CONVÊNIO ICMS 125, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
DOU 17/12/2003
Ratificado pelo Ato
Declaratório 01, DOU 06/01/2004
Prorrogado até 31/10/2020, conforme inciso LXXIX
da cláusula segunda, do Convenio ICMS 133, DOU 11/07/2019
Autoriza o Estado de
Minas Gerais a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e
à importação e redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com
mercadorias e bens destinados à aplicação no Programa de Eletrificação Rural
vinculado ao Programa Nacional de Universalização denominado “Programa Luz
no Campo” do Ministério de Minas e Energia.
O Conselho Nacional de Política Fazendária -
CONFAZ,
na sua 112ª reunião ordinária, realizada em Joinville, SC, no dia 12 de
dezembro de 2003, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº
24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira Fica o Estado de Minas Gerais autorizado a conceder,
nas aquisições de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e
outros materiais, constantes do Anexo Único, quando adquiridos para aplicação
do Programa Nacional de Universalização - “Programa Luz no Campo” do
Ministério de Minas e Energia:
a) ao diferencial de alíquotas nas
aquisições interestaduais;
b)
à importação do
exterior do país;
II
-
redução da base de
cálculo nas operações internas, de forma que a carga tributária seja
equivalente à aplicação do percentual de 12% (doze por cento).
§ 1º Não se exigirá
o estorno do crédito fiscal previsto no artigo 21 da Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de
1996, nas operações contempladas com os benefícios previstos nesta cláusula.
§ 2º Os benefícios previstos
nesta cláusula somente se aplicam às mercadorias indicadas no Anexo Único adquiridas pela empresa CEMIG - CIA
ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS , inscrita no CNPJ sob nº
17.155.730/0001-64, I.E. n° 062.002160.00.57 e outras do consórcio no
Programa do Governo Federal.
§ 3º Tratando-se de
importação, a isenção somente se aplica aos produtos indicados no Anexo Único
deste convênio que não tenham similar produzido no país.
§ 4º A comprovação da
ausência de similar produzido no país deverá ser feita por laudo emitido por
entidade representativa do setor produtivo de máquinas, aparelhos e
equipamentos com abrangência em todo território nacional ou por órgão federal
especializado.
Cláusula segunda Aplicar-se-á a carga tributária
prevista no Convênio ICMS 52/91, de 26 de setembro de 1991, na hipótese dos
produtos nele relacionados também constarem no Anexo Único deste convênio.
Cláusula terceira
A fruição dos benefícios de que trata este convênio:
I
-
fica condicionada
à comprovação do efetivo emprego das mercadorias e bens no mencionado Programa
de Eletrificação Rural e a outros controles exigidos na legislação estadual;
II
-
deverá ser condicionada
à celebração de protocolo com o Estado de Minas Gerais objetivando a
realização, pela beneficiária, de outros investimentos no Estado, no mesmo
valor do benefício concedido.
Cláusula quarta Este convênio entra em
vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos até 31 de outubro
de 2020. (Prorrogado, conforme inciso
LXXIX da cláusula segunda, do Convenio ICMS 133, DOU 11/07/2019)
Joinville, SC, 12 de dezembro de 2003.
(Alterado pelo Convênio ICMS 76/05)
|
Projeto de
Atendimento ao Luz para Todos |
||||
|
Item |
Código NBM |
Descrição |
um |
Quantidade |
|
1 |
7326.90.00 |
ALÇA,
PREFORMADA, ESTAI, AÇO CARBONO, P/CABO AÇO MÉDIA E ALTA RESISTÊNCIA DN 9,5mm
(7X3,05mm). |
Pç |
1.557.989 |
|
2 |
8538.10.00 |
ARMÁRIO,
PADRÃO FOTOVOLTAICO, PODER PÚBLICO, CHAPA AÇO 2,3mm, 1785X650X420mm (AXLXP),
2 PORTAS. |
Cj |
200 |
|
3 |
8538.10.00 |
ARMÁRIO,
PADRÃO FOTOVOLTAICO, RESIDENCIAL, CHAPA AÇO 2,3mm, 1060X450X400mm (AXLXP), 2
PORTAS. |
Cj |
6.500 |
|
4 |
8507.10.00 |
BATERIA,
PARTIDA, 100Ah/20h, 12V, CHUMBO-ÁCIDO, ÚMIDO-CAR REGADA, C/INDICADOR VISUAL
DENSIDADE, S/MANUTENÇÃO. REF 0100H750E, DELCO FREEDOM. |
Cj |
14.600 |
|
5 |
7312.90.00 |
CABO,
AÇO, DN 1/4", SM, 7 FIOS, ZINCADO A QUENTE, CLASSE A |
kg |
969.351 |
|
6 |
7312.90.00 |
CABO,
AÇO, DN 3/8", HS, 7 FIOS, ZINCADO A QUENTE, CLASSE A |
Kg |
3.604.671 |
|
7 |
8544.11.00 |
CABO,
CONDUTOR, 1X1,5mm², CLASSE 4, COBRE NU |
m |
30.400 |
|
8 |
8544.11.00 |
CABO,
CONDUTOR, 1X10mm², CLASSE 2, COBRE NU, |
m |
104.000 |
|
9 |
8544.19.10 |
CABO,
CONDUTOR, 1X120mm², CLASSE 2, ALUMÍNIO C/ISOLAÇÃO XLPE, 0,6/1kV. |
M |
2.905 |
|
10 |
8544.11.00 |
CABO,
CONDUTOR, 1X120mm², CLASSE 2, COBRE NU C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, 450/750V. |
m |
20.569 |
|
11 |
8544.59.00 |
CABO,
CONDUTOR, 1X16mm², CLASSE 2, ALUMÍNIO, C/ISOLAÇÃO XLPE, 0,6/1kV. |
M |
160.685 |
|
12 |
8544.11.00 |
CABO,
CONDUTOR, 1X16mm², CLASSE 2, COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, 450/750V. |
m |
1.432.548 |
|
13 |
8544.11.00 |
CABO,
CONDUTOR, 1X2,5mm², CLASSE 2, COBRE NU |
m |
477.500 |
|
14 |
8544.11.00 |
CABO,
CONDUTOR, 1X25mm², CLASSE 2, COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, 450/750V. |
m |
413.128 |
|
15 |
8544.11.00 |
CABO,
CONDUTOR, 1X35mm², CLASSE 2, COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, 450/750V. |
m |
102.837 |
|
16 |
8544.60.00 |
CABO,
CONDUTOR, 1X50mm², CLASSE 2, ALUMÍNIO, BLOQUEADO, COMPACTADO, C/COBERTURA
XLPE, DEXT 14,2mm, 8,7/15kV, P/RDAP. |
M |
144.145 |
|
17 |
8544.19.10 |
CABO,
CONDUTOR, 1X50mm², CLASSE 2, ALUMÍNIO, BLOQUEADO, COMPACTADO, C/COBERTURA
