CAPITULO 30

PRODUTOS FARMACÊUTICOS

NOTAS

(30-1) Para efeito de classificação na posição 30.03, o termo "medicamentos" deve aplicar-se:

a) aos produtos que foram misturados ou combinados para usos terapêuticos ou profiláticos;

b) aos produtos sem misturar, suscetíveis dos mesmos usos, apresentados em doses ou acondicionados para a venda a varejo, para usos terapêuticos ou profiláticos.

As disposições anteriores não se aplicam aos alimentos ou bebidas (tais como: alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, bebidas tônicas, águas minerais), nem aos produtos das posições 30.02 e 30.04.

Para a aplicação destas disposições e da Nota (30-3) "d" deste Capítulo são considerados:

A) Como produtos não misturados:

1) as soluções aquosas de produtos não misturados;

2) todos os produtos compreendidos nos Capítulos 28 e 29;

3) os extratos vegetais simples da posição 13.03, simplesmente titulados ou dissolvidos em qualquer solvente.

B) Como produtos misturados:

1) as soluções e suspensões coloidais (com exclusão do enxofre coloidal);

2) os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;

3) os sais e as águas concentradas obtidos por evaporação das águas minerais naturais.

(30-2) Este Capítulo não compreende:

a) as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais para usos medicinais (posição 33.06);

b) os dentifrícios de qualquer espécie, mesmo os que tenham propriedades profiláticas ou terapêuticas, que se devem considerar classificados na posição 33.06;

c) os sabões e demais produtos da posição 34.01 adicionados de substâncias medicamentosas.

(30-3) Na posição 30.05 só estão compreendidos:

a) os categutes e outras ligaduras, esterilizados para suturas cirúrgicas;

b) as laminárias esterilizadas;

c) os hemostáticos reabsorvíveis esterilizados para a cirurgia e a odontologia;

d) as preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnósticos destinados a serem empregados no paciente (exceto os compreendidos na posição 30.02), que sejam produtos sem misturar, apresentados em doses, ou então produtos misturados, próprios para os mesmos usos;

e) os reagentes destinados à determinação de grupos ou fatores sangüíneos;

f) os cimentos e outros produtos para obturação dentária;

g) os estojos e as caixas de farmácia providos, para primeiros socorros.

30.01. GLÂNDULAS E DEMAIS ÓRGÃOS PARA USOS OPOTERÃPICOS, DESSECADOS, INCLUSIVE PULVERIZADOS; EXTRATOS PARA USOS OPOTERÃPICOS, DE GLÂNDULAS OU DE OUTROS ÓRGÃOS OU DE SUAS SECREÇÕES; OUTRAS SUBSTÂNCIAS ANIMAIS PREPARADAS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÃTICOS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES.

1.	Glândulas e demais órgãos
	01	Fígados
	02	Hipófises
	99	Os demais
2.	Extratos
	01	De fígado
	02	De bílis
	99	Os demais
9.	Outros
	01	Plasma humano
	99	Os demais

30.02. SOROS ESPECIFICOS DE PESSOAS OU DE ANIMAIS IMUNIZADOS; VACINAS MICROBIANAS, TOXINAS, CULTURAS DE MICRORGANISMOS (INCLUSIVE OS FERMENTOS, MAS COM EXCLUSÃO DAS LEVEDURAS) E OUTROS PRODUTOS SEMELHANTES.

1.	Soros específicos, vacinas e toxinas
	01	Soro antibotrópico
	02	Soro anticrotálico
	03	Soro antiofídico
	04	Soro antidiftérico
	05	Soro antitetânico
	06	Vacina clostridiosis
	07	Vacina antirrábica
	08	Toxinas
	09	Antitoxinas
	10	Outros soros de pessoas ou de animais, imunizados
	99	Os demais
9.	Outros
	01	Culturas de microrganismos, inclusive os fermentos
	99	Os demais

30.03. MEDICAMENTOS EMPREGADOS EM MEDICINA OU EM VETERINÁRIA.

1.	Que contenham antibióticos ou seus derivados
	01	À base de penicilinas
	02	À base de aureomicina
	99	Os demais
2.	Opoterápicos, exceto à base de hormônios
	01	Opoterápicos, exceto à base de hormônios
3.	Que contenham vitaminas
	01	À base de vitamina A
	02	À base de complexo B
	99	Os demais
4.	Vermífugos, bactericidas, desinfetantes e semelhantes
	01	Vermífugos à base de fenotiacina
	02	Extrato etéreo de feto macho
	99	Os demais
5.	Que contenham hormônios ou produtos com função hormonal, mas que não contenham nem antibióticos nem derivados de antibióticos
	01	Insulina
	99	Os demais
6.	Que contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormônios nem produtos com função hormonal e sem antibióticos nem derivados de antibióticos
	01	Que contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormônios nem produtos com função hormonal e sem antibióticos nem derivados de antibióticos
9.	Outros
	01	Substitutos sintéticos do plasma humano
	99	Os demais

30.04. PASTAS ("OUATES"), GASES, ATADURAS E ARTIGOS ANÁLOGOS (PENSOS, ESPARADRAPOS, SINAPISMOS ETC.) IMPREGNADOS OU RECOBERTOS DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS OU ACONDICIONADOS PARA A VENDA A VAREJO, DESTINADOS A FINS MÉDICOS OU CIRÚRGICOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS A QUE SE REFERE A NOTA (30-3) DESTE CAPITULO.

01	Algodão hidrófilo
99	Os demais

30.05. OUTRAS PREPARAÇÕES E ARTIGOS FARMACÊUTICOS.

1.	Categutes e outras ligaduras esterilizadas para suturas cirúrgicas
	01	Categutes
	02	Fio de seda
	03	Fio de linho
	99	Os demais
2.	Preparações opacificantes para exames radiográficos e os reagentes para diagnósticos (que são administrados aos pacientes por ingeuão, injeção etc.)
	01	Preparações à base de sulfato bárico
	99	Os demais
3.	Cimentos e outros produtos de obturação dentária
	01	Cimentos
	99	Os demais
9.	Outros
	01	Laminárias esterilizadas
	02	Caixas e estojos providos para primeiros socorros
	99	Os demais