SEÇÃO XV

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas.

1.-    A presente Seção não compreende:

a)       As cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 32.07 a 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15);

b)       O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 36.06);

c)       Os capacetes e artigos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições  65.06 ou 65.07;

d)       As armações de guarda-chuvas e outros artigos, da posição 66.03;

e)       Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo, ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), bijuterias);

f)        Os artigos da Seção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico);

g)       As vias férreas montadas (posição 86.08) e outros artigos da Seção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);

h)       Os instrumentos e aparelhos da Seção XVIII, incluindo as molas de relojoaria;

ij)    Os chumbos de caça (posição 93.06) e outros artigos da Seção XIX (armas e munições);

k)       Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, suportes para camas (somiês), aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas);

l)        Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

m)     As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de canetas, monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes e outros artigos do Capítulo 96 (obras diversas);

n)      Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2. -    Na Nomenclatura, consideram-se “partes de uso geral”:

a)       Os artigos das posições 73.07, 73.12, 73.15, 73.17 ou 73.18, bem como os artigos semelhantes de outros metais comuns;

b)       As molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relojoaria (posição 91.14);

c)       Os artigos das posições 83.01, 83.02, 83.08 ou 83.10, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 83.06.

Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 73.15), a referência às partes não compreende as partes de uso geral acima definidas. (Alterado pelo art. 3º do Ato Declaratório Executivo nº 3, DOU 04/08/2017) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.

3.- Na Nomenclatura, consideram-se “metais comuns”: ferro fundido, ferro e aço, cobre,  níquel,  alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio (volfrâmio), molibdênio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio, antimônio, manganês, berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e o tálio.

4.- Na Nomenclatura, o termo “cermets” significa um produto que contenha uma  combinação  heterogênea microscópica de um composto metálico e de um composto cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal.

5.-   Regra das ligas (excluindo as ferro-ligas e as ligas-mãe, definidas nos Capítulos 72 e 74):

a)       As ligas de metais comuns classificam-se como o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;

b)       As ligas de metais comuns da presente Seção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Seção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;

c)       As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogêneas íntimas obtidas por fusão (exceto cermets) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.

6.- Salvo disposições em contrário, qualquer referência na Nomenclatura a um  metal  comum compreende igualmente as ligas classificadas como esse metal por força da Nota 5 precedente.

7.-    Regra dos artigos compostos:

Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.

Para aplicação desta regra, consideram-se:

a)       O ferro fundido, o ferro e o aço, como sendo um único metal;

b)       As ligas como sendo constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal definido por aplicação da Nota 5 precedente;

c)       Um cermet da posição 81.13, como constituindo um só metal comum. 8.-    Na presente Seção consideram-se:

a)       Desperdícios e resíduos, e sucata

Os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais (sucata), em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos.

b)       Pós

Os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em  proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

CAPÍTULO 72

FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO

Notas.

1.- Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:

a)       Ferro fundido bruto

As ligas de ferrocarbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções: (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

-          10 % ou menos de cromo

-          6 % ou menos de manganês

-          3 % ou menos de fósforo

-          8 % ou menos de silício

-          10 % ou menos, no total, de outros elementos.

b)       Ferro spiegel (especular)

As ligas de ferrocarbono que contenham, em peso, mais de 6 % e não mais de 30 % de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1 a). (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

c)       Ferro-ligas

As ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, 4 % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:

-          mais de 10 % de cromo

-          mais de 30 % de manganês

-          mais de 3 % de fósforo

-          mais de 8 % de silício

-          mais de 10 %, no total, de outros elementos, exceto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10 %.

d)       Aço

As matérias ferrosas, excluindo as da posição 72.03 que, à exceção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam suscetíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2 % ou menos de carbono. Todavia, os aços ao cromo podem apresentar maior proporção de carbono.

e)       Aços inoxidáveis

As ligas de aço que contenham, em peso, 1,2 % ou menos de carbono e 10,5 % ou mais de cromo, mesmo com outros elementos.

f)        Outras ligas de aço

Os aços que não satisfaçam a definição de aços inoxidáveis e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

-          0,3 % ou mais de alumínio

-          0,0008 % ou mais de boro

-          0,3 % ou mais de cromo

-          0,3 % ou mais de cobalto

-          0,4 % ou mais de cobre

-          0,4 % ou mais de chumbo

-          1,65 % ou mais de manganês

-          0,08 % ou mais de molibdênio

-          0,3 % ou mais de níquel

-          0,06 % ou mais de nióbio

-          0,6 % ou mais de silício

-          0,05 % ou mais de titânio

-          0,3 % ou mais de tungstênio (volfrâmio)

-          0,1 % ou mais de vanádio

-          0,05 % ou mais de zircônio

-          0,1 % ou mais de outros elementos (exceto enxofre, fósforo, carbono e nitrogênio  (azoto)), individualmente considerados.

g)       Desperdícios e resíduos em lingotes, de ferro ou aço

Os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou  de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas.

h)       Granalhas

Os produtos que passem através de uma peneira com uma abertura de malha de 1 mm, em proporção inferior a 90 %, em peso, e através de uma peneira com uma abertura de malha de    5 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

ij) Produtos semimanufaturados

Os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados à forja ou a martelo, incluindo os esboços de perfis.

Estes produtos não se apresentam em rolos.

k)       Produtos laminados planos

Os produtos laminados, maciços, de seção transversal retangular, que não satisfaçam a definição da Nota 1 ij) anterior:

-          em rolos de espiras sobrepostas, ou

-          não enrolados, de uma largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, se esta for inferior a 4,75 mm, ou de uma largura superior a 150 mm, se a espessura for igual ou superior a 4,75 mm sem, no entanto, exceder a metade da largura.

Os produtos que apresentem motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluindo a quadrada ou a retangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600 mm, desde que  não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

l)        Fio-máquina

Os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com seção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto (betão*)).

m)     Barras

Os produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas ij), k) ou l), acima, nem à definição de fios e cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem:

-          apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto (betão*)),

-          ter sido submetidos a torção após a laminagem.

n)       Perfis

Os produtos de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas ij), k), l) ou m), acima, nem à definição de  fios.

O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 73.01 ou 73.02.

o)       Fios

Os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos.

p)       Barras ocas para perfuração

As barras ocas de qualquer seção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior da seção transversal seja superior a 15 mm, mas não superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição, classificam-se na posição 73.04.

2.-  Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o  regime do metal ferroso predominante em peso.

3.- Os produtos de ferro ou aço obtidos por eletrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.

Notas de subposições.

1.-    Neste Capítulo consideram-se:

a)       Ligas de ferro fundido bruto

O ferro fundido bruto, que contenha um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas:

-          mais de 0,2 % de cromo

-          mais de 0,3 % de cobre

-          mais de 0,3 % de níquel

-          mais de 0,1 % de qualquer dos seguintes elementos: alumínio, molibdênio, titânio, tungstênio (volfrâmio), vanádio.

b)       Aços não ligados para tornear

Os aços não ligados que contenham, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:

-          0,08 % ou mais de enxofre

-          0,1 % ou mais de chumbo

-          mais de 0,05 % de selênio

-          mais de 0,01 % de telúrio

-          mais de 0,05 % de bismuto.

c)       Aços ao silício, denominados “magnéticos”

Os aços que contenham, em peso, 0,6 % no mínimo e 6 % no máximo, de silício e 0,08 % no máximo, de carbono e podendo conter, em peso, 1 % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aço.

d)       Aços de corte rápido

As ligas de aço que contenham, mesmo com outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdênio, tungstênio (volfrâmio) e vanádio, com um teor  total,  em peso, igual ou superior a 7 % para o conjunto desses elementos, 0,6 % ou mais de carbono e      3 % a 6 % de cromo.

e)       Aço siliciomanganês (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

As ligas de aço que contenham em peso:

-          não mais de 0,7 % de carbono,

-          de 0,5 % até 1,9 %, ambos inclusive, de manganês, e

-          de 0,6 % até 2,3 %, ambos inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.

2.-   A classificação das ferro-ligas nas subposições da posição 72.02 obedece à seguinte regra:

Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota     1 c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.

Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1 c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão “outros elementos” devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10 %, em peso.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (72-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando

adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
	I.- PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ
72.01	Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias.
7201.10.00	- Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, 0,5 % ou menos de fósforo		5
7201.20.00	- Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, mais de 0,5 % de fósforo		5
7201.50.00	- Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular)		5
72.02	Ferro-ligas.
7202.1	- Ferro-manganês: - Ferromanganês: (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7202.11.00	--   Que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono		5
7202.19.00	--	Outras	5
7202.2	- Ferro-silício: - Ferrossilício: (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7202.21.00	--   Que contenham, em peso, mais de 55 % de silício		5
7202.29.00	--	Outras	5
7202.30.00	- Ferro-silício-manganês - Ferrossiliciomanganês (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		5
7202.4	- Ferro-cromo: - Ferrocromo: (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7202.41.00	--   Que contenham, em peso, mais de 4 % de carbono		5
7202.49.00	--	Outras	5
7202.50.00	- Ferro-silício-cromo - Ferrossiliciocromo (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		5
7202.60.00	- Ferro-níquel - Ferroníquel (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		5
7202.70.00	- Ferro-molibdênio - Ferromolibdênio (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		5
7202.80.00	- Ferro-tungstênio (ferro-volfrâmio) e ferro-silício-tungstênio (ferro- silício-volfrâmio) - Ferrotungstênio (ferrovolfrâmio) e ferrossiliciotungstênio (ferrossiliciovolfrâmio) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		5
7202.9	- Outras:
7202.91.00	--   Ferro-titânio e ferro-silício-titânio - Ferrotitânio e ferrossiliciotitânio (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		5
7202.92.00	-- -	Ferro-vanádio Ferrovanádio (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)	5
7202.93.00	-- -	Ferro-nióbio Ferronióbio (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)	5
7202.99	--	Outras
7202.99.10	Ferrofósforo		5
7202.99.90	Outras		5
72.03	Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro  e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes.
7203.10.00	- Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro		5
7203.90.00	- Outros		5
72.04	Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios e resíduos, em lingotes, de ferro ou aço.
7204.10.00	- Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido		NT
7204.2	- Desperdícios e resíduos, e sucata, de ligas de aço:
7204.21.00	--	De aços inoxidáveis	NT
7204.29.00	--	Outros	NT
7204.30.00	- Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro ou aço, estanhados		NT
7204.4	- Outros desperdícios e resíduos, e sucata:
7204.41.00	-- Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos		NT
7204.49.00	--	Outros	NT
7204.50.00	- Desperdícios e resíduos, em lingotes		5
72.05	Granalhas e pós de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço.
7205.10.00	- Granalhas		5
7205.2	- Pós:
7205.21.00	--	De ligas de aço	5
7205.29	--	Outros
7205.29.10	De ferro esponjoso, com um teor de ferro igual ou superior a 98 %, em peso		5
7205.29.20	De ferro revestido com resina termoplástica, com um teor de ferro igual ou superior a 98 %, em peso		5
7205.29.90	Outros		5
	II.- FERRO E AÇO NÃO LIGADO

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
72.06	Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 72.03.
7206.10.00	- Lingotes		5
7206.90.00	- Outros		5
72.07	Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado.
7207.1	- Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono:
7207.11	-- De seção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura
7207.11.10	Billets		5
7207.11.90	Outros		5
7207.12.00	--   Outros, de seção transversal retangular		5
7207.19.00	--	Outros	5
7207.20.00	- Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono		5
72.08	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
7208.10.00	- Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo		5
7208.2	- Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados:
7208.25.00	--   De espessura igual ou superior a 4,75 mm		5
7208.26	--   De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
7208.26.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa		5
7208.26.90	Outros		5
7208.27	--   De espessura inferior a 3 mm
7208.27.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa		5
7208.27.90	Outros		5
7208.3	- Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente:
7208.36	--   De espessura superior a 10 mm
7208.36.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa		5
7208.36.90	Outros		5
7208.37.00	--	De espessura igual ou  superior  a  4,75 mm,  mas  não  superior  a 10 mm	5
7208.38	--   De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
7208.38.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa		5
7208.38.90	Outros		5
7208.39	--   De espessura inferior a 3 mm
7208.39.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa		5
7208.39.90	Outros		5
7208.40.00	- Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo		5
7208.5	- Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente:
7208.51.00	--   De espessura superior a 10 mm		5
7208.52.00	--	De espessura igual ou  superior  a  4,75 mm,  mas  não  superior  a 10 mm	5
7208.53.00	--   De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm		5
7208.54.00	--   De espessura inferior a 3 mm		5
7208.90.00	- Outros		5
72.09	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
7209.1	- Em rolos simplesmente laminados a frio:
7209.15.00	--   De espessura igual ou superior a 3 mm		5
7209.16.00	--   De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm		5
7209.17.00	--   De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm		5
7209.18.00	--   De espessura inferior a 0,5 mm		5
7209.2	- Não enrolados, simplesmente laminados a frio:
7209.25.00	--   De espessura igual ou superior a 3 mm		5
7209.26.00	--   De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm		5
7209.27.00	--   De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm		5
7209.28.00	--   De espessura inferior a 0,5 mm		5
7209.90.00	- Outros		5
72.10	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.
7210.1	- Estanhados:
7210.11.00	--   De espessura igual ou superior a 0,5 mm		5
7210.12.00	--   De espessura inferior a 0,5 mm		5
7210.20.00	- Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumbo-estanho - Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumboestanho (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		5
7210.30	- Galvanizados eletroliticamente
7210.30.10	De espessura inferior a 4,75 mm		5
7210.30.90	Outros		5

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
7210.4	- Galvanizados por outro processo:
7210.41	--	Ondulados
7210.41.10	De espessura inferior a 4,75 mm		5
7210.41.90	Outros		5
7210.49	--	Outros
7210.49.10	De espessura inferior a 4,75 mm		5
7210.49.90	Outros		5
7210.50.00	- Revestidos de óxidos de cromo ou de cromo e óxidos de cromo		5
7210.6	- Revestidos de alumínio:
7210.61.00	--   Revestidos de ligas de alumínio-zinco - Revestidos de ligas de aluminiozinco (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		5
7210.69	--	Outros
7210.69.1	Revestidos de ligas de alumínio-silício Revestidos de ligas de aluminiossilício (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7210.69.11	De peso igual ou superior a 120 g/m2  e com conteúdo de   silício igual ou superior a 5 % porém inferior ou igual a 11 %, em peso		5
7210.69.19	Outros		5
7210.69.90	Outros		5
7210.70	- Pintados, envernizados ou revestidos de plástico
7210.70.10	Pintados ou envernizados		5
7210.70.20	Revestidos de plástico		5
7210.90.00	- Outros		5
72.11	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
7211.1	- Simplesmente laminados a quente:
7211.13.00	-- Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada,  de  largura  superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo		5
7211.14.00	--   Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm		5
7211.19.00	--	Outros	5
7211.2	- Simplesmente laminados a frio:
7211.23.00	--   Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono		5
7211.29	--	Outros
7211.29.10	Com um teor de carbono igual ou superior a 0,25 %, mas inferior a 0,6 %, em peso		5
7211.29.20	Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso		5
7211.90	- Outros
7211.90.10	Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso		5
7211.90.90	Outros		5
72.12	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.
7212.10.00	- Estanhados		5
7212.20	- Galvanizados eletroliticamente
7212.20.10	De espessura inferior a 4,75 mm		5
7212.20.90	Outros		5
7212.30.00	- Galvanizados por outro processo		5
7212.40	- Pintados, envernizados ou revestidos de plástico
7212.40.10	Pintados ou envernizados		5
7212.40.2	Revestidos de plástico
7212.40.21	Com uma camada intermediária de liga cobre-estanho ou cobre- estanho-chumbo, aplicada por sinterização		5
7212.40.29	Outros		5
7212.50	- Revestidos de outras matérias
7212.50.10	Com uma camada de liga cobre-estanho ou cobre-estanho- chumbo, aplicada por sinterização, inclusive com revestimento misto metal-plástico ou metal-plástico-fibra de carbono		5
7212.50.90	Outros		5
7212.60.00	- Folheados ou chapeados		5
72.13	Fio-máquina de ferro ou aço não ligado.
7213.10.00	- Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem		0
7213.20.00	- Outros, de aços para tornear		0
7213.9	- Outros:
7213.91	--   De seção circular, de diâmetro inferior a 14 mm
7213.91.10	Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso		0
7213.91.90	Outros		0
7213.99	--	Outros
7213.99.10	Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso		0
7213.99.90	Outros		0
72.14	Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem.
7214.10	- Forjadas

