SEÇÃO I

 

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

 

Notas.

1.- Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2.- Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.


 

 

CAPÍTULO 1

 

ANIMAIS VIVOS

 

NOTA.

1.-   O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a)       Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;

b)       Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

c)       Animais da posição 95.08.


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

01.01

Cavalos, asininos e muares, vivos.

 

0101.2

- Cavalos:

 

0101.21.00

--   Reprodutores de raça pura

NT

0101.29.00

--  Outros

NT

0101.30.00

- Asininos

NT

0101.90.00

- Outros

NT

 

 

 

01.02

Animais vivos da espécie bovina.

 

0102.2

- Bovinos domésticos:

 

0102.21

--   Reprodutores de raça pura

 

0102.21.10

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.21.90

Outros

NT

0102.29

--  Outros

 

0102.29.1

Para reprodução

 

0102.29.11

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.29.19

Outros

NT

0102.29.90

Outros

NT

0102.3

- Búfalos:

 

0102.31

--   Reprodutores de raça pura

 

0102.31.10

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.31.90

Outros

NT

0102.39

--  Outros

 

0102.39.1

Para reprodução

 

0102.39.11

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.39.19

Outros

NT

0102.39.90

Outros

NT

0102.90.00

- Outros

NT

 

 

 

01.03

Animais vivos da espécie suína.

 

0103.10.00

- Reprodutores de raça pura

NT

0103.9

- Outros:

 

0103.91.00

--   De peso inferior a 50 kg

NT

0103.92.00

--   De peso igual ou superior a 50 kg

NT

 

 

 

01.04

Animais vivos das espécies ovina e caprina.

 

0104.10

- Ovinos

 

0104.10.1

Reprodutores de raça pura

 

0104.10.11

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0104.10.19

Outros

NT

0104.10.90

Outros

NT

0104.20

- Caprinos

 

0104.20.10

Reprodutores de raça pura

NT

0104.20.90

Outros

NT

 

 

 


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

01.05

Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.

 

0105.1

- De peso não superior a 185 g:

 

0105.11

--   Aves da espécie Gallus domesticus

 

0105.11.10

De linhas puras ou híbridas, para reprodução

NT

0105.11.90

Outros

NT

0105.12.00

--

Peruas e perus

NT

0105.13.00

--

Patos

NT

0105.14.00

--

Gansos

NT

0105.15.00

--   Galinhas-d'angola (pintadas)

NT

0105.9

- Outros:

 

0105.94.00

--   Aves da espécie Gallus domesticus

NT

0105.99.00

--

Outros

NT

 

 

 

01.06

Outros animais vivos.

 

0106.1

- Mamíferos:

 

0106.11.00

--

Primatas

NT

0106.12.00

-- Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-  boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da  subordem Pinnipedia)

 

 

NT

0106.13.00

--   Camelos e outros camelídeos (Camelidae)

NT

0106.14.00

--

Coelhos e lebres

NT

0106.19.00

--

Outros

NT

0106.20.00

- Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

NT

0106.3

- Aves:

 

0106.31.00

--

Aves de rapina

NT

0106.32.00

-- Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)

 

NT

0106.33

--   Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)

 

0106.33.10

Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução

NT

0106.33.90

Outros

NT

0106.39.00

--

Outras

NT

0106.4

- Insetos:

 

0106.41.00

--

Abelhas

NT

0106.49.00

--

Outros

NT

0106.90.00

- Outros

NT

 



CAPÍTULO 2

 

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

 

Nota.

1.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para  alimentação humana;

b)       As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);

c)       As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

02.01

Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.

 

0201.10.00

- Carcaças e meias-carcaças

0

0201.20

- Outras peças não desossadas

 

0201.20.10

Quartos dianteiros

0

0201.20.20

Quartos traseiros

0

0201.20.90

Outras

0

0201.30.00

- Desossadas

0

 

 

 

02.02

Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.

