SEÇÃO VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas.

1.-  A)  Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

B)      Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.

2.-   Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação   em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08 deverá classificar-se

por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.- Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

a)       Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;

b)       Apresentados ao mesmo tempo;

c)       Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

CAPÍTULO 28

PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS;

COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS,

DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS

Notas.

1.-   Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a)       Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química  definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;

b)       As soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;

c)       As outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

d)       Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

e)       Os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.- Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases  inorgânicas  (posição  28.42), dos  produtos  orgânicos compreendidos  nas posições  28.43 a

28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a)       Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);

b)       Os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);

c)       O dissulfeto de carbono (posição 28.13);

d)       Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos,  os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);

e)       O peróxido de hidrogênio, solidificado com ureia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3.-   Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

a)       O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;

b)       Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;

c)       Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5 do Capítulo 31;

d)       Os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;

e)       A grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24;(Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

f)        As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;

g)       Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os cermets (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;

h)      Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos (posição 90.01).(Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

4.- Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não- metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.

5.-   As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.

6.-    A posição 28.44 compreende apenas:

a)       O tecnécio (número atômico 43), o promécio (número atômico 61), o polônio (número atômico

84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;

b)       Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;

c)       Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;

d)       As ligas, as dispersões (incluindo os cermets), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 µCi/g);

e)       Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;

f)        Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se “isótopos”:

-          os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;

-          as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7.- Incluem-se na posição 28.53 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de  cobre)  que  contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.

8.- Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, dopados, para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, wafers ou formas análogas, classificam-se na posição 38.18.(Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2852.10, entende-se por “de constituição química definida” os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que satisfaçam as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
	I.- ELEMENTOS QUÍMICOS
28.01	Flúor, cloro, bromo e iodo.
2801.10.00	- Cloro	0
2801.20	- Iodo
2801.20.10	Sublimado	0
2801.20.90	Outros	0
2801.30.00	- Flúor; bromo	0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2802.00.00	Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.	0
2803.00	Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).(Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
2803.00.1	Negros de fumo (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
2803.00.11	Negro de acetileno	0
2803.00.19	Outros	0
2803.00.90	Outros	0
28.04	Hidrogênio, gases raros e outros elementos não-metálicos.
2804.10.00	- Hidrogênio	0
2804.2	- Gases raros:
2804.21.00	--   Argônio (árgon)	0
2804.29	--  Outros
2804.29.10	Hélio líquido	0
2804.29.90	Outros	0
2804.30.00	- Nitrogênio (azoto)	0
2804.40.00	- Oxigênio	0
2804.50.00	- Boro; telúrio	0
2804.6	- Silício:
2804.61.00	--   Que contenham, em peso, pelo menos 99,99 % de silício	0
2804.69.00	--   Outro	0
2804.70	- Fósforo
2804.70.10	Branco	0
2804.70.20	Vermelho ou amorfo	0
2804.70.30	Negro	0
2804.80.00	- Arsênio	0
2804.90.00	- Selênio	0
28.05	Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.(Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
2805.1	- Metais alcalinos ou alcalinoterrosos:(Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
2805.11.00	--  Sódio	0
2805.12.00	--   Cálcio	0
2805.19	--  Outros
2805.19.10	Estrôncio	0
2805.19.20	Bário	0
2805.19.90	Outros	0
2805.30	- Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
2805.30.10	Liga de cério, com um teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (Mischmetal)	0
2805.30.90	Outros	0
2805.40.00	- Mercúrio	0
	II.- ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
28.06	Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.
2806.10	- Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)
2806.10.10	Em estado gasoso ou liquefeito	0
2806.10.20	Em solução aquosa	0
2806.20.00	- Ácido clorossulfúrico	0
2807.00	Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum).
2807.00.10	Ácido sulfúrico	0
2807.00.20	Ácido sulfúrico fumante (óleum)	0
2808.00	Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos.
2808.00.10	Ácido nítrico	0
2808.00.20	Ácidos sulfonítricos	0
28.09	Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.
2809.10.00	- Pentóxido de difósforo	0
2809.20	- Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
2809.20.1	Ácido fosfórico
2809.20.11	Com um teor de ferro inferior a 750 ppm	0
2809.20.19	Outros	0
2809.20.20	Ácidos metafosfóricos	0
2809.20.30	Ácido pirofosfórico	0
2809.20.90	Outros	0
2810.00	Óxidos de boro; ácidos bóricos.
2810.00.10	Ácido ortobórico	0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2810.00.90	Outros	0
28.11	Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos.
2811.1	- Outros ácidos inorgânicos:
2811.11.00	--   Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)	0
2811.12.00	--  Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico)	0
2811.19	--  Outros
2811.19.10	Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)	0
2811.19.20	Ácido fosfônico (ácido fosforoso)	0
2811.19.30	Ácido perclórico	0
2811.19.40	Fluorácidos e outros compostos de flúor	0
2811.19.90	Outros	0
2811.2	- Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não- metálicos:
2811.21.00	--   Dióxido de carbono	0
2811.22	--   Dióxido de silício
2811.22.10	Obtido por precipitação química	0
2811.22.20	Tipo aerogel	0
2811.22.30	Gel de sílica	0
2811.22.90	Outros	0
2811.29	--  Outros
2811.29.10	Dióxido de enxofre	0
2811.29.90	Outros	0
	III.- DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
28.12	Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não-metálicos.
2812.1	- Cloretos e oxicloretos:
2812.11.00	--   Dicloreto de carbonila (fosgênio)	0
2812.12.00	--   Oxicloreto de fósforo	0
2812.13.00	--   Tricloreto de fósforo	0
2812.14.00	--   Pentacloreto de fósforo	0
2812.15.00	--   Monocloreto de enxofre	0
2812.16.00	--   Dicloreto de enxofre	0
2812.17.00	--   Cloreto de tionila	0
2812.19	--  Outros
2812.19.1	Cloretos
2812.19.11	Tricloreto de arsênio	0
2812.19.19	Outros	0
2812.19.20	Oxicloretos	0
2812.90.00	- Outros	0
28.13	Sulfetos dos elementos não-metálicos; trissulfeto de fósforo comercial.
2813.10.00	- Dissulfeto de carbono	0
2813.90	- Outros
2813.90.10	Pentassulfeto de difósforo	0
2813.90.90	Outros	0
	IV.- BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS
28.14	Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).
2814.10.00	- Amoníaco anidro	0
2814.20.00	- Amoníaco em solução aquosa (amônia)	0
28.15	Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.
2815.1	- Hidróxido de sódio (soda cáustica):
2815.11.00	--  Sólido	0
2815.12.00	--   Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)	0
2815.20.00	- Hidróxido de potássio (potassa cáustica)	0
2815.30.00	- Peróxidos de sódio ou de potássio	0
28.16	Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.
2816.10	- Hidróxido e peróxido de magnésio
2816.10.10	Hidróxido	0
2816.10.20	Peróxido	0
2816.40	- Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
2816.40.10	Hidróxido de bário	0
2816.40.90	Outros	0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2817.00	Óxido de zinco; peróxido de zinco.
2817.00.10	Óxido de zinco (branco de zinco)	0
2817.00.20	Peróxido de zinco	0
28.18	Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio.
2818.10	- Corindo artificial, de constituição química definida ou não
2818.10.10	Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90 %, em peso	0
2818.10.90	Outros	0
2818.20	- Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
2818.20.10	Alumina calcinada	0
2818.20.90	Outros	0
2818.30.00	- Hidróxido de alumínio	0
28.19	Óxidos e hidróxidos de cromo.
2819.10.00	- Trióxido de cromo	0
2819.90	- Outros
2819.90.10	Óxidos	0
2819.90.20	Hidróxidos	0
28.20	Óxidos de manganês.
2820.10.00	- Dióxido de manganês	0
2820.90	- Outros
2820.90.10	Óxido manganoso	0
2820.90.20	Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)	0
2820.90.30	Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)	0
2820.90.40	Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)	0
28.21	Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3.
2821.10	- Óxidos e hidróxidos de ferro
2821.10.1	Óxido férrico
2821.10.11	Com um teor de Fe2O3 igual ou superior a 85 %, em peso	0
2821.10.19	Outros	0
2821.10.20	Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com um teor de Fe3O4  igual ou superior a 93 %, em peso	0
2821.10.30	Hidróxidos de ferro	0
2821.10.90	Outros	0
2821.20.00	- Terras corantes	0
2822.00	Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais.
2822.00.10	Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)	0
2822.00.90	Outros	0
2823.00	Óxidos de titânio.
2823.00.10	Tipo anatase	0
2823.00.90	Outros	0
28.24	Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).
2824.10.00	- Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)	0
2824.90	- Outros
2824.90.10	Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)	0
2824.90.90	Outros	0
28.25	Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.
2825.10	- Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
2825.10.10	Hidrazina e seus sais inorgânicos	0
2825.10.20	Hidroxilamina e seus sais inorgânicos	0
2825.20	- Óxido e hidróxido de lítio
2825.20.10	Óxido	0
2825.20.20	Hidróxido	0
2825.30	- Óxidos e hidróxidos de vanádio
2825.30.10	Pentóxido de divanádio	0
2825.30.90	Outros	0
2825.40	- Óxidos e hidróxidos de níquel
2825.40.10	Óxido niqueloso	0
2825.40.90	Outros	0
2825.50	- Óxidos e hidróxidos de cobre
2825.50.10	Óxido cúprico, com um teor de CuO igual ou superior a 98 %, em peso	0
2825.50.90	Outros	0
2825.60	- Óxidos de germânio e dióxido de zircônio

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2825.60.10	Óxidos de germânio	0
2825.60.20	Dióxido de zircônio	0
2825.70	- Óxidos e hidróxidos de molibdênio
2825.70.10	Trióxido de molibdênio	0
2825.70.90	Outros	0
2825.80	- Óxidos de antimônio
2825.80.10	Trióxido de antimônio	0
2825.80.90	Outros	0
2825.90	- Outros
2825.90.10	Óxido de cádmio	0
2825.90.20	Trióxido de tungstênio (volfrâmio)	0
2825.90.90	Outros	0
	V.- SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS
28.26	Fluoretos; fluorossilicatos, fluoraluminatos e outros sais complexos de flúor.
2826.1	- Fluoretos:
2826.12.00	--   De alumínio	0
2826.19	--  Outros
2826.19.10	Trifluoreto de cromo	0
2826.19.20	Fluoreto ácido de amônio	0
2826.19.90	Outros	0
2826.30.00	- Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)	0
2826.90	- Outros
2826.90.10	Fluoroaluminato de potássio	0
2826.90.20	Fluorossilicatos de sódio ou de potássio	0
2826.90.90	Outros	0
28.27	Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos.
2827.10.00	- Cloreto de amônio	0
2827.20	- Cloreto de cálcio
2827.20.10	Com um teor de CaCl2 igual ou superior a 98 %, em peso, em base seca	0
2827.20.90	Outros	0
2827.3	- Outros cloretos:
2827.31	--   De magnésio
2827.31.10	Com um teor de MgCl2 inferior a 98 %, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5 %, em peso	0
2827.31.90	Outros	0
2827.32.00	--   De alumínio	0
2827.35.00	--   De níquel	0
2827.39	--  Outros
2827.39.10	De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)	0
2827.39.20	De titânio	0
2827.39.40	De zircônio	0
2827.39.50	De antimônio	0
2827.39.60	De lítio	0
2827.39.70	De bismuto	0
2827.39.9	Outros
2827.39.91	De cádmio	0
2827.39.92	De césio	0
2827.39.93	De cromo	0
2827.39.94	De estrôncio	0
2827.39.95	De manganês	0
2827.39.96	De ferro	0
2827.39.97	De cobalto	0
2827.39.98	De zinco	0
2827.39.99	Outros	0
2827.4	- Oxicloretos e hidroxicloretos:
2827.41	--   De cobre
2827.41.10	Oxicloretos	0
2827.41.20	Hidroxicloretos	0
2827.49	--  Outros
2827.49.1	Oxicloretos
2827.49.11	De bismuto	0
2827.49.12	De zircônio	0
2827.49.19	Outros	0
2827.49.2	Hidroxicloretos
2827.49.21	De alumínio	0
2827.49.29	Outros	0
2827.5	- Brometos e oxibrometos:

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2827.51.00	--   Brometos de sódio ou de potássio	0
2827.59.00	--  Outros	0
2827.60	- Iodetos e oxiiodetos
2827.60.1	Iodetos
2827.60.11	De sódio	0
2827.60.12	De potássio	0
2827.60.19	Outros	0
2827.60.2	Oxiiodetos
2827.60.21	De potássio	0
2827.60.29	Outros	0
28.28	Hipocloritos;               hipoclorito                de                   cálcio       comercial; cloritos; hipobromitos.
2828.10.00	- Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio	0
2828.90	- Outros
2828.90.1	Hipocloritos
2828.90.11	De sódio	0
2828.90.19	Outros	0
2828.90.20	Clorito de sódio	0
2828.90.90	Outros	0
28.29	Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos.
2829.1	- Cloratos:
2829.11.00	--   De sódio	0
2829.19	--  Outros
2829.19.10	De cálcio	0
2829.19.20	De potássio	0
2829.19.90	Outros	0
2829.90	- Outros
2829.90.1	Bromatos
2829.90.11	De sódio	0
2829.90.12	De potássio	0
2829.90.19	Outros	0
2829.90.2	Perbromatos
2829.90.21	De sódio	0
2829.90.22	De potássio	0
2829.90.29	Outros	0
2829.90.3	Iodatos
2829.90.31	De potássio	0
2829.90.32	De cálcio	0
2829.90.39	Outros	0
2829.90.40	Periodatos	0
2829.90.50	Percloratos	0
28.30	Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não.
2830.10	- Sulfetos de sódio
2830.10.10	De dissódio	0
2830.10.20	De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)	0
2830.90	- Outros
2830.90.1	Sulfetos
2830.90.11	De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)	0
2830.90.12	De bário	0
2830.90.13	De potássio	0
2830.90.14	De chumbo	0
2830.90.15	De estrôncio	0
2830.90.16	De zinco	0
2830.90.19	Outros	0
2830.90.20	Polissulfetos	0
28.31	Ditionitos e sulfoxilatos.
2831.10	- De sódio
2831.10.1	Ditionitos (hidrossulfitos)
2831.10.11	Estabilizados	0
2831.10.19	Outros	0
2831.10.2	Sulfoxilatos
2831.10.21	Estabilizados com formaldeído	0
2831.10.29	Outros	0
2831.90	- Outros
2831.90.10	Ditionito de zinco	0
2831.90.90	Outros	0
28.32	Sulfitos; tiossulfatos.
2832.10	- Sulfitos de sódio

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2832.10.10	De dissódio	0
2832.10.90	Outros	0
2832.20.00	- Outros sulfitos	0
2832.30	- Tiossulfatos
2832.30.10	De amônio	0
2832.30.20	De sódio	0
2832.30.90	Outros	0
28.33	Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos).
2833.1	- Sulfatos de sódio:
2833.11	--   Sulfato dissódico
2833.11.10	Anidro	0
2833.11.90	Outros	0
2833.19.00	--  Outros	0
2833.2	- Outros sulfatos:
2833.21.00	--   De magnésio	0
2833.22.00	--   De alumínio	0
2833.24.00	--   De níquel	0
2833.25	--   De cobre
2833.25.10	Cuproso	0
2833.25.20	Cúprico	0
2833.27	--   De bário
2833.27.10	Com um teor de BaSO4 igual ou superior a 97,5 %, em peso	0
2833.27.90	Outros	0
2833.29	--  Outros
2833.29.10	De antimônio	0
2833.29.20	De lítio	0
2833.29.30	De estrôncio	0
2833.29.40	Sulfato ferroso	0
2833.29.50	Neutro de chumbo	0
2833.29.60	De cromo	0
2833.29.70	De zinco	0
2833.29.90	Outros	0
2833.30.00	- Alumes	0
2833.40	- Peroxossulfatos (persulfatos)
2833.40.10	De sódio	0
2833.40.20	De amônio	0
2833.40.90	Outros	0
28.34	Nitritos; nitratos.
2834.10	- Nitritos
2834.10.10	De sódio	0
2834.10.90	Outros	0
2834.2	- Nitratos:
2834.21	--   De potássio
2834.21.10	Com um teor de KNO3 inferior ou igual a 98 %, em peso	0
2834.21.90	Outros	0
2834.29	--  Outros
2834.29.10	De cálcio, com um teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a  16 %, em peso	NT
2834.29.30	De alumínio	0
2834.29.40	De lítio	0
2834.29.90	Outros	0
28.35	Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não.
2835.10	- Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)
2835.10.1	Fosfinatos (hipofosfitos)
2835.10.11	De sódio	0
2835.10.19	Outros	0
2835.10.2	Fosfonatos (fosfitos)
2835.10.21	Dibásico de chumbo	0
2835.10.29	Outros	0
2835.2	- Fosfatos:
2835.22.00	--   Mono ou dissódico	0
2835.24.00	--   De potássio	0
2835.25.00	--   Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)	0
2835.26.00	--   Outros fosfatos de cálcio	0
2835.29	--  Outros
2835.29.10	De ferro	0
2835.29.20	De cobalto	0
2835.29.30	De cobre	0
2835.29.40	De cromo	0
2835.29.50	De estrôncio	0

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
2835.29.60	De manganês		0
2835.29.70	De triamônio		0
2835.29.80	De trissódio		0
2835.29.90	Outros		0
2835.3	- Polifosfatos:
2835.31	--   Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)
2835.31.10	Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela Food and Agriculture Organization - Organização Mundial da Saúde  (FAO - OMS) ou pelo Food Chemical Codex (FCC)		0
2835.31.90	Outros		0
2835.39	--	Outros
2835.39.10	Metafosfatos de sódio		0
2835.39.20	Pirofosfatos de sódio		0
2835.39.30	Pirofosfato de zinco		0
2835.39.90	Outros		0
28.36	Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.
2836.20	- Carbonato dissódico
2836.20.10	Anidro		0
2836.20.90	Outros		0
2836.30.00	- Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio		0
2836.40.00	- Carbonatos de potássio		0
2836.50.00	- Carbonato de cálcio		0
2836.60	- Carbonato de bário
2836.60.10	Com um teor de BaCO3 igual ou superior a 98%, em peso		0
2836.60.90	Outros		0
2836.9	- Outros:
2836.91.00	--	Carbonatos de lítio	0
2836.92.00	--   Carbonato de estrôncio		0
2836.99	--	Outros
2836.99.1	Carbonatos
2836.99.11	De magnésio, de densidade aparente inferior a 200 kg/m3		0
2836.99.12	De zircônio		0
2836.99.13	De amônio comercial e outros carbonatos de amônio		0
2836.99.19	Outros		0
2836.99.20	Peroxocarbonatos (percarbonatos)		0
28.37	Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.
2837.1	- Cianetos e oxicianetos:
2837.11.00	--	De sódio	0
2837.19	--	Outros
2837.19.1	Cianetos
2837.19.11	De potássio		0
2837.19.12	De zinco		0
2837.19.14	De cobre I (cianeto cuproso)		0
2837.19.15	De cobre II (cianeto cúprico)		0
2837.19.19	Outros		0
2837.19.20	Oxicianetos		0
2837.20	- Cianetos complexos
2837.20.1	Ferrocianetos
2837.20.11	De sódio		0
2837.20.12	De ferro II (ferrocianeto ferroso)		0
2837.20.19	Outros		0
2837.20.2	Ferricianetos
2837.20.21	De potássio		0
2837.20.22	De ferro II (ferricianeto ferroso)		0
2837.20.23	De ferro III (ferricianeto férrico)		0
2837.20.29	Outros		0
2837.20.90	Outros		0
28.39	Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.
2839.1	- De sódio:
2839.11.00	--	Metassilicatos	0
2839.19.00	--	Outros	0
2839.90	- Outros
2839.90.10	De magnésio		0
2839.90.20	De alumínio		0
2839.90.30	De zircônio		0
2839.90.40	De chumbo		0
2839.90.50	De potássio		0
2839.90.90	Outros		0
28.40	Boratos; peroxoboratos (perboratos).

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
2840.1	- Tetraborato dissódico (bórax refinado):
2840.11.00	--	Anidro	0
2840.19.00	--	Outro	0
2840.20.00	- Outros boratos		0
2840.30.00	- Peroxoboratos (perboratos)		0
28.41	Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.
2841.30.00	- Dicromato de sódio		0
2841.50	- Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos
2841.50.1	Cromatos e dicromatos
2841.50.11	Cromato de amônio; dicromato de amônio		0
2841.50.12	Cromato de potássio		0
2841.50.13	Cromato de sódio		0
2841.50.14	Dicromato de potássio		0
2841.50.15	Cromato de zinco		0
2841.50.16	Cromato de chumbo		0
2841.50.19	Outros		0
2841.50.20	Peroxocromatos		0
2841.6	- Manganitos, manganatos e permanganatos:
2841.61.00	--   Permanganato de potássio		0
2841.69	--	Outros
2841.69.10	Manganitos		0
2841.69.20	Manganatos		0
2841.69.30	Permanganatos		0
2841.70	- Molibdatos
2841.70.10	De amônio		0
2841.70.20	De sódio		0
2841.70.90	Outros		0
2841.80	- Tungstatos (volframatos)
2841.80.10	De amônio		0
2841.80.20	De chumbo		0
2841.80.90	Outros		0
2841.90	- Outros
2841.90.1	Titanatos
2841.90.11	De chumbo		0
2841.90.12	De bário ou de bismuto		0
2841.90.13	De cálcio ou de estrôncio		0
2841.90.14	De magnésio		0
2841.90.15	De lantânio ou de neodímio		0
2841.90.19	Outros		0
2841.90.2	Ferritos e ferratos
2841.90.21	Ferrito de bário		0
2841.90.22	Ferrito de estrôncio		0
2841.90.29	Outros		0
2841.90.30	Vanadatos		0
2841.90.4	Estanatos
2841.90.41	De bário		0
2841.90.42	De bismuto		0
2841.90.43	De cálcio		0
2841.90.49	Outros		0
2841.90.50	Plumbatos		0
2841.90.60	Antimoniatos		0
2841.90.70	Zincatos		0
2841.90.8	Aluminatos
2841.90.81	De sódio		0
2841.90.82	De magnésio		0
2841.90.83	De bismuto		0
2841.90.89	Outros		0
2841.90.90	Outros		0
28.42	Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas.
2842.10	- Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não
2842.10.10	Zeólitas do tipo utilizado como trocadores de íons para o tratamento de águas		0
2842.10.90	Outros		0
2842.90.00	- Outros		0
	VI.- DIVERSOS
28.43	Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2843.10.00	- Metais preciosos no estado coloidal	0
2843.2	- Compostos de prata:
2843.21.00	--   Nitrato de prata	0
2843.29	--  Outros
2843.29.10	Vitelinato de prata	0
2843.29.90	Outros	0
2843.30	- Compostos de ouro
2843.30.10	Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina	0
2843.30.90	Outros	0
2843.90	- Outros compostos; amálgamas
2843.90.1	Dexormaplatina;                 enloplatina;                       iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e zeniplatina
2843.90.11	Apresentados como medicamentos	0
2843.90.19	Outros	0
2843.90.20	Tricloreto de rutênio em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %, mas inferior ou igual a 27 %, em peso (Incluído pelo art. 2º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)	0
2843.90.30	Ácido hexacloroirídico em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %, mas inferior ou igual a 27 %, em peso (Incluído pelo art. 2º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)	0
2843.90.90	Outros	0
28.44	Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos.
2844.10.00	- Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural	0
2844.20.00	- Urânio  enriquecido  em  U235    e  seus  compostos;  plutônio  e     seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos	0
2844.30.00	- Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos;   ligas,   dispersões   (incluindo   os   cermets),    produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos	0
2844.40	- Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões  (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas, que  contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos
2844.40.10	Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear)	0
2844.40.20	Cobalto 60	0
2844.40.30	Iodo 131	0
2844.40.90	Outros	0
2844.50.00	- Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares	0
28.45	Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não.
2845.10.00	- Água pesada (óxido de deutério)	0
2845.90.00	- Outros	0
28.46	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.
2846.10	- Compostos de cério
2846.10.10	Óxido cérico	0
2846.10.90	Outros	0
2846.90	- Outros
2846.90.10	Óxido de praseodímio	0
2846.90.20	Cloretos dos demais metais das terras raras	0
2846.90.30	Gadopentetato de dimeglumina	0
2846.90.90	Outros	0
2847.00.00	Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia.	0
28.49	Carbonetos de constituição química definida ou não.
2849.10.00	- De cálcio	0
2849.20.00	- De silício	0
2849.90	- Outros
2849.90.10	De boro	0
2849.90.20	De tântalo	0
2849.90.30	De tungstênio (volfrâmio)	0
2849.90.90	Outros	0
2850.00	Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49.
2850.00.10	Nitreto de boro	0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2850.00.20	Silicieto de cálcio	0
2850.00.90	Outros	0
28.52	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas.
2852.10	- De constituição química definida
2852.10.1	Compostos inorgânicos
2852.10.11	Óxidos	0
2852.10.12	Cloreto de mercúrio I (cloreto mercuroso)	0
2852.10.13	Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para venda a retalho, pronto para utilização	0
2852.10.14	Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo	0
2852.10.19	Outros	0
2852.10.2	Compostos orgânicos
2852.10.21	Acetato de mercúrio	0
2852.10.22	Timerosal	0
2852.10.23	Estearato de mercúrio	0
2852.10.24	Lactato de mercúrio	0
2852.10.25	Salicilato de mercúrio	0
2852.10.29	Outros	0
2852.90.00	- Outros	0
28.53	Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos.
2853.10.00	- Cloreto de cianogênio (clorociano)	0
2853.90	- Outros
2853.90.1	Fosfetos, de constituição química definida ou não
2853.90.11	De alumínio	0
2853.90.12	De magnésio	0
2853.90.13	De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo	0
2853.90.19	Outros	0
2853.90.20	Cianamida e seus derivados metálicos	0
2853.90.30	Sulfocloretos de fósforo	0
2853.90.90	Outros	0
	Ex 01 - Ar comprimido	NT

CAPÍTULO 29

PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

Notas.

1.-   Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:

a)       Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;

b)       As misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que contenham  impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);

c)       Os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;

d)       As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;

e)       As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o  produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

f)        Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

g)       Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

h)       Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais  de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.

2.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       Os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da posição 15.20;

b)       O álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);

c)       O metano e o propano (posição 27.11);

d)       Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;

e)       Os produtos imunológicos da posição 30.02;

f)        A ureia (posição 31.02 ou 31.05);

g)       As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas (tintas para tingir*) e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12);

h)       As enzimas (posição 35.07);

ij) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes destinados a serem utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm3 (posição 36.06);

k)       Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24;

l)        Os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 90.01).

3.- Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.

4.- Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11 e 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como  os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.

Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se “funções nitrogenadas (azotadas)” na acepção da posição 29.29.

Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22, consideram-se “funções oxigenadas” apenas as funções (os grupos orgânicos característicos que contenham oxigênio) mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20.

5.- A) Os ésteres resultantes  da  combinação  de  compostos  orgânicos  de  função  ácido  dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.

B)      Os ésteres resultantes da combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácido, incluídos nos Subcapítulos I a VII, classificam-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.

C)      Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:

1)       Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;

2)       Os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluindo os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo;

3)       Os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 29.41, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de  todas as ligações metálicas, à exceção das ligações metal-carbono.

D)      Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois  correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05).

E)      Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.

6.- Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio (azoto), átomos de outros elementos não- metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsênio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.

As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e ao nitrogênio (azoto), apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).

7.- As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.

As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente  das funções ciclizantes acima enumeradas.

8.-    Para aplicação da posição 29.37:

a)       O termo “hormônios” compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios);

b)       A expressão “utilizados principalmente como hormônios” aplica-se não só aos derivados de hormônios e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.

Notas de subposições.

1.- No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições que lhes digam respeito.

2.-   A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do presente Capítulo.

Nota Complementar.

1.- Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a produtos contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde unicamente às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém o heterociclo.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
	I.- HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.01	Hidrocarbonetos acíclicos.
2901.10.00	- Saturados	0
2901.2	- Não saturados:
2901.21.00	--  Etileno	0
2901.22.00	--   Propeno (propileno)	0
2901.23.00	--   Buteno (butileno) e seus isômeros	0
2901.24	--   Buta-1,3-dieno e isopreno
2901.24.10	Buta-1,3-dieno	0
2901.24.20	Isopreno	0
2901.29.00	--  Outros	0
29.02	Hidrocarbonetos cíclicos.
2902.1	- Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2902.11.00	--  Cicloexano	0
2902.19	--  Outros
2902.19.10	Limoneno	0
2902.19.90	Outros	0
2902.20.00	- Benzeno	0
2902.30.00	- Tolueno	0
2902.4	- Xilenos:
2902.41.00	--  o-Xileno	0
2902.42.00	--  m-Xileno	0
2902.43.00	--  p-Xileno	0
2902.44.00	--   Mistura de isômeros do xileno	0
2902.50.00	- Estireno	0
2902.60.00	- Etilbenzeno	0
2902.70.00	- Cumeno	0
2902.90	- Outros
2902.90.10	Difenila (1,1'-bifenila)	0
2902.90.20	Naftaleno	0
2902.90.30	Antraceno	0
2902.90.40	alfa-Metilestireno	0
2902.90.90	Outros	0
29.03	Derivados halogenados dos hidrocarbonetos.
2903.1	- Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.11	--  Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)
2903.11.10	Clorometano (cloreto de metila)	0
2903.11.20	Cloroetano (cloreto de etila)	0
2903.12.00	--   Diclorometano (cloreto de metileno)	0
2903.13.00	--   Clorofórmio (triclorometano)	0
2903.14.00	--   Tetracloreto de carbono	0
2903.15.00	--   Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)	0
2903.19	--  Outros
2903.19.10	1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)	0
2903.19.20	1,1,2-Tricloroetano	0
2903.19.90	Outros	0
2903.2	- Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.21.00	--   Cloreto de vinila (cloroetileno)	0
2903.22.00	--  Tricloroetileno	0
2903.23.00	--   Tetracloroetileno (percloroetileno)	0
2903.29.00	--  Outros	0
2903.3	- Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.31.00	--   Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano)	0
2903.39	--  Outros
2903.39.1	Derivados fluorados
2903.39.11	1,1,1,2-Tetrafluoroetano	0
2903.39.12	1,1,3,3,3-Pentafluoro-2-(trifluorometil)prop-1-eno	0
2903.39.19	Outros	0
2903.39.2	Derivados bromados
2903.39.21	Bromometano	0
2903.39.29	Outros	0
2903.39.3	Derivados iodados
2903.39.31	Iodoetano	0
2903.39.32	Iodofórmio	0
2903.39.39	Outros	0
2903.7	- Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogênios diferentes:
2903.71.00	--  Clorodifluorometanos	0
2903.72.00	--  Diclorotrifluoroetanos	0
2903.73.00	--  Diclorofluoroetanos	0
2903.74.00	--  Clorodifluoroetanos	0
2903.75.00	--  Dicloropentafluoropropanos	0
2903.76.00	-- Bromoclorodifluorometano,                                        bromotrifluorometano                                        e dibromotetrafluorometanos	0
2903.77	--  Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro
2903.77.1	Derivados peralogenados do metano, unicamente com flúor e cloro
2903.77.11	Triclorofluorometano	0
2903.77.12	Diclorodifluorometano	0
2903.77.13	Clorotrifluorometano	0
2903.77.2	Derivados peralogenados do etano, unicamente com flúor e cloro
2903.77.21	Triclorotrifluoroetanos	0
2903.77.22	Diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano	0
2903.77.23	Pentaclorofluoroetano	0
2903.77.24	Tetraclorodifluoroetanos	0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2903.77.3	Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro
2903.77.31	Heptaclorofluoropropanos	0
2903.77.32	Hexaclorodifluoropropanos	0
2903.77.33	Pentaclorotrifluoropropanos	0
2903.77.34	Tetraclorotetrafluoropropanos	0
2903.77.35	Tricloropentafluoropropanos	0
2903.77.36	Dicloroexafluoropropanos	0
2903.77.37	Cloroeptafluoropropanos	0
2903.77.90	Outros	0
2903.78.00	--   Outros derivados peralogenados	0
2903.79	--  Outros
2903.79.1	Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro
2903.79.11	Clorofluoroetanos	0
2903.79.12	Clorotetrafluoroetanos	0
2903.79.19	Outros	0
2903.79.20	Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo	0
2903.79.3	Bromoclorotrifluoroetanos
2903.79.31	Halotano	0
2903.79.39	Outros	0
2903.79.90	Outros	0
2903.8	- Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2903.81	-- 1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
2903.81.10	Lindano	0
2903.81.90	Outros	0
2903.82	--   Aldrin (ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO)
2903.82.10	Aldrin	0
2903.82.20	Clordano	0
2903.82.30	Heptacloro	0
2903.83.00	--   Mirex (ISO)	0
2903.89.00	--  Outros	0
2903.9	- Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:
2903.91	--   Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno
2903.91.10	Clorobenzeno	0
2903.91.20	o-Diclorobenzeno	0
2903.91.30	p-Diclorobenzeno	0
2903.92	-- Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1- tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)
2903.92.10	Hexaclorobenzeno	0
2903.92.20	DDT	0
2903.93.00	--   Pentaclorobenzeno (ISO)	0
2903.94.00	--  Hexabromobifenilas	0
2903.99	--  Outros
2903.99.1	Derivados halogenados, unicamente com cloro
2903.99.11	Cloreto de benzila	0
2903.99.12	p-Clorotolueno	0
2903.99.13	Cloreto de neofila	0
2903.99.14	Triclorobenzenos	0
2903.99.15	Cloronaftalenos	0
2903.99.16	Cloreto de benzilideno	0
2903.99.17	Cloretos de xilila	0
2903.99.18	Bifenilas policloradas (PCB); terfenilas policloradas (PCT)	0
2903.99.19	Outros	0
2903.99.2	Derivados halogenados, unicamente com bromo
2903.99.21	Bromobenzeno	0
2903.99.22	Brometos de xilila	0
2903.99.23	Bromodifenilmetano	0
2903.99.24	Bifenilas polibromadas (PBB)	0
2903.99.29	Outros	0
2903.99.3	Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro
2903.99.31	4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno	0
2903.99.39	Outros	0
2903.99.90	Outros	0
29.04	Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.
2904.10	- Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
2904.10.1	Ácido metanossulfônico e seus sais
2904.10.11	Ácido metanossulfônico	0
2904.10.12	Metanossulfonato de chumbo	0
2904.10.13	Metanossulfonato de estanho	0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2904.10.19	Outros	0
2904.10.20	Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais	0
2904.10.30	Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos	0
2904.10.40	Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico	0
2904.10.5	Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres
2904.10.51	Naftalenossulfonatos de sódio	0
2904.10.52	Ácido beta-naftalenossulfônico	0
2904.10.53	Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos	0
2904.10.59	Outros	0
2904.10.60	Ácido benzenossulfônico e seus sais	0
2904.10.90	Outros	0
2904.20	- Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
2904.20.10	Mononitrotoluenos (MNT)	0
2904.20.20	Nitropropanos	0
2904.20.30	Dinitrotoluenos	0
2904.20.4	Trinitrotoluenos
2904.20.41	2,4,6-Trinitrotolueno (TNT)	0
2904.20.49	Outros	0
2904.20.5	Derivados nitrados do benzeno
2904.20.51	Nitrobenzeno	0
2904.20.52	1,3,5-Trinitrobenzeno	0
2904.20.59	Outros	0
2904.20.60	Derivados nitrados do xileno	0
2904.20.70	Mononitroetano; nitrometanos	0
2904.20.90	Outros	0
2904.3	- Ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais e fluoreto de perfluoroctanossulfonila:
2904.31.00	--   Ácido perfluoroctano sulfônico	0
2904.32.00	--   Perfluoroctanossulfonato de amônio	0
2904.33.00	--   Perfluoroctanossulfonato de lítio	0
2904.34.00	--   Perfluoroctanossulfonato de potássio	0
2904.35.00	--   Outros sais do ácido perfluoroctano sulfônico	0
2904.36.00	--   Fluoreto de perfluoroctanossulfonila	0
2904.9	- Outros:
2904.91.00	--   Tricloronitrometano (cloropicrina)	0
2904.99	--  Outros
2904.99.1	Derivados nitroalogenados
2904.99.11	1-Cloro-4-nitrobenzeno	0
2904.99.12	1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno	0
2904.99.13	2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno	0
2904.99.14	4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno	0
2904.99.15	o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno	0
2904.99.16	1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno	0
2904.99.19	Outros	0
2904.99.2	Derivados nitrossulfonados
2904.99.21	Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos	0
2904.99.29	Outros	0
2904.99.30	Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila)	0
2904.99.40	Cloreto de o-toluenossulfonila	0
2904.99.90	Outros	0
	II.- ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.05	Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2905.1	- Monoálcoois saturados:
2905.11.00	--   Metanol (álcool metílico)	0
2905.12	--  Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
2905.12.10	Álcool propílico	0
2905.12.20	Álcool isopropílico	0
2905.13.00	--   Butan-1-ol (álcool n-butílico)	0
2905.14	--   Outros butanóis
2905.14.10	Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol)	0
2905.14.20	Álcool sec-butílico (2-butanol)	0
2905.14.30	Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol)	0
2905.16.00	--   Octanol (álcool octílico) e seus isômeros	0
2905.17	-- Dodecan-1-ol (álcool láurico (laurílico*)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)
2905.17.10	Álcool láurico	0
2905.17.20	Álcool cetílico	0
2905.17.30	Álcool esteárico	0
2905.19	--  Outros
2905.19.1	Decanóis

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2905.19.11	n-Decanol	0
2905.19.12	Isodecanol	0
2905.19.19	Outros	0
2905.19.2	Alcoolatos metálicos
2905.19.21	Etilato de magnésio	0
2905.19.22	Metilato de sódio	0
2905.19.23	Etilato de sódio	0
2905.19.29	Outros	0
2905.19.9	Outros
2905.19.91	4-Metilpentan-2-ol	0
2905.19.92	Isononanol	0
2905.19.93	Isotridecanol	0
2905.19.94	Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol)	0
2905.19.95	3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico)	0
2905.19.96	Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros	0
2905.19.99	Outros	0
2905.2	- Monoálcoois não saturados:
2905.22	--   Álcoois terpênicos acíclicos
2905.22.10	Linalol	0
2905.22.20	Geraniol	0
2905.22.30	Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol)	0
2905.22.90	Outros	0
2905.29	--  Outros
2905.29.10	Álcool alílico	0
2905.29.90	Outros	0
2905.3	- Dióis:
2905.31.00	--   Etilenoglicol (etanodiol)	0
2905.32.00	--   Propilenoglicol (propano-1,2-diol)	0
2905.39	--  Outros
2905.39.10	2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol)	0
2905.39.20	Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol)	0
2905.39.30	1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol)	0
2905.39.90	Outros	0
2905.4	- Outros poliálcoois:
2905.41.00	--  2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)	0
2905.42.00	--   Pentaeritritol (pentaeritrita)	0
2905.43.00	--  Manitol	0
2905.44.00	--   D-glucitol (sorbitol)	0
2905.45.00	--  Glicerol	0
2905.49.00	--  Outros	0
2905.5	- Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos:
2905.51.00	--   Etclorvinol (DCI)	0
2905.59	--  Outros
2905.59.10	Hidrato de cloral	0
2905.59.90	Outros	0
29.06	Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2906.1	- Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2906.11.00	--  Mentol	0
2906.12.00	--  Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis	0
2906.13.00	--   Esteróis e inositóis	0
2906.19	--  Outros
2906.19.10	Derivados do mentol	0
2906.19.20	Borneol; isoborneol	0
2906.19.30	Terpina e seu hidrato	0
2906.19.40	Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol)	0
2906.19.50	Terpineóis	0
2906.19.90	Outros	0
2906.2	- Aromáticos:
2906.21.00	--   Álcool benzílico	0
2906.29	--  Outros
2906.29.10	2-Feniletanol	0
2906.29.20	Dicofol	0
2906.29.90	Outros	0
	III.- FENÓIS, FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.07	Fenóis; fenóis-álcoois.
2907.1	- Monofenóis:
2907.11.00	--   Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais	0
2907.12.00	--   Cresóis e seus sais	0
2907.13.00	- Octilfenol, nonilfenol e seus isômeros; sais destes produtos (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
2907.13.00	--   Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos		0
2907.15	--	Naftóis e seus sais
2907.15.10	beta-Naftol e seus sais		0
2907.15.90	Outros		0
2907.19	--	Outros
2907.19.10	2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais		0
2907.19.20	o-Fenilfenol e seus sais		0
2907.19.30	p-ter-Butilfenol e seus sais		0
2907.19.40	Xilenóis e seus sais		0
2907.19.90	Outros		0
2907.2	- Polifenóis; fenóis-álcoois:
2907.21.00	--   Resorcinol e seus sais		0
2907.22.00	--   Hidroquinona e seus sais		0
2907.23.00	--  4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais		0
2907.29.00	--	Outros	0
29.08	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.
2908.1	- Derivados apenas halogenados e seus sais:
2908.11.00	--   Pentaclorofenol (ISO)		0
2908.19	--	Outros
2908.19.1	Derivados halogenados unicamente com cloro
2908.19.11	4-Cloro-m-cresol e seus sais		0
2908.19.12	Diclorofenóis e seus sais		0
2908.19.13	p-Clorofenol		0
2908.19.14	Triclorofenóis e seus sais		0
2908.19.15	Tetraclorofenóis e seus sais		0
2908.19.19	Outros		0
2908.19.2	Derivados halogenados unicamente com bromo
2908.19.21	2,4,6-Tribromofenol		0
2908.19.29	Outros		0
2908.19.90	Outros		0
2908.9	- Outros:
2908.91.00	--   Dinoseb (ISO) e seus sais		0
2908.92.00	--   4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais		0
2908.99	--	Outros
2908.99.1	Derivados apenas nitrados e seus sais
2908.99.12	p-Nitrofenol e seus sais		0
2908.99.13	Ácido pícrico		0
2908.99.19	Outros		0
2908.99.2	Derivados nitroalogenados
2908.99.21	Disofenol		0
2908.99.29	Outros		0
2908.99.30	Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres		0
2908.99.90	Outros		0
	IV.- ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.09	Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2909.1	- Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909.11.00	--   Éter dietílico (óxido de dietila)		0
2909.19	--	Outros
2909.19.10	Éter metil-ter-butílico (MTBE)		0
2909.19.20	Sevoflurano (Incluído pelo art. 2º do ADE SRFB nº 8, DOU 06/12/2018)		0
2909.19.90	Outros		0
2909.20.00	- Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados		0
2909.30	- Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.1	Éteres aromáticos
2909.30.11	Anetol		0
2909.30.12	Éter difenílico (éter fenílico)		0
2909.30.13	Éter dibenzílico (éter benzílico)		0
2909.30.14	Éter feniletil-isoamílico		0
2909.30.19	Outros		0
2909.30.2	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.21	Oxifluorfeno		0
2909.30.29	Outros		0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2909.4	- Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909.41.00	--   2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)	0
2909.43	--  Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.43.10	Do etilenoglicol	0
2909.43.20	Do dietilenoglicol	0
2909.44	--  Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.44.1	Do etilenoglicol
2909.44.11	Éter etílico	0
2909.44.12	Éter isobutílico	0
2909.44.13	Éter hexílico	0
2909.44.19	Outros	0
2909.44.2	Do dietilenoglicol
2909.44.21	Éter etílico	0
2909.44.29	Outros	0
2909.49	--  Outros
2909.49.10	Guaifenesina	0
2909.49.2	Etilenoglicóis e seus éteres
2909.49.21	Trietilenoglicol	0
2909.49.22	Tetraetilenoglicol	0
2909.49.23	Pentaetilenoglicol e seus éteres	0
2909.49.24	Éter fenílico do etilenoglicol	0
2909.49.29	Outros	0
2909.49.3	Propilenoglicóis e seus éteres
2909.49.31	Dipropilenoglicol	0
2909.49.32	Éteres do mono-, di- e tripropilenoglicol	0
2909.49.39	Outros	0
2909.49.4	Butilenoglicóis e seus éteres
2909.49.41	Éter etílico do butilenoglicol	0
2909.49.49	Outros	0
2909.49.50	Álcoois fenoxibenzílicos	0
2909.49.90	Outros	0
2909.50	- Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.50.1	Éteres-fenóis
2909.50.11	Triclosan	0
2909.50.12	Eugenol	0
2909.50.13	Isoeugenol	0
2909.50.19	Outros	0
2909.50.90	Outros	0
2909.60	- Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.60.1	Hidroperóxidos
2909.60.11	De diisopropilbenzeno	0
2909.60.12	De ter-butila	0
2909.60.13	De p-mentano	0
2909.60.19	Outros	0
2909.60.20	Peróxidos	0
29.10	Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2910.10.00	- Oxirano (óxido de etileno)	0
2910.20.00	- Metiloxirano (óxido de propileno)	0
2910.30.00	- 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)	0
2910.40.00	- Dieldrin (ISO, DCI)	0
2910.50.00	- Endrin (ISO)	0
2910.90	- Outros
2910.90.10	Óxido de estireno	0
2910.90.90	Outros	0
2911.00	Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2911.00.10	Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído	0
2911.00.90	Outros	0
	V.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO
29.12	Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.
2912.1	- Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:
2912.11.00	--   Metanal (formaldeído)	0
2912.12.00	--   Etanal (acetaldeído)	0
2912.19	--  Outros

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
2912.19.1	Dialdeídos
2912.19.11	Glioxal		0
2912.19.12	Glutaraldeído		0
2912.19.19	Outros		0
2912.19.2	Monoaldeídos não saturados
2912.19.21	Citral		0
2912.19.22	Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal)		0
2912.19.23	Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal)		0
2912.19.29	Outros		0
2912.19.9	Outros
2912.19.91	Heptanal		0
2912.19.99	Outros		0
2912.2	- Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:
2912.21.00	--   Benzaldeído (aldeído benzóico)		0
2912.29	--	Outros
2912.29.10	Aldeído alfa-amilcinâmico		0
2912.29.20	Aldeído alfa-hexilcinâmico		0
2912.29.90	Outros		0
2912.4	- Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas:
2912.41.00	--   Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)		0
2912.42.00	--   Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)		0
2912.49	--	Outros
2912.49.10	3-Fenoxibenzaldeído		0
2912.49.20	3-Hidroxibenzaldeído		0
2912.49.30	3,4,5-Trimetoxibenzaldeído		0
2912.49.4	Aldeídos-álcoois
2912.49.41	4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído		0
2912.49.49	Outros		0
2912.49.90	Outros		0
2912.50.00	- Polímeros cíclicos dos aldeídos		0
2912.60.00	- Paraformaldeído		0
2913.00	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12.
2913.00.10	Tricloroacetaldeído		0
2913.00.90	Outros		0
	VI.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA
29.14	Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2914.1	- Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas:
2914.11.00	--	Acetona	0
2914.12.00	--   Butanona (metiletilcetona)		0
2914.13.00	--   4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)		0
2914.19	--	Outras
2914.19.10	Forona		0
2914.19.2	Dicetonas
2914.19.21	Acetilacetona		0
2914.19.22	Acetonilacetona		0
2914.19.23	Diacetila		0
2914.19.29	Outras		0
2914.19.30	Metilexilcetona		0
2914.19.40	Pseudoiononas		0
2914.19.50	Metilisopropilcetona		0
2914.19.90	Outras		0
2914.2	- Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas que não contenham outras funções oxigenadas:
2914.22	--   Cicloexanona e metilcicloexanonas
2914.22.10	Cicloexanona		0
2914.22.20	Metilcicloexanonas		0
2914.23	--   Iononas e metiliononas
2914.23.10	Iononas		0
2914.23.20	Metiliononas		0
2914.29	--	Outras
2914.29.10	Carvona		0
2914.29.20	l-Mentona		0
2914.29.90	Outras		0
2914.3	- Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas:
2914.31.00	--   Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)		0
2914.39	--	Outras
2914.39.10	Acetofenona		0

NCM	DESCRIÇÃO			ALÍQUOTA (%)
2914.39.90	Outras			0
2914.40	- Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos
2914.40.10	4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool)			0
2914.40.9	Outras
2914.40.91	Benzoína			0
2914.40.99	Outras			0
2914.50	- Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas
2914.50.10	Nabumetona			0
2914.50.20	1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou chrysarobin)			0
2914.50.90	Outras			0
2914.6	- Quinonas:
2914.61.00	--	Antraquinona		0
2914.62.00	--   Coenzima Q10 (ubidecarenona (DCI))			0
2914.69	--	Outras
2914.69.10	Lapachol			0
2914.69.20	Menadiona			0
2914.69.90	Outras			0
2914.7	- Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2914.71.00	--	Clordecona (ISO)		0
2914.79	--	Outros
2914.79.1	Derivados halogenados
2914.79.11	1-Cloro-5-hexanona			0
2914.79.19	Outros			0
2914.79.2	Derivados sulfonados
2914.79.21	Bissulfito sódico de menadiona			0
2914.79.22		Ácido (sulisobenzona)	2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico	0
2914.79.29	Outros			0
2914.79.90	Outros			0
	VII.- ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.15	Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2915.1	- Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres:
2915.11.00	--	Ácido fórmico		0
2915.12	--	Sais do ácido fórmico
2915.12.10	De sódio			0
2915.12.90	Outros			0
2915.13	--   Ésteres do ácido fórmico
2915.13.10	De geranila			0
2915.13.90	Outros			0
2915.2	- Ácido acético e seus sais; anidrido acético:
2915.21.00	--	Ácido acético		0
2915.24.00	--	Anidrido acético		0
2915.29	--	Outros
2915.29.10	Acetato de sódio			0
2915.29.20	Acetatos de cobalto			0
2915.29.90	Outros			0
2915.3	- Ésteres do ácido acético:
2915.31.00	--	Acetato de etila		0
2915.32.00	--	Acetato de vinila		0
2915.33.00	--	Acetato de n-butila		0
2915.36.00	--   Acetato de dinoseb (ISO)			0
2915.39	--	Outros
2915.39.10	Acetato de linalila			0
2915.39.2	Acetatos de glicerila
2915.39.21	Triacetina			0
2915.39.29	Outros			0
2915.39.3	Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive
2915.39.31	De n-propila			0
2915.39.32	Acetato de 2-etoxietila			0
2915.39.39	Outros			0
2915.39.4	Acetatos de decila ou de hexenila
2915.39.41	De decila			0
2915.39.42	De hexenila			0
2915.39.5	Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol
2915.39.51	De benzestrol			0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2915.39.52	De dienoestrol	0
2915.39.53	De hexestrol	0
2915.39.54	De mestilbol	0
2915.39.55	De estilbestrol	0
2915.39.6	Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)
2915.39.61	De tricloro-alfa-feniletila	0
2915.39.62	De triclorometilfenilcarbinila	0
2915.39.63	Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)	0
2915.39.9	Outros
2915.39.91	De 2-ter-butilcicloexila	0
2915.39.92	De bornila	0
2915.39.93	De dimetilbenzilcarbinila	0
2915.39.94	Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil)	0
2915.39.99	Outros	0
2915.40	- Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres
2915.40.10	Ácido monocloroacético	0
2915.40.20	Monocloroacetato de sódio	0
2915.40.90	Outros	0
2915.50	- Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres
2915.50.10	Ácido propiônico	0
2915.50.20	Sais	0
2915.50.30	Ésteres	0
2915.60	- Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.1	Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.11	Ácidos butanóicos e seus sais	0
2915.60.12	Butanoato de etila	0
2915.60.19	Outros	0
2915.60.2	Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.21	Ácido piválico	0
2915.60.29	Outros	0
2915.70	- Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres
2915.70.1	Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres
2915.70.11	Ácido palmítico	0
2915.70.19	Outros	0
2915.70.20	Ácido esteárico	0
2915.70.3	Sais do ácido esteárico
2915.70.31	De zinco	0
2915.70.39	Outros	0
2915.70.40	Ésteres do ácido esteárico	0
2915.90	- Outros
2915.90.10	Cloreto de cloroacetila	0
2915.90.2	Ácido 2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres
2915.90.21	Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico)	0
2915.90.22	2-Etilexanoato de estanho II	0
2915.90.23	Di(2-etilexanoato) de trietilenoglicol	0
2915.90.24	Cloreto de 2-etilexanoíla	0
2915.90.29	Outros	0
2915.90.3	Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres
2915.90.31	Ácido mirístico	0
2915.90.32	Ácido caprílico	0
2915.90.33	Miristato de isopropila	0
2915.90.39	Outros	0
2915.90.4	Ácido láurico, seus sais e seus ésteres
2915.90.41	Ácido láurico	0
2915.90.42	Sais e ésteres	0
2915.90.50	Peróxidos de ácidos	0
2915.90.60	Peroxiácidos	0
2915.90.90	Outros	0
29.16	Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2916.1	- Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados:
2916.11	--   Ácido acrílico e seus sais
2916.11.10	Ácido acrílico	0
2916.11.20	Sais	0
2916.12	--   Ésteres do ácido acrílico
2916.12.10	De metila	0
2916.12.20	De etila	0
2916.12.30	De butila	0
2916.12.40	De 2-etilexila	0
2916.12.90	Outros	0

NCM	DESCRIÇÃO			ALÍQUOTA (%)
2916.13	--   Ácido metacrílico e seus sais
2916.13.10	Ácido metacrílico			0
2916.13.20	Sais			0
2916.14	--   Ésteres do ácido metacrílico
2916.14.10	De metila			0
2916.14.20	De etila			0
2916.14.30	De n-butila			0
2916.14.90	Outros			0
2916.15	--  Ácidos oleico, linoleico ou linolênico, seus sais e seus ésteres
2916.15.1	Ácido oleico, seus sais e seus ésteres
2916.15.11	Oleato de manitol			0
2916.15.19	Outros			0
2916.15.20	Ácido linoleico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres			0
2916.16.00	--	Binapacril (ISO)		0
2916.19	--	Outros
2916.19.1	Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres
2916.19.11	Sorbato de potássio			0
2916.19.19	Outros			0
2916.19.2	Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres
2916.19.21	Ácido undecilênico			0
2916.19.22	Undecilenato de metila			0
2916.19.23	Undecilenato de zinco			0
2916.19.29	Outros			0
2916.19.90	Outros			0
2916.20	- Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
2916.20.1	Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico
2916.20.11	Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico			0
2916.20.12		Cloreto       do        ácido dimetilciclopropanocarboxílico (DVO)	3-(2,2-diclorovinil)-2,2-	0
2916.20.13	Aletrinas			0
2916.20.14	Permetrina			0
2916.20.15	Bifentrin			0
2916.20.19	Outros			0
2916.20.90	Outros			0
2916.3	- Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2916.31	--   Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres
2916.31.10	Ácido benzóico			0
2916.31.2	Sais
2916.31.21	De sódio			0
2916.31.22	De amônio			0
2916.31.29	Outros			0
2916.31.3	Ésteres
2916.31.31	De metila			0
2916.31.32	De benzila			0
2916.31.39	Outros			0
2916.32	--   Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla
2916.32.10	Peróxido de benzoíla			0
2916.32.20	Cloreto de benzoíla			0
2916.34.00	--   Ácido fenilacético e seus sais			0
2916.39	--	Outros
2916.39.10	Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila			0
2916.39.20	Ibuprofeno			0
2916.39.30	Ácido 4-cloro-3-nitrobenzóico			0
2916.39.40	Perbenzoato de ter-butila			0
2916.39.90	Outros			0
29.17	Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2917.1	- Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2917.11	--   Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres
2917.11.10	Ácido oxálico e seus sais			0
2917.11.20	Ésteres			0
2917.12	--   Ácido adípico, seus sais e seus ésteres
2917.12.10	Ácido adípico			0
2917.12.20	Sais e ésteres			0
2917.13	--   Ácido azeláico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres
2917.13.10	Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres			0
2917.13.2	Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres
2917.13.21	Ácido sebácico			0
2917.13.22	Sebacato de dibutila			0
2917.13.23	Sebacato de dioctila			0

NCM	DESCRIÇÃO						ALÍQUOTA (%)
2917.13.29	Outros						0
2917.14.00	--	Anidrido maléico					0
2917.19	--	Outros
2917.19.10	Dioctilsulfossuccinato de sódio						0
2917.19.2	Ácido maléico, seus sais e seus ésteres
2917.19.21	Ácido maléico						0
2917.19.22	Sais e ésteres						0
2917.19.30	Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres						0
2917.19.90	Outros						0
2917.20.00	- Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados						0
2917.3	- Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2917.32.00	--   Ortoftalatos de dioctila						0
2917.33.00	--   Ortoftalatos de dinonila ou de didecila						0
2917.34.00	--   Outros ésteres do ácido ortoftálico						0
2917.35.00	--	Anidrido ftálico					0
2917.36.00	--   Ácido tereftálico e seus sais						0
2917.37.00	--   Tereftalato de dimetila						0
2917.39	--	Outros
2917.39.1	Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres
2917.39.11	Ésteres						0
2917.39.19	Outros						0
2917.39.20	Ácido ortoftálico e seus sais						0
2917.39.3	Outros ésteres do ácido tereftálico
2917.39.31	De dioctila						0
2917.39.39	Outros						0
2917.39.40	Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4- benzenotricarboxílico)						0
2917.39.50		Anidrido       trimelítico isobenzofuranocarboxílico)			(ácido	1,3-dioxo-5-	0
2917.39.90	Outros						0
29.18	Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2918.1	- Ácidos carboxílicos de função álcool, mas sem outra função  oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2918.11.00	--   Ácido láctico, seus sais e seus ésteres						0
2918.12.00	--	Ácido tartárico					0
2918.13	--   Sais e ésteres do ácido tartárico
2918.13.10	Sais						0
2918.13.20	Ésteres						0
2918.14.00	--	Ácido cítrico					0
2918.15.00	--   Sais e ésteres do ácido cítrico						0
2918.16	--   Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres
2918.16.10	Gluconato de cálcio						0
2918.16.90	Outros						0
2918.17.00	--  Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico)						0
2918.18.00	--   Clorobenzilato (ISO)						0
2918.19	--	Outros
2918.19.10	Bromopropilato						0
2918.19.2	Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.19.21	Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)						0
2918.19.22	Ácido quenodeoxicólico						0
2918.19.29	Outros						0
2918.19.30	Ácido 12-hidroxiesteárico						0
2918.19.4		Sais e ésteres benzílico)	do	ácido	2,2-difenil-2-hidroxiacético   (ácido
2918.19.42	Sais						0
2918.19.43	Ésteres						0
2918.19.90	Outros						0
2918.2	- Ácidos carboxílicos de função fenol, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2918.21	--   Ácido salicílico e seus sais
2918.21.10	Ácido salicílico						0
2918.21.20	Sais						0
2918.22	--   Ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres (Alterado pelo art. 1º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)
2918.22.1	Ácido o-acetilsalicílico e seus sais
2918.22.11	Ácido o-acetilsalicílico						0
2918.22.12	o-Acetilsalicilato de alumínio						0
2918.22.19	Outros						0
2918.22.20	Ésteres						0

NCM	DESCRIÇÃO				ALÍQUOTA (%)
2918.23.00	--   Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais				0
2918.29	--	Outros
2918.29.10	Ácidos hidroxinaftóicos				0
2918.29.2	Ácido p-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres
2918.29.21	Ácido p-hidroxibenzóico				0
2918.29.22	Metilparabeno				0
2918.29.23	Propilparabeno				0
2918.29.29	Outros				0
2918.29.30	Ácido gálico, seus sais e seus ésteres				0
2918.29.40		Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) pentaeritritila		de	0
2918.29.50	3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila				0
2918.29.90	Outros				0
2918.30	- Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona, mas sem outra  função oxigenada, seus anidridos, halogenetos,  peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
2918.30.10	Cetoprofeno				0
2918.30.20	Butirilacetato de metila				0
2918.30.3	Ácido deidrocólico e seus sais
2918.30.31	Ácido deidrocólico				0
2918.30.32	Deidrocolato de sódio				0
2918.30.33	Deidrocolato de magnésio				0
2918.30.39	Outros				0
2918.30.40	Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno				0
2918.30.90	Outros				0
2918.9	- Outros:
2918.91.00	-- 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres				0
2918.99	--	Outros
2918.99.1	Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.99.11	Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres				0
2918.99.12	Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres				0
2918.99.19	Outros				0
2918.99.2	Ácidos fenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.99.21	Ácidos diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres				0
2918.99.29	Outros				0
2918.99.30	Acifluorfen sódico				0
2918.99.40	Naproxeno				0
2918.99.50	Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-p-toliloxi)benzóico				0
2918.99.60	Diclofop-metila				0
2918.99.9	Outros
2918.99.91	Fenofibrato				0
2918.99.92	Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres				0
2918.99.93		5-(2-Cloro-4-trifluorometilfenoxi)-2-nitrobenzoato (carboetoxi)etila (lactofen)	de	1'-	0
2918.99.94	Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético				0
2918.99.99	Outros				0
	VIII.- ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.19	Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2919.10.00	- Fosfato de tris(2,3-dibromopropila)				0
2919.90	- Outros
2919.90.10	De tributila				0
2919.90.20	De tricresila				0
2919.90.30	De trifenila				0
2919.90.40	Diclorvós (DDVP)				0
2919.90.50	Lactofosfato de cálcio				0
2919.90.60	Clorfenvinfós				0
2919.90.90	Outros				0
29.20	Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não-metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2920.1	- Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2920.11	--   Paration (ISO) e paration-metila (ISO) (metil paration)
2920.11.10	Paration (etil paration)				0
2920.11.20	Paration-metila (metil paration)				0
2920.19	--	Outros

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2920.19.10	Fenitrotion	0
2920.19.20	Cloreto de fosforotioato de dimetila	0
2920.19.90	Outros	0
2920.2	- Ésteres de fosfitos e seus sais; seus derivados halogenados,  sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2920.21.00	--   Fosfito de dimetila	0
2920.22.00	--   Fosfito de dietila	0
2920.23.00	--   Fosfito de trimetila	0
2920.24.00	--   Fosfito de trietila	0
2920.29	--  Outros
2920.29.10	Fosfito de alquila de C3 a C13  ou de alquil-arila	0
2920.29.20	Fosfito de difenila	0
2920.29.30	Outros fosfitos, de arila	0
2920.29.40	Fosetil Al	0
2920.29.50	Fosfito de tris(2,4-di-ter-butilfenila)	0
2920.29.90	Outros	0
2920.30.00	- Endossulfan (ISO)	0
2920.90	- Outros
2920.90.2	Sulfitos
2920.90.22	Propargite	0
2920.90.29	Outros	0
2920.90.3	Nitratos
2920.90.31	De propatila	0
2920.90.32	Nitroglicerina	0
2920.90.33	Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita)	0
2920.90.39	Outros	0
2920.90.4	Sulfatos
2920.90.41	De alquila de C6  a C22	0
2920.90.42	De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol	0
2920.90.49	Outros	0
2920.90.5	Silicatos
2920.90.51	De etila	0
2920.90.59	Outros	0
2920.90.90	Outros	0
	IX.- COMPOSTOS DE FUNÇÕES NITROGENADAS (AZOTADAS)
29.21	Compostos de função amina.
2921.1	- Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.11	--   Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais
2921.11.1	Monometilamina e seus sais
2921.11.11	Monometilamina	0
2921.11.12	Sais	0
2921.11.2	Dimetilamina e seus sais
2921.11.21	Dimetilamina	0
2921.11.22	2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina	0
2921.11.23	Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina	0
2921.11.29	Outros	0
2921.11.3	Trimetilamina e seus sais
2921.11.31	Trimetilamina	0
2921.11.32	Cloridrato de trimetilamina	0
2921.11.39	Outros	0
2921.12.00	--   Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dimetilamina)	0
2921.13.00	--   Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dietilamina)	0
2921.14.00	--   Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-diisopropilamina)	0
2921.19	--  Outros
2921.19.1	Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos
2921.19.11	Monoetilamina e seus sais	0
2921.19.12	Trietilamina	0
2921.19.13	Bis(2-cloroetil)etilamina	0
2921.19.14	Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina)	0
2921.19.15	Dietilamina e seus sais, exceto etansilato (ethamsylate)	0
2921.19.19	Outros	0
2921.19.2	n-Propilaminas e isopropilaminas; sais destes produtos
2921.19.21	Mono-n-propilamina e seus sais	0
2921.19.22	Di-n-propilamina e seus sais	0
2921.19.23	Monoisopropilamina e seus sais	0
2921.19.24	Diisopropilamina e seus sais	0
2921.19.29	Outros	0
2921.19.3	Butilaminas e seus sais
2921.19.31	Diisobutilamina e seus sais	0
2921.19.39	Outros	0
2921.19.4	Monoalquilaminas, metildialquilaminas e dialquilaminas, com grupos alquila de C10  a C18

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
2921.19.41	Metildialquilaminas		0
2921.19.49	Outras		0
2921.19.9	Outros
2921.19.91	Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina)		0
2921.19.92	N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados		0
2921.19.93	Mucato de isometepteno		0
2921.19.94	N,N-Dimetilcetilamina (Incluído pelo art. 3º do Ato Declaratório Exec. SRFB nº 6, DOU 29/11/2018, Republicada por ter saído no DOU de 25/10/2018, seção 1, página 39, com incorreção do original.)		0
2921.19.99	Outros (Incluído pelo art. 3º do Ato Declaratório Exec. SRFB nº 6, DOU 29/11/2018, Republicada por ter saído no DOU de 25/10/2018, seção 1, página 39, com incorreção do original.)		0
2921.2	- Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.21.00	--   Etilenodiamina e seus sais		0
2921.22.00	--   Hexametilenodiamina e seus sais		0
2921.29	--	Outros
2921.29.10	Dietilenotriamina e seus sais		0
2921.29.20	Trietilenotetramina e seus sais		0
2921.29.90	Outros		0
2921.30	- Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos
2921.30.1	Cicloexilaminas e seus sais
2921.30.11	Monocicloexilamina e seus sais		0
2921.30.12	Dicicloexilamina		0
2921.30.19	Outros		0
2921.30.20	Propilexedrina		0
2921.30.90	Outros		0
2921.4	- Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.41.00	--	Anilina e seus sais	0
2921.42	--   Derivados da anilina e seus sais
2921.42.1	Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais
2921.42.11	Ácido sulfanílico e seus sais		0
2921.42.19	Outros		0
2921.42.2	Cloroanilinas e seus sais
2921.42.21	3,4-Dicloroanilina e seus sais		0
2921.42.29	Outros		0
2921.42.3	Nitroanilinas e seus sais
2921.42.31	4-Nitroanilina		0
2921.42.39	Outros		0
2921.42.4	Cloronitroanilinas e seus sais
2921.42.41	5-Cloro-2-nitroanilina		0
2921.42.49	Outros		0
2921.42.90	Outros		0
2921.43	--   Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos
2921.43.1	Toluidinas e seus sais
2921.43.11	o-Toluidina		0
2921.43.19	Outros		0
2921.43.2	Derivados das toluidinas; sais destes produtos
2921.43.21	3-Nitro-4-toluidina e seus sais		0
2921.43.22	Trifluralina		0
2921.43.23	4-Cloro-2-toluidina		0
2921.43.29	Outros		0
2921.44	--   Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos
2921.44.10	Difenilamina e seus sais		0
2921.44.2	Derivados da difenilamina; sais destes produtos
2921.44.21	n-Octildifenilamina		0
2921.44.22	n-Nonildifenilamina		0
2921.44.29	Outros		0
2921.45.00	-- 1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos		0
2921.46	-- Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos
2921.46.10	Anfetamina e seus sais		0
2921.46.20	Benzofetamina e seus sais		0
2921.46.30	Dexanfetamina e seus sais		0
2921.46.40	Etilanfetamina e seus sais		0
2921.46.50	Fencanfamina e seus sais		0
2921.46.60	Fentermina e seus sais		0
2921.46.70	Lefetamina e seus sais		0
2921.46.80	Levanfetamina e seus sais		0
2921.46.90	Mefenorex e seus sais		0
2921.49	--	Outros
2921.49.10	Cloridrato de fenfluramina		0
2921.49.2	Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos
2921.49.21	2,4-Xilidina e seus sais		0
2921.49.22	Pendimetalina		0
2921.49.29	Outros		0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2921.49.3	Tranilcipromina e seus sais
2921.49.31	Sulfato de tranilcipromina	0
2921.49.39	Outros	0
2921.49.90	Outros	0
2921.5	- Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.51	-- o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos
2921.51.1	o-, m-, p-Fenilenodiamina; diaminotoluenos; sais destes produtos
2921.51.11	m-Fenilenodiamina e seus sais	0
2921.51.12	Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)	0
2921.51.19	Outros	0
2921.51.20	Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos	0
2921.51.3	Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos
2921.51.31	N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina	0
2921.51.32	N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina	0
2921.51.33	N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina	0
2921.51.34	N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina	0
2921.51.35	N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais	0
2921.51.39	Outros	0
2921.51.90	Outros	0
2921.59	--  Outros
2921.59.1	Benzidina e seus derivados; sais destes produtos
2921.59.11	3,3'-Diclorobenzidina	0
2921.59.19	Outros	0
2921.59.2	Diaminodifenilmetanos
2921.59.21	4,4'-Diaminodifenilmetano	0
2921.59.29	Outros	0
2921.59.3	Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes produtos
2921.59.31	4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais	0
2921.59.32	Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais	0
2921.59.39	Outros	0
2921.59.90	Outros	0
29.22	Compostos aminados de funções oxigenadas.
2922.1	- Aminoálcoois, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos:
2922.11.00	--   Monoetanolamina e seus sais	0
2922.12.00	--   Dietanolamina e seus sais	0
2922.14.00	--   Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais	0
2922.15.00	--  Trietanolamina	0
2922.16.00	--   Perfluoroctanossulfonato de dietanolamônio	0
2922.17.00	--   Metildietanolamina e etildietanolamina	0
2922.18.00	--  2-(N,N-diisopropilamino)etanol	0
2922.19	--  Outros
2922.19.1	Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos
2922.19.11	Monoisopropanolamina	0
2922.19.12	2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina	0
2922.19.13	2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina	0
2922.19.19	Outros	0
2922.19.2	Orfenadrina e seus sais
2922.19.21	Citrato	0
2922.19.29	Outros	0
2922.19.3	Ambroxol e seus sais
2922.19.31	Cloridrato	0
2922.19.39	Outros	0
2922.19.4	Clobutinol e seus sais
2922.19.41	Cloridrato	0
2922.19.49	Outros	0
2922.19.5	N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados
2922.19.51	N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados	0
2922.19.52	N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados	0
2922.19.59	Outros	0
2922.19.7	Propafenona e seus sais
2922.19.71	Cloridrato	0
2922.19.79	Outros	0
2922.19.8	Metoprolol e seus sais
2922.19.81	Tartarato	0
2922.19.89	Outros	0
2922.19.9	Outros
2922.19.91	1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol	0
2922.19.92	Fumarato de benciclano	0
2922.19.93	Clembuterol (clenbuterol) e seu cloridrato	0

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
2922.19.94	Mirtecaína		0
2922.19.95	Tamoxifen e seu citrato		0
2922.19.96	Propranolol e seus sais		0
2922.19.99	Outros		0
2922.2	- Aminonaftóis e outros aminofenóis, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos:
2922.21.00	--   Ácidos aminohidroxinaftalenossulfônicos e seus sais		0
2922.29	--	Outros
2922.29.1	o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais
2922.29.11	p-Aminofenol		0
2922.29.19	Outros		0
2922.29.20	Nitroanisidinas e seus sais		0
2922.29.90	Outros		0
2922.3	- Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:
2922.31	-- Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos
2922.31.1	Anfepramona e seus sais
2922.31.11	Anfepramona		0
2922.31.12	Sais		0
2922.31.20	Metadona e seus sais		0
2922.31.30	Normetadona e seus sais		0
2922.39	--	Outros
2922.39.10	Aminoantraquinonas e seus sais		0
2922.39.2	Ketamina e seus sais
2922.39.21	Cloridrato		0
2922.39.29	Outros		0
2922.39.90	Outros		0
2922.4	- Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos:
2922.41	--   Lisina e seus ésteres; sais destes produtos
2922.41.10	Lisina		0
2922.41.90	Outros		0
2922.42	--   Ácido glutâmico e seus sais
2922.42.10	Ácido glutâmico		0
2922.42.20	Sais		0
2922.43.00	--   Ácido antranílico e seus sais		0
2922.44	--	Tilidina (DCI) e seus sais
2922.44.10	Tilidina		0
2922.44.20	Sais		0
2922.49	--	Outros
2922.49.10	Glicina e seus sais		0
2922.49.20	Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais		0
2922.49.3	Ácido iminodiacético e seus sais
2922.49.31	Ácido iminodiacético		0
2922.49.32	Sais		0
2922.49.40	Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais		0
2922.49.5	alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos
2922.49.51	alfa-Fenilglicina		0
2922.49.52	Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila		0
2922.49.59	Outros		0
2922.49.6	Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos
2922.49.61	Diclofenaco de sódio		0
2922.49.62	Diclofenaco de potássio		0
2922.49.63	Diclofenaco de dietilamônio		0
2922.49.64	Diclofenaco		0
2922.49.69	Outros		0
2922.49.90	Outros		0
2922.50	- Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros  compostos aminados de funções oxigenadas
2922.50.1	Fenilefrina e seus sais
2922.50.11	Cloridrato		0
2922.50.19	Outros		0
2922.50.3	Tirosina e seus derivados; sais destes produtos
2922.50.31	Levodopa		0
2922.50.32	Metildopa		0
2922.50.39	Outros		0
2922.50.9	Outros
2922.50.91	N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p- hidroxifenilacetato de sódio (NAPOH)		0
2922.50.99	Outros		0
29.23	Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2923.10.00	- Colina e seus sais	0
2923.20.00	- Lecitinas e outros fosfoaminolipídios	0
2923.30.00	- Perfluoroctanossulfonato de tetraetilamônio	0
2923.40.00	- Perfluoroctanossulfonato de didecildimetilamônio	0
2923.90	- Outros
2923.90.10	Betaína e seus sais	0
2923.90.20	Derivados da colina	0
2923.90.30	Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio	0
2923.90.40	Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22	0
2923.90.50	Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil- dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22	0
2923.90.60	Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6  a C22	0
2923.90.90	Outros	0
29.24	Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico.
2924.1	- Amidas (incluindo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2924.11.00	--   Meprobamato (DCI)	0
2924.12	--  Fluoracetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofós (ISO)
2924.12.10	Fluoracetamida	0
2924.12.20	Fosfamidona	0
2924.12.30	Monocrotofós	0
2924.19	--  Outros
2924.19.1	Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos
2924.19.11	2-Cloro-N-metilacetoacetamida	0
2924.19.19	Outros	0
2924.19.2	Formamidas; acetamidas
2924.19.21	N-Metilformamida	0
2924.19.22	N,N-Dimetilformamida	0
2924.19.29	Outras	0
2924.19.3	Acrilamidas e seus derivados
2924.19.31	Acrilamida	0
2924.19.32	Metacrilamidas	0
2924.19.39	Outros	0
2924.19.4	Crotonamidas e seus derivados
2924.19.42	Dicrotofós	0
2924.19.49	Outros	0
2924.19.9	Outros
2924.19.91	N,N'-Dimetilureia	0
2924.19.92	Carisoprodol	0
2924.19.93	N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina (N,N'-etilen-bis-estearamida)	0
2924.19.94	Dietanolamidas de ácidos graxos (gordos) de C12 a C18 (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)	0
2924.19.99	Outros	0
2924.2	- Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais  destes produtos:
2924.21	--   Ureínas e seus derivados; sais destes produtos
2924.21.1	Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos
2924.21.11	Hexanitrocarbanilidas	0
2924.21.19	Outros	0
2924.21.20	Diuron	0
2924.21.90	Outros	0
2924.23.00	--  Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais	0
2924.24.00	--   Etinamato (DCI)	0
2924.25.00	--   Alaclor (ISO)	0
2924.29	--  Outros
2924.29.1	Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.11	Acetanilida	0
2924.29.12	4-Aminoacetanilida	0
2924.29.13	Acetaminofen (paracetamol)	0
2924.29.14	Lidocaína e seu cloridrato	0
2924.29.15	2,5-Dimetoxiacetanilida	0
2924.29.19	Outros	0
2924.29.20	Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos	0
2924.29.3	Carbamatos
2924.29.31	Carbaril	0
2924.29.32	Propoxur	0
2924.29.39	Outros	0
2924.29.4	Acetamidas e seus derivados
2924.29.41	Teclozam	0
2924.29.43	Atenolol; metolaclor	0
2924.29.44	Ácido ioxáglico	0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2924.29.45	Iodamida	0
2924.29.46	Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico	0
2924.29.47	Ácido ioxitalâmico	0
2924.29.49	Outros	0
2924.29.5	Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.51	Bromoprida	0
2924.29.52	Metoclopramida e seu cloridrato	0
2924.29.59	Outros	0
2924.29.6	Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.61	Propanil	0
2924.29.62	Flutamida	0
2924.29.63	Prilocaína e seu cloridrato	0
2924.29.64	Iobitridol	0
2924.29.69	Outros	0
2924.29.9	Outros
2924.29.91	Aspartame	0
2924.29.92	Diflubenzuron	0
2924.29.93	Metalaxil	0
2924.29.94	Triflumuron	0
2924.29.95	Buclosamida	0
2924.29.96	Benzoato de denatônio	0
2924.29.99	Outros	0
29.25	Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina.
2925.1	- Imidas e seus derivados; sais destes produtos:
2925.11.00	--   Sacarina e seus sais	0
2925.12.00	--   Glutetimida (DCI)	0
2925.19	--  Outros
2925.19.10	Talidomida	0
2925.19.90	Outros	0
2925.2	- Iminas e seus derivados; sais destes produtos:
2925.21.00	--   Clordimeforme (ISO)	0
2925.29	--  Outros
2925.29.1	Arginina e seus sais
2925.29.11	Aspartato de L-arginina	0
2925.29.19	Outros	0
2925.29.2	Guanidina e seus derivados; sais destes produtos
2925.29.21	Guanidina	0
2925.29.22	N,N'-Difenilguanidina	0
2925.29.23	Clorexidina e seus sais	0
2925.29.29	Outros	0
2925.29.30	Amitraz	0
2925.29.40	Isetionato de pentamidina	0
2925.29.50	N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila	0
2925.29.90	Outros	0
29.26	Compostos de função nitrila.
2926.10.00	- Acrilonitrila	0
2926.20.00	- 1-Cianoguanidina (diciandiamida)	0
2926.30	- Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4- ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)
2926.30.1	Fenproporex e seus sais
2926.30.11	Fenproporex	0
2926.30.12	Sais	0
2926.30.20	Intermediário da metadona	0
2926.40.00	- alfa-Fenilacetoacetonitrila	0
2926.90	- Outros
2926.90.1	Verapamil e seus sais
2926.90.11	Verapamil	0
2926.90.12	Cloridrato	0
2926.90.19	Outros	0
2926.90.2	Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus  derivados;  ésteres destes produtos
2926.90.21	Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico	0
2926.90.22	Ciflutrin	0
2926.90.23	Cipermetrina	0
2926.90.24	Deltametrina	0
2926.90.25	Fenvalerato	0
2926.90.26	Cialotrin (cyhalothrin)	0
2926.90.29	Outros	0
2926.90.30	Sais de intermediário da metadona	0
2926.90.9	Outros
2926.90.91	Adiponitrila (1,4-dicianobutano)	0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2926.90.92	Cianidrina de acetona (acetona cianidrina)	0
2926.90.93	Closantel	0
2926.90.95	Clorotalonil	0
2926.90.96	Cianoacrilatos de etila	0
2926.90.99	Outros	0
2927.00	Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos.
2927.00.10	Compostos diazóicos	0
2927.00.2	Compostos azóicos
2927.00.21	Azodicarbonamida	0
2927.00.29	Outros	0
2927.00.30	Compostos azóxicos	0
2928.00	Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina.
2928.00.1	Acetoxima e seus derivados; sais destes produtos
2928.00.11	Metiletilacetoxima	0
2928.00.19	Outros	0
2928.00.20	Carbidopa	0
2928.00.30	2-Hidrazinoetanol	0
2928.00.4	Fenilidrazina e seus derivados
2928.00.41	Fenilidrazina	0
2928.00.42	Derivados	0
2928.00.90	Outros	0
29.29	Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).
2929.10	- Isocianatos
2929.10.10	Diisocianato de difenilmetano	0
2929.10.2	Diisocianatos de tolueno
2929.10.21	Mistura de isômeros	0
2929.10.29	Outros	0
2929.10.30	Isocianato de 3,4-diclorofenila	0
2929.10.90	Outros	0
2929.90	- Outros
2929.90.1	Ácido ciclâmico e seus sais
2929.90.11	De sódio	0
2929.90.12	De cálcio	0
2929.90.19	Outros	0
2929.90.2	N,N-Dialquilfosforoamidatos e seus derivados
2929.90.21	Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1  a C3	0
2929.90.22	N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1  a C3	0
2929.90.29	Outros	0
2929.90.90	Outros	0
	X.- COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS
29.30	Tiocompostos orgânicos.
2930.20	- Tiocarbamatos e ditiocarbamatos
2930.20.1	Tiocarbamatos
2930.20.11	EPTC	0
2930.20.12	Cartap	0
2930.20.13	Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila)	0
2930.20.19	Outros	0
2930.20.2	Ditiocarbamatos
2930.20.21	Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio	0
2930.20.22	Dietilditiocarbamato de zinco	0
2930.20.23	Dibutilditiocarbamato de zinco	0
2930.20.24	Metam sódio	0
2930.20.29	Outros	0
2930.30	- Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama
2930.30.1	Monossulfetos
2930.30.11	De tetrametiltiourama	0
2930.30.12	Sulfiram	0
2930.30.19	Outros	0
2930.30.2	Dissulfetos
2930.30.21	Thiram	0
2930.30.22	Dissulfiram	0
2930.30.29	Outros	0
2930.30.90	Outros	0
2930.40	- Metionina
2930.40.10	DL-Metionina, com um teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1 %, em peso	0

NCM	DESCRIÇÃO							ALÍQUOTA (%)
2930.40.90	Outra							0
2930.60.00	- 2-(N,N-Dietilamino)etanotiol							0
2930.70.00	- Sulfeto de bis(2-hidroxietila) (tiodiglicol (DCI))							0
2930.80	- Aldicarb (ISO), captafol (ISO) e metamidofós (ISO)(Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
2930.80.10	Aldicarb							0
2930.80.20	Captafol							0
2930.80.30	Metamidofós							0
2930.90	- Outros
2930.90.1	Tióis e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.11	Ácido tioglicólico e seus sais							0
2930.90.12	Cisteína							0
2930.90.13	N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados							0
2930.90.19	Outros							0
2930.90.2	Tioamidas e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.21	Tioureia							0
2930.90.22	Tiofanato-Metila							0
2930.90.23	4-Metil-3-tiosemicarbazida							0
2930.90.29	Outros							0
2930.90.3	Tioéteres, tioésteres e seus derivados, exceto os produtos do item 2930.90.8; sais destes produtos
2930.90.31	2-(Etiltio)etanol, com uma concentração  igual  ou  superior  a  98 %, em peso							0
2930.90.32	3-(Metiltio)propanal							0
2930.90.33	Clorotioformiato de S-etila							0
2930.90.34	Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanóico e seu sal cálcico							0
2930.90.35	Metomil							0
2930.90.36	Carbocisteína							0
2930.90.37	4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2- metoxi-5-metilanilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina							0
2930.90.39	Outros							0
2930.90.4	Fosforotioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.41	Fosforotioato de O,O-dietila e de S-[2-(dietilamino)etila] e seus sais alquilados ou protonados							0
2930.90.42	Fosforotioato       de       O,O-dimetila metilcarbamoiletiltio)-etila)] (vamidotion)				e	de	S-[2-(1-	0
2930.90.43	Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila) O-etila e de S- propila (profenofós)							0
2930.90.49	Outros							0
2930.90.5	Fosforoditioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.51	Forato							0
2930.90.52	Dissulfoton							0
2930.90.53	Etion							0
2930.90.54	Dimetoato							0
2930.90.57	Fosforoditioato (tiometon)	de	O,O-dimetila	e	de	S-[2-(etiltio)etila]		0
2930.90.59	Outros							0
2930.90.6	Fosforoamidotioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.61	Acefato							0
2930.90.69	Outros							0
2930.90.7	Sulfonas
2930.90.71	Tiaprida							0
2930.90.72	Bicalutamida							0
2930.90.79	Outras							0
2930.90.8	Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila; sulfeto de bis(2- cloroetila); bis(2-cloroetiltio)metano; 1,2-bis(2-cloroetiltio)etano; 1,3-bis(2-cloroetiltio)-n-propano; 1,4-bis(2-cloroetiltio)-n-butano; 1,5-bis(2-cloroetiltio)-n-pentano;                           óxido     de      bis(2- cloroetiltiometila); óxido de bis(2-cloroetiltioetila)
2930.90.81	Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila							0
2930.90.82	Sulfeto de bis(2-cloroetila)							0
2930.90.83	Bis(2-cloroetiltio)metano							0
2930.90.84	1,2-Bis(2-cloroetiltio)etano							0
2930.90.85	1,3-Bis(2-cloroetiltio)-n-propano							0
2930.90.86	1,4-Bis(2-cloroetiltio)-n-butano							0
2930.90.87	1,5-Bis(2-cloroetiltio)-n-pentano							0
2930.90.88	Óxido de bis(2-cloroetiltiometila)							0
2930.90.89	Óxido de bis(2-cloroetiltioetila)							0
2930.90.9	Outros
2930.90.91	Captan							0
2930.90.93	Metileno-bis-tiocianato							0
2930.90.94	Dimetiltiofosforamida							0
2930.90.95	Etilditiofosfonato de O-etila e de S-fenila (fonofós)							0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2930.90.96	Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos de [S-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos	0
2930.90.97	Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono	0
2930.90.98	Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos)	0
2930.90.99	Outros	0
29.31	Outros compostos organo-inorgânicos.
2931.10.00	- Chumbo tetrametila e chumbo tetraetileno - Tetrametila de chumbo e tetraetila de chumbo Alterado pelo art. 2º, anexo I, do ADE Nº 1, DOU 30/12/2019	0
2931.20.00	- Compostos de tributilestanho	0
2931.3	- Outros derivados organofosforados:
2931.31.00	--   Metilfosfonato de dimetila	0
2931.32.00	--   Propilfosfonato de dimetila	0
2931.33.00	--   Etilfosfonato de dietila	0
2931.34.00	--   Metilfosfonato de sódio 3-(triidroxisilil)propila	0
2931.35.00	--  2,4,6-trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano	0
2931.36.00	-- Metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5- il)metil metila	0
2931.37.00	-- Metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5- il)metila]	0
2931.38.00	--  Sal do ácido metilfosfônico e de (aminoiminometil)ureia (1:1)	0
2931.39	--  Outros
2931.39.1	Compostos mencionados a seguir: ácido clodrônico e seu sal dissódico; ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico;    difenilfosfonato(4,4'- bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila); etefon; etidronato dissódico; glifosato e seu sal de monoisopropilamina;  fotemustina; glufosinato de amônio; hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo); triclorfon
2931.39.11	Etefon; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila)	0
2931.39.12	Glifosato e seu sal de monoisopropilamina	0
2931.39.13	Etidronato dissódico	0
2931.39.14	Triclorfon	0
2931.39.15	Glufosinato de amônio	0
2931.39.16	Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)	0
2931.39.17	Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico	0
2931.39.18	Ácido clodrônico e seu sal dissódico; fotemustina	0
2931.39.9	Outros
2931.39.91	Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila)	0
2931.39.92	Metilfosfonocloridato de O-isopropila	0
2931.39.93	Metilfosfonocloridato de O-pinacolila	0
2931.39.94	Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3	0
2931.39.95	Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos	0
2931.39.96	Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono	0
2931.39.97	N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos de  O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila)	0
2931.39.99	Outros	0
2931.90	- Outros
2931.90.2	Compostos organossilícicos
2931.90.21	Bis(trimetilsilil)ureia	0
2931.90.29	Outros	0
2931.90.4	Compostos organometálicos do estanho
2931.90.41	Acetato de trifenilestanho	0
2931.90.42	Tetraoctilestanho	0
2931.90.43	Ciexatin	0
2931.90.44	Hidróxido de trifenilestanho	0
2931.90.45	Óxido de fembutatin (óxido de fenbutatin)	0
2931.90.46	Sais de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de dioctil-estanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres	0
2931.90.49	Outros	0
2931.90.5	Compostos organoarseniais
2931.90.51	Ácido metilarsínico e seus sais	0
2931.90.52	2-Clorovinil-dicloroarsina	0
2931.90.53	Bis(2-clorovinil)cloroarsina	0
2931.90.54	Tris(2-clorovinil)arsina	0
2931.90.59	Outros	0
2931.90.6	Compostos organoalumínicos
2931.90.61	Tricloreto de etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio)	0
2931.90.62	Cloreto de dietilalumínio	0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2931.90.69	Outros	0
2931.90.90	Outros	0
29.32	Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio.
2932.1	- Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado:
2932.11.00	--  Tetraidrofurano	0
2932.12.00	--   2-Furaldeído (furfural)	0
2932.13	--   Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico
2932.13.10	Álcool furfurílico	0
2932.13.20	Álcool tetraidrofurfurílico	0
2932.14.00	--  Sucralose	0
2932.19	--  Outros
2932.19.10	Ranitidina e seus sais	0
2932.19.20	Nafronil	0
2932.19.30	Nitrovin	0
2932.19.40	Bioresmetrina	0
2932.19.50	Diacetato de 5-nitrofurfurilideno (NFDA)	0
2932.19.90	Outros	0
2932.20.00	- Lactonas	0
2932.9	- Outros:
2932.91.00	--  Isosafrol	0
2932.92.00	--  1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona	0
2932.93.00	--  Piperonal	0
2932.94.00	--  Safrol	0
2932.95.00	--   Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros)	0
2932.99	--  Outros
2932.99.1	Eucaliptol; quercetina; dinitrato de isossorbida; carbofurano
2932.99.11	Eucaliptol	0
2932.99.12	Quercetina	0
2932.99.13	Dinitrato de isossorbida	0
2932.99.14	Carbofurano	0
2932.99.9	Outros
2932.99.91	Cloridrato de amiodarona	0
2932.99.92	1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2- benzopirano	0
2932.99.93	Dibenzilideno-sorbitol	0
2932.99.94	Carbosulfan ((dibutilaminotio)metilcarbamato de 2,3-diidro-2,2- dimetilbenzofuran-7-ila)	0
2932.99.99	Outros	0
29.33	Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
2933.1	- Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado:
2933.11	--   Fenazona (antipirina) e seus derivados
2933.11.1	Ácido                          1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4- metilaminometanossulfônico e seus sais
2933.11.11	Dipirona	0
2933.11.12	Magnopirol (dipirona magnésica)	0
2933.11.19	Outros	0
2933.11.20	Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona	0
2933.11.90	Outros	0
2933.19	--  Outros
2933.19.1	Fenilbutazona e seus sais
2933.19.11	Fenilbutazona cálcica	0
2933.19.19	Outros	0
2933.19.90	Outros	0
2933.2	- Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado:
2933.21	--   Hidantoína e seus derivados
2933.21.10	Iprodiona	0
2933.21.2	Fenitoína e seus sais
2933.21.21	Fenitoína e seu sal sódico	0
2933.21.29	Outros	0
2933.21.90	Outros	0
2933.29	--  Outros
2933.29.1	Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol
2933.29.11	2-Metil-5-nitroimidazol	0
2933.29.12	Metronidazol e seus sais	0
2933.29.13	Tinidazol	0
2933.29.19	Outros	0
2933.29.2	Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2933.29.21	Econazol e seu nitrato	0
2933.29.22	Nitrato de miconazol	0
2933.29.23	Cloridrato de clonidina	0
2933.29.24	Nitrato de isoconazol	0
2933.29.25	Clotrimazol	0
2933.29.29	Outros	0
2933.29.30	Cimetidina e seus sais	0
2933.29.40	4-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais	0
2933.29.9	Outros
2933.29.91	Imidazol	0
2933.29.92	Histidina e seus sais	0
2933.29.93	Ondansetron e seus sais	0
2933.29.94	1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina	0
2933.29.95	1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina	0
2933.29.99	Outros	0
2933.3	- Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado:
2933.31	--   Piridina e seus sais
2933.31.10	Piridina	0
2933.31.20	Sais	0
2933.32.00	--   Piperidina e seus sais	0
2933.33	-- Alfentanilo (DCI), anileridina (DCI), bezitramida  (DCI),  bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanilo (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos
2933.33.1	Alfentanilo e anileridina; sais destes produtos
2933.33.11	Alfentanilo	0
2933.33.12	Anileridina	0
2933.33.19	Outros	0
2933.33.2	Bezitramida e bromazepam; sais destes produtos
2933.33.21	Bezitramida	0
2933.33.22	Bromazepam	0
2933.33.29	Outros	0
2933.33.30	Cetobemidona e seus sais	0
2933.33.4	Difenoxilato e seus sais
2933.33.41	Difenoxilato	0
2933.33.42	Cloridrato de difenoxilato	0
2933.33.49	Outros	0
2933.33.5	Difenoxina e dipipanona; sais destes produtos
2933.33.51	Difenoxina	0
2933.33.52	Dipipanona	0
2933.33.59	Outros	0
2933.33.6	Fenciclidina, fenoperidina e fentanilo; sais destes produtos
2933.33.61	Fenciclidina	0
2933.33.62	Fenoperidina	0
2933.33.63	Fentanilo	0
2933.33.69	Outros	0
2933.33.7	Metilfenidato e pentazocina; sais destes produtos
2933.33.71	Metilfenidato	0
2933.33.72	Pentazocina	0
2933.33.79	Outros	0
2933.33.8	Petidina, intermediário A da petidina e pipradrol; sais destes produtos
2933.33.81	Petidina	0
2933.33.82	Intermediário A da petidina	0
2933.33.83	Pipradrol	0
2933.33.84	Cloridrato de petidina	0
2933.33.89	Outros	0
2933.33.9	Piritramida, propiram e trimeperidina; sais destes produtos
2933.33.91	Piritramida	0
2933.33.92	Propiram	0
2933.33.93	Trimeperidina	0
2933.33.99	Outros	0
2933.39	--  Outros
2933.39.1	Cuja estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em ligação covalente
2933.39.12	Droperidol	0
2933.39.13	Ácido niflúmico	0
2933.39.14	Haloxifop  (ácido    (RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluorometil-2- piridiloxi)fenoxi)propiônico)	0
2933.39.15	Haloperidol	0
2933.39.19	Outros	0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2933.39.2	Cuja estrutura contém cloro, mas não contém flúor nem bromo, em ligação covalente
2933.39.21	Picloram	0
2933.39.22	Clorpirifós	0
2933.39.23	Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida)	0
2933.39.24	Cloridrato de loperamida	0
2933.39.25	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal de lisina	0
2933.39.29	Outros	0
2933.39.3	Cuja estrutura contém funções álcool, ácido carboxílico ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente
2933.39.31	Terfenadina	0
2933.39.32	Biperideno e seus sais	0
2933.39.33	Ácido isonicotínico	0
2933.39.34	5-Etil-2,3-dicarboxipiridina (5-EPDC)	0
2933.39.35	Imazetapir (ácido (RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2- imidazolin-2-il)nicotínico)	0
2933.39.36	Quinuclidin-3-ol	0
2933.39.39	Outros	0
2933.39.4	Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente
2933.39.43	Nifedipina	0
2933.39.44	Nitrendipina	0
2933.39.45	Maleato de pirilamina	0
2933.39.46	Omeprazol	0
2933.39.47	Benzilato de 3-quinuclidinila	0
2933.39.48	Nimodipina	0
2933.39.49	Outros	0
2933.39.8	Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila
2933.39.81	Cloridrato de benzetimida	0
2933.39.82	Cloridrato de mepivacaína	0
2933.39.83	Cloridrato de bupivacaína	0
2933.39.84	Dicloreto de paraquat	0
2933.39.89	Outros	0
2933.39.9	Outros
2933.39.91	Cloridrato de fenazopiridina	0
2933.39.92	Isoniazida	0
2933.39.93	3-Cianopiridina	0
2933.39.94	4,4'-Bipiridina	0
2933.39.99	Outros	0
2933.4	- Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações:
2933.41	--   Levorfanol (DCI) e seus sais
2933.41.10	Levorfanol	0
2933.41.20	Sais	0
2933.49	--  Outros
2933.49.1	Derivados do ácido quinolinocarboxílico
2933.49.11	Ácido 2,3-quinolinodicarboxílico	0
2933.49.12	Rosoxacina	0
2933.49.13	Imazaquin	0
2933.49.19	Outros	0
2933.49.20	Oxaminiquina	0
2933.49.30	Broxiquinolina	0
2933.49.40	Ésteres do levorfanol	0
2933.49.90	Outros	0
2933.5	- Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina:
2933.52.00	--   Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais	0
2933.53	-- Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e vinilbital (DCI); sais destes produtos
2933.53.1	Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos
2933.53.11	Alobarbital e seus sais	0
2933.53.12	Amobarbital e seus sais	0
2933.53.2	Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos
2933.53.21	Barbital e seus sais	0
2933.53.22	Butalbital e seus sais	0
2933.53.23	Butobarbital e seus sais	0
2933.53.30	Ciclobarbital e seus sais	0
2933.53.40	Fenobarbital e seus sais	0
2933.53.50	Metilfenobarbital e seus sais	0
2933.53.60	Pentobarbital e seus sais	0
2933.53.7	Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
2933.53.71	Secbutabarbital e seus sais		0
2933.53.72	Secobarbital e seus sais		0
2933.53.80	Venilbital e seus sais		0
2933.54.00	-- Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos		0
2933.55	-- Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos
2933.55.10	Loprazolam e seus sais		0
2933.55.20	Mecloqualona e seus sais		0
2933.55.30	Metaqualona e seus sais		0
2933.55.40	Zipeprol e seus sais		0
2933.59	--	Outros
2933.59.1	Cuja estrutura contém um ciclo piperazina
2933.59.11	Oxatomida		0
2933.59.12	Praziquantel		0
2933.59.13	Norfloxacina e seu nicotinato		0
2933.59.14	Flunarizina e seu dicloridrato		0
2933.59.15	Enrofloxacina; sais de piperazina		0
2933.59.16	Cloridrato de buspirona		0
2933.59.19	Outros		0
2933.59.2	Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e halogênios em ligação covalente
2933.59.21	Bromacil		0
2933.59.22	Terbacil		0
2933.59.23	Fluorouracil		0
2933.59.29	Outros		0
2933.59.3	Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e enxofre, mas não contém halogênios em ligação covalente
2933.59.31	Propiltiouracil		0
2933.59.32	Diazinon		0
2933.59.33	Pirazofós		0
2933.59.34	Azatioprina		0
2933.59.35	6-Mercaptopurina		0
2933.59.39	Outros		0
2933.59.4	Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente nem enxofre
2933.59.41	Trimetoprima		0
2933.59.42	Aciclovir		0
2933.59.43	Tosilatos de dipiridamol		0
2933.59.44	Nicarbazina		0
2933.59.45	Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol		0
2933.59.49	Outros		0
2933.59.9	Outros
2933.59.91	Minoxidil		0
2933.59.92	2-Aminopirimidina		0
2933.59.99	Outros		0
2933.6	- Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado:
2933.61.00	--	Melamina	0
2933.69	--	Outros
2933.69.1	Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente
2933.69.11	2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cianúrico)		0
2933.69.12	Mercaptodiclorotriazina		0
2933.69.13	Atrazina		0
2933.69.14	Simazina		0
2933.69.15	Cianazina		0
2933.69.16	Anilazina		0
2933.69.19	Outros		0
2933.69.2	Cuja estrutura contém funções oxigenadas, mas não contém cloro em ligação covalente
2933.69.21	N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina		0
2933.69.22	Hexazinona		0
2933.69.23	Metribuzim		0
2933.69.29	Outros		0
2933.69.9	Outros
2933.69.91	Ametrina		0
2933.69.92	Metenamina e seus sais		0
2933.69.99	Outros		0
2933.7	- Lactamas:
2933.71.00	--   6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)		0
2933.72	--   Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI)
2933.72.10	Clobazam		0
2933.72.20	Metiprilona		0
2933.79	--	Outras lactamas

