SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.304, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

DOU 16/11/2020

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 3407.00.20

Mercadoria: Preparação em pó, à base de alginato de sódio ou potássio, própria para ser misturada com água, no momento de uso, para obtenção de gel para impressão (moldagem) das estruturas orais (dentes e tecidos moles), apresentada em saco plástico aluminizado contendo 38, 454 ou 500 g cada, comercialmente denominada "alginato de impressão odontológico".

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma