Notícia Siscomex Exportação n° 69/2019

Incorreções em operações de exportaçãoPublicado: 17/10/2019 Tendo em vista a constatação de recorrentes casos de incorreções nas operações de exportação e que muitas vezes levam à seleção da declaração para fiscalização e penalidades por descumprimento da legislação vigente, faz-se os seguintes alertas e orientações: – Valor…

Notícia Siscomex Exportação n° 68/2019

Novo modelo de LPCO do Exército (DFPC) Publicado: 17/10/2019 Informamos que em 9/10/2019 foi ativado o modelo de LPCO “Autorização de produtos controlados pelo exército para provisões de bordo” (E00111) para contemplar as operações de exportação para consumo e uso a bordo (enquadramentos 80101 e 99121)…

Notícia Siscomex Exportação n° 67/2019 – Publicado: 10/10/2019

Certificados de Origem Preferenciais A Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia informa que, a partir de 1º de novembro de 2019, as seguintes entidades não estarão mais autorizadas pelo Governo Brasileiro a emitirem…

NOTÍCIAS SISCOMEX SISTEMAS N° 08/2019

Para receber as atualizações de Notícias Siscomex publicadas no novo site siscomex.gov.br via RSS, basta utilizar os endereços a seguir: Notícias Siscomex Exportação: http://www.siscomex.gov.br/exportacao/feed/ Notícias Siscomex Importação: http://www.siscomex.gov.br/importacao/feed/ Notícias Siscomex Sistemas: http://www.siscomex.gov.br/sistemas/feed/ Revoga-se a Notícia Siscomex Sistemas nº 004/2017, a qual publicava o endereço referente ao feed RSS no antigo…

Notícia Siscomex Exportação n° 066/2019

Exclusão de códigos de enquadramento, Publicado: 16/09/2019, Última modificação: 02/10/2019 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os códigos de enquadramento abaixo foram excluídos em 13/09/2019: 80118: Devolução de bens antes da emissão da DI (Portaria MF…

Notícia Siscomex Importação nº 052/2019 – 06/09/2019

Informamos que, a partir do dia 16/09/2019, haverá alteração na descrição dos Destaques 001 e 002 do subitem 6804.22.11, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo especificado: DE: Destaque 001 – Discos de corte para metal Destaque 002 – Discos de…

Notícia Siscomex Importação nº 051/2019 – 06/09/2019

Informamos que, a partir de 06/09/2019, as importações brasileiras de papéis destinados à impressão de livros, jornais e periódicos realizadas ao amparo da imunidade tributária concedida nos termos da alínea “d”, inciso VI, art. 150 da Constituição Federal estão excluídas do Regime de Licenciamento Não Automático…

Notícia Siscomex Importação n° 050/2019 – 06/09/2019

Em razão da entrada em vigor da Portaria MJPS 240/2019, informamos que, a partir do dia 09/09/2019, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Departamento de Polícia Federal (DPF): 1 – Exclusão do tratamento administrativo…

Notícia Siscomex Importação nº 049/2019 – 03/09/2019

Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 33, de 2 de setembro de 2019 (D.O.U. 03/09/2019), deverão ser adotados os seguintes procedimentos nas importações intracota de Álcool Etílico de que trata a Portaria SECINT nº 547,…

Notícia Siscomex TI nº 007/2019 – 03/09/2019

Em 02/09/19: – foram excluídos 43 produtos dos tratamentos de exportação sujeitos à anuência da Polícia Federal (PF); – foi criado novo modelo denominado Licença Não-Restritiva (TA E0165, Modelo E00110). Em 01/09/19: – foram criados novos atributos vinculados às respectivas NCM; – foram adicionados novos…

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