NCM	DESCRIÇÃO				ALÍQUOTA (%)
2933.79.10	Piracetam				0
2933.79.90	Outras				0
2933.9	- Outros:
2933.91	-- Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI),  medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos
2933.91.1		Alprazolam, camazepam,    clonazepam, clorodiazepóxido; sais destes produtos	clorazepato	e
2933.91.11	Alprazolam				0
2933.91.12	Camazepam				0
2933.91.13	Clonazepam				0
2933.91.14	Clorazepato				0
2933.91.15	Clordiazepóxido				0
2933.91.19	Outros				0
2933.91.2	Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos
2933.91.21	Delorazepam				0
2933.91.22	Diazepam				0
2933.91.23	Estazolam				0
2933.91.29	Outros				0
2933.91.3	Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos
2933.91.31	Fludiazepam				0
2933.91.32	Flunitrazepam				0
2933.91.33	Flurazepam				0
2933.91.34	Halazepam				0
2933.91.39	Outros				0
2933.91.4	Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes produtos
2933.91.41	Loflazepato de etila				0
2933.91.42	Lorazepam				0
2933.91.43	Lormetazepam				0
2933.91.49	Outros				0
2933.91.5	Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos
2933.91.51	Mazindol				0
2933.91.52	Medazepam				0
2933.91.53	Midazolam e seus sais				0
2933.91.59	Outros				0
2933.91.6	Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes produtos
2933.91.61	Nimetazepam				0
2933.91.62	Nitrazepam				0
2933.91.63	Nordazepam				0
2933.91.64	Oxazepam				0
2933.91.69	Outros				0
2933.91.7	Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes produtos
2933.91.71	Pinazepam				0
2933.91.72	Pirovalerona				0
2933.91.73	Prazepam				0
2933.91.79	Outros				0
2933.91.8	Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos
2933.91.81	Temazepam				0
2933.91.82	Tetrazepam				0
2933.91.83	Triazolam				0
2933.91.89	Outros				0
2933.92.00	--	Azinfós metil (ISO)			0
2933.99	--	Outros
2933.99.1	Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2933.99.11	Pirazinamida				0
2933.99.12	Cloridrato de amilorida				0
2933.99.13	Pindolol				0
2933.99.19	Outros				0
2933.99.20	Cuja estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não)				0
2933.99.3	Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não)
2933.99.31	Dibenzoazepina (iminoestilbeno)				0
2933.99.32	Carbamazepina				0
2933.99.33	Cloridrato de clomipramina				0
2933.99.34	Molinate (hexaidroazepin-1-carbotioato de S-etila)				0
2933.99.35	Hexametilenoimina				0

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
2933.99.39	Outros		0
2933.99.4	Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não)
2933.99.41	Clemastina e seus derivados; sais destes produtos		0
2933.99.42	Amisulprida		0
2933.99.43	Sultoprida		0
2933.99.44	Alizaprida		0
2933.99.45	Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos		0
2933.99.46	Maleato de enalapril		0
2933.99.47	Ketorolac trometamina		0
2933.99.49	Outros		0
2933.99.5	Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não)
2933.99.51	Benomil		0
2933.99.52	Oxifendazol		0
2933.99.53	Albendazol e seu sulfóxido		0
2933.99.54	Mebendazol		0
2933.99.55	Flubendazol		0
2933.99.56	Fembendazol		0
2933.99.59	Outros		0
2933.99.6	Cuja estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado ou não), não condensado
2933.99.61	Triadimenol		0
2933.99.62	Triadimefon		0
2933.99.63	Triazofós (fosforotioato de O,O-dietila O-(1-fenil-1H-1,2,4- triazol-3-ila))		0
2933.99.69	Outros		0
2933.99.9	Outros
2933.99.91	Azinfós etílico		0
2933.99.92	Ácido nalidíxico		0
2933.99.93	Clofazimina		0
2933.99.95	Metilssulfato de amezínio		0
2933.99.96	Hidrazida maléica e seus sais		0
2933.99.99	Outros		0
29.34	Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou  não; outros compostos heterocíclicos.
2934.10	- Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol  (hidrogenado  ou não) não condensado
2934.10.10	Fentiazac		0
2934.10.20	Cloridrato de tiazolidina		0
2934.10.30	Tiabendazol		0
2934.10.90	Outros		0
2934.20	- Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2934.20.10	2-Mercaptobenzotiazol e seus sais		0
2934.20.20	2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila)		0
2934.20.3	Benzotiazol sulfenamidas
2934.20.31	2-(Terbutilaminotio)benzotiazol sulfenamida)	(N-terbutil-benzotiazol-	0
2934.20.32	2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol sulfenamida)	(N-cicloexil-benzotiazol-	0
2934.20.33	2-(Dicicloexilaminotio)benzotiazol (N,N-dicicloexil-benzotiazol- sulfenamida)		0
2934.20.34	2-(4-Morfoliniltio)benzotiazol sulfenamida)	(N-oxidietileno-benzotiazol-	0
2934.20.39	Outras		0
2934.20.40	2-(Tiocianometiltio)benzotiazol (TCMTB)		0
2934.20.90	Outros		0
2934.30	- Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2934.30.10	Maleato de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina)		0
2934.30.20	Enantato de flufenazina		0
2934.30.30	Prometazina		0
2934.30.90	Outros		0
2934.9	- Outros:
2934.91	-- Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e sufentanila (DCI); sais destes produtos
2934.91.1	Aminorex e brotizolan; sais destes produtos
2934.91.11	Aminorex e seus sais		0
2934.91.12	Brotizolam e seus sais		0
2934.91.2	Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos
2934.91.21	Clotiazepam		0
2934.91.22	Cloxazolam		0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2934.91.23	Dextromoramida	0
2934.91.29	Outros	0
2934.91.3	Fendimetrazina, fenmetrazina e haloxazolam; sais destes produtos
2934.91.31	Fendimetrazina e seus sais	0
2934.91.32	Fenmetrazina e seus sais	0
2934.91.33	Haloxazolam e seus sais	0
2934.91.4	Ketazolam e mesocarbo; sais destes produtos
2934.91.41	Ketazolam	0
2934.91.42	Mesocarbo	0
2934.91.49	Outros	0
2934.91.50	Oxazolam e seus sais	0
2934.91.60	Pemolina e seus sais	0
2934.91.70	Sufentanila e seus sais	0
2934.99	--  Outros
2934.99.1	Cuja estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado ou não), exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre
2934.99.11	Morfolina e seus sais	0
2934.99.12	Pirenoxina sódica (catalino sódico)	0
2934.99.13	Nimorazol	0
2934.99.14	Anidrido isatóico (2H-3,1-benzoxazina-2,4-(1H)-diona)	0
2934.99.15	4,4'-Ditiodimorfolina	0
2934.99.19	Outros	0
2934.99.2	Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucleicos e seus sais e os produtos compreendidos no item 2934.99.1
2934.99.22	Zidovudina (AZT)	0
2934.99.23	Timidina	0
2934.99.24	Furazolidona	0
2934.99.25	Citarabina	0
2934.99.26	Oxadiazona	0
2934.99.27	Estavudina	0
2934.99.29	Outros	0
2934.99.3	Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio
2934.99.31	Cetoconazol	0
2934.99.32	Cloridrato de prazosina	0
2934.99.33	Talniflumato	0
2934.99.34	Ácidos nucleicos e seus sais	0
2934.99.35	Propiconazol	0
2934.99.39	Outros	0
2934.99.4	Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio (azoto)
2934.99.41	Tiofeno	0
2934.99.42	Ácido 6-aminopenicilânico	0
2934.99.43	Ácido 7-aminocefalosporânico	0
2934.99.44	Ácido 7-aminodesacetoxicefalosporânico	0
2934.99.45	Clormezanona	0
2934.99.46	9-(N-Metil-4-piperidinilideno)tioxanteno	0
2934.99.49	Outros	0
2934.99.5	Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio (azoto) em conjunto
2934.99.51	Tebutiuron	0
2934.99.52	Tetramisol	0
2934.99.53	Levamisol e seus sais	0
2934.99.54	Tioconazol	0
2934.99.59	Outros	0
2934.99.6	Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de enxofre ou de enxofre e nitrogênio (azoto)
2934.99.61	Cloridrato de tizanidina	0
2934.99.69	Outros	0
2934.99.9	Outros
2934.99.91	Timolol	0
2934.99.92	Maleato ácido de timolol	0
2934.99.93	Lamivudina	0
2934.99.99	Outros	0
29.35	Sulfonamidas.
2935.10.00	- N-Metilperfluoroctano sulfonamida	0
2935.20.00	- N-Etilperfluoroctano sulfonamida	0
2935.30.00	- N-Etil-N-(2-hidroxietil)perfluoroctano sulfonamida	0
2935.40.00	- N-(2-Hidroxietil)-N-metilperfluoroctano sulfonamida	0
2935.50.00	- Outras perfluoroctanossulfonamidas	0
2935.90	- Outras

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2935.90.1	Cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto)
2935.90.11	Sulfadiazina e seu sal sódico	0
2935.90.12	Clortalidona	0
2935.90.13	Sulpirida	0
2935.90.14	Veraliprida	0
2935.90.15	Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico	0
2935.90.19	Outras	0
2935.90.2	Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s)
2935.90.21	Furosemida	0
2935.90.22	Ftalilsulfatiazol	0
2935.90.23	Piroxicam	0
2935.90.24	Tenoxicam	0
2935.90.25	Sulfametoxazol	0
2935.90.29	Outras	0
2935.90.9	Outras
2935.90.91	Cloramina-B e cloramina-T	0
2935.90.92	Gliburida	0
2935.90.93	Toluenossulfonamidas	0
2935.90.94	Nimesulida	0
2935.90.95	Bumetanida	0
2935.90.96	Sulfaguanidina	0
2935.90.97	Sulfluramida	0
2935.90.99	Outras	0
	XI.- PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMÔNIOS
29.36	Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
2936.2	- Vitaminas e seus derivados, não misturados:
2936.21	--   Vitaminas A e seus derivados
2936.21.1	Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados
2936.21.11	Vitamina A1 álcool (retinol)	0
2936.21.12	Acetato	0
2936.21.13	Palmitato	0
2936.21.19	Outros	0
2936.21.90	Outros	0
2936.22	--   Vitamina B1  e seus derivados
2936.22.10	Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina)	0
2936.22.20	Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de tiamina)	0
2936.22.90	Outros	0
2936.23	--   Vitamina B2  e seus derivados
2936.23.10	Vitamina B2 (riboflavina)	0
2936.23.20	5'-Fosfato sódico de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina)	0
2936.23.90	Outros	0
2936.24	-- Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados
2936.24.10	D-Pantotenato de cálcio	0
2936.24.90	Outros	0
2936.25	--   Vitamina B6  e seus derivados
2936.25.10	Vitamina B6	0
2936.25.20	Cloridrato de piridoxina	0
2936.25.90	Outros	0
2936.26	--   Vitamina B12  e seus derivados
2936.26.10	Vitamina B12 (cianocobalamina)	0
2936.26.20	Cobamamida	0
2936.26.30	Hidroxocobalamina e seus sais	0
2936.26.90	Outros	0
2936.27	--   Vitamina C e seus derivados
2936.27.10	Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico)	0
2936.27.20	Ascorbato de sódio	0
2936.27.90	Outros	0
2936.28	--   Vitamina E e seus derivados
2936.28.1	D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados
2936.28.11	D- ou DL-alfa-Tocoferol	0
2936.28.12	Acetato de D- ou DL-alfa-tocoferol	0
2936.28.19	Outros	0
2936.28.90	Outros	0
2936.29	--   Outras vitaminas e seus derivados
2936.29.1	Vitamina B9 (ácido fólico) e seus derivados
2936.29.11	Vitamina B9  (ácido fólico) e seus sais	0
2936.29.19	Outros	0

NCM	DESCRIÇÃO				ALÍQUOTA (%)
2936.29.2	Vitaminas D e seus derivados
2936.29.21	Vitamina D3 (colecalciferol)				0
2936.29.29	Outros				0
2936.29.3	Vitamina H (biotina) e seus derivados
2936.29.31	Vitamina H (biotina)				0
2936.29.39	Outros				0
2936.29.40	Vitaminas K e seus derivados				0
2936.29.5	Ácido nicotínico e seus derivados
2936.29.51	Ácido nicotínico				0
2936.29.52	Nicotinamida				0
2936.29.53	Nicotinato de sódio				0
2936.29.59	Outros				0
2936.29.90	Outros				0
2936.90.00	- Outras, incluindo os concentrados naturais				0
29.37	Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios.
2937.1	- Hormônios polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos, seus derivados e análogos estruturais:
2937.11.00	--   Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais				0
2937.12.00	--	Insulina e seus sais			0
2937.19	--	Outros
2937.19.10	ACTH (corticotropina)				0
2937.19.20	HCG (gonadotropina coriônica)				0
2937.19.30	PMSG (gonadotropina sérica)				0
2937.19.40	Menotropinas				0
2937.19.50	Oxitocina				0
2937.19.90	Outros				0
2937.2	- Hormônios esteroides, seus derivados e análogos estruturais:
2937.21	--	Cortisona,               hidrocortisona,               prednisona prednisolona (deidroidrocortisona)	(deidrocortisona)	e
2937.21.10	Cortisona				0
2937.21.20	Hidrocortisona				0
2937.21.30	Prednisona (deidrocortisona)				0
2937.21.40	Prednisolona (deidroidrocortisona)				0
2937.22	--  Derivados halogenados dos hormônios corticoesteroides
2937.22.10	Dexametasona e seus acetatos				0
2937.22.2	Triancinolona e seus derivados
2937.22.21	Acetonida da triancinolona				0
2937.22.29	Outros				0
2937.22.3	Fluocortolona e seus derivados
2937.22.31	Valerato de diflucortolona				0
2937.22.39	Outros				0
2937.22.90	Outros				0
2937.23	--   Estrogênios e progestogênios
2937.23.10	Medroxiprogesterona e seus derivados				0
2937.23.2	Norgestrel e seus derivados
2937.23.21	L-Norgestrel (levonorgestrel)				0
2937.23.22	DL-Norgestrel				0
2937.23.29	Outros				0
2937.23.3	Estriol, seus ésteres e seus sais
2937.23.31	Estriol e seu succinato				0
2937.23.39	Outros				0
2937.23.4	Estradiol, seus ésteres e seus sais; derivados destes produtos
2937.23.41	Hemissuccinato de estradiol				0
2937.23.42	Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato) de estradiol)				0
2937.23.49	Outros				0
2937.23.5	Alilestrenol, seus ésteres e seus sais
2937.23.51	Alilestrenol				0
2937.23.59	Outros				0
2937.23.60	Desogestrel				0
2937.23.70	Linestrenol				0
2937.23.9	Outros
2937.23.91	Acetato de etinodiol				0
2937.23.92	Gestodeno				0
2937.23.99	Outros				0
2937.29	--	Outros
2937.29.10	Metilprednisolona e seus derivados				0
2937.29.20	21-Succinato sódico de hidrocortisona				0
2937.29.3	Ciproterona e seus derivados
2937.29.31	Acetato de ciproterona				0
2937.29.39	Outros				0
2937.29.40	Mesterolona e seus derivados				0

NCM	DESCRIÇÃO							ALÍQUOTA (%)
2937.29.50	Espironolactona							0
2937.29.60	Deflazacorte							0
2937.29.90	Outros							0
2937.50.00	- Prostaglandinas, tromboxanas análogos estruturais		e	leucotrienos,	seus	derivados	e	0
2937.90	- Outros
2937.90.10	Tiratricol (triac) e seu sal sódico							0
2937.90.30	Levotiroxina sódica							0
2937.90.40	Liotironina sódica							0
2937.90.90	Outros							0
	XII.- HETEROSÍDIOS E ALCALOIDES, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS
29.38	Heterosídios, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
2938.10.00	- Rutosídio (rutina) e seus derivados							0
2938.90	- Outros
2938.90.10	Deslanosídio							0
2938.90.20	Esteviosídio							0
2938.90.90	Outros							0
29.39	Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
2939.1	- Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos:
2939.11	-- Concentrados de palha de dormideira ou papoula; buprenorfina  (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos
2939.11.10	Concentrados de palha de dormideira ou papoula							0
2939.11.2	Buprenorfina, codeína e diidrocodeína; sais destes produtos
2939.11.21	Buprenorfina e seus sais							0
2939.11.22	Codeína e seus sais							0
2939.11.23	Diidrocodeína e seus sais							0
2939.11.3	Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos
2939.11.31	Etilmorfina e seus sais							0
2939.11.32	Etorfina e seus sais							0
2939.11.40	Folcodina e seus sais							0
2939.11.5	Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos
2939.11.51	Heroína e seus sais							0
2939.11.52	Hidrocodona e seus sais							0
2939.11.53	Hidromorfona e seus sais							0
2939.11.6	Morfina e seus sais
2939.11.61	Morfina							0
2939.11.62	Cloridrato e sulfato de morfina							0
2939.11.69	Outros							0
2939.11.70	Nicomorfina e seus sais							0
2939.11.8	Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos
2939.11.81	Oxicodona e seus sais							0
2939.11.82	Oximorfona e seus sais							0
2939.11.9	Tebacona e tebaína; sais destes produtos
2939.11.91	Tebacona e seus sais							0
2939.11.92	Tebaína e seus sais							0
2939.19.00	--	Outros						0
2939.20.00	- Alcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos							0
2939.30	- Cafeína e seus sais
2939.30.10	Cafeína							0
2939.30.20	Sais							0
2939.4	- Efedrinas e seus sais:
2939.41.00	--	Efedrina e seus sais						0
2939.42.00	--   Pseudoefedrina (DCI) e seus sais							0
2939.43.00	--	Catina (DCI) e seus sais						0
2939.44.00	--   Norefedrina e seus sais							0
2939.49.00	--	Outros						0
2939.5	- Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus  derivados; sais destes produtos:
2939.51.00	--   Fenetilina (DCI) e seus sais							0
2939.59	--	Outros
2939.59.10	Teofilina							0
2939.59.20	Aminofilina							0
2939.59.90	Outros							0
2939.6	- Alcaloides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos:

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2939.61.00	--   Ergometrina (DCI) e seus sais	0
2939.62.00	--   Ergotamina (DCI) e seus sais	0
2939.63.00	--   Ácido lisérgico e seus sais	0
2939.69	--  Outros
2939.69.1	Derivados da ergometrina e seus sais
2939.69.11	Maleato de metilergometrina	0
2939.69.19	Outros	0
2939.69.2	Derivados da ergotamina e seus sais
2939.69.21	Mesilato de diidroergotamina	0
2939.69.29	Outros	0
2939.69.3	Ergocornina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.31	Mesilato de diidroergocornina	0
2939.69.39	Outros	0
2939.69.4	Ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.41	Mesilato de alfa-diidroergocriptina	0
2939.69.42	Mesilato de beta-diidroergocriptina	0
2939.69.49	Outros	0
2939.69.5	Ergocristina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.51	Ergocristina	0
2939.69.52	Metanossulfonato de diidroergocristina	0
2939.69.59	Outros	0
2939.69.90	Outros	0
2939.7	- Outros, de origem vegetal:
2939.71	-- Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
2939.71.1	Cocaína e ecgonina; sais, ésteres e outros derivados  destes produtos
2939.71.11	Cocaína e seus sais	0
2939.71.12	Ecgonina e seus sais	0
2939.71.19	Outros	0
2939.71.20	Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados	0
2939.71.30	Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados	0
2939.71.40	Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados	0
2939.79	--  Outros
2939.79.1	Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos
2939.79.11	Brometo de N-butilescopolamônio	0
2939.79.19	Outros	0
2939.79.20	Teobromina e seus derivados; sais destes produtos	0
2939.79.3	Pilocarpina e seus sais
2939.79.31	Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato	0
2939.79.39	Outros	0
2939.79.40	Tiocolquicósido	0
2939.79.90	Outros	0
2939.80.00	- Outros	0
	XIII.- OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS
2940.00	Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39.
2940.00.1	Açúcares quimicamente puros
2940.00.11	Galactose	0
2940.00.12	Arabinose	0
2940.00.13	Ramnose	0
2940.00.19	Outros	0
2940.00.2	Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres;  derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos
2940.00.21	Ácido lactobiônico	0
2940.00.22	Lactobionato de cálcio	0
2940.00.23	Bromolactobionato de cálcio	0
2940.00.29	Outros	0
2940.00.9	Outros
2940.00.92	Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio	0
2940.00.93	Maltitol	0
2940.00.94	Lactogluconato de cálcio	0
2940.00.99	Outros	0
29.41	Antibióticos.
2941.10	- Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos
2941.10.10	Ampicilina e seus sais	0
2941.10.20	Amoxicilina e seus sais	0
2941.10.3	Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos
2941.10.31	Penicilina V potássica	0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2941.10.39	Outros	0
2941.10.4	Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos
2941.10.41	Penicilina G potássica	0
2941.10.42	Penicilina G benzatínica	0
2941.10.43	Penicilina G procaínica	0
2941.10.49	Outros	0
2941.10.90	Outros	0
2941.20	- Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.20.10	Sulfatos	0
2941.20.90	Outros	0
2941.30	- Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.30.10	Cloridrato de tetraciclina	0
2941.30.20	Oxitetraciclina	0
2941.30.3	Minociclina e seus sais
2941.30.31	Minociclina	0
2941.30.32	Sais	0
2941.30.90	Outros	0
2941.40	- Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos
2941.40.1	Cloranfenicol e seus ésteres
2941.40.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato	0
2941.40.19	Outros	0
2941.40.20	Tianfenicol e seus ésteres	0
2941.40.90	Outros	0
2941.50	- Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos
2941.50.10	Claritromicina	0
2941.50.20	Eritromicina e seus sais	0
2941.50.90	Outros	0
2941.90	- Outros
2941.90.1	Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.11	Rifamicina S	0
2941.90.12	Rifampicina (rifamicina AMP)	0
2941.90.13	Rifamicina SV sódica	0
2941.90.19	Outros	0
2941.90.2	Lincomicina e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.21	Cloridrato de lincomicina	0
2941.90.22	Fosfato de clindamicina	0
2941.90.29	Outros	0
2941.90.3	Cefalosporinas e cefamicinas, e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.31	Ceftriaxona e seus sais	0
2941.90.32	Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica	0
2941.90.33	Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica	0
2941.90.34	Cefadroxil e seus sais	0
2941.90.35	Cefotaxima sódica	0
2941.90.36	Cefoxitina e seus sais	0
2941.90.37	Cefalosporina C	0
2941.90.39	Outros	0
2941.90.4	Aminoglucosídios e seus sais
2941.90.41	Sulfato de neomicina	0
2941.90.42	Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina)	0
2941.90.43	Sulfato de gentamicina	0
2941.90.49	Outros	0
2941.90.5	Macrolídios e seus sais
2941.90.51	Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina)	0
2941.90.59	Outros	0
2941.90.6	Polienos e seus sais
2941.90.61	Nistatina e seus sais	0
2941.90.62	Anfotericina B e seus sais	0
2941.90.69	Outros	0
2941.90.7	Poliéteres e seus sais
2941.90.71	Monensina sódica	0
2941.90.72	Narasina	0
2941.90.73	Avilamicinas	0
2941.90.79	Outros	0
2941.90.8	Polipeptídios e seus sais
2941.90.81	Polimixinas e seus sais	0
2941.90.82	Sulfato de colistina	0
2941.90.83	Virginiamicinas e seus sais	0
2941.90.89	Outros	0
2941.90.9	Outros
2941.90.91	Griseofulvina e seus sais	0
2941.90.92	Fumarato de tiamulina	0
2941.90.99	Outros	0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2942.00.00	Outros compostos orgânicos.	0

CAPÍTULO 30

PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Notas.

1.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);

b)       As preparações, tais como comprimidos, gomas de mascar (pastilhas elásticas*) ou adesivos (produtos administrados por via percutânea), destinadas a ajudar os fumantes (fumadores*) que tentam deixar de fumar (posições 21.06 ou 38.24);

c)       Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 25.20);

d)       As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);

e)       As preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;

f)        Os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;

g)       As preparações à base de gesso, para dentistas (posição 34.07);

h)       A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).

2.- Na acepção da posição 30.02, consideram-se “produtos imunológicos” os peptídios e as proteínas  (com exclusão dos produtos da posição 29.37) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, os interferons (IFN), as quimioquinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de colônias (CSF).

3.-   Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:

a)       Produtos não misturados:

1)       As soluções aquosas de produtos não misturados;

2)       Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;

3)       Os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;

b)       Produtos misturados:

1)       As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);

2)       Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;

3)       Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.

4.- A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem  ser  classificados nessa  posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:

a)       Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;

b)       As laminárias esterilizadas;

c)       Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;

d)       As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes  de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;

e)       Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos;

f)        Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição  óssea;

g)       Os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;

h)       As preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição

29.37 ou de espermicidas;

ij) As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;

k)       Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a estarem fora do prazo de validade, por exemplo;

l)        Os equipamentos identificáveis para ostomia, isto é, os sacos cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.

Notas de subposições.

1.-    Na acepção das subposições 3002.13 e 3002.14, considera-se:

a)       Como produtos não misturados, os produtos puros, mesmo que contenham impurezas;

b)       Como produtos misturados:

1)       As soluções aquosas e as outras soluções dos produtos da alínea a), acima;

2)       Os produtos das alíneas a) e b) 1), acima, adicionados de um estabilizante indispensável à sua conservação ou ao seu transporte;

3)       Os produtos das alíneas a), b) 1) e b) 2), acima, adicionados de outros aditivos.

2.-  As subposições 3003.60 e 3004.60 compreendem os medicamentos que contenham artemisinina  (DCI) para administração por via oral associada a outros ingredientes farmacêuticos ativos, ou que contenham um dos princípios ativos seguintes, mesmo associados a outros ingredientes farmacêuticos ativos: amodiaquina (DCI); ácido artelínico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); artemeter (DCI); artesunato (DCI); cloroquina (DCI); diidroartemisinina (DCI); lumefantrina (DCI); mefloquina (DCI); piperaquina (DCI); pirimetamina (DCI) ou sulfadoxina (DCI).

