SEÇÃO VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas

1. a) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

b) Ressalvado o disposto na alínea a) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43 ou 28.46 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.

2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3. Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

a) em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;

b) apresentados ao mesmo tempo;

c) reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

CAPÍTULO 28
PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU
ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS,
DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS

Notas

1. Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a) os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;

b) as soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;

c) as outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

d) os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

e) os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2. Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.38), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a) os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);

b) os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);

c) o dissulfeto de carbono (posição 28.13);

d) os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);

e) o peróxido de hidrogênio solidificado com uréia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.51), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3. Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

a) o cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;

b) os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;

c) os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;

d) os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;

e) a grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto os elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24;

f) as pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;

g) os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais ("cermets") (incluídos os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;

h) os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 90.01).

4. Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.

5. As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.

6. A posição 28.44 compreende apenas:

a) o tecnécio (nº atômico 43), o promécio (nº atômico 61), o polônio (nº atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;

b) os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;

c) os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;

d) as ligas, as dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), os produtos cerâmicos e as misturas contendo esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74Bq/g (0,002 µCi/g);

e) os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;

f) os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se isótopos:

- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;

- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7. Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo.

8. Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, impurificados ("dopés"), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

 

I – ELEMENTOS QUÍMICOS

 

 

 

 

28.01

FLÚOR, CLORO, BROMO E IODO

 

2801.10.00

-Cloro

0

2801.20

-Iodo

 

2801.20.10

Sublimado

0

2801.20.90

Outros

0

2801.30.00

-Flúor; bromo

0

 

 

 

2802.00.00

ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL

0

 

 

 

2803.00

CARBONO (NEGROS-DE-CARBONO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES)

 

2803.00.1

Negros-de-carbono

 

2803.00.11

Negros-de-acetileno

0

2803.00.19

Outros

0

2803.00.90

Outros

0

 

 

 

28.04

HIDROGÊNIO, GASES RAROS E OUTROS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

2804.10.00

-Hidrogênio

0

2804.2

-Gases raros

 

2804.21.00

--Argônio

0

2804.29

--Outros

 

2804.29.10

Hélio líquido

0

2804.29.90

Outros

0

2804.30.00

-Nitrogênio

0

2804.40.00

-Oxigênio

0

2804.50.00

-Boro; telúrio

0

2804.6

-Silício

 

2804.61.00

--Contendo, em peso, pelo menos 99,99% de silício

0

2804.69.00

--Outro

0

2804.70

-Fósforo

 

2804.70.10

Branco

0

2804.70.20

Vermelho ou amorfo

0

2804.70.30

Negro

0

2804.80.00

-Arsênio

0

2804.90.00

-Selênio

0

 

 

 

28.05

METAIS ALCALINOS OU ALCALINOTERROSOS; METAIS DE TERRAS RARAS, ESCÂNDIO E ÍTRIO, MESMO MISTURADOS OU LIGADOS ENTRE SI; MERCÚRIO

 

2805.1

-Metais alcalinos ou alcalinoterrrosos

 

2805.11.00

--Sódio

0

2805.12.00

--Cálcio

0

2805.19

--Outros

 

2805.19.10

Estrôncio

0

2805.19.20

Bário

0

2805.19.90

Outros

0

2805.30

-Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si

 

2805.30.10

Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso ("Mischmetal")

0

2805.30.90

Outros

0

2805.40.00

-Mercúrio

0

 

 

 

 

II – ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS

INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

 

 

 

28.06

CLORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO CLORÍDRICO); ÁCIDO CLOROSSULFÚRICO

 

2806.10

-Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)

 

2806.10.10

Em estado gasoso ou liquefeito

0

2806.10.20

Em solução aquosa

0

2806.20.00

-Ácido clorossulfúrico

0

 

 

 

2807.00

ÁCIDO SULFÚRICO; ÁCIDO SULFÚRICO FUMANTE (OLEUM)

 

2807.00.10

Ácido sulfúrico

0

2807.00.20

Oleum (ácido sulfúrico fumante)

0

 

 

 

2808.00

ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDOS SULFONÍTRICOS

 

2808.00.10

Ácido nítrico

0

2808.00.20

Ácidos sulfonítricos

0

 

 

 

28.09

PENTÓXIDO DE DIFÓSFORO; ÁCIDO FOSFÓRICO; ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2809.10.00

-Pentóxido de difósforo

0

2809.20

-Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos

 

2809.20.1

Ácido fosfórico

 

2809.20.11

Com teor de ferro inferior a 750ppm

0

2809.20.19

Outros

0

2809.20.20

Ácidos metafosfóricos

0

2809.20.30

Ácido pirofosfórico

0

2809.20.90

Outros

0

 

 

 

2810.00

ÓXIDOS DE BORO; ÁCIDOS BÓRICOS

 

2810.00.10

Ácido ortobórico

0

2810.00.90

Outros

0

 

 

 

28.11

OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS E OUTROS COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

2811.1

-Outros ácidos inorgânicos

 

2811.11.00

--Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)

0

2811.19

--Outros

 

2811.19.10

Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)

0

2811.19.20

Ácido fosfônico (ácido fosforoso)

0

2811.19.30

Ácido perclórico

0

2811.19.40

Fluorácidos e outros compostos de flúor

0

2811.19.50

Cianeto de hidrogênio

0

2811.19.90

Outros

0

2811.2

-Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos

 

2811.21.00

--Dióxido de carbono

0

2811.22

--Dióxido de silício

 

2811.22.10

Obtido por precipitação química

0

2811.22.20

Tipo aerogel

0

2811.22.30

Gel de sílica

0

2811.22.90

Outros

0

2811.23.00

--Dióxido de enxofre

0

2811.29.00

--Outros

0

 

 

 

 

III – DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU

SULFORADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

 

 

 

28.12

HALOGENETOS E OXIALOGENETOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

2812.10

-Cloretos e oxicloretos

 

2812.10.1

Cloretos

 

2812.10.11

Tricloreto de fósforo

0

2812.10.12

Pentacloreto de fósforo

0

2812.10.13

Monocloreto de enxofre

0

2812.10.14

Dicloreto de enxofre

0

2812.10.15

Tricloreto de arsênio

0

2812.10.19

Outros

0

2812.10.2

Oxicloretos

 

2812.10.21

Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila)

0

2812.10.22

Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila)

0

2812.10.23

Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila)

0

2812.10.29

Outros

0

2812.90.00

-Outros

0

 

 

 

28.13

SULFETOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS; TRISSULFETO DE FÓSFORO COMERCIAL

 

2813.10.00

-Dissulfeto de carbono

0

2813.90

-Outros

 

2813.90.10

Pentassulfeto de difósforo

0

2813.90.90

Outros

0

 

 

 

 

IV – BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS

E PERÓXIDOS, DE METAIS

 

 

 

 

28.14

AMONÍACO ANIDRO OU EM SOLUÇÃO AQUOSA (AMÔNIA)

 

2814.10.00

-Amoníaco anidro

0

2814.20.00

-Amoníaco em solução aquosa (amônia)

0

 

 

 

28.15

HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA CÁUSTICA); HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA); PERÓXIDOS DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO

 

2815.1

-Hidróxido de sódio (soda cáustica)

 

2815.11.00

--Sólido

0

2815.12.00

--Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

0

2815.20.00

-Hidróxido de potássio (potassa cáustica)

0

2815.30.00

-Peróxidos de sódio ou de potássio

0

 

 

 

28.16

HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE MAGNÉSIO; ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE ESTRÔNCIO OU DE BÁRIO

 

2816.10

-Hidróxido e peróxido de magnésio

 

2816.10.10

Hidróxido

0

2816.10.20

Peróxido

0

2816.40

-Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário

 

2816.40.10

Hidróxido de bário

0

2816.40.90

Outros

0

 

 

 

2817.00

ÓXIDO DE ZINCO; PERÓXIDO DE ZINCO

 

2817.00.10

Óxido de zinco (Branco de zinco)

0

2817.00.20

Peróxido

0

 

 

 

28.18

CORINDO ARTIFICIAL, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; ÓXIDO DE ALUMÍNIO; HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO

 

2818.10

-Corindo artificial, de constituição química definida ou não

 

2818.10.10

Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrometros (mícrons) em proporção superior a 90%, em peso

0

2818.10.90

Outros

0

2818.20

-Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial

 

2818.20.10

Alumina calcinada

0

2818.20.90

Outros

0

2818.30.00

-Hidróxido de alumínio

0

 

 

 

28.19

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE CROMO

 

2819.10.00

-Trióxido de cromo

0

2819.90

-Outros

 

2819.90.10

Óxidos

0

2819.90.20

Hidróxidos

0

 

 

 

28.20

ÓXIDOS DE MANGANÊS

 

2820.10.00

-Dióxido de manganês

0

2820.90

-Outros

 

2820.90.10

Óxido manganoso

0

2820.90.20

Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)

0

2820.90.30

Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)

0

2820.90.40

Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)

0

 

 

 

28.21

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE FERRO; TERRAS CORANTES CONTENDO, EM PESO, 70% OU MAIS DE FERRO COMBINADO, EXPRESSO EM Fe2O3

 

2821.10

-Óxidos e hidróxidos de ferro

 

2821.10.1

Óxido férrico

 

2821.10.11

Com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso

0

2821.10.19

Outros

0

2821.10.20

Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe3O4 superior ou igual a 93%, em peso

0

2821.10.30

Hidróxidos de ferro

0

2821.10.90

Outros

0

2821.20.00

-Terras corantes

0

 

 

 

2822.00

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBALTO; ÓXIDOS DE COBALTO COMERCIAIS

 

2822.00.10

Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)

0

2822.00.90

Outros

0

 

 

 

2823.00

ÓXIDOS DE TITÂNIO

 

2823.00.10

Tipo anatase

0

2823.00.90

Outros

0

 

 

 

28.24

ÓXIDOS DE CHUMBO; MÍNIO (ZARCÃO) E MÍNIO-LARANJA ("MINE-ORANGE")

 

2824.10.00

-Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)

0

2824.20.00

-Mínio (zarcão) e mínio-laranja ("mine-orange")

0

2824.90.00

-Outros

0

 

 

 

28.25

HIDRAZINA E HIDROXILAMINA, E SEUS SAIS INORGÂNICOS; OUTRAS BASES INORGÂNICAS; OUTROS ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS

 

2825.10

-Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos

 

2825.10.10

Hidrazina e seus sais inorgânicos

0

2825.10.20

Hidroxilamina e seus sais inorgânicos

0

2825.20

-Óxido e hidróxido de lítio

 

2825.20.10

Óxido

0

2825.20.20

Hidróxido

0

2825.30

-Óxidos e hidróxidos de vanádio

 

2825.30.10

Pentóxido de divanádio

0

2825.30.90

Outros

0

2825.40

-Óxidos e hidróxidos de níquel

 

2825.40.10

Óxido niqueloso

0

2825.40.90

Outros

0

2825.50

-Óxidos e hidróxidos de cobre

 

2825.50.10

Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso

0

2825.50.90

Outros

0

2825.60

-Óxidos de germânio e dióxido de zircônio

 

2825.60.10

Óxidos de germânio

0

2825.60.20

Dióxido de zircônio

0

2825.70

-Óxidos e hidróxidos de molibdênio

 

2825.70.10

Trióxido de molibdênio

0

2825.70.90

Outros

0

2825.80

-Óxidos de antimônio

 

2825.80.10

Trióxido de antimônio

0

2825.80.90

Outros

0

2825.90

-Outros

 

2825.90.10

Óxido de cádmio

0

2825.90.20

Trióxido de tungstênio (volfrâmio)

0

2825.90.90

Outros

0

 

 

 

 

V – SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS

 

 

 

 

28.26

FLUORETOS; FLUOSSILICATOS, FLUORALUMINATOS E OUTROS SAIS COMPLEXOS DE FLÚOR

 

2826.1

-Fluoretos

 

2826.11

--De amônio ou de sódio

 

2826.11.10

Fluoreto ácido de amônio

0

2826.11.90

Outros

0

2826.12.00

--De alumínio

0

2826.19

--Outros

 

2826.19.10

Trifluoreto de cromo

0

2826.19.90

Outros

0

2826.20.00

-Fluossilicatos de sódio ou de potássio

0

2826.30.00

-Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)

0

2826.90.00

-Outros

0

 

 

 

28.27

CLORETOS, OXICLORETOS E HIDROXICLORETOS; BROMETOS E OXIBROMETOS; IODETOS E OXIIODETOS

 

2827.10.00

-Cloreto de amônio

0

2827.20

-Cloreto de cálcio

 

2827.20.10

Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98%, em peso, em base seca

0

2827.20.90

Outros

0

2827.3

-Outros cloretos

 

2827.31

--De magnésio

 

2827.31.10

Com teor de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso

0

2827.31.90

Outros

0

2827.32.00

--De alumínio

0

2827.33.00

--De ferro

0

2827.34.00

--De cobalto

0

2827.35.00

--De níquel

0

2827.36.00

--De zinco

0

2827.39

--Outros

 

2827.39.10

De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)

0

2827.39.20

De titânio

0

2827.39.30

De mercúrio I (cloreto mercuroso)

0

2827.39.40

De zircônio

0

2827.39.50

De antimônio

0

2827.39.60

De lítio

0

2827.39.70

De bismuto

0

2827.39.9

Outros

 

2827.39.91

De cádmio

0

2827.39.92

De césio

0

2827.39.93

De cromo

0

2827.39.94

De estrôncio

0

2827.39.95

De manganês

0

2827.39.99

Outros

0

2827.4

-Oxicloretos e hidroxicloretos

 

2827.41

--De cobre

 

2827.41.10

Oxicloretos

0

2827.41.20

Hidroxicloretos

0

2827.49

--Outros

 

2827.49.1

Oxicloretos

 

2827.49.11

De bismuto

0

2827.49.12

De zircônio

0

2827.49.19

Outros

0

2827.49.2

Hidroxicloretos

 

2827.49.21

De alumínio

0

2827.49.29

Outros

0

2827.5

-Brometos e oxibrometos

 

2827.51.00

--Brometos de sódio ou de potássio

0

2827.59.00

--Outros

0

2827.60

-Iodetos e oxiiodetos

 

2827.60.1

Iodetos

 

2827.60.11

De sódio

0

2827.60.12

De potássio

0

2827.60.19

Outros

0

2827.60.2

Oxiiodetos

 

2827.60.21

De potássio

0

2827.60.29

Outros

0

 

 

 

28.28

HIPOCLORITOS; HIPOCLORITO DE CÁLCIO COMERCIAL; CLORITOS; HIPOBROMITOS

 

2828.10.00

-Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio

0

2828.90

-Outros

 

2828.90.1

Hipocloritos

 

2828.90.11

De sódio

0

2828.90.19

Outros

0

2828.90.20

Clorito de sódio

0

2828.90.90

Outros

0

 

 

 

28.29

CLORATOS E PERCLORATOS; BROMATOS E PERBROMATOS; IODATOS E PERIODATOS

 

2829.1

-Cloratos

 

2829.11.00

--De sódio

0

2829.19

--Outros

 

2829.19.10

De cálcio

0

2829.19.20

De potássio

0

2829.19.90

Outros

0

2829.90

-Outros

 

2829.90.1

Bromatos

 

2829.90.11

De sódio

0

2829.90.12

De potássio

0

2829.90.19

Outros

0

2829.90.2

Perbromatos

 

2829.90.21

De sódio

0

2829.90.22

De potássio

0

2829.90.29

Outros

0

2829.90.3

Iodatos

 

2829.90.31

De potássio

0

2829.90.32

De cálcio

0

2829.90.39

Outros

0

2829.90.40

Periodatos

0

2829.90.50

Percloratos

0

 

 

 

28.30

SULFETOS; POLISSULFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2830.10

-Sulfetos de sódio

 

2830.10.10

De dissódio

0

2830.10.20

De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)

0

2830.20.00

-Sulfeto de zinco

0

2830.30.00

-Sulfeto de cádmio

0

2830.90

-Outros

 

2830.90.1

Sulfetos

 

2830.90.11

De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)

0

2830.90.12

De bário

0

2830.90.13

De potássio

0

2830.90.14

De chumbo

0

2830.90.15

De estrôncio

0

2830.90.19

Outros

0

2830.90.20

Polissulfetos

0

 

