Seção VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas.
1.-A) Qualquer produto (exceto os minérios
de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das
posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por
qualquer outra posição da Nomenclatura.
B) Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer
produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43,
28.46 ou 28.52 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer
outra posição da presente Seção.
2.-Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer
produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento
para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12,
33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08 deverá classificar-se
por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
3.-Os produtos apresentados em sortidos compostos de
diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em
parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de
misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se
na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos
constitutivos sejam:
a) Em razão do seu acondicionamento,
nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem
prévio reacondicionamento;
b) Apresentados ao mesmo tempo;
c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas,
como complementares uns dos outros.
Produtos químicos inorgânicos;
compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos,
de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
Notas.
1.-Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do
presente Capítulo compreendem apenas:
a) Os elementos químicos isolados ou os
compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que
contenham impurezas;
b) As soluções aquosas dos produtos da alínea
a) acima;
c) As outras soluções dos produtos da alínea a)
acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e
indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por
necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto
particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação
geral;
d) Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima,
adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante)
indispensável à sua conservação ou transporte;
e) Os produtos das alíneas a), b), c) ou d)
acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a
finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde
que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos
específicos de preferência à sua aplicação geral.
2.-Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados
por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de
bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos
complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e
tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos
compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição
28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de
carbono:
a) Os óxidos de carbono, o cianeto de
hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos
cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);
b) Os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);
c) O
dissulfeto de carbono (posição 28.13);
d) Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e
telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os
tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases
inorgânicas (posição 28.42);
e) O
peróxido de hidrogênio, solidificado com ureia (posição 28.47), o oxissulfeto
de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a
cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica,
mesmo pura (Capítulo 31).
3.-Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o
presente Capítulo não compreende:
a) O
cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da
Seção V;
b) Os compostos organo-inorgânicos, exceto os
indicados na Nota 2 acima;
c) Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5
do Capítulo 31;
d) Os produtos inorgânicos do tipo dos
utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros
vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;
e) A
grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como
cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição
38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens
para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto
elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou
alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição
38.24;
f) As pedras preciosas ou semipreciosas, as
pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou
semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os
metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
g) Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas
ou os ceramais (cermets) (incluindo os carbonetos metálicos
sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da
Seção XV;
h) Os elementos de óptica, por exemplo, os de
sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 90.01).
4.-Os ácidos complexos de constituição química definida,
constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um
ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na
posição 28.11.
5.-As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e
peroxossais de metais e os de amônio.
Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou
complexos classificam-se na posição 28.42.
6.-A posição 28.44 compreende apenas:
a) O
tecnécio (número atômico 43), o promécio (número atômico 61), o polônio (número
atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;
b) Os isótopos radioativos naturais ou
artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções
XIV e XV), mesmo misturados entre si;
c) Os compostos, inorgânicos ou orgânicos,
desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química
definida, mesmo misturados entre si;
d) As ligas, as dispersões (incluindo os
ceramais (cermets)), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham
esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos
e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 µCi/g);
e) Os elementos combustíveis (cartuchos) usados
(irradiados) de reatores nucleares;
f) Os produtos radioativos residuais,
utilizáveis ou não.
Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45,
consideram-se “isótopos”:
-os nuclídeos isolados, exceto,
todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;
-as misturas de isótopos de um
mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os
elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.
7.-Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e
de cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15%, em peso, de fósforo.
8.-Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio,
impurificados (dopados), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente
Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros
ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas (wafers) ou em
formas análogas, classificam-se na posição 38.18.
Nota de subposição.
1.-Na acepção da subposição 2852.10, entende-se por “de
constituição química definida” os compostos orgânicos ou inorgânicos, de
mercúrio que preencham as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo
28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
I.-
ELEMENTOS QUÍMICOS |
||
|
28.01 |
Flúor, cloro,
bromo e iodo. |
|
|
2801.10.00 |
-Cloro |
0 |
|
2801.20 |
-Iodo |
|
|
2801.20.10 |
Sublimado |
0 |
|
2801.20.90 |
Outros |
0 |
|
2801.30.00 |
-Flúor; bromo |
0 |
|
2802.00.00 |
Enxofre sublimado
ou precipitado; enxofre coloidal. |
0 |
|
2803.00 |
Carbono
(negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem
compreendidas noutras posições). |
|
|
2803.00.1 |
Negros-de-carbono |
|
|
2803.00.11 |
Negro de
acetileno |
0 |
|
2803.00.19 |
Outros |
0 |
|
2803.00.90 |
Outros |
0 |
|
28.04 |
Hidrogênio, gases
raros e outros elementos não-metálicos. |
|
|
2804.10.00 |
-Hidrogênio |
0 |
|
2804.2 |
-Gases raros: |
|
|
2804.21.00 |
--Argônio (árgon) |
0 |
|
2804.29 |
--Outros |
|
|
2804.29.10 |
Hélio líquido |
0 |
|
2804.29.90 |
Outros |
0 |
|
2804.30.00 |
-Nitrogênio
(azoto) |
0 |
|
2804.40.00 |
-Oxigênio |
0 |
|
2804.50.00 |
-Boro; telúrio |
0 |
|
2804.6 |
-Silício: |
|
|
2804.61.00 |
--Que contenham,
em peso, pelo menos 99,99% de silício |
0 |
|
2804.69.00 |
--Outro |
0 |
|
2804.70 |
-Fósforo |
|
|
2804.70.10 |
Branco |
0 |
|
2804.70.20 |
Vermelho ou
amorfo |
0 |
|
2804.70.30 |
Negro |
0 |
|
2804.80.00 |
-Arsênio |
0 |
|
2804.90.00 |
-Selênio |
0 |
|
28.05 |
Metais alcalinos
ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo
misturados ou ligados entre si; mercúrio. |
|
|
2805.1 |
-Metais alcalinos
ou alcalino-terrosos: |
|
|
2805.11.00 |
--Sódio |
0 |
|
2805.12.00 |
--Cálcio |
0 |
|
2805.19 |
--Outros |
|
|
2805.19.10 |
Estrôncio |
0 |
|
2805.19.20 |
Bário |
0 |
|
2805.19.90 |
Outros |
0 |
|
2805.30 |
-Metais de terras
raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si |
|
|
2805.30.10 |
Liga de cério,
com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso (Mischmetal) |
0 |
|
2805.30.90 |
Outros |
0 |
|
2805.40.00 |
-Mercúrio |
0 |
|
II.- ÁCIDOS
INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS |
||
|
28.06 |
Cloreto de
hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico. |
|
|
2806.10 |
-Cloreto de
hidrogênio (ácido clorídrico) |
|
|
2806.10.10 |
Em estado gasoso
ou liquefeito |
0 |
|
2806.10.20 |
Em solução aquosa |
0 |
|
2806.20.00 |
-Ácido
clorossulfúrico |
0 |
|
2807.00 |
Ácido sulfúrico;
ácido sulfúrico fumante (óleum). |
|
|
2807.00.10 |
Ácido sulfúrico |
0 |
|
2807.00.20 |
Ácido sulfúrico
fumante (óleum) |
0 |
|
2808.00 |
Ácido nítrico;
ácidos sulfonítricos. |
|
|
2808.00.10 |
Ácido nítrico |
0 |
|
2808.00.20 |
Ácidos
sulfonítricos |
0 |
|
28.09 |
Pentóxido de
difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química
definida ou não. |
|
|
2809.10.00 |
-Pentóxido de
difósforo |
0 |
|
2809.20 |
-Ácido fosfórico
e ácidos polifosfóricos |
|
|
2809.20.1 |
Ácido fosfórico |
|
|
2809.20.11 |
Com teor de ferro
inferior a 750 ppm |
0 |
|
2809.20.19 |
Outros |
0 |
|
2809.20.20 |
Ácidos
metafosfóricos |
0 |
|
2809.20.30 |
Ácido
pirofosfórico |
0 |
|
2809.20.90 |
Outros |
0 |
|
2810.00 |
Óxidos de boro;
ácidos bóricos. |
|
|
2810.00.10 |
Ácido ortobórico |
0 |
|
2810.00.90 |
Outros |
0 |
|
28.11 |
Outros ácidos
inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos
não-metálicos. |
|
|
2811.1 |
-Outros ácidos
inorgânicos: |
|
|
2811.11.00 |
--Fluoreto de
hidrogênio (ácido fluorídrico) |
0 |
|
2811.19 |
--Outros |
|
|
2811.19.10 |
Ácido
aminossulfônico (ácido sulfâmico) |
0 |
|
2811.19.20 |
Ácido fosfônico
(ácido fosforoso) |
0 |
|
2811.19.30 |
Ácido perclórico |
0 |
|
2811.19.40 |
Fluorácidos e
outros compostos de flúor |
0 |
|
2811.19.50 |
Cianeto de
hidrogênio |
0 |
|
2811.19.90 |
Outros |
0 |
|
2811.2 |
-Outros compostos
oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos: |
|
|
2811.21.00 |
--Dióxido de
carbono |
0 |
|
2811.22 |
--Dióxido de
silício |
|
|
2811.22.10 |
Obtido por
precipitação química |
0 |
|
2811.22.20 |
Tipo aerogel |
0 |
|
2811.22.30 |
Gel de sílica |
0 |
|
2811.22.90 |
Outros |
0 |
|
2811.29 |
--Outros |
|
|
2811.29.10 |
Dióxido de
enxofre |
0 |
|
2811.29.90 |
Outros |
0 |
|
III.-
DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS
NÃO-METÁLICOS |
||
|
28.12 |
Halogenetos e
oxialogenetos dos elementos não-metálicos. |
|
|
2812.10 |
-Cloretos e
oxicloretos |
|
|
2812.10.1 |
Cloretos |
|
|
2812.10.11 |
Tricloreto de
fósforo |
0 |
|
2812.10.12 |
Pentacloreto de
fósforo |
0 |
|
2812.10.13 |
Monocloreto de
enxofre |
0 |
|
2812.10.14 |
Dicloreto de
enxofre |
0 |
|
2812.10.15 |
Tricloreto de
arsênio |
0 |
|
2812.10.19 |
Outros |
0 |
|
2812.10.2 |
Oxicloretos |
|
|
2812.10.21 |
Oxidicloreto de
enxofre (cloreto de tionila) |
0 |
|
2812.10.22 |
Oxitricloreto de
fósforo (cloreto de fosforila) |
0 |
|
2812.10.23 |
Oxidicloreto de
carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila) |
0 |
|
2812.10.29 |
Outros |
0 |
|
2812.90.00 |
-Outros |
0 |
|
28.13 |
Sulfetos dos
elementos não-metálicos; trissulfeto de fósforo comercial. |
|
|
2813.10.00 |
-Dissulfeto de
carbono |
0 |
|
2813.90 |
-Outros |
|
|
2813.90.10 |
Pentassulfeto de
difósforo |
0 |
|
2813.90.90 |
Outros |
0 |
|
IV.- BASES
INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS |
||
|
28.14 |
Amoníaco anidro
ou em solução aquosa (amônia). |
|
|
2814.10.00 |
-Amoníaco anidro |
0 |
|
2814.20.00 |
-Amoníaco em
solução aquosa (amônia) |
0 |
|
28.15 |
Hidróxido de
sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de
sódio ou de potássio. |
|
|
2815.1 |
-Hidróxido de
sódio (soda cáustica): |
|
|
2815.11.00 |
--Sólido |
0 |
|
2815.12.00 |
--Em solução
aquosa (lixívia de soda cáustica) |
0 |
|
2815.20.00 |
-Hidróxido de
potássio (potassa cáustica) |
0 |
|
2815.30.00 |
-Peróxidos de
sódio ou de potássio |
0 |
|
28.16 |
Hidróxido e
peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de
bário. |
|
|
2816.10 |
-Hidróxido e
peróxido de magnésio |
|
|
2816.10.10 |
Hidróxido |
0 |
|
2816.10.20 |
Peróxido |
0 |
|
2816.40 |
-Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário |
|
|
2816.40.10 |
Hidróxido de
bário |
0 |
|
2816.40.90 |
Outros |
0 |
|
2817.00 |
Óxido de zinco;
peróxido de zinco. |
|
|
2817.00.10 |
Óxido de zinco
(branco de zinco) |
0 |
|
2817.00.20 |
Peróxido de zinco |
0 |
|
28.18 |
Corindo
artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio;
hidróxido de alumínio. |
|
|
2818.10 |
-Corindo
artificial, de constituição química definida ou não |
|
|
2818.10.10 |
Branco, que passe
através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons) em
proporção superior a 90%, em peso |
0 |
|
2818.10.90 |
Outros |
0 |
|
2818.20 |
-Óxido de
alumínio, exceto o corindo artificial |
|
|
2818.20.10 |
Alumina calcinada |
0 |
|
2818.20.90 |
Outros |
0 |
|
2818.30.00 |
-Hidróxido de
alumínio |
0 |
|
28.19 |
Óxidos e
hidróxidos de cromo. |
|
|
2819.10.00 |
-Trióxido de
cromo |
0 |
|
2819.90 |
-Outros |
|
|
2819.90.10 |
Óxidos |
0 |
|
2819.90.20 |
Hidróxidos |
0 |
|
28.20 |
Óxidos de
manganês. |
|
|
2820.10.00 |
-Dióxido de
manganês |
0 |
|
2820.90 |
-Outros |
|
|
2820.90.10 |
Óxido manganoso |
0 |
|
2820.90.20 |
Trióxido de
dimanganês (sesquióxido de manganês) |
0 |
|
2820.90.30 |
Tetraóxido de
trimanganês (óxido salino de manganês) |
0 |
|
2820.90.40 |
Heptaóxido de
dimanganês (anidrido permangânico) |
0 |
|
28.21 |
Óxidos e
hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70% ou mais de
ferro combinado, expresso em Fe2O3. |
|
|
2821.10 |
-Óxidos e
hidróxidos de ferro |
|
|
2821.10.1 |
Óxido férrico |
|
|
2821.10.11 |
Com teor de Fe2O3
superior ou igual a 85%, em peso |
0 |
|
2821.10.19 |
Outros |
0 |
|
2821.10.20 |
Óxido
ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe3O4
superior ou igual a 93%, em peso |
0 |
|
2821.10.30 |
Hidróxidos de
ferro |
0 |
|
2821.10.90 |
Outros |
0 |
|
2821.20.00 |
-Terras corantes |
0 |
|
2822.00 |
Óxidos e
hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais. |
|
|
2822.00.10 |
Tetraóxido de
tricobalto (óxido salino de cobalto) |
0 |
|
2822.00.90 |
Outros |
0 |
|
2823.00 |
Óxidos de
titânio. |
|
|
2823.00.10 |
Tipo anatase |
0 |
|
2823.00.90 |
Outros |
0 |
|
28.24 |
Óxidos de chumbo;
mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange). |
|
|
2824.10.00 |
-Monóxido de
chumbo (litargírio, massicote) |
0 |
|
2824.90 |
-Outros |
|
|
2824.90.10 |
Mínio (zarcão) e
mínio-laranja (mine-orange) |
0 |
|
2824.90.90 |
Outros |
0 |
|
28.25 |
Hidrazina e
hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros
óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais. |
|
|
2825.10 |
-Hidrazina e
hidroxilamina, e seus sais inorgânicos |
|
|
2825.10.10 |
Hidrazina e seus
sais inorgânicos |
0 |
|
2825.10.20 |
Hidroxilamina e
seus sais inorgânicos |
0 |
|
2825.20 |
-Óxido e
hidróxido de lítio |
|
|
2825.20.10 |
Óxido |
0 |
|
2825.20.20 |
Hidróxido |
0 |
|
2825.30 |
-Óxidos e
hidróxidos de vanádio |
|
|
2825.30.10 |
Pentóxido de
divanádio |
0 |
|
2825.30.90 |
Outros |
0 |
|
2825.40 |
-Óxidos e
hidróxidos de níquel |
|
|
2825.40.10 |
Óxido niqueloso |
0 |
|
2825.40.90 |
Outros |
0 |
|
2825.50 |
-Óxidos e
hidróxidos de cobre |
|
|
2825.50.10 |
Óxido cúprico,
com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso |
0 |
|
2825.50.90 |
Outros |
0 |
|
2825.60 |
-Óxidos de
germânio e dióxido de zircônio |
|
|
2825.60.10 |
Óxidos de
germânio |
0 |
|
2825.60.20 |
Dióxido de
zircônio |
0 |
|
2825.70 |
-Óxidos e
hidróxidos de molibdênio |
|
|
2825.70.10 |
Trióxido de
molibdênio |
0 |
|
2825.70.90 |
Outros |
0 |
|
2825.80 |
-Óxidos de
antimônio |
|
|
2825.80.10 |
Trióxido de
antimônio |
0 |
|
2825.80.90 |
Outros |
0 |
|
2825.90 |
-Outros |
|
|
2825.90.10 |
Óxido de cádmio |
0 |
|
2825.90.20 |
Trióxido de
tungstênio (volfrâmio) |
0 |
|
2825.90.90 |
Outros |
0 |
|
V.- SAIS E
PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS |
||
|
28.26 |
Fluoretos;
fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor. |
|
|
2826.1 |
-Fluoretos: |
|
|
2826.12.00 |
--De alumínio |
0 |
|
2826.19 |
--Outros |
|
|
2826.19.10 |
Trifluoreto de
cromo |
0 |
|
2826.19.20 |
Fluoreto ácido de
amônio |
0 |
|
2826.19.90 |
Outros |
0 |
|
2826.30.00 |
-Hexafluoroaluminato
de sódio (criolita sintética) |
0 |
|
2826.90 |
-Outros |
|
|
2826.90.10 |
Fluoroaluminato
de potássio |
0 |
|
2826.90.20 |
Fluorossilicatos
de sódio ou de potássio |
0 |
|
2826.90.90 |
Outros |
0 |
|
28.27 |
Cloretos,
oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos. |
|
|
2827.10.00 |
-Cloreto de
amônio |
0 |
|
2827.20 |
-Cloreto de
cálcio |
|
|
2827.20.10 |
Com teor de CaCl2
superior ou igual a 98%, em peso, em base seca |
0 |
|
2827.20.90 |
Outros |
0 |
|
2827.3 |
-Outros cloretos: |
|
|
2827.31 |
--De magnésio |
|
|
2827.31.10 |
Com teor de MgCl2
inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso |
0 |
|
2827.31.90 |
Outros |
0 |
|
2827.32.00 |
--De alumínio |
0 |
|
2827.35.00 |
--De níquel |
0 |
|
2827.39 |
--Outros |
|
|
2827.39.10 |
De cobre I
(cloreto cuproso ou monocloreto de cobre) |
0 |
|
2827.39.20 |
De titânio |
0 |
|
2827.39.40 |
De zircônio |
0 |
|
2827.39.50 |
De antimônio |
0 |
|
2827.39.60 |
De lítio |
0 |
|
2827.39.70 |
De bismuto |
0 |
|
2827.39.9 |
Outros |
|
|
2827.39.91 |
De cádmio |
0 |
|
2827.39.92 |
De césio |
0 |
|
2827.39.93 |
De cromo |
0 |
|
2827.39.94 |
De estrôncio |
0 |
|
2827.39.95 |
De manganês |
0 |
|
2827.39.96 |
De ferro |
0 |
|
2827.39.97 |
De cobalto |
0 |
|
2827.39.98 |
De zinco |
0 |
|
2827.39.99 |
Outros |
0 |
|
2827.4 |
-Oxicloretos e
hidroxicloretos: |
|
|
2827.41 |
--De cobre |
|
|
2827.41.10 |
Oxicloretos |
0 |
|
2827.41.20 |
Hidroxicloretos |
0 |
|
2827.49 |
--Outros |
|
|
2827.49.1 |
Oxicloretos |
|
|
2827.49.11 |
De bismuto |
0 |
|
2827.49.12 |
De zircônio |
0 |
|
2827.49.19 |
Outros |
0 |
|
2827.49.2 |
Hidroxicloretos |
|
|
2827.49.21 |
De alumínio |
0 |
|
2827.49.29 |
Outros |
0 |
|
2827.5 |
-Brometos e
oxibrometos: |
|
|
2827.51.00 |
--Brometos de
sódio ou de potássio |
0 |
|
2827.59.00 |
--Outros |
0 |
|
2827.60 |
-Iodetos e
oxiiodetos |
|
|
2827.60.1 |
Iodetos |
|
|
2827.60.11 |
De sódio |
0 |
|
2827.60.12 |
De potássio |
0 |
|
2827.60.19 |
Outros |
0 |
|
2827.60.2 |
Oxiiodetos |
|
|
2827.60.21 |
De potássio |
0 |
|
2827.60.29 |
Outros |
0 |
|
28.28 |
Hipocloritos;
hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos. |
|
|
2828.10.00 |
-Hipoclorito de
cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio |
0 |
|
2828.90 |
-Outros |
|
|
2828.90.1 |
Hipocloritos |
|
|
2828.90.11 |
De sódio |
0 |
|
2828.90.19 |
Outros |
0 |
|
2828.90.20 |
Clorito de sódio |
0 |
|
2828.90.90 |
Outros |
0 |
|
28.29 |
Cloratos e
percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos. |
|
|
2829.1 |
-Cloratos: |
|
|
2829.11.00 |
--De sódio |
0 |
|
2829.19 |
--Outros |
|
|
2829.19.10 |
De cálcio |
0 |
|
2829.19.20 |
De potássio |
0 |
|
2829.19.90 |
Outros |
0 |
|
2829.90 |
-Outros |
|
|
2829.90.1 |
Bromatos |
|
|
2829.90.11 |
De sódio |
0 |
|
2829.90.12 |
De potássio |
0 |
|
2829.90.19 |
Outros |
0 |
|
2829.90.2 |
Perbromatos |
|
|
2829.90.21 |
De sódio |
0 |
|
2829.90.22 |
De potássio |
0 |
|
2829.90.29 |
Outros |
0 |
|
2829.90.3 |
Iodatos |
|
|
2829.90.31 |
De potássio |
0 |
|
2829.90.32 |
De cálcio |
0 |
|
2829.90.39 |
Outros |
0 |
|
2829.90.40 |
Periodatos |
0 |
|
2829.90.50 |
Percloratos |
0 |
|
28.30 |
Sulfetos;
polissulfetos, de constituição química definida ou não. |
|
|
2830.10 |
-Sulfetos de
sódio |
|
|
2830.10.10 |
De dissódio |
0 |
|
2830.10.20 |
De monossódio
(hidrogenossulfeto de sódio) |
0 |
|
2830.90 |
-Outros |
|
|
2830.90.1 |
Sulfetos |
|
|
2830.90.11 |
De molibdênio IV
(dissulfeto de molibdênio) |
0 |
|
2830.90.12 |
De bário |
0 |
|
2830.90.13 |
De potássio |
0 |
|
2830.90.14 |
De chumbo |
0 |
|
2830.90.15 |
De estrôncio |
0 |
|
2830.90.16 |
De zinco |
0 |
|
2830.90.19 |
Outros |
0 |
|
2830.90.20 |
Polissulfetos |
0 |
|
28.31 |
Ditionitos e
sulfoxilatos. |
|
|
2831.10 |
-De sódio |
|
|
2831.10.1 |
Ditionitos
(hidrossulfitos) |
|
|
2831.10.11 |
Estabilizados |
0 |
|
2831.10.19 |
Outros |
0 |
|
2831.10.2 |
Sulfoxilatos |
|
|
2831.10.21 |
Estabilizados com
formaldeído |
0 |
|
2831.10.29 |
Outros |
0 |
|
2831.90 |
-Outros |
|
|
2831.90.10 |
Ditionito de
zinco |
0 |
|
2831.90.90 |
Outros |
0 |
|
28.32 |
Sulfitos;
tiossulfatos. |
|
|
2832.10 |
-Sulfitos de
sódio |
|
|
2832.10.10 |
De dissódio |
0 |
|
2832.10.90 |
Outros |
0 |
|
2832.20.00 |
-Outros sulfitos |
0 |
|
2832.30 |
-Tiossulfatos |
|
|
2832.30.10 |
De amônio |
0 |
|
2832.30.20 |
De sódio |
0 |
|
2832.30.90 |
Outros |
0 |
|
28.33 |
Sulfatos; alumes;
peroxossulfatos (persulfatos). |
|
|
2833.1 |
-Sulfatos de
sódio: |
|
|
2833.11 |
--Sulfato
dissódico |
|
|
2833.11.10 |
Anidro |
0 |
|
2833.11.90 |
Outros |
0 |
|
2833.19.00 |
--Outros |
0 |
|
2833.2 |
-Outros sulfatos: |
|
|
2833.21.00 |
--De magnésio |
0 |
|
2833.22.00 |
--De alumínio |
0 |
|
2833.24.00 |
--De níquel |
0 |
|
2833.25 |
--De cobre |
|
|
2833.25.10 |
Cuproso |
0 |
|
2833.25.20 |
Cúprico |
0 |
|
2833.27 |
--De bário |
|
|
2833.27.10 |
Com teor de BaSO4
superior ou igual a 97,5%, em peso |
0 |
|
2833.27.90 |
Outros |
0 |
|
2833.29 |
--Outros |
|
|
2833.29.10 |
De antimônio |
0 |
|
2833.29.20 |
De lítio |
0 |
|
2833.29.30 |
De estrôncio |
0 |
|
2833.29.40 |
Sulfato ferroso |
0 |
|
2833.29.50 |
Neutro de chumbo |
0 |
|
2833.29.60 |
De cromo |
0 |
|
2833.29.70 |
De zinco |
0 |
|
2833.29.90 |
Outros |
0 |
|
2833.30.00 |
-Alumes |
0 |
|
2833.40 |
-Peroxossulfatos
(persulfatos) |
|
|
2833.40.10 |
De sódio |
0 |
|
2833.40.20 |
De amônio |
0 |
|
2833.40.90 |
Outros |
0 |
|
28.34 |
Nitritos;
nitratos. |
|
|
2834.10 |
-Nitritos |
|
|
2834.10.10 |
De sódio |
0 |
|
2834.10.90 |
Outros |
0 |
|
2834.2 |
-Nitratos: |
|
|
2834.21 |
--De potássio |
|
|
2834.21.10 |
Com teor de KNO3
inferior ou igual a 98%, em peso |
0 |
|
2834.21.90 |
Outros |
0 |
|
2834.29 |
--Outros |
|
|
2834.29.10 |
De cálcio, com
teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16%, em peso |
NT |
|
2834.29.30 |
De alumínio |
0 |
|
2834.29.40 |
De lítio |
0 |
|
2834.29.90 |
Outros |
0 |
|
28.35 |
Fosfinatos
(hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de
constituição química definida ou não. |
|
|
2835.10 |
-Fosfinatos
(hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos) |
|
|
2835.10.1 |
Fosfinatos
(hipofosfitos) |
|
|
2835.10.11 |
De sódio |
0 |
|
2835.10.19 |
Outros |
0 |
|
2835.10.2 |
Fosfonatos
(fosfitos) |
|
|
2835.10.21 |
Dibásico de
chumbo |
0 |
|
2835.10.29 |
Outros |
0 |
|
2835.2 |
-Fosfatos: |
|
|
2835.22.00 |
--Mono ou
dissódico |
0 |
|
2835.24.00 |
--De potássio |
0 |
|
2835.25.00 |
--Hidrogeno-ortofosfato
de cálcio (fosfato dicálcico) |
0 |
|
2835.26.00 |
--Outros fosfatos
de cálcio |
0 |
|
2835.29 |
--Outros |
|
|
2835.29.10 |
De ferro |
0 |
|
2835.29.20 |
De cobalto |
0 |
|
2835.29.30 |
De cobre |
0 |
|
2835.29.40 |
De cromo |
0 |
|
2835.29.50 |
De estrôncio |
0 |
|
2835.29.60 |
De manganês |
0 |
|
2835.29.70 |
De triamônio |
0 |
|
2835.29.80 |
De trissódio |
0 |
|
2835.29.90 |
Outros |
0 |
|
2835.3 |
-Polifosfatos: |
|
|
2835.31 |
--Trifosfato de
sódio (tripolifosfato de sódio) |
|
|
2835.31.10 |
Grau alimentício,
de acordo com o estabelecido pela Food and Agriculture Organization -
Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou pelo Food Chemical Codex
(FCC) |
0 |
|
2835.31.90 |
Outros |
0 |
|
2835.39 |
--Outros |
|
|
2835.39.10 |
Metafosfatos de
sódio |
0 |
|
2835.39.20 |
Pirofosfatos de
sódio |
0 |
|
2835.39.30 |
Pirofosfato de
zinco |
0 |
|
2835.39.90 |
Outros |
0 |
|
28.36 |
Carbonatos;
peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha
carbamato de amônio. |
|
|
2836.20 |
-Carbonato
dissódico |
|
|
2836.20.10 |
Anidro |
0 |
|
2836.20.90 |
Outros |
0 |
|
2836.30.00 |
-Hidrogenocarbonato
(bicarbonato) de sódio |
0 |
|
2836.40.00 |
-Carbonatos de
potássio |
0 |
|
2836.50.00 |
-Carbonato de
cálcio |
0 |
|
2836.60.00 |
-Carbonato de
bário (Suprimido pelo Art. 2º do Ato Declaratório Executivo SRFB nº
4, DOU 11/10/2016) |
0 |
|
Carbonato
de bário (Incluído pelo Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRFB nº
4, DOU 11/10/2016) |
|
|
|
2836.60.10 |
Com um
teor de BaCO3 superior ou igual a 98%, em peso (Incluído pelo Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRFB nº 4, DOU 11/10/2016) |
0 |
|
2836.60.90 |
Outros (Incluído pelo Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRFB nº 4, DOU 11/10/2016) |
0 |
|
2836.9 |
-Outros: |
|
|
2836.91.00 |
--Carbonatos de
lítio |
0 |
|
2836.92.00 |
--Carbonato de
estrôncio |
0 |
|
2836.99 |
--Outros |
|
|
2836.99.1 |
Carbonatos |
|
|
2836.99.11 |
De magnésio, de
densidade aparente inferior a 200 kg/m3 |
0 |
|
2836.99.12 |
De zircônio |
0 |
|
2836.99.13 |
De amônio
comercial e outros carbonatos de amônio |
0 |
|
2836.99.19 |
Outros |
0 |
|
2836.99.20 |
Peroxocarbonatos
(percarbonatos) |
0 |
|
28.37 |
Cianetos,
oxicianetos e cianetos complexos. |
|
|
2837.1 |
-Cianetos e
oxicianetos: |
|
|
2837.11.00 |
--De sódio |
0 |
|
2837.19 |
--Outros |
|
|
2837.19.1 |
Cianetos |
|
|
2837.19.11 |
De potássio |
0 |
|
2837.19.12 |
De zinco |
0 |
|
2837.19.14 |
De cobre I
(cianeto cuproso) |
0 |
|
2837.19.15 |
De cobre II
(cianeto cúprico) |
0 |
|
2837.19.19 |
Outros |
0 |
|
2837.19.20 |
Oxicianetos |
0 |
|
2837.20 |
-Cianetos
complexos |
|
|
2837.20.1 |
Ferrocianetos |
|
|
2837.20.11 |
De sódio |
0 |
|
2837.20.12 |
De ferro II
(ferrocianeto ferroso) |
0 |
|
2837.20.19 |
Outros |
0 |
|
2837.20.2 |
Ferricianetos |
|
|
2837.20.21 |
De potássio |
0 |
|
2837.20.22 |
De ferro II
(ferricianeto ferroso) |
0 |
|
2837.20.23 |
De ferro III
(ferricianeto férrico) |
0 |
|
2837.20.29 |
Outros |
0 |
|
2837.20.90 |
Outros |
0 |
|
28.39 |
Silicatos;
silicatos dos metais alcalinos comerciais. |
|
|
2839.1 |
-De sódio: |
|
|
2839.11.00 |
--Metassilicatos |
0 |
|
2839.19.00 |
--Outros |
0 |
|
2839.90 |
-Outros |
|
|
2839.90.10 |
De magnésio |
0 |
|
2839.90.20 |
De alumínio |
0 |
|
2839.90.30 |
De zircônio |
0 |
|
2839.90.40 |
De chumbo |
0 |
|
2839.90.50 |
De potássio |
0 |
|
2839.90.90 |
Outros |
0 |
|
28.40 |
Boratos;
peroxoboratos (perboratos). |
|
|
2840.1 |
-Tetraborato
dissódico (bórax refinado): |
|
|
2840.11.00 |
--Anidro |
0 |
|
2840.19.00 |
--Outro |
0 |
|
2840.20.00 |
-Outros boratos |
0 |
|
2840.30.00 |
-Peroxoboratos
(perboratos) |
0 |
|
28.41 |
Sais dos ácidos
oxometálicos ou peroxometálicos. |
|
|
2841.30.00 |
-Dicromato de
sódio |
0 |
|
2841.50 |
-Outros cromatos
e dicromatos; peroxocromatos |
|
|
2841.50.1 |
Cromatos e
dicromatos |
|
|
2841.50.11 |
Cromato de
amônio; dicromato de amônio |
0 |
|
2841.50.12 |
Cromato de
potássio |
0 |
|
2841.50.13 |
Cromato de sódio |
0 |
|
2841.50.14 |
Dicromato de
potássio |
0 |
|
2841.50.15 |
Cromato de zinco |
0 |
|
2841.50.16 |
Cromato de chumbo |
0 |
|
2841.50.19 |
Outros |
0 |
|
2841.50.20 |
Peroxocromatos |
0 |
|
2841.6 |
-Manganitos,
manganatos e permanganatos: |
|
|
2841.61.00 |
--Permanganato de
potássio |
0 |
|
2841.69 |
--Outros |
|
|
2841.69.10 |
Manganitos |
0 |
|
2841.69.20 |
Manganatos |
0 |
|
2841.69.30 |
Permanganatos |
0 |
|
2841.70 |
-Molibdatos |
|
|
2841.70.10 |
De amônio |
0 |
|
2841.70.20 |
De sódio |
0 |
|
2841.70.90 |
Outros |
0 |
|
2841.80 |
-Tungstatos
(volframatos) |
|
|
2841.80.10 |
De amônio |
0 |
|
2841.80.20 |
De chumbo |
0 |
|
2841.80.90 |
Outros |
0 |
|
2841.90 |
-Outros |
|
|
2841.90.1 |
Titanatos |
|
|
2841.90.11 |
De chumbo |
0 |
|
2841.90.12 |
De bário ou de
bismuto |
0 |
|
2841.90.13 |
De cálcio ou de
estrôncio |
0 |
|
2841.90.14 |
De magnésio |
0 |
|
2841.90.15 |
De lantânio ou de
neodímio |
0 |
|
2841.90.19 |
Outros |
0 |
|
2841.90.2 |
Ferritos e
ferratos |
|
|
2841.90.21 |
Ferrito de bário |
0 |
|
2841.90.22 |
Ferrito de
estrôncio |
0 |
|
2841.90.29 |
Outros |
0 |
|
2841.90.30 |
Vanadatos |
0 |
|
2841.90.4 |
Estanatos |
|
|
2841.90.41 |
De bário |
0 |
|
2841.90.42 |
De bismuto |
0 |
|
2841.90.43 |
De cálcio |
0 |
|
2841.90.49 |
Outros |
0 |
|
2841.90.50 |
Plumbatos |
0 |
|
2841.90.60 |
Antimoniatos |
0 |
|
2841.90.70 |
Zincatos |
0 |
|
2841.90.8 |
Aluminatos |
|
|
2841.90.81 |
De sódio |
0 |
|
2841.90.82 |
De magnésio |
0 |
|
2841.90.83 |
De bismuto |
0 |
|
2841.90.89 |
Outros |
0 |
|
2841.90.90 |
Outros |
0 |
|
28.42 |
Outros sais dos
ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de
constituição química definida ou não), exceto as azidas. |
|
|
2842.10 |
-Silicatos duplos
ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida
ou não |
|
|
2842.10.10 |
Zeólitas dos
tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas |
0 |
|
2842.10.90 |
Outros |
0 |
|
2842.90.00 |
-Outros |
0 |
|
VI.-
DIVERSOS |
||
|
28.43 |
Metais preciosos
no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos,
de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos. |
|
|
2843.10.00 |
-Metais preciosos
no estado coloidal |
0 |
|
2843.2 |
-Compostos de
prata: |
|
|
2843.21.00 |
--Nitrato de
prata |
0 |
|
2843.29 |
--Outros |
|
|
2843.29.10 |
Vitelinato de
prata |
0 |
|
2843.29.90 |
Outros |
0 |
|
2843.30 |
-Compostos de
ouro |
|
|
2843.30.10 |
Sulfeto de ouro
em dispersão de gelatina |
0 |
|
2843.30.90 |
Outros |
0 |
|
2843.90 |
-Outros
compostos; amálgamas |
|
|
2843.90.1 |
Dexormaplatina;
enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina
e zeniplatina |
|
|
2843.90.11 |
Apresentados como
medicamentos |
0 |
|
2843.90.19 |
Outros |
0 |
|
2843.90.90 |
Outros |
0 |
|
28.44 |
Elementos
químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos
e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e
resíduos que contenham esses produtos. |
|
|
2844.10.00 |
-Urânio natural e
seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)),
produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de
urânio natural |
0 |
|
2844.20.00 |
-Urânio
enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos;
ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos
cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235,
plutônio ou compostos destes produtos |
0 |
|
2844.30.00 |
-Urânio
empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos;
ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos
cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235,
tório ou compostos destes produtos |
0 |
|
2844.40 |
-Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os
das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo os
ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas, que contenham
estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos |
|
|
2844.40.10 |
Molibdênio 99
absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de
diagnóstico para medicina nuclear) |
0 |
|
2844.40.20 |
Cobalto 60 |
0 |
|
2844.40.30 |
Iodo 131 |
0 |
|
2844.40.90 |
Outros |
0 |
|
2844.50.00 |
-Elementos
combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares |
0 |
|
28.45 |
Isótopos não
incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de
constituição química definida ou não. |
|
|
2845.10.00 |
-Água pesada
(óxido de deutério) |
0 |
|
2845.90.00 |
-Outros |
0 |
|
28.46 |
Compostos,
inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de
escândio ou das misturas destes metais. |
|
|
2846.10 |
-Compostos de
cério |
|
|
2846.10.10 |
Óxido cérico |
0 |
|
2846.10.90 |
Outros |
0 |
|
2846.90 |
-Outros |
|
|
2846.90.10 |
Óxido de
praseodímio |
0 |
|
2846.90.20 |
Cloretos dos
demais metais das terras raras |
0 |
|
2846.90.30 |
Gadopentetato de
dimeglumina |
0 |
|
2846.90.90 |
Outros |
0 |
|
2847.00.00 |
Peróxido de
hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia. |
0 |
|
2848.00 |
Fosfetos, de
constituição química definida ou não, exceto ferro-fósforos. |
|
|
2848.00.10 |
De alumínio |
0 |
|
2848.00.20 |
De magnésio |
0 |
|
2848.00.30 |
De cobre
(fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em peso, de fósforo |
0 |
|
2848.00.90 |
Outros |
0 |
|
28.49 |
Carbonetos de
constituição química definida ou não. |
|
|
2849.10.00 |
-De cálcio |
0 |
|
2849.20.00 |
-De silício |
0 |
|
2849.90 |
-Outros |
|
|
2849.90.10 |
De boro |
0 |
|
2849.90.20 |
De tântalo |
0 |
|
2849.90.30 |
De tungstênio
(volfrâmio) |
0 |
|
2849.90.90 |
Outros |
0 |
|
2850.00 |
Hidretos,
nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou
não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição
28.49. |
|
|
2850.00.10 |
Nitreto de boro |
0 |
|
2850.00.20 |
Silicieto de
cálcio |
0 |
|
2850.00.90 |
Outros |
0 |
|
28.52 |
Compostos,
inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou
não, exceto as amálgamas. |
|
|
2852.10 |
-De constituição
química definida |
|
|
2852.10.1 |
Compostos
inorgânicos |
|
|
2852.10.11 |
Óxidos |
0 |
|
2852.10.12 |
Cloreto de
mercúrio I (cloreto mercuroso) |
0 |
|
2852.10.13 |
Cloreto de
mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para
venda a retalho, pronto para utilização |
0 |
|
2852.10.14 |
Cloreto de
mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo |
0 |
|
2852.10.19 |
Outros |
0 |
|
2852.10.2 |
Compostos
orgânicos |
|
|
2852.10.21 |
Acetato de
mercúrio |
0 |
|
2852.10.22 |
Timerosal |
0 |
|
2852.10.23 |
Estearato de
mercúrio |
0 |
|
2852.10.24 |
Lactato de
mercúrio |
0 |
|
2852.10.25 |
Salicilato de
mercúrio |
0 |
|
2852.10.29 |
Outros |
0 |
|
2852.90.00 |
-Outros |
0 |
|
2853.00 |
Outros compostos
inorgânicos (incluindo as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual
grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram
eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos. |
|
|
2853.00.10 |
Cianamida e seus
derivados metálicos |
0 |
|
2853.00.20 |
Sulfocloretos de
fósforo |
0 |
|
2853.00.3 |
Cianogênio e seus
halogenetos |
|
|
2853.00.31 |
Cloreto de
cianogênio |
0 |
|
2853.00.39 |
Outros |
0 |
|
2853.00.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 - Ar
comprimido |
NT |
Produtos químicos orgânicos
Notas.