NCM	DESCRIÇÃO							ALÍQUOTA (%)
30.01	Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
3001.20	- Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
3001.20.10	De fígado							0
3001.20.90	Outros							0
3001.90	- Outros
3001.90.10	Heparina e seus sais							0
3001.90.20	Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína							0
3001.90.3	Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó
3001.90.31	Fígados							0
3001.90.39	Outros							0
3001.90.90	Outros							0
30.02	Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue  e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos  (exceto leveduras) e produtos semelhantes.
3002.1	- Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica:
3002.11.00	--   Estojos de diagnóstico da malária (paludismo)							0
3002.12	--   Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.1	Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.12.11	Antiofídicos e outros antivenenosos							0
3002.12.12	Antitetânico							0
3002.12.13	Anticatarral							0
3002.12.14	Antipiogênico							0
3002.12.15	Antidiftérico							0
3002.12.16	Polivalentes							0
3002.12.19	Outros							0
3002.12.2	Outras frações medicamentos	do	sangue,	exceto	as	preparadas	como
3002.12.21	Imunoglobulina anti-Rh							0
3002.12.22	Outras imunoglobulinas séricas							0
3002.12.23	Concentrado de fator VIII							0
3002.12.24	Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico							0
3002.12.29	Outros							0
3002.12.3	Outras frações do sangue, preparadas como medicamentos
3002.12.31	Soroalbumina, exceto a humana							0
3002.12.32	Plasmina (fibrinolisina)							0
3002.12.33	Uroquinase							0
3002.12.34	Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados							0
3002.12.35	Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução							0
3002.12.36	Soroalbumina humana							0
3002.12.39	Outros							0
3002.13.00	-- Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho							0
3002.14	-- Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
3002.14.10	Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina	0
3002.14.90	Outros	0
3002.15	-- Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
3002.15.10	Interferon beta; peg interferon alfa-2-a	0
3002.15.20	Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)	0
3002.15.90	Outros	0
3002.19.00	--  Outros	0
3002.20	- Vacinas para medicina humana
3002.20.1	Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
3002.20.11	Contra a gripe	0
3002.20.12	Contra a poliomielite	0
3002.20.13	Contra a hepatite B	0
3002.20.14	Contra o sarampo	0
3002.20.15	Contra a meningite	0
3002.20.16	Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)	0
3002.20.17	Outras tríplices	0
3002.20.18	Anticatarral e antipiogênico	0
3002.20.19	Outras	0
3002.20.2	Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.20.21	Contra a gripe	0
3002.20.22	Contra a poliomielite	0
3002.20.23	Contra a hepatite B	0
3002.20.24	Contra o sarampo	0
3002.20.25	Contra a meningite	0
3002.20.26	Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)	0
3002.20.27	Outras tríplices	0
3002.20.28	Anticatarral e antipiogênico	0
3002.20.29	Outras	0
3002.30	- Vacinas para medicina veterinária
3002.30.10	Contra a raiva	0
3002.30.20	Contra a coccidiose	0
3002.30.30	Contra a querato-conjuntivite	0
3002.30.40	Contra a cinomose	0
3002.30.50	Contra a leptospirose	0
3002.30.60	Contra a febre aftosa	0
3002.30.70	Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas	0
3002.30.80	Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70	0
3002.30.90	Outras	0
3002.90	- Outros
3002.90.10	Reagentes de origem microbiana para diagnóstico	0
3002.90.20	Antitoxinas de origem microbiana	0
3002.90.30	Tuberculinas	0
3002.90.9	Outros
3002.90.91	Para a saúde animal	0
3002.90.92	Para a saúde humana	0
3002.90.93	Saxitoxina	0
3002.90.94	Ricina	0
3002.90.99	Outros	0
30.03	Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.
3003.10	- Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3003.10.1	Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico
3003.10.11	Ampicilina ou seus sais	0
3003.10.12	Amoxicilina ou seus sais	0
3003.10.13	Penicilina G benzatínica	0
3003.10.14	Penicilina G potássica	0
3003.10.15	Penicilina G procaínica	0
3003.10.19	Outros	0
3003.10.20	Que contenham estreptomicinas ou seus derivados	0
3003.20	- Outros, que contenham antibióticos

NCM	DESCRIÇÃO								ALÍQUOTA (%)
3003.20.1	Que contenham anfenicóis ou seus derivados
3003.20.11		Cloranfenicol, hemissuccinato	seu	palmitato,	seu	succinato	ou	seu	0
3003.20.19	Outros								0
3003.20.2	Que contenham macrolídios ou seus derivados
3003.20.21	Eritromicina ou seus sais								0
3003.20.29	Outros								0
3003.20.3	Que contenham ansamicinas ou seus derivados
3003.20.31	Rifamicina SV sódica								0
3003.20.32	Rifampicina								0
3003.20.39	Outros								0
3003.20.4	Que contenham lincosamidas ou seus derivados
3003.20.41	Cloridrato de lincomicina								0
3003.20.49	Outros								0
3003.20.5	Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3003.20.51	Cefalotina sódica								0
3003.20.52	Cefaclor ou cefalexina monoidratados								0
3003.20.59	Outros								0
3003.20.6	Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
3003.20.61	Sulfato de gentamicina								0
3003.20.62	Daunorubicina								0
3003.20.63	Idarubicina; pirarubicina								0
3003.20.69	Outros								0
3003.20.7	Que contenham polipeptídios ou seus derivados
3003.20.71	Vancomicina								0
3003.20.72	Actinomicinas								0
3003.20.73	Ciclosporina A								0
3003.20.79	Outros								0
3003.20.9	Outros
3003.20.91	Mitomicina								0
3003.20.92	Fumarato de tiamulina								0
3003.20.93	Bleomicinas ou seus sais								0
3003.20.94	Imipenem								0
3003.20.95	Anfotericina B em lipossomas								0
3003.20.99	Outros								0
3003.3	- Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3003.31.00	--   Que contenham insulina								0
3003.39	--	Outros
3003.39.1	Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3003.39.11	Somatotropina								0
3003.39.12	Gonadotropina coriônica (hCG)								0
3003.39.13	Menotropinas								0
3003.39.14	Corticotropina (ACTH)								0
3003.39.15	Gonadotropina sérica (PMSG)								0
3003.39.16	Somatostatina ou seus sais								0
3003.39.17	Buserelina ou seu acetato								0
3003.39.18	Triptorelina ou seus sais								0
3003.39.19	Leuprolida ou seu acetato								0
3003.39.2	Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou  protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1
3003.39.21	LH-RH (gonadorelina)								0
3003.39.22	Oxitocina								0
3003.39.23	Sais de insulina								0
3003.39.24	Timosinas								0
3003.39.25	Octreotida								0
3003.39.26	Goserelina ou seu acetato								0
3003.39.27	Nafarelina ou seu acetato								0
3003.39.29	Outros								0
3003.39.3	Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3003.39.31	Hemissuccinato de estradiol								0
3003.39.32	Fempropionato de estradiol								0
3003.39.33	Estriol ou seu succinato								0
3003.39.34	Alilestrenol								0
3003.39.35	Linestrenol								0
3003.39.36	Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto								0
3003.39.37	Desogestrel								0
3003.39.39	Outros								0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
3003.39.8	Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3003.39.81	Levotiroxina sódica	0
3003.39.82	Liotironina sódica	0
3003.39.9	Outros
3003.39.91	Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3- clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)	0
3003.39.92	Tiratricol (triac) ou seu sal sódico	0
3003.39.94	Espironolactona	0
3003.39.95	Exemestano	0
3003.39.99	Outros	0
3003.4	- Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:
3003.41.00	--   Que contenham efedrina ou seus sais	0
3003.42.00	--   Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais	0
3003.43.00	--   Que contenham norefedrina ou seus sais	0
3003.49	--  Outros
3003.49.10	Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato	0
3003.49.20	Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato	0
3003.49.30	Metanossulfonato de diidroergocristina	0
3003.49.40	Codeína ou seus sais	0
3003.49.50	Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato	0
3003.49.90	Outros	0
3003.60.00	- Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo	0
3003.90	- Outros
3003.90.1	Que contenham vitaminas e outros produtos da posição 29.36
3003.90.11	Folinato de cálcio (leucovorina)	0
3003.90.12	Nicotinamida	0
3003.90.13	Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina	0
3003.90.14	Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico	0
3003.90.15	D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)	0
3003.90.16	Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou superior a 50.000  UI/g de vitamina D3	0
3003.90.17	Ácido retinóico (tretinoína)	0
3003.90.19	Outros	0
3003.90.2	Que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36
3003.90.21	Estreptoquinase	0
3003.90.22	L-Asparaginase	0
3003.90.23	Deoxirribonuclease	0
3003.90.24	Idursulfase (Incluído pelo art. 3º do Ato Declaratório Exec. SRFB nº 6, DOU 29/11/2018, Republicada por ter saído no DOU de 25/10/2018, seção 1, página 39, com incorreção do original.)	0
3003.90.29	Outros	0
3003.90.3	Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2
3003.90.31	Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio	0
3003.90.32	Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico	0
3003.90.33	Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres	0
3003.90.34	Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós (Alterado pelo art. 1º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)	0
3003.90.35	Lactofosfato de cálcio	0
3003.90.36	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4- hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético	0
3003.90.37	Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres	0
3003.90.38	Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio	0
3003.90.39	Outros	0
3003.90.4	Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3
3003.90.41	Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona	0
3003.90.42	Cloridrato de ketamina	0
3003.90.43	Clembuterol ou seu cloridrato	0
3003.90.44	Tamoxifen ou seu citrato	0
3003.90.45	Levodopa; alfa-metildopa	0
3003.90.46	Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais	0
3003.90.47	Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio	0
3003.90.48	Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato	0
3003.90.49	Outros	0
3003.90.5	Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4
3003.90.51	Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel	0
3003.90.52	Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida	0

NCM	DESCRIÇÃO						ALÍQUOTA (%)
3003.90.53	Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida						0
3003.90.54	Femproporex						0
3003.90.55	Paracetamol; bromoprida						0
3003.90.56	Amitraz; cipermetrina						0
3003.90.57	Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina						0
3003.90.58	Aminoglutetimida;  carmustina;  deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina						0
3003.90.59	Outros						0
3003.90.6	Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5
3003.90.61	Quercetina						0
3003.90.62	Tiaprida						0
3003.90.63	Etidronato dissódico						0
3003.90.64	Cloridrato de amiodarona						0
3003.90.65	Nitrovin; moxidectina						0
3003.90.66	Ácido clodrônico fotemustina	ou	seu	sal	dissódico;	estreptozocina;	0
3003.90.67	Carbocisteína; sulfiram						0
3003.90.69	Outros						0
3003.90.7	Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6
3003.90.71	Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína						0
3003.90.72	Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina						0
3003.90.73	Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel						0
3003.90.74	Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam						0
3003.90.75	Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida						0
3003.90.76	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol						0
3003.90.77	Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina						0
3003.90.78	Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida;                        tioguanina;    tiopental     sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin						0
3003.90.79	Outros						0
3003.90.8	Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7
3003.90.81	Levamisol ou seus sais; tetramisol						0
3003.90.82	Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol						0
3003.90.83	Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam						0
3003.90.84	Ftalilsulfatiazol; inosina						0
3003.90.85	Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio						0
3003.90.86	Clortalidona; furosemida						0
3003.90.87	Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona						0
3003.90.88	Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido, tipranavir Alterado pelo art. 2º, anexo I, do Ato Decla. Exe nº 1, DOU 30/12/2019						0
3003.90.89	Outros						0
3003.90.9	Outros
3003.90.91	Extrato de pólen						0
3003.90.92	Crisarobina; disofenol						0
3003.90.93	Diclofenaco resinato						0
3003.90.94	Silimarina						0
3003.90.95	Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina						0
3003.90.96	Complexo de ferro dextrana						0
3003.90.97	Sevoflurano (Incluído pelo art. 2º do ADE SRFB nº 8, DOU 06/12/2018)						0
3003.90.99	Outros						0

NCM	DESCRIÇÃO								ALÍQUOTA (%)
30.04	Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.
3004.10	- Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.1	Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico
3004.10.11	Ampicilina ou seus sais								0
3004.10.12	Amoxicilina ou seus sais								0
3004.10.13	Penicilina G benzatínica								0
3004.10.14	Penicilina G potássica								0
3004.10.15	Penicilina G procaínica								0
3004.10.19	Outros								0
3004.10.20	Que contenham estreptomicinas ou seus derivados								0
3004.20	- Outros, que contenham antibióticos
3004.20.1	Que contenham anfenicóis ou seus sais
3004.20.11		Cloranfenicol, hemissuccinato	seu	palmitato,	seu	succinato	ou	seu	0
3004.20.19	Outros								0
3004.20.2	Que contenham macrolídios ou seus derivados
3004.20.21	Eritromicina ou seus sais								0
3004.20.29	Outros								0
3004.20.3	Que contenham ansamicinas ou seus derivados
3004.20.31	Rifamicina SV sódica								0
3004.20.32	Rifampicina								0
3004.20.39	Outros								0
3004.20.4	Que contenham lincosamidas ou seus derivados
3004.20.41	Cloridrato de lincomicina								0
3004.20.49	Outros								0
3004.20.5	Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3004.20.51	Cefalotina sódica								0
3004.20.52	Cefaclor ou cefalexina monoidratados								0
3004.20.59	Outros								0
3004.20.6	Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
3004.20.61	Sulfato de gentamicina								0
3004.20.62	Daunorubicina								0
3004.20.63	Idarubicina; pirarubicina								0
3004.20.69	Outros								0
3004.20.7	Que contenham polipeptídios ou seus derivados
3004.20.71	Vancomicina								0
3004.20.72	Actinomicinas								0
3004.20.73	Ciclosporina A								0
3004.20.79	Outros								0
3004.20.9	Outros
3004.20.91	Mitomicina								0
3004.20.92	Fumarato de tiamulina								0
3004.20.93	Bleomicinas ou seus sais								0
3004.20.94	Imipenem								0
3004.20.95	Anfotericina B em lipossomas								0
3004.20.99	Outros								0
3004.3	- Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3004.31.00	--   Que contenham insulina								0
3004.32	-- Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais
3004.32.10	Hormônios corticosteroides								0
3004.32.20	Espironolactona								0
3004.32.90	Outros								0
3004.39	--	Outros
3004.39.1	Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3004.39.11	Somatotropina								0
3004.39.12	Gonadotropina coriônica (hCG)								0
3004.39.13	Menotropinas								0
3004.39.14	Corticotropina (ACTH)								0
3004.39.15	Gonadotropina sérica (PMSG)								0
3004.39.16	Somatostatina ou seus sais								0
3004.39.17	Buserelina ou seu acetato								0
3004.39.18	Triptorelina ou seus sais								0

NCM	DESCRIÇÃO				ALÍQUOTA (%)
3004.39.19	Leuprolida ou seu acetato				0
3004.39.2	Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou  protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.21	LH-RH (gonadorelina)				0
3004.39.22	Oxitocina				0
3004.39.23	Sais de insulina				0
3004.39.24	Timosinas				0
3004.39.25	Calcitonina				0
3004.39.26	Octreotida				0
3004.39.27	Goserelina ou seu acetato				0
3004.39.28	Nafarelina ou seu acetato				0
3004.39.29	Outros				0
3004.39.3	Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39.31	Hemissuccinato de estradiol				0
3004.39.32	Fempropionato de estradiol				0
3004.39.33	Estriol ou seu succinato				0
3004.39.34	Alilestrenol				0
3004.39.35	Linestrenol				0
3004.39.36	Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto				0
3004.39.37	Desogestrel				0
3004.39.39	Outros				0
3004.39.8	Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3004.39.81	Levotiroxina sódica				0
3004.39.82	Liotironina sódica				0
3004.39.9	Outros
3004.39.91	Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3- clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)				0
3004.39.92	Tiratricol (triac) ou seu sal sódico				0
3004.39.94	Exemestano				0
3004.39.99	Outros				0
3004.4	- Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:
3004.41.00	--   Que contenham efedrina ou seus sais				0
3004.42.00	--   Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais				0
3004.43.00	--   Que contenham norefedrina ou seus sais				0
3004.49	--	Outros
3004.49.10	Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato				0
3004.49.20	Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato				0
3004.49.30	Metanossulfonato de diidroergocristina				0
3004.49.40	Codeína ou seus sais				0
3004.49.50	Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato				0
3004.49.90	Outros				0
3004.50	- Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.50.10	Folinato de cálcio (leucovorina)				0
3004.50.20	Nicotinamida				0
3004.50.30	Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina				0
3004.50.40	Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico				0
3004.50.50	D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)				0
3004.50.60	Ácido retinóico (tretinoína)				0
3004.50.90	Outros				0
3004.60.00	- Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo				0
3004.90	- Outros
3004.90.1	Que contenham enzimas
3004.90.11	Estreptoquinase				0
3004.90.12	L-Asparaginase				0
3004.90.13	Deoxirribonuclease				0
3004.90.14	Idursulfase (Incluído pelo art. 3º do Ato Declaratório Exec. SRFB nº 6, DOU 29/11/2018, Republicada por ter saído no DOU de 25/10/2018, seção 1, página 39, com incorreção do original.)				0
3004.90.19	Outros				0
3004.90.2	Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1
3004.90.21	Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio				0
3004.90.22		Ácido cólico; deidrocólico	ácido  deoxicólico;	sal   magnésico   do  ácido	0
3004.90.23	Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres				0
3004.90.24	Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós (Alterado pelo art. 1º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)				0
3004.90.25	Lactofosfato de cálcio				0
3004.90.26	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4- hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres				0
3004.90.27	Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea				0

NCM	DESCRIÇÃO						ALÍQUOTA (%)
3004.90.28	Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio						0
3004.90.29	Outros						0
3004.90.3	Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.31	Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona						0
3004.90.32	Cloridrato de ketamina						0
3004.90.33	Clembuterol ou seu cloridrato						0
3004.90.34	Tamoxifen ou seu citrato						0
3004.90.35	Levodopa; alfa-metildopa						0
3004.90.36	Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais						0
3004.90.37	Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio						0
3004.90.38	Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato						0
3004.90.39	Outros						0
3004.90.4	Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.41	Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel						0
3004.90.42	Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida						0
3004.90.43	Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida						0
3004.90.44	Femproporex						0
3004.90.45	Paracetamol; bromoprida						0
3004.90.46	Amitraz; cipermetrina						0
3004.90.47	Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina						0
3004.90.48	Aminoglutetimida;  carmustina;  deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina						0
3004.90.49	Outros						0
3004.90.5	Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.51	Quercetina						0
3004.90.52	Tiaprida						0
3004.90.53	Etidronato dissódico						0
3004.90.54	Cloridrato de amiodarona						0
3004.90.55	Nitrovin; moxidectina						0
3004.90.57	Carbocisteína; sulfiram						0
3004.90.58	Ácido clodrônico fotemustina	ou	seu	sal	dissódico;	estreptozocina;	0
3004.90.59	Outros						0
3004.90.6	Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.61	Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína						0
3004.90.62	Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina						0
3004.90.63	Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel						0
3004.90.64	Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam						0
3004.90.65	Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida						0
3004.90.66	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol						0
3004.90.67	Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina						0
3004.90.68	Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida;                        tioguanina;    tiopental     sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin						0
3004.90.69	Outros						0
3004.90.7	Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.71	Levamisol ou seus sais; tetramisol						0
3004.90.72	Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol						0
3004.90.73	Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam						0
3004.90.74	Ftalilsulfatiazol; inosina						0
3004.90.75	Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio						0
3004.90.76	Clortalidona; furosemida						0
3004.90.77	Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona						0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
3004.90.78	Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido, tipranavir Alterado pelo art. 2º, anexo I, do Ato Decla. Exe nº 1, DOU 30/12/2019 o	0
3004.90.79	Outros	0
3004.90.9	Outros
3004.90.91	Extrato de pólen	0
3004.90.92	Crisarobina; disofenol	0
3004.90.93	Diclofenaco resinato	0
3004.90.94	Silimarina	0
3004.90.95	Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina	0
3004.90.96	Complexo de ferro dextrana	0
3004.90.97	Sevoflurano (Incluído pelo art. 2º do ADE SRFB nº 8, DOU 06/12/2018)	0
3004.90.99	Outros	0
30.05	Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários. Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
3005.10	- Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva
3005.10.10	Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas	0
3005.10.20	Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas	0
3005.10.30	Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas	0
3005.10.40	Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)	0
3005.10.50	Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos	0
3005.10.90	Outros	0
3005.90	- Outros
3005.90.1	Curativos (pensos) reabsorvíveis
3005.90.11	De ácido poliglicólico	0
3005.90.12	De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico	0
3005.90.19	Outros	0
3005.90.20	Campos cirúrgicos, de falso tecido	0
3005.90.90	Outros	0
30.06	Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.
3006.10	- Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
3006.10.10	Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona	0
3006.10.20	Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável	0
3006.10.90	Outros	0
3006.20.00	- Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos	0
3006.30	- Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.1	Preparações opacificantes para exames radiográficos
3006.30.11	À base de ioexol	0
3006.30.12	À base de iocarmato de dimeglumina ou de gadoterato de meglumina À base de iocarmato de dimeglumina ou de gadoterato de meglumina ou de gadoteridol Alterado pelo art. 2º, anexo I, do Ato Decla. Exe nº 1, DOU 30/12/2019	0
3006.30.13	À base de iopamidol	0
3006.30.15	À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina	0
3006.30.16	À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina	0
3006.30.17	À base de ioversol ou de iopromida	0
3006.30.18	À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas	0
3006.30.19	Outras	0
3006.30.2	Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.21	À base de somatoliberina	0
3006.30.29	Outros	0
3006.40	- Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
3006.40.1	Cimentos e outros produtos para obturação dentária
3006.40.11	Cimentos	0
3006.40.12	Outros produtos para obturação dentária	0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
3006.40.20	Cimentos para reconstituição óssea	0
3006.50.00	- Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos	0
3006.60.00	- Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas	0
3006.70.00	- Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos	0
3006.9	- Outros:
3006.91	--   Equipamentos identificáveis para ostomia
3006.91.10	Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia	0
3006.91.90	Outros	0
3006.92.00	--   Desperdícios farmacêuticos	0

CAPÍTULO 31

ADUBOS (FERTILIZANTES)

Notas.

1.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       O sangue animal da posição 05.11;

b)       Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 a), 3 a), 4 a) ou 5, abaixo;

c)       Os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).

2.- A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

a)       Os produtos seguintes:

1)       O nitrato de sódio, mesmo puro;

2)       O nitrato de amônio, mesmo puro;

3)       Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de amônio;

4)       O sulfato de amônio, mesmo puro;

5)       Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio;

6)       Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;

7)       A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;

8)       A ureia, mesmo pura;

b)       Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima;

c)       Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas  desprovidas de poder fertilizante;

d)       Os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.

3.- A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

a)       Os produtos seguintes:

1)       As escórias de desfosforação;

2)       Os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;

3)       Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);

4)       O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco;

b)       Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;

c)       Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.

4.- A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

a)       Os produtos seguintes:

1)       Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros);

2)       O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;

3)       O sulfato de potássio, mesmo puro;

4)       O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;

b)       Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima.

5.-  O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 31.05.

6.-  Na acepção da posição 31.05, a expressão “outros adubos (fertilizantes)” apenas inclui os produtos   do tipo utilizado como adubos (fertilizantes), que contenham, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo ou potássio.

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
3101.00.00	Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal.		NT
31.02	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados).
3102.10	- Ureia, mesmo em solução aquosa
3102.10.10	Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco (Alterado pelo art. 1º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)		0
3102.10.90	Outra		NT
3102.2	- Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e nitrato de amônio:
3102.21.00	--	Sulfato de amônio	NT
3102.29	--	Outros
3102.29.10	Sulfonitrato de amônio		NT
3102.29.90	Outros		NT
3102.30.00	- Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa		NT
3102.40.00	- Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante		NT
3102.50	- Nitrato de sódio
3102.50.1	Natural
3102.50.11	Que contenha, em peso, 16,3 % ou menos de nitrogênio (azoto) (Alterado pelo art. 1º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)		NT
3102.50.19	Outro		NT
3102.50.90	Outro		NT
	Ex 01 - Com teor de nitrogênio superior a 16,3% em peso		0
3102.60.00	- Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio		NT
3102.80.00	- Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais		NT
3102.90.00	- Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes		NT
	Ex 01 - Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior a 25% em peso		0
31.03	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados.
3103.1	- Superfosfatos:
3103.11.00	-- Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5)		NT
3103.19.00	--	Outros	NT
3103.90	- Outros
3103.90.1	Hidrogeno-ortofosfato de cálcio
3103.90.11	Que contenha, em peso, 46 % ou menos de pentóxido de difósforo (P2O5) (Alterado pelo art. 1º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)		NT
3103.90.19	Outros		NT
3103.90.90	Outros		NT
31.04	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos.
3104.20	- Cloreto de potássio
3104.20.10	Que contenha, em peso, 60 % ou menos de óxido de potássio (K2O) (Alterado pelo art. 1º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)		NT
3104.20.90	Outros		NT
3104.30	- Sulfato de potássio
3104.30.10	Que contenha, em peso, 52 % ou menos de óxido de potássio (K2O) (Alterado pelo art. 1º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)		NT
3104.30.90	Outros		0
3104.90	- Outros
3104.90.10	Sulfato duplo de potássio e magnésio, que contenha, em peso, 30 % ou mais de óxido de potássio (K2O) (Alterado pelo art. 1º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)		0
3104.90.90	Outros		NT
31.05	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.
3105.10.00	- Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a  10 kg		NT
	Ex 01 - Nitrato de sódio com teor de nitrogênio superior a 16,3% em peso		0
	Ex 02 - Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior a 25% em peso		0
	Ex 03 - Sulfato de potássio com teor de óxido de potássio (k20) superior a 52% em peso		0

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
	Ex 04 - Sulfato duplo de magnésio e potássio com teor de óxido de potássio (k20) com teor superior a 30% em peso		0
3105.20.00	- Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio		NT
3105.30.00	- Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)		NT
3105.30	- Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) SUPRIMIDO (Alterado pelo art. 5º do ADE SRFB nº 9, DOU 06/12/2018)
3105.30.10	Que contenha 6 mg/kg ou mais de arsênio (Alterado pelo art. 1º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017) SUPRIMIDO(Alterado pelo art. 5º do ADE SRFB nº 9, DOU 06/12/2018)		NT
3105.30.90	Outros SUPRIMIDO (Alterado pelo art. 5º do ADE SRFB nº 9, DOU 06/12/2018)		NT
3105.40.00	- Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)		NT
3105.5	- Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) e fósforo:
3105.51.00	--   Que contenham nitratos e fosfatos		NT
3105.59.00	--	Outros	NT
3105.60.00	- Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio		NT
3105.90	- Outros
3105.90.1	Nitrato de sódio potássico
3105.90.11	Que contenha, em peso, 15 % ou menos de nitrogênio (azoto) e 15 % ou menos de óxido de potássio (K2O) (Alterado pelo art. 1º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)		NT
3105.90.19	Outros		NT
3105.90.90	Outros		NT

CAPÍTULO 32

EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER

Notas.