 

 

28.31

DITIONITOS E SULFOXILATOS

 

2831.10

-De sódio

 

2831.10.1

Ditionitos (hidrossulfitos)

 

2831.10.11

Estabilizados

0

2831.10.19

Outros

0

2831.10.2

Sulfoxilatos

 

2831.10.21

Estabilizados com formaldeído

0

2831.10.29

Outros

0

2831.90

-Outros

 

2831.90.10

Ditionito de zinco

0

2831.90.90

Outros

0

 

 

 

28.32

SULFITOS; TIOSSULFATOS

 

2832.10

-Sulfitos de sódio

 

2832.10.10

De dissódio

0

2832.10.90

Outros

0

2832.20.00

-Outros sulfitos

0

2832.30

-Tiossulfatos

 

2832.30.10

De amônio

0

2832.30.20

De sódio

0

2832.30.90

Outros

0

 

 

 

28.33

SULFATOS; ALUMES; PEROXOSSULFATOS (PERSULFATOS)

 

2833.1

-Sulfatos de sódio

 

2833.11

--Sulfato dissódico

 

2833.11.10

Anidro

0

2833.11.90

Outros

0

2833.19.00

--Outros

0

2833.2

-Outros sulfatos

 

2833.21.00

--De magnésio

0

2833.22.00

--De alumínio

0

2833.23.00

--De cromo

0

2833.24.00

--De níquel

0

2833.25

--De cobre

 

2833.25.10

Cuproso

0

2833.25.20

Cúprico

0

2833.26.00

--De zinco

0

2833.27

--De bário

 

2833.27.10

Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso

0

2833.27.90

Outros

0

2833.29

--Outros

 

2833.29.10

De antimônio

0

2833.29.20

De lítio

0

2833.29.30

De estrôncio

0

2833.29.40

De mercúrio

0

2833.29.50

Neutro de chumbo

0

2833.29.90

Outros

0

2833.30.00

-Alumes

0

2833.40

-Peroxossulfatos (persulfatos)

 

2833.40.10

De sódio

0

2833.40.20

De amônio

0

2833.40.90

Outros

0

 

 

 

28.34

NITRITOS; NITRATOS

 

2834.10

-Nitritos

 

2834.10.10

De sódio

0

2834.10.90

Outros

0

2834.2

-Nitratos

 

2834.21

--De potássio

 

2834.21.10

Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98%, em peso

0

2834.21.90

Outros

0

2834.29

--Outros

 

2834.29.10

De cálcio, com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso

NT

2834.29.20

De mercúrio

0

2834.29.30

De alumínio

0

2834.29.40

De lítio

0

2834.29.90

Outros

0

 

 

 

28.35

FOSFINATOS (HIPOFOSFITOS), FOSFONATOS (FOSFITOS) E FOSFATOS; POLIFOSFATOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2835.10

-Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)

 

2835.10.1

Fosfinatos (hipofosfitos)

 

2835.10.11

De sódio

0

2835.10.19

Outros

0

2835.10.2

Fosfonatos (fosfitos)

 

2835.10.21

Dibásico de chumbo

0

2835.10.29

Outros

0

2835.2

-Fosfatos

 

2835.22.00

--Mono ou dissódico

0

2835.23.00

--De trissódio

0

2835.24.00

--De potássio

0

2835.25.00

--Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)

0

2835.26.00

--Outros fosfatos de cálcio

0

2835.29

--Outros

 

2835.29.10

De ferro

0

2835.29.20

De cobalto

0

2835.29.30

De cobre

0

2835.29.40

De cromo

0

2835.29.50

De estrôncio

0

2835.29.60

De manganês

0

2835.29.70

De triamônio

0

2835.29.90

Outros

0

2835.3

-Polifosfatos

 

2835.31.00

--Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)

0

2835.39

--Outros

 

2835.39.10

Metafosfatos de sódio

0

2835.39.20

Pirofosfatos de sódio

0

2835.39.30

Pirofosfato de zinco

0

2835.39.90

Outros

0

 

 

 

28.36

CARBONATOS; PEROXOCARBONATOS (PERCARBONATOS); CARBONATO DE AMÔNIO COMERCIAL CONTENDO CARBAMATO DE AMÔNIO

 

2836.10.00

-Carbonato de amônio comercial e outros carbonatos de amônio

0

2836.20

-Carbonato dissódico

 

2836.20.10

Anidro

0

2836.20.90

Outros

0

2836.30.00

-Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio

0

2836.40.00

-Carbonatos de potássio

0

2836.50.00

-Carbonato de cálcio

0

2836.60.00

-Carbonato de bário

0

2836.70.00

-Carbonatos de chumbo

0

2836.9

-Outros

 

2836.91.00

--Carbonatos de lítio

0

2836.92.00

--Carbonato de estrôncio

0

2836.99

--Outros

 

2836.99.1

Carbonatos

 

2836.99.11

De magnésio, de densidade aparente inferior a 200kg/m³

0

2836.99.12

De zircônio

0

2836.99.19

Outros

0

2836.99.20

Peroxocarbonatos (percarbonatos)

0

 

 

 

28.37

CIANETOS, OXICIANETOS E CIANETOS COMPLEXOS

 

2837.1

-Cianetos e oxicianetos

 

2837.11.00

--De sódio

0

2837.19

--Outros

 

2837.19.1

Cianetos

 

2837.19.11

De potássio

0

2837.19.12

De zinco

0

2837.19.13

De mercúrio

0

2837.19.14

De cobre I (cianeto cuproso)

0

2837.19.15

De cobre II (cianeto cúprico)

0

2837.19.19

Outros

0

2837.19.20

Oxicianetos

0

2837.20

-Cianetos complexos

 

2837.20.1

Ferrocianetos

 

2837.20.11

De sódio

0

2837.20.12

De ferro II (ferrocianeto ferroso)

0

2837.20.19

Outros

0

2837.20.2

Ferricianetos

 

2837.20.21

De potássio

0

2837.20.22

De ferro II (ferricianeto ferroso)

0

2837.20.23

De ferro III (ferricianeto férrico)

0

2837.20.29

Outros

0

2837.20.90

Outros

0

 

 

 

2838.00

FULMINATOS, CIANATOS E TIOCIANATOS

 

2838.00.10

Tiocianato de sódio

0

2838.00.90

Outros

0

 

 

 

28.39

SILICATOS; SILICATOS DOS METAIS ALCALINOS COMERCIAIS

 

2839.1

-De sódio

 

2839.11.00

--Metassilicatos

0

2839.19.00

--Outros

0

2839.20.00

-De potássio

0

2839.90

-Outros

 

2839.90.10

De magnésio

0

2839.90.20

De alumínio

0

2839.90.30

De zircônio

0

2839.90.40

De chumbo

0

2839.90.90

Outros

0

 

 

 

28.40

BORATOS; PEROXOBORATOS (PERBORATOS)

 

2840.1

-Tetraborato dissódico (bórax refinado)

 

2840.11.00

--Anidro

0

2840.19.00

--Outros

0

2840.20.00

-Outros boratos

0

2840.30.00

-Peroxoboratos (perboratos)

0

 

 

 

28.41

SAIS DOS ÁCIDOS OXOMETÁLICOS OU PEROXOMETÁLICOS

 

2841.10

-Aluminatos

 

2841.10.10

De sódio

0

2841.10.20

De magnésio

0

2841.10.30

De bismuto

0

2841.10.90

Outros

0

2841.20.00

-Cromatos de zinco ou de chumbo

0

2841.30.00

-Dicromato de sódio

0

2841.50

-Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos

 

2841.50.1

Cromatos e dicromatos

 

2841.50.11

Cromato de amônio; dicromato de amônio

0

2841.50.12

Cromato de potássio

0

2841.50.13

Cromato de sódio

0

2841.50.14

Dicromato de potássio

0

2841.50.19

Outros

0

2841.50.20

Peroxocromatos

0

2841.6

-Manganitos, manganatos e permanganatos

 

2841.61.00

--Permanganato de potássio

0

2841.69

--Outros

 

2841.69.10

Manganitos

0

2841.69.20

Manganatos

0

2841.69.30

Permanganatos

0

2841.70

-Molibdatos

 

