Alertamos para o fato que, além da obrigação prevista no inciso I do art. 6º do ADE Coana nº 12/18, que determina que o transportador manifeste no CCT o documento de transporte internacional (MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI) previamente à chegada da carga no local do despacho, quando as mercadorias a…
Receita divulga atualização do compêndio de ementas do CECLAM
O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) divulgou seu Compêndio de Ementas atualizado até fevereiro de 2019, totalizando 1.938 mercadorias classificadas em 1.737 Soluções de Consulta e 130 Soluções de Divergência. O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal de cada uma das…
Governo anuncia R$ 500 milhões para estocagem e comercialização do arroz
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eduardo Sampaio Marques, informou que há R$ 500 milhões disponíveis para financiamento de estocagem e comercialização do arroz. Os recursos são do Banco do Brasil a taxa de juros de 8,5% ao ano. O anúncio foi feito durante…
Efeitos da guerra EUA/China é fantasma que já começa a assustar comércio exterior brasileiro
Brasília – A guerra comercial entre os Estados Unidos e a China afeta de forma crescente o comércio mundial e segundo o Indicador sobre as Perspectivas do Comércio Internacional divulgado ontem (19) pela Organização Mundial de Comércio (OMC) são evidentes as tendências particularmente negativas para as exportações e importações. Os…
Ministra se reúne com representantes da pesca para discutir retorno da exportação à UE
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina reuniu-se nesta terça-feira (19) com dirigentes da Associação Brasileira da Indústrias de Pescados (Abipesca), com quem discutiu o retorno da exportação de pescados para a União Europeia (UE) suspensas há 14 meses sob alegação relacionada a quesitos sanitários. A ministra destacou…
Notícia Siscomex Importação n° 007/2019 – 20/02/2019
Informamos que estão dispensadas da anuência do DECEX na importação os produtos classificados nas NCM 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20. Salientamos que as anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas. Departamento de Operações de Comércio Exterior Fonte: portal.siscomex.gov.br
Notícia Siscomex Exportação nº 015/2019 – 18/02/2019
A partir do dia 19/02/2019 será possível a emissão de Certificado Fitossanitário pelo VIGIAGRO/MAPA através do Portal Único para qualquer NCM utilizando o enquadramento 80380 (Exportação com Certificado Fitossanitário) no item da DU-E. Secretaria de Comércio Exterior.
Notícia Siscomex Exportação nº 013/2019 – 18/02/2019
Informamos que já se encontra disponível nova versão dos manuais aduaneiros sobre o tema “Embarque Antecipado” de exportação. Além das novas orientações, ressaltamos também que foram implementadas melhorias nesse procedimento, em especial na consulta das cargas cujo embarque antecipado tenha sido autorizado. Essa versão traz, por exemplo, dentre outras, informações…
Nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca das salvaguardas da UE sobre produtos de aço
O governo brasileiro encaminhou hoje à União Europeia pedido de compensações pelas salvaguardas às importações de aço impostas pela União Europeia no início deste mês. Paralelamente, o governo brasileiro encaminhou à OMC (Organização Mundial do Comércio) notificação de que o Brasil, ao amparo do Acordo de Salvaguardas, poderá adotar medidas…
Ministra visita produção de acerola orgânica do projeto Tabuleiros Litorâneos, no Piauí
Na primeira etapa da viagem de quatro dias ao Nordeste, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, visitou na tarde desta quinta-feira (14), em Parnaíba, no Piauí, o Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí, que produz, em plena caatinga, frutas orgânicas, como a acerola. Os alimentos colhidos no projeto viram matéria-prima…