CAPITULO 13

 

GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS

 

NOTA

(13-1) Os extratos de alcaçuz, pelitre, lúpulo e aloé e o ópio são considerados como sucos e extra­tos vegetais da posição 13.03.

 

Pelo contrário, estão excluídos;

 

a)      os extratos de alcaçuz que contenham mais de 10% em peso de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);

 

b)      extratos de malte (posição 19.02);

 

c)      os extratos de café, chá ou erva-mate (posição 21.02);

 

d)      sucos e extratos vegetais adicionados de álcool que constituam bebidas, bem como os preparados alcoólicos compostos de extratos vegetais (chamados "extratos concentra­dos") para a fabricação de bebidas (Capítulo 22);

 

e)      a cânfora natural e a glicirrizina e os demais produtos das posições 29.13 e 29.41;

 

f)       os medicamentos da posição 30.03 e os reativos destinados à determinação dos gru­pos ou dos fatores sangüíneos (posição 30.05);

 

g)      os extratos tanantes ou tintoríais (posições 32.01 ou 32.04);

 

h)      os óleos essenciais, líquidos ou concretos, e os resinóides (posição 33.01), bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais (posição 33.06.

 

i)       a borracha natural, a balata, a guta-percha e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).

 

[13.01]

 

13.02      GOMA-LACA, MESMO BRANQUEADA; GOMAS, GOMAS-RESINAS, RESINAS E BÁLSAMOS NATURAIS.

 

 

 

1.

 

Goma-laca

01

Goma-laca

 

2.

 

Gomas vegetais

01

Arábica (do Senegal etc.)

02

Adraganta

03

Tragassol

99

Os demais

 

3.

 

Gomas-resinas, resinas e óleos-resinas

01

Copal

02

Damiana e sandáraca

03

Incenso

04

Jatobá

05

Jutaicica

06

Mirra

07

Resina de pinheiros, sólida ou líquida

99

Os demais

 

4.

 

Bálsamos naturais

01

De copaíba

02

Do Peru

99

Os demais

 

13.03.       SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS; MATÉRIAS PÉCTICAS, PECTlNATOS E PECTATOS; ÁGAR-ÁGAR E OUTROS MUCILAGOS E ESPESSANTES DERIVADOS DE VEGETAIS.

 

 

1.

Sucos e extratos vegetais

01

De feto-macho

02

De piretro

03

De casca de noz de caju

99

Os demais

 

2.

Matérias pécticas, pectinatos e pectatos

01

Pectina

99

Os demais

3.

Ágar-ágar

01

Ágar-ágar

 

9.

Outros mucílagos e espessantes derivados e vegetais

01

De aIfarroba

99

Os demais