Categoria: Notícia Siscomex

Tendo em vista a publicação da Portaria n° 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019, que estabeleceu nova relação de produtos controlados pelo Exército, informamos que, a partir de 06/11/2019, as importações dos produtos abaixo relacionados estarão dispensadas da anuência da Diretoria de Fiscalização…

Incorreções em operações de exportaçãoPublicado: 17/10/2019 Tendo em vista a constatação de recorrentes casos de incorreções nas operações de exportação e que muitas vezes levam à seleção da declaração para fiscalização e penalidades por descumprimento da legislação vigente, faz-se os seguintes alertas e orientações: – Valor…

Novo modelo de LPCO do Exército (DFPC) Publicado: 17/10/2019 Informamos que em 9/10/2019 foi ativado o modelo de LPCO “Autorização de produtos controlados pelo exército para provisões de bordo” (E00111) para contemplar as operações de exportação para consumo e uso a bordo (enquadramentos 80101 e 99121)…

Certificados de Origem Preferenciais A Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia informa que, a partir de 1º de novembro de 2019, as seguintes entidades não estarão mais autorizadas pelo Governo Brasileiro a emitirem…

Para receber as atualizações de Notícias Siscomex publicadas no novo site siscomex.gov.br via RSS, basta utilizar os endereços a seguir: Notícias Siscomex Exportação: http://www.siscomex.gov.br/exportacao/feed/ Notícias Siscomex Importação: http://www.siscomex.gov.br/importacao/feed/ Notícias Siscomex Sistemas: http://www.siscomex.gov.br/sistemas/feed/ Revoga-se a Notícia Siscomex Sistemas nº 004/2017, a qual publicava o endereço referente ao feed RSS no antigo…

Exclusão de códigos de enquadramento, Publicado: 16/09/2019, Última modificação: 02/10/2019 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os códigos de enquadramento abaixo foram excluídos em 13/09/2019: 80118: Devolução de bens antes da emissão da DI (Portaria MF…

Informamos que, a partir do dia 16/09/2019, haverá alteração na descrição dos Destaques 001 e 002 do subitem 6804.22.11, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo especificado: DE: Destaque 001 – Discos de corte para metal Destaque 002 – Discos de…

Informamos que, a partir de 06/09/2019, as importações brasileiras de papéis destinados à impressão de livros, jornais e periódicos realizadas ao amparo da imunidade tributária concedida nos termos da alínea “d”, inciso VI, art. 150 da Constituição Federal estão excluídas do Regime de Licenciamento Não Automático…

Em razão da entrada em vigor da Portaria MJPS 240/2019, informamos que, a partir do dia 09/09/2019, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Departamento de Polícia Federal (DPF): 1 – Exclusão do tratamento administrativo…

Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 33, de 2 de setembro de 2019 (D.O.U. 03/09/2019), deverão ser adotados os seguintes procedimentos nas importações intracota de Álcool Etílico de que trata a Portaria SECINT nº 547,…