1.-Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do
presente Capítulo apenas compreendem:
a) Os compostos orgânicos de constituição
química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
b) As misturas de isômeros de um mesmo composto
orgânico (mesmo que contenham impurezas), com exclusão das misturas de isômeros
(exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não
(Capítulo 27);
c) Os produtos das posições 29.36 a 29.39, os
éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os
produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;
d) As soluções aquosas dos produtos das alíneas
a), b) ou c) acima;
e) As outras soluções dos produtos das alíneas
a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de
acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões
de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o
produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação
geral;
f) Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e)
acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante)
indispensável à sua conservação ou transporte;
g) Os produtos das alíneas a), b), c), d), e)
ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma
substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por
razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto
particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação
geral;
h) Os produtos seguintes, de concentração-tipo,
destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes
utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.
2.-O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos da posição 15.04, bem como o
glicerol em bruto da posição 15.20;
b) O
álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);
c) O
metano e o propano (posição 27.11);
d) Os compostos de carbono indicados na Nota 2
do Capítulo 28;
e) Os produtos imunológicos da posição 30.02;
f) A
ureia (posição 31.02 ou 31.05);
g) As matérias corantes de origem vegetal ou
animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos
orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento
fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas e
outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para
venda a retalho (posição 32.12);
h) As enzimas (posição 35.07);
ij) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os
produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas
semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os
combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos
tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma
capacidade não superior a 300 cm3 (posição 36.06);
k) Os produtos extintores, apresentados como
cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da
posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em
embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24;
l) Os elementos de óptica, tais como os de
tartarato de etilenodiamina (posição 90.01).
3.-Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou
mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em
último lugar na ordem numérica.
4.-Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11 e 29.13 a
29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados,
nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.
Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se
“funções nitrogenadas (azotadas)” na acepção da posição
29.29.
Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e
29.22, consideram-se “funções oxigenadas” apenas as funções (os grupos
orgânicos característicos que contenham oxigênio) mencionadas nos textos das
posições 29.05 a 29.20.
5.-A) Os ésteres resultantes da combinação
de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos
orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto
situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.
B) Os ésteres formados por combinação do álcool
etílico com compostos orgânicos de função ácido, incluídos nos Subcapítulos I a
VII, devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido
correspondentes.
C) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da
Nota 2 do Capítulo 28:
1) Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos,
tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou
as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se
na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;
2) Os sais formados pela reação entre compostos
orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição
em que se inclui a base ou o ácido (incluindo os compostos de função fenol ou
de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último
lugar, na ordem numérica, no Capítulo;
3) Os compostos de coordenação, exceto os
produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 29.41, classificam-se na
posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas
que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações
metálicas, à exceção das ligações metal-carbono.
D) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se
na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol
(posição 29.05).
E) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos
classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.
6.-Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos
orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de
nitrogênio (azoto), átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais
como enxofre, arsênio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.
As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros
compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou
halogenados (incluindo os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio,
ao oxigênio e ao nitrogênio (azoto), apenas possuam, em ligação direta com o
carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as
características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados
mistos).
7.-As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os
epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros
cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos
polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos
polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.
As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura
heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.
8.-Para aplicação da posição 29.37:
a) O
termo “hormônios” compreende os fatores liberadores ou estimuladores de
hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios
(anti-hormônios);
b) A
expressão “utilizados principalmente como hormônios” aplica-se não só aos
derivados de hormônios e análogos estruturais de hormônios utilizados
principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos
estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários na
síntese dos produtos desta posição.
Notas de subposições.
1.-No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os
derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem
classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de
compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição
e que não exista subposição residual denominada “Outros” ou “Outras” na série
de subposições que lhes digam respeito.
2.-A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do
presente Capítulo.
Nota Complementar.
1.-Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a
produtos contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde unicamente
às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém o
heterociclo.
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
I.-
HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU
NITROSADOS |
||
|
29.01 |
Hidrocarbonetos
acíclicos. |
|
|
2901.10.00 |
-Saturados |
0 |
|
2901.2 |
-Não
saturados: |
|
|
2901.21.00 |
--Etileno |
0 |
|
2901.22.00 |
--Propeno
(propileno) |
0 |
|
2901.23.00 |
--Buteno
(butileno) e seus isômeros |
0 |
|
2901.24 |
--Buta-1,3-dieno
e isopreno |
|
|
2901.24.10 |
Buta-1,3-dieno |
0 |
|
2901.24.20 |
Isopreno |
0 |
|
2901.29.00 |
--Outros |
0 |
|
29.02 |
Hidrocarbonetos
cíclicos. |
|
|
2902.1 |
-Ciclânicos,
ciclênicos ou cicloterpênicos: |
|
|
2902.11.00 |
--Cicloexano |
0 |
|
2902.19 |
--Outros |
|
|
2902.19.10 |
Limoneno |
0 |
|
2902.19.90 |
Outros |
0 |
|
2902.20.00 |
-Benzeno |
0 |
|
2902.30.00 |
-Tolueno |
0 |
|
2902.4 |
-Xilenos: |
|
|
2902.41.00 |
--o-Xileno |
0 |
|
2902.42.00 |
--m-Xileno |
0 |
|
2902.43.00 |
--p-Xileno |
0 |
|
2902.44.00 |
--Mistura
de isômeros do xileno |
0 |
|
2902.50.00 |
-Estireno |
0 |
|
2902.60.00 |
-Etilbenzeno |
0 |
|
2902.70.00 |
-Cumeno |
0 |
|
2902.90 |
-Outros |
|
|
2902.90.10 |
Difenila
(1,1'-bifenila) |
0 |
|
2902.90.20 |
Naftaleno |
0 |
|
2902.90.30 |
Antraceno |
0 |
|
2902.90.40 |
alfa-Metilestireno |
0 |
|
2902.90.90 |
Outros |
0 |
|
29.03 |
Derivados
halogenados dos hidrocarbonetos. |
|
|
2903.1 |
-Derivados
clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: |
|
|
2903.11 |
--Clorometano
(cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila) |
|
|
2903.11.10 |
Clorometano
(cloreto de metila) |
0 |
|
2903.11.20 |
Cloroetano
(cloreto de etila) |
0 |
|
2903.12.00 |
--Diclorometano
(cloreto de metileno) |
0 |
|
2903.13.00 |
--Clorofórmio
(triclorometano) |
0 |
|
2903.14.00 |
--Tetracloreto
de carbono |
0 |
|
2903.15.00 |
--Dicloreto
de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano) |
0 |
|
2903.19 |
--Outros |
|
|
2903.19.10 |
1,1,1-Tricloroetano
(metilclorofórmio) |
0 |
|
2903.19.20 |
1,1,2-Tricloroetano |
0 |
|
2903.19.90 |
Outros |
0 |
|
2903.2 |
-Derivados
clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: |
|
|
2903.21.00 |
--Cloreto
de vinila (cloroetileno) |
0 |
|
2903.22.00 |
--Tricloroetileno |
0 |
|
2903.23.00 |
--Tetracloroetileno
(percloroetileno) |
0 |
|
2903.29.00 |
--Outros |
0 |
|
2903.3 |
-Derivados
fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos: |
|
|
2903.31.00 |
--Dibrometo
de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano) |
0 |
|
2903.39 |
--Outros |
|
|
2903.39.1 |
Derivados
fluorados |
|
|
2903.39.11 |
1,1,1,2-Tetrafluoroetano |
0 |
|
2903.39.12 |
1,1,3,3,3-Pentafluoro-2-(trifluorometil)prop-1-eno |
0 |
|
2903.39.19 |
Outros |
0 |
|
2903.39.2 |
Derivados
bromados |
|
|
2903.39.21 |
Bromometano |
0 |
|
2903.39.29 |
Outros |
0 |
|
2903.39.3 |
Derivados iodados |
|
|
2903.39.31 |
Iodoetano |
0 |
|
2903.39.32 |
Iodofórmio |
0 |
|
2903.39.39 |
Outros |
0 |
|
2903.7 |
-Derivados
halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois
halogênios diferentes: |
|
|
2903.71.00 |
--Clorodifluorometanos |
0 |
|
2903.72.00 |
--Diclorotrifluoroetanos |
0 |
|
2903.73.00 |
--Diclorofluoroetanos |
0 |
|
2903.74.00 |
--Clorodifluoroetanos |
0 |
|
2903.75.00 |
--Dicloropentafluoropropanos |
0 |
|
2903.76.00 |
--Bromoclorodifluorometano,
bromotrifluorometano e dibromotetrafluorometanos |
0 |
|
2903.77 |
--Outros,
peralogenados unicamente com flúor e cloro |
|
|
2903.77.1 |
Derivados
peralogenados do metano, unicamente com flúor e cloro |
|
|
2903.77.11 |
Triclorofluorometano |
0 |
|
2903.77.12 |
Diclorodifluorometano |
0 |
|
2903.77.13 |
Clorotrifluorometano |
0 |
|
2903.77.2 |
Derivados
peralogenados do etano, unicamente com flúor e cloro |
|
|
2903.77.21 |
Triclorotrifluoroetanos |
0 |
|
2903.77.22 |
Diclorotetrafluoroetanos
e cloropentafluoroetano |
0 |
|
2903.77.23 |
Pentaclorofluoroetano |
0 |
|
2903.77.24 |
Tetraclorodifluoroetanos |
0 |
|
2903.77.3 |
Derivados
peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro |
|
|
2903.77.31 |
Heptaclorofluoropropanos |
0 |
|
2903.77.32 |
Hexaclorodifluoropropanos |
0 |
|
2903.77.33 |
Pentaclorotrifluoropropanos |
0 |
|
2903.77.34 |
Tetraclorotetrafluoropropanos |
0 |
|
2903.77.35 |
Tricloropentafluoropropanos |
0 |
|
2903.77.36 |
Dicloroexafluoropropanos |
0 |
|
2903.77.37 |
Cloroeptafluoropropanos |
0 |
|
2903.77.90 |
Outros |
0 |
|
2903.78.00 |
--Outros
derivados peralogenados |
0 |
|
2903.79 |
--Outros |
|
|
2903.79.1 |
Derivados do
metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro |
|
|
2903.79.11 |
Clorofluoroetanos |
0 |
|
2903.79.12 |
Clorotetrafluoroetanos |
0 |
|
2903.79.19 |
Outros |
0 |
|
2903.79.20 |
Derivados do
metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo |
0 |
|
2903.79.3 |
Bromoclorotrifluoroetanos |
|
|
2903.79.31 |
Halotano |
0 |
|
2903.79.39 |
Outros |
0 |
|
2903.79.90 |
Outros |
0 |
|
2903.8 |
-Derivados
halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos: |
|
|
2903.81 |
--1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano
(HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) |
|
|
2903.81.10 |
Lindano |
0 |
|
2903.81.90 |
Outros |
0 |
|
2903.82 |
--Aldrin
(ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO) |
|
|
2903.82.10 |
Aldrin |
0 |
|
2903.82.20 |
Clordano |
0 |
|
2903.82.30 |
Heptacloro |
0 |
|
2903.89 |
--Outros |
|
|
2903.89.10 |
Mirex
(dodecacloro) |
0 |
|
2903.89.90 |
Outros |
0 |
|
2903.9 |
-Derivados
halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos: |
|
|
2903.91 |
--Clorobenzeno,
o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno |
|
|
2903.91.10 |
Clorobenzeno |
0 |
|
2903.91.20 |
o-Diclorobenzeno |
0 |
|
2903.91.30 |
p-Diclorobenzeno |
0 |
|
2903.92 |
--Hexaclorobenzeno
(ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano) |
|
|
2903.92.10 |
Hexaclorobenzeno |
0 |
|
2903.92.20 |
DDT |
0 |
|
2903.99 |
--Outros |
|
|
2903.99.1 |
Derivados
halogenados, unicamente com cloro |
|
|
2903.99.11 |
Cloreto de
benzila |
0 |
|
2903.99.12 |
p-Clorotolueno |
0 |
|
2903.99.13 |
Cloreto de
neofila |
0 |
|
2903.99.14 |
Triclorobenzenos |
0 |
|
2903.99.15 |
Cloronaftalenos |
0 |
|
2903.99.16 |
Cloreto de
benzilideno |
0 |
|
2903.99.17 |
Cloretos de
xilila |
0 |
|
2903.99.18 |
Bifenilas
policloradas (PCB); terfenilas policloradas (PCT) |
0 |
|
2903.99.19 |
Outros |
0 |
|
2903.99.2 |
Derivados
halogenados, unicamente com bromo |
|
|
2903.99.21 |
Bromobenzeno |
0 |
|
2903.99.22 |
Brometos de
xilila |
0 |
|
2903.99.23 |
Bromodifenilmetano |
0 |
|
2903.99.24 |
Bifenilas
polibromadas (PBB) |
0 |
|
2903.99.29 |
Outros |
0 |
|
2903.99.3 |
Derivados
halogenados, unicamente com flúor e cloro |
|
|
2903.99.31 |
4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno |
0 |
|
2903.99.39 |
Outros |
0 |
|
2903.99.90 |
Outros |
0 |
|
29.04 |
Derivados
sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados. |
|
|
2904.10 |
-Derivados
apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos |
|
|
2904.10.1 |
Ácido
metanossulfônico e seus sais |
|
|
2904.10.11 |
Ácido
metanossulfônico |
0 |
|
2904.10.12 |
Metanossulfonato
de chumbo |
0 |
|
2904.10.13 |
Metanossulfonato
de estanho |
0 |
|
2904.10.19 |
Outros |
0 |
|
2904.10.20 |
Ácido
dodecilbenzenossulfônico e seus sais |
0 |
|
2904.10.30 |
Ácidos
toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos |
0 |
|
2904.10.40 |
Ácido
etanossulfônico; ácido etilenossulfônico |
0 |
|
2904.10.5 |
Ácidos
naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres |
|
|
2904.10.51 |
Naftalenossulfonatos
de sódio |
0 |
|
2904.10.52 |
Ácido
beta-naftalenossulfônico |
0 |
|
2904.10.53 |
Ácidos alquil- e
dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos |
0 |
|
2904.10.59 |
Outros |
0 |
|
2904.10.60 |
Ácido
benzenossulfônico e seus sais |
0 |
|
2904.10.90 |
Outros |
0 |
|
2904.20 |
-Derivados
apenas nitrados ou apenas nitrosados |
|
|
2904.20.10 |
Mononitrotoluenos
(MNT) |
0 |
|
2904.20.20 |
Nitropropanos |
0 |
|
2904.20.30 |
Dinitrotoluenos |
0 |
|
2904.20.4 |
Trinitrotoluenos |
|
|
2904.20.41 |
2,4,6-Trinitrotolueno
(TNT) |
0 |
|
2904.20.49 |
Outros |
0 |
|
2904.20.5 |
Derivados
nitrados do benzeno |
|
|
2904.20.51 |
Nitrobenzeno |
0 |
|
2904.20.52 |
1,3,5-Trinitrobenzeno |
0 |
|
2904.20.59 |
Outros |
0 |
|
2904.20.60 |
Derivados
nitrados do xileno |
0 |
|
2904.20.70 |
Mononitroetano;
nitrometanos |
0 |
|
2904.20.90 |
Outros |
0 |
|
2904.90 |
-Outros |
|
|
2904.90.1 |
Derivados
nitroalogenados |
|
|
2904.90.11 |
1-Cloro-4-nitrobenzeno |
0 |
|
2904.90.12 |
1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno |
0 |
|
2904.90.13 |
2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno |
0 |
|
2904.90.14 |
4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno |
0 |
|
2904.90.15 |
o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno |
0 |
|
2904.90.16 |
1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno |
0 |
|
2904.90.17 |
Tricloronitrometano
(cloropicrina) |
0 |
|
2904.90.19 |
Outros |
0 |
|
2904.90.2 |
Derivados
nitrossulfonados |
|
|
2904.90.21 |
Ácidos
dinitroestilbenodissulfônicos |
0 |
|
2904.90.29 |
Outros |
0 |
|
2904.90.30 |
Cloreto de
p-toluenossulfonila (cloreto de tosila) |
0 |
|
2904.90.40 |
Cloreto de
o-toluenossulfonila |
0 |
|
2904.90.90 |
Outros |
0 |
|
II.-
ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
||
|
29.05 |
Álcoois acíclicos
e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
|
2905.1 |
-Monoálcoois
saturados: |
|
|
2905.11.00 |
--Metanol
(álcool metílico) |
0 |
|
2905.12 |
--Propan-1-ol
(álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico) |
|
|
2905.12.10 |
Álcool propílico |
0 |
|
2905.12.20 |
Álcool
isopropílico |
0 |
|
2905.13.00 |
--Butan-1-ol
(álcool n-butílico) |
0 |
|
2905.14 |
--Outros
butanóis |
|
|
2905.14.10 |
Álcool
isobutílico (2-metil-1-propanol) |
0 |
|
2905.14.20 |
Álcool
sec-butílico (2-butanol) |
0 |
|
2905.14.30 |
Álcool
ter-butílico (2-metil-2-propanol) |
0 |
|
2905.16.00 |
--Octanol
(álcool octílico) e seus isômeros |
0 |
|
2905.17 |
--Dodecan-1-ol
(álcool láurico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool
esteárico) |
|
|
2905.17.10 |
Álcool láurico |
0 |
|
2905.17.20 |
Álcool cetílico |
0 |
|
2905.17.30 |
Álcool esteárico |
0 |
|
2905.19 |
--Outros |
|
|
2905.19.1 |
Decanóis |
|
|
2905.19.11 |
n-Decanol |
0 |
|
2905.19.12 |
Isodecanol |
0 |
|
2905.19.19 |
Outros |
0 |
|
2905.19.2 |
Alcoolatos
metálicos |
|
|
2905.19.21 |
Etilato de
magnésio |
0 |
|
2905.19.22 |
Metilato de sódio |
0 |
|
2905.19.23 |
Etilato de sódio |
0 |
|
2905.19.29 |
Outros |
0 |
|
2905.19.9 |
Outros |
|
|
2905.19.91 |
4-Metilpentan-2-ol |
0 |
|
2905.19.92 |
Isononanol |
0 |
|
2905.19.93 |
Isotridecanol |
0 |
|
2905.19.94 |
Tetraidrolinalol
(3,7-dimetiloctan-3-ol) |
0 |
|
2905.19.95 |
3,3-Dimetilbutan-2-ol
(álcool pinacolílico) |
0 |
|
2905.19.96 |
Pentanol (álcool
amílico) e seus isômeros |
0 |
|
2905.19.99 |
Outros |
0 |
|
2905.2 |
-Monoálcoois
não saturados: |
|
|
2905.22 |
--Álcoois
terpênicos acíclicos |
|
|
2905.22.10 |
Linalol |
0 |
|
2905.22.20 |
Geraniol |
0 |
|
2905.22.30 |
Diidromircenol
(2,6-dimetil-7-octen-2-ol) |
0 |
|
2905.22.90 |
Outros |
0 |
|
2905.29 |
--Outros |
|
|
2905.29.10 |
Álcool alílico |
0 |
|
2905.29.90 |
Outros |
0 |
|
2905.3 |
-Dióis: |
|
|
2905.31.00 |
--Etilenoglicol
(etanodiol) |
0 |
|
2905.32.00 |
--Propilenoglicol
(propano-1,2-diol) |
0 |
|
2905.39 |
--Outros |
|
|
2905.39.10 |
2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol) |
0 |
|
2905.39.20 |
Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol) |
0 |
|
2905.39.30 |
1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol) |
0 |
|
2905.39.90 |
Outros |
0 |
|
2905.4 |
-Outros
poliálcoois: |
|
|
2905.41.00 |
--2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano) |
0 |
|
2905.42.00 |
--Pentaeritritol
(pentaeritrita) |
0 |
|
2905.43.00 |
--Manitol |
0 |
|
2905.44.00 |
--D-glucitol (sorbitol) |
0 |
|
2905.45.00 |
--Glicerol |
0 |
|
2905.49.00 |
--Outros |
0 |
|
2905.5 |
-Derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos: |
|
|
2905.51.00 |
--Etclorvinol
(DCI) |
0 |
|
2905.59 |
--Outros |
|
|
2905.59.10 |
Hidrato de cloral |
0 |
|
2905.59.90 |
Outros |
0 |
|
29.06 |
Álcoois cíclicos
e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
|
2906.1 |
-Ciclânicos,
ciclênicos ou cicloterpênicos: |
|
|
2906.11.00 |
--Mentol |
0 |
|
2906.12.00 |
--Cicloexanol,
metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis |
0 |
|
2906.13.00 |
--Esteróis
e inositóis |
0 |
|
2906.19 |
--Outros |
|
|
2906.19.10 |
Derivados do
mentol |
0 |
|
2906.19.20 |
Borneol;
isoborneol |
0 |
|
2906.19.30 |
Terpina e seu
hidrato |
0 |
|
2906.19.40 |
Álcool fenchílico
(1,3,3-trimetil-2-norbornanol) |
0 |
|
2906.19.50 |
Terpineóis |
0 |
|
2906.19.90 |
Outros |
0 |
|
2906.2 |
-Aromáticos: |
|
|
2906.21.00 |
--Álcool
benzílico |
0 |
|
2906.29 |
--Outros |
|
|
2906.29.10 |
2-Feniletanol |
0 |
|
2906.29.20 |
Dicofol |
0 |
|
2906.29.90 |
Outros |
0 |
|
III.-
FENÓIS, FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU
NITROSADOS |
||
|
29.07 |
Fenóis;
fenóis-álcoois. |
|
|
2907.1 |
-Monofenóis: |
|
|
2907.11.00 |
--Fenol
(hidroxibenzeno) e seus sais |
0 |
|
2907.12.00 |
--Cresóis
e seus sais |
0 |
|
2907.13.00 |
--Octilfenol,
nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos |
0 |
|
2907.15 |
--Naftóis
e seus sais |
|
|
2907.15.10 |
beta-Naftol e seus sais |
0 |
|
2907.15.90 |
Outros |
0 |
|
2907.19 |
--Outros |
|
|
2907.19.10 |
2,6-Di-ter-butil-p-cresol
e seus sais |
0 |
|
2907.19.20 |
o-Fenilfenol e seus sais |
0 |
|
2907.19.30 |
p-ter-Butilfenol e seus sais |
0 |
|
2907.19.40 |
Xilenóis e seus
sais |
0 |
|
2907.19.90 |
Outros |
0 |
|
2907.2 |
-Polifenóis;
fenóis-álcoois: |
|
|
2907.21.00 |
--Resorcinol
e seus sais |
0 |
|
2907.22.00 |
--Hidroquinona
e seus sais |
0 |
|
2907.23.00 |
--4,4'-Isopropilidenodifenol
(bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais |
0 |
|
2907.29.00 |
--Outros |
0 |
|
29.08 |
Derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos
fenóis-álcoois. |
|
|
2908.1 |
-Derivados
apenas halogenados e seus sais: |
|
|
2908.11.00 |
--Pentaclorofenol
(ISO) |
0 |
|
2908.19 |
--Outros |
|
|
2908.19.1 |
Derivados
halogenados unicamente com cloro |
|
|
2908.19.11 |
4-Cloro-m-cresol
e seus sais |
0 |
|
2908.19.12 |
Diclorofenóis e
seus sais |
0 |
|
2908.19.13 |
p-Clorofenol |
0 |
|
2908.19.14 |
Triclorofenóis e
seus sais |
0 |
|
2908.19.15 |
Tetraclorofenóis
e seus sais |
0 |
|
2908.19.19 |
Outros |
0 |
|
2908.19.2 |
Derivados
halogenados unicamente com bromo |
|
|
2908.19.21 |
2,4,6-Tribromofenol |
0 |
|
2908.19.29 |
Outros |
0 |
|
2908.19.90 |
Outros |
0 |
|
2908.9 |
-Outros: |
|
|
2908.91.00 |
--Dinoseb
(ISO) e seus sais |
0 |
|
2908.92.00 |
--4,6-Dinitro-o-cresol
(DNOC (ISO)) e seus sais |
0 |
|
2908.99 |
--Outros |
|
|
2908.99.1 |
Derivados apenas
nitrados e seus sais |
|
|
2908.99.12 |
p-Nitrofenol e seus sais |
0 |
|
2908.99.13 |
Ácido pícrico |
0 |
|
2908.99.19 |
Outros |
0 |
|
2908.99.2 |
Derivados
nitroalogenados |
|
|
2908.99.21 |
Disofenol |
0 |
|
2908.99.29 |
Outros |
0 |
|
2908.99.30 |
Derivados
sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres |
0 |
|
2908.99.90 |
Outros |
0 |
|
IV.-
ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS,
EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS
HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
||
|
29.09 |
Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis,
peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de
constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
|
2909.1 |
-Éteres
acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: |
|
|
2909.11.00 |
--Éter
dietílico (óxido de dietila) |
0 |
|
2909.19 |
--Outros |
|
|
2909.19.10 |
Éter
metil-ter-butílico (MTBE) |
0 |
|
2909.19.90 |
Outros |
0 |
|
2909.20.00 |
-Éteres
ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados |
0 |
|
2909.30 |
-Éteres
aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
|
2909.30.1 |
Éteres aromáticos |
|
|
2909.30.11 |
Anetol |
0 |
|
2909.30.12 |
Éter difenílico (éter
fenílico) |
0 |
|
2909.30.13 |
Éter dibenzílico
(éter benzílico) |
0 |
|
2909.30.14 |
Éter
feniletil-isoamílico |
0 |
|
2909.30.19 |
Outros |
0 |
|
2909.30.2 |
Derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
|
2909.30.21 |
Oxifluorfeno |
0 |
|
2909.30.29 |
Outros |
0 |
|
2909.4 |
-Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados: |
|
|
2909.41.00 |
--2,2'-Oxidietanol
(dietilenoglicol) |
0 |
|
2909.43 |
--Éteres
monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol |
|
|
2909.43.10 |
Do etilenoglicol |
0 |
|
2909.43.20 |
Do
dietilenoglicol |
0 |
|
2909.44 |
--Outros
éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol |
|
|
2909.44.1 |
Do etilenoglicol |
|
|
2909.44.11 |
Éter etílico |
0 |
|
2909.44.12 |
Éter isobutílico |
0 |
|
2909.44.13 |
Éter hexílico |
0 |
|
2909.44.19 |
Outros |
0 |
|
2909.44.2 |
Do
dietilenoglicol |
|
|
2909.44.21 |
Éter etílico |
0 |
|
2909.44.29 |
Outros |
0 |
|
2909.49 |
--Outros |
|
|
2909.49.10 |
Guaifenesina |
0 |
|
2909.49.2 |
Etilenoglicóis e
seus éteres |
|
|
2909.49.21 |
Trietilenoglicol |
0 |
|
2909.49.22 |
Tetraetilenoglicol |
0 |
|
2909.49.23 |
Pentaetilenoglicol
e seus éteres |
0 |
|
2909.49.24 |
Éter fenílico do
etilenoglicol |
0 |
|
2909.49.29 |
Outros |
0 |
|
2909.49.3 |
Propilenoglicóis
e seus éteres |
|
|
2909.49.31 |
Dipropilenoglicol |
0 |
|
2909.49.32 |
Éteres do mono-,
di- e tripropilenoglicol |
0 |
|
2909.49.39 |
Outros |
0 |
|
2909.49.4 |
Butilenoglicóis e
seus éteres |
|
|
2909.49.41 |
Éter etílico do
butilenoglicol |
0 |
|
2909.49.49 |
Outros |
0 |
|
2909.49.50 |
Álcoois
fenoxibenzílicos |
0 |
|
2909.49.90 |
Outros |
0 |
|
2909.50 |
-Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
|
2909.50.1 |
Éteres-fenóis |
|
|
2909.50.11 |
Triclosan |
0 |
|
2909.50.12 |
Eugenol |
0 |
|
2909.50.13 |
Isoeugenol |
0 |
|
2909.50.19 |
Outros |
0 |
|
2909.50.90 |
Outros |
0 |
|
2909.60 |
-Peróxidos
de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
|
2909.60.1 |
Hidroperóxidos |
|
|
2909.60.11 |
De
diisopropilbenzeno |
0 |
|
2909.60.12 |
De ter-butila |
0 |
|
2909.60.13 |
De p-mentano |
0 |
|
2909.60.19 |
Outros |
0 |
|
2909.60.20 |
Peróxidos |
0 |
|
29.10 |
Epóxidos,
epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus
derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
|
2910.10.00 |
-Oxirano
(óxido de etileno) |
0 |
|
2910.20.00 |
-Metiloxirano
(óxido de propileno) |
0 |
|
2910.30.00 |
-1-Cloro-2,3-epoxipropano
(epicloridrina) |
0 |
|
2910.40.00 |
-Dieldrin
(ISO, DCI) |
0 |
|
2910.90 |
-Outros |
|
|
2910.90.10 |
Óxido de estireno |
0 |
|
2910.90.30 |
Endrin |
0 |
|
2910.90.90 |
Outros |
0 |
|
2911.00 |
Acetais e
hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
|
2911.00.10 |
Dimetilacetal do
2-nitrobenzaldeído |
0 |
|
2911.00.90 |
Outros |
0 |
|
V.-
COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO |
||
|
29.12 |
Aldeídos, mesmo
que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos;
paraformaldeído. |
|
|
2912.1 |
-Aldeídos
acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas: |
|
|
