ANEXO I

 

LISTA DE CONCESSÕES FEITAS PELO MERCOSUL

 

Linha Tarifária

Descrição

Categoria de Redução Tarifária

Condições Especificadas

Observações

01011010

Cavalos

A

01011090

Outros

B

01019010

Cavalos

A

01019090

Outros

B

01021010

Prenhes ou com cria ao pé

A

01021090

Outros

A

01029011

Prenhes ou com cria ao pé

A

01029019

Outros

A

01029090

Outros

A

01031000

Reprodutores de raça pura

A

01039100

De peso inferior a 50kg

A

01039200

De peso igual ou superior a 50kg

A

01041011

Prenhes ou com cria ao pé

A

01041019

Outros

A

01041090

Outros

A

01042010

Reprodutores de raça pura

A

01042090

Outros

A

01051110

De linhas puras ou híbridas, para reprodução

A

01051190

Outros

A

01051200

Peruas e perus

A

01051900

Outros

A

01059200

Galos e galinhas de peso não superior a 2.000g

C

01059300

Galos e galinhas de peso superior a 2.000g

C

01059900

Outros

C

01061100

Primatas

B

01061200

Baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)

B

01061900

Outros

B

01062000

Répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

B

01063100

Aves de rapina

B

01063200

Psitaciformes (incluídos os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)

B

01063910

Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução

A

01063990

Outras

B

01069000

Outros

B

02011000

Carcaças e meias-carcaças

C

02012010

Quartos dianteiros

C

02012020

Quartos traseiros

C

02012090

Outras

C

02013000

Desossadas

C

02021000

Carcaças e meias-carcaças

C

02022010

Quartos dianteiros

C

02022020

Quartos traseiros

C

02022090

Outras

C

02023000

Desossadas

B

02031100

Carcaças e meias-carcaças

C

02031200

Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

C

02031900

Outras

C

02032100

Carcaças e meias-carcaças

B

02032200

Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

B

02032900

Outras

B

02041000

Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

C

02042100

Carcaças e meias-carcaças

C

02042200

Outras peças não desossadas

C

02042300

Desossadas

C

02043000

Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

C

02044100

Carcaças e meias-carcaças

C

02044200

Outras peças não desossadas

C

02044300

Desossadas

C

02045000

Carnes de animais da espécie caprina

C

02050000

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas

C

02061000

Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

B

02062100

Línguas

B

02062200

Fígados

B

02062910

Rabos

B

02062990

Outras

B

02063000

Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

C

02064100

Fígados

C

02064900

Outras

C

02068000

Outras, frescas ou refrigeradas

C

02069000

Outras, congeladas

D

02071100

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

D

02071200

Não cortadas em pedaços, congeladas

D

02071300

Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

D

02071400

Pedaços e miudezas, congelados

D

02072400

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

D

02072500

Não cortadas em pedaços, congeladas

D

02072600

Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

D

02072700

Pedaços e miudezas, congelados

D

02073200

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

D

02073300

Não cortadas em pedaços, congeladas

D

02073400

Fígados gordos (“foies gras”), frescos ou refrigerados

D

02073500

Outras, frescas ou refrigeradas

D

02073600

Outras, congeladas

D

02081000

De coelhos ou de lebres

C

02082000

Coxas de rã

C

02083000

De primatas

C

02084000

De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)

C

02085000

De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

C

02089000

Outras

C

02090011

Fresco, refrigerado ou congelado

B

02090019

Outros

B

02090021

Fresca, refrigerada ou congelada

B

02090029

Outras

B

02090090

Outros

B

02101100

Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

C

02101200

Barrigas e peitos, entremeados, e seus pedaços

C

02101900

Outras

C

02102000

Carnes da espécie bovina

C

02109100

De primatas

C

02109200

De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)

C

02109300

De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

C

02109900

Outras

C

03011010

Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)

C

03011090

Outros

C

03019110

Para reprodução

A

03019190

Outras

C

03019210

Para reprodução

A

03019290

Outras

C

03019310

Para reprodução

A

03019390

Outras

C

03019910

Para reprodução

A

03019990

Outros

C

03021100

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

C

03021200

Salmões do pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

C

03021900

Outros

C

03022100

Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

C

03022200

Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)

C

03022300

Linguados (Solea spp.)

C

03022900

Outros

C

03023100

Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga)

C

03023200

Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas (Thunnus albacares)

C

03023300

Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado

C

03023400

Albacorasbandolim (patudos) (Thunnus obesus)

C

03023500

Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus)

C

03023600

Atuns do sul (Thunnus maccoyii)

C

03023900

Outros

C

03024000

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen

C

03025000

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen

A

03026100

Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)

C

03026200

“Haddocks” (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus)

C

03026300

Peixes-carvão (escamudos negros*) (Pollachius virens)

C

03026400

Cavalas, cavalinhas e sardas* (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

C

03026500

Esqualos

C

03026600

Enguias (Anguilla spp.)

C

03026910

Merluzas (Merluccius spp.)

C

03026921

Espadartes (Xiphias gladius)

C

03026922

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)

C

03026923

Pargos (Lutjanus purpureus)

C

03026931

Chernespoveiro (Polyprion americanus)

C

03026932

Garoupas (Acanthistius spp.)

C

03026933

Esturjões (Ascipenser baeri)

C

03026934

Peixes-rei (Atherinidae spp.)

C

03026935

Bagres (Ictalurus puntactus)

C

03026941

Curimatãs (Prochilodus spp.)

C

03026942

Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

C

03026943

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

C

03026944

Traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

C

03026945

Piaus (Leporinus spp.)

C

03026946

Tainhas (Mugil spp.)

C

03026947

Pirarucus (Arapaima gigas)

C

03026948

Pescadas (Cynocion spp.)

C

03026949

Anchoitas (Engraulis anchoita)

C

03026951

Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti)

C

03026952

Douradas (Brachyplatistoma flavicans)

C

03026953

Pacus (Piaractus mesopotamicus)

C

03026954

Tambaquis (Colossoma macropomum)

C

03026955

Tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)

C

03026990

Outros

C

03027000

Fígados, ovas e sêmen

C

03031100

Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka)

C

03031900

Outros

C

03032100

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

C

03032200

Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

C

03032900

Outros

C

03033100

Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

C

03033200

Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)

C

03033300

Linguados (Solea spp.)

C

03033900

Outros

C

03034100

Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga)

C

03034200

Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)

C

03034300

Bonitos-listrados ou bonitos-do-ventre-raiado

C

03034400

Albacoras-bandolim (patudos) (Thunnus obesus)

C

03034500

Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus)

C

03034600

Atuns do sul (Thunnus maccoyii)

C

03034900

Outros

C

03035000

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen

C

03036000

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen

A

03037100

Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)

C

03037200

“Haddocks” (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus)

C

03037300

Peixes-carvão (escamudos negros*) (Pollachius virens)

C

03037400

Cavalas, cavalinhas e sardas* (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

C

03037500

Esqualos

C

03037600

Enguias (Anguilla spp.)

C

03037700

Percas (robalos* e bailas*) (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus)

C

03037800

Merluzas (pescadas*) (Merluccius spp.) e abróteas (Urophycis spp.)

C

03037910

Corvinas (Micropogonias furnieri)

C

03037920

Pescadas (Cynoscion spp.)

C

03037931

Espadartes (Xiphias gladius)

C

03037932

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)

C

03037933

Pargos (Lutjanus purpureus)

C

03037934

Peixes-sapo (Lophius gastrophysus)

C

03037941

Chernespoveiro (Polyprion americanus)

C

03037942

Garoupas (Acanthistius spp.)

C

03037943

Tainhas (Mujil spp.)

C

03037944

Esturjões (Ascipenser baeri)

C

03037945

Peixes-rei (Atherinidae spp.)

C

03037946

Merluzas rosadas (Macruronus magellanicus)

C

03037947

Nototenias (Patagonotothen spp.)

C

03037948

Bagres (Ictalurus puntactus)

C

03037949

Merluzas negras (Dissostichus eleginoides)

C

03037951

Curimatãs (Prochilodus spp.)

C

03037952

Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

C

03037953

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

C

03037954

Traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

C

03037955

Piaus (Leporinus spp.)

C

03037956

Pirarucus (Arapaima gigas)

C

03037957

Anchoitas (Engraulis anchoita)

C

03037961

Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti)

C

03037962

Douradas (Brachyplatistoma flavicans)

C

03037963

Pacus (Piaractus Mesopotamicus)

C

03037964

Tambaquis (Colossoma macropomum)

C

03037965

Tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)

C

03037990

Outros

C

03038000

Fígados, ovas e sêmen

C

03041011

De chernepoveiro (Polyprion americanus)

C

03041012

De garoupa (Acanthistius spp.)

C

03041013

De bagre (Ictalurus puntactus)

C

03041019

Outros

C

03041090

Outros

C

03042010

De merluza (Merluccius spp.)

C

03042020

De pargo (Lutjanus purpureus)

C

03042030

De tilápia (Oreochromis niloticus)

C

03042040

De cherne-poveiro (Polyprion americanus)

C

03042050

De garoupa (Acanthistius spp.)

C

03042060

De bagre (Ictalurus puntactus)

C

03042070

De merluza negra (Dissostichus eleginoides)

C

03042090

Outros

C

03049000

Outros

C

03051000

Farinhas, pós e “pellets”, de peixe, próprios para alimentação humana

C

03052000

Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura

C

03053000

Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados

C

03054100

Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

C

03054200

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

C

03054910

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

C

03054990

Outros

C

03055100

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

C

03055910

Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo

C

03055920

Barbatanas de tubarão

C

03055990

Outros

C

03056100

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

C

03056200

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

C

03056300

Anchovas (Engraulis spp.)

C

03056900

Outros

C

03061110

Inteiras

C

03061190

Outras

C

03061200

Lavagantes (“homards”) (Homarus spp.)

C

03061310

“Krill” (Euphasia superba)

C

03061391

Inteiros

C

03061399

Outros

C

03061400

Caranguejos

C

03061900

Outros, incluídos as farinhas, pós e “pellets”, de crustáceos, próprios para alimentação humana

C

03062100

Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

C

03062200

Lavagantes (“homards”) (Homarus spp.)

C

03062300

Camarões

C

03062400

Caranguejos

C

03062900

Outros, incluídos as farinhas, pós e “pellets”, de crustáceos, próprios para alimentação humana

C

03071000

Ostras

C

03072100

Vivos, frescos ou refrigerados

C

03072900

Outros

C

03073100

Vivos, frescos ou refrigerados

C

03073900

Outros

C

03074100

Vivos, frescos ou refrigerados

C

03074911

Potas* e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)

C

03074919

Outros

C

03074920

Secos, salgados ou em salmoura

C

03075100

Vivos, frescos ou refrigerados

C

03075910

Congelados

C

03075920

Secos, salgados ou em salmoura

C

03076000

Caracóis, exceto os do mar

C

03079100

Vivos, frescos ou refrigerados

C

03079900

Outros

C

04011010

Leite UHT (“Ultra High Temperature”)

C

04011090

Outros

C

04012010

Leite UHT (“Ultra High Temperature”)

C

04012090

Outros

C

04013010

Leite

C

04013021

UHT (“Ultra High Temperature”)

C

04013029

Outros

C

04021010

Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm

B

04021090

Outros

B

04022110

Leite integral

B

04022120

Leite parcialmente desnatado

B

04022130

Creme de leite (nata*)

B

04022910

Leite integral

B

04022920

Leite parcialmente desnatado

B

04022930

Creme de leite (nata*)

B

04029100

Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

C

04029900

Outros

C

04031000

Iogurte

B

04039000

Outros

B

04041000

Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

C

04049000

Outros

C

04051000

Manteiga

B

04052000

Pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite

B

04059010

Óleo butírico de manteiga (“butter oil”)

B

04059090

Outras

B

04061010

Mussarela

C

04061090

Outros

C

04062000

Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo

B

04063000

Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó

B

04064000

Queijos de pasta mofada (azul*)

B

04069010

Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura)

C

04069020

Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura)

C

04069030

Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia)

C

04069090

Outros

C

04070011

De galinhas

A

04070019

Outros

A

04070090

Outros

B

04081100

Secas

C

04081900

Outras

C

04089100

Secos

C

04089900

Outros

C

04090000

Mel natural

B

04100000

PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

C

05010000

CABELOS EM BRUTO, MESMO LAVADOS OU DESENGORDURADOS; DESPERDÍCIOS DE CABELO

B

05021011

Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas

B

05021019

Outras

B

05021090

Outros

B

05029010

Pêlos

B

05029020

Desperdícios

B

05030000

CRINAS E SEUS DESPERDÍCIOS, MESMO EM MANTAS, COM OU SEM SUPORTE

B

05040011

De bovinos

B

05040012

De ovinos

B

05040013

De suínos

B

05040019

Outras

B

05040090

Outros

B

05051000

Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem

B

05059000

Outros

B

05061000

Osseína e ossos acidulados

B

05069000

Outros

B

05071000

Marfim, seus pós e desperdícios

B

05079000

Outros

B

05080000

CORAL E MATÉRIAS SEMELHANTES, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO TRABALHADOS DE OUTRO MODO; CONCHAS E CARAPAÇAS DE MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS OU DE EQUINODERMES E OSSOS DE SIBAS (CHOCOS*), EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA, SEUS PÓS E DESPERDÍCIOS

B

05090000

ESPONJAS NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL

B

05100010

Pâncreas de bovino

A

05100090

Outros

A

05111000

Sêmen de bovino

A

05119110

Ovas de peixe fecundadas, para reprodução

A

05119190

Outros

B

05119910

Embriões de animais

A

05119920

Sêmen animal

A

05119930

Ovos de bicho-da-seda

A

05119990

Outros

B

06011000

Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo

A

06012000

Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória

A

06021000

Estacas não enraizadas e enxertos

A

06022000

Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não

A

06023000

Rododendros e azaléias, enxertados ou não

A

06024000

Roseiras, enxertadas ou não

A

06029010

Micélios de cogumelos

A

06029021

De orquídea

A

06029029

Outras

A

06029081

De cana-de-açúcar

A

06029082

De videira

A

06029083

De café

A

06029089

Outras

A

06029090

Outras

A

06031000

Frescos

D

06039000

Outros

C

06041000

Musgos e liquens

B

06049100

Frescos

B

06049900

Outros

B

07011000

Para semeadura (batata semente*)

A

07019000

Outras

D

07020000

TOMATES, FRESCOS OU REFRIGERADOS

D

07031011

Para semeadura

A

07031019

Outras

C

07031021

Para semeadura

A

07031029

Outras

D

07032010

Para semeadura

A

07032090

Outros

D

07039010

Para semeadura

A

07039090

Outros

D

07041000

Couve-flor e brócolos

D

07042000

Couve-de-bruxelas

D

07049000

Outros

D

07051100

Repolhudas

D

07051900

Outras

D

07052100

“Witloof” (Cichorium intybus var. foliosum)

D

07052900

Outras

D

07061000

Cenouras e nabos

D

07069000

Outros

D

07070000

PEPINOS E PEPININHOS (“CORNICHONS”), FRESCOS OU REFRIGERADOS

D

07081000

Ervilhas (Pisum sativum)

D

07082000

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

D

07089000

Outros legumes de vagem

D

07091000

Alcachofras

D

07092000

Aspargos

D

07093000

Berinjelas

D

07094000

Aipo, exceto aipo rábano

D

07095100

Cogumelos do gênero Agaricus

D

07095200

Trufas

D

07095900

Outros

D

07096000

Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta

D

07097000

Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

D

07099011

Para semeadura

A

07099019

Outros

D

07099090

Outros

D

07101000

Batatas

D

07102100

Ervilhas (Pisum sativum)

D

07102200

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

D

07102900

Outros

D

07103000

Espinafres, espinafres-da-nova zelândia e espinafres gigantes

D

07104000

Milho doce

D

07108000

Outros produtos hortícolas

D

07109000

Misturas de produtos hortícolas

D

07112010

Com água salgada

C

07112020

Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias

C

07112090

Outras

C

07113010

Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias

C

07113090

Outras

C

07114000

Pepinos e pepininhos (“cornichons”)

C

07115100

Cogumelos do gênero Agaricus

C

07115900

Outros

C

07119000

Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

C

07122000

Cebolas

C

07123100

Cogumelos do gênero Agaricus

B

07123200

Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)

C

07123300

Tremelas (Tremella spp.)

C

07123900

Outros

C

07129010

Alho em pó

C

07129090

Outros

C

07131010

Para semeadura

A

07131090

Outras

C

07132010

Para semeadura

A

07132090

Outros

C

07133110

Para semeadura

A

07133190

Outros

C

07133210

Para semeadura

A

07133290

Outros

C

07133311

Para semeadura

A

07133319

Outros

C

07133321

Para semeadura

A

07133329

Outros

C

07133391

Para semeadura

A

07133399

Outros

C

07133910

Para semeadura

A

07133990

Outros

C

07134010

Para semeadura

A

07134090

Outras

C

07135010

Para semeadura

A

07135090

Outras

C

07139010

Para semeadura

A

07139090

Outras

C

07141000

Raízes de mandioca

B

07142000

Batatas-doces

D

07149000

Outros

C

08011110

Sem casca, mesmo ralados

C

08011190

Outros

C

08011900

Outros

C

08012100

Com casca

C

08012200

Sem casca

C

08013100

Com casca

C

08013200

Sem casca

C

08021100

Com casca

C

08021200

Sem casca

C

08022100

Com casca

B

08022200

Sem casca

B

08023100

Com casca

C

08023200

Sem casca

C

08024000

Castanhas (Castanea spp.)

