Seção I

Capítulo 2

Carnes e miudezas, comestíveis

Nota.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a) No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;

b) As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);

c) As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
02.01	Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.
0201.10.00	-Carcaças e meias-carcaças	0
0201.20	-Outras peças não desossadas
0201.20.10	Quartos dianteiros	0
0201.20.20	Quartos traseiros	0
0201.20.90	Outras	0
0201.30.00	-Desossadas	0

02.02	Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.
0202.10.00	-Carcaças e meias-carcaças	0
0202.20	-Outras peças não desossadas
0202.20.10	Quartos dianteiros	0
0202.20.20	Quartos traseiros	0
0202.20.90	Outras	0
0202.30.00	-Desossadas	0

02.03	Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0203.1	-Frescas ou refrigeradas:
0203.11.00	--Carcaças e meias-carcaças	0
0203.12.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	0
0203.19.00	--Outras	0
0203.2	-Congeladas:
0203.21.00	--Carcaças e meias-carcaças	0
0203.22.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	0
0203.29.00	--Outras	0

02.04	Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0204.10.00	-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas	0
0204.2	-Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:
0204.21.00	--Carcaças e meias-carcaças	0
0204.22.00	--Outras peças não desossadas	0
0204.23.00	--Desossadas	0
0204.30.00	-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas	0
0204.4	-Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:
0204.41.00	--Carcaças e meias-carcaças	0
0204.42.00	--Outras peças não desossadas	0
0204.43.00	--Desossadas	0
0204.50.00	-Carnes de animais da espécie caprina	0

0205.00.00	Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.	0

02.06	Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0206.10.00	-Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas	0
0206.2	-Da espécie bovina, congeladas:
0206.21.00	--Línguas	0
0206.22.00	--Fígados	0
0206.29	--Outras
0206.29.10	Rabos	0
0206.29.90	Outros	0
0206.30.00	-Da espécie suína, frescas ou refrigeradas	0
0206.4	-Da espécie suína, congeladas:
0206.41.00	--Fígados	0
0206.49.00	--Outras	0
0206.80.00	-Outras, frescas ou refrigeradas	0
0206.90.00	-Outras, congeladas	0

02.07	Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.
0207.1	-De galos e de galinhas:
0207.11.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	0
0207.12.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	0
0207.13.00	--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados	0
0207.14.00	--Pedaços e miudezas, congelados	0
0207.2	-De peruas e de perus:
0207.24.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	0
0207.25.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	0
0207.26.00	--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados	0
0207.27.00	--Pedaços e miudezas, congelados	0
0207.4	-De patos:
0207.41.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	0
0207.42.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	0
0207.43.00	--Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados	0
0207.44.00	--Outras, frescas ou refrigeradas	0
0207.45.00	--Outras, congeladas	0
0207.5	-De gansos:
0207.51.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	0
0207.52.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	0
0207.53.00	--Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados	0
0207.54.00	--Outras, frescas ou refrigeradas	0
0207.55.00	--Outras, congeladas	0
0207.60.00	-De galinhas-d'angola (pintadas)	0

02.08	Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0208.10.00	-De coelhos ou de lebres	0
0208.30.00	-De primatas	0
0208.40.00	-De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)	0
0208.50.00	-De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)	0
0208.60.00	-De camelos e de outros camelídeos (Camelidae)	0
0208.90.00	-Outras	0

02.09	Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados.
0209.10	-De porco
0209.10.1	Toucinho
0209.10.11	Fresco, refrigerado ou congelado	0
0209.10.19	Outros	0
0209.10.2	Gordura
0209.10.21	Fresca, refrigerada ou congelada	0
0209.10.29	Outras	0
0209.90.00	-Outros	0

02.10	Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.
0210.1	-Carnes da espécie suína:
0210.11.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	0
0210.12.00	--Toucinhos entremeados e seus pedaços	0
0210.19.00	--Outras	0
0210.20.00	-Carnes da espécie bovina	0
0210.9	-Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:
0210.91.00	--De primatas	0
	Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas	NT
0210.92.00	--De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)	0
	Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas	NT
0210.93.00	--De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)	0
	Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas	NT
0210.99.00	--Outras	0
	Ex 01 - Miudezas, exceto fígados de aves da posição 01.05; farinhas e pós dessas miudezas	NT
	Ex 02 - Fígados de aves da posição 01.05, salgados ou em salmora	NT

Capítulo 3

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a) Os mamíferos da posição 01.06;

b) As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);

c) Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01);

d) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

2.-No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

Nota Complementar.