XLPE, DEXT 17,0mm, 25kV, P/RDAP. |
M |
209 |
|
18 |
8544.19.10 |
CABO,
CONDUTOR, 1X50mm², CLASSE 2, ALUMÍNIO, C/ISOLAÇÃO XLPE, 0,6/1kV. |
M |
23.259 |
|
19 |
8544.11.00 |
CABO,
CONDUTOR, 1X50mm², CLASSE 2, COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC,
BWF, 450/750V. |
m |
41.137 |
|
20 |
8544.11.00 |
CABO,
CONDUTOR, 1X6mm², CLASSE 2, COBRE NU, |
m |
628.930 |
|
21 |
8544.19.10 |
CABO,
CONDUTOR, 1X70mm², CLASSE 2, ALUMÍNIO, C/ISOLAÇÃO XLPE, 0,6/1kV. |
M |
27.009 |
|
22 |
8544.11.00 |
CABO,
CONDUTOR, 1X95mm², CLASSE 2, COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, 450/750V. |
m |
41.137 |
|
23 |
7408.29.90 |
CABO,
CONDUTOR, 2X2,5mm², CLASSE 2, COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, COBERTURA ST1,
0,6/1kV. |
Cj |
341.000 |
|
24 |
7614.90.10 |
CABO,
CONDUTOR, CA, 33,6mm² (2), CLASSE AA, 7X2,47mm, IRIS, DN 7,42mm. |
Kg |
829.354 |
|
25 |
7614.10.10 |
CABO,
CONDUTOR, CAA, 21,1mm² (4),6/1 FIOS, SWAN, DN 6,36mm. |
Kg |
9.609.102 |
|
26 |
7614.10.10 |
CABO,
CONDUTOR, CAA, 33,6mm² (2), 6/1 FIOS, SPARROW, DN 8,01mm. |
Kg |
261.188 |
|
27 |
7614.10.10 |
CABO,
CONDUTOR, CAA, 53,4mm² (1/0), 6/1 FIOS |
kg |
66.383 |
|
28 |
8544.59.00 |
CABO,
CONDUTOR, DUPLEX, 1X1X10+10mm², FASE F |
m |
710.271 |
|
29 |
8544.59.00 |
CABO,
CONDUTOR, DUPLEX, 1X1X16+16mm², FASE CA, CLASSE 2 C/ ISOLAÇÃO PE, NEUTRO CA,
CLASSE 2, NÃO COMPACTADO, NU, AUTO-SUSTENTADO, 0,6/1kV. |
M |
875.035 |
|
30 |
8544.59.00 |
CABO,
CONDUTOR, DUPLEX, 1X1X25+25mm², FASE CA, CLASSE 2 COMPACTADO, C/ISOLAÇÃO PE,
NEUTRO CA, CLASSE 2, NÃO COMPACTADO, NU, AUTO-SUSTENTADO, 0,6/1kV. |
M |
116.595 |
|
31 |
8544.59.00 |
CABO,
CONDUTOR, QUADRUPLEX, 3X1X35+70mm², FASE CA, CLASSE 2, COMPACTADO, ISOLAÇÃO
XLPE, NEUTRO CAL, CLASSE 2, NÃO COMPACTADO, NU, AUTO-SUSTENTADO, 0,6/1kV. |
M |
57.559 |
|
32 |
8544.59.00 |
CABO,
CONDUTOR, QUADRUPLEX, 3X1X70+70mm², FASE CA, CLASSE 2, COMPACTADO, C/ISOLAÇÃO
XLPE, NEUTRO CAL, CLASSE 2, NÃO COMPACTADO, NU, AUTO-SUSTENTADO, 0,6/1kV. |
M |
23.965 |
|
33 |
8544.59.00 |
CABO,
CONDUTOR, TRIPLEX, 2X1X10+10mm², FASE |
m |
25.965 |
|
35 |
8544.59.00 |
CABO,
CONDUTOR, TRIPLEX, 2X1X16+16mm², FASE CA, CLASSE 2, C/ ISOLAÇÃO PE, NEUTRO
CA, CLASSE 2, NÃO COMPACTADO, NU, AUTO-SUSTENTADO, 0,6/1kV. |
M |
55.888 |
|
36 |
8544.59.00 |
CABO,
CONDUTOR, TRIPLEX, 2X1X35+70mm², FASE CA, CLASSE 2,
COMPACTADO, C/ISOLAÇÃO XLPE, NEUTRO CAL, CLASSE 2, NÃO COM PACTADO,
NU, AUTO-SUSTENTADO, 0,6/1kV. |
M |
5.118.318 |
|
37 |
8544.59.00 |
CABO,CONDUTOR, TRIPLEX,
2X1X70+70mm², FASE CA, CLASSE 2, COMPACTADO, C/ISOLAÇÃO XLPE, NEUTRO CAL,
CLASSE 2, NÃO COMPACTADO, NU, AUTO-SUSTENTADO, 0,6/1kV. |
M |
166.748 |
|
38 |
|
CERCA,
PROTEÇÃO, SISTEMA FOTOVOLTAICO 1, TELA ALAMBRADA C/ARAME GALVANIZADO, ALTURA
MÍNIMA 1,80m, PERÍMETRO 25m, C/9 MOURÕES CIMENTO, 1 PORTÃO ACESSO 0,80X1,
80m,1 CADEADO. |
Cj |
6.700 |
|
39 |
7326.90.00 |
CHAPA,
P/ÂNCORA, AÇO, ZINCADA A QUENTE, 320X320mm. |
Pç |
424.064 |
|
40 |
8535.30.19 |
CHAVE
COM LAMINA FACA |
pç |
569 |
|
41 |
8535.30.29 |
CHAVE,
FACA, UNIPOLAR, 630A, IT 12,5KAEF/S, 1 |
pç |
855 |
|
42 |
8535.30.10 |
CHAVE,
FUSÍVEL, 36,2kV |
pç |
2.237 |
|
43 |
8535.30.10 |
CHAVE,
FUSÍVEL, BASE 300A, 15kV, 60Hz, 34/95/-kV, BASE TIPO C, CLASSE 2,
C/PORTA-FUSÍVEL 100A, 7,1kA, P/ALIMENTADOR DISTRIBUIÇÃO. |
Pç |
147.929 |
|
44 |
8535.30.10 |
CHAVE,
FUSÍVEL, BASE 300A, 24,2kV, 60Hz, 34/125/-kV, BASE TIPO C, CLASSE 2,
C/PORTA-FUSÍVEL 100A, 4,5kA, P/ALIMENTADOR DISTRIBUIÇÃO. |
Pç |
840 |
|
45 |
8535.90.00 |
CONETOR,
TERMINAL, CABO CA/CAA 21,1mm²(4) AÇO DN 6,4mm
(1/4"), CHAPA 1 FURO DN 13mm, RETO, COMPRESSÃO, ALUMÍNIO, 138kV, RIV
200µV. |
pç |
794.002 |
|
46 |
8541.40.39 |
CONTROLADOR,
CARGA E DESCARGA, IN 30A, 24VCC, P/SISTEMA FT |
pç |
170 |
|
47 |
8541.40.39 |
CONTROLADOR,
CARGA, IN 10A, VN 12VCC, P/SISTEMA FOTOVOL TÁICO |
cj |
6.100 |
|
48 |
8541.40.39 |
CONTROLADOR,
CARGA, IN 30A, 24VCC, P/SISTEMA FT |
pç |
25 |
|
49 |
8541.40.39 |
CONTROLADOR,
CARGA, IN 30A, VN 12VCC, P/SISTEMA FOTOVOL TÁICO |
cj |
600 |
|
50 |
8541.40.39 |
CONTROLADOR,
CARGA, IN 40A, 48VCC, P/SISTEMA FT |
pç |
5 |
|
51 |
8541.40.39 |
CONTROLADOR,
DESCARGA, IN 30A, 24VCC, P/SISTEMA FT |
pç |
25 |
|
52 |
8541.40.39 |
CONTROLADOR,
DESCARGA, IN 40A, 48VCC, P/SISTEMA FT |
pç |
5 |
|
53 |
8536.20.00 |
DISJUNTOR,
TERMOMAGNÉTICO, BIPOLAR, 40A, 220 |
pç |
10.560 |
|
54 |
8536.20.00 |
DISJUNTOR,
TERMOMAGNÉTICO, BIPOLAR, 70A, 220 |
pç |
28.160 |
|
55 |
8536.20.00 |
DISJUNTOR,
TERMOMAGNÉTICO, BIPOLAR, 90A, 220 |
pç |
14.080 |
|
56 |
8536.20.00 |
DISJUNTOR,
TERMOMAGNÉTICO, UNIPOLAR, 40A |
pç |
123.200 |
|
57 |
7306.90.10 |
ELETRODUTO,
DN 4", PESADO, AÇO, ZINCADO A QUENTE |
pç |
7.945 |
|
58 |
7408.29.90 |
FIO,
CONDUTOR, 1X1,5mm², COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, COR AZUL, 450/750V. |
m |
1.760.000 |
|
59 |
7408.29.90 |
FIO,
CONDUTOR, 1X1,5mm², COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, COR PRETA, 450/750V. |
m |
1.760.000 |
|
60 |
7408.29.90 |
FIO,
CONDUTOR, 1X2,5mm², COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, COR AZUL, 450/750V. |
m |
7.098.947 |
|
61 |
7408.29.90 |
FIO,
CONDUTOR, 1X2,5mm², COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, COR BRANCA, 450/750V. |
m |
15.007 |
|
62 |
7408.29.90 |
FIO,
CONDUTOR, 1X2,5mm², COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, COR PRETA, 450/750V. |
m |
7.098.947 |
|
63 |
8544.11.00 |
FIO,
CONDUTOR, 1X2,5mm², COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, COR VERMELHA, 450/750V. |
