Seção I

 

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

 

Notas.

 

1.- Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

 

2.- Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

 

__________________

 

 

Capítulo 1

 

Animais vivos

 

Nota.

 

1 - O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

 

a)       Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;

 

b)       Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

 

c)       Animais da posição 95.08.

 

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

01.01

Cavalos, asininos e muares, vivos.

0101.2

- Cavalos:

0101.21.00

-- Reprodutores de raça pura

0

0101.29.00

--Outros

2

0101.30.00

- Asininos

4

0101.90.00

- Outros

4

 

 

 

01.02

Animais vivos da espécie bovina.

0102.2

- Bovinos domésticos:

0102.21

-- Reprodutores de raça pura

0102.21.10

Prenhes ou com cria ao pé

0

0102.21.90

Outros

0

0102.29

--Outros

0102.29.1

Para reprodução

0102.29.11

Prenhes ou com cria ao pé

2

0102.29.19

Outros

2

0102.29.90

Outros

2

0102.3

- Búfalos:

0102.31

-- Reprodutores de raça pura

0102.31.10

Prenhes ou com cria ao pé

0

0102.31.90

Outros

0

0102.39

--Outros

0102.39.1

Para reprodução

0102.39.11

Prenhes ou com cria ao pé

2

0102.39.19

Outros

2

0102.39.90

Outros

2

0102.90.00

- Outros

(Alterado pelo art. 1º da Resolução Camex nº 76, DOU 31/10/2012)

0

 

 

 

01.03

Animais vivos da espécie suína.

0103.10.00

- Reprodutores de raça pura

0

0103.9

- Outros:

0103.91.00

-- De peso inferior a 50 kg

2

0103.92.00

-- De peso igual ou superior a 50 kg

2

 

 

 

01.04

Animais vivos das espécies ovina e caprina.

0104.10

- Ovinos

0104.10.1

Reprodutores de raça pura

0104.10.11

Prenhes ou com cria ao pé

0

0104.10.19

Outros

0

0104.10.90

Outros

2

0104.20

- Caprinos

0104.20.10

Reprodutores de raça pura

0

0104.20.90

Outros

2

 

 

 

01.05

Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.

0105.1

- De peso não superior a 185 g:

0105.11

--Galos e galinhas

0105.11.10

De linhas puras ou híbridas, para reprodução

0

0105.11.90

Outros

2

0105.12.00

-- Peruas e perus

2

0105.13.00

-- Patos

2

0105.14.00

--Gansos

2

0105.15.00

--Galinhas-d'angola (pintadas)

2

0105.9

- Outros:

0105.94.00

--Galos e galinhas

4

0105.99.00

--Outros

4

 

 

 

01.06

Outros animais vivos.

0106.1

- Mamíferos:

0106.11.00

-- Primatas

4

0106.12.00

-- Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)

4

0106.13.00

-- Camelos e outros camelídeos (Camelidae)

4

0106.14.00

-- Coelhos e lebres

4

0106.19.00

--Outros

4

0106.20.00

- Répteis (incluindo as serpentes e as tar tarugas marinhas)

4

0106.3

- Aves:

0106.31.00

-- Aves de rapina

4

0106.32.00

-- Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)

4

0106.33

-- Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)

0106.33.10

Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução

0

0106.33.90

Outros

4

0106.39.00

--Outras

4

0106.4

- Insetos:

0106.41.00

-- Abelhas

4

0106.49.00

--Outros

4

0106.90.00

- Outros

4

 

 

__________________

 

 

Capítulo 2

 

Carnes e miudezas, comestíveis

 

Nota.

 

1 - O presente Capítulo não compreende:

 

a)       No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;

 

b)       As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);

 

c)       As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

 

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

02.01

Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.

0201.10.00

- Carcaças e meias-carcaças

10

0201.20

- Outras peças não desossadas

0201.20.10

Quartos dianteiros

10

0201.20.20

Quartos traseiros

10

0201.20.90

Outras

10

0201.30.00

- Desossadas

12

 

 

 

02.02

Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.

0202.10.00

- Carcaças e meias-carcaças

10

0202.20

- Outras peças não desossadas

0202.20.10

Quartos dianteiros

10

0202.20.20

Quartos traseiros

10

0202.20.90

Outras

10

0202.30.00

- Desossadas

12

 

 

 

02.03

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0203.1

- Frescas ou refrigeradas:

0203.11.00

-- Carcaças e meias-carcaças

10

0203.12.00

-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

10

0203.19.00

--Outras

10

0203.2

- Congeladas:

0203.21.00

-- Carcaças e meias-carcaças

10

0203.22.00

-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

10

0203.29.00

--Outras

10

 

 

 

02.04

Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0204.10.00

- Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

10

0204.2

- Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:

0204.21.00

-- Carcaças e meias-carcaças

10

0204.22.00

--Outras peças não desossadas

10

0204.23.00

-- Desossadas

10

0204.30.00

- Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

10

0204.4

- Outras carnes de animais da espécie ov ina, congeladas:

0204.41.00

-- Carcaças e meias-carcaças

10

0204.42.00

--Outras peças não desossadas

10

0204.43.00

-- Desossadas

10

0204.50.00

- Carnes de animais da espécie caprina

10

 

 

 

0205.00.00

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

10

 

 

 

02.06

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0206.10.00

- Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

10

0206.2

- Da espécie bovina, congeladas:

0206.21.00

-- Línguas

10

0206.22.00

-- Fígados

10

0206.29

--Outras

0206.29.10

Rabos

10

0206.29.90

Outros

10

0206.30.00

- Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

10

0206.4

- Da espécie suína, congeladas:

0206.41.00

-- Fígados

10

0206.49.00

--Outras

10

0206.80.00

- Outras, frescas ou refrigeradas

10

0206.90.00

- Outras, congeladas

10

 

 

 

02.07

Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.

0207.1

- De galos e de galinhas:

0207.11.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

10

0207.12.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

10

0207.13.00

-- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

10

0207.14.00

-- Pedaços e miudezas, congelados

10

0207.2

- De peruas e de perus:

0207.24.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

10

0207.25.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

10

0207.26.00

-- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

10

0207.27.00

-- Pedaços e miudezas, congelados

10

0207.4

- De patos:

0207.41.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

10

0207.42.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

10

0207.43.00

-- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

10

0207.44.00

--Outras, frescas ou refrigeradas

10

0207.45.00

--Outras, congeladas

10

0207.5

- De gansos:

0207.51.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

10

0207.52.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

10

0207.53.00

-- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

10

0207.54.00

--Outras, frescas ou refrigeradas

10

0207.55.00

--Outras, congeladas

10

0207.60.00

- De galinhas-d'angola (pintadas)

10

 

 

 

02.08

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0208.10.00

- De coelhos ou de lebres

10

0208.30.00

- De primatas

10

0208.40.00

- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)

10

0208.50.00

- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

10

0208.60.00

- De camelos e de outros camelídeos (Camelidae)

10

0208.90.00

- Outras

10

 

 

 

02.09

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados.

0209.10

- De porco

0209.10.1

Toucinho

0209.10.11

Fresco, refrigerado ou congelado

6

0209.10.19

Outros

6

0209.10.2

Gordura

0209.10.21

Fresca, refrigerada ou congelada

6

0209.10.29

Outras

6

0209.90.00

- Outros

6

 

 

 

02.10

Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.

0210.1

- Carnes da espécie suína:

0210.11.00

-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

10

0210.12.00

-- Toucinhos entremeados e seus pedaços

10

0210.19.00

--Outras

10

0210.20.00

- Carnes da espécie bovina

10

0210.9

- Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:

0210.91.00

-- De primatas

10

0210.92.00

-- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)

10

0210.93.00

-- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

10

0210.99.00

--Outras

10

 

 

__________________

 

 

Capítulo 3

 

Peixes e crustáceos, moluscos e

outros invertebrados aquáticos

 

Notas.

 

1 - O presente Capítulo não compreende:

 

a)       Os mamíferos da posição 01.06;

 

b)       As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);

 

c)       Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01);

 

d)       O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

 

2 - No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

 

Nota Complementar.

 

1 - O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espécies: bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus).

 

NCM

DESCRIÇÃO

TEC %)

03.01

Peixes vivos.

0301.1

- Peixes ornamentais:

0301.11

-- De água doce

0301.11.10

Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)

10

0301.11.90

Outros

10

0301.19.00

--Outros

10

0301.9

- Outros peixes vivos:

0301.91

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus ap ache e Oncorhynchus chrysogaster)

0301.91.10

Para reprodução

0

0301.91.90

Outras

10

0301.92

-- Enguias (Anguilla spp.)

0301.92.10

Para reprodução

0

0301.92.90

Outras

10

0301.93

-- Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idell us, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus )

0301.93.10

Para reprodução

0

0301.93.90

Outras

10

0301.94

-- Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis )

0301.94.10

Para reprodução

0

0301.94.90

Outras

10

0301.95

-- Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)

0301.95.10

Para reprodução

0

0301.95.90

Outros

10

0301.99

--Outros

0301.99.1

Para reprodução

0301.99.11

Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp. ; seus híbridos)

0

0301.99.12

Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

0

0301.99.19

Outros

0

0301.99.9

Outros

0301.99.91

Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp. ; seus híbridos)

10

0301.99.92

Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

10

0301.99.99

Outros

10

 

 

 

03.02

Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

0302.1

- Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.11.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

10

0302.13.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

10

0302.14.00

-- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

10

0302.19.00

--Outros

10

0302.2

- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.21.00

-- Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

10

0302.22.00

-- Solha (Pleuronectes platessa)

10

0302.23.00

-- Linguados (Solea spp.)