2841.70.10

De amônio

0

2841.70.20

De sódio

0

2841.70.90

Outros

0

2841.80

-Tungstatos (volframatos)

 

2841.80.10

De amônio

0

2841.80.20

De chumbo

0

2841.80.90

Outros

0

2841.90

-Outros

 

2841.90.1

Titanatos

 

2841.90.11

De chumbo

0

2841.90.12

De bário ou de bismuto

0

2841.90.13

De cálcio ou de estrôncio

0

2841.90.14

De magnésio

0

2841.90.15

De lantânio ou de neodímio

0

2841.90.19

Outros

0

2841.90.2

Ferritos e ferratos

 

2841.90.21

Ferrito de bário

0

2841.90.29

Outros

0

2841.90.30

Vanadatos

0

2841.90.4

Estanatos

 

2841.90.41

De bário

0

2841.90.42

De bismuto

0

2841.90.43

De cálcio

0

2841.90.49

Outros

0

2841.90.50

Plumbatos

0

2841.90.60

Antimoniatos

0

2841.90.70

Zincatos

0

2841.90.90

Outros

0

 

 

 

28.42

OUTROS SAIS DOS ÁCIDOS OU PEROXOÁCIDOS INORGÂNICOS (INCLUÍDOS OS ALUMINOSSILICATOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), EXCETO AZIDAS

 

2842.10

-Silicatos duplos ou complexos, incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida ou não

 

2842.10.10

Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas

0

2842.10.90

Outros

0

2842.90.00

-Outros

0

 

 

 

 

VI – DIVERSOS

 

 

 

 

28.43

METAIS PRECIOSOS NO ESTADO COLOIDAL; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; AMÁLGAMAS DE METAIS PRECIOSOS

 

2843.10.00

-Metais preciosos no estado coloidal

0

2843.2

-Compostos de prata

 

2843.21.00

--Nitrato de prata

0

2843.29

--Outros

 

2843.29.10

Vitelinato de prata

0

2843.29.90

Outros

0

2843.30

-Compostos de ouro

 

2843.30.10

Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina

0

2843.30.90

Outros

0

2843.90.00

-Outros compostos; amálgamas

0

 

 

 

28.44

ELEMENTOS QUÍMICOS RADIOATIVOS E ISÓTOPOS RADIOATIVOS (INCLUÍDOS OS ELEMENTOS QUÍMICOS E ISÓTOPOS FÍSSEIS (CINDÍVEIS*) OU FÉRTEIS), E SEUS COMPOSTOS; MISTURAS E RESÍDUOS CONTENDO ESSES PRODUTOS

 

2844.10.00

-Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural

0

2844.20.00

-Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos

0

2844.30.00

-Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos

0

2844.40

-Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas, contendo estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos

 

2844.40.10

Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear)

0

2844.40.20

Cobalto 60

0

2844.40.30

Iodo 131

0

2844.40.90

Outros

0

2844.50.00

-Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares

0

 

 

 

28.45

ISÓTOPOS NÃO INCLUÍDOS NA POSIÇÃO 28.44; SEUS COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2845.10.00

-Água pesada (óxido de deutério)

0

2845.90.00

-Outros

0

 

 

 

28.46

COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DOS METAIS DAS TERRAS RARAS, DE ÍTRIO OU DE ESCÂNDIO OU DAS MISTURAS DESTES METAIS

 

2846.10

-Compostos de cério

 

2846.10.10

Óxido cérico

0

2846.10.90

Outros

0

2846.90

-Outros

 

2846.90.10

Óxido de praseodímio

0

2846.90.20

Cloretos dos demais metais das terras raras

0

2846.90.30

Gadopentetato de dimeglumina

0

2846.90.90

Outros

0

 

 

 

2847.00.00

PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), MESMO SOLIDIFICADO COM URÉIA

0

 

 

 

2848.00

FOSFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO FERROFÓSFOROS

 

2848.00.10

De alumínio

0

2848.00.20

De magnésio

0

2848.00.30

De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em peso, de fósforo

0

2848.00.90

Outros

0

 

 

 

28.49

CARBONETOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2849.10.00

-De cálcio

0

2849.20.00

-De silício

0

2849.90

-Outros

 

2849.90.10

De boro

0

2849.90.20

De tântalo

0

2849.90.30

De tungstênio (volfrâmio)

0

2849.90.90

Outros

0

 

 

 

2850.00

HIDRETOS, NITRETOS, AZIDAS, SILICIETOS E BORETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO OS COMPOSTOS QUE CONSTITUAM IGUALMENTE CARBONETOS DA POSIÇÃO 28.49

 

2850.00.10

Nitreto de boro

0

2850.00.20

Silicieto de cálcio

0

2850.00.90

Outros

0

 

 

 

2851.00

OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS (INCLUÍDAS AS ÁGUAS DESTILADAS, DE CONDUTIBILIDADE OU DE IGUAL GRAU DE PUREZA); AR LÍQUIDO (INCLUÍDO O AR LÍQUIDO CUJOS GASES RAROS FORAM ELIMINADOS); AR COMPRIMIDO; AMÁLGAMAS, EXCETO DE METAIS PRECIOSOS

 

2851.00.10

Cianamida e seus derivados metálicos

0

2851.00.20

Sulfocloretos de fósforo

0

2851.00.3

Cianogênio e seus halogenetos

 

2851.00.31

Cloreto de cianogênio

0

2851.00.39

Outros

0

2851.00.90

Outros

0

 

Ex 01 - Ar comprimido

NT

 

CAPÍTULO 29
PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

Notas

1. Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:

a) os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;

b) as misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);

c) os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;

d) as soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;

e) as outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

f) os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

g) os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

h) os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da posição 15.20;

b) o álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);

c) o metano e o propano (posição 27.11);

d) os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;

e) a uréia (posição 31.02 ou 31.05);

f) as matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas (tintas para tingir*) e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12);

g) as enzimas (posição 35.07);

h) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300cm3 (posição 36.06);

ij) os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24;

k) os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 90.01).

3. Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.

4. Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11, e 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.

Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se como funções nitrogenadas na acepção da posição 29.29.

Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22, consideram-se funções oxigenadas apenas as funções (os grupos orgânicos característicos contendo oxigênio) mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20.

5. a) Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.

b) Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com os compostos orgânicos de função ácido incluídos nos Subcapítulos I a VII devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.

c) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:

1) os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;

2) os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluídos os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo.

d) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05).

e) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição dos ácidos correspondentes.

6. Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio, átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsênio, mercúrio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.

As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluídos os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e ao nitrogênio, apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).

  1. As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.

As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.

  1. Para os fins da posição 29.37:

a) o termo hormônios compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios);

b) a expressão utilizados principalmente como hormônios aplica-se não apenas aos derivados de hormônios e aos análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente por sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários na síntese de produtos desta posição.

Nota de Subposições

1. No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada Outros na série de subposições que lhes digam respeito.

Nota complementar

1. Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a produtos contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde unicamente às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém o heterociclo.

CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

 

I – HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,

SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

29.01

HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS

 

2901.10.00

-Saturados

0

2901.2

-Não saturados

 

2901.21.00

--Etileno

0

2901.22.00

--Propeno (propileno)

0

2901.23.00

--Buteno (butileno) e seus isômeros

0

2901.24

--Buta-1,3-dieno e isopreno

 

2901.24.10

Buta-1,3-dieno

0

2901.24.20

Isopreno

0

2901.29.00

--Outros

0

 

 

 

29.02

HIDROCARBONETOS CÍCLICOS

 

2902.1

-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos

 

2902.11.00

--Cicloexano

0

2902.19

--Outros

 

2902.19.10

Limoneno

0

2902.19.90

Outros

0

2902.20.00

-Benzeno

0

2902.30.00

-Tolueno

0

2902.4

-Xilenos

 

2902.41.00

--o-Xileno

0

2902.42.00

--m-Xileno

0

2902.43.00

--p-Xileno

0

2902.44.00

--Mistura de isômeros do xileno

0

2902.50.00

-Estireno

0

2902.60.00

-Etilbenzeno

0

2902.70.00

-Cumeno

0

2902.90

-Outros

 

2902.90.10

Difenila (1,1'-bifenila)

