Seção I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas.

1.- Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2.- Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

 

Capítulo 1

Animais vivos

Nota.

1.-O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a)       Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;

b)       Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

c)       Animais da posição 95.08.

 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

01.01

Cavalos, asininos e muares, vivos.

0101.2

-Cavalos:

0101.21.00

--Reprodutores de raça pura

NT

0101.29.00

--Outros

NT

0101.30.00

-Asininos

NT

0101.90.00

-Outros

NT

01.02

Animais vivos da espécie bovina.

0102.2

-Bovinos domésticos:

0102.21

--Reprodutores de raça pura

0102.21.10

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.21.90

Outros

NT

0102.29

--Outros

0102.29.1

Para reprodução

0102.29.11

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.29.19

Outros

NT

0102.29.90

Outros

NT

0102.3

-Búfalos:

0102.31

--Reprodutores de raça pura

0102.31.10

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.31.90

Outros

NT

0102.39

--Outros

0102.39.1

Para reprodução

0102.39.11

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.39.19

Outros

NT

0102.39.90

Outros

NT

0102.90.00

-Outros

NT

01.03

Animais vivos da espécie suína.

0103.10.00

-Reprodutores de raça pura

NT

0103.9

-Outros:

0103.91.00

--De peso inferior a 50 kg

NT

0103.92.00

--De peso igual ou superior a 50 kg

NT

01.04

Animais vivos das espécies ovina e caprina.

0104.10

-Ovinos

0104.10.1

Reprodutores de raça pura

0104.10.11

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0104.10.19

Outros

NT

0104.10.90

Outros

NT

0104.20

-Caprinos

0104.20.10

Reprodutores de raça pura

NT

0104.20.90

Outros

NT

01.05

Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.

0105.1

-De peso não superior a 185 g:

0105.11

--Galos e galinhas

0105.11.10

De linhas puras ou híbridas, para reprodução

NT

0105.11.90

Outros

NT

0105.12.00

--Peruas e perus

NT

0105.13.00

--Patos

NT

0105.14.00

--Gansos

NT

0105.15.00

--Galinhas-d'angola (pintadas)

NT

0105.9

-Outros:

0105.94.00

--Galos e galinhas

NT

0105.99.00

--Outros

NT

01.06

Outros animais vivos.

0106.1

-Mamíferos:

0106.11.00

--Primatas

NT

0106.12.00

--Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)

NT

0106.13.00

--Camelos e outros camelídeos (Camelidae)

NT

0106.14.00

--Coelhos e lebres

NT

0106.19.00

--Outros

NT

0106.20.00

-Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

NT

0106.3

-Aves:

0106.31.00

--Aves de rapina

NT

0106.32.00

--Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)

NT

0106.33

--Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)

0106.33.10

Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução

NT

0106.33.90

Outros

NT

0106.39.00

--Outras

NT

0106.4

-Insetos:

0106.41.00

--Abelhas

NT

0106.49.00

--Outros

NT

0106.90.00

-Outros

NT

 


 

Capítulo 2

Carnes e miudezas, comestíveis

Nota.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)       No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;

b)       As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);

c)       As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

02.01

Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.

0201.10.00

-Carcaças e meias-carcaças

0

0201.20

-Outras peças não desossadas

0201.20.10

Quartos dianteiros

0

0201.20.20

Quartos traseiros

0

0201.20.90

Outras

0

0201.30.00

-Desossadas

0

02.02

Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.

0202.10.00

-Carcaças e meias-carcaças

0

0202.20

-Outras peças não desossadas

0202.20.10

Quartos dianteiros

0

0202.20.20

Quartos traseiros

0

0202.20.90

Outras

0

0202.30.00

-Desossadas

0

02.03

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0203.1

-Frescas ou refrigeradas:

0203.11.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

0203.12.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0203.19.00

--Outras

0

0203.2

-Congeladas:

0203.21.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

0203.22.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0203.29.00

--Outras

0

02.04

Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0204.10.00

-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

0

0204.2

-Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:

0204.21.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

0204.22.00

--Outras peças não desossadas

0

0204.23.00

--Desossadas

0

0204.30.00

-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

0

0204.4

-Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:

0204.41.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

0204.42.00

--Outras peças não desossadas

0

0204.43.00

--Desossadas

0

0204.50.00

-Carnes de animais da espécie caprina

0

0205.00.00

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0

02.06

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0206.10.00

-Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

0

0206.2

-Da espécie bovina, congeladas:

0206.21.00

--Línguas

0

0206.22.00

--Fígados

0

0206.29

--Outras

0206.29.10

Rabos

0

0206.29.90

Outros

0

0206.30.00

-Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

0

0206.4

-Da espécie suína, congeladas:

0206.41.00

--Fígados

0

0206.49.00

--Outras

0

0206.80.00

-Outras, frescas ou refrigeradas

0

0206.90.00

-Outras, congeladas

0

02.07

Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.

