Notícia Siscomex Importação n° 04/2019 – 17/01/2019

Informamos que, a partir do dia 18/01/2019, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) 1) Alteração da descrição do Destaque 001 da NCM 8539.50.00, que passará a ter a seguinte redação: 8539.50.00…

Anvisa atualiza Agenda Regulatória

Diretoria aprova atualização da Agenda 2017-2020 com inclusão, exclusão e alteração de nomes da lista de temas prioritários para regulação sanitária. A primeira atualização anual da Agenda Regulatória 2017-2020 foi aprovada em reunião pública da Diretoria Colegiada realizada nesta terça-feira (15/1). O objetivo da atualização é fazer ajustes pontuais na…

Notícia Siscomex Importação n° 003/2019 – 16/01/2019

Informamos que, a partir do dia 23/01/2019, as importações dos produtos classificados nas NCM 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00, 7220.20.90 deixarão de ser analisadas pelo Banco do Brasil e passarão a ser analisadas exclusivamente pela Coordenação-Geral de Importação do DECEX. Fonte: Departamento de Operações de Comércio Exterior

Notícia Siscomex Exportação n° 003/2019 – 16/01/2019

Informamos que, a partir de 17/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0112 sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). 1) Vinculação do seguinte valor de domínio do atributo…

Brasil vai exportar material genético bovino e bubalino para o Suriname

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento recebeu nesta segunda-feira (15), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca do Suriname, a aprovação do Certificado de Saúde Animal para exportação de sêmen e embriões bovinos e bubalinos in vivo e in vitro àquele país. As tratativas com o Suriname iniciaram em…

CP: comércio de produtos de controle especial

A Anvisa colocou em consulta pública uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que tem o objetivo de modernizar os procedimentos referentes ao controle internacional de plantas, substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, bem como de condensar em um só ato normativo os fundamentos legais sobre o comércio…

Balança comercial tem superávit de US$ 1,887 bilhão

Houve crescimento de 66,2% nas exportações em relação à primeira semana de janeiro do ano passado Brasília (7 de janeiro) – A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,887 bilhão na primeira semana de janeiro de 2019 que teve três dias úteis. O saldo é resultado de exportações no…

Notícia Siscomex Exportação nº 02/2019 – 10/01/2019

Informamos que, a partir de 11/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0109 sujeito ao modelo LPCO E00040 (Licença de Exportação Mineral – CNEN), que se encontra sob anuência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). 1) Vinculação das NCM 2609.00.00 e 2710.99.00,bem comodos seguintes valores de domínio do atributo…