O MERCOSUL, quinta economia do mundo, não está alheio à necessidade de trabalhar com diferentes países e organismos para melhorar a vida de seus cidadãos. Nesse sentido, uma das principais ferramentas do bloco é a cooperação internacional, pensada e executada como um mecanismo que ajuda a fechar brechas, a aprofundar o processo de integração regional e trabalhar por um futuro melhor.
Com mais de 48 projetos executados nos últimos quinze anos, e 8 projetos em implementação durante 2018-2019, todo este trabalho se canaliza por meio do Grupo de Cooperação Internacional (GCI), órgão auxiliar do Grupo Mercado Comum (GMC), com competência em matéria de cooperação internacional tanto intra como extrabloco.
As áreas temáticas às quais referem os projetos permitem dar conta da importância desta ferramenta para os cidadãos do bloco. Entre elas, destacam-se as políticas de gênero, a biotecnologia, a doação e os transplantes de órgãos e tecidos; a livre mobilidade dos cidadãos; e a eficiência energética, tudo isso no âmbito da Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A cooperação é chave para alcançar um dos objetivos centrais traçados pelo MERCOSUL desde seu início: que os 300 milhões de cidadãos do bloco tenham cada vez mais uma melhor qualidade de vida.
As iniciativas implementadas desde a criação do bloco até a atualidade têm sido fruto da cooperação entre o MERCOSUL e diferentes sócios cooperantes. Países, Organismos Internacionais e instituições financeiras deram e continuam concedendo apoio técnico e financeiro.
Atualmente, algumas das iniciativas que estão em andamento se centram nas seguintes áreas temáticas:
1. Igualdade de gênero
Com o apoio técnico e financeiro da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), o MERCOSUL trabalha atualmente para desenhar estratégias e práticas que permitam o intercâmbio de saberes, ideias e experiências para combater o sistema patriarcal e a discriminação étnico-racial, que gerem as condições para alcançar a igualdade de gênero, impulsionando nos países do MERCOSUL o desenvolvimento das mulheres afrodescendentes e indígenas e suas famílias. Trabalha-se, também, para avançar na formalização do trabalho doméstico, sob uma perspectiva étnico-racial.
2. Desenvolvimento das biotecnologias
O projeto BIOTECH II, desenvolvido entre o MERCOSUL e a União Europeia, apoia a implementação de ações de inovação biotecnológicas em áreas com impacto na redução da pobreza. Neste campo, trabalhou-se em oficinas de priorização de temas em biotecnologia, na criação de um observatório de biotecnologia do MERCOSUL e em encontros com agências de financiamento dos quatro países do bloco para consensualizar mecanismos para financiar projetos. Historicamente, o MERCOSUL tem tido por meio destes projetos uma forte presença em eventos internacionais, onde delegações do bloco se destacam com a participação de pesquisadores, gestores biotecnológicos, empresários e funcionários do setor.
3. Melhora dos sistemas de doação e transplante por meio da capacitação de profissionais
Com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPS/OMS), o MERCOSUL está desenvolvendo projetos prioritários para a capacitação de profissionais dos países da região com o fim de fortalecer os sistemas de doação e transplante. Isto é realizado por meio de capacitações, iniciadas em 2017, que têm como finalidade a atualização e o intercâmbio de conhecimentos sobre sistemas de gestão de doação e transplante, bem como proporcionar ferramentas para otimizar a detecção de potenciais doadores.
4. Capacitar pequenos e médios empresários para que possam desenvolver novas estratégias que os posicionem no mercado global
Com o apoio da AECID, o MERCOSUL capacitou durante o ano de 2018 micro, pequenos e médios empresários de setores de software e calçado, para que possam desenvolver novas estratégias para a inserção no mercado global, bem como fornecer-lhes de novas ferramentas para melhorar seus negócios.
5. Promover a livre circulação dos cidadãos do bloco, assegurando a livre mobilidade e o acesso a direitos para os migrantes
O MERCOSUL, com a cooperação da Organização Internacional para as Migrações (OIM), elaborou estudos específicos sobre a livre mobilidade e o acesso aos direitos dos migrantes da região, temas centrais para os países do bloco. Em 27 de agosto de 2018, no âmbito deste projeto de cooperação, apresentaram-se em Montevidéu dois estudos sobre o tema: “Avaliação do Acordo de Residência do MERCOSUL” e “Dinâmicas migratórias em fronteiras de países de América do Sul”. Da mesma forma que os direitos contemplados na Cartilha da Cidadania do MERCOSUL, estes estudos têm como finalidade última somar conhecimentos em função de temáticas de especial interesse para o bloco: assegurar a livre mobilidade de pessoas, promover as condições adequadas para o acesso a direitos dos migrantes e proporcionar informação de qualidade para o atendimento de políticas e programas da população migrante.
6. Promoção da eficiência energética dos eletrodomésticos
Com o apoio da Cooperação Alemã, o MERCOSUL promove as capacidades de medição e os processos da avaliação da conformidade das instituições técnicas para a etiquetagem da eficiência energética de artefatos eletrodomésticos. Isto é realizado, desde 2016, mediante capacitações, intercomparações e assistências técnicas que envolvem diversas instituições dos Estados Partes do MERCOSUL, tais como organismos de normalização, de acreditação, de certificação, laboratórios, autoridades regulamentares e de vigilância do mercado. Isso permitiu incrementar o número de laboratórios credenciados para realizar ensaios de eficiência energética de eletrodomésticos nos países do MERCOSUL.
Mais informação sobre cooperação internacional no MERCOSUL.
Fonte: mercosur.int