1.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos (posição 32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 32.12;

b)       Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;

c)       As mástiques de asfalto e outras mástiques betuminosas (posição 27.15). (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

2.- As misturas de sais de diazônio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a  produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 32.04.

3.- Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), do tipo utilizado para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.

4.- As soluções (excluindo os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução.

5.- Na acepção do presente Capítulo, a expressão “matérias corantes” não abrange os produtos do tipo utilizado como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.

6.-  Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram “folhas para marcar a ferro” as folhas delgadas  do tipo utilizado, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:

a)       Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;

b)       Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.

Nota de Tributação.

1.- Tintas destinadas à impressão de papel-moeda, compreendidas na posição 32.15, estarão sujeitas à alíquota de 0 % (zero por cento) quando importadas diretamente pelos organismos oficiais impressores de papel-moeda destinado a ter curso legal, com autorização das autoridades monetárias competentes dos Estados Partes.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
32.01	Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
3201.10.00	- Extrato de quebracho	0
3201.20.00	- Extrato de mimosa	0
3201.90	- Outros
3201.90.1	Extratos
3201.90.11	De gambir	0
3201.90.12	De carvalho ou de castanheiro	0
3201.90.19	Outros	0
3201.90.20	Taninos	0
3201.90.90	Outros	0
32.02	Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que  contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré- curtimenta.
3202.10.00	- Produtos tanantes orgânicos sintéticos	0
3202.90	- Outros
3202.90.1	Produtos tanantes inorgânicos
3202.90.11	À base de sais de cromo	0
3202.90.12	À base de sais de titânio	0
3202.90.13	À base de sais de zircônio	0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
3202.90.19	Outros	0
3202.90.2	Preparações tanantes
3202.90.21	À base de compostos de cromo	0
3202.90.29	Outros	0
3202.90.30	Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta	0
3203.00	Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal.
3203.00.1	Matérias corantes de origem vegetal
3203.00.11	Hemateína	0
3203.00.12	Fisetina	0
3203.00.13	Morina	0
3203.00.19	Outras	0
3203.00.2	Matérias corantes de origem animal
3203.00.21	Carmim de cochonilha	0
3203.00.29	Outras	0
3203.00.30	Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal	0
32.04	Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas;  produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3204.1	- Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas  na  Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:
3204.11.00	--   Corantes dispersos e preparações à base desses corantes	0
3204.12	-- Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes
3204.12.10	Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes	0
3204.12.20	Corantes mordentes e preparações à base desses corantes	0
3204.13.00	--   Corantes básicos e preparações à base desses corantes	0
3204.14.00	--   Corantes diretos e preparações à base desses corantes	0
3204.15	-- Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes
3204.15.10	Indigo blue segundo Colour Index 73.000	0
3204.15.20	Dibenzantrona	0
3204.15.30	12,12-Dimetoxidibenzantrona	0
3204.15.90	Outros	0
3204.16.00	--   Corantes reagentes e preparações à base desses corantes	0
3204.17.00	--   Pigmentos e preparações à base desses pigmentos	0
3204.19	-- Outros, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19
3204.19.1	Carotenóides e suas preparações
3204.19.11	Carotenóides	0
3204.19.12	Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos (Alterado pelo art. 1º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)	0
3204.19.13	Outras preparações próprias para colorir alimentos	0
3204.19.19	Outras	0
3204.19.20	Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)	0
3204.19.30	Corantes azóicos	0
3204.19.90	Outras	0
3204.20	- Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes
3204.20.1	Derivados do estilbeno
3204.20.11	Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno- 2,2-dissulfônico	0
3204.20.19	Outros	0
3204.20.90	Outros	0
3204.90.00	- Outros	0
3205.00.00	Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes.	0
32.06	Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo  de constituição química definida.
3206.1	- Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
3206.11	-- Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre a matéria seca
3206.11.1	Pigmentos tipo rutilo (Suprimido pelo art. 4º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)
3206.11.11	Com tamanho médio de partícula igual ou superior a 0,6 micrômetros (mícrons), com adição de modificadores (Suprimido pelo art. 4º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)	0
3206.11.10	Pigmentos tipo rutilo (Incluído pelo art. 2º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)	0
3206.11.19	Outros (Suprimido pelo art. 4º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)	0
3206.11.20	Outros pigmentos	0
3206.11.30	Preparações	0
3206.19	--  Outros
3206.19.10	Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio	0
3206.19.90	Outros	0
3206.20.00	- Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo	0
3206.4	- Outras matérias corantes e outras preparações:
3206.41.00	--   Ultramar e suas preparações	0
3206.42	-- Litopônio, outros pigmentos e preparações à  base  de  sulfeto  de zinco
3206.42.10	Litopônio	0
3206.42.90	Outros	0
3206.49	--   Outras
3206.49.10	Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio	0
3206.49.20	Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)	0
3206.49.90	Outras	0
3206.50	- Produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos
3206.50.1	Com substâncias radioativas de radioatividade específica inferior ou igual a 74 Bq/g (0,002 µCi/g)
3206.50.11	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	0
3206.50.19	Outros	0
3206.50.2	Sem substâncias radioativas
3206.50.21	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	0
3206.50.29	Outros	0
32.07	Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos.
3207.10	- Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes
3207.10.10	À base de zircônio ou seus sais	0
3207.10.90	Outros	0
3207.20	- Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes
3207.20.10	Engobos	0
3207.20.9	Outras
3207.20.91	Com um teor, em peso, de prata igual ou superior a 25 % ou de bismuto igual ou superior a 40 %, do tipo utilizado na fabricação de circuitos impressos	0
3207.20.99	Outras	0
3207.30.00	- Polimentos (Esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes	0
3207.40	- Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
3207.40.10	Fritas de vidro	0
3207.40.90	Outros	0
32.08	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.
3208.10	- À base de poliésteres
3208.10.10	Tintas	5
3208.10.20	Vernizes	5
3208.10.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	5
3208.20	- À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3208.20.1	Tintas
3208.20.11	À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção VI, do tipo utilizado para a fabricação de circuitos impressos	5
3208.20.19	Outras	5
3208.20.20	Vernizes	5
3208.20.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	5
3208.90	- Outros
3208.90.10	Tintas	5
3208.90.2	Vernizes
3208.90.21	À base de derivados de celulose	5
3208.90.29	Outros	5

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
3208.90.3	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
3208.90.31	De silicones	10
3208.90.39	Outras	10
32.09	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.
3209.10	- À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3209.10.10	Tintas	0
3209.10.20	Vernizes	0
3209.90	- Outros
3209.90.1	Tintas
3209.90.11	À base de politetrafluoretileno	0
3209.90.19	Outras	0
3209.90.20	Vernizes	0
3210.00	Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros.
3210.00.10	Tintas	10
3210.00.20	Vernizes	10
3210.00.30	Pigmentos a água preparados, do tipo utilizado para acabamento  de couros	10
3211.00.00	Secantes preparados.	10
32.12	Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho.
3212.10.00	- Folhas para marcar a ferro	10
3212.90	- Outros
3212.90.10	Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com um teor  de  alumínio igual  ou  superior  a 60 %, em peso	10
3212.90.90	Outros	10
32.13	Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou acondicionamentos semelhantes.
3213.10.00	- Cores em sortidos	10
3213.90.00	- Outras	10
32.14	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria. Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
3214.10	- Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros  mástiques;  indutos utilizados em pintura - Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
3214.10.10	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)	2
3214.10.20	Indutos utilizados em pintura	2
3214.90.00	- Outros	0
32.15	Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido.
3215.1	- Tintas de impressão:
3215.11.00	--  Pretas	0
3215.19.00	--   Outras	0
3215.90.00	- Outras	0

CAPÍTULO 33

ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINOIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS

Notas.

1.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 13.01 ou 13.02;

b)       Os sabões e outros produtos da posição 34.01;

c)       As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 38.05.

2.- Na acepção da posição 33.02, a expressão “substâncias odoríferas” abrange  unicamente  as  substâncias da posição 33.01, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

3.- As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4.- Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na acepção da posição 33.07, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contato ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
33.01	Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por  maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
3301.1	- Óleos essenciais de citros (citrinos*):
3301.12	--	De laranja
3301.12.10	De petit grain		5
3301.12.90	Outros		5
3301.13.00	--	De limão	5
3301.19	--	Outros
3301.19.10	De lima		5
3301.19.90	Outros		5
3301.2	- Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos*):
3301.24.00	--   De hortelã-pimenta (Mentha piperita)		5
3301.25	--	De outras mentas
3301.25.10	De menta japonesa (Mentha arvensis)		5
3301.25.20	De mentha spearmint (Mentha viridis L.)		5
3301.25.90	Outros		5
3301.29	--	Outros
3301.29.1	De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto
3301.29.11	De citronela		5
3301.29.12	De cedro		5
3301.29.13	De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)		5
3301.29.14	De lemongrass		5
3301.29.15	De pau-rosa		5
3301.29.16	De palma rosa		5
3301.29.17	De coriandro		5
3301.29.18	De cabreúva		5
3301.29.19	De eucalipto		5
3301.29.2	De alfazema ou lavanda; de vetiver
3301.29.21	De alfazema ou lavanda		5
3301.29.22	De vetiver		5
3301.29.90	Outros		5
3301.30.00	- Resinoides		5
3301.90	- Outros
3301.90.10	Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração		5

NCM	DESCRIÇÃO								ALÍQUOTA (%)
3301.90.20	Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais								5
3301.90.30		Águas destiladas essenciais	aromáticas	e	soluções	aquosas	de	óleos	5
3301.90.40	Oleorresinas de extração								5
33.02	Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo  as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo  utilizado para a fabricação de bebidas.
3302.10.00	- Do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas								5
3302.90	- Outras
3302.90.1	Para perfumaria
3302.90.11	Vetiverol								5
3302.90.19	Outras								5
3302.90.90	Outras								5
3303.00	Perfumes e águas-de-colônia.
3303.00.10	Perfumes (extratos)								42
3303.00.20	Águas-de-colônia								12
33.04	Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
3304.10.00	- Produtos de maquiagem para os lábios								22
3304.20	- Produtos de maquiagem para os olhos
3304.20.10	Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel								22
3304.20.90	Outros								22
3304.30.00	- Preparações para manicuros e pedicuros								22
3304.9	- Outros:
3304.91.00	--   Pós, incluindo os compactos								22
	Ex 01 - Talco e polvilho com ou sem perfume								12
3304.99	--	Outros
3304.99.10	Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas								22
3304.99.90	Outros								22
	Ex 01 - Preparados bronzeadores								12
	Ex 02 - Preparados anti-solares, exceto os que possuam propriedades de bronzeadores								0
33.05	Preparações capilares.
3305.10.00	- Xampus								7
3305.20.00	- Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes								22
3305.30.00	- Laquês (Lacas*) para o cabelo								22
3305.90.00	- Outras								22
	Ex 01 - Condicionadores								7
33.06	Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho.
3306.10.00	- Dentifrícios (dentífricos)								0
3306.20.00	- Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)								0
3306.90.00	- Outras								0
33.07	Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes.
3307.10.00	- Preparações para barbear (antes, durante ou após)								22
3307.20	- Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes
3307.20.10	Líquidos								7
3307.20.90	Outros								7
3307.30.00	- Sais perfumados e outras preparações para banhos								22
3307.4	- Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimônias religiosas:
3307.41.00	--  Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão								22
3307.49.00	--	Outras							22
3307.90.00	- Outros								22
	Ex 01 - Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais								12

CAPÍTULO 34

SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, “CERAS PARA DENTISTAS” E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO

Notas.

1.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais do tipo utilizado como preparações para desmoldagem (posição 15.17);

b)       Os compostos isolados de constituição química definida;

c)       Os xampus, dentifrícios (dentífricos), cremes e espumas de barbear e preparações para banho, que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).

2.- Na acepção da posição 34.01, o termo “sabões” apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo, desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na  posição 34.05,  como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.

3.- Na acepção da posição 34.02, os “agentes orgânicos de superfície” são produtos que  quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma  hora à mesma temperatura:

a)       Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e

b)       Reduzem a tensão superficial da água a 4,5 x 10-2 N/m (45 dinas/cm) ou menos.

4.-   A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos” usada no texto da posição 34.03 refere- se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.

5.- Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão “ceras artificiais e  ceras  preparadas”,  utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se apenas:

a)      Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;

b)      Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;

c)      Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.

Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:

a)       Os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que apresentem as características de ceras;

b)       As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 15.21;

c)       As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;

d)       As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
34.01	Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.
3401.1	- Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras,  pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:
3401.11	--   De toucador (incluindo os de uso medicinal)
3401.11.10	Sabões medicinais	5
3401.11.90	Outros	5
	Ex 01 - Sabão	0
3401.19.00	--  Outros	5
	Ex 01 - Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes	10
	Ex 02 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão	10

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
	Ex 03 - Sabão		0
3401.20	- Sabões sob outras formas
3401.20.10	De toucador		5
3401.20.90	Outros		5
3401.30.00	- Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele,  em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão		10
34.02	Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.
3402.1	- Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho:
3402.11	--	Aniônicos
3402.11.10	Dibutilnaftalenossulfato de sódio		5
3402.11.20	N-Metil-N-oleiltaurato de sódio		5
3402.11.30	Alquilsulfonato de sódio, secundário		5
3402.11.40	Misturas de ácidos alquilbenzenossulfônicos		5
3402.11.90	Outros		5
3402.12	--	Catiônicos
3402.12.10	Acetato de oleilamina		5
3402.12.90	Outros		5
3402.13.00	--	Não iônicos	5
3402.19.00	--	Outros	5
3402.20.00	- Preparações acondicionadas para venda a retalho		5
3402.90	- Outras
3402.90.1	Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície
3402.90.11	Que contenham exclusivamente produtos não iônicos		5
3402.90.19	Outras		5
3402.90.2	Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas propriamente ditas
3402.90.21	Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2- acetoxi)propil-betaína		5
3402.90.22	À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio		5
3402.90.23	Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de perfluoralquilacrilamida		5
3402.90.29	Outras		5
3402.90.3	Preparações para lavagem (detergentes)
3402.90.31	À base de nonilfenol etoxilado		5
3402.90.39	Outras		5
3402.90.90	Outras		5
34.03	Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
3403.1	- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:
3403.11	-- Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
3403.11.10	Para o tratamento de matérias têxteis		15
3403.11.20	Para o tratamento de couros e peles		15
3403.11.90	Outras		15
3403.19.00	--	Outras	15
3403.9	- Outras:
3403.91	-- Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
3403.91.10	Para o tratamento de matérias têxteis		15
3403.91.20	Para o tratamento de couros e peles		15
3403.91.90	Outras		15
3403.99.00	--	Outras	15
34.04	Ceras artificiais e ceras preparadas.
3404.20	- De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)
3404.20.10	Ceras artificiais		15
3404.20.20	Ceras preparadas		15
3404.90	- Outras
3404.90.1	Ceras artificiais
3404.90.11	De polietileno, emulsionáveis		15
3404.90.12	Outras, de polietileno		15
3404.90.22	À base de hidroxiestearil cetil éter (Incluído pelo art. 3º, do ADE SRFB nº 4, DOU 29/12/2017)		15

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
3404.90.13	De polipropilenoglicóis	15
3404.90.14	De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C12, C14  e C16, em grânulos	15
3404.90.19	Outras	15
3404.90.2	Ceras preparadas
3404.90.21	À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra)	15
3404.90.29	Outras	15
34.05	Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.
3405.10.00	- Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros	10
3405.20.00	- Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira	10
3405.30.00	- Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais	10
3405.40.00	- Pastas, pós e outras preparações para arear	10
3405.90.00	- Outros	10
3406.00.00	Velas, pavios, círios e artigos semelhantes.	0
3407.00	Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; “ceras para dentistas” apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso.
3407.00.10	Massas ou pastas para modelar	10
3407.00.20	“Ceras para dentistas”	10
3407.00.90	Outras	10

CAPÍTULO 35

MATÉRIAS ALBUMINOIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

Notas.

1.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       As leveduras (posição 21.02);

b)       As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

c)       As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);

d)       As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;

e)       As proteínas endurecidas (posição 39.13);

f)        Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2.- O termo “dextrina”, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre  a matéria seca, não superior a 10 %.

Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 17.02.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
35.01	Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.
3501.10.00	- Caseínas	0
3501.90	- Outros
3501.90.1	Caseinatos e outros derivados das caseínas
3501.90.11	Caseinato de sódio	0
3501.90.19	Outros	0
3501.90.20	Colas de caseína	0
35.02	Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.
3502.1	- Ovalbumina:
3502.11.00	--  Seca	0
3502.19.00	--   Outra	0
3502.20.00	- Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou  mais proteínas  de soro de leite	0
3502.90	- Outros
3502.90.10	Soroalbumina	0
3502.90.90	Outros	0
3503.00	Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.
3503.00.1	Gelatinas e seus derivados
3503.00.11	De osseína, com grau de pureza igual ou superior a 99,98 %, em peso	0
3503.00.12	De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso	0
3503.00.19	Outros	0
3503.00.90	Outras	0
3504.00	Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.
3504.00.1	Peptonas e seus derivados
3504.00.11	Peptonas e peptonatos	0
3504.00.19	Outros	0
3504.00.20	Proteínas de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90 %, em peso, em base seca	0
3504.00.30	Proteínas de batata em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 80 %, em peso, em base seca	0
3504.00.90	Outros	0
35.05	Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
3505.10.00	- Dextrina e outros amidos e féculas modificados	0
3505.20.00	- Colas	0
35.06	Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg.
3506.10	- Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg
3506.10.10	À base de cianoacrilatos	0
3506.10.90	Outros	0
3506.9	- Outros:
3506.91	-- Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha
3506.91.10	À base de borracha	0
3506.91.20	À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso	0
3506.91.90	Outros	0
3506.99.00	--  Outros	0
35.07	Enzimas; enzimas preparadas        não               especificadas         nem compreendidas noutras posições.
3507.10.00	- Coalho e seus concentrados	0
3507.90	- Outras
3507.90.1	Amilases e seus concentrados
3507.90.11	Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)	0
3507.90.19	Outros	0
3507.90.2	Proteases e seus concentrados
3507.90.21	Fibrinucleases	0
3507.90.22	Bromelina	0
3507.90.23	Estreptoquinase	0
3507.90.24	Estreptodornase	0
3507.90.25	Mistura de estreptoquinase e estreptodornase	0
3507.90.26	Papaína	0
3507.90.29	Outros	0
3507.90.3	Outras enzimas e seus concentrados
3507.90.31	Lisozima e seu cloridrato	0
3507.90.32	L-Asparaginase	0
3507.90.39	Outros	0
3507.90.4	Enzimas preparadas
3507.90.41	À base de celulases	0
3507.90.42	À base de transglutaminase	0
3507.90.49	Outras	0

CAPÍTULO 36

PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.

2.-   Na acepção da posição 36.06, consideram-se “artigos de matérias inflamáveis”, exclusivamente:

a)       O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, destinados a serem utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;

b)       Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;

c)       Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
3601.00.00	Pólvoras propulsivas.	25
3602.00.00	Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas.	20
	Ex 01 - À base de poliácoois (dinamite); outros explosivos preparados com efeito equivalente ao da dinamite	5
3603.00.00	Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões*) detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas;  detonadores elétricos. (Suprimido pelo art. 3º, do ADE SRFB nº 1, DOU 23/01/2018)	20
3603.00	Estopins e rastilhos, de segurança, cordéis (cordões*) detonantes, fulminantes e cápsulas fulminantes, escorvas, detonadores elétricos Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos. (Incluído pelo art. 2º, do ADE SRFB nº 1, DOU 23/01/2018) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
3603.00.10	Estopins e rastilhos, de segurança (Incluído pelo art. 2º, do ADE SRFB nº 1, DOU 23/01/2018)	20
3603.00.20	Cordéis detonantes Cordéis (cordões) detonantes (Incluído pelo art. 2º, do ADE SRFB nº 1, DOU 23/01/2018) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)	20
3603.00.30	Fulminantes Escorvas (Incluído pelo art. 2º, do ADE SRFB nº 1, DOU 23/01/2018) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)	20
3603.00.40	Cápsulas fulminantes (Incluído pelo art. 2º, do ADE SRFB nº 1, DOU 23/01/2018)	20
3603.00.50	Escorvas Inflamadores (Incluído pelo art. 2º, do ADE SRFB nº 1, DOU 23/01/2018) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)	20
3603.00.60	Detonadores elétricos (Incluído pelo art. 2º, do ADE SRFB nº 1, DOU 23/01/2018)	20
36.04	Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.
3604.10.00	- Fogos de artifício	30
3604.90	- Outros
3604.90.10	Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes	10
3604.90.90	Outros	30
	Ex 01 - Foguetes e artigos semelhantes para sinalização	10
3605.00.00	Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04.	0
36.06	Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo.
3606.10.00	- Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3	20
3606.90.00	- Outros	20

CAPÍTULO 37

PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA

Notas.

1.-    O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.

2.- No presente Capítulo, o termo “fotográfico” qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
37.01	Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.
3701.10	- Para raios X
3701.10.10	Sensibilizados em uma face	0
3701.10.2	Sensibilizados nas duas faces
3701.10.21	Próprios para uso odontológico	0
3701.10.29	Outros	0
3701.20	- Filmes de revelação e cópia instantâneas
3701.20.10	Para fotografia a cores (policromo)	15
3701.20.20	Para fotografia monocromática	15
3701.30	- Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm
3701.30.10	Para fotografia a cores (policromo)	15
3701.30.2	Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis
3701.30.21	De alumínio	15
3701.30.22	De poliéster	15
3701.30.29	Outras	15
3701.30.3	Chapas sensibilizadas por outros procedimentos
3701.30.31	De alumínio	15
3701.30.39	Outras	15
3701.30.40	Filmes para as artes gráficas	15
3701.30.50	Filmes heliográficos, de poliéster	15
3701.30.90	Outros	15
3701.9	- Outros:
3701.91.00	--   Para fotografia a cores (policromo)	15
3701.99.00	--  Outros	15
37.02	Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados.
3702.10	- Para raios X
3702.10.10	Sensibilizados em uma face	0
3702.10.20	Sensibilizados em ambas as faces	0
3702.3	- Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm:
3702.31.00	--   Para fotografia a cores (policromo)	15
3702.32.00	--  Outros, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata	15
3702.39.00	--  Outros	15
3702.4	- Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm:
3702.41.00	-- De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200  m,  para fotografia a cores (policromo)	15
3702.42	-- De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores (policromo)
3702.42.10	Para as artes gráficas	15
3702.42.90	Outros	15
3702.43	--  De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m
3702.43.10	Para as artes gráficas	15
3702.43.20	Heliográficos, de poliéster	15
3702.43.90	Outros	15
3702.44	--   De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm
3702.44.10	Para fotografia a cores (policromo)	15
3702.44.2	Para fotografia monocromática
3702.44.21	Para as artes gráficas	15
3702.44.22	Fotopolimerizáveis, sensibilizadas à base  de  compostos acrílicos, do tipo utilizado para a fabricação de circuitos impressos	15
3702.44.29	Outros	15
3702.5	- Outros filmes, para fotografia a cores (policromo):
3702.52.00	--   De largura não superior a 16 mm	15

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
	Ex 01 - Filmes cinematográficos de 16 mm de largura e comprimento superior a 14m	0
3702.53.00	-- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, para diapositivos	15
3702.54	-- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos
3702.54.1	De largura igual a 35 mm
3702.54.11	Em bobinas (filmpacks)	15
3702.54.12	De 12 exposições (0,5 m de comprimento), de 24 exposições  (1,0 m de comprimento) ou de 36 exposições (1,5 m de comprimento)	15
3702.54.19	Outros	15
3702.54.9	Outros
3702.54.91	Em bobinas (filmpacks)	15
3702.54.99	Outros	15
3702.55	-- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m
3702.55.10	De largura igual a 35 mm	0
3702.55.90	Outros	15
3702.56.00	--   De largura superior a 35 mm	15
3702.9	- Outros:
3702.96.00	--  De largura não superior a 35 mm e comprimento não superior a 30  m	15
	Ex 01 - De largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14 metros	0
3702.97.00	--   De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m	0
	Ex 01 - De largura não superior a 16mm	15
3702.98.00	--   De largura superior a 35 mm	15
37.03	Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados.
3703.10	- Em rolos de largura superior a 610 mm
3703.10.10	Para fotografia a cores (policromo)	15
3703.10.2	Para fotografia monocromática
3703.10.21	Papel heliográfico	15
3703.10.29	Outros	15
3703.20.00	- Outros, para fotografia a cores (policromo)	15
3703.90	- Outros
3703.90.10	Papel para fotocomposição	15
3703.90.90	Outros	15
3704.00.00	Chapas, filmes, papéis, cartões e   têxteis,    fotográficos, impressionados, mas não revelados.	5
	Ex 01 - Chapas e filmes	0
3705.00	Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos.
3705.00.10	Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício (chips) para fabricação de microestruturas eletrônicas	0
3705.00.90	Outros	0
37.06	Filmes cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som.
3706.10.00	- De largura igual ou superior a 35 mm	0
3706.90.00	- Outros	0
37.07	Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer doseados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização.
3707.10.00	- Emulsões para sensibilização	15
3707.90	- Outros
3707.90.10	Fixadores	15
3707.90.2	Reveladores
3707.90.21	À base de negro-de-carbono ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)	15
3707.90.29	Outros	15
3707.90.30	Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação de emulsões	15
3707.90.90	Outros	15

CAPÍTULO 38

PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

Notas.