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
7214.10.10	Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso		0
7214.10.90	Outras		0
7214.20.00	- Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem		0
7214.30.00	- Outras, de aços para tornear		0
7214.9	- Outras:
7214.91.00	--   De seção transversal retangular		0
7214.99	--	Outras
7214.99.10	De seção circular		0
7214.99.90	Outras		0
72.15	Outras barras de ferro ou aço não ligado.
7215.10.00	- De aços para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio		5
7215.50.00	- Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio		5
7215.90	- Outras
7215.90.10	Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso		5
7215.90.90	Outras		5
72.16	Perfis de ferro ou aço não ligado.
7216.10.00	- Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados  ou  extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm		0
7216.2	- Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm:
7216.21.00	--	Perfis em L	0
7216.22.00	--	Perfis em T	0
7216.3	- Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados  ou  extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:
7216.31.00	--	Perfis em U	0
7216.32.00	--	Perfis em I	0
7216.33.00	--	Perfis em H	0
7216.40	- Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm		0
7216.40.10	De altura inferior ou igual a 200 mm		0
7216.40.90	Outros		0
7216.50.00	- Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente		0
7216.6	- Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio:
7216.61	--   Obtidos a partir de produtos laminados planos
7216.61.10	De altura inferior a 80 mm		0
7216.61.90	Outros		0
7216.69	--	Outros
7216.69.10	De altura inferior a 80 mm		0
7216.69.90	Outros		0
7216.9	- Outros:
7216.91.00	--  Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos		0
7216.99.00	--	Outros	0
72.17	Fios de ferro ou aço não ligado.
7217.10	- Não revestidos, mesmo polidos
7217.10.1	Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso
7217.10.11	Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035 % e de  enxofre inferior a 0,035 %, temperado e revenido, flexa máxima sem carga de 1 cm em 1 m, resistência à tração igual ou superior a 1.960 MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25 mm Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035 % e de enxofre inferior a 0,035 %, temperado e revenido, flecha máxima sem carga de 1 cm em 1 m, resistência à tração igual ou superior a 1.960 MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25 mm (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		5
7217.10.19	Outros		5
7217.10.90	Outros		5
7217.20	- Galvanizados
7217.20.10	Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso		5
7217.20.90	Outros		5
7217.30	- Revestidos de outros metais comuns
7217.30.10	Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso		5
7217.30.90	Outros		5
7217.90.00	- Outros		5
	III.- AÇO INOXIDÁVEL
72.18	Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável.
7218.10.00	- Lingotes e outras formas primárias		5
7218.9	- Outros:
7218.91.00	--   De seção transversal retangular		5
7218.99.00	--	Outros	5

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
72.19	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm.
7219.1	- Simplesmente laminados a quente, em rolos:
7219.11.00	--   De espessura superior a 10 mm	5
7219.12.00	-- De espessura  igual  ou  superior  a  4,75 mm,  mas  não  superior  a 10 mm	5
7219.13.00	--   De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	5
7219.14.00	--   De espessura inferior a 3 mm	5
7219.2	- Simplesmente laminados a quente, não enrolados:
7219.21.00	--   De espessura superior a 10 mm	5
7219.22.00	-- De espessura  igual  ou  superior  a  4,75 mm,  mas  não  superior  a 10 mm	5
7219.23.00	--   De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	5
7219.24.00	--   De espessura inferior a 3 mm	5
7219.3	- Simplesmente laminados a frio:
7219.31.00	--   De espessura igual ou superior a 4,75 mm	5
7219.32.00	--   De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	5
7219.33.00	--   De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm	5
7219.34.00	--   De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm	5
7219.35.00	--   De espessura inferior a 0,5 mm	5
7219.90	- Outros
7219.90.10	De espessura inferior a 4,75 mm e dureza igual ou superior a 42 HRC	5
7219.90.90	Outros	5
72.20	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm.
7220.1	- Simplesmente laminados a quente:
7220.11.00	--   De espessura igual ou superior a 4,75 mm	5
7220.12	--   De espessura inferior a 4,75 mm
7220.12.10	De espessura inferior ou igual a 1,5 mm	5
7220.12.20	De espessura superior a 1,5 mm, mas não superior a 3 mm	5
7220.12.90	Outros	5
7220.20	- Simplesmente laminados a frio
7220.20.10	De largura inferior ou igual a 23 mm e espessura inferior ou igual  a 0,1 mm	5
7220.20.90	Outros	5
7220.90.00	- Outros	5
7221.00.00	Fio-máquina de aço inoxidável.	5
72.22	Barras e perfis, de aço inoxidável.
7222.1	- Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente:
7222.11.00	--   De seção circular	5
7222.19	--   Outras
7222.19.10	De seção transversal retangular	5
7222.19.90	Outras	5
7222.20.00	- Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	5
7222.30.00	- Outras barras	5
7222.40	- Perfis
7222.40.10	De altura igual ou superior a 80 mm	5
7222.40.90	Outros	5
7223.00.00	Fios de aço inoxidável.	5
	IV.- OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO NÃO LIGADO
72.24	Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço.
7224.10.00	- Lingotes e outras formas primárias	5
7224.90.00	- Outros	5
72.25	Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm.
7225.1	- De aços ao silício, denominados “magnéticos”:
7225.11.00	--   De grãos orientados	5
7225.19.00	--  Outros	5
7225.30.00	- Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos	5
7225.40	- Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados
7225.40.10	De aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, de espessura inferior ou igual a 7 mm	5
7225.40.20	De aços de corte rápido	5
7225.40.90	Outros	5
7225.50	- Outros, simplesmente laminados a frio

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
7225.50.10	De aços de corte rápido	5
7225.50.90	Outros	5
7225.9	- Outros:
7225.91.00	--   Galvanizados eletroliticamente	5
7225.92.00	--   Galvanizados por outro processo	5
7225.99	--  Outros
7225.99.10	De aços de corte rápido	5
7225.99.90	Outros	5
72.26	Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm.
7226.1	- De aços ao silício, denominados “magnéticos”:
7226.11.00	--   De grãos orientados	5
7226.19.00	--  Outros	5
7226.20	- De aços de corte rápido
7226.20.10	De espessura igual ou superior a 1 mm, mas não superior a 4 mm	5
7226.20.90	Outros	5
7226.9	- Outros:
7226.91.00	--   Simplesmente laminados a quente	5
7226.92.00	--   Simplesmente laminados a frio	5
7226.99.00	--  Outros	5
72.27	Fio-máquina de outras ligas de aço.
7227.10.00	- De aços de corte rápido	5
7227.20.00	- De aços silício-manganês - De aços siliciomanganês (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)	5
7227.90.00	- Outros	5
72.28	Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado.
7228.10	- Barras de aços de corte rápido
7228.10.10	Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente	5
7228.10.90	Outras	5
7228.20.00	- Barras de aços silício-manganês - Barras de aços siliciomanganês (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)	5
7228.30.00	- Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente	5
7228.40.00	- Outras barras, simplesmente forjadas	5
7228.50.00	- Outras barras, simplesmente obtidas ou  completamente  acabadas  a frio	5
7228.60.00	- Outras barras	5
7228.70.00	- Perfis	5
7228.80.00	- Barras ocas para perfuração	5
72.29	Fios de outras ligas de aço.
7229.20.00	- De aços silício-manganês - De aços siliciomanganês (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)	5
7229.90.00	- Outros	5

CAPÍTULO 73

OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

Notas.

1.-  Neste Capítulo, consideram-se de “ferro fundido” os produtos obtidos por moldação, nos quais o  ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.

2.- Na acepção do presente Capítulo, consideram-se “fios” os produtos obtidos a quente ou a frio, cuja seção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (73-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
73.01	Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.
7301.10.00	- Estacas-pranchas		0
7301.20.00	- Perfis		10
73.02	Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris*), contratrilhos (contracarris*) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril*), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris*).
7302.10	- Trilhos (Carris*)
7302.10.10	De aço, de peso linear igual ou superior a 44,5 kg/m		0
7302.10.90	Outros		0
7302.30.00	- Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios		0
7302.40.00	- Talas de junção (Eclissas*) e placas de apoio ou assentamento		0
7302.90.00	- Outros		0
7303.00.00	Tubos e perfis ocos, de ferro fundido.		5
73.04	Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
7304.1	- Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:
7304.11.00	--	De aço inoxidável	0
7304.19.00	--	Outros	0
7304.2	- Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento  e hastes de perfuração, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás:
7304.22.00	--   Hastes de perfuração de aço inoxidável		0
7304.23	--   Outras hastes de perfuração
7304.23.10	De aço não ligado		0
7304.23.90	Outros		0
7304.24.00	--   Outros, de aço inoxidável		0
7304.29	--	Outros
7304.29.10	De aço não ligado		0
7304.29.3	De outras ligas de aço não revestidos
7304.29.31	De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm		0
7304.29.39	Outros		0
7304.29.90	Outros		0
7304.3	- Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado:
7304.31	--   Estirados ou laminados, a frio
7304.31.10	Tubos não revestidos		5
7304.31.90	Outros		5
7304.39	--	Outros
7304.39.10	Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a   229 mm		5
7304.39.20	Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm		5
7304.39.90	Outros		5
7304.4	- Outros, de seção circular, de aço inoxidável:
7304.41	--   Estirados ou laminados, a frio