C

08025000

Pistácios

C

08029000

Outras

C

08030000

BANANAS, INCLUÍDAS AS PACOVAS (“PLANTAINS”), FRESCAS OU SECAS

B

08041010

Frescas

C

08041020

Secas

C

08042010

Frescos

C

08042020

Secos

C

08043000

Abacaxis (ananases)

C

08044000

Abacates

C

08045010

Goiabas

C

08045020

Mangas

C

08045030

Mangostões

C

08051000

Laranjas

D

08052000

Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, “wilkings” e outros cítricos híbridos e semelhantes

D

08054000

Pomelos (“Grapefruit”)

D

08055000

Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)

D

08059000

Outros

D

08061000

Frescas

D

08062000

Secas (passas)

D

08071100

Melancias

D

08071900

Outros

D

08072000

Mamões (papaias)

D

08081000

Maçãs

D

08082010

Pêras

D

08082020

Marmelos

D

08091000

Damascos

D

08092000

Cerejas

D

08093010

Pêssegos, excluídos os “brugnons” e as nectarinas

D

08093020

“Brugnons” e nectarinas

D

08094000

Ameixas e abrunhos

D

08101000

Morangos

D

08102000

Framboesas, amoras (incluídas as silvestres) e amoras-framboesas

D

08103000

Groselhas, incluído o “cassis”

D

08104000

Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium

D

08105000

Quivis

D

08106000

Duriões

D

08109000

Outras

D

08111000

Morangos

D

08112000

Framboesas, amoras (incluídas as silvestres), amoras-framboesas e groselhas

D

08119000

Outras

D

08121000

Cerejas

D

08129000

Outras

D

08131000

Damascos

D

08132010

Com caroço

D

08132020

Sem caroço

D

08133000

Maçãs

D

08134010

Pêras

D

08134090

Outras

D

08135000

Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo

D

08140000

CASCAS DE CÍTRICOS, DE MELÕES OU DE MELANCIAS, FRESCAS, SECAS, CONGELADAS OU APRESENTADAS EM ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO

D

09011110

Em grão

C

09011190

Outros

C

09011200

Descafeinado

C

09012100

Não descafeinado

C

09012200

Descafeinado

C

09019000

Outros

C

09021000

Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg

C

09022000

Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma

C

09023000

Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg

C

09024000

Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma

C

09030010

Simplesmente cancheado

C

09030090

Outros

C

09041100

Não triturada nem em pó

C

09041200

Triturada ou em pó

C

09042000

Pimentões e pimentas (pimentos*), secos ou triturados ou em pó

C

09050000

BAUNILHA

C

09061000

Não trituradas nem em pó

C

09062000

Trituradas ou em pó

C

09070000

Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)

C

09081000

Noz moscada

C

09082000

Macis

C

09083000

Amomos e cardamomos

C

09091010

De anis (anis verde)

C

09091020

De badiana (anis estrelado)

C

09092000

Sementes de coentro

C

09093000

Sementes de cominho

C

09094000

Sementes de alcaravia

C

09095000

Sementes de funcho; bagas de zimbro

C

09101000

Gengibre

C

09102000

Açafrão

B

09103000

Açafrão-da-terra (curcuma*)

C

09104000

Tomilho; louro

C

09105000

Caril

C

09109100

Misturas mencionadas na Nota 1”b” do presente Capítulo

C

09109900

Outras

C

10011010

Para semeadura

A

10011090

Outros

C

10019010

Para semeadura

A

10019090

Outros

C

10020010

Para semeadura

A

10020090

Outros

B

10030010

Para semeadura

A

10030091

Cervejeira

C

10030098

Outras, em grão

C

10030099

Outras

C

10040010

Para semeadura

A

10040090

Outras

B

10051000

Para semeadura

A

10059010

Em grão

B

10059090

Outros

B

10061010

Para semeadura

A

10061091

Parboilizado (estufado*)

C

10061092

Não parboilizado (não estufado*)

C

10062010

Parboilizado (estufado*)

C

10062020

Não parboilizado (não estufado*)

C

10063011

Polido ou brunido (glaceado*)

C

10063019

Outros

C

10063021

Polido ou brunido (glaceado*)

B

10063029

Outros

C

10064000

Arroz quebrado (trinca de arroz*)

C

10070010

Para semeadura

A

10070090

Outros

B

10081010

Para semeadura

A

10081090

Outros

B

10082010

Para semeadura

A

10082090

Outros

B

10083010

Para semeadura

A

10083090

Outros

B

10089010

Para semeadura

A

10089090

Outros

B

11010010

De trigo

B

11010020

De mistura de trigo com centeio

C

11021000

Farinha de centeio

C

11022000

Farinha de milho

C

11023000

Farinha de arroz

C

11029000

Outras

C

11031100

De trigo

C

11031300

de milho

C

11031900

de outros cereais

C

11032000

“Pellets”

C

11041200

de aveia

C

11041900

de outros cereais

C

11042200

de aveia

C

11042300

de milho

C

11042900

de outros cereais

C

11043000

Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

C

11051000

Farinha, sêmola e pó

C

11052000

Flocos, grânulos e “pellets”

C

11061000

Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13

C

11062000

De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14

C

11063000

Dos produtos do Capítulo 8

C

11071010

Inteiro ou partido

C

11071020

Moído ou em farinha

C

11072010

Inteiro ou partido

C

11072020

Moído ou em farinha

C

11081100

Amido de trigo

C

11081200

Amido de milho

C

11081300

Fécula de batata

C

11081400

Fécula de mandioca

B

11081900

outros amidos e féculas

C

11082000

Inulina

C

11090000

GLÚTEN DE TRIGO, MESMO SECO

C

12010010

Para semeadura

A

12010090

Outra

B

12021000

Com casca

B

12022010

Para semeadura

A

12022090

Outros

C

12030000

COPRA

B

12040010

Para semeadura

A

12040090

Outras

B

12051010

Para semeadura

A

12051090

Outras

B

12059010

Para semeadura

A

12059090

Outras

B

12060010

Para semeadura

A

12060090

Outras

D

12071010

Para semeadura

A

12071090

Outras

B

12072010

Para semeadura

A

12072090

Outras

B

12073010

Para semeadura

A

12073090

Outras

B

12074010

Para semeadura

A

12074090

Outras

B

12075010

Para semeadura

A

12075090

Outras

B

12076010

Para semeadura

A

12076090

Outras

B

12079110

Para semeadura

A

12079190

Outras

B

12079910

Para semeadura

A

12079990

Outros

B

12081000

De soja

C

12089000

Outras

C

12091000

Sementes de beterraba sacarina

A

12092100

de alfafa (luzerna)

A

12092200

de trevo (Trifolium spp.)

A

12092300

de festuca

A

12092400

de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)

A

12092500

De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)

A

12092600

de fléolo dos prados

A

12092900

Outras

A

12093000

Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores

A

12099100

Sementes de produtos hortícolas

A

12099900

Outros

A

12101000

Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em “pellets”

B

12102010

Cones de lúpulo

B

12102020

Lupulina

B

12111000

Raízes de alcaçuz

B

12112000

Raízes de “ginseng”

B

12113000

Coca (folha de)

B

12114000

Palha de papoula

B

12119010

Orégano (Origanum vulgare)

B

12119090

Outros

B

12121000

Alfarroba, incluídas as sementes de alfarroba

B

12122000

Algas

B

12123000

Nozes e amêndoas de damascos, de pêssegos (incluídos os “brugnons” e as nectarinas) ou de ameixas

B

12129100

beterraba sacarina

B

12129900

Outros

B

12130000

PALHAS E CASCAS DE CEREAIS, EM BRUTO, MESMO PICADAS, MOÍDAS, PRENSADAS OU EM “PELLETS”

B

12141000

Farinha e “pellets”, de alfafa (luzerna)

B

12149000

Outros

B

13011000

Goma-laca

B

13012000

Goma-arábica

B

13019000

Outros

D

13021110

Concentrados de palha de papoula

B

13021190

Outros

B

13021200

de alcaçuz

B

13021300

de lúpulo

B

13021400

de piretro ou de raízes de plantas contendo rotenona

A

13021910

De mamão (Carica papaya), seco

B

13021920

De semente de pomelo (“grapefruit”)

B

13021930

De Ginkgo biloba, seco

A

13021940

Valepotriatos

A

13021950

De “ginseng”

A

13021960

Silimarina

C

13021990

Outros

B

13022010

Matérias pécticas (pectinas)

B

13022090

Outros

B

13023100

Ágar-ágar

C

13023211

Farinha de endosperma

B

13023219

Outros

B

13023220

De sementes de guaré

B

13023910

Carragenina (musgo-da-irlanda)

C

13023990

Outros

B

14011000

Bambus

B

14012000

Rotins

B

14019000

Outras

B

14020000

MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS PARA ENCHIMENTO OU ESTOFAMENTO (POR EXEMPLO: SUMAÚMA (“KAPOC”), CRINA VEGETAL, ZOSTERA (CRINA MARINHA)), MESMO EM MANTAS COM OU SEM SUPORTE DE OUTRAS MATÉRIAS

B

14030000

MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE VASSOURAS OU DE ESCOVAS (POR EXEMPLO: SORGO, PIAÇABA, RAIZ DE GRAMA, TAMPICO), MESMO TORCIDAS OU EM FEIXES

B

14041000

Matérias-primas vegetais, das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta

B

14042010

Em bruto

B

14042090

Outros

B

14049000

Outros

B

15010000

GORDURAS DE PORCO (INCLUÍDA A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03

B

15020011

Em bruto

B

15020012

Fundido (incluído o “premier jus”)

B

15020019

Outros

B

15020090

Outras

B

15030000

ESTEARINA SOLAR, ÓLEO DE BANHA DE PORCO, ÓLEO ESTEARINA, ÓLEO MARGARINA E ÓLEO DE SEBO, NÃO EMULSIONADOS NEM MISTURADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO

B

15041011

Óleo em bruto

B

15041019

Outros

B

15041090

Outros

C

15042000

Gorduras e óleos de peixe e respectivas frações, exceto óleos de fígados

C

15043000

Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações

C

15050010

Lanolina

B

15050090

Outras

B

15060000

OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS

B

15071000

Óleo em bruto, mesmo degomado

C

15079011

Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros

C

15079019

Outros

C

15079090

Outros

C

15081000

Óleo em bruto

B

15089000

Outros

B

15091000

Virgens

C

15099010

Refinado

C

15099090

Outros

C

15100000

OUTROS ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, OBTIDOS EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE AZEITONAS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS, E MISTURAS DESSES ÓLEOS OU FRAÇÕES COM ÓLEOS OU FRAÇÕES DA POSIÇÃO 15.09

C

15111000

Óleo em bruto

C

15119000

Outros

C

15121110

De girassol

C

15121120

De cártamo

C

15121911

Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros

C

15121919

Outros

B

15121920

De cártamo

C

15122100

Óleo em bruto, mesmo desprovido de “gossypol”

C

15122910

Refinado

C

15122990

Outros

B

15131100

Óleo em bruto

C

15131900

Outros

C

15132110

De amêndoa de palma

B

15132120

De babaçu

C

15132910

De amêndoa de palma

C

15132920

De babaçu

C

15141100

Óleos em bruto

B

15141910

Refinados

C

15141990

Outros

C

15149100

Óleos em bruto

C

15149910

Refinados

C

15149990

Outros

C

15151100

Óleo em bruto

C

15151900

Outros

C

15152100

Óleo em bruto

C

15152910

Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros

C

15152990

Outros

C

15153000

Óleo de rícino e respectivas frações

C

15154010

Óleo em bruto

C

15154020

Óleo refinado

B

15154090

Outros

B

15155000

Óleo de gergelim e respectivas frações

C

15159010

Óleo de jojoba e respectivas frações

C

15159090

Outros

C

15161000

Gorduras e óleos animais, e respectivas frações

C

15162000

Gorduras e óleos vegetais, e respectivas frações

C

15171000

Margarina, exceto a margarina líquida

C

15179010

Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros

C

15179090

Outras

C

15180000

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, AERADOS (SOPRADOS*), ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM EXCLUSÃO DOS DA POSIÇÃO 15.16; MISTURAS OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES

C

15200010

Glicerol em bruto

B

15200020

Águas e lixívias, glicéricas

C

15211000

Ceras vegetais

C

15219011

Em bruto

C

15219019

Outras

C

15219090

Outras

C

15220000

“DÉGRAS”; RESÍDUOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DAS MATÉRIAS GRAXAS (GORDAS*) OU DAS CERAS ANIMAIS OU VEGETAIS

C

16010000

ENCHIDOS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CARNE, MIUDEZAS OU SANGUE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS À BASE DE TAIS PRODUTOS

D

16021000

Preparações homogeneizadas

D

16022000

De fígados de quaisquer animais

D

16023100

de peru

D

16023200

de galos e de galinhas

D

16023900

Outras

D

16024100

Pernas e respectivos pedaços

D

16024200

Pás e respectivos pedaços

D

16024900

Outras, incluídas as misturas

D

16025000

Da espécie bovina

D

16029000

Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais

D

16030000

EXTRATOS E SUCOS DE CARNE, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

D

16041100

Salmões

B

16041200

Arenques

B

16041310

Sardinhas

C

16041390

Outros

C

16041410

Atuns

C

16041420

Bonitos-listrados

C

16041430

Bonitos-cachorros

C

16041500

Cavalas, cavalinhas e sardas*

C

16041600

Anchovas

C

16041900

Outros

C

16042010

De atuns

C

16042020

De bonitos-listrados

C

16042030

De sardinhas, de sardinelas ou de espadilhas

C

16042090

Outras

C

16043000

Caviar e seus sucedâneos

C

16051000

Caranguejos

C

16052000

Camarões

C

16053000

Lavagantes (“homards”)

C

16054000

Outros crustáceos

C

16059000

Outros

C

17011100

de cana

D

Regime especial para importados. Durante sua validade, a Argentina não concederá qualquer preferência.

17011200

de beterraba

D

Regime especial para importados. Durante sua validade, a Argentina não concederá qualquer preferência.

17019100

Adicionados de aromatizantes ou de corantes

D

Regime especial para importados. Durante sua validade, a Argentina não concederá qualquer preferência.

17019900

Outros

D

Regime especial para importados. Durante sua validade, a Argentina não concederá qualquer preferência.

17021100

Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca

C

17021900

Outros

B

17022000

Açúcar e xarope, de bordo (ácer)

B

17023011

Quimicamente pura

B

17023019

Outras

B

17023020

Xarope de glicose

B

17024010

Glicose

C

17024020

Xarope de glicose

B

17025000

Frutose quimicamente pura

B

17026010

Frutose

B

17026020

Xarope de frutose

B

17029000

Outros, incluídos o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares contendo, em peso, no estado seco, 50% de frutose

B

17031000

Melaços de cana

D

17039000

Outros

D

17041000

Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar

B

17049010

Chocolate branco

B

17049020

Bombons, caramelos, confeitos e pastilhas

B

17049090

Outros

B

18010000

CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO

C

18020000

CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU

C

18031000

Não desengordurada

C

18032000

Total ou parcialmente desengordurada

C

18040000

MANTEIGA, GORDURA E ÓLEO, DE CACAU

C

18050000

CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES

C

18061000

Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

B

18062000

Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2kg

B

18063110

Chocolate

B

18063120

Outras preparações

B

18063210

Chocolate

B

18063220

Outras preparações

B

18069000

Outros

C

19011010

Leite modificado

C

19011020

Farinha láctea

B

19011030

À base de farinha, grumos, sêmola ou amido

B

19011090

Outras

B

19012000

Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05

C

19019010

Extrato de malte

C

19019020

Doce de leite

C

19019090

Outros

B

19021100

Contendo ovos

B

19021900

Outras

B

19022000

Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)

B

19023000

Outras massas alimentícias

B

19024000

“Couscous”

B

19030000

TAPIOCA E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE FÉCULAS, EM FLOCOS, GRUMOS, GRÃOS, PÉROLAS OU FORMAS SEMELHANTES

B

19041000

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação

C

19042000

Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos

C

19043000

Trigo burgol (“bulgur”)

B (Pela Argentina: C)

19049000

Outros

B (Pela Argentina: C)

19051000

Pão denominado “knäckebrot”

D

19052010

Panetone

D

19052090

Outros

D

19053100

Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes

D

19053200

“Waffles” e “wafers”

D

19054000

Torradas (tostas*), pão torrado e produtos semelhantes torrados

D

19059010

Pão de forma

D

19059020

Bolachas

D

19059090

Outros

D

20011000

Pepinos e pepininhos (“cornichons”)

D

20019000

Outros

D

20021000

Tomates inteiros ou em pedaços

D

20029010

Sucos

D

20029090

Outros

D

20031000

Cogumelos do gênero Agaricus

D

20032000

Trufas

D

20039000

Outros

D

20041000

Batatas

D

20049000

Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

D

20051000

Produtos hortícolas homogeneizados

D

20052000

Batatas

D

20054000

Ervilhas (Pisum sativum)

D

20055100

Feijão em grão

D

20055900

Outros

D

20056000

Aspargos

D

20057000

Azeitonas

D

20058000

Milho doce (Zea mays var. saccharata)

D

20059000

Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

D

20060000

PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS, CASCAS DE FRUTAS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, CONSERVADOS COM AÇÚCAR (PASSADOS POR CALDA, GLACEADOS OU CRISTALIZADOS)

D

20071000

Preparações homogeneizadas

D

20079100

De cítricos

D

20079910

Geléias e “marmelades”

D

20079990

Outros

D

20081100

Amendoins

D

20081900

Outros, incluídas as misturas

D

20082010

Em água edulcorada, incluídos os xaropes

D

20082090

Outros

D

20083000

Cítricos

D

20084010

Em água edulcorada, incluídos os xaropes

D

20084090

Outras

D

20085000

Damascos

D

20086010

Em água edulcorada, incluídos os xaropes

D

20086090

Outras

D

20087010

Em água edulcorada, incluídos os xaropes

D

20087090

Outros

D

20088000

Morangos

D

20089100

Palmitos

C

20089210

Em água edulcorada, incluídos os xaropes

D

20089290

Outras

D

20089900

Outras

D

20091100

Congelados

D

20091200

Não congelados, com valor Brix inferior ou igual a 20

D

20091900

Outros

D

20092100

Com valor Brix inferior ou igual a 20

D

20092900

Outros

D

20093100

Com valor Brix inferior ou igual a 20

D

20093900

Outros

D

20094100

Com valor Brix inferior ou igual a 20

C

20094900

Outros

D

20095000

Suco de tomate

D

20096100

Com valor Brix inferior ou igual a 30

D

20096900

Outros

D

20097100

Com valor Brix inferior ou igual a 20

D

20097900

Outros

D

20098000

Suco de qualquer outra fruta ou produto hortícola

D

20099000

Misturas de sucos

D

21011110

Café solúvel, mesmo descafeinado

C

21011190

Outros

B

21011200

Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café

B

21012010

De chá

C

21012020

De mate

C

21013000

Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados

C

21021000

Leveduras vivas

C

21022000

Leveduras mortas; outros microorganismos monocelulares mortos

C

21023000

Pós para levedar, preparados

C

21031010

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B

21031090

Outros

B

21032010

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B

21032090

Outros

B

21033010

Farinha de mostarda

B (Pela Argentina: C)

21033021

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B (Pela Argentina: C)

21033029

Outras

B (Pela Argentina: C)

21039011

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B (Pela Argentina: C)

21039019

Outra

B (Pela Argentina: C)

21039021

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B (Pela Argentina: C)

21039029

Outros

D

21039091

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B

21039099

Outros

B (Pela Argentina: C)

21041011

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B (Pela Argentina: C)

21041019

Outras

B (Pela Argentina: C)

21041021

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B (Pela Argentina: C)

21041029

Outros

B (Pela Argentina: C)

21042000

Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

B

21050010

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2kg

C (Pelo Brasil: A)

21050090

Outros

C (Pelo Brasil: A)

21061000

Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas

D

21069010

Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas

C

21069021

Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

B

21069029

Outros

C

21069030

Complementos alimentares

B

21069040

Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos

C

21069050

Gomas de mascar, sem açúcar

D

21069060

Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar

D

21069090

Outras

D

22011000

Águas minerais e águas gaseificadas

C

22019000

Outros

B

22021000

Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas

B

22029000

Outras

B

22030000

CERVEJAS DE MALTE

D

22041010

Tipo champanha (“champagne”)

C

22041090

Outros

C

22042100

Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros

C

22042900

Outros

C (Pela Argentina: D)

22043000

Outros mostos de uvas

C

22051000

Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros

B

22059000

Outros

B

22060010

Sidra

B

22060090

Outras

B

22071000

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol

C

22072010

Álcool etílico

B

22072020

Aguardente

B

22082000

Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas

B

22083010

Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50%vol, em recipientes de capacidade superior ou igual a 50 litros

C

22083020

Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 litros

C

22083090

Outros

B

22084000

Rum e outras aguardentes de cana

B

22085000

Gim e genebra

B

22086000

Vodca

C

22087000

Licores

C

22089000

Outros

C

22090000

VINAGRES E SEUS SUCEDÂNEOS OBTIDOS A PARTIR DO ÁCIDO ACÉTICO, PARA USOS ALIMENTARES

B

23011010

De carne

B

23011090

Outros

B

23012010

De peixes

B

23012090

Outros

B

23021000

De milho

B

23022010

Farelo

B

23022090

Outros

B

23023010

Farelo

B

23023090

Outros

B

23024000

De outros cereais

B

23025000

De leguminosas

B

23031000

Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes

B

23032000

“Polpas” de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

B

23033000

Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

B

23040010

Farinhas e “pellets”

B

23040090

Outros

B

23050000

TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM “PELLETS”, DA EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE AMENDOIM

B

23061000

De algodão

B

23062000

De linhaça

B

23063010

Tortas, farinhas e “pellets”

B

23063090

Outros

B

23064100

Com baixo teor de ácido erúcico

B

23064900

Outros

B

23065000

De coco ou de copra

B

23066000

De nozes ou de amêndoa de palma

B

23067000

De germe de milho

B

23069000

Outros

B

23070000

BORRAS DE VINHO; TÁRTARO EM BRUTO

B

23080000

MATÉRIAS VEGETAIS E DESPERDÍCIOS VEGETAIS, RESÍDUOS E SUBPRODUTOS VEGETAIS, MESMO EM “PELLETS”, DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

B

23091000

Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho

C

23099010

Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)

B

23099020

Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto

B

23099030

Bolachas e biscoitos

C

23099040

Preparações contendo Diclazuril

A

23099090

Outras

B

24011010

Em folhas, sem secar nem fermentar

C

24011020

Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro

C

24011030

Em folhas secas em secador de ar quente (“flue cured”), do tipo Virgínia

C

24011040

Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2%, em peso, do tipo turco

C

24011090

Outros

C

24012010

Em folhas, sem secar nem fermentar

C

24012020

Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro

C

24012030

Em folhas secas em secador de ar quente (“flue cured”), do tipo Virgínia

C

24012040

Em folhas secas (“light air cured”), do tipo Burley

C

24012090

Outros

C

24013000

Desperdícios de fumo (tabaco)

C

24021000

Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco)

B

24022000

Cigarros contendo fumo (tabaco)

D

24029000

Outros

B

24031000

Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco) em qualquer proporção

B

24039100

Fumo (tabaco) “homogeneizado” ou “reconstituído”

B (Pelo Paraguai: C)

24039910

Extratos e molhos

C

24039990

Outros

B

25010011

Sal marinho

B

25010019

Outros

B

25010020

Sal de mesa

B

25010090

Outros

B

25020000

PIRITAS DE FERRO NÃO USTULADAS

B

25030010

A granel

A

25030090

Outros

A

25041000

Em pó ou em escamas

B

25049000

Outra

B

25051000

Areias siliciosas e areias quartzosas

C

25059000

Outras areias

B

25061000

Quartzo

B

25062100

Em bruto ou desbastados

B

25062900

Outros

B

25070010

Caulim

B

25070090

Outros

B

25081000

Bentonita

B

25082000

Terras descorantes e terras de pisão (terras de “fuller”)

B

25083000

Argilas refratárias

B

25084010

Plásticas, com teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5% e com perda por calcinação, em peso, superior a 12%

B

25084090

Outras

B

25085000

Andaluzita, cianita e silimanita

B

25086000

Mulita

B

25087000

Barro cozido em pó (terra de “chamotte”) e terra de dinas

B

25090000

CRÉ

B

25101010

Fosfatos de cálcio naturais

A

25101090

Outros

A

25102010

Fosfatos de cálcio naturais

A

25102090

Outros

A

25111000

Sulfato de bário natural (baritina)

B

25112000

Carbonato de bário natural (“witherita”)

B

25120000

FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS (POR EXEMPLO: “KIESELGUHR”, TRIPOLITA, DIATOMITA) E OUTRAS TERRAS SILICIOSAS ANÁLOGAS DE DENSIDADE APARENTE NÃO SUPERIOR A 1, MESMO CALCINADAS

B

25131100

Em bruto ou em fragmentos irregulares, incluída a pedra-pomes triturada (cascalho de pedra-pomes ou “bimskies”)

B

25131900

Outra

B

25132000

Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais

B

25140000

ARDÓSIA, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR

B

25151100

Em bruto ou desbastados

B

25151210

Mármores

B

25151220

Travertinos

B

25152000

Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro

B

25161100

Em bruto ou desbastado

B

25161200

Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

C

25162100

Em bruto ou desbastado

B

25162200

Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

B

25169000

Outras pedras de cantaria ou de construção

B

25171000

Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente

B

25172000

Macadame de escórias de altosfornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na subposição 2517.10

B

25173000

Tarmacadame

B

25174100

De mármore

B

25174900

Outros

B

25181000

Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”

B

25182000

Dolomita calcinada ou sinterizada

B

25183000

Aglomerados de dolomita

B

25191000

Carbonato de magnésio natural (magnesita)

B

25199010

Magnésia eletrofundida

D

25199090

Outros

B

25201011

Em pedaços irregulares (pedras)

B

25201019

Outros

B

25201020

Anidrita

B

25202010

Moído, apto para uso odontológico

B

25202090

Outros

B

25210000

CASTINAS; PEDRAS CALCÁRIAS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE CAL OU DE CIMENTO

B

25221000

Cal viva

B

25222000

Cal apagada

B

25223000

Cal hidráulica

B

25231000

Cimentos não pulverizados, denominados “clinkers”

B

25232100

Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente

B

25232910

Cimento comum

C

25232990

Outros

B

25233000

Cimentos aluminosos

B

25239000

Outros cimentos hidráulicos

C

25240011

Crocidolita

B

25240019

Outros

B

25240021

Crocidolita

B

25240029

Outros

B

25240090

Outros

B

25251000

Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares

B

25252000

Mica em pó

B

25253000

Desperdícios de mica

B

25261000

Não triturados nem em pó

B

25262000

Triturados ou em pó

B

25281000

Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados)

B

25289000

Outros

B

25291000

Feldspato

B

25292100

Contendo, em peso, 97% ou menos de fluoreto de cálcio

B

25292200

Contendo, em peso, mais de 97% de fluoreto de cálcio

B

25293000

Leucita; nefelina e nefelina sienito

B

25301010

Perlita

B

25301090

Outras

B

25302000

Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)

B

25309010

Espodumênio

B

25309020

Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos

B

25309030

Minerais de metais das terras raras

B

25309040

Terras corantes

B

25309090

Outras

B

26011100

Não aglomerados

A

26011200

Aglomerados

A

26012000

Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)

A

26020010

Aglomerados

A

26020090

Outros

A

26030010

Sulfetos

A

26030090

Outros

A

26040000

MINÉRIOS DE NÍQUEL E SEUS CONCENTRADOS

A

26050000

MINÉRIOS DE COBALTO E SEUS CONCENTRADOS

A

26060011

Não calcinada

A

26060012

Calcinada

A

26060090

Outros

A

26070000

MINÉRIOS DE CHUMBO E SEUS CONCENTRADOS

B

26080010

Sulfetos

A

26080090

Outros

A

26090000

MINÉRIOS DE ESTANHO E SEUS CONCENTRADOS

A

26100010

Cromita

A

26100090

Outros

A

26110000

MINÉRIOS DE TUNGSTÊNIO E SEUS CONCENTRADOS

A

26121000

Minérios de urânio e seus concentrados

B

26122000

Minérios de tório e seus concentrados

B

26131010

Molibdenita

A

26131090

Outros

A

26139010

Molibdenita

A

26139090

Outros

A

26140010

Ilmenita

A

26140090

Outros

A

26151010

Badeleíta

A

26151020

Zirconita

A

26151090

Outros

A

26159000

Outros

A

26161000

Minérios de prata e seus concentrados

A

26169000

Outros

B

26171000

Minérios de antimônio e seus concentrados

A

26179000

Outros

A

26180000

ESCÓRIA DE ALTOSFORNOS GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO

B

26190000

ESCÓRIAS (EXCETO ESCÓRIA DE ALTOSFORNOS GRANULADA) E OUTROS DESPERDÍCIOS DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO

B

26201100

Mates de galvanização

B

26201900

Outros

B

26202100

Lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo

B

26202900

Outros

B

26203000

Contendo principalmente cobre

B

26204000

Contendo principalmente alumínio

B

26206000

Contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação de seus compostos químicos

B

26209100

Contendo antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas

B

26209910

Contendo principalmente titânio

A

26209990

Outros

B

26211000

Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais

B

26219010

Cinzas de origem vegetal

B

26219090

Outras

B

27011100

Antracita

A

27011200

Hulha betuminosa

A

27011900

Outras hulhas

A

27012000

Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

A

27021000

Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas

A

27022000

Linhitas aglomeradas

A

27030000

TURFA (INCLUÍDA A TURFA PARA CAMA DE ANIMAIS), MESMO AGLOMERADA

A

27040010

Coques

A

27040090

Outros

A

27050000

GÁS DE HULHA, GÁS DE ÁGUA, GÁS POBRE (GÁS DE AR) E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS

A

27060000

ALCATRÕES DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA E OUTROS ALCATRÕES MINERAIS, MESMO DESIDRATADOS OU PARCIALMENTE DESTILADOS, INCLUÍDOS OS ALCATRÕES RECONSTITUÍDOS

A

27071000

Benzol (benzeno)

A

27072000

Toluol (tolueno)

A

27073000

Xilol (xilenos)

A

27074000

Naftaleno

A

27075000

Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilam, incluídas as perdas, uma fração superior ou igual a 65% , em volume, a 250°C, segundo o método ASTM D 86

A

27076010

Cresóis

A

27076090

Outros

A

27079100

Óleos de creosoto

A

27079900

Outros

A

27081000

Breu

A

27082000

Coque de breu

A

27090010

De petróleo

A

27090090

Outros

A

27101110

Hexano comercial

A

27101121

Diisobutileno

A

27101129

Outras

A

27101130

Aguarrás mineral (“white spirit”)

A

27101141

Para petroquímica

A

27101149

Outras

A

27101151

De aviação

A

27101159

Outras

A

27101160

Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, contendo em peso, menos de 2%, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ASTM D 86, apresenta um ponto inicial mínimo de 70oC e uma fração de destilado superior ou igual a 90%, em volume, a 210oC

B

27101190

Outros

A

27101911

De aviação

A

27101919

Outros

A

27101921

“Gasóleo” (óleo diesel)

A

27101922

“Fueloil”

A

27101929

Outros

A

27101931

Sem aditivos

A

27101932

Com aditivos

B

27101991

Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)

B

27101992

Líquidos para transmissões hidráulicas

A

27101993

Óleos para isolamento elétrico

A

27101994

Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, contendo, em peso, menos de 2%, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ASTM D 86,  uma fração inferior a 90%, em volume, a 210oC com um ponto final máximo de 360oC

B

27101999

Outros

A

27109100

Contendo difenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou difenilas polibromadas (PBB)

A

27109900

Outros

A

27111100

Gás natural

A

27111210

Bruto

A

27111290

Outros

A

27111300

Butanos

A

27111400

Etileno, propileno, butileno e butadieno

A

27111910

Gás liquefeito de petróleo (GLP)

A

27111990

Outros

A

27112100

Gás natural

A

27112910

Butanos

A

27112990

Outros

A

27121000

Vaselina

B

27122000

Parafina contendo, em peso, menos de 0,75% de óleo

B

27129000

Outros

B

27131100

Não calcinado

A

27131200

Calcinado

A

27132000

Betume de petróleo

A

27139000

Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

A

27141000

Xistos e areias betuminosos

A

27149000

Outros

A

27150000

MISTURAS BETUMINOSAS À BASE DE ASFALTO OU DE BETUME NATURAIS, DE BETUME DE PETRÓLEO, DE ALCATRÃO MINERAL OU DE BREU DE ALCATRÃO MINERAL (POR EXEMPLO: MÁSTIQUES BETUMINOSOS E “CUTBACKS”)

A

27160000

ENERGIA ELÉTRICA

A

28011000

Cloro

D

28012010

Sublimado

A

28012090

Outros

A

28013000

Flúor; bromo

A

28020000

ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL

A

28030011

Negros-de-acetileno

A

28030019

Outros

B

28030090

Outros

B

28041000

Hidrogênio

B

28042100

Argônio

B

28042910

Hélio líquido

B

28042990

Outros

A

28043000

Nitrogênio

B

28044000

Oxigênio

C

28045000

Boro; telúrio

A

28046100

Contendo, em peso, pelo menos 99,99% de silício

B

28046900

Outro

B

28047010

Branco

A

28047020

Vermelho ou amorfo

A

28047030

Negro

A

28048000

Arsênio

A

28049000

Selênio

A

28051100

Sódio

A

28051200

Cálcio

A

28051910

Estrôncio

A

28051920

Bário

A

28051990

Outros

A

28053010

Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso (“Mischmetal”)

A

28053090

Outros

A

28054000

Mercúrio

A

28061010

Em estado gasoso ou liquefeito

B

28061020

Em solução aquosa

C

28062000

Ácido clorossulfúrico

C

28070020

Oleum (ácido sulfúrico fumante)

B

28080010

Ácido nítrico

C

28080020

Ácidos sulfonítricos

C

28091000

Pentóxido de difósforo

A

28092011

Com teor de ferro inferior a 750ppm

D

28092019

Outros

B

28092020

Ácidos metafosfóricos

A

28092030

Ácido pirofosfórico

A

28092090

Outros

A

28100010

Ácido ortobórico

C

28100090

Outros

C

28111100

Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)

C

28111910

Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)

A

28111920

Ácido fosfônico (ácido fosforoso)

A

28111930

Ácido perclórico

C

28111940

Fluorácidos e outros compostos de flúor

C

28111950

Cianeto de hidrogênio

A

28111990

Outros

A

28112100

Dióxido de carbono

B

28112210

Obtido por precipitação química

C

28112220

Tipo aerogel

A

28112230

Gel de sílica

C

28112290

Outros

A

28112300

Dióxido de enxofre

C

28112900

Outros

A

28121011

Tricloreto de fósforo

C

28121012

Pentacloreto de fósforo

A

28121013

Monocloreto de enxofre

A

28121014

Dicloreto de enxofre

A

28121015

Tricloreto de arsênio

A

28121019

Outros

A

28121021

Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila)

A

28121022

Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila)

A

28121023

Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila)

A

28121029

Outros

A

28129000

Outros

A

28131000

Dissulfeto de carbono

C

28139010

Pentassulfeto de difósforo

A

28139090

Outros

A

28151100

Sólido

C

28152000

Hidróxido de potássio (potassa cáustica)

C

28153000

Peróxidos de sódio ou de potássio

A

28161010

Hidróxido

D

28161020

Peróxido

A

28164010

Hidróxido de bário

A

28164090

Outros

A

28170010

Óxido de zinco (Branco de zinco)

C

28170020

Peróxido

C

28181010

Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrometros (mícrons) em proporção superior a 90%, em peso

A

28181090

Outros

A

28182010

Alumina calcinada

A

28182090

Outros

A

28183000

Hidróxido de alumínio

A

28191000

Trióxido de cromo

C

28199010

Óxidos

A

28199020

Hidróxidos

B

28201000

Dióxido de manganês

C

28209010

Óxido manganoso

C

28209020

Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)

C

28209030

Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)

C

28209040

Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)

C

28211011

Com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso

C

28211019

Outros

A

28211020

Óxido ferrosoférrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe3O4 superior ou igual a 93%, em peso

A

28211030

Hidróxidos de ferro

C

28211090

Outros

C

28212000

Terras corantes

A

28220010

Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)

C

28220090

Outros

A

28230010

Tipo anatase

C

28230090

Outros

B

28241000

Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)

C

28242000

Mínio (zarcão) e míniolaranja (“mineorange”)

C

28249000

Outros

C

28251010

Hidrazina e seus sais inorgânicos

A

28251020

Hidroxilamina e seus sais inorgânicos

A

28252010

Óxido

A

28252020

Hidróxido

C

28253010

Pentóxido de divanádio

A

28253090

Outros

A

28254010

Óxido niqueloso

C

28254090

Outros

A

28255010

Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso

C

28255090

Outros

C

28256010

Óxidos de germânio

A

28256020

Dióxido de zircônio

A

28257010

Trióxido de molibdênio

A

28257090

Outros

A

28258010

Trióxido de antimônio

C

28258090

Outros

C

28259010

Óxido de cádmio

A

28259020

Trióxido de tungstênio (volfrâmio)

A

28259030

Óxido de mercúrio

C

28259090

Outros

C

28261110

Fluoreto ácido de amônio

C

28261190

Outros

C

28261200

De alumínio

C

28261910

Trifluoreto de cromo

A

28261990

Outros

C

28262000

Fluossilicatos de sódio ou de potássio

C

28263000

Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)

C

28269010

Fluoraluminato de potássio

A

28269090

Outros

C

28271000

Cloreto de amônio

C

28272010

Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98%, em peso, em base seca

C

28272090

Outros

C

28273110

Com teor de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso

C

28273190

Outros

C

28273200

De alumínio

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

28273300

De ferro

C

28273400

De cobalto

C

28273500

De níquel

C

28273600

De zinco

C

28273910

De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)

A

28273920

De titânio

A

28273931

De mercúrio I (cloreto mercuroso)

A

28273932

De mercúrio II (cloreto mercúrico)

A

28273940

De zircônio

A

28273950

De antimônio

A

28273960

De lítio

A

28273970

De bismuto

A

28273991

De cádmio

A

28273992

De césio

A

28273993

De cromo

A

28273994

De estrôncio

A

28273995

De manganês

A

28273999

Outros

D

28274110

Oxicloretos

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

28274120

Hidroxicloretos

D

28274911

De bismuto

A

28274912

De zircônio

A

28274919

Outros

A

28274921

De alumínio

C

28274929

Outros

A

28275100

Brometos de sódio ou de potássio

A

28275900

Outros

A

28276011

De sódio

C

28276012

De potássio

C

28276019

Outros

A

28276021

De potássio

A

28276029

Outros

A

28281000

Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio

C

28289011

De sódio

C

28289019

Outros

A

28289020

Clorito de sódio

C

28289090

Outros

A

28291100

De sódio

C

28291910

De cálcio

A

28291920

De potássio

C

28291990

Outros

A

28299011

De sódio

A

28299012

De potássio

A

28299019

Outros

A

28299021

De sódio

A

28299022

De potássio

A

28299029

Outros

A

28299031

De potássio

C

28299032

De cálcio

C

28299039

Outros

A

28299040

Periodatos

A

28299050

Percloratos

C

28301010

De dissódio

C

28301020

De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)

C

28302000

Sulfeto de zinco

A

28303000

Sulfeto de cádmio

A

28309011

De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)

A

28309012

De bário

A

28309013

De potássio

C

28309014

De chumbo

A

28309015

De estrôncio

A

28309019

Outros

A

28309020

Polissulfetos

A

28311011

Estabilizados

C

28311019

Outros

C

28311021

Estabilizados com formaldeído

C

28311029

Outros

A

28319010

Ditionito de zinco

A

28319090

Outros

C

28321010

De dissódio

C

28321090

Outros

C

28322000

Outros sulfitos

A

28323010

De amônio

C

28323020

De sódio

C

28323090

Outros

A

28331110

Anidro

D

28331190

Outros

D

28331900

Outros

A

28332100

De magnésio

C

28332200

De alumínio

D

28332300

De cromo

D

28332400

De níquel

C

28332510

Cuproso

C

28332520

Cúprico

C

28332600

De zinco

C

28332710

Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso

C

28332790

Outros

C

28332910

De antimônio

A

28332920

De lítio

A

28332930

De estrôncio

A

28332940

De mercúrio

A

28332950

Neutro de chumbo

C

28332990

Outros

D

28333000

Alumes

C

28334010

De sódio

A

28334020

De amônio

A

28334090

Outros

A

28341010

De sódio

A

28341090

Outros

A

28342110

Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98%, em peso

A

28342190

Outros

D

28342910

De cálcio, com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso

B

28342920

De mercúrio

A

28342930

De alumínio

A

28342940

De lítio

A

28342990

Outros

C

28351011

De sódio

A

28351019

Outros

A

28351021

Dibásico de chumbo

D

28351029

Outros

A

28352200

Mono ou dissódico

D

28352300

De trissódio

D

28352400

De potássio

D

28352500

Hidrogenoortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)

C

28352600

Outros fosfatos de cálcio

C

28352910

De ferro

A

28352920

De cobalto

A

28352930

De cobre

A

28352940

De cromo

A

28352950

De estrôncio

A

28352960

De manganês

A

28352970

De triamônio

A

28352990

Outros

D

28353110

Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela “Food and Agriculture Organization” – Organização Mundial da Saúde (FAO – OMS) ou pelo “Food Chemical Codex” (FCC)

D

28353190

Outros

D

28353910

Metafosfatos de sódio

C

28353920

Pirofosfatos de sódio

C

28353930

Pirofosfato de zinco

A

28353990

Outros

C

28361000

Carbonato de amônio comercial e outros carbonatos de amônio

C

28362010

Anidro

C

28362090

Outros

D

28363000

Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio

D

28364000

Carbonatos de potássio

C

28365000

Carbonato de cálcio

C

28366000

Carbonato de bário

C

28367000

Carbonatos de chumbo

C

28369100

Carbonatos de lítio

C

28369200

Carbonato de estrôncio

A

28369911

De magnésio, de densidade aparente inferior a 200kg/m³

C

28369912

De zircônio

A

28369919

Outros

C

28369920

Peroxocarbonatos (percarbonatos)

A

28371100

De sódio

C

28371911

De potássio

A

28371912

De zinco

C

28371913

De mercúrio

A

28371914

De cobre I (cianeto cuproso)

C

28371915

De cobre II (cianeto cúprico)

C

28371919

Outros

A

28371920

Oxicianetos

A

28372011

De sódio

A

28372012

De ferro II (ferrocianeto ferroso)

A

28372019

Outros

A

28372021

De potássio

A

28372022

De ferro II (ferricianeto ferroso)

A

28372023

De ferro III (ferricianeto férrico)

A

28372029

Outros

A

28372090

Outros

A

28380010

Tiocianato de sódio

A

28380090

Outros

A

28391100

Metassilicatos

C

28391900

Outros

C

28392000

De potássio

C

28399010

De magnésio

C

28399020

De alumínio

C

28399030

De zircônio

C

28399040

De chumbo

C

28399090

Outros

A

28401100

Anidro

C

28401900

Outros

C

28402000

Outros boratos

C

28403000

Peroxoboratos (perboratos)

A

28411010

De sódio

C

28411020

De magnésio

A

28411030

De bismuto

A

28411090

Outros

A

28412000

Cromatos de zinco ou de chumbo

C

28413000

Dicromato de sódio

C

28415011

Cromato de amônio; dicromato de amônio

A

28415012

Cromato de potássio

C

28415013

Cromato de sódio

C

28415014

Dicromato de potássio

C

28415019

Outros

A

28415020

Peroxocromatos

A

28416100

Permanganato de potássio

A

28416910

Manganitos

A

28416920

Manganatos

A

28416930

Permanganatos

A

28417010

De amônio

C

28417020

De sódio

C

28417090

Outros

A

28418010

De amônio

C

28418020

De chumbo

C

28418090

Outros

A

28419011

De chumbo

C

28419012

De bário ou de bismuto

C

28419013

De cálcio ou de estrôncio

C

28419014

De magnésio

C

28419015

De lantânio ou de neodímio

C

28419019

Outros

A

28419021

Ferrito de bário

C

28419029

Outros

A

28419030

Vanadatos

A

28419041

De bário

C

28419042

De bismuto

C

28419043

De cálcio

C

28419049

Outros

A

28419050

Plumbatos

A

28419060

Antimoniatos

A

28419070

Zincatos

A

28419090

Outros

C

28421010

Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas

A

28421090

Outros

C

28429000

Outros

A

28431000

Metais preciosos no estado coloidal

C

28432100

Nitrato de prata

C

28432910

Vitelinato de prata

A

28432990

Outros

C

28433010

Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina

A

28433090

Outros

C

28439000

Outros compostos; amálgamas

C

28441000

Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais (“cermets”)), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural

A

28442000

Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais (“cermets”)), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos

A

28443000

Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais (“cermets”)), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos

A

28444010

Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear)

C

28444020

Cobalto 60

A

28444030

Iodo 131

C

28444090

Outros

A

28445000

Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares

A

28451000

Água pesada (óxido de deutério)

A

28459000

Outros

A

28461010

Óxido cérico

A

28461090

Outros

A

28469010

Óxido de praseodímio

A

28469020

Cloretos dos demais metais das terras raras

A

28469030

Gadopentetato de dimeglumina

C

28469090

Outros

A

28470000

PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), MESMO SOLIDIFICADO COM URÉIA

C

28480010

De alumínio

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

28480020

De magnésio

C

28480030

De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em peso, de fósforo

A

28480090

Outros

A

28491000

De cálcio

C

28492000

De silício

C

28499010

De boro

A

28499020

De tântalo

A

28499030

De tungstênio (volfrâmio)

A

28499090

Outros

A

28500010

Nitreto de boro

A

28500020

Silicieto de cálcio

C

28500090

Outros

A

28510010

Cianamida e seus derivados metálicos

A

28510020

Sulfocloretos de fósforo

A

28510031

Cloreto de cianogênio

A

28510039

Outros

A

28510090

Outros

A

29011000

Saturados

A

29012100

Etileno

A

29012200

Propeno (propileno)

A

29012300

Buteno (butileno) e seus isômeros

A

29012410

Buta1,3dieno

A

29012420

Isopreno

A

29012900

Outros

A

29021910

Limoneno

C

29021990

Outros

A

29024200

mXileno

A

29024300

pXileno

C

29025000

Estireno

C

29026000

Etilbenzeno

A

29027000

Cumeno

C

29029010

Difenila (1,1’bifenila)

A

29029020

Naftaleno

A

29029030

Antraceno

A

29029040

alfaMetilestireno

C

29029090

Outros

A

29031110

Clorometano (cloreto de metila)

C

29031120

Cloroetano (cloreto de etila)

C

29031200

Diclorometano (cloreto de metileno)

A

29031300

Clorofórmio (triclorometano)

A

29031400

Tetracloreto de carbono

C

29031910

1,1,1Tricloroetano (metilclorofórmio)

A

29031920

1,1,2Tricloroetano

A

29031990

Outros

A

29032200

Tricloroetileno

C

29032300

Tetracloroetileno (percloroetileno)

C

29032900

Outros

A

29033011

1,1,1,2Tetrafluoretano

A

29033012

1,1,3,3,3Pentafluor2(trifluormetil)prop1eno

A

29033019

Outros

A

29033021

Bromometano

A

29033022

1,2Dibromoetano

A

29033029

Outros

A

29033031

Iodoetano

A

29033032

Iodofórmio

A

29033039

Outros

A

29034100

Triclorofluormetano

C

29034200

Diclorodifluormetano

C

29034300

Triclorotrifluoretanos

A

29034400

Diclorotetrafluoretanos e cloropentafluoretano

A

29034510

Clorotrifluormetano

A

29034520

Pentaclorofluoretano

A

29034530

Tetraclorodifluoretanos

A

29034541

Heptaclorofluorpropanos

A

29034542

Hexaclorodifluorpropanos

A

29034543

Pentaclorotrifluorpropanos

A

29034544

Tetraclorotetrafluorpropanos

A

29034545

Tricloropentafluorpropanos

A

29034546

Dicloroexafluorpropanos

A

29034547

Cloroeptafluorpropanos

A

29034590

Outros

C

29034600

Bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano e dibromotetrafluoretanos

A

29034700

Outros derivados peralogenados

A

29034911

Clorodifluormetano

C

29034912

Clorofluoretanos

A

29034913

Diclorotrifluoretanos

A

29034914

Clorotetrafluoretanos

A

29034915

Diclorofluoretanos

A

29034916

Clorodifluoretanos

A

29034917

Dicloropentafluorpropanos

A

29034919

Outros

A

29034920

Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo

A

29034931

Halotano

A

29034939

Outros

A

29034990

Outros

A

29035110

Lindano

A

29035190

Outros

A

29035910

Aldrin

A

29035920

Heptacloro

A

29035930

Clordano

A

29035940

Mirex (dodecacloro)

A

29035990

Outros

A

29036110

Clorobenzeno

D

29036120

oDiclorobenzeno

D

29036130

pDiclorobenzeno

C

29036210

Hexaclorobenzeno

C

29036220

DDT

A

29036911

Cloreto de benzila

A

29036912

pClorotolueno

A

29036913

Cloreto de neofila

A

29036914

Triclorobenzenos

D

29036915

Cloronaftalenos

A

29036916

Cloreto de benzilideno

A

29036917

Cloretos de xilila

A

29036918

Bifenilas policloradas (PCB); terfenilas policloradas (PCT)

A

29036919

Outros

A

29036921

Bromobenzeno

A

29036922

Brometos de xilila

A

29036923

Bromodifenilmetano

A

29036924

Bifenilas polibromadas (PBB)

A

29036929

Outros

A

29036931

4Cloroalfa,alfa,alfatrifluortolueno

C

29036939

Outros

A

29036990

Outros

A

29041011

Ácido metanossulfônico

A

29041012

Metanossulfonato de chumbo

A

29041013

Metanossulfonato de estanho

A

29041019

Outros

B

29041020

Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais

D

29041030

Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos

D

29041040

Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico

D

29041051

Naftalenossulfonatos de sódio

D

29041052

Ácido betanaftalenossulfônico

D

29041053

Ácidos alquil e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos

D

29041059

Outros

A

29041060

Ácido benzenossulfônico e seus sais

D

29041090

Outros

A

29042010

Mononitrotoluenos (MNT)

A

29042020

Nitropropanos

A

29042030

Dinitrotoluenos

D

29042041

2,4,6Trinitrotolueno (TNT)

D

29042049

Outros

A

29042051

Nitrobenzeno

D

29042052

1,3,5Trinitrobenzeno

D

29042059

Outros

A

29042060

Derivados nitrados do xileno

D

29042070

Mononitroetano; nitrometanos

D

29042090

Outros

A

29049011

1Cloro4nitrobenzeno

A

29049012

1Cloro2,4dinitrobenzeno

A

29049013

2Cloro1,3dinitrobenzeno

A

29049014

4Cloroalfa,alfa,alfatrifluor3,5dinitrotolueno

D

29049015

oNitroclorobenzeno; mnitroclorobenzeno

A

29049016

1,2Dicloro4nitrobenzeno

A

29049017

Tricloronitrometano (cloropicrina)

A

29049019

Outros

A

29049021

Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos

A

29049029

Outros

A

29049030

Cloreto de ptoluenossulfonila (cloreto de tosila)

A

29049040

Cloreto de otoluenossulfonila

A

29049090

Outros

A

29051100

Metanol (álcool metílico)

D

29051210

Álcool propílico

A

29051220

Álcool isopropílico

D

29051300

Butan1ol (álcool nbutílico)

D

29051410

Álcool isobutílico (2metil1propanol)

C

29051420

Álcool secbutílico (2butanol)

D

29051430

Álcool terbutílico (2metil2propanol)

A

29051500

Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros

D

29051600

Octanol (álcool octílico) e seus isômeros

D

29051710

Álcool láurico

A

29051720

Álcool cetílico

A

29051730

Álcool esteárico

A

29051911

nDecanol

A

29051912

Isodecanol

C

29051919

Outros

A

29051921

Etilato de magnésio

A

29051922

Metilato de sódio

A

29051923

Etilato de sódio

D

29051929

Outros

A

29051991

4Metilpentan2ol

D

29051992

Isononanol

D

29051993

Isotridecanol

D

29051994

Tetraidrolinalol (3,7dimetiloctan3ol)

A

29051995

3,3Dimetilbutan2ol (álcool pinacolílico)

A

29051999

Outros

A

29052210

Linalol

A

29052220

Geraniol

D

29052230

Diidromircenol (2,6dimetil7octen2ol)

A

29052290

Outros

D

29052910

Álcool alílico

A

29052990

Outros

B

29053100

Etilenoglicol (etanodiol)

C

29053200

Propilenoglicol (propano1,2diol)

C

29053910

2Metil2,4pentanodiol (hexilenoglicol)

C

29053920

Trimetilenoglicol (1,3propanodiol)

D

29053930

1,3Butilenoglicol (1,3butanodiol)

D

29053990

Outros

A

29054100

2Etil2(hidroximetil)propano1,3diol (trimetilolpropano)

A

29054200

Pentaeritritol (pentaeritrita)

C

29054300

Manitol

D

29054500

Glicerol

C

29054900

Outros

A

29055100

Etclorvinol (DCI)

A

29055910

Hidrato de cloral

A

29055990

Outros

A

29061100

Mentol

B

29061200

Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis

C

29061300

Esteróis e inositóis

A

29061400

Terpineóis

D

29061910

Derivados do mentol

D

29061920

Borneol; isoborneol

A

29061930

Terpina e seu hidrato

A

29061940

Álcool fenchílico (1,3,3trimetil2norbornanol)

A

29061990

Outros

A

29062100

Álcool benzílico

C

29062910

2Feniletanol

A

29062920

Dicofol

B

29062990

Outros

A

29071100

Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais

B

29071200

Cresóis e seus sais

A

29071300

Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos

C

29071400

Xilenóis e seus sais

A

29071510

betaNaftol e seus sais

A

29071590

Outros

A

29071910

2,6Diterbutilpcresol e seus sais

A

29071920

oFenilfenol e seus sais

A

29071930

pterButilfenol e seus sais

A

29071990

Outros

A

29072100

Resorcinol e seus sais

A

29072200

Hidroquinona e seus sais

A

29072300

4,4’Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais

C

29072900

Outros

A

29081011

4Cloromcresol e seus sais

A

29081012

Diclorofenóis e seus sais

D

29081013

pClorofenol

A

29081014

Triclorofenóis e seus sais

A

29081015

Tetraclorofenóis e seus sais

A

29081016

Pentaclorofenol e seus sais

B

29081019

Outros

A

29081021

2,4,6Tribromofenol

A

29081029

Outros

A

29081090

Outros

A

29082010

Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres

D

29082090

Outros

A

29089011

4,6Dinitroocresol e seus sais

A

29089012

pNitrofenol e seus sais

A

29089013

Ácido pícrico

A

29089014

Dinoseb e seus sais

A

29089019

Outros

A

29089021

Disofenol

D

29089029

Outros

A

29089090

Outros

A

29091100

Éter dietílico (óxido de dietila)

C

29091990

Outros

A

29092000

Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

C

29093011

Anetol

C

29093012

Éter difenílico (éter fenílico)

A

29093013

Éter dibenzílico (éter benzílico)

C

29093014

Éter feniletilisoamílico

C

29093019

Outros

A

29093021

Oxifluorfeno

B

29093029

Outros

A

29094100

2,2’Oxidietanol (dietilenoglicol)

