SEÇÃO VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas

1. a) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

b) Ressalvado o disposto na alínea a) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43 ou 28.46 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.

2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3. Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

a) em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;

b) apresentados ao mesmo tempo;

c) reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

CAPÍTULO 28
PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU
ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS,
DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS

Notas

1. Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a) os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;

b) as soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;

c) as outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

d) os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

e) os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2. Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.38), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a) os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);

b) os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);

c) o dissulfeto de carbono (posição 28.13);

d) os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);

e) o peróxido de hidrogênio solidificado com uréia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.51), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3. Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

a) o cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;

b) os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;

c) os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;

d) os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;

e) a grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto os elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24;

f) as pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;

g) os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais ("cermets") (incluídos os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;

h) os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 90.01).

4. Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.

5. As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.

6. A posição 28.44 compreende apenas:

a) o tecnécio (nº atômico 43), o promécio (nº atômico 61), o polônio (nº atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;

b) os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;

c) os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;

d) as ligas, as dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), os produtos cerâmicos e as misturas contendo esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74Bq/g (0,002 µCi/g);

e) os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;

f) os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se isótopos:

- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;

- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7. Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo.

8. Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, impurificados ("dopés"), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

 

I – ELEMENTOS QUÍMICOS

 

 

 

 

28.01

FLÚOR, CLORO, BROMO E IODO

 

2801.10.00

-Cloro

0

2801.20

-Iodo

 

2801.20.10

Sublimado

0

2801.20.90

Outros

0

2801.30.00

-Flúor; bromo

0

 

 

 

2802.00.00

ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL

0

 

 

 

2803.00

CARBONO (NEGROS-DE-CARBONO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES)

 

2803.00.1

Negros-de-carbono

 

2803.00.11

Negros-de-acetileno

0

2803.00.19

Outros

0

2803.00.90

Outros

0

 

 

 

28.04

HIDROGÊNIO, GASES RAROS E OUTROS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

2804.10.00

-Hidrogênio

0

2804.2

-Gases raros

 

2804.21.00

--Argônio

0

2804.29

--Outros

 

2804.29.10

Hélio líquido

0

2804.29.90

Outros

0

2804.30.00

-Nitrogênio

0

2804.40.00

-Oxigênio

0

2804.50.00

-Boro; telúrio

0

2804.6

-Silício

 

2804.61.00

--Contendo, em peso, pelo menos 99,99% de silício

0

2804.69.00

--Outro

0

2804.70

-Fósforo

 

2804.70.10

Branco

0

2804.70.20

Vermelho ou amorfo

0

2804.70.30

Negro

0

2804.80.00

-Arsênio

0

2804.90.00

-Selênio

0

 

 

 

28.05

METAIS ALCALINOS OU ALCALINOTERROSOS; METAIS DE TERRAS RARAS, ESCÂNDIO E ÍTRIO, MESMO MISTURADOS OU LIGADOS ENTRE SI; MERCÚRIO

 

2805.1

-Metais alcalinos ou alcalinoterrrosos

 

2805.11.00

--Sódio

0

2805.12.00

--Cálcio

0

2805.19

--Outros

 

2805.19.10

Estrôncio

0

2805.19.20

Bário

0

2805.19.90

Outros

0

2805.30

-Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si

 

2805.30.10

Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso ("Mischmetal")

0

2805.30.90

Outros

0

2805.40.00

-Mercúrio

0

 

 

 

 

II – ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS

INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

 

 

 

28.06

CLORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO CLORÍDRICO); ÁCIDO CLOROSSULFÚRICO

 

2806.10

-Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)

 

2806.10.10

Em estado gasoso ou liquefeito

0

2806.10.20

Em solução aquosa

0

2806.20.00

-Ácido clorossulfúrico

0

 

 

 

2807.00

ÁCIDO SULFÚRICO; ÁCIDO SULFÚRICO FUMANTE (OLEUM)

 

2807.00.10

Ácido sulfúrico

0

2807.00.20

Oleum (ácido sulfúrico fumante)

0

 

 

 

2808.00

ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDOS SULFONÍTRICOS

 

2808.00.10

Ácido nítrico

0

2808.00.20

Ácidos sulfonítricos

0

 

 

 

28.09

PENTÓXIDO DE DIFÓSFORO; ÁCIDO FOSFÓRICO; ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2809.10.00

-Pentóxido de difósforo

0

2809.20

-Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos

 

2809.20.1

Ácido fosfórico

 

2809.20.11

Com teor de ferro inferior a 750ppm

0

2809.20.19

Outros

0

2809.20.20

Ácidos metafosfóricos

0

2809.20.30

Ácido pirofosfórico

0

2809.20.90

Outros

0

 

 

 

2810.00

ÓXIDOS DE BORO; ÁCIDOS BÓRICOS

 

2810.00.10

Ácido ortobórico

0

2810.00.90

Outros

0

 

 

 

28.11

OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS E OUTROS COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

2811.1

-Outros ácidos inorgânicos

 

2811.11.00

--Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)

0

2811.19

--Outros

 

2811.19.10

Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)

0

2811.19.20

Ácido fosfônico (ácido fosforoso)

0

2811.19.30

Ácido perclórico

0

2811.19.40

Fluorácidos e outros compostos de flúor

0

2811.19.50

Cianeto de hidrogênio

0

2811.19.90

Outros

0

2811.2

-Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos

 

2811.21.00

--Dióxido de carbono

0

2811.22

--Dióxido de silício

 

2811.22.10

Obtido por precipitação química

0

2811.22.20

Tipo aerogel

0

2811.22.30

Gel de sílica

0

2811.22.90

Outros

0

2811.23.00

--Dióxido de enxofre

0

2811.29.00

--Outros

0

 

 

 

 

III – DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU

SULFORADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

 

 

 

28.12

HALOGENETOS E OXIALOGENETOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

2812.10

-Cloretos e oxicloretos

 

2812.10.1

Cloretos

 

2812.10.11

Tricloreto de fósforo

0

2812.10.12

Pentacloreto de fósforo

0

2812.10.13

Monocloreto de enxofre

0

2812.10.14

Dicloreto de enxofre

0

2812.10.15

Tricloreto de arsênio

0

2812.10.19

Outros

0

2812.10.2

Oxicloretos

 

2812.10.21

Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila)

0

2812.10.22

Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila)

0

2812.10.23

Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila)

0

2812.10.29

Outros

0

2812.90.00

-Outros

0

 

 

 

28.13

SULFETOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS; TRISSULFETO DE FÓSFORO COMERCIAL

 

2813.10.00

-Dissulfeto de carbono

0

2813.90

-Outros

 

2813.90.10

Pentassulfeto de difósforo

0

2813.90.90

Outros

0

 

 

 

 

IV – BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS

E PERÓXIDOS, DE METAIS

 

 

 

 

28.14

AMONÍACO ANIDRO OU EM SOLUÇÃO AQUOSA (AMÔNIA)

 

2814.10.00

-Amoníaco anidro

0

2814.20.00

-Amoníaco em solução aquosa (amônia)

0

 

 

 

28.15

HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA CÁUSTICA); HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA); PERÓXIDOS DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO

 

2815.1

-Hidróxido de sódio (soda cáustica)

 

2815.11.00

--Sólido

0

2815.12.00

--Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

0

2815.20.00

-Hidróxido de potássio (potassa cáustica)

0

2815.30.00

-Peróxidos de sódio ou de potássio

0

 

 

 

28.16

HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE MAGNÉSIO; ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE ESTRÔNCIO OU DE BÁRIO

 

2816.10

-Hidróxido e peróxido de magnésio

 

2816.10.10

Hidróxido

0

2816.10.20

Peróxido

0

2816.40

-Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário

 

2816.40.10

Hidróxido de bário

0

2816.40.90

Outros

0

 

 

 

2817.00

ÓXIDO DE ZINCO; PERÓXIDO DE ZINCO

 

2817.00.10

Óxido de zinco (Branco de zinco)

0

2817.00.20

Peróxido

0

 

 

 

28.18

CORINDO ARTIFICIAL, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; ÓXIDO DE ALUMÍNIO; HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO

 

2818.10

-Corindo artificial, de constituição química definida ou não

 

2818.10.10

Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrometros (mícrons) em proporção superior a 90%, em peso

0

2818.10.90

Outros

0

2818.20

-Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial

 

2818.20.10

Alumina calcinada

0

2818.20.90

Outros

0

2818.30.00

-Hidróxido de alumínio

0

 

 

 

28.19

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE CROMO

 

2819.10.00

-Trióxido de cromo

0

2819.90

-Outros

 

2819.90.10

Óxidos

0

2819.90.20

Hidróxidos

0

 

 

 

28.20

ÓXIDOS DE MANGANÊS

 

2820.10.00

-Dióxido de manganês

0

2820.90

-Outros

 

2820.90.10

Óxido manganoso

0

2820.90.20

Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)

0

2820.90.30

Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)

0

2820.90.40

Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)

0

 

 

 

28.21

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE FERRO; TERRAS CORANTES CONTENDO, EM PESO, 70% OU MAIS DE FERRO COMBINADO, EXPRESSO EM Fe2O3

 

2821.10

-Óxidos e hidróxidos de ferro

 

2821.10.1

Óxido férrico

 

2821.10.11

Com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso

0

2821.10.19

Outros

0

2821.10.20

Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe3O4 superior ou igual a 93%, em peso

0

2821.10.30

Hidróxidos de ferro

0

2821.10.90

Outros

0

2821.20.00

-Terras corantes

0

 

 

 

2822.00

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBALTO; ÓXIDOS DE COBALTO COMERCIAIS

 

2822.00.10

Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)

0

2822.00.90

Outros

0

 

 

 

2823.00

ÓXIDOS DE TITÂNIO

 

2823.00.10

Tipo anatase

0

2823.00.90

Outros

0

 

 

 

28.24

ÓXIDOS DE CHUMBO; MÍNIO (ZARCÃO) E MÍNIO-LARANJA ("MINE-ORANGE")

 

2824.10.00

-Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)

0

2824.20.00

-Mínio (zarcão) e mínio-laranja ("mine-orange")

0

2824.90.00

-Outros

0

 

 

 

28.25

HIDRAZINA E HIDROXILAMINA, E SEUS SAIS INORGÂNICOS; OUTRAS BASES INORGÂNICAS; OUTROS ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS

 

2825.10

-Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos

 

2825.10.10

Hidrazina e seus sais inorgânicos

0

2825.10.20

Hidroxilamina e seus sais inorgânicos

0

2825.20

-Óxido e hidróxido de lítio

 

2825.20.10

Óxido

0

2825.20.20

Hidróxido

0

2825.30

-Óxidos e hidróxidos de vanádio

 

2825.30.10

Pentóxido de divanádio

0

2825.30.90

Outros

0

2825.40

-Óxidos e hidróxidos de níquel

 

2825.40.10

Óxido niqueloso

0

2825.40.90

Outros

0

2825.50

-Óxidos e hidróxidos de cobre

 

2825.50.10

Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso

0

2825.50.90

Outros

0

2825.60

-Óxidos de germânio e dióxido de zircônio

 

2825.60.10

Óxidos de germânio

0

2825.60.20

Dióxido de zircônio

0

2825.70

-Óxidos e hidróxidos de molibdênio

 

2825.70.10

Trióxido de molibdênio

0

2825.70.90

Outros

0

2825.80

-Óxidos de antimônio

 

2825.80.10

Trióxido de antimônio

0

2825.80.90

Outros

0

2825.90

-Outros

 

2825.90.10

Óxido de cádmio

0

2825.90.20

Trióxido de tungstênio (volfrâmio)

0

2825.90.90

Outros

0

 

 

 

 

V – SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS

 

 

 

 

28.26

FLUORETOS; FLUOSSILICATOS, FLUORALUMINATOS E OUTROS SAIS COMPLEXOS DE FLÚOR

 

2826.1

-Fluoretos

 

2826.11

--De amônio ou de sódio

 

2826.11.10

Fluoreto ácido de amônio

0

2826.11.90

Outros

0

2826.12.00

--De alumínio

0

2826.19

--Outros

 

2826.19.10

Trifluoreto de cromo

0

2826.19.90

Outros

0

2826.20.00

-Fluossilicatos de sódio ou de potássio

0

2826.30.00

-Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)

0

2826.90.00

-Outros

0

 

 

 

28.27

CLORETOS, OXICLORETOS E HIDROXICLORETOS; BROMETOS E OXIBROMETOS; IODETOS E OXIIODETOS

 

2827.10.00

-Cloreto de amônio

0

2827.20

-Cloreto de cálcio

 

2827.20.10

Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98%, em peso, em base seca

0

2827.20.90

Outros

0

2827.3

-Outros cloretos

 

2827.31

--De magnésio

 

2827.31.10

Com teor de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso

0

2827.31.90

Outros

0

2827.32.00

--De alumínio

0

2827.33.00

--De ferro

0

2827.34.00

--De cobalto

0

2827.35.00

--De níquel

0

2827.36.00

--De zinco

0

2827.39

--Outros

 

2827.39.10

De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)

0

2827.39.20

De titânio

0

2827.39.30

De mercúrio I (cloreto mercuroso)

0

2827.39.40

De zircônio

0

2827.39.50

De antimônio

0

2827.39.60

De lítio

0

2827.39.70

De bismuto

0

2827.39.9

Outros

 

2827.39.91

De cádmio

0

2827.39.92

De césio

0

2827.39.93

De cromo

0

2827.39.94

De estrôncio

0

2827.39.95

De manganês

0

2827.39.99

Outros

0

2827.4

-Oxicloretos e hidroxicloretos

 

2827.41

--De cobre

 

2827.41.10

Oxicloretos

0

2827.41.20

Hidroxicloretos

0

2827.49

--Outros

 

2827.49.1

Oxicloretos

 

2827.49.11

De bismuto

0

2827.49.12

De zircônio

0

2827.49.19

Outros

0

2827.49.2

Hidroxicloretos

 

2827.49.21

De alumínio

0

2827.49.29

Outros

0

2827.5

-Brometos e oxibrometos

 

2827.51.00

--Brometos de sódio ou de potássio

0

2827.59.00

--Outros

0

2827.60

-Iodetos e oxiiodetos

 

2827.60.1

Iodetos

 

2827.60.11

De sódio

0

2827.60.12

De potássio

0

2827.60.19

Outros

0

2827.60.2

Oxiiodetos

 

2827.60.21

De potássio

0

2827.60.29

Outros

0

 

 

 

28.28

HIPOCLORITOS; HIPOCLORITO DE CÁLCIO COMERCIAL; CLORITOS; HIPOBROMITOS

 

2828.10.00

-Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio

0

2828.90

-Outros

 

2828.90.1

Hipocloritos

 

2828.90.11

De sódio

0

2828.90.19

Outros

0

2828.90.20

Clorito de sódio

0

2828.90.90

Outros

0

 

 

 

28.29

CLORATOS E PERCLORATOS; BROMATOS E PERBROMATOS; IODATOS E PERIODATOS

 

2829.1

-Cloratos

 

2829.11.00

--De sódio

0

2829.19

--Outros

 

2829.19.10

De cálcio

0

2829.19.20

De potássio

0

2829.19.90

Outros

0

2829.90

-Outros

 

2829.90.1

Bromatos

 

2829.90.11

De sódio

0

2829.90.12

De potássio

0

2829.90.19

Outros

0

2829.90.2

Perbromatos

 

2829.90.21

De sódio

0

2829.90.22

De potássio

0

2829.90.29

Outros

0

2829.90.3

Iodatos

 

2829.90.31

De potássio

0

2829.90.32

De cálcio

0

2829.90.39

Outros

0

2829.90.40

Periodatos

0

2829.90.50

Percloratos

0

 

 

 

28.30

SULFETOS; POLISSULFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2830.10

-Sulfetos de sódio

 

2830.10.10

De dissódio

0

2830.10.20

De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)

0

2830.20.00

-Sulfeto de zinco

0

2830.30.00

-Sulfeto de cádmio

0

2830.90

-Outros

 

2830.90.1

Sulfetos

 

2830.90.11

De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)

0

2830.90.12

De bário

0

2830.90.13

De potássio

0

2830.90.14

De chumbo

0

2830.90.15

De estrôncio

0

2830.90.19

Outros

0

2830.90.20

Polissulfetos

0

 

 

 

28.31

DITIONITOS E SULFOXILATOS

 

2831.10

-De sódio

 

2831.10.1

Ditionitos (hidrossulfitos)

 

2831.10.11

Estabilizados

0

2831.10.19

Outros

0

2831.10.2

Sulfoxilatos

 

2831.10.21

Estabilizados com formaldeído

0

2831.10.29

Outros

0

2831.90

-Outros

 

2831.90.10

Ditionito de zinco

0

2831.90.90

Outros

0

 

 

 

28.32

SULFITOS; TIOSSULFATOS

 

2832.10

-Sulfitos de sódio

 

2832.10.10

De dissódio

0

2832.10.90

Outros

0

2832.20.00

-Outros sulfitos

0

2832.30

-Tiossulfatos

 

2832.30.10

De amônio

0

2832.30.20

De sódio

0

2832.30.90

Outros

0

 

 

 

28.33

SULFATOS; ALUMES; PEROXOSSULFATOS (PERSULFATOS)

 

2833.1

-Sulfatos de sódio

 

2833.11

--Sulfato dissódico

 

2833.11.10

Anidro

0

2833.11.90

Outros

0

2833.19.00

--Outros

0

2833.2

-Outros sulfatos

 

2833.21.00

--De magnésio

0

2833.22.00

--De alumínio

0

2833.23.00

--De cromo

0

2833.24.00

--De níquel

0

2833.25

--De cobre

 

2833.25.10

Cuproso

0

2833.25.20

Cúprico

0

2833.26.00

--De zinco

0

2833.27

--De bário

 

2833.27.10

Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso

0

2833.27.90

Outros

0

2833.29

--Outros

 

2833.29.10

De antimônio

0

2833.29.20

De lítio

0

2833.29.30

De estrôncio

0

2833.29.40

De mercúrio

0

2833.29.50

Neutro de chumbo

0

2833.29.90

Outros

0

2833.30.00

-Alumes

0

2833.40

-Peroxossulfatos (persulfatos)

 

2833.40.10

De sódio

0

2833.40.20

De amônio

0

2833.40.90

Outros

0

 

 

 

28.34

NITRITOS; NITRATOS

 

2834.10

-Nitritos

 

2834.10.10

De sódio

0

2834.10.90

Outros

0

2834.2

-Nitratos

 

2834.21

--De potássio

 

2834.21.10

Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98%, em peso

0

2834.21.90

Outros

0

2834.29

--Outros

 

2834.29.10

De cálcio, com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso

NT

2834.29.20

De mercúrio

0

2834.29.30

De alumínio

0

2834.29.40

De lítio

0

2834.29.90

Outros

0

 

 

 

28.35

FOSFINATOS (HIPOFOSFITOS), FOSFONATOS (FOSFITOS) E FOSFATOS; POLIFOSFATOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2835.10

-Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)

 

2835.10.1

Fosfinatos (hipofosfitos)

 

2835.10.11

De sódio

0

2835.10.19

Outros

0

2835.10.2

Fosfonatos (fosfitos)

 

2835.10.21

Dibásico de chumbo

0

2835.10.29

Outros

0

2835.2

-Fosfatos

 

2835.22.00

--Mono ou dissódico

0

2835.23.00

--De trissódio

0

2835.24.00

--De potássio

0

2835.25.00

--Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)

0

2835.26.00

--Outros fosfatos de cálcio

0

2835.29

--Outros

 

2835.29.10

De ferro

0

2835.29.20

De cobalto

0

2835.29.30

De cobre

0

2835.29.40

De cromo

0

2835.29.50

De estrôncio

0

2835.29.60

De manganês

0

2835.29.70

De triamônio

0

2835.29.90

Outros

0

2835.3

-Polifosfatos

 

2835.31.00

--Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)

0

2835.39

--Outros

 

2835.39.10

Metafosfatos de sódio

0

2835.39.20

Pirofosfatos de sódio

0

2835.39.30

Pirofosfato de zinco

0

2835.39.90

Outros

0

 

 

 

28.36

CARBONATOS; PEROXOCARBONATOS (PERCARBONATOS); CARBONATO DE AMÔNIO COMERCIAL CONTENDO CARBAMATO DE AMÔNIO

 

2836.10.00

-Carbonato de amônio comercial e outros carbonatos de amônio

0

2836.20

-Carbonato dissódico

 

2836.20.10

Anidro

0

2836.20.90

Outros

0

2836.30.00

-Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio

0

2836.40.00

-Carbonatos de potássio

0

2836.50.00

-Carbonato de cálcio

0

2836.60.00

-Carbonato de bário

0

2836.70.00

-Carbonatos de chumbo

0

2836.9

-Outros

 

2836.91.00

--Carbonatos de lítio

0

2836.92.00

--Carbonato de estrôncio

0

2836.99

--Outros

 

2836.99.1

Carbonatos

 

2836.99.11

De magnésio, de densidade aparente inferior a 200kg/m³

0

2836.99.12

De zircônio

0

2836.99.19

Outros

0

2836.99.20

Peroxocarbonatos (percarbonatos)

0

 

 

 

28.37

CIANETOS, OXICIANETOS E CIANETOS COMPLEXOS

 

2837.1

-Cianetos e oxicianetos

 

2837.11.00

--De sódio

0

2837.19

--Outros

 

2837.19.1

Cianetos

 

2837.19.11

De potássio

0

2837.19.12

De zinco

0

2837.19.13

De mercúrio

0

2837.19.14

De cobre I (cianeto cuproso)

0

2837.19.15

De cobre II (cianeto cúprico)

0

2837.19.19

Outros

0

2837.19.20

Oxicianetos

0

2837.20

-Cianetos complexos

 

2837.20.1

Ferrocianetos

 

2837.20.11

De sódio

0

2837.20.12

De ferro II (ferrocianeto ferroso)

0

2837.20.19

Outros

0

2837.20.2

Ferricianetos

 

2837.20.21

De potássio

0

2837.20.22

De ferro II (ferricianeto ferroso)

0

2837.20.23

De ferro III (ferricianeto férrico)

0

2837.20.29

Outros

0

2837.20.90

Outros

0

 

 

 

2838.00

FULMINATOS, CIANATOS E TIOCIANATOS

 

2838.00.10

Tiocianato de sódio

0

2838.00.90

Outros

0

 

 

 

28.39

SILICATOS; SILICATOS DOS METAIS ALCALINOS COMERCIAIS

 

2839.1

-De sódio

 

2839.11.00

--Metassilicatos

0

2839.19.00

--Outros

0

2839.20.00

-De potássio

0

2839.90

-Outros

 

2839.90.10

De magnésio

0

2839.90.20

De alumínio

0

2839.90.30

De zircônio

0

2839.90.40

De chumbo

0

2839.90.90

Outros

0

 

 

 

28.40

BORATOS; PEROXOBORATOS (PERBORATOS)

 

2840.1

-Tetraborato dissódico (bórax refinado)

 

2840.11.00

--Anidro

0

2840.19.00

--Outros

0

2840.20.00

-Outros boratos

0

2840.30.00

-Peroxoboratos (perboratos)

0

 

 

 

28.41

SAIS DOS ÁCIDOS OXOMETÁLICOS OU PEROXOMETÁLICOS

 

2841.10

-Aluminatos

 

2841.10.10

De sódio

0

2841.10.20

De magnésio

0

2841.10.30

De bismuto

0

2841.10.90

Outros

0

2841.20.00

-Cromatos de zinco ou de chumbo

0

2841.30.00

-Dicromato de sódio

0

2841.50

-Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos

 

2841.50.1

Cromatos e dicromatos

 

2841.50.11

Cromato de amônio; dicromato de amônio

0

2841.50.12

Cromato de potássio

0

2841.50.13

Cromato de sódio

0

2841.50.14

Dicromato de potássio

0

2841.50.19

Outros

0

2841.50.20

Peroxocromatos

0

2841.6

-Manganitos, manganatos e permanganatos

 

2841.61.00

--Permanganato de potássio

0

2841.69

--Outros

 

2841.69.10

Manganitos

0

2841.69.20

Manganatos

0

2841.69.30

Permanganatos

0

2841.70

-Molibdatos

 

2841.70.10

De amônio

0

2841.70.20

De sódio

0

2841.70.90

Outros

0

2841.80

-Tungstatos (volframatos)

 

2841.80.10

De amônio

0

2841.80.20

De chumbo

0

2841.80.90

Outros

0

2841.90

-Outros

 

2841.90.1

Titanatos

 

2841.90.11

De chumbo

0

2841.90.12

De bário ou de bismuto

0

2841.90.13

De cálcio ou de estrôncio

0

2841.90.14

De magnésio

0

2841.90.15

De lantânio ou de neodímio

0

2841.90.19

Outros

0

2841.90.2

Ferritos e ferratos

 

2841.90.21

Ferrito de bário

0

2841.90.29

Outros

0

2841.90.30

Vanadatos

0

2841.90.4

Estanatos

 

2841.90.41

De bário

0

2841.90.42

De bismuto

0

2841.90.43

De cálcio

0

2841.90.49

Outros

0

2841.90.50

Plumbatos

0

2841.90.60

Antimoniatos

0

2841.90.70

Zincatos

0

2841.90.90

Outros

0

 

 

 

28.42

OUTROS SAIS DOS ÁCIDOS OU PEROXOÁCIDOS INORGÂNICOS (INCLUÍDOS OS ALUMINOSSILICATOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), EXCETO AZIDAS

 

2842.10

-Silicatos duplos ou complexos, incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida ou não

 

2842.10.10

Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas

0

2842.10.90

Outros

0

2842.90.00

-Outros

0

 

 

 

 

VI – DIVERSOS

 

 

 

 

28.43

METAIS PRECIOSOS NO ESTADO COLOIDAL; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; AMÁLGAMAS DE METAIS PRECIOSOS

 

2843.10.00

-Metais preciosos no estado coloidal

0

2843.2

-Compostos de prata

 

2843.21.00

--Nitrato de prata

0

2843.29

--Outros

 

2843.29.10

Vitelinato de prata

0

2843.29.90

Outros

0

2843.30

-Compostos de ouro

 

2843.30.10

Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina

0

2843.30.90

Outros

0

2843.90.00

-Outros compostos; amálgamas

0

 

 

 

28.44

ELEMENTOS QUÍMICOS RADIOATIVOS E ISÓTOPOS RADIOATIVOS (INCLUÍDOS OS ELEMENTOS QUÍMICOS E ISÓTOPOS FÍSSEIS (CINDÍVEIS*) OU FÉRTEIS), E SEUS COMPOSTOS; MISTURAS E RESÍDUOS CONTENDO ESSES PRODUTOS

 

2844.10.00

-Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural

0

2844.20.00

-Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos

0

2844.30.00

-Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos

0

2844.40

-Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas, contendo estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos

 

2844.40.10

Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear)

0

2844.40.20

Cobalto 60

0

2844.40.30

Iodo 131

0

2844.40.90

Outros

0

2844.50.00

-Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares

0

 

 

 

28.45

ISÓTOPOS NÃO INCLUÍDOS NA POSIÇÃO 28.44; SEUS COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2845.10.00

-Água pesada (óxido de deutério)

0

2845.90.00

-Outros

0

 

 

 

28.46

COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DOS METAIS DAS TERRAS RARAS, DE ÍTRIO OU DE ESCÂNDIO OU DAS MISTURAS DESTES METAIS

 

2846.10

-Compostos de cério

 

2846.10.10

Óxido cérico

0

2846.10.90

Outros

0

2846.90

-Outros

 

2846.90.10

Óxido de praseodímio

0

2846.90.20

Cloretos dos demais metais das terras raras

0

2846.90.30

Gadopentetato de dimeglumina

0

2846.90.90

Outros

0

 

 

 

2847.00.00

PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), MESMO SOLIDIFICADO COM URÉIA

0

 

 

 

2848.00

FOSFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO FERROFÓSFOROS

 

2848.00.10

De alumínio

0

2848.00.20

De magnésio

0

2848.00.30

De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em peso, de fósforo

0

2848.00.90

Outros

0

 

 

 

28.49

CARBONETOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2849.10.00

-De cálcio

0

2849.20.00

-De silício

0

2849.90

-Outros

 

2849.90.10

De boro

0

2849.90.20

De tântalo

0

2849.90.30

De tungstênio (volfrâmio)

0

2849.90.90

Outros

0

 

 

 

2850.00

HIDRETOS, NITRETOS, AZIDAS, SILICIETOS E BORETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO OS COMPOSTOS QUE CONSTITUAM IGUALMENTE CARBONETOS DA POSIÇÃO 28.49

 

2850.00.10

Nitreto de boro

0

2850.00.20

Silicieto de cálcio

0

2850.00.90

Outros

0

 

 

 

2851.00

OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS (INCLUÍDAS AS ÁGUAS DESTILADAS, DE CONDUTIBILIDADE OU DE IGUAL GRAU DE PUREZA); AR LÍQUIDO (INCLUÍDO O AR LÍQUIDO CUJOS GASES RAROS FORAM ELIMINADOS); AR COMPRIMIDO; AMÁLGAMAS, EXCETO DE METAIS PRECIOSOS

 

2851.00.10

Cianamida e seus derivados metálicos

0

2851.00.20

Sulfocloretos de fósforo

0

2851.00.3

Cianogênio e seus halogenetos

 

2851.00.31

Cloreto de cianogênio

0

2851.00.39

Outros

0

2851.00.90

Outros

0

 

Ex 01 - Ar comprimido

NT

 

CAPÍTULO 29
PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

Notas

1. Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:

a) os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;

b) as misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);

c) os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;

d) as soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;

e) as outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

f) os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

g) os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

h) os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da posição 15.20;

b) o álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);

c) o metano e o propano (posição 27.11);

d) os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;

e) a uréia (posição 31.02 ou 31.05);

f) as matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas (tintas para tingir*) e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12);

g) as enzimas (posição 35.07);

h) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300cm3 (posição 36.06);

ij) os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24;

k) os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 90.01).

3. Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.

4. Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11, e 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.

Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se como funções nitrogenadas na acepção da posição 29.29.

Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22, consideram-se funções oxigenadas apenas as funções (os grupos orgânicos característicos contendo oxigênio) mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20.

5. a) Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.

b) Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com os compostos orgânicos de função ácido incluídos nos Subcapítulos I a VII devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.

c) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:

1) os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;

2) os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluídos os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo.

d) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05).

e) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição dos ácidos correspondentes.

6. Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio, átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsênio, mercúrio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.

As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluídos os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e ao nitrogênio, apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).

  1. As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.

As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.

  1. Para os fins da posição 29.37:

a) o termo hormônios compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios);

b) a expressão utilizados principalmente como hormônios aplica-se não apenas aos derivados de hormônios e aos análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente por sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários na síntese de produtos desta posição.

Nota de Subposições

1. No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada Outros na série de subposições que lhes digam respeito.

Nota complementar

1. Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a produtos contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde unicamente às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém o heterociclo.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

 

I – HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,

SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

29.01

HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS

 

2901.10.00

-Saturados

0

2901.2

-Não saturados

 

2901.21.00

--Etileno

0

2901.22.00

--Propeno (propileno)

0

2901.23.00

--Buteno (butileno) e seus isômeros

0

2901.24

--Buta-1,3-dieno e isopreno

 

2901.24.10

Buta-1,3-dieno

0

2901.24.20

Isopreno

0

2901.29.00

--Outros

0

 

 

 

29.02

HIDROCARBONETOS CÍCLICOS

 

2902.1

-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos

 

2902.11.00

--Cicloexano

0

2902.19

--Outros

 

2902.19.10

Limoneno

0

2902.19.90

Outros

0

2902.20.00

-Benzeno

0

2902.30.00

-Tolueno

0

2902.4

-Xilenos

 

2902.41.00

--o-Xileno

0

2902.42.00

--m-Xileno

0

2902.43.00

--p-Xileno

0

2902.44.00

--Mistura de isômeros do xileno

0

2902.50.00

-Estireno

0

2902.60.00

-Etilbenzeno

0

2902.70.00

-Cumeno

0

2902.90

-Outros

 

2902.90.10

Difenila (1,1'-bifenila)

0

2902.90.20

Naftaleno

0

2902.90.30

Antraceno

0

2902.90.40

alfa-Metilestireno

0

2902.90.90

Outros

0

 

 

 

29.03

DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS

 

2903.1

-Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos

 

2903.11

--Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)

 

2903.11.10

Clorometano (cloreto de metila)

0

2903.11.20

Cloroetano (cloreto de etila)

0

2903.12.00

--Diclorometano (cloreto de metileno)

0

2903.13.00

--Clorofórmio (triclorometano)

0

2903.14.00

--Tetracloreto de carbono

0

2903.15.00

--1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno)

0

2903.19

--Outros

 

2903.19.10

1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)

0

2903.19.20

1,1,2-Tricloroetano

0

2903.19.90

Outros

0

2903.2

-Derivados clorados não saturados dos hidrocarboneto acíclicos

 

2903.21.00

--Cloreto de vinila (cloroetileno)

0

2903.22.00

--Tricloroetileno

0

2903.23.00

--Tetracloroetileno (percloroetileno)

0

2903.29.00

--Outros

0

2903.30

-Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos

 

2903.30.1

Derivados fluorados

 

2903.30.11

1,1,1,2-Tetrafluoretano

0

2903.30.12

1,1,3,3,3-Pentafluor-2-(trifluormetil)prop-1-eno

0

2903.30.19

Outros

0

2903.30.2

Derivados bromados

 

2903.30.21

Bromometano

0

2903.30.29

Outros

0

2903.30.3

Derivados iodados

 

2903.30.31

Iodoetano

0

2903.30.32

Iodofórmio

0

2903.30.39

Outros

0

2903.4

-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo menos dois halogênios diferentes

 

2903.41.00

--Triclorofluormetano

0

2903.42.00

--Diclorodifluormetano

0

2903.43.00

--Triclorotrifluoretanos

0

2903.44.00

--Diclorotetrafluoretanos e cloropentafluoretano

0

2903.45

--Outros derivados peralogenados, unicamente com flúor e cloro

 

2903.45.10

Clorotrifluormetano

0

2903.45.20

Pentaclorofluoretano

0

2903.45.30

Tetraclorodifluoretanos

0

2903.45.4

Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro

 

2903.45.41

Heptaclorofluorpropanos

0

2903.45.42

Hexaclorodifluorpropanos

0

2903.45.43

Pentaclorotrifluorpropanos

0

2903.45.44

Tetraclorotetrafluorpropanos

0

2903.45.45

Tricloropentafluorpropanos

0

2903.45.46

Dicloroexafluorpropanos

0

2903.45.47

Cloroeptafluorpropanos

0

2903.45.90

Outros

0

2903.46.00

--Bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano e dibromotetrafluoretanos

0

2903.47.00

--Outros derivados peralogenados

0

2903.49

--Outros

 

2903.49.1

Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro

 

2903.49.11

Clorodifluormetano

0

2903.49.12

Clorofluoretanos

0

2903.49.13

Diclorotrifluoretanos

0

2903.49.14

Clorotetrafluoretanos

0

2903.49.15

Diclorofluoretanos

0

2903.49.16

Clorodifluoretanos

0

2903.49.17

Dicloropentafluorpropanos

0

2903.49.19

Outros

0

2903.49.20

Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo

0

2903.49.3

Bromoclorotrifluoretanos

 

2903.49.31

Halotano

0

2903.49.39

Outros

0

2903.49.90

Outros

0

2903.5

-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos

 

2903.51

--1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano

 

2903.51.10

Lindano

0

2903.51.90

Outros

0

2903.59

--Outros

 

2903.59.10

Aldrin

0

2903.59.20

Heptacloro

0

2903.59.90

Outros

0

2903.6

-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos

 

2903.61

--Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno

 

2903.61.10

Clorobenzeno

0

2903.61.20

o-Diclorobenzeno

0

2903.61.30

p-Diclorobenzeno

0

2903.62

--Hexaclorobenzeno e DDT (1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)

 

2903.62.10

Hexaclorobenzeno

0

2903.62.20

DDT

0

2903.69

--Outros

 

2903.69.1

Derivados halogenados, unicamente com cloro

 

2903.69.11

Cloreto de benzila

0

2903.69.12

p-Clorotolueno

0

2903.69.13

Cloreto de neofila

0

2903.69.14

Triclorobenzenos

0

2903.69.15

Cloronaftalenos

0

2903.69.16

Cloreto de benzilideno

0

2903.69.17

Cloretos de xilila

0

2903.69.19

Outros

0

2903.69.2

Derivados halogenados, unicamente com bromo

 

2903.69.21

Bromobenzeno

0

2903.69.22

Brometos de xilila

0

2903.69.23

Bromodifenilmetano

0

2903.69.29

Outros

0

2903.69.3

Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro

 

2903.69.31

4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno

0

2903.69.39

Outros

0

2903.69.90

Outros

0

 

 

 

29.04

DERIVADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS HIDROCARBONETOS, MESMO HALOGENADOS

 

2904.10

-Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos

 

2904.10.1

Ácido metanossulfônico e seus sais

 

2904.10.11

Ácido metanossulfônico

0

2904.10.12

Metanossulfonato de chumbo

0

2904.10.13

Metanossulfonato de estanho

0

2904.10.19

Outros

0

2904.10.20

Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais

0

2904.10.30

Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos

0

2904.10.40

Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico

0

2904.10.5

Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres

 

2904.10.51

Naftalenossulfonatos de sódio

0

2904.10.52

Ácido beta-naftalenossulfônico

0

2904.10.53

Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos

0

2904.10.59

Outros

0

2904.10.60

Ácido benzenossulfônico e seus sais

0

2904.10.90

Outros

0

2904.20

-Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados

 

2904.20.10

Mononitrotoluenos (MNT)

0

2904.20.20

Nitropropanos

0

2904.20.30

Dinitrotoluenos

0

2904.20.4

Trinitrotoluenos

 

2904.20.41

2,4,6-Trinitrotolueno (TNT)

0

2904.20.49

Outros

0

2904.20.5

Derivados nitrados do benzeno

 

2904.20.51

Nitrobenzeno

0

2904.20.52

1,3,5-Trinitrobenzeno

0

2904.20.59

Outros

0

2904.20.60

Derivados nitrados do xileno

0

2904.20.70

Mononitroetano; nitrometanos

0

2904.20.90

Outros

0

2904.90

-Outros

 

2904.90.1

Derivados nitroalogenados

 

2904.90.11

1-Cloro-4-nitrobenzeno

0

2904.90.12

1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno

0

2904.90.13

2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno

0

2904.90.14

4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno

0

2904.90.15

o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno

0

2904.90.16

1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno

0

2904.90.17

Tricloronitrometano (cloropicrina)

0

2904.90.19

Outros

0

2904.90.2

Derivados nitrossulfonados

 

2904.90.21

Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos

0

2904.90.29

Outros

0

2904.90.30

Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila)

0

2904.90.40

Cloreto de o-toluenossulfonila

0

2904.90.90

Outros

0

 

 

 

 

II – ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS

SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

29.05

ÁLCOOIS ACÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2905.1

-Monoálcoois saturados

 

2905.11.00

--Metanol (álcool metílico)

0

2905.12

--Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)

 

2905.12.10

Álcool propílico

0

2905.12.20

Álcool isopropílico

0

2905.13.00

--Butan-1-ol (álcool n-butílico)

0

2905.14

--Outros butanóis

 

2905.14.10

Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol)

0

2905.14.20

Álcool sec-butílico (2-butanol)

0

2905.14.30

Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol)

0

2905.15.00

--Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros

0

2905.16.00

--Octanol (álcool octílico) e seus isômeros

0

2905.17

--Dodecan-1-ol (álcool láurico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)

 

2905.17.10

Álcool láurico

0

2905.17.20

Álcool cetílico

0

2905.17.30

Álcool esteárico

0

2905.19

--Outros

 

2905.19.1

Decanóis

 

2905.19.11

n-Decanol

0

2905.19.12

Isodecanol

0

2905.19.19

Outros

0

2905.19.2

Alcoolatos metálicos

 

2905.19.21

Etilato de magnésio

0

2905.19.22

Metilato de sódio

0

2905.19.23

Etilato de sódio

0

2905.19.29

Outros

0

2905.19.9

Outros

 

2905.19.91

4-Metilpentan-2-ol

0

2905.19.92

Isononanol

0

2905.19.93

Isotridecanol

0

2905.19.94

Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol)

0

2905.19.95

3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico)

0

2905.19.99

Outros

0

2905.2

-Monoálcoois não saturados

 

2905.22

--Álcoois terpênicos acíclicos

 

2905.22.10

Linalol

0

2905.22.20

Geraniol

0

2905.22.30

Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol)

0

2905.22.90

Outros

0

2905.29

--Outros

 

2905.29.10

Álcool alílico

0

2905.29.90

Outros

0

2905.3

-Dióis

 

2905.31.00

--Etilenoglicol (etanodiol)

0

2905.32.00

--Propilenoglicol (propano-1,2-diol)

0

2905.39

--Outros

 

2905.39.10

2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol)

0

2905.39.20

Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol)

0

2905.39.30

1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol)

0

2905.39.90

Outros

0

2905.4

-Outros poliálcoois

 

2905.41.00

--2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)

0

2905.42.00

--Pentaeritritol (pentaeritrita)

0

2905.43.00

--Manitol

0

2905.44.00

--D-Glucitol (sorbitol)

0

2905.45.00

--Glicerol

0

2905.49.00

--Outros

0

2905.5

-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos

 

2905.51.00

--Etclorvinol (DCI)

0

2905.59

--Outros

 

2905.59.10

Hidrato de cloral

0

2905.59.90

Outros

0

 

 

 

29.06

ÁLCOOIS CÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2906.1

-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos

 

2906.11.00

--Mentol

0

2906.12.00

--Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis

0

2906.13.00

--Esteróis e inositóis

0

2906.14.00

--Terpineóis

0

2906.19

--Outros

 

2906.19.10

Derivados do mentol

0

2906.19.20

Borneol; isoborneol

0

2906.19.30

Terpina e seu hidrato

0

2906.19.40

Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol)

0

2906.19.90

Outros

0

2906.2

-Aromáticos

 

2906.21.00

--Álcool benzílico

0

2906.29

--Outros

 

2906.29.10

2-Feniletanol

0

2906.29.20

Dicofol

0

2906.29.90

Outros

0

 

 

 

 

III – FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,

SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

29.07

FENÓIS; FENÓIS-ÁLCOOIS

 

2907.1

-Monofenóis

 

2907.11.00

--Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais

0

2907.12.00

--Cresóis e seus sais

0

2907.13.00

--Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos

0

2907.14.00

--Xilenóis e seus sais

0

2907.15

--Naftóis e seus sais

 

2907.15.10

beta-Naftol e seus sais

0

2907.15.90

Outros

0

2907.19

--Outros

 

2907.19.10

2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais

0

2907.19.20

o-Fenilfenol e seus sais

0

2907.19.30

p-ter-Butilfenol e seus sais

0

2907.19.90

Outros

0

2907.2

-Polifenóis; fenóis-álcoois

 

2907.21.00

--Resorcinol e seus sais

0

2907.22.00

--Hidroquinona e seus sais

0

2907.23.00

--4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais

0

2907.29.00

--Outros

0

 

 

 

29.08

DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS

 

2908.10

-Derivados apenas halogenados e seus sais

 

2908.10.1

Derivados halogenados unicamente com cloro

 

2908.10.11

4-Cloro-m-cresol e seus sais

0

2908.10.12

Diclorofenóis e seus sais

0

2908.10.13

p-Clorofenol

0

2908.10.14

Triclorofenóis e seus sais

0

2908.10.15

Tetraclorofenóis e seus sais

0

2908.10.16

Pentaclorofenol e seus sais

0

2908.10.19

Outros

0

2908.10.2

Derivados halogenados unicamente com bromo

 

2908.10.21

2,4,6-Tribromofenol

0

2908.10.29

Outros

0

2908.10.90

Outros

0

2908.20

-Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres

 

2908.20.10

Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres

0

2908.20.90

Outros

0

2908.90

-Outros

 

2908.90.1

Derivados apenas nitrados e seus sais

 

2908.90.11

4,6-Dinitro-o-cresol e seus sais

0

2908.90.12

p-Nitrofenol e seus sais

0

2908.90.13

Ácido pícrico

0

2908.90.19

Outros

0

2908.90.2

Derivados nitroalogenados

 

2908.90.21

Disofenol

0

2908.90.29

Outros

0

2908.90.90

Outros

0

 

 

 

 

IV – ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES,

PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO,

ACETAIS E SEMI-ACETAIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,

SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

29.09

ÉTERES, ÉTERES-ÁLCOOIS, ÉTERES-FENÓIS, ÉTERES-ÁLCOOIS-FENÓIS, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS (DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2909.1

-Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.11.00

--Éter dietílico (óxido de dietila)

0

2909.19

--Outros

 

2909.19.10

Éter metil-ter-butílico (MTBE)

0

2909.19.90

Outros

0

2909.20.00

-Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

0

2909.30

-Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.30.1

Éteres aromáticos

 

2909.30.11

Anetol

0

2909.30.12

Éter difenílico (éter fenílico)

0

2909.30.13

Éter dibenzílico (éter benzílico)

0

2909.30.14

Éter feniletil-isoamílico

0

2909.30.19

Outros

0

2909.30.2

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.30.21

Oxifluorfeno

0

2909.30.29

Outros

0

2909.4

-Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.41.00

--2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)

0

2909.42.00

--Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

0

2909.43

--Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

 

2909.43.10

Do etilenoglicol

0

2909.43.20

Do dietilenoglicol

0

2909.44

--Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

 

2909.44.1

Do etilenoglicol

 

2909.44.11

Éter etílico

0

2909.44.12

Éter isobutílico

0

2909.44.13

Éter hexílico

0

2909.44.19

Outros

0

2909.44.2

Do dietilenoglicol

 

2909.44.21

Éter etílico

0

2909.44.29

Outros

0

2909.49

--Outros

 

2909.49.10

Guaifenesina

0

2909.49.2

Etilenoglicóis e seus éteres

 

2909.49.21

Trietilenoglicol

0

2909.49.22

Tetraetilenoglicol

0

2909.49.23

Pentaetilenoglicol e seus éteres

0

2909.49.24

Éter fenílico do etilenoglicol

0

2909.49.29

Outros

0

2909.49.3

Propilenoglicóis e seus éteres

 

2909.49.31

Dipropilenoglicol

0

2909.49.32

Éteres do mono-, di- e tripropilenoglicol

0

2909.49.39

Outros

0

2909.49.4

Butilenoglicóis e seus éteres

 

2909.49.41

Éter etílico do butilenoglicol

0

2909.49.49

Outros

0

2909.49.50

Álcoois fenoxibenzílicos

0

2909.49.90

Outros

0

2909.50

-Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.50.1

Éteres-fenóis

 

2909.50.11

Triclosan

0

2909.50.12

Eugenol

0

2909.50.13

Isoeugenol

0

2909.50.19

Outros

0

2909.50.90

Outros

0

2909.60

-Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.60.1

Hidroperóxidos

 

2909.60.11

De diisopropilbenzeno

0

2909.60.12

De ter-butila

0

2909.60.13

De p-mentano

0

2909.60.19

Outros

0

2909.60.20

Peróxidos

0

 

 

 

29.10

EPÓXIDOS, EPOXIÁLCOOIS, EPOXIFENÓIS E EPOXIÉTERES, COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2910.10.00

-Oxirano (óxido de etileno)

0

2910.20.00

-Metiloxirano (óxido de propileno)

0

2910.30.00

-1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)

0

2910.90

-Outros

 

2910.90.10

Óxido de estireno

0

2910.90.90

Outros

0

 

 

 

2911.00

ACETAIS E SEMI-ACETAIS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2911.00.10

Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído

0

2911.00.90

Outros

0

 

 

 

 

V – COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO

 

 

 

 

29.12

ALDEÍDOS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS; POLÍMEROS CÍCLICOS DOS ALDEÍDOS; PARAFORMALDEÍDO

 

2912.1

-Aldeídos acíclicos não contendo outras funções oxigenadas

 

2912.11.00

--Metanal (formaldeído)

0

2912.12.00

--Etanal (acetaldeído)

0

2912.13.00

--Butanal (butiraldeído, isômero normal)

0

2912.19

--Outros

 

2912.19.1

Dialdeídos

 

2912.19.11

Glioxal

0

2912.19.12

Glutaraldeído

0

2912.19.19

Outros

0

2912.19.2

Monoaldeídos não saturados

 

2912.19.21

Citral

0

2912.19.22

Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal)

0

2912.19.23

Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal)

0

2912.19.29

Outros

0

2912.19.9

Outros

 

2912.19.91

Heptanal

0

2912.19.99

Outros

0

2912.2

-Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas

 

2912.21.00

--Benzaldeído (aldeído benzóico)

0

2912.29

--Outros

 

2912.29.10

Aldeído alfa-amilcinâmico

0

2912.29.20

Aldeído alfa-hexilcinâmico

0

2912.29.90

Outros

0

2912.30

-Aldeídos-álcoois

 

2912.30.10

4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído

0

2912.30.90

Outros

0

2912.4

-Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funções oxigenadas

 

2912.41.00

--Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)

0

2912.42.00

--Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)

0

2912.49

--Outros

 

2912.49.10

3-Fenoxibenzaldeído

0

2912.49.20

3-Hidroxibenzaldeído

0

2912.49.30

3,4,5-Trimetoxibenzaldeído

0

2912.49.90

Outros

0

2912.50.00

-Polímeros cíclicos dos aldeídos

0

2912.60.00

-Paraformaldeído

0

 

 

 

2913.00

DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2912

 

2913.00.10

Tricloroacetaldeído

0

2913.00.90

Outros

0

 

 

 

 

VI – COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA

 

 

 

 

29.14

CETONAS E QUINONAS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2914.1

-Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas

 

2914.11.00

--Acetona

0

2914.12.00

--Butanona (metiletilcetona)

0

2914.13.00

--4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)

0

2914.19

--Outras

 

2914.19.10

Forona

0

2914.19.2

Dicetonas

 

2914.19.21

Acetilacetona

0

2914.19.22

Acetonilacetona

0

2914.19.23

Diacetila

0

2914.19.29

Outras

0

2914.19.30

Metilexilcetona

0

2914.19.40

Pseudoiononas

0

2914.19.90

Outras

0

2914.2

-Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, não contendo outras funções oxigenadas

 

2914.21.00

--Cânfora

0

2914.22

--Cicloexanona e metilcicloexanonas

 

2914.22.10

Cicloexanona

0

2914.22.20

Metilcicloexanonas

0

2914.23

--Iononas e metiliononas

 

2914.23.10

Iononas

0

2914.23.20

Metiliononas

0

2914.29

--Outras

 

2914.29.10

Carvona

0

2914.29.20

1-Mentona

0

2914.29.90

Outras

0

2914.3

-Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas

 

2914.31.00

--Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)

0

2914.39

--Outras

 

2914.39.10

Acetofenona

0

2914.39.90

Outras

0

2914.40

-Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos

 

2914.40.10

4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool)

0

2914.40.9

Outras

 

2914.40.91

Benzoína

0

2914.40.99

Outras

0

2914.50

-Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas

 

2914.50.10

Nabumetona

0

2914.50.20

1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou "chrysarobin")

0

2914.50.90

Outras

0

2914.6

-Quinonas

 

2914.61.00

--Antraquinona

0

2914.69

--Outras

 

2914.69.10

Lapachol

0

2914.69.20

Menadiona

0

2914.69.90

Outras

0

2914.70

-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2914.70.1

Derivados halogenados

 

2914.70.11

1-Cloro-5-hexanona

0

2914.70.19

Outros

0

2914.70.2

Derivados sulfonados

 

2914.70.21

Bissulfito sódico de menadiona

0

2914.70.22

Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona)

0

2914.70.29

Outros

0

2914.70.90

Outros

0

 

 

 

 

VII – ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS,

PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,

SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

29.15

ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS SATURADOS E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2915.1

-Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres

 

2915.11.00

--Ácido fórmico

0

2915.12

--Sais do ácido fórmico

 

2915.12.10

De sódio

0

2915.12.90

Outros

0

2915.13

--Ésteres do ácido fórmico

 

2915.13.10

De geranila

0

2915.13.90

Outros

0

2915.2

-Ácido acético e seus sais; anidrido acético

 

2915.21.00

--Ácido acético

0

2915.22.00

--Acetato de sódio

0

2915.23.00

--Acetatos de cobalto

0

2915.24.00

--Anidrido acético

0

2915.29.00

--Outros

0

2915.3

-Ésteres do ácido acético

 

2915.31.00

--Acetato de etila

0

2915.32.00

--Acetato de vinila

0

2915.33.00

--Acetato de n-butila

0

2915.34.00

--Acetato de isobutila

0

2915.35.00

--Acetato de 2-etoxietila

0

2915.39

--Outros

 

2915.39.10

Acetato de linalila

0

2915.39.2

Acetatos de glicerila

 

2915.39.21

Triacetina

0

2915.39.29

Outros

0

2915.39.3

Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive

 

2915.39.31

De n-propila

0

2915.39.39

Outros

0

2915.39.4

Acetatos de decila ou de hexenila

 

2915.39.41

De decila

0

2915.39.42

De hexenila

0

2915.39.5

Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol

 

2915.39.51

De benzestrol

0

2915.39.52

De dienoestrol

0

2915.39.53

De hexestrol

0

2915.39.54

De mestilbol

0

2915.39.55

De estilbestrol

0

2915.39.6

Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)

 

2915.39.61

De tricloro-alfa-feniletila

0

2915.39.62

De triclorometilfenilcarbinila

0

2915.39.63

Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)

0

2915.39.9

Outros

 

2915.39.91

De 2-ter-butilcicloexila

0

2915.39.92

De bornila

0

2915.39.93

De dimetilbenzilcarbinila

0

2915.39.94

Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil)

0

2915.39.99

Outros

0

2915.40

-Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres

 

2915.40.10

Ácido monocloroacético

0

2915.40.20

Monocloroacetato de sódio

0

2915.40.90

Outros

0

2915.50

-Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres

 

2915.50.10

Ácido propiônico

0

2915.50.20

Sais

0

2915.50.30

Ésteres

0

2915.60

-Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres

 

2915.60.1

Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres

 

2915.60.11

Ácidos butanóicos e seus sais

0

2915.60.12

Butanoato de etila

0

2915.60.19

Outros

0

2915.60.2

Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres

 

2915.60.21

Ácido piválico

0

2915.60.29

Outros

0

2915.70

-Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres

 

2915.70.10

Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres

0

2915.70.20

Ácido esteárico

0

2915.70.3

Sais do ácido esteárico

 

2915.70.31

De zinco

0

2915.70.39

Outros

0

2915.70.40

Ésteres do ácido esteárico

0

2915.90

-Outros

 

2915.90.10

Cloreto de cloroacetila

0

2915.90.2

Ácido 2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres

 

2915.90.21

Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico)

0

2915.90.22

2-Etilexanoato de estanho II

0

2915.90.29

Outros

0

2915.90.3

Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres

 

2915.90.31

Ácido mirístico

0

2915.90.32

Ácido caprílico

0

2915.90.33

Miristato de isopropila

0

2915.90.39

Outros

0

2915.90.4

Ácido láurico, seus sais e seus ésteres

 

2915.90.41

Ácido láurico

0

2915.90.42

Sais e ésteres

0

2915.90.50

Peróxidos de ácidos

0

2915.90.60

Perácidos

0

2915.90.90

Outros

0

 

 

 

29.16

ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS NÃO SATURADOS E ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS CÍCLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2916.1

-Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados

 

2916.11

--Ácido acrílico e seus sais

 

2916.11.10

Ácido acrílico

0

2916.11.20

Sais

0

2916.12

--Ésteres do ácido acrílico

 

2916.12.10

De metila

0

2916.12.20

De etila

0

2916.12.30

De butila

0

2916.12.40

De 2-etilexila

0

2916.12.90

Outros

0

2916.13

--Ácido metacrílico e seus sais

 

2916.13.10

Ácido metacrílico

0

2916.13.20

Sais

0

2916.14

--Ésteres do ácido metacrílico

 

2916.14.10

De metila

0

2916.14.20

De etila

0

2916.14.30

De n-butila

0

2916.14.90

Outros

0

2916.15

--Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus ésteres

 

2916.15.1

Ácido oléico, seus sais e seus ésteres

 

2916.15.11

Oleato de manitol

0

2916.15.19

Outros

0

2916.15.20

Ácido linoléico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres

0

2916.19

--Outros

 

2916.19.1

Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres

 

2916.19.11

Sorbato de potássio

0

2916.19.19

Outros

0

2916.19.2

Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres

 

2916.19.21

Ácido undecilênico

0

2916.19.22

Undecilenato de metila

0

2916.19.23

Undecilenato de zinco

0

2916.19.29

Outros

0

2916.19.90

Outros

0

2916.20

-Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2916.20.1

Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico

 

2916.20.11

Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico

0

2916.20.12

Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO)

0

2916.20.13

Aletrinas

0

2916.20.14

Permetrina

0

2916.20.15

Bifentrin

0

2916.20.19

Outros

0

2916.20.90

Outros

0

2916.3

-Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2916.31

--Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres

 

2916.31.10

Ácido benzóico

0

2916.31.2

Sais

 

2916.31.21

De sódio

0

2916.31.22

De amônio

0

2916.31.29

Outros

0

2916.31.3

Ésteres

 

2916.31.31

De metila

0

2916.31.32

De benzila

0

2916.31.39

Outros

0

2916.32

--Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla

 

2916.32.10

Peróxido de benzoíla

0

2916.32.20

Cloreto de benzoíla

0

2916.34.00

--Ácido fenilacético e seus sais

0

2916.35.00

--Ésteres do ácido fenilacético

0

2916.39

--Outros

 

2916.39.10

Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila

0

2916.39.20

Ibuprofeno

0

2916.39.30

Ácido 4-cloro-3-nitrobenzóico

0

2916.39.40

Perbenzoato de ter-butila

0

2916.39.90

Outros

0

 

 

 

29.17

ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2917.1

-Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2917.11

--Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres

 

2917.11.10

Ácido oxálico e seus sais

0

2917.11.20

Ésteres

0

2917.12

--Ácido adípico, seus sais e seus ésteres

 

2917.12.10

Ácido adípico

0

2917.12.20

Sais e ésteres

0

2917.13

--Ácido azeláico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres

 

2917.13.10

Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres

0

2917.13.2

Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres

 

2917.13.21

Ácido sebácico

0

2917.13.22

Sebacato de dibutila

0

2917.13.23

Sebacato de dioctila

0

2917.13.29

Outros

0

2917.14.00

--Anidrido maléico

0

2917.19

--Outros

 

2917.19.10

Dioctilsulfossuccinato de sódio

0

2917.19.2

Ácido maléico, seus sais e seus ésteres

 

2917.19.21

Ácido maléico

0

2917.19.22

Sais e ésteres

0

2917.19.30

Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres

0

2917.19.90

Outros

0

2917.20.00

-Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

0

2917.3

-Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2917.31.00

--Ortoftalatos de dibutila

0

2917.32.00

--Ortoftalatos de dioctila

0

2917.33.00

--Ortoftalatos de dinonila ou de didecila

0

2917.34.00

--Outros ésteres do ácido ortoftálico

0

2917.35.00

--Anidrido ftálico

0

2917.36.00

--Ácido tereftálico e seus sais

0

2917.37.00

--Tereftalato de dimetila

0

2917.39

--Outros

 

2917.39.1

Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres

 

2917.39.11

Ésteres

0

2917.39.19

Outros

0

2917.39.20

Ácido ortoftálico e seus sais

0

2917.39.3

Outros ésteres do ácido tereftálico

 

2917.39.31

De dioctila

0

2917.39.39

Outros

0

2917.39.40

Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico)

0

2917.39.50

Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico)

0

2917.39.90

Outros

0

 

 

 

29.18

ÁCIDOS CARBOXÍLICOS CONTENDO FUNÇÕES OXIGENADAS SUPLEMENTARES E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2918.1

-Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2918.11.00

--Ácido láctico, seus sais e seus ésteres

0

2918.12.00

--Ácido tartárico

0

2918.13

--Sais e ésteres do ácido tartárico

 

2918.13.10

Sais

0

2918.13.20

Ésteres

0

2918.14.00

--Ácido cítrico

0

2918.15.00

--Sais e ésteres do ácido cítrico

0

2918.16

--Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres

 

2918.16.10

Gluconato de cálcio

0

2918.16.90

Outros

0

2918.19

--Outros

 

2918.19.10

Bromopropilato

0

2918.19.2

Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos

 

2918.19.21

Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)

0

2918.19.22

Ácido quenodeoxicólico

0

2918.19.29

Outros

0

2918.19.30

Ácido 12-hidroxiesteárico

0

2918.19.4

Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico), seus sais e seus ésteres

 

2918.19.41

Ácido benzílico

0

2918.19.42

Sais

0

2918.19.43

Ésteres

0

2918.19.90

Outros

0

2918.2

-Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2918.21

--Ácido salicílico e seus sais

 

2918.21.10

Ácido salicílico

0

2918.21.20

Sais

0

2918.22

--Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres

 

2918.22.1

Ácido O-acetilsalicílico e seus sais

 

2918.22.11

Ácido O-acetilsalicílico

0

2918.22.12

O-Acetilsalicilato de alumínio

0

2918.22.19

Outros

0

2918.22.20

Ésteres

0

2918.23.00

--Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais

0

2918.29

--Outros

 

2918.29.10

Ácidos hidroxinaftóicos

0

2918.29.2

Ácido p-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres

 

2918.29.21

Ácido p-hidroxibenzóico

0

2918.29.22

Metilparabeno

0

2918.29.23

Propilparabeno

0

2918.29.29

Outros

0

2918.29.30

Ácido gálico, seus sais e seus ésteres

0

2918.29.40

Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila

0

2918.29.50

3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila

0

2918.29.90

Outros

0

2918.30

-Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2918.30.10

Cetoprofeno

0

2918.30.20

Butirilacetato de metila

0

2918.30.3

Ácido deidrocólico e seus sais

 

2918.30.31

Ácido deidrocólico

0

2918.30.32

Deidrocolato de sódio

0

2918.30.33

Deidrocolato de magnésio

0

2918.30.39

Outros

0

2918.30.40

Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno

0

2918.30.90

Outros

0

2918.90

-Outros

 

2918.90.1

Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos

 

2918.90.11

Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres

0

2918.90.12

Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres

0

2918.90.13

Ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético

0

2918.90.19

Outros

0

2918.90.2

Ácidos fenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos

 

2918.90.21

Ácidos diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres

0

2918.90.29

Outros

0

2918.90.30

Acifluorfen sódico

0

2918.90.40

Naproxeno

0

2918.90.50

Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-p-toliloxi)benzóico

0

2918.90.60

Diclofop-metila

0

2918.90.9

Outros

 

2918.90.91

Fenofibrato

0

2918.90.92

Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres

0

2918.90.93

5-(2-Cloro-4-trifluormetilfenoxi)-2-nitrobenzoato de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen)

0

2918.90.94

Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético

0

2918.90.99

Outros

0

 

 

 

 

VIII – ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

2919.00

ÉSTERES FOSFÓRICOS E SEUS SAIS, INCLUÍDOS OS LACTOFOSFATOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2919.00.10

De tributila

0

2919.00.20

De tricresila

0

2919.00.30

De trifenila

0

2919.00.40

Diclorvós (DDVP)

0

2919.00.50

Lactofosfato de cálcio

0

2919.00.60

Clorfenvinfós

0

2919.00.90

Outros

0

 

 

 

29.20

ÉSTERES DOS OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS (EXCETO OS ÉSTERES DE HALOGENETOS DE HIDROGÊNIO) E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2920.10

-Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2920.10.10

Fenitrotion

0

2920.10.20

Metil Paration

0

2920.10.30

Cloreto de fosforotioato de dimetila

0

2920.10.90

Outros

0

2920.90

-Outros

 

2920.90.1

Fosfitos, exceto os de metila e de etila

 

2920.90.13

De alquila de C3 a C13 ou de alquil-arila

0

2920.90.14

De difenila

0

2920.90.15

Outros, de arila

0

2920.90.16

Fosetil Al

0

2920.90.17

De tris-(2,4-di-ter-butilfenila)

0

2920.90.19

Outros

0

2920.90.2

Sulfitos

 

2920.90.21

Endossulfan

0

2920.90.22

Propargite

0

2920.90.29

Outros

0

2920.90.3

Nitratos

 

2920.90.31

De propatila

0

2920.90.32

Nitroglicerina

0

2920.90.33

Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita)

0

2920.90.39

Outros

0

2920.90.4

Sulfatos

 

2920.90.41

De alquila de C6 a C22

0

2920.90.42

De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol

0

2920.90.49

Outros

0

2920.90.5

Silicatos

 

2920.90.51

De etila

0

2920.90.59

Outros

0

2920.90.6

Fosfitos de metila e de etila

 

2920.90.61

Fosfitos de dimetila

0

2920.90.62

Fosfitos de trimetila

0

2920.90.63

Fosfitos de dietila

0

2920.90.64

Fosfitos de trietila

0

2920.90.69

Outros

0

2920.90.90

Outros

0

 

 

 

 

IX – COMPOSTOS DE FUNÇÕES NITROGENADAS

 

 

 

 

29.21

COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMINA

 

2921.1

-Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.11

--Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais

 

2921.11.1

Monometilamina e seus sais

 

2921.11.11

Monometilamina

0

2921.11.12

Sais

0

2921.11.2

Dimetilamina e seus sais

 

2921.11.21

Dimetilamina

0

2921.11.22

2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina

0

2921.11.23

Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina

0

2921.11.29

Outros

0

2921.11.3

Trimetilamina e seus sais

 

2921.11.31

Trimetilamina

0

2921.11.32

Cloridrato de trimetilamina

0

2921.11.39

Outros

0

2921.12

--Dietilamina e seus sais

 

2921.12.10

Dietilamina

0

2921.12.20

Etansilato ("Ethamsylate")

0

2921.12.90

Outros

0

2921.19

--Outros

 

2921.19.1

Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.19.11

Monoetilamina e seus sais

0

2921.19.12

Trietilamina

0

2921.19.13

Bis(2-cloroetil)etilamina

0

2921.19.14

Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina)

0

2921.19.19

Outros

0

2921.19.2

n-Propilaminas e isopropilaminas; sais destes produtos

 

2921.19.21

Mono-n-propilamina e seus sais

0

2921.19.22

Di-n-propilamina e seus sais

0

2921.19.23

Monoisopropilamina e seus sais

0

2921.19.24

Diisopropilamina e seus sais

0

2921.19.29

Outros

0

2921.19.3

Butilaminas e seus sais

 

2921.19.31

Diisobutilamina e seus sais

0

2921.19.39

Outros

0

2921.19.4

Monoalquilaminas, metildialquilaminas e dialquilaminas, com grupos alquila de C10 a C18

 

2921.19.41

Metildialquilaminas

0

2921.19.49

Outras

0

2921.19.9

Outros

 

2921.19.91

Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina)

0

2921.19.92

N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

0

2921.19.99

Outros

0

2921.2

-Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.21.00

--Etilenodiamina e seus sais

0

2921.22.00

--Hexametilenodiamina e seus sais

0

2921.29

--Outros

 

2921.29.10

Dietilenotriamina e seus sais

0

2921.29.20

Trietilenotetramina e seus sais

0

2921.29.90

Outros

0

2921.30

-Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.30.1

Cicloexilaminas e seus sais

 

2921.30.11

Monocicloexilamina e seus sais

0

2921.30.12

Dicicloexilamina

0

2921.30.19

Outros

0

2921.30.20

Propilexedrina

0

2921.30.90

Outros

0

2921.4

-Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.41.00

--Anilina e seus sais

0

2921.42

--Derivados da anilina e seus sais

 

2921.42.1

Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais

 

2921.42.11

Ácido sulfanílico e seus sais

0

2921.42.19

Outros

0

2921.42.2

Cloroanilinas e seus sais

 

2921.42.21

3,4-Dicloroanilina e seus sais

0

2921.42.29

Outros

0

2921.42.3

Nitroanilinas e seus sais

 

2921.42.31

4-Nitroanilina

0

2921.42.39

Outros

0

2921.42.4

Cloronitroanilinas e seus sais

 

2921.42.41

5-Cloro-2-nitroanilina

0

2921.42.49

Outros

0

2921.42.90

Outros

0

2921.43

--Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.43.1

Toluidinas e seus sais

 

2921.43.11

o-Toluidina

0

2921.43.19

Outros

0

2921.43.2

Derivados das toluidinas; sais destes produtos

 

2921.43.21

3-Nitro-4-toluidina e seus sais

0

2921.43.22

Trifluralina

0

2921.43.23

4-Cloro-2-toluidina

0

2921.43.29

Outros

0

2921.44

--Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.44.10

Difenilamina e seus sais

0

2921.44.2

Derivados da difenilamina; sais destes produtos

 

2921.44.21

n-Octildifenilamina

0

2921.44.22

n-Nonildifenilamina

0

2921.44.29

Outros

0

2921.45.00

--1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos

0

2921.46

--Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos

 

2921.46.10

Anfetamina e seus sais

0

2921.46.20

Benzofetamina e seus sais

0

2921.46.30

Dexanfetamina e seus sais

0

2921.46.40

Etilanfetamina e seus sais

0

2921.46.50

Fencanfamina e seus sais

0

2921.46.60

Fentermina e seus sais

0

2921.46.70

Lefetamina e seus sais

0

2921.46.80

Levanfetamina e seus sais

0

2921.46.90

Mefenorex e seus sais

0

2921.49

--Outros

 

2921.49.10

Cloridrato de fenfluramina

0

2921.49.2

Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.49.21

2,4-Xilidina e seus sais

0

2921.49.22

Pendimetalina

0

2921.49.29

Outros

0

2921.49.3

Tranilcipromina e seus sais

 

2921.49.31

Sulfato de tranilcipromina

0

2921.49.39

Outros

0

2921.49.90

Outros

0

2921.5

-Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.51

--o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.51.1

o-,m-,p-Fenilenodiamina; diaminotoluenos; sais destes produtos

 

2921.51.11

m-Fenilenodiamina e seus sais

0

2921.51.12

Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)

0

2921.51.19

Outros

0

2921.51.20

Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos

0

2921.51.3

Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos

 

2921.51.31

N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina

0

2921.51.32

N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina

0

2921.51.33

N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina

0

2921.51.34

N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina

0

2921.51.35

N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais

0

2921.51.39

Outros

0

2921.51.90

Outros

0

2921.59

--Outros

 

2921.59.1

Benzidina e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.59.11

3,3'-Diclorobenzidina

0

2921.59.19

Outros

0

2921.59.2

Diaminodifenilmetanos

 

2921.59.21

4,4'-Diaminodifenilmetano

0

2921.59.29

Outros

0

2921.59.3

Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.59.31

4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais

0

2921.59.32

Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais

0

2921.59.39

Outros

0

2921.59.90

Outros

0

 

 

 

29.22

COMPOSTOS AMINADOS DE FUNÇÕES OXIGENADAS

 

2922.1

-Aminoálcoois (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos

 

2922.11.00

--Monoetanolamina e seus sais

0

2922.12.00

--Dietanolamina e seus sais

0

2922.13

--Trietanolamina e seus sais

 

2922.13.10

Trietanolamina

0

2922.13.20

Sais

0

2922.14.00

--Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais

0

2922.19

--Outros

 

2922.19.1

Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos

 

2922.19.11

Monoisopropanolamina

0

2922.19.12

2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina

0

2922.19.13

2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina

0

2922.19.19

Outros

0

2922.19.2

Orfenadrina e seus sais

 

2922.19.21

Citrato

0

2922.19.29

Outros

0

2922.19.3

Ambroxol e seus sais

 

2922.19.31

Cloridrato

0

2922.19.39

Outros

0

2922.19.4

Clobutinol e seus sais

 

2922.19.41

Cloridrato

0

2922.19.49

Outros

0

2922.19.5

N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

 

2922.19.51

N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados

0

2922.19.52

N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados

0

2922.19.59

Outros

0

2922.19.6

N-Alquil-dietanolamina, com grupo alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

 

2922.19.61

Metildietanolamina e seus sais

0

2922.19.62

Etildietanolamina e seus sais

0

2922.19.69

Outros

0

2922.19.9

Outros

 

2922.19.91

1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol

0

2922.19.92

Fumarato de benciclano

0

2922.19.93

Clembuterol ("Clenbuterol") e seu cloridrato

0

2922.19.94

Mirtecaína

0

2922.19.95

Tamoxifen e seu citrato

0

2922.19.99

Outros

0

2922.2

-Aminonaftóis e outros aminofenóis (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos

 

2922.21.00

--Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais

0

2922.22

--Anisidinas, dianisidinas, fenetidinas, e seus sais

 

2922.22.10

Dianisidinas e seus sais

0

2922.22.90

Outros

0

2922.29

--Outros

 

2922.29.1

o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais

 

2922.29.11

p-Aminofenol

0

2922.29.19

Outros

0

2922.29.20

Nitroanisidinas e seus sais

0

2922.29.90

Outros

0

2922.3

-Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto os de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos

 

2922.31

--Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos

 

2922.31.1

Anfepramona e seus sais

 

2922.31.11

Anfepramona

0

2922.31.12

Sais

0

2922.31.20

Metadona e seus sais

0

2922.31.30

Normetadona e seus sais

0

2922.39

--Outros

 

2922.39.10

Aminoantraquinonas e seus sais

0

2922.39.2

Ketamina e seus sais

 

2922.39.21

Cloridrato

0

2922.39.29

Outros

0

2922.39.90

Outros

0

2922.4

-Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos

 

2922.41

--Lisina e seus ésteres; sais destes produtos

 

2922.41.10

Lisina

0

2922.41.90

Outros

0

2922.42

--Ácido glutâmico e seus sais

 

2922.42.10

Ácido glutâmico

0

2922.42.20

Sais

0

2922.43.00

--Ácido antranílico e seus sais

0

2922.44

--Tilidina (DCI) e seus sais

 

2922.44.10

Tilidina

0

2922.44.20

Sais

0

2922.49

--Outros

 

2922.49.10

Glicina e seus sais

0

2922.49.20

Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais

0

2922.49.3

Ácido iminodiacético e seus sais

 

2922.49.31

Ácido iminodiacético

0

2922.49.32

Sais

0

2922.49.40

Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais

0

2922.49.5

alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos

 

2922.49.51

alfa-Fenilglicina

0

2922.49.52

Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila

0

2922.49.59

Outros

0

2922.49.6

Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos

 

2922.49.61

Diclofenaco de sódio

0

2922.49.62

Diclofenaco de potássio

0

2922.49.63

Diclofenaco de dietilamônio

0

2922.49.64

Diclofenaco

0

2922.49.69

Outros

0

2922.49.90

Outros

0

2922.50

-Aminoálcooisfenóis, aminoácidosfenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas

 

2922.50.1

Fenilefrina e seus sais

 

2922.50.11

Cloridrato

0

2922.50.19

Outros

0

2922.50.2

Propafenona e seus sais

 

2922.50.21

Cloridrato

0

2922.50.29

Outros

0

2922.50.4

Metoprolol e seus sais

 

2922.50.41

Tartarato

0

2922.50.49

Outros

0

2922.50.50

Propranolol e seus sais

0

2922.50.9

Outros

 

2922.50.91

N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato de sódio (NAPOH)

0

2922.50.99

Outros

0

 

 

 

29.23

SAIS E HIDRÓXIDOS DE AMÔNIO QUATERNÁRIOS; LECITINAS E OUTROS FOSFOAMINOLIPÍDIOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2923.10.00

-Colina e seus sais

0

2923.20.00

-Lecitinas e outros fosfoaminolipídios

0

2923.90

-Outros

 

2923.90.10

Betaína e seus sais

0

2923.90.20

Derivados da colina

0

2923.90.30

Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio

0

2923.90.40

Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22

0

2923.90.50

Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22

0

2923.90.60

Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22

0

2923.90.90

Outros

0

 

 

 

29.24

COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIAMIDA; COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMIDA DO ÁCIDO CARBÔNICO

 

2924.1

-Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos

 

2924.11.00

--Meprobamato (DCI)

0

2924.19

--Outros

 

2924.19.1

Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos

 

2924.19.11

2-Cloro-N-metilacetoacetamida

0

2924.19.19

Outros

0

2924.19.2

Formamidas; acetamidas

 

2924.19.21

N-Metilformamida

0

2924.19.22

N,N-Dimetilformamida

0

2924.19.29

Outras

0

2924.19.3

Acrilamidas e seus derivados

 

2924.19.31

Acrilamida

0

2924.19.32

Metacrilamidas

0

2924.19.39

Outros

0

2924.19.4

Crotonamidas e seus derivados

 

2924.19.41

Monocrotofós

0

2924.19.42

Dicrotofós

0

2924.19.49

Outros

0

2924.19.9

Outros

 

2924.19.91

N,N'-Dimetiluréia

0

2924.19.92

Carisoprodol

0

2924.19.93

N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina (N,N'-etilen-bis-estearamida)

0

2924.19.94

Dietanolamidas de ácidos graxos de C12 a C18

0

2924.19.99

Outros

0

2924.2

-Amidas (incluídos os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos

 

2924.21

--Ureínas e seus derivados; sais destes produtos

 

2924.21.1

Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos

 

2924.21.11

Hexanitrocarbanilidas

0

2924.21.19

Outros

0

2924.21.20

Diuron

0

2924.21.90

Outros

0

2924.23.00

--Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais

0

2924.24.00

--Etinamato (DCI)

0

2924.29

--Outros

 

2924.29.1

Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos

 

2924.29.11

Acetanilida

0

2924.29.12

4-Aminoacetanilida

0

2924.29.13

Acetaminofen (paracetamol)

0

2924.29.14

Lidocaína e seu cloridrato

0

2924.29.15

2,5-Dimetoxiacetanilida

0

2924.29.19

Outros

0

2924.29.20

Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos

0

2924.29.3

Carbamatos

 

2924.29.31

Carbaril

0

2924.29.32

Propoxur

0

2924.29.39

Outros

0

2924.29.4

Acetamidas e seus derivados

 

2924.29.41

Teclozam

0

2924.29.42

Atenolol; alaclor

0

2924.29.43

Metolaclor

0

2924.29.44

Ácido ioxáglico

0

2924.29.45

Iodamida

0

2924.29.46

Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico

0

2924.29.49

Outros

0

2924.29.5

Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos

 

2924.29.51

Bromoprida

0

2924.29.52

Metoclopramida e seu cloridrato

0

2924.29.59

Outros

0

2924.29.6

Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos

 

2924.29.61

Propanil

0

2924.29.62

Flutamida

0

2924.29.63

Prilocaína e seu cloridrato

0

2924.29.69

Outros

0

2924.29.9

Outros

 

2924.29.91

Aspartame

0

2924.29.92

Diflubenzuron

0

2924.29.93

Metalaxil

0

2924.29.94

Triflumuron

0

2924.29.95

Buclosamida

0

2924.29.99

Outros

0

 

 

 

29.25

COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIIMIDA (INCLUÍDOS A SACARINA E SEUS SAIS) OU DE FUNÇÃO IMINA

 

2925.1

-Imidas e seus derivados; sais destes produtos

 

2925.11.00

--Sacarina e seus sais

0

2925.12.00

--Glutetimida (DCI)

0

2925.19

--Outros

 

2925.19.10

Talidomida

0

2925.19.90

Outros

0

2925.20

-Iminas e seus derivados; sais destes produtos

 

2925.20.1

Arginina e seus sais

 

2925.20.11

Aspartato de L-arginina

0

2925.20.19

Outros

0

2925.20.2

Guanidina e seus derivados; sais destes produtos

 

2925.20.21

Guanidina

0

2925.20.22

N,N'-Difenilguanidina

0

2925.20.23

Clorexidina e seus sais

0

2925.20.29

Outros

0

2925.20.30

Amitraz

0

2925.20.40

Isetionato de pentamidina

0

2925.20.50

N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila

0

2925.20.90

Outros

0

 

 

 

2926

COMPOSTOS DE FUNÇÃO NITRILA

 

2926.10.00

-Acrilonitrila

0

2926.20.00

-1-Cianoguanidina (diciandiamida)

0

2926.30

-Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)

 

2926.30.1

Fenproporex e seus sais

 

2926.30.11

Fenproporex

0

2926.30.12

Sais

0

2926.30.20

Intermediário da metadona

0

2926.90

-Outros

 

2926.90.1

Verapamil e seus sais

 

2926.90.11

Verapamil

0

2926.90.12

Cloridrato

0

2926.90.19

Outros

0

2926.90.2

Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados; ésteres destes produtos

 

2926.90.21

Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico

0

2926.90.22

Ciflutrin

0

2926.90.23

Cipermetrina

0

2926.90.24

Deltametrina

0

2926.90.25

Fenvalerato

0

2926.90.26

Cialotrin ("Cyhalothrin")

0

2926.90.29

Outros

0

2926.90.30

Sais de intermediário da metadona (DCI)

0

2926.90.9

Outros

 

2926.90.91

Adiponitrila (1,4-dicianobutano)

0

2926.90.92

Cianidrina de acetona (acetona cianidrina)

0

2926.90.93

Closantel

0

2926.90.95

Clorotalonil

0

2926.90.96

Cianoacrilatos de etila

0

2926.90.99

Outros

0

 

 

 

2927.00

COMPOSTOS DIAZÓICOS, AZÓICOS OU AZÓXICOS

 

2927.00.10

Compostos diazóicos

0

2927.00.2

Compostos azóicos

 

2927.00.21

Azodicarbonamida

0

2927.00.29

Outros

0

2927.00.30

Compostos azóxicos

0

 

 

 

2928.00

DERIVADOS ORGÂNICOS DA HIDRAZINA E DA HIDROXILAMINA

 

2928.00.1

Acetoxima e seus derivados; sais destes produtos

 

2928.00.11

Metiletilacetoxima

0

2928.00.19

Outros

0

2928.00.20

Carbidopa

0

2928.00.30

2-Hidrazinoetanol

0

2928.00.4

Fenilidrazina e seus derivados

 

2928.00.41

Fenilidrazina

0

2928.00.42

Derivados

0

2928.00.90

Outros

0

 

 

 

29.29

COMPOSTOS DE OUTRAS FUNÇÕES NITROGENADAS

 

2929.10

-Isocianatos

 

2929.10.10

Diisocianato de difenilmetano

0

2929.10.2

Diisocianatos de tolueno

 

2929.10.21

Mistura de isômeros

0

2929.10.29

Outros

0

2929.10.30

Isocianato de 3,4-diclorofenila

0

2929.10.90

Outros

0

2929.90

-Outros

 

2929.90.1

Ácido ciclâmico e seus sais

 

2929.90.11

De sódio

0

2929.90.12

De cálcio

0

2929.90.19

Outros

0

2929.90.2

N,N-Dialquilfosforoamidatos e seus derivados

 

2929.90.21

Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C3

0

2929.90.22

N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3

0

2929.90.29

Outros

0

2929.90.90

Outros

0

 

 

 

 

X – COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS

HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLÉICOS

E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS

 

 

 

 

29.30

TIOCOMPOSTOS ORGÂNICOS

 

2930.10.00

-Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos)

0

2930.20

-Tiocarbamatos e ditiocarbamatos

 

2930.20.1

Tiocarbamatos

 

2930.20.11

EPTC

0

2930.20.12

Cartap

0

2930.20.13

Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila)

0

2930.20.19

Outros

0

2930.20.2

Ditiocarbamatos

 

2930.20.21

Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio

0

2930.20.22

Dietilditiocarbamato de zinco

0

2930.20.23

Dibutilditiocarbamato de zinco

0

2930.20.24

Metam sódio

0

2930.20.29

Outros

0

2930.30

-Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama

 

2930.30.1

Monossulfetos

 

2930.30.11

De tetrametiltiourama

0

2930.30.12

Sulfiram

0

2930.30.19

Outros

0

2930.30.2

Dissulfetos

 

2930.30.21

Thiram

0

2930.30.22

Dissulfiram

0

2930.30.29

Outros

0

2930.30.90

Outros

0

2930.40

-Metionina

 

2930.40.10

DL-Metionina, com teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1%, em peso

0

2930.40.90

Outra

0

2930.90

-Outros

 

2930.90.1

Tióis e seus derivados; sais destes produtos

 

2930.90.11

Ácido tioglicólico e seus sais

0

2930.90.12

Cisteína

0

2930.90.13

N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

0

2930.90.14

Timerosal

0

2930.90.19

Outros

0

2930.90.2

Tioamidas e seus derivados; sais destes produtos

 

2930.90.21

Tiouréia

0

2930.90.22

Tiofanato-Metila

0

2930.90.23

4-Metil-3-tiosemicarbazida

0

2930.90.29

Outros

0

2930.90.3

Tioéteres, tioésteres e seus derivados, exceto os produtos do item 2930.90.8; sais destes produtos

 

2930.90.31

2-(Etiltio)etanol, com uma concentração superior ou igual a 98%, em peso

0

2930.90.32

3-(Metiltio)propanal; aldicarb

0

2930.90.33

Clorotioformiato de S-etila

0

2930.90.34

Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanóico e seu sal cálcico

0

2930.90.35

Metomil

0

2930.90.36

Carbocisteína

0

2930.90.37

4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5- metilanilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina

0

2930.90.38

Tiodiglicol (DCI) (sulfeto de bis(2-hidroxietila))

0

2930.90.39

Outros

0

2930.90.4

Fosforotioatos e seus derivados; sais destes produtos

 

2930.90.41

Fosforotioato de O,O-dietila e de S-[2-(dietilamino)etila] e seus sais alquilados ou protonados

0

2930.90.42

Fosforotioato de O,O-dimetila e de S-[2-(1-metilcarbamoiletiltio)-etila)] (vamidotion)

0

2930.90.43

Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila),O-etila e de S-propila (profenofós)

0

2930.90.49

Outros

0

2930.90.5

Fosforoditioatos e seus derivados; sais destes produtos

 

2930.90.51

Forato

0

2930.90.52

Dissulfoton

0

2930.90.53

Etion

0

2930.90.54

Dimetoato

0

2930.90.57

Fosforoditioato de O,O-dimetila e de S-[2-(etiltio)etila] (tiometon)

0

2930.90.59

Outros

0

2930.90.6

Fosforoamidotioatos e seus derivados; sais destes produtos

 

2930.90.61

Acefato

0

2930.90.62

Metamidofós

0

2930.90.69

Outros

0

2930.90.7

Sulfonas

 

2930.90.71

Tiaprida

0

2930.90.79

Outras

0

2930.90.8

Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila; sulfeto de bis(2-cloroetila); bis(2-cloroetiltio) metano; 1,2-bis(2-cloroetiltio) etano; 1,3-bis(2-cloroetiltio)-n-propano; 1,4-bis(2-cloroetiltio)-n-butano; 1,5-bis(2-cloroetiltio)-n-pentano; óxido de bis(2-cloroetiltiometila); óxido de bis(2-cloroetiltioetila)

 

2930.90.81

Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila

0

2930.90.82

Sulfeto de bis(2-cloroetila)

0

2930.90.83

Bis(2-cloroetiltio)metano

0

2930.90.84

1,2-Bis(2-cloroetiltio)etano

0

2930.90.85

1,3-Bis(2-cloroetiltio)-n-propano

0

2930.90.86

1,4-Bis(2-cloroetiltio)-n-butano

0

2930.90.87

1,5-Bis(2-cloroetiltio)-n-pentano

0

2930.90.88

Óxido de bis(2-cloroetiltiometila)

0

2930.90.89

Óxido de bis(2-cloroetiltioetila)

0

2930.90.9

Outros

 

2930.90.91

Captan

0

2930.90.92

Captafol

0

2930.90.93

Metileno-bis-tiocianato

0

2930.90.94

Dimetiltiofosforamida

0

2930.90.95

Etilditiofosfonato de O-etila e de S-fenila (fonofós)

0

2930.90.96

Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos de [S-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos

0

2930.90.97

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono

0

2930.90.99

Outros

0

 

 

 

2931.00

OUTROS COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS

 

2931.00.10

Compostos organo-mercuriais

0

2931.00.2

Compostos organo-silícicos

 

2931.00.21

Bis(trimetilsilil)uréia

0

2931.00.29

Outros

0

2931.00.3

Compostos organo-fosforados, exceto os produtos do item 2931.00.7

 

2931.00.31

Etefon; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila)

0

2931.00.32

Glifosato e seu sal de monoisopropilamina

0

2931.00.33

Etidronato dissódico

0

2931.00.34

Triclorfon

0

2931.00.35

Glufozinato de amônio

0

2931.00.36

Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)

0

2931.00.37

Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico

0

2931.00.39

Outros

0

2931.00.4

Compostos organo-metálicos do estanho

 

2931.00.41

Acetato de trifenilestanho

0

2931.00.42

Tetraoctilestanho

0

2931.00.43

Ciexatin

0

2931.00.44

Hidróxido de trifenilestanho

0

2931.00.45

Óxido de fembutatin (óxido de "fenbutatin")

0

2931.00.46

Sais de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de dioctil-estanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres

0

2931.00.49

Outros

0

2931.00.5

Compostos organo-arseniais

 

2931.00.51

Ácido metilarsínico e seus sais

0

2931.00.52

2-Clorovinil-dicloroarsina

0

2931.00.53

Bis(2-clorovinil)cloroarsina

0

2931.00.54

Tris(2-clorovinil)arsina

0

2931.00.59

Outros

0

2931.00.6

Compostos organo-alumínicos

 

2931.00.61

Tricloreto de etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio)

0

2931.00.62

Cloreto de dietilalumínio

0

2931.00.69

Outros

0

2931.00.7

Outros compostos organo-fosforados

 

2931.00.71

Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila)

0

2931.00.72

Metilfosfonocloridato de O-isopropila

0

2931.00.73

Metilfosfonocloridato de O-pinacolila

0

2931.00.74

Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3

0

2931.00.75

Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos

0

2931.00.76

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono

0

2931.00.77

N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila)

0

2931.00.90

Outros

0

 

 

 

29.32

COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE HETEROÁTOMO(S) DE OXIGÊNIO

 

2932.1

-Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado

 

2932.11.00

--Tetraidrofurano

0

2932.12.00

--2-Furaldeído (furfural)

0

2932.13

--Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico

 

2932.13.10

Álcool furfurílico

0

2932.13.20

Álcool tetraidrofurfurílico

0

2932.19

--Outros

 

2932.19.10

Ranitidina e seus sais

0

2932.19.20

Nafronil

0

2932.19.30

Nitrovin

0

2932.19.40

Bioresmetrina

0

2932.19.50

Diacetato de 5-nitrofurfurilideno (NFDA)

0

2932.19.90

Outros

0

2932.2

-Lactonas

 

2932.21

--Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas

 

2932.21.10

Cumarina

0

2932.21.90

Outros

0

2932.29

--Outras lactonas

 

2932.29.10

Cumafós ("Coumaphos")

0

2932.29.20

Fenolftaleína

0

2932.29.30

Espironolactona

0

2932.29.90

Outras

0

2932.9

-Outros

 

2932.91.00

--Isossafrol

0

2932.92.00

--1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona

0

2932.93.00

--Piperonal

0

2932.94.00

--Safrol

0

2932.95.00

--Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros)

0

2932.99

--Outros

 

2932.99.1

Eucaliptol; quercetina; dinitrato de isossorbida; carbofurano

 

2932.99.11

Eucaliptol

0

2932.99.12

Quercetina

0

2932.99.13

Dinitrato de isossorbida

0

2932.99.14

Carbofurano

0

2932.99.2

Ivermectin; abamectina; moxidectina; merbromina

 

2932.99.21

Ivermectin

0

2932.99.22

Abamectina

0

2932.99.23

Moxidectina

0

2932.99.24

Merbromina

0

2932.99.9

Outros

 

2932.99.91

Cloridrato de amiodarona

0

2932.99.92

1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2-benzopirano

0

2932.99.93

Dibenzilideno-sorbitol

0

2932.99.94

Carbosulfan ((dibutilaminotio)metilcarbamato de 2,3-diidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila)

0

2932.99.99

Outros

0

 

 

 

29.33

COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE HETEROÁTOMO(S) DE NITROGÊNIO (AZOTO)

 

2933.1

-Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado

 

2933.11

--Fenazona (antipirina) e seus derivados

 

2933.11.1

Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais

 

2933.11.11

Dipirona

0

2933.11.12

Magnopirol ("dipirona magnésica")

0

2933.11.19

Outros

0

2933.11.20

Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona

0

2933.11.90

Outros

0

2933.19

--Outros

 

2933.19.1

Fenilbutazona e seus sais

 

2933.19.11

Fenilbutazona cálcica

0

2933.19.19

Outros

0

2933.19.90

Outros

0

2933.2

-Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado

 

2933.21

--Hidantoína e seus derivados

 

2933.21.10

Iprodiona

0

2933.21.2

Fenitoína e seus sais

 

2933.21.21

Fenitoína e seu sal sódico

0

2933.21.29

Outros

0

2933.21.90

Outros

0

2933.29

--Outros

 

2933.29.1

Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol

 

2933.29.11

2-Metil-5-nitroimidazol

0

2933.29.12

Metronidazol e seus sais

0

2933.29.13

Tinidazol

0

2933.29.19

Outros

0

2933.29.2

Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol

 

2933.29.21

Econazol e seu nitrato

0

2933.29.22

Nitrato de miconazol

0

2933.29.23

Cloridrato de clonidina

0

2933.29.24

Nitrato de isoconazol

0

2933.29.25

Clotrimazol

0

2933.29.29

Outros

0

2933.29.30

Cimetidina e seus sais

0

2933.29.40

4-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais

0

2933.29.9

Outros

 

2933.29.91

Imidazol

0

2933.29.92

Histidina e seus sais

0

2933.29.93

Ondansetron e seus sais

0

2933.29.94

1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina

0

2933.29.95

1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina

0

2933.29.99

Outros

0

2933.3

-Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado

 

2933.31

--Piridina e seus sais

 

2933.31.10

Piridina

0

2933.31.20

Sais

0

2933.32.00

--Piperidina e seus sais

0

2933.33

--Alfentanil (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanil (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos

 

2933.33.1

Alfentanil e anileridina; sais destes produtos

 

2933.33.11

Alfentanil

0

2933.33.12

Anileridina

0

2933.33.19

Outros

0

2933.33.2

Bezitramida e bromazepam; sais destes produtos

 

2933.33.21

Bezitramida

0

2933.33.22

Bromazepam

0

2933.33.29

Outros

0

2933.33.30

Cetobemidona e seus sais

0

2933.33.4

Difenoxilato e seus sais

 

2933.33.41

Difenoxilato

0

2933.33.42

Cloridrato de difenoxilato

0

2933.33.49

Outros

0

2933.33.5

Difenoxina e dipipanona; sais destes produtos

 

2933.33.51

Difenoxina

0

2933.33.52

Dipipanona

0

2933.33.59

Outros

0

2933.33.6

Fenciclidina (PCP), fenoperidina e fentanil; sais destes produtos

 

2933.33.61

Fenciclidina (PCP)

0

2933.33.62

Fenoperidina

0

2933.33.63

Fentanil

0

2933.33.69

Outros

0

2933.33.7

Metilfenidato e pentazocina; sais destes produtos

 

2933.33.71

Metilfenidato

0

2933.33.72

Pentazocina

0

2933.33.79

Outros

0

2933.33.8

Petidina, intermediário A da petidina e pipradrol; sais destes produtos

 

2933.33.81

Petidina

0

2933.33.82

Intermediário A da petidina

0

2933.33.83

Pipradrol

0

2933.33.84

Cloridrato de petidina

0

2933.33.89

Outros

0

2933.33.9

Piritramida, propiram e trimeperidina; sais destes produtos

 

2933.33.91

Piritramida

0

2933.33.92

Propiram

0

2933.33.93

Trimeperidina

0

2933.33.99

Outros

0

2933.39

--Outros

 

2933.39.1

Cuja estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em ligação covalente

 

2933.39.12

Droperidol

0

2933.39.13

Ácido niflúmico

0

2933.39.14

Haloxifop (ácido (RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluormetil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico)

0

2933.39.15

Haloperidol

0

2933.39.19

Outros

0

2933.39.2

Cuja estrutura contém cloro mas não contém flúor nem bromo, em ligação covalente

 

2933.39.21

Picloram

0

2933.39.22

Clorpirifós

0

2933.39.23

Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida)

0

2933.39.24

Cloridrato de loperamida

0

2933.39.25

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal de lisina

0

2933.39.29

Outros

0

2933.39.3

Cuja estrutura contém funções álcool, ácido carboxílico ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente

 

2933.39.31

Terfenadina

0

2933.39.32

Biperideno e seus sais

0

2933.39.33

Ácido isonicotínico

0

2933.39.34

5-Etil-2,3-dicarboxipiridina (5-EPDC)

0

2933.39.35

Imazetapir (ácido (RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)nicotínico)

0

2933.39.36

Quinuclidin-3-ol

0

2933.39.39

Outros

0

2933.39.4

Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente

 

2933.39.43

Nifedipina

0

2933.39.44

Nitrendipina

0

2933.39.45

Maleato de pirilamina

0

2933.39.46

Omeprazol

0

2933.39.47

Benzilato de 3-quinuclidinila

0

2933.39.48

Nimodipina

0

2933.39.49

Outros

0

2933.39.8

Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila

 

2933.39.81

Cloridrato de benzetimida

0

2933.39.82

Cloridrato de mepivacaína

0

2933.39.83

Cloridrato de bupivacaína

0

2933.39.84

Dicloreto de paraquat

0

2933.39.89

Outros

0

2933.39.9

Outros

 

2933.39.91

Cloridrato de fenazopiridina

0

2933.39.92

Isoniazida

0

2933.39.93

3-Cianopiridina

0

2933.39.94

4,4'-Bipiridina

0

2933.39.99

Outros

0

2933.4

-Compostos cuja estrutura contém ciclos de quinoleína ou de isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações

 

2933.41

--Levorfanol (DCI) e seus sais

 

2933.41.10

Levorfanol

0

2933.41.20

Sais

0

2933.49

--Outros

 

2933.49.1

Derivados do ácido quinolinocarboxílico

 

2933.49.11

Ácido 2,3-quinolinodicarboxílico

0

2933.49.12

Rosoxacina

0

2933.49.13

Imazaquin

0

2933.49.19

Outros

0

2933.49.20

Oxaminiquina

0

2933.49.30

Broxiquinolina

0

2933.49.40

Ésteres do levorfanol

0

2933.49.90

Outros

0

2933.5

-Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina

 

2933.52.00

--Maloniluréia (ácido barbitúrico) e seus sais

0

2933.53

--Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e venilbital (DCI); sais destes produtos

 

2933.53.1

Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos

 

2933.53.11

Alobarbital e seus sais

0

2933.53.12

Amobarbital e seus sais

0

2933.53.2

Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos

 

2933.53.21

Barbital e seus sais

0

2933.53.22

Butalbital e seus sais

0

2933.53.23

Butobarbital e seus sais

0

2933.53.30

Ciclobarbital e seus sais

0

2933.53.40

Fenobarbital e seus sais

0

2933.53.50

Metilfenobarbital e seus sais

0

2933.53.60

Pentobarbital e seus sais

0

2933.53.7

Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos

 

2933.53.71

Secbutabarbital e seus sais

0

2933.53.72

Secobarbital e seus sais

0

2933.53.80

Venilbital e seus sais

0

2933.54.00

--Outros derivados da manolinuréia (ácido barbitúrico); sais destes produtos

0

2933.55

--Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos

 

2933.55.10

Loprazolam e seus sais

0

2933.55.20

Mecloqualona e seus sais

0

2933.55.30

Metaqualona e seus sais

0

2933.55.40

Zipeprol e seus sais

0

2933.59

--Outros

 

2933.59.1

Cuja estrutura contém um ciclo piperazina

 

2933.59.11

Oxatomida

0

2933.59.12

Praziquantel

0

2933.59.13

Norfloxacina e seu nicotinato

0

2933.59.14

Flunarizina e seu dicloridrato

0

2933.59.15

Enrofloxacina; sais de piperazina

0

2933.59.16

Cloridrato de buspirona

0

2933.59.19

Outros

0

2933.59.2

Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e halogênios em ligação covalente

 

2933.59.21

Bromacil

0

2933.59.22

Terbacil

0

2933.59.23

Fluorouracil

0

2933.59.29

Outros

0

2933.59.3

Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e enxofre mas não contém halogênios, em união covalente

 

2933.59.31

Propiltiouracil

0

2933.59.32

Diazinon

0

2933.59.33

Pirazofós

0

2933.59.34

Azatioprina

0

2933.59.35

6-Mercaptopurina

0

2933.59.39

Outros

0

2933.59.4

Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios nem enxofre, em ligação covalente

 

2933.59.41

Trimetoprima

0

2933.59.42

Aciclovir

0

2933.59.43

Tosilatos de dipiridamol

0

2933.59.44

Nicarbazina

0

2933.59.45

Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol

0

2933.59.49

Outros

0

2933.59.9

Outros

 

2933.59.91

Minoxidil

0

2933.59.92

2-Aminopirimidina

0

2933.59.99

Outros

0

2933.6

-Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado

 

2933.61.00

--Melamina

0

2933.69

--Outros

 

2933.69.1

Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente

 

2933.69.11

2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cianúrico)

0

2933.69.12

Mercaptodiclorotriazina

0

2933.69.13

Atrazina

0

2933.69.14

Simazina

0

2933.69.15

Cianazina

0

2933.69.16

Anilazina

0

2933.69.19

Outros

0

2933.69.2

Cuja estrutura contém funções oxigenadas mas não contém cloro em ligação covalente

 

2933.69.21

N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina

0

2933.69.22

Hexazinona

0

2933.69.23

Metribuzim

0

2933.69.29

Outros

0

2933.69.9

Outros

 

2933.69.91

Ametrina

0

2933.69.92

Metenamina (hexametilenotetramina) e seus sais

0

2933.69.99

Outros

0

2933.7

-Lactamas

 

2933.71.00

--6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)

0

2933.72

--Clobazam (DCI) e metilprilona (DCI)

 

2933.72.10

Clobazam

0

2933.72.20

Metilprilona

0

2933.79

--Outras lactamas

 

2933.79.10

Piracetam

0

2933.79.90

Outras

0

2933.9

-Outros

 

2933.91

--Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clorodiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos

 

2933.91.1

Alprazolam, camazepam, clonazepam, clorazepato e clorodiazepóxido; sais destes produtos

 

2933.91.11

Alprazolam

0

2933.91.12

Camazepam

0

2933.91.13

Clonazepam

0

2933.91.14

Clorazepato

0

2933.91.15

Clorodiazepóxido

0

2933.91.19

Outros

0

2933.91.2

Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos

 

2933.91.21

Delorazepam

0

2933.91.22

Diazepam

0

2933.91.23

Estazolam

0

2933.91.29

Outros

0

2933.91.3

Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos

 

2933.91.31

Fludiazepam

0

2933.91.32

Flunitrazepam

0

2933.91.33

Flurazepam

0

2933.91.34

Halazepam

0

2933.91.39

Outros

0

2933.91.4

Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes produtos

 

2933.91.41

Loflazepato de etila

0

2933.91.42

Lorazepam

0

2933.91.43

Lormetazepam

0

2933.91.49

Outros

0

2933.91.5

Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos

 

2933.91.51

Mazindol

0

2933.91.52

Medazepam

0

2933.91.53

Midazolam

0

2933.91.59

Outros

0

2933.91.6

Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes produtos

 

2933.91.61

Nimetazepam

0

2933.91.62

Nitrazepam

0

2933.91.63

Nordazepam

0

2933.91.64

Oxazepam

0

2933.91.69

Outros

0

2933.91.7

Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes produtos

 

2933.91.71

Pinazepam

0

2933.91.72

Pirovalerona

0

2933.91.73

Prazepam

0

2933.91.79

Outros

0

2933.91.8

Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos

 

2933.91.81

Temazepam

0

2933.91.82

Tetrazepam

0

2933.91.83

Triazolam

0

2933.91.89

Outros

0

2933.99

--Outros

 

2933.99.1

Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações

 

2933.99.11

Pirazinamida

0

2933.99.12

Cloridrato de amilorida

0

2933.99.13

Pindolol

0

2933.99.19

Outros

0

2933.99.20

Cuja estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não)

0

2933.99.3

Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não)

 

2933.99.31

Dibenzoazepina (iminoestilbeno)

0

2933.99.32

Carbamazepina

0

2933.99.33

Cloridrato de clomipramina

0

2933.99.34

Molinate (hexaidroazepin-1-carbotioato de S-etila)

0

2933.99.35

Hexametilenoimina

0

2933.99.39

Outros

0

2933.99.4

Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não)

 

2933.99.41

Clemastina e seus derivados; sais destes produtos

0

2933.99.42

Amisulprida

0

2933.99.43

Sultoprida

0

2933.99.44

Alizaprida

0

2933.99.45

Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos

0

2933.99.46

Maleato de enalapril

0

2933.99.47

Ketorolac trometamina

0

2933.99.49

Outros

0

2933.99.5

Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não)

 

2933.99.51

Benomil

0

2933.99.52

Oxifendazol

0

2933.99.53

Albendazol e seu sulfóxido

0

2933.99.54

Mebendazol

0

2933.99.55

Flubendazol

0

2933.99.56

Fembendazol

0

2933.99.59

Outros

0

2933.99.6

Cuja estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado ou não), não condensado

 

2933.99.61

Triadimenol

0

2933.99.62

Triadimefon

0

2933.99.63

Triazofós (fosforotioato de O,O-dietila O-(1-fenil-1H-1,2,4-triazol-3-ila))

0

2933.99.69

Outros

0

2933.99.9

Outros

 

2933.99.91

Azinfós etílico

0

2933.99.92

Ácido nalidíxico

0

2933.99.93

Clofazimina

0

2933.99.95

Metilssulfato de amezínio

0

2933.99.96

Hidrazida maléica e seus sais

0

2933.99.99

Outros

0

 

 

 

29.34

ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; OUTROS COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS

 

2934.10

-Compostos cuja estrutura contêm um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado

 

2934.10.10

Fentiazac

0

2934.10.20

Cloridrato de tiazolidina

0

2934.10.30

Tiabendazol

0

2934.10.90

Outros

0

2934.20

-Compostos que contêm uma estrutura de ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações

 

2934.20.10

2-Mercaptobenzotiazol e seus sais

0

2934.20.20

2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila)

0

2934.20.3

Benzotiazol sulfenamidas

 

2934.20.31

2-(Terbutilaminotio)benzotiazol (N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida)

0

2934.20.32

2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol (N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida)

0

2934.20.33

2-(Dicicloexilaminotio)benzotiazol (N,N-dicicloexil-benzotiazol- sulfenamida)

0

2934.20.34

2-(4-Morfoliniltio)benzotiazol (N-oxidietileno-benzotiazol-sulfenamida)

0

2934.20.39

Outras

0

2934.20.40

2-(Tiocianometiltio)benzotiazol (TCMTB)

0

2934.20.90

Outros

0

2934.30

-Compostos que contêm uma estrutura de ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações

 

2934.30.10

Maleato de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina)

0

2934.30.20

Enantato de flufenazina

0

2934.30.30

Prometazina

0

2934.30.90

Outros

0

2934.9

-Outros

 

2934.91

--Aminorex (DCI), brotizolan (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarb (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e sufentanila (DCI); sais destes produtos

 

2934.91.1

Aminorex e brotizolan; sais destes produtos

 

2934.91.11

Aminorex e seus sais

0

2934.91.12

Brotizolan e seus sais

0

2934.91.2

Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos

 

2934.91.21

Clotiazepam

0

2934.91.22

Cloxazolam

0

2934.91.23

Dextromoramida

0

2934.91.29

Outros

0

2934.91.3

Fendimetrazina, fenmetrazina e haloxazolam; sais destes produtos

 

2934.91.31

Fendimetrazina e seus sais

0

2934.91.32

Fenmetrazina e seus sais

0

2934.91.33

Haloxazolam e seus sais

0

2934.91.4

Ketazolam e mesocarb; sais destes produtos

 

2934.91.41

Ketazolam

0

2934.91.42

Mesocarb

0

2934.91.49

Outros

0

2934.91.50

Oxazolam e seus sais

0

2934.91.60

Pemolina e seus sais

0

2934.91.70

Sufentanila e seus sais

0

2934.99

--Outros

 

2934.99.1

Cuja estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado ou não), exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre

 

2934.99.11

Morfolina e seus sais

0

2934.99.12

Pirenoxina sódica (catalino sódico)

0

2934.99.13

Nimorazol

0

2934.99.14

Anidrido isatóico (2H-3,1-benzoxazina-2,4-(1H)-diona)

0

2934.99.15

4,4'-Ditiodimorfolina

0

2934.99.19

Outros

0

2934.99.2

Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de nitrogênio e oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucléicos e seus sais e os produtos compreendidos no item 2934.99.1

 

2934.99.22

Zidovudina (AZT)

0

2934.99.23

Timidina

0

2934.99.24

Furazolidona

0

2934.99.25

Citarabina

0

2934.99.26

Oxadiazona

0

2934.99.27

Estavudina

0

2934.99.29

Outros

0

2934.99.3

Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio e oxigênio

 

2934.99.31

Cetoconazol

0

2934.99.32

Cloridrato de prazosina

0

2934.99.33

Talniflumato

0

2934.99.34

Ácidos nucléicos e seus sais

0

2934.99.39

Outros

0

2934.99.4

Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio

 

2934.99.41

Tiofeno

0

2934.99.42

Ácido 6-aminopenicilânico

0

2934.99.43

Ácido 7-aminocefalosporânico

0

2934.99.44

Ácido 7-aminodesacetoxicefalosporânico

0

2934.99.45

Clormezanona

0

2934.99.46

9-(N-Metil-4-piperidinilideno)tioxanteno

0

2934.99.49

Outros

0

2934.99.5

Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio em conjunto

 

2934.99.51

Tebutiuron

0

2934.99.52

Tetramisol

0

2934.99.53

Levamisol e seus sais

0

2934.99.54

Tioconazol

0

2934.99.59

Outros

0

2934.99.6

Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de enxofre ou de enxofre e nitrogênio

 

2934.99.61

Cloridrato de tizanidina

0

2934.99.69

Outros

0

2934.99.9

Outros

 

2934.99.91

Timolol

0

2934.99.92

Maleato ácido de timolol

0

2934.99.93

Lamivudina

0

2934.99.99

Outros

0

 

 

 

2935.00

SULFONAMIDAS

 

2935.00.1

Cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com heteroátomo(s) de nitrogênio

 

