TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI)

BASEADA NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM)

ÍNDICE

TÍTULOS DE SEÇÕES E CAPÍTULOS

ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

LISTA DE CÓDIGOS NUMÉRICOS DO SISTEMA HARMONIZADO SUPRIMIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO

DE 2002

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC)

REGRA GERAL COMPLEMENTAR DA TIPI (RGC/TIPI)

Nota.

1. Os termos e as expressões assinaladas com asterisco (*) são de utilização corrente em Portugal

SUMÁRIO

Seção I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas de Seção

Capítulos:

1 Animais vivos

2 Carnes e miudezas, comestíveis

3 Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos

4 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos

5 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos

Seção II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota de Seção

Capítulos:

6 Plantas vivas e produtos de floricultura

7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

8 Frutas; cascas de cítricos e de melões

9 Café, chá, mate e especiarias

10 Cereais

11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo

12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos

Seção III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Capítulo:

15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

Seção IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota de Seção

Capítulos:

16 Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

17 Açúcares e produtos de confeitaria

18 Cacau e suas preparações

19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria

20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas

21 Preparações alimentícias diversas

22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres

23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais

24 Fumo (tabaco) e seus sucedâneos manufaturados

Seção V

PRODUTOS MINERAIS

Capítulos:

25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento

26 Minérios, escórias e cinzas

27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

Seção VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas de Seção

Capítulos:

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos

29 Produtos químicos orgânicos

30 Produtos farmacêuticos

31 Adubos ou fertilizantes

32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever

33 Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas

34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras" para dentistas e composições para dentistas à base de gesso

35 Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas

36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

37 Produtos para fotografia e cinematografia

38 Produtos diversos das indústrias químicas

Seção VII

PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas de Seção

Capítulos:

39 Plásticos e suas obras

40 Borracha e suas obras

Seção VIII

PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO*) E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

Capítulos:

41 Peles, exceto a peleteria (peles com pêlo*), e couros

42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa

43 Peleteria (peles com pêlo*) e suas obras; peleteria (peles com pêlo*) artificial

Seção IX

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

Capítulos:

44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

45 Cortiça e suas obras

46 Obras de espartaria ou de cestaria

Seção X

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

Capítulos:

47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas)

48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão

49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas

Seção XI

MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas de Seção

Capítulos:

50 Seda

51 Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina

52 Algodão

53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel

54 Filamentos sintéticos ou artificiais

55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

56 Pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria

57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis

58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados

59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis

60 Tecidos de malha

61 Vestuário e seus acessórios, de malha

62 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha

63 Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos

Seção XII

CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

Capítulos:

64 Calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes

65 Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes

66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, rebenques e suas partes

67 Penas e penugem preparadas, e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

Seção XIII

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

Capítulos:

68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes

69 Produtos cerâmicos

70 Vidro e suas obras

Seção XIV

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

Capítulo:

71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijuterias; moedas

Seção XV

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas de Seção

Capítulos:

72 Ferro fundido, ferro e aço

73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço

74 Cobre e suas obras

75 Níquel e suas obras

76 Alumínio e suas obras

77 (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)

78 Chumbo e suas obras

79 Zinco e suas obras

80 Estanho e suas obras

81 Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias

82 Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns

83 Obras diversas de metais comuns

Seção XVI

MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas de Seção

Capítulos:

84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes

85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

Seção XVII

MATERIAL DE TRANSPORTE

Notas de Seção

Capítulos:

86 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação

87 Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios

88 Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes

89 Embarcações e estruturas flutuantes

Seção XVIII

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Capítulos:

90 Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios

91 Aparelhos de relojoaria e suas partes

92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

Seção XIX

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Capítulo:

93 Armas e munições; suas partes e acessórios

Seção XX

MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

Capítulos:

94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas

95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios

96 Obras diversas

Seção XXI

OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGÜIDADES

Capítulo:

97 Objetos de arte, de coleção e antigüidades

98 (Reservado para usos especiais pelas partes contratantes)

99 (Reservado para usos especiais pelas partes contratantes)

ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

A ampère(s)

Ah ampère(s)hora

ASTM American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais)

Bq Becquerel

°C grau(s) Celsius

CCD Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas)

cg centigrama(s)

cm centímetro(s)

cm² centímetro(s) quadrado(s)

cm³ centímetro(s) cúbico(s)

cN centinewton(s)

cSt centistokes

DCI Denominação Comum Internacional

g grama(s)

Gbit gigabit(s)

GHz gigahertz

h hora(s)

HP "horse-power" (cavalo-vapor)

HRC Rockwell C

Hz Hertz

IV infravermelho

kbit quilobit(s)

kcal quilocaloria(s)

kg quilograma(s)

kgf quilograma(s) força

kHz quilohertz

kN quilonewton(s)

kPa quilopascal(is)

kV quilovolt(s)

kVA quilovolt(s)-ampère(s)

kVAr quilovolt(s)-ampère(s) reativo(s)

kW quilowatt(s)

l litro(s)

m metro(s)

m- meta-

m² metro(s) quadrado(s)

m³ metro(s) cúbico(s)

mbar milibar(es)

Mbit megabit(s)

µCi microcurie(s)

mg miligrama(s)

MHz megahertz

min minuto(s)

mm milímetro(s)

mN milinewton(s)

MPa megapascal(is)

MW megawatt(s)

N newton(s)

nm nanometro(s)

Nm newton(s)metro

ns nanosegundo(s)

o- orto-

p- para-

pH potencial hidrogeniônico

s segundo(s)

t tonelada(s)

UV ultravioleta

V volt(s)

vol volume

W watt(s)

x° x grau(s)

% por cento

Exemplos

1.500g/m² mil e quinhentos gramas por metro quadrado

15°C quinze graus Celsius

_______________

LISTA DE CÓDIGOS NUMÉRICOS DO SISTEMA HARMONIZADO SUPRIMIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2002

Capítulo 1	Capítulo 23	Capítulo 40	Capítulo 44	Capítulo 60	Capítulo 84
0101.20	2306.40	4009.10	4410.11	6002.10	8430.62
0106.00	2308.10	4009.20	4410.19	6002.20	8461.10
Capítulo 2	2308.90	4009.30	Capítulo 46	6002.30	Capítulo 85
0210.90	Capítulo 25	4009.40	4601.10	6002.41	8508.10
Capítulo 3	2527.00	4009.50	Capítulo 48	6002.42	8508.20
0303.10	2530.40	4010.21	4802.51	6002.43	8508.80
Capítulo 7	Capítulo 26	4010.22	4802.52	6002.49	8508.90
0711.10	2620.20	4010.23	4802.53	6002.91	8542.12
0712.30	2620.50	4010.24	4802.60	6002.92	8542.13
Capítulo 8	2620.90	4010.29	4805.10	6002.93	8542.14
0805.30	2621.00	4011.91	4805.21	6002.99	8542.19
0812.20	Capítulo 27	4012.10	4805.22	Capítulo 61	8542.30
Capítulo 11	2710.00	Capítulo 41	4805.23	6110.10	8542.40
1103.12	Capítulo 28	4101.10	4805.29	Capítulo 68	8542.50
1103.14	2805.22	4101.21	4805.60	6812.10	Capítulo 88
1103.21	2816.20	4101.22	4805.70	6812.20	8805.20
1103.29	2816.30	4101.29	4805.80	6812.30	Capítulo 89
1104.11	2827.38	4101.30	4807.10	6812.40	8906.00
1104.21	2834.22	4101.40	4807.90	Capítulo 70	Capítulo 90
Capítulo 12	2841.40	4104.10	4810.11	7010.91	9009.90
1205.00	Capítulo 29	4104.21	4810.12	7010.92	9021.11
1207.92	2903.16	4104.22	4810.21	7010.93	9021.19
1209.11	2905.50	4104.29	4810.91	7010.94	9021.30
1209.19	2907.30	4104.31	4811.21	Capítulo 71	Capítulo 91
1212.92	2918.17	4104.39	4811.29	7112.10	9108.91
Capítulo 14	2922.30	4105.11	4811.31	7112.20	9108.99
1402.10	2924.10	4105.12	4811.39	7112.90	9112.10
1402.90	2924.22	410519	4811.40	Capítulo 73	9112.80
1403.10	2933.40	4105.20	4823.11	7302.20	Capítulo 93
1403.90	2933.51	4106.11	4823.51	Capítulo 74	9301.00
Capítulo 15	2933.90	4106.12	4823.59	7415.31	9305.90
1505.10	2934.90	4106.19	Capítulo 51	7415.32	Capítulo 95
1505.90	2937.10	4106.20	5102.10	Capítulo 81	9508.00
1514.10	2939.10	4107.10	5105.30	8101.91	Capítulo 96
	2939.50	4107.21	Capítulo 53	8101.92	9613.30
1514.90	2939.70	4107.29	5305.91	8101.93
1515.60	2939.90	4107.90	5305.99	8102.91
Capítulo 19	Capítulo 37	4108.00	5308.30	8102.92
1905.30	3702.92	4109.00	Capítulo 56	8102.93
Capítulo 20	Capítulo 38	4110.00	5607.30	8103.10
2001.20	3817.10	4111.00	Capítulo 59	8105.10
2009.20	3817.20	Capítulo 43	5904.91	8107.10
2009.30	Capítulo 39	4301.20	5904.92	8108.10
2009.40	3920.41	4301.40		8109.10
2009.60	3920.42	4301.50		8110.00
2009.70		4302.12		8112.11
				8112.20
				8112.91

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes regras:

1. Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes.

2. a) Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.

b) Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesmo forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente dessa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.

3. Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2-"b" ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:

a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.

b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3-"a", classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.

c) Nos casos em que as Regras 3-"a" e 3-"b" não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

4. As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

5. Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:

a) Os estojos para aparelhos fotográficos, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.

b) Sem prejuízo do disposto na Regra 5-"a", as embalagens contendo mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.

6. A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de Subposição respectivas, assim como, "mutatis mutandis", pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Para os fins da presente Regra, as Notas de Seção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC)

1. (RGC-1) As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, "mutatis mutandis", para determinar dentro de cada posição ou subposição, o item aplicável e, dentro deste último, o subitem correspondente, entendendo-se que apenas são comparáveis desdobramentos regionais (itens e subitens) do mesmo nível.

REGRA GERAL COMPLEMENTAR DA TIPI (RGC/TIPI)

1. (RGC/TIPI-1) As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, "mutatis mutandis", para determinar, no âmbito de cada código, quando for o caso, o "Ex" aplicável, entendendo-se que apenas são comparáveis "Ex" de um mesmo código.

SEÇÃO I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas

1. Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2. Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos secos ou dessecados compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

CAPÍTULO 1

ANIMAIS VIVOS

Nota

1. O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a) peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06 ou 03.07;

b) culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

c) animais da posição 95.08.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
01.01	ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR
0101.10	-Reprodutores de raça pura
0101.10.10	Cavalos	NT
0101.10.90	Outros	NT
0101.90	-Outros
0101.90.10	Cavalos	NT
0101.90.90	Outros	NT
01.02	ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE BOVINA
0102.10	-Reprodutores de raça pura
0102.10.10	Prenhes ou com cria ao pé	NT
0102.10.90	Outros	NT
0102.90	-Outros
0102.90.1	Para reprodução
0102.90.11	Prenhes ou com cria ao pé	NT
0102.90.19	Outros	NT
0102.90.90	Outros	NT
01.03	ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE SUÍNA
0103.10.00	-Reprodutores de raça pura	NT
0103.9	-Outros
0103.91.00	--De peso inferior a 50kg	NT
0103.92.00	--De peso igual ou superior a 50kg	NT
01.04	ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES OVINA E CAPRINA
0104.10	-Ovinos
0104.10.1	Reprodutores de raça pura
0104.10.11	Prenhes ou com cria ao pé	NT
0104.10.19	Outros	NT
0104.10.90	Outros	NT
0104.20	-Caprinos
0104.20.10	Reprodutores de raça pura	NT
0104.20.90	Outros	NT
01.05	GALOS, GALINHAS, PATOS, GANSOS, PERUS, PERUAS E GALINHAS-D'ANGOLA (PINTADAS), DAS ESPÉCIES DOMÉSTICAS, VIVOS
0105.1	-De peso não superior a 185g
0105.11	--Galos e galinhas
0105.11.10	De linhas puras ou híbridas, para reprodução	NT
0105.11.90	Outros	NT
0105.12.00	--Peruas e perus	NT
0105.19.00	--Outros	NT
0105.9	-Outros
0105.92.00	--Galos e galinhas de peso não superior a 2.000g	NT
0105.93.00	--Galos e galinhas de peso superior a 2.000g	NT
0105.99.00	--Outros	NT
01.06	OUTROS ANIMAIS VIVOS
0106.1	-Mamíferos
0106.11.00	--Primatas	NT
0106.12.00	--Baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)	NT
0106.19.00	--Outros	NT
0106.20.00	-Répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)	NT
0106.3	-Aves
0106.31.00	--Aves de rapina	NT
0106.32.00	--Psitaciformes (incluídos os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)	NT
0106.39	--Outras
0106.39.10	Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução	NT
0106.39.90	Outras	NT
0106.90.00	-Outros	NT

CAPÍTULO 2

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

Nota

1. O presente Capítulo não compreende:

a) no que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;

b) as tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);

c) as gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
02.01	CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS
0201.10.00	-Carcaças e meias-carcaças	0
0201.20	-Outras peças não desossadas
0201.20.10	Quartos dianteiros	0
0201.20.20	Quartos traseiros	0
0201.20.90	Outras	0
0201.30.00	-Desossadas	0
02.02	CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS
0202.10.00	-Carcaças e meias-carcaças	0
0202.20	-Outras peças não desossadas
0202.20.10	Quartos dianteiros	0
0202.20.20	Quartos traseiros	0
0202.20.90	Outras	0
0202.30.00	-Desossadas	0
02.03	CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS
0203.1	-Frescas ou refrigeradas
0203.11.00	--Carcaças e meias-carcaças	0
0203.12.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	0
0203.19.00	--Outras	0
0203.2	-Congeladas
0203.21.00	--Carcaças e meias-carcaças	0
0203.22.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	0
0203.29.00	--Outras	0
02.04	CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES OVINA OU CAPRINA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS
0204.10.00	-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas	0
0204.2	-Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas
0204.21.00	--Carcaças e meias-carcaças	0
0204.22.00	--Outras peças não desossadas	0
0204.23.00	--Desossadas	0
0204.30.00	-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas	0
0204.4	-Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas
0204.41.00	--Carcaças e meias-carcaças	0
0204.42.00	--Outras peças não desossadas	0
0204.43.00	--Desossadas	0
0204.50.00	-Carnes de animais da espécie caprina	0
0205.00.00	CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS	0
02.06	MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS
0206.10.00	-Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas	0
0206.2	-Da espécie bovina, congeladas
0206.21.00	--Línguas	0
0206.22.00	--Fígados	0
0206.29	--Outras
0206.29.10	Rabos	0
0206.29.90	Outros	0
0206.30.00	-Da espécie suína, frescas ou refrigeradas	0
0206.4	-Da espécie suína, congeladas
0206.41.00	--Fígados	0
0206.49.00	--Outras	0
0206.80.00	-Outras, frescas ou refrigeradas	0
0206.90.00	-Outras, congeladas	0
02.07	CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA POSIÇÃO 01.05
0207.1	-De galos e de galinhas
0207.11.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	0
0207.12.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	0
0207.13.00	--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados	0
0207.14.00	--Pedaços e miudezas, congelados	0
0207.2	-De peruas e de perus
0207.24.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	0
0207.25.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	0
0207.26.00	--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados	0
0207.27.00	--Pedaços e miudezas, congelados	0
0207.3	-De patos, gansos ou de galinhas-d'angola (pintadas)
0207.32.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	0
0207.33.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	0
0207.34.00	--Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados	0
0207.35.00	--Outras, frescas ou refrigeradas	0
0207.36.00	--Outras, congeladas	0
02.08	OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS
0208.10.00	-De coelhos ou de lebres	0
0208.20.00	-Coxas de rã	0
0208.30.00	-De primatas	0
0208.40.00	-De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)	0
0208.50.00	-De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)	0
0208.90.00	-Outras	0
0209.00	TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO E DE AVES, NÃO FUNDIDAS NEM DE OUTRO MODO EXTRAÍDAS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS
0209.00.1	Toucinho
0209.00.11	Fresco, refrigerado ou congelado	0
0209.00.19	Outros	0
0209.00.2	Gordura de porco
0209.00.21	Fresca, refrigerada ou congelada	0
0209.00.29	Outras	0
0209.00.90	Outros	0
02.10	CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS; FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS
0210.1	-Carnes da espécie suína
0210.11.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	0
0210.12.00	--Barrigas e peitos, entremeados, e seus pedaços	0
0210.19.00	--Outras	0
0210.20.00	-Carnes da espécie bovina	0
0210.9	-Outras, incluídos as farinhas e os pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas
0210.91.00	--De primatas	0
	Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas	NT
0210.92.00	--De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)	0
	Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessa miudezas	NT
0210.93.00	--De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)	0
	Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas	NT
0210.99.00	--Outras	0
	Ex 01 - Miudezas, exceto fígados de aves da posição 0105; farinhas e pós dessas miudezas	NT
	Ex 02 - Fígados de aves da posição 0105, salgados ou em salmoura	NT

CAPÍTULO 3

PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS
E OS OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)os mamíferos da posição 01.06;

b)as carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);

c) os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e "pellets" de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana (posição 23.01);

d) o caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

2. No presente Capítulo, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc, aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

Nota Complementar

1. O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espécies: bacalhaus polares (Boreogadus saida), peixes-carvão (Pollachius virens), lings (Molva molva), lings azuis (Molva dypterygia), zarbos (bolotas*) (Brosme brosme), abrotias-do-alto (Urophycis blennoides) e “haddocks” (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
03.01	PEIXES VIVOS
0301.10.00	-Peixes ornamentais	NT
0301.9	-Outros peixes vivos
0301.91	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0301.91.10	Para reprodução	NT
0301.91.90	Outras	NT
0301.92	--Enguias (Anguilla spp.)
0301.92.10	Para reprodução	NT
0301.92.90	Outras	NT
0301.93	--Carpas
0301.93.10	Para reprodução	NT
0301.93.90	Outras	NT
0301.99	--Outros
0301.99.10	Para reprodução	NT
0301.99.90	Outros	NT
03.02	PEIXES FRESCOS OU REFRIGERADOS, EXCETO OS FILÉS DE PEIXE E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04
0302.1	-Salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen
0302.11.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	0
0302.12.00	--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	0
0302.19.00	--Outros	0
0302.2	-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen
0302.21.00	--Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)	0
0302.22.00	--Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)	0
0302.23.00	--Linguados (Solea spp.)	0
0302.29.00	--Outros	0
0302.3	-Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado [Euthynnus (Katsuwonus)pelamis], exceto os fígados, ovas e sêmen
0302.31.00	--Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)	0
0302.32.00	--Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)	0
0302.33.00	--Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado	0
0302.34.00	--Albacoras-bandolim (patudos) (Thunnus obesus)	0
0302.35.00	--Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus)	0
0302.36.00	--Atuns do sul (Thunnus maccoyii)	0
0302.39.00	--Outros	0
0302.40.00	-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen	0
0302.50.00	-Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen	0
0302.6	-Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen
0302.61.00	--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)	0
0302.62.00	--"Haddocks" (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus)	0
0302.63.00	--Peixes-carvão (escamudos negros*) (Pollachius virens)	0
0302.64.00	--Cavalas, cavalinhas e sardas* (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	0
0302.65.00	--Esqualos	0
0302.66.00	--Enguias (Anguilla spp.)	0
0302.69	--Outros
0302.69.10	Merluzas (Merluccius spp.)	0
0302.69.2	Espadartes (Xiphias gladius), agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargos (Lutjanus purpureus)
0302.69.21	Espadartes (Xiphias gladius)	0
0302.69.22	Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)	0
0302.69.23	Pargos (Lutjanus purpureus)	0
0302.69.3	Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjões (Ascipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.) e bagres (Ictalurus puntactus)
0302.69.31	Chernes-poveiro (Polyprion americanus)	0
0302.69.32	Garoupas (Acanthistius spp.)	0
0302.69.33	Esturjões (Ascipenser baeri)	0
0302.69.34	Peixes-rei (Atherinidae spp.)	0
0302.69.35	Bagres (Ictalurus puntactus)	0
0302.69.90	Outros	0
0302.70.00	-Fígados, ovas e sêmen	0
03.03	PEIXES CONGELADOS, EXCETO OS FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04
0303.1	-Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), exceto os fígados, ovas e sêmen
0303.11.00	--Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka)	0
0303.19.00	--Outros	0
0303.2	-Outros salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen
0303.21.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	0
0303.22.00	--Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	0
0303.29.00	--Outros	0
0303.3	-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen
0303.31.00	--Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)	0
0303.32.00	--Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)	0
0303.33.00	--Linguados (Solea spp.)	0
0303.39.00	--Outros	0
0303.4	-Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], exceto os fígados, ovas e sêmen
0303.41.00	--Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)	0
0303.42.00	--Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)	0
0303.43.00	--Bonitos-listrados ou bonitos-do-ventre-raiado	0
0303.44.00	--Albacoras-bandolim (patudos) (Thunnus obesus)	0
0303.45.00	--Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus)	0
0303.46.00	--Atuns do sul (Thunnus maccoyii)	0
0303.49.00	--Outros	0
0303.50.00	-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen	0
0303.60.00	-Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen	0
0303.7	-Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen
0303.71.00	--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)	0
0303.72.00	--"Haddocks" (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus)	0
0303.73.00	--Peixes-carvão (escamudos negros*) (Pollachius virens)	0
0303.74.00	--Cavalas, cavalinhas e sardas* (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	0
0303.75.00	--Esqualos	0
0303.76.00	--Enguias (Anguilla spp.)	0
0303.77.00	--Percas (robalos* e bailas*) (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus)	0
0303.78.00	--Merluzas (pescadas*) (Merluccius spp.) e abróteas (Urophycis spp.)	0
0303.79	--Outros
0303.79.10	Corvinas (Micropogonias furnieri)	0
0303.79.20	Pescadas (Cynoscion spp.)	0
0303.79.3	Espadartes (Xiphias gladius), agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.), pargos (Lutjanus purpureus) e peixes-sapo (Lophius gastrophysus)
0303.79.31	Espadartes (Xiphias gladius)	0
0303.79.32	Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)	0
0303.79.33	Pargos (Lutjanus purpureus)	0
0303.79.34	Peixes-sapo (Lophius gastrophysus)	0
0303.79.4	Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil spp.), esturjões (Acipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.), merluzas rosadas (Macruronus magellanicus), nototenias (Patagonotothen spp.), bagres (Ictalurus puntactus) e merluzas negras (Dissostichus eleginoides)
0303.79.41	Chernes-poveiro (Polyprion americanus)	0
0303.79.42	Garoupas (Acanthistius spp.)	0
0303.79.43	Tainhas (Mujil spp.)	0
0303.79.44	Esturjões (Ascipenser baeri)	0
0303.79.45	Peixes-rei (Atherinidae spp.)	0
0303.79.46	Merluzas rosadas (Macruronus magellanicus)	0
0303.79.47	Nototenias (Patagonotothen spp.)	0
0303.79.48	Bagres (Ictalurus puntactus)	0
0303.79.49	Merluzas negras (Dissostichus eleginoides)	0
0303.79.90	Outros	0
0303.80.00	-Fígados, ovas e sêmen	0
03.04	FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES (MESMO PICADA), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS
0304.10	-Frescos ou refrigerados
0304.10.1	Filés
0304.10.11	De cherne-poveiro (Polyprion americanus)	0
0304.10.12	De garoupa (Acanthistius spp.)	0
0304.10.13	De bagre (Ictalurus puntactus)	0
0304.10.19	Outros	0
0304.10.90	Outros	0
0304.20	-Filés congelados
0304.20.10	De merluza (Merluccius spp.)	0
0304.20.20	De pargo (Lutjanus purpureus)	0
0304.20.30	De tilápia (Oreochromis niloticus)	0
0304.20.40	De cherne-poveiro (Polyprion americanus)	0
0304.20.50	De garoupa (Acanthistius spp.)	0
0304.20.60	De bagre (Ictalurus puntactus)	0
0304.20.70	De merluza negra (Dissostichus eleginoides)	0
0304.20.90	Outros	0
0304.90.00	-Outros	0
03.05	PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES DEFUMADOS, MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE PEIXE, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0305.10.00	-Farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana	0
0305.20.00	-Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura	0
0305.30.00	-Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados	0
0305.4	-Peixes defumados, mesmo em filés
0305.41.00	--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	5
0305.42.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	0
0305.49	--Outros
0305.49.10	Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	5
0305.49.90	Outros	0
0305.5	-Peixes secos, mesmo salgados mas não defumados
0305.51.00	--Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	5
0305.59	--Outros
0305.59.10	Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo	0
0305.59.20	Barbatanas de tubarão	0
0305.59.90	Outros	5
0305.6	-Peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura
0305.61.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	0
0305.62.00	--Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	5
0305.63.00	--Anchovas (Engraulis spp.)	0
0305.69.00	--Outros	0
03.06	CRUSTÁCEOS, MESMO SEM CASCA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; CRUSTÁCEOS COM CASCA, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MESMO REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E "PELLETS" DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0306.1	-Congelados
0306.11	--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0306.11.10	Inteiras	0
0306.11.90	Outras	0
0306.12.00	--Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)	0
0306.13	--Camarões
0306.13.10	“Krill” (Euphasia superba)	0
0306.13.9	Outros
0306.13.91	Inteiros	0
0306.13.99	Outros	0
0306.14.00	--Caranguejos	0
0306.19.00	--Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana	0
0306.2	-Não congelados
0306.21.00	--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)	0
0306.22.00	--Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)	0
0306.23.00	--Camarões	0
0306.24.00	--Caranguejos	0
0306.29.00	--Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana	0
03.07	MOLUSCOS, COM OU SEM CONCHA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO OS CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO OS CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0307.10.00	-Ostras	0
0307.2	-Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten
0307.21.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.29.00	--Outros	0
0307.3	-Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)
0307.31.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.39.00	--Outros	0
0307.4	-Sibas (chocos*) (Sepiá officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.); potas* e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
0307.41.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.49	--Outros
0307.49.1	Congelados
0307.49.11	Potas* e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)	0
0307.49.19	Outros	0
0307.49.20	Secos, salgados ou em salmoura	0
0307.5	-Polvos (Octopus spp.)
0307.51.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.59	--Outros
0307.59.10	Congelados	0
0307.59.20	Secos, salgados ou em salmoura	0
0307.60.00	-Caracóis, exceto os do mar	0
0307.9	-Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de invertebrados aquáticos, exceto os crustáceos, próprios para alimentação humana
0307.91.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.99.00	--Outros	0

CAPÍTULO 4

LEITE E LATICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS
COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas

1. Consideram-se leite o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.

2. Para os efeitos da posição 04.05:

a) considera-se manteiga a manteiga natural, a manteiga do soro de leite e a manteiga "recombinada" (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite é igual ou superior a 80% mas não superior a 95%, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite, de 2% em peso, e um teor máximo de água, de 16% em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;

b) a expressão pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite significa emulsões de espalhar (barrar) do tipo água em óleo, que contêm como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite, e cujo teor dessas matérias é igual ou superior a 39%, mas inferior a 80%, em peso.

3. Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

a) terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5%;

b) terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70% mas não superior a 85%;

c) apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.

4. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos obtidos a partir do soro de leite e contendo, em peso, mais de 95% de lactose expressos em lactose anidra, calculado sobre matéria seca (posição 17.02);

b) as albuminas (incluídos os concentrados de várias proteínas do soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).

