SEÇÃO XVIII

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS;

ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

CAPÍTULO 90

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas.

1.-    Este Capítulo não compreende:

a)       Os artigos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16), de couro natural ou reconstituído (posição 42.05), ou de matérias têxteis (posição 59.11);

b)       As cintas e fundas (ligaduras*) de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é obtido unicamente em função da elasticidade (por exemplo, cintas de gravidez, fundas (ligaduras*) torácicas, fundas (ligaduras*) abdominais, fundas (ligaduras*) para articulações ou músculos) (Seção XI);

c)       Os produtos refratários da posição 69.03; os artigos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 69.09;

d)       Os espelhos de vidro, não trabalhados opticamente, da posição 70.09, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de óptica (posição 83.06 ou Capítulo 71);

e)   Os artigos de vidro das posições 70.07, 70.08, 70.11, 70.14, 70.15 ou 70.17;

f)        As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

g)       As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 84.13; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças usinadas (fabricadas*), bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 84.23); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 84.25 a 84.28); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição 84.41); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas ou máquinas de corte a jato de água, mesmo munidos de dispositivos ópticos de leitura (divisores ópticos, por exemplo), da posição 84.66 (exceto os dispositivos puramente ópticos, por exemplo, lunetas de centragem, de alinhamento); as máquinas  de calcular (posição 84.70); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81); máquinas e aparelhos da posição 84.86, incluindo os aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos em superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores;

h)       Os faróis de iluminação do tipo utilizado em ciclos ou automóveis (posição 85.12); as lanternas elétricas portáteis da posição 85.13; os aparelhos cinematográficos para gravação ou  reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posição 85.19); os fonocaptores (posição 85.22); as câmeras de televisão, as câmeras fotográficas digitais e as câmeras de vídeo (posição 85.25); os aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26); os conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas (posição 85.36); os aparelhos de comando numérico da posição 85.37; os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” da posição 85.39; os cabos de fibras ópticas da posição 85.44;

ij)     Os projetores da posição 94.05;

k)       Os artigos do Capítulo 95;

l)        Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes, da posição 96.20;

m)     As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva;

n)       As bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva, por  exemplo, posição 39.23 ou Seção XV).

2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artigos do presente Capítulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras:

a)       As partes e acessórios que consistam em artigos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (exceto as posições 84.87, 85.48 ou 90.33) classificam-se nas respectivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem;

b)       Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 90.10, 90.13 ou 90.31), as partes e

acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos;

c)       As outras partes e acessórios classificam-se na posição 90.33.

3.-    As disposições das Notas 3 e 4 da Seção XVI aplicam-se também ao presente Capítulo.

4.-  A posição 90.05 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos   ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou  da Seção XVI (posição 90.13).

5.- As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou controle, suscetíveis de  se  classificarem simultaneamente nas posições 90.13 e 90.31, classificam-se nesta última posição.

6.- Na acepção da posição 90.21, consideram-se “artigos e aparelhos ortopédicos”,  os  artigos  e  aparelhos utilizados:

-          seja para prevenir ou corrigir determinadas deformidades corporais;

-          seja para sustentar ou manter partes do corpo na sequência de uma doença, de uma operação ou de uma lesão.

Os artigos e aparelhos ortopédicos incluem o calçado ortopédico e as palmilhas especiais,  concebidos para corrigir afecções ortopédicas do pé, contanto que sejam 1°) fabricados sob medida ou 2º) fabricados em série, apresentados por unidades e não por pares, e concebidos para se adaptarem indiferentemente a cada pé.

7.-    A posição 90.32 compreende unicamente:

a)       Os instrumentos e aparelhos para regulação da vazão (do caudal), do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para o controle automático de temperaturas, mesmo que o seu modo de funcionamento dependa de um fenômeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser automaticamente controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real; (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)

b)       Os reguladores automáticos de grandezas elétricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de funcionamento dependa de um fenômeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real.

Nota Complementar.

1.- As disposições da Nota Complementar 1 da Seção XVI aplicam-se às máquinas, instrumentos e aparelhos deste Capítulo.

Notas Complementares (NC) da TIPI

NC (90-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de  homologação  aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02,  ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

NC (90-2) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre aparelhos e instrumentos, bem assim os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas que os acompanhem, destinados à  instalação, ampliação ou modernização de unidades industriais que fabriquem, única e exclusivamente, papel-jornal, com projeto aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

NC (90-3) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidente sobre as saídas  de medidores  de vazão e condutivímetros, bem assim de aparelhos para o controle, registro e gravação dos quantitativos medidos, que atendam às especificações fixadas pela Secretaria da Receita Federal, quando adquiridos   por estabelecimentos industriais fabricantes dos produtos classificados nas posições 22.02 e 22.03.