2935.00.11

Sulfadiazina e seu sal sódico

0

2935.00.12

Clortalidona

0

2935.00.13

Sulpirida

0

2935.00.14

Veraliprida

0

2935.00.15

Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico

0

2935.00.19

Outras

0

2935.00.2

Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s)

 

2935.00.21

Furosemida

0

2935.00.22

Ftalilsulfatiazol

0

2935.00.23

Piroxicam

0

2935.00.24

Tenoxicam

0

2935.00.25

Sulfametoxazol

0

2935.00.29

Outras

0

2935.00.9

Outras

 

2935.00.91

Cloramina-B e cloramina-T

0

2935.00.92

Gliburida

0

2935.00.93

Toluenossulfonamidas

0

2935.00.94

Nimesulida

0

2935.00.95

Bumetanida

0

2935.00.96

Sulfaguanidina

0

2935.00.99

Outras

0

 

 

 

 

XI – PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMÔNIOS

 

 

 

 

29.36

PROVITAMINAS E VITAMINAS, NATURAIS OU REPRODUZIDAS POR SÍNTESE (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS NATURAIS), BEM COMO OS SEUS DERIVADOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO VITAMINAS, MISTURADOS OU NÃO ENTRE SI, MESMO EM QUAISQUER SOLUÇÕES

 

2936.10.00

-Provitaminas, não misturadas

0

2936.2

-Vitaminas e seus derivados, não misturados

 

2936.21

--Vitaminas A e seus derivados

 

2936.21.1

Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados

 

2936.21.11

Vitamina A1 álcool (retinol)

0

2936.21.12

Acetato

0

2936.21.13

Palmitato

0

2936.21.19

Outros

0

2936.21.90

Outros

0

2936.22

--Vitamina B1 e seus derivados

 

2936.22.10

Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina)

0

2936.22.20

Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de tiamina)

0

2936.22.90

Outros

0

2936.23

--Vitamina B2 e seus derivados

 

2936.23.10

Vitamina B2 (riboflavina)

0

2936.23.20

5'-Fosfato sódico de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina)

0

2936.23.90

Outros

0

2936.24

--Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados

 

2936.24.10

D-Pantotenato de cálcio

0

2936.24.90

Outros

0

2936.25

--Vitamina B6 e seus derivados

 

2936.25.10

Vitamina B6

0

2936.25.20

Cloridrato de piridoxina

0

2936.25.90

Outros

0

2936.26

--Vitamina B12 e seus derivados

 

2936.26.10

Vitamina B12 (cianocobalamina)

0

2936.26.20

Cobamamida

0

2936.26.30

Hidroxocobalamina e seus sais

0

2936.26.90

Outros

0

2936.27

--Vitamina C e seus derivados

 

2936.27.10

Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico)

0

2936.27.20

Ascorbato de sódio

0

2936.27.90

Outros

0

2936.28

--Vitamina E e seus derivados

 

2936.28.1

D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados

 

2936.28.11

D- ou DL-alfa-Tocoferol

0

2936.28.12

Acetato de D- ou DL-alfa-tocoferol

0

2936.28.19

Outros

0

2936.28.90

Outros

0

2936.29

--Outras vitaminas e seus derivados

 

2936.29.1

Vitamina B9 (ácido fólico) e seus derivados

 

2936.29.11

Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais

0

2936.29.19

Outros

0

2936.29.2

Vitaminas D e seus derivados

 

2936.29.21

Vitamina D3 (colecalciferol)

0

2936.29.29

Outros

0

2936.29.3

Vitamina H (biotina) e seus derivados

 

2936.29.31

Vitamina H (biotina)

0

2936.29.39

Outros

0

2936.29.40

Vitaminas K e seus derivados

0

2936.29.5

Ácido nicotínico e seus derivados

 

2936.29.51

Ácido nicotínico

0

2936.29.52

Nicotinamida

0

2936.29.53

Nicotinato de sódio

0

2936.29.59

Outros

0

2936.29.90

Outros

0

2936.90.00

-Outras, incluídos os concentrados naturais

0

 

 

 

29.37

HORMÔNIOS, PROSTAGLANDINAS, TROMBOXANAS E LEUCOTRIENOS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE; SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS, INCLUÍDOS OS POLIPEPTÍDEOS DE CADEIA MODIFICADA, UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO HORMÔNIOS

 

2937.1

-Hormônios polipeptídeos, hormônios protéicos e hormônos glicoprotéicos, seus derivados e análogos estruturais

 

2937.11.00

--Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais

0

2937.12.00

--Insulina e seus sais

0

2937.19

--Outros

 

2937.19.10

ACTH (corticotropina)

0

2937.19.20

HCG (gonadotropina coriônica)

0

2937.19.30

PMSG (gonadotropina sérica)

0

2937.19.40

Menotropinas

0

2937.19.50

Oxitocina

0

2937.19.90

Outros

0

2937.2

-Hormônios esteróides, seus derivados e análogos estruturais

 

2937.21

--Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona)

 

2937.21.10

Cortisona

0

2937.21.20

Hidrocortisona

0

2937.21.30

Prednisona (deidrocortisona)

0

2937.21.40

Prednisolona (deidroidrocortisona)

0

2937.22

--Derivados halogenados dos hormônios corticoesteróides

 

2937.22.10

Dexametasona e seus acetatos

0

2937.22.2

Triancinolona e seus derivados

 

2937.22.21

Acetonida da triancinolona

0

2937.22.29

Outros

0

2937.22.3

Fluocortolona e seus derivados

 

2937.22.31

Valerato de diflucortolona

0

2937.22.39

Outros

0

2937.22.90

Outros

0

2937.23

--Estrogênios e progestogênios

 

2937.23.10

Medroxiprogesterona e seus derivados

0

2937.23.2

Norgestrel e seus derivados

 

2937.23.21

L-Norgestrel (levonorgestrel)

0

2937.23.22

DL-Norgestrel

0

2937.23.29

Outros

0

2937.23.3

Estriol, seus ésteres e seus sais

 

2937.23.31

Estriol e seu succinato

0

2937.23.39

Outros

0

2937.23.4

Estradiol, seus ésteres e seus sais; derivados destes produtos

 

2937.23.41

Hemissuccinato de estradiol

0

2937.23.42

Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato) de estradiol)

0

2937.23.49

Outros

0

2937.23.5

Alilestrenol, seus ésteres e seus sais

 

2937.23.51

Alilestrenol

0

2937.23.59

Outros

0

2937.23.60

Desogestrel

0

2937.23.70

Linestrenol

0

2937.23.9

Outros

 

2937.23.91

Acetato de etinodiol

0

2937.23.99

Outros

0

2937.29

--Outros

 

2937.29.10

Metilprednisolona e seus derivados

0

2937.29.20

21-Succinato sódico de hidrocortisona

0

2937.29.3

Ciproterona e seus derivados

 

2937.29.31

Acetato de ciproterona

0

2937.29.39

Outros

0

2937.29.40

Mesterolona e seus derivados

0

2937.29.50

Espironolactona

0

2937.29.90

Outros

0

2937.3

-Hormônios de catecolamina, seus derivados e análogos estruturais

 

2937.31.00

--Epinefrina

0

2937.39

--Outros

 

2937.39.1

Tirosina e seus derivados; sais destes produtos

 

2937.39.11

Levodopa

0

2937.39.12

Metildopa

0

2937.39.19

Outros

0

2937.39.90

Outros

0

2937.40

-Derivados de aminoácidos

 

2937.40.10

Levotiroxina sódica

0

2937.40.20

Liotironina sódica

0

2937.40.90

Outros

0

2937.50.00

-Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais

0

2937.90

-Outros

 

2937.90.10

Tiratricol (triac) e seu sal sódico

0

2937.90.90

Outros

0

 

 

 

 

XII – HETEROSÍDIOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU

REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E

OUTROS DERIVADOS

 

 

 

 

29.38

HETEROSÍDIOS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS

 

2938.10.00

-Rutosídio (rutina) e seus derivados

0

2938.90

-Outros

 

2938.90.10

Deslanosídio

0

2938.90.20

Esteviosídio

0

2938.90.90

Outros

0

 

 

 

29.39

ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS

 

2939.1

-Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos

 

2939.11

--Concentrados de palha de papoula; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos

 

2939.11.10

Concentrados de palha de papoula

0

2939.11.2

Buprenorfina, codeína e diidrocodeína; sais destes produtos

 

2939.11.21

Buprenorfina e seus sais

0

2939.11.22

Codeína e seus sais

0

2939.11.23

Diidrocodeína e seus sais

0

2939.11.3

Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos

 

2939.11.31

Etilmorfina e seus sais

0

2939.11.32

Etorfina e seus sais

0

2939.11.40

Folcodina e seus sais

0

2939.11.5

Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos

 

2939.11.51

Heroína e seus sais

0

2939.11.52

Hidrocodona e seus sais

0

2939.11.53

Hidromorfona e seus sais

0

2939.11.6

Morfina e seus sais

 

2939.11.61

Morfina

0

2939.11.62

Cloridrato e sulfato de morfina

0

2939.11.69

Outros

0

2939.11.70

Nicomorfina e seus sais

0

2939.11.8

Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos

 

2939.11.81

Oxicodona e seus sais

0

2939.11.82

Oximorfona e seus sais

0

2939.11.9

Tebacona e tebaína; sais destes produtos

 

2939.11.91

Tebacona e seus sais

0

2939.11.92

Tebaína e seus sais

0

2939.19.00

--Outros

0

2939.2

-Alcalóides da quina e seus derivados; sais destes produtos

 

2939.21.00

--Quinina e seus sais

0

2939.29.00

--Outros

0

2939.30

-Cafeína e seus sais

 

2939.30.10

Cafeína

0

2939.30.20

Sais

0

2939.4

-Efedrinas e seus sais

 

2939.41.00

--Efedrina e seus sais

0

2939.42.00

--Pseudoefedrina (DCI) e seus sais

0

2939.43.00

--Catina (DCI) e seus sais

0

2939.49.00

--Outros

0

2939.5

-Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina), e seus derivados; sais destes produtos

 

2939.51.00

--Fenetilina (DCI) e seus sais

0

2939.59

--Outros

 

2939.59.10

Teofilina

0

2939.59.20

Aminofilina

0

2939.59.90

Outros

0

2939.6

-Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos

 

2939.61.00

--Ergometrina (DCI) e seus sais

0

2939.62.00

--Ergotamina (DCI) e seus sais

0

2939.63.00

--Ácido lisérgico e seus sais

0

2939.69

--Outros

 

2939.69.1

Derivados da ergometrina e seus sais

 

2939.69.11

Maleato de metilergometrina

0

2939.69.19

Outros

0

2939.69.2

Derivados da ergotamina e seus sais

 

2939.69.21

Mesilato de diidroergotamina

0

2939.69.29

Outros

0

2939.69.3

Ergocornina e seus derivados; sais destes produtos

 

2939.69.31

Mesilato de diidroergocornina

0

2939.69.39

Outros

0

2939.69.4

Ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos

 

2939.69.41

Mesilato de alfa-diidroergocriptina

0

2939.69.42

Mesilato de beta-diidroergocriptina

0

2939.69.49

Outros

0

2939.69.5

Ergocristina e seus derivados; sais destes produtos

 

2939.69.51

Ergocristina

0

2939.69.52

Metanossulfonato de diidroergocristina

0

2939.69.59

Outros

0

2939.69.90

Outros

0

2939.9

-Outros

 

2939.91

--Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos

 

2939.91.1

Cocaína e ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos

 

2939.91.11

Cocaína e seus sais

0

2939.91.12

Ecgonina e seus sais

0

2939.91.19

Outros

0

2939.91.20

Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

0

2939.91.30

Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

0

2939.91.40

Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

0

2939.99

--Outros

 

2939.99.1

Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos

 

2939.99.11

Brometo de N-butilescopolamônio

0

2939.99.19

Outros

0

2939.99.20

Teobromina e seus derivados; sais destes produtos

0

2939.99.3

Pilocarpina e seus sais

 

2939.99.31

Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato

0

2939.99.39

Outros

0

2939.99.40

Tiocolquicósido

0

2939.99.90

Outros

0

 

 

 

 

XIII – OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS

 

 

 

 

2940.00

AÇÚCARES QUIMICAMENTE PUROS, EXCETO SACAROSE, LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE); ÉTERES, ACETAIS E ÉSTERES DE AÇÚCARES, E SEUS SAIS, EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 29.37, 29.38 OU 29.39

 

2940.00.1

Açúcares quimicamente puros

 

2940.00.11

Galactose

0

2940.00.12

Arabinose

0

2940.00.13

Ramnose

0

2940.00.19

Outros

0

2940.00.2

Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos

 

2940.00.21

Ácido lactobiônico

0

2940.00.22

Lactobionato de cálcio

0

2940.00.23

Bromolactobionato de cálcio

0

2940.00.29

Outros

0

2940.00.9

Outros

 

2940.00.92

Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio

0

2940.00.93

Maltitol

0

2940.00.94

Lactogluconato de cálcio

0

2940.00.99

Outros

0

 

 

 

29.41

ANTIBIÓTICOS

 

2941.10

-Penicilinas e seus derivados com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos

 

2941.10.10

Ampicilina e seus sais

0

2941.10.20

Amoxicilina e seus sais

0

2941.10.3

Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos

 

2941.10.31

Penicilina V potássica

0

2941.10.39

Outros

0

2941.10.4

Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos

 

2941.10.41

Penicilina G potássica

0

2941.10.42

Penicilina G benzatínica

0

2941.10.43

Penicilina G procaínica

0

2941.10.49

Outros

0

2941.10.90

Outros

0

2941.20

-Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos

 

2941.20.10

Sulfatos

0

2941.20.90

Outros

0

2941.30

-Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos

 

2941.30.10

Cloridrato de tetraciclina

0

2941.30.20

Oxitetraciclina

0

2941.30.3

Minociclina e seus sais

 

2941.30.31

Minociclina

0

2941.30.32

Sais

0

2941.30.90

Outros

0

2941.40

-Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos

 

2941.40.1

Cloranfenicol e seus ésteres

 

2941.40.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato

0

2941.40.19

Outros

0

2941.40.20

Tianfenicol e seus ésteres

0

2941.40.90

Outros

0

2941.50

-Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos

 

2941.50.10

Claritromicina

0

2941.50.20

Eritromicina e seus sais

0

2941.50.90

Outros

0

2941.90

-Outros

 

2941.90.1

Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos

 

2941.90.11

Rifamicina S

0

2941.90.12

Rifampicina (rifamicina AMP)

0

2941.90.13

Rifamicina SV sódica

0

2941.90.19

Outros

0

2941.90.2

Lincomicina e seus derivados; sais destes produtos

 

2941.90.21

Cloridrato de lincomicina

0

2941.90.22

Fosfato de clindamicina

0

2941.90.29

Outros

0

2941.90.3

Cefalosporinas e cefamicinas, e seus derivados; sais destes produtos

 

2941.90.31

Ceftriaxona e seus sais

0

2941.90.32

Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica

0

2941.90.33

Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica

0

2941.90.34

Cefadroxil e seus sais

0

2941.90.35

Cefotaxima sódica

0

2941.90.36

Cefoxitina e seus sais

0

2941.90.37

Cefalosporina C

0

2941.90.39

Outros

0

2941.90.4

Aminoglucosídios e seus sais

 

2941.90.41

Sulfato de neomicina

0

2941.90.42

Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina)

0

2941.90.43

Sulfato de gentamicina

0

2941.90.49

Outros

0

2941.90.5

Macrolídios e seus sais

 

2941.90.51

Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina)

0

2941.90.59

Outros

0

2941.90.6

Polienos e seus sais

 

2941.90.61

Nistatina e seus sais

0

2941.90.62

Anfotericina B e seus sais

0

2941.90.69

Outros

0

2941.90.7

Poliéteres e seus sais

 

2941.90.71

Monensina sódica

0

2941.90.72

Narasina

0

2941.90.73

Avilamicinas

0

2941.90.79

Outros

0

2941.90.8

Polipeptídios e seus sais

 

2941.90.81

Polimixinas e seus sais

0

2941.90.82

Sulfato de colistina

0

2941.90.83

Virginiamicinas e seus sais

0

2941.90.89

Outros

0

2941.90.9

Outros

 

2941.90.91

Griseofulvina e seus sais

0

2941.90.92

Fumarato de tiamulina

0

2941.90.99

Outros

0

 

 

 

2942.00.00

OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS

0

 

CAPÍTULO 30
PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);

b) os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 25.20);

c) as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);

d) as preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;

e) os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;

f) as preparações à base de gesso, para dentistas (posição 34.07);

g) a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).

2. Na acepção da posição 30.02, consideram-se produtos imunológicos modificados unicamente os anticorpos monoclonais (MAK, MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos.

3. Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4-d) do presente Capítulo, consideram-se:

a) produtos não misturados:

1) as soluções aquosas de produtos não misturados;

2) todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;

3) os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;

b) produtos misturados:

1) as soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);

2) os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;

3) os sais e águas concentrados obtidos por evaporação de águas minerais naturais.

4. A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:

a) os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;

b) as laminárias esterilizadas;

c) os hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia;

d) as preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;

e) os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos;

f) os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;

g) os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;

  1. as preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;

ij) as preparações apresentadas na forma de gel, concebidas para serem utilizadas em medicina humana ou veterinária como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;

k) os desperdícios farmacêuticos, isto é, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a, por exemplo, expiração do prazo de validade.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

30.01

GLÂNDULAS E OUTROS ORGÃOS PARA USOS OPOTERÁPICOS, DESSECADOS, MESMO EM PÓ; EXTRATOS DE GLÂNDULAS OU DE OUTROS ORGÃOS OU DAS SUAS SECREÇÕES, PARA USOS OPOTERÁPICOS; HEPARINA E SEUS SAIS; OUTRAS SUBSTÂNCIAS HUMANAS OU ANIMAIS PREPARADAS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

3001.10

-Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó

 

3001.10.10

Fígados

0

3001.10.90

Outros

0

3001.20

-Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções

 

3001.20.10

De fígado

0

3001.20.90

Outros

0

3001.90

-Outros

 

3001.90.10

Heparina e seus sais

0

3001.90.20

Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína

0

3001.90.90

Outras

0

 

 

 

30.02

SANGUE HUMANO; SANGUE ANIMAL PREPARADO PARA USOS TERAPÊUTICOS, PROFILÁTICOS OU DE DIAGNÓSTICO; ANTI-SOROS, OUTRAS FRAÇÕES DO SANGUE, PRODUTOS IMUNOLÓGICOS MODIFICADOS, MESMO OBTIDOS POR VIA BIOTECNOLÓGICA; VACINAS, TOXINAS, CULTURAS DE MICRORGANISMOS (EXCETO LEVEDURAS) E PRODUTOS SEMELHANTES

 

3002.10

-Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica

 

3002.10.1

Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados

 

3002.10.11

Antiofídicos e outros antivenenosos

0

3002.10.12

Antitetânico

0

3002.10.13

Anticatarral

0

3002.10.14

Antipiogênico

0

3002.10.15

Antidiftérico

0

3002.10.16

Polivalentes

0

3002.10.19

Outros

0

3002.10.2

Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto os preparados como medicamentos

 

3002.10.22

Imunoglobulina anti-Rh

0

3002.10.23

Outras imunoglobulinas séricas

0

3002.10.24

Concentrado de fator VIII

0

3002.10.29

Outros

0

3002.10.3

Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, preparados como medicamentos

 

3002.10.31

Soroalbumina, exceto a humana

0

3002.10.32

Plasmina (fibrinolisina)

0

3002.10.33

Uroquinase

0

3002.10.34

Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados

0

3002.10.35

Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução

0

3002.10.36

Interferon beta

0

3002.10.37

Soroalbumina humana

0

3002.10.38

Anticorpo humano com afinidade específica ao antígeno transmembranal CD20 (rituximab)

0

3002.10.39

Outros

0

3002.20

-Vacinas para medicina humana

 

3002.20.1

Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho

 

3002.20.11

Contra a gripe

0

3002.20.12

Contra a poliomielite

0

3002.20.13

Contra a hepatite B

0

3002.20.14

Contra o sarampo

0

3002.20.15

Contra a meningite

0

3002.20.16

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)

0

3002.20.17

Outras tríplices

0

3002.20.18

Anticatarral e antipiogênico

0

3002.20.19

Outras

0

3002.20.2

Apresentadas em doses, acondicionadas para venda a retalho

 

3002.20.21

Contra a gripe

0

3002.20.22

Contra a poliomielite

0

3002.20.23

Contra a hepatite B

0

3002.20.24

Contra o sarampo

0

3002.20.25

Contra a meningite

0

3002.20.26

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)

0

3002.20.27

Outras tríplices

0

3002.20.28

Anticatarral e antipiogênico

0

3002.20.29

Outras

0

3002.30

-Vacinas para medicina veterinária

 

3002.30.10

Contra a raiva

0

3002.30.20

Contra a coccidiose

0

3002.30.30

Contra a querato-conjuntivite

0

3002.30.40

Contra a cinomose

0

3002.30.50

Contra a leptospirose

0

3002.30.60

Contra a febre aftosa

0

3002.30.70

Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas

0

3002.30.80

Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70

0

3002.30.90

Outras

0

3002.90

-Outros

 

3002.90.10

Reagentes de origem microbiana para diagnóstico

0

3002.90.20

Antitoxinas de origem microbiana

0

3002.90.30

Tuberculinas

0

3002.90.9

Outros

 

3002.90.91

Para a saúde animal

0

3002.90.92

Para a saúde humana

0

3002.90.93

Saxitoxina

0

3002.90.94

Ricina

0

3002.90.99

Outros

0

 

 

 

30.03

MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05 OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS ENTRE SI, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, MAS NÃO APRESENTADOS EM DOSES NEM ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO

 

3003.10

-Contendo penicilinas ou seus derivados com a estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados

 

3003.10.1

Contendo penicilinas ou seus derivados com estrutura de ácido penicilânico

 

3003.10.11

Ampicilina ou seus sais

0

3003.10.12

Amoxicilina ou seus sais

0

3003.10.13

Penicilina G benzatínica

0

3003.10.14

Penicilina G potássica

0

3003.10.15

Penicilina G procaínica

0

3003.10.19

Outros

0

3003.10.20

Contendo estreptomicinas ou seus derivados

0

3003.20

-Contendo outros antibióticos

 

3003.20.1

Contendo anfenicóis ou seus derivados

 

3003.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

0

3003.20.19

Outros

0

3003.20.2

Contendo macrolídios ou seus derivados

 

3003.20.21

Eritromicina ou seus sais

0

3003.20.29

Outros

0

3003.20.3

Contendo ansamicinas ou seus derivados

 

3003.20.31

Rifamicina SV sódica

0

3003.20.32

Rifampicina

0

3003.20.39

Outros

0

3003.20.4

Contendo lincosamidas ou seus derivados

 

3003.20.41

Cloridrato de lincomicina

0

3003.20.49

Outros

0

3003.20.5

Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos

 

3003.20.51

Cefalotina sódica

0

3003.20.52

Ceflacor ou cefalexina monoidratados

0

3003.20.59

Outros

0

3003.20.6

Contendo aminoglucosídios ou seus derivados

 

3003.20.61

Sulfato de gentamicina

0

3003.20.62

Daunorubicina

0

3003.20.63

Pirarubicina

0

3003.20.69

Outros

0

3003.20.7

Contendo polipeptídios ou seus derivados

 

3003.20.71

Vancomicina

0

3003.20.72

Actinomicinas

0

3003.20.79

Outros

0

3003.20.9

Outros

 

3003.20.91

Mitomicina

0

3003.20.92

Fumarato de tiamulina

0

3003.20.93

Bleomicinas ou seus sais

0

3003.20.94

Imipenem

0

3003.20.99

Outros

0

3003.3

-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos

 

3003.31.00

--Contendo insulina

0

3003.39

--Outros

 

3003.39.1

Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos

 

3003.39.11

Somatotropina

0

3003.39.12

HCG (gonadotropina coriônica)

0

3003.39.13

Menotropinas

0

3003.39.14

ACTH (corticotropina)

0

3003.39.15

PMSG (gonadotropina sérica)

0

3003.39.16

Somatostatina ou seus sais

0

3003.39.17

Acetato de buserelina

0

3003.39.18

Triptorelina ou seus sais

0

3003.39.19

Leuprolida ou seu acetato

0

3003.39.2

Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1

 

3003.39.21

LH-RH (gonadorelina)

0

3003.39.22

Oxitocina

0

3003.39.23

Sais de insulina

0

3003.39.24

Timosinas

0

3003.39.25

Octreotida

0

3003.39.26

Goserelina ou seu acetato

0

3003.39.29

Outros

0

3003.39.3

Contendo estrogênios ou progestogênios

 

3003.39.31

Hemissuccinato de estradiol

0

3003.39.32

Fempropionato de estradiol

0

3003.39.33

Estriol ou seu succinato

0

3003.39.34

Alilestrenol

0

3003.39.35

Linestrenol

0

3003.39.36

Acetato de megestrol; formestano

0

3003.39.37

Desogestrel

0

3003.39.39

Outros

0

3003.39.8

Levotiroxina sódica; liotironina sódica

 

3003.39.81

Levotiroxina sódica

0

3003.39.82

Liotironina sódica

0

3003.39.9

Outros

 

3003.39.91

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2a )

0

3003.39.92

Tiratricol (triac) ou seu sal sódico

0

3003.39.93

Levodopa; alfa-metildopa

0

3003.39.94

Espironolactona

0

3003.39.99

Outros

0

3003.40

-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos

 

3003.40.10

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos

0

3003.40.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

0

3003.40.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

0

3003.40.40

Codeína ou seus sais

0

3003.40.90

Outros

0

3003.90

-Outros

 

3003.90.1

Contendo vitaminas e outros produtos da posição 29.36

 

3003.90.11

Folinato de cálcio (leucovorina)

0

3003.90.12

Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida

0

3003.90.13

Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina

0

3003.90.14

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico

0

3003.90.15

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

0

3003.90.16

Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3

0

3003.90.17

Ácido retinóico (tretinoína)

0

3003.90.19

Outros

0

3003.90.2

Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem outros produtos da posição 29.36

 

3003.90.21

Estreptoquinase

0

3003.90.22

L-Asparaginase

0

3003.90.23

Deoxirribonuclease

0

3003.90.29

Outros

0

3003.90.3

Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2

 

3003.90.31

Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio

0

3003.90.32

Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico

0

3003.90.33

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

0

3003.90.34

Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós

0

3003.90.35

Lactofosfato de cálcio

0

3003.90.36

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético

0

3003.90.37

Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; fenofibrato

0

3003.90.38

Etretinato; miltefosina

0

3003.90.39

Outros

0

3003.90.4

Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3

 

3003.90.41

Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

0

3003.90.42

Cloridrato de ketamina

0

3003.90.43

Clembuterol ou seu cloridrato

0

3003.90.44

Tamoxifen ou seu citrato

0

3003.90.46

Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

0

3003.90.47

Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

0

3003.90.48

Melfalano; clorambucil; toremifene

0

3003.90.49

Outros

0

3003.90.5

Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4

 

3003.90.51

Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel

0

3003.90.52

Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida

0

3003.90.53

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

0

3003.90.54

Femproporex

0

3003.90.55

Paracetamol; bromoprida

0

3003.90.56

Amitraz; cipermetrina

0

3003.90.57

Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina

0

3003.90.58

Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos

0

3003.90.59

Outros

0

3003.90.6

Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5

 

3003.90.61

Dinitrato de isossorbida; quercetina

0

3003.90.62

Tiaprida

0

3003.90.63

Etidronato dissódico

0

3003.90.64

Cloridrato de amiodarona

0

3003.90.65

Nitrovin; moxidectina

0

3003.90.67

Carbocisteína; sulfiram

0

3003.90.68

Etopósido

0

3003.90.69

Outros

0

3003.90.7

Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6

 

3003.90.71

Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

0

3003.90.72

Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais; fembendazol; cloridrato de loperamida

0

3003.90.73

Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6-mercaptopurina; praziquantel; metilsulfato de amezínio

0

3003.90.74

Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido; bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol

0

3003.90.75

Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida

0

3003.90.76

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol

0

3003.90.77

Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina; sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilamina

0

3003.90.78

Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina; tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir

0

3003.90.79

Outros

0

3003.90.8

Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7

 

3003.90.81

Levamisol ou seus sais; tetramisol

0

3003.90.82

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

0

3003.90.83

Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam; piroxicam; cloxasolam

0

3003.90.84

Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina

0

3003.90.85

Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio

0

3003.90.86

Furosemida; clortalidona; clormezanona

0

3003.90.87

Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona; cetoconazol

0

3003.90.88

Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; efavirenz

0

3003.90.89

Outros

0

3003.90.9

Outros

 

3003.90.91

Extrato de pólen

0

3003.90.92

Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio

0

3003.90.93

Diclofenaco resinato

0

3003.90.94

Silimarina

0

3003.90.95

Propofol; bussulfano; mitotano

0

3003.90.99

Outros

0

 

 

 

30.04

MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05 OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS OU NÃO MISTURADOS, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, APRESENTADOS NA FORMA DE DOSES (INCLUÍDOS OS DESTINADOS A SEREM ADMINISTRADOS POR VIA PERCUTÂNEA) OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO

 

3004.10

-Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados

 

3004.10.1

Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico

 

3004.10.11

Ampicilina ou seus sais

0

3004.10.12

Amoxicilina ou seus sais

0

3004.10.13

Penicilina G benzatínica

0

3004.10.14

Penicilina G potássica

0

3004.10.15

Penicilina G procaínica

0

3004.10.19

Outros

0

3004.10.20

Contendo estreptomicinas ou seus derivados

0

3004.20

-Contendo outros antibióticos

 

3004.20.1

Contendo anfenicóis ou seus sais

 

3004.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

0

3004.20.19

Outros

0

3004.20.2

Contendo macrolídios ou seus derivados

 

3004.20.21

Eritromicina ou seus sais

0

3004.20.29

Outros

0

3004.20.3

Contendo ansamicinas ou seus derivados

 

3004.20.31

Rifamicina SV sódica

0

3004.20.32

Rifampicina

0

3004.20.39

Outros

0

3004.20.4

Contendo lincosamidas ou seus derivados

 

3004.20.41

Cloridrato de lincomicina

0

3004.20.49

Outros

0

3004.20.5

Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos

 

3004.20.51

Cefalotina sódica

0

3004.20.52

Ceflacor ou cefalexina monoidratados

0

3004.20.59

Outros

0

3004.20.6

Contendo aminoglucosídios ou seus derivados

 

3004.20.61

Sulfato de gentamicina

0

3004.20.62

Daunorubicina

0

3004.20.63

Pirarubicina

0

3004.20.69

Outros

0

3004.20.7

Contendo polipeptídios ou seus derivados

 

3004.20.71

Vancomicina

0

3004.20.72

Actinomicinas

0

3004.20.79

Outros

0

3004.20.9

Outros

 

3004.20.91

Mitomicina

0

3004.20.92

Fumarato de tiamulina

0

3004.20.93

Bleomicinas ou seus sais

0

3004.20.94

Imipenem

0

3004.20.99

Outros

0

3004.3

-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos

 

3004.31.00

--Contendo insulina

0

3004.32

-- Contendo hormônios corticosteróides, seus derivados e análogos estruturais

 

3004.32.10

Hormônios corticosteróides

0

3004.32.20

Espironalactona

0

3004.32.90

Outros

0

3004.39

--Outros

 

3004.39.1

Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos

 

3004.39.11

Somatotropina

0

3004.39.12

HCG (gonadotropina coriônica)

0

3004.39.13

Menotropinas

0

3004.39.14

ACTH (corticotropina)

0

3004.39.15

PMSG (gonadotropina sérica)

0

3004.39.16

Somatostatina ou seus sais

0

3004.39.17

Acetato de buserelina

0

3004.39.18

Triptorelina ou seus sais

0

3004.39.19

Leuprolida ou seu acetato

0

3004.39.2

Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1

 

3004.39.21

LH-RH (gonadorelina)

0

3004.39.22

Oxitocina

0

3004.39.23

Sais de insulina

0

3004.39.24

Timosinas

0

3004.39.25

Calcitonina

0

3004.39.26

Octreotida

0

3004.39.27

Goserelina ou seu acetato

0

3004.39.29

Outros

0

3004.39.3

Contendo estrogênios ou progestogênios

 

3004.39.31

Hemissuccinato de estradiol

0

3004.39.32

Fempropionato de estradiol

0

3004.39.33

Estriol ou seu succinato

0

3004.39.34

Alilestrenol

0

3004.39.35

Linestrenol

0

3004.39.36

Acetato de megestrol; formestano

0

3004.39.37

Desogestrel

0

3004.39.38

Estradiol, destinado a ser administrado por via percutânea

0

3004.39.39

Outros

0

3004.39.8

Levotiroxina sódica; liotironina sódica

 

3004.39.81

Levotiroxina sódica

0

3004.39.82

Liotironina sódica

0

3004.39.9

Outros

 

3004.39.91

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2a )

0

3004.39.92

Tiratricol (triac) ou seu sal sódico

0

3004.39.93

Levodopa; alfa-metildopa

0

3004.39.99

Outros

0

3004.40

-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos

 

3004.40.10

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos

0

3004.40.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

0

3004.40.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

0

3004.40.40

Codeína ou seus sais

0

3004.40.90

Outros

0

3004.50

-Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 29.36

 

3004.50.10

Folinato de cálcio (leucovorina)

0

3004.50.20

Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida

0

3004.50.30

Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina

0

3004.50.40

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico

0

3004.50.50

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

0

3004.50.60

Ácido retinóico (tretinoína)

0

3004.50.90

Outros

0

3004.90

-Outros

 

3004.90.1

Contendo enzimas

 

3004.90.11

Estreptoquinase

0

3004.90.12

L-Asparaginase

0

3004.90.13

Deoxirribonuclease

0

3004.90.19

Outros

0

3004.90.2

Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos do item 3004.90.1

 

3004.90.21

Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio

0

3004.90.22

Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico

0

3004.90.23

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

0

3004.90.24

Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós

0

3004.90.25

Lactofosfato de cálcio

0

3004.90.26

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; fenofibrato

0

3004.90.27

Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea

0

3004.90.28

Etretinato; miltefosina

0

3004.90.29

Outros

0

3004.90.3

Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2

 

3004.90.31

Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

0

3004.90.32

Cloridrato de ketamina

0

3004.90.33

Clembuterol ou seu cloridrato

0

3004.90.34

Tamoxifen ou seu citrato

0

3004.90.36

Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

0

3004.90.37

Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

0

3004.90.38

Melfalano; clorambucil; toremifene

0

3004.90.39

Outros

0

3004.90.4

Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3

 

3004.90.41

Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel

0

3004.90.42

Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida

0

3004.90.43

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

0

3004.90.44

Femproporex

0

3004.90.45

Paracetamol; bromoprida

0

3004.90.46

Amitraz; cipermetrina

0

3004.90.47

Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina

0

3004.90.48

Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos

0

3004.90.49

Outros

0

3004.90.5

Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4

 

3004.90.51

Dinitrato de isossorbida; quercetina

0

3004.90.52

Tiaprida

0

3004.90.53

Etidronato dissódico

0

3004.90.54

Cloridrato de amiodarona

0

3004.90.55

Nitrovin; moxidectina

0

3004.90.57

Carbocisteína; sulfiram

0

3004.90.58

Etopósido

0

3004.90.59

Outros

0

3004.90.6

Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5

 

3004.90.61

Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

0

3004.90.62

Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais; fembendazol; cloridrato de loperamida

0

3004.90.63

Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6-mercaptopurina; praziquantel; metilsulfato de amezínio

0

3004.90.64

Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido; bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol

0

3004.90.65

Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida

0

3004.90.66

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol

0

3004.90.67

Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina; sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilamina

0

3004.90.68

Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina; tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir

0

3004.90.69

Outros

0

3004.90.7

Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6

 

3004.90.71

Levamisol ou seus sais; tetramisol

0

3004.90.72

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

0

3004.90.73

Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam; piroxicam; cloxazolam

0

3004.90.74

Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina

0

3004.90.75

Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio

0

3004.90.76

Furosemida; clortalidona; clormezanona

0

3004.90.77

Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona; cetoconazol

0

3004.90.78

Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; efavirenz

0

3004.90.79

Outros

0

3004.90.9

Outros

 

3004.90.91

Extrato de pólen

0

3004.90.92

Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio

0

3004.90.93

Diclofenaco resinato

0

3004.90.94

Silimarina

0

3004.90.95

Propofol; bussulfano; mitotano

0

3004.90.99

Outros

0

 

 

 

30.05

PASTAS ("OUATES"), GAZES, ATADURAS E ARTIGOS ANÁLOGOS (POR EXEMPLO: PENSOS, ESPARADRAPOS, SINAPISMOS), IMPREGNADOS OU RECOBERTOS DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO PARA USOS MEDICINAIS, CIRÚRGICOS, DENTÁRIOS OU VETERINÁRIOS

 

3005.10

-Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva

 

3005.10.10

Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas

0

3005.10.20

Pensos cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas

0

3005.10.30

Pensos impermeáveis aplicáveis sobre mucosas

0

3005.10.40

Pensos com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)

0

3005.10.50

Pensos com fecho de correr próprios para fechar ferimentos

0

3005.10.90

Outros

0

3005.90

-Outros

 

3005.90.1

Pensos reabsorvíveis

 

3005.90.11

De ácido poliglicólico

0

3005.90.12

De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico

0

3005.90.19

Outros

0

3005.90.20

Campos cirúrgicos, de falso tecido

0

3005.90.90

Outros

0

 

 

 

30.06

PREPARAÇÕES E ARTIGOS FARMACÊUTICOS INDICADOS NA NOTA 4 DO CAPÍTULO

 

3006.10

-Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia

 

3006.10.1

Materiais para suturas cirúrgicas, sintéticos

 

3006.10.11

De polidiexanona

0

3006.10.19

Outras

0

3006.10.20

Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável

0

3006.10.90

Outros

0

3006.20.00

-Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos

0

3006.30

-Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente

 

3006.30.1

Preparações opacificantes para exames radiográficos

 

3006.30.11

À base de ioexol

0

3006.30.12

À base de iocarmato de dimeglumina

0

3006.30.13

À base de iopamidol

0

3006.30.15

À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina

0

3006.30.16

À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina

0

3006.30.17

À base de ioversol

0

3006.30.18

À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas

0

3006.30.19

Outras

0

3006.30.2

Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente

 

3006.30.21

À base de somatoliberina

0

3006.30.29

Outros

0

3006.40

-Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea

 

3006.40.1

Cimentos e outros produtos para obturação dentária

 

3006.40.11

Cimentos

0

3006.40.12

Outros produtos para obturação dentária

0

3006.40.20

Cimentos para reconstituição óssea

0

3006.50.00

-Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos

0

3006.60.00

-Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas

0

3006.70.00

-Preparações apresentadas na forma de gel, concebidas para serem utilizadas em medicina humana ou veterinária como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos

0

3006.80.00

-Desperdícios farmacêuticos

0

 

CAPÍTULO 31
ADUBOS OU FERTILIZANTES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) o sangue animal da posição 05.11;

b) os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 A), 3 A), 4 A) ou 5, abaixo;

c) os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).