C

29094200

Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

D

29094310

Do etilenoglicol

C

29094320

Do dietilenoglicol

D

29094411

Éter etílico

D

29094412

Éter isobutílico

D

29094413

Éter hexílico

A

29094419

Outros

D

29094421

Éter etílico

D

29094429

Outros

D

29094910

Guaifenesina

A

29094921

Trietilenoglicol

D

29094922

Tetraetilenoglicol

D

29094923

Pentaetilenoglicol e seus éteres

A

29094924

Éter fenílico do etilenoglicol

D

29094929

Outros

A

29094931

Dipropilenoglicol

C

29094932

Éteres do mono, di e tripropilenoglicol

C

29094939

Outros

A

29094941

Éter etílico do butilenoglicol

D

29094949

Outros

A

29094950

Álcoois fenoxibenzílicos

A

29094990

Outros

A

29095011

Triclosan

A

29095012

Eugenol

A

29095013

Isoeugenol

A

29095019

Outros

A

29095090

Outros

A

29096011

De diisopropilbenzeno

A

29096012

De terbutila

A

29096013

De pmentano

A

29096019

Outros

C

29096020

Peróxidos

C

29101000

Oxirano (óxido de etileno)

A

29102000

Metiloxirano (óxido de propileno)

A

29103000

1Cloro2,3epoxipropano (epicloridrina)

A

29109010

Óxido de estireno

A

29109020

Dieldrin

A

29109030

Endrin

A

29109090

Outros

A

29110010

Dimetilacetal do 2nitrobenzaldeído

A

29110090

Outros

A

29121100

Metanal (formaldeído)

D

29121200

Etanal (acetaldeído)

D

29121300

Butanal (butiraldeído, isômero normal)

A

29121911

Glioxal

A

29121912

Glutaraldeído

A

29121919

Outros

A

29121921

Citral

D

29121922

Citronelal (3,7dimetil6octenal)

D

29121923

Bergamal (3,7dimetil2metileno6octenal)

A

29121929

Outros

A

29121991

Heptanal

A

29121999

Outros

A

29122100

Benzaldeído (aldeído benzóico)

C

29122910

Aldeído alfaamilcinâmico

A

29122920

Aldeído alfahexilcinâmico

A

29122990

Outros

A

29123010

4(4Hidroxi4metilpentil)3cicloexeno1carboxialdeído

A

29123090

Outros

D

29124100

Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)

A

29124200

Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)

A

29124910

3Fenoxibenzaldeído

A

29124920

3Hidroxibenzaldeído

A

29124930

3,4,5Trimetoxibenzaldeído

A

29124990

Outros

A

29125000

Polímeros cíclicos dos aldeídos

A

29126000

Paraformaldeído

C

29130010

Tricloroacetaldeído

A

29130090

Outros

A

29141100

Acetona

D

29141200

Butanona (metiletilcetona)

D

29141300

4Metilpentan2ona (metilisobutilcetona)

D

29141910

Forona

A

29141921

Acetilacetona

A

29141922

Acetonilacetona

A

29141923

Diacetila

B

29141929

Outras

D

29141930

Metilexilcetona

A

29141940

Pseudoiononas

A

29141950

Metilisopropilcetona

A

29141990

Outras

C

29142100

Cânfora

A

29142210

Cicloexanona

A

29142220

Metilcicloexanonas

A

29142310

Iononas

A

29142320

Metiliononas

A

29142910

Carvona

D

29142920

1Mentona

A

29142990

Outras

A

29143100

Fenilacetona (fenilpropan2ona)

A

29143910

Acetofenona

D

29143990

Outras

A

29144010

4Hidroxi4metilpentan2ona (diacetona álcool)

D

29144091

Benzoína

A

29144099

Outras

A

29145010

Nabumetona

A

29145020

1,8Diidroxi3metil9antrona e sua forma enólica (crisarobina ou “chrysarobin”)

D

29145090

Outras

A

29146100

Antraquinona

A

29146910

Lapachol

A

29146920

Menadiona

A

29146990

Outras

A

29147011

1Cloro5hexanona

A

29147019

Outros

A

29147021

Bissulfito sódico de menadiona

C

29147022

Ácido 2hidroxi4metoxibenzofenona5sulfônico (sulisobenzona)

D

29147029

Outros

A

29147090

Outros

A

29151100

Ácido fórmico

C

29151210

De sódio

C

29151290

Outros

A

29151310

De geranila

D

29151390

Outros

A

29152100

Ácido acético

C

29152200

Acetato de sódio

D

29152300

Acetatos de cobalto

D

29152400

Anidrido acético

D

29152910

Acetato de mercúrio

D

29152990

Outros

D

29153100

Acetato de etila

C

29153200

Acetato de vinila

C

29153300

Acetato de nbutila

C

29153400

Acetato de isobutila

D

29153500

Acetato de 2etoxietila

D

29153910

Acetato de linalila

A

29153921

Triacetina

C

29153929

Outros

D

29153931

De npropila

A

29153939

Outros

D

29153941

De decila

A

29153942

De hexenila

A

29153951

De benzestrol

A

29153952

De dienoestrol

A

29153953

De hexestrol

A

29153954

De mestilbol

A

29153955

De estilbestrol

A

29153961

De tricloroalfafeniletila

A

29153962

De triclorometilfenilcarbinila

A

29153963

Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)

A

29153991

De 2terbutilcicloexila

A

29153992

De bornila

A

29153993

De dimetilbenzilcarbinila

A

29153994

Bis(pacetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil)

A

29153999

Outros

D

29154010

Ácido monocloroacético

D

29154020

Monocloroacetato de sódio

D

29154090

Outros

A

29155010

Ácido propiônico

A

29155020

Sais

C

29155030

Ésteres

A

29156011

Ácidos butanóicos e seus sais

A

29156012

Butanoato de etila

A

29156019

Outros

A

29156021

Ácido piválico

A

29156029

Outros

A

29157010

Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres

D

29157020

Ácido esteárico

D

29157031

De zinco

D

29157039

Outros

D

29157040

Ésteres do ácido esteárico

D

29159010

Cloreto de cloroacetila

A

29159021

Ácido 2etilexanóico (ácido 2etilexóico)

D

29159022

2Etilexanoato de estanho II

D

29159029

Outros

D

29159031

Ácido mirístico

A

29159032

Ácido caprílico

A

29159033

Miristato de isopropila

D

29159039

Outros

A

29159041

Ácido láurico

A

29159042

Sais e ésteres

D

29159050

Peróxidos de ácidos

D

29159060

Perácidos

D

29159090

Outros

B

29161110

Ácido acrílico

A

29161120

Sais

A

29161210

De metila

D

29161220

De etila

D

29161230

De butila

D

29161240

De 2etilexila

A

29161290

Outros

A

29161310

Ácido metacrílico

A

29161320

Sais

A

29161410

De metila

C

29161420

De etila

D

29161430

De nbutila

A

29161490

Outros

A

29161511

Oleato de manitol

A

29161519

Outros

C

29161520

Ácido linoléico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres

A

29161911

Sorbato de potássio

C

29161919

Outros

A

29161921

Ácido undecilênico

A

29161922

Undecilenato de metila

A

29161923

Undecilenato de zinco

A

29161929

Outros

A

29161990

Outros

A

29162011

Ácido 3(2,2dibromovinil)2,2dimetilciclopropanocarboxílico

A

29162012

Cloreto do ácido 3(2,2diclorovinil)2,2dimetilciclopropanocarboxílico (DVO)

A

29162013

Aletrinas

A

29162014

Permetrina

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29162015

Bifentrin

A

29162019

Outros

A

29162090

Outros

A

29163110

Ácido benzóico

D

29163121

De sódio

C

29163122

De amônio

D

29163129

Outros

A

29163131

De metila

D

29163132

De benzila

D

29163139

Outros

A

29163210

Peróxido de benzoíla

C

29163220

Cloreto de benzoíla

A

29163400

Ácido fenilacético e seus sais

A

29163500

Ésteres do ácido fenilacético

A

29163910

Cloreto de 4cloroalfa(1metiletil)benzenoacetila

A

29163920

Ibuprofeno

A

29163930

Ácido 4cloro3nitrobenzóico

A

29163940

Perbenzoato de terbutila

C

29163990

Outros

A

29171110

Ácido oxálico e seus sais

A

29171120

Ésteres

A

29171210

Ácido adípico

C

29171220

Sais e ésteres

D

29171310

Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres

A

29171321

Ácido sebácico

A

29171322

Sebacato de dibutila

D

29171323

Sebacato de dioctila

D

29171329

Outros

A

29171400

Anidrido maléico

C

29171910

Dioctilsulfossuccinato de sódio

D

29171921

Ácido maléico

C

29171922

Sais e ésteres

D

29171930

Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres

D

29171990

Outros

A

29172000

Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

A

29173100

Ortoftalatos de dibutila

D

29173200

Ortoftalatos de dioctila

D

29173300

Ortoftalatos de dinonila ou de didecila

D

29173400

Outros ésteres do ácido ortoftálico

C

29173500

Anidrido ftálico

C

29173600

Ácido tereftálico e seus sais

C

29173911

Ésteres

A

29173919

Outros

A

29173920

Ácido ortoftálico e seus sais

C

29173931

De dioctila

D

29173939

Outros

A

29173940

Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4benzenotricarboxílico)

B

29173950

Anidrido trimelítico (ácido 1,3dioxo5isobenzofuranocarboxílico)

A

29173990

Outros

A

29181100

Ácido láctico, seus sais e seus ésteres

C

29181200

Ácido tartárico

C

29181310

Sais

D

29181320

Ésteres

A

29181400

Ácido cítrico

B (Pelo Paraguai: C)

29181500

Sais e ésteres do ácido cítrico

C

29181610

Gluconato de cálcio

C

29181690

Outros

D

29181910

Bromopropilato

A

29181921

Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)

A

29181922

Ácido quenodeoxicólico

A

29181929

Outros

D

29181930

Ácido 12hidroxiesteárico

D

29181941

Ácido benzílico

A

29181942

Sais

A

29181943

Ésteres

A

29181990

Outros

A

29182110

Ácido salicílico

D

29182120

Sais

D

29182211

Ácido Oacetilsalicílico

C

29182212

OAcetilsalicilato de alumínio

D

29182219

Outros

A

29182220

Ésteres

A

29182300

Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais

D

29182910

Ácidos hidroxinaftóicos

A

29182921

Ácido phidroxibenzóico

A

29182922

Metilparabeno

D

29182923

Propilparabeno

D

29182929

Outros

A

29182930

Ácido gálico, seus sais e seus ésteres

A

29182940

Tetrakis(3(3,5diterbutil4hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila

C

29182950

3(3,5Diterbutil4hidroxifenil)propionato de octadecila

D

29182990

Outros

A

29183010

Cetoprofeno

A

29183020

Butirilacetato de metila

A

29183031

Ácido deidrocólico

C

29183032

Deidrocolato de sódio

C

29183033

Deidrocolato de magnésio

D

29183039

Outros

A

29183040

Acetilacetato de 2nitrometilbenzilideno

A

29183090

Outros

A

29189011

Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29189012

Ácido 2,4diclorofenoxiacético (2,4D), seus sais e seus ésteres

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29189013

Ácido 2,4,5triclorofenoxiacético

A

29189019

Outros

A

29189021

Ácidos diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29189029

Outros

A

29189030

Acifluorfen sódico

A

29189040

Naproxeno

A

29189050

Ácido 3(2cloroalfa, alfa, alfatrifluorptoliloxi)benzóico

A

29189060

Diclofopmetila

D

29189091

Fenofibrato

C

29189092

Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29189093

5(2Cloro4trifluormetilfenoxi)2nitrobenzoato de 1’(carboetoxi)etila (lactofen)

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29189094

Ácido 4(4hidroxifenoxi)3,5diiodofenilacético

D

29189099

Outros

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29190010

De tributila

A

29190020

De tricresila

A

29190030

De trifenila

C

29190040

Diclorvós (DDVP)

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29190050

Lactofosfato de cálcio

D

29190060

Clorfenvinfós

D

29190070

Fosfato de tris(2,3dibromopropila)

A

29190090

Outros

A

29201010

Fenitrotion

D

29201020

Metil Paration

A

29201030

Cloreto de fosforotioato de dimetila

A

29201040

Etilparation

A

29201090

Outros

A

29209013

De alquila de C3 a C13 ou de alquilarila

D

29209014

De difenila

A

29209015

Outros, de arila

D

29209016

Fosetil Al

A

29209017

De tris(2,4diterbutilfenila)

D

29209019

Outros

A

29209021

Endossulfan

B (pela Argentina: C)

29209022

Propargite

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29209029

Outros

A

29209031

De propatila

D

29209032

Nitroglicerina

D

29209033

Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita)

D

29209039

Outros

A

29209041

De alquila de C6 a C22

D

29209042

De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol

D

29209049

Outros

A

29209051

De etila

D

29209059

Outros

A

29209061

Fosfitos de dimetila

A

29209062

Fosfitos de trimetila

A

29209063

Fosfitos de dietila

A

29209064

Fosfitos de trietila

A

29209069

Outros

A

29209090

Outros

A

29211111

Monometilamina

D

29211112

Sais

A

29211121

Dimetilamina

C

29211122

2,4Diclorofenoxiacetato de dimetilamina

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29211123

Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29211129

Outros

A

29211131

Trimetilamina

D

29211132

Cloridrato de trimetilamina

D

29211139

Outros

A

29211210

Dietilamina

D

29211220

Etansilato (“Ethamsylate”)

A

29211290

Outros

D

29211911

Monoetilamina e seus sais

C

29211912

Trietilamina

D

29211913

Bis(2cloroetil)etilamina

A

29211914

Triclormetina (DCI) (tris(2cloroetil)amina)

A

29211919

Outros

A

29211921

Mononpropilamina e seus sais

D

29211922

Dinpropilamina e seus sais

D

29211923

Monoisopropilamina e seus sais

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29211924

Diisopropilamina e seus sais

D

29211929

Outros

A

29211931

Diisobutilamina e seus sais

D

29211939

Outros

A

29211941

Metildialquilaminas

D

29211949

Outras

D

29211991

Clormetina (DCI) (bis(2cloroetil)metilamina)

A

29211992

N,NDialquil2cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

A

29211999

Outros

A

29212100

Etilenodiamina e seus sais

A

29212200

Hexametilenodiamina e seus sais

C

29212910

Dietilenotriamina e seus sais

A

29212920

Trietilenotetramina e seus sais

A

29212990

Outros

A

29213011

Monocicloexilamina e seus sais

D

29213012

Dicicloexilamina

D

29213019

Outros

A

29213020

Propilexedrina

A

29213090

Outros

A

29214100

Anilina e seus sais

D

29214211

Ácido sulfanílico e seus sais

A

29214219

Outros

A

29214221

3,4Dicloroanilina e seus sais

D

29214229

Outros

A

29214231

4Nitroanilina

A

29214239

Outros

A

29214241

5Cloro2nitroanilina

A

29214249

Outros

A

29214290

Outros

A

29214311

oToluidina

D

29214319

Outros

A

29214321

3Nitro4toluidina e seus sais

A

29214322

Trifluralina

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29214323

4Cloro2toluidina

A

29214329

Outros

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29214410

Difenilamina e seus sais

A

29214421

nOctildifenilamina

D

29214422

nNonildifenilamina

D

29214429

Outros

A

29214500

1Naftilamina (alfanaftilamina), 2naftilamina (betanaftilamina), e seus derivados; sais destes produtos

A

29214610

Anfetamina e seus sais

A

29214620

Benzofetamina e seus sais

A

29214630

Dexanfetamina e seus sais

A

29214640

Etilanfetamina e seus sais

A

29214650

Fencanfamina e seus sais

A

29214660

Fentermina e seus sais

A

29214670

Lefetamina e seus sais

A

29214680

Levanfetamina e seus sais

A

29214690

Mefenorex e seus sais

A

29214910

Cloridrato de fenfluramina

A

29214921

2,4Xilidina e seus sais

A

29214922

Pendimetalina

A

29214929

Outros

A

29214931

Sulfato de tranilcipromina

D

29214939

Outros

A

29214990

Outros

A

29215111

mFenilenodiamina e seus sais

A

29215112

Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)

D

29215119

Outros

A

29215120

Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos

A

29215131

N,N’Disecbutilpfenilenodiamina

D

29215132

NIsopropilN’fenilpfenilenodiamina

D

29215133

N(1,3Dimetilbutil)N’fenilpfenilenodiamina

D

29215134

N(1,4Dimetilpentil)N’fenilpfenilenodiamina

D

29215135

NFenilpfenilenodiamina (4aminodifenilamina) e seus sais

A

29215139

Outros

A

29215190

Outros

A

29215911

3,3’Diclorobenzidina

A

29215919

Outros

A

29215921

4,4’Diaminodifenilmetano

D

29215929

Outros

A

29215931

4,4’Diaminodifenilamina e seus sais

D

29215932

Ácido 4,4’diaminodifenilamino2sulfônico e seus sais

A

29215939

Outros

A

29215990

Outros

A

29221100

Monoetanolamina e seus sais

C

29221200

Dietanolamina e seus sais

C

29221310

Trietanolamina

C

29221320

Sais

D

29221400

Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais

A

29221911

Monoisopropanolamina

A

29221912

2,4Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina

D

29221913

2,4Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina

D

29221919

Outros

A

29221921

Citrato

C

29221929

Outros

A

29221931

Cloridrato

A

29221939

Outros

A

29221941

Cloridrato

A

29221949

Outros

A

29221951

N,NDimetil2aminoetanol e seus sais protonados

A

29221952

N,NDietil2aminoetanol e seus sais protonados

A

29221959

Outros

A

29221961

Metildietanolamina e seus sais

A

29221962

Etildietanolamina e seus sais

A

29221969

Outros

A

29221991

1pNitrofenil2amino1,3propanodiol

A

29221992

Fumarato de benciclano

A

29221993

Clembuterol (“Clenbuterol”) e seu cloridrato

C

29221994

Mirtecaína

D

29221995

Tamoxifen e seu citrato

C

29221999

Outros

A

29222100

Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais

A

29222210

Dianisidinas e seus sais

A

29222290

Outros

A

29222911

pAminofenol

A

29222919

Outros

A

29222920

Nitroanisidinas e seus sais

A

29222990

Outros

A

29223111

Anfepramona

D

29223112

Sais

A

29223120

Metadona e seus sais

A

29223130

Normetadona e seus sais

A

29223910

Aminoantraquinonas e seus sais

A

29223921

Cloridrato

C

29223929

Outros

A

29223990

Outros

A

29224110

Lisina

C

29224190

Outros

C

29224210

Ácido glutâmico

A

29224300

Ácido antranílico e seus sais

A

29224410

Tilidina

A

29224420

Sais

A

29224910

Glicina e seus sais

A

29224920

Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais

C

29224931

Ácido iminodiacético

A

29224932

Sais

A

29224940

Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais

D

29224951

alfaFenilglicina

A

29224952

Cloridrato de cloreto de D()alfaaminobenzenoacetila

C

29224959

Outros

A

29224961

Diclofenaco de sódio

D

29224962

Diclofenaco de potássio

D

29224963

Diclofenaco de dietilamônio

C

29224964

Diclofenaco

D

29224969

Outros

A

29224990

Outros

A

29225011

Cloridrato

A

29225019

Outros

A

29225021

Cloridrato

A

29225029

Outros

A

29225041

Tartarato

A

29225049

Outros

A

29225050

Propranolol e seus sais

C

29225091

N(1(Metoxicarbonil)propen2il)alfaaminophidroxifenilacetato de sódio (NAPOH)