 

0202.10.00

- Carcaças e meias-carcaças

0

0202.20

- Outras peças não desossadas

 

0202.20.10

Quartos dianteiros

0

0202.20.20

Quartos traseiros

0

0202.20.90

Outras

0

0202.30.00

- Desossadas

0

 

 

 

02.03

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0203.1

- Frescas ou refrigeradas:

 

0203.11.00

--   Carcaças e meias-carcaças

0

0203.12.00

--   Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0203.19.00

--

Outras

0

0203.2

- Congeladas:

 

0203.21.00

--   Carcaças e meias-carcaças

0

0203.22.00

--   Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0203.29.00

--

Outras

0

 

 

 

02.04

Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0204.10.00

- Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

0

0204.2

- Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:

 

0204.21.00

--   Carcaças e meias-carcaças

0

0204.22.00

--   Outras peças não desossadas

0

0204.23.00

--

Desossadas

0

0204.30.00

- Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

0

0204.4

- Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:

 

0204.41.00

--   Carcaças e meias-carcaças

0

0204.42.00

--   Outras peças não desossadas

0

0204.43.00

--

Desossadas

0

0204.50.00

- Carnes de animais da espécie caprina

0

 

 

 

0205.00.00

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0

 

 

 

02.06

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0206.10.00

- Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

0

0206.2

- Da espécie bovina, congeladas:

 

0206.21.00

--

Línguas

0

0206.22.00

--

Fígados

0

0206.29

--

Outras

 

0206.29.10

Rabos

0

0206.29.90

Outros

0

0206.30.00

- Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

0

0206.4

- Da espécie suína, congeladas:

 

0206.41.00

--

Fígados

0

0206.49.00

--

Outras

0

0206.80.00

- Outras, frescas ou refrigeradas

0


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

0206.90.00

- Outras, congeladas

0

 

 

 

02.07

Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas  ou  congeladas, das aves da posição 01.05.

 

0207.1

- De aves da espécie Gallus domesticus:

 

0207.11.00

--   Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.12.00

--   Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.13.00

--   Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0

0207.14.00

--   Pedaços e miudezas, congelados

0

0207.2

- De peruas e de perus:

 

0207.24.00

--   Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.25.00

--   Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.26.00

--   Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0

0207.27.00

--   Pedaços e miudezas, congelados

0

0207.4

- De patos:

 

0207.41.00

--   Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.42.00

--   Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.43.00

--   Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

0

0207.44.00

--   Outras, frescas ou refrigeradas

0

0207.45.00

--

Outras, congeladas

0

0207.5

- De gansos:

 

0207.51.00

--   Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.52.00

--   Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.53.00

--   Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

0

0207.54.00

--   Outras, frescas ou refrigeradas

0

0207.55.00

--

Outras, congeladas

0

0207.60.00

- De galinhas-d'angola (pintadas)

0

 

 

 

02.08

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0208.10.00

- De coelhos ou lebres

0

0208.30.00

- De primatas

0

0208.40.00

- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

 

 

0

0208.50.00

- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

0

0208.60.00

- De camelos e outros camelídeos (Camelidae)

0

0208.90.00

- Outras

0

 

 

 

02.09

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).

 

0209.10

- De porco

 

0209.10.1

Toucinho

 

0209.10.11

Fresco, refrigerado ou congelado

0

0209.10.19

Outros

0

0209.10.2

Gordura

 

0209.10.21

Fresca, refrigerada ou congelada

0

0209.10.29

Outras

0

0209.90.00

- Outros

0

 

 

 

02.10

Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.

 

0210.1

- Carnes da espécie suína:

 

0210.11.00

--   Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0210.12.00

--  Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços

0

0210.19.00

--

Outras

0

0210.20.00

- Carnes da espécie bovina

0

0210.9

- Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:

 

0210.91.00

--

De primatas

0

 

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

0210.92.00

-- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

 

 

0

 

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

0210.93.00

--   De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

0

 

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

0210.99.00

 --

 Outras

(Suprimido pelo art. 5º do ADE SRFB nº 6, DOU 29/11/2018, Republicada por ter saído no DOU de 25/10/2018, seção 1, página 39, com incorreção do original.)

0

0210.99

 

Outras

(Incluído pelo art. 3º do ADE SRFB nº 6, DOU 29/11/2018, Republicada por ter saído no DOU de 25/10/2018, seção 1, página 39, com incorreção do original.)

0

0210.99.1

 

Carnes de aves da posição 01.05

(Incluído pelo art. 3º do ADE SRFB nº 6, DOU 29/11/2018, Republicada por ter saído no DOU de 25/10/2018, seção 1, página 39, com incorreção do original.)

0

0210.99.11

 

De galos e de galinhas

(Incluído pelo art. 3º do ADE SRFB nº 6, DOU 29/11/2018, Republicada por ter saído no DOU de 25/10/2018, seção 1, página 39, com incorreção do original.)

0

0210.99.19

 

Outras

(Incluído pelo art. 3º do ADE SRFB nº 6, DOU 29/11/2018, Republicada por ter saído no DOU de 25/10/2018, seção 1, página 39, com incorreção do original.)