0207.1

-De galos e de galinhas:

0207.11.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.12.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.13.00

--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0

0207.14.00

--Pedaços e miudezas, congelados

0

0207.2

-De peruas e de perus:

0207.24.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.25.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.26.00

--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0

0207.27.00

--Pedaços e miudezas, congelados

0

0207.4

-De patos:

0207.41.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.42.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.43.00

--Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

0

0207.44.00

--Outras, frescas ou refrigeradas

0

0207.45.00

--Outras, congeladas

0

0207.5

-De gansos:

0207.51.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.52.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.53.00

--Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

0

0207.54.00

--Outras, frescas ou refrigeradas

0

0207.55.00

--Outras, congeladas

0

0207.60.00

-De galinhas-d'angola (pintadas)

0

02.08

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0208.10.00

-De coelhos ou de lebres

0

0208.30.00

-De primatas

0

0208.40.00

-De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)

0

0208.50.00

-De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

0

0208.60.00

-De camelos e de outros camelídeos (Camelidae)

0

0208.90.00

-Outras

0

02.09

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados.

0209.10

-De porco

0209.10.1

Toucinho

0209.10.11

Fresco, refrigerado ou congelado

0

0209.10.19

Outros

0

0209.10.2

Gordura

0209.10.21

Fresca, refrigerada ou congelada

0

0209.10.29

Outras

0

0209.90.00

-Outros

0

02.10

Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.

0210.1

-Carnes da espécie suína:

0210.11.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0210.12.00

--Toucinhos entremeados e seus pedaços

0

0210.19.00

--Outras

0

0210.20.00

-Carnes da espécie bovina

0

0210.9

-Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:

0210.91.00

--De primatas

0

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

0210.92.00

--De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)

0

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

0210.93.00

--De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

0

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

0210.99.00

--Outras

0

Ex  01 - Miudezas, exceto fígados de aves da posição 01.05; farinhas e pós dessas miudezas

NT

Ex 02 - Fígados de aves da posição 01.05, salgados ou em salmora

NT

 


Capítulo 3

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)       Os mamíferos da posição 01.06;

b)       As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);

c)       Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01);

d)       O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

2.-No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

Nota Complementar.

1.-O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espécies: bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus).

 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

03.01

Peixes vivos.

0301.1

-Peixes ornamentais:

0301.11

--De água doce

0301.11.10

Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)

NT

0301.11.90

Outros

NT

0301.19.00

--Outros

NT

0301.9

-Outros peixes vivos:

0301.91

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0301.91.10

Para reprodução

NT

0301.91.90

Outras

NT

0301.92

--Enguias (Anguilla spp.)

0301.92.10

Para reprodução

NT

0301.92.90

Outras

NT

0301.93

--Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus)

0301.93.10

Para reprodução

NT

0301.93.90

Outras

NT

0301.94

--Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

0301.94.10

Para reprodução

NT

0301.94.90

Outras

NT

0301.95

--Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)

0301.95.10

Para reprodução

NT

0301.95.90

Outros

NT

0301.99

--Outros

0301.99.1

Para reprodução

0301.99.11

Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

NT

0301.99.12

Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

NT

0301.99.19

Outros

NT

0301.99.9

Outros

0301.99.91

Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

NT

0301.99.92

Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

NT

0301.99.99

Outros

NT

03.02

Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

0302.1

-Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.11.00

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0

0302.13.00

--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

0

0302.14.00

--Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

0

0302.19.00

--Outros

0

0302.2

-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.21.00

--Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

0

0302.22.00

--Solha (Pleuronectes platessa)

0

0302.23.00

--Linguados (Solea spp.)