1.-O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espécies: bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus).

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
03.01	Peixes vivos.
0301.1	-Peixes ornamentais:
0301.11	--De água doce
0301.11.10	Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)	NT
0301.11.90	Outros	NT
0301.19.00	--Outros	NT
0301.9	-Outros peixes vivos:
0301.91	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0301.91.10	Para reprodução	NT
0301.91.90	Outras	NT
0301.92	--Enguias (Anguilla spp.)
0301.92.10	Para reprodução	NT
0301.92.90	Outras	NT
0301.93	--Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus)
0301.93.10	Para reprodução	NT
0301.93.90	Outras	NT
0301.94	--Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0301.94.10	Para reprodução	NT
0301.94.90	Outras	NT
0301.95	--Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)
0301.95.10	Para reprodução	NT
0301.95.90	Outros	NT
0301.99	--Outros
0301.99.1	Para reprodução
0301.99.11	Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)	NT
0301.99.12	Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)	NT
0301.99.19	Outros	NT
0301.99.9	Outros
0301.99.91	Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)	NT
0301.99.92	Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)	NT
0301.99.99	Outros	NT

03.02	Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
0302.1	-Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.11.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	0
0302.13.00	--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)	0
0302.14.00	--Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	0
0302.19.00	--Outros	0
0302.2	-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.21.00	--Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)	0
0302.22.00	--Solha (Pleuronectes platessa)	0
0302.23.00	--Linguados (Solea spp.)	0
0302.24.00	--Pregado (Psetta maxima)	0
0302.29.00	--Outros	0
0302.3	-Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.31.00	--Albacora-branca (Thunnus alalunga)	0
0302.32.00	--Albacora-laje (Thunnus albacares)	0
0302.33.00	--Bonito-listrado	0
0302.34.00	--Albacora-bandolim (Thunnus obesus)	0
0302.35.00	--Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)	0
0302.36.00	--Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)	0
0302.39.00	--Outros	0
0302.4	-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus), cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), chicharros (Trachurus spp.), bijupirá (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius), exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.41.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	0
0302.42	--Anchovas (Engraulis spp.)
0302.42.10	Anchoita (Engraulis anchoita)	0
0302.42.90	Outros	0
0302.43.00	--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus)	0
0302.44.00	--Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	0
0302.45.00	--Chicharros (Trachurus spp.)	0
0302.46.00	--Bijupirá (Rachycentron canadum)	0
0302.47.00	--Espadarte (Xiphias gladius)	0
0302.5	-Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.51.00	--Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	0
0302.52.00	--Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)	0
0302.53.00	--Saithe (Pollachius virens)	0
0302.54.00	--Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)	0
0302.55.00	--Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)	0
0302.56.00	--Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)	0
0302.59.00	--Outros	0
0302.7	-Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.71.00	--Tilápias (Oreochromis spp.)	0
0302.72	--Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0302.72.10	Bagre (Ictalurus puntactus)	0
0302.72.90	Outros	0
0302.73.00	--Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophtalmichtys spp., Mylopharyngodon piceus)	0
0302.74.00	--Enguias (Anguilla spp.)	0
0302.79.00	--Outros	0
0302.8	-Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen:
0302.81.00	--Cação e outros tubarões	0
0302.82.00	--Raias (Rajidae)	0
0302.83	--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)
0302.83.10	Merluza negra (Dissostichus eleginoides)	0
0302.83.20	Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)	0
0302.84.00	--Robalos (Dicentrarchus spp.)	0
0302.85.00	--Pargos ou sargos (Sparidae)	0
0302.89	--Outros
0302.89.1	Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargo (Lutjanus purpureus)
0302.89.11	Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)	0
0302.89.12	Pargo (Lutjanus purpureus)	0
0302.89.2	Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baeri) e peixes-rei (Atherina spp.)
0302.89.21	Cherne-poveiro (Polyprion americanus)	0
0302.89.22	Garoupas (Acanthistius spp.)	0
0302.89.23	Esturjão (Acipenser baeri)	0
0302.89.24	Peixes-rei (Atherina spp.)	0
0302.89.3	Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynocion spp.)
0302.89.31	Curimatãs (Prochilodus spp.)	0
0302.89.32	Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)	0
0302.89.33	Surubins (Pseudoplatystoma spp.)	0
0302.89.34	Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)	0
0302.89.35	Piaus (Leporinus spp.)	0
0302.89.36	Tainhas (Mugil spp.)	0
0302.89.37	Pirarucu (Arapaima gigas)	0
0302.89.38	Pescadas (Cynocion spp.)	0
0302.89.4	Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0302.89.41	Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)	0
0302.89.42	Dourada (Brachyplatystoma flavicans)	0
0302.89.43	Pacu (Piaractus mesopotamicus)	0
0302.89.44	Tambaqui (Colossoma macropomum)	0
0302.89.45	Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)	0
0302.89.90	Outros	0
0302.90.00	-Fígados, ovas e sêmen	0

