CAPITULO 82

 

FERRAMENTAS, ARTIGOS DE CUTELARIA E TALHERES, DE METAIS COMUNS

 

NOTAS

 

(82-1)      Com ressalva das lâmpadas de soldar (maçaricos), das forjas portáteis, dos rebolos com bastidor e dos jogos de manicure e pedicure, bem como dos artigos classificados nas posições 82.07 e 82.15, o presente Capítulo compreende, somente, os artigos munidos de uma lâmina ou outra parte operante:

 

a)       de metal comum;

 

b)       de carburetos metálicos;

 

c)       de pedras preciosas e semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, sobre suporte de metal comum;

 

d)       de matérias abrasivas sobre suporte de metal comum, sempre que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes cortantes não tenham perdido sua função própria em virtude da aplicação de pós abrasivos.

(82-2)      As partes e peças separadas de metais comuns dos artigos do presente Capítulo classificam­-se com estes artigos, com exceção das partes e peças separadas especialmente designadas e dos porta-ferramentas para as ferramentas manuais da posição 84.48. Contudo, as partes e acessórios de uso geral, no sentido da Nota 2 desta Seção, estão sempre excluídos deste Capítulo.


Classificam-se nas posições 82.11 e 82.13, respectivamente, as cabeças, pentes, contrapentes, lâminas e facas de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, de qualquer tipo, mesmo elétricos.

 

(82-3)      Os estojos ou recipientes semelhantes que se apresentem com os artigos deste Capítulo destinados aos mesmos e com os quais se vendem normalmente, classificam-se com os referidos artigos. Quando se apresentem isoladamente, seguem seu próprio regime.

 

 

82.01.     PÃS, ENXADÕES, PICARETAS, ENXADAS, FORQUILHAS, ANCINHOS E GADANHOS; MA­CHADOS, PODÕES E FERRAMENTAS SEMELHANTES COM GUME; FOICES E FOICINHAS, FACAS PARA CORTAR FENO OU PALHA, TESOURAS PARA GRAMAS, CUNHAS E OU­TRAS FERRAMENTAS MANUAIS, PARA AGRICULTURA, HORTICUL TURA, JARDINAGEM E SILVICULTURA.

 

01

Enxadas

02

Machados

03

Foices

04

Pás

05

Ancinhos

06

Tesouras para podar

99

Os demais

 

 

82.02.     SERRAS MANUAIS E FOLHAS DE SERRA DE TODOS OS TIPOS (INCLUSIVE AS FRESAS­-SERRAS E AS FOLHAS SEM DENTES PARA SERRAR).

 

 

1.

Folhas de serras

 

01

De fitas, sem fim ou em rolos

02

De fitas retas, para arcos ou bastidores

03

De serras fresas

04

Circulares

05

De correntes

06

Sem dentes para serrar pedra

99

Os demais

2.

Serras manuais

01

Serrotes

99

Os demais

 

8.

Partes e peças separadas

01

Arcos, tensores

02

Dentes

99

Os demais

 

 

82.03.     TENAZES, ALICATES, PINÇAS E SEMELHANTES, MESMO CORTANTES; CHAVES DE POR­CAS; VAZADORES, TORQUESES, CORTA-TUBOS, CORTA-CAVILHAS E SEMELHANTES, TESOURAS PARA METAIS, LIMAS E GROSAS, MANUAIS.

 

01

Tesouras para metais

02

Chaves de porca

03

Alicates, tenazes e pinças

04

Limas e grosas

05

Vazadores

06

Corta-tubos, corta-cavilhas

07

Pinças para relojoaria, para filatelistas, para depilar e semelhantes

99

Os demais

 

 

82.04.     OS DEMAIS UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS MANUAIS, COM EXCLUSÃO DOS ARTIGOS COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO; BIGORNAS, TOR­NOS DE APERTAR, LÂMPADAS DE SOLDAR, FORJAS PORTÂTEIS, REBOLOS COM ARMA­ÇÃO, MANUAIS OU DE PEDAL, E CORTA-VIDROS.

 

01

Almotolias

02

Cinzéis

03

Tornos de apertar

04

Lâmpadas para soldar

05

Forjas portáteis

06

Rebolos montados

07

Corta-vidros com diamante montado

08

Martelos

09

Chaves de fenda

10

Ferramentas especiais para relojoeiro

11

Utensílios de cozinha (abre-latas, sacarrolhas, fôrmas, raladores e semelhantes)

99

Os demais

 

 

82.05.     FERRAMENTAS INTERMUTÁVEIS PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS E PARA FERRAMENTAS MANUAIS, MECÂNICAS OU NÃO (DE CUNHAR, ESTAMPAR, ROSQUEAR, ALISAR, FILETAR, FRESAR, MANDRILHAR, ENTALHAR, TORNEAR, ATARRAXAR, FURAR ETC.), INCLUSIVE AS FIEIRAS DE ESTIRAGEM (TREFILADO) E DE EXTRUSÃO DOS METAIS, BEM COMO AS FERRAMENTAS DE SONDAR E PERFURAR.

 

01

Punções

02

Brocas, mechas e escariadores e outras ferramentas semelhantes

03

Dados para tarraxa

04

Fresas

05

Facas

06

Ferramentas para sondar e perfurar (trépanos, coroas e semelhantes)

07

Fieiras

99

Os demais

 

 

82.06.     FACAS E LÂMINAS CORTANTES PARA MAQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS.

 

01

Para máquinas industriais

99

Os demais

 

 

82.07.     LÂMINAS, VARETAS, PONTAS E OBJETOS SEMELHANTES PARA FERRAMENTAS, NÃO MONTADOS, CONSTITUÍDOS POR CARBONETOS METÁLICOS (DE VOLFRÂMIO, MOLIBDÊNIO, VANADIO ETC.), AGLOMERADOS POR SINTERIZAÇÃO.

 

01

Lâminas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, constituídos por carbonetos metálicos (de volfrâmio, molibdênio, vanádio etc.), aglomerados por sinterização

 

 

82.08.     MOINHOS DE CAFÉ, MAQUINAS DE MOER CARNE, PASSADORES DE LEGUMES E OU­TROS APARELHOS MECANICOS DE USO DOMÉSTICO, UTILIZADOS PARA PREPARAR, ACONDICIONAR, SERVIR ETC. OS ALIMENTOS E AS BEBIDAS, DE PESO MA· XIMO DE 10KG.

 

01

Moinhos

99

Os demais

 

 

82.09.     FACAS COM LÂMINAS CORTANTE OU SERRILHADA (INCLUSIVE OS PODÕES) E SUAS LÂMINAS, COM EXCEÇÃO DAS FACAS E LÂMINAS CORTANTES DA POSIÇÃO 82.06.

 

01

Canivetes

02

Podões e semelhantes

03

Facas para açougue, para sapateiro e as demais de uso profissional

04

Facas de cozinha e de mesa

05

Lâminas

99

Os demais

 

 

[82.10.]

 

 

82.11.     NAVALHAS E APARELHOS DE BARBEAR E SUAS LÂMINAS (INCLUSIVE OS ESBOÇOS EM TIRAS).

 

 

1.

Navalhas e aparelhos de barbear

01

Navalhas

02

Aparelhos

 

8.

Partes, peças separadas e esboços

01

Esboços em tiras, para fabricação de lâminas de barbear

02

Lâminas

03

Peças separadas, inclusive dos aparelhos elétricos

 

 

82.12.     TESOURAS E SUAS LÂMINAS.

 

01

Tesouras de tipo corrente

02

Tesouras para alfaiate, cabeleireiros, barbeiros e semelhantes para uso profissional

03

Lâminas

99

Os demais

 

 

82.13.     OUTROS ARTIGOS DE CUTELARIA (INCLUSIVE AS TESOURAS DE PODAR, MÁQUINAS DE CORTAR CABELO OU TOSQUIAR, RACHADORES, CUTELOS DE TALHO E DE COPA E FACAS DE CORTAR PAPEL); FERRAMENTAS E JOGOS DE FERRAMENTAS DE MANI­CURO, PEDICURO E SEMELHANTES (INCLUSIVE AS LIMAS PARA UNHAS).

 

01

Tesouras de podar e semelhantes

02

Máquinas de tosquiar

03

Rachadores, cutelos de talho e de copa

04

Artigos de escritório (facas de cortar papel, abridores de cartas, raspadeiras e semelhantes)

05

Ferramentas de manicuro, pedicuro e semelhantes

99

Os demais

 

 

82.14.     COLHERES, CONCHAS PARA SOPA, GARFOS, PÁS PARA TORTA, FACAS ESPECIAIS PARA PEIXES OU PARA MANTEIGA, PINÇAS PARA AÇÚCAR E ARTIGOS SEMELHANTES.

 

01

De aço inoxidável

99

Os demais

 

 

82.15.     CABOS DE METAIS COMUNS PARA OS ARTIGOS DAS POSIÇÕES 82.09, 82.13 E 82.14.

 

01

Cabos de metais comuns para os artigos das posições 82.09, 82.13 e 82.14