NC (90-4) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidente sobre as saídas de contadores automáticos da quantidade produzida, que atendam às especificações fixadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, quando adquiridos por estabelecimentos industriais fabricantes dos produtos classificados no código 2402.20.00.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
90.01	Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
9001.10	- Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas
9001.10.1	Fibras ópticas
9001.10.11	De diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros (mícrons)	10
9001.10.19	Outras	10
9001.10.20	Feixes e cabos de fibras ópticas	15

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
9001.20.00	- Matérias polarizantes, em folhas ou em placas		15
9001.30.00	- Lentes de contato		0
9001.40.00	- Lentes de vidro, para óculos		0
9001.50.00	- Lentes de outras matérias, para óculos		0
9001.90	- Outros
9001.90.10	Lentes		0
9001.90.90	Outros		15
90.02	Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
9002.1	- Objetivas:
9002.11	-- Para câmeras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução
9002.11.10	Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores		15
	Ex 01 - Para câmeras cinematográficas		0
9002.11.20	De aproximação (zoom) para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos		15
9002.11.90	Outras		15
9002.19.00	--	Outras	15
9002.20	- Filtros
9002.20.10	Polarizantes		15
9002.20.90	Outros		15
9002.90.00	- Outros		15
90.03	Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes.
9003.1	- Armações:
9003.11.00	--	De plástico	5
9003.19	--	De outras matérias
9003.19.10	De metais comuns, mesmo folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)		5
9003.19.90	Outras		5
9003.90	- Partes
9003.90.10	Charneiras		5
9003.90.90	Outras		5
90.04	Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.
9004.10.00	- Óculos de sol		15
9004.90	- Outros
9004.90.10	Óculos para correção		5
9004.90.20	Óculos de segurança		5
9004.90.90	Outros		5
90.05	Binóculos, lunetas, incluindo as astronômicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas  armações, exceto os aparelhos de radioastronomia.
9005.10.00	- Binóculos		15
9005.80.00	- Outros instrumentos		15
9005.90	- Partes e acessórios (incluindo as armações)
9005.90.10	De binóculos		15
9005.90.90	Outros		15
90.06	Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 85.39.
9006.30.00	- Câmeras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial		15
9006.40.00	- Câmeras fotográficas para filmes de revelação e cópia instantâneas		15
9006.5	- Outras câmeras fotográficas:
9006.51.00	-- Com visor de reflexão através da objetiva (reflex), para filmes em rolos de largura não superior a 35 mm		15
9006.52.00	--   Outras, para filmes em rolos de largura inferior a 35 mm		15
9006.53	--   Outras, para filmes em rolos de 35 mm de largura
9006.53.10	De foco fixo		15
9006.53.20	De foco ajustável		15
9006.59	--	Outras
9006.59.30	Fotocompositoras a laser para preparação de clichês		0
9006.59.40	Outras, de foco fixo		15
9006.59.5	Outras, de foco ajustável
9006.59.51	Para obtenção de negativos de 45 mm x 60 mm ou de dimensões superiores		15
9006.59.59	Outras		15

