SEÇÃO XII
CALÇADO,
CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS,
CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS;
OBRAS DE CABELO
CAPÍTULO 64
CALÇADO, POLAINAS E
ARTIGOS SEMELHANTES; SUAS PARTES
Notas.
1.- O presente
Capítulo não compreende:
a)
Os
artigos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de
materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo, papel, folhas de plástico)
e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva);
b)
O
calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior
(Seção XI);
c) O calçado
usado da posição 63.09;
d)
Os
artigos de amianto (posição 68.12);
e) O calçado
e aparelhos ortopédicos, e suas partes
(posição 90.21);
f)
O
calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para
gelo ou de rodas); caneleiras e outros artigos
de proteção utilizados na prática de esportes (Capítulo 95).
2.-
Não se consideram “partes”, na acepção da posição 64.06, as cavilhas,
protetores, ilhoses, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçado
e outros artigos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem
o seu próprio regime, nem os botões
para calçado (posição
96.06).
3.-
Na acepção do presente Capítulo:
a)
Os
termos “borracha” e “plástico” compreendem os tecidos e outros suportes têxteis
que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à
vista desarmada; para aplicação desta disposição, não se deve tomar em
consideração as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta
camada exterior;
b) A
expressão “couro natural” refere-se aos produtos das posições 41.07 e 41.12 a
41.14. 4.- Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente Capítulo:
a)
A
matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior
superfície do revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios
ou reforços, tais como orlas, protetores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhoses ou dispositivos semelhantes;
b)
A
matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior
superfície de contato com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou
reforços tais como pontas, barras, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes.
Nota
de subposições.
1.- Na
acepção das subposições 6402.12, 6402.19, 6403.12, 6403.19 e 6404.11
considera-se “calçado para esporte”, exclusivamente:
a)
O
calçado concebido para a prática de uma atividade esportiva, munido de ou
preparado para receber pontas, grampos
(crampons), cravos, barras
ou dispositivos semelhantes;
b)
O calçado
para patinagem, esqui,
surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
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NCM
|
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%)
|
|
64.01
|
Calçado
impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que
a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por
meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem
formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.
|
|
|
6401.10.00
|
- Calçado com
biqueira protetora de metal
|
0
|
|
6401.9
|
- Outro calçado:
|
|
|
6401.92.00
|
-- Cobrindo o
tornozelo, mas não o joelho
|
0
|
|
6401.99
|
-- Outro
|
|
|
6401.99.10
|
Cobrindo o joelho
|
0
|
|
6401.99.90
|
Outro
|
0
|
|
|
|
|
|
64.02
|
Outro calçado com
sola exterior e parte superior de borracha ou plástico.
|
|
|
6402.1
|
- Calçado para
esporte:
|
|
|
6402.12.00
|
-- Calçado para
esqui e para surfe de neve
|
0
|
|
6402.19.00
|
-- Outro
|
0
|
CAPÍTULO 65
CHAPÉUS E ARTIGOS DE
USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES
Notas.
1.- O presente
Capítulo não compreende:
a)
Os chapéus
e artigos de uso semelhante, usados, da posição
63.09;
b)
Os chapéus
e artigos de uso semelhante, de amianto (posição
68.12);
c)
Os
chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os
artigos para festas (Capítulo 95).
2.- A
posição 65.02 não compreende os esboços confeccionados por costura, exceto os
obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral.
|
|
 |
|
NCM
|
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%)
|
|
6501.00.00
|
Esboços
não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no
sentido da altura, de feltro, para chapéus.
|
0
|
|
|
|
|
|
6502.00
|
Esboços de chapéus,
entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem
aba enformadas e sem guarnições.
|
|
|
6502.00.10
|
De palha fina
(manila, panamá e semelhantes)
|
0
|
|
6502.00.90
|
Outros
|
0
|
|
|
|
|
|
6504.00
|
Chapéus e
outros artigos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de
tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos.
|
|
|
6504.00.10
|
De palha fina
(manila, panamá e semelhantes)
|
0
|
|
6504.00.90
|
Outros
|
0
|
|
|
|
|
|
6505.00
|
Chapéus e
outros artigos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas,
feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo
guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo
guarnecidas.
|
|
|
6505.00.1
|
Bonés
|
|
|
6505.00.11
|
De algodão
|
0
|
|
6505.00.12
|
De fibras sintéticas
ou artificiais
|
0
|
|
6505.00.19
|
De outras matérias
têxteis
|
0
|
|
6505.00.2
|
Gorros
|
|
|
6505.00.21
|
De algodão
|
0
|
|
6505.00.22
|
De fibras sintéticas
ou artificiais
|
0
|
|
6505.00.29
|
De outras matérias
têxteis
|
0
|
|
6505.00.3
|
Chapéus
|
|
|
6505.00.31
|
De algodão
|
0
|
|
6505.00.32
|
De fibras sintéticas
ou artificiais
|
0
|
|
6505.00.39
|
De outras matérias
têxteis
|
0
|
|
6505.00.90
|
Outros
|
0
|
|
|
|
|
|
65.06
|
Outros chapéus e
artigos de uso semelhante, mesmo guarnecidos.