0

2902.90.20

Naftaleno

0

2902.90.30

Antraceno

0

2902.90.40

alfa-Metilestireno

0

2902.90.90

Outros

0

 

 

 

29.03

DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS

 

2903.1

-Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos

 

2903.11

--Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)

 

2903.11.10

Clorometano (cloreto de metila)

0

2903.11.20

Cloroetano (cloreto de etila)

0

2903.12.00

--Diclorometano (cloreto de metileno)

0

2903.13.00

--Clorofórmio (triclorometano)

0

2903.14.00

--Tetracloreto de carbono

0

2903.15.00

--1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno)

0

2903.19

--Outros

 

2903.19.10

1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)

0

2903.19.20

1,1,2-Tricloroetano

0

2903.19.90

Outros

0

2903.2

-Derivados clorados não saturados dos hidrocarboneto acíclicos

 

2903.21.00

--Cloreto de vinila (cloroetileno)

0

2903.22.00

--Tricloroetileno

0

2903.23.00

--Tetracloroetileno (percloroetileno)

0

2903.29.00

--Outros

0

2903.30

-Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos

 

2903.30.1

Derivados fluorados

 

2903.30.11

1,1,1,2-Tetrafluoretano

0

2903.30.12

1,1,3,3,3-Pentafluor-2-(trifluormetil)prop-1-eno

0

2903.30.19

Outros

0

2903.30.2

Derivados bromados

 

2903.30.21

Bromometano

0

2903.30.29

Outros

0

2903.30.3

Derivados iodados

 

2903.30.31

Iodoetano

0

2903.30.32

Iodofórmio

0

2903.30.39

Outros

0

2903.4

-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo menos dois halogênios diferentes

 

2903.41.00

--Triclorofluormetano

0

2903.42.00

--Diclorodifluormetano

0

2903.43.00

--Triclorotrifluoretanos

0

2903.44.00

--Diclorotetrafluoretanos e cloropentafluoretano

0

2903.45

--Outros derivados peralogenados, unicamente com flúor e cloro

 

2903.45.10

Clorotrifluormetano

0

2903.45.20

Pentaclorofluoretano

0

2903.45.30

Tetraclorodifluoretanos

0

2903.45.4

Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro

 

2903.45.41

Heptaclorofluorpropanos

0

2903.45.42

Hexaclorodifluorpropanos

0

2903.45.43

Pentaclorotrifluorpropanos

0

2903.45.44

Tetraclorotetrafluorpropanos

0

2903.45.45

Tricloropentafluorpropanos

0

2903.45.46

Dicloroexafluorpropanos

0

2903.45.47

Cloroeptafluorpropanos

0

2903.45.90

Outros

0

2903.46.00

--Bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano e dibromotetrafluoretanos

0

2903.47.00

--Outros derivados peralogenados

0

2903.49

--Outros

 

2903.49.1

Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro

 

2903.49.11

Clorodifluormetano

0

2903.49.12

Clorofluoretanos

0

2903.49.13

Diclorotrifluoretanos

0

2903.49.14

Clorotetrafluoretanos

0

2903.49.15

Diclorofluoretanos

0

2903.49.16

Clorodifluoretanos

0

2903.49.17

Dicloropentafluorpropanos

0

2903.49.19

Outros

0

2903.49.20

Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo

0

2903.49.3

Bromoclorotrifluoretanos

 

2903.49.31

Halotano

0

2903.49.39

Outros

0

2903.49.90

Outros

0

2903.5

-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos

 

2903.51

--1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano

 

2903.51.10

Lindano

0

2903.51.90

Outros

0

2903.59

--Outros

 

2903.59.10

Aldrin

0

2903.59.20

Heptacloro

0

2903.59.90

Outros

0

2903.6

-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos

 

2903.61

--Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno

 

2903.61.10

Clorobenzeno

0

2903.61.20

o-Diclorobenzeno

0

2903.61.30

p-Diclorobenzeno

0

2903.62

--Hexaclorobenzeno e DDT (1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)

 

2903.62.10

Hexaclorobenzeno

0

2903.62.20

DDT

0

2903.69

--Outros

 

2903.69.1

Derivados halogenados, unicamente com cloro

 

2903.69.11

Cloreto de benzila

0

2903.69.12

p-Clorotolueno

0

2903.69.13

Cloreto de neofila

0

2903.69.14

Triclorobenzenos

0

2903.69.15

Cloronaftalenos

0

2903.69.16

Cloreto de benzilideno

0

2903.69.17

Cloretos de xilila

0

2903.69.19

Outros

0

2903.69.2

Derivados halogenados, unicamente com bromo

 

2903.69.21

Bromobenzeno

0

2903.69.22

Brometos de xilila

0

2903.69.23

Bromodifenilmetano

0

2903.69.29

Outros

0

2903.69.3

Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro

 

2903.69.31

4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno

0

2903.69.39

Outros

0

2903.69.90

Outros

0

 

 

 

29.04

DERIVADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS HIDROCARBONETOS, MESMO HALOGENADOS

 

2904.10

-Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos

 

2904.10.1

Ácido metanossulfônico e seus sais

 

2904.10.11

Ácido metanossulfônico

0

2904.10.12

Metanossulfonato de chumbo

0

2904.10.13

Metanossulfonato de estanho

0

2904.10.19

Outros

0

2904.10.20

Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais

0

2904.10.30

Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos

0

2904.10.40

Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico

0

2904.10.5

Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres

 

2904.10.51

Naftalenossulfonatos de sódio

0

2904.10.52

Ácido beta-naftalenossulfônico

0

2904.10.53

Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos

0

2904.10.59

Outros

0

2904.10.60

Ácido benzenossulfônico e seus sais

0

2904.10.90

Outros

0

2904.20

-Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados

 

2904.20.10

Mononitrotoluenos (MNT)

0

2904.20.20

Nitropropanos

0

2904.20.30

Dinitrotoluenos

0

2904.20.4

Trinitrotoluenos

 

2904.20.41

2,4,6-Trinitrotolueno (TNT)

0

2904.20.49

Outros

0

2904.20.5

Derivados nitrados do benzeno

 

2904.20.51

Nitrobenzeno

0

2904.20.52

1,3,5-Trinitrobenzeno

0

2904.20.59

Outros

0

2904.20.60

Derivados nitrados do xileno

0

2904.20.70

Mononitroetano; nitrometanos

0

2904.20.90

Outros

0

2904.90

-Outros

 

2904.90.1

Derivados nitroalogenados

 

2904.90.11

1-Cloro-4-nitrobenzeno

0

2904.90.12

1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno

0

2904.90.13

2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno

0

2904.90.14

4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno

0

2904.90.15

o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno

0

2904.90.16

1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno

0

2904.90.17

Tricloronitrometano (cloropicrina)

0

2904.90.19

Outros

0

2904.90.2

Derivados nitrossulfonados

 

2904.90.21

Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos

0

2904.90.29

Outros

0

2904.90.30

Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila)

0

2904.90.40

Cloreto de o-toluenossulfonila

0

2904.90.90

Outros

0

 

 

 

 

II – ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS

SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

29.05

ÁLCOOIS ACÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2905.1

-Monoálcoois saturados

 

2905.11.00

--Metanol (álcool metílico)

0

2905.12

--Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)

 

2905.12.10

Álcool propílico

0

2905.12.20

Álcool isopropílico

0

2905.13.00

--Butan-1-ol (álcool n-butílico)

0

2905.14

--Outros butanóis

 

2905.14.10

Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol)

0

2905.14.20

Álcool sec-butílico (2-butanol)

0

2905.14.30

Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol)

0

2905.15.00

--Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros

0

2905.16.00

--Octanol (álcool octílico) e seus isômeros

0

2905.17

--Dodecan-1-ol (álcool láurico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)

 

2905.17.10

Álcool láurico

0

2905.17.20

Álcool cetílico

0

2905.17.30

Álcool esteárico

0

2905.19

--Outros

 

2905.19.1

Decanóis

 

2905.19.11

n-Decanol

0

2905.19.12

Isodecanol

0

2905.19.19

Outros

0

2905.19.2

Alcoolatos metálicos

 

2905.19.21

Etilato de magnésio

0

2905.19.22

Metilato de sódio

0

2905.19.23

Etilato de sódio

0

2905.19.29

Outros

0

2905.19.9

Outros

 

