RETIFICAÇÃO

DOU 31/12/2018

 

No anexo da Resolução nº 105, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Seção 1, página 37:

 

Onde se lê:

 

NCM

Descrição

Alíquota

Quota

Prazo

Início

Resolução

2815.12.00

Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

 

 

 

 

 

 

Ex 001 Para uso exclusivo na produção de alumina (ou óxido de alumínio)

2%

88.000 toneladas (base úmida)

12 meses

xxxxxx

xxxxxx

2833.11.10

Anidro

 

 

 

 

 

 

Ex 001 Para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix

2%

910.000 toneladas

12 meses

31/01/2019

xxxxxx

3215.11.00

Pretas

 

 

 

 

 

 

Ex 001 Para estamparia digital têxtil, exceto as reativas

2%

455 toneladas

12 meses

23/01/2019

xxxxxx

3215.19.00

Outras

 

 

 

 

 

 

Ex 001 Para estamparia digital têxtil, exceto as reativas

2%

720 toneladas

12 meses

30/12/2018

xxxxxx

3907.40.90

Outros

 

 

 

 

 

 

Ex 001 Policarbonato na forma de pó ou flocos

2%

35.040 toneladas

12 meses

01/01/2019

xxxxxx

5303.10.10

Juta

2%

7.000 toneladas

12 meses

xxxxxx

xxxxxx

 

Leia-se:

 

NCM

Descrição

Alíquota

Quota

Prazo

Início

Resolução

2815.12.00

Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

 

 

 

 

 

 

Ex 001 Para uso exclusivo na produção de alumina (ou óxido de alumínio)

2%

88.000 toneladas (base úmida)

12 meses

28/12/2018

105/2018

2833.11.10

Anidro

 

 

 

 

 

 

Ex 001 Para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix

2%

910.000 toneladas

12 meses

31/01/2019

105/2018

3215.11.00

Pretas

 

 

 

 

 

 

Ex 001 Para estamparia digital têxtil, exceto as reativas

2%

455 toneladas

12 meses

23/01/2019

105/2018

3215.19.00

Outras

 

 

 

 

 

 

Ex 001 Para estamparia digital têxtil, exceto as reativas

2%

720 toneladas

12 meses

30/12/2018

105/2018

3907.40.90

Outros

 

 

 

 

 

 

Ex 001 Policarbonato na forma de pó ou flocos

2%

35.040 toneladas

12 meses

01/01/2019

105/2018

5303.10.10

Juta

2%

7.000 toneladas

12 meses

28/12/2018

105/2018

 

 

RETIFICAÇÃO

DOU 31/12/2018

 

No anexo da Resolução nº 106, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Seção 1, página 37:

 

Onde se lê:

 

NCM

Descrição

Alíquota

Quota

Período

Resolução

9022.19.99

Outros

0%

N/A

N/A

106/2018

 

Ex 003 - Aparelhos de raios X, com acelerador de elétrons de energia do feixe inferior ou igual a 9.0 MeV, dos tipos utilizados para inspeção de segurança de veículos, bem como de cargas ou contêineres sobre veículos autopropulsados, em fluxo de inspeção constante de até 150 veículos por hora, com penetração em aço inferior ou igual a 400 mm.

14%

N/A

N/A

106/2018

 

Leia-se:

 

NCM

Descrição

Alíquota

Quota

Período

Resolução

9022.19.99

Outros

0%

N/A

N/A

106/2018

 

Ex 003 - Aparelhos de raios X, com acelerador de elétrons de energia do feixe inferior ou igual a 9.0 MeV, dos tipos utilizados para inspeção de segurança de veículos, bem como de cargas ou contêineres sobre veículos autopropulsados, em fluxo de inspeção constante de até 150 veículos por hora, com penetração em aço inferior ou igual a 400 mm.

14%

N/A

N/A

106/2018

 

 

RETIFICAÇÃO

DOU 31/12/2018

 

No Anexo XXVII do Convênio ICMS 142/18, de 14 de dezembro de 2018, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 61/83.

 

Onde se lê:

 

BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS CONSTANTES DOS ANEXOS IV E XVII

ITEM

CEST

NCM/SH

DESCRIÇÃO

6

03.006.00

2201.10.00

Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas; exceto as classificadas no CEST 03.024.00 e 03.025.00

Redação original, efeitos até 31.03.18.

6

03.006.00

2201.10.00

Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas

7

03.007.00

2202.10.00

Águas mineiras, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes

 

Leia-se:

 

BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS CONSTANTES DOS ANEXOS IV E XVII

ITEM

CEST

NCM/SH

DESCRIÇÃO

6

03.006.00

2201.10.00

Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas; exceto as classificadas no CEST 03.024.00 e 03.025.00

7

03.007.00

2202.10.00

Águas mineiras, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes