NESH - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

- Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado

- Abreviaturas e Símbolos


 

SUMÁRIO

 

SEÇÃO I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 1         Animais vivos.

Capítulo 2         Carnes e miudezas, comestíveis

Capítulo 3         Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos

Capítulo 4         Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

Capítulo 5         Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

 

SEÇÃO II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

 

Nota de Seção.

 

Capítulo 6         Plantas vivas e produtos de floricultura

Capítulo 7         Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

Capítulo 8         Fruta; cascas de citros (citrinos*) e de melões.

Capítulo 9         Café, chá, mate e especiarias

Capítulo 10       Cereais

Capítulo 11       Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo

Capítulo 12       Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

Capítulo 13       Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

Capítulo 14       Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

 

 

 

SEÇÃO III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

 

Nota de Seção.

 

Capítulo 15       Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.

 

SEÇÃO IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

 

Nota de Seção.

 

Capítulo 16       Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

Capítulo 17       Açúcares e produtos de confeitaria

Capítulo 18       Cacau e suas preparações

Capítulo 19       Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria

Capítulo 20       Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas

Capítulo 21       Preparações alimentícias diversas

Capítulo 22       Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.

Capítulo 23       Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.

Capítulo 24       Tabaco e seus sucedâneos manufaturados

 

 

SEÇÃO V

PRODUTOS MINERAIS

 

Nota de Seção.

 

Capítulo 25       Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento

Capítulo 26       Minérios, escórias e cinzas

Capítulo 27       Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

 

SEÇÃO VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 28       Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Capítulo 29       Produtos químicos orgânicos.

Capítulo 30       Produtos farmacêuticos

Capítulo 31       Adubos (fertilizantes).

Capítulo 32       Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever

Capítulo 33       Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosmética

Capítulo 34      Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras” para dentistas e composições para dentistas à base de gesso

Capítulo 35       Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas

Capítulo 36       Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

Capítulo 37       Produtos para fotografia e cinematografia

Capítulo 38       Produtos diversos das indústrias químicas

 

 

SEÇÃO VII

PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 39       Plásticos e suas obras

Capítulo 40       Borracha e suas obras

 

 

 

SEÇÃO VIII

PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 41       Peles, exceto as peles com pelo, e couros.

Capítulo 42       Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.

Capítulo 43       Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais.

 

 

SEÇÃO IX

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 44       Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

Capítulo 45       Cortiça e suas obras

Capítulo 46       Obras de espartaria ou de cestaria

 

 

 

SEÇÃO X

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

 

Nota de Seção.

 

Capítulo 47       Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas)

Capítulo 48       Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão

Capítulo 49       Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas

 

 

SEÇÃO XI

MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 50       Seda

Capítulo 51       Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina

Capítulo 52       Algodão

Capítulo 53       Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel

Capítulo 54       Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.

Capítulo 55       Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

Capítulo 56       Pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria

Capítulo 57       Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.

Capítulo 58       Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados

Capítulo 59       Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis

Capítulo 60       Tecidos de malha

Capítulo 61       Vestuário e seus acessórios, de malha

Capítulo 62       Vestuário e seus acessórios, exceto de malha

Capítulo 63       Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos.

 

 

SEÇÃO XII

CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 64       Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.

Capítulo 65       Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes.

Capítulo 66       Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, rebenques e suas partes

Capítulo 67       Penas e penugem preparadas, e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

 

 

SEÇÃO XIII

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 68       Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes

Capítulo 69       Produtos cerâmicos

Capítulo 70       Vidro e suas obras

 

 

SEÇÃO XIV

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 71       Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.

 

SEÇÃO XV

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 72       Ferro fundido, ferro e aço

Capítulo 73       Obras de ferro fundido, ferro ou aço

Capítulo 74       Cobre e suas obras

Capítulo 75       Níquel e suas obras

Capítulo 76       Alumínio e suas obras

Capítulo 77       (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)

Capítulo 78       Chumbo e suas obras

Capítulo 79       Zinco e suas obras

Capítulo 80       Estanho e suas obras

Capítulo 81       Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.

Capítulo 82       Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns

Capítulo 83       Obras diversas de metais comuns

 

 

SEÇÃO XVI

MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 84       Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes

Capítulo 85       Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

 

 

SEÇÃO XVII

MATERIAL DE TRANSPORTE

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 86       Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação

Capítulo 87       Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios

Capítulo 88       Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes

Capítulo 89       Embarcações e estruturas flutuantes

 

 

SEÇÃO XVIII

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICOCIRÚRGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 90       Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios

Capítulo 91       Aparelhos de relojoaria.

Capítulo 92       Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

 

 

SEÇÃO XIX

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 93       Armas e munições; suas partes e acessórios.

 

 

SEÇÃO XX

MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 94       Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.

Capítulo 95       Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.

Capítulo 96       Obras diversas

 

 

SEÇÃO XXI

OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 97       Objetos de arte, de coleção e antiguidades

 

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(Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)

(Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)

 


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