Notas de Subposições

1. Para os fins da subposição 0404.10, entendem-se por "soro de leite modificado" os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro do leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

2. Para os efeitos da subposição 0405.10, o termo manteiga não abrange a manteiga desidratada e "ghee" (subposição 0405.90).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
04.01	LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), NÃO CONCENTRADOS NEM ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0401.10	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%
0401.10.10	Leite UHT ("Ultra High Temperature")	NT
0401.10.90	Outros	NT
0401.20	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6%
0401.20.10	Leite UHT ("Ultra High Temperature")	NT
0401.20.90	Outros	NT
0401.30	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%
0401.30.10	Leite	NT
0401.30.2	Creme de leite (nata*)
0401.30.21	UHT ("Ultra High Temperature")	NT
	Ex 01 - Acondicionado em recipiente metálico hermeticamente fechado	0
0401.30.29	Outros	NT
	Ex 01 - Acondicionados em recipientes metálicos hermeticamente fechados	0
04.02	LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0402.10	-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%
0402.10.10	Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm	0
0402.10.90	Outros	0
0402.2	-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%
0402.21	--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0402.21.10	Leite integral	0
0402.21.20	Leite parcialmente desnatado	0
0402.21.30	Creme de leite (nata*)	0
0402.29	--Outros
0402.29.10	Leite integral	0
0402.29.20	Leite parcialmente desnatado	0
0402.29.30	Creme de leite (nata*)	0
0402.9	-Outros
0402.91.00	--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	0
	Ex 01 - Leite em estado líquido	NT
0402.99.00	--Outros	0
	Ex 01 - Leite em estado líquido	NT
04.03	LEITELHO, LEITE E CREME DE LEITE (NATA*) COALHADOS, IOGURTE, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE (NATA*) FERMENTADOS OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU AROMATIZADOS OU ADICIONADOS DE FRUTAS OU DE CACAU
0403.10.00	-Iogurte	NT
	Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação	0
0403.90.00	-Outros	NT
	Ex 01 - Acondicionados em embalagem de apresentação	0
04.04	SORO DE LEITE, MESMO CONCENTRADO OU ADICIONADO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES; PRODUTOS CONSTITUÍDOS POR COMPONENTES NATURAIS DO LEITE, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
0404.10.00	-Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
	Ex 01 - Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou sólido	0
0404.90.00	-Outros	NT
	Ex 01 - Concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou sólido	0
04.05	MANTEIGA E OUTRAS MATÉRIAS GORDAS PROVENIENTES DO LEITE; PASTAS DE ESPALHAR (BARRAR) DE PRODUTOS PROVENIENTES DO LEITE
0405.10.00	-Manteiga	0
0405.20.00	-Pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite	0
0405.90	-Outras
0405.90.10	Óleo butírico de manteiga ("butter oil")	0
0405.90.90	Outras	0
04.06	QUEIJOS E REQUEIJÃO
0406.10	-Queijos frescos (não curados), incluídos o queijo do soro de leite, e o requeijão
0406.10.10	Mussarela	0
0406.10.90	Outros	0
0406.20.00	-Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo	0
0406.30.00	-Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó	0
0406.40.00	-Queijos de pasta mofada (azul*)	0
0406.90	-Outros queijos
0406.90.10	Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura)	0
0406.90.20	Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura)	0
0406.90.30	Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia)	0
0406.90.90	Outros	0
0407.00	OVOS DE AVES, COM CASCA, FRESCOS, CONSERVADOS OU COZIDOS
0407.00.1	Para incubação
0407.00.11	De galinhas	NT
0407.00.19	Outros	NT
0407.00.90	Outros	NT
	Ex 01 - Conservados ou cozidos	0
04.08	OVOS DE AVES, SEM CASCA, E GEMAS DE OVOS, FRESCOS, SECOS, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MOLDADOS, CONGELADOS OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0408.1	-Gemas de ovos
0408.11.00	--Secas	0
0408.19.00	--Outras	0
	Ex 01 - Frescas	NT
0408.9	-Outros
0408.91.00	--Secos	0
0408.99.00	--Outros	0
	Ex 01 - Frescos	NT
0409.00.00	MEL NATURAL	NT
	Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação	0
0410.00.00	PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES	0

CAPÍTULO 5

OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS
NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);

b) os couros, peles e peleteria (peles com pêlo*), exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);

c) as matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);

d) as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefatos semelhantes (posição 96.03).

2. Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos em bruto (posição 05.01).

3. Na Nomenclatura, considera-se como marfim a matéria fornecida pelas defesas de elefante, de hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

4. Na Nomenclatura, consideram-se crinas os pêlos da crineira e da cauda dos eqüídeos e dos bovídeos.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
0501.00.00	CABELOS EM BRUTO, MESMO LAVADOS OU DESENGORDURADOS; DESPERDÍCIOS DE CABELO	NT
05.02	CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PÊLOS DE TEXUGO E OUTROS PÊLOS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E ARTIGOS SEMELHANTES; DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PÊLOS
0502.10	-Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
0502.10.1	Cerdas de porco
0502.10.11	Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas	NT
0502.10.19	Outras	NT
0502.10.90	Outros	NT
0502.90	-Outros
0502.90.10	Pêlos	NT
0502.90.20	Desperdícios	NT
0503.00.00	CRINAS E SEUS DESPERDÍCIOS, MESMO EM MANTAS, COM OU SEM SUPORTE	NT
0504.00	TRIPAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS, DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS
0504.00.1	Tripas
0504.00.11	De bovinos	NT
0504.00.12	De ovinos	NT
0504.00.13	De suínos	NT
0504.00.19	Outras	NT
0504.00.90	Outros	NT
05.05	PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM SUAS PENAS OU PENUGEM; PENAS E PARTES DE PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE LIMPAS, DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS DE PENAS OU DE PARTES DE PENAS
0505.10.00	-Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem	NT
0505.90.00	-Outros	NT
05.06	OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DEGELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS
0506.10.00	-Osseína e ossos acidulados	NT
0506.90.00	-Outros	NT
05.07	MARFIM, CARAPAÇAS DE TARTARUGAS, BARBAS, INCLUÍDAS AS FRANJAS, DE BALEIA OU DE OUTROS MAMÍFEROS MARINHOS, CHIFRES, GALHADAS, CASCOS, UNHAS, GARRAS E BICOS, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS
0507.10.00	-Marfim, seus pós e desperdícios	NT
0507.90.00	-Outros	NT
0508.00.00	CORAL E MATÉRIAS SEMELHANTES, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO TRABALHADOS DE OUTRO MODO; CONCHAS E CARAPAÇAS DE MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS OU DE EQUINODERMES E OSSOS DE SIBAS (CHOCOS*), EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA, SEUS PÓS E DESPERDÍCIOS	NT
0509.00.00	ESPONJAS NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL	NT
0510.00	ÂMBAR-CINZENTO, CASTÓREO, ALGÁLIA E ALMÍSCAR; CANTÁRIDAS; BÍLIS, MESMO SECA; GLÂNDULAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADAS NA PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU PROVISORIAMENTE CONSERVADAS DE OUTRO MODO
0510.00.10	Pâncreas de bovino	NT
0510.00.90	Outros	NT
05.11	PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; ANIMAIS MORTOS DOS CAPÍTULOS 1 OU 3, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0511.10.00	-Sêmen de bovino	NT
0511.9	-Outros
0511.91	--Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
0511.91.10	Ovas de peixe fecundadas, para reprodução	NT
0511.91.90	Outros	NT
0511.99	--Outros
0511.99.10	Embriões de animais	NT
0511.99.20	Sêmen animal	NT
0511.99.30	Ovos de bicho-da-sêda	NT
0511.99.90	Outros	NT

SEÇÃO II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota

1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.

CAPÍTULO 6

PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

Notas

1. Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se todavia deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, "échalotes", alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2. Os buquês (ramos*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
06.01	BULBOS, TUBÉRCULOS, RAÍZES TUBEROSAS, REBENTOS E RIZOMAS, EM REPOUSO VEGETATIVO, EM VEGETAÇÃO OU EM FLOR; MUDAS, PLANTAS E RAÍZES, DE CHICÓRIA, EXCETO AS RAÍZES DA POSIÇÃO 12.12
0601.10.00	-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo	NT
0601.20.00	-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória	NT
06.02	OUTRAS PLANTAS VIVAS (INCLUÍDAS AS SUAS RAÍZES), ESTACAS E ENXERTOS; MICÉLIOS DE COGUMELOS
0602.10.00	-Estacas não enraizadas e enxertos	NT
0602.20.00	-Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não	NT
0602.30.00	-Rododendros e azaléias, enxertados ou não	NT
0602.40.00	-Roseiras, enxertadas ou não	NT
0602.90	-Outros
0602.90.10	Micélios de cogumelos	NT
0602.90.2	Mudas de plantas ornamentais
0602.90.21	De orquídea	NT
0602.90.29	Outras	NT
0602.90.8	Outras mudas
0602.90.81	De cana-de-açúcar	NT
0602.90.82	De videira	NT
0602.90.83	De café	NT
0602.90.89	Outras	NT
0602.90.90	Outras	NT
06.03	FLORES E SEUS BOTÕES, CORTADOS PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO
0603.10.00	-Frescos	NT
0603.90.00	-Outros	NT
06.04	FOLHAGEM, FOLHAS, RAMOS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, SEM FLORES NEM BOTÕES DE FLORES, E ERVAS, MUSGOS E LIQUENS, PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO
0604.10.00	-Musgos e liquens	NT
0604.9	-Outros
0604.91.00	--Frescos	NT
0604.99.00	--Outros	NT

CAPÍTULO 7

PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES
E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.

2. Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão produtos hortícolas compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccarata), os pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3. A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:

a) os legumes de vagem, secos, em grãos (posição 07.13);

b) o milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;

c) farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e "pellets", de batata (posição 11.05);

d) as farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

4. Os pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
07.01	BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS
0701.10.00	-Para semeadura (batata semente*)	NT
0701.90.00	-Outras	NT
0702.00.00	TOMATES, FRESCOS OU REFRIGERADOS	NT
07.03	CEBOLAS, "ÉCHALOTES", ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS
0703.10	-Cebolas e "échalotes"
0703.10.1	Cebolas
0703.10.11	Para semeadura	NT
0703.10.19	Outras	NT
0703.10.2	"Échalotes"
0703.10.21	Para semeadura	NT
0703.10.29	Outras	NT
0703.20	-Alhos
0703.20.10	Para semeadura	NT
0703.20.90	Outros	NT
0703.90	-Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
0703.90.10	Para semeadura	NT
0703.90.90	Outros	NT
07.04	COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA, COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO GÊNERO BRASSICA, FRESCOS OU REFRIGERADOS
0704.10.00	-Couve-flor e brócolos	NT
0704.20.00	-Couve-de-bruxelas	NT
0704.90.00	-Outros	NT
07.05	ALFACES (LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS
0705.1	-Alfaces
0705.11.00	--Repolhudas	NT
0705.19.00	--Outras	NT
0705.2	-Chicórias
0705.21.00	--"Witloof" (Cichorium intybus var. foliosum)	NT
0705.29.00	--Outras	NT
07.06	CENOURAS, NABOS, BETERRABAS DE SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS
0706.10.00	-Cenouras e nabos	NT
0706.90.00	-Outros	NT
0707.00.00	PEPINOS E PEPININHOS ("CORNICHONS"), FRESCOS OU REFRIGERADOS	NT
07.08	LEGUMES DE VAGEM, COM OU SEM VAGEM, FRESCOS OU REFRIGERADOS
0708.10.00	-Ervilhas (Pisum sativum)	NT
0708.20.00	-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)	NT
0708.90.00	-Outros legumes de vagem	NT
07.09	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS
0709.10.00	-Alcachofras	NT
0709.20.00	-Aspargos	NT
0709.30.00	-Berinjelas	NT
0709.40.00	-Aipo, exceto aipo-rábano	NT
0709.5	-Cogumelos e trufas
0709.51.00	--Cogumelos do gênero Agaricus	NT
0709.52.00	--Trufas	NT
0709.59.00	--Outros	NT
0709.60.00	-Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta	NT
0709.70.00	-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	NT
0709.90	-Outros
0709.90.1	Milho doce
0709.90.11	Para semeadura	NT
0709.90.19	Outros	NT
0709.90.90	Outros	NT
07.10	PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS
0710.10.00	-Batatas	NT
0710.2	-Legumes de vagem, com ou sem vagem
0710.21.00	--Ervilhas (Pisum sativum)	NT
0710.22.00	--Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)	NT
0710.29.00	--Outros	NT
0710.30.00	-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	NT
0710.40.00	-Milho doce	0
0710.80.00	-Outros produtos hortícolas	NT
0710.90.00	-Misturas de produtos hortícolas	NT
07.11	PRODUTOS HORTÍCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO NESTE ESTADO
0711.20	-Azeitonas
0711.20.10	Com água salgada	NT
0711.20.20	Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias	NT
0711.20.90	Outras	0
0711.30	-Alcaparras
0711.30.10	Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias	NT
0711.30.90	Outras	0
0711.40.00	-Pepinos e pepininhos ("cornichons")	0
	Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias	NT
0711.5	-Cogumelos e trufas
0711.51.00	--Cogumelos do gênero Agaricus	0
	Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias	NT
0711.59.00	--Outros	0
	Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias	NT
0711.90.00	-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas	0
	Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias	NT
07.12	PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO
0712.20.00	-Cebolas	0
0712.3	-Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas
0712.31.00	--Cogumelos do gênero Agaricus	0
0712.32.00	--Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)	0
0712.33.00	--Tremelas (Tremella spp.)	0
0712.39.00	--Outros	0
0712.90	-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0712.90.10	Alho em pó	0
0712.90.90	Outros	0
	Ex 01 - Milho doce	NT
07.13	LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS
0713.10	-Ervilhas (Pisum sativum)
0713.10.10	Para semeadura	NT
0713.10.90	Outras	NT
0713.20	-Grão-de-bico
0713.20.10	Para semeadura	NT
0713.20.90	Outros	NT
0713.3	-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0713.31	--Feijões das espécies Vigna mungo (L.)Hepper ou Vigna radiata (L.)Wilczek
0713.31.10	Para semeadura	NT
0713.31.90	Outros	NT
0713.32	--Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
0713.32.10	Para semeadura	NT
0713.32.90	Outros	NT
0713.33	--Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
0713.33.1	Preto
0713.33.11	Para semeadura	NT
0713.33.19	Outros	NT
0713.33.2	Branco
0713.33.21	Para semeadura	NT
0713.33.29	Outros	NT
0713.33.9	Outros
0713.33.91	Para semeadura	NT
0713.33.99	Outros	NT
0713.39	--Outros
0713.39.10	Para semeadura	NT
0713.39.90	Outros	NT
0713.40	-Lentilhas
0713.40.10	Para semeadura	NT
0713.40.90	Outras	NT
0713.50	-Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)
0713.50.10	Para semeadura	NT
0713.50.90	Outras	NT
0713.90	-Outros
0713.90.10	Para semeadura	NT
0713.90.90	Outras	NT
07.14	RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM "PELLETS"; MEDULA DE SAGUEIRO
0714.10.00	-Raízes de mandioca	NT
0714.20.00	-Batatas-doces	NT
0714.90.00	-Outros	NT

CAPÍTULO 8

FRUTAS; CASCAS DE CÍTRICOS E DE MELÕES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2. As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes.

3. As frutas secas do presente Capítulo podem ser parcialmente reidratadas ou tratadas para os seguintes fins:

a) melhorar a sua conservação ou estabilidade (por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio, por exemplo);

b) melhorar ou manter o seu aspecto (por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose, por exemplo), desde que conservem as características de frutas secas.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
08.01	COCOS, CASTANHA-DO-PARÁ (CASTANHA-DO-BRASIL*) E CASTANHA DE CAJU, FRESCOS OU SECOS, MESMO SEM CASCA OU PELADOS
0801.1	-Cocos
0801.11	--Secos
0801.11.10	Sem casca, mesmo ralados	NT
	Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentação	0
0801.11.90	Outros	NT
	Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentação	0
0801.19.00	--Outros	NT
0801.2	-Castanha-do-pará (castanha-do-brasil*)
0801.21.00	--Com casca	NT
	Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação	0
0801.22.00	--Sem casca	NT
	Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação	0
0801.3	-Castanha de caju
0801.31.00	--Com casca	NT
	Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação	0
0801.32.00	--Sem casca	NT
	Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação	0
08.02	OUTRAS FRUTAS DE CASCA RIJA, FRESCAS OU SECAS, MESMO SEM CASCA OU PELADAS
0802.1	-Amêndoas
0802.11.00	--Com casca	0
0802.12.00	--Sem casca	0
0802.2	-Avelãs (Corylus spp.)
0802.21.00	--Com casca	0
0802.22.00	--Sem casca	0
0802.3	-Nozes
0802.31.00	--Com casca	0
0802.32.00	--Sem casca	0
0802.40.00	-Castanhas (Castanea spp.)	0
0802.50.00	-Pistácios	0
0802.90.00	-Outras	0
0803.00.00	BANANAS, INCLUÍDAS AS PACOVAS ("PLANTAINS"), FRESCAS OU SECAS	NT
	Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação	0
08.04	TÂMARAS, FIGOS, ABACAXIS (ANANASES), ABACATES, GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS
0804.10	-Tâmaras
0804.10.10	Frescas	NT
0804.10.20	Secas	0
0804.20	-Figos
0804.20.10	Frescos	NT
0804.20.20	Secos	0
0804.30.00	-Abacaxis (ananases)	NT
	Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação	0
0804.40.00	-Abacates	NT
	Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação	0
0804.50.00	-Goiabas, mangas e mangostões	NT
	Ex 01 - Goiabas e mangas, secas e acondicionadas em embalagens de apresentação	0
	Ex 02 - Mangostões secos	0
08.05	CÍTRICOS, FRESCOS OU SECOS
0805.10.00	-Laranjas	NT
	Ex 01 - Secas	0
0805.20.00	-Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, "wilkings" e outros cítricos híbridos e semelhantes	NT
	Ex 01 - Secos	0
0805.40.00	-Pomelos ("Grapefruit")	NT
	Ex 01 - Secos	0
0805.50.00	-Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)	NT
	Ex 01 - Secos	0
0805.90.00	-Outros	NT
	Ex 01 - Secos	0
08.06	UVAS FRESCAS OU SECAS (PASSAS)
0806.10.00	-Frescas	NT
0806.20.00	-Secas (passas)	0
08.07	MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS
0807.1	-Melões e melancias
0807.11.00	--Melancias	NT
0807.19.00	--Outros	NT
0807.20.00	-Mamões (papaias)	NT
08.08	MAÇÃS, PÊRAS E MARMELOS, FRESCOS
0808.10.00	-Maçãs	NT
0808.20	-Pêras e marmelos
0808.20.10	Pêras	NT
0808.20.20	Marmelos	NT
08.09	DAMASCOS, CEREJAS, PÊSSEGOS (INCLUÍDOS OS "BRUGNONS" E AS NECTARINAS), AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOS
0809.10.00	-Damascos	NT
0809.20.00	-Cerejas	NT
0809.30	-Pêssegos, incluídos os "brugnons" e as nectarinas
0809.30.10	Pêssegos, excluídos os "brugnons" e as nectarinas	NT
0809.30.20	"Brugnons" e nectarinas	NT
0809.40.00	-Ameixas e abrunhos	NT
08.10	OUTRAS FRUTAS FRESCAS
0810.10.00	-Morangos	NT
0810.20.00	-Framboesas, amoras (incluídas as silvestres) e amoras-framboesas	NT
0810.30.00	-Groselhas, incluído o "cassis"	NT
0810.40.00	-Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium	NT
0810.50.00	-Quivis	NT
0810.60.00	-Duriões	NT
0810.90.00	-Outras	NT
08.11	FRUTAS, NÃO COZIDAS OU COZIDAS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADAS, MESMO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0811.10.00	-Morangos	NT
	Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes	0
0811.20.00	-Framboesas, amoras (incluídas as silvestres), amoras-framboesas e groselhas	NT
	Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes	0
0811.90.00	-Outras	NT
	Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes	0
08.12	FRUTAS CONSERVADAS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIAS PARA ALIMENTAÇÃO NESTE ESTADO
0812.10.00	-Cerejas	NT
0812.90.00	-Outras	NT
08.13	FRUTAS SECAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 08.01 A 08.06; MISTURAS DE FRUTAS SECAS OU DE FRUTAS DE CASCA RIJA DO PRESENTE CAPÍTULO
0813.10.00	-Damascos	0
0813.20	-Ameixas
0813.20.10	Com caroço	0
0813.20.20	Sem caroço	0
0813.30.00	-Maçãs	0
0813.40	-Outras frutas
0813.40.10	Pêras	0
0813.40.90	Outras	0
0813.50.00	-Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo	0
0814.00.00	CASCAS DE CÍTRICOS, DE MELÕES OU DE MELANCIAS, FRESCAS, SECAS, CONGELADAS OU APRESENTADAS EM ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO	NT

CAPÍTULO 9

CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

Notas

1. As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:

a) as misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;

b) as misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10.

O fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluídas as misturas citadas nas alíneas "a" ou "b" antecedentes), terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 21.03, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2. O presente Capítulo não compreende a pimenta de cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 12.11.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (9-1) O IPI incide sobre os produtos das posições 0908 a 0910, somente quando em pó ou preparados.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
09.01	CAFÉ, MESMO TORRADO OU DESCAFEINADO; CASCAS E PELÍCULAS DE CAFÉ; SUCEDÂNEOS DO CAFÉ CONTENDO CAFÉ EM QUALQUER PROPORÇÃO
0901.1	-Café não torrado
0901.11	--Não descafeinado
0901.11.10	Em grão	NT
0901.11.90	Outros	NT
	Ex 01 - Moído	0
0901.12.00	--Descafeinado	0
0901.2	-Café torrado
0901.21.00	--Não descafeinado	0
0901.22.00	--Descafeinado	0
0901.90.00	-Outros	0
	Ex 01 - Cascas e películas de café	NT
09.02	CHÁ, MESMO AROMATIZADO
0902.10.00	-Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg	0
0902.20.00	-Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma	0
0902.30.00	-Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg	0
0902.40.00	-Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma	0
0903.00	MATE
0903.00.10	Simplesmente cancheado	NT
	Ex 01 - Em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 5 Kg	0
0903.00.90	Outros	NT
	Ex 01 - Em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 5 Kg	0
09.04	PIMENTA (DO GÊNERO PIPER); PIMENTÕES E PIMENTAS (PIMENTOS*) DOS GÊNEROS CAPSICUM OU PIMENTA, SECOS OU TRITURADOS OU EM PÓ
0904.1	-Pimenta
0904.11.00	--Não triturada nem em pó	NT
0904.12.00	--Triturada ou em pó	0
0904.20.00	-Pimentões e pimentas (pimentos*), secos ou triturados ou em pó	0
0905.00.00	BAUNILHA	NT
09.06	CANELA E FLORES DE CANELEIRA
0906.10.00	-Não trituradas nem em pó	NT
0906.20.00	-Trituradas ou em pó	0
0907.00.00	CRAVO-DA-ÍNDIA (FRUTOS, FLORES E PEDÚNCULOS)	NT
	Ex 01 - Triturado ou em pó	0
09.08	NOZ-MOSCADA, MACIS, AMOMOS E CARDAMOMOS
0908.10.00	-Noz-moscada	0
0908.20.00	-Macis	0
0908.30.00	-Amomos e cardamomos	0
09.09	SEMENTES DE ANIS, BADIANA, FUNCHO, COENTRO, COMINHO E DE ALCARAVIA; BAGAS DE ZIMBRO
0909.10	-Sementes de anis ou de badiana
0909.10.10	De anis (anis verde)	0
0909.10.20	De badiana (anis estrelado)	0
0909.20.00	-Sementes de coentro	0
0909.30.00	-Sementes de cominho	0
0909.40.00	-Sementes de alcaravia	0
0909.50.00	-Sementes de funcho; bagas de zimbro	0
09.10	GENGIBRE, AÇAFRÃO, AÇAFRÃO-DA-TERRA (CURCUMA*), TOMILHO, LOURO, CARIL E OUTRAS ESPECIARIAS
0910.10.00	-Gengibre	0
0910.20.00	-Açafrão	0
0910.30.00	-Açafrão-da-terra (curcuma*)	0
0910.40.00	-Tomilho; louro	0
0910.50.00	-Caril	0
0910.9	-Outras especiarias
0910.91.00	--Misturas mencionadas na Nota 1-"b" do presente Capítulo	0
0910.99.00	--Outras	0

CAPÍTULO 10

CEREAIS

Notas

1. a) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

b) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaceado*), parboilizado (estufado*) ou quebrado (em trinca*) inclui-se na posição 10.06.

2. A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de Subposição

1. Considera-se trigo duro o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
10.01	TRIGO E MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO
1001.10	-Trigo duro
1001.10.10	Para semeadura	NT
1001.10.90	Outros	NT
1001.90	-Outros
1001.90.10	Para semeadura	NT
1001.90.90	Outros	NT
1002.00	CENTEIO
1002.00.10	Para semeadura	NT
1002.00.90	Outros	NT
1003.00	CEVADA
1003.00.10	Para semeadura	NT
1003.00.9	Outras
1003.00.91	Cervejeira	NT
1003.00.98	Outras, em grão	NT
1003.00.99	Outras	NT
1004.00	AVEIA
1004.00.10	Para semeadura	NT
1004.00.90	Outras	NT
10.05	MILHO
1005.10.00	-Para semeadura	NT
1005.90	-Outro
1005.90.10	Em grão	NT
1005.90.90	Outros	NT
10.06	ARROZ
1006.10	-Arroz com casca (arroz "paddy")
1006.10.10	Para semeadura	NT
1006.10.9	Outros
1006.10.91	Parboilizado (estufado*)	NT
1006.10.92	Não parboilizado (não estufado*)	NT
1006.20	-Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)
1006.20.10	Parboilizado (estufado*)	NT
1006.20.20	Não parboilizado (não estufado*)	NT
1006.30	-Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado*)
1006.30.1	Parboilizado (estufado*)
1006.30.11	Polido ou brunido (glaceado*)	NT
1006.30.19	Outros	NT
1006.30.2	Não parboilizado (não estufado*)
1006.30.21	Polido ou brunido (glaceado*)	NT
1006.30.29	Outros	NT
1006.40.00	-Arroz quebrado (trinca de arroz*)	NT
1007.00	SORGO DE GRÃO
1007.00.10	Para semeadura	NT
1007.00.90	Outros	NT
10.08	TRIGO MOURISCO, PAINÇO E ALPISTE; OUTROS CEREAIS
1008.10	-Trigo mourisco
1008.10.10	Para semeadura	NT
1008.10.90	Outros	NT
1008.20	-Painço
1008.20.10	Para semeadura	NT
1008.20.90	Outros	NT
1008.30	-Alpiste
1008.30.10	Para semeadura	NT
1008.30.90	Outros	NT
1008.90	-Outros cereais
1008.90.10	Para semeadura	NT
1008.90.90	Outros	NT

CAPÍTULO 11

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS
E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO

Notas

1. Excluem-se do presente Capítulo:

a) o malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso);

b) as farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01;

c) os flocos de milho ("corn flakes") e outros produtos da posição 19.04;

d) os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou 20.05;

e) os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);

f) os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

2. A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

a) um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);

b) um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

Os produtos que não satisfaçam a estas condições classificam-se na posição 23.02.

Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos incluem-se sempre na posição 11.04.

B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malhas correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.

Caso contrário classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04.

TIPO DE CEREAL (1)	TEOR DE AMIDO (2)	TEOR DE CINZAS (3)	PERCENTAGEM DE PASSAGEM ATRAVÉS DE PENEIRA COM AS SEGUINTES ABERTURAS DE MALHA: _________________________________ 315 500 micrometros micrometros (mícrons) (mícrons) (4) (5)
Trigo e centeio	45%	2,5%	80%	-
Cevada	45%	3%	80%	-
Aveia	45%	5%	80%	-
Milho e sorgo de grão	45%	2%	-	90%
Arroz	45%	1,6%	80%	-
Trigo mourisco	45%	4%	80%	-

3. Para os efeitos da posição 11.03, consideram-se grumos e sêmolas os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:

a) os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2mm, na proporção mínima de 95%, em peso;

b) os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25mm, na proporção mínima de 95%, em peso.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
1101.00	FARINHAS DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO
1101.00.10	De trigo	NT
1101.00.20	De mistura de trigo com centeio	0
11.02	FARINHAS DE CEREAIS, EXCETO DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO
1102.10.00	-Farinha de centeio	0
1102.20.00	-Farinha de milho	NT
1102.30.00	-Farinha de arroz	0
1102.90.00	-Outras	0
11.03	GRUMOS, SÊMOLAS E “PELLETS”, DE CEREAIS
1103.1	-Grumos e sêmolas
1103.11.00	--De trigo	0
1103.13.00	--de milho	0
1103.19.00	--de outros cereais	0
1103.20.00	-“Pellets”	0
11.04	GRÃOS DE CEREAIS TRABALHADOS DE OUTRO MODO [POR EXEMPLO: DESCASCADOS (COM OU SEM PELÍCULA), ESMAGADOS, EM FLOCOS, EM PÉROLAS, CORTADOS OU PARTIDOS], COM EXCLUSÃO DO ARROZ DA POSIÇÃO 10.06; GERMES DE CEREAIS, INTEIROS, ESMAGADOS, EM FLOCOS OU MOÍDOS
1104.1	-Grãos esmagados ou em flocos
1104.12.00	--de aveia	0
1104.19.00	--de outros cereais	0
1104.2	-Outros grãos trabalhados [por exemplo: descascados (com ou sem película), em pérolas, cortados ou partidos]
1104.22.00	--de aveia	0
1104.23.00	--de milho	0
1104.29.00	--de outros cereais	0
1104.30.00	-Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos	0
11.05	FARINHA, SÊMOLA, PÓ, FLOCOS, GRÂNULOS E “PELLETS”, DE BATATA
1105.10.00	-Farinha, sêmola e pó	0
1105.20.00	-Flocos, grânulos e “pellets”	0
11.06	FARINHAS, SÊMOLAS E PÓS, DOS LEGUMES DE VAGEM, SECOS, DA POSIÇÃO 07.13, DE SAGU OU DAS RAÍZES OU TUBÉRCULOS, DA POSIÇÃO 07.14, E DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 8
1106.10.00	-Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13	0
1106.20.00	-De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14	0
1106.30.00	-Dos produtos do Capítulo 8	0
11.07	MALTE, MESMO TORRADO
1107.10	-Não torrado
1107.10.10	Inteiro ou partido	0
1107.10.20	Moído ou em farinha	0
1107.20	-Torrado
1107.20.10	Inteiro ou partido	0
1107.20.20	Moído ou em farinha	0
11.08	AMIDOS E FÉCULAS; INULINA
1108.1	-Amidos e féculas
1108.11.00	--Amido de trigo	0
1108.12.00	--Amido de milho	0
1108.13.00	--Fécula de batata	0
1108.14.00	--Fécula de mandioca	0
1108.19.00	--outros amidos e féculas	0
1108.20.00	-Inulina	0
1109.00.00	GLÚTEN DE TRIGO, MESMO SECO	0

CAPÍTULO 12

SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES
E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS
OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS

Notas

1. Consideram-se sementes oleaginosas, na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de palma, as sementes de algodão, rícino, gergelim, mostarda, cártamo, dormideira ou papoula e de "karité". Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2. A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 23.04 a 23.06.

