CAPITULO 31

FERTILIZANTES

NOTAS

(31-1) Salvo quando se apresentarem acondicionados na forma prevista na posição 31.05, a posição 31.02 compreende unicamente:

a) os produtos seguintes:

1) o nitrato de sódio com um teor de nitrogênio inferior ou igual a 16,3%;

2) o nitrato de amônio, mesmo puro;

3) o sulfonitrato de amônio, mesmo puro;

4) o sulfato de amônio, mesmo puro;

5) o nitrato de cálcio com um teor de nitrogênio igualou inferior a 16%;

6) o nitrato de cálcio e magnésio, mesmo puro;

7) a cianamida cálcica com um teor de nitrogênio inferior ou igual a 25%, impregnada ou não de óleo;

8) a uréia, inclusive pura;

b) os fertilizantes que consistem em misturas entre si dos produtos citados na letra "a" precedente (sem se levar em conta os teores limites indicados para os referidos produtos) ;

c) os fertilizantes que consistam em misturas de cloreto de amônio ou de produtos citados nas letras "a" e "b" precedentes (também sem se levar em conta os seus teores I imites) com giz, gesso ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;

d) os fertilizantes líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais dos produtos citados nos parágrafos (31-1) "a"-2 ou (31-1) "a"-8 precedentes, ou de uma mistura de tais produtos.

(31-2) Salvo quando se apresentarem acondicionados na forma prevista na posição 31.05, a posisão 31.03 compreende unicamente:

a) os produtos seguintes:

1) as escórias de desfosforação;

2) os fosfatos de cálcio desagregados (termofosfatos e fosfatos fundidos) e os fosfatos aluminocálcicos naturais tratados termicamente;

3) os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);

4) o fosfato bicálcico que contenha uma proporção de flúor igualou superior a 0,2%;

b) os fertilizantes que consistam em misturas entre si dos produtos citados na letra "a" precedente (sem se levar em conta os teores limites indicados para estes produtos);

c) os fertilizantes que consistam em misturas de produtos citados nas letras "a" e "b" precedentes (também sem se levar em conta os teores limites indicados para estes produtos) com giz, gesso e outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.

(31-3) Salvo quando se apresentarem acondicionados na forma prevista na posição 31.05, a posição 31.04 compreende unicamente:

a) os produtos seguintes:

1) os sais de potássio naturais em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros);

2) os sais potássicos obtidos por tratamentos de resíduos de melaço de beterraba;

3) o cloreto de potássio, mesmo puro, sem prejuízo das disposições da Nota (31-6) "c";

4) o sulfato de potássio com um teor de K₂0 inferior ou igual a 52%;

5) o sulfato de magnésio e de potássio, com um teor de K₂0 inferior ou igual a 30%.

b) os fertilizantes que consistam em misturas entre si dos produtos mencionados na precedente alínea "a" (sem levar em consideração os teores limites indicados para os ditos produtos).

(31-4) Os ortofosfatos mono e diamônicos, mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si classificam-se na posição 31.05.

(31-5) Os teores limites mencionados nas Notas (31-1) "a", (31-2) "a" e (31-3) "a" referem-se ao peso dos produtos anidros em estado seco.

(31-6) O presente Capítulo não compreende:

a) o sangue animal da posição 05.15;

b) os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, diferentes dos descritos nas Notas (31-1) "a", (31-2) "a", (31-3) "a" e (31-4) antes mencionadas;

c) os cristais cultivados de cio reto de potássio (que não sejam elementos de ótica), de peso unitário igualou superior a 2,5g, da posição 38.19; os elementos de ótica de cloreto de potássio (posição 90.01).

31.01. GUANO E OUTROS FERTI LIZANTES NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, INCLUSIVE MISTURADOS ENTRE SI, MAS NÃO ELABORADOS QUIMICAMENTE.

01	Guano
99	Os demais

31.02. FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS NITROGENADOS.

01	Nitrato de sódio natural
02	Nitrato de amônio
03	Sulfonitrato de amônia
04	Sulfato de amônio
05	Nitrato de cálcio
06	Cianamida cálcica
07	Uréia
08	Nitrato de cálcio e magnésio
99	Os demais

31.03. FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS FOSFATADOS.

01	Escórias de desfosforação
02	Fosfatos de cálcio desagregados (termofosfatos, fosfatos fundidos) e fos-fatos aluminocálcicos
03	Superfosfatos (simples, duplos e triplos)
04	Fosfatobicálcico
99	Os demais

31.04. FERTILIZANTES MINERAIS OU QUIMICOS POTÃSSICOS.

01	Carnalita, cainita, silvinita e outros sais de potássio naturais em bruto
02	Cloreto de potássio
03	Sulfato de potássio
04	Sulfato de magnésio e potássio
99	Os demais

31.05. OUTROS FERTILIZANTES; PRODUTOS DESTE CAPITULO QUE SE APRESENTEM EM TABLETES, PASTILHAS E DEMAIS FORMAS SEMELHANTES, OU EM RECIPIENTES DE PESO BRUTO MÁXIMO DE 10 QUILOGRAMAS.

1.	Outros fertilizantes
	01	Nitrato sódico-potássico (salitre)
	02	Fosfatos de amônio
	03	Fertilizantes compostos e complexos, que contenham os três elementos fertilizantes seguintes: nitrogênio, fósforo e potássio
	04	Outros fertilizantes compostos e complexos que contenham os dois elementos fertilizantes seguintes: nitrogênio e fósforo
	05	Outros fertilizantes compostos e complexos que contenham os dois elementos fertilizantes seguintes: nitrogênio e potássio
	99	Os demais
2.	Produtos que se apresentem em tabletes, pastilhas e demais formas semelhantes ou em recipientes de peso bruto máximo de 10 quilogramas
	01	Em tabletes, pastilhas e demais formas semelhantes
	02	Em recipientes de peso bruto máximo de 10 quilogramas