CAPITULO
69
PRODUTOS
CERÂMICOS
NOTAS
(69-1) O
presente Capítulo só compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozimento
após terem sido previamente enformados. As posições 69.04 a 69.14, ambas
inclusive, só compreendem os produtos não calorífugos nem refratários.
(69-2) Este
Capítulo não compreende:
a) os
artigos do Capítulo 71, especialmente os objetos que correspondam à definição
de bijuteria de fantasia;
b) os
"cermets" da posição 81.04;
c) os isoladores e peças isolantes para a eletricidade, das posições 85.25 e 85.26;
d) os
dentes artificiais de matérias cerâmicas (posição 90.19);
e) os
artigos do Capítulo 91 (relojoaria), especialmente as caixas de relógios e de
aparelhos de relojoaria;
f) os
artigos do Capítulo 97 (brinquedos, jogos, artigos de esporte etc.);
g) os
botões, cachimbos e demais artigos do Capítulo 98;
h) os objetos de arte, de coleções e de antigüidade (Capítulo 99).
SUBCAPITULO I
PRODUTOS CALORÍFUGOS E REFRATÁRIOS
69.01.
TIJOLOS, BLOCOS, LADRILHOS E OUTRAS
PEÇAS CALORÍFUGAS, FABRICADAS COM FARINHAS SlLICIOSAS
FÓSSEIS E OUTRAS TERRAS SlLICIOSAS ANÁLOGAS
("KIESELGUR", TRIPOLlTA, DIATOMITA ETC.).
|
01 |
Tijolos, blocos, ladrilhos e
outras peças calorífugas, fabricadas com farinhas siliciosas fósseis e
outras terras siIiciosas análogas ("kieselgur", tripolita, diatomita etc.) |
69.02. TIJOLOS, BLOCOS, LADRILHOS E OUTRAS PEÇAS SEMELHANTES DE CONSTRUÇÃO, REFRATÁRIOS.
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1. |
Aluminosos e silício-aluminosos |
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01 |
Tijolos de qualquer forma |
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99 |
Os demais |
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2. |
Siliciosos
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01 |
Tijolos de qualquer forma |
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99 |
Os demais |
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3. |
Magnesianos ou contendo dolomita ou cromita |
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01 |
Tijolos de qualquer forma |
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99 |
Os demais |
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4. |
De carbureto de silício |
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01 |
Tijolos de qualquer forma |
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|
99 |
Os demais |
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5. |
De compostos de zircônio |
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01 |
Tijolos de qualquer forma |
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99 |
Os demais |
||
|
9. |
Outros
|
||
|
01 |
Tijolos de carbono (grafita,
carvão de retorta etc.) de qualquer forma |
||
|
99 |
Os demais |
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69.03. OUTROS
PRODUTOS REFRATÁRIOS (RETORTAS, CADINHOS, MUFLAS, PIPETAS, TAMPÕES, SUPORTES,
COPELAS, TUBOS, BICOS, VARETAS ETC.).
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1. |
Aluminosos e silício-aluminosos |
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01 |
Tampões |
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02 |
Cadinhos |
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99 |
Os demais |
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2. |
Siliciosos
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01 |
Tampões |
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|
02 |
Cadinhos |
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99 |
Os demais |
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3. |
Magnesianos ou contendo dolomita ou cromita |
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01 |
Tampões |
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|
02 |
Cadinhos |
||
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99 |
Os demais |
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|
|
4. |
De carbureto de silício |
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01 |
Tampões |
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|
02 |
Cadinhos |
||
|
99 |
Os demais |
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|
5. |
De compostos de zircônio |
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|
01 |
Tampões |
||
|
02 |
Cadinhos |
||
|
99 |
Os demais |
||
|
9. |
Outros
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||
|
01 |
Tampões |
||
|
02 |
Cadinhos |
||
|
99 |
Os demais |
||
SUBCAPITULO
II
OUTROS
PRODUTOS CERÂMICOS
69.04. TIJOLOS E ELEMENTOS SEMELHANTES UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO (MACIÇOS, OCOS, PERFURADOS ETC.).
|
01 |
Tijolos ordinários maciços,
de forma retangular, de superfícies planas |
||
|
99 |
Os demais |
69.05. TELHAS, ORNAMENTOS ARQUITETÕNICOS (CORNIJAS, FRISOS ETC.) E OUTROS ARTIGOS CERÂMICOS DE CONSTRUÇÃO (MITRAS, CABEÇAS DE CHAMINÉS ETC').
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01 |
Telhas, ornamentos arquitetônicos (cornijas,
frisos etc.) e outros artigos cerâmicos de construção (mitras, cabeças de
chaminés etc.) |
69.06. TUBOS, ACESSÓRIOS DE LIGAÇÃO E DEMAIS PEÇAS PARA CANALIZAÇÕES E USOS SEMELHANTES.
|
01 |
Tubos, acessórios de ligação e demais peças
para canalizações e usos semelhantes |
69.07. LADRILHOS,
PARALELEPIPEDOS E LAJES PARA PAVIMENTAÇÃO OU REVESTIMENTO, SEM ENVERNIZAR NEM
ESMALTAR.
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01 |
Ladrilhos |
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99 |
Os demais |
69.08. OS DEMAIS LADRILHOS, PARALELEPIPEDOS E LAJES PARA PAVIMENTAÇÃO OU REVESTIMENTO.
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01 |
Ladrilhos |
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99 |
Os demais |
69.09. APARELHOS E ARTIGOS PARA USOS QUIMICOS E OUTROS USOS TÉCNICOS; BEBEDOUROS, COCHOS OU TINAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES PARA USOS RURAIS; CÂNTAROS E DEMAIS RECIPIENTES SEMELHANTES PARA TRANSPORTE OU ACONDICIONAMENTO.
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01 |
Cadinhos |
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99 |
Os demais |
69.10. PIAS, LAVATÓRIOS, BIDÊS, VASOS SANITÁRIOS, BANHEIRAS E OUTROS ARTIGOS FIXOS SEMELHANTES PARA USOS SANITÁRIOS OU HIGIÊNICOS.
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01 |
Pias, lavatórios, bidês, vasos
sanitários, banheiras e outros artigos fixos semelhantes para usos sanitários
ou higiênicos |
69.11.
LOUÇA E ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO OU DE
TOUCADOR, DE PORCELANA.
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01 |
Louça e artigos de uso doméstico ou de
toucador, de porcelana |
69.12. LOUÇA E ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO OU DE TOUCADOR, DE OUTRAS MATÉRIAS CERÂMICAS.
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01 |
Louça e artigos de uso doméstico ou de
toucador, de outras matérias cerâmicas |
69.13. ESTATUETAS, OBJETOS DE FANTASIA, PARA DECORAÇÂO, ORNAMENTAÇÃO OU ADORNO PESSOAL.
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01 |
De porcelana |
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99 |
Os demais |
69.14.
OUTRAS MANUFATURAS DE MATÉRIAS
CERÂMICAS.
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01 |
De porcelana |
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99 |
Os demais |