3. Consideram-se sementes para semeadura, na acepção da posição 12.09, as sementes de beterrabas, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que se destinem à semeadura:

a) os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);

b) as especiarias e outros produtos do Capítulo 9;

c) os cereais (Capítulo 10);

d) os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.

4. A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão, borragem, "ginseng", hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

a) os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;

b) os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;

c) os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.

5. Para aplicação da posição 12.12, o termo algas não inclui:

a) os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;

b) as culturas de microrganismos da posição 30.02;

c) os adubos ou fertilizantes das posições 31.01 ou 31.05.

Nota de Subposição.

1. Para aplicação da subposição 1205.10, a expressão sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico significa sementes de nabo silvestre ou de colza fornecendo um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico é inferior a 2% em peso e um componente sólido que contém menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
1201.00	SOJA, MESMO TRITURADA
1201.00.10	Para semeadura	NT
1201.00.90	Outra	NT
12.02	AMENDOINS NÃO TORRADOS, NEM DE OUTRO MODO COZIDOS, MESMO DESCASCADOS OU TRITURADOS
1202.10.00	-Com casca	NT
1202.20	-Descascados, mesmo triturados
1202.20.10	Para semeadura	NT
1202.20.90	Outros	NT
1203.00.00	COPRA	NT
1204.00	SEMENTES DE LINHO (LINHAÇA), MESMO TRITURADAS
1204.00.10	Para semeadura	NT
1204.00.90	Outras	NT
12.05	SEMENTES DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA, MESMO TRITURADAS
1205.10	-Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
1205.10.10	Para semeadura	NT
1205.10.90	Outras	NT
1205.90	-Outras
1205.90.10	Para semeadura	NT
1205.90.90	Outras	NT
1206.00	SEMENTES DE GIRASSOL, MESMO TRITURADAS
1206.00.10	Para semeadura	NT
1206.00.90	Outras	NT
12.07	OUTRAS SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS, MESMO TRITURADOS
1207.10	-Nozes e amêndoas de palma
1207.10.10	Para semeadura	NT
1207.10.90	Outras	NT
1207.20	-Sementes de algodão
1207.20.10	Para semeadura	NT
1207.20.90	Outras	NT
1207.30	-Sementes de rícino
1207.30.10	Para semeadura	NT
1207.30.90	Outras	NT
1207.40	-Sementes de gergelim
1207.40.10	Para semeadura	NT
1207.40.90	Outras	NT
1207.50	-Sementes de mostarda
1207.50.10	Para semeadura	NT
1207.50.90	Outras	NT
1207.60	-Sementes de cártamo
1207.60.10	Para semeadura	NT
1207.60.90	Outras	NT
1207.9	-Outros
1207.91	--Sementes de dormideira ou papoula
1207.91.10	Para semeadura	NT
1207.91.90	Outras	NT
1207.99	--Outros
1207.99.10	Para semeadura	NT
1207.99.90	Outros	NT
12.08	FARINHAS DE SEMENTES OU DE FRUTOS OLEAGINOSOS, EXCETO FARINHA DE MOSTARDA
1208.10.00	-De soja	0
1208.90.00	-Outras	0
12.09	SEMENTES, FRUTOS E ESPOROS, PARA SEMEADURA
1209.10.00	-Sementes de beterraba sacarina	NT
1209.2	-Sementes forrageiras
1209.21.00	--de alfafa (luzerna)	NT
1209.22.00	--de trevo (Trifolium spp.)	NT
1209.23.00	--de festuca	NT
1209.24.00	--de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)	NT
1209.25.00	--De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)	NT
1209.26.00	--de fléolo dos prados	NT
1209.29.00	--Outras	NT
1209.30.00	-Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores	NT
1209.9	-Outros
1209.91.00	--Sementes de produtos hortícolas	NT
1209.99.00	--Outros	NT
12.10	CONES DE LÚPULO, FRESCOS OU SECOS, MESMO TRITURADOS OU MOÍDOS OU EM “PELLETS”; LUPULINA
1210.10.00	-Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em “pellets”	NT
1210.20	-Cones de lúpulo, triturados, moídos ou em “pellets”; lupulina
1210.20.10	Cones de lúpulo	NT
1210.20.20	Lupulina	NT
12.11	PLANTAS, PARTES DE PLANTAS, SEMENTES E FRUTOS, DAS ESPÉCIES UTILIZADAS PRINCIPALMENTE EM PERFUMARIA, MEDICINA OU COMO INSETICIDAS, PARASITICIDAS E SEMELHANTES, FRESCOS OU SECOS, MESMO CORTADOS, TRITURADOS OU EM PÓ
1211.10.00	-Raízes de alcaçuz	NT
	Ex 01 - Secas	0
1211.20.00	-Raízes de “ginseng”	NT
	Ex 01 - Secas	0
1211.30.00	-Coca (folha de)	NT
	Ex 01 - Secos	0
1211.40.00	-Palha de papoula	NT
	Ex 01 - Seca	0
1211.90	-Outros
1211.90.10	Orégano (Origanum vulgare)	NT
	Ex 01 - Seco	0
1211.90.90	Outros	NT
	Ex 01 - Secos	0
12.12	ALFARROBA, ALGAS, BETERRABA SACARINA E CANA-DE-AÇÚCAR, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU SECAS, MESMO EM PÓ; CAROÇOS E AMÊNDOAS DE FRUTOS E OUTROS PRODUTOS VEGETAIS (INCLUÍDAS AS RAÍZES DE CHICÓRIA NÃO TORRADAS, DA VARIEDADE CICHORIUM INTYBUS SATIVUM), USADOS PRINCIPALMENTE NA ALIMENTAÇÃO HUMANA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
1212.10.00	-Alfarroba, incluídas as sementes de alfarroba	NT
	Ex 01 - Seca	0
1212.20.00	-Algas	NT
	Ex 01 - Próprias para alimentação humana, exceto congelados	0
	Ex 02 - Das espécies utilizadas principalmente em medicina, secas	0
1212.30.00	-Nozes e amêndoas de damascos, de pêssegos (incluídos os “brugnons” e as nectarinas) ou de ameixas	0
1212.9	-Outros
1212.91.00	--beterraba sacarina	NT
1212.99.00	--Outros	0
	Ex 01 - Raízes de chicória	NT
1213.00.00	PALHAS E CASCAS DE CEREAIS, EM BRUTO, MESMO PICADAS, MOÍDAS, PRENSADAS OU EM “PELLETS”	NT
12.14	RUTABAGAS, BETERRABAS FORRAGEIRAS, RAÍZES FORRAGEIRAS, FENO, ALFAFA (LUZERNA), TREVO, SANFENO, COUVES FORRAGEIRAS, TREMOÇO, ERVILHACA E PRODUTOS FORRAGEIROS SEMELHANTES, MESMO EM “PELLETS”
1214.10.00	-Farinha e “pellets”, de alfafa (luzerna)	NT
1214.90.00	-Outros	NT

CAPÍTULO 13

GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS

Nota

1. A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a) os extratos de alcaçuz contendo mais de 10%, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);

b) os extratos de malte (posição 19.01);

c) os extratos de café, chá ou de mate (posição 21.01);

d) os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

e) a cânfora natural, a glicirrizina e os outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;

f) os concentrados de palha de papoula com conteúdo igual ou superior a 50%, em peso, de alcalóides (posição 29.39);

g) os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sangüíneos (posição 30.06);

h) os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);

ij) os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);

k) a borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiúle, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
13.01	GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMAS-RESINAS E OLEORRESINAS (BÁLSAMOS, POR EXEMPLO), NATURAIS
1301.10.00	-Goma-laca	0
1301.20.00	-Goma-arábica	0
1301.90.00	-Outros	0
13.02	SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS; MATÉRIAS PÉCTICAS, PECTINATOS E PECTATOS; ÁGAR-ÁGAR E OUTROS PRODUTOS MUCILAGINOSOS E ESPESSANTES, DERIVADOS DOS VEGETAIS, MESMO MODIFICADOS
1302.1	-Sucos e extratos vegetais
1302.11	--Ópio
1302.11.10	Concentrados de palha de papoula	0
1302.11.90	Outros	0
1302.12.00	--de alcaçuz	0
1302.13.00	--de lúpulo	0
1302.14.00	--de piretro ou de raízes de plantas contendo rotenona	0
1302.19	--Outros
1302.19.10	De mamão (Carica papaya), seco	0
1302.19.20	De semente de pomelo (“grapefruit”)	0
1302.19.30	De Ginkgo biloba, seco	0
1302.19.40	Valepotriatos	0
1302.19.50	De “ginseng”	0
1302.19.60	Silimarina	0
1302.19.90	Outros	0
1302.20	-Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
1302.20.10	Matérias pécticas (pectinas)	0
1302.20.90	Outros	0
1302.3	-Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados
1302.31.00	--Ágar-ágar	0
1302.32	--Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados
1302.32.1	De alfarroba ou de suas sementes
1302.32.11	Farinha de endosperma	0
1302.32.19	Outros	0
1302.32.20	De sementes de guaré	0
1302.39	--Outros
1302.39.10	Carragenina (musgo-da-irlanda)	0
1302.39.90	Outros	0

CAPÍTULO 14

MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR OUTROS PRODUTOS DE
ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas

1. Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Seção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.

2. A posição 14.01 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 44.04).

3. Não se inclui na posição 14.02 a lã de madeira (posição 44.05).

4. Não se incluem na posição 14.03 as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefatos semelhantes (posição 96.03).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
14.01	MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS EM CESTARIA OU ESPARTARIA (POR EXEMPLO: BAMBUS, ROTINS, CANAS, JUNCOS, VIMES, RÁFIA, PALHA DE CEREAIS LIMPA, BRANQUEADA OU TINGIDA, CASCA DE TÍLIA)
1401.10.00	-Bambus	NT
1401.20.00	-Rotins	NT
1401.90.00	-Outras	NT
1402.00.00	MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS PARA ENCHIMENTO OU ESTOFAMENTO (POR EXEMPLO: SUMAÚMA (“KAPOC”), CRINA VEGETAL, ZOSTERA (CRINA MARINHA)), MESMO EM MANTAS COM OU SEM SUPORTE DE OUTRAS MATÉRIAS	NT
1403.00.00	MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE VASSOURAS OU DE ESCOVAS (POR EXEMPLO: SORGO, PIAÇABA, RAIZ DE GRAMA, TAMPICO), MESMO TORCIDAS OU EM FEIXES	NT
14.04	PRODUTOS VEGETAIS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
1404.10.00	-Matérias-primas vegetais, das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta	NT
1404.20	-Línteres de algodão
1404.20.10	Em bruto	0
1404.20.90	Outros	0
1404.90.00	-Outros	NT

SEÇÃO III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA
DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS;
CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

CAPÍTULO 15

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA
DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS;
CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) o toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 02.09;

b) a manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04);

c) as preparações alimentícias contendo, em peso, mais de 15% de produtos da posição 04.05 (geralmente, Capítulo 21);

d) os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06;

e) os ácidos graxos (gordos*), as ceras preparadas, as matérias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI;

f) a borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02).

2. A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10).

3. A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos e respectivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respectivas frações, não desnaturados, correspondentes.

4. As pastas de neutralização ("soap-stocks"), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22.

Nota de Subposições

1. Na acepção das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico significa óleo fixo cujo teor em ácido erúcico é inferior a 2% em peso.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
1501.00.00	GORDURAS DE PORCO (INCLUÍDA A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03	0
1502.00	GORDURAS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, OVINA OU CAPRINA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 15.03
1502.00.1	Sebo bovino
1502.00.11	Em bruto	NT
1502.00.12	Fundido (incluído o “premier jus”)	NT
1502.00.19	Outros	NT
1502.00.90	Outras	0
	Ex 01 - Sebos	NT
1503.00.00	ESTEARINA SOLAR, ÓLEO DE BANHA DE PORCO, ÓLEO-ESTEARINA, ÓLEO-MARGARINA E ÓLEO DE SEBO, NÃO EMULSIONADOS NEM MISTURADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO	0
15.04	GORDURAS, ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DE PEIXES OU DE MAMÍFEROS MARINHOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1504.10	-Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
1504.10.1	De bacalhau
1504.10.11	Óleo em bruto	0
1504.10.19	Outros	0
1504.10.90	Outros	0
1504.20.00	-Gorduras e óleos de peixe e respectivas frações, exceto óleos de fígados	0
1504.30.00	-Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações	0
1505.00	SUARDA E SUBSTÂNCIAS GORDAS DELA DERIVADAS, INCLUÍDA A LANOLINA
1505.00.10	Lanolina	0
1505.00.90	Outras	0
1506.00.00	OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS	0
15.07	ÓLEO DE SOJA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1507.10.00	-Óleo em bruto, mesmo degomado	0
1507.90	-Outros
1507.90.1	Refinado
1507.90.11	Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros	0
1507.90.19	Outros	0
1507.90.90	Outros	0
15.08	ÓLEO DE AMENDOIM E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1508.10.00	-Óleo em bruto	0
1508.90.00	-Outros	0
15.09	AZEITE DE OLIVA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1509.10.00	-Virgens	0
1509.90	-Outros
1509.90.10	Refinado	0
1509.90.90	Outros	0
1510.00.00	OUTROS ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, OBTIDOS EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE AZEITONAS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS, E MISTURAS DESSES ÓLEOS OU FRAÇÕES COM ÓLEOS OU FRAÇÕES DA POSIÇÃO 15.09	0
15.11	ÓLEO DE PALMA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1511.10.00	-Óleo em bruto	0
1511.90.00	-Outros	0
15.12	ÓLEOS DE GIRASSOL, DE CÁRTAMO OU DE ALGODÃO, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1512.1	-Óleos de girassol ou de cártamo, e respectivas frações
1512.11	--Óleos em bruto
1512.11.10	De girassol	0
1512.11.20	De cártamo	0
1512.19	--Outros
1512.19.1	De girassol
1512.19.11	Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros	0
1512.19.19	Outros	0
1512.19.20	De cártamo	0
1512.2	-Óleo de algodão e respectivas frações
1512.21.00	--Óleo em bruto, mesmo desprovido de “gossypol”	0
1512.29	--Outros
1512.29.10	Refinado	0
1512.29.90	Outros	0
15.13	ÓLEOS DE COCO (ÓLEO DE COPRA), DE AMÊNDOA DE PALMA OU DE BABAÇU, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1513.1	-Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas frações
1513.11.00	--Óleo em bruto	0
1513.19.00	--Outros	0
1513.2	-Óleos de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações
1513.21	--Óleos em bruto
1513.21.10	De amêndoa de palma	0
1513.21.20	De babaçu	0
1513.29	--Outros
1513.29.10	De amêndoa de palma	0
1513.29.20	De babaçu	0
15.14	ÓLEOS DE NABO SILVESTRE, DE COLZA OU DE MOSTARDA, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1514.1	-Óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e suas frações
1514.11.00	--Óleos em bruto	0
1514.19	--Outros
1514.19.10	Refinados	0
1514.19.90	Outros	0
1514.9	-Outros
1514.91.00	--Óleos em bruto	0
1514.99	--Outros
1514.99.10	Refinados	0
1514.99.90	Outros	0
15.15	OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS (INCLUÍDO O ÓLEO DE JOJOBA), E RESPECTIVAS FRAÇÕES, FIXOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS
1515.1	-Óleo de linhaça e respectivas frações
1515.11.00	--Óleo em bruto	0
1515.19.00	--Outros	0
1515.2	-Óleo de milho e respectivas frações
1515.21.00	--Óleo em bruto	0
1515.29	--Outros
1515.29.10	Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros	0
1515.29.90	Outros	0
1515.30.00	-Óleo de rícino e respectivas frações	0
1515.40	-Óleo de tungue e respectivas frações
1515.40.10	Óleo em bruto	0
1515.40.20	Óleo refinado	0
1515.40.90	Outros	0
1515.50.00	-Óleo de gergelim e respectivas frações	0
1515.90	-Outros
1515.90.10	Óleo de jojoba e respectivas frações	0
1515.90.90	Outros	0
15.16	GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, PARCIAL OU TOTALMENTE HIDROGENADOS, INTERESTERIFICADOS, REESTERIFICADOS OU ELAIDINIZADOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRO MODO
1516.10.00	-Gorduras e óleos animais, e respectivas frações	0
1516.20.00	-Gorduras e óleos vegetais, e respectivas frações	0
15.17	MARGARINA; MISTURAS OU PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DAS DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS GORDURAS E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DA POSIÇÃO 15.16
1517.10.00	-Margarina, exceto a margarina líquida	0
1517.90	-Outras
1517.90.10	Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros	0
1517.90.90	Outras	0
1518.00.00	GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, AERADOS (SOPRADOS*), ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM EXCLUSÃO DOS DA POSIÇÃO 15.16; MISTURAS OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES	0
1520.00	GLICEROL EM BRUTO; ÁGUAS E LIXÍVIAS, GLICÉRICAS
1520.00.10	Glicerol em bruto	0
1520.00.20	Águas e lixívias, glicéricas	0
15.21	CERAS VEGETAIS (EXCETO OS TRIGLICERÍDEOS), CERAS DE ABELHA OU DE OUTROS INSETOS E ESPERMACETE, MESMO REFINADOS OU CORADOS
1521.10.00	-Ceras vegetais	NT
	Ex 01 - Refinadas, branqueada ou colorida artificialmente	0
1521.90	-Outros
1521.90.1	Cera de abelha
1521.90.11	Em bruto	NT
1521.90.19	Outras	NT
	Ex 01 - Refinada, branqueada ou colorida artificialmente	0
1521.90.90	Outras	NT
	Ex 01 - Ceras de insetos, refinadas, branqueadas ou coloridas artificialmente	0
	Ex 02 - Espermacete, prensado ou refinado	0
1522.00.00	“DÉGRAS”; RESÍDUOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DAS MATÉRIAS GRAXAS (GORDAS*) OU DAS CERAS ANIMAIS OU VEGETAIS	NT

SEÇÃO IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;
FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota

1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.

CAPÍTULO 16

PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE
MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2, 3 ou da posição 05.04.

2. As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contendo mais de 20% em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos.

Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às preparações das posições 21.03 ou 21.04.

Notas de Subposições

1. Para os efeitos da subposição 1602.10, consideram-se preparações homogeneizadas as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 16.02.

2. Os peixes e crustáceos designados nas subposições das posições 16.04 ou 16.05 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
1601.00.00	ENCHIDOS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CARNE, MIUDEZAS OU SANGUE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS À BASE DE TAIS PRODUTOS	0
16.02	OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE CARNE, MIUDEZAS OU DE SANGUE
1602.10.00	-Preparações homogeneizadas	0
1602.20.00	-De fígados de quaisquer animais	0
1602.3	-De aves da posição 01.05
1602.31.00	--de peru	0
1602.32.00	--de galos e de galinhas	0
1602.39.00	--Outras	0
1602.4	-Da espécie suína
1602.41.00	--Pernas e respectivos pedaços	0
1602.42.00	--Pás e respectivos pedaços	0
1602.49.00	--Outras, incluídas as misturas	0
1602.50.00	-Da espécie bovina	0
1602.90.00	-Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais	0
1603.00.00	EXTRATOS E SUCOS DE CARNE, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS	0
16.04	PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES; CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE OVAS DE PEIXE
1604.1	-Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
1604.11.00	--Salmões	0
1604.12.00	--Arenques	0
1604.13	--Sardinhas, sardinelas e espadilhas
1604.13.10	Sardinhas	0
1604.13.90	Outros	0
1604.14	--Atuns, bonitos-listrados e bonitos-cachorros (Sarda spp.)
1604.14.10	Atuns	0
1604.14.20	Bonitos-listrados	0
1604.14.30	Bonitos-cachorros	0
1604.15.00	--Cavalas, cavalinhas e sardas*	0
1604.16.00	--Anchovas	0
1604.19.00	--Outros	0
1604.20	-Outras preparações e conservas de peixes
1604.20.10	De atuns	0
1604.20.20	De bonitos-listrados	0
1604.20.30	De sardinhas, de sardinelas ou de espadilhas	0
1604.20.90	Outras	0
1604.30.00	-Caviar e seus sucedâneos	60
16.05	CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, PREPARADOS OU EM CONSERVAS
1605.10.00	-Caranguejos	0
1605.20.00	-Camarões	0
1605.30.00	-Lavagantes (“homards”)	0
1605.40.00	-Outros crustáceos	0
1605.90.00	-Outros	0

CAPÍTULO 17

AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

Nota

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos de confeitaria contendo cacau (posição 18.06);

b) os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 29.40;

c) os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

Nota de Subposições

1. Na acepção das subposições 1701.11 e 1701.12, considera-se açúcar em bruto o açúcar contendo, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
17.01	AÇÚCARES DE CANA OU DE BETERRABA E SACAROSE QUIMICAMENTE PURA, NO ESTADO SÓLIDO
1701.1	-Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes
1701.11.00	--de cana	5
1701.12.00	--de beterraba	5
1701.9	-Outros
1701.91.00	--Adicionados de aromatizantes ou de corantes	5
1701.99.00	--Outros	5
	Ex 01 - Sacarose quimicamente pura	0
17.02	OUTROS AÇÚCARES, INCLUÍDAS A LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE), QUIMICAMENTE PURAS, NO ESTADO SÓLIDO; XAROPES DE AÇÚCARES, SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES; SUCEDÂNEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; AÇÚCARES E MELAÇOS CARAMELIZADOS
1702.1	-Lactose e xarope de lactose
1702.11.00	--Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca	0
1702.19.00	--Outros	0
1702.20.00	-Açúcar e xarope, de bordo (ácer)	0
1702.30	-Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo, em peso, no estado seco, menos de 20% de frutose
1702.30.1	Glicose
1702.30.11	Quimicamente pura	0
1702.30.19	Outras	0
1702.30.20	Xarope de glicose	0
1702.40	-Glicose e xarope de glicose, com um conteúdo de frutose, em peso, no estado seco, superior ou igual a 20% e inferior a 50%, com exceção do açúcar invertido
1702.40.10	Glicose	0
1702.40.20	Xarope de glicose	0
1702.50.00	-Frutose quimicamente pura	0
1702.60	-Outra frutose e xarope de frutose, com um conteúdo de frutose, em peso, no estado seco, superior a 50%, com exceção do açúcar invertido
1702.60.10	Frutose	0
1702.60.20	Xarope de frutose	0
1702.90.00	-Outros, incluídos o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares contendo, em peso, no estado seco, 50% de frutose	0
17.03	MELAÇOS RESULTANTES DA EXTRAÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR
1703.10.00	-Melaços de cana	0
1703.90.00	-Outros	0
17.04	PRODUTOS DE CONFEITARIA, SEM CACAU (INCLUÍDO O CHOCOLATE BRANCO)
1704.10.00	-Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar	5
1704.90	-Outros
1704.90.10	Chocolate branco	5
1704.90.20	Bombons, caramelos, confeitos e pastilhas	5
1704.90.90	Outros	5

CAPÍTULO 18

CACAU E SUAS PREPARAÇÕES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 04.03, 19.01, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 e 30.04.

2. A posição 18.06 compreende os produtos de confeitaria contendo cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias contendo cacau.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
1801.00.00	CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO	NT
	Ex 01 - Torrado	0
1802.00.00	CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU	NT
18.03	PASTA DE CACAU, MESMO DESENGORDURADA
1803.10.00	-Não desengordurada	0
1803.20.00	-Total ou parcialmente desengordurada	0
1804.00.00	MANTEIGA, GORDURA E ÓLEO, DE CACAU	0
1805.00.00	CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES	0
18.06	CHOCOLATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS CONTENDO CACAU
1806.10.00	-Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes	0
1806.20.00	-Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2kg	0
1806.3	-Outros, em tabletes, barras e paus
1806.31	--Recheados
1806.31.10	Chocolate	5
1806.31.20	Outras preparações	5
1806.32	--Não recheados
1806.32.10	Chocolate	5
1806.32.20	Outras preparações	5
1806.90.00	-Outros	5
	Ex 01 - Achocolatados, assim entendidos os produtos à base de chocolate, em pó ou em grânulos , destinados à mistura com água ou leite	0

CAPÍTULO 19

PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS,
FÉCULAS OU DE LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) com exclusão dos produtos recheados da posição 19.02, as preparações alimentícias contendo mais de 20%, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

b) os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 23.09);

c) os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2. Para os fins da posição 19.01, entendem-se por:

a) grumos, os grumos de cereais do Capítulo 11;

b) farinhas e sêmolas:

1) as farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;

2) as farinhas, sêmolas e pós, de origem vegetal, de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós de produtos hortícolas secos (posição 07.12), de batata (posição 11.05) ou de legumes de vagem secos (posição 11.06).

3. A posição 19.04 não abrange as preparações contendo mais de 6%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias contendo cacau, da posição 18.06 (posição 18.06).

4. Na acepção da posição 19.04, a expressão preparados de outro modo significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
19.01	EXTRATOS DE MALTE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE FARINHAS, GRUMOS, SÊMOLAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE EXTRATOS DE MALTE, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO MENOS DE 40%, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE PRODUTOS DAS POSIÇÕES 04.01 A 04.04, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO MENOS DE 5%, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
1901.10	-Preparações para a alimentação de crianças, acondicionadas para a venda a retalho
1901.10.10	Leite modificado	0
1901.10.20	Farinha láctea	0
1901.10.30	À base de farinha, grumos, sêmola ou amido	0
1901.10.90	Outras	0
1901.20.00	-Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05	0
1901.90	-Outros
1901.90.10	Extrato de malte	0
1901.90.20	Doce de leite	0
1901.90.90	Outros	0
19.02	MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS (DE CARNE OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS) OU PREPARADAS DE OUTRO MODO, TAIS COMO ESPAGUETE, MACARRÃO, ALETRIA, LASANHA, NHOQUE, RAVIOLE E CANELONE; "COUSCOUS", MESMO PREPARADO
1902.1	-Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
1902.11.00	--Contendo ovos	0
1902.19.00	--Outras	0
1902.20.00	-Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)	0
1902.30.00	-Outras massas alimentícias	0
1902.40.00	-"Couscous"	0
1903.00.00	TAPIOCA E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE FÉCULAS, EM FLOCOS, GRUMOS, GRÃOS, PÉROLAS OU FORMAS SEMELHANTES	0
19.04	PRODUTOS À BASE DE CEREAIS, OBTIDOS POR EXPANSÃO OU POR TORREFAÇÃO (POR EXEMPLO: FLOCOS DE MILHO ("CORN FLAKES")); CEREAIS (EXCETO MILHO) EM GRÃOS OU SOB A FORMA DE FLOCOS OU DE OUTROS GRÃOS TRABALHADOS (COM EXCEÇÃO DA FARINHA, DO GRUMO E DA SÊMOLA), PRÉ-COZIDOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
1904.10.00	-Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação	0
1904.20.00	-Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos	0
1904.30.00	-Trigo burgol (“bulgur”)	0
1904.90.00	-Outros	0
19.05	PRODUTOS DE PADARIA, PASTELARIA OU DA INDÚSTRIA DE BOLACHAS E BISCOITOS, MESMO ADICIONADOS DE CACAU; HÓSTIAS, CÁPSULAS VAZIAS PARA MEDICAMENTOS, OBREIAS, PASTAS SECAS DE FARINHA, AMIDO OU DE FÉCULA, EM FOLHAS, E PRODUTOS SEMELHANTES
1905.10.00	-Pão denominado "knäckebrot"	0
1905.20	-Pão de especiarias
1905.20.10	Panetone	0
1905.20.90	Outros	0
1905.3	-Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; "waffles" e "wafers"
1905.31.00	--Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes	0
1905.32.00	--“Waffles” e “wafers”	0
1905.40.00	-Torradas (tostas*), pão torrado e produtos semelhantes torrados	0
1905.90	-Outros
1905.90.10	Pão de forma	0
1905.90.20	Bolachas	0
1905.90.90	Outros	0

CAPÍTULO 20

PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE
OUTRAS PARTES DE PLANTAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 e 11;

b) as preparações alimentícias contendo mais de 20%, em peso, de enchidos, carnes, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

c) as preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 21.04.