A

29225099

Outros

A

29231000

Colina e seus sais

A

29232000

Lecitinas e outros fosfoaminolipídios

C

29239010

Betaína e seus sais

D

29239020

Derivados da colina

A

29239030

Cloreto de 3cloro2hidroxipropiltrimetilamônio

D

29239040

Halogenetos de alquiltrimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22

D

29239050

Halogenetos de dialquildimetilamônio ou de alquilbenzildimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22

C

29239060

Halogenetos de pentametilalquilpropilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22

D

29239090

Outros

A

29241100

Meprobamato (DCI)

A

29241911

2CloroNmetilacetoacetamida

A

29241919

Outros

A

29241921

NMetilformamida

C

29241922

N,NDimetilformamida

D

29241923

Fluoroacetamida

A

29241929

Outras

A

29241931

Acrilamida

A

29241932

Metacrilamidas

A

29241939

Outros

A

29241941

Monocrotofós

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29241942

Dicrotofós

D

29241949

Outros

A

29241991

N,N’Dimetiluréia

A

29241992

Carisoprodol

A

29241993

N,N’(Diestearoil)etilenodiamina (N,N’etilenbisestearamida)

D

29241994

Dietanolamidas de ácidos graxos de C12 a C18

D

29241999

Outros

A

29242111

Hexanitrocarbanilidas

A

29242119

Outros

A

29242120

Diuron

D

29242190

Outros

B

29242300

Ácido 2acetamidobenzóico (ácido Nacetilantranílico) e seus sais

A

29242400

Etinamato (DCI)

A

29242911

Acetanilida

D

29242912

4Aminoacetanilida

A

29242913

Acetaminofen (paracetamol)

D

29242914

Lidocaína e seu cloridrato

D

29242915

2,5Dimetoxiacetanilida

D

29242919

Outros

A

29242920

Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos

A

29242931

Carbaril

A

29242932

Propoxur

A

29242939

Outros

A

29242941

Teclozam

A

29242942

Alaclor

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29242943

Atenolol; metolaclor

A

29242944

Ácido ioxáglico

A

29242945

Iodamida

A

29242946

Cloreto do ácido pacetamidobenzenossulfônico

D

29242949

Outros

B

29242951

Bromoprida

D

29242952

Metoclopramida e seu cloridrato

C

29242959

Outros

A

29242961

Propanil

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29242962

Flutamida

C

29242963

Prilocaína e seu cloridrato

D

29242969

Outros

A

29242991

Aspartame

A

29242992

Diflubenzuron

A

29242993

Metalaxil

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29242994

Triflumuron

A

29242995

Buclosamida

C

29242999

Outros

B

29251100

Sacarina e seus sais

D

29251200

Glutetimida (DCI)

A

29251910

Talidomida

D

29251990

Outros

B

29252011

Aspartato de Larginina

A

29252019

Outros

A

29252021

Guanidina

A

29252022

N,N’Difenilguanidina

A

29252023

Clorexidina e seus sais

C

29252029

Outros

A

29252030

Amitraz

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29252040

Isetionato de pentamidina

D

29252050

N(3,7Dimetil7hidroxioctilideno)antranilato de metila

D

29252060

Clordimeforme

A

29252090

Outros

A

29261000

Acrilonitrila

C

29262000

1Cianoguanidina (diciandiamida)

A

29263011

Fenproporex

D

29263012

Sais

A

29263020

Intermediário da metadona

A

29269011

Verapamil

A

29269012

Cloridrato

A

29269019

Outros

A

29269021

Álcool alfaciano3fenoxibenzílico

A

29269022

Ciflutrin

A

29269023

Cipermetrina

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29269024

Deltametrina

B

29269025

Fenvalerato

B

29269026

Cialotrin (“Cyhalothrin”)

A

29269029

Outros

A

29269030

Sais de intermediário da metadona (DCI)

A

29269091

Adiponitrila (1,4dicianobutano)

C

29269092

Cianidrina de acetona (acetona cianidrina)

A

29269093

Closantel

C

29269095

Clorotalonil

B

29269096

Cianoacrilatos de etila

D

29269099

Outros

D

29270010

Compostos diazóicos

A

29270021

Azodicarbonamida

C

29270029

Outros

A

29270030

Compostos azóxicos

A

29280011

Metiletilacetoxima

C

29280019

Outros

A

29280020

Carbidopa

A

29280030

2Hidrazinoetanol

A

29280041

Fenilidrazina

C

29280042

Derivados

C

29280090

Outros

A

29291010

Diisocianato de difenilmetano

C

29291021

Mistura de isômeros

C

29291029

Outros

D

29291030

Isocianato de 3,4diclorofenila

D

29291090

Outros

A

29299011

De sódio

C

29299012

De cálcio

D

29299019

Outros

A

29299021

Dialogenetos de N,Ndialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C3

A

29299022

N,NDialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3

A

29299029

Outros

A

29299090

Outros

A

29301000

Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos)

D

29302011

EPTC

A

29302012

Cartap

A

29302013

Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S4clorobenzila)

A

29302019

Outros

A

29302021

Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29302022

Dietilditiocarbamato de zinco

D

29302023

Dibutilditiocarbamato de zinco

D

29302024

Metam sódio

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29302025

Dimetilditiocarbamato de fenilmercúrio

A

29302029

Outros

A

29303011

De tetrametiltiourama

D

29303012

Sulfiram

D

29303019

Outros

A

29303021

Thiram

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29303022

Dissulfiram

A

29303029

Outros

A

29303090

Outros

A

29304010

DLMetionina, com teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1%, em peso

A

29304090

Outra

A

29309011

Ácido tioglicólico e seus sais

A

29309012

Cisteína

A

29309013

N,NDialquil2aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

A

29309014

Timerosal

D

29309019

Outros

A

29309021

Tiouréia

A

29309022

TiofanatoMetila

A

29309023

4Metil3tiosemicarbazida

A

29309029

Outros

A

29309031

2(Etiltio)etanol, com uma concentração superior ou igual a 98%, em peso

A

29309032

3(Metiltio)propanal; aldicarb

A

29309033

Clorotioformiato de Setila

A

29309034

Ácido 2hidroxi4(metiltio)butanóico e seu sal cálcico

A

29309035

Metomil

B

29309036

Carbocisteína

D

29309037

4Sulfatoetilsulfonil2,5dimetoxianilina; 4sulfatoetilsulfonil2metoxi5 metilanilina; 4sulfatoetilsulfonil2metoxianilina

D

29309038

Tiodiglicol (DCI) (sulfeto de bis(2hidroxietila))

A

29309039

Outros

A

29309041

Fosforotioato de O,Odietila e de S[2(dietilamino)etila] e seus sais alquilados ou protonados

A

29309042

Fosforotioato de O,Odimetila e de S[2(1metilcarbamoiletiltio)etila)] (vamidotion)

A

29309043

Fosforotioato de O(4bromo2clorofenila),Oetila e de Spropila (profenofós)

A

29309049

Outros

A

29309051

Forato

A

29309052

Dissulfoton

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29309053

Etion

A

29309054

Dimetoato

A

29309057

Fosforoditioato de O,Odimetila e de S[2(etiltio)etila] (tiometon)

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29309059

Outros

B

29309061

Acefato

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29309062

Metamidofós

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29309069

Outros

A

29309071

Tiaprida

C

29309079

Outras

A

29309081

Sulfeto de 2cloroetila e de clorometila

A

29309082

Sulfeto de bis(2cloroetila)

A

29309083

Bis(2cloroetiltio)metano

A

29309084

1,2Bis(2cloroetiltio)etano

A

29309085

1,3Bis(2cloroetiltio)npropano

A

29309086

1,4Bis(2cloroetiltio)nbutano

A

29309087

1,5Bis(2cloroetiltio)npentano

A

29309088

Óxido de bis(2cloroetiltiometila)

A

29309089

Óxido de bis(2cloroetiltioetila)

A

29309091

Captan

B

29309092

Captafol

A

29309093

Metilenobistiocianato

D

29309094

Dimetiltiofosforamida

A

29309095

Etilditiofosfonato de Oetila e de Sfenila (fonofós)

A

29309096

Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos de [S2(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de Oalquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos

D

29309097

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono

D

29309099

Outros

B

29310010

Compostos organomercuriais, exceto os produtos do subitem 2931.00.8

A

29310021

Bis(trimetilsilil)uréia

A

29310029

Outros

A

29310031

Etefon; difenilfosfonato(4,4’bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila)

A

29310032

Glifosato e seu sal de monoisopropilamina

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29310033

Etidronato dissódico

D

29310034

Triclorfon

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29310035

Glufozinato de amônio

A

29310036

Hidrogenofosfonato de bis(2etilexilo)

A

29310037

Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29310039

Outros

C

29310041

Acetato de trifenilestanho

A

29310042

Tetraoctilestanho

A

29310043

Ciexatin

D

29310044

Hidróxido de trifenilestanho

A

29310045

Óxido de fembutatin (óxido de “fenbutatin”)

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29310046

Sais de dimetilestanho, de dibutilestanho e de dioctilestanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres

D

29310049

Outros

A

29310051

Ácido metilarsínico e seus sais

A

29310052

2Clorovinildicloroarsina

A

29310053

Bis(2clorovinil)cloroarsina

A

29310054

Tris(2clorovinil)arsina

A

29310059

Outros

A

29310061

Tricloreto de etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio)

D

29310062

Cloreto de dietilalumínio

D

29310069

Outros

A

29310071

Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos de Oalquila (de até C10, incluídos os cicloalquila)

D

29310072

Metilfosfonocloridato de Oisopropila

D

29310073

Metilfosfonocloridato de Opinacolila

D

29310074

Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3

D

29310075

Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos de [O2(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de Oalquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos

D

29310076

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono

D

29310077

N,NDialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos de Oalquila (de até C10, incluídos os cicloalquila)

D

29310081

Acetato de fenilmercúrio; acetato de amônio fenilmercúrio; acetato de monoetanolamônio fenilmercúrio; acetato de metilmercúrio; acetato de metoxietilmercúrio; benzoato de metilmercúrio; cloreto de metoxietilmercúrio; dicianoamida de metilmercúrio; 2,3dihidroxi propilmercaptilmetil mercúrio; 2,3dihidroxipropilmetilmercúrio; Nfenilmercúrio etilenodiamina; hidróxido de metilmercúrio; fenilmercúrio formamida; fenilmercúrio uréia; lactato de fenilmercúrio; lactato de trietanolamônio fenilmercúrio; nitrato de fenilmercúrio; pentaclorofenato de metilmercúrio; propionato de metilmercúrio; salicilato de fenilmercúrio; silicato de metoxietilmercúrio

A

29310090

Outros

A

29321100

Tetraidrofurano

A

29321200

2Furaldeído (furfural)

D

29321310

Álcool furfurílico

C

29321320

Álcool tetraidrofurfurílico

A

29321910

Ranitidina e seus sais

A

29321920

Nafronil

A

29321930

Nitrovin

C

29321940

Bioresmetrina

C

29321950

Diacetato de 5nitrofurfurilideno (NFDA)

D

29321990

Outros

A

29322110

Cumarina

A

29322190

Outros

A

29322910

Cumafós (“Coumaphos”)

A

29322920

Fenolftaleína

A

29322990

Outras

B

29329100

Isossafrol

A

29329200

1(1,3Benzodioxol5il)propan2ona

A

29329300

Piperonal

D

29329400

Safrol

A

29329500

Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros)

A

29329911

Eucaliptol

D

29329912

Quercetina

D

29329913

Dinitrato de isossorbida

C

29329914

Carbofurano

B

29329921

Ivermectin

A

29329922

Abamectina

A

29329923

Moxidectina

A

29329924

Merbromina

A

29329991

Cloridrato de amiodarona

C

29329992

1,3,4,6,7,8Hexaidro4,6,6,7,8,8hexametilciclopentagama2benzopirano

D

29329993

Dibenzilidenosorbitol

D

29329994

Carbosulfan (dibutilaminotio)metilcarbamato de 2,3diidro2,2dimetilbenzofuran7ila)

A

29329999

Outros

B

29331111

Dipirona

A

29331112

Magnopirol (“dipirona magnésica”)

A

29331119

Outros

A

29331120

Metilenobis(4metilamino1fenil2,3dimetil)pirazolona

A

29331190

Outros

A

29331911

Fenilbutazona cálcica

A

29331919

Outros

A

29331990

Outros

A

29332110

Iprodiona

A

29332121

Fenitoína e seu sal sódico

D

29332129

Outros

A

29332190

Outros

A

29332911

2Metil5nitroimidazol

A

29332912

Metronidazol e seus sais

D

29332913

Tinidazol

D

29332919

Outros

A

29332921

Econazol e seu nitrato

C

29332922

Nitrato de miconazol

D

29332923

Cloridrato de clonidina

A

29332924

Nitrato de isoconazol

A

29332925

Clotrimazol

A

29332929

Outros

B

29332930

Cimetidina e seus sais

C

29332940

4Metil5hidroximetilimidazol e seus sais

D

29332991

Imidazol

A

29332992

Histidina e seus sais

A

29332993

Ondansetron e seus sais

A

29332994

1Hidroxietil2undecanoilimidazolina

D

29332995

1Hidroxietil2(8heptadecenoil)imidazolina

D

29332999

Outros

A

29333110

Piridina

A

29333120

Sais

A

29333200

Piperidina e seus sais

A

29333311

Alfentanil

A

29333312

Anileridina

A

29333319

Outros

A

29333321

Bezitramida

A

29333322

Bromazepam

C

29333329

Outros

A

29333330

Cetobemidona e seus sais

A

29333341

Difenoxilato

A

29333342

Cloridrato de difenoxilato

D

29333349

Outros

A

29333351

Difenoxina

A

29333352

Dipipanona

A

29333359

Outros

A

29333361

Fenciclidina (PCP)

A

29333362

Fenoperidina

A

29333363

Fentanil

A

29333369

Outros

A

29333371

Metilfenidato

A

29333372

Pentazocina

A

29333379

Outros

A

29333381

Petidina

A

29333382

Intermediário A da petidina

A

29333383

Pipradrol

A

29333384

Cloridrato de petidina

D

29333389

Outros

A

29333391

Piritramida

A

29333392

Propiram

A

29333393

Trimeperidina

A

29333399

Outros

A

29333912

Droperidol

D

29333913

Ácido niflúmico

A

29333914

Haloxifop (ácido (RS)2(4(3cloro5trifluormetil2piridiloxi)fenoxi)propiônico)

B

29333915

Haloperidol

A

29333919

Outros

A

29333921

Picloram

A

29333922

Clorpirifós

B

29333923

Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida)

D

29333924

Cloridrato de loperamida

D

29333925

Ácido 2(2metil3cloroanilino)nicotínico e seu sal de lisina

C

29333929

Outros

D

29333931

Terfenadina

D

29333932

Biperideno e seus sais

A

29333933

Ácido isonicotínico

A

29333934

5Etil2,3dicarboxipiridina (5EPDC)

A

29333935

Imazetapir (ácido (RS)5etil2(4isopropil4metil5oxo2imidazolin2il)nicotínico)

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29333936

Quinuclidin3ol

A

29333939

Outros

D

29333943

Nifedipina

C

29333944

Nitrendipina

C

29333945

Maleato de pirilamina

D

29333946

Omeprazol

A

29333947

Benzilato de 3quinuclidinila

A

29333948

Nimodipina

D

29333949

Outros

A

29333981

Cloridrato de benzetimida

D

29333982

Cloridrato de mepivacaína

D

29333983

Cloridrato de bupivacaína

D

29333984

Dicloreto de paraquat

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29333989

Outros

B

29333991

Cloridrato de fenazopiridina

A

29333992

Isoniazida

A

29333993

3Cianopiridina

A

29333994

4,4’Bipiridina

A

29333999

Outros

A

29334110

Levorfanol

A

29334120

Sais

A

29334911

Ácido 2,3quinolinodicarboxílico

A

29334912

Rosoxacina

A

29334913

Imazaquin

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29334914

Quinolinolato de metilmercúrio

A

29334915

8Hidroxiquinolinolato de fenilmercúrio

A

29334919

Outros

B (Pela Argentina: D)

29334920

Oxaminiquina

A

29334930

Broxiquinolina

A

29334940

Ésteres do levorfanol

A

29334990

Outros

D

29335200

Maloniluréia (ácido barbitúrico) e seus sais

A

29335311

Alobarbital e seus sais

A

29335312

Amobarbital e seus sais

A

29335321

Barbital e seus sais

A

29335322

Butalbital e seus sais

A

29335323

Butobarbital e seus sais

A

29335330

Ciclobarbital e seus sais

A

29335340

Fenobarbital e seus sais

B

29335350

Metilfenobarbital e seus sais

A

29335360

Pentobarbital e seus sais

A

29335371

Secbutabarbital e seus sais

A

29335372

Secobarbital e seus sais

A

29335380

Venilbital e seus sais

A

29335400

Outros derivados da manolinuréia (ácido barbitúrico); sais destes produtos

A

29335510

Loprazolam e seus sais

A

29335520

Mecloqualona e seus sais

A

29335530

Metaqualona e seus sais

A

29335540

Zipeprol e seus sais

A

29335911

Oxatomida

A

29335912

Praziquantel

C

29335913

Norfloxacina e seu nicotinato

A

29335914

Flunarizina e seu dicloridrato

C

29335915

Enrofloxacina; sais de piperazina

C

29335916

Cloridrato de buspirona

C

29335919

Outros

B

29335921

Bromacil

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29335922

Terbacil

A

29335923

Fluorouracil

A

29335929

Outros

A

29335931

Propiltiouracil

D

29335932

Diazinon

B

29335933

Pirazofós

A

29335934

Azatioprina

C

29335935

6Mercaptopurina

C

29335939

Outros

A

29335941

Trimetoprima

C

29335942

Aciclovir

A

29335943

Tosilatos de dipiridamol

A

29335944

Nicarbazina

D

29335945

Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol

B

29335949

Outros

A

29335991

Minoxidil

C

29335992

2Aminopirimidina

C

29335999

Outros

B

29336100

Melamina

A

29336911

2,4,6Triclorotriazina (cloreto cianúrico)