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
7304.41.10	Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm		5
7304.41.90	Outros		5
7304.49.00	--	Outros	5
7304.5	- Outros, de seção circular, de outras ligas de aço:
7304.51	--   Estirados ou laminados, a frio
7304.51.1	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
7304.51.11	Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm		5
7304.51.19	Outros		5
7304.51.90	Outros		5
7304.59	--	Outros
7304.59.1	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm (Suprimido pelo art. 4º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)
7304.59.10	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm (Incluído pelo art. 2º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)		5
7304.59.11	Com um teor, em peso, de carbono igual ou superior a 0,98 % e inferior ou igual a 1,10 %, de cromo igual ou superior a 1,30 %  e inferior ou igual a 1,60 %, de silício igual ou superior a 0,15 % e inferior ou igual a 0,35 %, de manganês igual ou superior a 0,25 % e inferior ou igual a 0,45 %, de fósforo inferior ou igual  a 0,025 % e de enxofre inferior ou igual a 0,025 %(Suprimido pelo art. 4º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)		5
7304.59.19	Outros (Suprimido pelo art. 4º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)		5
7304.59.90	Outros		5
7304.90	- Outros
7304.90.1	De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
7304.90.11	De aço inoxidável		5
7304.90.19	Outros		5
7304.90.90	Outros		5
73.05	Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou  aço.
7305.1	- Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:
7305.11.00	--   Soldados longitudinalmente por arco imerso		0
7305.12.00	--   Outros, soldados longitudinalmente		0
7305.19.00	--	Outros	0
7305.20.00	- Tubos para revestimento de poços, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás		0
7305.3	- Outros, soldados:
7305.31.00	--   Soldados longitudinalmente		5
7305.39.00	--	Outros	5
7305.90.00	- Outros		5
73.06	Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço.
7306.1	- Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:
7306.11.00	--   Soldados, de aço inoxidável		0
7306.19.00	--	Outros	0
7306.2	- Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás:
7306.21.00	--   Soldados, de aço inoxidável		0
7306.29.00	--	Outros	0
7306.30.00	- Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado		5
7306.40.00	- Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável		5
7306.50.00	- Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço		5
7306.6	- Outros, soldados, de seção não circular:
7306.61.00	--   De seção quadrada ou retangular		5
7306.69.00	--	De outras seções	5
7306.90	- Outros
7306.90.10	De ferro ou aço não ligado		5
7306.90.20	De aço inoxidável		5
7306.90.90	Outros		5
73.07	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de ferro fundido, ferro ou aço.
7307.1	- Moldados:
7307.11.00	--   De ferro fundido não maleável		5
7307.19	--	Outros
7307.19.10	De ferro fundido  maleável,  de  diâmetro  interior  superior  a  50,8 mm		5
7307.19.20	De aço		5
7307.19.90	Outros		5
7307.2	- Outros, de aço inoxidável:
7307.21.00	--	Flanges	5
7307.22.00	--   Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados		5
7307.23.00	--   Acessórios para soldar topo a topo		5

NCM	DESCRIÇÃO			ALÍQUOTA (%)
7307.29.00	--  Outros			5
7307.9	- Outros:
7307.91.00	--  Flanges			5
7307.92.00	--   Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados			5
7307.93.00	--   Acessórios para soldar topo a topo			5
7307.99.00	--  Outros			5
73.08	Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares  e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.
7308.10.00	- Pontes e elementos de pontes			0
7308.20.00	- Torres e pórticos			0
7308.30.00	- Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras			0
7308.40.00	- Material para andaimes, para armações (cofragens*) ou para escoramentos - Material para andaimes, para armações (cofragens) ou para escoramentos (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)			0
7308.90	- Outros
7308.90.10	Chapas, barras, perfis, construções	tubos   e   semelhantes,  próprios	para	0
7308.90.90	Outros			5
	Ex 01 - Telhas de aço			0
7309.00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
7309.00.10	Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas			0
7309.00.20	Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares			0
7309.00.90	Outros			0
73.10	Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
7310.10	- De capacidade igual ou superior a 50 l
7310.10.10	Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares			5
7310.10.90	Outros			5
7310.2	- De capacidade inferior a 50 l:
7310.21	--   Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação
7310.21.10	Próprias para acondicionar produtos alimentícios			10
7310.21.90	Outros			10
7310.29	--  Outros
7310.29.10	Próprios para acondicionar produtos alimentícios			10
7310.29.20	Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares			0
7310.29.90	Outros			10
7311.00.00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço.			10
73.12	Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas  e  artigos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.
7312.10	- Cordas e cabos
7312.10.10	De fios de aço revestidos de bronze ou latão			15
7312.10.90	Outros			15
	Ex 01 - Cordoalha de aço para concreto protendido			5
7312.90.00	- Outros			15
7313.00.00	Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas.			5
73.14	Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.
7314.1	- Telas metálicas tecidas:

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
7314.12.00	--	Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável	15
7314.14.00	--   Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável		15
7314.19.00	--	Outras	15
7314.20.00	- Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão da seção transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície		15
	Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada		0
7314.3	- Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção:
7314.31.00	--	Galvanizadas	15
7314.39.00	--	Outras	15
	Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada		0
7314.4	- Outras telas metálicas, grades e redes:
7314.41.00	--	Galvanizadas	15
7314.42.00	--   Revestidas de plástico		15
7314.49.00	--	Outras	15
7314.50.00	- Chapas e tiras, distendidas		15
73.15	Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7315.1	- Correntes de elos articulados e suas partes:
7315.11.00	--	Correntes de rolos	15
7315.12	--	Outras correntes
7315.12.10	De transmissão		15
7315.12.90	Outras		15
7315.19.00	--	Partes	15
7315.20.00	- Correntes antiderrapantes		15
7315.8	- Outras correntes e cadeias:
7315.81.00	--   Correntes de elos com suporte		15
7315.82.00	--   Outras correntes, de elos soldados		15
7315.89.00	--	Outras	15
7315.90.00	- Outras partes		15
7316.00.00	Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.		15
7317.00	Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre.
7317.00.10	Tachas		10
7317.00.20	Grampos de fio curvado		10
7317.00.30	Pontas ou dentes para máquinas têxteis		10
7317.00.90	Outros		10
73.18	Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço. Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7318.1	- Artigos roscados:
7318.11.00	--	Tira-fundos	10
7318.12.00	--   Outros parafusos para madeira		10
7318.13.00	--   Ganchos e armelas (pitões*)		10
7318.14.00	--   Parafusos perfurantes		10
7318.15.00	--	Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e  arruelas (anilhas*) - Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)	10
7318.16.00	--	Porcas	10
7318.19.00	--	Outros	10
7318.2	- Artigos não roscados:
7318.21.00	--	Arruelas (Anilhas*) de pressão e outras arruelas (anilhas*) de segurança - Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)	10
7318.22.00	--   Outras arruelas (anilhas*) - Outras arruelas (anilhas) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		10
7318.23.00	--	Rebites	10
7318.24.00	--   Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços		10
7318.29.00	--	Outros	10
73.19	Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes,  de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições.
7319.40.00	- Alfinetes de segurança e outros alfinetes		15
7319.90.00	- Outros		15
73.20	Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.
7320.10.00	- Molas de folhas e suas folhas		15

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
	Ex 01 - Para ônibus ou caminhões, com espessura da folha igual ou superior a 9 mm		4
7320.20	- Molas helicoidais
7320.20.10	Cilíndricas		15
7320.20.90	Outras		15
7320.90.00	- Outras		15
73.21	Aquecedores de ambiente (Fogões de sala*), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7321.1	- Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:
7321.11.00	--   A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis		10
	Ex 01 - Fogões de cozinha		4
7321.12.00	--   A combustíveis líquidos		10
	Ex 01 - Fogões de cozinha		4
7321.19.00	--  Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos		10
	Ex 01 - Fogões de cozinha		4
7321.8	- Outros aparelhos:
7321.81.00	--   A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis		10
7321.82.00	--   A combustíveis líquidos		10
7321.89.00	--  Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos		10
7321.90.00	- Partes		10
	Ex 01 - De fogões de cozinha		4
73.22	Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7322.1	- Radiadores e suas partes:
7322.11.00	--	De ferro fundido	15
7322.19.00	--	Outros	15
7322.90	- Outros
7322.90.10	Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade igual ou superior a 1.500 kcal/h, mas não superior a 10.400 kcal/h, do tipo utilizado em veículos automóveis		15
7322.90.90	Outros		15
73.23	Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço.
7323.10.00	- Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e  artigos  semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes		10
	Ex 01 - Esponja de lã de aço		5
7323.9	- Outros:
7323.91.00	--   De ferro fundido, não esmaltados		10
7323.92.00	--   De ferro fundido, esmaltados		10
7323.93.00	--	De aço inoxidável	10
7323.94.00	--   De ferro ou aço, esmaltados		10
7323.99.00	--	Outros	10
73.24	Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7324.10.00	- Pias e lavatórios, de aço inoxidável		0
7324.2	- Banheiras:
7324.21.00	--   De ferro fundido, mesmo esmaltadas		10
7324.29.00	--	Outras	10
7324.90.00	- Outros, incluindo as partes		10
73.25	Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço.
7325.10.00	- De ferro fundido, não maleável		10
7325.9	- Outras:
7325.91.00	--   Esferas e artigos semelhantes, para moinhos		10
7325.99	--	Outras
7325.99.10	De aço		10
7325.99.90	Outras		10
73.26	Outras obras de ferro ou aço.
7326.1	- Simplesmente forjadas ou estampadas:
7326.11.00	--   Esferas e artigos semelhantes, para moinhos		10

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
7326.19.00	--   Outras	10
7326.20.00	- Obras de fio de ferro ou aço	5
7326.90	- Outras
7326.90.10	Calotas elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA  353, do tipo utilizado na fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos	5
7326.90.90	Outras	5

CAPÍTULO 74

COBRE E SUAS OBRAS

Nota.

