RETIFICAÇÃO, DOU 08/02/2019

RETIFICAÇÃO

DOU 08/02/2019

Na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, republicada no Diário Oficial da União n° 248, de 27 de dezembro de 2018, Seção 1, págs. 139-165,

ANEXO I

(...)

"Art. 4º ...

(...)

§ 9º, inciso I, alínea "a",

Onde se lê:

Gerência de Avaliação de Riscos e Eficácia

Leia-se:

Gerência de Avaliação de Risco e Eficácia

(...)

TÍTULO III

CAPÍTULO III

Seção I

(...)

Onde se lê:

Art. 16 ...

§ 2º Os Diretores solicitarão à Secretaria da Diretoria Colegiada ...

Leia-se:

§ 2º Os Diretores solicitarão à Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada ...

(...)

"Subseção V

Onde se lê:

Pedido de vista

Leia-se:

Do Pedido de Vista"

(...)

TÍTULO VI

CAPÍTULO II

(...)

"Seção VII

Subseção I

Onde se lê:

Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica

Leia-se:

Da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica"

(...)

Onde se lê:

"Art. 87 ...

II - definir, em conjunto com a Gerência-Geral de Recursos e os demais Coordenações ...

Leia-se:

II - definir, em conjunto com a Gerência-Geral de Recursos e as demais Coordenações..."

(...)

Onde se lê:

"Art. 103 Gerência de Gestão de Contratos e Parcerias:

Leia-se:

Art. 103 São competências da Gerência de Gestão de Contratos e Parcerias:"

(...)

Onde se lê:

"Art. 118 São competências da Coordenação de Gestão da Transparência e Acesso Informação

Leia-se:

Art. 118 São competências da Coordenação de Gestão da Transparência e Acesso à Informação"

(...)

Onde se lê:

"Art. 138 São competências da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativo

Leia-se:

Art. 138 São competências da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos"

(...)

Onde se lê:

"Art. 141 São competências da Coordenação de Pós-Registro de Medicamento ...

Leia-se:

Art. 141 São competências da Coordenação de Pós-Registro de Medicamentos ... "

(...)

TITULO VII

CAPÍTULO III

(...)

Seção IV

Subseção I

Onde se lê:

Da Coordenação de Controle de Produtos Fumígenos ...

Leia-se:

Da Coordenação de Processos de Controle de Produtos Fumígenos ..."

Onde se lê:

Art. 163. São competências da Coordenação de Controle de Produtos Fumígenos ...

Leia-se:

Art. 163 São competências da Coordenação de Processos de Controle de Produtos Fumígenos ...

(...)

Seção V

Onde se lê:

Gerência de Produtos de Higiene, ...

Leia-se:

Da Gerência de Produtos de Higiene, ..."

(...)

CAPÍTULO IV

(...)

Seção IV

(...)

Subseção IV

Onde se lê:

Da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Medicamentos"

Leia-se:

Da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos"

Onde se lê:

"Art. 175. São competências da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Medicamentos:

Leia-se:

Art. 175. São competências da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos:"

(...)

Subseção VII

Onde se lê:

"Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos

Leia-se"

Da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos"

(...)

Subseção VIII

Onde se lê:

"Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes

Leia-se:

Da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes"

(...)

Subseção IX

Onde se lê:

"Da Gerência de Inspeção e Fiscalização de Produtos para Saúde"

Leia-se:

Da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde"

Onde se lê:

"Art. 180. São competências da Gerência de Inspeção e Fiscalização de Produtos para Saúde

Leia-se:

Art. 180. São competências da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde"

(...)

Onde se lê:

"Art. 204. É atribuição do Corregedor

Leia-se:

Art. 204. São atribuições do Corregedor"

(...)

ANEXO III

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS

Nº

Órgão Unidade

SIGLAS

QUANTIDADE

DENOMINAÇÃO

CARGO

(...)

Onde se lê:

1.1

Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada

SGCOL

Chefe de Secretaria

CGE II

Leia-se:

1.1

Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada

SGCOL

Secretário-Geral

CGE II

(...)