2905.19.91

4-Metilpentan-2-ol

0

2905.19.92

Isononanol

0

2905.19.93

Isotridecanol

0

2905.19.94

Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol)

0

2905.19.95

3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico)

0

2905.19.99

Outros

0

2905.2

-Monoálcoois não saturados

 

2905.22

--Álcoois terpênicos acíclicos

 

2905.22.10

Linalol

0

2905.22.20

Geraniol

0

2905.22.30

Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol)

0

2905.22.90

Outros

0

2905.29

--Outros

 

2905.29.10

Álcool alílico

0

2905.29.90

Outros

0

2905.3

-Dióis

 

2905.31.00

--Etilenoglicol (etanodiol)

0

2905.32.00

--Propilenoglicol (propano-1,2-diol)

0

2905.39

--Outros

 

2905.39.10

2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol)

0

2905.39.20

Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol)

0

2905.39.30

1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol)

0

2905.39.90

Outros

0

2905.4

-Outros poliálcoois

 

2905.41.00

--2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)

0

2905.42.00

--Pentaeritritol (pentaeritrita)

0

2905.43.00

--Manitol

0

2905.44.00

--D-Glucitol (sorbitol)

0

2905.45.00

--Glicerol

0

2905.49.00

--Outros

0

2905.5

-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos

 

2905.51.00

--Etclorvinol (DCI)

0

2905.59

--Outros

 

2905.59.10

Hidrato de cloral

0

2905.59.90

Outros

0

 

 

 

29.06

ÁLCOOIS CÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2906.1

-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos

 

2906.11.00

--Mentol

0

2906.12.00

--Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis

0

2906.13.00

--Esteróis e inositóis

0

2906.14.00

--Terpineóis

0

2906.19

--Outros

 

2906.19.10

Derivados do mentol

0

2906.19.20

Borneol; isoborneol

0

2906.19.30

Terpina e seu hidrato

0

2906.19.40

Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol)

0

2906.19.90

Outros

0

2906.2

-Aromáticos

 

2906.21.00

--Álcool benzílico

0

2906.29

--Outros

 

2906.29.10

2-Feniletanol

0

2906.29.20

Dicofol

0

2906.29.90

Outros

0

 

 

 

 

III – FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,

SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

29.07

FENÓIS; FENÓIS-ÁLCOOIS

 

2907.1

-Monofenóis

 

2907.11.00

--Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais

0

2907.12.00

--Cresóis e seus sais

0

2907.13.00

--Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos

0

2907.14.00

--Xilenóis e seus sais

0

2907.15

--Naftóis e seus sais

 

2907.15.10

beta-Naftol e seus sais

0

2907.15.90

Outros

0

2907.19

--Outros

 

2907.19.10

2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais

0

2907.19.20

o-Fenilfenol e seus sais

0

2907.19.30

p-ter-Butilfenol e seus sais

0

2907.19.90

Outros

0

2907.2

-Polifenóis; fenóis-álcoois

 

2907.21.00

--Resorcinol e seus sais

0

2907.22.00

--Hidroquinona e seus sais

0

2907.23.00

--4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais

0

2907.29.00

--Outros

0

 

 

 

29.08

DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS

 

2908.10

-Derivados apenas halogenados e seus sais

 

2908.10.1

Derivados halogenados unicamente com cloro

 

2908.10.11

4-Cloro-m-cresol e seus sais

0

2908.10.12

Diclorofenóis e seus sais

0

2908.10.13

p-Clorofenol

0

2908.10.14

Triclorofenóis e seus sais

0

2908.10.15

Tetraclorofenóis e seus sais

0

2908.10.16

Pentaclorofenol e seus sais

0

2908.10.19

Outros

0

2908.10.2

Derivados halogenados unicamente com bromo

 

2908.10.21

2,4,6-Tribromofenol

0

2908.10.29

Outros

0

2908.10.90

Outros

0

2908.20

-Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres

 

2908.20.10

Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres

0

2908.20.90

Outros

0

2908.90

-Outros

 

2908.90.1

Derivados apenas nitrados e seus sais

 

2908.90.11

4,6-Dinitro-o-cresol e seus sais

0

2908.90.12

p-Nitrofenol e seus sais

0

2908.90.13

Ácido pícrico

0

2908.90.19

Outros

0

2908.90.2

Derivados nitroalogenados

 

2908.90.21

Disofenol

0

2908.90.29

Outros

0

2908.90.90

Outros

0

 

 

 

 

IV – ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES,

PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO,

ACETAIS E SEMI-ACETAIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,

SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

29.09

ÉTERES, ÉTERES-ÁLCOOIS, ÉTERES-FENÓIS, ÉTERES-ÁLCOOIS-FENÓIS, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS (DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2909.1

-Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.11.00

--Éter dietílico (óxido de dietila)

0

2909.19

--Outros

 

2909.19.10

Éter metil-ter-butílico (MTBE)

0

2909.19.90

Outros

0

2909.20.00

-Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

0

2909.30

-Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.30.1

Éteres aromáticos

 

2909.30.11

Anetol

0

2909.30.12

Éter difenílico (éter fenílico)

0

2909.30.13

Éter dibenzílico (éter benzílico)

0

2909.30.14

Éter feniletil-isoamílico

0

2909.30.19

Outros

0

2909.30.2

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.30.21

Oxifluorfeno

0

2909.30.29

Outros

0

2909.4

-Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.41.00

--2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)

0

2909.42.00

--Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

0

2909.43

--Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

 

2909.43.10

Do etilenoglicol

0

2909.43.20

Do dietilenoglicol

0

2909.44

--Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

 

2909.44.1

Do etilenoglicol

 

2909.44.11

Éter etílico

0

2909.44.12

Éter isobutílico

0

2909.44.13

Éter hexílico

0

2909.44.19

Outros

0

2909.44.2

Do dietilenoglicol

 

2909.44.21

Éter etílico

0

2909.44.29

Outros

0

2909.49

--Outros

 

2909.49.10

Guaifenesina

0

2909.49.2

Etilenoglicóis e seus éteres

 

2909.49.21

Trietilenoglicol

0

2909.49.22

Tetraetilenoglicol

0

2909.49.23

Pentaetilenoglicol e seus éteres

0

2909.49.24

Éter fenílico do etilenoglicol

0

2909.49.29

Outros

0

2909.49.3

Propilenoglicóis e seus éteres

 

2909.49.31

Dipropilenoglicol

0

2909.49.32

Éteres do mono-, di- e tripropilenoglicol

0

2909.49.39

Outros

0

2909.49.4

Butilenoglicóis e seus éteres

 

2909.49.41

Éter etílico do butilenoglicol

0

2909.49.49

Outros

0

2909.49.50

Álcoois fenoxibenzílicos

0

2909.49.90

Outros

0

2909.50

-Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.50.1

Éteres-fenóis

 

2909.50.11

Triclosan

0

2909.50.12

Eugenol

0

2909.50.13

Isoeugenol

0

2909.50.19

Outros

0

2909.50.90

Outros

0

2909.60

-Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.60.1

Hidroperóxidos

 

2909.60.11

De diisopropilbenzeno

0

2909.60.12

De ter-butila

0

2909.60.13

De p-mentano

0

2909.60.19

Outros

0

2909.60.20

Peróxidos

0

 

 

 

29.10

EPÓXIDOS, EPOXIÁLCOOIS, EPOXIFENÓIS E EPOXIÉTERES, COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2910.10.00

-Oxirano (óxido de etileno)

0

2910.20.00

-Metiloxirano (óxido de propileno)

0

2910.30.00

-1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)

0

2910.90

-Outros

 

2910.90.10

Óxido de estireno

0

2910.90.90

Outros

0

 

 

 

2911.00

ACETAIS E SEMI-ACETAIS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2911.00.10

Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído

0

2911.00.90

Outros

0

 

 

 

 

V – COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO

 

 

 

 

29.12

ALDEÍDOS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS; POLÍMEROS CÍCLICOS DOS ALDEÍDOS; PARAFORMALDEÍDO

 

2912.1

-Aldeídos acíclicos não contendo outras funções oxigenadas

 

2912.11.00

--Metanal (formaldeído)

0

2912.12.00

--Etanal (acetaldeído)

