SEÇÃO XII

CALÇADOS; CHAPÉUS; GUARDA-CHUVAS E GUARDA-SÓIS; PENAS PREPARADAS E ARTIGOS DE PENAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELOS

 

CAPITULO 64

 

CALÇADOS, PERNEIRAS, POLAINAS E ARTIGOS SEMELHANTES; PARTES COMPONENTES DOS MESMOS

 

NOTAS

 

(64-1)      Este Capítulo não compreende:

 

a)       os sapatos de malha (posição 60.03) ou de outros tecidos (posição 62.05), sem solas aplicadas;

 

b)       o calçado usado da posição 63.01;

 

c)       os artigos de amianto (posição 68.13);

 

d)       os calçados e os aparelhos ortopédicos e suas partes componentes (posição 90.19);

 

e)       os calçados que tenham o caráter de brinquedos e os artigos compostos, formados de calçado e patins (para gelo ou de rodas) inseparáveis (Capítulo 97).

(64-2)      Não se consideram "partes componentes", no sentido das posições 64.05 e 64.06, as cavilhas, protetores, ilhoses, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões e outros artigos de ornamentação e passamanaria, que seguem seu regime próprio, nem os botões para calçados (posição 98.01).

 

(64-3)      Para a aplicação da posição 64.01, consideram-se como borracha ou como matéria plástica artificial os tecidos ou outros suportes têxteis que apresentem uma camada evidente de borracha ou de matéria plástica artificial.

 

 

64.01.     CALÇADO COM SOLA E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OU DE MATÉRIA PLÁSTICA ARTIFICIAL.

 

01

Calçados com sola e parte superior de borracha ou de matéria plástica ar­tificial

                                                                 

 

64.02.     CALÇADO COM SOLA DE COURO NATURAL, ARTIFICIAL OU RECONSTITUÍDO; CALÇA­DO COM SOLA DE BORRACHA OU DE MATÉRIA PLÁSTICA ARTIFICIAL (COM EXCEÇÃO DO COMPREENDIDO NA POSIÇÃO 64.01).

 

 

01

Com sola de couro

99

Os demais

 

 

64.03.     CALÇADO DE MADEIRA OU COM SOLA DE MADEIRA OU DE CORTIÇA.

 

01

Calçado de madeira ou com sola de madeira ou de cortiça

 

 

64.04.     CALÇADO COM SOLA DE OUTRAS MATÉRIAS (CORDA,CARTÃO, TECIDO, FELTRO ETC.).

 

01

Calçado com sola de outras matérias (corda, cartão, tecido, feltro etc.)

 

 

64.05.     PARTES COMPONENTES DE CALÇADO (INCLUSIVE AS PALMILHAS E OS REFORÇOS DE TALÕES OU TALONEIRAS) DE QUALQUER MATÉRIA, COM EXCEÇÃO DO METAL.

 

01

Partes componentes de calçado (inclusive as palmilhas e os reforços de ta­lões ou taloneiras) de qualquer matéria, com exceção do metal

 

 

64.06.     PERNEIRAS, POLAINAS, CANELEIRAS E ARTIGOS SEMELHANTES E SUAS PARTES.

 

01

Perneiras, polainas, caneleiras e artigos semelhantes e suas partes