RESOLUÇÃO CAMEX Nº 35, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
DOU 01/11/2001
A CÂMARA DE
COMÉRCIO EXTERIOR, reunida em 30 de outubro de 2001, com fundamento no art.
2º , incisos XIV e XIX, do Decreto nº 3.981, de 24 de outubro de 2001, e tendo
em vista a Decisão nº 67/00, do Conselho do Mercado Comum, e Resoluções nos
63/00, 64/00, 65/00, 3/01 e 7/01, do Grupo Mercado Comum, do MERCOSUL, resolve:
Art. 1º
A Nomenclatura Comum do
MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa
Externa Comum (TEC) ficam alteradas na forma dos Anexos I e II a esta Resolução.
Art. 2º
As alíquotas do Imposto
de Importação indicadas no Anexo I incluem o acréscimo temporário de dois
e meio pontos percentuais, autorizado pela Decisão nº 67/00 do Conselho do
Mercado Comum do MERCOSUL, de que trata o Decreto nº 3.704, de 27 de dezembro
de 2000, exceto para os códigos NCM 3808.20.26, 8431.49.10, 8431.49.20, 8708.50.11
e 8708.50.19, desmembrados dos códigos NCM 3808.20.29, 8431.49.00 e 8708.50.10.
Art. 3º
Esta Resolução entra em
vigor na data da sua publicação.
SERGIO SILVA DO AMARAL
Presidente da Câmara
SITUAÇÃO ANTERIOR
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALIQ. |
|
2922.49.69 |
Outros |
4,5 |
SITUAÇÃO ATUAL
|
2922.49.64 |
Diclofenaco |
16,5 |
|
2922.49.69 |
Outros |
4,5 |
SITUAÇÃO ANTERIOR
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALIQ. |
|
2932.13.00 |
- - Álcool furfurílico
e álcool tetraidrofurfurílico |
14,5 |
SITUAÇÃO ATUAL
|
2932.13 |
- - Álcool furfurílico
e álcool tetraidrofurfurílico |
|
|
2932.13.10 |
Alcool furfurílico. |
14,5 |
|
2932.13.20 |
Alcool
tetraidrofurfurílico |
4,5 |
SITUAÇÃO ANTERIOR
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALIQ. |
|
2932.99.23 |
Moxidectina |
16,5 |
SITUAÇÃO ATUAL
|
2932.99.23 |
Moxidectina |
4,5 |
SITUAÇÃO ANTERIOR
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALIQ. |
|
2933.39.35 |
Imazetapir (ácido
(RS)-5- etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo- 2-imidazolin-2-
il)nicotínico) |
4,5 # |
SITUAÇÃO ATUAL
|
2933.39.35 |
Imazetapir (ácido
(RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo- 2-imidazolin-2-il)nicotínico) |
16,5 |
SITUAÇÃO ANTERIOR
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALIQ. |
|
3003.90.93 |
Diclofenaco resinato |
4,5 |
SITUAÇÃO ATUAL
|
3003.90.93 |
Diclofenaco resinato |
16,5 |
SITUAÇÃO ANTERIOR
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALIQ. |
|
3004.90.93 |
Diclofenaco resinato |
4,5 |
SITUAÇÃO ATUAL
|
3004.90.93 |
Diclofenaco resinato |
16,5 |
SITUAÇÃO ANTERIOR
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALIQ. |
|
3808.20.29 |
Outros |
8 # |
SITUAÇÃO ATUAL
|
3808.20.26 |
À base de Thiram |
14 |
|
3808.20.29 |
Outros |
8 # |
SITUAÇÃO ANTERIOR
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALIQ. |
|
3808.40.21 |
À base de Thiram |
16,5 |
|
SITUAÇÃO ATUAL |
||
|
Suprimido |
Suprimido |
|
SITUAÇÃO ANTERIOR
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALIQ. |
|
3921.13.00 |
- - De poliuretanos |
18,5 |
SITUAÇÃO ATUAL
|
3921.13 |
- - De poliuretanos |
|
|
3921.13.10 |
Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros
por decímetro linear superior ou igual a 24, mas inferior ou igual a 157 (6 a
40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50% (RC50)
superior ou igual a 3,5kPa, mas inferior ou igual a 4,0kPa, segundo Norma ISO
3386/1 |
4,5 |
|
3921.13.90 |
Outros |
18,5 |
SITUAÇÃO ANTERIOR
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALIQ. |
|
4805.40.00 |
- Papel-filtro e
cartão-filtro |
14,5 |
SITUAÇÃO ATUAL