0

0302.24.00

--Pregado (Psetta maxima)

0

0302.29.00

--Outros

0

0302.3

-Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.31.00

--Albacora-branca (Thunnus alalunga)

0

0302.32.00

--Albacora-laje (Thunnus albacares)

0

0302.33.00

--Bonito-listrado

0

0302.34.00

--Albacora-bandolim (Thunnus obesus)

0

0302.35.00

--Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

0

0302.36.00

--Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)

0

0302.39.00

--Outros

0

0302.4

-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus), cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), chicharros (Trachurus spp.), bijupirá (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius), exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.41.00

--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

0

0302.42

--Anchovas (Engraulis spp.)

0302.42.10

Anchoita (Engraulis anchoita)

0

0302.42.90

Outros

0

0302.43.00

--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus)

0

0302.44.00

--Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

0

0302.45.00

--Chicharros (Trachurus spp.)

0

0302.46.00

--Bijupirá (Rachycentron canadum)

0

0302.47.00

--Espadarte (Xiphias gladius)

0

0302.5

-Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.51.00

--Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0302.52.00

--Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)

0

0302.53.00

--Saithe (Pollachius virens)

0

0302.54.00

--Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

0

0302.55.00

--Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)

0

0302.56.00

--Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

0

0302.59.00

--Outros

0

0302.7

-Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.71.00

--Tilápias (Oreochromis spp.)

0

0302.72

--Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

0302.72.10

Bagre (Ictalurus puntactus)

0

0302.72.90

Outros

0

0302.73.00

--Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophtalmichtys spp., Mylopharyngodon piceus)

0

0302.74.00

--Enguias (Anguilla spp.)

0

0302.79.00

--Outros

0

0302.8

-Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen:

0302.81.00

--Cação e outros tubarões

0

0302.82.00

--Raias (Rajidae)

0

0302.83

--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)

0302.83.10

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

0

0302.83.20

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

0

0302.84.00

--Robalos (Dicentrarchus spp.)

0

0302.85.00

--Pargos ou sargos (Sparidae)

0

0302.89

--Outros

0302.89.1

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargo (Lutjanus purpureus)

0302.89.11

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)

0

0302.89.12

Pargo (Lutjanus purpureus)

0

0302.89.2

Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baeri) e peixes-rei (Atherina spp.)

0302.89.21

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

0

0302.89.22

Garoupas (Acanthistius spp.)

0

0302.89.23

Esturjão (Acipenser baeri)

0

0302.89.24

Peixes-rei (Atherina spp.)

0

0302.89.3

Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynocion spp.)

0302.89.31

Curimatãs (Prochilodus spp.)

0

0302.89.32

Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

0

0302.89.33

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

0

0302.89.34

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

0

0302.89.35

Piaus (Leporinus spp.)

0

0302.89.36

Tainhas (Mugil spp.)

0

0302.89.37

Pirarucu (Arapaima gigas)

0

0302.89.38

Pescadas (Cynocion spp.)

0

0302.89.4

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

0302.89.41

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)

0

0302.89.42

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

0

0302.89.43

Pacu (Piaractus mesopotamicus)

0

0302.89.44

Tambaqui (Colossoma macropomum)

0

0302.89.45

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

0

0302.89.90

Outros

0

0302.90.00

-Fígados, ovas e sêmen

0

03.03

Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

0303.1

-Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.11.00

--Salmão (Oncorhynchus nerka)

0

0303.12.00

--Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

0

0303.13.00

--Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

0

0303.14.00

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0

0303.19.00

--Outros

0

0303.2

-Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.23.00

--Tilápias (Oreochromis spp.)

0

0303.24

--Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

0303.24.10

Bagre (Ictalurus puntactus)

0

0303.24.90

Outros

0

0303.25.00

--Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus)

0

0303.26.00

--Enguias (Anguilla spp.)

0

0303.29.00

--Outros

0

0303.3

-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.31.00

--Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

0

0303.32.00

--Solha (Pleuronectes platessa)

0

0303.33.00

--Linguados (Solea spp.)

0

0303.34.00

--Pregado (Psetta maxima)

0

0303.39.00

--Outros

0

0303.4

-Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.41.00

--Albacora-branca (Thunnus alalunga)

0

0303.42.00

--Albacora-laje (Thunnus albacares)

0

0303.43.00

--Bonito-listrado

0

0303.44.00

--Albacora-bandolim (Thunnus obesus)

0

0303.45.00

--Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

0

0303.46.00

--Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)

0

0303.49.00

--Outros

0

0303.5

-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus), cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), chicharros (Trachurus spp.), bijupirá (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius), exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.51.00

--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

0

0303.53.00

--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus)

0

0303.54.00

--Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

0

0303.55.00

--Chicharros (Trachurus spp.)