0

2912.13.00

--Butanal (butiraldeído, isômero normal)

0

2912.19

--Outros

 

2912.19.1

Dialdeídos

 

2912.19.11

Glioxal

0

2912.19.12

Glutaraldeído

0

2912.19.19

Outros

0

2912.19.2

Monoaldeídos não saturados

 

2912.19.21

Citral

0

2912.19.22

Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal)

0

2912.19.23

Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal)

0

2912.19.29

Outros

0

2912.19.9

Outros

 

2912.19.91

Heptanal

0

2912.19.99

Outros

0

2912.2

-Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas

 

2912.21.00

--Benzaldeído (aldeído benzóico)

0

2912.29

--Outros

 

2912.29.10

Aldeído alfa-amilcinâmico

0

2912.29.20

Aldeído alfa-hexilcinâmico

0

2912.29.90

Outros

0

2912.30

-Aldeídos-álcoois

 

2912.30.10

4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído

0

2912.30.90

Outros

0

2912.4

-Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funções oxigenadas

 

2912.41.00

--Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)

0

2912.42.00

--Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)

0

2912.49

--Outros

 

2912.49.10

3-Fenoxibenzaldeído

0

2912.49.20

3-Hidroxibenzaldeído

0

2912.49.30

3,4,5-Trimetoxibenzaldeído

0

2912.49.90

Outros

0

2912.50.00

-Polímeros cíclicos dos aldeídos

0

2912.60.00

-Paraformaldeído

0

 

 

 

2913.00

DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2912

 

2913.00.10

Tricloroacetaldeído

0

2913.00.90

Outros

0

 

 

 

 

VI – COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA

 

 

 

 

29.14

CETONAS E QUINONAS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2914.1

-Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas

 

2914.11.00

--Acetona

0

2914.12.00

--Butanona (metiletilcetona)

0

2914.13.00

--4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)

0

2914.19

--Outras

 

2914.19.10

Forona

0

2914.19.2

Dicetonas

 

2914.19.21

Acetilacetona

0

2914.19.22

Acetonilacetona

0

2914.19.23

Diacetila

0

2914.19.29

Outras

0

2914.19.30

Metilexilcetona

0

2914.19.40

Pseudoiononas

0

2914.19.90

Outras

0

2914.2

-Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, não contendo outras funções oxigenadas

 

2914.21.00

--Cânfora

0

2914.22

--Cicloexanona e metilcicloexanonas

 

2914.22.10

Cicloexanona

0

2914.22.20

Metilcicloexanonas

0

2914.23

--Iononas e metiliononas

 

2914.23.10

Iononas

0

2914.23.20

Metiliononas

0

2914.29

--Outras

 

2914.29.10

Carvona

0

2914.29.20

1-Mentona

0

2914.29.90

Outras

0

2914.3

-Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas

 

2914.31.00

--Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)

0

2914.39

--Outras

 

2914.39.10

Acetofenona

0

2914.39.90

Outras

0

2914.40

-Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos

 

2914.40.10

4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool)

0

2914.40.9

Outras

 

2914.40.91

Benzoína

0

2914.40.99

Outras

0

2914.50

-Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas

 

2914.50.10

Nabumetona

0

2914.50.20

1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou "chrysarobin")

0

2914.50.90

Outras

0

2914.6

-Quinonas

 

2914.61.00

--Antraquinona

0

2914.69

--Outras

 

2914.69.10

Lapachol

0

2914.69.20

Menadiona

0

2914.69.90

Outras

0

2914.70

-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2914.70.1

Derivados halogenados

 

2914.70.11

1-Cloro-5-hexanona

0

2914.70.19

Outros

0

2914.70.2

Derivados sulfonados

 

2914.70.21

Bissulfito sódico de menadiona

0

2914.70.22

Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona)

0

2914.70.29

Outros

0

2914.70.90

Outros

0

 

 

 

 

VII – ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS,

PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,

SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

29.15

ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS SATURADOS E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2915.1

-Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres

 

2915.11.00

--Ácido fórmico

0

2915.12

--Sais do ácido fórmico

 

2915.12.10

De sódio

0

2915.12.90

Outros

0

2915.13

--Ésteres do ácido fórmico

 

2915.13.10

De geranila

0

2915.13.90

Outros

0

2915.2

-Ácido acético e seus sais; anidrido acético

 

2915.21.00

--Ácido acético

0

2915.22.00

--Acetato de sódio

0

2915.23.00

--Acetatos de cobalto

0

2915.24.00

--Anidrido acético

0

2915.29.00

--Outros

0

2915.3

-Ésteres do ácido acético

 

2915.31.00

--Acetato de etila

0

2915.32.00

--Acetato de vinila

0

2915.33.00

--Acetato de n-butila

0

2915.34.00

--Acetato de isobutila

0

2915.35.00

--Acetato de 2-etoxietila

0

2915.39

--Outros

 

2915.39.10

Acetato de linalila

0

2915.39.2

Acetatos de glicerila

 

2915.39.21

Triacetina

0

2915.39.29

Outros

0

2915.39.3

Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive

 

2915.39.31

De n-propila

0

2915.39.39

Outros

0

2915.39.4

Acetatos de decila ou de hexenila

 

2915.39.41

De decila

0

2915.39.42

De hexenila

0

2915.39.5

Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol

 

2915.39.51

De benzestrol

0

2915.39.52

De dienoestrol

0

2915.39.53

De hexestrol

0

2915.39.54

De mestilbol

0

2915.39.55

De estilbestrol

0

2915.39.6

Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)

 

2915.39.61

De tricloro-alfa-feniletila

0

2915.39.62

De triclorometilfenilcarbinila

0

2915.39.63

Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)

0

2915.39.9

Outros

 

2915.39.91

De 2-ter-butilcicloexila

0

2915.39.92

De bornila

0

2915.39.93

De dimetilbenzilcarbinila

0

2915.39.94

Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil)

0

2915.39.99

Outros

0

2915.40

-Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres

 

2915.40.10

Ácido monocloroacético

0

2915.40.20

Monocloroacetato de sódio

0

2915.40.90

Outros

0

2915.50

-Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres

 

2915.50.10

Ácido propiônico

0

2915.50.20

Sais

0

2915.50.30

Ésteres

0

2915.60

-Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres

 

2915.60.1

Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres

 

2915.60.11

Ácidos butanóicos e seus sais

0

2915.60.12

Butanoato de etila

0

2915.60.19

Outros

0

2915.60.2

Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres

 

2915.60.21

Ácido piválico

0

2915.60.29

Outros

0

2915.70

-Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres

 

2915.70.10

Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres

0

2915.70.20

Ácido esteárico

0

2915.70.3

Sais do ácido esteárico

 

2915.70.31

De zinco

0

2915.70.39

Outros

0

2915.70.40

Ésteres do ácido esteárico

0

2915.90

-Outros

 

2915.90.10

Cloreto de cloroacetila

0

2915.90.2

Ácido 2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres

 

2915.90.21

Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico)

0

2915.90.22

2-Etilexanoato de estanho II

0

2915.90.29

Outros

0

2915.90.3

Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres

 

2915.90.31

Ácido mirístico

0

2915.90.32

Ácido caprílico

0

2915.90.33

Miristato de isopropila

0

2915.90.39

Outros

0

2915.90.4

Ácido láurico, seus sais e seus ésteres

 

2915.90.41

Ácido láurico

0

2915.90.42

Sais e ésteres

0

2915.90.50

Peróxidos de ácidos

0

2915.90.60

Perácidos

0

2915.90.90

Outros

0

 

 

 

29.16

ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS NÃO SATURADOS E ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS CÍCLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2916.1

-Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados

 

2916.11

--Ácido acrílico e seus sais

 

2916.11.10

Ácido acrílico

0

2916.11.20

Sais

0

2916.12

--Ésteres do ácido acrílico

 

2916.12.10

De metila

0

2916.12.20

De etila

0

2916.12.30

De butila

0

2916.12.40

De 2-etilexila

0

2916.12.90

Outros

0

2916.13

--Ácido metacrílico e seus sais

 

2916.13.10

Ácido metacrílico

0

2916.13.20

Sais

0

2916.14

--Ésteres do ácido metacrílico

 

2916.14.10

De metila

0

2916.14.20

De etila

0

2916.14.30

De n-butila

0

2916.14.90

Outros

0

2916.15

--Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus ésteres

 