0

0210.99.20

 

Carnes da espécie ovina

(Incluído pelo art. 3º do ADE SRFB nº 6, DOU 29/11/2018, Republicada por ter saído no DOU de 25/10/2018, seção 1, página 39, com incorreção do original.)

0

0210.99.30

 

Carnes da espécie cavalar

(Incluído pelo art. 3º do ADE SRFB nº 6, DOU 29/11/2018, Republicada por ter saído no DOU de 25/10/2018, seção 1, página 39, com incorreção do original.)

0

0210.99.40

 

Miudezas comestíveis

(Incluído pelo art. 3º do ADE SRFB nº 6, DOU 29/11/2018, Republicada por ter saído no DOU de 25/10/2018, seção 1, página 39, com incorreção do original.)

0

0210.99.90

Outras

(Incluído pelo art. 3º do ADE SRFB nº 6, DOU 29/11/2018, Republicada por ter saído no DOU de 25/10/2018, seção 1, página 39, com incorreção do original.)

0

 

 

 

 


 

 



CAPÍTULO 3

 

PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

 

Notas.

1.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       Os mamíferos da posição 01.06;

b)       As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);

c)       Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gônadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01);

d)       O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

2.- No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

03.01

Peixes vivos.

 

0301.1

- Peixes ornamentais:

 

0301.11

--

De água doce

 

0301.11.10

Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)

NT

0301.11.90

Outros

NT

0301.19.00

--

Outros

NT

0301.9

- Outros peixes vivos:

 

0301.91

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

 

0301.91.10

Para reprodução

NT

0301.91.90

Outras

NT

0301.92

--   Enguias (Anguilla spp.)

 

0301.92.10

Para reprodução

NT

0301.92.90

Outras

NT

0301.93

-- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)

 

0301.93.10

Para reprodução

NT

0301.93.90

Outras

NT

0301.94

--   Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

 

0301.94.10

Para reprodução

NT

0301.94.90

Outras

NT

0301.95

--   Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)

 

0301.95.10

Para reprodução

NT

0301.95.90

Outros

NT

0301.99

--

Outros

 

0301.99.1

Para reprodução

 

0301.99.11

Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

 

NT

0301.99.12

Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

 

NT

0301.99.19

Outros

NT

0301.99.9

Outros

 

0301.99.91

Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

 

NT

0301.99.92

Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

 

NT

0301.99.99

Outros

NT

 

 

 

03.02

Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

 

0302.1

- Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.11.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

 

0

0302.13.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

 

 

0


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

0302.14.00

-- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

 

0

0302.19.00

--

Outros

0

0302.2

- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.21.00

-- Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

 

0

0302.22.00

--   Solha (Pleuronectes platessa)

0

0302.23.00

--   Linguados (Solea spp.)

0

0302.24.00

--   Pregado (Psetta maxima)

0

0302.29.00

--

Outros

0

0302.3

- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.31.00

--   Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)

0

0302.32.00

--   Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)

0

0302.33.00

--   Bonito-listrado (Gaiado*)

0

0302.34.00

--   Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)

0

0302.35.00

--   Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

0

0302.36.00

--   Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)

0

0302.39.00

--

Outros

0

0302.4

- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus,  Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.),  carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão- do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.41.00

--   Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

0

0302.42

--   Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)

 

0302.42.10

Anchoita (Engraulis anchoita)

0

0302.42.90

Outros

0

0302.43.00

-- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)

 

0

0302.44.00

-- Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

 

0

0302.45.00

--   Carapaus (Trachurus spp.)

0

0302.46.00

--   Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)

0

0302.47.00

--   Espadarte (Xiphias gladius)

0

0302.49

--

Outros

 

0302.49.10

Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)

0

0302.49.90

Outros

0

0302.5

- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.51.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

 

0

0302.52.00

--   Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)

0

0302.53.00

--   Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)

0

0302.54.00

--   Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

0

0302.55.00

--   Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

0

0302.56.00

--   Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

0

0302.59.00

--

Outros

0

0302.7

- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.71.00

--   Tilápias (Oreochromis spp.)

0

0302.72

-- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

 

0302.72.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

0

0302.72.90

Outros

0


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

0302.73.00

-- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)

 

 

0

0302.74.00

--   Enguias (Anguilla spp.)

0

0302.79.00

--

Outros

0

0302.8

- Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

 

0302.81.00

--   Cação e outros tubarões

0

0302.82.00

--

Raias (Rajidae)

0

0302.83

--   Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)

 

0302.83.10

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

0

0302.83.20

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

0

0302.84.00

--   Robalos (Dicentrarchus spp.)