|
4805.40 |
- Papel-filtro e
cartão-filtro |
|
|
4805.40.10 |
De peso superior a
15g/m2 e inferior ou igual a 25g/m2, em que no mínimo 20%, em peso, do conteúdo
total de fibras seja constituído por fibras de copolímero de acetato de
vinila e cloreto de vinila |
4,5 |
|
4805.40.90 |
Outros |
14,5 |
SITUAÇÃO ANTERIOR
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALIQ. |
|
4823.20.00 |
- Papel-filtro e
cartão-filtro |
18,5 |
SITUAÇÃO ATUAL
|
4823.20 |
- Papel-filtro e
cartão-filtro |
|
|
4823.20.10 |
De peso superior a 15g/m2 e inferior ou igual a 25g/m2, em que
no mínimo 20%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por
fibras de copolímero de acetato de vinila e cloreto de vinila |
4,5 |
|
4823.20.90 |
Outros |
18,5 |
SITUAÇÃO ANTERIOR
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALIQ. |
|
5502.00.90 |
Outros |
14,5 # |
SITUAÇÃO ATUAL
|
5502.00.20 |
De raiom viscose |
4,5 |
|
5502.00.90 |
Outros |
14,5 |
SITUAÇÃO ANTERIOR
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALIQ. |
|
8431.49.00 |
- - Outras |
14 BK |
SITUAÇÃO ATUAL
|
8431.49 |
- - Outras |
|
|
8431.49.10 |
Das máquinas e
aparelhos da posição 8426 |
14 BK |
|
8431.49.20 |
Das máquinas e
aparelhos das posições 8429 ou 8430 |
0 BK |
SITUAÇÃO ANTERIOR
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALIQ. |
|
8504.10.00 |
- Reatores
(balastros*) para lâmpadas ou tubos de descargas.. |
18,5 |
SITUAÇÃO ATUAL
|
8504.10.00 |
- Reatores
(balastros*) para lâmpadas ou tubos de descargas |
20,5 |
SITUAÇÃO ANTERIOR
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALIQ. |
|
8517.80.10 |
De gerenciamento de
redes (TMN-"Telecommunications Management
Network")................................................ |
4,5#BIT |
|
SITUAÇÃO ATUAL |
||
|
Suprimido |
Suprimido |
|
SITUAÇÃO ANTERIOR
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALIQ. |
|
8708.50.10 |
Dos veículos das
subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 |
14 BK |
SITUAÇÃO ATUAL
|
8708.50.1 |
Dos veículos das
subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 |
|
|
8708.50.11 |
Com capacidade de
suportar cargas superiores ou iguais a 14.000kg, redutores planetários nos
extremos e dispositivo de freio incorporado, do tipo dos utilizados em
veículos da subposição 8704.10 |
0 BK |
|
8708.50.19 |
Outros |
14 BK |
REFERÊNCIA NCM
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
REFERÊNCIA NCM Sumário Seção X
ONDE SE LÊ: ... ; PAPEL E SUAS OBRAS
LEIA-SE: ... ; PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS
REFERÊNCIA NCM Sumário Capítulo 66
ONDE SE LÊ: ... , chicotes, e suas partes
LEIA-SE: ... , chicotes, rebenques, e suas partes
REFERÊNCIA NCM Posição 0505
ONDE SE LÊ: Peles e outras partes de aves, com as
suas penas...
LEIA-SE: Peles e outras partes de aves, com suas penas...
REFERÊNCIA NCM Posição 0601
ONDE SE LÊ: Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas,
rebentos* e rizomas,...
LEIA-SE: Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e
rizomas,...
REFERÊNCIA NCM 0601.10.00
ONDE SE LÊ: - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas,
rebentos* e rizomas,...
LEIA-SE: - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos
e rizomas,...
REFERÊNCIA NCM 0601.20.00
ONDE SE LÊ: - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas,
rebentos* e rizomas,...
LEIA-SE: - Bulbos, tubérculos,
raízes tuberosas, rebentos e rizomas,...
REFERÊNCIA NCM Posição 0705
ONDE SE LÊ: Alface (Lactuca sativa) e chicórias
(Cichorium spp.),...
LEIA-SE: Alfaces (Lactuca sativa)
e chicórias (Cichorium spp.),...