2. A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

A) os produtos seguintes:

1) o nitrato de sódio, mesmo puro;

2) o nitrato de amônio, mesmo puro;

3) os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de amônio;

4) o sulfato de amônio, mesmo puro;

5) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio;

6) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;

7) a cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;

8) a uréia, mesmo pura;

B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A) acima;

C) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas A) ou B) acima com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;

D) os adubos ou fertilizantes líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas A) 2) ou A) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.

3. A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

A) os produtos seguintes:

1) as escórias de desfosforação;

2) os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;

3) os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);

4) o hidrogeno-ortofosfato de cálcio contendo uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2%, calculada sobre o produto anidro no estado seco;

B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;

C) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas A) ou B) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.

4. A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

A) os produtos seguintes:

1) os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros);

2) o cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;

3) o sulfato de potássio, mesmo puro;

4) o sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;

B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas entre si dos produtos indicados na alínea A) acima.

5. O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 31.05.

6. Na acepção da posição 31.05, a expressão outros adubos ou fertilizantes apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos ou fertilizantes, contendo, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo ou potássio.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

3101.00.00

ADUBOS OU FERTILIZANTES DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, MESMO MISTURADOS ENTRE SI OU TRATADOS QUIMICAMENTE; ADUBOS OU FERTILIZANTES RESULTANTES DA MISTURA OU DO TRATAMENTO QUÍMICO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

NT

 

 

 

31.02

ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, NITROGENADOS

 

3102.10

-Uréia, mesmo em solução aquosa

 

3102.10.10

Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso

0

3102.10.90

Outra

NT

3102.2

-Sulfato de amônio; sais duplos e misturas de sulfato de amônio e nitrato de amônio

 

3102.21.00

--Sulfato de amônio

NT

3102.29

--Outros

 

3102.29.10

Sulfonitrato de amônio

NT

3102.29.90

Outros

NT

3102.30.00

-Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa

NT

3102.40.00

-Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante

NT

3102.50

-Nitrato de sódio

 

3102.50.1

Natural

 

3102.50.11

Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso

NT

3102.50.19

Outro

NT

3102.50.90

Outro

NT

 

Ex 01 - Com teor de nitrogênio superior a 16,3%, em peso

0

3102.60.00

-Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio

NT

3102.70.00

-Cianamida cálcica

NT

 

Ex 01 - Com teor de nitrogênio superior a 25,%, em peso

0

3102.80.00

-Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais

NT

3102.90.00

-Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas subposições precedentes

NT

 

 

 

31.03

ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, FOSFATADOS

 

3103.10

-Superfosfatos

 

3103.10.10

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso

NT

3103.10.20

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22% mas não superior a 45%, em peso

NT

3103.10.30

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso

NT

3103.20.00

-Escórias de desfosforação

NT

3103.90

-Outros

 

3103.90.1

Hidrogeno-ortofosfato de cálcio

 

3103.90.11

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46%, em peso

NT

3103.90.19

Outros

NT

3103.90.90

Outros

NT

 

 

 

31.04

ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, POTÁSSICOS

 

3104.10.00

-Carnalita, silvinita e outros sais de potássio naturais, em bruto

NT

3104.20

-Cloreto de potássio

 

3104.20.10

Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60%, em peso

NT

3104.20.90

Outros

NT

3104.30

-Sulfato de potássio

 

3104.30.10

Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52%, em peso

NT

3104.30.90

Outros

0

3104.90

-Outros

 

3104.90.10

Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30%, em peso

0

3104.90.90

Outros

NT

 

 

 

31.05

ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, CONTENDO DOIS OU TRÊS DOS SEGUINTES ELEMENTOS FERTILIZANTES: NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO; OUTROS ADUBOS OU FERTILIZANTES; PRODUTOS DO PRESENTE CAPÍTULO APRESENTADOS EM TABLETES OU FORMAS SEMELHANTES, OU AINDA EM EMBALAGENS COM PESO BRUTO NÃO SUPERIOR A 10kg

 

3105.10.00

-Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg

NT

 

Ex 01 - Nitrato de sódio com teor de nitrogênio superior a 16,3%, em peso

0

 

Ex 02 - Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior a 25%, em peso

0

 

Ex 03 - Sulfato de potássio com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 52%, em peso

0

 

Ex 04 - Sulfato duplo de magnésio e potássio com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30%, em peso

0

3105.20.00

-Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio

NT

3105.30

-Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)

 

3105.30.10

Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg

NT

3105.30.90

Outros

NT

3105.40.00

-Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)

NT

3105.5

-Outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: nitrogênio e fósforo

 

3105.51.00

--Contendo nitratos e fosfatos

NT

3105.59.00

--Outros

NT

3105.60.00

-Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio

NT

3105.90

-Outros

 

3105.90.1

Nitrato de sódio potássico

 

3105.90.11

Com teor de nitrogênio não superior a 15%, em peso, e de óxido de potássio (K2O) não superior a 15%, em peso

NT

3105.90.19

Outros

NT

3105.90.90

Outros

NT

 

CAPÍTULO 32
EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS
DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS
CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES;
TINTAS DE ESCREVER

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 32.12;

b) os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;

c) os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 27.15).

2. As misturas de sais de diazônio estabilizados e copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 32.04.

3. Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.

4. As soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50% do peso da solução.

5. Na acepção do presente Capítulo, a expressão matérias corantes não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas a água.

6. Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram folhas para marcar a ferro as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:

a) pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;

b) metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

32.01

EXTRATOS TANANTES DE ORIGEM VEGETAL; TANINOS E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS

 

3201.10.00

-Extrato de quebracho

0

3201.20.00

-Extrato de mimosa

0

3201.90

-Outros

 

3201.90.1

Extratos

 

3201.90.11

De gambir

0

3201.90.12

De carvalho ou de castanheiro

0

3201.90.19

Outros

0

3201.90.20

Taninos

0

3201.90.90

Outros

0

 

 

 

32.02

PRODUTOS TANANTES ORGÂNICOS SINTÉTICOS; PRODUTOS TANANTES INORGÂNICOS; PREPARAÇÕES TANANTES, MESMO CONTENDO PRODUTOS TANANTES NATURAIS; PREPARAÇÕES ENZIMÁTICAS PARA A PRÉ-CURTIMENTA

 

3202.10.00

-Produtos tanantes orgânicos sintéticos

0

3202.90

-Outros

 

3202.90.1

Produtos tanantes inorgânicos

 

3202.90.11

À base de sais de cromo

0

3202.90.12

À base de sais de titânio

0

3202.90.13

À base de sais de zircônio

0

3202.90.19

Outros

0

3202.90.2

Preparações tanantes

 

3202.90.21

À base de compostos de cromo

0

3202.90.29

Outros

0

3202.90.30

Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta

0

 

 

 

3203.00

MATÉRIAS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL (INCLUÍDOS OS EXTRATOS TINTORIAIS MAS EXCLUÍDOS OS NEGROS DE ORIGEM ANIMAL), MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL

 

3203.00.1

Matérias corantes de origem vegetal

 

3203.00.11

Hemateína

0

3203.00.12

Fisetina

0

3203.00.13

Morina

0

3203.00.19

Outras

0

3203.00.2

Matérias corantes de origem animal

 

3203.00.21

Carmim de cochonilha

0

3203.00.29

Outras

0

3203.00.30

Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal

0

 

 

 

32.04

MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS; PRODUTOS ORGÂNICOS SINTÉTICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO AGENTES DE AVIVAMENTO FLUORESCENTES OU COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA

 

3204.1

-Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes

 

3204.11.00

--Corantes dispersos e preparações à base desses corantes

0

3204.12

--Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes

 

3204.12.10

Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes

0

3204.12.20

Corantes mordentes e preparações à base desses corantes

0

3204.13.00

--Corantes básicos e preparações à base desses corantes

0

3204.14.00

--Corantes diretos e preparações à base desses corantes

0

3204.15

--Corantes à cuba (incluídos os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes

 

3204.15.10

Índigo blue, segundo Colour Index 73.000

0

3204.15.20

Dibenzantrona

0

3204.15.30

12,12-Dimetoxidibenzantrona

0

3204.15.90

Outros

0

3204.16.00

--Corantes reagentes e preparações à base desses corantes

0

3204.17.00

--Pigmentos e preparações à base desses pigmentos

0

3204.19

--Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19

 

3204.19.1

Carotenóides e suas preparações

 

3204.19.11

Carotenóides

0

3204.19.12

Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8’-apo-beta-carotenóico de cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos

0

3204.19.13

Outras preparações próprias para colorir alimentos

0

3204.19.19

Outras

0

3204.19.20

Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)

0

3204.19.30

Corantes azóicos

0

3204.19.90

Outras

0

3204.20

-Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes

 

3204.20.1

Derivados do estilbeno

 

3204.20.11

Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico

0

3204.20.19

Outros

0

3204.20.90

Outros

0

3204.90.00

-Outros

0

 

 

 

3205.00.00

LACAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE LACAS CORANTES

0

 

 

 

32.06

OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 32.03, 32.04 OU 32.05; PRODUTOS INORGÂNICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA

 

3206.1

-Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio

 

3206.11

--Contendo, em peso, 80% ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca

 

3206.11.1

Pigmentos tipo rutilo

 

3206.11.11

Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrometros (mícrons), com adição de modificadores

0

3206.11.19

Outros

0

3206.11.20

Outros pigmentos

0

3206.11.30

Preparações

0

3206.19

--Outros

 

3206.19.10

Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio

0

3206.19.90

Outros

0

3206.20.00

-Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo

0

3206.30.00

-Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio

0

3206.4

-Outras matérias corantes e outras preparações

 

3206.41.00

--Ultramar e suas preparações

0

3206.42

--Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco

 

3206.42.10

Litopônio

0

3206.42.90

Outros

0

3206.43.00

--Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)

0

3206.49.00

--Outras

0

3206.50

-Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos

 

3206.50.1

Com substâncias radioativas de radiotividade específica inferior ou igual a 74Bq/g (0,002m Ci/g)

 

3206.50.11

Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio

0

3206.50.19

Outros

0

3206.50.2

Sem substâncias radioativas

 

3206.50.21

Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio

0

3206.50.29

Outros

0

 

 

 

32.07

PIGMENTOS, OPACIFICANTES E CORES PREPARADOS, COMPOSIÇÕES VITRIFICÁVEIS, ENGOBOS, POLIMENTOS LÍQUIDOS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES, DOS TIPOS UTILIZADOS NAS INDÚSTRIAS DA CERÂMICA, DO ESMALTE E DO VIDRO; FRITAS DE VIDRO E OUTROS VIDROS, EM PÓ, EM GRÂNULOS, EM LAMELAS OU EM FLOCOS

 

3207.10

-Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes

 

3207.10.10

À base de zircônio ou seus sais

0

3207.10.90

Outros

0

3207.20

-Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes

 

3207.20.10

Engobos

0

3207.20.9

Outras

 

3207.20.91

Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a 25% ou de bismuto superior ou igual a 40%, dos tipos utilizados na fabricação de circuitos impressos

0

3207.20.99

Outras

0

3207.30.00

-Polimentos líquidos e preparações semelhantes

0

3207.40

-Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos

 

3207.40.10

Fritas de vidro

0

3207.40.90

Outros

0

 

 

 

32.08

TINTAS E VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO NÃO AQUOSO; SOLUÇÕES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPÍTULO

 

3208.10

-À base de poliésteres

 

3208.10.10

Tintas

10

3208.10.20

Vernizes

10

3208.10.30

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

10

3208.20

-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos

 

3208.20.10

Tintas

10

3208.20.20

Vernizes

10

3208.20.30

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

10

3208.90

-Outros

 

3208.90.10

Tintas

10

3208.90.2

Vernizes

 

3208.90.21

À base de derivados de celulose

10

3208.90.29

Outros

10

3208.90.3

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

 

3208.90.31

De silicones

10

3208.90.39

Outras

10

 

 

 

32.09

TINTAS E VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO AQUOSO

 

3209.10

-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos

 

3209.10.10

Tintas

10

3209.10.20

Vernizes

10

3209.90

-Outros

 

3209.90.1

Tintas

 

3209.90.11

À base de politetrafluoretileno

10

3209.90.19

Outras

10

3209.90.20

Vernizes

10

 

 

 

3210.00

OUTRAS TINTAS E VERNIZES; PIGMENTOS A ÁGUA PREPARADOS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ACABAMENTO DE COUROS

 

3210.00.10

Tintas

10

3210.00.20

Vernizes

10

3210.00.30

Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros

10

 

 

 

3211.00.00

SECANTES PREPARADOS

10

 

 

 

32.12

PIGMENTOS (INCLUÍDOS OS PÓS E FLOCOS METÁLICOS) DISPERSOS EM MEIOS NÃO AQUOSOS, NO ESTADO LÍQUIDO OU PASTOSO, DOS TIPOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE TINTAS; FOLHAS PARA MARCAR A FERRO; TINTURAS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES APRESENTADAS EM FORMAS PRÓPRIAS OU EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO

 

3212.10.00

-Folhas para marcar a ferro

10

3212.90

-Outros

 

3212.90.10

Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60%, em peso

10

3212.90.90

Outros

10

 

 

 

32.13

CORES PARA PINTURA ARTÍSTICA, ATIVIDADES EDUCATIVAS, PINTURA DE TABULETAS, MODIFICAÇÃO DE TONALIDADES, RECREAÇÃO E CORES SEMELHANTES, EM PASTILHAS, TUBOS, POTES, FRASCOS, GODÊS OU ACONDICIONAMENTOS SEMELHANTES

 

3213.10.00

-Cores em sortidos

10

3213.90.00

-Outras

10

 

 

 

32.14

MÁSTIQUE DE VIDRACEIRO, CIMENTOS DE RESINA E OUTROS MÁSTIQUES; INDUTOS UTILIZADOS EM PINTURA; INDUTOS NÃO REFRATÁRIOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM ALVENARIA

 

3214.10

-Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura

 

3214.10.10

Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques

10

3214.10.20

Indutos utilizados em pintura

10

3214.90.00

-Outros

10

 

 

 

32.15

TINTAS DE IMPRESSÃO, TINTAS DE ESCREVER OU DE DESENHAR E OUTRAS TINTAS, MESMO CONCENTRADAS OU NO ESTADO SÓLIDO

 

3215.1

-Tintas de impressão

 

3215.11.00

--Pretas

0

3215.19.00

--Outras

0

3215.90.00

-Outras

0

 

CAPÍTULO 33
ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE
PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS
E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 13.01 ou 13.02;

b) os sabões e outros produtos da posição 34.01;

c) as essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 38.05.

2. Para efeitos da posição 33.02, a expressão substâncias odoríferas abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

3. As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4. Consideram-se produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, na acepção da posição 33.07, entre outros, os seguintes produtos: os saquinhos contendo partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contato ou para olhos artificiais; pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

(Vide Decreto nº 5.072, de 2004)

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

33.01

ÓLEOS ESSENCIAIS (DESTERPENADOS OU NÃO), INCLUÍDOS OS CHAMADOS "CONCRETOS" OU "ABSOLUTOS"; RESINÓIDES; OLEORRESINAS DE EXTRAÇÃO; SOLUÇÕES CONCENTRADAS DE ÓLEOS ESSENCIAIS EM GORDURAS, EM ÓLEOS FIXOS, EM CERAS OU EM MATÉRIAS ANÁLOGAS, OBTIDAS POR TRATAMENTO DE FLORES ATRAVÉS DE SUBSTÂNCIAS GORDAS OU POR MACERAÇÃO; SUBPRODUTOS TERPÊNICOS RESIDUAIS DA DESTERPENAÇÃO DOS ÓLEOS ESSENCIAIS; ÁGUAS DESTILADAS AROMÁTICAS E SOLUÇÕES AQUOSAS DE ÓLEOS ESSENCIAIS

 

3301.1

-Óleos essenciais de cítricos

 

3301.11.00

--De bergamota

5

3301.12

--De laranja

 

3301.12.10

De "petit grain"

5

3301.12.90

Outros

5

3301.13.00

--De limão

5

3301.14.00

--De lima

5

3301.19.00

--Outros

5

3301.2

-Óleos essenciais, exceto de cítricos

 

3301.21.00

--De gerânio

5

3301.22.00

--De jasmim

5

3301.23.00

--De alfazema ou lavanda

5

3301.24.00

--De hortelã-pimenta (Mentha piperita)

5

3301.25

--De outras mentas

 

3301.25.10

De menta japonesa (Mentha arvensis)

5

3301.25.20

De "mentha spearmint" (Mentha viridis L.)

5

3301.25.90

Outros

5

3301.26.00

--De vetiver

5

3301.29

--Outros

 

3301.29.1

De citronela; de cedro; de pau santo (Bulnesia sarmientoi); de "lemongrass"; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto

 

3301.29.11

De citronela

5

3301.29.12

De cedro

5

3301.29.13

De pau santo (Bulnesia sarmientoi)

5

3301.29.14

De "lemongrass"

5

3301.29.15

De pau-rosa

5

3301.29.16

De palma rosa

5

3301.29.17

De coriandro

5

3301.29.18

De cabreúva

5

3301.29.19

De eucalipto

5

3301.29.90

Outros

5

3301.30.00

-Resinóides

5

3301.90

-Outros

 

3301.90.10

Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração

5

3301.90.20

Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais

5

3301.90.30

Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais

5

3301.90.40

Oleorresinas de extração

5

 

 

 

33.02

MISTURAS DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS E MISTURAS (INCLUÍDAS AS SOLUÇÕES ALCOÓLICAS) À BASE DE UMA OU MAIS DESTAS SUBSTÂNCIAS, DOS TIPOS UTILIZADOS COMO MATÉRIAS BÁSICAS PARA A INDÚSTRIA; OUTRAS PREPARAÇÕES À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA A FABRICAÇÃO DE BEBIDAS

 

3302.10.00

-Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas

5

3302.90

-Outras

 

3302.90.1

Para perfumaria

 

3302.90.11

Vetiverol

5

3302.90.19

Outras

5

3302.90.90

Outras

5

 

 

 

3303.00

PERFUMES E ÁGUAS-DE-COLÔNIA

 

3303.00.10

Perfumes (extratos)

40

3303.00.20

Águas-de-colônia

10

 

 

 

33.04

PRODUTOS DE BELEZA OU DE MAQUILAGEM PREPARADOS E PREPARAÇÕES PARA CONSERVAÇÃO OU CUIDADOS DA PELE (EXCETO MEDICAMENTOS), INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES ANTI-SOLARES E OS BRONZEADORES; PREPARAÇÕES PARA MANICUROS E PEDICUROS

 

3304.10.00

-Produtos de maquilagem para os lábios

20

3304.20

-Produtos de maquilagem para os olhos

 

3304.20.10

Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel

20

3304.20.90

Outros

20

3304.30.00

-Preparações para manicuros e pedicuros

20

3304.9

-Outros

 

3304.91.00

--Pós, incluídos os compactos

20

 

Ex 01 - Talco e polvilho, com ou sem perfume

10

3304.99

--Outros

 

3304.99.10

Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas

20

3304.99.90

Outros

20

 

Ex 01 - Preparados bronzeadores ou anti-solares

10

 

 

 

33.05

PREPARAÇÕES CAPILARES

 

3305.10.00

-Xampus

5

3305.20.00

-Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos

20

3305.30.00

-Laquês para o cabelo

20

3305.90.00

-Outras

20

 

Ex 01 – Condicionadores

5

 

 

 

33.06

PREPARAÇÕES PARA HIGIENE BUCAL OU DENTÁRIA, INCLUÍDOS OS PÓS E CREMES PARA FACILITAR A ADERÊNCIA DE DENTADURAS; FIOS UTILIZADOS PARA LIMPAR OS ESPAÇOS INTERDENTAIS (FIOS DENTAIS), EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS PARA VENDA A RETALHO

 

3306.10.00

-Dentifrícios

0

3306.20.00

-Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)

0

3306.90.00

-Outros

0

 

 

 

33.07

PREPARAÇÕES PARA BARBEAR (ANTES, DURANTE OU APÓS), DESODORANTES CORPORAIS, PREPARAÇÕES PARA BANHOS, DEPILATÓRIOS, OUTROS PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E OUTRAS PREPARAÇÕES COSMÉTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; DESODORANTES DE AMBIENTES, PREPARADOS, MESMO NÃO PERFUMADOS, COM OU SEM PROPRIEDADES DESINFETANTES

 

3307.10.00

-Preparações para barbear (antes, durante ou após)

20

3307.20

-Desodorantes corporais e antiperspirantes

 

3307.20.10

Líquidos

5

3307.20.90

Outros

5

3307.30.00

-Sais perfumados e outras preparações para banhos

20

3307.4

-Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas

 

3307.41.00

--Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão

20

3307.49.00

--Outras

20

3307.90.00

-Outros

20

 

Ex 01 - Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais

10

 

CAPÍTULO 34
SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM,
PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS,
PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES,
MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, "CERAS" PARA DENTISTAS
E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 15.17);

b) os compostos isolados de constituição química definida;

c) os xampus, dentifrícios, cremes e espumas de barbear e preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).

2. Na acepção da posição 34.01, o termo sabões apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo: desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.

3. Na acepção da posição 34.02, os agentes orgânicos de superfície são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5%, a 20°C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:

a) originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e

b) reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10-2 N/m (45dyn/cm), ou menos.

4. A expressão óleos de petróleo ou de minerais betuminosos usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.

5. Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão ceras artificiais e ceras preparadas, utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se apenas:

A) aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;

B) aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;

C) aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.

Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:

a) os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que apresentem as características de ceras;

b) as ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 15.21;

c) as ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;

d) as ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

34.01

SABÕES; PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS UTILIZADOS COMO SABÃO, EM BARRAS, PÃES, PEDAÇOS OU FIGURAS MOLDADOS, MESMO CONTENDO SABÃO; PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS DESTINADOS À LAVAGEM DA PELE, NA FORMA DE LÍQUIDO OU DE CREME, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, MESMO CONTENDO SABÃO; PAPEL, PASTAS ("OUATES"), FELTROS E FALSOS TECIDOS, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DE SABÃO OU DE DETERGENTES

 

3401.1

-Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, e papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes

 

3401.11

--De toucador (incluídos os de uso medicinal)

 

3401.11.10

Sabões medicinais

5

3401.11.90

Outros

5

3401.19.00

--Outros

5

 

Ex 01 - Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes

10

 

Ex 02 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão

10

 

Ex 03 - Sabão perfumado

10

3401.20

-Sabões sob outras formas

 

3401.20.10

De toucador

5

3401.20.90

Outros

5

3401.30.00

-Produtos e preparações orgânicos tensoativos destinados à lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão

10

 

 

 

34.02

AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE (EXCETO SABÕES); PREPARAÇÕES TENSOATIVAS, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM (INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES AUXILIARES) E PREPARAÇÕES PARA LIMPEZA, MESMO CONTENDO SABÃO, EXCETO AS DA POSIÇÃO 34.01

 

3402.1

-Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho

 

3402.11

--Aniônicos

 

3402.11.10

Dibutilnaftalenossulfato de sódio

5

3402.11.20

N-Metil-N-oleiltaurato de sódio

5

3402.11.30

Alquilsulfonato de sódio, secundário

5

3402.11.90

Outros

5

3402.12

--Catiônicos

 

3402.12.10

Acetato de oleilamina

5

3402.12.90

Outros

5

3402.13.00

--Não iônicos

5

3402.19.00

--Outros

5

3402.20.00

-Preparações acondicionadas para venda a retalho

10

3402.90

-Outras

 

3402.90.1

Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície

 

3402.90.11

Contendo exclusivamente produtos não iônicos

5

3402.90.19

Outras

5

3402.90.2

Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas propriamente ditas

 

3402.90.21

Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína

5

3402.90.22

À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio

5

3402.90.29

Outras

5

3402.90.3

Preparações para lavagem (detergentes)

 

3402.90.31

À base de nonilfenol etoxilado

5

3402.90.39

Outras

5

3402.90.90

Outras

5

 

 

 

34.03

PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES (INCLUÍDOS OS ÓLEOS DE CORTE, AS PREPARAÇÕES ANTIADERENTES DE PORCAS E PARAFUSOS, AS PREPARAÇÕES ANTIFERRUGEM OU ANTICORROSÃO E AS PREPARAÇÕES PARA DESMOLDAGEM, À BASE DE LUBRIFICANTES) E PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS PARA LUBRIFICAR E AMACIAR MATÉRIAS TÊXTEIS, PARA UNTAR COUROS, PELETERIAS (PELES COM PÊLO*) E OUTRAS MATÉRIAS, EXCETO AS QUE CONTENHAM, COMO CONSTITUINTES DE BASE, 70% OU MAIS, EM PESO, DE ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS

 

3403.1

-Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

 

3403.11

--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo*) ou de outras matérias

 

3403.11.10

Para o tratamento de matérias têxteis

15

3403.11.20

Para o tratamento de couros e peles

15

3403.11.90

Outras

15

3403.19.00

--Outras

15

3403.9

-Outras

 

3403.91

--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo*) ou de outras matérias

 

3403.91.10

Para o tratamento de matérias têxteis

15

3403.91.20

Para o tratamento de couros e peles

15

3403.91.90

Outras

15

3403.99.00

--Outras

15

 

 

 

34.04

CERAS ARTIFICIAIS E CERAS PREPARADAS

 

3404.10.00

-De linhita modificada quimicamente

15

3404.20

-De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)

 

3404.20.10

Ceras artificiais

15

3404.20.20

Ceras preparadas

15

3404.90

-Outras

 

3404.90.1

Ceras artificiais

 

3404.90.11

De polietileno, emulsionáveis

15

3404.90.12

Outras, de polietileno

15

3404.90.13

De polipropilenoglicóis

15

3404.90.19

Outras

15

3404.90.2

Ceras preparadas

 

3404.90.21

À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra)

15

3404.90.29

Outras

15

 

 

 

34.05

POMADAS E CREMES PARA CALÇADOS, ENCÁUSTICAS, PREPARAÇÕES PARA DAR BRILHO A PINTURAS DE CARROÇARIAS, VIDROS OU METAIS, PASTAS E PÓS PARA AREAR E PREPARAÇÕES SEMELHANTES (MESMO APRESENTADOS EM PAPEL, PASTAS ("OUATES"), FELTROS, FALSOS TECIDOS, PLÁSTICO OU BORRACHA ALVEOLARES, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DAQUELAS PREPARAÇÕES), COM EXCLUSÃO DAS CERAS DA POSIÇÃO 34.04

 

3405.10.00

-Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros

10

3405.20.00

-Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira

10

3405.30.00

-Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais

10

3405.40.00

-Pastas, pós e outras preparações para arear

10

3405.90.00

-Outros

10

 

 

 

3406.00.00

VELAS, PAVIOS, CÍRIOS E ARTIGOS SEMELHANTES

0

 

 

 

3407.00

MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, INCLUÍDAS AS PRÓPRIAS PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS; "CERAS" PARA DENTISTAS APRESENTADAS EM SORTIDOS, EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO OU EM PLACAS, FERRADURAS, VARETAS OU FORMAS SEMELHANTES; OUTRAS COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO

 

3407.00.10

Pastas para modelar

10

3407.00.20

"Ceras" para dentistas

10

3407.00.90

Outras

10

 

CAPÍTULO 35
MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS
OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as leveduras (posição 21.02);

b) as frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

c) as preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);

d) as preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;

e) as proteínas endurecidas (posição 39.13);

f) os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2. O termo dextrina, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10%.

Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na posição 17.02.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

35.01

CASEÍNAS, CASEINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS CASEÍNAS; COLAS DE CASEÍNA

 

3501.10.00

-Caseínas

0

3501.90

-Outros

 

3501.90.1

Caseinatos e outros derivados das caseínas

 

3501.90.11

Caseinato de sódio

0

3501.90.19

Outros

0

3501.90.20

Colas de caseína

0

 

 

 

35.02

ALBUMINAS (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS DE VÁRIAS PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE, CONTENDO, EM PESO CALCULADO SOBRE MATÉRIA SECA, MAIS DE 80% DE PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE), ALBUMINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS ALBUMINAS

 

3502.1

-Ovalbumina

 

3502.11.00

--Seca

0

3502.19.00

--Outra

0

3502.20.00

-Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite

0

3502.90

-Outros

 

3502.90.10

Soroalbumina

0

3502.90.90

Outros

0

 

 

 

3503.00

GELATINAS (INCLUÍDAS AS APRESENTADAS EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR, MESMO TRABALHADAS NA SUPERFÍCIE OU CORADAS) E SEUS DERIVADOS; ICTIOCOLA; OUTRAS COLAS DE ORIGEM ANIMAL, EXCETO COLAS DE CASEÍNA DA POSIÇÃO 35.01

 

3503.00.1

Gelatinas e seus derivados

 

3503.00.11

De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso

0

3503.00.12

De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso

0

3503.00.19

Outros

0

3503.00.90

Outras

0

 

 

 

3504.00

PEPTONAS E SEUS DERIVADOS; OUTRAS MATÉRIAS PROTÉICAS E SEUS DERIVADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PÓ DE PELES, TRATADO OU NÃO PELO CROMO

 

3504.00.1

Peptonas e seus derivados

 

3504.00.11

Peptonas e peptonatos

0

3504.00.19

Outros

0

3504.00.20

Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca

0

3504.00.90

Outros

0

 

 

 

35.05

DEXTRINA E OUTROS AMIDOS E FÉCULAS MODIFICADOS (POR EXEMPLO: AMIDOS E FÉCULAS PRÉ-GELATINIZADOS OU ESTERIFICADOS); COLAS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS, DE DEXTRINA OU DE OUTROS AMIDOS OU FÉCULAS MODIFICADOS

 

3505.10.00

-Dextrina e outros amidos e féculas modificados

0

3505.20.00

-Colas

0

 

 

 

35.06

COLAS E OUTROS ADESIVOS PREPARADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PRODUTOS DE QUALQUER ESPÉCIE UTILIZADOS COMO COLAS OU ADESIVOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO COMO COLAS OU ADESIVOS, COM PESO LÍQUIDO NÃO SUPERIOR A 1kg

 

3506.10

-Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg

 

3506.10.10

À base de cianoacrilatos

0

3506.10.90

Outros

0

3506.9

-Outros

 

3506.91

--Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha

 

3506.91.10

À base de borracha

0

3506.91.20

À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso

0

3506.91.90

Outros

0

3506.99.00

--Outros

0

 

 

 

35.07

ENZIMAS; ENZIMAS PREPARADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPRENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

3507.10.00

-Coalho e seus concentrados

0

3507.90

-Outras

 

3507.90.1

Amilases e seus concentrados

 

3507.90.11

Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)

0

3507.90.19

Outros

0

3507.90.2

Proteases e seus concentrados

 

3507.90.21

Fibrinucleases

0

3507.90.22

Bromelina

0

3507.90.23

Estreptoquinase

0

3507.90.24

Estreptodornase

0

3507.90.25

Mistura de estreptoquinase e estreptodornase

0

3507.90.26

Papaína

0

3507.90.29

Outros

0

3507.90.3

Outras enzimas e seus concentrados

 

3507.90.31

Lisozima e seu cloridrato

0

3507.90.39

Outros

0

3507.90.4

Enzimas preparadas

 

3507.90.41

À base de celulases

0

3507.90.42

À base de transglutaminase

0

3507.90.49

Outras

0

 

CAPÍTULO 36
PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS;
LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.

2. Na acepção da posição 36.06, consideram-se artigos de matérias inflamáveis, exclusivamente:

a) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;

b) os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;

c) os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

3601.00.00

PÓLVORAS PROPULSIVAS

25

 

 

 

3602.00.00

EXPLOSIVOS PREPARADOS, EXCETO PÓLVORAS PROPULSIVAS

20

 

Ex 01 - À base de poliácoois (dinamite); outros explosivos preparados, com efeito equivalente ao da dinamite

5

 

 

 

3603.00.00

ESTOPINS OU RASTILHOS, DE SEGURANÇA; CORDÉIS DETONANTES; FULMINANTES E CÁPSULAS FULMINANTES; ESCORVAS; DETONADORES ELÉTRICOS

20

 

 

 

36.04

FOGOS DE ARTIFÍCIO, FOGUETES DE SINALIZAÇÃO OU CONTRA O GRANIZO E SEMELHANTES, BOMBAS, PETARDOS E OUTROS ARTIGOS DE PIROTECNIA

 

3604.10.00

-Fogos de artifício

30

3604.90

-Outros

 

3604.90.10

Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes

10

3604.90.90

Outros

30

 

Ex 01 - Foguetes e artigos semelhantes para sinalização

10

 

 

 

3605.00.00

FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS DE PIROTECNIA DA POSIÇÃO 36.04

0

 

 

 

36.06

FERROCÉRIO E OUTRAS LIGAS PIROFÓRICAS, SOB QUAISQUER FORMAS; ARTIGOS DE MATÉRIAS INFLAMÁVEIS INDICADOS NA NOTA 2 DO PRESENTE CAPÍTULO

 

3606.10.00

-Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3

20

3606.90.00

-Outros

20

 

CAPÍTULO 37
PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.