0

0302.85.00

--   Esparídeos (Sparidae)

0

0302.89

--

Outros

 

0302.89.10

Pargo (Lutjanus purpureus)

0

0302.89.2

Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.)

 

0302.89.21

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

0

0302.89.22

Garoupas (Acanthistius spp.)

0

0302.89.23

Esturjão (Acipenser baerii)

0

0302.89.24

Peixes-rei (Atherina spp.)

0

0302.89.3

Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas)  e pescadas (Cynoscion spp.)

 

0302.89.31

Curimatãs (Prochilodus spp.)

0

0302.89.32

Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

 

0

0302.89.33

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

0

0302.89.34

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

0

0302.89.35

Piaus (Leporinus spp.)

0

0302.89.36

Tainhas (Mugil spp.)

0

0302.89.37

Pirarucu (Arapaima gigas)

0

0302.89.38

Pescadas (Cynoscion spp.)

0

0302.89.4

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

 

0302.89.41

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)

0

0302.89.42

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

0

0302.89.43

Pacu (Piaractus mesopotamicus)

0

0302.89.44

Tambaqui (Colossoma macropomum)

0

0302.89.45

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

0

0302.89.90

Outros

0

0302.9

- Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:

 

0302.91.00

--   Fígados, ovas e gônadas masculinas

0

0302.92.00

--   Barbatanas de tubarão

0

0302.99.00

--

Outros

0

 

 

 

03.03

Peixes congelados, exceto os filés (filetes*) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

 

0303.1

- Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.11.00

--   Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)

0

0303.12.00

-- Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

 

0

0303.13.00

-- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

 

0

0303.14.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

 

0

0303.19.00

--

Outros

0

0303.2

- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.23.00

--   Tilápias (Oreochromis spp.)

0


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

0303.24

-- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

 

0303.24.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

0

0303.24.90

Outros

0

0303.25.00

-- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)

 

 

0

0303.26.00

--   Enguias (Anguilla spp.)

0

0303.29.00

--

Outros

0

0303.3

- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.31.00

-- Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

 

0

0303.32.00

--   Solha (Pleuronectes platessa)

0

0303.33.00

--   Linguados (Solea spp.)

0

0303.34.00

--   Pregado (Psetta maxima)

0

0303.39.00

--

Outros

0

0303.4

- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.41.00

--   Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)

0

0303.42.00

--   Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)

0

0303.43.00

--   Bonito-listrado (Gaiado*)

0

0303.44.00

--   Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)

0

0303.45.00

--   Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

0

0303.46.00

--   Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)

0

0303.49.00

--

Outros

0

0303.5

- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus,  Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.),  carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão- do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.51.00

--   Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

0

0303.53.00

-- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)

 

0

0303.54.00

-- Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

 

0

0303.55.00

--   Carapaus (Trachurus spp.)

0

0303.56.00

--   Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)

0

0303.57.00

--   Espadarte (Xiphias gladius)

0

0303.59

--

Outros

 

0303.59.10

Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)

0

0303.59.20

Anchoita (Engraulis anchoita)

0

0303.59.90

Outros

0

0303.6

- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.63.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

 

0

0303.64.00

--   Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)

0

0303.65.00

--   Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)

0

0303.66.00

--   Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

0

0303.67.00

--   Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

0

0303.68.00

--   Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

0

0303.69

--

Outros

 

0303.69.10

Merluza rosada (Macruronus magellanicus)

0

0303.69.90

Outros

0

0303.8

- Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

 

0303.81

--   Cação e outros tubarões

 

0303.81.1

Tubarão-azul (Prionace glauca)

 

0303.81.11

Inteiro

0

0303.81.12

Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas

0


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

0303.81.13

Em pedaços, com pele

0

0303.81.14

Em pedaços, sem pele

0

0303.81.19

Outros

0

0303.81.90

Outros

0

0303.82.00

--

Raias (Rajidae)

0

0303.83

--   Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)

 

0303.83.1

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

 

0303.83.11

Evisceradas, sem cabeça e sem cauda

0

0303.83.19

Outras

0

0303.83.2

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

 

0303.83.21

Evisceradas, sem cabeça e sem cauda

0

0303.83.29

Outras

0

0303.84.00

--   Robalos (Dicentrarchus spp.)

0

0303.89

--

Outros

 

0303.89.10

Corvina (Micropogonias furnieri)

0

0303.89.20

Pescadas (Cynoscion spp.)