03.03	Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
0303.1	-Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.11.00	--Salmão (Oncorhynchus nerka)	0
0303.12.00	--Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)	0
0303.13.00	--Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	0
0303.14.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	0
0303.19.00	--Outros	0
0303.2	-Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.23.00	--Tilápias (Oreochromis spp.)	0
0303.24	--Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0303.24.10	Bagre (Ictalurus puntactus)	0
0303.24.90	Outros	0
0303.25.00	--Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus)	0
0303.26.00	--Enguias (Anguilla spp.)	0
0303.29.00	--Outros	0
0303.3	-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.31.00	--Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)	0
0303.32.00	--Solha (Pleuronectes platessa)	0
0303.33.00	--Linguados (Solea spp.)	0
0303.34.00	--Pregado (Psetta maxima)	0
0303.39.00	--Outros	0
0303.4	-Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.41.00	--Albacora-branca (Thunnus alalunga)	0
0303.42.00	--Albacora-laje (Thunnus albacares)	0
0303.43.00	--Bonito-listrado	0
0303.44.00	--Albacora-bandolim (Thunnus obesus)	0
0303.45.00	--Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)	0
0303.46.00	--Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)	0
0303.49.00	--Outros	0
0303.5	-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus), cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), chicharros (Trachurus spp.), bijupirá (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius), exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.51.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	0
0303.53.00	--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus)	0
0303.54.00	--Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	0
0303.55.00	--Chicharros (Trachurus spp.)	0
0303.56.00	--Bijupirá (Rachycentron canadum)	0
0303.57.00	--Espadarte (Xiphias gladius)	0
0303.6	-Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.63.00	--Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	0
0303.64.00	--Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)	0
0303.65.00	--Saithe (Pollachius virens)	0
0303.66.00	--Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)	0
0303.67.00	--Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)	0
0303.68.00	--Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)	0
0303.69	--Outros
0303.69.10	Merluza rosada (Macruronus magellanicus)	0
0303.69.90	Outros	0
0303.8	-Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen:
0303.81	--Cação e outros tubarões
0303.81.1	Tubarão-azul (Prionace glauca)
0303.81.11	Inteiro	0
0303.81.12	Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas	0
0303.81.13	Em pedaços, com pele	0
0303.81.14	Em pedaços, sem pele	0
0303.81.19	Outros	0
0303.81.90	Outros	0
0303.82.00	--Raias (Rajidae)	0
0303.83	--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)
0303.83.1	Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0303.83.11	Evisceradas, sem cabeça e sem cauda	0
0303.83.12	Cabeças	0
0303.83.19	Outras	0
0303.83.2	Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0303.83.21	Evisceradas, sem cabeça e sem cauda	0
0303.83.22	Cabeças	0
0303.83.29	Outras	0
0303.84.00	--Robalos (Dicentrarchus spp.)	0
0303.89	--Outros
0303.89.10	Corvina (Micropogonias furnieri)	0
0303.89.20	Pescadas (Cynoscion spp.)	0
0303.89.3	Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.), pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)
0303.89.31	Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)	0
0303.89.32	Pargo (Lutjanus purpureus)	0
0303.89.33	Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)	0
0303.89.4	Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil spp.), esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.), merluza rosada (Macruronus magellanicus) e nototenias (Patagonotothen spp.)
0303.89.41	Cherne-poveiro (Polyprion americanus)	0
0303.89.42	Garoupas (Acanthistius spp.)	0
0303.89.43	Tainhas (Mujil spp.)	0
0303.89.44	Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)	0
0303.89.45	Peixes-rei (Atherina spp.)	0
0303.89.46	Nototenias (Patagonotothen spp.)	0
0303.89.5	Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), pirarucus (Arapaima gigas) e anchoitas (Engraulis anchoita)
0303.89.51	Curimatãs (Prochilodus spp.)	0
0303.89.52	Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)	0
0303.89.53	Surubins (Pseudoplatystoma spp.)	0
0303.89.54	Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)	0
0303.89.55	Piaus (Leporinus spp.)	0
0303.89.56	Pirarucu (Arapaima gigas)	0
0303.89.57	Anchoita (Engraulis anchoita)	0
0303.89.6	Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus Mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0303.89.61	Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)	0
0303.89.62	Dourada (Brachyplatystoma flavicans)	0
0303.89.63	Pacu (Piaractus Mesopotamicus)	0
0303.89.64	Tambaqui (Colossoma macropomum)	0
0303.89.65	Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)	0
0303.89.90	Outros	0
0303.90.00	-Fígados, ovas e sêmen	0