|
|
|
6506.10.00
|
- Capacetes e artigos
de uso semelhante, de proteção
|
0
|
|
6506.9
|
- Outros:
|
|
|
6506.91.00
|
-- De borracha ou
de plástico
|
0
|
|
6506.99.00
|
-- De outras
matérias
|
0
|
|
|
|
|
|
6507.00.00
|
Carneiras, forros,
capas, armações, palas e barbicachos (francaletes*), para chapéus e artigos
de uso semelhante.
|
0
|
|
|
|
CAPÍTULO 66
GUARDA-CHUVAS,
SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, PINGALINS, E
SUAS PARTES
Notas.
1.- O presente
Capítulo não compreende:
a)
As
bengalas métricas e semelhantes (posição 90.17);
b) As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93);
c)
Os
artigos do Capítulo 95 (por exemplo, guarda-chuvas e sombrinhas, com
características de brinquedos).
2.- A
posição 66.03 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias
têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer
matéria, para os artigos das posições
66.01 e 66.02. Os
artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os
artigos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.
|
NCM
|
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%)
|
|
66.01
|
Guarda-chuvas,
sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas- guarda-chuvas e os
guarda-sóis de jardim e semelhantes).
|
|
|
6601.10.00
|
- Guarda-sóis de
jardim e artigos semelhantes
|
5
|
|
6601.9
|
- Outros:
|
|
|
6601.91
|
-- De haste ou cabo
telescópico
|
|
|
6601.91.10
|
Cobertos de tecido de
seda ou de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
|
0
|
|
6601.91.90
|
Outros
|
0
|
|
6601.99.00
|
-- Outros
|
0
|
|
|
|
|
|
6602.00.00
|
Bengalas,
bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artigos semelhantes.
|
0
|
|
|
|
|
|
66.03
|
Partes,
guarnições e acessórios, para os artigos das posições 66.01 ou 66.02.
|
|
|
6603.20.00
|
- Armações
montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda- chuvas, sombrinhas ou
guarda-sóis
|
0
|
|
6603.90.00
|
- Outros
|
0
|
CAPÍTULO 67
PENAS E PENUGEM PREPARADAS
E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
Notas.
1.- O presente
Capítulo não compreende:
a)
Os
tecidos filtrantes, de cabelo (posição 59.11);
b) Os motivos
florais de rendas,
de bordados ou de outros
tecidos (Seção XI);
c) O calçado
(Capítulo 64);
d)
Os chapéus
e artigos de uso semelhante e as coifas e redes,
para o cabelo (Capítulo 65);
e) Os brinquedos, o material de esporte e os artigos
para festas (Capítulo
95);
f) Os
espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96). 2.- A
posição 67.01 não compreende:
a)
Os
artigos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de
enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 94.04;
b)
O
vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples
guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento;
c) As
flores e folhagem artificiais, e suas partes e artigos confeccionados da
posição 67.02. 3.- A posição 67.02 não compreende:
a)
Os
artigos de vidro (Capítulo 70);
b)
As
imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira,
etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou
por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas
por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.
|
|
|
|
NCM
|
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%)
|
|
6701.00.00
|
Peles e
outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de
penas, penugem e artigos destas matérias, exceto os produtos da posição
05.05, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados.
|
0
|
|
|
Ex 01 - Pena solta; pele com pena, inteira, em parte,
emendada ou não
|
NT
|
|
|
Ex 02 - Artefatos de
peles de aves providas de suas penas, de penas, de partes de penas e de
penugem, exceto leques e ventarolas
|
20
|
|
|
Ex 03 - Leques e ventarolas
|
20
|
|
|
|
|
|
67.02
|
Flores, folhagem e
frutos, artificiais, e suas partes; artigos confeccionados com flores,
folhagem e frutos, artificiais.
|
|
|
6702.10.00
|
- De plástico
|
15
|
|
6702.90.00
|
- De outras matérias
|
15
|
|
|
|
|
|
6703.00.00
|
Cabelo
disposto no mesmo sentido, adelgaçado, branqueado ou preparado de outro modo;
lã, pelos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas
ou de artigos semelhantes.
|
15
|
|
|
|
|
|
67.04
|
Perucas,
barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artigos semelhantes, de cabelo,
pelos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas noutras
posições.
|
|
|
6704.1
|
- De matérias têxteis sintéticas:
|
|
|
6704.11.00
|
-- Perucas completas
|
15
|
|
6704.19.00
|
-- Outros
|
15
|
|
6704.20.00
|
- De cabelo
|
15
|
|
6704.90.00
|
- De outras matérias
|
15
|
|
|
|