0

0303.89.3

Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)

 

0303.89.32

Pargo (Lutjanus purpureus)

0

0303.89.33

Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)

0

0303.89.4

Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes- rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.)

 

0303.89.41

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

0

0303.89.42

Garoupas (Acanthistius spp.)

0

0303.89.43

Tainhas (Mugil spp.)

0

0303.89.44

Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

 

0

0303.89.45

Peixes-rei (Atherina spp.)

0

0303.89.46

Nototenias (Patagonotothen spp.)

0

0303.89.5

Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas)

 

0303.89.51

Curimatãs (Prochilodus spp.)

0

0303.89.52

Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

 

0

0303.89.53

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

0

0303.89.54

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

0

0303.89.55

Piaus (Leporinus spp.)

0

0303.89.56

Pirarucu (Arapaima gigas)

0

0303.89.6

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

 

0303.89.61

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)

0

0303.89.62

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

0

0303.89.63

Pacu (Piaractus mesopotamicus)

0

0303.89.64

Tambaqui (Colossoma macropomum)

0

0303.89.65

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

0

0303.89.90

Outros

0

0303.9

- Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:

 

0303.91.00

--   Fígados, ovas e gônadas masculinas

0

0303.92.00

--   Barbatanas de tubarão

0

0303.99

--

Outros

 

0303.99.10

Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

0

0303.99.20

Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

0

0303.99.90

Outros

0

 

 

 

03.04

Filés (Filetes*) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.

 

0304.3

- Filés (Filetes*) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados:

 

0304.31.00

--   Tilápias (Oreochromis spp.)

0

0304.32

-- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

 

0304.32.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

0

0304.32.90

Outros

0


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

0304.33.00

--   Perca-do-nilo (Lates niloticus)

0

0304.39.00

--

Outros

0

0304.4

- Filés (Filetes*) de outros peixes, frescos ou refrigerados:

 

0304.41.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

 

 

 

0

0304.42.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

 

0

0304.43.00

-- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)

 

0

0304.44.00

-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

 

0

0304.45.00

--   Espadarte (Xiphias gladius)

0

0304.46.00

--   Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)

0

0304.47.00

--   Cação e outros tubarões

0

0304.48.00

--

Raias (Rajidae)

0

0304.49

--

Outros

 

0304.49.10

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

0

0304.49.20

Garoupas (Acanthistius spp.)

0

0304.49.90

Outros

0

0304.5

- Outros, frescos ou refrigerados:

 

0304.51.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni,  Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

 

 

 

 

 

0

0304.52.00

--

Salmonídeos

0

0304.53.00

-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

 

0

0304.54.00

--   Espadarte (Xiphias gladius)

0

0304.55.00

--   Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)

0

0304.56.00

--   Cação e outros tubarões

0

0304.57.00

--

Raias (Rajidae)

0

0304.59.00

--

Outros

0

0304.6

- Filés (Filetes*) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados:

 

0304.61.00

--   Tilápias (Oreochromis spp.)

0

0304.62

-- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

 

0304.62.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

0

0304.62.90

Outros

0

0304.63.00

--   Perca-do-nilo (Lates niloticus)

0

0304.69.00

--

Outros

0

0304.7

- Filés (Filetes*) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados:

 

0304.71.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

 

0

0304.72.00

--   Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)

0

0304.73.00

--   Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)

0

0304.74.00

--   Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

0

0304.75.00

--   Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

0

0304.79.00

--

Outros

0

0304.8

- Filés (Filetes*) de outros peixes, congelados:

 

0304.81.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

 

 

 

0

0304.82.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

 

0

0304.83.00

-- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)

 

0


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

0304.84.00

--   Espadarte (Xiphias gladius)

0

0304.85

--   Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)

 

0304.85.10

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

0

0304.85.20

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

0

0304.86.00

--   Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

0

0304.87.00

-- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)

 

0

0304.88

--   Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)

 

0304.88.10

Tubarão-azul (Prionace glauca)

0

0304.88.90

Outros

0

0304.89

--

Outros

 

0304.89.10

Pargo (Lutjanus purpureus)

0

0304.89.20

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

0

0304.89.30

Garoupas (Acanthistius spp.)