m |
15.007 |
|
64 |
3919.10.00 |
FITA,
ISOLANTE, ADESIVA, 19mmX20m, PVC, TIPO D5AY0, 18.NBR-5037. |
rl |
88.000 |
|
65 |
8536.10.00 |
FUSÍVEL,
TIPO D, 50A, 500V, RÁPIDO |
pç |
6.100 |
|
66 |
8536.10.00 |
FUSÍVEL,
TIPO D, 63A, 500V, RÁPIDO |
pç |
900 |
|
67 |
7326.90.00 |
GRAMPO
P/ FIXAÇÃO DE 2 FIOS DE CU DE 2,5 mm² EM MADEIRA OU ALVENARIA |
pç |
3.520.000 |
|
68 |
7318.15.00 |
HASTE,
ÂNCORA-OLHAL, M16X1600mm, AÇO, ZINCADA A QUENTE, C/ 2 PORCAS QUADRADAS
ENROSCADAS E C/1 ARRUELA QUADRADA. |
Pç |
600.782 |
|
69 |
7326.90.00 |
HASTE,
ATERRAMENTO, 16X3000mm, AÇO-COBRE, P/MALHA ATERRAMENTO. |
Pç |
7.000 |
|
70 |
7326.90.00 |
HASTE,
ATERRAMENTO, 2400mm, AÇO, ZINCADA A QUENTE, CANTONEIRA OU CHAPA DOBRADA. |
Pç |
919.831 |
|
71 |
8536.69.90 |
INTERRUPTOR,
SIMPLES, 1 TECLA, 10A, 250VCA, UNIPOLAR, SOBREPOR, RETANGULAR. |
Pç |
528.000 |
|
72 |
8504.40.10 |
INVERSOR,
CC/CA, 1500VA, TENSÃO NOMINAL ENTRADA 24Vcc/127Vca/60HZ |
pç |
25 |
|
73 |
8504.40.10 |
INVERSOR,
CC/CA, 2000VA, TENSÃO NOMINAL ENTRADA 48Vcc/127Vca/60HZ |
pç |
5 |
|
74 |
8504.40.10 |
INVERSOR,
CC/CA, 300VA, TENSÃO NOMINAL ENTRADA 12/24VCC, |
cj |
6.100 |
|
75 |
8504.40.10 |
INVERSOR,
CC/CA, 400VA, TENSÃO NOMINAL ENTRADA 12/24VCC, |
cj |
600 |
|
76 |
8504.40.10 |
INVERSOR,
CC/CA, 600VA, TENSÃO NOMINAL ENTRADA 12Vcc/127Vca/60HZ |
pç |
70 |
|
77 |
8504.40.10 |
INVERSOR,
CC/CA, 800VA, TENSÃO NOMINAL ENTRADA 24Vcc/127Vca/60HZ |
pç |
100 |
|
78 |
8546.90.00 |
ISOLADOR,
BASTÃO, 15kV, COMPOSTO POLIMÉRICO, ANCORAGEM. |
Pç |
160.004 |
|
79 |
8546.90.00 |
ISOLADOR,
BASTÃO, 36, 2kV, COMPOSTO POLIMÉRICO, ANCORAGEM. |
Pç |
21.695 |
|
80 |
8546.10.00 |
ISOLADOR,
DISCO, GARFO-OLHAL, VIDRO TEMPERADO, 175X140mm. |
Pç |
439.905 |
|
81 |
8546.10.00 |
ISOLADOR,
PINO, 15kV, P2-95-1, VIDRO RECOZIDO OU PORCELANA. |
Pç |
293.480 |
|
82 |
8546.10.00 |
ISOLADOR,
PINO, 24,2kV, P4-125-1, VIDRO RECOZIDO OU PORCELANA. |
Pç |
311 |
|
83 |
8546.20.00 |
ISOLADOR,
PINO, 36,2kV, P6-150-2, PORCELANA. |
Pç |
42.325 |
|
84 |
8546.90.00 |
ISOLADOR,
ROLDANA, PVC, 1 CANAL, 32X32mm, C/P |
pç |
111.050 |
|
85 |
8546.10.00 |
ISOLADOR,
ROLDANA, R1350-2, VIDRO RECOZIDO OU PORCELANA. |
Pç |
173.749 |
|
86 |
8539.31.00 |
LÂMPADA,
FLUORESCENTE, 15W, COMPACTA, BASE E-27, BULBO DUPLO OU TRIPLO |
pç |
528.000 |
|
87 |
8539.31.00 |
LÂMPADA,
FLUORESCENTE, 20W, TUBULAR, BULBO T |
pç |
38.070 |
|
88 |
8539.31.00 |
LÂMPADA,
FLUORESCENTE, 32W, TUBULAR, BULBO T |
pç |
2.205 |
|
89 |
9405.10.93 |
LUMINÁRIA,
SOBREPOR, 1X20W FLUORESCENTE |
pç |
37.130 |
|
90 |
9405.10.93 |
LUMINÁRIA,
SOBREPOR, 1X32W FLUORESCENTE |
pç |
365 |
|
91 |
9405.10.93 |
LUMINÁRIA,
SOBREPOR, 2X20W FLUORESCENTE |
pç |
470 |
|
92 |
9405.10.93 |
LUMINÁRIA,
SOBREPOR, 2X32W FLUORESCENTE |