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
	Ex 01 - Câmeras fotográficas dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão		0
9006.6	- Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz- relâmpago (flash), para fotografia:
9006.61.00	-- Aparelhos de tubo de descarga para produção de  luz-relâmpago (flash) (denominados “flashes eletrônicos”)		15
9006.69.00	--	Outros	15
	Ex 01 - Lâmpadas de luz relâmpago ("flash")		10
9006.9	- Partes e acessórios:
9006.91	--   De câmeras fotográficas
9006.91.10	Corpos		15
9006.91.90	Outros		15
9006.99.00	--	Outros	15
90.07	Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados.
9007.10.00	- Câmeras		30
	Ex 01 - Para filmes de 16 mm de largura ou de largura não inferior a 35 mm		0
9007.20	- Projetores
9007.20.20	Para filmes de largura igual ou superior a 35 mm, mas não  superior a 70 mm		20
9007.20.90	Outros		20
9007.9	- Partes e acessórios:
9007.91.00	--	De câmeras	20
9007.92.00	--	De projetores	20
90.08	Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos de ampliação ou de redução.
9008.50.00	- Projetores e aparelhos de ampliação ou de redução		20
9008.90.00	- Partes e acessórios		20
90.10	Aparelhos e equipamento do tipo utilizado nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.
9010.10	- Aparelhos e equipamento para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico
9010.10.10	Cubas e cubetas, de operação automática e programáveis		20
9010.10.20	Ampliadoras-copiadoras automáticas para papel fotográfico, com capacidade superior a 1.000 cópias por hora		20
9010.10.90	Outros		20
9010.50	- Outros aparelhos e equipamento para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios
9010.50.10	Processadores fotográficos para o tratamento eletrônico de imagens, mesmo com saída digital		20
9010.50.20	Aparelhos para revelação automática de chapas de fotopolímeros com suporte metálico		20
9010.50.90	Outros		20
	Ex 01 - Moviolas		0
9010.60.00	- Telas para projeção		20
9010.90	- Partes e acessórios
9010.90.10	De aparelhos ou material da subposição 9010.10 ou do item 9010.50.10		20
9010.90.90	Outros		20
90.11	Microscópios           ópticos,  incluindo           os                   microscópios      para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção.
9011.10.00	- Microscópios estereoscópicos		5
9011.20	- Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
9011.20.10	Para fotomicrografia		5
9011.20.20	Para cinefotomicrografia		5
9011.20.30	Para microprojeção		5
9011.80	- Outros microscópios
9011.80.10	Binoculares de platina móvel		5
9011.80.90	Outros		5
9011.90	- Partes e acessórios
9011.90.10	Dos artigos da subposição 9011.20		5
9011.90.90	Outros		5
90.12	Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos.
9012.10	- Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
9012.10.10	Microscópios eletrônicos	0
9012.10.90	Outros	0
9012.90	- Partes e acessórios
9012.90.10	De microscópios eletrônicos	5
9012.90.90	Outros	5
90.13	Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente noutras posições;  lasers, exceto diodos laser; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
9013.10	- Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Seção XVI
9013.10.10	Miras telescópicas para armas	15
9013.10.90	Outros	15
9013.20.00	- Lasers, exceto diodos laser	15
9013.80	- Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos
9013.80.10	Dispositivos de cristais líquidos (LCD)	5
9013.80.90	Outros	15
	Ex 01 - Conta-fios	5
9013.90.00	- Partes e acessórios	15
90.14	Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação.
9014.10.00	- Bússolas, incluindo as agulhas de marear	5
9014.20	- Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)
9014.20.10	Altímetros	5
9014.20.20	Pilotos automáticos	5
9014.20.30	Inclinômetros	5
9014.20.90	Outros	5
9014.80	- Outros aparelhos e instrumentos
9014.80.10	Sondas acústicas (ecobatímetros) ou de ultrassom (sonar e semelhantes)	5
9014.80.90	Outros	5
9014.90.00	- Partes e acessórios	5
90.15	Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telêmetros.
9015.10.00	- Telêmetros	5
9015.20	- Teodolitos e taqueômetros
9015.20.10	Com sistema de leitura por meio de prisma ou micrômetro óptico  e precisão de leitura de 1 segundo	5
9015.20.90	Outros	5
9015.30.00	- Níveis	5
9015.40.00	- Instrumentos e aparelhos de fotogrametria	5
9015.80	- Outros instrumentos e aparelhos
9015.80.10	Molinetes hidrométricos	5
9015.80.90	Outros	5
9015.90	- Partes e acessórios
9015.90.10	De instrumentos ou aparelhos da subposição 9015.40	5
9015.90.90	Outros	5
9016.00	Balanças sensíveis a pesos inferiores ou iguais a 5 cg, mesmo com pesos.
9016.00.10	Sensíveis a pesos não superiores a 0,2 mg	0
9016.00.90	Outras	0
90.17	Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
9017.10	- Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas
9017.10.10	Automáticas	15
9017.10.90	Outras	15
9017.20.00	- Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo	15
9017.30	- Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes
9017.30.10	Micrômetros	0
9017.30.20	Paquímetros	0
9017.30.90	Outros	0
9017.80	- Outros instrumentos
9017.80.10	Metros	15

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
9017.80.90	Outros		15
9017.90	- Partes e acessórios
9017.90.10	De mesas ou máquinas de desenhar, automáticas		15
9017.90.90	Outros		15
90.18	Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes  visuais.
9018.1	- Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):
9018.11.00	--	Eletrocardiógrafos	2
9018.12	--   Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners)
9018.12.10	Ecógrafos com análise espectral Doppler		2
9018.12.90	Outros		2
9018.13.00	--  Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética - Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)		2
9018.14	--   Aparelhos de cintilografia
9018.14.10	Scanner de tomografia por emissão de posítrons (PET - Positron Emission Tomography)		2
9018.14.20	Câmaras gama		2
9018.14.90	Outros		2
9018.19	--	Outros
9018.19.10	Endoscópios		2
9018.19.20	Audiômetros		2
9018.19.80	Outros		2
9018.19.90	Partes		2
9018.20	- Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos
9018.20.10	Para cirurgia, que operem por laser		8
9018.20.20	Outros, para tratamento bucal, que operem por laser		8
9018.20.90	Outros		8
9018.3	- Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:
9018.31	--   Seringas, mesmo com agulhas
9018.31.1	De plástico
9018.31.11	De capacidade inferior ou igual a 2 cm3		0
9018.31.19	Outras		0
9018.31.90	Outras		0
9018.32	--   Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas
9018.32.1	Tubulares de metal
9018.32.11	Gengivais		8
9018.32.12	De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior igual ou superior a 1,6 mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue		8
9018.32.13	Agulhas ponta de lápis, do tipo das utilizadas em anestesia epidural ou raquidiana (Incluído pelo art. 3º do Ato Decla. Exe. nº 1, DOU 30/12/2019)		8
9018.32.19	Outras		8
9018.32.20	Para suturas		8
9018.39	--	Outros
9018.39.10	Agulhas		8
9018.39.2	Sondas, cateteres e cânulas
9018.39.21	De borracha		0
9018.39.22	Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial		0
9018.39.23	Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição		8
9018.39.24	Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE)		0
9018.39.29	Outros		0
9018.39.30	Lancetas para vacinação e cautérios		8
9018.39.9	Outros
9018.39.91	Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador		0
9018.39.99	Outros		8
	Ex 01 - Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa		0
9018.4	- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:
9018.41.00	-- Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários		8
9018.49	--	Outros
9018.49.1	Brocas
9018.49.11	De carboneto de tungstênio (volfrâmio)		8
9018.49.12	De aço-vanádio		8
9018.49.19	Outras		8
9018.49.20	Limas		8
9018.49.40	Para tratamento bucal, que operem por projeção cinética de partículas		8
9018.49.9	Outros
9018.49.91	Para desenho e construção de peças cerâmicas para restaurações dentárias, computadorizados		8
9018.49.99	Outros		8