1.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:

1)       A grafita artificial (posição 38.01);

2)       Os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 38.08;

3)       Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 38.13);

4)       Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo;

5)       Os produtos especificados nas Notas 3 a) ou 3 c) abaixo;

b)       As misturas de produtos químicos com substâncias alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo, do tipo utilizado na preparação de alimentos próprios para alimentação humana (em geral, posição 21.06);

c)       As escórias, cinzas e resíduos (incluindo as lamas (borras), exceto as lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*)) que contenham metais, arsênio ou suas misturas e cumpram as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 26.20);

d)       Os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);

e)       Os catalisadores esgotados do tipo utilizado para a extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo utilizado principalmente para recuperação de metais preciosos  (posição 71.12), bem como os catalisadores constituídos por metais ou por ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).

2.- A) Na acepção da posição 38.22, considera-se “material de referência certificado” o que é acompanhado de um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, bem como o grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência.

B)      Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, para a classificação dos materiais de referência certificados, a posição 38.22 tem prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.-   Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:

a)       Os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g; (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

b)       Os óleos fúseis (de fusel*); o óleo de Dippel;

c)       Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda  a retalho;

d)       Os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis), os outros líquidos  corretores, bem como as fitas corretoras (exceto as da posição 96.12), acondicionados em embalagens para venda a retalho;

e)       Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (cones de Seger, por exemplo).

4.- Na Nomenclatura, consideram-se “resíduos municipais” os resíduos de  residências,  hotéis, restaurantes, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas (passeios*), bem como os desperdícios de materiais de construção e de demolição. Os resíduos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis quebrados (partidos) e outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão “resíduos municipais” não abrange:

a)       As matérias ou artigos que foram separados dos resíduos, por exemplo, resíduos de plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu próprio regime;

b)       Os resíduos industriais;

c)       Os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4 k) do Capítulo 30;

d)       Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.

5.- Na acepção da posição 38.25, consideram-se “lamas de tratamento de esgotos  (lamas  de  depuração*)” as lamas provenientes das estações de tratamento de águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as  lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).

6.-   Na acepção da posição 38.25, a expressão “outros resíduos” abrange:

a)       Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou  veterinários que contenham frequentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e

que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos (pensos), luvas e seringas, usados);

b)       Os resíduos de solventes orgânicos;

c)       Os resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios (travões) e de fluidos anticongelantes;

d)       Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.

Todavia, a expressão “outros resíduos” não abrange os resíduos que contenham principalmente  óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 27.10).

7.-  Na acepção da posição 38.26, o termo "biodiesel" designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos (gordos), do tipo utilizado como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

Notas de subposições.

1.- As subposições 3808.52 e 3808.59 compreendem unicamente as mercadorias da posição 38.08, que contenham uma ou mais das seguintes substâncias: ácido perfluoroctano sulfônico e seus sais;  alaclor (ISO); aldicarb (ISO); aldrin (ISO); azinfós metil (ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO); clordano (ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio; compostos de tributilestanho; DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p- clorofenil)etano); 4,6-dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) ou seus sais; dinoseb (ISO), seus sais ou seus ésteres; dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO) (1,2- dicloroetano); dieldrin (ISO, DCI); endossulfan (ISO); éteres penta- e octabromodifenílicos; fluoracetamida (ISO); fluoreto de perfluoroctanossulfonila; fosfamidona (ISO); heptacloro (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI); metamidofós (ISO); monocrotofós (ISO); oxirano (óxido de etileno); paration (ISO); paration- metila (ISO) (metil paration); pentaclorofenol (ISO), seus sais ou seus ésteres; perfluoroctanossulfonamidas; 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres.

A subposição 3808.59 compreende também as formulações de pó para polvilhar que contenham uma mistura de benomil (ISO), carbofurano (ISO) e thiram (ISO).

2.- As subposições 3808.61 a 3808.69 compreendem unicamente as mercadorias da posição 38.08 que contenham alfa-cipermetrina (ISO), bendiocarbe (ISO), bifentrina (ISO), clorfenapir (ISO),  ciflutrina (ISO), deltametrina (DCI, ISO), etofenprox (DCI), fenitrotion (ISO), lambda-cialotrina (ISO), malation (ISO), pirimifós-metila (ISO) ou propoxur (ISO).

3.- As subposições 3824.81 a 3824.88 compreendem unicamente as misturas e preparações que  contenham uma ou mais das seguintes substâncias: oxirano (óxido de etileno), polibromobifenilas (PBB), policlorobifenilas (PCB), policloroterfenilas (PCT), fosfato de tris(2,3-dibromopropila), aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT  (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO), mirex (ISO), 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI), pentaclorobenzeno (ISO), hexaclorobenzeno (ISO), ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, fluoreto de perfluoroctanossulfonila ou éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos.

4.- Na acepção das subposições 3825.41 e 3825.49, consideram-se “resíduos de solventes orgânicos” os resíduos que contenham principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (38-1) O Biodiesel de que trata o Ex 01 do código 3826.00.00 é o combustível para motores a combustão interna com ignição por compressão, renovável e biodegradável, derivado de óleos vegetais ou de gorduras animais, e que possa substituir parcial ou totalmente o óleo diesel de origem fóssil.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
38.01	Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários.
3801.10.00	- Grafita artificial	0
3801.20	- Grafita coloidal ou semicoloidal
3801.20.10	Suspensão semicoloidal em óleos minerais	10
3801.20.90	Outros	10
3801.30	- Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos
3801.30.10	Pasta carbonada para eletrodos	10
3801.30.90	Outras	10
3801.90.00	- Outras	10
38.02	Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado.
3802.10.00	- Carvões ativados	0
3802.90	- Outros
3802.90.10	Farinhas siliciosas fósseis	0

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
3802.90.20	Bentonita	0
3802.90.30	Atapulgita	0
3802.90.40	Outras argilas e terras	0
3802.90.50	Bauxita	0
3802.90.90	Outros	0
3803.00	Tall oil, mesmo refinado.
3803.00.10	Em bruto	0
3803.00.90	Outros	0
3804.00	Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03.
3804.00.1	Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose
3804.00.11	Ao sulfito	0
3804.00.12	À soda ou ao sulfato	10
3804.00.20	Lignossulfonatos	0
38.05	Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal.
3805.10.00	- Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato	0
3805.90	- Outros
3805.90.10	Óleo de pinho	10
3805.90.90	Outros	0
38.06	Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.
3806.10.00	- Colofônias e ácidos resínicos	0
3806.20.00	- Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias	0
3806.30.00	- Gomas ésteres	10
3806.90	- Outros
3806.90.1	Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos
3806.90.11	Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico	0
3806.90.12	Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila	0
3806.90.19	Outros	0
3806.90.90	Outros	0
	Ex 01 - Gomas fundidas	10
3807.00.00	Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de  ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.	0
	Ex 01 - Solventes e diluentes compostos para vernizes ou produtos semelhantes	10
38.08	Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda  sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
3808.5	- Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo:
3808.52.00	-- DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado  em  embalagens  com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g	0
3808.59	--   Outras
3808.59.10	Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias	0
3808.59.2	Apresentadas de outro modo
3808.59.21	À base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO) (Alterado pelo art. 1º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)	0
3808.59.22	À base de endossulfan (ISO)	0
3808.59.23	À base de alaclor (ISO)	0
3808.59.29	Outras	0
3808.6	- Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo:
3808.61.00	-- Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g	0

NCM	DESCRIÇÃO							ALÍQUOTA (%)
3808.62	-- Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a 7,5 kg
3808.62.10	À base de alfa-cipermetrina (ISO)							0
3808.62.90	Outras							0
3808.69	--	Outras
3808.69.10	À base de alfa-cipermetrina (ISO)							0
3808.69.90	Outras							0
3808.9	- Outros:
3808.91	--	Inseticidas
3808.91.1	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.91.11		Que contenham bromoclorometano	bromometano	(brometo	de	metila)	ou	0
3808.91.19	Outros							0
3808.91.20	Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano							0
3808.91.9	Outros
3808.91.91	À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis							0
3808.91.92	À base de cipermetrinas ou de permetrina							0
3808.91.93	À base de dicrotofós							0
3808.91.94	À base de dissulfoton							0
3808.91.95	À base de fosfeto de alumínio							0
3808.91.96	À base de diclorvós ou de triclorfon							0
3808.91.97	À base de óleo mineral ou de tiometon							0
3808.91.98	À base de sulfluramida							0
3808.91.99	Outros							0
3808.92	--	Fungicidas
3808.92.1	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.92.11		Que contenham bromoclorometano	bromometano	(brometo	de	metila)	ou	0
3808.92.19	Outros							0
3808.92.20	Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano							0
3808.92.9	Outros
3808.92.91	À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso							0
3808.92.92	À base de enxofre ou de ziram							0
3808.92.93	À base de mancozeb ou de maneb							0
3808.92.94	À base de sulfiram							0
3808.92.95	À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91							0
3808.92.96	À base de thiram							0
3808.92.97	À base de propiconazol							0
3808.92.99	Outros							0
3808.93	-- Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
3808.93.1	Herbicidas                  apresentados     em formas ou                embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.93.11		Que contenham bromoclorometano	bromometano	(brometo	de	metila)	ou	0
3808.93.19	Outros							0
3808.93.2	Herbicidas apresentados de outro modo
3808.93.21		Que contenham bromoclorometano	bromometano	(brometo	de	metila)	ou	0
3808.93.22	Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de  ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro- 2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4- DB							0
3808.93.23	Outros, à base de ametrina, de atrazina ou de diuron Outros, à base de atrazina ou de diuron Alterado pelo art. 2º, anexo I, do Ato Decla. Exe nº 1, DOU 30/12/2019							0
3808.93.24	Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen							0
3808.93.25	Outros, à base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina							0
3808.93.26	Outros, à base de trifluralina							0
3808.93.27	Outros, à base de imazetapir							0
3808.93.28	Outros, à base de hexazinona Outros, à base de ametrina ou de hexazinona Alterado pelo art. 2º, anexo I, do Ato Decla. Exe nº 1, DOU 30/12/2019							0
3808.93.29	Outros							0
3808.93.3	Inibidores de germinação
3808.93.31		Que contenham bromoclorometano	bromometano	(brometo	de	metila)	ou	0
3808.93.32	Outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias							0
3808.93.33	Outros							0

NCM	DESCRIÇÃO							ALÍQUOTA (%)
3808.93.4	Reguladores de crescimento das plantas apresentados em  formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.93.41		Que contenham bromoclorometano	bromometano	(brometo	de	metila)	ou	0
3808.93.49	Outros							0
3808.93.5	Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo
3808.93.51		Que contenham bromoclorometano	bromometano	(brometo	de	metila)	ou	0
3808.93.52	Outros, à base de hidrazida maléica							0
3808.93.59	Outros							0
3808.94	--	Desinfetantes
3808.94.1	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.94.11		Que contenham bromoclorometano	bromometano	(brometo	de	metila)	ou	5
	Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes, apresentados em embalagem tipo aerossol							30
3808.94.19	Outros							5
	Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes, apresentados em embalagem tipo aerossol							30
	Ex 02 - À base de hipoclorito de sódio							0
3808.94.2	Apresentados de outro modo
3808.94.21		Que contenham bromoclorometano	bromometano	(brometo	de	metila)	ou	5
	Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes							30
3808.94.22	Outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol							5
	Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes							30
3808.94.29	Outros							5
	Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes							30
	Ex 02 - À base de hipoclorito de sódio							0
3808.99	--	Outros
3808.99.1	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
3808.99.11		Que contenham bromoclorometano	bromometano	(brometo	de	metila)	ou	0
3808.99.19	Outros							0
3808.99.20	Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano							0
3808.99.9	Outros
3808.99.91	Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite							0
3808.99.92	Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatin (óxido  de fenbutatin)							0
3808.99.93	Outros acaricidas							0
3808.99.94	Nematicidas à base de metam sódio							0
3808.99.95	Outros nematicidas							0
3808.99.96	Raticidas							0
3808.99.99	Outros							0
38.09	Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações  mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3809.10	- À base de matérias amiláceas
3809.10.10	Do tipo utilizado na indústria têxtil							0
3809.10.90	Outros							0
3809.9	- Outros:
3809.91	--  Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes
3809.91.10	Aprestos preparados							0
3809.91.20	Preparações mordentes							0
3809.91.30	Produtos ignífugos							10
3809.91.4	Impermeabilizantes
3809.91.41	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)							10
3809.91.49	Outros							10
3809.91.90	Outros							0
3809.92	--  Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes
3809.92.1	Impermeabilizantes
3809.92.11	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)							10

NCM	DESCRIÇÃO									ALÍQUOTA (%)
3809.92.19	Outros									10
3809.92.90	Outros									0
	Ex 01 - Preparações ignífugas									10
3809.93	--	Do tipo utilizado semelhantes	na	indústria	do	couro	ou	nas	indústrias
3809.93.1	Impermeabilizantes
3809.93.11	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)									10
3809.93.19	Outros									10
3809.93.90	Outros									0
	Ex 01 - Preparações ignífugas									10
38.10	Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.
3810.10	- Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias
3810.10.10	Preparações para decapagem de metais									0
3810.10.20	Pastas e pós para soldar									0
3810.90.00	- Outros									0
38.11	Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.
3811.1	- Preparações antidetonantes:
3811.11.00	--   À base de compostos de chumbo									8
3811.19.00	--	Outras								8
3811.2	- Aditivos para óleos lubrificantes:
3811.21	--  Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
3811.21.10	Melhoradores do índice de viscosidade									8
3811.21.20	Antidesgastes,               anticorrosivos    ou                   antioxidantes,    contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco									8
3811.21.30	Dispersantes sem cinzas									8
3811.21.40	Detergentes metálicos									8
3811.21.50	Outras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos   compreendidos   nos   itens   3811.21.10,     3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40									8
3811.21.90	Outros									8
3811.29	--	Outros
3811.29.10	Dispersantes sem cinzas									8
3811.29.20	Detergentes metálicos									8
3811.29.90	Outros									8
3811.90	- Outros
3811.90.10	Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis									8
3811.90.90	Outros									8
38.12	Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.
3812.10.00	- Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”									10
3812.20.00	- Plastificantes compostos para borracha ou plástico									10
3812.3	- Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico:
3812.31.00	--  Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinolina (TMQ)									10
3812.39	--	Outros
3812.39.1	Para borracha
3812.39.11	Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina									10
3812.39.12	Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila									10
3812.39.19	Outros									10
3812.39.2	Para plástico
3812.39.21	Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina									10
3812.39.29	Outros									10
3813.00	Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras.
3813.00.10	Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos									8
3813.00.20	Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) do  metano, do etano ou do propano									8

NCM	DESCRIÇÃO						ALÍQUOTA (%)
3813.00.30	Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano						8
3813.00.40	Que contenham bromoclorometano						8
3813.00.90	Outros						8
3814.00	Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.
3814.00.10	Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC) do metano, do etano ou do propano, mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)						10
3814.00.20	Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano, mas que não contenham  clorofluorcarbonetos (CFC)						10
3814.00.30	Que contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)						10
3814.00.90	Outros						10
38.15	Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3815.1	- Catalisadores em suporte:
3815.11.00	--  Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel						10
3815.12	-- Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso
3815.12.10	Em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica  de gases de escape de veículos						10
3815.12.20	Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons)						10
3815.12.90	Outros						10
3815.19.00	--	Outros					10
3815.90	- Outros
3815.90.10	Para craqueamento de petróleo						0
3815.90.9	Outros
3815.90.91	Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)						10
3815.90.92	Tendo como substância ativa o óxido de zinco						10
3815.90.93	Tendo como substância ativa óxidos de terras raras (Incluído pelo art. 3º, do ADE SRFB nº 4, DOU 29/12/2017)						10
3815.90.99	Outros						10
3816.00	Cimentos, argamassas, concretos (betões*) e composições semelhantes, refratários, exceto os produtos da posição 38.01.
3816.00.1	Cimentos e argamassas
3816.00.11	À base de magnesita calcinada						5
3816.00.12	À base de silimanita						5
3816.00.19	Outros						5
3816.00.2	Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório
3816.00.21	Que contenham grafita e 50 % ou mais, em peso, de coríndon						10
3816.00.29	Outras						10
3816.00.90	Outros						10
3817.00	Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02.
3817.00.10	Misturas de alquilbenzenos						10
3817.00.20	Misturas de alquilnaftalenos						10
3818.00	Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, wafers ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrônica. Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, wafers ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
3818.00.10	De silício						10
3818.00.90	Outros						10
3819.00.00	Fluidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham  óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso.						10
3820.00.00	Preparações                  anticongelantes descongelamento.		e	líquidos	preparados	para	10
3821.00.00	Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.						0
3822.00	Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 30.02 ou 30.06; materiais de referência certificados.

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
3822.00.10	Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto		0
3822.00.90	Outros		0
38.23	Ácidos graxos (gordos*) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos*) industriais. Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos) industriais. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
3823.1	- Ácidos graxos (gordos*) monocarboxílicos  industriais;  óleos  ácidos de refinação: - Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação: (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
3823.11.00	--	Ácido esteárico	0
3823.12.00	--	Ácido oleico	0
3823.13.00	--   Ácidos graxos (gordos*) do tall oil - Ácidos graxos (gordos) do tall oil (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		0
3823.19	- - Outros (Incluído pelo art. 3º, do ADE SRFB nº 4, DOU 29/12/2017)
3823.19.00	Outros (Suprimido pelo art. 4º, do ADE SRFB nº 4, DOU 29/12/2017)		0
3823.19.10	Ácido caprílico (Incluído pelo art. 3º, do ADE SRFB nº 4, DOU 29/12/2017)		0
3823.19.90	Outros (Incluído pelo art. 2º, do ADE SRFB nº 2, DOU 16/02/2018)		0
3823.70	- Álcoois graxos (gordos*) industriais - Álcoois graxos (gordos) industriais (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
3823.70.10	Esteárico		0
3823.70.20	Láurico		0
3823.70.30	Outras misturas de álcoois primários alifáticos SUPRIMDO (Excluído pelo art. 5º do ADE SRFB nº 9, DOU 06/12/2018)		0
3823.70.40	Cetílico (Incluído pelo art. 3º do ADE SRFB nº 9, DOU 06/12/2018)		0
	Ex 01 - Com características de ceras artificiais		15
3823.70.90	Outros		0
	Ex 01 - Com características de ceras artificiais		15
38.24	Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.
3824.10.00	- Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição		10
3824.30.00	- Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos		10
3824.40.00	- Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões*)		5
3824.50.00	- Argamassas e concretos (betões*), não refratários		0
3824.60.00	- Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44		10
3824.7	- Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano:
3824.71	-- Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC)
3824.71.10	Que contenham triclorotrifluoroetanos		10
3824.71.90	Outras		10
3824.72.00	-- Que contenham  bromoclorodifluorometano,  bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos		10
3824.73.00	--  Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC)		10
3824.74	-- Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorcarbonetos (PFC), ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)
3824.74.10	Que contenham clorodifluorometano e pentafluoroetano		10
3824.74.20	Que contenham clorodifluorometano e clorotetrafluoroetano		10
3824.74.90	Outras		10
3824.75.00	--   Que contenham tetracloreto de carbono		10
3824.76.00	--  Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)		10
3824.77.00	-- Que contenham bromoclorometano (brometo de metila) ou bromometano		10
3824.78	-- Que contenham perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)
3824.78.10	Que contenham tetrafluoroetano e pentafluoroetano		10
3824.78.90	Outras		10
3824.79.00	-- Outras		10
3824.8	- Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo:
3824.81	--   Que contenham oxirano (óxido de etileno)
3824.81.10	Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30 %, em peso		10
3824.81.90	Outras		10
3824.82.00	-- Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB)		10
3824.83.00	--   Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila)		10
3824.84.00	-- Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1- tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)		10
3824.85.00	-- Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)		10
3824.86.00	-- Que contenham pentaclorobenzeno (ISO)  ou  hexaclorobenzeno (ISO)		10

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
3824.87.00	--	Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas,           ou                                         fluoreto de perfluoroctanossulfonila	10
3824.88.00	--	Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos	10
3824.9	- Outros:
3824.91.00	-- Misturas e preparações constituídas principalmente por  metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5- il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2- dioxafosfinan-5-il)metila]		10
3824.99	--	Outros
3824.99.1	Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36
3824.99.11	Salinomicina micelial		10
3824.99.12	Com um teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso		10
3824.99.13	Da fabricação da primicina amônica		10
3824.99.14	Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina		10
3824.99.15	Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina		10
3824.99.19	Outros		10
3824.99.2	Derivados de ácidos graxos industriais; misturas e preparações contendo álcoois graxos ou ácidos carboxílicos ou derivados  destes produtos Derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; misturas e preparações contendo álcoois graxos (gordos) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
3824.99.21	Ácidos graxos dimerizados; preparações contendo ácidos graxos dimerizados Ácidos graxos (gordos) dimerizados; preparações contendo ácidos graxos (gordos) dimerizados (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		10
3824.99.22	Preparações contendo   estearoilbenzoilmetano                    e palmitoilbenzoilmetano; preparações contendo  caprilato  e caprato de propilenoglicol		10
3824.99.23	Preparações contendo triglicerídios dos ácidos  caprílico  e cáprico		10
3824.99.24	Ésteres de álcoois graxos de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol Ésteres de álcoois graxos (gordos) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		10
3824.99.25	Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres		10
3824.99.29	Outros		10
3824.99.3	Misturas e preparações para borracha ou plástico e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares
3824.99.31	Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos		10
3824.99.32	Que contenham aminas graxas de C8 a C22		10
3824.99.33	Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex		10
3824.99.34	Outras, contendo polietilenoaminas		10
3824.99.35	Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas		10
3824.99.36	Reticulantes para silicones		10
3824.99.39	Outras		10
3824.99.4	Misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor
3824.99.41	Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes		0
3824.99.42	Mistura eutética de difenila e óxido de difenila		10
3824.99.43	À base de trimetil-3,9-dietildecano		10
3824.99.49	Outros		10
3824.99.5	Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados
3824.99.51	Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico		10
3824.99.52	Misturas de polietilenoglicóis		10
3824.99.53	Polipropilenoglicol líquido		10
3824.99.54	Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados		10
3824.99.59	Outros		10
3824.99.7	Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
3824.99.71	Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo		10
3824.99.72	Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de tungstênio (volfrâmio)		10
3824.99.73	Preparações à base de carbeto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução		10

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
3824.99.74	Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio,  de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos		10
3824.99.75	Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à  base de zeólitas artificiais		10
3824.99.76	Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o  vácuo nos tubos ou válvulas elétricas		10
3824.99.77	Adubos (fertilizantes) foliares contendo zinco ou manganês		0
3824.99.78	Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio igual ou superior a 20 %, em peso; preparações de óxido de alumínio com óxido de lantânio (Alterado pelo art. 2º, do ADE SRFB nº 4, DOU 29/12/2017)		10
3824.99.79	Outros		10
	Ex 01 - Micronutrientes		NT
3824.99.8	Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
3824.99.81	Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral		10
3824.99.82	Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio		10
3824.99.83	Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila;  preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos		10
3824.99.85	Metilato de sódio em metanol		10
3824.99.86	Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio		10
3824.99.87	Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos		10
3824.99.88	Misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N- dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais  protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono, (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados)		10
3824.99.89	Outros		10
38.25	Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo.
3825.10.00	- Resíduos municipais		0
3825.20.00	- Lamas de tratamento de esgotos (Lamas de depuração*)		0
3825.30.00	- Resíduos clínicos		0
3825.4	- Resíduos de solventes orgânicos:
3825.41.00	--	Halogenados	0
3825.49.00	--	Outros	0
3825.50.00	- Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos,  de fluidos para freios (travões) e de fluidos anticongelantes		0
3825.6	- Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas:
3825.61.00	--  Que contenham principalmente constituintes orgânicos		0
3825.69.00	--	Outros	0
3825.90.00	- Outros		0
3826.00.00	Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos.		10
	Ex 01 - Biodiesel		NT