A

29336912

Mercaptodiclorotriazina

A

29336913

Atrazina

D (Pela Argentina: Excluído)

29336914

Simazina

D

29336915

Cianazina

A

29336916

Anilazina

A

29336919

Outros

A

29336921

N,N,NTriidroxietilexaidrotriazina

D

29336922

Hexazinona

A

29336923

Metribuzim

A

29336929

Outros

A

29336991

Ametrina

D (Pela Argentina: Excluído)

29336992

Metenamina (hexametilenotetramina) e seus sais

C

29336999

Outros

B

29337210

Clobazam

A

29337220

Metilprilona

A

29337910

Piracetam

A

29337990

Outras

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29339111

Alprazolam

D

29339112

Camazepam

A

29339113

Clonazepam

A

29339114

Clorazepato

A

29339115

Clorodiazepóxido

D

29339119

Outros

A

29339121

Delorazepam

A

29339122

Diazepam

D

29339123

Estazolam

A

29339129

Outros

A

29339131

Fludiazepam

A

29339132

Flunitrazepam

A

29339133

Flurazepam

A

29339134

Halazepam

A

29339139

Outros

A

29339141

Loflazepato de etila

A

29339142

Lorazepam

A

29339143

Lormetazepam

A

29339149

Outros

A

29339151

Mazindol

D

29339152

Medazepam

A

29339153

Midazolam e seus sais

C

29339159

Outros

A

29339161

Nimetazepam

A

29339162

Nitrazepam

A

29339163

Nordazepam

A

29339164

Oxazepam

C

29339169

Outros

A

29339171

Pinazepam

A

29339172

Pirovalerona

A

29339173

Prazepam

A

29339179

Outros

A

29339181

Temazepam

A

29339182

Tetrazepam

A

29339183

Triazolam

D

29339189

Outros

A

29339911

Pirazinamida

D

29339912

Cloridrato de amilorida

A

29339913

Pindolol

A

29339919

Outros

A

29339920

Cuja estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não)

A

29339931

Dibenzoazepina (iminoestilbeno)

A

29339932

Carbamazepina

C

29339933

Cloridrato de clomipramina

A

29339934

Molinate (hexaidroazepin1carbotioato de Setila)

A

29339935

Hexametilenoimina

A

29339939

Outros

A

29339941

Clemastina e seus derivados; sais destes produtos

A

29339942

Amisulprida

C

29339943

Sultoprida

C

29339944

Alizaprida

C

29339945

Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos

A

29339946

Maleato de enalapril

C

29339947

Ketorolac trometamina

A

29339949

Outros

A

29339951

Benomil

D

29339952

Oxifendazol

C

29339953

Albendazol e seu sulfóxido

C

29339954

Mebendazol

C

29339955

Flubendazol

C

29339956

Fembendazol

C

29339959

Outros

B

29339961

Triadimenol

B

29339962

Triadimefon

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29339963

Triazofós (fosforotioato de O,Odietila O(1fenil1H1,2,4triazol3ila))

A

29339969

Outros

D

29339991

Azinfós etílico

A

29339992

Ácido nalidíxico

A

29339993

Clofazimina

D

29339995

Metilssulfato de amezínio

C

29339996

Hidrazida maléica e seus sais

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29339999

Outros

B

29341010

Fentiazac

A

29341020

Cloridrato de tiazolidina

C

29341030

Tiabendazol

B

29341090

Outros

B

29342010

2Mercaptobenzotiazol e seus sais

D

29342020

2,2’Ditiobis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila)

D

29342031

2(Terbutilaminotio)benzotiazol (Nterbutilbenzotiazolsulfenamida)

D

29342032

2(Cicloexilaminotio)benzotiazol (Ncicloexilbenzotiazolsulfenamida)

D

29342033

2(Dicicloexilaminotio)benzotiazol (N,Ndicicloexilbenzotiazol sulfenamida)

D

29342034

2(4Morfoliniltio)benzotiazol (Noxidietilenobenzotiazolsulfenamida)

D

29342039

Outras

D

29342040

2(Tiocianometiltio)benzotiazol (TCMTB)

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29342090

Outros

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29343010

Maleato de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina)

A

29343020

Enantato de flufenazina

D

29343030

Prometazina

A

29343090

Outros

A

29349111

Aminorex e seus sais

A

29349112

Brotizolan e seus sais

A

29349121

Clotiazepam

A

29349122

Cloxazolam

D

29349123

Dextromoramida

A

29349129

Outros

A

29349131

Fendimetrazina e seus sais

A

29349132

Fenmetrazina e seus sais

A

29349133

Haloxazolam e seus sais

A

29349141

Ketazolam

D

29349142

Mesocarb

A

29349149

Outros

A

29349150

Oxazolam e seus sais

A

29349160

Pemolina e seus sais

A

29349170

Sufentanila e seus sais

A

29349911

Morfolina e seus sais

A

29349912

Pirenoxina sódica (catalino sódico)

A

29349913

Nimorazol

A

29349914

Anidrido isatóico (2H3,1benzoxazina2,4(1H)diona)

A

29349915

4,4’Ditiodimorfolina

D

29349919

Outros

A

29349922

Zidovudina (AZT)

C

29349923

Timidina

A

29349924

Furazolidona

D

29349925

Citarabina

A

29349926

Oxadiazona

A

29349927

Estavudina

D

29349929

Outros

A

29349931

Cetoconazol

C

29349932

Cloridrato de prazosina

A

29349933

Talniflumato

C

29349934

Ácidos nucléicos e seus sais

D

29349935

Propiconazol

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29349939

Outros

D

29349941

Tiofeno

A

29349942

Ácido 6aminopenicilânico

B

29349943

Ácido 7aminocefalosporânico

A

29349944

Ácido 7aminodesacetoxicefalosporânico

A

29349945

Clormezanona

C

29349946

9(NMetil4piperidinilideno)tioxanteno

C

29349949

Outros

B

29349951

Tebutiuron

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29349952

Tetramisol

C

29349953

Levamisol e seus sais

C

29349954

Tioconazol

B

29349959

Outros

D

29349961

Cloridrato de tizanidina

C

29349969

Outros

A

29349991

Timolol

A

29349992

Maleato ácido de timolol

C

29349993

Lamivudina

D

29349999

Outros

A

29350011

Sulfadiazina e seu sal sódico

C

29350012

Clortalidona

C

29350013

Sulpirida

C

29350014

Veraliprida

C

29350015

Sulfametazina (4,6dimetil2sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico

C

29350019

Outras

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29350021

Furosemida

D

29350022

Ftalilsulfatiazol

D

29350023

Piroxicam

D

29350024

Tenoxicam

D

29350025

Sulfametoxazol

C

29350029

Outras

A

29350091

CloraminaB e cloraminaT

A

29350092

Gliburida

C

29350093

Toluenossulfonamidas

D

29350094

Nimesulida

C

29350095

Bumetanida

C

29350096

Sulfaguanidina

C

29350097

Sulfluramida

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29350099

Outras

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

29361000

Provitaminas, não misturadas

A

29362111

Vitamina A1 álcool (retinol)

A

29362112

Acetato

A

29362113

Palmitato

A

29362119

Outros

A

29362190

Outros

A

29362210

Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina)

A

29362220

Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de tiamina)

A

29362290

Outros

A

29362310

Vitamina B2 (riboflavina)

A

29362320

5’Fosfato sódico de vitamina B2 (5’fosfato sódico de riboflavina)

A

29362390

Outros

A

29362410

DPantotenato de cálcio

C

29362490

Outros

A

29362510

Vitamina B6

A

29362520

Cloridrato de piridoxina

A

29362590

Outros

A

29362610

Vitamina B12 (cianocobalamina)

C

29362620

Cobamamida

A

29362630

Hidroxocobalamina e seus sais

D

29362690

Outros

A

29362710

Vitamina C (ácido L ou DLascórbico)

A

29362720

Ascorbato de sódio

A

29362790

Outros

A

29362811

D ou DLalfaTocoferol

A

29362812

Acetato de D ou DLalfatocoferol

A

29362819

Outros

A

29362890

Outros

A

29362911

Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais

A

29362919

Outros

A

29362921

Vitamina D3 (colecalciferol)

C

29362929

Outros

A

29362931

Vitamina H (biotina)

A

29362939

Outros

A

29362940

Vitaminas K e seus derivados

A

29362951

Ácido nicotínico

C

29362952

Nicotinamida

C

29362953

Nicotinato de sódio

C

29362959

Outros

D

29362990

Outros

A

29369000

Outras, incluídos os concentrados naturais

A

29371100

Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais

A

29371200

Insulina e seus sais

D

29371910

ACTH (corticotropina)

C

29371920

HCG (gonadotropina coriônica)

D

29371930

PMSG (gonadotropina sérica)

A

29371940

Menotropinas

D

29371950

Oxitocina

C

29371990

Outros

A

29372110

Cortisona

A

29372120

Hidrocortisona

A

29372130

Prednisona (deidrocortisona)

A

29372140

Prednisolona (deidroidrocortisona)

A

29372210

Dexametasona e seus acetatos

A

29372221

Acetonida da triancinolona

A

29372229

Outros

A

29372231

Valerato de diflucortolona

A

29372239

Outros

A

29372290

Outros

A

29372310

Medroxiprogesterona e seus derivados

A

29372321

LNorgestrel (levonorgestrel)

A

29372322

DLNorgestrel

A

29372329

Outros

A

29372331

Estriol e seu succinato

C

29372339

Outros

A

29372341

Hemissuccinato de estradiol

D

29372342

Fempropionato de estradiol (17(3fenilpropionato) de estradiol)

D

29372349

Outros

A

29372351

Alilestrenol

D

29372359

Outros

A

29372360

Desogestrel

D

29372370

Linestrenol

D

29372391

Acetato de etinodiol

A

29372399

Outros

A

29372910

Metilprednisolona e seus derivados

A

29372920

21Succinato sódico de hidrocortisona

A

29372931

Acetato de ciproterona

A

29372939

Outros

A

29372940

Mesterolona e seus derivados

A

29372950

Espironolactona

D

29372990

Outros

A

29373100

Epinefrina

A

29373911

Levodopa

D

29373912

Metildopa

A

29373919

Outros

A

29373990

Outros

A

29374010

Levotiroxina sódica

D

29374020

Liotironina sódica

D

29374090

Outros

A

29375000

Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais

A

29379010

Tiratricol (triac) e seu sal sódico

D

29379090

Outros

A

29381000

Rutosídio (rutina) e seus derivados

D

29389010

Deslanosídio

C

29389020

Esteviosídio

D

29389090

Outros

A

29391110

Concentrados de palha de papoula

A

29391121

Buprenorfina e seus sais

A

29391122

Codeína e seus sais

D

29391123

Diidrocodeína e seus sais

A

29391131

Etilmorfina e seus sais

A

29391132

Etorfina e seus sais

A

29391140

Folcodina e seus sais

A

29391151

Heroína e seus sais

A

29391152

Hidrocodona e seus sais

A

29391153

Hidromorfona e seus sais

A

29391161

Morfina

A

29391162

Cloridrato e sulfato de morfina

A

29391169

Outros

A

29391170

Nicomorfina e seus sais

A

29391181

Oxicodona e seus sais

A

29391182

Oximorfona e seus sais

A

29391191

Tebacona e seus sais

A

29391192

Tebaína e seus sais

A

29391900

Outros

A

29392100

Quinina e seus sais

A

29392900

Outros

A

29393010

Cafeína

A

29393020

Sais

A

29394100

Efedrina e seus sais

A

29394200

Pseudoefedrina (DCI) e seus sais

A

29394300

Catina (DCI) e seus sais

A

29394900

Outros

A

29395100

Fenetilina (DCI) e seus sais

A

29395910

Teofilina

A

29395920

Aminofilina

A

29395990

Outros

A

29396100

Ergometrina (DCI) e seus sais

A

29396200

Ergotamina (DCI) e seus sais

A

29396300

Ácido lisérgico e seus sais

A

29396911

Maleato de metilergometrina

A

29396919

Outros

A

29396921

Mesilato de diidroergotamina

A

29396929

Outros

A

29396931

Mesilato de diidroergocornina

A

29396939

Outros

A

29396941

Mesilato de alfadiidroergocriptina

A

29396942

Mesilato de betadiidroergocriptina

A

29396949

Outros

A

29396951

Ergocristina

A

29396952

Metanossulfonato de diidroergocristina

C

29396959

Outros

A

29396990

Outros

A

29399111

Cocaína e seus sais

A (Pelo Brasil: Excluído)

29399112

Ecgonina e seus sais

A

29399119

Outros

A

29399120

Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

A

29399130

Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

A

29399140

Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

A

29399911

Brometo de Nbutilescopolamônio

A

29399919

Outros

A

29399920

Teobromina e seus derivados; sais destes produtos

A

29399931

Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato

D

29399939

Outros

A

29399940

Tiocolquicósido

D

29399990

Outros

A

29400011

Galactose

A

29400012

Arabinose

D

29400013

Ramnose

D

29400019

Outros

A

29400021

Ácido lactobiônico

D

29400022

Lactobionato de cálcio

D

29400023

Bromolactobionato de cálcio

C

29400029

Outros

A

29400092

Frutose1,6difosfato de cálcio ou de sódio

C

29400093

Maltitol

D

29400094

Lactogluconato de cálcio

C

29400099

Outros

A

29411010

Ampicilina e seus sais

C

29411020

Amoxicilina e seus sais

C

29411031

Penicilina V potássica

A

29411039

Outros

A

29411041

Penicilina G potássica

C

29411042

Penicilina G benzatínica

C

29411043

Penicilina G procaínica

C

29411049

Outros

A

29411090

Outros

A

29412010

Sulfatos

A

29412090

Outros

A

29413010

Cloridrato de tetraciclina

A

29413020

Oxitetraciclina

A

29413031

Minociclina

A

29413032

Sais

A

29413090

Outros

A

29414011

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato

C

29414019

Outros

A

29414020

Tianfenicol e seus ésteres

A

29414090

Outros

A

29415010

Claritromicina

A

29415020

Eritromicina e seus sais

C

29415090

Outros

A

29419011

Rifamicina S

A

29419012

Rifampicina (rifamicina AMP)

A

29419013

Rifamicina SV sódica

A

29419019

Outros

A

29419021

Cloridrato de lincomicina

C

29419022

Fosfato de clindamicina

A

29419029

Outros

A

29419031

Ceftriaxona e seus sais

A

29419032

Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica

A

29419033

Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica

C

29419034

Cefadroxil e seus sais

A

29419035

Cefotaxima sódica

A

29419036

Cefoxitina e seus sais

A

29419037

Cefalosporina C

C

29419039

Outros

A

29419041

Sulfato de neomicina

A

29419042

Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina)

A

29419043

Sulfato de gentamicina

C

29419049

Outros

A

29419051

Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina)

A

29419059

Outros

A

29419061

Nistatina e seus sais

A

29419062

Anfotericina B e seus sais

A

29419069

Outros

A

29419071

Monensina sódica

A

29419072

Narasina

A

29419073

Avilamicinas

A

29419079

Outros

A

29419081

Polimixinas e seus sais

A

29419082

Sulfato de colistina

A

29419083

Virginiamicinas e seus sais

A

29419089

Outros

A

29419091

Griseofulvina e seus sais

A

29419092

Fumarato de tiamulina

D

29419099

Outros

A

29420010

Acetilacetonato de mercúrio

A

29420090

Outros

A

30011010

Fígados

B

30011090

Outros

B

30012010

De fígado

B

30012090

Outros

B

30019010

Heparina e seus sais

D

30019020

Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína

A

30019090

Outras

A

30021011

Antiofídicos e outros antivenenosos

B

30021012

Antitetânico

B

30021013

Anticatarral

B

30021014

Antipiogênico

B

30021015

Antidiftérico

B

30021016

Polivalentes

B

30021019

Outros

A

30021022

Imunoglobulina antiRh

A

30021023

Outras imunoglobulinas séricas

A

30021024

Concentrado de fator VIII

A

30021029

Outros

A

30021031

Soroalbumina, exceto a humana

A

30021032

Plasmina (fibrinolisina)

A

30021033

Uroquinase

A

30021034

Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados

C

30021035

Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução

D

30021036

Interferon beta

A

30021037

Soroalbumina humana

D

30021038

Anticorpo humano com afinidade específica ao antígeno transmembranal CD20 (rituximab)

A

30021039

Outros

A

30022011

Contra a gripe

A

30022012

Contra a poliomielite

A

30022013

Contra a hepatite B

A

30022014

Contra o sarampo

A

30022015

Contra a meningite

A

30022016

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)

A

30022017

Outras tríplices

B

30022018

Anticatarral e antipiogênico

A

30022019

Outras

A

30022021

Contra a gripe

A

30022022

Contra a poliomielite

A

30022023

Contra a hepatite B

A

30022024

Contra o sarampo

A

30022025

Contra a meningite

A

30022026

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)

A

30022027

Outras tríplices

A

30022028

Anticatarral e antipiogênico

B

30022029

Outras

A

30023010

Contra a raiva

B

30023020

Contra a coccidiose

B

30023030

Contra a queratoconjuntivite

B

30023040

Contra a cinomose

B

30023050

Contra a leptospirose

B

30023060

Contra a febre aftosa

B

30023070

Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas

B

30023080

Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70

B

30023090

Outras

A

30029010

Reagentes de origem microbiana para diagnóstico

C

30029020

Antitoxinas de origem microbiana

B

30029030

Tuberculinas

B

30029091

Para a saúde animal

C

30029092

Para a saúde humana

B

30029093

Saxitoxina

B

30029094

Ricina

B

30029099

Outros

E

Redução de 30% da tarifa MFN (será revisada cinco anos após o Tratado entrar em vigor)

