ANEXO IV

(INCLUÍDO PELO INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2104, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022)

1. IMPORTADOR

Número da DI (se despacho antecipado)

Importador (Nome - Razão social)

CNPJ

2. MERCADORIA

Descrição			CE (se informado Siscomex Carga) ou Conhecimento de Embarque
Tipo de Granel			Quantidade
Sólido	Líquido	Gasoso

3. OPERAÇÃO DE DESCARGA

Veículo ou embarcação de transporte internacional

4. LOCAL DE PERMANÊNCIA DA MERCADORIA APÓS A DESCARGA OU SAÍDA DO LOCAL OU RECINTO ALFANDEGADO

Endereço do local ou recinto não alfandegado ou nome da embarcação de transbordo

5. DECLARAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DO IMPORTADOR

1. Declaro conhecer os prazos e condições para utilização dos procedimentos para Descarga Direta previstos na Instrução Normativa SRF nº 680, de 2006, atestando que não fui notificado, até o presente momento, de nenhum descumprimento, nos termos do § 1º do art. 62-K.

2. Declaro que o CE mercante informado não possui bloqueio no Siscomex Carga.

6. REPRESENTANTE LEGAL DO IMPORTADOR

Nome	CPF	Telefone
Local e Data	Assinatura

7. RECEPÇÃO DA COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA RFB

Coleta de Amostra Dispensada Necessária Perito designado _______________________________________	QUANTIFICAÇÃO Dispensada Necessária Método de quantificação _______________________________________ Perito designado	Data ____/____/______ Hora _____:_____ Carimbo e assinatura do servidor
Observações

Modelo aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.104, de 21 de setembro de 2022.