|
I - Informações Gerais:
|
|
a) Qualificação do
peticionário: (nome da empresa e CNPJ)
|
|
b) Descrição geral
do empreendimento, com as justificativas para a importação: (descrição
sucinta)
|
|
|
|
II - Bens a serem importados:
|
|
a) país de origem dos bens: (utilizar
anexo se necessário)
|
|
b) empresas
fornecedoras: (utilizar anexo se necessário)
|
|
c) relação de bens
a serem adquiridos no mercado interno para a composição da unidade
industrial, da linha ou da célula de produção: (utilizar anexo se necessário)
|
|
d) prazo previsto
para a instalação da unidade industrial, da linha ou da célula de produção:
|
|
e) descrição e
respectivo valor das partes usadas: (utilizar anexo se necessário)
|
|
f) relação, em
duas vias, dos equipamentos, unidades e instalações que compõem a linha de
produção, contendo a descrição dos bens, marca, modelo, número de série,
classificação tarifária (NCM), ano de fabricação e valor dos bens usados:
(utilizar anexo)
|
|
g) leiaute dos
equipamentos, fluxograma de produção e outros elementos que comprovem
tratar-se de unidade industrial, linha de produção ou célula de produção:
(utilizar anexo)
|
|
|
|
III - Detalhes do empreendimento:
|
|
a) descrição do
processo produtivo: (de forma sucinta)
|
|
b) número de empregos a serem
gerados:
|
|
c) ganhos de
qualidade, produtividade e redução de custos, apresentando os parâmetros mais
importantes da atividade em questão: (descrever de forma sucinta)
|
|
d) incremento da
capacidade de produção da empresa importadora: (em toneladas)
|
|
e) estimativa do volume e do valor da
produção a ser realizada ou acréscimo conferido pela linha ou célula de
produção importada: (em toneladas e em mil R$)
|
|
e.1) toneladas:
|
|
e.2) em R$ (1.000):
|
|
f) aumento previsto das exportações,
ano a ano, se for o caso: (em toneladas)
|
|
f.1) primeiro ano:
|
|
f.2) segundo ano:
|
|
f.3) terceiro ano:
|
|
g) parcela da produção a ser
destinada ao mercado interno: (em toneladas e em termos percentuais)
|
|
g.1) em toneladas:
|
|
g.2) em (%):
|
|
h) mercados
externos a serem atingidos, se for o caso:
|
|
i) relação de
novos produtos obtidos, se for o caso:
|
|
j) inserção do bem
na cadeia produtiva do setor a que pertence:
|
|
k) incorporação de
inovações tecnológicas na produção ou no bem resultante, se for o caso:
|
|
|
|
IV - DECLARAÇÃO DE ISONOMIA COM BENS
PRODUZIDOS NO BRASIL, NO ATENDIMENTO ÀS LEIS E AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS
REFERENTES AO MEIO AMBIENTE, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SEGURANÇA DO TRABALHO.
|
|
|
|
Declaro
que, em conformidade com o disposto no ANEXO II da Portaria SECEX nº 23, de
14 de julho de 2011, estou ciente de que os produtos contidos no presente
pleito devem obedecer às leis e aos regulamentos técnicos nacionais
referentes à proteção ao meio ambiente, eficiência energética e segurança do
trabalho, estando sujeitos à fiscalização da autoridade competente em
território nacional.
|