RETIFICAÇÃO

DOU 05/11/2020

Na Portaria SECEX nº 58, de 28 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. de 04 de novembro de 2020, na Seção 1, página 28:

Onde se lê: "Portaria SECEX nº 58, de 28 de outubro de 2020";

Leia-se: "Portaria SECEX nº 58, de 29 de outubro de 2020".

RETIFICAÇÃO

DOU 05/11/2020

Na Circular SECEX nº 75, de 03 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. de 04 de novembro de 2020, na Seção 1, página 23:

Onde se lê: "Circular SECEX nº 75, de 03 de outubro de 2020";

Leia-se: "Circular SECEX nº 75, de 03 de novembro de 2020".

RETIFICAÇÃO

DOU 05/11/2020

No inciso I do art. 32 da Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020, publicada no DOU nº 208, de 29 de outubro de 2020, seção 1, página 93,

Onde se lê: "I - o operador de comércio exterior não cumprir quaisquer dos requisitos de admissibilidade estabelecidos no inciso I do art. 20;"

Leia-se: "I - o declarante de mercadorias não cumprir qualquer dos requisitos de admissibilidade estabelecidos no inciso I do art. 21;"