2. No presente Capítulo, o termo fotográfico qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

37.01

CHAPAS E FILMES PLANOS, FOTOGRÁFICOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, DE MATÉRIAS DIFERENTES DO PAPEL, DO CARTÃO OU DOS TÊXTEIS; FILMES FOTOGRÁFICOS PLANOS, DE REVELAÇÃO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, MESMO EM CARTUCHOS

 

3701.10

-Para raios X

 

3701.10.10

Sensibilizados em uma face

0

3701.10.2

Sensibilizados nas duas faces

 

3701.10.21

Próprios para uso odontológico

0

3701.10.29

Outros

0

3701.20

-Filmes de revelação e copiagem instantâneas

 

3701.20.10

Para fotografia a cores (policromos)

15

3701.20.20

Para fotografia monocromática

15

3701.30

-Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255mm

 

3701.30.10

Para fotografia a cores (policromos)

15

3701.30.2

Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis

 

3701.30.21

De alumínio

15

3701.30.22

De poliéster

15

3701.30.29

Outras

15

3701.30.3

Chapas sensibilizadas por outros procedimentos

 

3701.30.31

De alumínio

15

3701.30.39

Outras

15

3701.30.40

Filmes para as artes gráficas

15

3701.30.50

Filmes heliográficos, de poliéster

15

3701.30.90

Outros

15

3701.9

-Outros

 

3701.91.00

--Para fotografia a cores (policromos)

15

3701.99.00

--Outros

15

 

 

 

37.02

FILMES FOTOGRÁFICOS SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, EM ROLOS, DE MATÉRIAS DIFERENTES DO PAPEL, DO CARTÃO OU DOS TÊXTEIS; FILMES FOTOGRÁFICOS DE REVELAÇÃO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, EM ROLOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS

 

3702.10

-Para raios X

 

3702.10.10

Sensibilizados em uma face

0

3702.10.20

Sensibilizados em ambas as faces

0

3702.20

-Filmes de revelação e copiagem instantâneas

 

3702.20.10

Para fotografia a cores (policromos)

15

3702.20.20

Para fotografia monocromática

15

3702.3

-Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105mm

 

3702.31.00

--Para fotografia a cores (policromos)

15

3702.32.00

--Outros, contendo uma emulsão de halogenetos de prata

15

3702.39.00

--Outros

15

3702.4

-Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105mm

 

3702.41.00

--De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, para fotografia a cores (policromos)

15

3702.42

--De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, exceto para fotografia a cores

 

3702.42.10

Para as artes gráficas

15

3702.42.90

Outros

15

3702.43

--De largura superior a 610mm e comprimento não superior a 200m

 

3702.43.10

Para as artes gráficas

15

3702.43.20

Heliográficos, de poliéster

15

3702.43.90

Outros

15

3702.44

--De largura superior a 105mm, mas não superior a 610mm

 

3702.44.10

Para fotografia a cores (policromos)

15

3702.44.2

Para fotografia monocromática

 

3702.44.21

Para as artes gráficas

15

3702.44.29

Outros

15

3702.5

-Outros filmes, para fotografia a cores (policromos)

 

3702.51

--De largura não superior a 16mm e comprimento não superior a 14m

 

3702.51.10

Em bobinas ("filmpacks")

15

3702.51.90

Outros

15

3702.52.00

--De largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14m

15

 

Ex 01 - Filmes cinematográficos de 16mm de largura

0

3702.53.00

--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, para diapositivos

15

3702.54

--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, exceto para diapositivos

 

3702.54.1

De largura igual a 35mm

 

3702.54.11

Em bobinas ("filmpacks")

15

3702.54.19

Outros

15

3702.54.9

Outros

 

3702.54.91

Em bobinas ("filmpacks")

15

3702.54.99

Outros

15

3702.55

--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m

 

3702.55.10

De largura igual a 35mm

0

3702.55.90

Outros

15

3702.56.00

--De largura superior a 35mm

15

3702.9

-Outros

 

3702.91.00

--De largura não superior a 16 mm

15

 

Ex 01 - Com comprimento superior a 14m

0

3702.93.00

--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m

15

3702.94.00

--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m

0

3702.95.00

--De largura superior a 35mm

15

 

 

 

37.03

PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS

 

3703.10

-Em rolos de largura superior a 610mm

 

3703.10.10

Para fotografia a cores (policromos)

15

3703.10.2

Para fotografia monocromática

 

3703.10.21

Papel heliográfico

15

3703.10.29

Outros

15

3703.20.00

-Outros, para fotografia a cores (policromos)

15

3703.90

-Outros

 

3703.90.10

Papel para fotocomposição

15

3703.90.90

Outros

15

 

 

 

3704.00.00

CHAPAS, FILMES, PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS MAS NÃO REVELADOS

5

 

Ex 01 - Chapas e filmes

0

 

 

 

37.05

CHAPAS E FILMES, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS E REVELADOS, EXCETO OS FILMES CINEMATOGRÁFICOS

 

3705.10.00

-Para reprodução ofsete

0

3705.20.00

-Microfilmes

0

3705.90

-Outros

 

3705.90.10

Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício ("chips") para fabricação de microestruturas eletrônicas

0

3705.90.90

Outros

0

 

 

 

37.06

FILMES CINEMATOGRÁFICOS IMPRESSIONADOS E REVELADOS, CONTENDO OU NÃO GRAVAÇÃO DE SOM OU CONTENDO APENAS GRAVAÇÃO DE SOM

 

3706.10.00

-De largura superior ou igual a 35mm

0

3706.90.00

-Outros

0

 

 

 

37.07

PREPARAÇÕES QUÍMICAS PARA USOS FOTOGRÁFICOS, EXCETO VERNIZES, COLAS, ADESIVOS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES; PRODUTOS NÃO MISTURADOS, QUER DOSADOS TENDO EM VISTA USOS FOTOGRÁFICOS, QUER ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO PARA ESSES MESMOS USOS E PRONTOS PARA UTILIZAÇÃO

 

3707.10.00

-Emulsões para sensibilização de superfícies

15

3707.90

-Outros

 

3707.90.10

Fixadores

15

3707.90.2

Reveladores

 

3707.90.21

À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático

15

3707.90.29

Outros

15

3707.90.30

Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação de emulsões

15

3707.90.90

Outros

15

 

CAPÍTULO 38
PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:

1) a grafita artificial (posição 38.01);

2) os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 38.08;

3) os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras (posição 38.13);

4) os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo;

5) os produtos especificados nas Notas 3 a) e 3 c) abaixo;

b) as misturas de produtos químicos e de substâncias alimentícias ou outras, possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 21.06);

c) as cinzas e os resíduos (incluídas as lamas, exceto as lamas de tratamento de esgotos) contendo metais, arsênio ou suas misturas e cumprindo as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 26.20);

d) os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);

e) os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12), bem como os catalisadores constituídos de metais ou ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).

2. A) Na acepção da posição 38.22, entende-se por material de referência certificado um material de referência que é acompanhado de um certificado indicando os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, assim como o grau de confiabilidade associado a cada valor, e que pode ser utilizado para fins de análise, calibração ou referência.

B) Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, para fins de classificação dos materiais de referência certificados, a posição 38.22 tem prioridade sobre qualquer posição da Nomenclatura.

3. Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:

a) os cristais cultivados (exceto os elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário superior ou igual a 2,5g;

b) os óleos fúseis; o óleo de Dippel;

c) os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;

d) os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis) e os outros líquidos corretores, acondicionados em embalagens para venda a retalho;

e) os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (por exemplo, cones de Seger).

4. Na Nomenclatura, consideram-se lixos municipais os lixos deixados por residências, hotéis, restaurantes, hospitais, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas, assim como os desperdícios de materiais de construção e os escombros de demolições. Os lixos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro, metais, produtos alimentícios, móveis quebrados e outros artigos avariados ou descartados. A expressão lixos municipais não cobre todavia:

a) as matérias ou artigos que foram separados dos lixos, como por exemplo plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, e as baterias usadas, que seguem seu próprio regime;

b) os lixos industriais;

c) os desperdícios farmacêuticos, tal como definidos pela Nota 4 k) do Capítulo 30;

d) os lixos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.

5. Para os efeitos da posição 38.25, por lamas de tratamento de esgotos entendem-se as lamas provenientes de estações de tratamento de águas usadas urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. As lamas estabilizadas que são próprias para ser utilizadas como fertilizante são excluídas (Capítulo 31).

6. Para os efeitos da posição 38.25, a expressão outros lixos compreende:

a) os lixos clínicos, isto é, os lixos contaminados provenientes da pesquisa médica, dos trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, que contêm freqüentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos, luvas e seringas, usados);

b) os resíduos de solventes orgânicos;

c) os resíduos de soluções desoxidantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes;

d) os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.

Todavia, a expressão outros lixos não compreende os desperdícios que contêm principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 27.10).

Nota de Subposições

1. Para os efeitos das subposições 3825.41 e 3825.49, por resíduos de solventes orgânicos entendem-se os resíduos que contêm principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

38.01

GRAFITA ARTIFICIAL; GRAFITA COLOIDAL OU SEMICOLOIDAL; PREPARAÇÕES À BASE DE GRAFITA OU DE OUTROS CARBONOS, EM PASTAS, BLOCOS, LAMELAS OU OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS

 

3801.10.00

-Grafita artificial

0

3801.20

-Grafita coloidal ou semicoloidal

 

3801.20.10

Suspensão semicoloidal em óleos minerais

10

3801.20.90

Outros

10

3801.30

-Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos

 

3801.30.10

Pasta carbonada para eletrodos

10

3801.30.90

Outras

10

3801.90.00

-Outras

10

 

 

 

38.02

CARVÕES ATIVADOS; MATÉRIAS MINERAIS NATURAIS ATIVADAS; NEGROS DE ORIGEM ANIMAL, INCLUÍDO O NEGRO ANIMAL ESGOTADO

 

3802.10.00

-Carvões ativados

0

3802.90

-Outros

 

3802.90.10

Farinhas siliciosas fósseis

0

3802.90.20

Bentonita

0

3802.90.30

Atapulgita

0

3802.90.40

Outras argilas e terras

0

3802.90.50

Bauxita

0

3802.90.90

Outros

0

 

 

 

3803.00.00

"TALL OIL", MESMO REFINADO

0

 

 

 

3804.00

LIXÍVIAS RESIDUAIS DA FABRICAÇÃO DAS PASTAS DE CELULOSE, MESMO CONCENTRADAS, DESAÇUCARADAS OU TRATADAS QUIMICAMENTE, INCLUÍDOS OS LIGNOSSULFONATOS, MAS EXCLUÍDO O "TALL OIL" DA POSIÇÃO 38.03

 

3804.00.1

Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose

 

3804.00.11

Ao sulfito

0

3804.00.12

À soda ou ao sulfato

10

3804.00.20

Lignossulfonatos

0

 

 

 

38.05

ESSÊNCIAS DE TEREBINTINA, DE PINHEIRO OU PROVENIENTES DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO SULFATO E OUTRAS ESSÊNCIAS TERPÊNICAS PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO OU DE OUTROS TRATAMENTOS DAS MADEIRAS DE CONÍFERAS; DIPENTENO EM BRUTO; ESSÊNCIA PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO BISSULFITO E OUTROS PARACIMENOS EM BRUTO; ÓLEO DE PINHO CONTENDO ALFA-TERPINEOL COMO CONSTITUINTE PRINCIPAL

 

3805.10.00

-Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato

0

3805.20.00

-Óleo de pinho

10

3805.90.00

-Outros

0

 

 

 

38.06

COLOFÔNIAS E ÁCIDOS RESÍNICOS, E SEUS DERIVADOS; ESSÊNCIA DE COLOFÔNIA E ÓLEOS DE COLOFÔNIA; GOMAS FUNDIDAS

 

3806.10.00

-Colofônias e ácidos resínicos

0

3806.20.00

-Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias

0

3806.30.00

-Gomas ésteres

10

3806.90

-Outros

 

3806.90.1

Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos

 

3806.90.11

Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico

0

3806.90.12

Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila

0

3806.90.19

Outros

0

3806.90.90

Outros

0

 

Ex 01 - Gomas fundidas

10

 

 

 

3807.00.00

ALCATRÕES DE MADEIRA; ÓLEOS DE ALCATRÃO DE MADEIRA; CREOSOTO DE MADEIRA; METILENO; BREU (PEZ) VEGETAL; BREU (PEZ) PARA A INDÚSTRIA DA CERVEJA E PREPARAÇÕES SEMELHANTES À BASE DE COLOFÔNIAS, DE ÁCIDOS RESÍNICOS OU DE BREU (PEZ) VEGETAL

0

 

Ex 01 - Solventes e diluentes compostos para vernizes ou produtos semelhantes

10

 

 

 

38.08

INSETICIDAS, RODENTICIDAS, FUNGICIDAS, HERBICIDAS, INIBIDORES DE GERMINAÇÃO E REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS, DESINFETANTES E PRODUTOS SEMELHANTES, APRESENTADOS EM QUAISQUER FORMAS OU EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO OU COMO PREPARAÇÕES OU AINDA SOB A FORMA DE ARTIGOS, TAIS COMO FITAS, MECHAS E VELAS SULFURADAS E PAPEL MATA-MOSCAS

 

3808.10

-Inseticidas

 

3808.10.10

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

0

3808.10.2

Apresentados de outro modo

 

3808.10.21

À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis

0

3808.10.22

À base de cipermetrinas ou de permetrina

0

3808.10.23

À base de monocrotofós ou de dicrotofós

0

3808.10.24

À base de dissulfoton ou de endossulfan

0

3808.10.25

À base de fosfeto de alumínio

0

3808.10.26

À base de triclorfon ou de diclorvós

0

3808.10.27

À base de óleo mineral

0

3808.10.29

Outros

0

3808.20

-Fungicidas

 

3808.20.10

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

0

3808.20.2

Apresentados de outro modo

 

3808.20.21

À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso

0

3808.20.22

À base de ziram ou de enxofre

0

3808.20.23

À base de mancozeb ou de maneb

0

3808.20.24

À base de sulfiram

0

3808.20.25

À base de compostos de cromo, de arsênio ou de cobre, exceto os produtos do subitem 3808.20.21

0

3808.20.26

À base de thiram

0

3808.20.29

Outros

0

3808.30

-Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas

 

3808.30.10

Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

0

3808.30.2

Herbicidas apresentados de outro modo

 

3808.30.21

À base de 2,4-D, de 2,4-DB, de derivados destes produtos ou de MCPA

0

3808.30.22

À base de atrazina, de alaclor, de diuron ou de ametrina

0

3808.30.23

À base de glifosato ou de seus sais, de imazaquim ou de lactofen

0

3808.30.24

À base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina

0

3808.30.25

À base de trifluralina

0

3808.30.29

Outros

0

3808.30.3

Inibidores de germinação

 

3808.30.31

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

0

3808.30.32

Apresentados de outro modo

0

3808.30.40

Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

0

3808.30.5

Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo

 

3808.30.51

À base de hidrazida maléica

0

3808.30.59

Outros

0

3808.40

-Desinfetantes

 

3808.40.10

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

0

 

Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes, apresentados em embalagem tipo aerossol

30

3808.40.2

Apresentados de outro modo

 

3808.40.22

À base de 2-(tiocianometiltio)benzotiazol

0

 

Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes

30

3808.40.29

Outros

0

 

Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes

30

3808.90

-Outros

 

3808.90.10

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

0

3808.90.2

Apresentados de outro modo

 

3808.90.21

Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós, de metamidofós ou de propargite

0

3808.90.22

Acaricidas à base de ciexatin, de óxido de fembutatin (óxido de "Fenbutatin") ou de tiometon

0

3808.90.23

Outros acaricidas

0

3808.90.24

Nematicidas à base de metam sódio

0

3808.90.25

Outros nematicidas

0

3808.90.26

Raticidas

0

3808.90.29

Outros

0

 

 

 

38.09

AGENTES DE APRESTO OU DE ACABAMENTO, ACELERADORES DE TINGIMENTO OU DE FIXAÇÃO DE MATÉRIAS CORANTES E OUTROS PRODUTOS E PREPARAÇÕES (POR EXEMPLO, APRESTOS PREPARADOS E PREPARAÇÕES MORDENTES) DOS TIPOS UTILIZADOS NA INDÚSTRIA TÊXTIL, NA INDÚSTRIA DO PAPEL, NA INDÚSTRIA DO COURO OU EM INDÚSTRIAS SEMELHANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

3809.10

-À base de matérias amiláceas

 

3809.10.10

Dos tipos utilizados na indústria têxtil

0

3809.10.90

Outros

0

3809.9

-Outros

 

3809.91

--Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes

 

3809.91.10

Aprestos preparados

0

3809.91.20

Preparações mordentes

0

3809.91.30

Produtos ignífugos

10

3809.91.4

Impermeabilizantes

 

3809.91.41

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*)

10

3809.91.49

Outros

10

3809.91.90

Outros

0

3809.92

--Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes

 

3809.92.1

Impermeabilizantes

 

3809.92.11

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*)

10

3809.92.19

Outros

10

3809.92.90

Outros

0

 

Ex 01 - Preparações ignífugas

10

3809.93

--Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes

 

3809.93.1

Impermeabilizantes

 

3809.93.11

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*)

10

3809.93.19

Outros

10

3809.93.90

Outros

0

 

Ex 01 - Preparações ignífugas

10

 

 

 

38.10

PREPARAÇÕES PARA DECAPAGEM DE METAIS; FLUXOS PARA SOLDAR E OUTRAS PREPARAÇÕES AUXILIARES PARA SOLDAR METAIS; PASTAS E PÓS PARA SOLDAR, CONSTITUÍDOS POR METAL E OUTRAS MATÉRIAS; PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ENCHIMENTO OU REVESTIMENTO DE ELETRODOS OU DE VARETAS PARA SOLDAR

 

3810.10

-Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, constituídos por metal e outras matérias

 

3810.10.10

Preparações para decapagem de metais

0

3810.10.20

Pastas e pós para soldar

0

3810.90.00

-Outros

0

 

 

 

38.11

PREPARAÇÕES ANTIDETONANTES, INIBIDORES DE OXIDAÇÃO, ADITIVOS PEPTIZANTES, BENEFICIADORES DE VISCOSIDADE, ADITIVOS ANTICORROSIVOS E OUTROS ADITIVOS PREPARADOS, PARA ÓLEOS MINERAIS (INCLUÍDA A GASOLINA) OU PARA OUTROS LÍQUIDOS UTILIZADOS PARA OS MESMOS FINS QUE OS ÓLEOS MINERAIS

 

3811.1

-Preparações antidetonantes

 

3811.11.00

--À base de compostos de chumbo

8

3811.19.00

--Outras

8

3811.2

-Aditivos para óleos lubrificantes

 

3811.21

--Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

 

3811.21.10

Melhoradores do índice de viscosidade

8

3811.21.20

Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco

8

3811.21.30

Dispersantes sem cinzas

8

3811.21.40

Detergentes metálicos

8

3811.21.50

Outras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40

8

3811.21.90

Outros

8

3811.29

--Outros

 

3811.29.10

Dispersantes sem cinzas

8

3811.29.20

Detergentes metálicos

8

3811.29.90

Outros

8

3811.90

-Outros

 

3811.90.10

Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis

8

3811.90.90

Outros

8

 

 

 

38.12

PREPARAÇÕES DENOMINADAS "ACELERADORES DE VULCANIZAÇÃO"; PLASTIFICANTES COMPOSTOS PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ANTIOXIDANTES E OUTROS ESTABILIZADORES COMPOSTOS, PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS

 

3812.10.00

-Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"

10

3812.20.00

-Plastificantes compostos para borracha ou plásticos

10

3812.30

-Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos

 

3812.30.1

Para borracha

 

3812.30.11

Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

10

3812.30.12

Contendo fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila

10

3812.30.13

Contendo 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada

10

3812.30.19

Outros

10

3812.30.2

Para plásticos

 

3812.30.21

Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

10

3812.30.29

Outros

10

 

 

 

3813.00.00

COMPOSIÇÕES E CARGAS PARA APARELHOS EXTINTORES; GRANADAS E BOMBAS EXTINTORAS

8

 

 

 

3814.00.00

SOLVENTES E DILUENTES ORGÂNICOS COMPOSTOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES CONCEBIDAS PARA REMOVER TINTAS OU VERNIZES

10

 

 

 

38.15

INICIADORES DE REAÇÃO, ACELERADORES DE REAÇÃO E PREPARAÇÕES CATALÍTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

3815.1

-Catalisadores em suporte

 

3815.11.00

--Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel

10

3815.12.00

--Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso

10

3815.19.00

--Outros

10

3815.90

-Outros

 

3815.90.10

Para craqueamento de petróleo

0

3815.90.9

Outros

 

3815.90.91

Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)

10

3815.90.99

Outros

10

 

 

 

3816.00

CIMENTOS, ARGAMASSAS, CONCRETOS (BETÕES) E COMPOSIÇÕES SEMELHANTES, REFRATÁRIOS, EXCETO OS PRODUTOS DA POSIÇÃO 38.01

 

3816.00.1

Cimentos e argamassas

 

3816.00.11

À base de magnesita calcinada

10

3816.00.12

À base de silimanita

10

3816.00.19

Outros

10

3816.00.2

Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório

 

3816.00.21

Contendo grafita e 50% ou mais, em peso, de coríndon

10

3816.00.29

Outras

10

3816.00.90

Outros

10

 

 

 

3817.00

MISTURAS DE ALQUILBENZENOS OU DE ALQUILNAFTALENOS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 27.07 OU 29.02

 

3817.00.10

Misturas de alquilbenzenos

10

3817.00.20

Misturas de alquilnaftalenos

10

 

 

 

3818.00

ELEMENTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS ("DOPÉS"), PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA, EM FORMA DE DISCOS, PLAQUETAS ("WAFERS") OU FORMAS ANÁLOGAS; COMPOSTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS ("DOPÉS"), PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA

 

3818.00.10

De silício

10

3818.00.90

Outros

10

 

 

 

3819.00.00

LÍQUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS LÍQUIDOS PREPARADOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, NÃO CONTENDO ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU CONTENDO-OS EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70%, EM PESO

10

 

 

 

3820.00.00

PREPARAÇÕES ANTICONGELANTES E LÍQUIDOS PREPARADOS PARA DESCONGELAÇÃO

10

 

 

 

3821.00.00

MEIOS DE CULTURA PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MICRORGANISMOS

0

 

 

 

3822.00

REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO EM QUALQUER SUPORTE E REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO PREPARADOS, MESMO APRESENTADOS EM UM SUPORTE, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 30.02 OU 30.06; MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS

 

3822.00.10

Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprio para uso direto

0

3822.00.90

Outros

0

 

 

 

38.23

ÁCIDOS GRAXOS (GORDOS*) MONOCARBOXÍLICOS INDUSTRIAIS; ÓLEOS ÁCIDOS DE REFINAÇÃO; ÁLCOOIS GRAXOS (GORDOS*) INDUSTRIAIS

 

3823.1

-Ácidos graxos (gordos*) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação

 

3823.11.00

--Ácido esteárico

0

3823.12.00

--Ácido oléico

0

3823.13.00

--Ácidos graxos (gordos*) do "tall oil"

0

3823.19.00

--Outros

0

3823.70

-Álcoois graxos (gordos*) industriais

 

3823.70.10

Esteárico

0

3823.70.20

Láurico

0

3823.70.30

Outras misturas de álcoois primários alifáticos

0

3823.70.90

Outros

0

 

Ex 01 - Com características de ceras artificiais

15

 

 

 

38.24

AGLUTINANTES PREPARADOS PARA MOLDES OU PARA NÚCLEOS DE FUNDIÇÃO; PRODUTOS QUÍMICOS E PREPARAÇÕES DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS (INCLUÍDOS OS CONSTITUÍDOS POR MISTURAS DE PRODUTOS NATURAIS), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

3824.10.00

-Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição

10

3824.20

-Ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

 

3824.20.10

Ácidos naftênicos e seus ésteres

10

3824.20.20

Sais

10

3824.30.00

-Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos

10

3824.40.00

-Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)

10

3824.50.00

-Argamassas e concretos (betões), não refratários

10

3824.60.00

-Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44

10

3824.7

-Misturas contendo derivados peralogenados de hidrocarbonetos acíclicos com pelo menos dois halogênios diferentes

 

3824.71

--Contendo hidrocarbonetos acíclicos peralogenados unicamente com flúor e cloro

 

3824.71.10

Contendo triclorotrifluoretanos

10

3824.71.90

Outras

10

3824.79.00

--Outras

10

3824.90

-Outros

 

3824.90.1

Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36

 

3824.90.11

Salinomicina micelial

10

3824.90.12

Com teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55%, em peso

10

3824.90.13

Da fabricação da primicina amônica

10

3824.90.14

Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina

10

3824.90.15

Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina

10

3824.90.19

Outros

10

3824.90.2

Derivados de ácidos graxos (gordos*) industriais; preparações contendo álcoois graxos (gordos*) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos

 

3824.90.21

Ácidos graxos (gordos*) dimerizados

10

3824.90.22

Preparações contendo ácidos graxos (gordos*) dimerizados

10

3824.90.23

Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano

10

3824.90.24

Preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol

10

3824.90.25

Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico

10

3824.90.26

Ésteres de álcoois graxos (gordos*) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas

10

3824.90.27

Ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol

10

3824.90.29

Outros

10

3824.90.3

Preparações para borracha ou plásticos e outras preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares

 

3824.90.31

Contendo isocianatos de hexametileno

10

3824.90.32

Contendo outros isocianatos

10

3824.90.33

Contendo aminas graxas (gordas*) de C8 a C22

10

3824.90.34

Contendo polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex

10

3824.90.35

Outras, contendo polietilenoaminas

10

3824.90.36

Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas

10

3824.90.37

Reticulantes para silicones

10

3824.90.39

Outras

10

3824.90.4

Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor

 

3824.90.41

Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes

10

3824.90.42

Mistura eutética de difenila e óxido de difenila

10

3824.90.43

À base de trimetil-3,9-dietildecano

10

3824.90.49

Outros

10

3824.90.5

Contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados; polietilenoglicóis; polipropilenoglicóis

 

3824.90.51

Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico

10

3824.90.52

Misturas de polietilenoglicóis

10

3824.90.53

Polipropilenoglicol líquido

10

3824.90.54

Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados

10

3824.90.59

Outros

10

3824.90.6

Preparações à base de tetrafluoretano e pentafluoretano; preparações à base de clorodifluormetano e pentafluoretano; preparações à base de clorodifluormetano e clorotetrafluoretano

 

3824.90.61

Preparações à base de tetrafluoretano e pentafluoretano

10

3824.90.62

Preparações à base de clorodifluormetano e pentafluoretano

10

3824.90.63

Preparações à base de clorodifluormetano e clorotetrafluoretano

10

3824.90.7

Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições

 

3824.90.71

Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo

10

3824.90.72

Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de volfrâmio (tungstênio)

10

3824.90.73

Preparações à base de carbeto de volfrâmio (tungstênio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução

10

3824.90.74

Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos

10

3824.90.75

Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas

10

3824.90.76

Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas

10

3824.90.77

Adubos ou fertilizantes foliares contendo zinco ou manganês

0

3824.90.78

Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio superior ou igual a 20%, em peso

10

3824.90.79

Outros

10

 

Ex 01 - Micronutrientes

NT

3824.90.8

Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições

 

3824.90.81

Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral

10

3824.90.82

Halquinol

10

3824.90.83

Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila

10

3824.90.84

Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em peso

10

3824.90.85

Metilato de sódio em metanol

10

3824.90.86

Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio

10

3824.90.87

Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos

10

3824.90.88

Misturas constituídas essencialmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono,(grupos alquila de C1 a C3 ,exceto nos casos expressamente indicados)

10

3824.90.89

Outros

10

3824.90.90

Outros

10

 

 

 

38.25

PRODUTOS RESIDUAIS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; LIXOS MUNICIPAIS; LAMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS; OUTROS LIXOS MENCIONADOS NA NOTA 6 DESTE CAPÍTULO

 

3825.10.00

-Lixos municipais

0

3825.20.00

-Lamas de tratamento de esgotos

0

3825.30.00

-Lixos clínicos

0

3825.4

-Resíduos de solventes orgânicos

 

3825.41.00

--Halogenados

0

3825.49.00

--Outros

0

3825.50.00

-Resíduos de soluções desoxidantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes

0

3825.6

-Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas

 

3825.61.00

--Contendo principalmente constituintes orgânicos

0

3825.69.00

--Outros

0

3825.90.00

-Outros

0

 

CAPÍTULO 30
PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);

b) os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 25.20);

c) as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);

d) as preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;

e) os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;

f) as preparações à base de gesso, para dentistas (posição 34.07);

g) a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).

2. Na acepção da posição 30.02, consideram-se produtos imunológicos modificados unicamente os anticorpos monoclonais (MAK, MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos.

3. Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4-d) do presente Capítulo, consideram-se:

a) produtos não misturados:

1) as soluções aquosas de produtos não misturados;

2) todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;

3) os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;

b) produtos misturados:

1) as soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);

2) os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;

3) os sais e águas concentrados obtidos por evaporação de águas minerais naturais.

4. A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:

a) os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;

b) as laminárias esterilizadas;

c) os hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia;

d) as preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;

e) os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos;

f) os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;

g) os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;

  1. as preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;

ij) as preparações apresentadas na forma de gel, concebidas para serem utilizadas em medicina humana ou veterinária como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;

k) os desperdícios farmacêuticos, isto é, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a, por exemplo, expiração do prazo de validade.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

30.01

GLÂNDULAS E OUTROS ORGÃOS PARA USOS OPOTERÁPICOS, DESSECADOS, MESMO EM PÓ; EXTRATOS DE GLÂNDULAS OU DE OUTROS ORGÃOS OU DAS SUAS SECREÇÕES, PARA USOS OPOTERÁPICOS; HEPARINA E SEUS SAIS; OUTRAS SUBSTÂNCIAS HUMANAS OU ANIMAIS PREPARADAS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

3001.10

-Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó

 

3001.10.10

Fígados

0

3001.10.90

Outros

0

3001.20

-Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções

 

3001.20.10

De fígado

0

3001.20.90

Outros

0

3001.90

-Outros

 

3001.90.10

Heparina e seus sais

0

3001.90.20

Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína

0

3001.90.90

Outras

0

 

 

 

30.02

SANGUE HUMANO; SANGUE ANIMAL PREPARADO PARA USOS TERAPÊUTICOS, PROFILÁTICOS OU DE DIAGNÓSTICO; ANTI-SOROS, OUTRAS FRAÇÕES DO SANGUE, PRODUTOS IMUNOLÓGICOS MODIFICADOS, MESMO OBTIDOS POR VIA BIOTECNOLÓGICA; VACINAS, TOXINAS, CULTURAS DE MICRORGANISMOS (EXCETO LEVEDURAS) E PRODUTOS SEMELHANTES

 

3002.10

-Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica

 

3002.10.1

Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados

 

3002.10.11

Antiofídicos e outros antivenenosos

0

3002.10.12

Antitetânico

0

3002.10.13

Anticatarral

0

3002.10.14

Antipiogênico

0

3002.10.15

Antidiftérico

0

3002.10.16

Polivalentes

0

3002.10.19

Outros

0

3002.10.2

Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto os preparados como medicamentos

 

3002.10.22

Imunoglobulina anti-Rh

0

3002.10.23

Outras imunoglobulinas séricas

0

3002.10.24

Concentrado de fator VIII

0

3002.10.29

Outros

0

3002.10.3

Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, preparados como medicamentos

 

3002.10.31

Soroalbumina, exceto a humana

0

3002.10.32

Plasmina (fibrinolisina)

0

3002.10.33

Uroquinase

0

3002.10.34

Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados

0

3002.10.35

Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução

0

3002.10.36

Interferon beta

0

3002.10.37

Soroalbumina humana

0

3002.10.38

Anticorpo humano com afinidade específica ao antígeno transmembranal CD20 (rituximab)

0

3002.10.39

Outros

0

3002.20

-Vacinas para medicina humana

 

3002.20.1

Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho

 

3002.20.11

Contra a gripe

0

3002.20.12

Contra a poliomielite

0

3002.20.13

Contra a hepatite B

0

3002.20.14

Contra o sarampo

0

3002.20.15

Contra a meningite

0

3002.20.16

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)

0

3002.20.17

Outras tríplices

0

3002.20.18

Anticatarral e antipiogênico

0

3002.20.19

Outras

0

3002.20.2

Apresentadas em doses, acondicionadas para venda a retalho

 

3002.20.21

Contra a gripe

0

3002.20.22

Contra a poliomielite

0

3002.20.23

Contra a hepatite B

0

3002.20.24

Contra o sarampo

0

3002.20.25

Contra a meningite

0

3002.20.26

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)

0

3002.20.27

Outras tríplices

0

3002.20.28

Anticatarral e antipiogênico

0

3002.20.29

Outras

0

3002.30

-Vacinas para medicina veterinária

 

3002.30.10

Contra a raiva

0

3002.30.20

Contra a coccidiose

0

3002.30.30

Contra a querato-conjuntivite

0

3002.30.40

Contra a cinomose

0

3002.30.50

Contra a leptospirose

0

3002.30.60

Contra a febre aftosa

0

3002.30.70

Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas

0

3002.30.80

Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70

0

3002.30.90

Outras

0

3002.90

-Outros

 

3002.90.10

Reagentes de origem microbiana para diagnóstico

0

3002.90.20

Antitoxinas de origem microbiana

0

3002.90.30

Tuberculinas

0

3002.90.9

Outros

 

3002.90.91

Para a saúde animal

0

3002.90.92

Para a saúde humana

0

3002.90.93

Saxitoxina

0

3002.90.94

Ricina

0

3002.90.99

Outros

0

 

 

 

30.03

MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05 OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS ENTRE SI, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, MAS NÃO APRESENTADOS EM DOSES NEM ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO

 

3003.10

-Contendo penicilinas ou seus derivados com a estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados

 

3003.10.1

Contendo penicilinas ou seus derivados com estrutura de ácido penicilânico

 

3003.10.11

Ampicilina ou seus sais

0

3003.10.12

Amoxicilina ou seus sais

0

3003.10.13

Penicilina G benzatínica

0

3003.10.14

Penicilina G potássica

0

3003.10.15

Penicilina G procaínica

0

3003.10.19

Outros

0

3003.10.20

Contendo estreptomicinas ou seus derivados

0

3003.20

-Contendo outros antibióticos

 

3003.20.1

Contendo anfenicóis ou seus derivados

 

3003.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

0

3003.20.19

Outros

0

3003.20.2

Contendo macrolídios ou seus derivados

 

3003.20.21

Eritromicina ou seus sais

0

3003.20.29

Outros

0

3003.20.3

Contendo ansamicinas ou seus derivados

 

3003.20.31

Rifamicina SV sódica

0

3003.20.32

Rifampicina

0

3003.20.39

Outros

0

3003.20.4

Contendo lincosamidas ou seus derivados

 

3003.20.41

Cloridrato de lincomicina

0

3003.20.49

Outros

0

3003.20.5

Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos

 

3003.20.51

Cefalotina sódica

0

3003.20.52

Ceflacor ou cefalexina monoidratados

0

3003.20.59

Outros

0

3003.20.6

Contendo aminoglucosídios ou seus derivados

 

3003.20.61

Sulfato de gentamicina

0

3003.20.62

Daunorubicina

0

3003.20.63

Pirarubicina

0

3003.20.69

Outros

0

3003.20.7

Contendo polipeptídios ou seus derivados

 

3003.20.71

Vancomicina

0

3003.20.72

Actinomicinas

0

3003.20.79

Outros

0

3003.20.9

Outros

 

3003.20.91

Mitomicina

0

3003.20.92

Fumarato de tiamulina

0

3003.20.93

Bleomicinas ou seus sais

0

3003.20.94

Imipenem

0

3003.20.99

Outros

0

3003.3

-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos

 

3003.31.00

--Contendo insulina

0

3003.39

--Outros

 

3003.39.1

Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos

 

3003.39.11

Somatotropina

0

3003.39.12

HCG (gonadotropina coriônica)

0

3003.39.13

Menotropinas

0

3003.39.14

ACTH (corticotropina)

0

3003.39.15

PMSG (gonadotropina sérica)

0

3003.39.16

Somatostatina ou seus sais

0

3003.39.17

Acetato de buserelina

0

3003.39.18

Triptorelina ou seus sais

0

3003.39.19

Leuprolida ou seu acetato

0

3003.39.2

Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1

 

3003.39.21

LH-RH (gonadorelina)

0

3003.39.22

Oxitocina

0

3003.39.23

Sais de insulina

0

3003.39.24

Timosinas

0

3003.39.25

Octreotida

0

3003.39.26

Goserelina ou seu acetato

0

3003.39.29

Outros

0

3003.39.3

Contendo estrogênios ou progestogênios

 

3003.39.31

Hemissuccinato de estradiol

0

3003.39.32

Fempropionato de estradiol

0

3003.39.33

Estriol ou seu succinato

0

3003.39.34

Alilestrenol

0

3003.39.35

Linestrenol

0

3003.39.36

Acetato de megestrol; formestano

0

3003.39.37

Desogestrel

0

3003.39.39

Outros

0

3003.39.8

Levotiroxina sódica; liotironina sódica

 

3003.39.81

Levotiroxina sódica

0

3003.39.82

Liotironina sódica

0

3003.39.9

Outros

 

3003.39.91

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2a )

0

3003.39.92

Tiratricol (triac) ou seu sal sódico

0

3003.39.93

Levodopa; alfa-metildopa

0

3003.39.94

Espironolactona

0

3003.39.99

Outros

0

3003.40

-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos

 

3003.40.10

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos

0

3003.40.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

0

3003.40.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

0

3003.40.40

Codeína ou seus sais

0

3003.40.90

Outros

0

3003.90

-Outros

 

3003.90.1

Contendo vitaminas e outros produtos da posição 29.36

 

3003.90.11

Folinato de cálcio (leucovorina)

0

3003.90.12

Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida

0

3003.90.13

Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina

0

3003.90.14

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico

0

3003.90.15

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

0

3003.90.16

Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3

0

3003.90.17

Ácido retinóico (tretinoína)

0

3003.90.19

Outros

0

3003.90.2

Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem outros produtos da posição 29.36

 

3003.90.21

Estreptoquinase

0

3003.90.22

L-Asparaginase

0

3003.90.23

Deoxirribonuclease

0

3003.90.29

Outros

0

3003.90.3

Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2

 

3003.90.31

Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio

0

3003.90.32

Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico

0

3003.90.33

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

0

3003.90.34

Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós

0

3003.90.35

Lactofosfato de cálcio

0

3003.90.36

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético

0

3003.90.37

Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; fenofibrato

0

3003.90.38

Etretinato; miltefosina

0

3003.90.39

Outros

0

3003.90.4

Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3

 