NCM	DESCRIÇÃO								ALÍQUOTA (%)
	Ex 01 - Cadeiras de dentista equipadas com aparelhos de odontologia								4
9018.50	- Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia
9018.50.10		Microscópios oftalmológica	binoculares,	do	tipo	utilizado	em	cirurgia	8
9018.50.90	Outros								8
9018.90	- Outros instrumentos e aparelhos
9018.90.10	Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa								0
9018.90.2	Bisturis
9018.90.21	Elétricos								8
9018.90.29	Outros								8
9018.90.3	Litótomos e litotritores
9018.90.31	Litotritores por onda de choque								8
9018.90.39	Outros								8
9018.90.40	Rins artificiais								0
9018.90.50	Aparelhos de diatermia								8
9018.90.9	Outros
9018.90.91	Incubadoras para bebês								8
9018.90.92	Aparelhos para medida da pressão arterial								8
9018.90.93	Aparelhos para terapia intra-uretral por micro-ondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções prostáticas, computadorizados								8
9018.90.94	Endoscópios								8
9018.90.95	Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores								0
9018.90.96	Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático (AED - Automatic External Defibrillator)								8
9018.90.99	Outros								8
	Ex 01 - Conjunto descartável de circulação assistida e conjunto descartável de balão intra-aórtico								0
	Ex 02 - Máquinas cicladoras para diálise peritoneal e seus acessórios								0
	Ex 03 - Equipamento de drenagem, cápsula protetora do adaptador de titânio, equipamentos de transferência ou similar e equipamento cassete cicladora, para diálise peritoneal								0
90.19	Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.
9019.10.00	- Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica								8
9019.20	- Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
9019.20.10	De oxigenoterapia								2
9019.20.20	De aerossolterapia								2
9019.20.30	Respiratórios de reanimação								8
9019.20.40	Respiradores automáticos (pulmões de aço)								8
9019.20.90	Outros								8
9020.00	Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível.
9020.00.10	Máscaras contra gases								0
9020.00.90	Outros								8
90.21	Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas (ligaduras*) médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados  a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo.
9021.10	- Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas
9021.10.10	Artigos e aparelhos ortopédicos								0
9021.10.20	Artigos e aparelhos para fraturas								0
9021.10.9	Partes e acessórios
9021.10.91	De artigos e aparelhos de ortopedia, articulados								0
9021.10.99	Outros								0
9021.2	- Artigos e aparelhos de prótese dentária:
9021.21	--	Dentes artificiais
9021.21.10	De acrílico								0
9021.21.90	Outros								0
9021.29.00	--	Outros							0
9021.3	- Outros artigos e aparelhos de prótese:

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
9021.31	--   Próteses articulares
9021.31.10	Femurais		0
9021.31.20	Mioelétricas		0
9021.31.90	Outras		0
9021.39	--	Outros
9021.39.1	Válvulas cardíacas
9021.39.11	Mecânicas		0
9021.39.19	Outras		0
9021.39.20	Lentes intraoculares		0
9021.39.30	Próteses de artérias vasculares revestidas		0
9021.39.40	Próteses mamárias não implantáveis		0
9021.39.80	Outros		0
9021.39.9	Partes e acessórios
9021.39.91	Partes de próteses modulares que substituem membros  superiores ou inferiores		0
9021.39.99	Outros		0
9021.40.00	- Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios		0
9021.50.00	- Marca-passos cardíacos (Estimuladores cardíacos*), exceto as partes  e acessórios		0
9021.90	- Outros
9021.90.1	Aparelhos que se implantam no organismo para compensar uma deficiência ou uma incapacidade
9021.90.11	Cardiodesfibriladores automáticos		0
9021.90.19	Outros		0
9021.90.8	Outros
9021.90.81	Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão		0
9021.90.82	Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter		0
9021.90.89	Outros		0
9021.90.9	Partes e acessórios
9021.90.91	De marca-passos cardíacos		0
9021.90.92	De aparelhos para facilitar a audição dos surdos		0
9021.90.99	Outros		0
90.22	Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento.
9022.1	- Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:
9022.12.00	--   Aparelhos de tomografia computadorizada		5
9022.13	--   Outros, para odontologia
9022.13.1	De diagnóstico
9022.13.11	De tomadas maxilares panorâmicas		5
9022.13.19	Outros		5
9022.13.90	Outros		5
9022.14	--   Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários
9022.14.1	De diagnóstico
9022.14.11	Para mamografia		5
9022.14.12	Para angiografia		5
9022.14.13	Para densitometria óssea, computadorizados		5
9022.14.19	Outros		5
9022.14.90	Outros		5
9022.19	--	Para outros usos
9022.19.10	Espectrômetros ou espectrógrafos de raios X		5
9022.19.9	Outros
9022.19.91	Do tipo utilizado para inspeção de bagagens, com túnel de altura inferior ou igual a 0,4 m, largura inferior ou igual a 0,6 m e comprimento inferior ou igual a 1,2 m		5
9022.19.99	Outros		5
9022.2	- Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para  usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:
9022.21	--  Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
9022.21.10	Aparelhos de radiocobalto (bombas de cobalto)		0
9022.21.20	Outros, para gamaterapia		0
9022.21.90	Outros		0
9022.29	--	Para outros usos