Onde se lê:

8.2.4.2

Coordenação de Registro de Medicamento de Menor Complexidade, Bula e Rotulagem

CRMEC

Coordenador

CCT V

Leia-se:

8.2.4.2

Coordenação de Registro de Medicamentos de Menor Complexidade, Bula e Rotulagem

CRMEC

Coordenador

CCT V

Onde se lê:

10.	Quarta Diretoria	DIRE4	1	Diretor Adjunto	CGE I
			2	Assessor	CA II
			4	Assessor	CCT IV
10.1.	Coordenação de Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção Sanitária	CGPIS	1	Coordenador	CCT V
			1	Assistente	CCT II
10.2.	Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias	Cajis	1	Coordenador	CCT V
			1	Assistente	CCT III
10.3.	Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas	Coafe	1	Coordenador	CCT V
			1	Assessor	CCT IV
10.4.	Gerência de Laboratórios de Saúde Pública	Gelas	1	Gerente	CGE IV
			1	Assessor	CCT IV
			1	Assistente	CCT II
10.5.	Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária	GGFIS	1	Gerente-Geral	CGE II
			5	Assessor	CCT IV
			1	Assistente	CCT II
10.5.1.	Coordenação de Processo Administrativo Sanitário	Copas	1	Coordenador	CCT V
			1	Assistente	CCT I
10.5.2.	Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos	Gimed	1	Gerente	CGE IV
			2	Assistente	CCT III
10.5.2.1.	Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Medicamentos	Coime	1	Coordenador	CCT V
			3	Assistente	CCT II
10.5.2.2.	Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos	Coins	1	Coordenador	CCT V
			2	Assistente	CCT II
10.5.3.	Gerência de Inspeção e Fiscalização de Alimentos, Cosméticos e Saneantes	Giali	1	Gerente	CGE IV
			1	Assistente	CCT III
10.5.3.1.	Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos	Coali	1	Coordenador	CCT V
			1	Assistente	CCT II
10.5.3.2.	Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes	Coisc	1	Coordenador	CCT V
			2	Assistente	CCT II
10.5.4.	Gerência de Inspeção e Fiscalização de Produtos para Saúde	Gipro	1	Gerente	CGE IV
			2	Assistente	CCT III
10.5.4.1.	Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde	Cprod	1	Coordenador	CCT V
			2	Assistente	CCT II

Leia-se:

10.	Quarta Diretoria	DIRE4	1	Diretor Adjunto	CGE I
			2	Assessor	CA II
			4	Assessor	CCT IV
10.1.	Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias	Cajis	1	Coordenador	CCT V
			1	Assistente	CCT III
10.2.	Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas	Coafe	1	Coordenador	CCT V
			1	Assessor	CCT IV
10.3.	Gerência de Laboratórios de Saúde Pública	Gelas	1	Gerente	CGE IV
			1	Assessor	CCT IV
			1	Assistente	CCT II
10.4.	Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária	GGFIS	1	Gerente-Geral	CGE II
			5	Assessor	CCT IV
			1	Assistente	CCT II
10.4.1.	Coordenação de Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção Sanitária	CGPIS	1	Coordenador	CCT V
			1	Assistente	CCT II
10.4.2.	Coordenação de Processo Administrativo Sanitário	Copas	1	Coordenador	CCT V
			1	Assistente	CCT I
10.4.3.	Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos	Gimed	1	Gerente	CGE IV
			2	Assistente	CCT III
10.4.3.1.	Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos	Coime	1	Coordenador	CCT V
			3	Assistente	CCT II
10.4.3.2.	Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos	Coins	1	Coordenador	CCT V
			2	Assistente	CCT II
10.4.4.	Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e Saneantes	Giali	1	Gerente	CGE IV
			1	Assistente	CCT III
10.4.4.1.	Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos	Coali	1	Coordenador	CCT V
			1	Assistente	CCT II
10.4.4.2.	Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes	Coisc	1	Coordenador	CCT V
			2	Assistente	CCT II
10.4.5.	Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde	Gipro	1	Gerente	CGE IV
			2	Assistente	CCT III
10.4.5.1.	Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde	Cprod	1	Coordenador	CCT V
			2	Assistente	CCT II

(...)

Onde se lê:

10.5.2.1.

Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Medicamentos

Coime

Coordenador

CCT V

Leia-se:

10.5.2.1.

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos

Coime

Coordenador

CCT V

(...)

Onde se lê:

10.5.4.

Gerência de Inspeção e Fiscalização de Produtos para Saúde

Gipro

Gerente

CGE IV

Leia-se:

10.5.4.

Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde

Gipro

Gerente

CGE IV