2912.11.00 |
--Metanal
(formaldeído) |
0 |
|
2912.12.00 |
--Etanal
(acetaldeído) |
0 |
|
2912.19 |
--Outros |
|
|
2912.19.1 |
Dialdeídos |
|
|
2912.19.11 |
Glioxal |
0 |
|
2912.19.12 |
Glutaraldeído |
0 |
|
2912.19.19 |
Outros |
0 |
|
2912.19.2 |
Monoaldeídos não
saturados |
|
|
2912.19.21 |
Citral |
0 |
|
2912.19.22 |
Citronelal
(3,7-dimetil-6-octenal) |
0 |
|
2912.19.23 |
Bergamal
(3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal) |
0 |
|
2912.19.29 |
Outros |
0 |
|
2912.19.9 |
Outros |
|
|
2912.19.91 |
Heptanal |
0 |
|
2912.19.99 |
Outros |
0 |
|
2912.2 |
-Aldeídos
cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas: |
|
|
2912.21.00 |
--Benzaldeído
(aldeído benzóico) |
0 |
|
2912.29 |
--Outros |
|
|
2912.29.10 |
Aldeído
alfa-amilcinâmico |
0 |
|
2912.29.20 |
Aldeído
alfa-hexilcinâmico |
0 |
|
2912.29.90 |
Outros |
0 |
|
2912.4 |
-Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos
que contenham outras funções oxigenadas: |
|
|
2912.41.00 |
--Vanilina
(aldeído metilprotocatéquico) |
0 |
|
2912.42.00 |
--Etilvanilina
(aldeído etilprotocatéquico) |
0 |
|
2912.49 |
--Outros |
|
|
2912.49.10 |
3-Fenoxibenzaldeído |
0 |
|
2912.49.20 |
3-Hidroxibenzaldeído |
0 |
|
2912.49.30 |
3,4,5-Trimetoxibenzaldeído |
0 |
|
2912.49.4 |
Aldeídos-álcoois |
|
|
2912.49.41 |
4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído |
0 |
|
2912.49.49 |
Outros |
0 |
|
2912.49.90 |
Outros |
0 |
|
2912.50.00 |
-Polímeros
cíclicos dos aldeídos |
0 |
|
2912.60.00 |
-Paraformaldeído |
0 |
|
2913.00 |
Derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição
29.12. |
|
|
2913.00.10 |
Tricloroacetaldeído |
0 |
|
2913.00.90 |
Outros |
0 |
|
VI.-
COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA |
||
|
29.14 |
Cetonas e
quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
|
2914.1 |
-Cetonas
acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas: |
|
|
2914.11.00 |
--Acetona |
0 |
|
2914.12.00 |
--Butanona (metiletilcetona) |
0 |
|
2914.13.00 |
--4-Metilpentan-2-ona
(metilisobutilcetona) |
0 |
|
2914.19 |
--Outras |
|
|
2914.19.10 |
Forona |
0 |
|
2914.19.2 |
Dicetonas |
|
|
2914.19.21 |
Acetilacetona |
0 |
|
2914.19.22 |
Acetonilacetona |
0 |
|
2914.19.23 |
Diacetila |
0 |
|
2914.19.29 |
Outras |
0 |
|
2914.19.30 |
Metilexilcetona |
0 |
|
2914.19.40 |
Pseudoiononas |
0 |
|
2914.19.50 |
Metilisopropilcetona |
0 |
|
2914.19.90 |
Outras |
0 |
|
2914.2 |
-Cetonas
ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas que não contenham outras funções
oxigenadas: |
|
|
2914.22 |
--Cicloexanona
e metilcicloexanonas |
|
|
2914.22.10 |
Cicloexanona |
0 |
|
2914.22.20 |
Metilcicloexanonas |
0 |
|
2914.23 |
--Iononas
e metiliononas |
|
|
2914.23.10 |
Iononas |
0 |
|
2914.23.20 |
Metiliononas |
0 |
|
2914.29 |
--Outras |
|
|
2914.29.10 |
Carvona |
0 |
|
2914.29.20 |
1-Mentona |
0 |
|
2914.29.90 |
Outras |
0 |
|
2914.3 |
-Cetonas
aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas: |
|
|
2914.31.00 |
--Fenilacetona (fenilpropan-2-ona) |
0 |
|
2914.39 |
--Outras |
|
|
2914.39.10 |
Acetofenona |
0 |
|
2914.39.90 |
Outras |
0 |
|
2914.40 |
-Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos |
|
|
2914.40.10 |
4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona
(diacetona álcool) |
0 |
|
2914.40.9 |
Outras |
|
|
2914.40.91 |
Benzoína |
0 |
|
2914.40.99 |
Outras |
0 |
|
2914.50 |
-Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções
oxigenadas |
|
|
2914.50.10 |
Nabumetona |
0 |
|
2914.50.20 |
1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma
enólica (crisarobina ou chrysarobin) |
0 |
|
2914.50.90 |
Outras |
0 |
|
2914.6 |
-Quinonas: |
|
|
2914.61.00 |
--Antraquinona |
0 |
|
2914.69 |
--Outras |
|
|
2914.69.10 |
Lapachol |
0 |
|
2914.69.20 |
Menadiona |
0 |
|
2914.69.90 |
Outras |
0 |
|
2914.70 |
-Derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
|
2914.70.1 |
Derivados
halogenados |
|
|
2914.70.11 |
1-Cloro-5-hexanona |
0 |
|
2914.70.19 |
Outros |
0 |
|
2914.70.2 |
Derivados
sulfonados |
|
|
2914.70.21 |
Bissulfito sódico
de menadiona |
0 |
|
2914.70.22 |
Ácido
2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona) |
0 |
|
2914.70.29 |
Outros |
0 |
|
2914.70.90 |
Outros |
0 |
|
VII.-
ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS
DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
||
|
29.15 |
Ácidos
monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos
e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
|
2915.1 |
-Ácido
fórmico, seus sais e seus ésteres: |
|
|
2915.11.00 |
--Ácido
fórmico |
0 |
|
2915.12 |
--Sais
do ácido fórmico |
|
|
2915.12.10 |
De sódio |
0 |
|
2915.12.90 |
Outros |
0 |
|
2915.13 |
--Ésteres
do ácido fórmico |
|
|
2915.13.10 |
De geranila |
0 |
|
2915.13.90 |
Outros |
0 |
|
2915.2 |
-Ácido
acético e seus sais; anidrido acético: |
|
|
2915.21.00 |
--Ácido
acético |
0 |
|
2915.24.00 |
--Anidrido
acético |
0 |
|
2915.29 |
--Outros |
|
|
2915.29.10 |
Acetato de sódio |
0 |
|
2915.29.20 |
Acetatos de
cobalto |
0 |
|
2915.29.90 |
Outros |
0 |
|
2915.3 |
-Ésteres
do ácido acético: |
|
|
2915.31.00 |
--Acetato
de etila |
0 |
|
2915.32.00 |
--Acetato
de vinila |
0 |
|
2915.33.00 |
--Acetato
de n-butila |
0 |
|
2915.36.00 |
--Acetato
de dinoseb (ISO) |
0 |
|
2915.39 |
--Outros |
|
|
2915.39.10 |
Acetato de
linalila |
0 |
|
2915.39.2 |
Acetatos de
glicerila |
|
|
2915.39.21 |
Triacetina |
0 |
|
2915.39.29 |
Outros |
0 |
|
2915.39.3 |
Acetatos de
monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive |
|
|
2915.39.31 |
De n-propila |
0 |
|
2915.39.32 |
Acetato de
2-etoxietila |
0 |
|
2915.39.39 |
Outros |
0 |
|
2915.39.4 |
Acetatos de
decila ou de hexenila |
|
|
2915.39.41 |
De decila |
0 |
|
2915.39.42 |
De hexenila |
0 |
|
2915.39.5 |
Acetatos de
benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol |
|
|
2915.39.51 |
De benzestrol |
0 |
|
2915.39.52 |
De dienoestrol |
0 |
|
2915.39.53 |
De hexestrol |
0 |
|
2915.39.54 |
De mestilbol |
0 |
|
2915.39.55 |
De estilbestrol |
0 |
|
2915.39.6 |
Acetatos de
tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de
etilenoglicol (diacetato de etileno) |
|
|
2915.39.61 |
De
tricloro-alfa-feniletila |
0 |
|
2915.39.62 |
De
triclorometilfenilcarbinila |
0 |
|
2915.39.63 |
Diacetato de
etilenoglicol (diacetato de etileno) |
0 |
|
2915.39.9 |
Outros |
|
|
2915.39.91 |
De
2-ter-butilcicloexila |
0 |
|
2915.39.92 |
De bornila |
0 |
|
2915.39.93 |
De
dimetilbenzilcarbinila |
0 |
|
2915.39.94 |
Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano
(ciclofenil) |
0 |
|
2915.39.99 |
Outros |
0 |
|
2915.40 |
-Ácidos
mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres |
|
|
2915.40.10 |
Ácido
monocloroacético |
0 |
|
2915.40.20 |
Monocloroacetato
de sódio |
0 |
|
2915.40.90 |
Outros |
0 |
|
2915.50 |
-Ácido
propiônico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2915.50.10 |
Ácido propiônico |
0 |
|
2915.50.20 |
Sais |
0 |
|
2915.50.30 |
Ésteres |
0 |
|
2915.60 |
-Ácidos
butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres |
|
|
2915.60.1 |
Ácidos
butanóicos, seus sais e seus ésteres |
|
|
2915.60.11 |
Ácidos butanóicos
e seus sais |
0 |
|
2915.60.12 |
Butanoato de
etila |
0 |
|
2915.60.19 |
Outros |
0 |
|
2915.60.2 |
Ácidos
pentanóicos, seus sais e seus ésteres |
|
|
2915.60.21 |
Ácido piválico |
0 |
|
2915.60.29 |
Outros |
0 |
|
2915.70 |
-Ácido
palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2915.70.1 |
Ácido palmítico,
seus sais e seus ésteres |
|
|
2915.70.11 |
Ácido palmítico |
0 |
|
2915.70.19 |
Outros |
0 |
|
2915.70.20 |
Ácido esteárico |
0 |
|
2915.70.3 |
Sais do ácido
esteárico |
|
|
2915.70.31 |
De zinco |
0 |
|
2915.70.39 |
Outros |
0 |
|
2915.70.40 |
Ésteres do ácido
esteárico |
0 |
|
2915.90 |
-Outros |
|
|
2915.90.10 |
Cloreto de
cloroacetila |
0 |
|
2915.90.2 |
Ácido
2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2915.90.21 |
Ácido
2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico) |
0 |
|
2915.90.22 |
2-Etilexanoato de
estanho II |
0 |
|
2915.90.23 |
Di(2-etilexanoato) de trietilenoglicol |
0 |
|
2915.90.24 |
Cloreto de
2-etilexanoíla |
0 |
|
2915.90.29 |
Outros |
0 |
|
2915.90.3 |
Ácido mirístico;
ácido caprílico; seus sais e seus ésteres |
|
|
2915.90.31 |
Ácido mirístico |
0 |
|
2915.90.32 |
Ácido caprílico |
0 |
|
2915.90.33 |
Miristato de
isopropila |
0 |
|
2915.90.39 |
Outros |
0 |
|
2915.90.4 |
Ácido láurico,
seus sais e seus ésteres |
|
|
2915.90.41 |
Ácido láurico |
0 |
|
2915.90.42 |
Sais e ésteres |
0 |
|
2915.90.50 |
Peróxidos de
ácidos |
0 |
|
2915.90.60 |
Perácidos |
0 |
|
2915.90.90 |
Outros |
0 |
|
29.16 |
Ácidos
monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos,
seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
|
2916.1 |
-Ácidos
monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos,
peróxidos e perácidos e seus derivados: |
|
|
2916.11 |
--Ácido
acrílico e seus sais |
|
|
2916.11.10 |
Ácido acrílico |
0 |
|
2916.11.20 |
Sais |
0 |
|
2916.12 |
--Ésteres
do ácido acrílico |
|
|
2916.12.10 |
De metila |
0 |
|
2916.12.20 |
De etila |
0 |
|
2916.12.30 |
De butila |
0 |
|
2916.12.40 |
De 2-etilexila |
0 |
|
2916.12.90 |
Outros |
0 |
|
2916.13 |
--Ácido
metacrílico e seus sais |
|
|
2916.13.10 |
Ácido metacrílico |
0 |
|
2916.13.20 |
Sais |
0 |
|
2916.14 |
--Ésteres
do ácido metacrílico |
|
|
2916.14.10 |
De metila |
0 |
|
2916.14.20 |
De etila |
0 |
|
2916.14.30 |
De n-butila |
0 |
|
2916.14.90 |
Outros |
0 |
|
2916.15 |
--Ácidos
oleico, linoleico ou linolênico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2916.15.1 |
Ácido oleico,
seus sais e seus ésteres |
|
|
2916.15.11 |
Oleato de manitol |
0 |
|
2916.15.19 |
Outros |
0 |
|
2916.15.20 |
Ácido linoleico;
ácido linolênico; seus sais e seus ésteres |
0 |
|
2916.16.00 |
--Binapacril
(ISO) |
0 |
|
2916.19 |
--Outros |
|
|
2916.19.1 |
Ácido sórbico,
seus sais e seus ésteres |
|
|
2916.19.11 |
Sorbato de
potássio |
0 |
|
2916.19.19 |
Outros |
0 |
|
2916.19.2 |
Ácido
undecilênico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2916.19.21 |
Ácido
undecilênico |
0 |
|
2916.19.22 |
Undecilenato de
metila |
0 |
|
2916.19.23 |
Undecilenato de
zinco |
0 |
|
2916.19.29 |
Outros |
0 |
|
2916.19.90 |
Outros |
0 |
|
2916.20 |
-Ácidos
monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos,
halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados |
|
|
2916.20.1 |
Derivados do
ácido ciclopropanocarboxílico |
|
|
2916.20.11 |
Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico |
0 |
|
2916.20.12 |
Cloreto do ácido
3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico
(DVO) |
0 |
|
2916.20.13 |
Aletrinas |
0 |
|
2916.20.14 |
Permetrina |
0 |
|
2916.20.15 |
Bifentrin |
0 |
|
2916.20.19 |
Outros |
0 |
|
2916.20.90 |
Outros |
0 |
|
2916.3 |
-Ácidos
monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos,
perácidos e seus derivados: |
|
|
2916.31 |
--Ácido
benzóico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2916.31.10 |
Ácido benzóico |
0 |
|
2916.31.2 |
Sais |
|
|
2916.31.21 |
De sódio |
0 |
|
2916.31.22 |
De amônio |
0 |
|
2916.31.29 |
Outros |
0 |
|
2916.31.3 |
Ésteres |
|
|
2916.31.31 |
De metila |
0 |
|
2916.31.32 |
De benzila |
0 |
|
2916.31.39 |
Outros |
0 |
|
2916.32 |
--Peróxido
de benzoíla e cloreto de benzoíla |
|
|
2916.32.10 |
Peróxido de
benzoíla |
0 |
|
2916.32.20 |
Cloreto de
benzoíla |
0 |
|
2916.34.00 |
--Ácido
fenilacético e seus sais |
0 |
|
2916.39 |
--Outros |
|
|
2916.39.10 |
Cloreto de
4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila |
0 |
|
2916.39.20 |
Ibuprofeno |
0 |
|
2916.39.30 |
Ácido
4-cloro-3-nitrobenzóico |
0 |
|
2916.39.40 |
Perbenzoato de
ter-butila |
0 |
|
2916.39.90 |
Outros |
0 |
|
29.17 |
Ácidos
policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus
derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
|
2917.1 |
-Ácidos
policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos
e seus derivados: |
|
|
2917.11 |
--Ácido
oxálico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2917.11.10 |
Ácido oxálico e
seus sais |
0 |
|
2917.11.20 |
Ésteres |
0 |
|
2917.12 |
--Ácido
adípico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2917.12.10 |
Ácido adípico |
0 |
|
2917.12.20 |
Sais e ésteres |
0 |
|
2917.13 |
--Ácido
azeláico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2917.13.10 |
Ácido azeláico,
seus sais e seus ésteres |
0 |
|
2917.13.2 |
Ácido sebácico,
seus sais e seus ésteres |
|
|
2917.13.21 |
Ácido sebácico |
0 |
|
2917.13.22 |
Sebacato de
dibutila |
0 |
|
2917.13.23 |
Sebacato de
dioctila |
0 |
|
2917.13.29 |
Outros |
0 |
|
2917.14.00 |
--Anidrido
maléico |
0 |
|
2917.19 |
--Outros |
|
|
2917.19.10 |
Dioctilsulfossuccinato
de sódio |
0 |
|
2917.19.2 |
Ácido maléico,
seus sais e seus ésteres |
|
|
2917.19.21 |
Ácido maléico |
0 |
|
2917.19.22 |
Sais e ésteres |
0 |
|
2917.19.30 |
Ácido fumárico,
seus sais e seus ésteres |
0 |
|
2917.19.90 |
Outros |
0 |
|
2917.20.00 |
-Ácidos
policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos,
halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados |
0 |
|
2917.3 |
-Ácidos
policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos,
perácidos e seus derivados: |
|
|
2917.32.00 |
--Ortoftalatos
de dioctila |
0 |
|
2917.33.00 |
--Ortoftalatos
de dinonila ou de didecila |
0 |
|
2917.34.00 |
--Outros
ésteres do ácido ortoftálico |
0 |
|
2917.35.00 |
--Anidrido
ftálico |
0 |
|
2917.36.00 |
--Ácido
tereftálico e seus sais |
0 |
|
2917.37.00 |
--Tereftalato
de dimetila |
0 |
|
2917.39 |
--Outros |
|
|
2917.39.1 |
Ácido m-ftálico,
seus sais e seus ésteres |
|
|
2917.39.11 |
Ésteres |
0 |
|
2917.39.19 |
Outros |
0 |
|
2917.39.20 |
Ácido ortoftálico
e seus sais |
0 |
|
2917.39.3 |
Outros ésteres do
ácido tereftálico |
|
|
2917.39.31 |
De dioctila |
0 |
|
2917.39.39 |
Outros |
0 |
|
2917.39.40 |
Sais e ésteres do
ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico) |
0 |
|
2917.39.50 |
Anidrido
trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico) |
0 |
|
2917.39.90 |
Outros |
0 |
|
29.18 |
Ácidos
carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos,
halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados. |
|
|
2918.1 |
-Ácidos
carboxílicos de função álcool mas sem outra função
oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus
derivados: |
|
|
2918.11.00 |
--Ácido
láctico, seus sais e seus ésteres |
0 |
|
2918.12.00 |
--Ácido
tartárico |
0 |
|
2918.13 |
--Sais
e ésteres do ácido tartárico |
|
|
2918.13.10 |
Sais |
0 |
|
2918.13.20 |
Ésteres |
0 |
|
2918.14.00 |
--Ácido
cítrico |
0 |
|
2918.15.00 |
--Sais
e ésteres do ácido cítrico |
0 |
|
2918.16 |
--Ácido
glucônico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2918.16.10 |
Gluconato de
cálcio |
0 |
|
2918.16.90 |
Outros |
0 |
|
2918.18.00 |
--Clorobenzilato
(ISO) |
0 |
|
2918.19 |
--Outros |
|
|
2918.19.10 |
Bromopropilato |
0 |
|
2918.19.2 |
Ácidos biliares,
seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos |
|
|
2918.19.21 |
Ursodiol (ácido
ursodeoxicólico) |
0 |
|
2918.19.22 |
Ácido
quenodeoxicólico |
0 |
|
2918.19.29 |
Outros |
0 |
|
2918.19.30 |
Ácido
12-hidroxiesteárico |
0 |
|
2918.19.4 |
Ácido
2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico), seus sais e seus ésteres |
|
|
2918.19.41 |
Ácido benzílico |
0 |
|
2918.19.42 |
Sais |
0 |
|
2918.19.43 |
Ésteres |
0 |
|
2918.19.90 |
Outros |
0 |
|
2918.2 |
-Ácidos
carboxílicos de função fenol mas sem outra função
oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus
derivados: |
|
|
2918.21 |
--Ácido
salicílico e seus sais |
|
|
2918.21.10 |
Ácido salicílico |
0 |
|
2918.21.20 |
Sais |
0 |
|
2918.22 |
--Ácido
O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2918.22.1 |
Ácido
O-acetilsalicílico e seus sais |
|
|
2918.22.11 |
Ácido
O-acetilsalicílico |
0 |
|
2918.22.12 |
O-Acetilsalicilato
de alumínio |
0 |
|
2918.22.19 |
Outros |
0 |
|
2918.22.20 |
Ésteres |
0 |
|
2918.23.00 |
--Outros
ésteres do ácido salicílico e seus sais |
0 |
|
2918.29 |
--Outros |
|
|
2918.29.10 |
Ácidos
hidroxinaftóicos |
0 |
|
2918.29.2 |
Ácido
p-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres |
|
|
2918.29.21 |
Ácido
p-hidroxibenzóico |
0 |
|
2918.29.22 |
Metilparabeno |
0 |
|
2918.29.23 |
Propilparabeno |
0 |
|
2918.29.29 |
Outros |
0 |
|
2918.29.30 |
Ácido gálico,
seus sais e seus ésteres |
0 |
|
2918.29.40 |
Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato)
de pentaeritritila |
0 |
|
2918.29.50 |
3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila |
0 |
|
2918.29.90 |
Outros |
0 |
|
2918.30 |
-Ácidos
carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem
outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e
seus derivados |
|
|
2918.30.10 |
Cetoprofeno |
0 |
|
2918.30.20 |
Butirilacetato de
metila |
0 |
|
2918.30.3 |
Ácido
deidrocólico e seus sais |
|
|
2918.30.31 |
Ácido
deidrocólico |
0 |
|
2918.30.32 |
Deidrocolato de
sódio |
0 |
|
2918.30.33 |
Deidrocolato de
magnésio |
0 |
|
2918.30.39 |
Outros |
0 |
|
2918.30.40 |
Acetilacetato de
2-nitrometilbenzilideno |
0 |
|
2918.30.90 |
Outros |
0 |
|
2918.9 |
-Outros: |
|
|
2918.91.00 |
--2,4,5-T
(ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres |
0 |
|
2918.99 |
--Outros |
|
|
2918.99.1 |
Ácido
fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos |
|
|
2918.99.11 |
Ácido
fenoxiacético, seus sais e seus ésteres |
0 |
|
2918.99.12 |
Ácido
2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres |
0 |
|
2918.99.19 |
Outros |
0 |
|
2918.99.2 |
Ácidos fenoxibutanóicos,
seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos |
|
|
2918.99.21 |
Ácidos
diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres |
0 |
|
2918.99.29 |
Outros |
0 |
|
2918.99.30 |
Acifluorfen
sódico |
0 |
|
2918.99.40 |
Naproxeno |
0 |
|
2918.99.50 |
Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-p-toliloxi)benzóico |
0 |
|
2918.99.60 |
Diclofop-metila |
0 |
|
2918.99.9 |
Outros |
|
|
2918.99.91 |
Fenofibrato |
0 |
|
2918.99.92 |
Ácidos
metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres |
0 |
|
2918.99.93 |
5-(2-Cloro-4-trifluorometilfenoxi)-2-nitrobenzoato de
1'-(carboetoxi)etila (lactofen) |
0 |
|
2918.99.94 |
Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético |
0 |
|
2918.99.99 |
Outros |
0 |
|
VIII.-
ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS
HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
||
|
29.19 |
Ésteres
fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
|
2919.10.00 |
-Fosfato
de tris(2,3-dibromopropila) |
0 |
|
2919.90 |
-Outros |
|
|
2919.90.10 |
De tributila |
0 |
|
2919.90.20 |
De tricresila |
0 |
|
2919.90.30 |
De trifenila |
0 |
|
2919.90.40 |
Diclorvós (DDVP) |
0 |
|
2919.90.50 |
Lactofosfato de
cálcio |
0 |
|
2919.90.60 |
Clorfenvinfós |
0 |
|
2919.90.90 |
Outros |
0 |
|
29.20 |
Ésteres dos
outros ácidos inorgânicos de não-metais (exceto os ésteres de halogenetos de
hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados. |
|
|
2920.1 |
-Ésteres
tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados: |
|
|
2920.11 |
--Paration
(ISO) e paration-metila (ISO) (metil paration) |
|
|
2920.11.10 |
Paration (etil
paration) |
0 |
|
2920.11.20 |
Paration-metila
(metil paration) |
0 |
|
2920.19 |
--Outros |
|
|
2920.19.10 |
Fenitrotion |
0 |
|
2920.19.20 |
Cloreto de
fosforotioato de dimetila |
0 |
|
2920.19.90 |
Outros |
0 |
|
2920.90 |
-Outros |
|
|
2920.90.1 |
Fosfitos, exceto
os de metila e de etila |
|
|
2920.90.13 |
De alquila de C3
a C13 ou de alquil-arila |
0 |
|
2920.90.14 |
De difenila |
0 |
|
2920.90.15 |
Outros, de arila |
0 |
|
2920.90.16 |
Fosetil Al |
0 |
|
2920.90.17 |
De tris(2,4-di-ter-butilfenila) |
0 |
|
2920.90.19 |
Outros |
0 |
|
2920.90.2 |
Sulfitos |
|
|
2920.90.21 |
Endossulfan |
0 |
|
2920.90.22 |
Propargite |
0 |
|
2920.90.29 |
Outros |
0 |
|
2920.90.3 |
Nitratos |
|
|
2920.90.31 |
De propatila |
0 |
|
2920.90.32 |
Nitroglicerina |
0 |
|
2920.90.33 |
Tetranitrato de
pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita) |
0 |
|
2920.90.39 |
Outros |
0 |
|
2920.90.4 |
Sulfatos |
|
|
2920.90.41 |
De alquila de C6
a C22 |
0 |
|
2920.90.42 |
De
monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol |
0 |
|
2920.90.49 |
Outros |
0 |
|
2920.90.5 |
Silicatos |
|
|
2920.90.51 |
De etila |
0 |
|
2920.90.59 |
Outros |
0 |
|
2920.90.6 |
Fosfitos de
metila e de etila |
|
|
2920.90.61 |
Fosfitos de
dimetila |
0 |
|
2920.90.62 |
Fosfitos de
trimetila |
0 |
|
2920.90.63 |
Fosfitos de
dietila |
0 |
|
2920.90.64 |
Fosfitos de
trietila |
0 |
|
2920.90.69 |
Outros |
0 |
|
2920.90.90 |
Outros |
0 |
|
IX.-
COMPOSTOS DE FUNÇÕES NITROGENADAS (AZOTADAS) |
||
|
29.21 |
Compostos de
função amina. |
|
|
2921.1 |
-Monoaminas
acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: |
|
|
2921.11 |
--Mono-,
di- ou trimetilamina e seus sais |
|
|
2921.11.1 |
Monometilamina e
seus sais |
|
|
2921.11.11 |
Monometilamina |
0 |
|
2921.11.12 |
Sais |
0 |
|
2921.11.2 |
Dimetilamina e
seus sais |
|
|
2921.11.21 |
Dimetilamina |
0 |
|
2921.11.22 |
2,4-Diclorofenoxiacetato
de dimetilamina |
0 |
|
2921.11.23 |
Metilclorofenoxiacetato
de dimetilamina |
0 |
|
2921.11.29 |
Outros |
0 |
|
2921.11.3 |
Trimetilamina e
seus sais |
|
|
2921.11.31 |
Trimetilamina |
0 |
|
2921.11.32 |
Cloridrato de
trimetilamina |
0 |
|
2921.11.39 |
Outros |
0 |
|
2921.19 |
--Outros |
|
|
2921.19.1 |
Etilaminas e seus
derivados; sais destes produtos |
|
|
2921.19.11 |
Monoetilamina e
seus sais |
0 |
|
2921.19.12 |
Trietilamina |
0 |
|
2921.19.13 |
Bis(2-cloroetil)etilamina |
0 |
|
2921.19.14 |
Triclormetina
(DCI) (tris(2-cloroetil)amina) |
0 |
|
2921.19.15 |
Dietilamina e
seus sais, exceto etansilato (ethamsylate) |
0 |
|
2921.19.19 |
Outros |
0 |
|
2921.19.2 |
n-Propilaminas e isopropilaminas; sais
destes produtos |
|
|
2921.19.21 |
Mono-n-propilamina
e seus sais |
0 |
|
2921.19.22 |
Di-n-propilamina
e seus sais |
0 |
|
2921.19.23 |
Monoisopropilamina
e seus sais |
0 |
|
2921.19.24 |
Diisopropilamina
e seus sais |
0 |
|
2921.19.29 |
Outros |
0 |
|
2921.19.3 |
Butilaminas e
seus sais |
|
|
2921.19.31 |
Diisobutilamina e
seus sais |
0 |
|
2921.19.39 |
Outros |
0 |
|
2921.19.4 |
Monoalquilaminas,
metildialquilaminas e dialquilaminas, com grupos alquila de C10 a
C18 |
|
|
2921.19.41 |
Metildialquilaminas |
0 |
|
2921.19.49 |
Outras |
0 |
|
2921.19.9 |
Outros |
|
|
2921.19.91 |
Clormetina (DCI)
(bis(2-cloroetil)metilamina) |
0 |
|
2921.19.92 |
N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos
alquila de C1 a C3, e seus sais protonados |
0 |
|
2921.19.93 |
Mucato de
isometepteno |
0 |
|
2921.19.99 |
Outros |
0 |
|
2921.2 |
-Poliaminas
acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: |
|
|
2921.21.00 |
--Etilenodiamina
e seus sais |
0 |
|
2921.22.00 |
--Hexametilenodiamina
e seus sais |
0 |
|
2921.29 |
--Outros |
|
|
2921.29.10 |
Dietilenotriamina
e seus sais |
0 |
|
2921.29.20 |
Trietilenotetramina
e seus sais |
0 |
|
2921.29.90 |
Outros |
0 |
|
2921.30 |
-Monoaminas
e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados;
sais destes produtos |
|
|
2921.30.1 |
Cicloexilaminas e
seus sais |
|
|
2921.30.11 |
Monocicloexilamina
e seus sais |
0 |
|
2921.30.12 |
Dicicloexilamina |
0 |
|
2921.30.19 |
Outros |
0 |
|
2921.30.20 |
Propilexedrina |
0 |
|
2921.30.90 |
Outros |
0 |
|
2921.4 |
-Monoaminas
aromáticas e seus derivados; sais destes produtos: |
|
|
2921.41.00 |
--Anilina
e seus sais |
0 |
|
2921.42 |
--Derivados
da anilina e seus sais |
|
|
2921.42.1 |
Ácidos
aminobenzenossulfônicos e seus sais |
|
|
2921.42.11 |
Ácido sulfanílico
e seus sais |
0 |
|
2921.42.19 |
Outros |
0 |
|
2921.42.2 |
Cloroanilinas e
seus sais |
|
|
2921.42.21 |
3,4-Dicloroanilina
e seus sais |
0 |
|
2921.42.29 |
Outros |
0 |
|
2921.42.3 |
Nitroanilinas e
seus sais |
|
|
2921.42.31 |
4-Nitroanilina |
0 |
|
2921.42.39 |
Outros |
0 |
|
2921.42.4 |
Cloronitroanilinas
e seus sais |
|
|
2921.42.41 |
5-Cloro-2-nitroanilina |
0 |
|
2921.42.49 |
Outros |
0 |
|
2921.42.90 |
Outros |
0 |
|
2921.43 |
--Toluidinas
e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2921.43.1 |
Toluidinas e seus
sais |
|
|
2921.43.11 |
o-Toluidina |
0 |
|
2921.43.19 |
Outros |
0 |
|
2921.43.2 |
Derivados das
toluidinas; sais destes produtos |
|
|
2921.43.21 |
3-Nitro-4-toluidina
e seus sais |
0 |
|
2921.43.22 |
Trifluralina |
0 |
|
2921.43.23 |
4-Cloro-2-toluidina |
0 |
|
2921.43.29 |
Outros |
0 |
|
2921.44 |
--Difenilamina
e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2921.44.10 |
Difenilamina e
seus sais |
0 |
|
2921.44.2 |
Derivados da
difenilamina; sais destes produtos |
|
|
2921.44.21 |
n-Octildifenilamina |
0 |
|
2921.44.22 |
n-Nonildifenilamina |
0 |
|
2921.44.29 |
Outros |
0 |
|
2921.45.00 |
--1-Naftilamina
(alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais
destes produtos |
0 |
|
2921.46 |
--Anfetamina
(DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI),
fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e
mefenorex (DCI); sais destes produtos |
|
|
2921.46.10 |
Anfetamina e seus
sais |
0 |
|
2921.46.20 |
Benzofetamina e
seus sais |
0 |
|
2921.46.30 |
Dexanfetamina e
seus sais |
0 |
|
2921.46.40 |
Etilanfetamina e
seus sais |
0 |
|
2921.46.50 |
Fencanfamina e
seus sais |
0 |
|
2921.46.60 |
Fentermina e seus
sais |
0 |
|
2921.46.70 |
Lefetamina e seus
sais |
0 |
|
2921.46.80 |
Levanfetamina e
seus sais |
0 |
|
2921.46.90 |
Mefenorex e seus
sais |
0 |
|
2921.49 |
--Outros |
|
|
2921.49.10 |
Cloridrato de
fenfluramina |
0 |
|
2921.49.2 |
Xilidinas e seus
derivados; sais destes produtos |
|
|
2921.49.21 |
2,4-Xilidina e
seus sais |
0 |
|
2921.49.22 |
Pendimetalina |
0 |
|
2921.49.29 |
Outros |
0 |
|
2921.49.3 |
Tranilcipromina e
seus sais |
|
|
2921.49.31 |
Sulfato de
tranilcipromina |
0 |
|
2921.49.39 |
Outros |
0 |
|
2921.49.90 |
Outros |
0 |
|
2921.5 |
-Poliaminas
aromáticas e seus derivados; sais destes produtos: |
|
|
2921.51 |
--o-,
m-, p-Fenilenodiamina,
diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2921.51.1 |
o-,m-,p-Fenilenodiamina; diaminotoluenos;
sais destes produtos |
|
|
2921.51.11 |
m-Fenilenodiamina e seus sais |
0 |
|
2921.51.12 |
Diaminotoluenos
(toluilenodiaminas) |
0 |
|
2921.51.19 |
Outros |
0 |
|
2921.51.20 |
Derivados
sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos |
0 |
|
2921.51.3 |
Outros derivados
das fenilenodiaminas; sais destes produtos |
|
|
2921.51.31 |
N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina |
0 |
|
2921.51.32 |
N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina |
0 |
|
2921.51.33 |
N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina |
0 |
|
2921.51.34 |
