8ª REGIÃO FISCAL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50, DE 17 DE JUNHO DE 2009

DOU 25/08/2009

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 1905.90.90 Massa de pizza, pré-assada, em forma de disco, com cobertura de molho de tomate, acondicionada em pacote plástico de 300g com 10 unidades, denominada Mini Pizza Brotinho. Marca registrada: Cia. das Massas Romavisanto. Fabricante: Aline Vieira dos Santos - ME.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 1905 e da subposição 1905.90), c/c RGC-1, todas da TIPI (Decreto nº 6.006/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992 - alterado pela IN RFB nº 807/2008).

IOLAN GERALDO ANDRADE DE SÁ

Chefe da Divisão

Substituto