SEÇÃO XIV

 

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS;

MOEDAS

 

 

 

CAPÍTULO 71

 

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

 

Notas.

1.- Ressalvado o disposto na alínea a) da Nota 1 da Seção VI e as exceções a seguir referidas, classificam-se no presente Capítulo os artigos, compostos total ou parcialmente:

a)       De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou

b)       De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).

2.-   A)   As posições 71.13, 71.14 e 71.15 não compreendem os artigos em que os metais preciosos ou   os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo, iniciais, monogramas, virolas,  cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos;

B)      Só estão compreendidos na posição 71.16 os artigos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância.

3.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       As amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 28.43);

b)       Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artigos do Capítulo 30;

c)       Os produtos do Capítulo 32 (os polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos, por exemplo);

d)       Os catalisadores em suporte (posição 38.15);

e)       Os artigos das posições 42.02 e 42.03, citados na Nota 3 B) do Capítulo 42;

f)        Os artigos das posições 43.03 e 43.04;

g)       Os produtos incluídos na Seção XI (matérias têxteis e suas obras);

h)      O calçado, os chapéus e artigos de uso semelhante e outros artigos dos Capítulos 64 ou 65; ij)    Os guarda-chuvas, bengalas e outros artigos do Capítulo 66;

k)       Os artigos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artigos abrasivos das posições 68.04 ou 68.05 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artigos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e materiais, elétricos, e suas partes, da Seção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artigos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com exceção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (gira-discos*) (posição 85.22);

l)        Os artigos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, artigos de relojoaria e instrumentos musicais);

m)     As armas e suas partes (Capítulo 93);

n)       Os artigos mencionados na Nota 2 do Capítulo 95;

o)       Os artigos classificados no Capítulo 96 de acordo com a Nota 4 do referido Capítulo;

p)       As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 97.03), os objetos de coleção (posição 97.05) e as antiguidades com mais de 100 anos (posição 97.06). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente Capítulo.

4.-    A)    Consideram-se “metais preciosos” a prata, o ouro e a platina.

B)      O termo “platina” compreende também o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.

C)      As expressões “pedras preciosas ou semipreciosas” e “pedras sintéticas ou reconstituídas” não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96.

5.- Na acepção do presente Capítulo, consideram-se “ligas de metais preciosos” (incluindo as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira:


a)       As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classificam-se como ligas de platina;

b)       As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro;

c)       Qualquer outra liga que contenha, em peso, 2 % ou mais de prata, classifica-se como liga de prata.

6.- Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão “metais preciosos” não compreende os artigos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não-metálicas, platinados, dourados ou prateados.

7.- Na Nomenclatura, consideram-se “metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)” os artigos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artigos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).

8.-  Ressalvadas as disposições da Nota 1 a) da Seção VI, os produtos incluídos no texto da posição   71.12, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura.

9.-    Na acepção da posição 71.13 consideram-se “artigos de joalheria”:

a)       Os pequenos objetos de adorno pessoal (por exemplo, anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes e pregadores de gravata, abotoaduras (botões de punho), botões de peitilho, medalhas e insígnias religiosas ou outras); (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

b)       Os artigos de uso pessoal destinados a serem utilizados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo, cigarreiras, charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós ou comprimidos, bolsas em cota de malha, rosários).

Estes artigos podem conter, por exemplo, pérolas naturais, cultivadas ou imitações  de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral.

10.- Na acepção da posição 71.14 consideram-se “artigos de ourivesaria” os objetos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumantes (fumadores*), os objetos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos.

11.- Na acepção da posição 71.17 consideram-se “bijuterias” os artigos da mesma natureza dos definidos na alínea a) da Nota 9 (exceto botões e outros artigos da posição 96.06, pentes, travessas e semelhantes, bem como os grampos (alfinetes*) para cabelo, da posição 96.15), que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas  ou  reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) como guarnições ou acessórios de mínima importância.

 

Notas de subposições.

1.- Na acepção das subposições 7106.10, 7108.11, 7110.11, 7110.21, 7110.31  e 7110.41,  os termos  “pós” e “em pó” compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

2.- Não obstante as disposições da alínea B) da Nota 4 do presente Capítulo,  na  acepção  das  subposições 7110.11 e 7110.19 o termo “platina” não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.

3.- Para classificação das ligas nas subposições da posição 71.10, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou rutênio) que predomine em peso sobre cada um dos outros.


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

 

I.- PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES

 

 

 

 

71.01

Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas;  pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.

 

7101.10.00

- Pérolas naturais

30

7101.2

- Pérolas cultivadas:

 

7101.21.00

--

Em bruto

30

7101.22.00

--

Trabalhadas

30

 

 

 

71.02

Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados.

 

7102.10.00

- Não selecionados

0

 

Ex 01 - Em bruto

NT

7102.2

- Industriais:

 

7102.21.00

--   Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados

0

7102.29.00

--

Outros

0

7102.3

- Não industriais:

 


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

7102.31.00

--   Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados

0

 

Ex 01 - Em bruto

NT

7102.39.00

--

Outros

0

 

 

 

71.03

Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.

 

7103.10.00

- Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas

NT

7103.9

- Trabalhadas de outro modo:

 

7103.91.00

--   Rubis, safiras e esmeraldas

0

7103.99.00

--

Outras

0

 

 

 

71.04

Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.

 

7104.10.00

- Quartzo piezelétrico

12

7104.20

- Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas

 

7104.20.10

Diamantes

12

7104.20.90

Outras

12

7104.90.00

- Outras

12

 

 

 

71.05

Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de  pedras sintéticas.

 

7105.10.00

- De diamantes

0

7105.90.00

- Outros

0

 

 

 

 

II.- METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ)

 

 

 

 

71.06

Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.

 

7106.10.00

- Pós

0

7106.9

- Outras:

 

7106.91.00

--

Em formas brutas

0

7106.92

--   Em formas semimanufaturadas

 

7106.92.10

Barras, fios e perfis de seção maciça

0

7106.92.20

Chapas, lâminas, folhas e tiras

0

7106.92.90

Outras

0

 

 

 

7107.00.00

Metais comuns folheados ou chapeados (plaquê) de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas.

 

10

 

 

 

71.08

Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.

 

7108.1

- Para usos não monetários:

 

7108.11.00

--

Pós

0

7108.12

--   Noutras formas brutas

 

7108.12.10

Bulhão dourado (bullion doré)

0

7108.12.90

Outras

0

7108.13

--   Noutras formas semimanufaturadas

 

7108.13.10

Barras, fios e perfis de seção maciça

0

7108.13.90

Outros

0

7108.20.00

- Para uso monetário

0

 

 

 

7109.00.00

Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas.

 

10

 

 

 

71.10

Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.

 

7110.1

- Platina:

 

7110.11.00

--

Em formas brutas ou em pó

0

7110.19

--

Outras

 

7110.19.10

Barras, fios e perfis de seção maciça

0

7110.19.90

Outras

0

7110.2

- Paládio:

 

7110.21.00

--

Em formas brutas ou em pó

0

7110.29.00

--

Outras

0

7110.3

- Ródio:

 

7110.31.00

--

Em formas brutas ou em pó

0

7110.39.00

--

Outras

0

7110.4

- Irídio, ósmio e rutênio:

 

7110.41.00

--

Em formas brutas ou em pó

0

7110.49.00

--

Outras

0


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

 

 

 

7111.00.00

Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados (plaquê) de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas.

 

10

 

 

 

71.12

Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos.

 

7112.30

- Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos

 

7112.30.10

Que contenham ouro, mas que não contenham outros metais preciosos

 

0

 

Ex 01 - Do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metal precioso, exceto cinzas ou lixo de ourivessaria

 

NT

7112.30.20

Que contenham platina, mas que não contenham outros metais preciosos

 

0

 

Ex 01 - Do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metal precioso, exceto cinzas ou lixo de ourivessaria

 

NT

7112.30.90

Outros

0

 

Ex 01 - Do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metal precioso, exceto cinzas ou lixo de ourivessaria

 

NT

7112.9

- Outros:

 

7112.91.00

-- De ouro, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos

 

0

 

Ex 01 - Resíduos do tipo dos utilizados para recuperação desse metal

NT

7112.92.00

-- De platina, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de platina, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos

 

0

 

Ex 01 - Resíduos do tipo dos utilizados para recuperação desse metal

NT

7112.99.00

--  Outros

0

 

Ex 01 - Resíduos do tipo dos utilizados para recuperação de metal precioso

 

NT

 

 

 

 

III.- ARTIGOS DE JOALHERIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS

 

 

 

 

71.13

Artigos de joalheria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).

 

7113.1

- De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê):

 

7113.11.00

-- De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê)

 

12

7113.19.00

-- De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)

 

12

7113.20.00

- De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)

 

12

 

 

 

71.14

Artigos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).

 

7114.1

- De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê):

 

7114.11.00

-- De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê)

 

12

7114.19.00

-- De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)

 

12

7114.20.00

- De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)

 

12

 

 

 

71.15

Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).

 

7115.10.00

- Telas ou grades catalisadoras, de platina

10

7115.90.00

- Outras

10

 

 

 

71.16

Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

 

7116.10.00

- De pérolas naturais ou cultivadas

12

7116.20

- De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas

 

7116.20.10

De diamantes sintéticos

12

7116.20.20

Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão

12

7116.20.90

Outras

12

 

 

 

71.17

Bijuterias.

 

7117.1

- De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados:

 

7117.11.00

--  Abotoaduras (Botões de punho*) e artigos semelhantes

- Abotoaduras (botões de punho) e artigos semelhantes

(Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

12


 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

7117.19.00

--   Outras

12

7117.90.00

- Outras

12

 

 

 

71.18

Moedas.

 

7118.10

- Moedas sem curso legal, exceto de ouro

 

7118.10.10

Destinadas a ter curso legal no país importador

NT

7118.10.90

Outras

NT

7118.90.00

- Outras

NT