3003.90.41

Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

0

3003.90.42

Cloridrato de ketamina

0

3003.90.43

Clembuterol ou seu cloridrato

0

3003.90.44

Tamoxifen ou seu citrato

0

3003.90.46

Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

0

3003.90.47

Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

0

3003.90.48

Melfalano; clorambucil; toremifene

0

3003.90.49

Outros

0

3003.90.5

Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4

 

3003.90.51

Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel

0

3003.90.52

Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida

0

3003.90.53

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

0

3003.90.54

Femproporex

0

3003.90.55

Paracetamol; bromoprida

0

3003.90.56

Amitraz; cipermetrina

0

3003.90.57

Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina

0

3003.90.58

Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos

0

3003.90.59

Outros

0

3003.90.6

Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5

 

3003.90.61

Dinitrato de isossorbida; quercetina

0

3003.90.62

Tiaprida

0

3003.90.63

Etidronato dissódico

0

3003.90.64

Cloridrato de amiodarona

0

3003.90.65

Nitrovin; moxidectina

0

3003.90.67

Carbocisteína; sulfiram

0

3003.90.68

Etopósido

0

3003.90.69

Outros

0

3003.90.7

Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6

 

3003.90.71

Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

0

3003.90.72

Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais; fembendazol; cloridrato de loperamida

0

3003.90.73

Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6-mercaptopurina; praziquantel; metilsulfato de amezínio

0

3003.90.74

Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido; bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol

0

3003.90.75

Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida

0

3003.90.76

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol

0

3003.90.77

Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina; sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilamina

0

3003.90.78

Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina; tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir

0

3003.90.79

Outros

0

3003.90.8

Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7

 

3003.90.81

Levamisol ou seus sais; tetramisol

0

3003.90.82

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

0

3003.90.83

Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam; piroxicam; cloxasolam

0

3003.90.84

Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina

0

3003.90.85

Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio

0

3003.90.86

Furosemida; clortalidona; clormezanona

0

3003.90.87

Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona; cetoconazol

0

3003.90.88

Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; efavirenz

0

3003.90.89

Outros

0

3003.90.9

Outros

 

3003.90.91

Extrato de pólen

0

3003.90.92

Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio

0

3003.90.93

Diclofenaco resinato

0

3003.90.94

Silimarina

0

3003.90.95

Propofol; bussulfano; mitotano

0

3003.90.99

Outros

0

 

 

 

30.04

MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05 OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS OU NÃO MISTURADOS, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, APRESENTADOS NA FORMA DE DOSES (INCLUÍDOS OS DESTINADOS A SEREM ADMINISTRADOS POR VIA PERCUTÂNEA) OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO

 

3004.10

-Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados

 

3004.10.1

Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico

 

3004.10.11

Ampicilina ou seus sais

0

3004.10.12

Amoxicilina ou seus sais

0

3004.10.13

Penicilina G benzatínica

0

3004.10.14

Penicilina G potássica

0

3004.10.15

Penicilina G procaínica

0

3004.10.19

Outros

0

3004.10.20

Contendo estreptomicinas ou seus derivados

0

3004.20

-Contendo outros antibióticos

 

3004.20.1

Contendo anfenicóis ou seus sais

 

3004.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

0

3004.20.19

Outros

0

3004.20.2

Contendo macrolídios ou seus derivados

 

3004.20.21

Eritromicina ou seus sais

0

3004.20.29

Outros

0

3004.20.3

Contendo ansamicinas ou seus derivados

 

3004.20.31

Rifamicina SV sódica

0

3004.20.32

Rifampicina

0

3004.20.39

Outros

0

3004.20.4

Contendo lincosamidas ou seus derivados

 

3004.20.41

Cloridrato de lincomicina

0

3004.20.49

Outros

0

3004.20.5

Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos

 

3004.20.51

Cefalotina sódica

0

3004.20.52

Ceflacor ou cefalexina monoidratados

0

3004.20.59

Outros

0

3004.20.6

Contendo aminoglucosídios ou seus derivados

 

3004.20.61

Sulfato de gentamicina

0

3004.20.62

Daunorubicina

0

3004.20.63

Pirarubicina

0

3004.20.69

Outros

0

3004.20.7

Contendo polipeptídios ou seus derivados

 

3004.20.71

Vancomicina

0

3004.20.72

Actinomicinas

0

3004.20.79

Outros

0

3004.20.9

Outros

 

3004.20.91

Mitomicina

0

3004.20.92

Fumarato de tiamulina

0

3004.20.93

Bleomicinas ou seus sais

0

3004.20.94

Imipenem

0

3004.20.99

Outros

0

3004.3

-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos

 

3004.31.00

--Contendo insulina

0

3004.32

-- Contendo hormônios corticosteróides, seus derivados e análogos estruturais

 

3004.32.10

Hormônios corticosteróides

0

3004.32.20

Espironalactona

0

3004.32.90

Outros

0

3004.39

--Outros

 

3004.39.1

Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos

 

3004.39.11

Somatotropina

0

3004.39.12

HCG (gonadotropina coriônica)

0

3004.39.13

Menotropinas

0

3004.39.14

ACTH (corticotropina)

0

3004.39.15

PMSG (gonadotropina sérica)

0

3004.39.16

Somatostatina ou seus sais

0

3004.39.17

Acetato de buserelina

0

3004.39.18

Triptorelina ou seus sais

0

3004.39.19

Leuprolida ou seu acetato

0

3004.39.2

Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1

 

3004.39.21

LH-RH (gonadorelina)

0

3004.39.22

Oxitocina

0

3004.39.23

Sais de insulina

0

3004.39.24

Timosinas

0

3004.39.25

Calcitonina

0

3004.39.26

Octreotida

0

3004.39.27

Goserelina ou seu acetato

0

3004.39.29

Outros

0

3004.39.3

Contendo estrogênios ou progestogênios

 

3004.39.31

Hemissuccinato de estradiol

0

3004.39.32

Fempropionato de estradiol

0

3004.39.33

Estriol ou seu succinato

0

3004.39.34

Alilestrenol

0

3004.39.35

Linestrenol

0

3004.39.36

Acetato de megestrol; formestano

0

3004.39.37

Desogestrel

0

3004.39.38

Estradiol, destinado a ser administrado por via percutânea

0

3004.39.39

Outros

0

3004.39.8

Levotiroxina sódica; liotironina sódica

 

3004.39.81

Levotiroxina sódica

0

3004.39.82

Liotironina sódica

0

3004.39.9

Outros

 

3004.39.91

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2a )

0

3004.39.92

Tiratricol (triac) ou seu sal sódico

0

3004.39.93

Levodopa; alfa-metildopa

0

3004.39.99

Outros

0

3004.40

-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos

 

3004.40.10

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos

0

3004.40.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

0

3004.40.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

0

3004.40.40

Codeína ou seus sais

0

3004.40.90

Outros

0

3004.50

-Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 29.36

 

3004.50.10

Folinato de cálcio (leucovorina)

0

3004.50.20

Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida

0

3004.50.30

Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina

0

3004.50.40

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico

0

3004.50.50

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

0

3004.50.60

Ácido retinóico (tretinoína)

0

3004.50.90

Outros

0

3004.90

-Outros

 

3004.90.1

Contendo enzimas

 

3004.90.11

Estreptoquinase

0

3004.90.12

L-Asparaginase

0

3004.90.13

Deoxirribonuclease

0

3004.90.19

Outros

0

3004.90.2

Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos do item 3004.90.1

 

3004.90.21

Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio

0

3004.90.22

Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico

0

3004.90.23

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

0

3004.90.24

Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós

0

3004.90.25

Lactofosfato de cálcio

0

3004.90.26

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; fenofibrato

0

3004.90.27

Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea

0

3004.90.28

Etretinato; miltefosina

0

3004.90.29

Outros

0

3004.90.3

Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2

 

3004.90.31

Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

0

3004.90.32

Cloridrato de ketamina

0

3004.90.33

Clembuterol ou seu cloridrato

0

3004.90.34

Tamoxifen ou seu citrato

0

3004.90.36

Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

0

3004.90.37

Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

0

3004.90.38

Melfalano; clorambucil; toremifene

0

3004.90.39

Outros

0

3004.90.4

Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3

 

3004.90.41

Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel

0

3004.90.42

Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida

0

3004.90.43

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

0

3004.90.44

Femproporex

0

3004.90.45

Paracetamol; bromoprida

0

3004.90.46

Amitraz; cipermetrina

0

3004.90.47

Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina

0

3004.90.48

Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos

0

3004.90.49

Outros

0

3004.90.5

Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4

 

3004.90.51

Dinitrato de isossorbida; quercetina

0

3004.90.52

Tiaprida

0

3004.90.53

Etidronato dissódico

0

3004.90.54

Cloridrato de amiodarona

0

3004.90.55

Nitrovin; moxidectina

0

3004.90.57

Carbocisteína; sulfiram

0

3004.90.58

Etopósido

0

3004.90.59

Outros

0

3004.90.6

Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5

 

3004.90.61

Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

0

3004.90.62

Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais; fembendazol; cloridrato de loperamida

0

3004.90.63

Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6-mercaptopurina; praziquantel; metilsulfato de amezínio

0

3004.90.64

Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido; bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol

0

3004.90.65

Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida

0

3004.90.66

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol

0

3004.90.67

Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina; sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilamina

0

3004.90.68

Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina; tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir

0

3004.90.69

Outros

0

3004.90.7

Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6

 

3004.90.71

Levamisol ou seus sais; tetramisol

0

3004.90.72

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

0

3004.90.73

Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam; piroxicam; cloxazolam

0

3004.90.74

Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina

0

3004.90.75

Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio

0

3004.90.76

Furosemida; clortalidona; clormezanona

0

3004.90.77

Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona; cetoconazol

0

3004.90.78

Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; efavirenz

0

3004.90.79

Outros

0

3004.90.9

Outros

 

3004.90.91

Extrato de pólen

0

3004.90.92

Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio

0

3004.90.93

Diclofenaco resinato

0

3004.90.94

Silimarina

0

3004.90.95

Propofol; bussulfano; mitotano

0

3004.90.99

Outros

0

 

 

 

30.05

PASTAS ("OUATES"), GAZES, ATADURAS E ARTIGOS ANÁLOGOS (POR EXEMPLO: PENSOS, ESPARADRAPOS, SINAPISMOS), IMPREGNADOS OU RECOBERTOS DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO PARA USOS MEDICINAIS, CIRÚRGICOS, DENTÁRIOS OU VETERINÁRIOS

 

3005.10

-Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva

 

3005.10.10

Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas

0

3005.10.20

Pensos cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas

0

3005.10.30

Pensos impermeáveis aplicáveis sobre mucosas

0

3005.10.40

Pensos com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)

0

3005.10.50

Pensos com fecho de correr próprios para fechar ferimentos

0

3005.10.90

Outros

0

3005.90

-Outros

 

3005.90.1

Pensos reabsorvíveis

 

3005.90.11

De ácido poliglicólico

0

3005.90.12

De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico

0

3005.90.19

Outros

0

3005.90.20

Campos cirúrgicos, de falso tecido

0

3005.90.90

Outros

0

 

 

 

30.06

PREPARAÇÕES E ARTIGOS FARMACÊUTICOS INDICADOS NA NOTA 4 DO CAPÍTULO

 

3006.10

-Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia

 

3006.10.1

Materiais para suturas cirúrgicas, sintéticos

 

3006.10.11

De polidiexanona

0

3006.10.19

Outras

0

3006.10.20

Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável

0

3006.10.90

Outros

0

3006.20.00

-Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos

0

3006.30

-Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente

 

3006.30.1

Preparações opacificantes para exames radiográficos

 

3006.30.11

À base de ioexol

0

3006.30.12

À base de iocarmato de dimeglumina

0

3006.30.13

À base de iopamidol

0

3006.30.15

À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina

0

3006.30.16

À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina

0

3006.30.17

À base de ioversol

0

3006.30.18

À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas

0

3006.30.19

Outras

0

3006.30.2

Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente

 

3006.30.21

À base de somatoliberina

0

3006.30.29

Outros

0

3006.40

-Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea

 

3006.40.1

Cimentos e outros produtos para obturação dentária

 

3006.40.11

Cimentos

0

3006.40.12

Outros produtos para obturação dentária

0

3006.40.20

Cimentos para reconstituição óssea

0

3006.50.00

-Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos

0

3006.60.00

-Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas

0

3006.70.00

-Preparações apresentadas na forma de gel, concebidas para serem utilizadas em medicina humana ou veterinária como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos

0

3006.80.00

-Desperdícios farmacêuticos

0

 

CAPÍTULO 31
ADUBOS OU FERTILIZANTES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) o sangue animal da posição 05.11;

b) os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 A), 3 A), 4 A) ou 5, abaixo;

c) os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).

2. A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

A) os produtos seguintes:

1) o nitrato de sódio, mesmo puro;

2) o nitrato de amônio, mesmo puro;

3) os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de amônio;

4) o sulfato de amônio, mesmo puro;

5) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio;

6) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;

7) a cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;

8) a uréia, mesmo pura;

B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A) acima;

C) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas A) ou B) acima com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;

D) os adubos ou fertilizantes líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas A) 2) ou A) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.

3. A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

A) os produtos seguintes:

1) as escórias de desfosforação;

2) os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;

3) os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);

4) o hidrogeno-ortofosfato de cálcio contendo uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2%, calculada sobre o produto anidro no estado seco;

B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;

C) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas A) ou B) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.

4. A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

A) os produtos seguintes:

1) os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros);

2) o cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;

3) o sulfato de potássio, mesmo puro;

4) o sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;

B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas entre si dos produtos indicados na alínea A) acima.

5. O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 31.05.

6. Na acepção da posição 31.05, a expressão outros adubos ou fertilizantes apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos ou fertilizantes, contendo, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo ou potássio.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

3101.00.00

ADUBOS OU FERTILIZANTES DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, MESMO MISTURADOS ENTRE SI OU TRATADOS QUIMICAMENTE; ADUBOS OU FERTILIZANTES RESULTANTES DA MISTURA OU DO TRATAMENTO QUÍMICO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

NT

 

 

 

31.02

ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, NITROGENADOS

 

3102.10

-Uréia, mesmo em solução aquosa

 

3102.10.10

Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso

0

3102.10.90

Outra

NT

3102.2

-Sulfato de amônio; sais duplos e misturas de sulfato de amônio e nitrato de amônio

 

3102.21.00

--Sulfato de amônio

NT

3102.29

--Outros

 

3102.29.10

Sulfonitrato de amônio

NT

3102.29.90

Outros

NT

3102.30.00

-Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa

NT

3102.40.00

-Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante

NT

3102.50

-Nitrato de sódio

 

3102.50.1

Natural

 

3102.50.11

Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso

NT

3102.50.19

Outro

NT

3102.50.90

Outro

NT

 

Ex 01 - Com teor de nitrogênio superior a 16,3%, em peso

0

3102.60.00

-Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio

NT

3102.70.00

-Cianamida cálcica

NT

 

Ex 01 - Com teor de nitrogênio superior a 25,%, em peso

0

3102.80.00

-Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais

NT

3102.90.00

-Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas subposições precedentes

NT

 

 

 

31.03

ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, FOSFATADOS

 

3103.10

-Superfosfatos

 

3103.10.10

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso

NT

3103.10.20

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22% mas não superior a 45%, em peso

NT

3103.10.30

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso

NT

3103.20.00

-Escórias de desfosforação

NT

3103.90

-Outros

 

3103.90.1

Hidrogeno-ortofosfato de cálcio

 

3103.90.11

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46%, em peso

NT

3103.90.19

Outros

NT

3103.90.90

Outros

NT

 

 

 

31.04

ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, POTÁSSICOS

 

3104.10.00

-Carnalita, silvinita e outros sais de potássio naturais, em bruto

NT

3104.20

-Cloreto de potássio

 

3104.20.10

Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60%, em peso

NT

3104.20.90

Outros

NT

3104.30

-Sulfato de potássio

 

3104.30.10

Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52%, em peso

NT

3104.30.90

Outros

0

3104.90

-Outros

 

3104.90.10

Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30%, em peso

0

3104.90.90

Outros

NT

 

 

 

31.05

ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, CONTENDO DOIS OU TRÊS DOS SEGUINTES ELEMENTOS FERTILIZANTES: NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO; OUTROS ADUBOS OU FERTILIZANTES; PRODUTOS DO PRESENTE CAPÍTULO APRESENTADOS EM TABLETES OU FORMAS SEMELHANTES, OU AINDA EM EMBALAGENS COM PESO BRUTO NÃO SUPERIOR A 10kg

 

3105.10.00

-Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg

NT

 

Ex 01 - Nitrato de sódio com teor de nitrogênio superior a 16,3%, em peso

0

 

Ex 02 - Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior a 25%, em peso

0

 

Ex 03 - Sulfato de potássio com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 52%, em peso

0

 

Ex 04 - Sulfato duplo de magnésio e potássio com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30%, em peso

0

3105.20.00

-Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio

NT

3105.30

-Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)

 

3105.30.10

Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg

NT

3105.30.90

Outros

NT

3105.40.00

-Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)

NT

3105.5

-Outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: nitrogênio e fósforo

 

3105.51.00

--Contendo nitratos e fosfatos

NT

3105.59.00

--Outros

NT

3105.60.00

-Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio

NT

3105.90

-Outros

 

3105.90.1

Nitrato de sódio potássico

 

3105.90.11

Com teor de nitrogênio não superior a 15%, em peso, e de óxido de potássio (K2O) não superior a 15%, em peso

NT

3105.90.19

Outros

NT

3105.90.90

Outros

NT

 

CAPÍTULO 32
EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS
DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS
CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES;
TINTAS DE ESCREVER

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 32.12;

b) os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;

c) os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 27.15).

2. As misturas de sais de diazônio estabilizados e copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 32.04.

3. Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.

4. As soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50% do peso da solução.

5. Na acepção do presente Capítulo, a expressão matérias corantes não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas a água.

6. Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram folhas para marcar a ferro as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:

a) pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;

b) metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

32.01

EXTRATOS TANANTES DE ORIGEM VEGETAL; TANINOS E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS

 

3201.10.00

-Extrato de quebracho

0

3201.20.00

-Extrato de mimosa

0

3201.90

-Outros

 

3201.90.1

Extratos

 

3201.90.11

De gambir

0

3201.90.12

De carvalho ou de castanheiro

0

3201.90.19

Outros

0

3201.90.20

Taninos

0

3201.90.90

Outros

0

 

 

 

32.02

PRODUTOS TANANTES ORGÂNICOS SINTÉTICOS; PRODUTOS TANANTES INORGÂNICOS; PREPARAÇÕES TANANTES, MESMO CONTENDO PRODUTOS TANANTES NATURAIS; PREPARAÇÕES ENZIMÁTICAS PARA A PRÉ-CURTIMENTA

 

3202.10.00

-Produtos tanantes orgânicos sintéticos

0

3202.90

-Outros

 

3202.90.1

Produtos tanantes inorgânicos

 

3202.90.11

À base de sais de cromo

0

3202.90.12

À base de sais de titânio

0

3202.90.13

À base de sais de zircônio

0

3202.90.19

Outros

0

3202.90.2

Preparações tanantes

 

3202.90.21

À base de compostos de cromo

0

3202.90.29

Outros

0

3202.90.30

Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta

0

 

 

 

3203.00

MATÉRIAS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL (INCLUÍDOS OS EXTRATOS TINTORIAIS MAS EXCLUÍDOS OS NEGROS DE ORIGEM ANIMAL), MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL

 

3203.00.1

Matérias corantes de origem vegetal

 

3203.00.11

Hemateína

0

3203.00.12

Fisetina

0

3203.00.13

Morina

0

3203.00.19

Outras

0

3203.00.2

Matérias corantes de origem animal

 

3203.00.21

Carmim de cochonilha

0

3203.00.29

Outras

0

3203.00.30

Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal

0

 

 

 

32.04

MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS; PRODUTOS ORGÂNICOS SINTÉTICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO AGENTES DE AVIVAMENTO FLUORESCENTES OU COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA

 

3204.1

-Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes

 

3204.11.00

--Corantes dispersos e preparações à base desses corantes

0

3204.12

--Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes

 

3204.12.10

Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes

0

3204.12.20

Corantes mordentes e preparações à base desses corantes

0

3204.13.00

--Corantes básicos e preparações à base desses corantes

0

3204.14.00

--Corantes diretos e preparações à base desses corantes

0

3204.15

--Corantes à cuba (incluídos os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes

 

3204.15.10

Índigo blue, segundo Colour Index 73.000

0

3204.15.20

Dibenzantrona

0

3204.15.30

12,12-Dimetoxidibenzantrona

0

3204.15.90

Outros

0

3204.16.00

--Corantes reagentes e preparações à base desses corantes

0

3204.17.00

--Pigmentos e preparações à base desses pigmentos

0

3204.19

--Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19

 

3204.19.1

Carotenóides e suas preparações

 

3204.19.11

Carotenóides

0

3204.19.12

Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8’-apo-beta-carotenóico de cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos

0

3204.19.13

Outras preparações próprias para colorir alimentos

0

3204.19.19

Outras

0

3204.19.20

Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)

0

3204.19.30

Corantes azóicos

0

3204.19.90

Outras

0

3204.20

-Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes

 

3204.20.1

Derivados do estilbeno

 

3204.20.11

Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico

0

3204.20.19

Outros

0

3204.20.90

Outros

0

3204.90.00

-Outros

0

 

 

 

3205.00.00

LACAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE LACAS CORANTES

0

 

 

 

32.06

OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 32.03, 32.04 OU 32.05; PRODUTOS INORGÂNICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA

 

3206.1

-Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio

 

3206.11

--Contendo, em peso, 80% ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca

 

3206.11.1

Pigmentos tipo rutilo

 

3206.11.11

Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrometros (mícrons), com adição de modificadores

0

3206.11.19

Outros

0

3206.11.20

Outros pigmentos

0

3206.11.30

Preparações

0

3206.19

--Outros

 

3206.19.10

Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio

0

3206.19.90

Outros

0

3206.20.00

-Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo

0

3206.30.00

-Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio

0

3206.4

-Outras matérias corantes e outras preparações

 

3206.41.00

--Ultramar e suas preparações

0

3206.42

--Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco

 

3206.42.10

Litopônio

0

3206.42.90

Outros

0

3206.43.00

--Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)

0

3206.49.00

--Outras

0

3206.50

-Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos

 

3206.50.1

Com substâncias radioativas de radiotividade específica inferior ou igual a 74Bq/g (0,002m Ci/g)

 

3206.50.11

Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio

0

3206.50.19

Outros

0

3206.50.2

Sem substâncias radioativas

 

3206.50.21

Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio

0

3206.50.29

Outros

0

 

 

 

32.07

PIGMENTOS, OPACIFICANTES E CORES PREPARADOS, COMPOSIÇÕES VITRIFICÁVEIS, ENGOBOS, POLIMENTOS LÍQUIDOS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES, DOS TIPOS UTILIZADOS NAS INDÚSTRIAS DA CERÂMICA, DO ESMALTE E DO VIDRO; FRITAS DE VIDRO E OUTROS VIDROS, EM PÓ, EM GRÂNULOS, EM LAMELAS OU EM FLOCOS

 

3207.10

-Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes

 

3207.10.10

À base de zircônio ou seus sais

0

3207.10.90

Outros

0

3207.20

-Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes

 

3207.20.10

Engobos

0

3207.20.9

Outras

 

3207.20.91

Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a 25% ou de bismuto superior ou igual a 40%, dos tipos utilizados na fabricação de circuitos impressos

0

3207.20.99

Outras

0

3207.30.00

-Polimentos líquidos e preparações semelhantes

0

3207.40

-Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos

 

3207.40.10

Fritas de vidro

0

3207.40.90

Outros

0

 

 

 

32.08

TINTAS E VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO NÃO AQUOSO; SOLUÇÕES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPÍTULO

 

3208.10

-À base de poliésteres

 

3208.10.10

Tintas

10

3208.10.20

Vernizes

10

3208.10.30

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

10

3208.20

-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos

 

3208.20.10

Tintas

10

3208.20.20

Vernizes

10

3208.20.30

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

10

3208.90

-Outros

 

3208.90.10

Tintas

10

3208.90.2

Vernizes

 

3208.90.21

À base de derivados de celulose

10

3208.90.29

Outros

10

3208.90.3

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

 

3208.90.31

De silicones

10

3208.90.39

Outras

10

 

 

 

32.09

TINTAS E VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO AQUOSO

 

3209.10

-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos

 

3209.10.10

Tintas

10

3209.10.20

Vernizes

10

3209.90

-Outros

 

3209.90.1

Tintas

 

3209.90.11

À base de politetrafluoretileno

10

3209.90.19

Outras

10

3209.90.20

Vernizes

10

 

 

 

3210.00

OUTRAS TINTAS E VERNIZES; PIGMENTOS A ÁGUA PREPARADOS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ACABAMENTO DE COUROS

 

3210.00.10

Tintas

10

3210.00.20

Vernizes

10

3210.00.30

Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros

10

 

 

 

3211.00.00

SECANTES PREPARADOS

10

 

 

 

32.12

PIGMENTOS (INCLUÍDOS OS PÓS E FLOCOS METÁLICOS) DISPERSOS EM MEIOS NÃO AQUOSOS, NO ESTADO LÍQUIDO OU PASTOSO, DOS TIPOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE TINTAS; FOLHAS PARA MARCAR A FERRO; TINTURAS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES APRESENTADAS EM FORMAS PRÓPRIAS OU EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO

 

3212.10.00

-Folhas para marcar a ferro

10

3212.90

-Outros

 

3212.90.10

Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60%, em peso

10

3212.90.90

Outros

10

 

 

 

32.13

CORES PARA PINTURA ARTÍSTICA, ATIVIDADES EDUCATIVAS, PINTURA DE TABULETAS, MODIFICAÇÃO DE TONALIDADES, RECREAÇÃO E CORES SEMELHANTES, EM PASTILHAS, TUBOS, POTES, FRASCOS, GODÊS OU ACONDICIONAMENTOS SEMELHANTES

 

3213.10.00

-Cores em sortidos

10

3213.90.00

-Outras

10

 

 

 

32.14

MÁSTIQUE DE VIDRACEIRO, CIMENTOS DE RESINA E OUTROS MÁSTIQUES; INDUTOS UTILIZADOS EM PINTURA; INDUTOS NÃO REFRATÁRIOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM ALVENARIA

 

3214.10

-Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura

 

3214.10.10

Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques

10

3214.10.20

Indutos utilizados em pintura

10

3214.90.00

-Outros

10

 

 

 

32.15

TINTAS DE IMPRESSÃO, TINTAS DE ESCREVER OU DE DESENHAR E OUTRAS TINTAS, MESMO CONCENTRADAS OU NO ESTADO SÓLIDO

 

3215.1

-Tintas de impressão

 

3215.11.00

--Pretas

0

3215.19.00

--Outras

0

3215.90.00

-Outras

0

 

CAPÍTULO 33
ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE
PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS
E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 13.01 ou 13.02;

b) os sabões e outros produtos da posição 34.01;

c) as essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 38.05.

2. Para efeitos da posição 33.02, a expressão substâncias odoríferas abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

3. As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4. Consideram-se produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, na acepção da posição 33.07, entre outros, os seguintes produtos: os saquinhos contendo partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contato ou para olhos artificiais; pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

(Vide Decreto nº 5.072, de 2004)

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

33.01

ÓLEOS ESSENCIAIS (DESTERPENADOS OU NÃO), INCLUÍDOS OS CHAMADOS "CONCRETOS" OU "ABSOLUTOS"; RESINÓIDES; OLEORRESINAS DE EXTRAÇÃO; SOLUÇÕES CONCENTRADAS DE ÓLEOS ESSENCIAIS EM GORDURAS, EM ÓLEOS FIXOS, EM CERAS OU EM MATÉRIAS ANÁLOGAS, OBTIDAS POR TRATAMENTO DE FLORES ATRAVÉS DE SUBSTÂNCIAS GORDAS OU POR MACERAÇÃO; SUBPRODUTOS TERPÊNICOS RESIDUAIS DA DESTERPENAÇÃO DOS ÓLEOS ESSENCIAIS; ÁGUAS DESTILADAS AROMÁTICAS E SOLUÇÕES AQUOSAS DE ÓLEOS ESSENCIAIS

 

3301.1

-Óleos essenciais de cítricos

 

3301.11.00

--De bergamota

5

3301.12

--De laranja

 

3301.12.10

De "petit grain"

5

3301.12.90

Outros

5

3301.13.00

--De limão

5

3301.14.00

--De lima

5

3301.19.00

--Outros

5

3301.2

-Óleos essenciais, exceto de cítricos

 

3301.21.00

--De gerânio

5

3301.22.00

--De jasmim

5

3301.23.00

--De alfazema ou lavanda

5

3301.24.00

--De hortelã-pimenta (Mentha piperita)

5

3301.25

--De outras mentas

 

3301.25.10

De menta japonesa (Mentha arvensis)

5

3301.25.20

De "mentha spearmint" (Mentha viridis L.)

5

3301.25.90

Outros

5

3301.26.00

--De vetiver

5

3301.29

--Outros

 

3301.29.1

De citronela; de cedro; de pau santo (Bulnesia sarmientoi); de "lemongrass"; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto

 

3301.29.11

De citronela

5

3301.29.12

De cedro

5

3301.29.13

De pau santo (Bulnesia sarmientoi)

5

3301.29.14

De "lemongrass"

5

3301.29.15

De pau-rosa

5

3301.29.16

De palma rosa

5

3301.29.17

De coriandro

5

3301.29.18

De cabreúva

5

3301.29.19

De eucalipto

5

3301.29.90

Outros

5

3301.30.00

-Resinóides

5

3301.90

-Outros

 

3301.90.10

Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração

5

3301.90.20

Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais

5

3301.90.30

Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais

5

3301.90.40

Oleorresinas de extração

5

 

 

 

33.02

MISTURAS DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS E MISTURAS (INCLUÍDAS AS SOLUÇÕES ALCOÓLICAS) À BASE DE UMA OU MAIS DESTAS SUBSTÂNCIAS, DOS TIPOS UTILIZADOS COMO MATÉRIAS BÁSICAS PARA A INDÚSTRIA; OUTRAS PREPARAÇÕES À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA A FABRICAÇÃO DE BEBIDAS

 

3302.10.00

-Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas

5

3302.90

-Outras

 

3302.90.1

Para perfumaria

 

3302.90.11

Vetiverol

5

3302.90.19

Outras

5

3302.90.90

Outras

5

 

 

 

3303.00

PERFUMES E ÁGUAS-DE-COLÔNIA

 

3303.00.10

Perfumes (extratos)

40

3303.00.20

Águas-de-colônia

10

 

 

 

33.04

PRODUTOS DE BELEZA OU DE MAQUILAGEM PREPARADOS E PREPARAÇÕES PARA CONSERVAÇÃO OU CUIDADOS DA PELE (EXCETO MEDICAMENTOS), INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES ANTI-SOLARES E OS BRONZEADORES; PREPARAÇÕES PARA MANICUROS E PEDICUROS

 

3304.10.00

-Produtos de maquilagem para os lábios

20

3304.20

-Produtos de maquilagem para os olhos

 

3304.20.10

Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel

20

3304.20.90

Outros

20

3304.30.00

-Preparações para manicuros e pedicuros

20

3304.9

-Outros

 

3304.91.00

--Pós, incluídos os compactos

20

 

Ex 01 - Talco e polvilho, com ou sem perfume

10

3304.99

--Outros

 

3304.99.10

Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas

20

3304.99.90

Outros

20

 

Ex 01 - Preparados bronzeadores ou anti-solares

10

 

 

 

33.05

PREPARAÇÕES CAPILARES

 

3305.10.00

-Xampus

5

3305.20.00

-Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos

20

3305.30.00

-Laquês para o cabelo

20

3305.90.00

-Outras

20

 

Ex 01 – Condicionadores

5

 

 

 

33.06

PREPARAÇÕES PARA HIGIENE BUCAL OU DENTÁRIA, INCLUÍDOS OS PÓS E CREMES PARA FACILITAR A ADERÊNCIA DE DENTADURAS; FIOS UTILIZADOS PARA LIMPAR OS ESPAÇOS INTERDENTAIS (FIOS DENTAIS), EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS PARA VENDA A RETALHO

 

3306.10.00

-Dentifrícios

0

3306.20.00

-Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)

0

3306.90.00

-Outros

0

 

 

 

33.07

PREPARAÇÕES PARA BARBEAR (ANTES, DURANTE OU APÓS), DESODORANTES CORPORAIS, PREPARAÇÕES PARA BANHOS, DEPILATÓRIOS, OUTROS PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E OUTRAS PREPARAÇÕES COSMÉTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; DESODORANTES DE AMBIENTES, PREPARADOS, MESMO NÃO PERFUMADOS, COM OU SEM PROPRIEDADES DESINFETANTES

 

3307.10.00

-Preparações para barbear (antes, durante ou após)

20

3307.20

-Desodorantes corporais e antiperspirantes

 

3307.20.10

Líquidos

5

3307.20.90

Outros

5

3307.30.00

-Sais perfumados e outras preparações para banhos

20

3307.4

-Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas

 

3307.41.00

--Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão

20

3307.49.00

--Outras

20

3307.90.00

-Outros

20

 

Ex 01 - Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais

10

 

CAPÍTULO 34
SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM,
PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS,
PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES,
MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, "CERAS" PARA DENTISTAS
E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 15.17);

b) os compostos isolados de constituição química definida;

c) os xampus, dentifrícios, cremes e espumas de barbear e preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).

2. Na acepção da posição 34.01, o termo sabões apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo: desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.

3. Na acepção da posição 34.02, os agentes orgânicos de superfície são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5%, a 20°C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:

a) originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e

b) reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10-2 N/m (45dyn/cm), ou menos.

4. A expressão óleos de petróleo ou de minerais betuminosos usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.

5. Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão ceras artificiais e ceras preparadas, utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se apenas:

A) aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;

B) aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;

C) aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.

Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:

a) os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que apresentem as características de ceras;

b) as ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 15.21;

c) as ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;

d) as ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

34.01

SABÕES; PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS UTILIZADOS COMO SABÃO, EM BARRAS, PÃES, PEDAÇOS OU FIGURAS MOLDADOS, MESMO CONTENDO SABÃO; PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS DESTINADOS À LAVAGEM DA PELE, NA FORMA DE LÍQUIDO OU DE CREME, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, MESMO CONTENDO SABÃO; PAPEL, PASTAS ("OUATES"), FELTROS E FALSOS TECIDOS, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DE SABÃO OU DE DETERGENTES

 

3401.1

-Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, e papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes

 

3401.11

--De toucador (incluídos os de uso medicinal)

 

3401.11.10

Sabões medicinais

5

3401.11.90

Outros

5

3401.19.00

--Outros

5

 

Ex 01 - Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes

10

 

Ex 02 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão

10

 

Ex 03 - Sabão perfumado

10

3401.20

-Sabões sob outras formas

 

3401.20.10

De toucador

5

3401.20.90

Outros

5

3401.30.00

-Produtos e preparações orgânicos tensoativos destinados à lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão

10

 

 

 

34.02

AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE (EXCETO SABÕES); PREPARAÇÕES TENSOATIVAS, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM (INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES AUXILIARES) E PREPARAÇÕES PARA LIMPEZA, MESMO CONTENDO SABÃO, EXCETO AS DA POSIÇÃO 34.01

 

3402.1

-Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho

 

3402.11

--Aniônicos

 

3402.11.10

Dibutilnaftalenossulfato de sódio

5

3402.11.20

N-Metil-N-oleiltaurato de sódio

5

3402.11.30

Alquilsulfonato de sódio, secundário

5

3402.11.90

Outros

5

3402.12

--Catiônicos

 

3402.12.10

Acetato de oleilamina

5

3402.12.90

Outros

5

3402.13.00

--Não iônicos

5

3402.19.00

--Outros

5

3402.20.00

-Preparações acondicionadas para venda a retalho

10

3402.90

-Outras

 

3402.90.1

Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície

 

3402.90.11

Contendo exclusivamente produtos não iônicos

5

3402.90.19

Outras

5

3402.90.2

Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas propriamente ditas

 

3402.90.21

Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína

5

3402.90.22

À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio

5

3402.90.29

Outras

5

3402.90.3

Preparações para lavagem (detergentes)

 

3402.90.31

À base de nonilfenol etoxilado

5

3402.90.39

Outras

5

3402.90.90

Outras

5

 

 

 

34.03

PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES (INCLUÍDOS OS ÓLEOS DE CORTE, AS PREPARAÇÕES ANTIADERENTES DE PORCAS E PARAFUSOS, AS PREPARAÇÕES ANTIFERRUGEM OU ANTICORROSÃO E AS PREPARAÇÕES PARA DESMOLDAGEM, À BASE DE LUBRIFICANTES) E PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS PARA LUBRIFICAR E AMACIAR MATÉRIAS TÊXTEIS, PARA UNTAR COUROS, PELETERIAS (PELES COM PÊLO*) E OUTRAS MATÉRIAS, EXCETO AS QUE CONTENHAM, COMO CONSTITUINTES DE BASE, 70% OU MAIS, EM PESO, DE ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS

 

3403.1

-Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

 

3403.11

--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo*) ou de outras matérias

 

3403.11.10

Para o tratamento de matérias têxteis

15

3403.11.20

Para o tratamento de couros e peles

15

3403.11.90

Outras

15

3403.19.00

--Outras

15

3403.9

-Outras

 

3403.91

--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo*) ou de outras matérias

 

3403.91.10

Para o tratamento de matérias têxteis

15

3403.91.20

Para o tratamento de couros e peles

15

3403.91.90

Outras

15

3403.99.00

--Outras

15

 

 

 

34.04

CERAS ARTIFICIAIS E CERAS PREPARADAS

 

3404.10.00

-De linhita modificada quimicamente

15

3404.20

-De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)

 

3404.20.10

Ceras artificiais

15

3404.20.20

Ceras preparadas

15

3404.90

-Outras

 

3404.90.1

Ceras artificiais

 

3404.90.11

De polietileno, emulsionáveis

15

3404.90.12

Outras, de polietileno

15

3404.90.13

De polipropilenoglicóis

15

3404.90.19

Outras

15

3404.90.2

Ceras preparadas

 

3404.90.21

À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra)

15

3404.90.29

Outras

15

 

 

 

34.05

POMADAS E CREMES PARA CALÇADOS, ENCÁUSTICAS, PREPARAÇÕES PARA DAR BRILHO A PINTURAS DE CARROÇARIAS, VIDROS OU METAIS, PASTAS E PÓS PARA AREAR E PREPARAÇÕES SEMELHANTES (MESMO APRESENTADOS EM PAPEL, PASTAS ("OUATES"), FELTROS, FALSOS TECIDOS, PLÁSTICO OU BORRACHA ALVEOLARES, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DAQUELAS PREPARAÇÕES), COM EXCLUSÃO DAS CERAS DA POSIÇÃO 34.04

 

3405.10.00

-Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros

10

3405.20.00

-Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira

10

3405.30.00

-Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais

10

3405.40.00

-Pastas, pós e outras preparações para arear

10

3405.90.00

-Outros

10

 

 

 

3406.00.00

VELAS, PAVIOS, CÍRIOS E ARTIGOS SEMELHANTES

0

 

 

 

3407.00

MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, INCLUÍDAS AS PRÓPRIAS PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS; "CERAS" PARA DENTISTAS APRESENTADAS EM SORTIDOS, EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO OU EM PLACAS, FERRADURAS, VARETAS OU FORMAS SEMELHANTES; OUTRAS COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO

 

3407.00.10

Pastas para modelar

10

3407.00.20

"Ceras" para dentistas

10

3407.00.90

Outras

10

 

CAPÍTULO 35
MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS
OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as leveduras (posição 21.02);

b) as frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

c) as preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);

d) as preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;

e) as proteínas endurecidas (posição 39.13);

f) os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2. O termo dextrina, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10%.

Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na posição 17.02.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

35.01

CASEÍNAS, CASEINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS CASEÍNAS; COLAS DE CASEÍNA

 

3501.10.00

-Caseínas

0

3501.90

-Outros

 

3501.90.1

Caseinatos e outros derivados das caseínas

 

3501.90.11

Caseinato de sódio

0

3501.90.19

Outros

0

3501.90.20

Colas de caseína

0

 

 

 

35.02

ALBUMINAS (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS DE VÁRIAS PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE, CONTENDO, EM PESO CALCULADO SOBRE MATÉRIA SECA, MAIS DE 80% DE PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE), ALBUMINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS ALBUMINAS

 

3502.1

-Ovalbumina

 

3502.11.00

--Seca

0

3502.19.00

--Outra

0

3502.20.00

-Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite

0

3502.90

-Outros

 

3502.90.10

Soroalbumina

0

3502.90.90

Outros

0

 

 

 

3503.00

GELATINAS (INCLUÍDAS AS APRESENTADAS EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR, MESMO TRABALHADAS NA SUPERFÍCIE OU CORADAS) E SEUS DERIVADOS; ICTIOCOLA; OUTRAS COLAS DE ORIGEM ANIMAL, EXCETO COLAS DE CASEÍNA DA POSIÇÃO 35.01

 

3503.00.1

Gelatinas e seus derivados

 

3503.00.11

De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso

0

3503.00.12

De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso

0

3503.00.19

Outros

0

3503.00.90

Outras

0

 

 

 

3504.00

PEPTONAS E SEUS DERIVADOS; OUTRAS MATÉRIAS PROTÉICAS E SEUS DERIVADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PÓ DE PELES, TRATADO OU NÃO PELO CROMO

 

3504.00.1

Peptonas e seus derivados

 

3504.00.11

Peptonas e peptonatos

0

3504.00.19

Outros

0

3504.00.20

Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca

0

3504.00.90

Outros

0

 

 

 

35.05

DEXTRINA E OUTROS AMIDOS E FÉCULAS MODIFICADOS (POR EXEMPLO: AMIDOS E FÉCULAS PRÉ-GELATINIZADOS OU ESTERIFICADOS); COLAS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS, DE DEXTRINA OU DE OUTROS AMIDOS OU FÉCULAS MODIFICADOS

 

3505.10.00

-Dextrina e outros amidos e féculas modificados

0

3505.20.00

-Colas

0

 

 

 

35.06

COLAS E OUTROS ADESIVOS PREPARADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PRODUTOS DE QUALQUER ESPÉCIE UTILIZADOS COMO COLAS OU ADESIVOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO COMO COLAS OU ADESIVOS, COM PESO LÍQUIDO NÃO SUPERIOR A 1kg

 

3506.10

-Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg

 

3506.10.10

À base de cianoacrilatos

0

3506.10.90

Outros

0

3506.9

-Outros

 

3506.91

--Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha

 

3506.91.10

À base de borracha

0

3506.91.20

À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso

0

3506.91.90

Outros

0

3506.99.00

--Outros

0

 

 

 

35.07

ENZIMAS; ENZIMAS PREPARADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPRENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

3507.10.00

-Coalho e seus concentrados

0

3507.90

-Outras

 

3507.90.1

Amilases e seus concentrados

 

3507.90.11

Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)

0

3507.90.19

Outros

0

3507.90.2

Proteases e seus concentrados

 

3507.90.21

Fibrinucleases

0

3507.90.22

Bromelina

0

3507.90.23

Estreptoquinase

0

3507.90.24

Estreptodornase

0

3507.90.25

Mistura de estreptoquinase e estreptodornase

0

3507.90.26

Papaína

0

3507.90.29

Outros

0

3507.90.3

Outras enzimas e seus concentrados

 

3507.90.31

Lisozima e seu cloridrato

0

3507.90.39

Outros

0

3507.90.4

Enzimas preparadas

 

3507.90.41

À base de celulases

0

3507.90.42

À base de transglutaminase

0

3507.90.49

Outras

0

 

CAPÍTULO 36
PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS;
LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.

2. Na acepção da posição 36.06, consideram-se artigos de matérias inflamáveis, exclusivamente:

a) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;

b) os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;

c) os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

3601.00.00

PÓLVORAS PROPULSIVAS

25

 

 

 

3602.00.00

EXPLOSIVOS PREPARADOS, EXCETO PÓLVORAS PROPULSIVAS

20

 

Ex 01 - À base de poliácoois (dinamite); outros explosivos preparados, com efeito equivalente ao da dinamite

5

 

 

 

3603.00.00

ESTOPINS OU RASTILHOS, DE SEGURANÇA; CORDÉIS DETONANTES; FULMINANTES E CÁPSULAS FULMINANTES; ESCORVAS; DETONADORES ELÉTRICOS

20

 

 

 

36.04

FOGOS DE ARTIFÍCIO, FOGUETES DE SINALIZAÇÃO OU CONTRA O GRANIZO E SEMELHANTES, BOMBAS, PETARDOS E OUTROS ARTIGOS DE PIROTECNIA

 

3604.10.00

-Fogos de artifício

30

3604.90

-Outros

 

3604.90.10

Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes

10

3604.90.90

Outros

30

 

Ex 01 - Foguetes e artigos semelhantes para sinalização

10

 

 

 

3605.00.00

FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS DE PIROTECNIA DA POSIÇÃO 36.04

0

 

 

 

36.06

FERROCÉRIO E OUTRAS LIGAS PIROFÓRICAS, SOB QUAISQUER FORMAS; ARTIGOS DE MATÉRIAS INFLAMÁVEIS INDICADOS NA NOTA 2 DO PRESENTE CAPÍTULO

 

3606.10.00

-Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3

20

3606.90.00

-Outros

20

 

CAPÍTULO 37
PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.

2. No presente Capítulo, o termo fotográfico qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

37.01

CHAPAS E FILMES PLANOS, FOTOGRÁFICOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, DE MATÉRIAS DIFERENTES DO PAPEL, DO CARTÃO OU DOS TÊXTEIS; FILMES FOTOGRÁFICOS PLANOS, DE REVELAÇÃO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, MESMO EM CARTUCHOS

 

3701.10

-Para raios X

 

3701.10.10

Sensibilizados em uma face

0

3701.10.2

Sensibilizados nas duas faces

 

3701.10.21

Próprios para uso odontológico

0

3701.10.29

Outros

0

3701.20

-Filmes de revelação e copiagem instantâneas

 

3701.20.10

Para fotografia a cores (policromos)

15

3701.20.20

Para fotografia monocromática

15

3701.30

-Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255mm

 

3701.30.10

Para fotografia a cores (policromos)

15

3701.30.2

Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis

 

3701.30.21

De alumínio

15

3701.30.22

De poliéster

15

3701.30.29

Outras

15

3701.30.3

Chapas sensibilizadas por outros procedimentos

 

3701.30.31

De alumínio

15

3701.30.39

Outras

15

3701.30.40

Filmes para as artes gráficas

15

3701.30.50

Filmes heliográficos, de poliéster

15

3701.30.90

Outros

15

3701.9

-Outros

 

3701.91.00

--Para fotografia a cores (policromos)

15

3701.99.00

--Outros

15

 

 

 

37.02

FILMES FOTOGRÁFICOS SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, EM ROLOS, DE MATÉRIAS DIFERENTES DO PAPEL, DO CARTÃO OU DOS TÊXTEIS; FILMES FOTOGRÁFICOS DE REVELAÇÃO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, EM ROLOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS

 

3702.10

-Para raios X

 

3702.10.10

Sensibilizados em uma face

0

3702.10.20

Sensibilizados em ambas as faces

0

3702.20

-Filmes de revelação e copiagem instantâneas

 

3702.20.10

Para fotografia a cores (policromos)

15

3702.20.20

Para fotografia monocromática

15

3702.3

-Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105mm

 

3702.31.00

--Para fotografia a cores (policromos)

15

3702.32.00

--Outros, contendo uma emulsão de halogenetos de prata

15

3702.39.00

--Outros

15

3702.4

-Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105mm

 

3702.41.00

--De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, para fotografia a cores (policromos)

15

3702.42

--De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, exceto para fotografia a cores

 

3702.42.10

Para as artes gráficas

15

3702.42.90

Outros

15

3702.43

--De largura superior a 610mm e comprimento não superior a 200m

 

3702.43.10

Para as artes gráficas

15

3702.43.20

Heliográficos, de poliéster

15

3702.43.90

Outros

15

3702.44

--De largura superior a 105mm, mas não superior a 610mm

 

3702.44.10

Para fotografia a cores (policromos)

15

3702.44.2

Para fotografia monocromática

 

3702.44.21

Para as artes gráficas

15

3702.44.29

Outros

15

3702.5

-Outros filmes, para fotografia a cores (policromos)

 

3702.51

--De largura não superior a 16mm e comprimento não superior a 14m

 

3702.51.10

Em bobinas ("filmpacks")

15

3702.51.90

Outros

15

3702.52.00

--De largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14m

15

 

Ex 01 - Filmes cinematográficos de 16mm de largura

0

3702.53.00

--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, para diapositivos

15

3702.54

--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, exceto para diapositivos

 

3702.54.1

De largura igual a 35mm

 

3702.54.11

Em bobinas ("filmpacks")

15

3702.54.19

Outros

15

3702.54.9

Outros

 

3702.54.91

Em bobinas ("filmpacks")

15

3702.54.99

Outros

15

3702.55

--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m

 

3702.55.10

De largura igual a 35mm

0

3702.55.90

Outros

15

3702.56.00

--De largura superior a 35mm

15

3702.9

-Outros

 

3702.91.00

--De largura não superior a 16 mm

15

 

Ex 01 - Com comprimento superior a 14m

0

3702.93.00

--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m

15

3702.94.00

--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m

0

3702.95.00

--De largura superior a 35mm

15

 

 

 

37.03

PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS

 

3703.10

-Em rolos de largura superior a 610mm

 

3703.10.10

Para fotografia a cores (policromos)

15

3703.10.2

Para fotografia monocromática

 

3703.10.21

Papel heliográfico

15

3703.10.29

Outros

15

3703.20.00

-Outros, para fotografia a cores (policromos)

15

3703.90

-Outros

 

3703.90.10

Papel para fotocomposição

15

3703.90.90

Outros

15

 

 

 

3704.00.00

CHAPAS, FILMES, PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS MAS NÃO REVELADOS

5

 

Ex 01 - Chapas e filmes

0

 

 

 

37.05

CHAPAS E FILMES, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS E REVELADOS, EXCETO OS FILMES CINEMATOGRÁFICOS

 

3705.10.00

-Para reprodução ofsete

0

3705.20.00

-Microfilmes

0

3705.90

-Outros

 

3705.90.10

Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício ("chips") para fabricação de microestruturas eletrônicas

0

3705.90.90

Outros

0

 

 

 

37.06

FILMES CINEMATOGRÁFICOS IMPRESSIONADOS E REVELADOS, CONTENDO OU NÃO GRAVAÇÃO DE SOM OU CONTENDO APENAS GRAVAÇÃO DE SOM

 

3706.10.00

-De largura superior ou igual a 35mm

0

3706.90.00

-Outros

0

 

 

 

37.07

PREPARAÇÕES QUÍMICAS PARA USOS FOTOGRÁFICOS, EXCETO VERNIZES, COLAS, ADESIVOS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES; PRODUTOS NÃO MISTURADOS, QUER DOSADOS TENDO EM VISTA USOS FOTOGRÁFICOS, QUER ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO PARA ESSES MESMOS USOS E PRONTOS PARA UTILIZAÇÃO

 

3707.10.00

-Emulsões para sensibilização de superfícies

15

3707.90

-Outros

 

3707.90.10

Fixadores

15

3707.90.2

Reveladores

 

3707.90.21

À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático

15

3707.90.29

Outros

15

3707.90.30

Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação de emulsões

15

3707.90.90

Outros

15

 

CAPÍTULO 38
PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:

1) a grafita artificial (posição 38.01);

2) os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 38.08;

3) os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras (posição 38.13);

4) os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo;

5) os produtos especificados nas Notas 3 a) e 3 c) abaixo;

b) as misturas de produtos químicos e de substâncias alimentícias ou outras, possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 21.06);

c) as cinzas e os resíduos (incluídas as lamas, exceto as lamas de tratamento de esgotos) contendo metais, arsênio ou suas misturas e cumprindo as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 26.20);

d) os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);

e) os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12), bem como os catalisadores constituídos de metais ou ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).

2. A) Na acepção da posição 38.22, entende-se por material de referência certificado um material de referência que é acompanhado de um certificado indicando os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, assim como o grau de confiabilidade associado a cada valor, e que pode ser utilizado para fins de análise, calibração ou referência.

B) Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, para fins de classificação dos materiais de referência certificados, a posição 38.22 tem prioridade sobre qualquer posição da Nomenclatura.

3. Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:

a) os cristais cultivados (exceto os elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário superior ou igual a 2,5g;

b) os óleos fúseis; o óleo de Dippel;

c) os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;

d) os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis) e os outros líquidos corretores, acondicionados em embalagens para venda a retalho;

e) os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (por exemplo, cones de Seger).

4. Na Nomenclatura, consideram-se lixos municipais os lixos deixados por residências, hotéis, restaurantes, hospitais, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas, assim como os desperdícios de materiais de construção e os escombros de demolições. Os lixos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro, metais, produtos alimentícios, móveis quebrados e outros artigos avariados ou descartados. A expressão lixos municipais não cobre todavia:

a) as matérias ou artigos que foram separados dos lixos, como por exemplo plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, e as baterias usadas, que seguem seu próprio regime;

b) os lixos industriais;

c) os desperdícios farmacêuticos, tal como definidos pela Nota 4 k) do Capítulo 30;

d) os lixos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.

5. Para os efeitos da posição 38.25, por lamas de tratamento de esgotos entendem-se as lamas provenientes de estações de tratamento de águas usadas urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. As lamas estabilizadas que são próprias para ser utilizadas como fertilizante são excluídas (Capítulo 31).

6. Para os efeitos da posição 38.25, a expressão outros lixos compreende:

a) os lixos clínicos, isto é, os lixos contaminados provenientes da pesquisa médica, dos trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, que contêm freqüentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos, luvas e seringas, usados);

b) os resíduos de solventes orgânicos;

c) os resíduos de soluções desoxidantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes;

d) os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.

Todavia, a expressão outros lixos não compreende os desperdícios que contêm principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 27.10).

Nota de Subposições

1. Para os efeitos das subposições 3825.41 e 3825.49, por resíduos de solventes orgânicos entendem-se os resíduos que contêm principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

38.01

GRAFITA ARTIFICIAL; GRAFITA COLOIDAL OU SEMICOLOIDAL; PREPARAÇÕES À BASE DE GRAFITA OU DE OUTROS CARBONOS, EM PASTAS, BLOCOS, LAMELAS OU OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS

 

3801.10.00

-Grafita artificial

0

3801.20

-Grafita coloidal ou semicoloidal

 

3801.20.10

Suspensão semicoloidal em óleos minerais

10

3801.20.90

Outros

10

3801.30

-Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos

 

3801.30.10

Pasta carbonada para eletrodos

10

3801.30.90

Outras

10

3801.90.00

-Outras

10

 

 

 

38.02

CARVÕES ATIVADOS; MATÉRIAS MINERAIS NATURAIS ATIVADAS; NEGROS DE ORIGEM ANIMAL, INCLUÍDO O NEGRO ANIMAL ESGOTADO

 

3802.10.00

-Carvões ativados

0

3802.90

-Outros

 

3802.90.10

Farinhas siliciosas fósseis

0

3802.90.20

Bentonita

0

3802.90.30

Atapulgita

0

3802.90.40

Outras argilas e terras

0

3802.90.50

Bauxita

0

3802.90.90

Outros

0

 

 

 

3803.00.00

"TALL OIL", MESMO REFINADO

0

 

 

 

3804.00

LIXÍVIAS RESIDUAIS DA FABRICAÇÃO DAS PASTAS DE CELULOSE, MESMO CONCENTRADAS, DESAÇUCARADAS OU TRATADAS QUIMICAMENTE, INCLUÍDOS OS LIGNOSSULFONATOS, MAS EXCLUÍDO O "TALL OIL" DA POSIÇÃO 38.03

 

3804.00.1

Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose

 

3804.00.11

Ao sulfito

0

3804.00.12

À soda ou ao sulfato

10

3804.00.20

Lignossulfonatos

0

 

 

 

38.05

ESSÊNCIAS DE TEREBINTINA, DE PINHEIRO OU PROVENIENTES DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO SULFATO E OUTRAS ESSÊNCIAS TERPÊNICAS PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO OU DE OUTROS TRATAMENTOS DAS MADEIRAS DE CONÍFERAS; DIPENTENO EM BRUTO; ESSÊNCIA PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO BISSULFITO E OUTROS PARACIMENOS EM BRUTO; ÓLEO DE PINHO CONTENDO ALFA-TERPINEOL COMO CONSTITUINTE PRINCIPAL

 

3805.10.00

-Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato

0

3805.20.00

-Óleo de pinho

10

3805.90.00

-Outros

0

 

 

 

38.06

COLOFÔNIAS E ÁCIDOS RESÍNICOS, E SEUS DERIVADOS; ESSÊNCIA DE COLOFÔNIA E ÓLEOS DE COLOFÔNIA; GOMAS FUNDIDAS

 

3806.10.00

-Colofônias e ácidos resínicos

0

3806.20.00

-Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias

0

3806.30.00

-Gomas ésteres

10

3806.90

-Outros

 

3806.90.1

Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos

 

3806.90.11

Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico

0

3806.90.12

Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila

0

3806.90.19

Outros

0

3806.90.90

Outros

0

 

Ex 01 - Gomas fundidas

10

 

 

 

3807.00.00

ALCATRÕES DE MADEIRA; ÓLEOS DE ALCATRÃO DE MADEIRA; CREOSOTO DE MADEIRA; METILENO; BREU (PEZ) VEGETAL; BREU (PEZ) PARA A INDÚSTRIA DA CERVEJA E PREPARAÇÕES SEMELHANTES À BASE DE COLOFÔNIAS, DE ÁCIDOS RESÍNICOS OU DE BREU (PEZ) VEGETAL

0

 

Ex 01 - Solventes e diluentes compostos para vernizes ou produtos semelhantes

10

 

 

 

38.08

INSETICIDAS, RODENTICIDAS, FUNGICIDAS, HERBICIDAS, INIBIDORES DE GERMINAÇÃO E REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS, DESINFETANTES E PRODUTOS SEMELHANTES, APRESENTADOS EM QUAISQUER FORMAS OU EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO OU COMO PREPARAÇÕES OU AINDA SOB A FORMA DE ARTIGOS, TAIS COMO FITAS, MECHAS E VELAS SULFURADAS E PAPEL MATA-MOSCAS

 

3808.10

-Inseticidas

 

3808.10.10

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

0

3808.10.2

Apresentados de outro modo

 

3808.10.21

À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis

0

3808.10.22

À base de cipermetrinas ou de permetrina

0

3808.10.23

À base de monocrotofós ou de dicrotofós

0

3808.10.24

À base de dissulfoton ou de endossulfan

0

3808.10.25

À base de fosfeto de alumínio

0

3808.10.26

À base de triclorfon ou de diclorvós

0

3808.10.27

À base de óleo mineral

0

3808.10.29

Outros

0

3808.20

-Fungicidas

 

3808.20.10

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

0

3808.20.2

Apresentados de outro modo

 

3808.20.21

À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso

0

3808.20.22

À base de ziram ou de enxofre

0

3808.20.23

À base de mancozeb ou de maneb

0

3808.20.24

À base de sulfiram

0

3808.20.25

À base de compostos de cromo, de arsênio ou de cobre, exceto os produtos do subitem 3808.20.21

0

3808.20.26

À base de thiram

0

3808.20.29

Outros

0

3808.30

-Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas

 

3808.30.10

Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

0

3808.30.2

Herbicidas apresentados de outro modo

 

3808.30.21

À base de 2,4-D, de 2,4-DB, de derivados destes produtos ou de MCPA

0

3808.30.22

À base de atrazina, de alaclor, de diuron ou de ametrina

0

3808.30.23

À base de glifosato ou de seus sais, de imazaquim ou de lactofen

0

3808.30.24

À base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina

0

3808.30.25

À base de trifluralina

0

3808.30.29

Outros

0

3808.30.3

Inibidores de germinação

 

3808.30.31

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

0

3808.30.32

Apresentados de outro modo

0

3808.30.40

Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

0

3808.30.5

Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo

 

3808.30.51

À base de hidrazida maléica

0

3808.30.59

Outros

0

3808.40

-Desinfetantes

 

3808.40.10

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

0

 

Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes, apresentados em embalagem tipo aerossol

30

3808.40.2

Apresentados de outro modo

 

3808.40.22

À base de 2-(tiocianometiltio)benzotiazol

0

 

Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes

30

3808.40.29

Outros

0

 

Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes

30

3808.90

-Outros

 

3808.90.10

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

0

3808.90.2

Apresentados de outro modo

 

3808.90.21

Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós, de metamidofós ou de propargite

0

3808.90.22

Acaricidas à base de ciexatin, de óxido de fembutatin (óxido de "Fenbutatin") ou de tiometon

0

3808.90.23

Outros acaricidas

0

3808.90.24

Nematicidas à base de metam sódio

0

3808.90.25

Outros nematicidas

0

3808.90.26

Raticidas

0

3808.90.29

Outros

0

 

 

 

38.09

AGENTES DE APRESTO OU DE ACABAMENTO, ACELERADORES DE TINGIMENTO OU DE FIXAÇÃO DE MATÉRIAS CORANTES E OUTROS PRODUTOS E PREPARAÇÕES (POR EXEMPLO, APRESTOS PREPARADOS E PREPARAÇÕES MORDENTES) DOS TIPOS UTILIZADOS NA INDÚSTRIA TÊXTIL, NA INDÚSTRIA DO PAPEL, NA INDÚSTRIA DO COURO OU EM INDÚSTRIAS SEMELHANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

3809.10

-À base de matérias amiláceas

 

3809.10.10

Dos tipos utilizados na indústria têxtil

0

3809.10.90

Outros

0

3809.9

-Outros

 

3809.91

--Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes

 

3809.91.10

Aprestos preparados

0

3809.91.20

Preparações mordentes

0

3809.91.30

Produtos ignífugos

10

3809.91.4

Impermeabilizantes

 

3809.91.41

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*)

10

3809.91.49

Outros

10

3809.91.90

Outros

0

3809.92

--Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes

 

3809.92.1

Impermeabilizantes

 

3809.92.11

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*)

10

3809.92.19

Outros

10

3809.92.90

Outros

0

 

Ex 01 - Preparações ignífugas

10

3809.93

--Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes

 

3809.93.1

Impermeabilizantes

 

3809.93.11

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*)

10

3809.93.19

Outros

10

3809.93.90

Outros

0

 

Ex 01 - Preparações ignífugas

10

 

 

 

38.10

PREPARAÇÕES PARA DECAPAGEM DE METAIS; FLUXOS PARA SOLDAR E OUTRAS PREPARAÇÕES AUXILIARES PARA SOLDAR METAIS; PASTAS E PÓS PARA SOLDAR, CONSTITUÍDOS POR METAL E OUTRAS MATÉRIAS; PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ENCHIMENTO OU REVESTIMENTO DE ELETRODOS OU DE VARETAS PARA SOLDAR

 

3810.10

-Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, constituídos por metal e outras matérias

 

3810.10.10

Preparações para decapagem de metais

0

3810.10.20

Pastas e pós para soldar

0

3810.90.00

-Outros

0

 

 

 

38.11

PREPARAÇÕES ANTIDETONANTES, INIBIDORES DE OXIDAÇÃO, ADITIVOS PEPTIZANTES, BENEFICIADORES DE VISCOSIDADE, ADITIVOS ANTICORROSIVOS E OUTROS ADITIVOS PREPARADOS, PARA ÓLEOS MINERAIS (INCLUÍDA A GASOLINA) OU PARA OUTROS LÍQUIDOS UTILIZADOS PARA OS MESMOS FINS QUE OS ÓLEOS MINERAIS

 

3811.1

-Preparações antidetonantes

 

3811.11.00

--À base de compostos de chumbo

8

3811.19.00

--Outras

8

3811.2

-Aditivos para óleos lubrificantes

 

3811.21

--Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

 

3811.21.10

Melhoradores do índice de viscosidade

8

3811.21.20

Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco

8

3811.21.30

Dispersantes sem cinzas

8

3811.21.40

Detergentes metálicos

8

3811.21.50

Outras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40

8

3811.21.90

Outros

8

3811.29

--Outros

 

3811.29.10

Dispersantes sem cinzas

8

3811.29.20

Detergentes metálicos

8

3811.29.90

Outros

8

3811.90

-Outros

 

3811.90.10

Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis

8

3811.90.90

Outros

8

 

 

 

38.12

PREPARAÇÕES DENOMINADAS "ACELERADORES DE VULCANIZAÇÃO"; PLASTIFICANTES COMPOSTOS PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ANTIOXIDANTES E OUTROS ESTABILIZADORES COMPOSTOS, PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS

 

3812.10.00

-Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"

10

3812.20.00

-Plastificantes compostos para borracha ou plásticos

10

3812.30

-Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos

 

3812.30.1

Para borracha

 

3812.30.11

Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

10

3812.30.12

Contendo fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila

10

3812.30.13

Contendo 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada

10

3812.30.19

Outros

10

3812.30.2

Para plásticos

 

3812.30.21

Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

10

3812.30.29

Outros

10

 

 

 

3813.00.00

COMPOSIÇÕES E CARGAS PARA APARELHOS EXTINTORES; GRANADAS E BOMBAS EXTINTORAS

8

 

 

 

3814.00.00

SOLVENTES E DILUENTES ORGÂNICOS COMPOSTOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES CONCEBIDAS PARA REMOVER TINTAS OU VERNIZES

10

 

 

 

38.15

INICIADORES DE REAÇÃO, ACELERADORES DE REAÇÃO E PREPARAÇÕES CATALÍTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

3815.1

-Catalisadores em suporte

 

3815.11.00

--Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel

10

3815.12.00

--Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso

10

3815.19.00

--Outros

10

3815.90

-Outros

 

3815.90.10

Para craqueamento de petróleo

0

3815.90.9

Outros

 

3815.90.91

Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)

10

3815.90.99

Outros

10

 

 

 

3816.00

CIMENTOS, ARGAMASSAS, CONCRETOS (BETÕES) E COMPOSIÇÕES SEMELHANTES, REFRATÁRIOS, EXCETO OS PRODUTOS DA POSIÇÃO 38.01

 

3816.00.1

Cimentos e argamassas

 

3816.00.11

À base de magnesita calcinada

10

3816.00.12

À base de silimanita

10

3816.00.19

Outros

10

3816.00.2

Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório

 

3816.00.21

Contendo grafita e 50% ou mais, em peso, de coríndon

10

3816.00.29

Outras

10

3816.00.90

Outros

10

 

 

 

3817.00

MISTURAS DE ALQUILBENZENOS OU DE ALQUILNAFTALENOS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 27.07 OU 29.02

 

3817.00.10

Misturas de alquilbenzenos

10

3817.00.20

Misturas de alquilnaftalenos

10

 

 

 

3818.00

ELEMENTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS ("DOPÉS"), PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA, EM FORMA DE DISCOS, PLAQUETAS ("WAFERS") OU FORMAS ANÁLOGAS; COMPOSTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS ("DOPÉS"), PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA

 

3818.00.10

De silício

10

3818.00.90

Outros

10

 

 

 

3819.00.00

LÍQUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS LÍQUIDOS PREPARADOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, NÃO CONTENDO ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU CONTENDO-OS EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70%, EM PESO

10

 

 

 

3820.00.00

PREPARAÇÕES ANTICONGELANTES E LÍQUIDOS PREPARADOS PARA DESCONGELAÇÃO

10

 

 

 

3821.00.00

MEIOS DE CULTURA PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MICRORGANISMOS

0

 

 

 

3822.00

REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO EM QUALQUER SUPORTE E REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO PREPARADOS, MESMO APRESENTADOS EM UM SUPORTE, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 30.02 OU 30.06; MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS

 

3822.00.10

Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprio para uso direto

0

3822.00.90

Outros

0

 

 

 

38.23

ÁCIDOS GRAXOS (GORDOS*) MONOCARBOXÍLICOS INDUSTRIAIS; ÓLEOS ÁCIDOS DE REFINAÇÃO; ÁLCOOIS GRAXOS (GORDOS*) INDUSTRIAIS

 

3823.1

-Ácidos graxos (gordos*) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação

 

3823.11.00

--Ácido esteárico

0

3823.12.00

--Ácido oléico

0

3823.13.00

--Ácidos graxos (gordos*) do "tall oil"

0

3823.19.00

--Outros

0

3823.70

-Álcoois graxos (gordos*) industriais

 

3823.70.10

Esteárico

0

3823.70.20

Láurico

0

3823.70.30

Outras misturas de álcoois primários alifáticos

0

3823.70.90

Outros

0

 

Ex 01 - Com características de ceras artificiais

15

 

 

 

38.24

AGLUTINANTES PREPARADOS PARA MOLDES OU PARA NÚCLEOS DE FUNDIÇÃO; PRODUTOS QUÍMICOS E PREPARAÇÕES DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS (INCLUÍDOS OS CONSTITUÍDOS POR MISTURAS DE PRODUTOS NATURAIS), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

3824.10.00

-Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição

10

3824.20

-Ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

 

3824.20.10

Ácidos naftênicos e seus ésteres

10

3824.20.20

Sais

10

3824.30.00

-Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos

10

3824.40.00

-Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)

10

3824.50.00

-Argamassas e concretos (betões), não refratários

10

3824.60.00

-Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44

10

3824.7

-Misturas contendo derivados peralogenados de hidrocarbonetos acíclicos com pelo menos dois halogênios diferentes

 

3824.71

--Contendo hidrocarbonetos acíclicos peralogenados unicamente com flúor e cloro

 

3824.71.10

Contendo triclorotrifluoretanos

10

3824.71.90

Outras

10

3824.79.00

--Outras

10

3824.90

-Outros

 

3824.90.1

Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36

 

3824.90.11

Salinomicina micelial

10

3824.90.12

Com teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55%, em peso

10

3824.90.13

Da fabricação da primicina amônica

10

3824.90.14

Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina

10

3824.90.15

Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina

10

3824.90.19

Outros

10

3824.90.2

Derivados de ácidos graxos (gordos*) industriais; preparações contendo álcoois graxos (gordos*) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos

 

3824.90.21

Ácidos graxos (gordos*) dimerizados

10

3824.90.22

Preparações contendo ácidos graxos (gordos*) dimerizados

10

3824.90.23

Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano

10

3824.90.24

Preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol

10

3824.90.25

Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico

10

3824.90.26

Ésteres de álcoois graxos (gordos*) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas

10

3824.90.27

Ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol

10

3824.90.29

Outros

10

3824.90.3

Preparações para borracha ou plásticos e outras preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares

 

3824.90.31

Contendo isocianatos de hexametileno

10

3824.90.32

Contendo outros isocianatos

10

3824.90.33

Contendo aminas graxas (gordas*) de C8 a C22

10

3824.90.34

Contendo polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex

10

3824.90.35

Outras, contendo polietilenoaminas

10

3824.90.36

Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas

10

3824.90.37

Reticulantes para silicones

10

3824.90.39

Outras

10

3824.90.4

Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor

 

3824.90.41

Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes

10

3824.90.42

Mistura eutética de difenila e óxido de difenila

10

3824.90.43

À base de trimetil-3,9-dietildecano

10

3824.90.49

Outros

10

3824.90.5

Contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados; polietilenoglicóis; polipropilenoglicóis

 

3824.90.51

Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico

10

3824.90.52

Misturas de polietilenoglicóis

10

3824.90.53

Polipropilenoglicol líquido

10

3824.90.54

Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados

10

3824.90.59

Outros

10

3824.90.6

Preparações à base de tetrafluoretano e pentafluoretano; preparações à base de clorodifluormetano e pentafluoretano; preparações à base de clorodifluormetano e clorotetrafluoretano

 

3824.90.61

Preparações à base de tetrafluoretano e pentafluoretano

10

3824.90.62

Preparações à base de clorodifluormetano e pentafluoretano

10

3824.90.63

Preparações à base de clorodifluormetano e clorotetrafluoretano

10

3824.90.7

Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições

 

3824.90.71

Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo

10

3824.90.72

Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de volfrâmio (tungstênio)

10

3824.90.73

Preparações à base de carbeto de volfrâmio (tungstênio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução

10

3824.90.74

Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos

10

3824.90.75

Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas

10

3824.90.76

Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas

10

3824.90.77

Adubos ou fertilizantes foliares contendo zinco ou manganês

0

3824.90.78

Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio superior ou igual a 20%, em peso

10

3824.90.79

Outros

10

 

Ex 01 - Micronutrientes

NT

3824.90.8

Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições

 

3824.90.81

Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral

10

3824.90.82

Halquinol

10

3824.90.83

Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila

10

3824.90.84

Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em peso

10

3824.90.85

Metilato de sódio em metanol

10

3824.90.86

Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio

10

3824.90.87

Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos

10

3824.90.88

Misturas constituídas essencialmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono,(grupos alquila de C1 a C3 ,exceto nos casos expressamente indicados)

10

3824.90.89

Outros

10

3824.90.90

Outros

10

 

 

 

38.25

PRODUTOS RESIDUAIS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; LIXOS MUNICIPAIS; LAMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS; OUTROS LIXOS MENCIONADOS NA NOTA 6 DESTE CAPÍTULO

 

3825.10.00

-Lixos municipais

0

3825.20.00

-Lamas de tratamento de esgotos

0

3825.30.00

-Lixos clínicos

0

3825.4

-Resíduos de solventes orgânicos

 

3825.41.00

--Halogenados

0

3825.49.00

--Outros

0

3825.50.00

-Resíduos de soluções desoxidantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes

0

3825.6

-Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas

 

3825.61.00

--Contendo principalmente constituintes orgânicos

0

3825.69.00

--Outros

0

3825.90.00

-Outros

0