0

0304.89.90

Outros

0

0304.9

- Outros, congelados:

 

0304.91.00

--   Espadarte (Xiphias gladius)

0

0304.92

--   Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)

 

0304.92.1

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

 

0304.92.11

Bochechas (cheeks)

0

0304.92.12

Colares (collars)

0

0304.92.19

Outros

0

0304.92.2

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

 

0304.92.21

Bochechas (cheeks)

0

0304.92.22

Colares (collars)

0

0304.92.29

Outros

0

0304.93.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni,  Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

 

 

 

 

 

0

0304.94.00

--   Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

0

0304.95.00

-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do- alasca*) (Theragra chalcogramma)

 

 

0

0304.96.00

--   Cação e outros tubarões

0

0304.97.00

--

Raias (Rajidae)

0

0304.99.00

--

Outros

0

 

 

 

03.05

Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana.

 

0305.10.00

- Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana

0

0305.20.00

- Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura

 

0

0305.3

- Filés (Filetes*) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados):

 

0305.31.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni,  Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

 

 

 

 

 

0

0305.32

-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

 

0305.32.10

Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

 

0

0305.32.20

Saithe (Pollachius virens)

0

0305.32.30

Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

0

0305.32.90

Outros

0

0305.39.00

--

Outros

0

0305.4

- Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes*), exceto subprodutos comestíveis de peixes:

 

0305.41.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

 

 

 

5

0305.42.00

--   Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

5


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

0305.43.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

 

0

0305.44.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni,  Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

 

 

 

 

 

0

0305.49

--

Outros

 

0305.49.10

Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

 

5

0305.49.20

Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

 

0

0305.49.90

Outros

0

0305.5

- Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados):

 

0305.51.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

 

5

0305.52.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni,  Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

 

 

 

 

 

5

0305.53

-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

 

0305.53.10

Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius  virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)

 

 

5

0305.53.90

Outros

5

0305.54.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea  pallasii),  anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma- oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5

0305.59.00

--

Outros

5

0305.6

- Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes:

 

0305.61.00

--   Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

5

0305.62.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

 

5

0305.63.00

--   Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)

0

0305.64.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni,  Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

 

 

 

 

 

0

0305.69

--

Outros

 

0305.69.10

Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

 

0

0305.69.90

Outros

0

0305.7

- Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:

 

0305.71.00

--   Barbatanas de tubarão

0

 

Ex 01 - De tubarão seco, mesmo salgado mas não defumado

5

0305.72.00

--   Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes

5

 

Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10

 

0

Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00

 

0

0305.79.00

--

Outros

5


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

 

Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10

 

0

Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00

 

0

 

 

 

03.06

Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos,  mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana.

 

0306.1

- Congelados:

 

0306.11

--   Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

 

0306.11.10

Inteiras

0

0306.11.90

Outras

0

0306.12.00

--   Lavagantes (Homarus spp.)

0

0306.14.00

--

Caranguejos

0

0306.15.00

--   Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)

0

0306.16

--   Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)

 

0306.16.10

Inteiros

0

0306.16.90

Outros

0

0306.17

--

Outros camarões

 

0306.17.10

Inteiros

0

0306.17.90

Outros

0

0306.19

-- Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana

 

0306.19.10

Krill (Euphausia superba)

0

0306.19.90

Outros

0

0306.3

- Vivos, frescos ou refrigerados:

 

0306.31.00

--   Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

0

0306.32.00

--   Lavagantes (Homarus spp.)

0

0306.33.00

--

Caranguejos

0

0306.34.00

--   Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)

0

0306.35.00

--   Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)

0

0306.36.00

--

Outros camarões

0

0306.39

-- Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana

 

0306.39.10

Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)

0

0306.39.90

Outros

0

0306.9

- Outros:

 

0306.91.00

--   Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

0

0306.92.00

--   Lavagantes (Homarus spp.)

0

0306.93.00

--

Caranguejos

0

0306.94.00

--   Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)

0

0306.95.00

--

Camarões

0

0306.99

-- Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana

 

0306.99.10

Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)

0

0306.99.90

Outros

0

 

 

 

03.07

Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, próprios para alimentação humana.

