Retificamos a Notícia Siscomex Importação nº 73/2017, que passa a ter a seguinte redação: Informamos que, a partir do dia 05/09/2017, terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 6104.53.00, que passarão a estar sujeitas a Licenciamento Não Automático com…
Mês: agosto 2017
Notícia Siscomex Importação nº 73/2017 – 29/08/2017
Informamos que, a partir do dia 05/09/ 2017, terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 6140.53.00, que passarão a estar sujeitas a Licenciamento Não Automático com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil. Departamento de Operações de Comércio…
Notícia Siscomex Importação nº 72/2017 – 25/08/2017
Com fundamento na Instrução Normativa MAPA nº 51 de 04 de novembro de 2011 informamos que, a partir do dia 01 de setembro de 2017, as operações que configurarem importação de material usado de produtos classificados na posição NCM 84.33 – Máquinas e aparelhos para…
Notícia Siscomex Importação nº 71/2017 – 17/08/2017
Informamos aos operadores de Comércio Exterior que, com a publicação da Portaria Secex n° 31, de 16 de agosto de 2017, a anuência Decex referente ao tratamento administrativo “Regime Tributário/Fundamento Legal”, nas Licenças de Importação não-automáticas envolvendo produtos sujeitos a cotas tarifárias estabelecidas pela Câmara…
Notícia Siscomex Importação nº 70/2017 – 17/08/2017
Você está aqui: Página Inicial Informações Notícias Siscomex Importação 17/08/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 70/2017 17/08/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 70/2017 Imprimir Enviar Com base na Lei 9.782, de janeiro de 1999, na Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998,…
Notícia Siscomex Importação nº 68/2017 – 28/07/2017
Informamos que encontra-se revogada a Notícia Siscomex Importação nº 67/2017, de 28/07/2017, referente à transferência de alçada de análise das NCM 6402.91.10; 6402.99.10; 6403.19,00; 6403.40.00; 6403.51.10; 6403.51.90; 6403.59.10; 6403.59.90; 6403.91.10; 6403.91.90; 6403.99.10; 6404.20.00; 6405.10.10; 6405.10.20; 6405.10.90; 6405.20.00 e 6405.90.00. Departamento de Operações de Comércio Exterior…
Notícia Siscomex Importação nº 67/2017 – 28/07/2017
Informamos que, a partir do dia 03/08/2017, as importações dos produtos classificados nas NCM 6402.91.10; 6402.99.10; 6403.19,00; 6403.40.00; 6403.51.10; 6403.51.90; 6403.59.10; 6403.59.90; 6403.91.10; 6403.91.90; 6403.99.10; 6404.20.00; 6405.10.10; 6405.10.20; 6405.10.90; 6405.20.00 e 6405.90.00 serão analisadas exclusivamente pela Coordenação-Geral de Importação do DECEX. Salientamos que os produtos…
Ações do MDIC para o fortalecimento do varejo são destacadas em evento
Brasília (29 de agosto) – O secretário de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcelo Maia, participou, na manhã dessa terça-feira, em São Paulo, do Latam Retail Show, o evento de varejo de maior destaque na América Latina. Durante a…
MDIC participa de capacitação de escritórios para exportação de serviços de arquitetura
Brasília (18 de agosto) – Arquitetos de regiões fronteiriças do Brasil com a América do Sul foram capacitados para exportarem seus serviços para os países vizinhos. Sete oficinas do projeto “Exportando a Arquitetura Brasileira” foram realizadas entre março e junho no AP, MS, PR, SC…
Em Boa Vista, Marcos Pereira anuncia apoio à indústria na região Norte
Boa Vista (10 de agosto) – Ao presidir a reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), na manhã de hoje, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, anunciou que a pasta atuará em três frentes para estimular o crescimento da…