2. Não se incluem nas posições 20.07 e 20.08 as geléias e pastas de frutas, as amêndoas confeitadas e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 17.04), nem os produtos de chocolate (posição 18.06).

3. Incluem-se nas posições 20.01, 20.04 e 20.05, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 11.05 ou 11.06 (exceto as farinhas, sêmolas e pós dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1-"a".

4. O suco de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7% está incluído na posição 20.02.

5. Para os fins da posição 20.07, a expressão obtidas por cozimento significa obtidas por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto através da redução de seu teor de água ou de outros meios.

6. Na acepção da posição 20.09, consideram-se sucos não fermentados, sem adição de álcool, os sucos cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5% vol.

Notas de subposições

1. Na acepção da subposição 2005.10, consideram-se produtos hortícolas homogeneizados as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.05.

2. Na acepção da subposição 2007.10, consideram-se preparações homogeneizadas as preparações de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.07.

3. Para os fins das subposições 2009.12, 2009.21, 2009.31, 2009.41, 2009.61 e 2009.71, a expressão valor Brix significa os graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrômetro Brix ou o índice de refração expresso em teor percentual de sacarose medido em um refratômetro, à temperatura de 20^oC ou corrigido para a temperatura de 20^oC, se a medida é efetuada a uma temperatura diferente.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
20.01	PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO
2001.10.00	-Pepinos e pepininhos ("cornichons")	0
2001.90.00	-Outros	0
20.02	TOMATES PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO
2002.10.00	-Tomates inteiros ou em pedaços	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT
2002.90	-Outros
2002.90.10	Sucos	0
2002.90.90	Outros	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT
20.03	COGUMELOS E TRUFAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO
2003.10.00	-Cogumelos do gênero Agaricus	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT
2003.20.00	-Trufas	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT
2003.90.00	-Outros	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT
20.04	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06
2004.10.00	-Batatas	0
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor)	NT
2004.90.00	-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor)	NT
20.05	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, NÃO CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06
2005.10.00	-Produtos hortícolas homogeneizados	0
2005.20.00	-Batatas	0
2005.40.00	-Ervilhas (Pisum sativum)	0
2005.5	-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
2005.51.00	--Feijão em grão	0
2005.59.00	--Outros	0
2005.60.00	-Aspargos	0
2005.70.00	-Azeitonas	0
2005.80.00	-Milho doce (Zea mays var. saccharata)	0
2005.90.00	-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas	0
2006.00.00	PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS, CASCAS DE FRUTAS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, CONSERVADOS COM AÇÚCAR (PASSADOS POR CALDA, GLACEADOS OU CRISTALIZADOS)	0
20.07	DOCES, GELÉIAS, "MARMELADES", PURÊS E PASTAS DE FRUTAS, OBTIDOS POR COZIMENTO, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
2007.10.00	-Preparações homogeneizadas	0
2007.9	-Outros
2007.91.00	--De cítricos	0
2007.99	--Outros
2007.99.10	Geléias e "marmelades"	0
2007.99.90	Outros	0
20.08	FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU DE ÁLCOOL, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
2008.1	-Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si
2008.11.00	--Amendoins	0
2008.19.00	--Outros, incluídas as misturas	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, excluídas as misturas	NT
2008.20	-Abacaxis (ananases)
2008.20.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	0
2008.20.90	Outros	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.30.00	-Cítricos	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.40	-Pêras
2008.40.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	0
2008.40.90	Outras	0
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.50.00	-Damascos	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.60	-Cerejas
2008.60.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	0
2008.60.90	Outras	0
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.70	-Pêssegos, incluídos os “brugnons” e as nectarinas
2008.70.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	0
2008.70.90	Outros	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.80.00	-Morangos	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.9	-Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19
2008.91.00	--Palmitos	0
2008.92	--Misturas
2008.92.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	0
2008.92.90	Outras	0
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.99.00	--Outras	0
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
20.09	SUCOS DE FRUTAS (INCLUÍDOS OS MOSTOS DE UVAS) OU DE PRODUTOS HORTICOLAS, NÃO FERMENTADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
2009.1	-Sucos de laranja
2009.11.00	--Congelados	0
2009.12.00	--Não congelados, com valor Brix inferior ou igual a 20	0
2009.19.00	--Outros	0
2009.2	-Suco de pomelo ("grapefruit")
2009.21.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	0
2009.29.00	--Outros	0
2009.3	-Suco de qualquer outro cítrico
2009.31.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	0
2009.39.00	--Outros	0
2009.4	-Suco de abacaxi (ananás)
2009.41.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	0
2009.49.00	--Outros	0
2009.50.00	-Suco de tomate	0
2009.6	-Suco de uva (incluídos os mostos de uvas)
2009.61.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 30	0
2009.69.00	--Outros	0
2009.7	-Suco de maçã
2009.71.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	0
2009.79.00	--Outros	0
2009.80.00	-Suco de qualquer outra fruta ou produto hortícola	0
2009.90.00	-Misturas de sucos	0

CAPÍTULO 21

PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;

b) os sucedâneos torrados do café contendo café em qualquer proporção (posição 09.01);

c) o chá aromatizado (posição 09.02);

d) as especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;

e) as preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, contendo, em peso, mais de 20% de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

f) as leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;

g) as enzimas preparadas da posição 35.07.

2. Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1-b) acima, incluem-se na posição 21.01.

3. Na acepção da posição 21.04, consideram-se preparações alimentícias compostas homogeneizadas as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (21-1) Ficam reduzidas de cinqüenta por cento as alíquotas do IPI relativas aos extratos concentrados para elaboração de refrigerantes, contendo suco de fruta ou extrato de sementes de guaraná, compreendidos nos “ex” 01 e 02 do código 2106.90.10, que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
21.01	EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE E PREPARAÇÕES À BASE DESTES PRODUTOS OU À BASE DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE; CHICÓRIA TORRADA E OUTROS SUCEDÂNEOS TORRADOS DO CAFÉ E RESPECTIVOS EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS
2101.1	-Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café
2101.11	--Extratos, essências e concentrados
2101.11.10	Café solúvel, mesmo descafeinado	0
2101.11.90	Outros	0
2101.12.00	--Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café	0
2101.20	-Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
2101.20.10	De chá	0
2101.20.20	De mate	0
2101.30.00	-Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados	0
21.02	LEVEDURAS (VIVAS OU MORTAS); OUTROS MICROORGANISMOS MONOCELULARES MORTOS (EXCETO AS VACINAS DA POSIÇÃO 30.02); PÓS PARA LEVEDAR, PREPARADOS
2102.10.00	-Leveduras vivas	0
2102.20.00	-Leveduras mortas; outros microorganismos monocelulares mortos	NT
	Ex 01 - Leveduras mortas	0
2102.30.00	-Pós para levedar, preparados	0
21.03	PREPARAÇÕES PARA MOLHOS E MOLHOS PREPARADOS; CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS; FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA
2103.10	-Molho de soja
2103.10.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2103.10.90	Outros	0
2103.20	-"Ketchup" e outros molhos de tomate
2103.20.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2103.20.90	Outros	0
2103.30	-Farinha de mostarda e mostarda preparada
2103.30.10	Farinha de mostarda	0
2103.30.2	Mostarda preparada
2103.30.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2103.30.29	Outras	0
2103.90	-Outros
2103.90.1	Maionese
2103.90.11	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2103.90.19	Outra	0
2103.90.2	Condimentos e temperos, compostos
2103.90.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2103.90.29	Outros	0
2103.90.9	Outros
2103.90.91	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2103.90.99	Outros	0
21.04	PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS
2104.10	-Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
2104.10.1	Preparações para caldos e sopas
2104.10.11	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2104.10.19	Outras	0
2104.10.2	Caldos e sopas preparados
2104.10.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2104.10.29	Outros	0
2104.20.00	-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas	0
2105.00	SORVETES, MESMO CONTENDO CACAU
2105.00.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2kg	5
2105.00.90	Outros	5
21.06	PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
2106.10.00	-Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas	0
2106.90	-Outras
2106.90.10	Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas	0
	Ex 01 - Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição superior a 10 partes da bebida para cada parte do concentrado	27
	Ex 02 - Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição de até 10 partes da bebida para cada parte do concentrado	40
2106.90.2	Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares
2106.90.21	Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0
2106.90.29	Outros	0
2106.90.30	Complementos alimentares	0
2106.90.40	Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos	0
2106.90.50	Gomas de mascar, sem açúcar	0
2106.90.60	Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar	0
2106.90.90	Outras	0

CAPÍTULO 22

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários e tornados, portanto, impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);

b) a água do mar (posição 25.01);

c) as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.51);

d) as soluções aquosas contendo, em peso, mais de 10% de ácido acético (posição 29.15);

e) os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;

f) os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2. Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o teor alcoólico em volume determina-se à temperatura de 20°C.

3. Na acepção da posição 22.02, consideram-se bebidas não alcoólicas as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5% vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.

Nota de Subposição

1. Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se vinhos espumantes e vinhos espumosos os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20°C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (22-1) Ficam reduzidas de cinqüenta por cento as alíquotas do IPI relativas aos refrigerantes, refrescos e néctares, contendo suco de fruta ou extrato de sementes de guaraná, classificados no código 2202.10.00, que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
22.01	ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, NÃO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES NEM AROMATIZADAS; GELO E NEVE
2201.10.00	-Águas minerais e águas gaseificadas	30
	Ex 01 - Águas minerais naturais	NT
2201.90.00	-Outros	NT
22.02	ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU AROMATIZADAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, EXCETO SUCOS DE FRUTAS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DA POSIÇÃO 20.09
2202.10.00	-Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas	40
	Ex 01 - Aromatizadas	24
2202.90.00	-Outras	40
	Ex 01 - Bebidas alimentares à base de soja ou de leite e cacau	0
2203.00.00	CERVEJAS DE MALTE	80
22.04	VINHOS DE UVAS FRESCAS, INCLUÍDOS OS VINHOS ENRIQUECIDOS COM ÁLCOOL; MOSTOS DE UVAS, EXCLUÍDOS OS DA POSIÇÃO 20.09
2204.10	-Vinhos espumantes e vinhos espumosos
2204.10.10	Tipo champanha (“champagne”)	30
2204.10.90	Outros	30
	Ex 01 - Moscatel espumante	10
2204.2	-Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool
2204.21.00	--Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros	10
	Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez	40
	Ex 02 - Mostos de uvas não fermentados, adicionados de álcool, compreendendo as mistelas	130
2204.29.00	--Outros	10
	Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez	40
	Ex 02 - Mostos de uvas não fermentados, adicionados de álcool, compreendendo as mistelas	130
2204.30.00	-Outros mostos de uvas	4
	Ex 01 - Filtrado doce	10
22.05	VERMUTES E OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS AROMATIZADOS POR PLANTAS OU SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS
2205.10.00	-Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros	30
2205.90.00	-Outros	30
2206.00	OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS (SIDRA, PERADA, HIDROMEL, POR EXEMPLO); MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS E MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS COM BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES DA NOMENCLATURA
2206.00.10	Sidra	10
2206.00.90	Outras	10
22.07	ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO EM VOLUME IGUAL OU SUPERIOR A 80% VOL; ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO
2207.10.00	-Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol	0
	Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pelo DNC	NT
	Ex 02 - Retificado (álcool neutro)	8
2207.20	-Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
2207.20.10	Álcool etílico	8
	Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pelo DNC	NT
2207.20.20	Aguardente	8
22.08	ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, INFERIOR A 80% VOL; AGUARDENTES, LICORES E OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS (ALCOÓLICAS)
2208.20.00	-Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas	50
2208.30	-Uísques
2208.30.10	Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50%vol, em recipientes de capacidade superior ou igual a 50 litros	130
	Ex 01 - Destilado alcoólico chamado uísque de malte ("malt Whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% ± 1,5% ± 1,5°Gay-Lussac), obtido de cevada maltada	20
	Ex 02 - Destilado alcoólico chamado uísque de cereais ("grain Whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% ± 1,5% ± 1,5°Gay-Lussac), obtido de cereal não maltado adicionado ou não de cevada maltada	20
	Ex 03 - Outras preparações próprias para elaboração de uísque	70
2208.30.20	Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 litros	130
	Ex 01 - Destilado alcoólico chamado uísque de malte ("malt Whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% ± 1,5% ± 1,5°Gay-Lussac), obtido de cevada maltada	20
	Ex 02 - Destilado alcoólico chamado uísque de cereais ("grain Whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% ± 1,5% ± 1,5°Gay-Lussac), obtido de cereal não maltado adicionado ou não de cevada maltada	20
	Ex 03 - Outras preparações próprias para elaboração de uísque	70
2208.30.90	Outros	130
	Ex 01 - Destilado alcoólico chamado uísque de malte ("malt Whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% ± 1,5% ± 1,5°Gay-Lussac), obtido de cevada maltada	20
	Ex 02 - Destilado alcoólico chamado uísque de cereais ("grain Whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% ± 1,5% ± 1,5°Gay-Lussac), obtido de cereal não maltado adicionado ou não de cevada maltada	20
	Ex 03 - Outras preparações próprias para elaboração de uísque	70
2208.40.00	-Rum e outras aguardentes de cana	130
	Ex 01 - Cachaça e caninha	70
2208.50.00	-Gim e genebra	130
2208.60.00	-Vodca	130
2208.70.00	-Licores	100
2208.90.00	-Outros	130
	Ex 01 - Álcool etílico	8
	Ex 02 - Bebida refrescante com teor alcoólico inferior a 8%	40
	Ex 03 - Aguardente composta de alcatrão	50
	Ex 04 - Aguardente composta e bebida alcoólica, de gengibre	50
	Ex 05 - Bebida alcoólica de jurubeba	50
	Ex 06 - Bebiba alcoólica de óleos essenciais de frutas	50
	Ex 07 - Aguardentes simples de plantas ou de frutas	70
	Ex 08 - Aguardentes compostas, exceto de alcatrão ou de gengibre	70
	Ex 09 - Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã	70
	Ex 10 - Batidas	70
	Ex 11 - Aperitivos e amargos, exceto de alcachofra ou de maçã	100
2209.00.00	VINAGRES E SEUS SUCEDÂNEOS OBTIDOS A PARTIR DO ÁCIDO ACÉTICO, PARA USOS ALIMENTARES	0

CAPÍTULO 23

RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS

Nota

1. Incluem-se na posição 23.09 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que perderam as características essenciais da matéria de origem, excluídos os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

Nota de Subposição

1. Para os fins da subposição 2306.41, a expressão sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico significa sementes tais como definidas na Nota 1 de subposição do Capítulo 12.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
23.01	FARINHAS, PÓS E “PELLETS”, DE CARNES, MIUDEZAS, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA; TORRESMOS
2301.10	-Farinhas, pós e “pellets”, de carnes ou de miudezas; torresmos
2301.10.10	De carne	0
2301.10.90	Outros	0
2301.20	-Farinhas, pós e “pellets”, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
2301.20.10	De peixes	0
2301.20.90	Outros	0
23.02	SÊMEAS, FARELOS E OUTROS RESÍDUOS, MESMO EM “PELLETS”, DA PENEIRAÇÃO, MOAGEM OU DE OUTROS TRATAMENTOS DE GRÃOS DE CEREAIS OU DE LEGUMINOSAS
2302.10.00	-De milho	0
2302.20	-De arroz
2302.20.10	Farelo	0
2302.20.90	Outros	0
2302.30	-De trigo
2302.30.10	Farelo	0
2302.30.90	Outros	0
2302.40.00	-De outros cereais	0
2302.50.00	-De leguminosas	0
23.03	RESÍDUOS DA FABRICAÇÃO DO AMIDO E RESÍDUOS SEMELHANTES, “POLPAS” DE BETERRABA, BAGAÇOS DE CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR, BORRAS E DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DA CERVEJA E DAS DESTILARIAS, MESMO EM “PELLETS”
2303.10.00	-Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes	NT
2303.20.00	-“Polpas” de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar	NT
2303.30.00	-Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias	NT
2304.00	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM “PELLETS”, DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA
2304.00.10	Farinhas e “pellets”	0
2304.00.90	Outros	0
2305.00.00	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM “PELLETS”, DA EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE AMENDOIM	0
23.06	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM “PELLETS”, DA EXTRAÇÃO DE GORDURAS OU ÓLEOS VEGETAIS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 23.04 E 23.05
2306.10.00	-De algodão	0
2306.20.00	-De linhaça	0
2306.30	-De girassol
2306.30.10	Tortas, farinhas e “pellets”	0
2306.30.90	Outros	0
2306.4	-De sementes de nabo silvestre ou de colza
2306.41.00	--Com baixo teor de ácido erúcico	0
2306.49.00	--Outros	0
2306.50.00	-De coco ou de copra	0
2306.60.00	-De nozes ou de amêndoa de palma	0
2306.70.00	-De germe de milho	0
2306.90.00	-Outros	0
2307.00.00	BORRAS DE VINHO; TÁRTARO EM BRUTO	NT
2308.00.00	MATÉRIAS VEGETAIS E DESPERDÍCIOS VEGETAIS, RESÍDUOS E SUBPRODUTOS VEGETAIS, MESMO EM “PELLETS”, DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES	0
23.09	PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS
2309.10.00	-Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho	10
2309.90	-Outras
2309.90.10	Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)	0
2309.90.20	Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto	0
2309.90.30	Bolachas e biscoitos	10
2309.90.40	Preparações contendo Diclazuril	0
2309.90.90	Outras	0
	Ex 01 - Preparações alimentícias para cães e gatos, não acondicionadas para venda a retalho	10

CAPÍTULO 24

FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota

1. O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
24.01	FUMO (TABACO) NÃO MANUFATURADO; DESPERDÍCIOS DE FUMO (TABACO)
2401.10	-Fumo (tabaco) não destalado
2401.10.10	Em folhas, sem secar nem fermentar	NT
2401.10.20	Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro	NT
2401.10.30	Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia	NT
2401.10.40	Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2%, em peso, do tipo turco	NT
2401.10.90	Outros	NT
2401.20	-Fumo (tabaco) total ou parcialmente destalado
2401.20.10	Em folhas, sem secar nem fermentar	NT
2401.20.20	Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro	NT
2401.20.30	Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia	NT
2401.20.40	Em folhas secas ("light air cured"), do tipo Burley	NT
2401.20.90	Outros	NT
2401.30.00	-Desperdícios de fumo (tabaco)	NT
24.02	CHARUTOS, CIGARRILHAS E CIGARROS, DE FUMO (TABACO) OU DOS SEUS SUCEDÂNEOS
2402.10.00	-Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco)	30
2402.20.00	-Cigarros contendo fumo (tabaco)	330
	Ex 01 - Feitos à mão	30
2402.90.00	-Outros	30
	Ex 01 - Cigarros não contendo fumo (tabaco), exceto os feitos à mão	330
24.03	OUTROS PRODUTOS DE FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS, MANUFATURADOS; FUMO (TABACO) "HOMOGENEIZADO" OU "RECONSTITUÍDO"; EXTRATOS E MOLHOS, DE FUMO (TABACO)
2403.10.00	-Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco) em qualquer proporção	30
2403.9	-Outros
2403.91.00	--Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído"	30
2403.99	--Outros
2403.99.10	Extratos e molhos	30
2403.99.90	Outros	30

SEÇÃO V

PRODUTOS MINERAIS

CAPÍTULO 25

SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

Notas

1. Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), partidos, triturados, pulverizados, submetidos à levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.

Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 28.02);

b) as terras corantes contendo, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe₂O₃ (posição 28.21);

c) os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

d) os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);

e) as pedras para calcetar, meios-fios e placas (lajes) para pavimentação (posição 68.01); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 68.02); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 68.03);

f) as pedras preciosas e semipreciosas (posições 71.02 ou 71.03);

g) os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de óptica) de peso unitário superior ou igual a 2,5g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 90.01);

h) os gizes de bilhar (posição 95.04);

ij) os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 96.09).

3. Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 25.17 e em outra posição deste Capítulo classifica-se na posição 25.17.

4. A posição 25.30 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculita, a perlita e as cloritas, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma-do-mar natural ("Meerschaum"), mesmo em pedaços polidos; o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma-do-mar ("Meerschaum") e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianita), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolos e os blocos de concreto quebrados.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
2501.00	SAL (INCLUÍDOS O SAL DE MESA E O SAL DESNATURADO) E CLORETO DE SÓDIO PURO, MESMO EM SOLUÇÃO AQUOSA OU ADICIONADOS DE AGENTES ANTIAGLOMERANTES OU DE AGENTES QUE ASSEGUREM UMA BOA FLUIDEZ; ÁGUA DO MAR
2501.00.1	Sal a granel, sem agregados
2501.00.11	Sal marinho	NT
2501.00.19	Outros	NT
2501.00.20	Sal de mesa	NT
2501.00.90	Outros	NT
	Ex 01 - Cloreto de sódio puro	0
2502.00.00	PIRITAS DE FERRO NÃO USTULADAS	NT
2503.00	ENXOFRE DE QUALQUER ESPÉCIE, EXCETO O ENXOFRE SUBLIMADO, O PRECIPITADO E O COLOIDAL
2503.00.10	A granel	0
	Ex 01 - Em bruto ou não refinado	NT
2503.00.90	Outros	0
25.04	GRAFITA NATURAL
2504.10.00	-Em pó ou em escamas	NT
2504.90.00	-Outra	NT
25.05	AREIAS NATURAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, MESMO CORADAS, EXCETO AREIAS METALÍFERAS DO CAPÍTULO 26
2505.10.00	-Areias siliciosas e areias quartzosas	NT
2505.90.00	-Outras areias	NT
25.06	QUARTZO (EXCETO AREIAS NATURAIS); QUARTZITOS, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR
2506.10.00	-Quartzo	NT
2506.2	-Quartzitos
2506.21.00	--Em bruto ou desbastados	NT
2506.29.00	--Outros	NT
2507.00	CAULIM E OUTRAS ARGILAS CAULÍNICAS, MESMO CALCINADOS
2507.00.10	Caulim	NT
2507.00.90	Outros	NT
25.08	OUTRAS ARGILAS (EXCETO ARGILAS EXPANDIDAS DA POSIÇÃO 68.06), ANDALUZITA, CIANITA, SILIMANITA, MESMO CALCINADAS; MULITA; BARRO COZIDO EM PÓ (TERRA DE “CHAMOTTE”) E TERRA DE DINAS
2508.10.00	-Bentonita	NT
2508.20.00	-Terras descorantes e terras de pisão (terras de “fuller”)	NT
2508.30.00	-Argilas refratárias	NT
2508.40	-Outras argilas
2508.40.10	Plásticas, com teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5% e com perda por calcinação, em peso, superior a 12%	NT
2508.40.90	Outras	NT
2508.50.00	-Andaluzita, cianita e silimanita	NT
2508.60.00	-Mulita	NT
2508.70.00	-Barro cozido em pó (terra de “chamotte”) e terra de dinas	NT
2509.00.00	CRÉ	NT
25.10	FOSFATOS DE CÁLCIO NATURAIS, FOSFATOS ALUMINOCÁLCICOS NATURAIS E CRÉ FOSFATADO
2510.10	-Não moídos
2510.10.10	Fosfatos de cálcio naturais	NT
2510.10.90	Outros	NT
2510.20	-Moídos
2510.20.10	Fosfatos de cálcio naturais	NT
2510.20.90	Outros	NT
25.11	SULFATO DE BÁRIO NATURAL (BARITINA); CARBONATO DE BÁRIO NATURAL (WITHERITA), MESMO CALCINADO, EXCETO O ÓXIDO DE BÁRIO DA POSIÇÃO 28.16
2511.10.00	-Sulfato de bário natural (baritina)	NT
2511.20.00	-Carbonato de bário natural (“witherita”)	NT
2512.00.00	FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS (POR EXEMPLO: “KIESELGUHR”, TRIPOLITA, DIATOMITA) E OUTRAS TERRAS SILICIOSAS ANÁLOGAS DE DENSIDADE APARENTE NÃO SUPERIOR A 1, MESMO CALCINADAS	NT
25.13	PEDRA-POMES; ESMERIL; CORINDO NATURAL, GRANADA NATURAL E OUTROS ABRASIVOS NATURAIS, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE
2513.1	-Pedra-pomes
2513.11.00	--Em bruto ou em fragmentos irregulares, incluída a pedra-pomes triturada (cascalho de pedra-pomes ou “bimskies”)	NT
2513.19.00	--Outra	NT
2513.20.00	-Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais	NT
2514.00.00	ARDÓSIA, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR	NT
25.15	MÁRMORES, TRAVERTINOS, GRANITOS BELGAS E OUTRAS PEDRAS CALCÁRIAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO, DE DENSIDADE APARENTE IGUAL OU SUPERIOR A 2,5, E ALABASTRO, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR
2515.1	-Mármores e travertinos
2515.11.00	--Em bruto ou desbastados	NT
2515.12	--Simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
2515.12.10	Mármores	NT
2515.12.20	Travertinos	NT
2515.20.00	-Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro	NT
25.16	GRANITO, PÓRFIRO, BASALTO, ARENITO E OUTRAS PEDRAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR
2516.1	-Granito
2516.11.00	--Em bruto ou desbastado	NT
2516.12.00	--Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular	NT
2516.2	-Arenito
2516.21.00	--Em bruto ou desbastado	NT
2516.22.00	--Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular	NT
2516.90.00	-Outras pedras de cantaria ou de construção	NT
25.17	CALHAUS, CASCALHO, PEDRAS BRITADAS, DOS TIPOS GERALMENTE USADOS EM CONCRETO (BETÃO) OU PARA EMPEDRAMENTO DE ESTRADAS, DE VIAS FÉRREAS OU OUTROS BALASTROS, SEIXOS ROLADOS E SÍLEX, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE; MACADAME DE ESCÓRIAS DE ALTOS-FORNOS, DE OUTRAS ESCÓRIAS OU DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS SEMELHANTES, MESMO CONTENDO MATÉRIAS INCLUÍDAS NA PRIMEIRA PARTE DO TEXTO DESTA POSIÇÃO; TARMACADAME; GRÂNULOS, LASCAS E PÓS, DAS PEDRAS DAS POSIÇÕES 25.15 OU 25.16, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE
2517.10.00	-Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente	NT
2517.20.00	-Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na subposição 2517.10	NT
2517.30.00	-Tarmacadame	NT
2517.4	-Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente
2517.41.00	--De mármore	NT
2517.49.00	--Outros	NT
25.18	DOLOMITA, MESMO SINTERIZADA OU CALCINADA, INCLUÍDA A DOLOMITA DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR; AGLOMERADOS DE DOLOMITA
2518.10.00	-Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”	NT
2518.20.00	-Dolomita calcinada ou sinterizada	NT
2518.30.00	-Aglomerados de dolomita	NT
25.19	CARBONATO DE MAGNÉSIO NATURAL (MAGNESITA); MAGNÉSIA ELETROFUNDIDA; MAGNÉSIA CALCINADA A FUNDO (SINTERIZADA), MESMO CONTENDO PEQUENAS QUANTIDADES DE OUTROS ÓXIDOS ADICIONADOS ANTES DA SINTERIZAÇÃO; OUTRO ÓXIDO DE MAGNÉSIO, MESMO PURO
2519.10.00	-Carbonato de magnésio natural (magnesita)	NT
2519.90	-Outros
2519.90.10	Magnésia eletrofundida	NT
2519.90.90	Outros	NT
25.20	GIPSITA; ANIDRITA; GESSO, MESMO CORADO OU ADICIONADO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE ACELERADORES OU RETARDADORES
2520.10	-Gipsita; anidrita
2520.10.1	Gipsita
2520.10.11	Em pedaços irregulares (pedras)	NT
2520.10.19	Outros	NT
2520.10.20	Anidrita	NT
2520.20	-Gesso
2520.20.10	Moído, apto para uso odontológico	0
2520.20.90	Outros	NT
2521.00.00	CASTINAS; PEDRAS CALCÁRIAS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE CAL OU DE CIMENTO	NT
25.22	CAL VIVA, CAL APAGADA E CAL HIDRÁULICA, COM EXCLUSÃO DO ÓXIDO E DO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DA POSIÇÃO 28.25
2522.10.00	-Cal viva	NT
2522.20.00	-Cal apagada	NT
2522.30.00	-Cal hidráulica	NT
25.23	CIMENTOS HIDRÁULICOS (INCLUÍDOS OS CIMENTOS NÃO PULVERIZADOS, DENOMINADOS “CLINKERS”) MESMO CORADOS
2523.10.00	-Cimentos não pulverizados, denominados “clinkers”	4
2523.2	-Cimentos “Portland”
2523.21.00	--Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente	4
2523.29	--Outros
2523.29.10	Cimento comum	4
2523.29.90	Outros	4
2523.30.00	-Cimentos aluminosos	4
2523.90.00	-Outros cimentos hidráulicos	4
2524.00	AMIANTO (ASBESTO)
2524.00.10	Em fibras	NT
2524.00.20	Em pó	NT
2524.00.90	Outros	NT
25.25	MICA, INCLUÍDA A MICA CLIVADA EM LAMELAS IRREGULARES (“SPLITTINGS”); DESPERDÍCIOS DE MICA
2525.10.00	-Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares	NT
2525.20.00	-Mica em pó	NT
2525.30.00	-Desperdícios de mica	NT
25.26	ESTEATITA NATURAL, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR; TALCO
2526.10.00	-Não triturados nem em pó	NT
2526.20.00	-Triturados ou em pó	NT
25.28	BORATOS NATURAIS E SEUS CONCENTRADOS (CALCINADOS OU NÃO), EXCETO BORATOS EXTRAÍDOS DE ÁGUAS SALINAS NATURAIS; ÁCIDO BÓRICO NATURAL COM TEOR MÁXIMO DE 85% DE H3BO3 EM PRODUTO SECO
2528.10.00	-Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados)	NT
2528.90.00	-Outros	NT
25.29	FELDSPATO; LEUCITA; NEFELINA E NEFELINA-SIENITO; ESPATOFLÚOR
2529.10.00	-Feldspato	NT
2529.2	-Espatoflúor
2529.21.00	--Contendo, em peso, 97% ou menos de fluoreto de cálcio	NT
2529.22.00	--Contendo, em peso, mais de 97% de fluoreto de cálcio	NT
2529.30.00	-Leucita; nefelina e nefelina sienito	NT
25.30	MATÉRIAS MINERAIS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
2530.10	-Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas
2530.10.10	Perlita	NT
2530.10.90	Outras	NT
2530.20.00	-Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)	NT
2530.90	-Outras
2530.90.10	Espodumênio	NT
2530.90.20	Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos	NT
2530.90.30	Minerais de metais das terras raras	NT
2530.90.40	Terras corantes	NT
2530.90.90	Outras	NT

CAPÍTULO 26

MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as escórias de altos-fornos e desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);

b) o carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);

c) as lamas provenientes dos reservatórios de estocagem de óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);

d) as escórias de desfosforação do Capítulo 31;

e) as lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);

f) os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; os outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12);

g) os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).

2. Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se minérios os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração do mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

3. A posição 26.20 abrange apenas:

a) as cinzas e os resíduos dos tipos utilizados na indústria para extração de metais ou para fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais (posição 26.21);

b) as cinzas e os resíduos contendo arsênio, mesmo contendo metais, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação de seus compostos químicos.

Notas de Subposições

1. Para os fins da subposição 2620.21, lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo são as lamas provenientes de reservatórios de estocagem de gasolina e de compostos antidetonantes, que contenham chumbo (chumbo tetraetila, por exemplo), constituídas principalmente por chumbo, compostos de chumbo e óxido de ferro.

2. As cinzas e os resíduos contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação de seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
26.01	MINÉRIOS DE FERRO E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDAS AS PIRITAS DE FERRO USTULADAS (CINZAS DE PIRITAS)
2601.1	-Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)
2601.11.00	--Não aglomerados	NT
2601.12.00	--Aglomerados	NT
2601.20.00	-Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)	NT
2602.00	MINÉRIOS DE MANGANÊS E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDOS OS MINÉRIOS DE MANGANÊS FERRUGINOSOS E SEUS CONCENTRADOS, DE TEOR EM MANGANÊS DE 20% OU MAIS, EM PESO, SOBRE O PRODUTO SECO
2602.00.10	Aglomerados	NT
2602.00.90	Outros	NT
2603.00	MINÉRIOS DE COBRE E SEUS CONCENTRADOS
2603.00.10	Sulfetos	NT
2603.00.90	Outros	NT
2604.00.00	MINÉRIOS DE NÍQUEL E SEUS CONCENTRADOS	NT
2605.00.00	MINÉRIOS DE COBALTO E SEUS CONCENTRADOS	NT
2606.00	MINÉRIOS DE ALUMÍNIO E SEUS CONCENTRADOS
2606.00.1	Bauxita
2606.00.11	Não calcinada	NT
2606.00.12	Calcinada	NT
2606.00.90	Outros	NT
2607.00.00	MINÉRIOS DE CHUMBO E SEUS CONCENTRADOS	NT
2608.00	MINÉRIOS DE ZINCO E SEUS CONCENTRADOS
2608.00.10	Sulfetos	NT
2608.00.90	Outros	NT
2609.00.00	MINÉRIOS DE ESTANHO E SEUS CONCENTRADOS	NT
2610.00	MINÉRIOS DE CROMO E SEUS CONCENTRADOS
2610.00.10	Cromita	NT
2610.00.90	Outros	NT
2611.00.00	MINÉRIOS DE TUNGSTÊNIO E SEUS CONCENTRADOS	NT
26.12	MINÉRIOS DE URÂNIO OU DE TÓRIO, E SEUS CONCENTRADOS
2612.10.00	-Minérios de urânio e seus concentrados	NT
2612.20.00	-Minérios de tório e seus concentrados	NT
26.13	MINÉRIOS DE MOLIBDÊNIO E SEUS CONCENTRADOS
2613.10	-Ustulados
2613.10.10	Molibdenita	NT
2613.10.90	Outros	NT
2613.90	-Outros
2613.90.10	Molibdenita	NT
2613.90.90	Outros	NT
2614.00	MINÉRIOS DE TITÂNIO E SEUS CONCENTRADOS
2614.00.10	Ilmenita	NT
2614.00.90	Outros	NT
26.15	MINÉRIOS DE NIÓBIO, TÂNTALO, VANÁDIO OU DE ZIRCÔNIO, E SEUS CONCENTRADOS
2615.10	-Minérios de zircônio e seus concentrados
2615.10.10	Badeleíta	NT
2615.10.20	Zirconita	NT
2615.10.90	Outros	NT
2615.90.00	-Outros	NT
26.16	MINÉRIOS DE METAIS PRECIOSOS E SEUS CONCENTRADOS
2616.10.00	-Minérios de prata e seus concentrados	NT
2616.90.00	-Outros	NT
26.17	OUTROS MINÉRIOS E SEUS CONCENTRADOS
2617.10.00	-Minérios de antimônio e seus concentrados	NT
2617.90.00	-Outros	NT
2618.00.00	ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO	NT
2619.00.00	ESCÓRIAS (EXCETO ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA) E OUTROS DESPERDÍCIOS DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO	NT
26.20	CINZAS E RESÍDUOS (EXCETO OS DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO), CONTENDO ARSÊNIO, METAIS OU COMPOSTOS DE METAIS
2620.1	-Contendo principalmente zinco
2620.11.00	--Mates de galvanização	NT
2620.19.00	--Outros	NT
2620.2	-Contendo principalmente chumbo
2620.21.00	--Lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo	NT
2620.29.00	--Outros	NT
2620.30.00	-Contendo principalmente cobre	NT
2620.40.00	-Contendo principalmente alumínio	NT
2620.60.00	-Contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação de seus compostos químicos	NT
2620.9	-Outros
2620.91.00	--Contendo antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas	NT
2620.99	--Outros
2620.99.10	Contendo principalmente titânio	NT
2620.99.90	Outros	NT
26.21	OUTRAS ESCÓRIAS E CINZAS, INCLUÍDAS AS CINZAS DE ALGAS; CINZAS E RESÍDUOS PROVENIENTES DA INCINERAÇÃO DE LIXOS MUNICIPAIS
2621.10.00	-Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais	NT
2621.90	-Outras
2621.90.10	Cinzas de origem vegetal	NT
2621.90.90	Outras	NT

CAPÍTULO 27

COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA
SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 27.11;

b) os medicamentos incluídos nas posições 30.03 ou 30.04;

c) as misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 33.01, 33.02 ou 38.05.

2. A expressão óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, empregada no texto da posição 27.10, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.

Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60%, em volume, a 300°C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).

3. Para os fins da posição 27.10, consideram-se desperdícios de óleos os desperdícios contendo principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Esses desperdícios incluem, principalmente:

a) os óleos impróprios para sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos para transformadores usados);

b) as lamas de óleos provenientes de reservatórios de estocagem de produtos petrolíferos, contendo principalmente esses óleos e uma forte concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários;

c) os óleos apresentados na forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou lavagem de cisternas e de reservatórios de estocagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de usinagem.

Notas de Subposições

1. Na acepção da subposição 2701.11, considera-se antracita uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14%.

2. Na acepção da subposição 2701.12, considera-se hulha betuminosa uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14% e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto úmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5.833kcal/kg.

3. Na acepção das subposições 2707.10, 2707.20, 2707.30, 2707.40 e 2707.60, consideram-se benzol (benzeno), toluol (tolueno), xilol (xilenos), naftaleno e fenóis os produtos com conteúdo superior a 50%, em peso, de benzeno, de tolueno, de xilenos, de naftaleno e de fenóis, respectivamente.

4. Na acepção da posição 2710.11, óleos leves e preparações são aqueles que destilam, incluídas as perdas, uma fração superior ou igual a 90%, em volume, a 210°C, segundo o método ASTM D 86.

“Nota Complementar

O termo “Gasolinas” utilizado no texto do item 2710.11.5 compreende toda mistura de hidrocarbonetos leves apta para utilização em motores a explosão, denominada “nafta” na Argentina, no Paraguai e no Uruguai. Essas misturas não se devem confundir com as “Naftas” do item 2710.11.4 geralmente utilizadas na petroquímica ou como solventes.”

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
27.01	HULHAS; BRIQUETES, BOLAS EM AGLOMERADOS (BOLAS*) E COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS SEMELHANTES, OBTIDOS A PARTIR DA HULHA
2701.1	-Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
2701.11.00	--Antracita	NT
2701.12.00	--Hulha betuminosa	NT
2701.19.00	--Outras hulhas	NT
2701.20.00	-Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha	NT
27.02	LINHITAS, MESMO AGLOMERADAS, EXCETO AZEVICHE
2702.10.00	-Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas	NT
2702.20.00	-Linhitas aglomeradas	NT
2703.00.00	TURFA (INCLUÍDA A TURFA PARA CAMA DE ANIMAIS), MESMO AGLOMERADA	NT
2704.00	COQUES E SEMICOQUES, DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA, MESMO AGLOMERADOS; CARVÃO DE RETORTA
2704.00.10	Coques	NT
2704.00.90	Outros	NT
2705.00.00	GÁS DE HULHA, GÁS DE ÁGUA, GÁS POBRE (GÁS DE AR) E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS	NT
2706.00.00	ALCATRÕES DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA E OUTROS ALCATRÕES MINERAIS, MESMO DESIDRATADOS OU PARCIALMENTE DESTILADOS, INCLUÍDOS OS ALCATRÕES RECONSTITUÍDOS	NT
27.07	ÓLEOS E OUTROS PRODUTOS PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO DOS ALCATRÕES DE HULHA A ALTA TEMPERATURA; PRODUTOS ANÁLOGOS EM QUE OS CONSTITUINTES AROMÁTICOS PREDOMINEM, EM PESO, RELATIVAMENTE AOS CONSTITUINTES NÃO AROMÁTICOS
2707.10.00	-Benzol (benzeno)	0
2707.20.00	-Toluol (tolueno)	0
2707.30.00	-Xilol (xilenos)	0
2707.40.00	-Naftaleno	0
2707.50.00	-Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilam, incluídas as perdas, uma fração superior ou igual a 65% , em volume, a 250°C, segundo o método ASTM D 86	0
2707.60	-Fenóis
2707.60.10	Cresóis	0
2707.60.90	Outros	0
2707.9	-Outros
2707.91.00	--Óleos de creosoto	0
2707.99.00	--Outros	0
27.08	BREU E COQUE DE BREU OBTIDOS A PARTIR DO ALCATRÃO DE HULHA OU DE OUTROS ALCATRÕES MINERAIS
2708.10.00	-Breu	8
2708.20.00	-Coque de breu	8
2709.00	ÓLEOS BRUTOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS
2709.00.10	De petróleo	NT
2709.00.90	Outros	NT
27.10	ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, EXCETO ÓLEOS BRUTOS; PREPARAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES, CONTENDO, COMO CONSTITUINTES BÁSICOS, 70% OU MAIS, EM PESO, DE ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS; DESPERDÍCIOS DE ÓLEOS
2710.1	-Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os desperdícios
2710.11	--Óleos leves e preparações
2710.11.10	Hexano comercial	8
2710.11.2	Misturas de alquilidenos
2710.11.21	Diisobutileno	8
2710.11.29	Outras	8
2710.11.30	Aguarrás mineral (“white spirit”)	NT
2710.11.4	Naftas
2710.11.41	Para petroquímica	NT
2710.11.49	Outras	NT
2710.11.5	Gasolinas
2710.11.51	De aviação	NT
2710.11.59	Outras	NT
2710.11.90	Outros	8
	Ex 01 - Òleos parcialmente refinados	NT
	Ex 02 - Óleos para lamparina de mecha ("signal-oil")	NT
2710.19	--Outros
2710.19.1	Querosenes
2710.19.11	De aviação	NT
2710.19.19	Outros	NT
2710.19.2	Outros óleos combustíveis
2710.19.21	“Gasóleo” (óleo diesel)	NT
2710.19.22	“Fuel-oil”	NT
2710.19.29	Outros	NT
2710.19.3	Óleos lubrificantes
2710.19.31	Sem aditivos	NT
2710.19.32	Com aditivos	NT
2710.19.9	Outros
2710.19.91	Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)	0
2710.19.92	Líquidos para transmissões hidráulicas	8
2710.19.93	Óleos para isolamento elétrico	8
2710.19.99	Outros	8
	Ex 01 - Óleos parcialmente refinados	NT
	Ex 02 - Óleos para lamparina de mecha ("signal-oil")	NT
2710.9	-Desperdícios de Óleos
2710.91.00	--Contendo difenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou difenilas polibromadas (PBB)	0
2710.99.00	--Outros	0
27.11	GÁS DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS
2711.1	-Liquefeitos
2711.11.00	--Gás natural	NT
2711.12	--Propano
2711.12.10	Bruto	NT
2711.12.90	Outros	NT
2711.13.00	--Butanos	NT
2711.14.00	--Etileno, propileno, butileno e butadieno	NT
2711.19	--Outros
2711.19.10	Gás liquefeito de petróleo (GLP)	NT
2711.19.90	Outros	NT
2711.2	-No estado gasoso
2711.21.00	--Gás natural	NT
2711.29	--Outros
2711.29.10	Butanos	NT
2711.29.90	Outros	NT
27.12	VASELINA; PARAFINA, CERA DE PETRÓLEO MICROCRISTALINA, “SLACK WAX”, OZOCERITE, CERA DE LINHITA, CERA DE TURFA, OUTRAS CERAS MINERAIS E PRODUTOS SEMELHANTES OBTIDOS POR SÍNTESE OU POR OUTROS PROCESSOS, MESMO CORADOS
2712.10.00	-Vaselina	8
2712.20.00	-Parafina contendo, em peso, menos de 0,75% de óleo	0
2712.90.00	-Outros	0
27.13	COQUE DE PETRÓLEO, BETUME DE PETRÓLEO E OUTROS RESÍDUOS DOS ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS
2713.1	-Coque de petróleo
2713.11.00	--Não calcinado	4
2713.12.00	--Calcinado	4
2713.20.00	-Betume de petróleo	4
2713.90.00	-Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos	4
27.14	BETUMES E ASFALTOS NATURAIS; XISTOS E AREIAS BETUMINOSOS; ASFALTITAS E ROCHAS ASFÁLTICAS
2714.10.00	-Xistos e areias betuminosos	NT
2714.90.00	-Outros	NT
2715.00.00	MISTURAS BETUMINOSAS À BASE DE ASFALTO OU DE BETUME NATURAIS, DE BETUME DE PETRÓLEO, DE ALCATRÃO MINERAL OU DE BREU DE ALCATRÃO MINERAL (POR EXEMPLO: MÁSTIQUES BETUMINOSOS E “CUT-BACKS”)	5
2716.00.00	ENERGIA ELÉTRICA	NT

SEÇÃO VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas

1. a) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

b) Ressalvado o disposto na alínea a) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43 ou 28.46 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.

2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3. Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

a) em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;

b) apresentados ao mesmo tempo;

c) reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

CAPÍTULO 28

PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU
ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS,
DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS

Notas

1. Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a) os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;

b) as soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;

c) as outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

d) os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

e) os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2. Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.38), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a) os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);

b) os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);

c) o dissulfeto de carbono (posição 28.13);

d) os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);

e) o peróxido de hidrogênio solidificado com uréia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.51), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3. Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

a) o cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;

b) os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;

c) os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;

d) os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;

e) a grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto os elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24;

f) as pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;

g) os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais ("cermets") (incluídos os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;

h) os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 90.01).

4. Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.

5. As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.

6. A posição 28.44 compreende apenas:

a) o tecnécio (nº atômico 43), o promécio (nº atômico 61), o polônio (nº atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;

b) os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;

c) os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;

d) as ligas, as dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), os produtos cerâmicos e as misturas contendo esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74Bq/g (0,002 µCi/g);

e) os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;

f) os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se isótopos:

- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;

- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7. Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo.

8. Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, impurificados ("dopés"), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
	I – ELEMENTOS QUÍMICOS
28.01	FLÚOR, CLORO, BROMO E IODO
2801.10.00	-Cloro	0
2801.20	-Iodo
2801.20.10	Sublimado	0
2801.20.90	Outros	0
2801.30.00	-Flúor; bromo	0
2802.00.00	ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL	0
2803.00	CARBONO (NEGROS-DE-CARBONO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES)
2803.00.1	Negros-de-carbono
2803.00.11	Negros-de-acetileno	0
2803.00.19	Outros	0
2803.00.90	Outros	0
28.04	HIDROGÊNIO, GASES RAROS E OUTROS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
2804.10.00	-Hidrogênio	0
2804.2	-Gases raros
2804.21.00	--Argônio	0
2804.29	--Outros
2804.29.10	Hélio líquido	0
2804.29.90	Outros	0
2804.30.00	-Nitrogênio	0
2804.40.00	-Oxigênio	0
2804.50.00	-Boro; telúrio	0
2804.6	-Silício
2804.61.00	--Contendo, em peso, pelo menos 99,99% de silício	0
2804.69.00	--Outro	0
2804.70	-Fósforo
2804.70.10	Branco	0
2804.70.20	Vermelho ou amorfo	0
2804.70.30	Negro	0
2804.80.00	-Arsênio	0
2804.90.00	-Selênio	0
28.05	METAIS ALCALINOS OU ALCALINOTERROSOS; METAIS DE TERRAS RARAS, ESCÂNDIO E ÍTRIO, MESMO MISTURADOS OU LIGADOS ENTRE SI; MERCÚRIO
2805.1	-Metais alcalinos ou alcalinoterrrosos
2805.11.00	--Sódio	0
2805.12.00	--Cálcio	0
2805.19	--Outros
2805.19.10	Estrôncio	0
2805.19.20	Bário	0
2805.19.90	Outros	0
2805.30	-Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
2805.30.10	Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso ("Mischmetal")	0
2805.30.90	Outros	0
2805.40.00	-Mercúrio	0
	II – ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
28.06	CLORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO CLORÍDRICO); ÁCIDO CLOROSSULFÚRICO
2806.10	-Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)
2806.10.10	Em estado gasoso ou liquefeito	0
2806.10.20	Em solução aquosa	0
2806.20.00	-Ácido clorossulfúrico	0
2807.00	ÁCIDO SULFÚRICO; ÁCIDO SULFÚRICO FUMANTE (OLEUM)
2807.00.10	Ácido sulfúrico	0
2807.00.20	Oleum (ácido sulfúrico fumante)	0
2808.00	ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDOS SULFONÍTRICOS
2808.00.10	Ácido nítrico	0
2808.00.20	Ácidos sulfonítricos	0
28.09	PENTÓXIDO DE DIFÓSFORO; ÁCIDO FOSFÓRICO; ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2809.10.00	-Pentóxido de difósforo	0
2809.20	-Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
2809.20.1	Ácido fosfórico
2809.20.11	Com teor de ferro inferior a 750ppm	0
2809.20.19	Outros	0
2809.20.20	Ácidos metafosfóricos	0
2809.20.30	Ácido pirofosfórico	0
2809.20.90	Outros	0
2810.00	ÓXIDOS DE BORO; ÁCIDOS BÓRICOS
2810.00.10	Ácido ortobórico	0
2810.00.90	Outros	0
28.11	OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS E OUTROS COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
2811.1	-Outros ácidos inorgânicos
2811.11.00	--Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)	0
2811.19	--Outros
2811.19.10	Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)	0
2811.19.20	Ácido fosfônico (ácido fosforoso)	0
2811.19.30	Ácido perclórico	0
2811.19.40	Fluorácidos e outros compostos de flúor	0
2811.19.50	Cianeto de hidrogênio	0
2811.19.90	Outros	0
2811.2	-Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos
2811.21.00	--Dióxido de carbono	0
2811.22	--Dióxido de silício
2811.22.10	Obtido por precipitação química	0
2811.22.20	Tipo aerogel	0
2811.22.30	Gel de sílica	0
2811.22.90	Outros	0
2811.23.00	--Dióxido de enxofre	0
2811.29.00	--Outros	0
	III – DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFORADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
28.12	HALOGENETOS E OXIALOGENETOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
2812.10	-Cloretos e oxicloretos
2812.10.1	Cloretos
2812.10.11	Tricloreto de fósforo	0
2812.10.12	Pentacloreto de fósforo	0
2812.10.13	Monocloreto de enxofre	0
2812.10.14	Dicloreto de enxofre	0
2812.10.15	Tricloreto de arsênio	0
2812.10.19	Outros	0
2812.10.2	Oxicloretos
2812.10.21	Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila)	0
2812.10.22	Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila)	0
2812.10.23	Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila)	0
2812.10.29	Outros	0
2812.90.00	-Outros	0
28.13	SULFETOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS; TRISSULFETO DE FÓSFORO COMERCIAL
2813.10.00	-Dissulfeto de carbono	0
2813.90	-Outros
2813.90.10	Pentassulfeto de difósforo	0
2813.90.90	Outros	0
	IV – BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS
28.14	AMONÍACO ANIDRO OU EM SOLUÇÃO AQUOSA (AMÔNIA)
2814.10.00	-Amoníaco anidro	0
2814.20.00	-Amoníaco em solução aquosa (amônia)	0
28.15	HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA CÁUSTICA); HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA); PERÓXIDOS DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO
2815.1	-Hidróxido de sódio (soda cáustica)
2815.11.00	--Sólido	0
2815.12.00	--Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)	0
2815.20.00	-Hidróxido de potássio (potassa cáustica)	0
2815.30.00	-Peróxidos de sódio ou de potássio	0
28.16	HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE MAGNÉSIO; ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE ESTRÔNCIO OU DE BÁRIO
2816.10	-Hidróxido e peróxido de magnésio
2816.10.10	Hidróxido	0
2816.10.20	Peróxido	0
2816.40	-Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
2816.40.10	Hidróxido de bário	0
2816.40.90	Outros	0
2817.00	ÓXIDO DE ZINCO; PERÓXIDO DE ZINCO
2817.00.10	Óxido de zinco (Branco de zinco)	0
2817.00.20	Peróxido	0
28.18	CORINDO ARTIFICIAL, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; ÓXIDO DE ALUMÍNIO; HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO
2818.10	-Corindo artificial, de constituição química definida ou não
2818.10.10	Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrometros (mícrons) em proporção superior a 90%, em peso	0
2818.10.90	Outros	0
2818.20	-Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
2818.20.10	Alumina calcinada	0
2818.20.90	Outros	0
2818.30.00	-Hidróxido de alumínio	0
28.19	ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE CROMO
2819.10.00	-Trióxido de cromo	0
2819.90	-Outros
2819.90.10	Óxidos	0
2819.90.20	Hidróxidos	0
28.20	ÓXIDOS DE MANGANÊS
2820.10.00	-Dióxido de manganês	0
2820.90	-Outros
2820.90.10	Óxido manganoso	0
2820.90.20	Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)	0
2820.90.30	Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)	0
2820.90.40	Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)	0
28.21	ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE FERRO; TERRAS CORANTES CONTENDO, EM PESO, 70% OU MAIS DE FERRO COMBINADO, EXPRESSO EM Fe2O3
2821.10	-Óxidos e hidróxidos de ferro
2821.10.1	Óxido férrico
2821.10.11	Com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso	0
2821.10.19	Outros	0
2821.10.20	Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe3O4 superior ou igual a 93%, em peso	0
2821.10.30	Hidróxidos de ferro	0
2821.10.90	Outros	0
2821.20.00	-Terras corantes	0
2822.00	ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBALTO; ÓXIDOS DE COBALTO COMERCIAIS
2822.00.10	Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)	0
2822.00.90	Outros	0
2823.00	ÓXIDOS DE TITÂNIO
2823.00.10	Tipo anatase	0
2823.00.90	Outros	0
28.24	ÓXIDOS DE CHUMBO; MÍNIO (ZARCÃO) E MÍNIO-LARANJA ("MINE-ORANGE")
2824.10.00	-Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)	0
2824.20.00	-Mínio (zarcão) e mínio-laranja ("mine-orange")	0
2824.90.00	-Outros	0
28.25	HIDRAZINA E HIDROXILAMINA, E SEUS SAIS INORGÂNICOS; OUTRAS BASES INORGÂNICAS; OUTROS ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS
2825.10	-Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
2825.10.10	Hidrazina e seus sais inorgânicos	0
2825.10.20	Hidroxilamina e seus sais inorgânicos	0
2825.20	-Óxido e hidróxido de lítio
2825.20.10	Óxido	0
2825.20.20	Hidróxido	0
2825.30	-Óxidos e hidróxidos de vanádio
2825.30.10	Pentóxido de divanádio	0
2825.30.90	Outros	0
2825.40	-Óxidos e hidróxidos de níquel
2825.40.10	Óxido niqueloso	0
2825.40.90	Outros	0
2825.50	-Óxidos e hidróxidos de cobre
2825.50.10	Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso	0
2825.50.90	Outros	0
2825.60	-Óxidos de germânio e dióxido de zircônio
2825.60.10	Óxidos de germânio	0
2825.60.20	Dióxido de zircônio	0
2825.70	-Óxidos e hidróxidos de molibdênio
2825.70.10	Trióxido de molibdênio	0
2825.70.90	Outros	0
2825.80	-Óxidos de antimônio
2825.80.10	Trióxido de antimônio	0
2825.80.90	Outros	0
2825.90	-Outros
2825.90.10	Óxido de cádmio	0
2825.90.20	Trióxido de tungstênio (volfrâmio)	0
2825.90.90	Outros	0
	V – SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS
28.26	FLUORETOS; FLUOSSILICATOS, FLUORALUMINATOS E OUTROS SAIS COMPLEXOS DE FLÚOR
2826.1	-Fluoretos
2826.11	--De amônio ou de sódio
2826.11.10	Fluoreto ácido de amônio	0
2826.11.90	Outros	0
2826.12.00	--De alumínio	0
2826.19	--Outros
2826.19.10	Trifluoreto de cromo	0
2826.19.90	Outros	0
2826.20.00	-Fluossilicatos de sódio ou de potássio	0
2826.30.00	-Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)	0
2826.90.00	-Outros	0
28.27	CLORETOS, OXICLORETOS E HIDROXICLORETOS; BROMETOS E OXIBROMETOS; IODETOS E OXIIODETOS
2827.10.00	-Cloreto de amônio	0
2827.20	-Cloreto de cálcio
2827.20.10	Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98%, em peso, em base seca	0
2827.20.90	Outros	0
2827.3	-Outros cloretos
2827.31	--De magnésio
2827.31.10	Com teor de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso	0
2827.31.90	Outros	0
2827.32.00	--De alumínio	0
2827.33.00	--De ferro	0
2827.34.00	--De cobalto	0
2827.35.00	--De níquel	0
2827.36.00	--De zinco	0
2827.39	--Outros
2827.39.10	De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)	0
2827.39.20	De titânio	0
2827.39.30	De mercúrio I (cloreto mercuroso)	0
2827.39.40	De zircônio	0
2827.39.50	De antimônio	0
2827.39.60	De lítio	0
2827.39.70	De bismuto	0
2827.39.9	Outros
2827.39.91	De cádmio	0
2827.39.92	De césio	0
2827.39.93	De cromo	0
2827.39.94	De estrôncio	0
2827.39.95	De manganês	0
2827.39.99	Outros	0
2827.4	-Oxicloretos e hidroxicloretos
2827.41	--De cobre
2827.41.10	Oxicloretos	0
2827.41.20	Hidroxicloretos	0
2827.49	--Outros
2827.49.1	Oxicloretos
2827.49.11	De bismuto	0
2827.49.12	De zircônio	0
2827.49.19	Outros	0
2827.49.2	Hidroxicloretos
2827.49.21	De alumínio	0
2827.49.29	Outros	0
2827.5	-Brometos e oxibrometos
2827.51.00	--Brometos de sódio ou de potássio	0
2827.59.00	--Outros	0
2827.60	-Iodetos e oxiiodetos
2827.60.1	Iodetos
2827.60.11	De sódio	0
2827.60.12	De potássio	0
2827.60.19	Outros	0
2827.60.2	Oxiiodetos
2827.60.21	De potássio	0
2827.60.29	Outros	0
28.28	HIPOCLORITOS; HIPOCLORITO DE CÁLCIO COMERCIAL; CLORITOS; HIPOBROMITOS
2828.10.00	-Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio	0
2828.90	-Outros
2828.90.1	Hipocloritos
2828.90.11	De sódio	0
2828.90.19	Outros	0
2828.90.20	Clorito de sódio	0
2828.90.90	Outros	0
28.29	CLORATOS E PERCLORATOS; BROMATOS E PERBROMATOS; IODATOS E PERIODATOS
2829.1	-Cloratos
2829.11.00	--De sódio	0
2829.19	--Outros
2829.19.10	De cálcio	0
2829.19.20	De potássio	0
2829.19.90	Outros	0
2829.90	-Outros
2829.90.1	Bromatos
2829.90.11	De sódio	0
2829.90.12	De potássio	0
2829.90.19	Outros	0
2829.90.2	Perbromatos
2829.90.21	De sódio	0
2829.90.22	De potássio	0
2829.90.29	Outros	0
2829.90.3	Iodatos
2829.90.31	De potássio	0
2829.90.32	De cálcio	0
2829.90.39	Outros	0
2829.90.40	Periodatos	0
2829.90.50	Percloratos	0
28.30	SULFETOS; POLISSULFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2830.10	-Sulfetos de sódio
2830.10.10	De dissódio	0
2830.10.20	De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)	0
2830.20.00	-Sulfeto de zinco	0
2830.30.00	-Sulfeto de cádmio	0
2830.90	-Outros
2830.90.1	Sulfetos
2830.90.11	De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)	0
2830.90.12	De bário	0
2830.90.13	De potássio	0
2830.90.14	De chumbo	0
2830.90.15	De estrôncio	0
2830.90.19	Outros	0
2830.90.20	Polissulfetos	0
28.31	DITIONITOS E SULFOXILATOS
2831.10	-De sódio
2831.10.1	Ditionitos (hidrossulfitos)
2831.10.11	Estabilizados	0
2831.10.19	Outros	0
2831.10.2	Sulfoxilatos
2831.10.21	Estabilizados com formaldeído	0
2831.10.29	Outros	0
2831.90	-Outros
2831.90.10	Ditionito de zinco	0
2831.90.90	Outros	0
28.32	SULFITOS; TIOSSULFATOS
2832.10	-Sulfitos de sódio
2832.10.10	De dissódio	0
2832.10.90	Outros	0
2832.20.00	-Outros sulfitos	0
2832.30	-Tiossulfatos
2832.30.10	De amônio	0
2832.30.20	De sódio	0
2832.30.90	Outros	0
28.33	SULFATOS; ALUMES; PEROXOSSULFATOS (PERSULFATOS)
2833.1	-Sulfatos de sódio
2833.11	--Sulfato dissódico
2833.11.10	Anidro	0
2833.11.90	Outros	0
2833.19.00	--Outros	0
2833.2	-Outros sulfatos
2833.21.00	--De magnésio	0
2833.22.00	--De alumínio	0
2833.23.00	--De cromo	0
2833.24.00	--De níquel	0
2833.25	--De cobre
2833.25.10	Cuproso	0
2833.25.20	Cúprico	0
2833.26.00	--De zinco	0
2833.27	--De bário
2833.27.10	Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso	0
2833.27.90	Outros	0
2833.29	--Outros
2833.29.10	De antimônio	0
2833.29.20	De lítio	0
2833.29.30	De estrôncio	0
2833.29.40	De mercúrio	0
2833.29.50	Neutro de chumbo	0
2833.29.90	Outros	0
2833.30.00	-Alumes	0
2833.40	-Peroxossulfatos (persulfatos)
2833.40.10	De sódio	0
2833.40.20	De amônio	0
2833.40.90	Outros	0
28.34	NITRITOS; NITRATOS
2834.10	-Nitritos
2834.10.10	De sódio	0
2834.10.90	Outros	0
2834.2	-Nitratos
2834.21	--De potássio
2834.21.10	Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98%, em peso	0
2834.21.90	Outros	0
2834.29	--Outros
2834.29.10	De cálcio, com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso	NT
2834.29.20	De mercúrio	0
2834.29.30	De alumínio	0
2834.29.40	De lítio	0
2834.29.90	Outros	0
28.35	FOSFINATOS (HIPOFOSFITOS), FOSFONATOS (FOSFITOS) E FOSFATOS; POLIFOSFATOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2835.10	-Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)
2835.10.1	Fosfinatos (hipofosfitos)
2835.10.11	De sódio	0
2835.10.19	Outros	0
2835.10.2	Fosfonatos (fosfitos)
2835.10.21	Dibásico de chumbo	0
2835.10.29	Outros	0
2835.2	-Fosfatos
2835.22.00	--Mono ou dissódico	0
2835.23.00	--De trissódio	0
2835.24.00	--De potássio	0
2835.25.00	--Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)	0
2835.26.00	--Outros fosfatos de cálcio	0
2835.29	--Outros
2835.29.10	De ferro	0
2835.29.20	De cobalto	0
2835.29.30	De cobre	0
2835.29.40	De cromo	0
2835.29.50	De estrôncio	0
2835.29.60	De manganês	0
2835.29.70	De triamônio	0
2835.29.90	Outros	0
2835.3	-Polifosfatos
2835.31.00	--Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)	0
2835.39	--Outros
2835.39.10	Metafosfatos de sódio	0
2835.39.20	Pirofosfatos de sódio	0
2835.39.30	Pirofosfato de zinco	0
2835.39.90	Outros	0
28.36	CARBONATOS; PEROXOCARBONATOS (PERCARBONATOS); CARBONATO DE AMÔNIO COMERCIAL CONTENDO CARBAMATO DE AMÔNIO
2836.10.00	-Carbonato de amônio comercial e outros carbonatos de amônio	0
2836.20	-Carbonato dissódico
2836.20.10	Anidro	0
2836.20.90	Outros	0
2836.30.00	-Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio	0
2836.40.00	-Carbonatos de potássio	0
2836.50.00	-Carbonato de cálcio	0
2836.60.00	-Carbonato de bário	0
2836.70.00	-Carbonatos de chumbo	0
2836.9	-Outros
2836.91.00	--Carbonatos de lítio	0
2836.92.00	--Carbonato de estrôncio	0
2836.99	--Outros
2836.99.1	Carbonatos
2836.99.11	De magnésio, de densidade aparente inferior a 200kg/m³	0
2836.99.12	De zircônio	0
2836.99.19	Outros	0
2836.99.20	Peroxocarbonatos (percarbonatos)	0
28.37	CIANETOS, OXICIANETOS E CIANETOS COMPLEXOS
2837.1	-Cianetos e oxicianetos
2837.11.00	--De sódio	0
2837.19	--Outros
2837.19.1	Cianetos
2837.19.11	De potássio	0
2837.19.12	De zinco	0
2837.19.13	De mercúrio	0
2837.19.14	De cobre I (cianeto cuproso)	0
2837.19.15	De cobre II (cianeto cúprico)	0
2837.19.19	Outros	0
2837.19.20	Oxicianetos	0
2837.20	-Cianetos complexos
2837.20.1	Ferrocianetos
2837.20.11	De sódio	0
2837.20.12	De ferro II (ferrocianeto ferroso)	0
2837.20.19	Outros	0
2837.20.2	Ferricianetos
2837.20.21	De potássio	0
2837.20.22	De ferro II (ferricianeto ferroso)	0
2837.20.23	De ferro III (ferricianeto férrico)	0
2837.20.29	Outros	0
2837.20.90	Outros	0
2838.00	FULMINATOS, CIANATOS E TIOCIANATOS
2838.00.10	Tiocianato de sódio	0
2838.00.90	Outros	0
28.39	SILICATOS; SILICATOS DOS METAIS ALCALINOS COMERCIAIS
2839.1	-De sódio
2839.11.00	--Metassilicatos	0
2839.19.00	--Outros	0
2839.20.00	-De potássio	0
2839.90	-Outros
2839.90.10	De magnésio	0
2839.90.20	De alumínio	0
2839.90.30	De zircônio	0
2839.90.40	De chumbo	0
2839.90.90	Outros	0
28.40	BORATOS; PEROXOBORATOS (PERBORATOS)
2840.1	-Tetraborato dissódico (bórax refinado)
2840.11.00	--Anidro	0
2840.19.00	--Outros	0
2840.20.00	-Outros boratos	0
2840.30.00	-Peroxoboratos (perboratos)	0
28.41	SAIS DOS ÁCIDOS OXOMETÁLICOS OU PEROXOMETÁLICOS
2841.10	-Aluminatos
2841.10.10	De sódio	0
2841.10.20	De magnésio	0
2841.10.30	De bismuto	0
2841.10.90	Outros	0
2841.20.00	-Cromatos de zinco ou de chumbo	0
2841.30.00	-Dicromato de sódio	0
2841.50	-Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos
2841.50.1	Cromatos e dicromatos
2841.50.11	Cromato de amônio; dicromato de amônio	0
2841.50.12	Cromato de potássio	0
2841.50.13	Cromato de sódio	0
2841.50.14	Dicromato de potássio	0
2841.50.19	Outros	0
2841.50.20	Peroxocromatos	0
2841.6	-Manganitos, manganatos e permanganatos
2841.61.00	--Permanganato de potássio	0
2841.69	--Outros
2841.69.10	Manganitos	0
2841.69.20	Manganatos	0
2841.69.30	Permanganatos	0
2841.70	-Molibdatos
2841.70.10	De amônio	0
2841.70.20	De sódio	0
2841.70.90	Outros	0
2841.80	-Tungstatos (volframatos)
2841.80.10	De amônio	0
2841.80.20	De chumbo	0
2841.80.90	Outros	0
2841.90	-Outros
2841.90.1	Titanatos
2841.90.11	De chumbo	0
2841.90.12	De bário ou de bismuto	0
2841.90.13	De cálcio ou de estrôncio	0
2841.90.14	De magnésio	0
2841.90.15	De lantânio ou de neodímio	0
2841.90.19	Outros	0
2841.90.2	Ferritos e ferratos
2841.90.21	Ferrito de bário	0
2841.90.29	Outros	0
2841.90.30	Vanadatos	0
2841.90.4	Estanatos
2841.90.41	De bário	0
2841.90.42	De bismuto	0
2841.90.43	De cálcio	0
2841.90.49	Outros	0
2841.90.50	Plumbatos	0
2841.90.60	Antimoniatos	0
2841.90.70	Zincatos	0
2841.90.90	Outros	0
28.42	OUTROS SAIS DOS ÁCIDOS OU PEROXOÁCIDOS INORGÂNICOS (INCLUÍDOS OS ALUMINOSSILICATOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), EXCETO AZIDAS
2842.10	-Silicatos duplos ou complexos, incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida ou não
2842.10.10	Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas	0
2842.10.90	Outros	0
2842.90.00	-Outros	0
	VI – DIVERSOS
28.43	METAIS PRECIOSOS NO ESTADO COLOIDAL; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; AMÁLGAMAS DE METAIS PRECIOSOS
2843.10.00	-Metais preciosos no estado coloidal	0
2843.2	-Compostos de prata
2843.21.00	--Nitrato de prata	0
2843.29	--Outros
2843.29.10	Vitelinato de prata	0
2843.29.90	Outros	0
2843.30	-Compostos de ouro
2843.30.10	Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina	0
2843.30.90	Outros	0
2843.90.00	-Outros compostos; amálgamas	0
28.44	ELEMENTOS QUÍMICOS RADIOATIVOS E ISÓTOPOS RADIOATIVOS (INCLUÍDOS OS ELEMENTOS QUÍMICOS E ISÓTOPOS FÍSSEIS (CINDÍVEIS*) OU FÉRTEIS), E SEUS COMPOSTOS; MISTURAS E RESÍDUOS CONTENDO ESSES PRODUTOS
2844.10.00	-Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural	0
2844.20.00	-Urânio enriquecido em U^235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U^235, plutônio ou compostos destes produtos	0
2844.30.00	-Urânio empobrecido em U^235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U^235, tório ou compostos destes produtos	0
2844.40	-Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas, contendo estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos
2844.40.10	Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear)	0
2844.40.20	Cobalto 60	0
2844.40.30	Iodo 131	0
2844.40.90	Outros	0
2844.50.00	-Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares	0
28.45	ISÓTOPOS NÃO INCLUÍDOS NA POSIÇÃO 28.44; SEUS COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2845.10.00	-Água pesada (óxido de deutério)	0
2845.90.00	-Outros	0
28.46	COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DOS METAIS DAS TERRAS RARAS, DE ÍTRIO OU DE ESCÂNDIO OU DAS MISTURAS DESTES METAIS
2846.10	-Compostos de cério
2846.10.10	Óxido cérico	0
2846.10.90	Outros	0
2846.90	-Outros
2846.90.10	Óxido de praseodímio	0
2846.90.20	Cloretos dos demais metais das terras raras	0
2846.90.30	Gadopentetato de dimeglumina	0
2846.90.90	Outros	0
2847.00.00	PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), MESMO SOLIDIFICADO COM URÉIA	0
2848.00	FOSFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO FERROFÓSFOROS
2848.00.10	De alumínio	0
2848.00.20	De magnésio	0
2848.00.30	De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em peso, de fósforo	0
2848.00.90	Outros	0
28.49	CARBONETOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2849.10.00	-De cálcio	0
2849.20.00	-De silício	0
2849.90	-Outros
2849.90.10	De boro	0
2849.90.20	De tântalo	0
2849.90.30	De tungstênio (volfrâmio)	0
2849.90.90	Outros	0
2850.00	HIDRETOS, NITRETOS, AZIDAS, SILICIETOS E BORETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO OS COMPOSTOS QUE CONSTITUAM IGUALMENTE CARBONETOS DA POSIÇÃO 28.49
2850.00.10	Nitreto de boro	0
2850.00.20	Silicieto de cálcio	0
2850.00.90	Outros	0
2851.00	OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS (INCLUÍDAS AS ÁGUAS DESTILADAS, DE CONDUTIBILIDADE OU DE IGUAL GRAU DE PUREZA); AR LÍQUIDO (INCLUÍDO O AR LÍQUIDO CUJOS GASES RAROS FORAM ELIMINADOS); AR COMPRIMIDO; AMÁLGAMAS, EXCETO DE METAIS PRECIOSOS
2851.00.10	Cianamida e seus derivados metálicos	0
2851.00.20	Sulfocloretos de fósforo	0
2851.00.3	Cianogênio e seus halogenetos
2851.00.31	Cloreto de cianogênio	0
2851.00.39	Outros	0
2851.00.90	Outros	0
	Ex 01 - Ar comprimido	NT

CAPÍTULO 29

PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

Notas

1. Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:

a) os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;

b) as misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);

c) os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;

d) as soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;

e) as outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

f) os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

g) os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

h) os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da posição 15.20;

b) o álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);

c) o metano e o propano (posição 27.11);

d) os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;

e) a uréia (posição 31.02 ou 31.05);

f) as matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas (tintas para tingir*) e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12);

g) as enzimas (posição 35.07);

h) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300cm³ (posição 36.06);

ij) os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24;

k) os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 90.01).

3. Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.

4. Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11, e 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.

Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se como funções nitrogenadas na acepção da posição 29.29.

Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22, consideram-se funções oxigenadas apenas as funções (os grupos orgânicos característicos contendo oxigênio) mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20.

5. a) Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.

b) Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com os compostos orgânicos de função ácido incluídos nos Subcapítulos I a VII devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.

c) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:

1) os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;

2) os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluídos os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo.

d) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05).

e) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição dos ácidos correspondentes.

6. Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio, átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsênio, mercúrio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.

As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluídos os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e ao nitrogênio, apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).

7. As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.

As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.

8. Para os fins da posição 29.37:

a) o termo hormônios compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios);

b) a expressão utilizados principalmente como hormônios aplica-se não apenas aos derivados de hormônios e aos análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente por sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários na síntese de produtos desta posição.