 

0307.1

- Ostras:

 

0307.11.00

--   Vivas, frescas ou refrigeradas

0

0307.12.00

--

Congeladas

0

0307.19.00

--

Outras

0

0307.2

- Vieiras,   incluindo  a   americana,   e  outros   moluscos   dos gêneros

Pecten, Chlamys ou Placopecten:

 

0307.21.00

--   Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.22.00

--

Congelados

0

0307.29.00

--

Outros

0

0307.3

- Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):

 

0307.31.00

--   Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.32.00

--

Congelados

0

0307.39.00

--

Outros

0

0307.4

- Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*):

 

0307.42.00

--   Vivas, frescas ou refrigeradas

0

0307.43

--

Congeladas

 

0307.43.10

Lulas

0

0307.43.20

Sépias

0

0307.49.00

--

Outras

0


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

0307.5

- Polvos (Octopus spp.):

 

0307.51.00

--   Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.52.00

--

Congelados

0

0307.59.00

--

Outros

0

0307.60.00

- Caracóis, exceto os do mar

0

0307.7

- Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):

 

0307.71.00

--   Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.72.00

--

Congelados

0

0307.79.00

--

Outros

0

0307.8

- Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.):

 

0307.81.00

--

Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados

 

0

0307.82.00

--   Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.83.00

--   Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados

0

0307.84.00

--   Estrombos (Strombus spp.) congelados

0

0307.87.00

--   Outros abalones (Outras orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)

0

0307.88.00

--   Outros estrombos (Strombus spp.)

0

0307.9

- Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana:

 

0307.91.00

--   Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.92.00

--

Congelados

0

0307.99.00

--

Outros

0

 

 

 

03.08

Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para alimentação humana.

 

0308.1

- Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea):

 

0308.11.00

--   Vivos, frescos ou refrigerados

0

0308.12.00

--

Congelados

0

0308.19.00

--

Outros

0

0308.2

- Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus):

 

0308.21.00

--   Vivos, frescos ou refrigerados

0

0308.22.00

--

Congelados

0

0308.29.00

--

Outros

0

0308.30.00

- Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)

0

0308.90.00

- Outros

0

 



CAPÍTULO 4

 

LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES;

MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

 

Notas.

1.-  Considera-se “leite” o leite integral (completo) e o leite parcial ou totalmente desnatado. 2.-    Na acepção da posição 04.05:

a)       Considera-se “manteiga” a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga “recombinada” (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;

b)       A expressão “pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite” significa emulsão de espalhar (barrar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.

3.- Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

a)       Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;

b)       Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior  a 85 %;

c)       Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação. 4.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre a matéria seca (posição 17.02);

b)       Os produtos obtidos por substituição no leite de um ou mais dos seus constituintes naturais (gorduras butíricas, por exemplo) por uma outra substância (gorduras oleicas, por exemplo) (posições 19.01 ou 21.06);

c)       As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).

 

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 0404.10, entende-se por “soro de leite modificado” os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou  parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

 

2.-    Na  acepção da  subposição 0405.10,  o termo  “manteiga”  não abrange a  manteiga  desidratada e o

ghee (subposição 0405.90).


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

04.01

Leite e creme de leite (nata*), não concentrados nem adicionados  de açúcar ou de outros edulcorantes.

 

0401.10

- Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %

 

0401.10.10

Leite UHT (Ultra High Temperature)

NT

0401.10.90

Outros

NT

0401.20

- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %

 

0401.20.10

Leite UHT (Ultra High Temperature)

NT

0401.20.90

Outros

NT

0401.40

- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %

 

0401.40.10

Leite

NT

0401.40.2

Creme de leite

 

0401.40.21

UHT (Ultra High Temperature)

NT

 

Ex 01 - Acondicionado em recipiente metálico hermeticamente fechado

 

0

0401.40.29

Outros

NT

 

Ex  01   -    Acondicionados   em      recipientes               metálicos hermeticamente fechados

 

0

0401.50

- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %

 


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

0401.50.10

Leite

NT

0401.50.2

Creme de leite

 

0401.50.21

UHT (Ultra High Temperature)

NT

 

Ex 01 - Acondicionado em recipiente metálico hermeticamente fechado

 

0

0401.50.29

Outros

NT

 

 

Ex  01   -      Acondicionados hermeticamente fechados

em

recipientes

metálicos

 

0

 

 

 

04.02

Leite e creme de leite (nata*), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

 

0402.10

- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %

 

0402.10.10

Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm

 

0

0402.10.90

Outros

0

0402.2

- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %:

 

0402.21

--   Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

 

0402.21.10

Leite integral

0

0402.21.20

Leite parcialmente desnatado

0

0402.21.30

Creme de leite

0

0402.29

--

Outros

 

 

 

 

0402.29.10

Leite integral

0

0402.29.20

Leite parcialmente desnatado

0

0402.29.30

Creme de leite

0

0402.9

- Outros:

 

0402.91.00

--   Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

0

 

Ex 01 - Leite em estado líquido

NT

0402.99.00

--

Outros

 

 

 

0

 

Ex 01 - Leite em estado líquido

NT

 

 

 

04.03

Leitelho, leite e creme de leite (nata*) coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite (natas*) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau.