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
9022.29.10	Para detecção do nível de enchimento ou tampas faltantes, em  latas de bebidas, por meio de raios gama	0
9022.29.90	Outros	0
9022.30.00	- Tubos de raios X	0
9022.90	- Outros, incluindo as partes e acessórios
9022.90.1	Aparelhos
9022.90.11	Geradores de tensão	5
9022.90.12	Telas radiológicas	5
9022.90.19	Outros	5
9022.90.80	Outros	5
9022.90.90	Partes e acessórios de aparelhos de raios X	5
9023.00.00	Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos.	15
	Ex 01 - Lâmina preparada (preparação microscópica)	0
	Ex 02 - Modelos de anatomia para ensino	0
90.24	Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plástico).
9024.10	- Máquinas e aparelhos para ensaios de metais
9024.10.10	Para ensaios de tração ou compressão	0
9024.10.20	Para ensaios de dureza	0
9024.10.90	Outros	0
9024.80	- Outras máquinas e aparelhos
9024.80.1	Máquinas e aparelhos para ensaios de têxteis
9024.80.11	Automáticos, para fios	0
9024.80.19	Outros	0
9024.80.2	Máquinas e aparelhos para ensaios de papel, cartão, linóleo e plástico ou borracha flexíveis
9024.80.21	Máquinas para ensaios de pneumáticos	0
9024.80.29	Outros	0
9024.80.90	Outros	0
9024.90.00	- Partes e acessórios	5
90.25	Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si.
9025.1	- Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos:
9025.11	--   De líquido, de leitura direta
9025.11.10	Termômetros clínicos	15
9025.11.90	Outros	15
9025.19	--  Outros
9025.19.10	Pirômetros ópticos	15
9025.19.90	Outros	15
9025.80.00	- Outros instrumentos	15
9025.90	- Partes e acessórios
9025.90.10	De termômetros	15
9025.90.90	Outros	15
90.26	Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (caudal*), do nível, da pressão ou de  outras  características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de vazão (caudal*), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32. Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (do caudal), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de vazão (caudal), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32. (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
9026.10	- Para medida ou controle da vazão (caudal*) ou do nível dos líquidos - Para medida ou controle da vazão (do caudal) ou do nível dos líquidos (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
9026.10.1	Para medida ou controle de vazão Para medida ou controle da vazão (do caudal) (Alterado pelo art. 1º, do ADE SRF nº 7, DOU 25/10/2018)
9026.10.11	Medidores-transmissores eletrônicos, que funcionem pelo princípio de indução eletromagnética	15
9026.10.19	Outros	15
9026.10.2	Para medida ou controle do nível
9026.10.21	De metais, mediante correntes parasitas	0
9026.10.29	Outros	0
9026.20	- Para medida ou controle da pressão
9026.20.10	Manômetros	0
9026.20.90	Outros	0
9026.80.00	- Outros instrumentos e aparelhos	15
9026.90	- Partes e acessórios
9026.90.10	De instrumentos e aparelhos para medida ou controle do nível	15
9026.90.20	De manômetros	15
9026.90.90	Outros	15