1.-    Neste Capítulo consideram-se:

a)       Cobre refinado (afinado) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou

O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

(1) Outros elementos, por exemplo, Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.

b)       Ligas de cobre

As matérias metálicas, exceto cobre não refinado (afinado), em que o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que: (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

1)       O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou

2)       O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

c)       Ligas-mãe de cobre

As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 28.53.

d)       Barras

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção  transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

Todavia, consideram-se “cobre em formas brutas” da posição 74.03 as barras para obtenção de fios (wire-bars) e as palanquilhas (lingotes*) (billets) apontadas ou de outro modo trabalhadas nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para a sua transformação em fio-máquina ou em tubos, por exemplo.

e)       Perfis

Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam  a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado  do  que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

f)        Fios

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.

g)       Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 74.03), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

-          na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

-          em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

Estão incluídas nas posições 74.09 e 74.10, as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

h)       Tubos

Os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

Nota de subposição.

1.-    Neste Capítulo consideram-se:

a)       Ligas à base de cobrezinco (latão) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

Qualquer liga de cobre e zinco, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos:

-          o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;

-          o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort)); (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

-          o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 % (ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)).

b)       Ligas à base de cobre-estanho (bronze)

Qualquer liga de cobre e estanho, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 %, em peso.

c)       Ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, mesmo com outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobrezinco (latão)). (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

d)       Ligas à base de cobreníquel (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

Qualquer liga de cobre e níquel, mesmo com outros elementos, que não contenha mais de 1 % de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
7401.00.00	Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre).	0
7402.00.00	Cobre não refinado (afinado*); ânodos de cobre para refinação (afinação*) eletrolítica. Cobre não refinado (afinado); ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)	0
74.03	Cobre refinado (afinado*) e ligas de cobre em formas brutas. Cobre refinado (afinado) e ligas de cobre em formas brutas. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7403.1	- Cobre refinado (afinado*): - Cobre refinado (afinado): (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7403.11.00	--   Cátodos e seus elementos	0
7403.12.00	--   Barras para obtenção de fios (wire-bars)	0

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
7403.13.00	--   Palanquilhas (Lingotes*) (billets)		0
7403.19.00	--	Outros	0
7403.2	- Ligas de cobre:
7403.21.00	--   À base de cobre-zinco (latão) - À base de cobrezinco (latão) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		0
7403.22.00	--   À base de cobre-estanho (bronze)		0
7403.29.00	--   Outras ligas de cobre (exceto ligas-mãe da posição 74.05)		0
7404.00.00	Desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre.		NT
7405.00.00	Ligas-mãe de cobre.		0
74.06	Pós e escamas, de cobre.
7406.10.00	- Pós de estrutura não lamelar		0
7406.20.00	- Pós de estrutura lamelar; escamas		0
74.07	Barras e perfis, de cobre.
7407.10	- De cobre refinado (afinado*) - De cobre refinado (afinado) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7407.10.10	Barras		5
7407.10.2	Perfis
7407.10.21	Ocos		5
7407.10.29	Outros		5
7407.2	- De ligas de cobre:
7407.21	--   À base de cobre-zinco (latão) - À base de cobrezinco (latão) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7407.21.10	Barras		5
7407.21.20	Perfis		5
7407.29	--	Outros
7407.29.10	Barras		5
7407.29.2	Perfis
7407.29.21	Ocos		5
7407.29.29	Outros		5
74.08	Fios de cobre.
7408.1	- De cobre refinado (afinado*): - De cobre refinado (afinado): (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7408.11.00	--   Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6 mm		0
7408.19.00	--	Outros	0
7408.2	- De ligas de cobre:
7408.21.00	--   À base de cobre-zinco (latão) - À base de cobrezinco (latão) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		5
7408.22.00	-- À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort) - À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		5
7408.29	--	Outros
7408.29.1	À base de cobre-estanho (bronze)
7408.29.11	Fosforoso		5
7408.29.19	Outros		5
7408.29.90	Outros		5
74.09	Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.
7409.1	- De cobre refinado (afinado*): - De cobre refinado (afinado): (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7409.11.00	--	Em rolos	5
7409.19.00	--	Outras	5
7409.2	- De ligas à base de cobre-zinco (latão): - De ligas à base de cobrezinco (latão): (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7409.21.00	--	Em rolos	5
7409.29.00	--	Outras	5
7409.3	- De ligas à base de cobre-estanho (bronze):
7409.31	--	Em rolos
7409.31.1	Revestidas de plástico
7409.31.11	Com uma camada intermediária de liga de cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização		5
7409.31.19	Outras		5
7409.31.90	Outras		5
7409.39.00	--	Outras	5
7409.40	- De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel- zinco (maillechort) - De ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7409.40.10	Em rolos		5
7409.40.90	Outros		5
7409.90.00	- De outras ligas de cobre		5
74.10	Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte).
7410.1	- Sem suporte:
7410.11	--   De cobre refinado (afinado*) - De cobre refinado (afinado) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7410.11.1	Folha de espessura inferior ou igual a 0,07 mm e com pureza igual ou superior a 99,85 %, em peso
7410.11.12	De espessura inferior ou igual a 0,04 mm e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,017241 ohm.mm2/m		5

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
7410.11.13	Outras, de espessura inferior ou igual a 0,04 mm		5
7410.11.19	Outras		5
7410.11.90	Outras		5
7410.12.00	--	De ligas de cobre	5
7410.2	- Com suporte:
7410.21	--   De cobre refinado (afinado*) - De cobre refinado (afinado) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7410.21.10	Com suporte isolante de resina epóxida e fibra de vidro, do tipo utilizado para circuitos impressos		5
7410.21.20	Com espessura superior a 0,012 mm, sobre suporte de poliéster ou poliimida e com espessura total, incluindo o suporte, inferior ou igual a 0,195 mm		5
7410.21.30	Com suporte isolante de resina fenólica e papel, do tipo utilizado para circuitos impressos		5
7410.21.90	Outras		5
7410.22.00	--	De ligas de cobre	5
74.11	Tubos de cobre.
7411.10	--   De cobre refinado (afinado*) - De cobre refinado (afinado) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7411.10.10	Não aletados nem ranhurados		5
7411.10.90	Outros		5
7411.2	- De ligas de cobre:
7411.21	--   À base de cobre-zinco (latão) - À base de cobrezinco (latão) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7411.21.10	Não aletados nem ranhurados		5
7411.21.90	Outros		5
7411.22	-- À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort) - À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7411.22.10	Não aletados nem ranhurados		5
7411.22.90	Outros		5
7411.29	--	Outros
7411.29.10	Não aletados nem ranhurados		5
7411.29.90	Outros		5
74.12	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de cobre.
7412.10.00	- De cobre refinado (afinado*) - De cobre refinado (afinado) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		5
7412.20.00	- De ligas de cobre		5
7413.00.00	Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e artigos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos.		0
74.15	Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artigos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) (incluindo as de pressão), e artigos semelhantes, de cobre. Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artigos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão), e artigos semelhantes, de cobre. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7415.10.00	- Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artigos semelhantes		10
7415.2	- Outros artigos, não roscados:
7415.21.00	--   Arruelas  (Anilhas*) (incluindo as de pressão) - Arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		10
7415.29.00	--	Outros	10
7415.3	- Outros artigos, roscados:
7415.33.00	--   Parafusos; pinos ou pernos e porcas		10
7415.39.00	--	Outros	10
74.18	Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre.
7418.10.00	- Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes		10
7418.20.00	- Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes		10
74.19	Outras obras de cobre.
7419.10.00	- Correntes, cadeias, e suas partes		5
7419.9	- Outras:
7419.91.00	-- Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo		10
7419.99	--	Outras
7419.99.10	Telas metálicas de fio de cobre		0
7419.99.20	Grades e redes, de fio de cobre; chapas e tiras, distendidas		0
7419.99.30	Molas		10
7419.99.90	Outras		5
	Ex 01 - Aparelhos não elétricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso doméstico, e suas partes		10

CAPÍTULO 75

NÍQUEL E SUAS OBRAS

Nota.

1.-    Neste Capítulo consideram-se:

a)       Barras

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

b)       Perfis

Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam  a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado  do  que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

c)       Fios

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.

d)       Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 75.02), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

-          na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

-          em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

Estão incluídas na posição 75.06 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

e)       Tubos

Os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

Notas de subposições.

1.-    Neste Capítulo consideram-se:

a)       Níquel não ligado

O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:

1)       O teor em cobalto não ultrapasse 1,5 %, em peso, e

2)       O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

b)       Ligas de níquel

As matérias metálicas em que o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1)       O teor de cobalto exceda 1,5 %, em peso,

2)       O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou

3)       O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.