N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina |
0 |
|
2921.51.35 |
N-Fenil-p-fenilenodiamina
(4-aminodifenilamina) e seus sais |
0 |
|
2921.51.39 |
Outros |
0 |
|
2921.51.90 |
Outros |
0 |
|
2921.59 |
--Outros |
|
|
2921.59.1 |
Benzidina e seus
derivados; sais destes produtos |
|
|
2921.59.11 |
3,3'-Diclorobenzidina |
0 |
|
2921.59.19 |
Outros |
0 |
|
2921.59.2 |
Diaminodifenilmetanos |
|
|
2921.59.21 |
4,4'-Diaminodifenilmetano |
0 |
|
2921.59.29 |
Outros |
0 |
|
2921.59.3 |
Diaminodifenilaminas
e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2921.59.31 |
4,4'-Diaminodifenilamina
e seus sais |
0 |
|
2921.59.32 |
Ácido
4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais |
0 |
|
2921.59.39 |
Outros |
0 |
|
2921.59.90 |
Outros |
0 |
|
29.22 |
Compostos
aminados de funções oxigenadas. |
|
|
2922.1 |
-Aminoálcoois,
exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e
seus ésteres; sais destes produtos: |
|
|
2922.11.00 |
--Monoetanolamina
e seus sais |
0 |
|
2922.12.00 |
--Dietanolamina
e seus sais |
0 |
|
2922.13 |
--Trietanolamina
e seus sais |
|
|
2922.13.10 |
Trietanolamina |
0 |
|
2922.13.20 |
Sais |
0 |
|
2922.14.00 |
--Dextropropoxifeno
(DCI) e seus sais |
0 |
|
2922.19 |
--Outros |
|
|
2922.19.1 |
Propanolaminas e
seus sais; derivados destes produtos |
|
|
2922.19.11 |
Monoisopropanolamina |
0 |
|
2922.19.12 |
2,4-Diclorofenoxiacetato
de triisopropanolamina |
0 |
|
2922.19.13 |
2,4-Diclorofenoxiacetato
de dimetilpropanolamina |
0 |
|
2922.19.19 |
Outros |
0 |
|
2922.19.2 |
Orfenadrina e
seus sais |
|
|
2922.19.21 |
Citrato |
0 |
|
2922.19.29 |
Outros |
0 |
|
2922.19.3 |
Ambroxol e seus
sais |
|
|
2922.19.31 |
Cloridrato |
0 |
|
2922.19.39 |
Outros |
0 |
|
2922.19.4 |
Clobutinol e seus
sais |
|
|
2922.19.41 |
Cloridrato |
0 |
|
2922.19.49 |
Outros |
0 |
|
2922.19.5 |
N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos
alquila de C1 a C3, e seus sais protonados |
|
|
2922.19.51 |
N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais
protonados |
0 |
|
2922.19.52 |
N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais
protonados |
0 |
|
2922.19.59 |
Outros |
0 |
|
2922.19.6 |
N-Alquil-dietanolamina,
com grupo alquila de C1 a C3, e seus sais protonados |
|
|
2922.19.61 |
Metildietanolamina
e seus sais |
0 |
|
2922.19.62 |
Etildietanolamina
e seus sais |
0 |
|
2922.19.69 |
Outros |
0 |
|
2922.19.9 |
Outros |
|
|
2922.19.91 |
1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol |
0 |
|
2922.19.92 |
Fumarato de
benciclano |
0 |
|
2922.19.93 |
Clembuterol (clenbuterol)
e seu cloridrato |
0 |
|
2922.19.94 |
Mirtecaína |
0 |
|
2922.19.95 |
Tamoxifen e seu
citrato |
0 |
|
2922.19.99 |
Outros |
0 |
|
2922.2 |
-Aminonaftóis
e outros aminofenóis, exceto os que contenham mais de um tipo de função
oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos: |
|
|
2922.21.00 |
--Ácidos
aminonaftolsulfônicos e seus sais |
0 |
|
2922.29 |
--Outros |
|
|
2922.29.1 |
o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais |
|
|
2922.29.11 |
p-Aminofenol |
0 |
|
2922.29.19 |
Outros |
0 |
|
2922.29.20 |
Nitroanisidinas e
seus sais |
0 |
|
2922.29.90 |
Outros |
0 |
|
2922.3 |
-Aminoaldeídos,
aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais
destes produtos: |
|
|
2922.31 |
--Anfepramona
(DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos |
|
|
2922.31.1 |
Anfepramona e
seus sais |
|
|
2922.31.11 |
Anfepramona |
0 |
|
2922.31.12 |
Sais |
0 |
|
2922.31.20 |
Metadona e seus
sais |
0 |
|
2922.31.30 |
Normetadona e
seus sais |
0 |
|
2922.39 |
--Outros |
|
|
2922.39.10 |
Aminoantraquinonas
e seus sais |
0 |
|
2922.39.2 |
Ketamina e seus
sais |
|
|
2922.39.21 |
Cloridrato |
0 |
|
2922.39.29 |
Outros |
0 |
|
2922.39.90 |
Outros |
0 |
|
2922.4 |
-Aminoácidos,
exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres;
sais destes produtos: |
|
|
2922.41 |
--Lisina
e seus ésteres; sais destes produtos |
|
|
2922.41.10 |
Lisina |
0 |
|
2922.41.90 |
Outros |
0 |
|
2922.42 |
--Ácido
glutâmico e seus sais |
|
|
2922.42.10 |
Ácido glutâmico |
0 |
|
2922.42.20 |
Sais |
0 |
|
2922.43.00 |
--Ácido
antranílico e seus sais |
0 |
|
2922.44 |
--Tilidina
(DCI) e seus sais |
|
|
2922.44.10 |
Tilidina |
0 |
|
2922.44.20 |
Sais |
0 |
|
2922.49 |
--Outros |
|
|
2922.49.10 |
Glicina e seus
sais |
0 |
|
2922.49.20 |
Ácido
etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais |
0 |
|
2922.49.3 |
Ácido
iminodiacético e seus sais |
|
|
2922.49.31 |
Ácido
iminodiacético |
0 |
|
2922.49.32 |
Sais |
0 |
|
2922.49.40 |
Ácido
dietilenotriaminopentacético e seus sais |
0 |
|
2922.49.5 |
alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados
destes produtos |
|
|
2922.49.51 |
alfa-Fenilglicina |
0 |
|
2922.49.52 |
Cloridrato de
cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila |
0 |
|
2922.49.59 |
Outros |
0 |
|
2922.49.6 |
Diclofenaco e
seus sais; derivados destes produtos |
|
|
2922.49.61 |
Diclofenaco de
sódio |
0 |
|
2922.49.62 |
Diclofenaco de
potássio |
0 |
|
2922.49.63 |
Diclofenaco de
dietilamônio |
0 |
|
2922.49.64 |
Diclofenaco |
0 |
|
2922.49.69 |
Outros |
0 |
|
2922.49.90 |
Outros |
0 |
|
2922.50 |
-Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos
aminados de funções oxigenadas |
|
|
2922.50.1 |
Fenilefrina e
seus sais |
|
|
2922.50.11 |
Cloridrato |
0 |
|
2922.50.19 |
Outros |
0 |
|
2922.50.2 |
Propafenona e
seus sais |
|
|
2922.50.21 |
Cloridrato |
0 |
|
2922.50.29 |
Outros |
0 |
|
2922.50.3 |
Tirosina e seus
derivados; sais destes produtos |
|
|
2922.50.31 |
Levodopa |
0 |
|
2922.50.32 |
Metildopa |
0 |
|
2922.50.39 |
Outros |
0 |
|
2922.50.4 |
Metoprolol e seus
sais |
|
|
2922.50.41 |
Tartarato |
0 |
|
2922.50.49 |
Outros |
0 |
|
2922.50.50 |
Propranolol e
seus sais |
0 |
|
2922.50.9 |
Outros |
|
|
2922.50.91 |
N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato
de sódio (NAPOH) |
0 |
|
2922.50.99 |
Outros |
0 |
|
29.23 |
Sais e hidróxidos
de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de
constituição química definida ou não. |
|
|
2923.10.00 |
-Colina
e seus sais |
0 |
|
2923.20.00 |
-Lecitinas
e outros fosfoaminolipídios |
0 |
|
2923.90 |
-Outros |
|
|
2923.90.10 |
Betaína e seus
sais |
0 |
|
2923.90.20 |
Derivados da
colina |
0 |
|
2923.90.30 |
Cloreto de
3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio |
0 |
|
2923.90.40 |
Halogenetos de
alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22 |
0 |
|
2923.90.50 |
Halogenetos de
dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila
de C6 a C22 |
0 |
|
2923.90.60 |
Halogenetos de
pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22 |
0 |
|
2923.90.90 |
Outros |
0 |
|
29.24 |
Compostos de
função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico. |
|
|
2924.1 |
-Amidas
(incluindo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: |
|
|
2924.11.00 |
--Meprobamato
(DCI) |
0 |
|
2924.12 |
--Fluoroacetamida
(ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofós (ISO) |
|
|
2924.12.10 |
Fluoroacetamida |
0 |
|
2924.12.20 |
Fosfamidona |
0 |
|
2924.12.30 |
Monocrotofós |
0 |
|
2924.19 |
--Outros |
|
|
2924.19.1 |
Acetoacetamida e
seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2924.19.11 |
2-Cloro-N-metilacetoacetamida |
0 |
|
2924.19.19 |
Outros |
0 |
|
2924.19.2 |
Formamidas;
acetamidas |
|
|
2924.19.21 |
N-Metilformamida |
0 |
|
2924.19.22 |
N,N-Dimetilformamida |
0 |
|
2924.19.29 |
Outras |
0 |
|
2924.19.3 |
Acrilamidas e
seus derivados |
|
|
2924.19.31 |
Acrilamida |
0 |
|
2924.19.32 |
Metacrilamidas |
0 |
|
2924.19.39 |
Outros |
0 |
|
2924.19.4 |
Crotonamidas e
seus derivados |
|
|
2924.19.42 |
Dicrotofós |
0 |
|
2924.19.49 |
Outros |
0 |
|
2924.19.9 |
Outros |
|
|
2924.19.91 |
N,N'-Dimetilureia |
0 |
|
2924.19.92 |
Carisoprodol |
0 |
|
2924.19.93 |
N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina
(N,N'-etilen-bis-estearamida) |
0 |
|
2924.19.94 |
Dietanolamidas de
ácidos graxos de C12 a C18 |
0 |
|
2924.19.99 |
Outros |
0 |
|
2924.2 |
-Amidas
(incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos: |
|
|
2924.21 |
--Ureínas
e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2924.21.1 |
Carbanilida e
seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2924.21.11 |
Hexanitrocarbanilidas |
0 |
|
2924.21.19 |
Outros |
0 |
|
2924.21.20 |
Diuron |
0 |
|
2924.21.90 |
Outros |
0 |
|
2924.23.00 |
--Ácido
2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais |
0 |
|
2924.24.00 |
--Etinamato
(DCI) |
0 |
|
2924.29 |
--Outros |
|
|
2924.29.1 |
Acetanilida e
seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2924.29.11 |
Acetanilida |
0 |
|
2924.29.12 |
4-Aminoacetanilida |
0 |
|
2924.29.13 |
Acetaminofen (paracetamol) |
0 |
|
2924.29.14 |
Lidocaína e seu
cloridrato |
0 |
|
2924.29.15 |
2,5-Dimetoxiacetanilida |
0 |
|
2924.29.19 |
Outros |
0 |
|
2924.29.20 |
Anilidas dos
ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos |
0 |
|
2924.29.3 |
Carbamatos |
|
|
2924.29.31 |
Carbaril |
0 |
|
2924.29.32 |
Propoxur |
0 |
|
2924.29.39 |
Outros |
0 |
|
2924.29.4 |
Acetamidas e seus
derivados |
|
|
2924.29.41 |
Teclozam |
0 |
|
2924.29.42 |
Alaclor |
0 |
|
2924.29.43 |
Atenolol;
metolaclor |
0 |
|
2924.29.44 |
Ácido ioxáglico |
0 |
|
2924.29.45 |
Iodamida |
0 |
|
2924.29.46 |
Cloreto do ácido
p-acetamidobenzenossulfônico |
0 |
|
2924.29.49 |
Outros |
0 |
|
2924.29.5 |
Metoxibenzamidas
e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2924.29.51 |
Bromoprida |
0 |
|
2924.29.52 |
Metoclopramida e
seu cloridrato |
0 |
|
2924.29.59 |
Outros |
0 |
|
2924.29.6 |
Propanamidas e
seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2924.29.61 |
Propanil |
0 |
|
2924.29.62 |
Flutamida |
0 |
|
2924.29.63 |
Prilocaína e seu
cloridrato |
0 |
|
2924.29.69 |
Outros |
0 |
|
2924.29.9 |
Outros |
|
|
2924.29.91 |
Aspartame |
0 |
|
2924.29.92 |
Diflubenzuron |
0 |
|
2924.29.93 |
Metalaxil |
0 |
|
2924.29.94 |
Triflumuron |
0 |
|
2924.29.95 |
Buclosamida |
0 |
|
2924.29.96 |
Benzoato de
denatônio |
0 |
|
2924.29.99 |
Outros |
0 |
|
29.25 |
Compostos de
função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina. |
|
|
2925.1 |
-Imidas
e seus derivados; sais destes produtos: |
|
|
2925.11.00 |
--Sacarina
e seus sais |
0 |
|
2925.12.00 |
--Glutetimida
(DCI) |
0 |
|
2925.19 |
--Outros |
|
|
2925.19.10 |
Talidomida |
0 |
|
2925.19.90 |
Outros |
0 |
|
2925.2 |
-Iminas
e seus derivados; sais destes produtos: |
|
|
2925.21.00 |
--Clordimeforme
(ISO) |
0 |
|
2925.29 |
--Outros |
|
|
2925.29.1 |
Arginina e seus
sais |
|
|
2925.29.11 |
Aspartato de
L-arginina |
0 |
|
2925.29.19 |
Outros |
0 |
|
2925.29.2 |
Guanidina e seus
derivados; sais destes produtos |
|
|
2925.29.21 |
Guanidina |
0 |
|
2925.29.22 |
N,N'-Difenilguanidina |
0 |
|
2925.29.23 |
Clorexidina e
seus sais |
0 |
|
2925.29.29 |
Outros |
0 |
|
2925.29.30 |
Amitraz |
0 |
|
2925.29.40 |
Isetionato de
pentamidina |
0 |
|
2925.29.50 |
N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila |
0 |
|
2925.29.90 |
Outros |
0 |
|
29.26 |
Compostos de
função nitrila. |
|
|
2926.10.00 |
-Acrilonitrila |
0 |
|
2926.20.00 |
-1-Cianoguanidina
(diciandiamida) |
0 |
|
2926.30 |
-Fenproporex
(DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI)
(4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano) |
|
|
2926.30.1 |
Fenproporex e
seus sais |
|
|
2926.30.11 |
Fenproporex |
0 |
|
2926.30.12 |
Sais |
0 |
|
2926.30.20 |
Intermediário da
metadona |
0 |
|
2926.90 |
-Outros |
|
|
2926.90.1 |
Verapamil e seus
sais |
|
|
2926.90.11 |
Verapamil |
0 |
|
2926.90.12 |
Cloridrato |
0 |
|
2926.90.19 |
Outros |
0 |
|
2926.90.2 |
Álcool
alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados; ésteres destes produtos |
|
|
2926.90.21 |
Álcool
alfa-ciano-3-fenoxibenzílico |
0 |
|
2926.90.22 |
Ciflutrin |
0 |
|
2926.90.23 |
Cipermetrina |
0 |
|
2926.90.24 |
Deltametrina |
0 |
|
2926.90.25 |
Fenvalerato |
0 |
|
2926.90.26 |
Cialotrin (cyhalothrin) |
0 |
|
2926.90.29 |
Outros |
0 |
|
2926.90.30 |
Sais de
intermediário da metadona |
0 |
|
2926.90.9 |
Outros |
|
|
2926.90.91 |
Adiponitrila
(1,4-dicianobutano) |
0 |
|
2926.90.92 |
Cianidrina de
acetona (acetona cianidrina) |
0 |
|
2926.90.93 |
Closantel |
0 |
|
2926.90.95 |
Clorotalonil |
0 |
|
2926.90.96 |
Cianoacrilatos de
etila |
0 |
|
2926.90.99 |
Outros |
0 |
|
2927.00 |
Compostos
diazóicos, azóicos ou azóxicos. |
|
|
2927.00.10 |
Compostos
diazóicos |
0 |
|
2927.00.2 |
Compostos azóicos |
|
|
2927.00.21 |
Azodicarbonamida |
0 |
|
2927.00.29 |
Outros |
0 |
|
2927.00.30 |
Compostos
azóxicos |
0 |
|
2928.00 |
Derivados
orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina. |
|
|
2928.00.1 |
Acetoxima e seus
derivados; sais destes produtos |
|
|
2928.00.11 |
Metiletilacetoxima |
0 |
|
2928.00.19 |
Outros |
0 |
|
2928.00.20 |
Carbidopa |
0 |
|
2928.00.30 |
2-Hidrazinoetanol |
0 |
|
2928.00.4 |
Fenilidrazina e
seus derivados |
|
|
2928.00.41 |
Fenilidrazina |
0 |
|
2928.00.42 |
Derivados |
0 |
|
2928.00.90 |
Outros |
0 |
|
29.29 |
Compostos de
outras funções nitrogenadas (azotadas). |
|
|
2929.10 |
-Isocianatos |
|
|
2929.10.10 |
Diisocianato de
difenilmetano |
0 |
|
2929.10.2 |
Diisocianatos de
tolueno |
|
|
2929.10.21 |
Mistura de
isômeros |
0 |
|
2929.10.29 |
Outros |
0 |
|
2929.10.30 |
Isocianato de
3,4-diclorofenila |
0 |
|
2929.10.90 |
Outros |
0 |
|
2929.90 |
-Outros |
|
|
2929.90.1 |
Ácido ciclâmico e
seus sais |
|
|
2929.90.11 |
De sódio |
0 |
|
2929.90.12 |
De cálcio |
0 |
|
2929.90.19 |
Outros |
0 |
|
2929.90.2 |
N,N-Dialquilfosforoamidatos e seus
derivados |
|
|
2929.90.21 |
Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1
a C3 |
0 |
|
2929.90.22 |
N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila,
com grupos alquila de C1 a C3 |
0 |
|
2929.90.29 |
Outros |
0 |
|
2929.90.90 |
Outros |
0 |
|
X.-
COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E
SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS |
||
|
29.30 |
Tiocompostos
orgânicos. |
|
|
2930.20 |
-Tiocarbamatos
e ditiocarbamatos |
|
|
2930.20.1 |
Tiocarbamatos |
|
|
2930.20.11 |
EPTC |
0 |
|
2930.20.12 |
Cartap |
0 |
|
2930.20.13 |
Tiobencarb
(dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila) |
0 |
|
2930.20.19 |
Outros |
0 |
|
2930.20.2 |
Ditiocarbamatos |
|
|
2930.20.21 |
Ziram;
dimetilditiocarbamato de sódio |
0 |
|
2930.20.22 |
Dietilditiocarbamato
de zinco |
0 |
|
2930.20.23 |
Dibutilditiocarbamato
de zinco |
0 |
|
2930.20.24 |
Metam sódio |
0 |
|
2930.20.29 |
Outros |
0 |
|
2930.30 |
-Mono-,
di- ou tetrassulfetos de tiourama |
|
|
2930.30.1 |
Monossulfetos |
|
|
2930.30.11 |
De
tetrametiltiourama |
0 |
|
2930.30.12 |
Sulfiram |
0 |
|
2930.30.19 |
Outros |
0 |
|
2930.30.2 |
Dissulfetos |
|
|
2930.30.21 |
Thiram |
0 |
|
2930.30.22 |
Dissulfiram |
0 |
|
2930.30.29 |
Outros |
0 |
|
2930.30.90 |
Outros |
0 |
|
2930.40 |
-Metionina |
|
|
2930.40.10 |
DL-Metionina, com
teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1%, em peso |
0 |
|
2930.40.90 |
Outra |
0 |
|
2930.50 |
-Captafol
(ISO) e metamidofós (ISO) |
|
|
2930.50.10 |
Captafol |
0 |
|
2930.50.20 |
Metamidofós |
0 |
|
2930.90 |
-Outros |
|
|
2930.90.1 |
Tióis e seus
derivados; sais destes produtos |
|
|
2930.90.11 |
Ácido
tioglicólico e seus sais |
0 |
|
2930.90.12 |
Cisteína |
0 |
|
2930.90.13 |
N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos
alquila de C1 a C3, e seus sais protonados |
0 |
|
2930.90.19 |
Outros |
0 |
|
2930.90.2 |
Tioamidas e seus
derivados; sais destes produtos |
|
|
2930.90.21 |
Tioureia |
0 |
|
2930.90.22 |
Tiofanato-Metila |
0 |
|
2930.90.23 |
4-Metil-3-tiosemicarbazida |
0 |
|
2930.90.29 |
Outros |
0 |
|
2930.90.3 |
Tioéteres,
tioésteres e seus derivados, exceto os produtos do item 2930.90.8; sais
destes produtos |
|
|
2930.90.31 |
2-(Etiltio)etanol, com uma concentração superior ou igual a
98%, em peso |
0 |
|
2930.90.32 |
3-(Metiltio)propanal; aldicarb |
0 |
|
2930.90.33 |
Clorotioformiato
de S-etila |
0 |
|
2930.90.34 |
Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanóico e seu sal cálcico |
0 |
|
2930.90.35 |
Metomil |
0 |
|
2930.90.36 |
Carbocisteína |
0 |
|
2930.90.37 |
4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina;
4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5-metilanilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina |
0 |
|
2930.90.38 |
Tiodiglicol (DCI)
(sulfeto de bis(2-hidroxietila)) |
0 |
|
2930.90.39 |
Outros |
0 |
|
2930.90.4 |
Fosforotioatos e
seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2930.90.41 |
Fosforotioato de O,O-dietila e de S-[2-(dietilamino)etila] e seus sais
alquilados ou protonados |
0 |
|
2930.90.42 |
Fosforotioato de O,O-dimetila e de S-[2-(1-metilcarbamoiletiltio)-etila)]
(vamidotion) |
0 |
|
2930.90.43 |
Fosforotioato de
O-(4-bromo-2-clorofenila) O-etila e de S-propila
(profenofós) |
0 |
|
2930.90.49 |
Outros |
0 |
|
2930.90.5 |
Fosforoditioatos
e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2930.90.51 |
Forato |
0 |
|
2930.90.52 |
Dissulfoton |
0 |
|
2930.90.53 |
Etion |
0 |
|
2930.90.54 |
Dimetoato |
0 |
|
2930.90.57 |
Fosforoditioato
de O,O-dimetila e de S-[2-(etiltio)etila] (tiometon) |
0 |
|
2930.90.59 |
Outros |
0 |
|
2930.90.6 |
Fosforoamidotioatos
e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2930.90.61 |
Acefato |
0 |
|
2930.90.69 |
Outros |
0 |
|
2930.90.7 |
Sulfonas |
|
|
2930.90.71 |
Tiaprida |
0 |
|
2930.90.72 |
Bicalutamida |
0 |
|
2930.90.79 |
Outras |
0 |
|
2930.90.8 |
Sulfeto de
2-cloroetila e de clorometila; sulfeto de bis(2-cloroetila);
bis(2-cloroetiltio)metano; 1,2-bis(2-cloroetiltio)etano;
1,3-bis(2-cloroetiltio)-n-propano; 1,4-bis(2-cloroetiltio)-n-butano;
1,5-bis(2-cloroetiltio)-n-pentano; óxido de bis(2-cloroetiltiometila); óxido
de bis(2-cloroetiltioetila) |
|
|
2930.90.81 |
Sulfeto de
2-cloroetila e de clorometila |
0 |
|
2930.90.82 |
Sulfeto de bis(2-cloroetila) |
0 |
|
2930.90.83 |
Bis(2-cloroetiltio)metano |
0 |
|
2930.90.84 |
1,2-Bis(2-cloroetiltio)etano |
0 |
|
2930.90.85 |
1,3-Bis(2-cloroetiltio)-n-propano |
0 |
|
2930.90.86 |
1,4-Bis(2-cloroetiltio)-n-butano |
0 |
|
2930.90.87 |
1,5-Bis(2-cloroetiltio)-n-pentano |
0 |
|
2930.90.88 |
Óxido de bis(2-cloroetiltiometila) |
0 |
|
2930.90.89 |
Óxido de bis(2-cloroetiltioetila) |
0 |
|
2930.90.9 |
Outros |
|
|
2930.90.91 |
Captan |
0 |
|
2930.90.93 |
Metileno-bis-tiocianato |
0 |
|
2930.90.94 |
Dimetiltiofosforamida |
0 |
|
2930.90.95 |
Etilditiofosfonato
de O-etila e de S-fenila (fonofós) |
0 |
|
2930.90.96 |
Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos de
[S-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de
O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila); sais alquilados
ou protonados destes produtos |
0 |
|
2930.90.97 |
Outros compostos
que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1
a C3), sem outros átomos de carbono |
0 |
|
2930.90.98 |
Ditiocarbonatos
(xantatos e xantogenatos) |
0 |
|
2930.90.99 |
Outros |
0 |
|
29.31 |
Outros compostos
organo-inorgânicos. |
|
|
2931.10.00 |
-Chumbo
tetrametila e chumbo tetraetileno |
0 |
|
2931.20.00 |
-Compostos
de tributilestanho |
0 |
|
2931.90 |
-Outros |
|
|
2931.90.2 |
Compostos
organossilícicos |
|
|
2931.90.21 |
Bis(trimetilsilil)ureia |
0 |
|
2931.90.29 |
Outros |
0 |
|
2931.90.3 |
Compostos organofosforados mencionados a seguir: ácido clodrônico e
seu sal dissódico; ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico;
difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila);
etefon; etidronato dissódico; glifosato e seu sal de monoisopropilamina;
fotemustina; glufosinato de amônio; hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo);
triclorfon |
|
|
2931.90.31 |
Etefon; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila) |
0 |
|
2931.90.32 |
Glifosato e seu
sal de monoisopropilamina |
0 |
|
2931.90.33 |
Etidronato
dissódico |
0 |
|
2931.90.34 |
Triclorfon |
0 |
|
2931.90.35 |
Glufosinato de
amônio |
0 |
|
2931.90.36 |
Hidrogenofosfonato
de bis(2-etilexilo) |
0 |
|
2931.90.37 |
Ácido
fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico |
0 |
|
2931.90.38 |
Ácido clodrônico
e seu sal dissódico; fotemustina |
0 |
|
2931.90.4 |
Compostos
organometálicos do estanho |
|
|
2931.90.41 |
Acetato de
trifenilestanho |
0 |
|
2931.90.42 |
Tetraoctilestanho |
0 |
|
2931.90.43 |
Ciexatin |
0 |
|
2931.90.44 |
Hidróxido de
trifenilestanho |
0 |
|
2931.90.45 |
Óxido de
fembutatin (óxido de fenbutatin) |
0 |
|
2931.90.46 |
Sais de
dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de dioctil-estanho, dos ácidos
carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres |
0 |
|
2931.90.49 |
Outros |
0 |
|
2931.90.5 |
Compostos
organoarseniais |
|
|
2931.90.51 |
Ácido
metilarsínico e seus sais |
0 |
|
2931.90.52 |
2-Clorovinil-dicloroarsina |
0 |
|
2931.90.53 |
Bis(2-clorovinil)cloroarsina |
0 |
|
2931.90.54 |
Tris(2-clorovinil)arsina |
0 |
|
2931.90.59 |
Outros |
0 |
|
2931.90.6 |
Compostos
organoalumínicos |
|
|
2931.90.61 |
Tricloreto de
etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio) |
0 |
|
2931.90.62 |
Cloreto de
dietilalumínio |
0 |
|
2931.90.69 |
Outros |
0 |
|
2931.90.7 |
Outros compostos
organofosforados |
|
|
2931.90.71 |
Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos
de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila) |
0 |
|
2931.90.72 |
Metilfosfonocloridato
de O-isopropila |
0 |
|
2931.90.73 |
Metilfosfonocloridato
de O-pinacolila |
0 |
|
2931.90.74 |
Difluoreto de
alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3 |
0 |
|
2931.90.75 |
Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos de
[O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de
O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila); sais alquilados
ou protonados destes produtos |
0 |
|
2931.90.76 |
Outros compostos
que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1
a C3), sem outros átomos de carbono |
0 |
|
2931.90.77 |
N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos
de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila) |
0 |
|
2931.90.79 |
Outros |
0 |
|
2931.90.90 |
Outros |
0 |
|
29.32 |
Compostos
heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de
oxigênio. |
|
|
2932.1 |
-Compostos
cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado: |
|
|
2932.11.00 |
--Tetraidrofurano |
0 |
|
2932.12.00 |
--2-Furaldeído
(furfural) |
0 |
|
2932.13 |
--Álcool
furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico |
|
|
2932.13.10 |
Álcool
furfurílico |
0 |
|
2932.13.20 |
Álcool
tetraidrofurfurílico |
0 |
|
2932.19 |
--Outros |
|
|
2932.19.10 |
Ranitidina e seus
sais |
0 |
|
2932.19.20 |
Nafronil |
0 |
|
2932.19.30 |
Nitrovin |
0 |
|
2932.19.40 |
Bioresmetrina |
0 |
|
2932.19.50 |
Diacetato de
5-nitrofurfurilideno (NFDA) |
0 |
|
2932.19.90 |
Outros |
0 |
|
2932.20.00 |
-Lactonas |
0 |
|
2932.9 |
-Outros: |
|
|
2932.91.00 |
--Isosafrol |
0 |
|
2932.92.00 |
--1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona |
0 |
|
2932.93.00 |
--Piperonal |
0 |
|
2932.94.00 |
--Safrol |
0 |
|
2932.95.00 |
--Tetraidrocanabinóis
(todos os isômeros) |
0 |
|
2932.99 |
--Outros |
|
|
2932.99.1 |
Eucaliptol;
quercetina; dinitrato de isossorbida; carbofurano |
|
|
2932.99.11 |
Eucaliptol |
0 |
|
2932.99.12 |
Quercetina |
0 |
|
2932.99.13 |
Dinitrato de
isossorbida |
0 |
|
2932.99.14 |
Carbofurano |
0 |
|
2932.99.9 |
Outros |
|
|
2932.99.91 |
Cloridrato de
amiodarona |
0 |
|
2932.99.92 |
1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2-benzopirano |
0 |
|
2932.99.93 |
Dibenzilideno-sorbitol |
0 |
|
2932.99.94 |
Carbosulfan ((dibutilaminotio)metilcarbamato de
2,3-diidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila) |
0 |
|
2932.99.99 |
Outros |
0 |
|
29.33 |
Compostos heterocíclicos
exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio
(azoto). |
|
|
2933.1 |
-Compostos
cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado: |
|
|
2933.11 |
--Fenazona
(antipirina) e seus derivados |
|
|
2933.11.1 |
Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico
e seus sais |
|
|
2933.11.11 |
Dipirona |
0 |
|
2933.11.12 |
Magnopirol
(“dipirona magnésica”) |
0 |
|
2933.11.19 |
Outros |
0 |
|
2933.11.20 |
Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona |
0 |
|
2933.11.90 |
Outros |
0 |
|
2933.19 |
--Outros |
|
|
2933.19.1 |
Fenilbutazona e
seus sais |
|
|
2933.19.11 |
Fenilbutazona
cálcica |
0 |
|
2933.19.19 |
Outros |
0 |
|
2933.19.90 |
Outros |
0 |
|
2933.2 |
-Compostos
cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado: |
|
|
2933.21 |
--Hidantoína
e seus derivados |
|
|
2933.21.10 |
Iprodiona |
0 |
|
2933.21.2 |
Fenitoína e seus
sais |
|
|
2933.21.21 |
Fenitoína e seu
sal sódico |
0 |
|
2933.21.29 |
Outros |
0 |
|
2933.21.90 |
Outros |
0 |
|
2933.29 |
--Outros |
|
|
2933.29.1 |
Cuja estrutura
contém um ciclo nitroimidazol |
|
|
2933.29.11 |
2-Metil-5-nitroimidazol |
0 |
|
2933.29.12 |
Metronidazol e
seus sais |
0 |
|
2933.29.13 |
Tinidazol |
0 |
|
2933.29.19 |
Outros |
0 |
|
2933.29.2 |
Cuja estrutura
contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo
nitroimidazol |
|
|
2933.29.21 |
Econazol e seu
nitrato |
0 |
|
2933.29.22 |
Nitrato de
miconazol |
0 |
|
2933.29.23 |
Cloridrato de
clonidina |
0 |
|
2933.29.24 |
Nitrato de
isoconazol |
0 |
|
2933.29.25 |
Clotrimazol |
0 |
|
2933.29.29 |
Outros |
0 |
|
2933.29.30 |
Cimetidina e seus
sais |
0 |
|
2933.29.40 |
4-Metil-5-hidroximetilimidazol
e seus sais |
0 |
|
2933.29.9 |
Outros |
|
|
2933.29.91 |
Imidazol |
0 |
|
2933.29.92 |
Histidina e seus
sais |
0 |
|
2933.29.93 |
Ondansetron e
seus sais |
0 |
|
2933.29.94 |
1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina |
0 |
|
2933.29.95 |
1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina |
0 |
|
2933.29.99 |
Outros |
0 |
|
2933.3 |
-Compostos
cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado: |
|
|
2933.31 |
--Piridina
e seus sais |
|
|
2933.31.10 |
Piridina |
0 |
|
2933.31.20 |
Sais |
0 |
|
2933.32.00 |
--Piperidina
e seus sais |
0 |
|
2933.33 |
--Alfentanilo
(DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona
(DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina
(DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanilo (DCI), metilfenidato (DCI),
pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI),
pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI);
sais destes produtos |
|
|
2933.33.1 |
Alfentanilo e
anileridina; sais destes produtos |
|
|
2933.33.11 |
Alfentanilo |
0 |
|
2933.33.12 |
Anileridina |
0 |
|
2933.33.19 |
Outros |
0 |
|
2933.33.2 |
Bezitramida e
bromazepam; sais destes produtos |
|
|
2933.33.21 |
Bezitramida |
0 |
|
2933.33.22 |
Bromazepam |
0 |
|
2933.33.29 |
Outros |
0 |
|