30031011

Ampicilina ou seus sais

C

30031012

Amoxicilina ou seus sais

C

30031013

Penicilina G benzatínica

C

30031014

Penicilina G potássica

C

30031015

Penicilina G procaínica

C

30031019

Outros

B

30031020

Contendo estreptomicinas ou seus derivados

D

30032011

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

C

30032019

Outros

B

30032021

Eritromicina ou seus sais

C

30032029

Outros

B

30032031

Rifamicina SV sódica

B

30032032

Rifampicina

B

30032039

Outros

B

30032041

Cloridrato de lincomicina

C

30032049

Outros

B

30032051

Cefalotina sódica

C

30032052

Ceflacor ou cefalexina monoidratados

C

30032059

Outros

B

30032061

Sulfato de gentamicina

C

30032062

Daunorubicina

A

30032063

Pirarubicina

A

30032069

Outros

B

30032071

Vancomicina

B

30032072

Actinomicinas

A

30032079

Outros

B

30032091

Mitomicina

A

30032092

Fumarato de tiamulina

C

30032093

Bleomicinas ou seus sais

A

30032094

Imipenem

A

30032099

Outros

B

30033100

Contendo insulina

C

30033911

Somatotropina

A

30033912

HCG (gonadotropina coriônica)

C

30033913

Menotropinas

C

30033914

ACTH (corticotropina)

C

30033915

PMSG (gonadotropina sérica)

B

30033916

Somatostatina ou seus sais

A

30033917

Acetato de buserelina

A

30033918

Triptorelina ou seus sais

A

30033919

Leuprolida ou seu acetato

A

30033921

LHRH (gonadorelina)

A

30033922

Oxitocina

C

30033923

Sais de insulina

C

30033924

Timosinas

A

30033925

Octreotida

A

30033926

Goserelina ou seu acetato

A

30033929

Outros

B

30033931

Hemissuccinato de estradiol

C

30033932

Fempropionato de estradiol

C

30033933

Estriol ou seu succinato

C

30033934

Alilestrenol

C

30033935

Linestrenol

C

30033936

Acetato de megestrol; formestano

A

30033937

Desogestrel

C

30033939

Outros

B

30033981

Levotiroxina sódica

C

30033982

Liotironina sódica

C

30033991

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15triidroxi16(3clorofenoxi)prosta5,13dien1óico (derivado da prostaglandina F2a)

A

30033992

Tiratricol (triac) ou seu sal sódico

C

30033993

Levodopa; alfametildopa

C

30033994

Espironolactona

D

30033999

Outros

B

30034010

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos

A

30034020

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

C

30034030

Metanossulfonato de diidroergocristina

C

30034040

Codeína ou seus sais

C

30034090

Outros

B

30039011

Folinato de cálcio (leucovorina)

B

30039012

Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida

C

30039013

Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina

C

30039014

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico

C

30039015

DPantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

C

30039016

Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3

B

30039017

Ácido retinóico (tretinoína)

A

30039019

Outros

B

30039021

Estreptoquinase

A

30039022

LAsparaginase

A

30039023

Deoxirribonuclease

A

30039029

Outros

C

30039031

Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio

D

30039032

Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico

D

30039033

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

C

30039034

Ácido Oacetilsalicílico; Oacetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós

D

30039035

Lactofosfato de cálcio

C

30039036

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4(4hidroxifenoxi)3,5diiodofenilacético

D

30039037

Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; fenofibrato

D

30039038

Etretinato; miltefosina

A

30039039

Outros

B

30039041

Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

D

30039042

Cloridrato de ketamina

D

30039043

Clembuterol ou seu cloridrato

D

30039044

Tamoxifen ou seu citrato

D

30039046

Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

D

30039047

Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

C

30039048

Melfalano; clorambucil; toremifene

A

30039049

Outros

B

30039051

Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel

D

30039052

Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida

D

30039053

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

D

30039054

Femproporex

D

30039055

Paracetamol; bromoprida

D

30039056

Amitraz; cipermetrina

C

30039057

Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina

D

30039058

Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos

A

30039059

Outros

B

30039061

Dinitrato de isossorbida; quercetina

D

30039062

Tiaprida

C

30039063

Etidronato dissódico

C

30039064

Cloridrato de amiodarona

C

30039065

Nitrovin; moxidectina

D

30039067

Carbocisteína; sulfiram

D

30039068

Etopósido

A

30039069

Outros

B

30039071

Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

C

30039072

Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais; fembendazol; cloridrato de loperamida

C

30039073

Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6mercaptopurina; praziquantel; metilsulfato de amezínio

D

30039074

Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido; bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol

D

30039075

Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida

D

30039076

Ácido 2(2metil3cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol

D

30039077

Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina; sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilamina

D

30039078

Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina; tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir; lopinavir

A

30039079

Outros

B

30039081

Levamisol ou seus sais; tetramisol

C

30039082

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

D

30039083

Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam; piroxicam; cloxazolam

C

30039084

Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina

D

30039085

Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio

C

30039086

Furosemida; clortalidona; clormezanona

C

30039087

Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona; cetoconazol

C

30039088

Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; efavirenz

A

30039089

Outros

C

30039091

Extrato de pólen

B

30039092

Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio

C

30039093

Diclofenaco resinato

C

30039094

Silimarina

B

30039095

Propofol; bussulfano; mitotano

A

30039099

Outros

D

30041011

Ampicilina ou seus sais

C

30041012

Amoxicilina ou seus sais

C

30041013

Penicilina G benzatínica

C

30041014

Penicilina G potássica

C

30041015

Penicilina G procaínica

C

30041019

Outros

D

30041020

Contendo estreptomicinas ou seus derivados

D

30042011

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

C

30042019

Outros

D

30042021

Eritromicina ou seus sais

C

30042029

Outros

D

30042031

Rifamicina SV sódica

D

30042032

Rifampicina

D

30042039

Outros

D

30042041

Cloridrato de lincomicina

C

30042049

Outros

D

30042051

Cefalotina sódica

C

30042052

Ceflacor ou cefalexina monoidratados

C

30042059

Outros

C

30042061

Sulfato de gentamicina

C

30042062

Daunorubicina

A

30042063

Pirarubicina

A

30042069

Outros

D

30042071

Vancomicina

D

30042072

Actinomicinas

A

30042079

Outros

D

30042091

Mitomicina

A

30042092

Fumarato de tiamulina

C

30042093

Bleomicinas ou seus sais

A

30042094

Imipenem

A

30042099

Outros

D

30043100

Contendo insulina

C

30043210

Hormônios corticosteróides

C

30043220

Espironolactona

C

30043290

Outros

D

30043911

Somatotropina

A

30043912

HCG (gonadotropina coriônica)

C

30043913

Menotropinas

C

30043914

ACTH (corticotropina)

C

30043915

PMSG (gonadotropina sérica)

D

30043916

Somatostatina ou seus sais

A

30043917

Acetato de buserelina

A

30043918

Triptorelina ou seus sais

A

30043919

Leuprolida ou seu acetato

A

30043921

LHRH (gonadorelina)

A

30043922

Oxitocina

C

30043923

Sais de insulina

C

30043924

Timosinas

A

30043925

Calcitonina

C

30043926

Octreotida

A

30043927

Goserelina ou seu acetato

A

30043929

Outros

C

30043931

Hemissuccinato de estradiol

C

30043932

Fempropionato de estradiol

C

30043933

Estriol ou seu succinato

C

30043934

Alilestrenol

C

30043935

Linestrenol

C

30043936

Acetato de megestrol; formestano

A

30043937

Desogestrel

D

30043939

Outros

D

30043981

Levotiroxina sódica

C

30043982

Liotironina sódica

C

30043991

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15triidroxi16(3clorofenoxi)prosta5,13dien1óico (derivado da prostaglandina F2a)

A

30043992

Tiratricol (triac) ou seu sal sódico

C

30043993

Levodopa; alfametildopa

C

30043999

Outros

D

30044010

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos

A

30044020

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

C

30044030

Metanossulfonato de diidroergocristina

C

30044040

Codeína ou seus sais

C

30044090

Outros

B (Pela Argentina e Paraguai: D)

30045010

Folinato de cálcio (leucovorina)

D

30045020

Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida

C

30045030

Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina

D

30045040

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico

C

30045050

DPantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

C

30045060

Ácido retinóico (tretinoína)

A

30045090

Outros

D

30049011

Estreptoquinase

A

30049012

LAsparaginase

A

30049013

Deoxirribonuclease

A

30049019

Outros

D

30049021

Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio

C

30049022

Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico

D

30049023

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

C

30049024

Ácido Oacetilsalicílico; Oacetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós

D

30049025

Lactofosfato de cálcio

D

30049026

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4(4hidroxifenoxi)3,5diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; fenofibrato

D

30049027

Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea

A

30049028

Etretinato; miltefosina

A

30049029

Outros

D

30049031

Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

D

30049032

Cloridrato de ketamina

C

30049033

Clembuterol ou seu cloridrato

C

30049034

Tamoxifen ou seu citrato

C

30049036

Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

D

30049037

Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

C

30049038

Melfalano; clorambucil; toremifene

A

30049039

Outros

C

30049041

Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel

C

30049042

Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida

D

30049043

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

C

30049044

Femproporex

D

30049045

Paracetamol; bromoprida

C

30049046

Amitraz; cipermetrina

C

30049047

Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina

D

30049048

Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos

A

30049049

Outros

C

30049051

Dinitrato de isossorbida; quercetina

D

30049052

Tiaprida

C

30049053

Etidronato dissódico

D

30049054

Cloridrato de amiodarona

C

30049055

Nitrovin; moxidectina

D

30049057

Carbocisteína; sulfiram

D

30049058

Etopósido

A

30049059

Outros

C

30049061

Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

C

30049062

Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais; fembendazol; cloridrato de loperamida

C

30049063

Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6mercaptopurina; praziquantel; metilsulfato de amezínio

C

30049064

Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido; bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol

C

30049065

Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida

D

30049066

Ácido 2(2metil3cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol

C

30049067

Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina; sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilamina

C

30049068

Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina; tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir; lopinavir

A

30049069

Outros

D

30049071

Levamisol ou seus sais; tetramisol

C

30049072

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

C

30049073

Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam; piroxicam; cloxazolam

D

30049074

Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina

D

30049075

Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio

C

30049076

Furosemida; clortalidona; clormezanona

C

30049077

Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona; cetoconazol

D

30049078

Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; efavirenz

A

30049079

Outros

B (Pela Argentina: D)

30049091

Extrato de pólen

D

30049092

Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio

D

30049093

Diclofenaco resinato

C

30049094

Silimarina

D

30049095

Propofol; bussulfano; mitotano

A

30049099

Outros

B (Pela Argentina e Paraguai: D)

30051010

Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas

C

30051020

Pensos cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas

D

30051030

Pensos impermeáveis aplicáveis sobre mucosas

C

30051040

Pensos com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)

A

30051050

Pensos com fecho de correr próprios para fechar ferimentos

A

30051090

Outros

C

30059011

De ácido poliglicólico

A

30059012

De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico

A

30059019

Outros

C

30059020

Campos cirúrgicos, de falso tecido

C

30059090

Outros

D

30061011

De polidiexanona

A

30061019

Outras

C

30061020

Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável

A

30061090

Outros

C

30062000

Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos

C

30063011

À base de ioexol

A

30063012

À base de iocarmato de dimeglumina

A

30063013

À base de iopamidol

A

30063015

À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina

A

30063016

À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina

A

30063017

À base de ioversol ou de iopromida

A

30063018

À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas

A

30063019

Outras

C

30063021

À base de somatoliberina

A

30063029

Outros

C

30064011

Cimentos

C

30064012

Outros produtos para obturação dentária

A

30064020

Cimentos para reconstituição óssea

A

30065000

Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos

C

30066000

Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas

C

30067000

Preparações apresentadas na forma de gel, concebidas para serem utilizadas em medicina humana ou veterinária como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos

C

30068000

Desperdícios farmacêuticos

C

31021010

Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso

D

31021090

Outra

D

31022910

Sulfonitrato de amônio

A

31022990

Outros

A

31023000

Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa

A

31024000

Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante

A

31025011

Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso

A

31025019

Outro

A

31025090

Outro

A

31026000

Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio

A

31027000

Cianamida cálcica

A

31028000

Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais

D

31029000

Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas subposições precedentes

A

31031010

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso

B (Pela Argentina: D)

31031020

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22% mas não superior a 45%, em peso

B (Pela Argentina: D)

31031030

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso

B (Pela Argentina: D)

31032000

Escórias de desfosforação

A

31039011

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46%, em peso

A

31039019

Outros

A

31039090

Outros

A

31041000

Carnalita, silvinita e outros sais de potássio naturais, em bruto

A

31042010

Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60%, em peso

A

31042090

Outros

A

31043010

Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52%, em peso

A

31043090

Outros

A

31049090

Outros

A

31051000

Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg

D

31052000

Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio

B (Pela Argentina: D)

31053010

Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg

D

31053090

Outros

D

31054000

Diidrogenoortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogenoortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)

D

31055100

Contendo nitratos e fosfatos

B (Pela Argentina: D)

31056000

Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio

D

31059011

Com teor de nitrogênio não superior a 15%, em peso, e de óxido de potássio (K2O) não superior a 15%, em peso

A

31059019

Outros

A

31059090

Outros

D

32011000

Extrato de quebracho

C

32012000

Extrato de mimosa

C

32019011

De gambir

A

32019012

De carvalho ou de castanheiro

C

32019019

Outros

C

32019020

Taninos

C

32019090

Outros

C

32021000

Produtos tanantes orgânicos sintéticos

C

32029011

À base de sais de cromo

C

32029012

À base de sais de titânio

A

32029013

À base de sais de zircônio

A

32029019

Outros

C

32029021

À base de compostos de cromo

C

32029029

Outros

C

32029030

Preparações enzimáticas para a précurtimenta

C

32030011

Hemateína

A

32030012

Fisetina

A

32030013

Morina

A

32030019

Outras

C

32030021

Carmim de cochonilha

C

32030029

Outras

C

32030030

Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal

C

32041100

Corantes dispersos e preparações à base desses corantes

C

32041210

Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes

C

32041220

Corantes mordentes e preparações à base desses corantes

C

32041300

Corantes básicos e preparações à base desses corantes

C

32041400

Corantes diretos e preparações à base desses corantes

C

32041510

Índigo blue, segundo Colour Index 73.000

C

32041520

Dibenzantrona

A

32041530

12,12Dimetoxidibenzantrona

A

32041590

Outros

C

32041600

Corantes reagentes e preparações à base desses corantes

C

32041700

Pigmentos e preparações à base desses pigmentos

C

32041911

Carotenóides

A

32041912

Preparações contendo betacaroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8’apobetacarotenóico de cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos

A

32041913

Outras preparações próprias para colorir alimentos

C

32041919

Outras

C

32041920

Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)

C

32041930

Corantes azóicos

C

32041990

Outras

C

32042011

Derivados do ácido 4,4bis(1,3,5)triazinil6aminoestilbeno2,2dissulfônico

C

32042019

Outros

C

32042090

Outros

C

32049000

Outros

C

32050000

LACAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE LACAS CORANTES

C

32061111

Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrometros (mícrons), com adição de modificadores

B

32061119

Outros

C

32061120

Outros pigmentos

C

32061130

Preparações

C

32061910

Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio

A

32061990

Outros

C

32062000

Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo

C

32063000

Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio

C

32064100

Ultramar e suas preparações

A

32064210

Litopônio

A

32064290

Outros

C

32064300

Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)

C

32064900

Outras

D

32065011

Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio

A

32065019

Outros

C

32065021

Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio

A

32065029

Outros

A

32071010

À base de zircônio ou seus sais

C

32071090

Outros

C

32072010

Engobos

C

32072091

Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a 25% ou de bismuto superior ou igual a 40%, dos tipos utilizados na fabricação de circuitos impressos

A

32072099

Outras

C

32073000

Polimentos líquidos e preparações semelhantes

C

32074010

Fritas de vidro

C

32074090

Outros

C

32081010

Tintas

C

32081020

Vernizes

C

32081030

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

C

32082010

Tintas

C

32082020

Vernizes

C

32082030

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

C

32089010

Tintas

D

32089021

À base de derivados de celulose

D

32089029

Outros

C

32089031

De silicones

C

32089039

Outras

D

32091010

Tintas

D

32091020

Vernizes

C

32099011

À base de politetrafluoretileno

C

32099019

Outras

D

32099020

Vernizes

C

32100010

Tintas

C

32100020

Vernizes

D

32100030

Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros

C

32110000

SECANTES PREPARADOS

C

32121000

Folhas para marcar a ferro

C

32129010

Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60%, em peso

C

32129090

Outros

D

32131000

Cores em sortidos

C

32139000

Outras

C

32141010

Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques

C

32141020

Indutos utilizados em pintura

D

32149000

Outros

C

32151100

Pretas

C

32151900

Outras

C

32159000

Outras

C

33011100

De bergamota

C

33011210

De “petit grain”

C

33011290

Outros

C

33011300

De limão

C

33011400

De lima

C

33011900

Outros

C

33012100

De gerânio

A

33012200

De jasmim

A

33012300

De alfazema ou lavanda

A

33012400

De hortelã-pimenta (Mentha piperita)

C

33012510

De menta japonesa (Mentha arvensis)

B

33012520

De “mentha spearmint” (Mentha viridis L.)

A

33012590

Outros

A

33012600

De vetiver

C

33012911

De citronela

C

33012912

De cedro

A

33012913

De pausanto (Bulnesia sarmientoi)

C

33012914

De “lemongrass”

C

33012915

De paurosa

C

33012916

De palma rosa

C

33012917

De coriandro

C

33012918

De cabreúva

C

33012919

De eucalipto

B

33012990

Outros

A

33013000

Resinóides

A

33019010

Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração

C

33019020

Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais

C

33019030

Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais

C

33019040

Oleorresinas de extração

B

33021000

Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas

C

33029011

Vetiverol

C

33029019

Outras

C

33029090

Outras

C

33030010

Perfumes (extratos)

D

33030020

Águas-de-colônia

D

33041000

Produtos de maquilagem para os lábios

D

33042010

Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel

D

33042090

Outros

D

33043000

Preparações para manicuros e pedicuros

D

33049100

Pós, incluídos os compactos

D

33049910

Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas

C

33049990

Outros

D

33051000

Xampus

D

33052000

Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos

D

33053000

Laquês para o cabelo

D

33059000

Outras

D

33061000

Dentifrícios

D

33062000

Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)

D

33069000

Outros

D

33071000

Preparações para barbear (antes, durante ou após)

D

33072010