pç |
950 |
|
93 |
9028.30.19 |
MEDIDOR,
ENERGIA ATIVA, 120V, 15A, IMÁX 100/120A, 2 ELEMENTOS, POLIFÁSICO. |
Pç |
215 |
|
94 |
9028.30.19 |
MEDIDOR,
ENERGIA ATIVA, 120V, 15A, IMÁX 100/120A, 3 ELEMENTOS, POLIFÁSICO. |
Pç |
583 |
|
95 |
9028.30.19 |
MEDIDOR,
ENERGIA ATIVA, 120V, 15A, IMÁX 100ª |
pç |
94.849 |
|
96 |
9028.30.29 |
MEDIDOR,
ENERGIA ATIVA, 120V, 2,5A, 3 FIOS, 2 - 37,5 kVA |
pç |
1.916 |
|
97 |
9028.30.29 |
MEDIDOR,
ENERGIA ATIVA, 120V, 2,5A, 4 FIOS, 3 - 75 kVA |
pç |
407 |
|
98 |
9028.30.19 |
MEDIDOR,
ENERGIA ATIVA, 240V, 15A, IMÁX 100A |
pç |
78.030 |
|
99 |
8541.40.32 |
MÓDULO,
FOTOVOLTAICO, POTÊNCIA PICO 50W, TENSÃO NOMINAL 12VCC |
cj |
15.800 |
|
100 |
7326.90.00 |
PADRÃO,
ENTRADA, POSTE 7m, PRÉ-FABRICADO, AÇO CARBONO, ZINCADO A QUENTE OU AÇO
PATINÁVEL PINTADO, 3 FIOS. |
Pç |
10.534 |
|
101 |
7326.90.00 |
PADRÃO,
ENTRADA, POSTE 7m, PRÉ-FABRICADO, AÇO CARBONO,
ZINCADO A QUENTE OU AÇO PATINÁVEL PINTADO, 2 FIOS. |
Pç |
80.727 |
|
102 |
7318.15.00 |
PARAFUSO,
AUTOATARRAXANTE, 3,5X25mm, CABEÇA CHATA, C/ FENDA, AÇO CARBONO, POLIDO. |
Pç |
264.000 |
|
103 |
8535.40.10 |
PÁRA-RAIOS,
DISTRIBUIÇÃO, 12kV, 10kA, 60Hz, RESISTOR NÃO LINEAR ZnO,
CORPO MATERIAL POLIMÉRICO ORGÂNICO, S/GAP, C/ DESLIGADOR AUTOMÁTICO, SUPORTE
ISOLANTE P/FIXAÇÃO EM SUPORTE L, PORÉM S/SUPORTE, EXTERNO. |
Pç |
123.371 |
|
104 |
8535.40.10 |
PÁRA-RAIOS,
DISTRIBUIÇÃO, 21kV, 10kA, 60Hz, RESISTOR NÃO LINEAR ZnO,
MATERIAL POLIMÉRICO ORGÂNICO, S/CENTELHADOR, C/ DESLIGADOR AUTOMÁTICO,
SUPORTE ISOLANTE P/FIXAÇÃO EM SUPORTE L, PORÉM S/SUPORTE, EXTERNO. |
Pç |
619 |
|
105 |
8535.40.10 |
PÁRA-RAIOS,
DISTRIBUIÇÃO, 30kV, 10kA, 60Hz, RESISTOR NÃO LINEAR ZnO,
CORPO MATERIAL POLIMÉRICO ORGÂNICO, S/GAP, C/ DESLIGADOR AUTOMÁTICO,
C/SUPORTE ISOLANTE P/FIXAÇÃO EM SUPORTE L, PORÉM S/SUPORTE L, EXTERNO. |
Pç |
1.977 |
|
106 |
8536.30.00 |
PÁRA-RAIOS,
DISTRIBUIÇÃO, REDE SECUNDÁRIA CONVENCIONAL, 280V, 10kA, RESISTOR NÃO LINEAR ZnO, S/CENTELHADORES, INVÓLUCRO MATERIAL POLIMÉRICO OU
EPÓXI, DISPOSITIVO INDICAÇÃO FALHA INTERNA E DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO,
EXTERNO. |
Pç |
14.514 |
|
107 |
8536.30.00 |
PÁRA-RAIOS,
DISTRIBUIÇÃO, REDE SECUNDÁRIA ISOLADA, 280V, 10kA, RESISTOR NÃO LINEAR ZnO, S/CENTELHADORES, INVÓLUCRO MATERIAL POLIMÉRICO OU
EPÓXI, DISPOSITIVO INDICAÇÃO FALHA INTERNA E DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO,
EXTERNO. |
Pç |
214.245 |
|
108 |
6810.99.00 |
POSTE,
DUPLO T OU RETANGULAR, 10m, 300daN, CONCRETO, PREPARADO P/MEDIÇÃO RDR. |
Pç |
76.359 |
|
109 |
6810.99.00 |
POSTE, DUPLO T, 10m,
150daN, CONCRETO. |
Pç |
32.346 |
|
110 |
6810.99.00 |
POSTE, DUPLO T, 10m,
300daN, CONCRETO. |
Pç |
18.011 |
|
111 |
6810.99.00 |
POSTE, DUPLO T, 10m,