0

0303.56.00

--Bijupirá (Rachycentron canadum)

0

0303.57.00

--Espadarte (Xiphias gladius)

0

0303.6

-Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.63.00

--Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0303.64.00

--Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)

0

0303.65.00

--Saithe (Pollachius virens)

0

0303.66.00

--Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

0

0303.67.00

--Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)

0

0303.68.00

--Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

0

0303.69

--Outros

0303.69.10

Merluza rosada (Macruronus magellanicus)

0

0303.69.90

Outros

0

0303.8

-Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen:

0303.81

--Cação e outros tubarões

0303.81.1

Tubarão-azul (Prionace glauca)

0303.81.11

Inteiro

0

0303.81.12

Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas

0

0303.81.13

Em pedaços, com pele

0

0303.81.14

Em pedaços, sem pele

0

0303.81.19

Outros

0

0303.81.90

Outros

0

0303.82.00

--Raias (Rajidae)

0

0303.83

--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)

0303.83.1

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

0303.83.11

Evisceradas, sem cabeça e sem cauda

0

0303.83.12

Cabeças

0

0303.83.19

Outras

0

0303.83.2

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

0303.83.21

Evisceradas, sem cabeça e sem cauda

0

0303.83.22

Cabeças

0

0303.83.29

Outras

0

0303.84.00

--Robalos (Dicentrarchus spp.)

0

0303.89

--Outros

0303.89.10

Corvina (Micropogonias furnieri)

0

0303.89.20

Pescadas (Cynoscion spp.)

0

0303.89.3

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.), pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)

0303.89.31

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)

0

0303.89.32

Pargo (Lutjanus purpureus)

0

0303.89.33

Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)

0

0303.89.4

Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil spp.), esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.), merluza rosada (Macruronus magellanicus) e nototenias (Patagonotothen spp.)

0303.89.41

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

0

0303.89.42

Garoupas (Acanthistius spp.)

0

0303.89.43

Tainhas (Mujil spp.)

0

0303.89.44

Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

0

0303.89.45

Peixes-rei (Atherina spp.)

0

0303.89.46

Nototenias (Patagonotothen spp.)

0

0303.89.5

Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), pirarucus (Arapaima gigas) e anchoitas (Engraulis anchoita)

0303.89.51

Curimatãs (Prochilodus spp.)

0

0303.89.52

Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

0

0303.89.53

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

0

0303.89.54

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

0

0303.89.55

Piaus (Leporinus spp.)

0

0303.89.56

Pirarucu (Arapaima gigas)

0

0303.89.57

Anchoita (Engraulis anchoita)

0

0303.89.6

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus Mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

0303.89.61

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)

0

0303.89.62

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

0

0303.89.63

Pacu (Piaractus Mesopotamicus)

0

0303.89.64

Tambaqui (Colossoma macropomum)

0

0303.89.65

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

0

0303.89.90

Outros

0

0303.90.00

-Fígados, ovas e sêmen

0

03.04

Filés de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.

0304.3

-Filés de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados:

0304.31.00

--Tilápias (Oreochromis spp.)

0

0304.32

--Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

0304.32.10

Bagre (Ictalurus puntactus)

0

0304.32.90

Outros

0

0304.33.00

--Perca-do-nilo (Lates niloticus)

0

0304.39.00

--Outros

0

0304.4

-Filés de outros peixes, frescos ou refrigerados:

0304.41.00

--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

0

0304.42.00

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0

0304.43.00

--Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)

0

0304.44.00

--Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

0

0304.45.00

--Espadarte (Xiphias gladius)

0

0304.46.00

--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)

0

0304.49

--Outros

0304.49.10

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

0

0304.49.20

Garoupas (Acanthistius spp.)

0

0304.49.90

Outros

0

0304.5

-Outros, frescos ou refrigerados:

0304.51.00

--Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

0

0304.52.00

--Salmonídeos

0

0304.53.00

--Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

0

0304.54.00

--Espadarte (Xiphias gladius)

0

0304.55.00

--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)

0

0304.59.00

--Outros

0

0304.6

-Filés de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados:

0304.61.00

--Tilápias (Oreochromis spp.)

0

0304.62

--Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

0304.62.10

Bagre (Ictalurus puntactus)

0

0304.62.90

Outros

0

0304.63.00

--Perca-do-nilo (Lates niloticus)

0

0304.69.00

--Outros

0

0304.7

-Filés de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados:

0304.71.00

--Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0304.72.00

--Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)

0

0304.73.00

--Saithe (Pollachius virens)

0

0304.74.00

--Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

0

0304.75.00

--Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)

0

0304.79.00

--Outros

0

0304.8

-Filés de outros peixes, congelados:

0304.81.00

--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

0

0304.82.00

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0

0304.83.00

--Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)

0

0304.84.00

--Espadarte (Xiphias gladius)

0

0304.85

--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)

0304.85.10

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

0

0304.85.20

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

0

0304.86.00

--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

0

0304.87.00

--Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)

0

0304.89

--Outros

0304.89.10

Pargo (Lutjanus purpureus)

0

0304.89.20

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

0

0304.89.30

Garoupas (Acanthistius spp.)

0

0304.89.40

Tubarão-azul (Prionace glauca)

0

0304.89.90

Outros

0

0304.9

-Outros, congelados:

0304.91.00

--Espadarte (Xiphias gladius)

0

0304.92

--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)

0304.92.1

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

0304.92.11

Bochechas (cheeks)

0

0304.92.12

Colares (collars)

0

0304.92.19

Outros

0

0304.92.2

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

0304.92.21

Bochechas (cheeks)

0

0304.92.22

Colares (collars)

0

0304.92.29

Outros

0

0304.93.00

--Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

0

0304.94.00

--Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)

0

0304.95.00

--Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)

0

0304.99.00

--Outros

0

03.05

Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana.

0305.10.00

-Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana

0

0305.20.00

-Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura

0

0305.3

-Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados:

0305.31.00

--Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

0

0305.32

--Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

0305.32.10

Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0305.32.20

Saithe (Pollachius virens)

0

0305.32.90

Outros

0

0305.39

--Outros

0305.39.10

Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

0

0305.39.90

Outros

0

0305.4

-Peixes defumados, mesmo em filés, exceto desperdícios comestíveis de peixes:

0305.41.00

--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

5

0305.42.00

--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

5

0305.43.00

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0

0305.44.00

--Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

0

0305.49

--Outros

0305.49.10

Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

5

0305.49.20

Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

0

0305.49.90

Outros

0

0305.5

-Peixes secos, exceto desperdícios comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados:

0305.51.00

--Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

5

0305.59

--Outros

0305.59.10

Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo

5

0305.59.90

Outros

5

0305.6

-Peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto desperdícios comestíveis de peixes:

0305.61.00

--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

5

0305.62.00

--Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

5

0305.63.00

--Anchovas (Engraulis spp.)

0

0305.64.00

--Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

0

0305.69

--Outros

0305.69.10

Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

0

0305.69.90

Outros

0

0305.7

-Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas natatórias e outros desperdícios comestíveis de peixes:

0305.71.00

--Barbatanas de tubarão

0

Ex 01 - De tubarão seco, mesmo salgado mas não defumado

5

0305.72.00

--Cabeças, caudas e bexigas natatórias, de peixes

5

Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10 

0

Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00

0

0305.79.00

--Outros

5

Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10 

0

Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00

0

03.06

Crustáceos, com ou sem carapaça, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, com ou sem carapaça, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com carapaça, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana.

0306.1

-Congelados:

0306.11

--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

0306.11.10

Inteiras

0

0306.11.90

Outras

0

0306.12.00

--Lavagantes (Homarus spp.)

0

0306.14.00

--Caranguejos

0

0306.15.00

--Lagosta norueguesa (Nephrops norvegicus)

0

0306.16

--Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)

0306.16.10

Inteiros

0

0306.16.90

Outros

0

0306.17

--Outros camarões

0306.17.10

Inteiros

0

0306.17.90

Outros

0

0306.19

--Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana

0306.19.10

Krill (Euphausia superba)

0

0306.19.90

Outros

0

0306.2

-Não congelados:

0306.21.00

--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

0

0306.22.00

--Lavagantes (Homarus spp.)

0

0306.24.00

--Caranguejos

0

0306.25.00

--Lagosta norueguesa (Nephrops norvegicus)

0

0306.26.00

--Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)

0

0306.27.00

--Outros camarões

0

0306.29

--Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana

0306.29.10

Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)

0

0306.29.90

Outros

0

03.07

Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, com ou sem concha, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, exceto crustáceos, próprios para alimentação humana.

0307.1

-Ostras:

0307.11.00

--Vivas, frescas ou refrigeradas

0

0307.19.00

--Outras

0

0307.2

-Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten:

0307.21.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.29.00

--Outros

0

0307.3

-Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):

0307.31.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.39.00

--Outros

0

0307.4

-Sépias (Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola spp.); lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.):

0307.41.00

--Vivas, frescas ou refrigeradas

0

0307.49

--Outras

0307.49.1

Congeladas

0307.49.11

Lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)

0

0307.49.19

Outras

0

0307.49.90

Outras

0

0307.5

-Polvos (Octopus spp.):

0307.51.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.59

--Outros

0307.59.10

Congelados

0

0307.59.90

Outros

0

0307.60.00

-Caracóis, exceto os do mar

0

0307.7

-Ameijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):

0307.71.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.79.00

--Outros

0

0307.8

-Abalones (Haliotis spp.):

0307.81.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.89.00

--Outros

0

0307.9

-Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana:

0307.91.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.99.00

--Outros

0

03.08

Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para a alimentação humana.

0308.1

-Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothurioidea):

0308.11.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0308.19.00

--Outros

0

0308.2

-Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echichinus esculentus):

0308.21.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0308.29.00

--Outros

0

0308.30.00

-Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)

0

0308.90.00

-Outros

0

 

__________________

Capítulo 4

Leite e lacticínios; ovos de aves;
mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1.-Considera-se “leite” o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.

2.-Na acepção da posição 04.05:

a)       Considera-se “manteiga” a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga “recombinada” (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80%, mas não superior a 95%, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2%, em peso, e um teor máximo de água de 16%, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;

b)       A expressão “pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite” significa emulsão de espalhar (emulsão de barrar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39%, mas inferior a 80%, em peso.

3.-Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

a)       Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5%;

b)       Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70%, mas não superior a 85%;

c)       Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.

4.-O presente Capítulo não compreende:

a)       Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95% de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre matéria seca (posição 17.02);

b)       As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).

Notas de subposições.

1.-Na acepção da subposição 0404.10, entende-se por “soro de leite modificado” os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

2.-Na acepção da subposição 0405.10, o termo “manteiga” não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405.90).

__________________

 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

04.01

Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

0401.10

-Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%

0401.10.10

Leite UHT (Ultra High Temperature)

NT

0401.10.90

Outros

NT

0401.20

-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1%, mas não superior a 6%

0401.20.10

Leite UHT (Ultra High Temperature)

NT

0401.20.90

Outros

NT

0401.40

-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%, mas não superior a 10%

0401.40.10

Leite

NT

0401.40.2

Creme de leite

0401.40.21

UHT (Ultra High Temperature)

NT

Ex 01 - Acondicionado em recipiente metálico hermeticamente fechado

0

0401.40.29

Outros

NT

Ex 01 - Acondicionados em recipientes metálicos hermeticamente fechados

0

0401.50

-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10%

0401.50.10

Leite

NT

0401.50.2

Creme de leite

0401.50.21

UHT (Ultra High Temperature)

NT

Ex 01 - Acondicionado em recipiente metálico hermeticamente fechado

0

0401.50.29

Outros

NT

Ex 01 - Acondicionados em recipientes metálicos hermeticamente fechados

0

04.02

Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

0402.10

-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%

0402.10.10

Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm

0

0402.10.90

Outros

0

0402.2

-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%:

0402.21

--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

0402.21.10

Leite integral

0

0402.21.20

Leite parcialmente desnatado

0

0402.21.30

Creme de leite

0

0402.29

--Outros

0402.29.10

Leite integral

0

0402.29.20

Leite parcialmente desnatado

0

0402.29.30

Creme de leite

0

0402.9

-Outros:

0402.91.00

--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

0

Ex 01 - Leite em estado líquido

NT

0402.99.00

--Outros

0

Ex 01 - Leite em estado líquido