2933.33.30 |
Cetobemidona e
seus sais |
0 |
|
2933.33.4 |
Difenoxilato e
seus sais |
|
|
2933.33.41 |
Difenoxilato |
0 |
|
2933.33.42 |
Cloridrato de
difenoxilato |
0 |
|
2933.33.49 |
Outros |
0 |
|
2933.33.5 |
Difenoxina e
dipipanona; sais destes produtos |
|
|
2933.33.51 |
Difenoxina |
0 |
|
2933.33.52 |
Dipipanona |
0 |
|
2933.33.59 |
Outros |
0 |
|
2933.33.6 |
Fenciclidina,
fenoperidina e fentanilo; sais destes produtos |
|
|
2933.33.61 |
Fenciclidina |
0 |
|
2933.33.62 |
Fenoperidina |
0 |
|
2933.33.63 |
Fentanilo |
0 |
|
2933.33.69 |
Outros |
0 |
|
2933.33.7 |
Metilfenidato e
pentazocina; sais destes produtos |
|
|
2933.33.71 |
Metilfenidato |
0 |
|
2933.33.72 |
Pentazocina |
0 |
|
2933.33.79 |
Outros |
0 |
|
2933.33.8 |
Petidina,
intermediário A da petidina e pipradrol; sais destes produtos |
|
|
2933.33.81 |
Petidina |
0 |
|
2933.33.82 |
Intermediário A
da petidina |
0 |
|
2933.33.83 |
Pipradrol |
0 |
|
2933.33.84 |
Cloridrato de
petidina |
0 |
|
2933.33.89 |
Outros |
0 |
|
2933.33.9 |
Piritramida,
propiram e trimeperidina; sais destes produtos |
|
|
2933.33.91 |
Piritramida |
0 |
|
2933.33.92 |
Propiram |
0 |
|
2933.33.93 |
Trimeperidina |
0 |
|
2933.33.99 |
Outros |
0 |
|
2933.39 |
--Outros |
|
|
2933.39.1 |
Cuja estrutura
contém flúor, bromo ou ambos, em ligação covalente |
|
|
2933.39.12 |
Droperidol |
0 |
|
2933.39.13 |
Ácido niflúmico |
0 |
|
2933.39.14 |
Haloxifop (ácido
(RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluorometil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico) |
0 |
|
2933.39.15 |
Haloperidol |
0 |
|
2933.39.19 |
Outros |
0 |
|
2933.39.2 |
Cuja estrutura
contém cloro mas não contém flúor nem bromo, em
ligação covalente |
|
|
2933.39.21 |
Picloram |
0 |
|
2933.39.22 |
Clorpirifós |
0 |
|
2933.39.23 |
Malato ácido de
cleboprida (malato de cleboprida) |
0 |
|
2933.39.24 |
Cloridrato de
loperamida |
0 |
|
2933.39.25 |
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal de lisina |
0 |
|
2933.39.29 |
Outros |
0 |
|
2933.39.3 |
Cuja estrutura
contém funções álcool, ácido carboxílico ou ambas, mas não contém halogênios
em ligação covalente |
|
|
2933.39.31 |
Terfenadina |
0 |
|
2933.39.32 |
Biperideno e seus
sais |
0 |
|
2933.39.33 |
Ácido
isonicotínico |
0 |
|
2933.39.34 |
5-Etil-2,3-dicarboxipiridina
(5-EPDC) |
0 |
|
2933.39.35 |
Imazetapir (ácido
(RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)nicotínico) |
0 |
|
2933.39.36 |
Quinuclidin-3-ol |
0 |
|
2933.39.39 |
Outros |
0 |
|
2933.39.4 |
Cuja estrutura
contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido
carboxílico nem halogênios em ligação covalente |
|
|
2933.39.43 |
Nifedipina |
0 |
|
2933.39.44 |
Nitrendipina |
0 |
|
2933.39.45 |
Maleato de
pirilamina |
0 |
|
2933.39.46 |
Omeprazol |
0 |
|
2933.39.47 |
Benzilato de
3-quinuclidinila |
0 |
|
2933.39.48 |
Nimodipina |
0 |
|
2933.39.49 |
Outros |
0 |
|
2933.39.8 |
Outros, cuja
estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com
radicais alquila ou arila |
|
|
2933.39.81 |
Cloridrato de
benzetimida |
0 |
|
2933.39.82 |
Cloridrato de
mepivacaína |
0 |
|
2933.39.83 |
Cloridrato de
bupivacaína |
0 |
|
2933.39.84 |
Dicloreto de
paraquat |
0 |
|
2933.39.89 |
Outros |
0 |
|
2933.39.9 |
Outros |
|
|
2933.39.91 |
Cloridrato de
fenazopiridina |
0 |
|
2933.39.92 |
Isoniazida |
0 |
|
2933.39.93 |
3-Cianopiridina |
0 |
|
2933.39.94 |
4,4'-Bipiridina |
0 |
|
2933.39.99 |
Outros |
0 |
|
2933.4 |
-Compostos
cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou
não) sem outras condensações: |
|
|
2933.41 |
--Levorfanol
(DCI) e seus sais |
|
|
2933.41.10 |
Levorfanol |
0 |
|
2933.41.20 |
Sais |
0 |
|
2933.49 |
--Outros |
|
|
2933.49.1 |
Derivados do
ácido quinolinocarboxílico |
|
|
2933.49.11 |
Ácido
2,3-quinolinodicarboxílico |
0 |
|
2933.49.12 |
Rosoxacina |
0 |
|
2933.49.13 |
Imazaquin |
0 |
|
2933.49.19 |
Outros |
0 |
|
2933.49.20 |
Oxaminiquina |
0 |
|
2933.49.30 |
Broxiquinolina |
0 |
|
2933.49.40 |
Ésteres do
levorfanol |
0 |
|
2933.49.90 |
Outros |
0 |
|
2933.5 |
-Compostos
cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina: |
|
|
2933.52.00 |
--Malonilureia
(ácido barbitúrico) e seus sais |
0 |
|
2933.53 |
--Alobarbital
(DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital,
ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI),
pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e venilbital
(DCI); sais destes produtos |
|
|
2933.53.1 |
Alobarbital e
amobarbital; sais destes produtos |
|
|
2933.53.11 |
Alobarbital e
seus sais |
0 |
|
2933.53.12 |
Amobarbital e
seus sais |
0 |
|
2933.53.2 |
Barbital,
butalbital e butobarbital; sais destes produtos |
|
|
2933.53.21 |
Barbital e seus
sais |
0 |
|
2933.53.22 |
Butalbital e seus
sais |
0 |
|
2933.53.23 |
Butobarbital e
seus sais |
0 |
|
2933.53.30 |
Ciclobarbital e
seus sais |
0 |
|
2933.53.40 |
Fenobarbital e
seus sais |
0 |
|
2933.53.50 |
Metilfenobarbital
e seus sais |
0 |
|
2933.53.60 |
Pentobarbital e
seus sais |
0 |
|
2933.53.7 |
Secbutabarbital e
secobarbital; sais destes produtos |
|
|
2933.53.71 |
Secbutabarbital e
seus sais |
0 |
|
2933.53.72 |
Secobarbital e
seus sais |
0 |
|
2933.53.80 |
Venilbital e seus
sais |
0 |
|
2933.54.00 |
--Outros
derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos |
0 |
|
2933.55 |
--Loprazolam
(DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes
produtos |
|
|
2933.55.10 |
Loprazolam e seus
sais |
0 |
|
2933.55.20 |
Mecloqualona e
seus sais |
0 |
|
2933.55.30 |
Metaqualona e
seus sais |
0 |
|
2933.55.40 |
Zipeprol e seus
sais |
0 |
|
2933.59 |
--Outros |
|
|
2933.59.1 |
Cuja estrutura
contém um ciclo piperazina |
|
|
2933.59.11 |
Oxatomida |
0 |
|
2933.59.12 |
Praziquantel |
0 |
|
2933.59.13 |
Norfloxacina e
seu nicotinato |
0 |
|
2933.59.14 |
Flunarizina e seu
dicloridrato |
0 |
|
2933.59.15 |
Enrofloxacina;
sais de piperazina |
0 |
|
2933.59.16 |
Cloridrato de
buspirona |
0 |
|
2933.59.19 |
Outros |
0 |
|
2933.59.2 |
Cuja estrutura
contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e halogênios em ligação
covalente |
|
|
2933.59.21 |
Bromacil |
0 |
|
2933.59.22 |
Terbacil |
0 |
|
2933.59.23 |
Fluorouracil |
0 |
|
2933.59.29 |
Outros |
0 |
|
2933.59.3 |
Cuja estrutura
contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e enxofre
mas não contém halogênios em ligação covalente |
|
|
2933.59.31 |
Propiltiouracil |
0 |
|
2933.59.32 |
Diazinon |
0 |
|
2933.59.33 |
Pirazofós |
0 |
|
2933.59.34 |
Azatioprina |
0 |
|
2933.59.35 |
6-Mercaptopurina |
0 |
|
2933.59.39 |
Outros |
0 |
|
2933.59.4 |
Cuja estrutura
contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou
ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente nem enxofre |
|
|
2933.59.41 |
Trimetoprima |
0 |
|
2933.59.42 |
Aciclovir |
0 |
|
2933.59.43 |
Tosilatos de
dipiridamol |
0 |
|
2933.59.44 |
Nicarbazina |
0 |
|
2933.59.45 |
Bissulfito de
menadiona dimetilpirimidinol |
0 |
|
2933.59.49 |
Outros |
0 |
|
2933.59.9 |
Outros |
|
|
2933.59.91 |
Minoxidil |
0 |
|
2933.59.92 |
2-Aminopirimidina |
0 |
|
2933.59.99 |
Outros |
0 |
|
2933.6 |
-Compostos
cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado: |
|
|
2933.61.00 |
--Melamina |
0 |
|
2933.69 |
--Outros |
|
|
2933.69.1 |
Cuja estrutura
contém cloro em ligação covalente |
|
|
2933.69.11 |
2,4,6-Triclorotriazina
(cloreto cianúrico) |
0 |
|
2933.69.12 |
Mercaptodiclorotriazina |
0 |
|
2933.69.13 |
Atrazina |
0 |
|
2933.69.14 |
Simazina |
0 |
|
2933.69.15 |
Cianazina |
0 |
|
2933.69.16 |
Anilazina |
0 |
|
2933.69.19 |
Outros |
0 |
|
2933.69.2 |
Cuja estrutura
contém funções oxigenadas mas não contém cloro em
ligação covalente |
|
|
2933.69.21 |
N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina |
0 |
|
2933.69.22 |
Hexazinona |
0 |
|
2933.69.23 |
Metribuzim |
0 |
|
2933.69.29 |
Outros |
0 |
|
2933.69.9 |
Outros |
|
|
2933.69.91 |
Ametrina |
0 |
|
2933.69.92 |
Metenamina e seus
sais |
0 |
|
2933.69.99 |
Outros |
0 |
|
2933.7 |
-Lactamas: |
|
|
2933.71.00 |
--6-Hexanolactama
(epsilon-caprolactama) |
0 |
|
2933.72 |
--Clobazam
(DCI) e metiprilona (DCI) |
|
|
2933.72.10 |
Clobazam |
0 |
|
2933.72.20 |
Metiprilona |
0 |
|
2933.79 |
--Outras
lactamas |
|
|
2933.79.10 |
Piracetam |
0 |
|
2933.79.90 |
Outras |
0 |
|
2933.9 |
-Outros: |
|
|
2933.91 |
--Alprazolam
(DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI),
delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI),
flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila
(DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI),
midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI),
oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI),
temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos |
|
|
2933.91.1 |
Alprazolam, camazepam,
clonazepam, clorazepato e clorodiazepóxido; sais destes produtos |
|
|
2933.91.11 |
Alprazolam |
0 |
|
2933.91.12 |
Camazepam |
0 |
|
2933.91.13 |
Clonazepam |
0 |
|
2933.91.14 |
Clorazepato |
0 |
|
2933.91.15 |
Clordiazepóxido |
0 |
|
2933.91.19 |
Outros |
0 |
|
2933.91.2 |
Delorazepam,
diazepam e estazolam; sais destes produtos |
|
|
2933.91.21 |
Delorazepam |
0 |
|
2933.91.22 |
Diazepam |
0 |
|
2933.91.23 |
Estazolam |
0 |
|
2933.91.29 |
Outros |
0 |
|
2933.91.3 |
Fludiazepam,
flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos |
|
|
2933.91.31 |
Fludiazepam |
0 |
|
2933.91.32 |
Flunitrazepam |
0 |
|
2933.91.33 |
Flurazepam |
0 |
|
2933.91.34 |
Halazepam |
0 |
|
2933.91.39 |
Outros |
0 |
|
2933.91.4 |
Loflazepato de
etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes produtos |
|
|
2933.91.41 |
Loflazepato de
etila |
0 |
|
2933.91.42 |
Lorazepam |
0 |
|
2933.91.43 |
Lormetazepam |
0 |
|
2933.91.49 |
Outros |
0 |
|
2933.91.5 |
Mazindol,
medazepam e midazolam; sais destes produtos |
|
|
2933.91.51 |
Mazindol |
0 |
|
2933.91.52 |
Medazepam |
0 |
|
2933.91.53 |
Midazolam e seus
sais |
0 |
|
2933.91.59 |
Outros |
0 |
|
2933.91.6 |
Nimetazepam,
nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes produtos |
|
|
2933.91.61 |
Nimetazepam |
0 |
|
2933.91.62 |
Nitrazepam |
0 |
|
2933.91.63 |
Nordazepam |
0 |
|
2933.91.64 |
Oxazepam |
0 |
|
2933.91.69 |
Outros |
0 |
|
2933.91.7 |
Pinazepam,
pirovalerona e prazepam; sais destes produtos |
|
|
2933.91.71 |
Pinazepam |
0 |
|
2933.91.72 |
Pirovalerona |
0 |
|
2933.91.73 |
Prazepam |
0 |
|
2933.91.79 |
Outros |
0 |
|
2933.91.8 |
Temazepam,
tetrazepam e triazolam; sais destes produtos |
|
|
2933.91.81 |
Temazepam |
0 |
|
2933.91.82 |
Tetrazepam |
0 |
|
2933.91.83 |
Triazolam |
0 |
|
2933.91.89 |
Outros |
0 |
|
2933.99 |
--Outros |
|
|
2933.99.1 |
Cuja estrutura
contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não)
sem outras condensações |
|
|
2933.99.11 |
Pirazinamida |
0 |
|
2933.99.12 |
Cloridrato de
amilorida |
0 |
|
2933.99.13 |
Pindolol |
0 |
|
2933.99.19 |
Outros |
0 |
|
2933.99.20 |
Cuja estrutura
contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não) |
0 |
|
2933.99.3 |
Cuja estrutura
contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não) |
|
|
2933.99.31 |
Dibenzoazepina
(iminoestilbeno) |
0 |
|
2933.99.32 |
Carbamazepina |
0 |
|
2933.99.33 |
Cloridrato de
clomipramina |
0 |
|
2933.99.34 |
Molinate
(hexaidroazepin-1-carbotioato de S-etila) |
0 |
|
2933.99.35 |
Hexametilenoimina |
0 |
|
2933.99.39 |
Outros |
0 |
|
2933.99.4 |
Cuja estrutura
contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não) |
|
|
2933.99.41 |
Clemastina e seus
derivados; sais destes produtos |
0 |
|
2933.99.42 |
Amisulprida |
0 |
|
2933.99.43 |
Sultoprida |
0 |
|
2933.99.44 |
Alizaprida |
0 |
|
2933.99.45 |
Buflomedil e seus
derivados; sais destes produtos |
0 |
|
2933.99.46 |
Maleato de
enalapril |
0 |
|
2933.99.47 |
Ketorolac
trometamina |
0 |
|
2933.99.49 |
Outros |
0 |
|
2933.99.5 |
Cuja estrutura
contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não) |
|
|
2933.99.51 |
Benomil |
0 |
|
2933.99.52 |
Oxifendazol |
0 |
|
2933.99.53 |
Albendazol e seu
sulfóxido |
0 |
|
2933.99.54 |
Mebendazol |
0 |
|
2933.99.55 |
Flubendazol |
0 |
|
2933.99.56 |
Fembendazol |
0 |
|
2933.99.59 |
Outros |
0 |
|
2933.99.6 |
Cuja estrutura
contém um ciclo triazol (hidrogenado ou não), não condensado |
|
|
2933.99.61 |
Triadimenol |
0 |
|
2933.99.62 |
Triadimefon |
0 |
|
2933.99.63 |
Triazofós
(fosforotioato de O,O-dietila
O-(1-fenil-1H-1,2,4-triazol-3-ila)) |
0 |
|
2933.99.69 |
Outros |
0 |
|
2933.99.9 |
Outros |
|
|
2933.99.91 |
Azinfós etílico |
0 |
|
2933.99.92 |
Ácido nalidíxico |
0 |
|
2933.99.93 |
Clofazimina |
0 |
|
2933.99.95 |
Metilssulfato de
amezínio |
0 |
|
2933.99.96 |
Hidrazida maléica
e seus sais |
0 |
|
2933.99.99 |
Outros |
0 |
|
29.34 |
Ácidos nucléicos
e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos
heterocíclicos. |
|
|
2934.10 |
-Compostos
cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado |
|
|
2934.10.10 |
Fentiazac |
0 |
|
2934.10.20 |
Cloridrato de
tiazolidina |
0 |
|
2934.10.30 |
Tiabendazol |
0 |
|
2934.10.90 |
Outros |
0 |
|
2934.20 |
-Compostos
cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras
condensações |
|
|
2934.20.10 |
2-Mercaptobenzotiazol
e seus sais |
0 |
|
2934.20.20 |
2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila) |
0 |
|
2934.20.3 |
Benzotiazol
sulfenamidas |
|
|
2934.20.31 |
2-(Terbutilaminotio)benzotiazol
(N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida) |
0 |
|
2934.20.32 |
2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol
(N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida) |
0 |
|
2934.20.33 |
2-(Dicicloexilaminotio)benzotiazol
(N,N-dicicloexil-benzotiazol-sulfenamida) |
0 |
|
2934.20.34 |
2-(4-Morfoliniltio)benzotiazol
(N-oxidietileno-benzotiazol-sulfenamida) |
0 |
|
2934.20.39 |
Outras |
0 |
|
2934.20.40 |
2-(Tiocianometiltio)benzotiazol (TCMTB) |
0 |
|
2934.20.90 |
Outros |
0 |
|
2934.30 |
-Compostos
cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras
condensações |
|
|
2934.30.10 |
Maleato de
metotrimeprazina (maleato de levomepromazina) |
0 |
|
2934.30.20 |
Enantato de
flufenazina |
0 |
|
2934.30.30 |
Prometazina |
0 |
|
2934.30.90 |
Outros |
0 |
|
2934.9 |
-Outros: |
|
|
2934.91 |
--Aminorex
(DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida
(DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam
(DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e sufentanila (DCI);
sais destes produtos |
|
|
2934.91.1 |
Aminorex e
brotizolan; sais destes produtos |
|
|
2934.91.11 |
Aminorex e seus
sais |
0 |
|
2934.91.12 |
Brotizolam e seus
sais |
0 |
|
2934.91.2 |
Clotiazepam,
cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos |
|
|
2934.91.21 |
Clotiazepam |
0 |
|
2934.91.22 |
Cloxazolam |
0 |
|
2934.91.23 |
Dextromoramida |
0 |
|
2934.91.29 |
Outros |
0 |
|
2934.91.3 |
Fendimetrazina,
fenmetrazina e haloxazolam; sais destes produtos |
|
|
2934.91.31 |
Fendimetrazina e
seus sais |
0 |
|
2934.91.32 |
Fenmetrazina e
seus sais |
0 |
|
2934.91.33 |
Haloxazolam e
seus sais |
0 |
|
2934.91.4 |
Ketazolam e
mesocarbo; sais destes produtos |
|
|
2934.91.41 |
Ketazolam |
0 |
|
2934.91.42 |
Mesocarbo |
0 |
|
2934.91.49 |
Outros |
0 |
|
2934.91.50 |
Oxazolam e seus
sais |
0 |
|
2934.91.60 |
Pemolina e seus
sais |
0 |
|
2934.91.70 |
Sufentanila e
seus sais |
0 |
|
2934.99 |
--Outros |
|
|
2934.99.1 |
Cuja estrutura
contém um ciclo oxazina (hidrogenado ou não), exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre |
|
|
2934.99.11 |
Morfolina e seus
sais |
0 |
|
2934.99.12 |
Pirenoxina sódica
(catalino sódico) |
0 |
|
2934.99.13 |
Nimorazol |
0 |
|
2934.99.14 |
Anidrido isatóico
(2H-3,1-benzoxazina-2,4-(1H)-diona) |
0 |
|
2934.99.15 |
4,4'-Ditiodimorfolina |
0 |
|
2934.99.19 |
Outros |
0 |
|
2934.99.2 |
Cuja estrutura
contém exclusivamente 3 heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio em
conjunto, exceto os ácidos nucléicos e seus sais e os produtos compreendidos
no item 2934.99.1 |
|
|
2934.99.22 |
Zidovudina (AZT) |
0 |
|
2934.99.23 |
Timidina |
0 |
|
2934.99.24 |
Furazolidona |
0 |
|
2934.99.25 |
Citarabina |
0 |
|
2934.99.26 |
Oxadiazona |
0 |
|
2934.99.27 |
Estavudina |
0 |
|
2934.99.29 |
Outros |
0 |
|
2934.99.3 |
Outros, cuja
estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio |
|
|
2934.99.31 |
Cetoconazol |
0 |
|
2934.99.32 |
Cloridrato de
prazosina |
0 |
|
2934.99.33 |
Talniflumato |
0 |
|
2934.99.34 |
Ácidos nucléicos
e seus sais |
0 |
|
2934.99.35 |
Propiconazol |
0 |
|
2934.99.39 |
Outros |
0 |
|
2934.99.4 |
Cuja estrutura
contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de
nitrogênio (azoto) |
|
|
2934.99.41 |
Tiofeno |
0 |
|
2934.99.42 |
Ácido
6-aminopenicilânico |
0 |
|
2934.99.43 |
Ácido
7-aminocefalosporânico |
0 |
|
2934.99.44 |
Ácido
7-aminodesacetoxicefalosporânico |
0 |
|
2934.99.45 |
Clormezanona |
0 |
|
2934.99.46 |
9-(N-Metil-4-piperidinilideno)tioxanteno |
0 |
|
2934.99.49 |
Outros |
0 |
|
2934.99.5 |
Cuja estrutura
contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio (azoto) em conjunto |
|
|
2934.99.51 |
Tebutiuron |
0 |
|
2934.99.52 |
Tetramisol |
0 |
|
2934.99.53 |
Levamisol e seus
sais |
0 |
|
2934.99.54 |
Tioconazol |
0 |
|
2934.99.59 |
Outros |
0 |
|
2934.99.6 |
Outros, cuja
estrutura contém exclusivamente heteroátomos de enxofre ou de enxofre e
nitrogênio (azoto) |
|
|
2934.99.61 |
Cloridrato de
tizanidina |
0 |
|
2934.99.69 |
Outros |
0 |
|
2934.99.9 |
Outros |
|
|
2934.99.91 |
Timolol |
0 |
|
2934.99.92 |
Maleato ácido de
timolol |
0 |
|
2934.99.93 |
Lamivudina |
0 |
|
2934.99.99 |
Outros |
0 |
|
2935.00 |
Sulfonamidas. |
|
|
2935.00.1 |
Cuja estrutura
contém exclusivamente heterociclo(s) com
heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto) |
|
|
2935.00.11 |
Sulfadiazina e
seu sal sódico |
0 |
|
2935.00.12 |
Clortalidona |
0 |
|
2935.00.13 |
Sulpirida |
0 |
|
2935.00.14 |
Veraliprida |
0 |
|
2935.00.15 |
Sulfametazina
(4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico |
0 |
|
2935.00.19 |
Outras |
0 |
|
2935.00.2 |
Cuja estrutura
contém outro(s) heterociclo(s) |
|
|
2935.00.21 |
Furosemida |
0 |
|
2935.00.22 |
Ftalilsulfatiazol |
0 |
|
2935.00.23 |
Piroxicam |
0 |
|
2935.00.24 |
Tenoxicam |
0 |
|
2935.00.25 |
Sulfametoxazol |
0 |
|
2935.00.29 |
Outras |
0 |
|
2935.00.9 |
Outras |
|
|
2935.00.91 |
Cloramina-B e
cloramina-T |
0 |
|
2935.00.92 |
Gliburida |
0 |
|
2935.00.93 |
Toluenossulfonamidas |
0 |
|
2935.00.94 |
Nimesulida |
0 |
|
2935.00.95 |
Bumetanida |
0 |
|
2935.00.96 |
Sulfaguanidina |
0 |
|
2935.00.97 |
Sulfluramida |
0 |
|
2935.00.99 |
Outras |
0 |
|
XI.-
PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMÔNIOS |
||
|
29.36 |
Provitaminas e
vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados
naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como
vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções. |
|
|
2936.2 |
-Vitaminas
e seus derivados, não misturados: |
|
|
2936.21 |
--Vitaminas
A e seus derivados |
|
|
2936.21.1 |
Vitamina A1
álcool (retinol) e seus derivados |
|
|
2936.21.11 |
Vitamina A1
álcool (retinol) |
0 |
|
2936.21.12 |
Acetato |
0 |
|
2936.21.13 |
Palmitato |
0 |
|
2936.21.19 |
Outros |
0 |
|
2936.21.90 |
Outros |
0 |
|
2936.22 |
--Vitamina
B1 e seus derivados |
|
|
2936.22.10 |
Cloridrato de
vitamina B1 (cloridrato de tiamina) |
0 |
|
2936.22.20 |
Mononitrato de
vitamina B1 (mononitrato de tiamina) |
0 |
|
2936.22.90 |
Outros |
0 |
|
2936.23 |
--Vitamina
B2 e seus derivados |
|
|
2936.23.10 |
Vitamina B2 (riboflavina) |
0 |
|
2936.23.20 |
5'-Fosfato sódico
de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina) |
0 |
|
2936.23.90 |
Outros |
0 |
|
2936.24 |
--Ácido
D- ou DL-pantotênico (vitamina B3 ou vitamina B5) e
seus derivados |
|
|
2936.24.10 |
D-Pantotenato de
cálcio |
0 |
|
2936.24.90 |
Outros |
0 |
|
2936.25 |
--Vitamina
B6 e seus derivados |
|
|
2936.25.10 |
Vitamina B6 |
0 |
|
2936.25.20 |
Cloridrato de
piridoxina |
0 |
|
2936.25.90 |
Outros |
0 |
|
2936.26 |
--Vitamina
B12 e seus derivados |
|
|
2936.26.10 |
Vitamina B12
(cianocobalamina) |
0 |
|
2936.26.20 |
Cobamamida |
0 |
|
2936.26.30 |
Hidroxocobalamina
e seus sais |
0 |
|
2936.26.90 |
Outros |
0 |
|
2936.27 |
--Vitamina
C e seus derivados |
|
|
2936.27.10 |
Vitamina C (ácido
L- ou DL-ascórbico) |
0 |
|
2936.27.20 |
Ascorbato de
sódio |
0 |
|
2936.27.90 |
Outros |
0 |
|
2936.28 |
--Vitamina
E e seus derivados |
|
|
2936.28.1 |
D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados |
|
|
2936.28.11 |
D- ou DL-alfa-Tocoferol |
0 |
|
2936.28.12 |
Acetato de D- ou
DL-alfa-tocoferol |
0 |
|
2936.28.19 |
Outros |
0 |
|
2936.28.90 |
Outros |
0 |
|
2936.29 |
--Outras
vitaminas e seus derivados |
|
|
2936.29.1 |
Vitamina B9 (ácido
fólico) e seus derivados |
|
|
2936.29.11 |
Vitamina B9
(ácido fólico) e seus sais |
0 |
|
2936.29.19 |
Outros |
0 |
|
2936.29.2 |
Vitaminas D e
seus derivados |
|
|
2936.29.21 |
Vitamina D3
(colecalciferol) |
0 |
|
2936.29.29 |
Outros |
0 |
|
2936.29.3 |
Vitamina H
(biotina) e seus derivados |
|
|
2936.29.31 |
Vitamina H
(biotina) |
0 |
|
2936.29.39 |
Outros |
0 |
|
2936.29.40 |
Vitaminas K e
seus derivados |
0 |
|
2936.29.5 |
Ácido nicotínico
e seus derivados |
|
|
2936.29.51 |
Ácido nicotínico |
0 |
|
2936.29.52 |
Nicotinamida |
0 |
|
2936.29.53 |
Nicotinato de
sódio |
0 |
|
2936.29.59 |
Outros |
0 |
|
2936.29.90 |
Outros |
0 |
|
2936.90.00 |
-Outras,
incluindo os concentrados naturais |
0 |
|
29.37 |
Hormônios,
prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por
síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de
cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios. |
|
|
2937.1 |
-Hormônios
polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos, seus
derivados e análogos estruturais: |
|
|
2937.11.00 |
--Somatotropina,
seus derivados e análogos estruturais |
0 |
|
2937.12.00 |
--Insulina
e seus sais |
0 |
|
2937.19 |
--Outros |
|
|
2937.19.10 |
ACTH
(corticotropina) |
0 |
|
2937.19.20 |
HCG
(gonadotropina coriônica) |
0 |
|
2937.19.30 |
PMSG
(gonadotropina sérica) |
0 |
|
2937.19.40 |
Menotropinas |
0 |
|
2937.19.50 |
Oxitocina |
0 |
|
2937.19.90 |
Outros |
0 |
|
2937.2 |
-Hormônios
esteróides, seus derivados e análogos estruturais: |
|
|
2937.21 |
--Cortisona,
hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona
(deidroidrocortisona) |
|
|
2937.21.10 |
Cortisona |
0 |
|
2937.21.20 |
Hidrocortisona |
0 |
|
2937.21.30 |
Prednisona
(deidrocortisona) |
0 |
|
2937.21.40 |
Prednisolona
(deidroidrocortisona) |
0 |
|
2937.22 |
--Derivados
halogenados dos hormônios corticoesteróides |
|
|
2937.22.10 |
Dexametasona e
seus acetatos |
0 |
|
2937.22.2 |
Triancinolona e
seus derivados |
|
|
2937.22.21 |
Acetonida da
triancinolona |
0 |
|
2937.22.29 |
Outros |
0 |
|
2937.22.3 |
Fluocortolona e
seus derivados |
|
|
2937.22.31 |
Valerato de
diflucortolona |
0 |
|
2937.22.39 |
Outros |
0 |
|
2937.22.90 |
Outros |
0 |
|
2937.23 |
--Estrogênios e progestogênios |
|
|
2937.23.10 |
Medroxiprogesterona
e seus derivados |
0 |
|
2937.23.2 |
Norgestrel e seus
derivados |
|
|
2937.23.21 |
L-Norgestrel (levonorgestrel) |
0 |
|
2937.23.22 |
DL-Norgestrel |
0 |
|
2937.23.29 |
Outros |
0 |
|
2937.23.3 |
Estriol, seus
ésteres e seus sais |
|
|
2937.23.31 |
Estriol e seu
succinato |
0 |
|
2937.23.39 |
Outros |
0 |
|
2937.23.4 |
Estradiol, seus
ésteres e seus sais; derivados destes produtos |
|
|
2937.23.41 |
Hemissuccinato de
estradiol |
0 |
|
2937.23.42 |
Fempropionato de
estradiol (17-(3-fenilpropionato) de estradiol) |
0 |
|
2937.23.49 |
Outros |
0 |
|
2937.23.5 |
Alilestrenol,
seus ésteres e seus sais |
|
|
2937.23.51 |
Alilestrenol |
0 |
|
2937.23.59 |
Outros |
0 |
|
2937.23.60 |
Desogestrel |
0 |
|
2937.23.70 |
Linestrenol |
0 |
|
2937.23.9 |
Outros |
|
|
2937.23.91 |
Acetato de
etinodiol |
0 |
|
2937.23.92 |
Gestodeno |
0 |
|
2937.23.99 |
Outros |
0 |
|
2937.29 |
--Outros |
|
|
2937.29.10 |
Metilprednisolona
e seus derivados |
0 |
|
2937.29.20 |
21-Succinato
sódico de hidrocortisona |
0 |
|
2937.29.3 |
Ciproterona e
seus derivados |
|
|
2937.29.31 |
Acetato de
ciproterona |
0 |
|
2937.29.39 |
Outros |
0 |
|
2937.29.40 |
Mesterolona e
seus derivados |
0 |
|
2937.29.50 |
Espironolactona |
0 |
|
2937.29.60 |
Deflazacorte |
0 |
|
2937.29.90 |
Outros |
0 |
|
2937.50.00 |
-Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e
análogos estruturais |
0 |
|
2937.90 |
-Outros |
|
|
2937.90.10 |
Tiratricol
(triac) e seu sal sódico |
0 |
|
2937.90.30 |
Levotiroxina
sódica |
0 |
|
2937.90.40 |
Liotironina
sódica |
0 |
|
2937.90.90 |
Outros |
0 |
|
XII.-
HETEROSÍDIOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE,
SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS |
||
|
29.38 |
Heterosídios,
naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros
derivados. |
|
|
2938.10.00 |
-Rutosídio (rutina) e seus derivados |
0 |
|
2938.90 |
-Outros |
|
|
2938.90.10 |
Deslanosídio |
0 |
|
2938.90.20 |
Esteviosídio |
0 |
|
2938.90.90 |
Outros |
0 |
|
29.39 |
Alcalóides
vegetais, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e
outros derivados. |
|
|
2939.1 |
-Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos: |
|
|
2939.11 |
--Concentrados de palha de dormideira ou papoula; buprenorfina
(DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina
(DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina
(DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais
destes produtos |
|
|
2939.11.10 |
Concentrados de
palha de dormideira ou papoula |
0 |
|
2939.11.2 |
Buprenorfina,
codeína e diidrocodeína; sais destes produtos |
|
|
2939.11.21 |
Buprenorfina e
seus sais |
0 |
|
2939.11.22 |
Codeína e seus
sais |
0 |
|
2939.11.23 |
Diidrocodeína e
seus sais |
0 |
|
2939.11.3 |
Etilmorfina e
etorfina; sais destes produtos |
|
|
2939.11.31 |
Etilmorfina e
seus sais |
0 |
|
2939.11.32 |
Etorfina e seus
sais |
0 |
|
2939.11.40 |
Folcodina e seus
sais |
0 |
|
2939.11.5 |
Heroína,
hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos |
|
|
2939.11.51 |
Heroína e seus
sais |
0 |
|
2939.11.52 |
Hidrocodona e
seus sais |
0 |
|
2939.11.53 |
Hidromorfona e
seus sais |
0 |
|
2939.11.6 |
Morfina e seus
sais |
|
|
2939.11.61 |
Morfina |
0 |
|
2939.11.62 |
Cloridrato e
sulfato de morfina |
0 |
|
2939.11.69 |
Outros |
0 |
|
2939.11.70 |
Nicomorfina e
seus sais |
0 |
|
2939.11.8 |
Oxicodona e
oximorfona; sais destes produtos |
|
|
2939.11.81 |
Oxicodona e seus
sais |
0 |
|
2939.11.82 |
Oximorfona e seus
sais |
0 |
|
2939.11.9 |
Tebacona e
tebaína; sais destes produtos |
|
|
2939.11.91 |
Tebacona e seus
sais |
0 |
|
2939.11.92 |
Tebaína e seus
sais |
0 |
|
2939.19.00 |
--Outros |
0 |
|
2939.20.00 |
-Alcalóides da quina e seus derivados; sais destes produtos |
0 |
|
2939.30 |