600daN, CONCRETO. |
Pç |
862 |
|
112 |
6810.99.00 |
POSTE, DUPLO T, 11m,
300daN, CONCRETO. |
Pç |
12.496 |
|
113 |
6810.99.00 |
POSTE, DUPLO T, 11m,
600DAN, CONCRETO. |
Pç |
1.432 |
|
114 |
6810.99.00 |
POSTE, DUPLO T, 12m,
300daN, CONCRETO. |
Pç |
1.648 |
|
115 |
6810.99.00 |
POSTE, DUPLO T, 12m,
600DAN, CONCRETO. |
Pç |
190 |
|
116 |
6810.99.00 |
POSTE, DUPLO T, 13m,
300daN, CONCRETO. |
Pç |
471 |
|
117 |
6810.99.00 |
POSTE, DUPLO T, 13m,
600daN, CONCRETO. |
Pç |
166 |
|
118 |
6810.99.00 |
POSTE, DUPLO T, 15m,
600daN, CONCRETO. |
Pç |
315 |
|
119 |
6810.99.00 |
POSTE, DUPLO T, 18m,
600DAN, CONCRETO. |
Pç |
67 |
|
120 |
4403.10.00 |
POSTE,
MADEIRA, 10m, 150daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO. |
Pç |
260.551 |
|
121 |
4403.10.00 |
POSTE,
MADEIRA, 10m, 300daN, EUCALIPTO OU PINHO, RESERVADO. |
Pç |
60.891 |
|
122 |
4403.10.00 |
POSTE,
MADEIRA, 10m, 600daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO. |
Pç |
1.513 |
|
123 |
4403.10.00 |
POSTE,
MADEIRA, 11m, 300daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO. |
Pç |
31.645 |
|
124 |
4403.10.00 |
POSTE,
MADEIRA, 11m, 600daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO. |
Pç |
2.872 |
|
125 |
4403.10.00 |
POSTE,
MADEIRA, 12m, 300daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO. |
Pç |
5.474 |
|
126 |
4403.10.00 |
POSTE,
MADEIRA, 12m, 600daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO. |
Pç |
1.172 |
|
127 |
4403.10.00 |
POSTE,
MADEIRA, 13m, 300daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO. |
Pç |
1.192 |
|
128 |
4403.10.00 |
POSTE,
MADEIRA, 15m, 600daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO. |
Pç |
1.128 |
|
129 |
4403.10.00 |
POSTE,
MADEIRA, 16m, 600daN, EUCALIPTO OU PI |
pç |
10 |
|
130 |
4403.10.00 |
POSTE,
MADEIRA, 18m, 600daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO. |
Pç |
195 |
|
131 |
4403.10.00 |
POSTE,
MADEIRA, 20m, 600DAN, EUCALIPTO OU PI |
pç |
57 |
|
132 |
4403.10.00 |
POSTE,
MADEIRA, 9m, 150daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO. |
Pç |
60.928 |
|
133 |
8536.61.00 |
RECEPTÁCULO,
PORCELANA, ROSCA E-27, CASQUILHO E TERMINAIS LIGA COBRE OU LATÃO |
pç |
264.000 |
|
134 |
8536.61.00 |
RECEPTÁCULO,
TERMOPLÁSTICO, ROSCA E-27, C/RABICHO CABO CONDUTOR FLEXÍVEL 0,75mm² ISOLAÇÃO
PVC |
pç |
264.000 |
|
135 |
8546.90.00 |
ROLDANA,
COMPOSTO POLIMÉRICO RESISTENTE A UV OU PORCELANA, C/ SUPORTE METÁLICO,
PARAFUSO M10X75mm, PORCA E ARRUELA, AÇO CARBONO ZINCADO A QUENTE. |
Pç |
176.000 |
|
136 |
7326.90.00 |
SUPORTE,
T, POSTE, AÇO CARBONO, ZINCADO A QUENTE |
pç |
7.945 |
|
137 |
8535.90.00 |
TERMINAL,
3/16", ROSCA FIXA, P/EQUIPAMENTO |
pç |
14.960 |
|
138 |
8536.69.10 |
TOMADA,
3 PÓLOS, 250V, 25A, 60Hz, EMBUTIR, 2 FASES |