2916.15.1

Ácido oléico, seus sais e seus ésteres

 

2916.15.11

Oleato de manitol

0

2916.15.19

Outros

0

2916.15.20

Ácido linoléico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres

0

2916.19

--Outros

 

2916.19.1

Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres

 

2916.19.11

Sorbato de potássio

0

2916.19.19

Outros

0

2916.19.2

Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres

 

2916.19.21

Ácido undecilênico

0

2916.19.22

Undecilenato de metila

0

2916.19.23

Undecilenato de zinco

0

2916.19.29

Outros

0

2916.19.90

Outros

0

2916.20

-Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2916.20.1

Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico

 

2916.20.11

Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico

0

2916.20.12

Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO)

0

2916.20.13

Aletrinas

0

2916.20.14

Permetrina

0

2916.20.15

Bifentrin

0

2916.20.19

Outros

0

2916.20.90

Outros

0

2916.3

-Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2916.31

--Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres

 

2916.31.10

Ácido benzóico

0

2916.31.2

Sais

 

2916.31.21

De sódio

0

2916.31.22

De amônio

0

2916.31.29

Outros

0

2916.31.3

Ésteres

 

2916.31.31

De metila

0

2916.31.32

De benzila

0

2916.31.39

Outros

0

2916.32

--Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla

 

2916.32.10

Peróxido de benzoíla

0

2916.32.20

Cloreto de benzoíla

0

2916.34.00

--Ácido fenilacético e seus sais

0

2916.35.00

--Ésteres do ácido fenilacético

0

2916.39

--Outros

 

2916.39.10

Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila

0

2916.39.20

Ibuprofeno

0

2916.39.30

Ácido 4-cloro-3-nitrobenzóico

0

2916.39.40

Perbenzoato de ter-butila

0

2916.39.90

Outros

0

 

 

 

29.17

ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2917.1

-Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2917.11

--Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres

 

2917.11.10

Ácido oxálico e seus sais

0

2917.11.20

Ésteres

0

2917.12

--Ácido adípico, seus sais e seus ésteres

 

2917.12.10

Ácido adípico

0

2917.12.20

Sais e ésteres

0

2917.13

--Ácido azeláico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres

 

2917.13.10

Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres

0

2917.13.2

Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres

 

2917.13.21

Ácido sebácico

0

2917.13.22

Sebacato de dibutila

0

2917.13.23

Sebacato de dioctila

0

2917.13.29

Outros

0

2917.14.00

--Anidrido maléico

0

2917.19

--Outros

 

2917.19.10

Dioctilsulfossuccinato de sódio

0

2917.19.2

Ácido maléico, seus sais e seus ésteres

 

2917.19.21

Ácido maléico

0

2917.19.22

Sais e ésteres

0

2917.19.30

Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres

0

2917.19.90

Outros

0

2917.20.00

-Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

0

2917.3

-Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2917.31.00

--Ortoftalatos de dibutila

0

2917.32.00

--Ortoftalatos de dioctila

0

2917.33.00

--Ortoftalatos de dinonila ou de didecila

0

2917.34.00

--Outros ésteres do ácido ortoftálico

0

2917.35.00

--Anidrido ftálico

0

2917.36.00

--Ácido tereftálico e seus sais

0

2917.37.00

--Tereftalato de dimetila

0

2917.39

--Outros

 

2917.39.1

Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres

 

2917.39.11

Ésteres

0

2917.39.19

Outros

0

2917.39.20

Ácido ortoftálico e seus sais

0

2917.39.3

Outros ésteres do ácido tereftálico

 

2917.39.31

De dioctila

0

2917.39.39

Outros

0

2917.39.40

Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico)

0

2917.39.50

Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico)

0

2917.39.90

Outros

0

 

 

 

29.18

ÁCIDOS CARBOXÍLICOS CONTENDO FUNÇÕES OXIGENADAS SUPLEMENTARES E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2918.1

-Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2918.11.00

--Ácido láctico, seus sais e seus ésteres

0

2918.12.00

--Ácido tartárico

0

2918.13

--Sais e ésteres do ácido tartárico

 

2918.13.10

Sais

0

2918.13.20

Ésteres

0

2918.14.00

--Ácido cítrico

0

2918.15.00

--Sais e ésteres do ácido cítrico

0

2918.16

--Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres

 

2918.16.10

Gluconato de cálcio

0

2918.16.90

Outros

0

2918.19

--Outros

 

2918.19.10

Bromopropilato

0

2918.19.2

Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos

 

2918.19.21

Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)

0

2918.19.22

Ácido quenodeoxicólico

0

2918.19.29

Outros

0

2918.19.30

Ácido 12-hidroxiesteárico

0

2918.19.4

Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico), seus sais e seus ésteres

 

2918.19.41

Ácido benzílico

0

2918.19.42

Sais

0

2918.19.43

Ésteres

0

2918.19.90

Outros

0

2918.2

-Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2918.21

--Ácido salicílico e seus sais

 

2918.21.10

Ácido salicílico

0

2918.21.20

Sais

0

2918.22

--Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres

 

2918.22.1

Ácido O-acetilsalicílico e seus sais

 

2918.22.11

Ácido O-acetilsalicílico

0

2918.22.12

O-Acetilsalicilato de alumínio

0

2918.22.19

Outros

0

2918.22.20

Ésteres

0

2918.23.00

--Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais

0

2918.29

--Outros

 

2918.29.10

Ácidos hidroxinaftóicos

0

2918.29.2

Ácido p-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres

 

2918.29.21

Ácido p-hidroxibenzóico

0

2918.29.22

Metilparabeno

0

2918.29.23

Propilparabeno

0

2918.29.29

Outros

0

2918.29.30

Ácido gálico, seus sais e seus ésteres

0

2918.29.40

Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila

0

2918.29.50

3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila

0

2918.29.90

Outros

0

2918.30

-Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2918.30.10

Cetoprofeno

0

2918.30.20

Butirilacetato de metila

0

2918.30.3

Ácido deidrocólico e seus sais

 

2918.30.31

Ácido deidrocólico

0

2918.30.32

Deidrocolato de sódio

0

2918.30.33

Deidrocolato de magnésio

0

2918.30.39

Outros

0

2918.30.40

Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno

0

2918.30.90

Outros

0

2918.90

-Outros

 

2918.90.1

Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos

 

2918.90.11

Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres

0

2918.90.12

Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres

0

2918.90.13

Ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético

0

2918.90.19

Outros

0

2918.90.2

Ácidos fenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos

 

2918.90.21

Ácidos diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres

0

2918.90.29

Outros

0

2918.90.30

Acifluorfen sódico

0

2918.90.40

Naproxeno

0

2918.90.50

Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-p-toliloxi)benzóico

0

2918.90.60

Diclofop-metila

0

2918.90.9

Outros

 

2918.90.91

Fenofibrato

0

2918.90.92

Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres

0

2918.90.93

5-(2-Cloro-4-trifluormetilfenoxi)-2-nitrobenzoato de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen)

0

2918.90.94

Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético

0

2918.90.99

Outros

0

 

 

 

 

VIII – ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

2919.00

ÉSTERES FOSFÓRICOS E SEUS SAIS, INCLUÍDOS OS LACTOFOSFATOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2919.00.10

De tributila

0

2919.00.20

De tricresila

0

2919.00.30

De trifenila

0

2919.00.40

Diclorvós (DDVP)

0

2919.00.50

Lactofosfato de cálcio

0

2919.00.60

Clorfenvinfós

0

2919.00.90

Outros

0

 

 

 

29.20

ÉSTERES DOS OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS (EXCETO OS ÉSTERES DE HALOGENETOS DE HIDROGÊNIO) E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2920.10

-Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2920.10.10

Fenitrotion

0

2920.10.20

Metil Paration

0

2920.10.30

Cloreto de fosforotioato de dimetila

0

2920.10.90

Outros

0

2920.90

-Outros

 

2920.90.1

Fosfitos, exceto os de metila e de etila

 

2920.90.13

De alquila de C3 a C13 ou de alquil-arila

0

2920.90.14

De difenila

0

2920.90.15

Outros, de arila

0

2920.90.16

Fosetil Al

0

2920.90.17

De tris-(2,4-di-ter-butilfenila)

0