REFERÊNCIA NCM 1905.10.00
ONDE SE LÊ: - Pão denominado "knackebrot"
LEIA-SE: - Pão denominado "knäckebrot"
REFERÊNCIA NCM 2905.17
ONDE SE LÊ: - - Dodecan-1-ol (álcool laurílico), ...
LEIA-SE: - - Dodecan-1-ol (álcool láurico), ...
REFERÊNCIA NCM 2905.17.10
ONDE SE LÊ: Álcool laurílico
LEIA-SE: Álcool láurico
REFERÊNCIA NCM Capítulo 30, Nota 2
ONDE SE LÊ: ... os fragmentos de anticorpos e os
conjugados de anticorpos com fragmentos de anticorpos.
LEIA-SE: ... os fragmentos de anticorpos, os conjugados de
anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos.
REFERÊNCIA NCM Capítulo 38, Nota 2 d)
ONDE SE LÊ: ... duplicadores ("stencils") e
...
LEIA-SE: ... duplicadores (estênceis) e ...
REFERÊNCIA NCM Capítulo 39, Nota 11 d)
ONDE SE LÊ: portas, janelas e seus caixilhos,
alizares e soleiras;
LEIA-SE: portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e
soleiras;
REFERÊNCIA NCM 4002.19.19
ONDE SE LÊ: Outros
LEIA-SE: Outras
REFERÊNCIA NCM SEÇÃO X
ONDE SE LÊ: ... APARAS); PAPEL E SUAS OBRAS
LEIA-SE: ... APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS
REFERÊNCIA NCM SEÇÃO XI, Nota 3 B) e)
ONDE SE LÊ: ... "de cadeia"
("chainette"), da posição 5606.
LEIA-SE: ... "de cadeia"
("chaînette"), da posição 5606.
REFERÊNCIA NCM Capítulo 55, Nota 1
ONDE SE LÊ: ... 5501 e 5502 consideram-se ...
LEIA-SE: ... 5501 e 5502, consideram-se ...
REFERÊNCIA NCM Posição 5606.00.00
ONDE SE LÊ: ... ; fios denominados "de
cadeia" ("cHainette")
LEIA-SE: ... ; fios denominados "de cadeia"
("cHaînette")
REFERÊNCIA NCM Posição 6108
ONDE SE LÊ: ... , PIJAMAS, "DESHABILLÉS",
...
LEIA-SE: ... , PIJAMAS, "DÉSHABILLÉS", ...
REFERÊNCIA NCM 6115.20
ONDE SE LÊ: ... de título inferior a 67 decitex, por
fio simples
LEIA-SE: ... de título inferior a 67 decitex por fio
simples
REFERÊNCIA NCM Posição 6208
ONDE SE LÊ: ... , PIJAMAS, "DESHABILLÉS",
...
LEIA-SE: ... , PIJAMAS, "DÉSHABILLÉS", ...
REFERÊNCIA NCM Capítulo 66
ONDE SE LÊ: ... chicotes, e suas partes
LEIA-SE: ... chicotes, rebenques, e suas partes
REFERÊNCIA NCM Posição 6602.00.00
ONDE SE LÊ: ... chicotes e ARTEFATOS SEMELHANTES
LEIA-SE: ... chicotes, rebenques E ARTEFATOS
SEMELHANTES
REFERÊNCIA NCM Capítulo 67, Nota 1 e)
ONDE SE LÊ: ... e os artigos para festas ...
LEIA-SE: ... e os artigos para carnaval...
REFERÊNCIA NCM 6806.10.00
ONDE SE LÊ: ... entre si, em blocos ou massas, em
folha ou ...
LEIA-SE: ... entre si, em massa, em folhas ou ...
REFERÊNCIA NCM 6812.70.00
ONDE SE LÊ: - Folhas comprimidas de amianto e
elastômeros, para juntas, mesmo apresentadas em rolos
LEIA-SE: - Folhas de amianto e elastômeros, comprimidos,
para juntas, mesmo apresentadas em rolos
REFERÊNCIA NCM Seção XV, Nota 4
ONDE SE LÊ: ... que são carbonetos metálicos
sinterizados com um metal.
LEIA-SE: ... que são carbonetos metálicos sinterizados com
metal.