-Cafeína e seus sais |
|
|
2939.30.10 |
Cafeína |
0 |
|
2939.30.20 |
Sais |
0 |
|
2939.4 |
-Efedrinas e seus sais: |
|
|
2939.41.00 |
--Efedrina e seus sais |
0 |
|
2939.42.00 |
--Pseudoefedrina (DCI) e seus sais |
0 |
|
2939.43.00 |
--Catina (DCI) e seus sais |
0 |
|
2939.44.00 |
--Norefedrina e seus sais |
0 |
|
2939.49.00 |
--Outros |
0 |
|
2939.5 |
-Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus
derivados; sais destes produtos: |
|
|
2939.51.00 |
--Fenetilina (DCI) e seus sais |
0 |
|
2939.59 |
--Outros |
|
|
2939.59.10 |
Teofilina |
0 |
|
2939.59.20 |
Aminofilina |
0 |
|
2939.59.90 |
Outros |
0 |
|
2939.6 |
-Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes
produtos: |
|
|
2939.61.00 |
--Ergometrina (DCI) e seus sais |
0 |
|
2939.62.00 |
--Ergotamina (DCI) e seus sais |
0 |
|
2939.63.00 |
--Ácido lisérgico e seus sais |
0 |
|
2939.69 |
--Outros |
|
|
2939.69.1 |
Derivados da
ergometrina e seus sais |
|
|
2939.69.11 |
Maleato de
metilergometrina |
0 |
|
2939.69.19 |
Outros |
0 |
|
2939.69.2 |
Derivados da
ergotamina e seus sais |
|
|
2939.69.21 |
Mesilato de
diidroergotamina |
0 |
|
2939.69.29 |
Outros |
0 |
|
2939.69.3 |
Ergocornina e
seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2939.69.31 |
Mesilato de
diidroergocornina |
0 |
|
2939.69.39 |
Outros |
0 |
|
2939.69.4 |
Ergocriptina e
seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2939.69.41 |
Mesilato de
alfa-diidroergocriptina |
0 |
|
2939.69.42 |
Mesilato de
beta-diidroergocriptina |
0 |
|
2939.69.49 |
Outros |
0 |
|
2939.69.5 |
Ergocristina e
seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2939.69.51 |
Ergocristina |
0 |
|
2939.69.52 |
Metanossulfonato
de diidroergocristina |
0 |
|
2939.69.59 |
Outros |
0 |
|
2939.69.90 |
Outros |
0 |
|
2939.9 |
-Outros: |
|
|
2939.91 |
--Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI),
racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos |
|
|
2939.91.1 |
Cocaína e
ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos |
|
|
2939.91.11 |
Cocaína e seus
sais |
0 |
|
2939.91.12 |
Ecgonina e seus
sais |
0 |
|
2939.91.19 |
Outros |
0 |
|
2939.91.20 |
Levometanfetamina,
seus sais, ésteres e outros derivados |
0 |
|
2939.91.30 |
Metanfetamina,
seus sais, ésteres e outros derivados |
0 |
|
2939.91.40 |
Racemato de
metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados |
0 |
|
2939.99 |
--Outros |
|
|
2939.99.1 |
Escopolamina e
seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2939.99.11 |
Brometo de
N-butilescopolamônio |
0 |
|
2939.99.19 |
Outros |
0 |
|
2939.99.20 |
Teobromina e seus
derivados; sais destes produtos |
0 |
|
2939.99.3 |
Pilocarpina e
seus sais |
|
|
2939.99.31 |
Pilocarpina, seu
nitrato e seu cloridrato |
0 |
|
2939.99.39 |
Outros |
0 |
|
2939.99.40 |
Tiocolquicósido |
0 |
|
2939.99.90 |
Outros |
0 |
|
XIII.-
OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS |
||
|
2940.00 |
Açúcares
quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose
(levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os
produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39. |
|
|
2940.00.1 |
Açúcares
quimicamente puros |
|
|
2940.00.11 |
Galactose |
0 |
|
2940.00.12 |
Arabinose |
0 |
|
2940.00.13 |
Ramnose |
0 |
|
2940.00.19 |
Outros |
0 |
|
2940.00.2 |
Ácido
lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados destes produtos |
|
|
2940.00.21 |
Ácido
lactobiônico |
0 |
|
2940.00.22 |
Lactobionato de
cálcio |
0 |
|
2940.00.23 |
Bromolactobionato
de cálcio |
0 |
|
2940.00.29 |
Outros |
0 |
|
2940.00.9 |
Outros |
|
|
2940.00.92 |
Frutose-1,6-difosfato
de cálcio ou de sódio |
0 |
|
2940.00.93 |
Maltitol |
0 |
|
2940.00.94 |
Lactogluconato de
cálcio |
0 |
|
2940.00.99 |
Outros |
0 |
|
29.41 |
Antibióticos. |
|
|
2941.10 |
-Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido
penicilânico; sais destes produtos |
|
|
2941.10.10 |
Ampicilina e seus
sais |
0 |
|
2941.10.20 |
Amoxicilina e
seus sais |
0 |
|
2941.10.3 |
Penicilina V e
seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2941.10.31 |
Penicilina V
potássica |
0 |
|
2941.10.39 |
Outros |
0 |
|
2941.10.4 |
Penicilina G e
seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2941.10.41 |
Penicilina G
potássica |
0 |
|
2941.10.42 |
Penicilina G
benzatínica |
0 |
|
2941.10.43 |
Penicilina G
procaínica |
0 |
|
2941.10.49 |
Outros |
0 |
|
2941.10.90 |
Outros |
0 |
|
2941.20 |
-Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2941.20.10 |
Sulfatos |
0 |
|
2941.20.90 |
Outros |
0 |
|
2941.30 |
-Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2941.30.10 |
Cloridrato de
tetraciclina |
0 |
|
2941.30.20 |
Oxitetraciclina |
0 |
|
2941.30.3 |
Minociclina e
seus sais |
|
|
2941.30.31 |
Minociclina |
0 |
|
2941.30.32 |
Sais |
0 |
|
2941.30.90 |
Outros |
0 |
|
2941.40 |
-Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2941.40.1 |
Cloranfenicol e
seus ésteres |
|
|
2941.40.11 |
Cloranfenicol,
seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato |
0 |
|
2941.40.19 |
Outros |
0 |
|
2941.40.20 |
Tianfenicol e
seus ésteres |
0 |
|
2941.40.90 |
Outros |
0 |
|
2941.50 |
-Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2941.50.10 |
Claritromicina |
0 |
|
2941.50.20 |
Eritromicina e
seus sais |
0 |
|
2941.50.90 |
Outros |
0 |
|
2941.90 |
-Outros |
|
|
2941.90.1 |
Rifamicinas e
seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2941.90.11 |
Rifamicina S |
0 |
|
2941.90.12 |
Rifampicina
(rifamicina AMP) |
0 |
|
2941.90.13 |
Rifamicina SV
sódica |
0 |
|
2941.90.19 |
Outros |
0 |
|
2941.90.2 |
Lincomicina e
seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2941.90.21 |
Cloridrato de
lincomicina |
0 |
|
2941.90.22 |
Fosfato de
clindamicina |
0 |
|
2941.90.29 |
Outros |
0 |
|
2941.90.3 |
Cefalosporinas e
cefamicinas, e seus derivados; sais destes produtos |
|
|
2941.90.31 |
Ceftriaxona e
seus sais |
0 |
|
2941.90.32 |
Cefoperazona e
seus sais, cefazolina sódica |
0 |
|
2941.90.33 |
Cefaclor e
cefalexina monoidratados, cefalotina sódica |
0 |
|
2941.90.34 |
Cefadroxil e seus
sais |
0 |
|
2941.90.35 |
Cefotaxima sódica |
0 |
|
2941.90.36 |
Cefoxitina e seus
sais |
0 |
|
2941.90.37 |
Cefalosporina C |
0 |
|
2941.90.39 |
Outros |
0 |
|
2941.90.4 |
Aminoglucosídios
e seus sais |
|
|
2941.90.41 |
Sulfato de
neomicina |
0 |
|
2941.90.42 |
Embonato de
gentamicina (pamoato de gentamicina) |
0 |
|
2941.90.43 |
Sulfato de
gentamicina |
0 |
|
2941.90.49 |
Outros |
0 |
|
2941.90.5 |
Macrolídios e
seus sais |
|
|
2941.90.51 |
Embonato de
espiramicina (pamoato de espiramicina) |
0 |
|
2941.90.59 |
Outros |
0 |
|
2941.90.6 |
Polienos e seus
sais |
|
|
2941.90.61 |
Nistatina e seus
sais |
0 |
|
2941.90.62 |
Anfotericina B e
seus sais |
0 |
|
2941.90.69 |
Outros |
0 |
|
2941.90.7 |
Poliéteres e seus
sais |
|
|
2941.90.71 |
Monensina sódica |
0 |
|
2941.90.72 |
Narasina |
0 |
|
2941.90.73 |
Avilamicinas |
0 |
|
2941.90.79 |
Outros |
0 |
|
2941.90.8 |
Polipeptídios e
seus sais |
|
|
2941.90.81 |
Polimixinas e
seus sais |
0 |
|
2941.90.82 |
Sulfato de
colistina |
0 |
|
2941.90.83 |
Virginiamicinas e
seus sais |
0 |
|
2941.90.89 |
Outros |
0 |
|
2941.90.9 |
Outros |
|
|
2941.90.91 |
Griseofulvina e
seus sais |
0 |
|
2941.90.92 |
Fumarato de
tiamulina |
0 |
|
2941.90.99 |
Outros |
0 |
|
2942.00.00 |
Outros compostos
orgânicos. |
0 |
Produtos farmacêuticos
Notas.
1.-O presente Capítulo não compreende:
a) Os alimentos dietéticos, alimentos
enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas
tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por
via intravenosa (Seção IV);
b) As preparações, tais como comprimidos, gomas
de mascar ou adesivos (produtos administrados por via percutânea), destinados a
ajudar os fumantes que tentam deixar de fumar (posições 21.06 ou 38.24);
c) Os gessos especialmente calcinados ou
finamente triturados para dentistas (posição 25.20);
d) As águas destiladas aromáticas e soluções
aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);
e) As preparações das posições 33.03 a 33.07,
mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;
f) Os
sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias
medicamentosas;
g) As preparações à base de gesso, para
dentistas (posição 34.07);
h) A
albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas
(posição 35.02).
2.-Na acepção da posição 30.02, consideram-se “produtos
imunológicos” os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição
29.37) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais
como os anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os
conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as
interleucinas, os interferons (IFN), as quimioquinas, bem como alguns fatores
de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e
fatores de estimulação de colônias (CSF).
3.-Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4 d) do
presente Capítulo, consideram-se:
a) Produtos
não misturados:
1) As soluções aquosas de produtos não
misturados;
2) Todos
os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
3) Os extratos vegetais simples da posição
13.02, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;
b) Produtos
misturados:
1) As soluções e suspensões coloidais (exceto
enxofre coloidal);
2) Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento
de misturas de substâncias vegetais;
3) Os sais e águas concentrados, obtidos por
evaporação de águas minerais naturais.
4.-A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes,
que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:
a) Os categutes esterilizados, os materiais
esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios
absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos
esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar
ferimentos;
b) As laminárias esterilizadas;
c) Os hemostáticos absorvíveis esterilizados
para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para
cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;
d) As preparações opacificantes para exames
radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem
administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados
em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes,
próprios para os mesmos usos;
e) Os reagentes destinados à determinação dos
grupos ou dos fatores sanguíneos;
f) Os
cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a
reconstituição óssea;
g) Os estojos e caixas de primeiros-socorros,
guarnecidos;
h) As preparações químicas contraceptivas à
base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;
ij) As preparações apresentadas sob a forma de
gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante
para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos,
ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;
k) Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os
produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente
destinados devido a estarem fora do prazo de validade, por exemplo;
l) Os equipamentos identificáveis para ostomia,
tais como os sacos, cortados no formato para colostomia, ileostomia e
urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
30.01 |
Glândulas e
outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de
glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos;
heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais
preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas
nem compreendidas noutras posições. |
|
|
3001.20 |
-Extratos
de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções |
|
|
3001.20.10 |
De fígado |
0 |
|
3001.20.90 |
Outros |
0 |
|
3001.90 |
-Outros |
|
|
3001.90.10 |
Heparina e seus
sais |
0 |
|
3001.90.20 |
Pedaços de
pericárdio de origem bovina ou suína |
0 |
|
3001.90.3 |
Glândulas e
outros órgãos, dessecados, mesmo em pó |
|
|
3001.90.31 |
Fígados |
0 |
|
3001.90.39 |
Outros |
0 |
|
3001.90.90 |
Outros |
0 |
|
30.02 |
Sangue humano;
sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de
diagnóstico; anti-soros, outras frações do sangue e produtos imunológicos,
mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas,
culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes. |
|
|
3002.10 |
-Anti-soros, outras frações do sangue e produtos
imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica |
|
|
3002.10.1 |
Anti-soros
específicos de animais ou de pessoas imunizados |
|
|
3002.10.11 |
Antiofídicos e
outros antivenenosos |
0 |
|
3002.10.12 |
Antitetânico |
0 |
|
3002.10.13 |
Anticatarral |
0 |
|
3002.10.14 |
Antipiogênico |
0 |
|
3002.10.15 |
Antidiftérico |
0 |
|
3002.10.16 |
Polivalentes |
0 |
|
3002.10.19 |
Outros |
0 |
|
3002.10.2 |
Outras frações do
sangue e produtos imunológicos, exceto os preparados como medicamentos |
|
|
3002.10.22 |
Imunoglobulina
anti-Rh |
0 |
|
3002.10.23 |
Outras
imunoglobulinas séricas |
0 |
|
3002.10.24 |
Concentrado de
fator VIII |
0 |
|
3002.10.25 |
Soroalbumina, em
forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico |
0 |
|
3002.10.26 |
Anticorpos
monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina |
0 |
|
3002.10.29 |
Outros |
0 |
|
3002.10.3 |
Outras frações do
sangue e produtos imunológicos, preparados como medicamentos |
|
|
3002.10.31 |
Soroalbumina,
exceto a humana |
0 |
|
3002.10.32 |
Plasmina
(fibrinolisina) |
0 |
|
3002.10.33 |
Uroquinase |
0 |
|
3002.10.34 |
Imunoglobulina e
cloridrato de histamina, associados |
0 |
|
3002.10.35 |
Imunoglobulina G,
liofilizada ou em solução |
0 |
|
3002.10.36 |
Interferon beta; peg interferon alfa-2-a |
0 |
|
3002.10.37 |
Soroalbumina humana |
0 |
|
Basiliximab (DCI);
bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin
(DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI) (Alterado pelo Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRFB nº
9, DOU 11/10/2016) |
0 |
|
|
3002.10.39 |
Outros (Alterado pelo Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRFB nº
9, DOU 11/10/2016) |
0 |
|
3002.20 |
-Vacinas
para medicina humana |
|
|
3002.20.1 |
Não apresentadas
em doses, nem acondicionadas para venda a retalho |
|
|
3002.20.11 |
Contra a gripe |
0 |
|
3002.20.12 |
Contra a
poliomielite |
0 |
|
3002.20.13 |
Contra a hepatite
B |
0 |
|
3002.20.14 |
Contra o sarampo |
0 |
|
3002.20.15 |
Contra a
meningite |
0 |
|
3002.20.16 |
Contra a rubéola,
sarampo e caxumba (tríplice) |
0 |
|
3002.20.17 |
Outras
tríplices |
0 |
|
3002.20.18 |
Anticatarral e
antipiogênico |
0 |
|
3002.20.19 |
Outras |
0 |
|
3002.20.2 |
Apresentadas em
doses ou acondicionadas para venda a retalho |
|
|
3002.20.21 |
Contra a gripe |
0 |
|
3002.20.22 |
Contra a
poliomielite |
0 |
|
3002.20.23 |
Contra a hepatite
B |
0 |
|
3002.20.24 |
Contra o sarampo |
0 |
|
3002.20.25 |
Contra a
meningite |
0 |
|
3002.20.26 |
Contra a rubéola,
sarampo e caxumba (tríplice) |
0 |
|
3002.20.27 |
Outras
tríplices |
0 |
|
3002.20.28 |
Anticatarral e
antipiogênico |
0 |
|
3002.20.29 |
Outras |
0 |
|
3002.30 |
-Vacinas
para medicina veterinária |
|
|
3002.30.10 |
Contra a raiva |
0 |
|
3002.30.20 |
Contra a
coccidiose |
0 |
|
3002.30.30 |
Contra a
querato-conjuntivite |
0 |
|
3002.30.40 |
Contra a cinomose |
0 |
|
3002.30.50 |
Contra a
leptospirose |
0 |
|
3002.30.60 |
Contra a febre
aftosa |
0 |
|
3002.30.70 |
Contra as
seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo;
de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus
inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS);
salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas |
0 |
|
3002.30.80 |
Vacinas
combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70 |
0 |
|
3002.30.90 |
Outras |
0 |
|
3002.90 |
-Outros |
|
|
3002.90.10 |
Reagentes de
origem microbiana para diagnóstico |
0 |
|
3002.90.20 |
Antitoxinas de
origem microbiana |
0 |
|
3002.90.30 |
Tuberculinas |
0 |
|
3002.90.9 |
Outros |
|
|
3002.90.91 |
Para a saúde
animal |
0 |
|
3002.90.92 |
Para a saúde
humana |
0 |
|
3002.90.93 |
Saxitoxina |
0 |
|
3002.90.94 |
Ricina |
0 |
|
3002.90.99 |
Outros |
0 |
|
30.03 |
Medicamentos
(exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou
profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a
retalho. |
|
|
3003.10 |
-Que
contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido
penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados |
|
|
3003.10.1 |
Que contenham
penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico |
|
|
3003.10.11 |
Ampicilina ou
seus sais |
0 |
|
3003.10.12 |
Amoxicilina ou
seus sais |
0 |
|
3003.10.13 |
Penicilina G
benzatínica |
0 |
|
3003.10.14 |
Penicilina G
potássica |
0 |
|
3003.10.15 |
Penicilina G
procaínica |
0 |
|
3003.10.19 |
Outros |
0 |
|
3003.10.20 |
Que contenham
estreptomicinas ou seus derivados |
0 |
|
3003.20 |
-Que
contenham outros antibióticos |
|
|
3003.20.1 |
Que contenham
anfenicóis ou seus derivados |
|
|
3003.20.11 |
Cloranfenicol,
seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato |
0 |
|
3003.20.19 |
Outros |
0 |
|
3003.20.2 |
Que contenham
macrolídios ou seus derivados |
|
|
3003.20.21 |
Eritromicina ou
seus sais |
0 |
|
3003.20.29 |
Outros |
0 |
|
3003.20.3 |
Que contenham
ansamicinas ou seus derivados |
|
|
3003.20.31 |
Rifamicina SV
sódica |
0 |
|
3003.20.32 |
Rifampicina |
0 |
|
3003.20.39 |
Outros |
0 |
|
3003.20.4 |
Que contenham
lincosamidas ou seus derivados |
|
|
3003.20.41 |
Cloridrato de
lincomicina |
0 |
|
3003.20.49 |
Outros |
0 |
|
3003.20.5 |
Que contenham
cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos |
|
|
3003.20.51 |
Cefalotina sódica |
0 |
|
3003.20.52 |
Cefaclor ou
cefalexina monoidratados |
0 |
|
3003.20.59 |
Outros |
0 |
|
3003.20.6 |
Que contenham
aminoglucosídios ou seus derivados |
|
|
3003.20.61 |
Sulfato de
gentamicina |
0 |
|
3003.20.62 |
Daunorubicina |
0 |
|
3003.20.63 |
Idarubicina;
pirarubicina |
0 |
|
3003.20.69 |
Outros |
0 |
|
3003.20.7 |
Que contenham
polipeptídios ou seus derivados |
|
|
3003.20.71 |
Vancomicina |
0 |
|
3003.20.72 |
Actinomicinas |
0 |
|
3003.20.73 |
Ciclosporina A |
0 |
|
3003.20.79 |
Outros |
0 |
|
3003.20.9 |
Outros |
|
|
3003.20.91 |
Mitomicina |
0 |
|
3003.20.92 |
Fumarato de
tiamulina |
0 |
|
3003.20.93 |
Bleomicinas ou
seus sais |
0 |
|
3003.20.94 |
Imipenem |
0 |
|
3003.20.95 |
Anfotericina B em
lipossomas |
0 |
|
3003.20.99 |
Outros |
0 |
|
3003.3 |
-Que
contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas que não
contenham antibióticos: |
|
|
3003.31.00 |
--Que
contenham insulina |
0 |
|
3003.39 |
--Outros |
|
|
3003.39.1 |
Que contenham os
seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato;
corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica
(PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais;
somatotropina; triptorelina ou seus sais |
|
|
3003.39.11 |
Somatotropina |
0 |
|
3003.39.12 |
Gonadotropina
coriônica (hCG) |
0 |
|
3003.39.13 |
Menotropinas |
0 |
|
3003.39.14 |
Corticotropina
(ACTH) |
0 |
|
3003.39.15 |
Gonadotropina
sérica (PMSG) |
0 |
|
3003.39.16 |
Somatostatina ou
seus sais |
0 |
|
3003.39.17 |
Buserelina ou seu
acetato |
0 |
|
3003.39.18 |
Triptorelina ou
seus sais |
0 |
|
3003.39.19 |
Leuprolida ou seu
acetato |
0 |
|
3003.39.2 |
Que contenham
outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas que não contenham produtos
do item 3003.39.1 |
|
|
3003.39.21 |
LH-RH
(gonadorelina) |
0 |
|
3003.39.22 |
Oxitocina |
0 |
|
3003.39.23 |
Sais de insulina |
0 |
|
3003.39.24 |
Timosinas |
0 |
|
3003.39.25 |
Octreotida |
0 |
|
3003.39.26 |
Goserelina ou seu
acetato |
0 |
|
3003.39.27 |
Nafarelina ou seu
acetato |
0 |
|
3003.39.29 |
Outros |
0 |
|
3003.39.3 |
Que contenham
estrogênios ou progestogênios |
|
|
3003.39.31 |
Hemissuccinato de
estradiol |
0 |
|
3003.39.32 |
Fempropionato de
estradiol |
0 |
|
3003.39.33 |
Estriol ou seu
succinato |
0 |
|
3003.39.34 |
Alilestrenol |
0 |
|
3003.39.35 |
Linestrenol |
0 |
|
3003.39.36 |
Acetato de
megestrol; formestano; fulvestranto |
0 |
|
3003.39.37 |
Desogestrel |
0 |
|
3003.39.39 |
Outros |
0 |
|
3003.39.8 |
Levotiroxina
sódica; liotironina sódica |
|
|
3003.39.81 |
Levotiroxina
sódica |
0 |
|
3003.39.82 |
Liotironina
sódica |
0 |
|
3003.39.9 |
Outros |
|
|
3003.39.91 |
Sal sódico ou
éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico
(derivado da prostaglandina F2alfa) |
0 |
|
3003.39.92 |
Tiratricol
(triac) ou seu sal sódico |
0 |
|
3003.39.94 |
Espironolactona |
0 |
|
3003.39.95 |
Exemestano |
0 |
|
3003.39.99 |
Outros |
0 |
|
3003.40 |
-Que
contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormônios nem
outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos |
|
|
3003.40.10 |
Vimblastina;
vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato |
0 |
|
3003.40.20 |
Pilocarpina, seu
nitrato ou seu cloridrato |
0 |
|
3003.40.30 |
Metanossulfonato
de diidroergocristina |
0 |
|
3003.40.40 |
Codeína ou seus
sais |
0 |
|
3003.40.50 |
Granisetron;
tropisetrona ou seu cloridrato |
0 |
|
3003.40.90 |
Outros |
0 |
|
3003.90 |
-Outros |
|
|
3003.90.1 |
Que contenham
vitaminas e outros produtos da posição 29.36 |
|
|
3003.90.11 |
Folinato de
cálcio (leucovorina) |
0 |
|
3003.90.12 |
Nicotinamida |
0 |
|
3003.90.13 |
Hidroxocobalamina
ou seus sais; cianocobalamina |
0 |
|
3003.90.14 |
Vitamina A1
(retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico |
0 |
|
3003.90.15 |
D-Pantotenato de
cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) |
0 |
|
3003.90.16 |
Ésteres das
vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000
UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3 |
0 |
|
3003.90.17 |
Ácido retinóico
(tretinoína) |
0 |
|
3003.90.19 |
Outros |
0 |
|
3003.90.2 |
Que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros
produtos da posição 29.36 |
|
|
3003.90.21 |
Estreptoquinase |
0 |
|
3003.90.22 |
L-Asparaginase |
0 |
|
3003.90.23 |
Deoxirribonuclease |
0 |
|
3003.90.29 |
Outros |
0 |
|
3003.90.3 |
Que contenham
produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens
3003.90.1 e 3003.90.2 |
|
|
3003.90.31 |
Permetrina;
nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio |
0 |
|
3003.90.32 |
Ácido cólico;
ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico |
0 |
|
3003.90.33 |
Ácido glucônico,
seus sais ou seus ésteres |
0 |
|
3003.90.34 |
Ácido
O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila;
diclorvós |
0 |
|
3003.90.35 |
Lactofosfato de
cálcio |
0 |
|
3003.90.36 |
Ácido láctico,
seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético |
0 |
|
3003.90.37 |
Ácido fumárico,
seus sais ou seus ésteres |
0 |
|
3003.90.38 |
Etretinato;
fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio |
0 |
|
3003.90.39 |
Outros |
0 |
|
3003.90.4 |
Que contenham
produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens
3003.90.1 a 3003.90.3 |
|
|
3003.90.41 |
Sulfato de
tranilcipromina; dietilpropiona |
0 |
|
3003.90.42 |
Cloridrato de ketamina |
0 |
|
3003.90.43 |
Clembuterol ou
seu cloridrato |
0 |
|
3003.90.44 |
Tamoxifen ou seu
citrato |
0 |
|
3003.90.45 |
Levodopa;
alfa-metildopa |
0 |
|
3003.90.46 |
Cloridrato de
fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais |
0 |
|
3003.90.47 |
Diclofenaco de
sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio |
0 |
|
3003.90.48 |
Clorambucil;
clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato |
0 |
|
3003.90.49 |
Outros |
0 |
|
3003.90.5 |
Que contenham
produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens
3003.90.1 a 3003.90.4 |
|
|
3003.90.51 |
Metoclopramida ou
seu cloridrato; closantel |
0 |
|
3003.90.52 |
Atenolol;
prilocaína ou seu cloridrato; talidomida |
0 |
|
3003.90.53 |
Lidocaína ou seu
cloridrato; flutamida |
0 |
|
3003.90.54 |
Femproporex |
0 |
|
3003.90.55 |
Paracetamol;
bromoprida |
0 |
|
3003.90.56 |
Amitraz;
cipermetrina |
0 |
|
3003.90.57 |
Clorexidina ou
seus sais; isetionato de pentamidina |
0 |
|
3003.90.58 |
Aminoglutetimida;
carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes
produtos; lomustina |
0 |
|
3003.90.59 |
Outros |
0 |
|
3003.90.6 |
Que contenham
produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens
3003.90.1 a 3003.90.5 |
|
|
3003.90.61 |
Quercetina |
0 |
|
3003.90.62 |
Tiaprida |
0 |
|
3003.90.63 |
Etidronato
dissódico |
0 |
|
3003.90.64 |
Cloridrato de amiodarona |
0 |
|
3003.90.65 |
Nitrovin; moxidectina |
0 |
|
3003.90.66 |
Ácido clodrônico
ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina |
0 |
|
3003.90.67 |
Carbocisteína;
sulfiram |
0 |
|
3003.90.69 |
Outros |
0 |
|
3003.90.7 |
Que contenham
produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1
a 3003.90.6 |
|
|
3003.90.71 |
Terfenadina;
talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de
isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato
de bupivacaína |
0 |
|
3003.90.72 |
Cloridrato de
loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina;
nitrendipina |
0 |
|
3003.90.73 |
Albendazol ou seu
sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio;
oxifendazol; praziquantel |
0 |
|
3003.90.74 |
Alprazolam;
bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol;
mazindol; triazolam |
0 |
|
3003.90.75 |
Benzetimida ou
seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida |
0 |
|
3003.90.76 |
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina;
metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol |
0 |
|
3003.90.77 |
Enrofloxacina;
maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais
de piperazina |
0 |
|
Altretamina;
bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de
tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de
imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir;
sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir;
temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida;
trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin (Alterado pelo Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRFB nº
9, DOU 11/10/2016) |
0 |
|
|
3003.90.79 |
Outros (Alterado pelo Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRFB nº
9, DOU 11/10/2016) |
0 |
|
3003.90.8 |
Que contenham
produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos
dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7 |
|
|
3003.90.81 |
Levamisol ou seus
sais; tetramisol |
0 |
|
3003.90.82 |
Sulfadiazina ou
seu sal sódico; sulfametoxazol |
0 |
|
3003.90.83 |
Cloxazolam;
ketazolam; piroxicam; tenoxicam |
0 |
|
3003.90.84 |
Ftalilsulfatiazol;
inosina |
0 |
|
3003.90.85 |
Enantato de
flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio |
0 |
|
3003.90.86 |
Clortalidona;
furosemida |
0 |
|
3003.90.87 |
Cloridrato de
tizanidina; cetoconazol; furazolidona |
0 |
|
Amprenavir;
aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina;
etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina;
gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus;
tacrolimus; temsirolimus; tenipósido (Alterado pelo Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRFB nº
9, DOU 11/10/2016) |
0 |
|
|
3003.90.89 |
Outros (Alterado pelo Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRFB nº 9,
DOU 11/10/2016) |
0 |
|
3003.90.9 |
Outros |
|
|
3003.90.91 |
Extrato de pólen |
0 |
|
3003.90.92 |
Crisarobina; disofenol |
0 |
|
3003.90.93 |
Diclofenaco resinato |
0 |
|
3003.90.94 |
Silimarina |
0 |
|
3003.90.95 |
Bussulfano;
dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina;
iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina;
procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina |
0 |
|
3003.90.96 |
Complexo de ferro
dextrana |
0 |
|
3003.90.99 |
Outros |
0 |
|
30.04 |
Medicamentos
(exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou
profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem
administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. |
|
|
3004.10 |
-Que
contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico,
ou estreptomicinas ou seus derivados |
|
|
3004.10.1 |
Que contenham
penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico |
|
|
3004.10.11 |
Ampicilina ou
seus sais |
0 |
|
3004.10.12 |
Amoxicilina ou
seus sais |
0 |
|
3004.10.13 |
Penicilina G
benzatínica |
0 |
|
3004.10.14 |
Penicilina G
potássica |
0 |
|
3004.10.15 |
Penicilina G
procaínica |
0 |
|
3004.10.19 |
Outros |
0 |
|
3004.10.20 |
Que contenham
estreptomicinas ou seus derivados |
0 |
|
3004.20 |
-Que
contenham outros antibióticos |
|
|
3004.20.1 |
Que contenham
anfenicóis ou seus sais |
|
|
3004.20.11 |
Cloranfenicol,
seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato |
0 |
|
3004.20.19 |
Outros |
0 |
|
3004.20.2 |
Que contenham
macrolídios ou seus derivados |
|
|
3004.20.21 |
Eritromicina ou
seus sais |
0 |
|
3004.20.29 |
Outros |
0 |
|
3004.20.3 |
Que contenham
ansamicinas ou seus derivados |
|
|
3004.20.31 |
Rifamicina SV
sódica |
0 |
|
3004.20.32 |
Rifampicina |
0 |
|
3004.20.39 |
Outros |
0 |
|
3004.20.4 |
Que contenham
lincosamidas ou seus derivados |
|
|
3004.20.41 |
Cloridrato de
lincomicina |
0 |
|
3004.20.49 |
Outros |
0 |
|
3004.20.5 |
Que contenham
cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos |
|
|
3004.20.51 |
Cefalotina sódica |
0 |
|
3004.20.52 |
Cefaclor ou
cefalexina monoidratados |
0 |
|
3004.20.59 |
Outros |
0 |
|
3004.20.6 |
Que contenham
aminoglucosídios ou seus derivados |
|
|
3004.20.61 |
Sulfato de
gentamicina |
0 |
|
3004.20.62 |
Daunorubicina |
0 |
|
3004.20.63 |
Idarubicina;
pirarubicina |
0 |
|
3004.20.69 |
Outros |
0 |
|
3004.20.7 |
Que contenham
polipeptídios ou seus derivados |
|
|
3004.20.71 |
Vancomicina |
0 |
|
3004.20.72 |
Actinomicinas |
0 |
|
3004.20.73 |
Ciclosporina A |
0 |
|
3004.20.79 |
Outros |
0 |
|
3004.20.9 |
Outros |
|
|
3004.20.91 |
Mitomicina |
0 |
|
3004.20.92 |
Fumarato de
tiamulina |
0 |
|
3004.20.93 |
Bleomicinas ou
seus sais |
0 |
|
3004.20.94 |
Imipenem |
0 |
|
3004.20.95 |
Anfotericina B em
lipossomas |
0 |
|
3004.20.99 |
Outros |
0 |
|
3004.3 |
-Que
contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas que não
contenham antibióticos: |
|
|
3004.31.00 |
--Que
contenham insulina |
0 |
|
3004.32 |
--Que
contenham hormônios corticosteróides, seus derivados ou análogos estruturais |
|
|
3004.32.10 |
Hormônios
corticosteróides |
0 |
|
3004.32.20 |
Espironolactona |
0 |
|
3004.32.90 |
Outros |
0 |
|
3004.39 |
--Outros |
|
|
3004.39.1 |
Que contenham os
seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato;
corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica
(PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais;
somatotropina; triptorelina ou seus sais |
|
|
3004.39.11 |
Somatotropina |
0 |
|
3004.39.12 |
Gonadotropina
coriônica (hCG) |
0 |
|
3004.39.13 |
Menotropinas |
0 |
|
3004.39.14 |
Corticotropina
(ACTH) |
0 |
|
3004.39.15 |
Gonadotropina
sérica (PMSG) |
0 |
|
3004.39.16 |
Somatostatina ou
seus sais |
0 |
|
3004.39.17 |
Buserelina ou seu
acetato |
0 |
|
3004.39.18 |
Triptorelina ou
seus sais |
0 |
|
3004.39.19 |
Leuprolida ou seu
acetato |
0 |
|
3004.39.2 |
Que contenham
outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas que não contenham produtos
do item 3004.39.1 |
|
|
3004.39.21 |
LH-RH
(gonadorelina) |
0 |
|
3004.39.22 |
Oxitocina |
0 |
|
3004.39.23 |
Sais de insulina |
0 |
|
3004.39.24 |
Timosinas |
0 |
|
3004.39.25 |
Calcitonina |
0 |
|
3004.39.26 |
Octreotida |
0 |
|
3004.39.27 |
Goserelina ou seu
acetato |
0 |
|
3004.39.28 |
Nafarelina ou seu
acetato |
0 |
|
3004.39.29 |
Outros |
0 |
|
3004.39.3 |
Que contenham
estrogênios ou progestogênios |
|
|
3004.39.31 |
Hemissuccinato de
estradiol |
0 |
|
3004.39.32 |
Fempropionato de
estradiol |
0 |
|
3004.39.33 |
Estriol ou seu
succinato |
0 |
|
3004.39.34 |
Alilestrenol |
0 |
|
3004.39.35 |
Linestrenol |
0 |
|
3004.39.36 |
Acetato de
megestrol; formestano; fulvestranto |
0 |
|
3004.39.37 |
Desogestrel |
0 |
|
3004.39.39 |
Outros |
0 |
|
3004.39.8 |
Levotiroxina
sódica; liotironina sódica |
|
|
3004.39.81 |
Levotiroxina
sódica |
0 |
|
3004.39.82 |
Liotironina
sódica |
0 |
|
3004.39.9 |
Outros |
|
|
3004.39.91 |
Sal sódico ou
éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico
(derivado da prostaglandina F2alfa) |
0 |
|
3004.39.92 |
Tiratricol
(triac) ou seu sal sódico |
0 |
|
3004.39.94 |
Exemestano |
0 |
|
3004.39.99 |
Outros |
0 |
|
3004.40 |
-Que
contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormônios nem
outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos |
|
|
3004.40.10 |
Vimblastina;
vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato |
0 |
|
3004.40.20 |
Pilocarpina, seu
nitrato ou seu cloridrato |
0 |
|
3004.40.30 |
Metanossulfonato
de diidroergocristina |
0 |
|
3004.40.40 |
Codeína ou seus
sais |
0 |
|
3004.40.50 |
Granisetron; tropisetrona
ou seu cloridrato |
0 |
|
3004.40.90 |
Outros |
0 |
|
3004.50 |
-Outros
medicamentos que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 |
|
|
3004.50.10 |
Folinato de
cálcio (leucovorina) |
0 |
|
3004.50.20 |
Nicotinamida |
0 |
|
3004.50.30 |
Hidroxocobalamina
ou seus sais; cianocobalamina |
0 |
|
3004.50.40 |
Vitamina A1
(retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico |
0 |
|
3004.50.50 |
D-Pantotenato de
cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) |
0 |
|
3004.50.60 |
Ácido retinóico
(tretinoína) |
0 |
|
3004.50.90 |
Outros |
0 |
|
3004.90 |
-Outros |
|
|
3004.90.1 |
Que contenham
enzimas |
|
|
3004.90.11 |
Estreptoquinase |
0 |
|
3004.90.12 |
L-Asparaginase |
0 |
|
3004.90.13 |
Deoxirribonuclease |
0 |
|
3004.90.19 |
Outros |
0 |
|
3004.90.2 |
Que contenham
produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item
3004.90.1 |
|
|
3004.90.21 |
Permetrina;
nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio |
0 |
|
3004.90.22 |
Ácido cólico;
ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico |
0 |
|
3004.90.23 |
Ácido glucônico,
seus sais ou seus ésteres |
0 |
|
3004.90.24 |
Ácido
O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila;
diclorvós |
0 |
|
3004.90.25 |
Lactofosfato de
cálcio |
0 |
|
3004.90.26 |
Ácido láctico,
seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético;
ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres |
0 |
|
3004.90.27 |
Nitroglicerina,
destinada a ser administrada por via percutânea |
0 |
|
3004.90.28 |
Etretinato;
fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio |
0 |
|
3004.90.29 |
Outros |
0 |
|
3004.90.3 |
Que contenham
produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 e 3004.90.2 |
|
|
3004.90.31 |
Sulfato de
tranilcipromina; dietilpropiona |
0 |
|
3004.90.32 |
Cloridrato de ketamina |
0 |
|
3004.90.33 |
Clembuterol ou
seu cloridrato |
0 |
|
3004.90.34 |
Tamoxifen ou seu
citrato |
0 |
|
3004.90.35 |
Levodopa;
alfa-metildopa |
0 |
|
3004.90.36 |
Cloridrato de
fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais |
0 |
|
3004.90.37 |
Diclofenaco de
sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio |
0 |
|
3004.90.38 |
Clorambucil;
clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato |
0 |
|
3004.90.39 |
Outros |
0 |
|
3004.90.4 |
Que contenham
produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 a 3004.90.3 |
|
|
3004.90.41 |
Metoclopramida ou
seu cloridrato; closantel |
0 |
|
3004.90.42 |
Atenolol;
prilocaína ou seu cloridrato; talidomida |
0 |
|
3004.90.43 |
Lidocaína ou seu
cloridrato; flutamida |
0 |
|
3004.90.44 |
Femproporex |
0 |
|
3004.90.45 |
Paracetamol;
bromoprida |
0 |
|
3004.90.46 |
Amitraz;
cipermetrina |
0 |
|
3004.90.47 |
Clorexidina ou
seus sais; isetionato de pentamidina |
0 |
|
3004.90.48 |
Aminoglutetimida;
carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes
produtos; lomustina |
0 |
|
3004.90.49 |
Outros |
0 |
|
3004.90.5 |
Que contenham
produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 a 3004.90.4 |
|
|
3004.90.51 |
Quercetina |
0 |
|
3004.90.52 |
Tiaprida |
0 |
|
3004.90.53 |
Etidronato
dissódico |
0 |
|
3004.90.54 |
Cloridrato de amiodarona |
0 |
|
3004.90.55 |
Nitrovin; moxidectina |
0 |
|
3004.90.57 |
Carbocisteína;
sulfiram |
0 |
|
3004.90.58 |
Ácido clodrônico
ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina |
0 |
|
3004.90.59 |
Outros |
0 |
|
3004.90.6 |
Que contenham
produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1
a 3004.90.5 |
|
|
3004.90.61 |
Terfenadina;
talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de
isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato
de bupivacaína |
0 |
|
3004.90.62 |
Cloridrato de
loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina;
nitrendipina |
0 |
|
3004.90.63 |
Albendazol ou seu
sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio;
oxifendazol; praziquantel |
0 |
|
3004.90.64 |
Alprazolam;
bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol;
mazindol; triazolam |
0 |
|
3004.90.65 |
Benzetimida ou
seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida |
0 |
|
3004.90.66 |
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina;
metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol |
0 |
|
3004.90.67 |
Enrofloxacina;
maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais
de piperazina |
0 |
|
Altretamina;
bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de
tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de
imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir;
sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir;
temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida;
trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin (Alterado pelo Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRFB nº
9, DOU 11/10/2016) |
0 |
|
|
3004.90.69 |
Outros (Alterado pelo Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRFB nº
9, DOU 11/10/2016) |
0 |
|
3004.90.7 |
Que contenham
produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos
dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 |
|
|
3004.90.71 |
Levamisol ou seus
sais; tetramisol |
0 |
|
3004.90.72 |
Sulfadiazina ou
seu sal sódico; sulfametoxazol |
0 |
|
3004.90.73 |
Cloxazolam;
ketazolam; piroxicam; tenoxicam |
0 |
|
3004.90.74 |
Ftalilsulfatiazol;
inosina |
0 |
|
3004.90.75 |
Enantato de
flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio |
0 |
|
3004.90.76 |
Clortalidona;
furosemida |
0 |
|
3004.90.77 |
Cloridrato de
tizanidina; cetoconazol; furazolidona |
0 |
|
Amprenavir;
aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina;
etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina;
gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus;
tacrolimus; temsirolimus; tenipósido (Alterado pelo Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRFB nº
9, DOU 11/10/2016) |
0 |
|
|
3004.90.79 |
Outros (Alterado pelo Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRFB nº
9, DOU 11/10/2016) |
0 |
|
3004.90.9 |
Outros |
|
|
3004.90.91 |
Extrato de pólen |
0 |
|
3004.90.92 |
Crisarobina; disofenol |
0 |
|
3004.90.93 |
Diclofenaco resinato |
0 |
|
3004.90.94 |
Silimarina |
0 |
|
3004.90.95 |
Bussulfano;
dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina;
iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina;
procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina |
0 |
|
3004.90.96 |
Complexo de ferro
dextrana |
0 |
|
3004.90.99 |
Outros |
0 |
|
30.05 |
Pastas (ouates),
gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos),
esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias
farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais,
cirúrgicos, dentários ou veterinários. |
|
|
3005.10 |
-Curativos (pensos)
adesivos e outros artigos com uma camada adesiva |
|
|
3005.10.10 |
Impregnados ou
recobertos de substâncias farmacêuticas |
0 |
|
3005.10.20 |
Curativos
(pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas |
0 |
|
3005.10.30 |
Curativos
(pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas |
0 |
|
3005.10.40 |
Curativos
(pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores) |
0 |
|
3005.10.50 |
Curativos
(pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos |
0 |
|
3005.10.90 |
Outros |
0 |
|
3005.90 |
-Outros |
|
|
3005.90.1 |
Curativos
(pensos) reabsorvíveis |
|
|
3005.90.11 |
De ácido
poliglicólico |
0 |
|
3005.90.12 |
De copolímeros de
ácido glicólico e ácido láctico |
0 |
|
3005.90.19 |
Outros |
0 |
|
3005.90.20 |
Campos
cirúrgicos, de falso tecido |
0 |
|
3005.90.90 |
Outros |
0 |
|
30.06 |
Preparações e
artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo. |
|
|
3006.10 |
-Categutes
esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas
(incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos
esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar
ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados
para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para
cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não |
|
|
3006.10.10 |
Materiais para
suturas cirúrgicas, de polidiexanona |
0 |
|
3006.10.20 |
Materiais para
suturas cirúrgicas, de aço inoxidável |
0 |
|
3006.10.90 |
Outros |
0 |
|
3006.20.00 |
-Reagentes
destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos |
0 |
|
3006.30 |
-Preparações
opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos
para serem administrados ao paciente |
|
|
3006.30.1 |
Preparações
opacificantes para exames radiográficos |
|
|
3006.30.11 |
À base de ioexol |
0 |
|
3006.30.12 |
À base de
iocarmato de dimeglumina ou de gadoterato de meglumina |
0 |
|
3006.30.13 |
À base de
iopamidol |
0 |
|
3006.30.15 |
À base de dióxido
de zircônio e sulfato de gentamicina |
0 |
|
3006.30.16 |
À base de
diatrizoato de sódio ou de meglumina |
0 |
|
3006.30.17 |
À base de
ioversol ou de iopromida |
0 |
|
3006.30.18 |
À base de
iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas |
0 |
|
3006.30.19 |
Outras |
0 |
|
3006.30.2 |
Reagentes de
diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente |
|
|
3006.30.21 |
À base de
somatoliberina |
0 |
|
3006.30.29 |
Outros |
0 |
|
3006.40 |
-Cimentos e
outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea |
|
|
3006.40.1 |
Cimentos e outros
produtos para obturação dentária |
|
|
3006.40.11 |
Cimentos |
0 |
|
3006.40.12 |
Outros produtos
para obturação dentária |
0 |
|
3006.40.20 |
Cimentos para
reconstituição óssea |
0 |
|
3006.50.00 |
-Estojos e caixas
de primeiros-socorros, guarnecidos |
0 |
|
3006.60.00 |
-Preparações
químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição
29.37 ou de espermicidas |
0 |
|
3006.70.00 |
-Preparações sob
a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como
lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou
exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos
médicos |
0 |
|
3006.9 |
-Outros: |
|
|
3006.91 |
--Equipamentos
identificáveis para ostomia |
|
|
3006.91.10 |
Bolsas para
colostomia, ileostomia e urostomia |
0 |
|
3006.91.90 |
Outros |
0 |
|
3006.92.00 |
--Desperdícios
farmacêuticos |
0 |
Adubos (fertilizantes)
Notas.
1.-O presente Capítulo não compreende:
a) O
sangue animal da posição 05.11;
b) Os produtos de constituição química definida
apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 a), 3 a), 4 a) ou 5,
abaixo;
c) Os cristais cultivados de cloreto de
potássio (exceto os elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a
2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição
90.01).
2.-A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não
apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a) Os produtos seguintes:
1) O
nitrato de sódio, mesmo puro;
2) O
nitrato de amônio, mesmo puro;
3) Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de
amônio e nitrato de amônio;
4) O
sulfato de amônio, mesmo puro;
5) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas
de nitrato de cálcio e nitrato de amônio;
6) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas
de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;
7) A
cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;
8) A
ureia, mesmo pura;
b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em
misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima;
c) Os adubos (fertilizantes) que consistam em
misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b)
acima com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder
fertilizante;
d) Os adubos (fertilizantes) líquidos que
consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas
a) 2) ou a) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.
3.-A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não
apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a) Os produtos seguintes:
1) As escórias de desfosforação;
2) Os fosfatos naturais da posição 25.10,
ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao
empregado para eliminar as impurezas;
3) Os superfosfatos (simples, duplos ou
triplos);
4) O
hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou
superior a 0,2%, calculada sobre o produto anidro no estado seco;
b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em
misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima, considerando-se
irrelevante o teor limite de flúor;
c) Os adubos (fertilizantes) que consistam em
misturas de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima, considerando-se
irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias
inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.
4.-A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não
apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a) Os produtos seguintes:
1) Os sais de potássio naturais, em bruto
(carnalita, cainita, silvinita e outros);
2) O
cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;
3) O
sulfato de potássio, mesmo puro;
4) O
sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;
b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em
misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima.
5.-O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico
ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou
monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se
na posição 31.05.
6.-Na acepção da posição 31.05, a expressão “outros adubos
(fertilizantes)” apenas inclui os produtos dos tipos
utilizados como adubos (fertilizantes), que contenham, como constituinte
essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio
(azoto), fósforo ou potássio.
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
3101.00.00 |
Adubos
(fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou
tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do
tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal. |
NT |
|
31.02 |
Adubos
(fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados). |
|
|
3102.10 |
-Ureia,
mesmo em solução aquosa |
|
|
3102.10.10 |
Com teor de
nitrogênio (azoto) superior a 45%, em peso, calculado sobre o produto anidro
no estado seco |
0 |
|
3102.10.90 |
Outra |
NT |
|
3102.2 |
-Sulfato
de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e nitrato de amônio: |
|
|
3102.21.00 |
--Sulfato
de amônio |
NT |
|
3102.29 |
--Outros |
|
|
3102.29.10 |
Sulfonitrato de
amônio |
NT |
|
3102.29.90 |
Outros |
NT |
|
3102.30.00 |
-Nitrato
de amônio, mesmo em solução aquosa |
NT |
|
3102.40.00 |
-Misturas
de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias
inorgânicas desprovidas de poder fertilizante |
NT |
|
3102.50 |
-Nitrato
de sódio |
|
|
3102.50.1 |
Natural |
|
|
3102.50.11 |
Com teor de
nitrogênio (azoto) não superior a 16,3%, em peso |
NT |
|
3102.50.19 |
Outro |
NT |
|
3102.50.90 |
Outro |
NT |
|
Ex 01 - Com teor
de nitrogênio superior a 16,3% em peso |
0 |
|
|
3102.60.00 |
-Sais
duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio |
NT |
|
3102.80.00 |
-Misturas
de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais |
NT |
|
3102.90.00 |
-Outros,
incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes |
NT |
|
Ex 01 - Cianamida
cálcica com teor de nitrogênio superior a 25% em peso |
0 |
|
|
31.03 |
Adubos
(fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados. |
|
|
3103.10 |
-Superfosfatos |
|
|
3103.10.10 |
Com teor de
pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso |
NT |
|
3103.10.20 |
Com teor de
pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22% mas não superior a 45%, em peso |
NT |
|
3103.10.30 |
Com teor de
pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso |
NT |
|
3103.90 |
-Outros |
|
|
3103.90.1 |
Hidrogeno-ortofosfato
de cálcio |
|
|
3103.90.11 |
Com teor de
pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46%, em peso |
NT |
|
3103.90.19 |
Outros |
NT |
|
3103.90.90 |
Outros |
NT |
|
31.04 |
Adubos
(fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos. |
|
|
3104.20 |
-Cloreto
de potássio |
|
|
3104.20.10 |
Com teor de óxido
de potássio (K2O) não superior a 60%, em peso |
NT |
|
3104.20.90 |
Outros |
NT |
|
3104.30 |
-Sulfato
de potássio |
|
|
3104.30.10 |
Com teor de óxido
de potássio (K2O) não superior a 52%, em peso |
NT |
|
3104.30.90 |
Outros |
0 |
|
3104.90 |
-Outros |
|
|
3104.90.10 |
Sulfato duplo de
potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior
a 30%, em peso |
0 |
|
3104.90.90 |
Outros |
NT |
|
31.05 |
Adubos
(fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos
seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio;
outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em
tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não
superior a 10 kg. |
|
|
3105.10.00 |
-Produtos
do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda
em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg |
NT |
|
Ex 01 - Nitrato
de sódio com teor de nitrogênio superior a 16,3% em peso |
0 |
|
|
Ex 02 - Cianamida
cálcica com teor de nitrogênio superior a 25% em peso |
0 |
|
|
Ex 03 - Sulfato
de potássio com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 52% em
peso |
0 |
|
|
Ex 04 - Sulfato duplo de magnésio e potássio com teor de óxido
de potássio (K2O) com teor superior a 30% em peso |
0 |
|
|
3105.20.00 |
-Adubos
(fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos
fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio |
NT |
|
3105.30 |
-Hidrogeno-ortofosfato
de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) |
|
|
3105.30.10 |
Com teor de
arsênio superior ou igual a 6 mg/kg |
NT |
|
3105.30.90 |
Outros |
NT |
|
3105.40.00 |
-Diidrogeno-ortofosfato
de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com
hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) |
NT |
|
3105.5 |
-Outros
adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos
fertilizantes: nitrogênio (azoto) e fósforo: |
|
|
3105.51.00 |
--Que
contenham nitratos e fosfatos |
NT |
|
3105.59.00 |
--Outros |
NT |
|
3105.60.00 |
-Adubos
(fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes:
fósforo e potássio |
NT |
|
3105.90 |
-Outros |
|
|
3105.90.1 |
Nitrato de sódio
potássico |
|
|
3105.90.11 |
Com teor de
nitrogênio (azoto) não superior a 15%, em peso, e de óxido de potássio (K2O)
não superior a 15%, em peso |
NT |
|
3105.90.19 |
Outros |
NT |
|
3105.90.90 |
Outros |
NT |
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e
seus derivados;
pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes;
mástiques; tintas de escrever
Notas.
1.-O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos de constituição química
definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às
especificações das posições 32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos dos tipos
utilizados como luminóforos (posição 32.06), os vidros obtidos a partir do
quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07
e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em
embalagens para venda a retalho, da posição 32.12;
b) Os tanatos e outros derivados tânicos dos
produtos incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;
c) Os mástiques de asfalto e outros mástiques
betuminosos (posição 27.15).
2.-As misturas de sais de diazônio estabilizados e de
copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos,
incluem-se na posição 32.04.
3.-Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e
32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à
posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os
pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou
destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes.
Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não
aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de
tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07,
32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.
4.-As soluções (excluindo os colódios), em solventes
orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13
incluem-se na posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50%
do peso da solução.
5.-Na acepção do presente Capítulo, a expressão “matérias
corantes” não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga
nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos
corantes nas tintas de água.
6.-Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram
“folhas para marcar a ferro” as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por
exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas
por:
a) Pós
metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por
meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
b) Metais
(mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer
matéria, que lhes serve de suporte.