2.- Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7508.10, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja seção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
75.01	Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.
7501.10.00	- Mates de níquel	0
7501.20.00	- Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel	0
75.02	Níquel em formas brutas.
7502.10	- Níquel não ligado
7502.10.10	Catodos	0
7502.10.90	Outros	0
7502.20.00	- Ligas de níquel	0
7503.00.00	Desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel.	NT
7504.00	Pós e escamas, de níquel.
7504.00.10	Não ligado	0
7504.00.90	Outros	0
75.05	Barras, perfis e fios, de níquel.
7505.1	- Barras e perfis:
7505.11	--   De níquel não ligado
7505.11.10	Barras	0
7505.11.2	Perfis
7505.11.21	Ocos	0
7505.11.29	Outros	0
7505.12	--   De ligas de níquel
7505.12.10	Barras	0
7505.12.2	Perfis
7505.12.21	Ocos	0
7505.12.29	Outros	0
7505.2	- Fios:
7505.21.00	--   De níquel não ligado	0
7505.22.00	--   De ligas de níquel	0
75.06	Chapas, tiras e folhas, de níquel.
7506.10.00	- De níquel não ligado	0
7506.20.00	- De ligas de níquel	0
75.07	Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de níquel.
7507.1	- Tubos:
7507.11.00	--   De níquel não ligado	0
7507.12.00	--   De ligas de níquel	0
7507.20.00	- Acessórios para tubos	0
75.08	Outras obras de níquel.
7508.10.00	- Telas metálicas e grades, de fios de níquel	0
7508.90	- Outras
7508.90.10	Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, do  tipo utilizado em reformadores estequiométricos de gás natural	0
7508.90.90	Outras	0

CAPÍTULO 76

ALUMÍNIO E SUAS OBRAS

Nota.

1.-    Neste Capítulo consideram-se:

a)       Barras

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção  transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

b)       Perfis

Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam  a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado  do  que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

c)       Fios

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.

d)       Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 76.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

-          na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

-          em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

Estão incluídas nas posições 76.06 e 76.07 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

e)       Tubos

Os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

Notas de subposições.

1.-    Neste Capítulo consideram-se:

a)       Alumínio não ligado

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

b)       Ligas de alumínio

As matérias metálicas em que o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1)       O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou

2)       O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %.

2.- Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7616.91, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja seção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (76-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos  produtos da referida posição.

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
76.01	Alumínio em formas brutas.
7601.10.00	- Alumínio não ligado		4
7601.20.00	- Ligas de alumínio		4
7602.00.00	Desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio.		NT
76.03	Pós e escamas, de alumínio.
7603.10.00	- Pós de estrutura não lamelar		4
7603.20.00	- Pós de estrutura lamelar; escamas		4
76.04	Barras e perfis, de alumínio.
7604.10	- De alumínio não ligado
7604.10.10	Barras		0
7604.10.2	Perfis
7604.10.21	Ocos		0
7604.10.29	Outros		0
7604.2	- De ligas de alumínio:
7604.21.00	--	Perfis ocos	0
7604.29	--	Outros
7604.29.1	Barras
7604.29.11	Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro igual ou superior a 400 mm, mas não superior a 760 mm		0
7604.29.19	Outras		0
7604.29.20	Perfis		0
76.05	Fios de alumínio.
7605.1	- De alumínio não ligado:
7605.11	--   Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm
7605.11.10	Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m		5
7605.11.90	Outros		5
7605.19	--	Outros
7605.19.10	Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m		5
7605.19.90	Outros		5
7605.2	- De ligas de alumínio:
7605.21	--   Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm
7605.21.10	Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm2/m		5
7605.21.90	Outros		5
7605.29	--	Outros

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
7605.29.10	Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm2/m		5
7605.29.90	Outros		5
76.06	Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm.
7606.1	- De forma quadrada ou retangular:
7606.11	--   De alumínio não ligado
7606.11.10	Com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de ferro igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco inferior ou igual a 0,05 %, de manganês inferior ou igual a 0,1 % e de outros elementos, cada um, inferior ou igual a 0,1 %, de espessura inferior ou igual a 0,4 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média igual ou superior a 1,25 e inferior ou  igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à  tração igual ou superior a 115 MPa		5
7606.11.90	Outras		5
7606.12	--	De ligas de alumínio
7606.12.10	Com teores, em peso, de magnésio igual ou superior a 4 % e inferior ou igual a 5 %, de manganês igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,50 %, de ferro inferior ou igual a 0,35 %, de silício inferior ou igual a 0,20 % e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75 %,  e  de  espessura  inferior  ou  igual  a 0,3 mm e largura igual ou superior a 1.450 mm, envernizadas em ambas as faces		5
7606.12.20	Com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de ferro igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco inferior ou igual a 0,05 %, de manganês inferior ou igual a 0,25 %, de magnésio igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,25 % e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,07 %, de espessura inferior ou igual a 0,4 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e média aritmética igual ou superior a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração igual ou superior a 115 MPa Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de magnésio superior a 0,10 %, de espessura inferior ou igual a 0,40 mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou igual a 7 % Alterado pelo art. 2º, anexo I, do Ato Decla. Exe nº 1, DOU 30/12/2019		5
7606.12.90	Outras		5
7606.9	- Outras:
7606.91.00	--   De alumínio não ligado		5
7606.92.00	--	De ligas de alumínio	5
76.07	Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte).
7607.1	- Sem suporte:
7607.11	--   Simplesmente laminadas
7607.11.10	Com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de ferro igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco inferior ou igual a 0,05 %, de manganês inferior ou igual a 0,25 %, de magnésio igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,25 % e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,07 %, de espessura igual ou superior a 0,12 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média igual ou superior a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração igual ou superior a 115 MPa Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de magnésio superior a 0,06 %, de espessura igual ou superior a 0,12 mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou igual a 7 % Alterado pelo art. 2º, anexo I, do Ato Decla. Exe nº 1, DOU 30/12/2019		5
7607.11.90	Outras		5
7607.19	--	Outras
7607.19.10	Gravadas, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio igual ou superior a 99,9 %, em peso		5
7607.19.90	Outras		5
7607.20.00	- Com suporte		5
76.08	Tubos de alumínio.
7608.10.00	- De alumínio não ligado		0
7608.20	- De ligas de alumínio

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
7608.20.10	Sem costura, extrudados e trefilados, segundo Norma ASTM  B210, de seção circular, de liga AA 6061 (Aluminium  Association), com limite elástico aparente de Johnson (JAEL) superior a 3.000 Nm, segundo Norma SAE AE7, diâmetro externo igual ou superior a 85 mm, mas inferior ou igual a 105 mm e espessura igual ou superior a  1,9 mm,  mas  inferior  ou  igual  a 2,3 mm	0
7608.20.90	Outros	0
7609.00.00	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de alumínio.	5
76.10	Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré- fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções.
7610.10.00	- Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	0
7610.90.00	- Outros	0
7611.00.00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos  mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.	5
76.12	Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
7612.10.00	- Recipientes tubulares, flexíveis	10
7612.90	- Outros
7612.90.1	Recipientes tubulares
7612.90.11	Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700 cm3	10
7612.90.12	Isotérmicos, refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	10
7612.90.19	Outros	10
7612.90.90	Outros	10
7613.00.00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio.	10
76.14	Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos.
7614.10	- Com alma de aço
7614.10.10	Cordas e cabos	10
7614.10.90	Outros	10
7614.90	- Outros
7614.90.10	Cabos	10
7614.90.90	Outros	10
76.15	Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio.
7615.10.00	- Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso  doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes	10
7615.20.00	- Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes	10
76.16	Outras obras de alumínio.
7616.10.00	- Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados,  porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artigos semelhantes - Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) e artigos semelhantes (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)	10
7616.9	- Outras:
7616.91.00	--   Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio	10
7616.99.00	--   Outras	5

CAPÍTULO 77

(RESERVADO PARA UMA EVENTUAL UTILIZAÇÃO FUTURA NO SISTEMA HARMONIZADO)

CAPÍTULO 78

CHUMBO E SUAS OBRAS

Nota.

1.-    Neste Capítulo consideram-se:

a)       Barras

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção  transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

b)       Perfis

Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam  a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do  que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

c)       Fios

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.

d)       Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 78.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

-          na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

-          em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

Estão incluídas na posição 78.04 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

e)       Tubos

Os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

Nota de subposição.