03.04	Filés de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.
0304.3	-Filés de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados:
0304.31.00	--Tilápias (Oreochromis spp.)	0
0304.32	--Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0304.32.10	Bagre (Ictalurus puntactus)	0
0304.32.90	Outros	0
0304.33.00	--Perca-do-nilo (Lates niloticus)	0
0304.39.00	--Outros	0
0304.4	-Filés de outros peixes, frescos ou refrigerados:
0304.41.00	--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	0
0304.42.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	0
0304.43.00	--Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)	0
0304.44.00	--Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae	0
0304.45.00	--Espadarte (Xiphias gladius)	0
0304.46.00	--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)	0
0304.49	--Outros
0304.49.10	Cherne-poveiro (Polyprion americanus)	0
0304.49.20	Garoupas (Acanthistius spp.)	0
0304.49.90	Outros	0
0304.5	-Outros, frescos ou refrigerados:
0304.51.00	--Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)	0
0304.52.00	--Salmonídeos	0
0304.53.00	--Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae	0
0304.54.00	--Espadarte (Xiphias gladius)	0
0304.55.00	--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)	0
0304.59.00	--Outros	0
0304.6	-Filés de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados:
0304.61.00	--Tilápias (Oreochromis spp.)	0
0304.62	--Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0304.62.10	Bagre (Ictalurus puntactus)	0
0304.62.90	Outros	0
0304.63.00	--Perca-do-nilo (Lates niloticus)	0
0304.69.00	--Outros	0
0304.7	-Filés de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados:
0304.71.00	--Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	0
0304.72.00	--Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)	0
0304.73.00	--Saithe (Pollachius virens)	0
0304.74.00	--Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)	0
0304.75.00	--Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)	0
0304.79.00	--Outros	0
0304.8	-Filés de outros peixes, congelados:
0304.81.00	--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	0
0304.82.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	0
0304.83.00	--Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)	0
0304.84.00	--Espadarte (Xiphias gladius)	0
0304.85	--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)
0304.85.10	Merluza negra (Dissostichus eleginoides)	0
0304.85.20	Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)	0
0304.86.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	0
0304.87.00	--Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)	0
0304.89	--Outros
0304.89.10	Pargo (Lutjanus purpureus)	0
0304.89.20	Cherne-poveiro (Polyprion americanus)	0
0304.89.30	Garoupas (Acanthistius spp.)	0
0304.89.40	Tubarão-azul (Prionace glauca)	0
0304.89.90	Outros	0
0304.9	-Outros, congelados:
0304.91.00	--Espadarte (Xiphias gladius)	0
0304.92	--Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)
0304.92.1	Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0304.92.11	Bochechas (cheeks)	0
0304.92.12	Colares (collars)	0
0304.92.19	Outros	0
0304.92.2	Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0304.92.21	Bochechas (cheeks)	0
0304.92.22	Colares (collars)	0
0304.92.29	Outros	0
0304.93.00	--Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)	0
0304.94.00	--Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)	0
0304.95.00	--Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)	0
0304.99.00	--Outros	0

03.05	Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana.
0305.10.00	-Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana	0
0305.20.00	-Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura	0
0305.3	-Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados:
0305.31.00	--Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)	0
0305.32	--Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0305.32.10	Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	0
0305.32.20	Saithe (Pollachius virens)	0
0305.32.90	Outros	0
0305.39	--Outros
0305.39.10	Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)	0
0305.39.90	Outros	0
0305.4	-Peixes defumados, mesmo em filés, exceto desperdícios comestíveis de peixes:
0305.41.00	--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	5
0305.42.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	5
0305.43.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	0
0305.44.00	--Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)	0
0305.49	--Outros
0305.49.10	Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	5
0305.49.20	Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)	0
0305.49.90	Outros	0
0305.5	-Peixes secos, exceto desperdícios comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados:
0305.51.00	--Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	5
0305.59	--Outros
0305.59.10	Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo	5
0305.59.90	Outros	5
0305.6	-Peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto desperdícios comestíveis de peixes:
0305.61.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	5
0305.62.00	--Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	5
0305.63.00	--Anchovas (Engraulis spp.)	0
0305.64.00	--Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)	0
0305.69	--Outros
0305.69.10	Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)	0
0305.69.90	Outros	0
0305.7	-Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas natatórias e outros desperdícios comestíveis de peixes:
0305.71.00	--Barbatanas de tubarão	0
	Ex 01 - De tubarão seco, mesmo salgado mas não defumado	5
0305.72.00	--Cabeças, caudas e bexigas natatórias, de peixes	5
	Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10	0
	Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00	0
0305.79.00	--Outros	5
	Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10	0
	Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00	0
03.06	Crustáceos, com ou sem carapaça, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, com ou sem carapaça, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com carapaça, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana.
0306.1	-Congelados:
0306.11	--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0306.11.10	Inteiras	0
0306.11.90	Outras	0
0306.12.00	--Lavagantes (Homarus spp.)	0
0306.14.00	--Caranguejos	0
0306.15.00	--Lagosta norueguesa (Nephrops norvegicus)	0
0306.16	--Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
0306.16.10	Inteiros	0
0306.16.90	Outros	0
0306.17	--Outros camarões
0306.17.10	Inteiros	0
0306.17.90	Outros	0
0306.19	--Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
0306.19.10	Krill (Euphausia superba)	0
0306.19.90	Outros	0
0306.2	-Não congelados:
0306.21.00	--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)	0
0306.22.00	--Lavagantes (Homarus spp.)	0
0306.24.00	--Caranguejos	0
0306.25.00	--Lagosta norueguesa (Nephrops norvegicus)	0
0306.26.00	--Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)	0
0306.27.00	--Outros camarões	0
0306.29	--Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
0306.29.10	Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)	0
0306.29.90	Outros	0

03.07	Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, com ou sem concha, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, exceto crustáceos, próprios para alimentação humana.
0307.1	-Ostras:
0307.11.00	--Vivas, frescas ou refrigeradas	0
0307.19.00	--Outras	0
0307.2	-Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten:
0307.21.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.29.00	--Outros	0
0307.3	-Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):
0307.31.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.39.00	--Outros	0
0307.4	-Sépias (Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola spp.); lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.):
0307.41.00	--Vivas, frescas ou refrigeradas	0
0307.49	--Outras
0307.49.1	Congeladas
0307.49.11	Lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)	0
0307.49.19	Outras	0
0307.49.90	Outras	0
0307.5	-Polvos (Octopus spp.):
0307.51.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.59	--Outros
0307.59.10	Congelados	0
0307.59.90	Outros	0
0307.60.00	-Caracóis, exceto os do mar	0
0307.7	-Ameijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):
0307.71.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.79.00	--Outros	0
0307.8	-Abalones (Haliotis spp.):
0307.81.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.89.00	--Outros	0
0307.9	-Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana:
0307.91.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.99.00	--Outros	0

03.08	Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para a alimentação humana.
0308.1	-Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothurioidea):
0308.11.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0308.19.00	--Outros	0
0308.2	-Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echichinus esculentus):
0308.21.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0308.29.00	--Outros	0
0308.30.00	-Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)	0
0308.90.00	-Outros	0

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Capítulo 4

Leite e lacticínios; ovos de aves;
mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1.-Considera-se “leite” o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.

2.-Na acepção da posição 04.05:

a) Considera-se “manteiga” a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga “recombinada” (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80%, mas não superior a 95%, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2%, em peso, e um teor máximo de água de 16%, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;

b) A expressão “pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite” significa emulsão de espalhar (emulsão de barrar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39%, mas inferior a 80%, em peso.

3.-Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

a) Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5%;

b) Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70%, mas não superior a 85%;

c) Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.

4.-O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95% de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre matéria seca (posição 17.02);

b) As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).

Notas de subposições.

1.-Na acepção da subposição 0404.10, entende-se por “soro de leite modificado” os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

2.-Na acepção da subposição 0405.10, o termo “manteiga” não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405.90).

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
04.01	Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0401.10	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%
0401.10.10	Leite UHT (Ultra High Temperature)	NT
0401.10.90	Outros	NT
0401.20	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1%, mas não superior a 6%
0401.20.10	Leite UHT (Ultra High Temperature)	NT
0401.20.90	Outros	NT
0401.40	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%, mas não superior a 10%
0401.40.10	Leite	NT
0401.40.2	Creme de leite
0401.40.21	UHT (Ultra High Temperature)	NT
	Ex 01 - Acondicionado em recipiente metálico hermeticamente fechado	0
0401.40.29	Outros	NT
	Ex 01 - Acondicionados em recipientes metálicos hermeticamente fechados	0
0401.50	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10%
0401.50.10	Leite	NT
0401.50.2	Creme de leite
0401.50.21	UHT (Ultra High Temperature)	NT
	Ex 01 - Acondicionado em recipiente metálico hermeticamente fechado	0
0401.50.29	Outros	NT
	Ex 01 - Acondicionados em recipientes metálicos hermeticamente fechados	0

04.02	Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0402.10	-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%
0402.10.10	Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm	0
0402.10.90	Outros	0
0402.2	-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%:
0402.21	--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0402.21.10	Leite integral	0
0402.21.20	Leite parcialmente desnatado	0
0402.21.30	Creme de leite	0
0402.29	--Outros
0402.29.10	Leite integral	0
0402.29.20	Leite parcialmente desnatado	0
0402.29.30	Creme de leite	0
0402.9	-Outros:
0402.91.00	--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	0
	Ex 01 - Leite em estado líquido	NT
0402.99.00	--Outros	0
	Ex 01 - Leite em estado líquido	NT

04.03	Leitelho, leite e creme de leite coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau.
0403.10.00	-Iogurte	NT
	Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação	0
0403.90.00	-Outros	NT
	Ex 01 - Acondicionados em embalagem de apresentação	0

04.04	Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
0404.10.00	-Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
	Ex 01 - Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou sólido.	0
0404.90.00	-Outros	NT
	Ex 01 - Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou sólido.	0

04.05	Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite.
0405.10.00	-Manteiga	0
0405.20.00	-Pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite	0
0405.90	-Outras
0405.90.10	Óleo butírico de manteiga (butter oil)	0
0405.90.90	Outras	0

04.06	Queijos e requeijão.
0406.10	-Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
0406.10.10	Mussarela	0
0406.10.90	Outros	0
0406.20.00	-Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo	0
0406.30.00	-Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó	0
0406.40.00	-Queijos de pasta mofada e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti	0
0406.90	-Outros queijos
0406.90.10	Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura)	0
0406.90.20	Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura)	0
0406.90.30	Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia)	0
0406.90.90	Outros	0

04.07	Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.
0407.1	-Ovos fertilizados destinados à incubação:
0407.11.00	--De aves da espécie Gallus domesticus	NT
0407.19.00	--Outros	NT
0407.2	-Outros ovos frescos:
0407.21.00	--De aves da espécie Gallus domesticus	NT
0407.29.00	--Outros	NT
0407.90.00	-Outros	0

04.08	Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0408.1	-Gemas de ovos:
0408.11.00	--Secas	0
0408.19.00	--Outras	0
	Ex 01 - Frescas	NT
0408.9	-Outros:
0408.91.00	--Secos	0
0408.99.00	--Outros	0
	Ex 01 - Frescos	NT

0409.00.00	Mel natural.	NT
	Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação	0

0410.00.00	Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.	0

Capítulo 5

Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);

b) Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);

c) As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);

d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).

2.-Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se “cabelos em bruto” (posição 05.01).

