NOTÍCIAS SISCOMEX

IMPORTAÇÃO Nº 03 – DATA: 21/01/2020 INFORMAMOS QUE A PARTIR DE 28/01/2020 HAVERÁ ALTERAÇÃO NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO ATUALMENTE VIGENTE PARA OS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 7210.12.00, COM ANUÊNCIA DA SUEXT DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, CONFORME ABAIXO DESIGNADO: DE: REGIME DE LICENCIAMENTO NÃO-AUTOMÁTICO PARA: DISPENSA DE LICENCIAMENTO SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR Fonte: Siscomex

NOTÍCIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 02 – DATA: 14/01/2020

INFORMAMOS QUE, A PARTIR DO DIA 14/01/2020, PASSA A VIGORAR A SEGUINTE ALTERAÇÃO NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DAS IMPORTAÇÕES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM 7013.28.00 E 7013.37.00: INCLUSÃO DO DESTAQUE 001 “PRODUTOS SUJEITOS A DIREITO ANTIDUMPING (RES. CAMEX 126/2016)”. ADICIONALMENTE, O DESTAQUE 001 DA NCM 7013.49.00 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “PRODUTOS SUJEITOS A DIREITO ANTIDUMPING (RES. CAMEX 126/2016)”. SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES…

NOTÍCIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 71 – DATA: 26/12/2019

DESPACHO DE IMPORTAÇÃO INFORMAMOS QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019 NÃO OCORRERÁ A LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA DAS DIS REGISTRADAS E PARAMETRIZADAS PARA ANÁLISE FISCAL (CANAL VERDE). A LIBERAÇÃO DAS MESMAS DEVERÁ SER EFETUADA MANUALMENTE EM SISTEMA. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA. Fonte: siscomex.gov.br

NOTÍCIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 69 – DATA: 19/12/2019

RECOF E RECOF-SPED COMUNICAMOS AOS OPERADORES DE COMÉRCIO EXTERIOR QUE A ADMISSÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS NOS REGIMES RECOF E RECOF-SPED DEVE SER REALIZADA POR MEIO DO REGISTRO DE DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DO TIPO “CONSUMO” CONFORME DISPÕE A PORTARIA COANA Nº 57, DE 02 DE OUTUBRO…

Conheça o Plano Estratégico da Anvisa para 2020-2023

Documento expressa a visão de planejamento integrado dos objetivos e resultados da Agência para o próximo quadriênio. A Anvisa completou duas décadas neste ano e, ao longo desse tempo, vem aprimorando suas práticas e condutas em busca de resultados cada vez mais efetivos para a…

Bolsonaro veta projeto que concede estímulo fiscal para energia solar

Publicado 28/11/2019 Painéis fotovoltaicos, que convertem a luz do sol em energia elétrica O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar sem similar nacional. A proposta, de…

Notícia Siscomex Importação n° 058/2019

Importação de Álcool Etílico ao amparo da Portaria SECINT nº 547/2019 e da Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 01/2019 Obs: Esta Notícia substitui a Noticia Siscomex Importação nº 49/2019. Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em…

Notícia Siscomex Importação n° 059/2019

Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT – extinção de direito antidumping Informamos que, em função da publicação da Portaria SECINT nº 2.815, de 19 de setembro de 2019, que extinguiu a medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite originárias…

Notícia Siscomex Importação n° 060/2019

Tendo em vista a publicação da Portaria n° 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019, que estabeleceu nova relação de produtos controlados pelo Exército, informamos que, a partir de 06/11/2019, as importações dos produtos abaixo relacionados estarão dispensadas da anuência da Diretoria de Fiscalização…

Notícia Siscomex Exportação n° 69/2019

Incorreções em operações de exportaçãoPublicado: 17/10/2019 Tendo em vista a constatação de recorrentes casos de incorreções nas operações de exportação e que muitas vezes levam à seleção da declaração para fiscalização e penalidades por descumprimento da legislação vigente, faz-se os seguintes alertas e orientações: – Valor…

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