 

0403.10.00

- Iogurte

NT

 

Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação

0

0403.90.00

- Outros

NT

 

Ex 01 - Acondicionados em embalagem de apresentação

0

 

 

 

04.04

Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.

 

0404.10.00

- Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

 

NT

 

Ex 01 - Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou sólido

 

0

0404.90.00

- Outros

NT

 

Ex 01 - Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou sólido

 

0

 

 

 

04.05

Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.

 

0405.10.00

- Manteiga

0

0405.20.00

- Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite

0

0405.90

- Outras

 

0405.90.10

Óleo butírico de manteiga (butter oil)

0

0405.90.90

Outras

0

 

 

 

04.06

Queijos e requeijão.

 

0406.10

- Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão

 

0406.10.10

Mussarela

Mozarela

(Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

0

0406.10.90

Outros

0

0406.20.00

- Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo

0

0406.30.00

- Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó

0

0406.40.00

- Queijos de pasta mofada (azul*) e outros queijos que apresentem  veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti

 

0

0406.90

- Outros queijos

 

0406.90.10

Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)

0

0406.90.20

Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)

 

0


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

0406.90.30

Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)

 

0

0406.90.90

Outros

0

 

 

 

04.07

Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.

 

0407.1

- Ovos fertilizados destinados à incubação:

 

0407.11.00

--   De aves da espécie Gallus domesticus

NT

0407.19.00

--

Outros

NT

0407.2

- Outros ovos frescos:

 

0407.21.00

--   De aves da espécie Gallus domesticus

NT

0407.29.00

--

Outros

NT

0407.90.00

- Outros

0

 

 

 

04.08

Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

 

0408.1

- Gemas de ovos:

 

0408.11.00

--

Secas

0

0408.19.00

--

Outras

0

 

Ex 01 - Frescas

NT

0408.9

- Outros:

 

0408.91.00

--

Secos

0

0408.99.00

--

Outros

0

 

Ex 01 - Frescos

NT

 

 

 

0409.00.00

Mel natural.

NT

 

Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação

0

 

 

 

0410.00.00

Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.

 

0

 



CAPÍTULO 5

 

OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL,

NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

 

Notas.

1.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);

b)       Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);

c)       As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);

d)       As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).

2.- O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não  disposto  no  mesmo  sentido,  considera-se “cabelo em bruto” (posição 05.01).

3.- Na Nomenclatura, considera-se “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

4.- Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos  bovídeos. A posição 05.11 compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte.


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

0501.00.00

Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.

 

NT

 

 

 

05.02

Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.

 

0502.10

- Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios

 

0502.10.1

Cerdas de porco

 

0502.10.11

Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas

NT

0502.10.19

Outras

NT

0502.10.90

Outros

NT

0502.90

- Outros

 

0502.90.10

Pelos

NT

0502.90.20

Desperdícios

NT

 

 

 

0504.00

Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).

 

0504.00.1

Tripas

 

0504.00.11

De bovinos

NT

0504.00.12

De ovinos

NT

0504.00.13

De suínos

NT

0504.00.19

Outras

NT

0504.00.90

Outros

NT

 

 

 

05.05

Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas.

 

0505.10.00

- Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem

NT

0505.90.00

- Outros

NT

 

 

 

05.06

Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.

 

0506.10.00

- Osseína e ossos acidulados

NT

0506.90.00

- Outros

NT

 

 

 

05.07

Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.

 

0507.10.00

- Marfim; pó e desperdícios de marfim

NT

0507.90.00

- Outros

NT

 

 

 


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

0508.00.00

Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos, chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.

 

 

 

 

NT

 

 

 

0510.00

Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.

 

0510.00.10

Pâncreas de bovino

NT

0510.00.90

Outros

NT

 

 

 

05.11

Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.

 

0511.10.00

- Sêmen de bovino

NT

0511.9

- Outros:

 

0511.91

-- Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3

 

0511.91.10

Ovas de peixe fecundadas, para reprodução

NT

0511.91.90

Outros

NT

0511.99

--  Outros

 

0511.99.10

Embriões de animais

NT

0511.99.20

Sêmen animal

NT

0511.99.30

Ovos de bicho-da-seda

NT

0511.99.9

Outros

 

0511.99.91

Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte

(Alterado pelo art. 1º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)

 NT

0511.99.99

Outros

NT