RETIFICAÇÃO

DOU 04/03/2020

Na Resolução Nº 11, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2020, Seção I, página 33:

Onde se lê:

"Art.15. Fica alterado o Art. 14, da Resolução nº 29, de 23 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação: ..."

Leia-se:

"Art.15. Fica alterado o Art. 14, da Resolução nº 30, de 23 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação: ..."

Onde se lê:

"Art.16. Fica alterado o Art. 15, da Resolução nº 29, de 23 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação: ..."

Leia-se:

"Art.16. Fica alterado o Art. 15, da Resolução nº 30, de 23 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação: ..."