Nota de Subposições

1. No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada Outros na série de subposições que lhes digam respeito.

Nota complementar

1. Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a produtos contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde unicamente às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém o heterociclo.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
	I – HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.01	HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS
2901.10.00	-Saturados	0
2901.2	-Não saturados
2901.21.00	--Etileno	0
2901.22.00	--Propeno (propileno)	0
2901.23.00	--Buteno (butileno) e seus isômeros	0
2901.24	--Buta-1,3-dieno e isopreno
2901.24.10	Buta-1,3-dieno	0
2901.24.20	Isopreno	0
2901.29.00	--Outros	0
29.02	HIDROCARBONETOS CÍCLICOS
2902.1	-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos
2902.11.00	--Cicloexano	0
2902.19	--Outros
2902.19.10	Limoneno	0
2902.19.90	Outros	0
2902.20.00	-Benzeno	0
2902.30.00	-Tolueno	0
2902.4	-Xilenos
2902.41.00	--o-Xileno	0
2902.42.00	--m-Xileno	0
2902.43.00	--p-Xileno	0
2902.44.00	--Mistura de isômeros do xileno	0
2902.50.00	-Estireno	0
2902.60.00	-Etilbenzeno	0
2902.70.00	-Cumeno	0
2902.90	-Outros
2902.90.10	Difenila (1,1'-bifenila)	0
2902.90.20	Naftaleno	0
2902.90.30	Antraceno	0
2902.90.40	alfa-Metilestireno	0
2902.90.90	Outros	0
29.03	DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS
2903.1	-Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos
2903.11	--Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)
2903.11.10	Clorometano (cloreto de metila)	0
2903.11.20	Cloroetano (cloreto de etila)	0
2903.12.00	--Diclorometano (cloreto de metileno)	0
2903.13.00	--Clorofórmio (triclorometano)	0
2903.14.00	--Tetracloreto de carbono	0
2903.15.00	--1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno)	0
2903.19	--Outros
2903.19.10	1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)	0
2903.19.20	1,1,2-Tricloroetano	0
2903.19.90	Outros	0
2903.2	-Derivados clorados não saturados dos hidrocarboneto acíclicos
2903.21.00	--Cloreto de vinila (cloroetileno)	0
2903.22.00	--Tricloroetileno	0
2903.23.00	--Tetracloroetileno (percloroetileno)	0
2903.29.00	--Outros	0
2903.30	-Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos
2903.30.1	Derivados fluorados
2903.30.11	1,1,1,2-Tetrafluoretano	0
2903.30.12	1,1,3,3,3-Pentafluor-2-(trifluormetil)prop-1-eno	0
2903.30.19	Outros	0
2903.30.2	Derivados bromados
2903.30.21	Bromometano	0
2903.30.29	Outros	0
2903.30.3	Derivados iodados
2903.30.31	Iodoetano	0
2903.30.32	Iodofórmio	0
2903.30.39	Outros	0
2903.4	-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo menos dois halogênios diferentes
2903.41.00	--Triclorofluormetano	0
2903.42.00	--Diclorodifluormetano	0
2903.43.00	--Triclorotrifluoretanos	0
2903.44.00	--Diclorotetrafluoretanos e cloropentafluoretano	0
2903.45	--Outros derivados peralogenados, unicamente com flúor e cloro
2903.45.10	Clorotrifluormetano	0
2903.45.20	Pentaclorofluoretano	0
2903.45.30	Tetraclorodifluoretanos	0
2903.45.4	Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro
2903.45.41	Heptaclorofluorpropanos	0
2903.45.42	Hexaclorodifluorpropanos	0
2903.45.43	Pentaclorotrifluorpropanos	0
2903.45.44	Tetraclorotetrafluorpropanos	0
2903.45.45	Tricloropentafluorpropanos	0
2903.45.46	Dicloroexafluorpropanos	0
2903.45.47	Cloroeptafluorpropanos	0
2903.45.90	Outros	0
2903.46.00	--Bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano e dibromotetrafluoretanos	0
2903.47.00	--Outros derivados peralogenados	0
2903.49	--Outros
2903.49.1	Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro
2903.49.11	Clorodifluormetano	0
2903.49.12	Clorofluoretanos	0
2903.49.13	Diclorotrifluoretanos	0
2903.49.14	Clorotetrafluoretanos	0
2903.49.15	Diclorofluoretanos	0
2903.49.16	Clorodifluoretanos	0
2903.49.17	Dicloropentafluorpropanos	0
2903.49.19	Outros	0
2903.49.20	Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo	0
2903.49.3	Bromoclorotrifluoretanos
2903.49.31	Halotano	0
2903.49.39	Outros	0
2903.49.90	Outros	0
2903.5	-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos
2903.51	--1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano
2903.51.10	Lindano	0
2903.51.90	Outros	0
2903.59	--Outros
2903.59.10	Aldrin	0
2903.59.20	Heptacloro	0
2903.59.90	Outros	0
2903.6	-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos
2903.61	--Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno
2903.61.10	Clorobenzeno	0
2903.61.20	o-Diclorobenzeno	0
2903.61.30	p-Diclorobenzeno	0
2903.62	--Hexaclorobenzeno e DDT (1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)
2903.62.10	Hexaclorobenzeno	0
2903.62.20	DDT	0
2903.69	--Outros
2903.69.1	Derivados halogenados, unicamente com cloro
2903.69.11	Cloreto de benzila	0
2903.69.12	p-Clorotolueno	0
2903.69.13	Cloreto de neofila	0
2903.69.14	Triclorobenzenos	0
2903.69.15	Cloronaftalenos	0
2903.69.16	Cloreto de benzilideno	0
2903.69.17	Cloretos de xilila	0
2903.69.19	Outros	0
2903.69.2	Derivados halogenados, unicamente com bromo
2903.69.21	Bromobenzeno	0
2903.69.22	Brometos de xilila	0
2903.69.23	Bromodifenilmetano	0
2903.69.29	Outros	0
2903.69.3	Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro
2903.69.31	4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno	0
2903.69.39	Outros	0
2903.69.90	Outros	0
29.04	DERIVADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS HIDROCARBONETOS, MESMO HALOGENADOS
2904.10	-Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
2904.10.1	Ácido metanossulfônico e seus sais
2904.10.11	Ácido metanossulfônico	0
2904.10.12	Metanossulfonato de chumbo	0
2904.10.13	Metanossulfonato de estanho	0
2904.10.19	Outros	0
2904.10.20	Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais	0
2904.10.30	Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos	0
2904.10.40	Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico	0
2904.10.5	Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres
2904.10.51	Naftalenossulfonatos de sódio	0
2904.10.52	Ácido beta-naftalenossulfônico	0
2904.10.53	Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos	0
2904.10.59	Outros	0
2904.10.60	Ácido benzenossulfônico e seus sais	0
2904.10.90	Outros	0
2904.20	-Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
2904.20.10	Mononitrotoluenos (MNT)	0
2904.20.20	Nitropropanos	0
2904.20.30	Dinitrotoluenos	0
2904.20.4	Trinitrotoluenos
2904.20.41	2,4,6-Trinitrotolueno (TNT)	0
2904.20.49	Outros	0
2904.20.5	Derivados nitrados do benzeno
2904.20.51	Nitrobenzeno	0
2904.20.52	1,3,5-Trinitrobenzeno	0
2904.20.59	Outros	0
2904.20.60	Derivados nitrados do xileno	0
2904.20.70	Mononitroetano; nitrometanos	0
2904.20.90	Outros	0
2904.90	-Outros
2904.90.1	Derivados nitroalogenados
2904.90.11	1-Cloro-4-nitrobenzeno	0
2904.90.12	1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno	0
2904.90.13	2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno	0
2904.90.14	4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno	0
2904.90.15	o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno	0
2904.90.16	1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno	0
2904.90.17	Tricloronitrometano (cloropicrina)	0
2904.90.19	Outros	0
2904.90.2	Derivados nitrossulfonados
2904.90.21	Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos	0
2904.90.29	Outros	0
2904.90.30	Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila)	0
2904.90.40	Cloreto de o-toluenossulfonila	0
2904.90.90	Outros	0
	II – ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.05	ÁLCOOIS ACÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2905.1	-Monoálcoois saturados
2905.11.00	--Metanol (álcool metílico)	0
2905.12	--Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
2905.12.10	Álcool propílico	0
2905.12.20	Álcool isopropílico	0
2905.13.00	--Butan-1-ol (álcool n-butílico)	0
2905.14	--Outros butanóis
2905.14.10	Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol)	0
2905.14.20	Álcool sec-butílico (2-butanol)	0
2905.14.30	Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol)	0
2905.15.00	--Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros	0
2905.16.00	--Octanol (álcool octílico) e seus isômeros	0
2905.17	--Dodecan-1-ol (álcool láurico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)
2905.17.10	Álcool láurico	0
2905.17.20	Álcool cetílico	0
2905.17.30	Álcool esteárico	0
2905.19	--Outros
2905.19.1	Decanóis
2905.19.11	n-Decanol	0
2905.19.12	Isodecanol	0
2905.19.19	Outros	0
2905.19.2	Alcoolatos metálicos
2905.19.21	Etilato de magnésio	0
2905.19.22	Metilato de sódio	0
2905.19.23	Etilato de sódio	0
2905.19.29	Outros	0
2905.19.9	Outros
2905.19.91	4-Metilpentan-2-ol	0
2905.19.92	Isononanol	0
2905.19.93	Isotridecanol	0
2905.19.94	Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol)	0
2905.19.95	3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico)	0
2905.19.99	Outros	0
2905.2	-Monoálcoois não saturados
2905.22	--Álcoois terpênicos acíclicos
2905.22.10	Linalol	0
2905.22.20	Geraniol	0
2905.22.30	Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol)	0
2905.22.90	Outros	0
2905.29	--Outros
2905.29.10	Álcool alílico	0
2905.29.90	Outros	0
2905.3	-Dióis
2905.31.00	--Etilenoglicol (etanodiol)	0
2905.32.00	--Propilenoglicol (propano-1,2-diol)	0
2905.39	--Outros
2905.39.10	2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol)	0
2905.39.20	Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol)	0
2905.39.30	1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol)	0
2905.39.90	Outros	0
2905.4	-Outros poliálcoois
2905.41.00	--2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)	0
2905.42.00	--Pentaeritritol (pentaeritrita)	0
2905.43.00	--Manitol	0
2905.44.00	--D-Glucitol (sorbitol)	0
2905.45.00	--Glicerol	0
2905.49.00	--Outros	0
2905.5	-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos
2905.51.00	--Etclorvinol (DCI)	0
2905.59	--Outros
2905.59.10	Hidrato de cloral	0
2905.59.90	Outros	0
29.06	ÁLCOOIS CÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2906.1	-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos
2906.11.00	--Mentol	0
2906.12.00	--Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis	0
2906.13.00	--Esteróis e inositóis	0
2906.14.00	--Terpineóis	0
2906.19	--Outros
2906.19.10	Derivados do mentol	0
2906.19.20	Borneol; isoborneol	0
2906.19.30	Terpina e seu hidrato	0
2906.19.40	Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol)	0
2906.19.90	Outros	0
2906.2	-Aromáticos
2906.21.00	--Álcool benzílico	0
2906.29	--Outros
2906.29.10	2-Feniletanol	0
2906.29.20	Dicofol	0
2906.29.90	Outros	0
	III – FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.07	FENÓIS; FENÓIS-ÁLCOOIS
2907.1	-Monofenóis
2907.11.00	--Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais	0
2907.12.00	--Cresóis e seus sais	0
2907.13.00	--Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos	0
2907.14.00	--Xilenóis e seus sais	0
2907.15	--Naftóis e seus sais
2907.15.10	beta-Naftol e seus sais	0
2907.15.90	Outros	0
2907.19	--Outros
2907.19.10	2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais	0
2907.19.20	o-Fenilfenol e seus sais	0
2907.19.30	p-ter-Butilfenol e seus sais	0
2907.19.90	Outros	0
2907.2	-Polifenóis; fenóis-álcoois
2907.21.00	--Resorcinol e seus sais	0
2907.22.00	--Hidroquinona e seus sais	0
2907.23.00	--4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais	0
2907.29.00	--Outros	0
29.08	DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS
2908.10	-Derivados apenas halogenados e seus sais
2908.10.1	Derivados halogenados unicamente com cloro
2908.10.11	4-Cloro-m-cresol e seus sais	0
2908.10.12	Diclorofenóis e seus sais	0
2908.10.13	p-Clorofenol	0
2908.10.14	Triclorofenóis e seus sais	0
2908.10.15	Tetraclorofenóis e seus sais	0
2908.10.16	Pentaclorofenol e seus sais	0
2908.10.19	Outros	0
2908.10.2	Derivados halogenados unicamente com bromo
2908.10.21	2,4,6-Tribromofenol	0
2908.10.29	Outros	0
2908.10.90	Outros	0
2908.20	-Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres
2908.20.10	Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres	0
2908.20.90	Outros	0
2908.90	-Outros
2908.90.1	Derivados apenas nitrados e seus sais
2908.90.11	4,6-Dinitro-o-cresol e seus sais	0
2908.90.12	p-Nitrofenol e seus sais	0
2908.90.13	Ácido pícrico	0
2908.90.19	Outros	0
2908.90.2	Derivados nitroalogenados
2908.90.21	Disofenol	0
2908.90.29	Outros	0
2908.90.90	Outros	0
	IV – ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E SEMI-ACETAIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.09	ÉTERES, ÉTERES-ÁLCOOIS, ÉTERES-FENÓIS, ÉTERES-ÁLCOOIS-FENÓIS, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS (DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2909.1	-Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.11.00	--Éter dietílico (óxido de dietila)	0
2909.19	--Outros
2909.19.10	Éter metil-ter-butílico (MTBE)	0
2909.19.90	Outros	0
2909.20.00	-Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	0
2909.30	-Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.1	Éteres aromáticos
2909.30.11	Anetol	0
2909.30.12	Éter difenílico (éter fenílico)	0
2909.30.13	Éter dibenzílico (éter benzílico)	0
2909.30.14	Éter feniletil-isoamílico	0
2909.30.19	Outros	0
2909.30.2	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.21	Oxifluorfeno	0
2909.30.29	Outros	0
2909.4	-Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.41.00	--2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)	0
2909.42.00	--Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol	0
2909.43	--Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.43.10	Do etilenoglicol	0
2909.43.20	Do dietilenoglicol	0
2909.44	--Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.44.1	Do etilenoglicol
2909.44.11	Éter etílico	0
2909.44.12	Éter isobutílico	0
2909.44.13	Éter hexílico	0
2909.44.19	Outros	0
2909.44.2	Do dietilenoglicol
2909.44.21	Éter etílico	0
2909.44.29	Outros	0
2909.49	--Outros
2909.49.10	Guaifenesina	0
2909.49.2	Etilenoglicóis e seus éteres
2909.49.21	Trietilenoglicol	0
2909.49.22	Tetraetilenoglicol	0
2909.49.23	Pentaetilenoglicol e seus éteres	0
2909.49.24	Éter fenílico do etilenoglicol	0
2909.49.29	Outros	0
2909.49.3	Propilenoglicóis e seus éteres
2909.49.31	Dipropilenoglicol	0
2909.49.32	Éteres do mono-, di- e tripropilenoglicol	0
2909.49.39	Outros	0
2909.49.4	Butilenoglicóis e seus éteres
2909.49.41	Éter etílico do butilenoglicol	0
2909.49.49	Outros	0
2909.49.50	Álcoois fenoxibenzílicos	0
2909.49.90	Outros	0
2909.50	-Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.50.1	Éteres-fenóis
2909.50.11	Triclosan	0
2909.50.12	Eugenol	0
2909.50.13	Isoeugenol	0
2909.50.19	Outros	0
2909.50.90	Outros	0
2909.60	-Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.60.1	Hidroperóxidos
2909.60.11	De diisopropilbenzeno	0
2909.60.12	De ter-butila	0
2909.60.13	De p-mentano	0
2909.60.19	Outros	0
2909.60.20	Peróxidos	0
29.10	EPÓXIDOS, EPOXIÁLCOOIS, EPOXIFENÓIS E EPOXIÉTERES, COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2910.10.00	-Oxirano (óxido de etileno)	0
2910.20.00	-Metiloxirano (óxido de propileno)	0
2910.30.00	-1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)	0
2910.90	-Outros
2910.90.10	Óxido de estireno	0
2910.90.90	Outros	0
2911.00	ACETAIS E SEMI-ACETAIS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2911.00.10	Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído	0
2911.00.90	Outros	0
	V – COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO
29.12	ALDEÍDOS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS; POLÍMEROS CÍCLICOS DOS ALDEÍDOS; PARAFORMALDEÍDO
2912.1	-Aldeídos acíclicos não contendo outras funções oxigenadas
2912.11.00	--Metanal (formaldeído)	0
2912.12.00	--Etanal (acetaldeído)	0
2912.13.00	--Butanal (butiraldeído, isômero normal)	0
2912.19	--Outros
2912.19.1	Dialdeídos
2912.19.11	Glioxal	0
2912.19.12	Glutaraldeído	0
2912.19.19	Outros	0
2912.19.2	Monoaldeídos não saturados
2912.19.21	Citral	0
2912.19.22	Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal)	0
2912.19.23	Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal)	0
2912.19.29	Outros	0
2912.19.9	Outros
2912.19.91	Heptanal	0
2912.19.99	Outros	0
2912.2	-Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas
2912.21.00	--Benzaldeído (aldeído benzóico)	0
2912.29	--Outros
2912.29.10	Aldeído alfa-amilcinâmico	0
2912.29.20	Aldeído alfa-hexilcinâmico	0
2912.29.90	Outros	0
2912.30	-Aldeídos-álcoois
2912.30.10	4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído	0
2912.30.90	Outros	0
2912.4	-Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funções oxigenadas
2912.41.00	--Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)	0
2912.42.00	--Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)	0
2912.49	--Outros
2912.49.10	3-Fenoxibenzaldeído	0
2912.49.20	3-Hidroxibenzaldeído	0
2912.49.30	3,4,5-Trimetoxibenzaldeído	0
2912.49.90	Outros	0
2912.50.00	-Polímeros cíclicos dos aldeídos	0
2912.60.00	-Paraformaldeído	0
2913.00	DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2912
2913.00.10	Tricloroacetaldeído	0
2913.00.90	Outros	0
	VI – COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA
29.14	CETONAS E QUINONAS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2914.1	-Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas
2914.11.00	--Acetona	0
2914.12.00	--Butanona (metiletilcetona)	0
2914.13.00	--4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)	0
2914.19	--Outras
2914.19.10	Forona	0
2914.19.2	Dicetonas
2914.19.21	Acetilacetona	0
2914.19.22	Acetonilacetona	0
2914.19.23	Diacetila	0
2914.19.29	Outras	0
2914.19.30	Metilexilcetona	0
2914.19.40	Pseudoiononas	0
2914.19.90	Outras	0
2914.2	-Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, não contendo outras funções oxigenadas
2914.21.00	--Cânfora	0
2914.22	--Cicloexanona e metilcicloexanonas
2914.22.10	Cicloexanona	0
2914.22.20	Metilcicloexanonas	0
2914.23	--Iononas e metiliononas
2914.23.10	Iononas	0
2914.23.20	Metiliononas	0
2914.29	--Outras
2914.29.10	Carvona	0
2914.29.20	1-Mentona	0
2914.29.90	Outras	0
2914.3	-Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas
2914.31.00	--Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)	0
2914.39	--Outras
2914.39.10	Acetofenona	0
2914.39.90	Outras	0
2914.40	-Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos
2914.40.10	4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool)	0
2914.40.9	Outras
2914.40.91	Benzoína	0
2914.40.99	Outras	0
2914.50	-Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas
2914.50.10	Nabumetona	0
2914.50.20	1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou "chrysarobin")	0
2914.50.90	Outras	0
2914.6	-Quinonas
2914.61.00	--Antraquinona	0
2914.69	--Outras
2914.69.10	Lapachol	0
2914.69.20	Menadiona	0
2914.69.90	Outras	0
2914.70	-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2914.70.1	Derivados halogenados
2914.70.11	1-Cloro-5-hexanona	0
2914.70.19	Outros	0
2914.70.2	Derivados sulfonados
2914.70.21	Bissulfito sódico de menadiona	0
2914.70.22	Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona)	0
2914.70.29	Outros	0
2914.70.90	Outros	0
	VII – ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.15	ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS SATURADOS E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2915.1	-Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres
2915.11.00	--Ácido fórmico	0
2915.12	--Sais do ácido fórmico
2915.12.10	De sódio	0
2915.12.90	Outros	0
2915.13	--Ésteres do ácido fórmico
2915.13.10	De geranila	0
2915.13.90	Outros	0
2915.2	-Ácido acético e seus sais; anidrido acético
2915.21.00	--Ácido acético	0
2915.22.00	--Acetato de sódio	0
2915.23.00	--Acetatos de cobalto	0
2915.24.00	--Anidrido acético	0
2915.29.00	--Outros	0
2915.3	-Ésteres do ácido acético
2915.31.00	--Acetato de etila	0
2915.32.00	--Acetato de vinila	0
2915.33.00	--Acetato de n-butila	0
2915.34.00	--Acetato de isobutila	0
2915.35.00	--Acetato de 2-etoxietila	0
2915.39	--Outros
2915.39.10	Acetato de linalila	0
2915.39.2	Acetatos de glicerila
2915.39.21	Triacetina	0
2915.39.29	Outros	0
2915.39.3	Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive
2915.39.31	De n-propila	0
2915.39.39	Outros	0
2915.39.4	Acetatos de decila ou de hexenila
2915.39.41	De decila	0
2915.39.42	De hexenila	0
2915.39.5	Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol
2915.39.51	De benzestrol	0
2915.39.52	De dienoestrol	0
2915.39.53	De hexestrol	0
2915.39.54	De mestilbol	0
2915.39.55	De estilbestrol	0
2915.39.6	Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)
2915.39.61	De tricloro-alfa-feniletila	0
2915.39.62	De triclorometilfenilcarbinila	0
2915.39.63	Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)	0
2915.39.9	Outros
2915.39.91	De 2-ter-butilcicloexila	0
2915.39.92	De bornila	0
2915.39.93	De dimetilbenzilcarbinila	0
2915.39.94	Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil)	0
2915.39.99	Outros	0
2915.40	-Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres
2915.40.10	Ácido monocloroacético	0
2915.40.20	Monocloroacetato de sódio	0
2915.40.90	Outros	0
2915.50	-Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres
2915.50.10	Ácido propiônico	0
2915.50.20	Sais	0
2915.50.30	Ésteres	0
2915.60	-Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.1	Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.11	Ácidos butanóicos e seus sais	0
2915.60.12	Butanoato de etila	0
2915.60.19	Outros	0
2915.60.2	Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.21	Ácido piválico	0
2915.60.29	Outros	0
2915.70	-Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres
2915.70.10	Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres	0
2915.70.20	Ácido esteárico	0
2915.70.3	Sais do ácido esteárico
2915.70.31	De zinco	0
2915.70.39	Outros	0
2915.70.40	Ésteres do ácido esteárico	0
2915.90	-Outros
2915.90.10	Cloreto de cloroacetila	0
2915.90.2	Ácido 2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres
2915.90.21	Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico)	0
2915.90.22	2-Etilexanoato de estanho II	0
2915.90.29	Outros	0
2915.90.3	Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres
2915.90.31	Ácido mirístico	0
2915.90.32	Ácido caprílico	0
2915.90.33	Miristato de isopropila	0
2915.90.39	Outros	0
2915.90.4	Ácido láurico, seus sais e seus ésteres
2915.90.41	Ácido láurico	0
2915.90.42	Sais e ésteres	0
2915.90.50	Peróxidos de ácidos	0
2915.90.60	Perácidos	0
2915.90.90	Outros	0
29.16	ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS NÃO SATURADOS E ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS CÍCLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2916.1	-Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados
2916.11	--Ácido acrílico e seus sais
2916.11.10	Ácido acrílico	0
2916.11.20	Sais	0
2916.12	--Ésteres do ácido acrílico
2916.12.10	De metila	0
2916.12.20	De etila	0
2916.12.30	De butila	0
2916.12.40	De 2-etilexila	0
2916.12.90	Outros	0
2916.13	--Ácido metacrílico e seus sais
2916.13.10	Ácido metacrílico	0
2916.13.20	Sais	0
2916.14	--Ésteres do ácido metacrílico
2916.14.10	De metila	0
2916.14.20	De etila	0
2916.14.30	De n-butila	0
2916.14.90	Outros	0
2916.15	--Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus ésteres
2916.15.1	Ácido oléico, seus sais e seus ésteres
2916.15.11	Oleato de manitol	0
2916.15.19	Outros	0
2916.15.20	Ácido linoléico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres	0
2916.19	--Outros
2916.19.1	Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres
2916.19.11	Sorbato de potássio	0
2916.19.19	Outros	0
2916.19.2	Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres
2916.19.21	Ácido undecilênico	0
2916.19.22	Undecilenato de metila	0
2916.19.23	Undecilenato de zinco	0
2916.19.29	Outros	0
2916.19.90	Outros	0
2916.20	-Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2916.20.1	Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico
2916.20.11	Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico	0
2916.20.12	Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO)	0
2916.20.13	Aletrinas	0
2916.20.14	Permetrina	0
2916.20.15	Bifentrin	0
2916.20.19	Outros	0
2916.20.90	Outros	0
2916.3	-Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2916.31	--Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres
2916.31.10	Ácido benzóico	0
2916.31.2	Sais
2916.31.21	De sódio	0
2916.31.22	De amônio	0
2916.31.29	Outros	0
2916.31.3	Ésteres
2916.31.31	De metila	0
2916.31.32	De benzila	0
2916.31.39	Outros	0
2916.32	--Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla
2916.32.10	Peróxido de benzoíla	0
2916.32.20	Cloreto de benzoíla	0
2916.34.00	--Ácido fenilacético e seus sais	0
2916.35.00	--Ésteres do ácido fenilacético	0
2916.39	--Outros
2916.39.10	Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila	0
2916.39.20	Ibuprofeno	0
2916.39.30	Ácido 4-cloro-3-nitrobenzóico	0
2916.39.40	Perbenzoato de ter-butila	0
2916.39.90	Outros	0
29.17	ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2917.1	-Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2917.11	--Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres
2917.11.10	Ácido oxálico e seus sais	0
2917.11.20	Ésteres	0
2917.12	--Ácido adípico, seus sais e seus ésteres
2917.12.10	Ácido adípico	0
2917.12.20	Sais e ésteres	0
2917.13	--Ácido azeláico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres
2917.13.10	Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres	0
2917.13.2	Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres
2917.13.21	Ácido sebácico	0
2917.13.22	Sebacato de dibutila	0
2917.13.23	Sebacato de dioctila	0
2917.13.29	Outros	0
2917.14.00	--Anidrido maléico	0
2917.19	--Outros
2917.19.10	Dioctilsulfossuccinato de sódio	0
2917.19.2	Ácido maléico, seus sais e seus ésteres
2917.19.21	Ácido maléico	0
2917.19.22	Sais e ésteres	0
2917.19.30	Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres	0
2917.19.90	Outros	0
2917.20.00	-Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados	0
2917.3	-Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2917.31.00	--Ortoftalatos de dibutila	0
2917.32.00	--Ortoftalatos de dioctila	0
2917.33.00	--Ortoftalatos de dinonila ou de didecila	0
2917.34.00	--Outros ésteres do ácido ortoftálico	0
2917.35.00	--Anidrido ftálico	0
2917.36.00	--Ácido tereftálico e seus sais	0
2917.37.00	--Tereftalato de dimetila	0
2917.39	--Outros
2917.39.1	Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres
2917.39.11	Ésteres	0
2917.39.19	Outros	0
2917.39.20	Ácido ortoftálico e seus sais	0
2917.39.3	Outros ésteres do ácido tereftálico
2917.39.31	De dioctila	0
2917.39.39	Outros	0
2917.39.40	Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico)	0
2917.39.50	Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico)	0
2917.39.90	Outros	0
29.18	ÁCIDOS CARBOXÍLICOS CONTENDO FUNÇÕES OXIGENADAS SUPLEMENTARES E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2918.1	-Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2918.11.00	--Ácido láctico, seus sais e seus ésteres	0
2918.12.00	--Ácido tartárico	0
2918.13	--Sais e ésteres do ácido tartárico
2918.13.10	Sais	0
2918.13.20	Ésteres	0
2918.14.00	--Ácido cítrico	0
2918.15.00	--Sais e ésteres do ácido cítrico	0
2918.16	--Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres
2918.16.10	Gluconato de cálcio	0
2918.16.90	Outros	0
2918.19	--Outros
2918.19.10	Bromopropilato	0
2918.19.2	Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.19.21	Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)	0
2918.19.22	Ácido quenodeoxicólico	0
2918.19.29	Outros	0
2918.19.30	Ácido 12-hidroxiesteárico	0
2918.19.4	Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico), seus sais e seus ésteres
2918.19.41	Ácido benzílico	0
2918.19.42	Sais	0
2918.19.43	Ésteres	0
2918.19.90	Outros	0
2918.2	-Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2918.21	--Ácido salicílico e seus sais
2918.21.10	Ácido salicílico	0
2918.21.20	Sais	0
2918.22	--Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres
2918.22.1	Ácido O-acetilsalicílico e seus sais
2918.22.11	Ácido O-acetilsalicílico	0
2918.22.12	O-Acetilsalicilato de alumínio	0
2918.22.19	Outros	0
2918.22.20	Ésteres	0
2918.23.00	--Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais	0
2918.29	--Outros
2918.29.10	Ácidos hidroxinaftóicos	0
2918.29.2	Ácido p-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres
2918.29.21	Ácido p-hidroxibenzóico	0
2918.29.22	Metilparabeno	0
2918.29.23	Propilparabeno	0
2918.29.29	Outros	0
2918.29.30	Ácido gálico, seus sais e seus ésteres	0
2918.29.40	Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila	0
2918.29.50	3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila	0
2918.29.90	Outros	0
2918.30	-Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2918.30.10	Cetoprofeno	0
2918.30.20	Butirilacetato de metila	0
2918.30.3	Ácido deidrocólico e seus sais
2918.30.31	Ácido deidrocólico	0
2918.30.32	Deidrocolato de sódio	0
2918.30.33	Deidrocolato de magnésio	0
2918.30.39	Outros	0
2918.30.40	Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno	0
2918.30.90	Outros	0
2918.90	-Outros
2918.90.1	Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.90.11	Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres	0
2918.90.12	Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres	0
2918.90.13	Ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético	0
2918.90.19	Outros	0
2918.90.2	Ácidos fenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.90.21	Ácidos diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres	0
2918.90.29	Outros	0
2918.90.30	Acifluorfen sódico	0
2918.90.40	Naproxeno	0
2918.90.50	Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-p-toliloxi)benzóico	0
2918.90.60	Diclofop-metila	0
2918.90.9	Outros
2918.90.91	Fenofibrato	0
2918.90.92	Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres	0
2918.90.93	5-(2-Cloro-4-trifluormetilfenoxi)-2-nitrobenzoato de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen)	0
2918.90.94	Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético	0
2918.90.99	Outros	0
	VIII – ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2919.00	ÉSTERES FOSFÓRICOS E SEUS SAIS, INCLUÍDOS OS LACTOFOSFATOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2919.00.10	De tributila	0
2919.00.20	De tricresila	0
2919.00.30	De trifenila	0
2919.00.40	Diclorvós (DDVP)	0
2919.00.50	Lactofosfato de cálcio	0
2919.00.60	Clorfenvinfós	0
2919.00.90	Outros	0
29.20	ÉSTERES DOS OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS (EXCETO OS ÉSTERES DE HALOGENETOS DE HIDROGÊNIO) E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2920.10	-Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2920.10.10	Fenitrotion	0
2920.10.20	Metil Paration	0
2920.10.30	Cloreto de fosforotioato de dimetila	0
2920.10.90	Outros	0
2920.90	-Outros
2920.90.1	Fosfitos, exceto os de metila e de etila
2920.90.13	De alquila de C3 a C13 ou de alquil-arila	0
2920.90.14	De difenila	0
2920.90.15	Outros, de arila	0
2920.90.16	Fosetil Al	0
2920.90.17	De tris-(2,4-di-ter-butilfenila)	0
2920.90.19	Outros	0
2920.90.2	Sulfitos
2920.90.21	Endossulfan	0
2920.90.22	Propargite	0
2920.90.29	Outros	0
2920.90.3	Nitratos
2920.90.31	De propatila	0
2920.90.32	Nitroglicerina	0
2920.90.33	Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita)	0
2920.90.39	Outros	0
2920.90.4	Sulfatos
2920.90.41	De alquila de C6 a C22	0
2920.90.42	De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol	0
2920.90.49	Outros	0
2920.90.5	Silicatos
2920.90.51	De etila	0
2920.90.59	Outros	0
2920.90.6	Fosfitos de metila e de etila
2920.90.61	Fosfitos de dimetila	0
2920.90.62	Fosfitos de trimetila	0
2920.90.63	Fosfitos de dietila	0
2920.90.64	Fosfitos de trietila	0
2920.90.69	Outros	0
2920.90.90	Outros	0
	IX – COMPOSTOS DE FUNÇÕES NITROGENADAS
29.21	COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMINA
2921.1	-Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
2921.11	--Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais
2921.11.1	Monometilamina e seus sais
2921.11.11	Monometilamina	0
2921.11.12	Sais	0
2921.11.2	Dimetilamina e seus sais
2921.11.21	Dimetilamina	0
2921.11.22	2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina	0
2921.11.23	Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina	0
2921.11.29	Outros	0
2921.11.3	Trimetilamina e seus sais
2921.11.31	Trimetilamina	0
2921.11.32	Cloridrato de trimetilamina	0
2921.11.39	Outros	0
2921.12	--Dietilamina e seus sais
2921.12.10	Dietilamina	0
2921.12.20	Etansilato ("Ethamsylate")	0
2921.12.90	Outros	0
2921.19	--Outros
2921.19.1	Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos
2921.19.11	Monoetilamina e seus sais	0
2921.19.12	Trietilamina	0
2921.19.13	Bis(2-cloroetil)etilamina	0
2921.19.14	Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina)	0
2921.19.19	Outros	0
2921.19.2	n-Propilaminas e isopropilaminas; sais destes produtos
2921.19.21	Mono-n-propilamina e seus sais	0
2921.19.22	Di-n-propilamina e seus sais	0
2921.19.23	Monoisopropilamina e seus sais	0
2921.19.24	Diisopropilamina e seus sais	0
2921.19.29	Outros	0
2921.19.3	Butilaminas e seus sais
2921.19.31	Diisobutilamina e seus sais	0
2921.19.39	Outros	0
2921.19.4	Monoalquilaminas, metildialquilaminas e dialquilaminas, com grupos alquila de C10 a C18
