Brasil participa da Sial Canada, em Toronto

Café, frutas, castanha do brasil, açaí, mel, sucos concentrados e cachaça serão promovidos no estande brasileiro até 2 de maio O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) inauguraram na manhã desta terça-feira (30), em Toronto, o Pavilhão Brasil na Sial Canada 2019,…

Anvisa publica nota técnica que esclarece a forma de comercialização de tintas com propriedade saneante, ou seja, com ação antimicrobiana, inseticida ou repelente.

A Anvisa divulgou, nesta sexta-feira (26/4), a Nota Técnica n. 9, com o posicionamento da Agência sobre a comercialização de tintas com ação saneante. O documento harmoniza os requisitos necessários relacionados ao comércio desses produtos, utilizados para auxiliar no combate a mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika, chikungunya e malária.  As orientações são destinadas a…

Aberto edital sobre contaminantes em alimentos

A Anvisa publicou o Edital de Chamamento 3 para coletar dados a fim de auxiliar na definição e atualização de limites máximos de contaminantes alimentares. As informações coletadas serão usadas para subsidiar, posteriormente, o processo de regulamentação do tema. São esperados dados sobre mais de 30 contaminantes, que foram estabelecidos após…

Notícia Siscomex Exportação nº 27/2019 – 16/04/2019

Informamos que, a partir de 16/04/2019, o subitem 8438.40.00 (Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira) da NCM estará dispensado do Tratamento Administrativo E0112, sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e…

Notícia Siscomex Importação nº 16/2019 – 10/04/2019

Informamos que, conforme Portaria MF Nº 6, de 25 de janeiro de 1999, a taxa de câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação é fixada com base na cotação diária para venda da respectiva moeda e produz efeitos no dia subseqüente. EXEMPLIFICANDO, para as DI registradas no…

Notícia Siscomex Exportação nº 23/2019 – 08/04/2019

Informamos que a partir do dia 06/05/2019 serão implementados novos atributos relativos a informações a serem obrigatoriamente prestadas nas exportações de café e extratos, essências e concentrados de café, classificados nos códigos do Sistema Harmonizado 0901.1, 0901.2, 2101.11.10, 2101.11.90, 2101.12.00, conforme abaixo: Padrão de qualidade – NCMs: 0901.1 Embarcado em…

Governo vai facilitar importação de bens de capital sem tarifa

Uma das primeiras medidas concretas da equipe econômica para limpar o ambiente de negócios e facilitar investimentos no setor produtivo está saindo do papel. O governo vai simplificar e ampliar a concessão do regime de ex-tarifário para bens de capital, de informática e telecomunicações. Esse mecanismo consiste na queda temporária,…