CAPITULO 76

 

ALUMÍNIO

 

NOTAS

 

(76-1)      Para a aplicação do presente Capítulo consideram-se:

 

a)       Fios (posição 76.02) :

 

Os produtos de seção maciça obtidos por laminação, extrusão, estirados ou trefilados, cuja seção transversal, seja qual for sua forma, não exceda de 6mm em sua maior dimensão.

 

b)       Barras e perfilados (posição 76.02):

 

Os produtos de seção maciça obtidos por laminação, extrusão, estirados ou forjados, cuja seção transversal em sua maior dimensão seja superior a 6mm e os produtos planos cuja espessura seja superior à décima parte da largura.

 

Consideram-se igualmente como barras e perfilados os produtos das mesmas formas e dimensões, obtidos por moldagem, vazamento ou sinterização, quando tenham sofrido posteriormente, em sua superfície, um trabalho mais importante do que a simples eliminação de rebarbas.

 

c)       Chapas, pranchas, folhas e tiras (posição 76.03):

 

Os produtos planos (diferentes dos produtos em bruto da posição 76.01), enrolados ou não, cuja seção transversal em sua maior dimensão seja superior a 6mm e cuja espessura, superior a 0,20mm, não exceda à décima parte da largura.

 

Na posição 76.03 ficam compreendidas principalmente as chapas, pranchas, folhas e tiras de espessura superior a 20mm, cortadas em forma diferente da quadrada ou retangular, perfuradas, onduladas, acanaladas, estriadas, polidas ou revestidas, desde que estes trabalhos não confiram a estes produtos o caráter de artigos ou de manufaturas classificados em outras posições da Nomenclatura.

 

(76-2)      Ficam compreendidos, principalmente, nas posições 76.06 e 76.07 os tubos, barras ocas e acessórios para tubos, polidos ou revestidos, e os de forma especial ou trabalhados (curva­dos, em serpentina, filetados, roscados, perfurados, estrangulados, cônicos, com aletas apli­cadas etc.).

 

76.01.     ALUMÍNIO EM BRUTO; DESPERDI'CIOS E SUCATA DE ALUMI'NIO.

 

01

Em bruto

02

Desperdícios e sucata

 

 

76.02.     BARRAS, PERFILADOS E FIOS, DE ALUMÍNIO.

 

01

Barras

02

Perfilados

03

Fios

 

 

76.03.     CHAPAS, PRANCHAS, FOLHAS E TIRAS, DE ALUMÍNIO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,20mm.

 

01

De duralumínio

99

Os demais

 

 

76.04.     FOLHAS E TIRAS DELGADAS DE ALUMI'NIO (MESMO GOFRADAS, CORTADAS, PERFU­RADAS, REVESTIDAS, ESTAMPADAS OU FIXADAS SOBRE PAPEL, CARTÃO, MATÉRIAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS OU SUPORTES SEMELHANTES), DE 0,20mm OU MENOS DE ESPESSURA (NÃO INCLUI'DO O SUPORTE).

 

01

Folhas e tiras delgadas de alumínio (mesmo gofradas, cortadas, perfuradas, revestidas, estampadas ou fixadas sobre papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes semelhantes), de 0,20mm ou menos de espessura (não incluído o suporte)

 

 

76.05.     PÓ E PARTICULAS DE ALUMÍNIO.

 

01

Pó e partículas de alumínio

 

 

76.06.     TUBOS (INCLUSIVE SEUS ESBOÇOS) E BARRAS OCAS, DE ALUMÍNIO.

 

01

Tubos (inclusive seus esboços) e barras ocas, de alumínio

 

 

76.07.     ACESSÓRIOS PARA TUBOS, DE ALUMÍNIO (UNIÕES, COTOVELOS, JUNTAS, MANGAS, FLANGES ETC.).

 

01

Acessórios ("fittings") para tubos, de alumínio (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flanges etc.)

 

 

76.08.     ESTRUTURAS E SUAS PARTES (HANGARES, PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, TOR­RES, PILARES OU POSTES, COLUNAS, ARMAÇÕES, TELHADOS, CAIXILHOS PARA POR­TAS E JANELAS, BALAUSTRADAS ETC.), DE ALUMÍNIO; CHAPAS, BARRAS, PERFILADOS, TUBOS ETC., DE ALUMÍNIO, PREPARADOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONS­TRUÇÃO.

 

01

Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, preparados para serem utilizados na construção

99

Os demais

 

 

76.09.     RESERVATÓRIOS, CISTERNAS, CUBAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO, PARA QUALQUER PRODUTO (COM EXCLUSÃO DOS GASES COMPRIMI­DOS OU LIQUEFEITOS), DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, INCLUSIVE COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍ­FUGO.

 

01

Reservatórios, cisternas, cubas e outros recipientes semelhantes, de alumínio, para qualquer produto (com exclusão dos gases comprimidos ou liquefeitos), de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, inclusive com revestimento interior ou calorífugo

 

 

76.10.     TONÉIS, BARRIS, TAMBORES, CAIXAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO, PARA TRANSPORTE OU ACONDICIONAMENTO, INCLUSIVE OS RECIPI­ENTES DE FORMA TUBULAR, RÍGIDOS OU FLEXIVEIS.

 

01

Tambores

99

Os demais

 

 

76.11.     RECIPIENTES DE ALUMÍNIO PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS.

 

01

Recipientes de alumínio para gases comprimidos ou liquefeitos

 

 

76.12.     CABOS, CORDAS, TRANÇAS E SEMELHANTES, DE FIO DE ALUMÍNIO, COM EXCLUSÃO DOS ARTIGOS ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS.

 

01

Cabos

99

Os demais

 

 

[76.13.]

 

[76.14.]

 

76.15.     ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E DE HIGIENE E SUAS PARTES, DE ALUMÍNIO.

 

 

1.

Artigos de uso doméstico

01

De cozinha

99

Os demais

 

2.

Artigos de higiene

01

Banheiras

02

Pias

99

Os demais

 

8.

Partes

 

01

Para artigos de uso doméstico

02

Para artigos de higiene

 

 

76.16.     OUTRAS MANUFATURAS DE ALUMINIO.

 

 

1.

Telas metálicas e redes, de fio de alumínio; chapas ou tiras estendidas, de alumínio

01

Telas metálicas e redes, de fio de alumínio

02

Chapas ou tiras estendidas, de alumínio

9.

Outros

01

Correntes, cadeias e suas partes

02

Pregos, parafusos e porcas

03

Discos e discos virgens para cunhar

99

Os demais