1.-    Neste Capítulo considera-se "chumbo refinado (afinado)": (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99,9 % de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
78.01	Chumbo em formas brutas.
7801.10	- Chumbo refinado (afinado*) - Chumbo refinado (afinado) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
7801.10.1	Eletrolítico
7801.10.11	Em lingotes	0
7801.10.19	Outros	0
7801.10.90	Outros	0
7801.9	- Outros:
7801.91.00	-- Que contenham antimônio como  segundo  elemento  predominante em peso	0
7801.99.00	--  Outros	0
7802.00.00	Desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo.	NT
78.04	Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo.
7804.1	- Chapas, folhas e tiras:
7804.11.00	-- Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)	0
7804.19.00	--   Outras	0
7804.20.00	- Pós e escamas	0
7806.00	Outras obras de chumbo.
7806.00.10	Barras, perfis e fios	0
7806.00.20	Tubos e seus acessórios	0
7806.00.90	Outras	0

CAPÍTULO 79

ZINCO E SUAS OBRAS

Nota.

1.-    Neste Capítulo consideram-se:

a)       Barras

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção  transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

b)       Perfis

Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam  a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado  do  que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

c)       Fios

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.

d)       Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 79.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

-          na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

-          em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

Estão incluídas na posição 79.05 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

e)       Tubos

Os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

Nota de subposição.

1.-    Neste Capítulo consideram-se:

a)       Zinco não ligado

O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco.

b)       Ligas de zinco

As matérias metálicas em que o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

c)       Poeiras de zinco

As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
79.01	Zinco em formas brutas.
7901.1	- Zinco não ligado:
7901.11	--   Que contenha, em peso, 99,99 % ou mais de zinco
7901.11.1	Eletrolítico
7901.11.11	Em lingotes	0
7901.11.19	Outros	0
7901.11.9	Outros
7901.11.91	Em lingotes	0
7901.11.99	Outros	0
7901.12	--   Que contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco
7901.12.10	Em lingotes	0
7901.12.90	Outros	0
7901.20	- Ligas de zinco
7901.20.10	Em lingotes	0
7901.20.90	Outros	0
7902.00.00	Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco.	NT
79.03	Poeiras, pós e escamas, de zinco.
7903.10.00	- Poeiras de zinco	0
7903.90.00	- Outros	0
7904.00.00	Barras, perfis e fios, de zinco.	0
7905.00.00	Chapas, folhas e tiras, de zinco.	0
7907.00	Outras obras de zinco.
7907.00.10	Tubos e seus acessórios	0
7907.00.90	Outras	0

CAPÍTULO 80

ESTANHO E SUAS OBRAS

Nota.

1.-    Neste Capítulo consideram-se:

a)       Barras

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção  transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

b)       Perfis

Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam  a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado  do  que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

c)       Fios

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.

d)       Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 80.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

-          na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

-          em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.

e)       Tubos

Os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

Nota de subposição.

1.-    Neste Capítulo consideram-se:

a)       Estanho não ligado

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

b)       Ligas de estanho

As matérias metálicas em que o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1)       O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %; ou

2)       O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
80.01	Estanho em formas brutas.
8001.10.00	- Estanho não ligado	0
8001.20.00	- Ligas de estanho	0
8002.00.00	Desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho.	NT
8003.00.00	Barras, perfis e fios, de estanho.	0
8007.00	Outras obras de estanho.
8007.00.10	Chapas, folhas e tiras	0
8007.00.20	Pós e escamas	0
8007.00.30	Tubos e seus acessórios	0
8007.00.90	Outras	0

CAPÍTULO 81

OUTROS METAIS COMUNS; CERMETS; OBRAS DESSAS MATÉRIAS

Nota de subposição.

1.-         A Nota 1 do Capítulo 74, que define “barras”, “perfis”, “fios”, “chapas, tiras e folhas”, aplica-se,

mutatis mutandis, ao presente Capítulo.

NCM	DESCRIÇÃO							ALÍQUOTA (%)
81.01	Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8101.10.00	- Pós							0
8101.9	- Outros:
8101.94.00	-- Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização							0
8101.96.00	--	Fios						0
8101.97.00	--   Desperdícios e resíduos, e sucata							0
8101.99	--	Outros
8101.99.10	Do tipo utilizado na fabricação de contatos elétricos							0
8101.99.90	Outros							0
81.02	Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8102.10.00	- Pós							0
8102.9	- Outros:
8102.94.00	-- Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização							0
8102.95.00	--	Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas						0
8102.96.00	--	Fios						0
8102.97.00	--   Desperdícios e resíduos, e sucata							0
8102.99.00	--	Outros						0
81.03	Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8103.20.00	- Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós							0
8103.30.00	- Desperdícios e resíduos, e sucata							0
8103.90.00	- Outros							0
81.04	Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8104.1	- Magnésio em formas brutas:
8104.11.00	--   Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio							0
8104.19.00	--	Outros						0
8104.20.00	- Desperdícios e resíduos, e sucata							NT
8104.30.00	- Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós							4
8104.90.00	- Outros							4
81.05	Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia  do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8105.20	- Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós
8105.20.10	Em formas brutas							0
8105.20.2	Pós
8105.20.21		De ligas (estelites)	à	base	de	cobalto-cromo-tungstênio	(volfrâmio)	0
8105.20.29	Outros							0
8105.20.90	Outros							0
8105.30.00	- Desperdícios e resíduos, e sucata							0
8105.90	- Outros
8105.90.10	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas							0
8105.90.90	Outros							0
8106.00	Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8106.00.10	Em formas brutas							0
8106.00.90	Outros							0
81.07	Cádmio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8107.20	- Cádmio em formas brutas; pós
8107.20.10	Em formas brutas							0
8107.20.20	Pós							0
8107.30.00	- Desperdícios e resíduos, e sucata							0

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
8107.90.00	- Outros		0
81.08	Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8108.20.00	- Titânio em formas brutas; pós		0
8108.30.00	- Desperdícios e resíduos, e sucata		0
8108.90.00	- Outros		0
81.09	Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8109.20.00	- Zircônio em formas brutas; pós		0
8109.30.00	- Desperdícios e resíduos, e sucata		0
8109.90.00	- Outros		0
81.10	Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8110.10	- Antimônio em formas brutas; pós
8110.10.10	Em formas brutas		0
8110.10.20	Pós		0
8110.20.00	- Desperdícios e resíduos, e sucata		0
8110.90.00	- Outros		0
8111.00	Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8111.00.10	Em formas brutas		0
8111.00.20	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas		0
8111.00.90	Outros		0
81.12	Berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e tálio, e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8112.1	- Berílio:
8112.12.00	--	Em formas brutas; pós	0
8112.13.00	--   Desperdícios e resíduos, e sucata		0
8112.19.00	--	Outros	0
8112.2	- Cromo:
8112.21	--	Em formas brutas; pós
8112.21.10	Em formas brutas		0
8112.21.20	Pós		0
8112.22.00	--   Desperdícios e resíduos, e sucata		0
8112.29.00	--	Outros	0
8112.5	- Tálio:
8112.51.00	--	Em formas brutas; pós	0
8112.52.00	--   Desperdícios e resíduos, e sucata		0
8112.59.00	--	Outros	0
8112.9	- Outros:
8112.92.00	--   Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós		0
8112.99.00	--	Outros	0
8113.00	Cermets e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8113.00.10	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas		0
8113.00.90	Outros		0

CAPÍTULO 82

FERRAMENTAS, ARTIGOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS

Notas.

1.- Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, bem como os artigos da posição 82.09, o presente Capítulo compreende somente os artigos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:

a)       De metal comum;

b)       De carbonetos metálicos ou de cermets;

c)       De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de cermets;

d)       De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.

2.- As partes de metais comuns dos artigos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artigos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 84.66. Todavia, estão excluídas deste Capítulo, em todos os casos, as partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente Seção.

Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 85.10).

3.-  Os sortidos constituídos por uma ou várias facas da posição 82.11 e de quantidade pelo menos igual de artigos da posição 82.15 classificam-se nesta última posição.

NCM	DESCRIÇÃO					ALÍQUOTA (%)
82.01	Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices  e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura.
8201.10.00	- Pás					0
8201.30.00	- Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras					0
8201.40.00	- Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume					0
8201.50.00	- Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos					0
8201.60.00	- Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos					0
8201.90.00	- Outras ferramentas silvicultura		manuais	para   agricultura,	horticultura   e	0
82.02	Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar).
8202.10.00	- Serras manuais					8
8202.20.00	- Folhas de serras de fita					8
8202.3	- Folhas de serras circulares (incluindo as fresas-serras):
8202.31.00	--   Com parte operante de aço					8
8202.39.00	--   Outras, incluindo as partes					8
8202.40.00	- Correntes cortantes de serras					8
8202.9	- Outras folhas de serras:
8202.91.00	--   Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais					8
8202.99	--	Outras
8202.99.10	Retas, não denteadas, para serrar pedras Retas, não dentadas, para serrar pedras (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)					8
8202.99.90	Outras					8
82.03	Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais.
8203.10	- Limas, grosas e ferramentas semelhantes
8203.10.10	Limas e grosas					8
8203.10.90	Outras					8
8203.20	- Alicates (mesmo semelhantes		cortantes),	tenazes,    pinças	e    ferramentas
8203.20.10	Alicates (mesmo cortantes)					8
8203.20.90	Outras					8
8203.30.00	- Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes					8
8203.40.00	- Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes					8
82.04	Chaves de porcas, manuais (incluindo as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos.

NCM	DESCRIÇÃO							ALÍQUOTA (%)
8204.1	- Chaves de porcas, manuais:
8204.11.00	--   De abertura fixa							8
8204.12.00	--   De abertura variável							8
8204.20.00	- Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos							8
82.05	Ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem compreendidas  noutras posições; lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas ou de máquinas de corte a jato de água; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal.
8205.10.00	- Ferramentas de furar ou de roscar							8
8205.20.00	- Martelos e marretas							8
8205.30.00	- Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira							8
8205.40.00	- Chaves de fenda							8
8205.5	- Outras ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)):
8205.51.00	--   De uso doméstico							8
8205.59.00	--   Outras							8
8205.60.00	- Lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes							8
8205.70.00	- Tornos de apertar, sargentos e semelhantes							8
8205.90.00	- Outros, incluindo os sortidos constituídos por artigos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição							8
8206.00.00	Ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho.							8
82.07	Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar,  mandrilar (escarear*), brochar (mandrilar*), fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem. Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar (incluindo atarraxar), furar, escarear, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
8207.1	- Ferramentas de perfuração ou de sondagem:
8207.13.00	--   Com parte operante de cermets							8
8207.19.00	--   Outras, incluindo as partes Fica suprimido da Tipi, a partir de 1º de abril de 2021 pelo Ato Declaratório Executivo SRFB nº 3, DOU 22/03/2021							8
8207.19	- - Outras, incluindo as partes (Alterado pelo Ato Declaratório Executivo SRFB nº 3, DOU 22/03/2021)
8207.19.10	Brocas (drill bits) (Incluído pelo Ato Declaratório Executivo SRFB nº 3, DOU 22/03/2021)							8
8207.19.90	Outras (Incluído pelo Ato Declaratório Executivo SRFB nº 3, DOU 22/03/2021)							8
8207.20.00	- Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais							8
8207.30.00	- Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar							0
8207.40	- Ferramentas de roscar interior ou exteriormente - Ferramentas de roscar (incluindo atarraxar) interior ou exteriormente (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
8207.40.10	De roscar interiormente							8
8207.40.20	De roscar exteriormente							8
8207.50	- Ferramentas de furar
8207.50.1	Brocas, mesmo diamantadas
8207.50.11	Helicoidais, de diâmetro inferior ou igual a 52 mm							8
8207.50.19	Outras							8
8207.50.90	Outras							8
8207.60.00	- Ferramentas de mandrilar (escarear*) ou de brochar (mandrilar*) - Ferramentas para cavar, morder ou abordar (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)							8
8207.70	- Ferramentas de fresar
8207.70.10	De topo							8
8207.70.20	Para cortar engrenagens							8
8207.70.90	Outros							8
8207.80.00	- Ferramentas de tornear							8
8207.90.00	- Outras ferramentas intercambiáveis							8
82.08	Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos.
8208.10.00	- Para trabalhar metais							8
8208.20.00	- Para trabalhar madeira							8
8208.30.00	- Para aparelhos de alimentares	cozinha	ou	para	máquinas	das	indústrias	8
8208.40.00	- Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura							8
	Ex 01 - Navalhas triangulares (faquinhas serrilhadas) de uso em colheitadeiras agrícolas							4
8208.90.00	- Outras							8
8209.00	Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de cermets.
8209.00.1	Plaquetas ou pastilhas
8209.00.11	Intercambiáveis							8
8209.00.19	Outras							8
8209.00.90	Outros							8

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
8210.00	Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas.
8210.00.10	Moinhos	10
8210.00.90	Outros	10
82.11	Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante  ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas.
8211.10.00	- Sortidos	12
8211.9	- Outras:
8211.91.00	--   Facas de mesa, de lâmina fixa	12
8211.92	--   Outras facas de lâmina fixa
8211.92.10	Para cozinha e açougue	12
8211.92.20	Para caça	12
8211.92.90	Outras	12
8211.93	-- Facas, exceto as de lâmina fixa, incluindo as podadeiras de lâmina móvel
8211.93.10	Podadeiras e suas partes	12
8211.93.20	Canivetes com uma ou várias lâminas ou outras peças	12
8211.93.90	Outras	12
8211.94.00	--  Lâminas	10
8211.95.00	--   Cabos de metais comuns	10
82.12	Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluindo os esboços em tiras).
8212.10	- Navalhas e aparelhos, de barbear
8212.10.10	Navalhas	12
8212.10.20	Aparelhos	15
8212.20	- Lâminas de barbear de segurança, incluindo os esboços em tiras
8212.20.10	Lâminas	12
8212.20.20	Esboços em tiras	12
8212.90.00	- Outras partes	12
8213.00.00	Tesouras e suas lâminas.	12
82.14	Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e  de cozinha, e espátulas (corta-papéis*)); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas). Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e espátulas (corta-papéis)); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas). (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
8214.10.00	- Espátulas (Corta-papéis*), abre-cartas, raspadeiras, apontadores de lápis (apara-lápis*) e suas lâminas - Espátulas (corta-papéis), abre-cartas, raspadeiras, apontadores de lápis (apara-lápis*) e suas lâminas (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)	10
8214.20.00	- Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)	10
8214.90	- Outros
8214.90.10	Máquinas de tosquiar e suas partes	10
8214.90.90	Outros	10
82.15	Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artigos semelhantes.
8215.10.00	- Sortidos que contenham pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado	10
8215.20.00	- Outros sortidos	10
8215.9	- Outros:
8215.91.00	--   Prateados, dourados ou platinados	10
8215.99	--  Outros
8215.99.10	De aço inoxidável	10
8215.99.90	Outros	10

CAPÍTULO 83

OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS

Notas.

1.- Na acepção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 73.12, 73.15, 73.17, 73.18  ou 73.20, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).

2.- Na acepção da posição 83.02, consideram-se “rodízios” os artigos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30 mm.

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
83.01	Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.
8301.10.00	- Cadeados		0
8301.20.00	- Fechaduras do tipo utilizado em veículos automóveis		10
8301.30.00	- Fechaduras do tipo utilizado em móveis		10
8301.40.00	- Outras fechaduras; ferrolhos		0
8301.50.00	- Fechos e armações com fecho, com fechadura		10
8301.60.00	- Partes		0
8301.70.00	- Chaves apresentadas isoladamente		0
83.02	Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias,  artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns.
8302.10.00	- Dobradiças de qualquer tipo (incluindo os gonzos e as charneiras)		0
8302.20.00	- Rodízios		10
8302.30.00	- Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis		10
8302.4	- Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes:
8302.41.00	--	Para construções	5
8302.42.00	--	Outros, para móveis	10
8302.49.00	--	Outros	10
8302.50.00	- Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes		10
8302.60.00	- Fechos automáticos para portas		10
8303.00.00	Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas- fortes, cofres e caixas de segurança e artigos semelhantes, de metais comuns.		15
8304.00.00	Classificadores, fichários (ficheiros*), caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artigos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluindo os móveis de escritório da posição 94.03. Classificadores, fichários (ficheiros), caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artigos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluindo os móveis de escritório da posição 94.03. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		10
83.05	Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, molas para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns.
8305.10.00	- Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores		10
8305.20.00	- Grampos apresentados em barretas		10
8305.90.00	- Outros, incluindo as partes		10
83.06	Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns.
8306.10.00	- Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes		12
	Ex 01 - Sinos e carrilhões		0
8306.2	- Estatuetas e outros objetos de ornamentação:
8306.21.00	--   Prateados, dourados ou platinados		15
8306.29.00	--	Outros	15
8306.30.00	- Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos		12

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
83.07	Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios.
8307.10	- De ferro ou aço
8307.10.10	Do tipo utilizado na explotação submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254 mm	5
8307.10.90	Outros	5
8307.90.00	- De outros metais comuns	5
83.08	Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artigos semelhantes, de metais comuns, para vestuário ou acessórios de vestuário, calçado, joalheria, relógios de pulso, livros, encerados, artigos de couro, artigos de seleiro, artigos de viagem, ou para outras confecções; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns.
8308.10.00	- Grampos, colchetes e ilhoses	0
8308.20.00	- Rebites tubulares ou de haste fendida	10
8308.90	- Outros, incluindo as partes
8308.90.10	Fivelas	0
8308.90.20	Contas e lantejoulas	12
8308.90.90	Outros	10
	Ex 01 - Partes	0
83.09	Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns.
8309.10.00	- Cápsulas de coroa	0
8309.90.00	- Outros	0
8310.00.00	Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05.	0
	Ex 01 - Triângulo de segurança	15
83.11	Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artigos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção.
8311.10.00	- Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns	10
8311.20.00	- Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns	10
8311.30.00	- Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns	10
8311.90.00	- Outros	10