REFERÊNCIA NCM 8207.40.10
ONDE SE LÊ: Para roscar interiormente
LEIA-SE: De roscar interiormente
REFERÊNCIA NCM 8207.40.20
ONDE SE LÊ: Para roscar exteriormente
LEIA-SE: De roscar exteriormente
REFERÊNCIA NCM 8302.30.00
ONDE SE LÊ: - Outras guarnições, ferragens e
artefatos...
LEIA-SE: - Outras guarnições, ferragens e artigos...
REFERÊNCIA NCM 8302.4
ONDE SE LÊ: - Outras guarnições, ferragens e
artefatos...
LEIA-SE: - Outras guarnições, ferragens e artigos...
REFERÊNCIA NCM 8302.50.00
ONDE SE LÊ: - Pateras, ... cabides e artefatos
semelhantes
LEIA-SE: - Pateras, ... cabides e artigos semelhantes
REFERÊNCIA NCM 8427.10.1
ONDE SE LÊ: Empilhadoras
LEIA-SE: Empilhadeiras
REFERÊNCIA NCM Posição 8433
ONDE SE LÊ: ... , incluídas as enfardadoras de palha
ou ...
LEIA-SE: ... , incluídas as enfardadeiras de palha ou
...
REFERÊNCIA NCM Posição 8516
ONDE SE LÊ: ... PARA USOS DOMÉSTICOS;...
LEIA-SE: ... PARA USO DOMÉSTICO;...
REFERÊNCIA NCM Posição 8517
ONDE SE LÊ: ... OS APARELHOS TELEFÔNICOS POR FIO
CONJUGADO COM UM APARELHO...
LEIA-SE: ... OS APARELHOS TELEFÔNICOS POR FIO CONJUGADO
COM APARELHO...
REFERÊNCIA NCM 8517.11.00
ONDE SE LÊ: - - Aparelhos telefônicos por fio
conjugado com um aparelho...
LEIA-SE: - - Aparelhos
telefônicos por fio conjugado com aparelho...
REFERÊNCIA NCM 8527.13
ONDE SE LÊ: -- Outros aparelhos combinados com um
aparelho de...
LEIA-SE: -- Outros aparelhos combinados com aparelho
de...
REFERÊNCIA NCM 8541.2
ONDE SE LÊ: - Transistores, exceto fototransistores
LEIA-SE: - Transistores, exceto os fototransistores
REFERÊNCIA NCM Posição 8804.00.00
ONDE SE LÊ: ... PÁRA-QUEDAS GIRATÓRIOS; ...
LEIA-SE: ... PÁRA-QUEDAS GIRATÓRIOS
("ROTOCHUTES"); ...
REFERÊNCIA NCM 9006.51.00
ONDE SE LÊ: ... da objetiva ("reflex"),
para películas, em rolos,...
LEIA-SE: ... da objetiva ("reflex"), para
filmes, em rolos,...
REFERÊNCIA NCM 9006.52.00
ONDE SE LÊ: - - Outros, para películas, em rolos,...
LEIA-SE: - - Outros, para filmes, em rolos,...
REFERÊNCIA NCM 9006.53.00
ONDE SE LÊ: - - Outros, para películas, em rolos,...
LEIA-SE: - - Outros, para filmes, em rolos,...
REFERÊNCIA NCM 9010.10
ONDE SE LÊ: ... revelação automática de películas
fotográficas, de filmes cinematográficos ou de papel ... de películas reveladas
em rolos de papel fotográfico
LEIA-SE: ... revelação automática de filmes fotográficos,
de filmes cinematográficos ou de papel ... de filmes revelados em rolos de
papel fotográfico
REFERÊNCIA NCM 9030.40
ONDE SE LÊ: ... (por exemplo:
"diafonômetros", medidores de ganho, "distorciômetros",
"psofômetros")
LEIA-SE: ... (por exemplo: diafonômetros, medidores de
ganho, distorciômetros, psofômetros)
REFERÊNCIA NCM Posição 9110
ONDE SE LÊ: ... aparelhos de relojoaria, incompletos
montados; ...
LEIA-SE: ... aparelhos de relojoaria incompletos,
montados; ...
REFERÊNCIA NCM 9110.12.00
ONDE SE LÊ: - - Maquinismos incompletos montados
LEIA-SE: - - Maquinismos incompletos, montados
REFERÊNCIA NCM 9502.91.00
ONDE SE LÊ: - - Vestuário e seus acessórios, calçados
e chapéus
LEIA-SE: - - Vestuário e seus acessórios, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante