Notícia Siscomex Importação nº 79/2017 – 05/09/2017

Informamos que, a partir do dia 08/09/2017, terão nova descrição os seguintes destaques de NCM de anuência da ANVISA: NCM 1211.20.00 – Destaque 002 NCM 2922.50.31 – Destaque 001 NCM 2922.50.32 – Destaque 001 NCM 2924.29.62 – Destaque 001 NCM 2925.29.11 – Destaque 001 Descrição…

Notícia Siscomex Importação nº 78/2017 – 04/09/2017

Informamos que a partir do dia 11/09/2017 terá vigência novo tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações dos produtos classificados nas NCM 3921.13.90, 5603.14.90 e 5903.20.00, conforme abaixo relacionado: NCM 3921.13.90 – Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de…

Notícia Siscomex Importação nº 77/2017 – 01/09/2017

Com fundamento na Instrução Normativa MAPA nº 51 de 04 de novembro de 2011 informamos que, a partir do dia 05 de setembro de 2017, as operações que configurarem importação de material usado de produtos classificados na posição NCM 84.33 – Máquinas e aparelhos para colheita ou…

Notícia Siscomex Importação nº 76/2017 – 01/09/2017

Com fundamento na Instrução Normativa MAPA nº 51 de 04 de novembro de 2011 informamos que, a partir do dia 05 de setembro de 2017, as operações que configurarem importação de material usado de produtos classificados na posição NCM 84.33 – Máquinas e aparelhos para colheita ou…

Notícia Siscomex Importação nº 74/2017 – 30/08/2017

Retificamos a Notícia Siscomex Importação nº 73/2017, que passa a ter a seguinte redação: Informamos que, a partir do dia 05/09/2017, terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 6104.53.00, que passarão a estar sujeitas a Licenciamento Não Automático com…

Notícia Siscomex Importação nº 73/2017 – 29/08/2017

Informamos que, a partir do dia 05/09/ 2017, terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 6140.53.00, que passarão a estar sujeitas a Licenciamento Não Automático com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil. Departamento de Operações de Comércio…

Notícia Siscomex Importação nº 72/2017 – 25/08/2017

Com fundamento na Instrução Normativa MAPA nº 51 de 04 de novembro de 2011 informamos que, a partir do dia 01 de setembro de 2017, as operações que configurarem importação de material usado de produtos classificados na posição NCM 84.33 – Máquinas e aparelhos para…

Notícia Siscomex Importação nº 71/2017 – 17/08/2017

Informamos aos operadores de Comércio Exterior que, com a publicação da Portaria Secex n° 31, de 16 de agosto de 2017, a anuência Decex referente ao tratamento administrativo “Regime Tributário/Fundamento Legal”, nas Licenças de Importação não-automáticas envolvendo produtos sujeitos a cotas tarifárias estabelecidas pela Câmara…

Notícia Siscomex Importação nº 70/2017 – 17/08/2017

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