3.-Na Nomenclatura, considera-se “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

4.-Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
0501.00.00	Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo.	NT

05.02	Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.
0502.10	-Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
0502.10.1	Cerdas de porco
0502.10.11	Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas	NT
0502.10.19	Outras	NT
0502.10.90	Outros	NT
0502.90	-Outros
0502.90.10	Pelos	NT
0502.90.20	Desperdícios	NT

0504.00	Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados.
0504.00.1	Tripas
0504.00.11	De bovinos	NT
0504.00.12	De ovinos	NT
0504.00.13	De suínos	NT
0504.00.19	Outras	NT
0504.00.90	Outros	NT

05.05	Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas.
0505.10.00	-Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem	NT
0505.90.00	-Outros	NT

05.06	Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.
0506.10.00	-Osseína e ossos acidulados	NT
0506.90.00	-Outros	NT

05.07	Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.
0507.10.00	-Marfim; pó e desperdícios de marfim	NT
0507.90.00	-Outros	NT

0508.00.00	Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.	NT

0510.00	Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.
0510.00.10	Pâncreas de bovino	NT
0510.00.90	Outros	NT

05.11	Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.
0511.10.00	-Sêmen de bovino	NT
0511.9	-Outros:
0511.91	--Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
0511.91.10	Ovas de peixe fecundadas, para reprodução	NT
0511.91.90	Outros	NT
0511.99	--Outros
0511.99.10	Embriões de animais	NT
0511.99.20	Sêmen animal	NT
0511.99.30	Ovos de bicho-da-sêda	NT
0511.99.9	Outros
0511.99.91	Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suportes	NT
0511.99.99	Outros	NT

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
01.01	Cavalos, asininos e muares, vivos.
0101.2	-Cavalos:
0101.21.00	--Reprodutores de raça pura	NT
0101.29.00	--Outros	NT
0101.30.00	-Asininos	NT
0101.90.00	-Outros	NT

01.02	Animais vivos da espécie bovina.
0102.2	-Bovinos domésticos:
0102.21	--Reprodutores de raça pura
0102.21.10	Prenhes ou com cria ao pé	NT
0102.21.90	Outros	NT
0102.29	--Outros
0102.29.1	Para reprodução
0102.29.11	Prenhes ou com cria ao pé	NT
0102.29.19	Outros	NT
0102.29.90	Outros	NT
0102.3	-Búfalos:
0102.31	--Reprodutores de raça pura
0102.31.10	Prenhes ou com cria ao pé	NT
0102.31.90	Outros	NT
0102.39	--Outros
0102.39.1	Para reprodução
0102.39.11	Prenhes ou com cria ao pé	NT
0102.39.19	Outros	NT
0102.39.90	Outros	NT
0102.90.00	-Outros	NT

01.03	Animais vivos da espécie suína.
0103.10.00	-Reprodutores de raça pura	NT
0103.9	-Outros:
0103.91.00	--De peso inferior a 50 kg	NT
0103.92.00	--De peso igual ou superior a 50 kg	NT

01.04	Animais vivos das espécies ovina e caprina.
0104.10	-Ovinos
0104.10.1	Reprodutores de raça pura
0104.10.11	Prenhes ou com cria ao pé	NT
0104.10.19	Outros	NT
0104.10.90	Outros	NT
0104.20	-Caprinos
0104.20.10	Reprodutores de raça pura	NT
0104.20.90	Outros	NT

01.05	Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.
0105.1	-De peso não superior a 185 g:
0105.11	--Galos e galinhas
0105.11.10	De linhas puras ou híbridas, para reprodução	NT
0105.11.90	Outros	NT
0105.12.00	--Peruas e perus	NT
0105.13.00	--Patos	NT
0105.14.00	--Gansos	NT
0105.15.00	--Galinhas-d'angola (pintadas)	NT
0105.9	-Outros:
0105.94.00	--Galos e galinhas	NT
0105.99.00	--Outros	NT

01.06	Outros animais vivos.
0106.1	-Mamíferos:
0106.11.00	--Primatas	NT
0106.12.00	--Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)	NT
0106.13.00	--Camelos e outros camelídeos (Camelidae)	NT
0106.14.00	--Coelhos e lebres	NT
0106.19.00	--Outros	NT
0106.20.00	-Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)	NT
0106.3	-Aves:
0106.31.00	--Aves de rapina	NT
0106.32.00	--Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)	NT
0106.33	--Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)
0106.33.10	Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução	NT
0106.33.90	Outros	NT
0106.39.00	--Outras	NT
0106.4	-Insetos:
0106.41.00	--Abelhas	NT
0106.49.00	--Outros	NT
0106.90.00	-Outros	NT