10

0302.24.00

-- Pregado (Psetta maxima)

10

0302.29.00

--Outros

10

0302.3

- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis ), exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.31.00

-- Albacora-branca (Thunnus alalunga)

10

0302.32.00

-- Albacora-laje (Thunnus albacares)

10

0302.33.00

-- Bonito-listrado

10

0302.34.00

-- Albacora-bandolim (Thunnus obesus)

10

0302.35.00

-- Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

10

0302.36.00

-- Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)

10

0302.39.00

--Outros

10

0302.4

- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii ), anchovas (Engraulis spp.), sardinhas(Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp. ), anchoveta (Sprattus sprattus), cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus ), chicharros(Trachurus spp.), bijupirá (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius), exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.41.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

10

0302.42

-- Anchovas (Engraulis spp.)

0302.42.10

Anchoita (Engraulis anchoita)

10

0302.42.90

Outros

10

0302.43.00

-- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp. ), anchoveta (Sprattus sprattus)

10

0302.44.00

-- Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus )

10

0302.45.00

-- Chicharros (Trachurus spp.)

10

0302.46.00

-- Bijupirá (Rachycentron canadum)

10

0302.47.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

0302.5

- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.51.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0302.52.00

-- Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)

10

0302.53.00

-- Saithe (Pollachius virens)

10

0302.54.00

--Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp. )

10

0302.55.00

--Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)

10

0302.56.00

-- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis )

10

0302.59.00

--Outros

10

0302.7

- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ct enopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus ), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.71.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.)

10

0302.72

-- Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp. )

0302.72.10

Bagre (Ictalurus puntactus)

10

0302.72.90

Outros

10

0302.73.00

-- Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophtalmichtys spp., Mylopharyngodon piceus )

10

0302.74.00

-- Enguias (Anguilla spp.)

10

0302.79.00

--Outros

10

0302.8

- Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.81.00

-- Cação e outros tubarões

10

0302.82.00

-- Raias (Rajidae)

10

0302.83

--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)

0302.83.10

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

10

0302.83.20

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

10

0302.84.00

-- Robalos (Dicentrarchus spp.)

10

0302.85.00

-- Pargos ou sargos (Sparidae)

10

0302.89

--Outros

0302.89.1

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp. ) e pargo (Lutjanus purpureus)

0302.89.11

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp. )

10

0302.89.12

Pargo (Lutjanus purpureus)

10

0302.89.2

Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão(Acipenser baeri) e peixes-rei (Atherina spp.)

0302.89.21

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

10

0302.89.22

Garoupas (Acanthistius spp.)

10

0302.89.23

Esturjão (Acipenser baeri)

10

0302.89.24

Peixes-rei (Atherina spp.)

10

0302.89.3

Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp. ; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynocion spp.)

0302.89.31

Curimatãs (Prochilodus spp.)

10

0302.89.32

Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp. ; seus híbridos)

10

0302.89.33

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

10

0302.89.34

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae )

10

0302.89.35

Piaus (Leporinus spp.)

10

0302.89.36

Tainhas (Mugil spp.)

10

0302.89.37

Pirarucu (Arapaima gigas)

10

0302.89.38

Pescadas (Cynocion spp.)

10

0302.89.4

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

0302.89.41

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii )

10

0302.89.42

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

10

0302.89.43

Pacu (Piaractus mesopotamicus)

10

0302.89.44

Tambaqui (Colossoma macropomum)

10

0302.89.45

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

10

0302.89.90

Outros

10

0302.90.00

- Fígados, ovas e sêmen

10

 

 

 

03.03

Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

0303.1

- Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.11.00

-- Salmão (Oncorhynchus nerka)

10

0303.12.00

--Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

10

0303.13.00

-- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

10

0303.14.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

10

0303.19.00

--Outros

10

0303.2

- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus ), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.23.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.)

10

0303.24

-- Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp. )

0303.24.10

Bagre (Ictalurus puntactus)

10

0303.24.90

Outros

10

0303.25.00

-- Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus )

10

0303.26.00

-- Enguias (Anguilla spp.)

10

0303.29.00

--Outros

10

0303.3

- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.31.00

-- Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

10

0303.32.00

-- Solha (Pleuronectes platessa)

10

0303.33.00

-- Linguados (Solea spp.)

