6ª REGIÃO FISCAL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009

DOU 31/05/2010

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código TIPI - Mercadoria 3816.00.90 Concreto refratário sílico-aluminoso, não moldado, em pó, acondicionado em sacos de 25 Kg, comercialmente denominado "Licofest LW203TR".

DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto Nº 6.006, de 28/12/2006, Decreto 435 de 27/01/1992, Instrução Normativa SRF 697 de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB 807 de 11/01/2008, RGI-1 (texto da posição 3816.00), RGC-1 (texto item 3816.00.90), NESH da posição 38.16.

HELENA ATHANASE PANTELIADES

Chefe