2921.19.41	Metildialquilaminas	0
2921.19.49	Outras	0
2921.19.9	Outros
2921.19.91	Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina)	0
2921.19.92	N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados	0
2921.19.99	Outros	0
2921.2	-Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
2921.21.00	--Etilenodiamina e seus sais	0
2921.22.00	--Hexametilenodiamina e seus sais	0
2921.29	--Outros
2921.29.10	Dietilenotriamina e seus sais	0
2921.29.20	Trietilenotetramina e seus sais	0
2921.29.90	Outros	0
2921.30	-Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos
2921.30.1	Cicloexilaminas e seus sais
2921.30.11	Monocicloexilamina e seus sais	0
2921.30.12	Dicicloexilamina	0
2921.30.19	Outros	0
2921.30.20	Propilexedrina	0
2921.30.90	Outros	0
2921.4	-Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos
2921.41.00	--Anilina e seus sais	0
2921.42	--Derivados da anilina e seus sais
2921.42.1	Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais
2921.42.11	Ácido sulfanílico e seus sais	0
2921.42.19	Outros	0
2921.42.2	Cloroanilinas e seus sais
2921.42.21	3,4-Dicloroanilina e seus sais	0
2921.42.29	Outros	0
2921.42.3	Nitroanilinas e seus sais
2921.42.31	4-Nitroanilina	0
2921.42.39	Outros	0
2921.42.4	Cloronitroanilinas e seus sais
2921.42.41	5-Cloro-2-nitroanilina	0
2921.42.49	Outros	0
2921.42.90	Outros	0
2921.43	--Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos
2921.43.1	Toluidinas e seus sais
2921.43.11	o-Toluidina	0
2921.43.19	Outros	0
2921.43.2	Derivados das toluidinas; sais destes produtos
2921.43.21	3-Nitro-4-toluidina e seus sais	0
2921.43.22	Trifluralina	0
2921.43.23	4-Cloro-2-toluidina	0
2921.43.29	Outros	0
2921.44	--Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos
2921.44.10	Difenilamina e seus sais	0
2921.44.2	Derivados da difenilamina; sais destes produtos
2921.44.21	n-Octildifenilamina	0
2921.44.22	n-Nonildifenilamina	0
2921.44.29	Outros	0
2921.45.00	--1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos	0
2921.46	--Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos
2921.46.10	Anfetamina e seus sais	0
2921.46.20	Benzofetamina e seus sais	0
2921.46.30	Dexanfetamina e seus sais	0
2921.46.40	Etilanfetamina e seus sais	0
2921.46.50	Fencanfamina e seus sais	0
2921.46.60	Fentermina e seus sais	0
2921.46.70	Lefetamina e seus sais	0
2921.46.80	Levanfetamina e seus sais	0
2921.46.90	Mefenorex e seus sais	0
2921.49	--Outros
2921.49.10	Cloridrato de fenfluramina	0
2921.49.2	Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos
2921.49.21	2,4-Xilidina e seus sais	0
2921.49.22	Pendimetalina	0
2921.49.29	Outros	0
2921.49.3	Tranilcipromina e seus sais
2921.49.31	Sulfato de tranilcipromina	0
2921.49.39	Outros	0
2921.49.90	Outros	0
2921.5	-Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos
2921.51	--o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos
2921.51.1	o-,m-,p-Fenilenodiamina; diaminotoluenos; sais destes produtos
2921.51.11	m-Fenilenodiamina e seus sais	0
2921.51.12	Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)	0
2921.51.19	Outros	0
2921.51.20	Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos	0
2921.51.3	Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos
2921.51.31	N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina	0
2921.51.32	N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina	0
2921.51.33	N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina	0
2921.51.34	N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina	0
2921.51.35	N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais	0
2921.51.39	Outros	0
2921.51.90	Outros	0
2921.59	--Outros
2921.59.1	Benzidina e seus derivados; sais destes produtos
2921.59.11	3,3'-Diclorobenzidina	0
2921.59.19	Outros	0
2921.59.2	Diaminodifenilmetanos
2921.59.21	4,4'-Diaminodifenilmetano	0
2921.59.29	Outros	0
2921.59.3	Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes produtos
2921.59.31	4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais	0
2921.59.32	Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais	0
2921.59.39	Outros	0
2921.59.90	Outros	0
29.22	COMPOSTOS AMINADOS DE FUNÇÕES OXIGENADAS
2922.1	-Aminoálcoois (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos
2922.11.00	--Monoetanolamina e seus sais	0
2922.12.00	--Dietanolamina e seus sais	0
2922.13	--Trietanolamina e seus sais
2922.13.10	Trietanolamina	0
2922.13.20	Sais	0
2922.14.00	--Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais	0
2922.19	--Outros
2922.19.1	Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos
2922.19.11	Monoisopropanolamina	0
2922.19.12	2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina	0
2922.19.13	2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina	0
2922.19.19	Outros	0
2922.19.2	Orfenadrina e seus sais
2922.19.21	Citrato	0
2922.19.29	Outros	0
2922.19.3	Ambroxol e seus sais
2922.19.31	Cloridrato	0
2922.19.39	Outros	0
2922.19.4	Clobutinol e seus sais
2922.19.41	Cloridrato	0
2922.19.49	Outros	0
2922.19.5	N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados
2922.19.51	N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados	0
2922.19.52	N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados	0
2922.19.59	Outros	0
2922.19.6	N-Alquil-dietanolamina, com grupo alquila de C1 a C3, e seus sais protonados
2922.19.61	Metildietanolamina e seus sais	0
2922.19.62	Etildietanolamina e seus sais	0
2922.19.69	Outros	0
2922.19.9	Outros
2922.19.91	1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol	0
2922.19.92	Fumarato de benciclano	0
2922.19.93	Clembuterol ("Clenbuterol") e seu cloridrato	0
2922.19.94	Mirtecaína	0
2922.19.95	Tamoxifen e seu citrato	0
2922.19.99	Outros	0
2922.2	-Aminonaftóis e outros aminofenóis (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos
2922.21.00	--Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais	0
2922.22	--Anisidinas, dianisidinas, fenetidinas, e seus sais
2922.22.10	Dianisidinas e seus sais	0
2922.22.90	Outros	0
2922.29	--Outros
2922.29.1	o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais
2922.29.11	p-Aminofenol	0
2922.29.19	Outros	0
2922.29.20	Nitroanisidinas e seus sais	0
2922.29.90	Outros	0
2922.3	-Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto os de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos
2922.31	--Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos
2922.31.1	Anfepramona e seus sais
2922.31.11	Anfepramona	0
2922.31.12	Sais	0
2922.31.20	Metadona e seus sais	0
2922.31.30	Normetadona e seus sais	0
2922.39	--Outros
2922.39.10	Aminoantraquinonas e seus sais	0
2922.39.2	Ketamina e seus sais
2922.39.21	Cloridrato	0
2922.39.29	Outros	0
2922.39.90	Outros	0
2922.4	-Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos
2922.41	--Lisina e seus ésteres; sais destes produtos
2922.41.10	Lisina	0
2922.41.90	Outros	0
2922.42	--Ácido glutâmico e seus sais
2922.42.10	Ácido glutâmico	0
2922.42.20	Sais	0
2922.43.00	--Ácido antranílico e seus sais	0
2922.44	--Tilidina (DCI) e seus sais
2922.44.10	Tilidina	0
2922.44.20	Sais	0
2922.49	--Outros
2922.49.10	Glicina e seus sais	0
2922.49.20	Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais	0
2922.49.3	Ácido iminodiacético e seus sais
2922.49.31	Ácido iminodiacético	0
2922.49.32	Sais	0
2922.49.40	Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais	0
2922.49.5	alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos
2922.49.51	alfa-Fenilglicina	0
2922.49.52	Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila	0
2922.49.59	Outros	0
2922.49.6	Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos
2922.49.61	Diclofenaco de sódio	0
2922.49.62	Diclofenaco de potássio	0
2922.49.63	Diclofenaco de dietilamônio	0
2922.49.64	Diclofenaco	0
2922.49.69	Outros	0
2922.49.90	Outros	0
2922.50	-Aminoálcooisfenóis, aminoácidosfenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas
2922.50.1	Fenilefrina e seus sais
2922.50.11	Cloridrato	0
2922.50.19	Outros	0
2922.50.2	Propafenona e seus sais
2922.50.21	Cloridrato	0
2922.50.29	Outros	0
2922.50.4	Metoprolol e seus sais
2922.50.41	Tartarato	0
2922.50.49	Outros	0
2922.50.50	Propranolol e seus sais	0
2922.50.9	Outros
2922.50.91	N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato de sódio (NAPOH)	0
2922.50.99	Outros	0
29.23	SAIS E HIDRÓXIDOS DE AMÔNIO QUATERNÁRIOS; LECITINAS E OUTROS FOSFOAMINOLIPÍDIOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO
2923.10.00	-Colina e seus sais	0
2923.20.00	-Lecitinas e outros fosfoaminolipídios	0
2923.90	-Outros
2923.90.10	Betaína e seus sais	0
2923.90.20	Derivados da colina	0
2923.90.30	Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio	0
2923.90.40	Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22	0
2923.90.50	Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22	0
2923.90.60	Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22	0
2923.90.90	Outros	0
29.24	COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIAMIDA; COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMIDA DO ÁCIDO CARBÔNICO
2924.1	-Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
2924.11.00	--Meprobamato (DCI)	0
2924.19	--Outros
2924.19.1	Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos
2924.19.11	2-Cloro-N-metilacetoacetamida	0
2924.19.19	Outros	0
2924.19.2	Formamidas; acetamidas
2924.19.21	N-Metilformamida	0
2924.19.22	N,N-Dimetilformamida	0
2924.19.29	Outras	0
2924.19.3	Acrilamidas e seus derivados
2924.19.31	Acrilamida	0
2924.19.32	Metacrilamidas	0
2924.19.39	Outros	0
2924.19.4	Crotonamidas e seus derivados
2924.19.41	Monocrotofós	0
2924.19.42	Dicrotofós	0
2924.19.49	Outros	0
2924.19.9	Outros
2924.19.91	N,N'-Dimetiluréia	0
2924.19.92	Carisoprodol	0
2924.19.93	N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina (N,N'-etilen-bis-estearamida)	0
2924.19.94	Dietanolamidas de ácidos graxos de C12 a C18	0
2924.19.99	Outros	0
2924.2	-Amidas (incluídos os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos
2924.21	--Ureínas e seus derivados; sais destes produtos
2924.21.1	Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos
2924.21.11	Hexanitrocarbanilidas	0
2924.21.19	Outros	0
2924.21.20	Diuron	0
2924.21.90	Outros	0
2924.23.00	--Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais	0
2924.24.00	--Etinamato (DCI)	0
2924.29	--Outros
2924.29.1	Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.11	Acetanilida	0
2924.29.12	4-Aminoacetanilida	0
2924.29.13	Acetaminofen (paracetamol)	0
2924.29.14	Lidocaína e seu cloridrato	0
2924.29.15	2,5-Dimetoxiacetanilida	0
2924.29.19	Outros	0
2924.29.20	Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos	0
2924.29.3	Carbamatos
2924.29.31	Carbaril	0
2924.29.32	Propoxur	0
2924.29.39	Outros	0
2924.29.4	Acetamidas e seus derivados
2924.29.41	Teclozam	0
2924.29.42	Atenolol; alaclor	0
2924.29.43	Metolaclor	0
2924.29.44	Ácido ioxáglico	0
2924.29.45	Iodamida	0
2924.29.46	Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico	0
2924.29.49	Outros	0
2924.29.5	Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.51	Bromoprida	0
2924.29.52	Metoclopramida e seu cloridrato	0
2924.29.59	Outros	0
2924.29.6	Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.61	Propanil	0
2924.29.62	Flutamida	0
2924.29.63	Prilocaína e seu cloridrato	0
2924.29.69	Outros	0
2924.29.9	Outros
2924.29.91	Aspartame	0
2924.29.92	Diflubenzuron	0
2924.29.93	Metalaxil	0
2924.29.94	Triflumuron	0
2924.29.95	Buclosamida	0
2924.29.99	Outros	0
29.25	COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIIMIDA (INCLUÍDOS A SACARINA E SEUS SAIS) OU DE FUNÇÃO IMINA
2925.1	-Imidas e seus derivados; sais destes produtos
2925.11.00	--Sacarina e seus sais	0
2925.12.00	--Glutetimida (DCI)	0
2925.19	--Outros
2925.19.10	Talidomida	0
2925.19.90	Outros	0
2925.20	-Iminas e seus derivados; sais destes produtos
2925.20.1	Arginina e seus sais
2925.20.11	Aspartato de L-arginina	0
2925.20.19	Outros	0
2925.20.2	Guanidina e seus derivados; sais destes produtos
2925.20.21	Guanidina	0
2925.20.22	N,N'-Difenilguanidina	0
2925.20.23	Clorexidina e seus sais	0
2925.20.29	Outros	0
2925.20.30	Amitraz	0
2925.20.40	Isetionato de pentamidina	0
2925.20.50	N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila	0
2925.20.90	Outros	0
2926	COMPOSTOS DE FUNÇÃO NITRILA
2926.10.00	-Acrilonitrila	0
2926.20.00	-1-Cianoguanidina (diciandiamida)	0
2926.30	-Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)
2926.30.1	Fenproporex e seus sais
2926.30.11	Fenproporex	0
2926.30.12	Sais	0
2926.30.20	Intermediário da metadona	0
2926.90	-Outros
2926.90.1	Verapamil e seus sais
2926.90.11	Verapamil	0
2926.90.12	Cloridrato	0
2926.90.19	Outros	0
2926.90.2	Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados; ésteres destes produtos
2926.90.21	Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico	0
2926.90.22	Ciflutrin	0
2926.90.23	Cipermetrina	0
2926.90.24	Deltametrina	0
2926.90.25	Fenvalerato	0
2926.90.26	Cialotrin ("Cyhalothrin")	0
2926.90.29	Outros	0
2926.90.30	Sais de intermediário da metadona (DCI)	0
2926.90.9	Outros
2926.90.91	Adiponitrila (1,4-dicianobutano)	0
2926.90.92	Cianidrina de acetona (acetona cianidrina)	0
2926.90.93	Closantel	0
2926.90.95	Clorotalonil	0
2926.90.96	Cianoacrilatos de etila	0
2926.90.99	Outros	0
2927.00	COMPOSTOS DIAZÓICOS, AZÓICOS OU AZÓXICOS
2927.00.10	Compostos diazóicos	0
2927.00.2	Compostos azóicos
2927.00.21	Azodicarbonamida	0
2927.00.29	Outros	0
2927.00.30	Compostos azóxicos	0
2928.00	DERIVADOS ORGÂNICOS DA HIDRAZINA E DA HIDROXILAMINA
2928.00.1	Acetoxima e seus derivados; sais destes produtos
2928.00.11	Metiletilacetoxima	0
2928.00.19	Outros	0
2928.00.20	Carbidopa	0
2928.00.30	2-Hidrazinoetanol	0
2928.00.4	Fenilidrazina e seus derivados
2928.00.41	Fenilidrazina	0
2928.00.42	Derivados	0
2928.00.90	Outros	0
29.29	COMPOSTOS DE OUTRAS FUNÇÕES NITROGENADAS
2929.10	-Isocianatos
2929.10.10	Diisocianato de difenilmetano	0
2929.10.2	Diisocianatos de tolueno
2929.10.21	Mistura de isômeros	0
2929.10.29	Outros	0
2929.10.30	Isocianato de 3,4-diclorofenila	0
2929.10.90	Outros	0
2929.90	-Outros
2929.90.1	Ácido ciclâmico e seus sais
2929.90.11	De sódio	0
2929.90.12	De cálcio	0
2929.90.19	Outros	0
2929.90.2	N,N-Dialquilfosforoamidatos e seus derivados
2929.90.21	Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C3	0
2929.90.22	N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3	0
2929.90.29	Outros	0
2929.90.90	Outros	0
	X – COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS
29.30	TIOCOMPOSTOS ORGÂNICOS
2930.10.00	-Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos)	0
2930.20	-Tiocarbamatos e ditiocarbamatos
2930.20.1	Tiocarbamatos
2930.20.11	EPTC	0
2930.20.12	Cartap	0
2930.20.13	Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila)	0
2930.20.19	Outros	0
2930.20.2	Ditiocarbamatos
2930.20.21	Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio	0
2930.20.22	Dietilditiocarbamato de zinco	0
2930.20.23	Dibutilditiocarbamato de zinco	0
2930.20.24	Metam sódio	0
2930.20.29	Outros	0
2930.30	-Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama
2930.30.1	Monossulfetos
2930.30.11	De tetrametiltiourama	0
2930.30.12	Sulfiram	0
2930.30.19	Outros	0
2930.30.2	Dissulfetos
2930.30.21	Thiram	0
2930.30.22	Dissulfiram	0
2930.30.29	Outros	0
2930.30.90	Outros	0
2930.40	-Metionina
2930.40.10	DL-Metionina, com teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1%, em peso	0
2930.40.90	Outra	0
2930.90	-Outros
2930.90.1	Tióis e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.11	Ácido tioglicólico e seus sais	0
2930.90.12	Cisteína	0
2930.90.13	N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados	0
2930.90.14	Timerosal	0
2930.90.19	Outros	0
2930.90.2	Tioamidas e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.21	Tiouréia	0
2930.90.22	Tiofanato-Metila	0
2930.90.23	4-Metil-3-tiosemicarbazida	0
2930.90.29	Outros	0
2930.90.3	Tioéteres, tioésteres e seus derivados, exceto os produtos do item 2930.90.8; sais destes produtos
2930.90.31	2-(Etiltio)etanol, com uma concentração superior ou igual a 98%, em peso	0
2930.90.32	3-(Metiltio)propanal; aldicarb	0
2930.90.33	Clorotioformiato de S-etila	0
2930.90.34	Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanóico e seu sal cálcico	0
2930.90.35	Metomil	0
2930.90.36	Carbocisteína	0
2930.90.37	4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5- metilanilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina	0
2930.90.38	Tiodiglicol (DCI) (sulfeto de bis(2-hidroxietila))	0
2930.90.39	Outros	0
2930.90.4	Fosforotioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.41	Fosforotioato de O,O-dietila e de S-[2-(dietilamino)etila] e seus sais alquilados ou protonados	0
2930.90.42	Fosforotioato de O,O-dimetila e de S-[2-(1-metilcarbamoiletiltio)-etila)] (vamidotion)	0
2930.90.43	Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila),O-etila e de S-propila (profenofós)	0
2930.90.49	Outros	0
2930.90.5	Fosforoditioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.51	Forato	0
2930.90.52	Dissulfoton	0
2930.90.53	Etion	0
2930.90.54	Dimetoato	0
2930.90.57	Fosforoditioato de O,O-dimetila e de S-[2-(etiltio)etila] (tiometon)	0
2930.90.59	Outros	0
2930.90.6	Fosforoamidotioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.61	Acefato	0
2930.90.62	Metamidofós	0
2930.90.69	Outros	0
2930.90.7	Sulfonas
2930.90.71	Tiaprida	0
2930.90.79	Outras	0
2930.90.8	Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila; sulfeto de bis(2-cloroetila); bis(2-cloroetiltio) metano; 1,2-bis(2-cloroetiltio) etano; 1,3-bis(2-cloroetiltio)-n-propano; 1,4-bis(2-cloroetiltio)-n-butano; 1,5-bis(2-cloroetiltio)-n-pentano; óxido de bis(2-cloroetiltiometila); óxido de bis(2-cloroetiltioetila)
2930.90.81	Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila	0
2930.90.82	Sulfeto de bis(2-cloroetila)	0
2930.90.83	Bis(2-cloroetiltio)metano	0
2930.90.84	1,2-Bis(2-cloroetiltio)etano	0
2930.90.85	1,3-Bis(2-cloroetiltio)-n-propano	0
2930.90.86	1,4-Bis(2-cloroetiltio)-n-butano	0
2930.90.87	1,5-Bis(2-cloroetiltio)-n-pentano	0
2930.90.88	Óxido de bis(2-cloroetiltiometila)	0
2930.90.89	Óxido de bis(2-cloroetiltioetila)	0
2930.90.9	Outros
2930.90.91	Captan	0
2930.90.92	Captafol	0
2930.90.93	Metileno-bis-tiocianato	0
2930.90.94	Dimetiltiofosforamida	0
2930.90.95	Etilditiofosfonato de O-etila e de S-fenila (fonofós)	0
2930.90.96	Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos de [S-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos	0
2930.90.97	Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono	0
2930.90.99	Outros	0
2931.00	OUTROS COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS
2931.00.10	Compostos organo-mercuriais	0
2931.00.2	Compostos organo-silícicos
2931.00.21	Bis(trimetilsilil)uréia	0
2931.00.29	Outros	0
2931.00.3	Compostos organo-fosforados, exceto os produtos do item 2931.00.7
2931.00.31	Etefon; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila)	0
2931.00.32	Glifosato e seu sal de monoisopropilamina	0
2931.00.33	Etidronato dissódico	0
2931.00.34	Triclorfon	0
2931.00.35	Glufozinato de amônio	0
2931.00.36	Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)	0
2931.00.37	Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico	0
2931.00.39	Outros	0
2931.00.4	Compostos organo-metálicos do estanho
2931.00.41	Acetato de trifenilestanho	0
2931.00.42	Tetraoctilestanho	0
2931.00.43	Ciexatin	0
2931.00.44	Hidróxido de trifenilestanho	0
2931.00.45	Óxido de fembutatin (óxido de "fenbutatin")	0
2931.00.46	Sais de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de dioctil-estanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres	0
2931.00.49	Outros	0
2931.00.5	Compostos organo-arseniais
2931.00.51	Ácido metilarsínico e seus sais	0
2931.00.52	2-Clorovinil-dicloroarsina	0
2931.00.53	Bis(2-clorovinil)cloroarsina	0
2931.00.54	Tris(2-clorovinil)arsina	0
2931.00.59	Outros	0
2931.00.6	Compostos organo-alumínicos
2931.00.61	Tricloreto de etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio)	0
2931.00.62	Cloreto de dietilalumínio	0
2931.00.69	Outros	0
2931.00.7	Outros compostos organo-fosforados
2931.00.71	Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila)	0
2931.00.72	Metilfosfonocloridato de O-isopropila	0
2931.00.73	Metilfosfonocloridato de O-pinacolila	0
2931.00.74	Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3	0
2931.00.75	Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos	0
2931.00.76	Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono	0
2931.00.77	N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila)	0
2931.00.90	Outros	0
29.32	COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE HETEROÁTOMO(S) DE OXIGÊNIO
2932.1	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado
2932.11.00	--Tetraidrofurano	0
2932.12.00	--2-Furaldeído (furfural)	0
2932.13	--Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico
2932.13.10	Álcool furfurílico	0
2932.13.20	Álcool tetraidrofurfurílico	0
2932.19	--Outros
2932.19.10	Ranitidina e seus sais	0
2932.19.20	Nafronil	0
2932.19.30	Nitrovin	0
2932.19.40	Bioresmetrina	0
2932.19.50	Diacetato de 5-nitrofurfurilideno (NFDA)	0
2932.19.90	Outros	0
2932.2	-Lactonas
2932.21	--Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas
2932.21.10	Cumarina	0
2932.21.90	Outros	0
2932.29	--Outras lactonas
2932.29.10	Cumafós ("Coumaphos")	0
2932.29.20	Fenolftaleína	0
2932.29.30	Espironolactona	0
2932.29.90	Outras	0
2932.9	-Outros
2932.91.00	--Isossafrol	0
2932.92.00	--1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona	0
2932.93.00	--Piperonal	0
2932.94.00	--Safrol	0
2932.95.00	--Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros)	0
2932.99	--Outros
2932.99.1	Eucaliptol; quercetina; dinitrato de isossorbida; carbofurano
2932.99.11	Eucaliptol	0
2932.99.12	Quercetina	0
2932.99.13	Dinitrato de isossorbida	0
2932.99.14	Carbofurano	0
2932.99.2	Ivermectin; abamectina; moxidectina; merbromina
2932.99.21	Ivermectin	0
2932.99.22	Abamectina	0
2932.99.23	Moxidectina	0
2932.99.24	Merbromina	0
2932.99.9	Outros
2932.99.91	Cloridrato de amiodarona	0
2932.99.92	1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2-benzopirano	0
2932.99.93	Dibenzilideno-sorbitol	0
2932.99.94	Carbosulfan ((dibutilaminotio)metilcarbamato de 2,3-diidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila)	0
2932.99.99	Outros	0
29.33	COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE HETEROÁTOMO(S) DE NITROGÊNIO (AZOTO)
2933.1	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado
2933.11	--Fenazona (antipirina) e seus derivados
2933.11.1	Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais
2933.11.11	Dipirona	0
2933.11.12	Magnopirol ("dipirona magnésica")	0
2933.11.19	Outros	0
2933.11.20	Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona	0
2933.11.90	Outros	0
2933.19	--Outros
2933.19.1	Fenilbutazona e seus sais
2933.19.11	Fenilbutazona cálcica	0
2933.19.19	Outros	0
2933.19.90	Outros	0
2933.2	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado
2933.21	--Hidantoína e seus derivados
2933.21.10	Iprodiona	0
2933.21.2	Fenitoína e seus sais
2933.21.21	Fenitoína e seu sal sódico	0
2933.21.29	Outros	0
2933.21.90	Outros	0
2933.29	--Outros
2933.29.1	Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol
2933.29.11	2-Metil-5-nitroimidazol	0
2933.29.12	Metronidazol e seus sais	0
2933.29.13	Tinidazol	0
2933.29.19	Outros	0
2933.29.2	Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol
2933.29.21	Econazol e seu nitrato	0
2933.29.22	Nitrato de miconazol	0
2933.29.23	Cloridrato de clonidina	0
2933.29.24	Nitrato de isoconazol	0
2933.29.25	Clotrimazol	0
2933.29.29	Outros	0
2933.29.30	Cimetidina e seus sais	0
2933.29.40	4-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais	0
2933.29.9	Outros
2933.29.91	Imidazol	0
2933.29.92	Histidina e seus sais	0
2933.29.93	Ondansetron e seus sais	0
2933.29.94	1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina	0
2933.29.95	1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina	0
2933.29.99	Outros	0
2933.3	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado
2933.31	--Piridina e seus sais
2933.31.10	Piridina	0
2933.31.20	Sais	0
2933.32.00	--Piperidina e seus sais	0
2933.33	--Alfentanil (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanil (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos
2933.33.1	Alfentanil e anileridina; sais destes produtos
2933.33.11	Alfentanil	0
2933.33.12	Anileridina	0
2933.33.19	Outros	0
2933.33.2	Bezitramida e bromazepam; sais destes produtos
2933.33.21	Bezitramida	0
2933.33.22	Bromazepam	0
2933.33.29	Outros	0
2933.33.30	Cetobemidona e seus sais	0
2933.33.4	Difenoxilato e seus sais
2933.33.41	Difenoxilato	0
2933.33.42	Cloridrato de difenoxilato	0
2933.33.49	Outros	0
2933.33.5	Difenoxina e dipipanona; sais destes produtos
2933.33.51	Difenoxina	0
2933.33.52	Dipipanona	0
2933.33.59	Outros	0
2933.33.6	Fenciclidina (PCP), fenoperidina e fentanil; sais destes produtos
2933.33.61	Fenciclidina (PCP)	0
2933.33.62	Fenoperidina	0
2933.33.63	Fentanil	0
2933.33.69	Outros	0
2933.33.7	Metilfenidato e pentazocina; sais destes produtos
2933.33.71	Metilfenidato	0
2933.33.72	Pentazocina	0
2933.33.79	Outros	0
2933.33.8	Petidina, intermediário A da petidina e pipradrol; sais destes produtos
2933.33.81	Petidina	0
2933.33.82	Intermediário A da petidina	0
2933.33.83	Pipradrol	0
2933.33.84	Cloridrato de petidina	0
2933.33.89	Outros	0
2933.33.9	Piritramida, propiram e trimeperidina; sais destes produtos
2933.33.91	Piritramida	0
2933.33.92	Propiram	0
2933.33.93	Trimeperidina	0
2933.33.99	Outros	0
2933.39	--Outros
2933.39.1	Cuja estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em ligação covalente
2933.39.12	Droperidol	0
2933.39.13	Ácido niflúmico	0
2933.39.14	Haloxifop (ácido (RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluormetil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico)	0
2933.39.15	Haloperidol	0
2933.39.19	Outros	0
2933.39.2	Cuja estrutura contém cloro mas não contém flúor nem bromo, em ligação covalente
2933.39.21	Picloram	0
2933.39.22	Clorpirifós	0
2933.39.23	Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida)	0
2933.39.24	Cloridrato de loperamida	0
2933.39.25	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal de lisina	0
2933.39.29	Outros	0
2933.39.3	Cuja estrutura contém funções álcool, ácido carboxílico ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente
2933.39.31	Terfenadina	0
2933.39.32	Biperideno e seus sais	0
2933.39.33	Ácido isonicotínico	0
2933.39.34	5-Etil-2,3-dicarboxipiridina (5-EPDC)	0
2933.39.35	Imazetapir (ácido (RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)nicotínico)	0
2933.39.36	Quinuclidin-3-ol	0
2933.39.39	Outros	0
2933.39.4	Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente
2933.39.43	Nifedipina	0
2933.39.44	Nitrendipina	0
2933.39.45	Maleato de pirilamina	0
2933.39.46	Omeprazol	0
2933.39.47	Benzilato de 3-quinuclidinila	0
2933.39.48	Nimodipina	0
2933.39.49	Outros	0
2933.39.8	Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila
2933.39.81	Cloridrato de benzetimida	0
2933.39.82	Cloridrato de mepivacaína	0
2933.39.83	Cloridrato de bupivacaína	0
2933.39.84	Dicloreto de paraquat	0
2933.39.89	Outros	0
2933.39.9	Outros
2933.39.91	Cloridrato de fenazopiridina	0
2933.39.92	Isoniazida	0
2933.39.93	3-Cianopiridina	0
2933.39.94	4,4'-Bipiridina	0
2933.39.99	Outros	0
2933.4	-Compostos cuja estrutura contém ciclos de quinoleína ou de isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2933.41	--Levorfanol (DCI) e seus sais
2933.41.10	Levorfanol	0
2933.41.20	Sais	0
2933.49	--Outros
2933.49.1	Derivados do ácido quinolinocarboxílico
2933.49.11	Ácido 2,3-quinolinodicarboxílico	0
2933.49.12	Rosoxacina	0
2933.49.13	Imazaquin	0
2933.49.19	Outros	0
2933.49.20	Oxaminiquina	0
2933.49.30	Broxiquinolina	0
2933.49.40	Ésteres do levorfanol	0
2933.49.90	Outros	0
2933.5	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina
2933.52.00	--Maloniluréia (ácido barbitúrico) e seus sais	0
2933.53	--Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e venilbital (DCI); sais destes produtos
2933.53.1	Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos
2933.53.11	Alobarbital e seus sais	0
2933.53.12	Amobarbital e seus sais	0
2933.53.2	Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos
2933.53.21	Barbital e seus sais	0
2933.53.22	Butalbital e seus sais	0
2933.53.23	Butobarbital e seus sais	0
2933.53.30	Ciclobarbital e seus sais	0
2933.53.40	Fenobarbital e seus sais	0
2933.53.50	Metilfenobarbital e seus sais	0
2933.53.60	Pentobarbital e seus sais	0
2933.53.7	Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos
2933.53.71	Secbutabarbital e seus sais	0
2933.53.72	Secobarbital e seus sais	0
2933.53.80	Venilbital e seus sais	0
2933.54.00	--Outros derivados da manolinuréia (ácido barbitúrico); sais destes produtos	0
2933.55	--Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos
2933.55.10	Loprazolam e seus sais	0
2933.55.20	Mecloqualona e seus sais	0
2933.55.30	Metaqualona e seus sais	0
2933.55.40	Zipeprol e seus sais	0
2933.59	--Outros
2933.59.1	Cuja estrutura contém um ciclo piperazina
2933.59.11	Oxatomida	0
2933.59.12	Praziquantel	0
2933.59.13	Norfloxacina e seu nicotinato	0
2933.59.14	Flunarizina e seu dicloridrato	0
2933.59.15	Enrofloxacina; sais de piperazina	0
2933.59.16	Cloridrato de buspirona	0
2933.59.19	Outros	0
2933.59.2	Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e halogênios em ligação covalente
2933.59.21	Bromacil	0
2933.59.22	Terbacil	0
2933.59.23	Fluorouracil	0
2933.59.29	Outros	0
2933.59.3	Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e enxofre mas não contém halogênios, em união covalente
2933.59.31	Propiltiouracil	0
2933.59.32	Diazinon	0
2933.59.33	Pirazofós	0
2933.59.34	Azatioprina	0
2933.59.35	6-Mercaptopurina	0
2933.59.39	Outros	0
2933.59.4	Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios nem enxofre, em ligação covalente
2933.59.41	Trimetoprima	0
2933.59.42	Aciclovir	0
2933.59.43	Tosilatos de dipiridamol	0
2933.59.44	Nicarbazina	0
2933.59.45	Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol	0
2933.59.49	Outros	0
2933.59.9	Outros
2933.59.91	Minoxidil	0
2933.59.92	2-Aminopirimidina	0
2933.59.99	Outros	0
2933.6	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado
2933.61.00	--Melamina	0
2933.69	--Outros
2933.69.1	Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente
2933.69.11	2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cianúrico)	0
2933.69.12	Mercaptodiclorotriazina	0
2933.69.13	Atrazina	0
2933.69.14	Simazina	0
2933.69.15	Cianazina	0
2933.69.16	Anilazina	0
2933.69.19	Outros	0
2933.69.2	Cuja estrutura contém funções oxigenadas mas não contém cloro em ligação covalente
2933.69.21	N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina	0
2933.69.22	Hexazinona	0
2933.69.23	Metribuzim	0
2933.69.29	Outros	0
2933.69.9	Outros
2933.69.91	Ametrina	0
2933.69.92	Metenamina (hexametilenotetramina) e seus sais	0
2933.69.99	Outros	0
2933.7	-Lactamas
2933.71.00	--6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)	0
2933.72	--Clobazam (DCI) e metilprilona (DCI)
2933.72.10	Clobazam	0
2933.72.20	Metilprilona	0
2933.79	--Outras lactamas
2933.79.10	Piracetam	0
2933.79.90	Outras	0
2933.9	-Outros
2933.91	--Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clorodiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos
2933.91.1	Alprazolam, camazepam, clonazepam, clorazepato e clorodiazepóxido; sais destes produtos
2933.91.11	Alprazolam	0
2933.91.12	Camazepam	0
2933.91.13	Clonazepam	0
2933.91.14	Clorazepato	0
2933.91.15	Clorodiazepóxido	0
2933.91.19	Outros	0
2933.91.2	Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos
2933.91.21	Delorazepam	0
2933.91.22	Diazepam	0
2933.91.23	Estazolam	0
2933.91.29	Outros	0
2933.91.3	Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos
2933.91.31	Fludiazepam	0
2933.91.32	Flunitrazepam	0
2933.91.33	Flurazepam	0
2933.91.34	Halazepam	0
2933.91.39	Outros	0
2933.91.4	Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes produtos
2933.91.41	Loflazepato de etila	0
2933.91.42	Lorazepam	0
2933.91.43	Lormetazepam	0
2933.91.49	Outros	0
2933.91.5	Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos
2933.91.51	Mazindol	0
2933.91.52	Medazepam	0
2933.91.53	Midazolam	0
2933.91.59	Outros	0
2933.91.6	Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes produtos
2933.91.61	Nimetazepam	0
2933.91.62	Nitrazepam	0
2933.91.63	Nordazepam	0
2933.91.64	Oxazepam	0
2933.91.69	Outros	0
2933.91.7	Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes produtos
2933.91.71	Pinazepam	0
2933.91.72	Pirovalerona	0
2933.91.73	Prazepam	0
2933.91.79	Outros	0
2933.91.8	Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos
2933.91.81	Temazepam	0
2933.91.82	Tetrazepam	0
2933.91.83	Triazolam	0
2933.91.89	Outros	0
2933.99	--Outros
2933.99.1	Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2933.99.11	Pirazinamida	0
2933.99.12	Cloridrato de amilorida	0
2933.99.13	Pindolol	0
2933.99.19	Outros	0
2933.99.20	Cuja estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não)	0
2933.99.3	Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não)
2933.99.31	Dibenzoazepina (iminoestilbeno)	0
2933.99.32	Carbamazepina	0
2933.99.33	Cloridrato de clomipramina	0
2933.99.34	Molinate (hexaidroazepin-1-carbotioato de S-etila)	0
2933.99.35	Hexametilenoimina	0
2933.99.39