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
90.27	Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos.
9027.10.00	- Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)	0
9027.20	- Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese
9027.20.1	Cromatógrafos
9027.20.11	De fase gasosa	0
9027.20.12	De fase líquida	0
9027.20.19	Outros	0
9027.20.2	Aparelhos de eletroforese
9027.20.21	Sequenciadores automáticos de ADN mediante eletroforese capilar	0
9027.20.29	Outros	0
9027.30	- Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)
9027.30.1	Espectrômetros e espectrógrafos
9027.30.11	De emissão atômica	0
9027.30.19	Outros	0
9027.30.20	Espectrofotômetros	0
9027.50	- Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)
9027.50.10	Colorímetros	0
9027.50.20	Fotômetros	0
9027.50.30	Refratômetros	0
9027.50.40	Sacarímetros	0
9027.50.50	Citômetro de fluxo	0
9027.50.90	Outros	0
9027.80	- Outros instrumentos e aparelhos
9027.80.1	Calorímetros, viscosímetros, densitômetros e aparelhos medidores de pH
9027.80.11	Calorímetros	0
9027.80.12	Viscosímetros	0
9027.80.13	Densitômetros	0
9027.80.14	Aparelhos medidores de pH	0
9027.80.20	Espectrômetros de massa	0
9027.80.30	Polarógrafos	0
9027.80.9	Outros
9027.80.91	Exposímetros	0
9027.80.99	Outros	0
9027.90	- Micrótomos; partes e acessórios
9027.90.10	Micrótomos	5
9027.90.9	Partes e acessórios
9027.90.91	De espectrômetros e espectrógrafos, de emissão atômica	5
9027.90.93	De polarógrafos	5
9027.90.99	Outros	5
90.28	Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição.
9028.10	- Contadores de gases
9028.10.1	De gás natural comprimido, eletrônicos
9028.10.11	Do tipo utilizado em postos (estações) de serviço ou garagens	5
9028.10.19	Outros	5
9028.10.90	Outros	5
9028.20	- Contadores de líquidos
9028.20.10	De peso inferior ou igual a 50 kg	5
9028.20.20	De peso superior a 50 kg	5
9028.30	- Contadores de eletricidade
9028.30.1	Monofásicos, para corrente alternada
9028.30.11	Digitais	15
9028.30.19	Outros	5
9028.30.2	Bifásicos
9028.30.21	Digitais	15
9028.30.29	Outros	5
9028.30.3	Trifásicos
9028.30.31	Digitais	15
9028.30.39	Outros	5
9028.30.90	Outros	5
9028.90	- Partes e acessórios
9028.90.10	De contadores de eletricidade	15
9028.90.90	Outros	15

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
90.29	Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios.
9029.10	- Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes
9029.10.10	Contadores de voltas, contadores de produção ou de horas de trabalho	15
9029.10.90	Outros	15
9029.20	- Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios
9029.20.10	Indicadores de velocidade e tacômetros	15
	Ex 01 - Para veículos com sistema elétrico em 24V	4
9029.20.20	Estroboscópios	15
9029.90	- Partes e acessórios
9029.90.10	De indicadores de velocidade e tacômetros	15
9029.90.90	Outros	15
90.30	Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes.
9030.10	- Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes
9030.10.10	Medidores de radioatividade	5
9030.10.90	Outros	5
9030.20	- Osciloscópios e oscilógrafos
9030.20.10	Osciloscópios digitais	5
9030.20.2	Osciloscópios analógicos
9030.20.21	De frequência igual ou superior a 60 MHz	5
9030.20.22	Vetorscópios	5
9030.20.29	Outros	5
9030.20.30	Oscilógrafos	5
9030.3	- Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência:
9030.31.00	--   Multímetros, sem dispositivo registrador	5
9030.32.00	--   Multímetros, com dispositivo registrador	5
9030.33	--   Outros, sem dispositivo registrador
9030.33.1	Voltímetros
9030.33.11	Digitais	5
9030.33.19	Outros	5
9030.33.2	Amperímetros
9030.33.21	Do tipo utilizado em veículos automóveis	5
9030.33.29	Outros	5
9030.33.90	Outros	5
9030.39	--   Outros, com dispositivo registrador
9030.39.10	De teste de continuidade em circuitos impressos	5
9030.39.90	Outros	5
9030.40	- Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicações (por exemplo, diafonômetros, medidores de ganho, distorciômetros, psofômetros)
9030.40.10	Analisadores de protocolo	5
9030.40.20	Analisadores de nível seletivo	5
9030.40.30	Analisadores digitais de transmissão	5
9030.40.90	Outros	5
9030.8	- Outros instrumentos e aparelhos:
9030.82	-- Para medida ou controle de wafers ou de dispositivos, semicondutores
9030.82.10	De testes de circuitos integrados	5
9030.82.90	Outros	5
9030.84	--   Outros, com dispositivo registrador
9030.84.10	De teste automático de circuito impresso montado (ATE)	5
9030.84.20	De medidas de parâmetros característicos de sinais de televisão ou de vídeo	5
9030.84.90	Outros	5
9030.89	--  Outros
9030.89.10	Analisadores lógicos de circuitos digitais	5
9030.89.20	Analisadores de espectro de frequência	5
9030.89.30	Frequencímetros	5
9030.89.40	Fasímetros	5
9030.89.90	Outros	5
9030.90	- Partes e acessórios
9030.90.10	De instrumentos e aparelhos da subposição 9030.10	5
9030.90.90	Outros	5