pç |
14.705 |
|
139 |
8536.69.90 |
TOMADA,
UNIVERSAL, 250V, 10A, 60Hz, SOBREPOR, REDONDA. |
Pç |
352.000 |
|
140 |
4403.10.00 |
TORA,
1m, EUCALIPTO, PRESERVADO. |
Pç |
145.533 |
|
141 |
8504.21.00 |
TRANSFORMADOR,
DISTRIBUIÇÃO, 15kV, 10kVA, 7967-240/120V, 60Hz, 95kV, MONOFÁSICO, IMPEDÂNCIA
2,5%, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE. |
Pç |
10.303 |
|
145 |
8504.21.00 |
TRANSFORMADOR,
DISTRIBUIÇÃO, 15kV, 45kVA, 13800-220/127V, 60Hz, 95kV, TRIFÁSICO, IMPEDÂNCIA
3,5%, LIGAÇÃO Dyn1, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE. |
Pç |
10 |
|
146 |
8504.21.00 |
TRANSFORMADOR,
DISTRIBUIÇÃO, 15kV, 5kVA, 7967-240/120V, 60Hz, 95kV, MONOFÁSICO, IMPEDÂNCIA 2,5%,
ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE. |
Pç |
90.871 |
|
147 |
8504.21.00 |
TRANSFORMADOR,
DISTRIBUIÇÃO, 15kV, 75kVA, 13800-220/127V, 60Hz,
95kV, TRIFÁSICO, IMPEDÂNCIA 3,5%, LIGAÇÃO Dyn1, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM
POSTE. |
Pç |
10 |
|
148 |
8504.21.00 |
TRANSFORMADOR,
DISTRIBUIÇÃO, 24,2kV, 10kVA, 12702-240/120V, 60Hz, 125kV, MONOFÁSICO,
IMPEDÂNCIA 2,5%, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE. |
Pç |
40 |
|
149 |
8504.21.00 |
TRANSFORMADOR,
DISTRIBUIÇÃO, 24,2kV, 15kVA, 12702-240/120V, 60Hz, 125kV, MONOFÁSICO, IMPEDÂNCIA
2,5%, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE. |
Pç |
13 |
|
150 |
8504.21.00 |
TRANSFORMADOR,
DISTRIBUIÇÃO, 24,2kV, 30kA, 22000-220/127V, 60Hz, 125kV, TRIFÁSICO,
IMPEDÂNCIA 4%, LIGAÇÃO Dyn1, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE. |
Pç |
1 |
|
151 |
8504.21.00 |
TRANSFORMADOR,
DISTRIBUIÇÃO, 24,2kV, 37,5kVA, 12702-240/120V, 60Hz, 125kV, MONOFÁSICO,
IMPEDÂNCIA 2,5%, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE. |
Pç |
11 |
|
152 |
8504.21.00 |
TRANSFORMADOR,
DISTRIBUIÇÃO, 24,2kV, 45kVA, 22000-220/ 127V, 60Hz, 125kV, TRIFÁSICO,
IMPEDÂNCIA 4%, LIGAÇÃO Dyn1, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE. |
Pç |
1 |
|
153 |
8504.21.00 |
TRANSFORMADOR,
DISTRIBUIÇÃO, 24,2kV, 5kVA, 12702-240/120V, 60Hz, 125kV, MONOFÁSICO,
IMPEDÂNCIA 2,5%, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE. |
Pç |
574 |
|
154 |
8504.21.00 |
TRANSFORMADOR,
DISTRIBUIÇÃO, 24,2kV, 75kVA, 22000-220/127V, 60Hz, 125kV, TRIFÁSICO,
IMPEDÂNCIA 4%, LIGACAO Dyn1, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE. |
Pç |
1 |
|
155 |
8504.21.00 |
TRANSFORMADOR,
DISTRIBUIÇÃO, 36,2kV, 10kVA, 19919-240/120V, 60Hz, 150kV, MONOFÁSICO,
IMPEDÂNCIA 3%, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE. |
Pç |
1.169 |
|
156 |
8504.21.00 |
TRANSFORMADOR,
DISTRIBUIÇÃO, 36,2kV, 15kVA, 19919-240/120V, 60Hz, 150kV, MONOFÁSICO,
IMPEDÂNCIA 3%, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE. |
Pç |
566 |