10

0303.34.00

-- Pregado (Psetta maxima)

10

0303.39.00

--Outros

10

0303.4

- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis ), exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.41.00

-- Albacora-branca (Thunnus alalunga)

10

0303.42.00

-- Albacora-laje (Thunnus albacares)

10

0303.43.00

-- Bonito-listrado

10

0303.44.00

-- Albacora-bandolim (Thunnus obesus)

10

0303.45.00

-- Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis )

10

0303.46.00

-- Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)

10

0303.49.00

--Outros

10

0303.5

Sardinops spp., Sardinella spp. ), anchoveta (Sprattus sprattus), cavalinhas (Scomber

scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus ), chicharros (Trachurus spp.), bijupirá (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius), exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.51.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii )

10

0303.53.00

-- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus)

(Alterado pelo art. 2º da Resolução Camex nº 44, DOU 15/06/2016)

10**

0303.54.00

-- Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus )

10

0303.55.00

-- Chicharros (Trachurus spp.)

10

0303.56.00

-- Bijupirá (Rachycentron canadum)

10

0303.57.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

0303.6

- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.63.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0303.64.00

-- Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)

10

0303.65.00

-- Saithe (Pollachius virens)

10

0303.66.00

--Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

10

0303.67.00

--Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)

10

0303.68.00

-- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

10

0303.69

--Outros

0303.69.10

Merluza rosada (Macruronus magellanicus)

10

0303.69.90

Outros

10

0303.8

- Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.81

-- Cação e outros tubarões

0303.81.1

Tubarão-azul (Prionace glauca)

0303.81.11

Inteiro

10

0303.81.12

Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas

10

0303.81.13

Em pedaços, com pele

10

0303.81.14

Em pedaços, sem pele

10

0303.81.19

Outros

10

0303.81.90

Outros

10

0303.82.00

-- Raias (Rajidae)

10

0303.83

--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)

0303.83.1

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

0303.83.11

Evisceradas, sem cabeça e sem cauda

10

0303.83.12

Cabeças

10

0303.83.19

Outras

10

0303.83.2

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

0303.83.21

Evisceradas, sem cabeça e sem cauda

10

0303.83.22

Cabeças

10

0303.83.29

Outras

10

0303.84.00

-- Robalos (Dicentrarchus spp.)

10

0303.89

--Outros

0303.89.10

Corvina (Micropogonias furnieri)

10

0303.89.20

Pescadas (Cynoscion spp.)

10

0303.89.3

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp. ), pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)

0303.89.31

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)

10

0303.89.32

Pargo (Lutjanus purpureus)

10

0303.89.33

Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)

10

0303.89.4

Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil spp.), esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.), merluza rosada (Macruronus magellanicus) e nototenias (Patagonotothen spp.)

0303.89.41

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

10

0303.89.42

Garoupas (Acanthistius spp.)

10

0303.89.43

Tainhas (Mujil spp.)

10

0303.89.44

Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

10

0303.89.45

Peixes-rei (Atherina spp.)

10

0303.89.46

Nototenias (Patagonotothen spp.)

10

0303.89.5

Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp. ; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), pirarucus (Arapaima gigas) e anchoitas (Engraulis anchoita)

0303.89.51

Curimatãs (Prochilodus spp.)

10

0303.89.52

Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp. ; seus híbridos)

10

0303.89.53

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

10

0303.89.54

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae )

10

0303.89.55

Piaus (Leporinus spp.)

10

0303.89.56

Pirarucu (Arapaima gigas)

10

0303.89.57

Anchoita (Engraulis anchoita)

10

0303.89.6

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus Mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

0303.89.61

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii )

10

0303.89.62

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

10

0303.89.63

Pacu (Piaractus Mesopotamicus)

10

0303.89.64

Tambaqui (Colossoma macropomum)

10

0303.89.65

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

10

0303.89.90

Outros

10

0303.90.00

- Fígados, ovas e sêmen

10

 

 

 

03.04

Filés de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.

0304.3

- Filés de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus ), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados:

0304.31.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.)

10

0304.32

-- Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

0304.32.10

Bagre (Ictalurus puntactus)

10

0304.32.90

Outros

10

0304.33.00

-- Perca-do-nilo (Lates niloticus)

10

0304.39.00

--Outros

10

0304.4

- Filés de outros peixes, frescos ou refrigerados:

0304.41.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

10

0304.42.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

10

0304.43.00

-- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)

10

0304.44.00

-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyida e, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

10

0304.45.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

0304.46.00

--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)

10

0304.49

--Outros

0304.49.10

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

10

0304.49.20

Garoupas (Acanthistius spp.)

10

0304.49.90

Outros

10

0304.5

- Outros, frescos ou refrigerados:

0304.51.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

10

0304.52.00

-- Salmonídeos

10

0304.53.00

-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

10

0304.54.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

0304.55.00

--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)

10

0304.59.00

--Outros

10

0304.6

- Filés de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus ), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados:

0304.61.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.)

10

0304.62

-- Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ic talurus spp.)

0304.62.10

Bagre (Ictalurus puntactus)

10

0304.62.90

Outros

10

0304.63.00

-- Perca-do-nilo (Lates niloticus)

10

0304.69.00

--Outros

10