NCM	DESCRIÇÃO								ALÍQUOTA (%)
90.31	Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis.
9031.10.00	- Máquinas de balancear (equilibrar) peças mecânicas								0
9031.20	- Bancos de ensaio
9031.20.10	Para motores								0
9031.20.90	Outros								0
9031.4	- Outros instrumentos e aparelhos ópticos:
9031.41.00	-- Para controle de wafers ou de dispositivos, semicondutores, ou para controle de máscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores								0
9031.49	--	Outros
9031.49.10	Para medida de parâmetros dimensionais de fibras de celulose, por meio de raios laser								5
9031.49.20	Para medida da espessura de pneumáticos de veículos automóveis, por meio de raios laser								5
9031.49.90	Outros								5
	Ex 01 - Projetores de perfis								0
9031.80	- Outros instrumentos, aparelhos e máquinas
9031.80.1	Dinamômetros e rugosímetros
9031.80.11	Dinamômetros								0
9031.80.12	Rugosímetros								0
9031.80.20	Máquinas para medição tridimensional								0
9031.80.30	Metros padrões								5
9031.80.40	Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador  de bordo)								15
9031.80.50	Aparelhos para análise de têxteis, computadorizados								0
9031.80.60	Células de carga								5
9031.80.9	Outros
9031.80.91	Para controle dimensional de pneumáticos, em condições de carga								5
9031.80.99	Outros								5
9031.90	- Partes e acessórios
9031.90.10	De bancos de ensaio								15
9031.90.90	Outros								15
90.32	Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos.
9032.10	- Termostatos
9032.10.10	De expansão de fluidos								15
9032.10.90	Outros								15
9032.20.00	- Manostatos (pressostatos)								15
9032.8	- Outros instrumentos e aparelhos:
9032.81.00	--   Hidráulicos ou pneumáticos								0
9032.89	--	Outros
9032.89.1	Reguladores de voltagem
9032.89.11	Eletrônicos								15
9032.89.19	Outros								15
9032.89.2		Controladores automóveis	eletrônicos	do	tipo	utilizado	em	veículos
9032.89.21	De sistemas antibloqueantes de freio (travão) (ABS) (Alterado pelo art. 1º do ADE SRF nº 3, DOU 08/08/2017)								15
9032.89.22	De sistemas de suspensão								15
9032.89.23	De sistemas de transmissão								15
9032.89.24	De sistemas de ignição								15
9032.89.25	De sistemas de injeção								15
9032.89.29	Outros								15
9032.89.30	Equipamentos digitais para controle de veículos ferroviários								15
9032.89.8	Outros, para regulação ou controle de grandezas não elétricas
9032.89.81	De pressão								15
9032.89.82	De temperatura								15
9032.89.83	De umidade								15
9032.89.84	De velocidade de motores elétricos por variação de frequência								15
9032.89.89	Outros								15
9032.89.90	Outros								15
9032.90	- Partes e acessórios
9032.90.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados								15
9032.90.9	Outros
9032.90.91	De termostatos								15
9032.90.99	Outros								15
9033.00.00	Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90.								15

CAPÍTULO 91

ARTIGOS DE RELOJOARIA

Notas.

1.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       Os vidros e pesos para relojoaria (regime da matéria constitutiva);

b)       As correntes de relógios (posições 71.13 ou 71.17, conforme o caso);

c)       As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (geralmente posição 71.15); as molas de relojoaria (incluindo as espirais) classificam-se, todavia, na posição 91.14;

d)       As esferas de rolamento (posições 73.26 ou 84.82, conforme o caso);

e)       Os aparelhos da posição 84.12 construídos para funcionar sem escape;

f)        Os rolamentos de esferas (posição 84.82);

g)       Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a estes mecanismos (Capítulo 85).

2.- A posição 91.01 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 71.01 a 71.04. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos classificam-se na posição 91.02.

3.- Na acepção do presente Capítulo consideram-se “mecanismos de pequeno volume para relógios” os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais mecanismos não deverá exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50 mm.

4.- Ressalvadas as disposições da Nota 1, os mecanismos e peças suscetíveis de serem utilizados tanto como mecanismos ou peças para artigos de relojoaria, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo.

NCM	DESCRIÇÃO							ALÍQUOTA (%)
91.01	Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
9101.1	- Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado:
9101.11.00	--   De mostrador exclusivamente mecânico							25
9101.19.00	--  Outros							25
9101.2	- Outros relógios de incorporado:	pulso,	mesmo	com	contador	de	tempo
9101.21.00	--   De corda automática							25
9101.29.00	--  Outros							25
9101.9	- Outros:
9101.91.00	--   Funcionando eletricamente							25
9101.99.00	--  Outros							25
91.02	Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 91.01.
9102.1	- Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado:
9102.11	--   De mostrador exclusivamente mecânico
9102.11.10	Com caixa de metal comum							20
9102.11.90	Outros							20
9102.12	--   De mostrador exclusivamente optoeletrônico
9102.12.10	Com caixa de metal comum							20
9102.12.20	Com caixa de plástico, exceto as reforçadas com fibra de vidro							20
9102.12.90	Outros							20
9102.19.00	--  Outros							20
9102.2	- Outros relógios de incorporado:	pulso,	mesmo	com	contador	de	tempo
9102.21.00	--   De corda automática							20
9102.29.00	--  Outros							20
9102.9	- Outros:
9102.91.00	--   Funcionando eletricamente							20

NCM	DESCRIÇÃO		ALÍQUOTA (%)
	Ex 01 - Com caixa de metal comum, mesmo dourado, prateado ou platinado		15
	Ex 02 - Com caixa de plásticos sem carga ou reforço de fibras de vidro		15
9102.99.00	--	Outros	20
91.03	Despertadores e outros relógios, com mecanismo de pequeno volume.
9103.10.00	- Funcionando eletricamente		20
9103.90.00	- Outros		20
9104.00.00	Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos.		18
91.05	Despertadores, outros relógios e artigos de relojoaria semelhantes, exceto os com mecanismo de pequeno volume.
9105.1	- Despertadores:
9105.11.00	--   Funcionando eletricamente		20
9105.19.00	--	Outros	20
9105.2	- Relógios de parede:
9105.21.00	--   Funcionando eletricamente		20
9105.29.00	--	Outros	20
9105.9	- Outros:
9105.91.00	--   Funcionando eletricamente		20
9105.99.00	--	Outros	20
91.06	Aparelhos de controle do tempo e contadores de tempo, com mecanismo de artigos de relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo, relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas).
9106.10.00	- Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas		15
9106.90.00	- Outros		15
9107.00	Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de mecanismo de artigos de relojoaria ou com motor síncrono.
9107.00.10	Interruptores horários		15
9107.00.90	Outros		15
91.08	Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados.
9108.1	- Funcionando eletricamente:
9108.11	-- De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico
9108.11.10	Para relógios das posições 91.01 ou 91.02		20
9108.11.90	Outros		20
9108.12.00	--   De mostrador exclusivamente optoeletrônico		20
9108.19.00	--	Outros	20
9108.20.00	- De corda automática		20
9108.90.00	- Outros		20
91.09	Mecanismos de artigos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume.
9109.10.00	- Funcionando eletricamente		20
9109.90.00	- Outros		20
91.10	Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria.
9110.1	- De pequeno volume:
9110.11	-- Mecanismos completos, não montados ou parcialmente montados (chablons)
9110.11.10	Para relógios das posições 91.01 ou 91.02		20
9110.11.90	Outros		20
9110.12.00	--   Mecanismos incompletos, montados		20
9110.19.00	--	Esboços	20
9110.90.00	- Outros		20
91.11	Caixas de relógios das posições 91.01 ou 91.02, e suas partes.
9111.10.00	- Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)		20
9111.20	- Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados
9111.20.10	De latão, em esboço		20
9111.20.90	Outras		20
9111.80.00	- Outras caixas		20

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
9111.90	- Partes
9111.90.10	Fundos de metais comuns	20
9111.90.90	Outras	20
91.12	Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes.
9112.20.00	- Caixas e semelhantes	20
9112.90.00	- Partes	20
91.13	Pulseiras de relógios, e suas partes.
9113.10.00	- De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	10
9113.20.00	- De metais comuns, mesmo dourados ou prateados	10
9113.90.00	- Outras	10
91.14	Outras partes de artigos de relojoaria.
9114.10.00	- Molas, incluindo as espirais	20
9114.30.00	- Quadrantes	20
9114.40.00	- Platinas e pontes	20
9114.90	- Outras
9114.90.10	Coroas	20
9114.90.20	Ponteiros	20
9114.90.30	Hastes	20
9114.90.40	Básculas	20
9114.90.50	Eixos e pinhões	20
9114.90.60	Rodas	20
9114.90.70	Rotores	20
9114.90.90	Outras	20

CAPÍTULO 92

INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas.

1.-    O presente Capítulo não compreende:

a)       As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

b)       Os microfones, amplificadores, alto-falantes (altifalantes), fones de ouvido (auscultadores*), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);

c)       Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 95.03);

d)       As escovas e artigos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 96.03), ou  os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20);

e)       Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06).

2.- Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 92.02 ou 92.06, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respectivos instrumentos.

Os cartões, discos e rolos da posição 92.09 permanecem nesta posição, mesmo quando se  apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
92.01	Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado.
9201.10.00	- Pianos verticais	0
9201.20.00	- Pianos de cauda	0
9201.90.00	- Outros	0
92.02	Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões (guitarras*), violinos, harpas).
9202.10.00	- De cordas, tocados com o auxílio de um arco	0
9202.90.00	- Outros	0
92.05	Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos.
9205.10.00	- Instrumentos denominados “metais”	0
9205.90.00	- Outros	0
9206.00.00	Instrumentos musicais de percussão (por  exemplo,  tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás).	0
92.07	Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões).
9207.10	- Instrumentos de teclado, exceto acordeões
9207.10.10	Sintetizadores	0
9207.10.90	Outros	0
9207.90	- Outros
9207.90.10	Guitarras e contrabaixos	0
9207.90.90	Outros	0
92.08	Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados noutra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, berrantes (cornetas*) e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização.
9208.10.00	- Caixas de música	0
9208.90.00	- Outros	0
92.09	Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de todos os tipos.
9209.30.00	- Cordas para instrumentos musicais	0
9209.9	- Outros:
9209.91.00	--   Partes e acessórios de pianos	0
9209.92.00	--  Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02	0
9209.94.00	--  Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07	0
9209.99.00	--  Outros	0