NESH - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

- Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado

- Abreviaturas e Símbolos


 

SUMÁRIO

 

SEÇÃO I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 1 Animais vivos.

Capítulo 2         Carnes e miudezas, comestíveis

Capítulo 3         Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos

Capítulo 4         Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos.

Capítulo 5         Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos

 

SEÇÃO II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

 

Nota de Seção.

 

Capítulo 6         Plantas vivas e produtos de floricultura

Capítulo 7         Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

Capítulo 8         Frutas; cascas de cítricos e de melões

Capítulo 9         Café, chá, mate e especiarias

Capítulo 10       Cereais

Capítulo 11       Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo

Capítulo 12       Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

Capítulo 13       Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

Capítulo 14       Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos

 

 

 

SEÇÃO III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

 

Nota de Seção.

 

Capítulo 15       Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.

 

SEÇÃO IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

 

Nota de Seção.

 

Capítulo 16       Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

Capítulo 17       Açúcares e produtos de confeitaria

Capítulo 18       Cacau e suas preparações

Capítulo 19       Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria

Capítulo 20       Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas

Capítulo 21       Preparações alimentícias diversas

Capítulo 22       Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.

Capítulo 23       Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.

Capítulo 24       Fumo (tabaco) e seus sucedâneos manufaturados.

 

 

SEÇÃO V

PRODUTOS MINERAIS

 

Nota de Seção.

 

Capítulo 25       Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento

Capítulo 26       Minérios, escórias e cinzas

Capítulo 27       Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

 

SEÇÃO VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 28       Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Capítulo 29       Produtos químicos orgânicos - Estruturas quimicas de  alguns produtos descritos nesse capítulo

Capítulo 30       Produtos farmacêuticos

Capítulo 31       Adubos ou fertilizantes

Capítulo 32       Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever

Capítulo 33       Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosmética

Capítulo 34      Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras” para dentistas e composições para dentistas à base de gesso

Capítulo 35       Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas

Capítulo 36       Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

Capítulo 37       Produtos para fotografia e cinematografia

Capítulo 38       Produtos diversos das indústrias químicas

 

 

SEÇÃO VII

PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 39       Plásticos e suas obras

Capítulo 40       Borracha e suas obras

 

 

 

SEÇÃO VIII

PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO*) E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 41       Peles, exceto a peleteria (peles com pêlo*), e couros

Capítulo 42       Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa

Capítulo 43       Peleteria (peles com pêlo*) e suas obras; peleteria (peles com pêlo*) artificial

 

 

SEÇÃO IX

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 44       Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

Capítulo 45       Cortiça e suas obras

Capítulo 46       Obras de espartaria ou de cestaria

 

 

 

SEÇÃO X

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

 

Nota de Seção.

 

Capítulo 47       Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas)

Capítulo 48       Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão

Capítulo 49       Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas

 

 

SEÇÃO XI

MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 50       Seda

Capítulo 51       Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina

Capítulo 52       Algodão

Capítulo 53       Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel

Capítulo 54       Filamentos sintéticos ou artificiais

Capítulo 55       Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

Capítulo 56       Pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria

Capítulo 57       Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis

Capítulo 58       Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados

Capítulo 59       Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis

Capítulo 60       Tecidos de malha

Capítulo 61       Vestuário e seus acessórios, de malha

Capítulo 62       Vestuário e seus acessórios, exceto de malha

Capítulo 63       Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos.

 

 

SEÇÃO XII

CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 64       Calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes

Capítulo 65       Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes

Capítulo 66       Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, rebenques e suas partes

Capítulo 67       Penas e penugem preparadas, e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

 

 

SEÇÃO XIII

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 68       Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes

Capítulo 69       Produtos cerâmicos

Capítulo 70       Vidro e suas obras

 

 

SEÇÃO XIV

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 71       Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijuterias; moedas

 

SEÇÃO XV

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 72       Ferro fundido, ferro e aço

Capítulo 73       Obras de ferro fundido, ferro ou aço

Capítulo 74       Cobre e suas obras

Capítulo 75       Níquel e suas obras

Capítulo 76       Alumínio e suas obras

Capítulo 77       (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)

Capítulo 78       Chumbo e suas obras

Capítulo 79       Zinco e suas obras

Capítulo 80       Estanho e suas obras

Capítulo 81       Outros metais comuns; ceramais (“cermets”); obras dessas matérias

Capítulo 82       Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns

Capítulo 83       Obras diversas de metais comuns

 

 

SEÇÃO XVI

MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 84       Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes

Capítulo 85       Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

 

 

SEÇÃO XVII

MATERIAL DE TRANSPORTE

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 86       Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação

Capítulo 87       Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios

Capítulo 88       Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes

Capítulo 89       Embarcações e estruturas flutuantes

 

 

SEÇÃO XVIII

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICOCIRÚRGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 90       Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios

Capítulo 91       Aparelhos de relojoaria e suas partes

Capítulo 92       Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

 

 

SEÇÃO XIX

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 93       Armas e munições; suas partes e acessórios.

 

 

SEÇÃO XX

MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 94       Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofada

Capítulo 95       Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte (desporto*); suas partes e acessórios

Capítulo 96       Obras diversas

 

 

SEÇÃO XXI

OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

 

Notas de Seção.

 

Capítulo 97       Objetos de arte, de coleção e antiguidades


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