Notas Complementares (NC) da TIPI
NC (32-1) Ficam reduzidas
a zero, até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas relativas aos
produtos classificados na posição 32.09 e no código 3214.90.00. (Revogado pelo art. 4º do Decreto nº 7.879, DOU 28/12/2012)
NC (32-2) Ficam reduzidas a dois por cento, até 31 de dezembro
de 2013, as alíquotas relativas aos produtos classificados no código 3214.10.(Revogado
pelo art. 4º do Decreto nº 7.879, DOU
28/12/2012)
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
32.01 |
Extratos tanantes
de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. |
|
|
3201.10.00 |
-Extrato
de quebracho |
0 |
|
3201.20.00 |
-Extrato
de mimosa |
0 |
|
3201.90 |
-Outros |
|
|
3201.90.1 |
Extratos |
|
|
3201.90.11 |
De gambir |
0 |
|
3201.90.12 |
De carvalho ou de
castanheiro |
0 |
|
3201.90.19 |
Outros |
0 |
|
3201.90.20 |
Taninos |
0 |
|
3201.90.90 |
Outros |
0 |
|
32.02 |
Produtos tanantes
orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes,
mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para
a pré-curtimenta. |
|
|
3202.10.00 |
-Produtos
tanantes orgânicos sintéticos |
0 |
|
3202.90 |
-Outros |
|
|
3202.90.1 |
Produtos tanantes
inorgânicos |
|
|
3202.90.11 |
À base de sais de
cromo |
0 |
|
3202.90.12 |
À base de sais de
titânio |
0 |
|
3202.90.13 |
À base de sais de
zircônio |
0 |
|
3202.90.19 |
Outros |
0 |
|
3202.90.2 |
Preparações
tanantes |
|
|
3202.90.21 |
À base de
compostos de cromo |
0 |
|
3202.90.29 |
Outros |
0 |
|
3202.90.30 |
Preparações
enzimáticas para a pré-curtimenta |
0 |
|
3203.00 |
Matérias corantes
de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo
os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida;
preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias
corantes de origem vegetal ou animal. |
|
|
3203.00.1 |
Matérias corantes
de origem vegetal |
|
|
3203.00.11 |
Hemateína |
0 |
|
3203.00.12 |
Fisetina |
0 |
|
3203.00.13 |
Morina |
0 |
|
3203.00.19 |
Outras |
0 |
|
3203.00.2 |
Matérias corantes
de origem animal |
|
|
3203.00.21 |
Carmim de
cochonilha |
0 |
|
3203.00.29 |
Outras |
0 |
|
3203.00.30 |
Preparações
indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de
origem vegetal ou animal |
0 |
|
32.04 |
Matérias corantes
orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações
indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes
orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como
agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de
constituição química definida. |
|
|
3204.1 |
-Matérias
corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente
Capítulo, à base dessas matérias corantes: |
|
|
3204.11.00 |
--Corantes
dispersos e preparações à base desses corantes |
0 |
|
3204.12 |
--Corantes
ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes
mordentes e preparações à base desses corantes |
|
|
3204.12.10 |
Corantes ácidos,
mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes |
0 |
|
3204.12.20 |
Corantes
mordentes e preparações à base desses corantes |
0 |
|
3204.13.00 |
--Corantes
básicos e preparações à base desses corantes |
0 |
|
3204.14.00 |
--Corantes
diretos e preparações à base desses corantes |
0 |
|
3204.15 |
--Corantes
de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como
pigmentos) e preparações à base desses corantes |
|
|
3204.15.10 |
Indigo blue segundo Colour Index 73.000 |
0 |
|
3204.15.20 |
Dibenzantrona |
0 |
|
3204.15.30 |
12,12-Dimetoxidibenzantrona |
0 |
|
3204.15.90 |
Outros |
0 |
|
3204.16.00 |
--Corantes
reagentes e preparações à base desses corantes |
0 |
|
3204.17.00 |
--Pigmentos
e preparações à base desses pigmentos |
0 |
|
3204.19 |
--Outros,
incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições
3204.11 a 3204.19 |
|
|
3204.19.1 |
Carotenóides e
suas preparações |
|
|
3204.19.11 |
Carotenóides |
0 |
|
3204.19.12 |
Preparações
contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido
8’-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais,
amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos |
0 |
|
3204.19.13 |
Outras
preparações próprias para colorir alimentos |
0 |
|
3204.19.19 |
Outras |
0 |
|
3204.19.20 |
Corantes solúveis
em solventes (corantes solventes) |
0 |
|
3204.19.30 |
Corantes azóicos |
0 |
|
3204.19.90 |
Outras |
0 |
|
3204.20 |
-Produtos
orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento
fluorescentes |
|
|
3204.20.1 |
Derivados do
estilbeno |
|
|
3204.20.11 |
Derivados do
ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico |
0 |
|
3204.20.19 |
Outros |
0 |
|
3204.20.90 |
Outros |
0 |
|
3204.90.00 |
-Outros |
0 |
|
3205.00.00 |
Lacas corantes;
preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas
corantes. |
0 |
|
32.06 |
Outras matérias
corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das
posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos dos tipos utilizados
como luminóforos, mesmo de constituição química definida. |
|
|
3206.1 |
-Pigmentos
e preparações à base de dióxido de titânio: |
|
|
3206.11 |
--Que
contenham, em peso, 80% ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre
matéria seca |
|
|
3206.11.1 |
Pigmentos tipo
rutilo |
|
|
3206.11.11 |
Com tamanho médio
de partícula superior ou igual a 0,6 micrômetros (mícrons), com adição de
modificadores |
0 |
|
3206.11.19 |
Outros |
0 |
|
3206.11.20 |
Outros pigmentos |
0 |
|
3206.11.30 |
Preparações |
0 |
|
3206.19 |
--Outros |
|
|
3206.19.10 |
Pigmento
constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio |
0 |
|
3206.19.90 |
Outros |
0 |
|
3206.20.00 |
-Pigmentos
e preparações à base de compostos de cromo |
0 |
|
3206.4 |
-Outras
matérias corantes e outras preparações: |
|
|
3206.41.00 |
--Ultramar
e suas preparações |
0 |
|
3206.42 |
--Litopônio,
outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco |
|
|
3206.42.10 |
Litopônio |
0 |
|
3206.42.90 |
Outros |
0 |
|
3206.49 |
--Outras |
|
|
3206.49.10 |
Pigmentos e
preparações à base de compostos de cádmio |
0 |
|
3206.49.20 |
Pigmentos e
preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos) |
0 |
|
3206.49.90 |
Outras |
0 |
|
3206.50 |
-Produtos
inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos |
|
|
3206.50.1 |
Com substâncias
radioativas de radioatividade específica inferior ou igual a 74 Bq/g (0,002
µCi/g) |
|
|
3206.50.11 |
Halofosfatos de
cálcio ou de estrôncio |
0 |
|
3206.50.19 |
Outros |
0 |
|
3206.50.2 |
Sem substâncias
radioativas |
|
|
3206.50.21 |
Halofosfatos de
cálcio ou de estrôncio |
0 |
|
3206.50.29 |
Outros |
0 |
|
32.07 |
Pigmentos,
opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos,
polimentos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas
indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros
vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos. |
|
|
3207.10 |
-Pigmentos,
opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes |
|
|
3207.10.10 |
À base de
zircônio ou seus sais |
0 |
|
3207.10.90 |
Outros |
0 |
|
3207.20 |
-Composições
vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes |
|
|
3207.20.10 |
Engobos |
0 |
|
3207.20.9 |
Outras |
|
|
3207.20.91 |
Com um teor, em
peso, de prata superior ou igual a 25% ou de bismuto superior ou igual a 40%,
dos tipos utilizados na fabricação de circuitos impressos |
0 |
|
3207.20.99 |
Outras |
0 |
|
3207.30.00 |
-Polimentos
líquidos e preparações semelhantes |
0 |
|
3207.40 |
-Fritas
de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos |
|
|
3207.40.10 |
Fritas de vidro |
0 |
|
3207.40.90 |
Outros |
0 |
|
32.08 |
Tintas e
vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais
modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas
na Nota 4 do presente Capítulo. |
|
|
3208.10 |
-À
base de poliésteres |
|
|
3208.10.10 |
Tintas |
5 |
|
3208.10.20 |
Vernizes |
5 |
|
3208.10.30 |
Soluções
definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
5 |
|
3208.20 |
-À
base de polímeros acrílicos ou vinílicos |
|
|
3208.20.1 |
Tintas |
|
|
3208.20.11 |
À base de
polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção
VI, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos |
5 |
|
3208.20.19 |
Outras |
5 |
|
3208.20.20 |
Vernizes |
5 |
|
3208.20.30 |
Soluções
definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
5 |
|
3208.90 |
-Outros |
|
|
3208.90.10 |
Tintas |
5 |
|
3208.90.2 |
Vernizes |
|
|
3208.90.21 |
À base de
derivados de celulose |
5 |
|
3208.90.29 |
Outros |
5 |
|
3208.90.3 |
Soluções
definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
|
|
3208.90.31 |
De silicones |
10 |
|
3208.90.39 |
Outras |
10 |
|
Tintas e
vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais
modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso. |
||
|
3209.10 |
-À
base de polímeros acrílicos ou vinílicos |
|
|
3209.10.10 |
Tintas (Aliquota
alterada pelo art. 3º do Decreto nº 7.879, DOU 28/12/2012) |
0 |
|
3209.10.20 |
Vernizes (Aliquota
alterada pelo art. 3º do Decreto nº 7.879, DOU 28/12/2012) |
0 |
|
3209.90 |
-Outros |
|
|
3209.90.1 |
Tintas |
|
|
3209.90.11 |
À base de
politetrafluoretileno (Aliquota
alterada pelo art. 3º do Decreto nº 7.879, DOU 28/12/2012) |
0 |
|
3209.90.19 |
Outras (Aliquota
alterada pelo art. 3º do Decreto nº 7.879, DOU 28/12/2012) |
0 |
|
3209.90.20 |
Vernizes (Aliquota
alterada pelo art. 3º do Decreto nº 7.879, DOU 28/12/2012) |
0 |
|
3210.00 |
Outras tintas e
vernizes; pigmentos de água preparados, dos tipos utilizados para acabamento
de couros. |
|
|
3210.00.10 |
Tintas |
10 |
|
3210.00.20 |
Vernizes |
10 |
|
3210.00.30 |
Pigmentos a água
preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros |
10 |
|
3211.00.00 |
Secantes
preparados. |
10 |
|
32.12 |
Pigmentos
(incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no
estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas;
folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas
em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho. |
|
|
3212.10.00 |
-Folhas
para marcar a ferro |
10 |
|
3212.90 |
-Outros |
|
|
3212.90.10 |
Alumínio em pó ou
em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de
alumínio superior ou igual a 60%, em peso |
10 |
|
3212.90.90 |
Outros |
10 |
|
32.13 |
Cores para
pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação
de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes,
frascos, godês ou acondicionamentos semelhantes. |
|
|
3213.10.00 |
-Cores
em sortidos |
10 |
|
3213.90.00 |
-Outras |
10 |
|
32.14 |
Mástique de
vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em
pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria. |
|
|
-Mástique
de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em
pintura |
||
|
3214.10.10 |
Mástique de
vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques (Aliquota
alterada pelo art. 3º do Decreto nº 7.879, DOU 28/12/2012) |
2 |
|
3214.10.20 |
Indutos
utilizados em pintura (Aliquota
alterada pelo art. 3º do Decreto nº 7.879, DOU 28/12/2012) |
2 |
|
-Outros
(Aliquota alterada
pelo art. 3º do Decreto nº 7.879, DOU 28/12/2012) |
0 |
|
|
32.15 |
Tintas de
impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo
concentradas ou no estado sólido. |
|
|
3215.1 |
-Tintas
de impressão: |
|
|
3215.11.00 |
--Pretas |
0 |
|
3215.19.00 |
--Outras |
0 |
|
3215.90.00 |
-Outras |
0 |
Óleos essenciais e resinóides; produtos de
perfumaria
ou de toucador preparados e preparações cosméticas
Notas.
1.-O presente Capítulo não compreende:
a) As oleorresinas naturais e os extratos
vegetais das posições 13.01 ou 13.02;
b) Os
sabões e outros produtos da posição 34.01;
c) As essências de terebintina, de pinheiro ou
provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da
posição 38.05.
2.-Na acepção da posição 33.02, a expressão “substâncias
odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os ingredientes
odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por
síntese.
3.-As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos
produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos
daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu
emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções
aquosas de óleos essenciais.
4.-Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador
preparados e preparações cosméticas”, na acepção da posição 33.07, entre
outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta
aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e
papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes
de contato ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos
tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos;
produtos de toucador preparados, para animais.
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
33.01 |
Óleos essenciais
(desterpenados ou não), incluindo os chamados “concretos” ou “absolutos”;
resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais
em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por
tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração;
subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas
destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais. |
|
|
3301.1 |
-Óleos
essenciais de frutos cítricos: |
|
|
3301.12 |
--De
laranja |
|
|
3301.12.10 |
De petit grain |
5 |
|
3301.12.90 |
Outros |
5 |
|
3301.13.00 |
--De
limão |
5 |
|
3301.19 |
--Outros |
|
|
3301.19.10 |
De lima |
5 |
|
3301.19.90 |
Outros |
5 |
|
3301.2 |
-Óleos
essenciais, exceto de frutos cítricos: |
|
|
3301.24.00 |
--De
hortelã-pimenta (Mentha piperita) |
5 |
|
3301.25 |
--De
outras mentas |
|
|
3301.25.10 |
De menta japonesa
(Mentha arvensis) |
5 |
|
3301.25.20 |
De mentha
spearmint (Mentha viridis L.) |
5 |
|
3301.25.90 |
Outros |
5 |
|
3301.29 |
--Outros |
|
|
3301.29.1 |
De citronela; de
cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de
pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto |
|
|
3301.29.11 |
De citronela |
5 |
|
3301.29.12 |
De cedro |
5 |
|
3301.29.13 |
De pau-santo (Bulnesia
sarmientoi) |
5 |
|
3301.29.14 |
De lemongrass |
5 |
|
3301.29.15 |
De pau-rosa |
5 |
|
3301.29.16 |
De palma rosa |
5 |
|
3301.29.17 |
De coriandro |
5 |
|
3301.29.18 |
De cabreúva |
5 |
|
3301.29.19 |
De eucalipto |
5 |
|
3301.29.2 |
De alfazema ou
lavanda; de vetiver |
|
|
3301.29.21 |
De alfazema ou
lavanda |
5 |
|
3301.29.22 |
De vetiver |
5 |
|
3301.29.90 |
Outros |
5 |
|
3301.30.00 |
-Resinóides |
5 |
|
3301.90 |
-Outros |
|
|
3301.90.10 |
Soluções
concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em
matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias
gordas ou por maceração |
5 |
|
3301.90.20 |
Subprodutos
terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais |
5 |
|
3301.90.30 |
Águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais |
5 |
|
3301.90.40 |
Oleorresinas de
extração |
5 |
|
33.02 |
Misturas de
substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base
de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas
para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos
tipos utilizados para a fabricação de bebidas. |
|
|
3302.10.00 |
-Dos
tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas |
5 |
|
3302.90 |
-Outras |
|
|
3302.90.1 |
Para perfumaria |
|
|
3302.90.11 |
Vetiverol |
5 |
|
3302.90.19 |
Outras |
5 |
|
3302.90.90 |
Outras |
5 |
|
3303.00 |
Perfumes e
águas-de-colônia. |
|
|
3303.00.10 |
Perfumes
(extratos) |
42 |
|
3303.00.20 |
Águas-de-colônia |
12 |
|
33.04 |
Produtos de
beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados
da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações anti-solares e os
bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros. |
|
|
3304.10.00 |
-Produtos
de maquiagem para os lábios |
22 |
|
3304.20 |
-Produtos
de maquiagem para os olhos |
|
|
3304.20.10 |
Sombra,
delineador, lápis para sobrancelhas e rímel |
22 |
|
3304.20.90 |
Outros |
22 |
|
3304.30.00 |
-Preparações
para manicuros e pedicuros |
22 |
|
3304.9 |
-Outros: |
|
|
3304.91.00 |
--Pós,
incluindo os compactos |
22 |
|
Ex 01 - Talco e
polvilho com ou sem perfume |
12 |
|
|
3304.99 |
--Outros |
|
|
3304.99.10 |
Cremes de beleza
e cremes nutritivos; loções tônicas |
22 |
|
3304.99.90 |
Outros |
22 |
|
Ex 01 -
Preparados bronzeadores |
12 |
|
|
Ex 02 -
Preparados anti-solares, exceto os que possuam propriedades de bronzeadores |
0 |
|
|
33.05 |
Preparações
capilares. |
|
|
3305.10.00 |
-Xampus |
7 |
|
3305.20.00 |
-Preparações
para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos |
22 |
|
3305.30.00 |
-Laquês
para o cabelo |
22 |
|
3305.90.00 |
-Outras |
22 |
|
Ex 01 -
Condicionadores |
7 |
|
|
33.06 |
Preparações para
higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a
aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais
(fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho. |
|
|
3306.10.00 |
-Dentifrícios
(dentífricos) |
0 |
|
3306.20.00 |
-Fios
utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais) |
0 |
|
3306.90.00 |
-Outras |
0 |
|
33.07 |
Preparações para
barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais,
preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de
toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem
compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente,
preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes. |
|
|
3307.10.00 |
-Preparações
para barbear (antes, durante ou após) |
22 |
|
3307.20 |
-Desodorantes
(desodorizantes) corporais e antiperspirantes |
|
|
3307.20.10 |
Líquidos |
7 |
|
3307.20.90 |
Outros |
7 |
|
3307.30.00 |
-Sais
perfumados e outras preparações para banhos |
22 |
|
3307.4 |
-Preparações
para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações
odoríferas para cerimônias religiosas: |
|
|
3307.41.00 |
--Agarbate
e outras preparações odoríferas que atuem por combustão |
22 |
|
3307.49.00 |
--Outras |
22 |
|
3307.90.00 |
-Outros |
22 |
|
Ex 01 - Soluções
para lentes de contato ou para olhos artificiais |
12 |
Sabões, agentes orgânicos de superfície,
preparações para lavagem,
preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas,
produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes,
massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições
para dentistas à base de gesso
Notas.
1.-O presente Capítulo não compreende:
a) As misturas ou preparações alimentícias de
gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações
para desmoldagem (posição 15.17);
b) Os compostos isolados de constituição
química definida;
c) Os xampus, dentifrícios (dentífricos),
cremes e espumas de barbear e preparações para banho, que contenham sabão ou
outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).
2.-Na acepção da posição 34.01, o termo “sabões” apenas se
aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição
podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo, desinfetantes,
pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham
abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços,
figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na
posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.
3.-Na acepção da posição 34.02, os “agentes orgânicos de
superfície” são produtos que quando misturados com água numa concentração de
0,5%, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:
a) Originam um líquido transparente ou translúcido ou
uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e
b) Reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10-2
N/m (45 dinas/cm) ou menos.
4.-A expressão “óleos de petróleo ou de minerais
betuminosos” usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos
na Nota 2 do Capítulo 27.
5.-Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão
“ceras artificiais e ceras preparadas”, utilizada no texto da posição 34.04,
aplica-se apenas:
a) Aos produtos que apresentem as
características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em
água;
b) Aos produtos obtidos por mistura de
diferentes ceras entre si;
c) Aos produtos que apresentem as
características de ceras, à base de ceras ou parafinas e que contenham, além
disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.
Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:
a) Os produtos das posições 15.16, 34.02 ou
38.23, mesmo que apresentem as características de ceras;
b) As ceras animais ou vegetais, não
misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 15.21;
c) As ceras minerais e os produtos semelhantes
da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;
d) As ceras misturadas, dispersas ou
dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
34.01 |
Sabões; produtos
e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães,
pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e
preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido
ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão;
papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados,
revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes. |
|
|
3401.1 |
-Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em
barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates),
feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou
de detergentes: |
|
|
3401.11 |
--De
toucador (incluindo os de uso medicinal) |
|
|
3401.11.10 |
Sabões medicinais |
5 |
|
Outros |
5 |
|
|
|
Ex 01 – Sabão (Incluído pelo
art. 1º do Decreto nº 7.947, DOU 08/03/2013, Edição Extra) |
0 |
|
3401.19.00 |
--Outros |
5 |
|
Ex 01 - Papel, pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos,
impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes |
10 |
|
|
Ex 02 - Produtos
e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão |
10 |
|
|
Ex 03 - Sabão |
0 |
|
|
3401.20 |
-Sabões
sob outras formas |
|
|
3401.20.10 |
De toucador |
5 |
|
3401.20.90 |
Outros |
5 |
|
3401.30.00 |
-Produtos
e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido
ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão |
10 |
|
34.02 |
Agentes orgânicos
de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para
lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01. |
|
|
3402.1 |
-Agentes
orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho: |
|
|
3402.11 |
--Aniônicos |
|
|
3402.11.10 |
Dibutilnaftalenossulfato
de sódio |
5 |
|
3402.11.20 |
N-Metil-N-oleiltaurato de sódio |
5 |
|
3402.11.30 |
Alquilsulfonato
de sódio, secundário |
5 |
|
3402.11.40 |
Misturas de
ácidos alquilbenzenossulfônicos |
5 |
|
3402.11.90 |
Outros |
5 |
|
3402.12 |
--Catiônicos |
|
|
3402.12.10 |
Acetato de
oleilamina |
5 |
|
3402.12.90 |
Outros |
5 |
|
3402.13.00 |
--Não
iônicos |
5 |
|
3402.19.00 |
--Outros |
5 |
|
3402.20.00 |
-Preparações
acondicionadas para venda a retalho |
5 |
|
3402.90 |
-Outras |
|
|
3402.90.1 |
Misturas entre si
de agentes orgânicos de superfície |
|
|
3402.90.11 |
Que contenham
exclusivamente produtos não iônicos |
5 |
|
3402.90.19 |
Outras |
5 |
|
3402.90.2 |
Soluções ou
emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.11 a 3402.19, e outras
preparações tensoativas propriamente ditas |
|
|
3402.90.21 |
Soluções ou
emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína |
5 |
|
3402.90.22 |
À base de
nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio |
5 |
|
3402.90.23 |
Soluções ou
emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de
perfluoralquilacrilamida |
5 |
|
3402.90.29 |
Outras |
5 |
|
3402.90.3 |
Preparações para
lavagem (detergentes) |
|
|
3402.90.31 |
À base de
nonilfenol etoxilado |
5 |
|
3402.90.39 |
Outras |
5 |
|
3402.90.90 |
Outras |
5 |
|
34.03 |
Preparações
lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de
porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as
preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos
tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar
couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como
constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de
minerais betuminosos. |
|
|
3403.1 |
-Que
contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: |
|
|
3403.11 |
--Preparações
para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras
matérias |
|
|
3403.11.10 |
Para o tratamento
de matérias têxteis |
15 |
|
3403.11.20 |
Para o tratamento
de couros e peles |
15 |
|
3403.11.90 |
Outras |
15 |
|
3403.19.00 |
--Outras |
15 |
|
3403.9 |
-Outras: |
|
|
3403.91 |
--Preparações
para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras
matérias |
|
|
3403.91.10 |
Para o tratamento
de matérias têxteis |
15 |
|
3403.91.20 |
Para o tratamento
de couros e peles |
15 |
|
3403.91.90 |
Outras |
15 |
|
3403.99.00 |
--Outras |
15 |
|
34.04 |
Ceras artificiais
e ceras preparadas. |
|
|
3404.20 |
-De
poli(oxietileno) (polietilenoglicol) |
|
|
3404.20.10 |
Ceras artificiais |
15 |
|
3404.20.20 |
Ceras preparadas |
15 |
|
3404.90 |
-Outras |
|
|
3404.90.1 |
Ceras artificiais |
|
|
3404.90.11 |
De polietileno,
emulsionáveis |
15 |
|
3404.90.12 |
Outras, de
polietileno |
15 |
|
3404.90.13 |
De
polipropilenoglicóis |
15 |
|
3404.90.14 |
De dímero de
alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C12, C14
e C16, em grânulos |
15 |
|
3404.90.19 |
Outras |
15 |
|
3404.90.2 |
Ceras preparadas |
|
|
3404.90.21 |
À base de
vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra) |
15 |
|
3404.90.29 |
Outras |
15 |
|
34.05 |
Pomadas e cremes
para calçados, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de
carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações
semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros,
falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou
recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04. |
|
|
3405.10.00 |
-Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados
ou para couros |
10 |
|
3405.20.00 |
-Encáusticas
e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira,
soalhos e de outros artigos de madeira |
10 |
|
3405.30.00 |
-Preparações
para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto
preparações para dar brilho a metais |
10 |
|
3405.40.00 |
-Pastas,
pós e outras preparações para arear |
10 |
|
3405.90.00 |
-Outros |
10 |
|
3406.00.00 |
Velas, pavios,
círios e artigos semelhantes. |
0 |
|
3407.00 |
Massas ou pastas
para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; “ceras para
dentistas” apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em
placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para
dentistas à base de gesso. |
|
|
3407.00.10 |
Pastas para
modelar |
10 |
|
3407.00.20 |
“Ceras para
dentistas” |
10 |
|
3407.00.90 |
Outras |
10 |
Matérias albuminóides; produtos à base de
amidos
ou de féculas modificados; colas; enzimas
Notas.
1.-O presente Capítulo não compreende:
a) As leveduras (posição 21.02);
b) As frações do sangue (exceto a albumina do
sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os
medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
c) As preparações enzimáticas para a
pré-curtimenta (posição 32.02);
d) As preparações enzimáticas para molhagem
(pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
e) As proteínas endurecidas (posição 39.13);
f) Os produtos das artes gráficas em suporte de
gelatina (Capítulo 49).
2.-O termo “dextrina”, empregado no texto da posição 35.05,
aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um
teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não
superior a 10%.
Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na
posição 17.02.
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
35.01 |
Caseínas,
caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína. |
|
|
3501.10.00 |
-Caseínas |
0 |
|
3501.90 |
-Outros |
|
|
3501.90.1 |
Caseinatos e
outros derivados das caseínas |
|
|
3501.90.11 |
Caseinato de
sódio |
0 |
|
3501.90.19 |
Outros |
0 |
|
3501.90.20 |
Colas de caseína |
0 |
|
35.02 |
Albuminas
(incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que
contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas de
soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas. |
|
|
3502.1 |
-Ovalbumina: |
|
|
3502.11.00 |
--Seca |
0 |
|
3502.19.00 |
--Outra |
0 |
|
3502.20.00 |
-Lactalbumina,
incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite |
0 |
|
3502.90 |
-Outros |
|
|
3502.90.10 |
Soroalbumina |
0 |
|
3502.90.90 |
Outros |
0 |
|
3503.00 |
Gelatinas
(incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo
trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras
colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01. |
|
|
3503.00.1 |
Gelatinas e seus
derivados |
|
|
3503.00.11 |
De osseína, com
grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso |
0 |
|
3503.00.12 |
De osseína, com
grau de pureza inferior a 99,98%, em peso |
0 |
|
3503.00.19 |
Outros |
0 |
|
3503.00.90 |
Outras |
0 |
|
3504.00 |
Peptonas e seus
derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem
compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo. |
|
|
3504.00.1 |
Peptonas e seus
derivados |
|
|
3504.00.11 |
Peptonas e
peptonatos |
0 |
|
3504.00.19 |
Outros |
0 |
|
3504.00.20 |
Proteínas de soja
em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca |
0 |
|
3504.00.30 |
Proteínas de
batata em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 80%, em peso, em base
seca |
0 |
|
3504.00.90 |
Outros |
0 |
|
35.05 |
Dextrina e outros
amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados
ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de
outros amidos ou féculas modificados. |
|
|
3505.10.00 |
-Dextrina
e outros amidos e féculas modificados |
0 |
|
3505.20.00 |
-Colas |
0 |
|
35.06 |
Colas e outros
adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições;
produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos,
acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido
não superior a 1 kg. |
|
|
3506.10 |
-Produtos
de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para
venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg |
|
|
3506.10.10 |
À base de
cianoacrilatos |
0 |
|
3506.10.90 |
Outros |
0 |
|
3506.9 |
-Outros: |
|
|
3506.91 |
--Adesivos
à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha |
|
|
3506.91.10 |
À base de
borracha |
0 |
|
3506.91.20 |
À base de
polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio
aquoso |
0 |
|
3506.91.90 |
Outros |
0 |
|
3506.99.00 |
--Outros |
0 |
|
35.07 |
Enzimas; enzimas
preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
|
|
3507.10.00 |
-Coalho
e seus concentrados |
0 |
|
3507.90 |
-Outras |
|
|
3507.90.1 |
Amilases e seus
concentrados |
|
|
3507.90.11 |
Alfa-amilase (Aspergillus
oryzae) |
0 |
|
3507.90.19 |
Outros |
0 |
|
3507.90.2 |
Proteases e seus
concentrados |
|
|
3507.90.21 |
Fibrinucleases |
0 |
|
3507.90.22 |
Bromelina |
0 |
|
3507.90.23 |
Estreptoquinase |
0 |
|
3507.90.24 |
Estreptodornase |
0 |
|
3507.90.25 |
Mistura de
estreptoquinase e estreptodornase |
0 |
|
3507.90.26 |
Papaína |
0 |
|
3507.90.29 |
Outros |
0 |
|
3507.90.3 |
Outras enzimas e
seus concentrados |
|
|
3507.90.31 |
Lisozima e seu
cloridrato |
0 |
|
3507.90.32 |
L-Asparaginase |
0 |
|
3507.90.39 |
Outros |
0 |
|
3507.90.4 |
Enzimas
preparadas |
|
|
3507.90.41 |
À base de
celulases |
0 |
|
3507.90.42 |
À base de
transglutaminase |
0 |
|
3507.90.49 |
Outras |
0 |
Pólvoras e explosivos; artigos de
pirotecnia; fósforos;
ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
Notas.
1.-O presente Capítulo não compreende os produtos de
constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os
indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.
2.-Na acepção da posição 36.06, consideram-se “artigos de
matérias inflamáveis”, exclusivamente:
a) O
metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em
tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser
utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os
combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;
b) Os combustíveis líquidos e combustíveis
gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou
recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;
c) Os archotes e tochas de resina, as
acendalhas e semelhantes.
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
3601.00.00 |
Pólvoras
propulsivas. |
25 |
|
3602.00.00 |
Explosivos
preparados, exceto pólvoras propulsivas. |
20 |
|
Ex
01 - À base de poliácoois (dinamite); outros explosivos preparados com efeito
equivalente ao da dinamite |
5 |
|
|
3603.00.00 |
Estopins e
rastilhos, de segurança; cordéis detonantes; fulminantes e cápsulas
fulminantes; escorvas; detonadores elétricos. |
20 |
|
36.04 |
Fogos de
artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas,
petardos e outros artigos de pirotecnia. |
|
|
3604.10.00 |
-Fogos
de artifício |
30 |
|
3604.90 |
-Outros |
|
|
3604.90.10 |
Foguetes e
cartuchos contra o granizo e semelhantes |
10 |
|
3604.90.90 |
Outros |
30 |
|
Ex 01 - Foguetes
e artigos semelhantes para sinalização |
10 |
|
|
3605.00.00 |
Fósforos, exceto
os artigos de pirotecnia da posição 36.04. |
0 |
|
36.06 |
Ferrocério e
outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias
inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo. |
|
|
3606.10.00 |
-Combustíveis
líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos
utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com
capacidade não superior a 300 cm3 |
20 |
|
3606.90.00 |
-Outros |
20 |
Produtos para fotografia e cinematografia
Notas.
1.-O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os
artigos de refugo.
2.-No presente Capítulo, o termo “fotográfico” qualifica o
processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela
ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
37.01 |
Chapas e filmes
planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias
diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de
revelação e copiagem instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo
em cartuchos. |
|
|
3701.10 |
-Para
raios X |
|
|
3701.10.10 |
Sensibilizados em
uma face |
0 |
|
3701.10.2 |
Sensibilizados
nas duas faces |
|
|
3701.10.21 |
Próprios para uso
odontológico |
0 |
|
3701.10.29 |
Outros |
0 |
|
3701.20 |
-Filmes
de revelação e copiagem instantâneas |
|
|
3701.20.10 |
Para fotografia a
cores (policromo) |
15 |
|
3701.20.20 |
Para fotografia
monocromática |
15 |
|
3701.30 |
-Outras
chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255
mm |
|
|
3701.30.10 |
Para fotografia a
cores (policromo) |
15 |
|
3701.30.2 |
Chapas
sensibilizadas com polímeros fotossensíveis |
|
|
3701.30.21 |
De alumínio |
15 |
|
3701.30.22 |
De poliéster |
15 |
|
3701.30.29 |
Outras |
15 |
|
3701.30.3 |
Chapas
sensibilizadas por outros procedimentos |
|
|
3701.30.31 |
De alumínio |
15 |
|
3701.30.39 |
Outras |
15 |
|
3701.30.40 |
Filmes para as
artes gráficas |
15 |
|
3701.30.50 |
Filmes
heliográficos, de poliéster |
15 |
|
3701.30.90 |
Outros |
15 |
|
3701.9 |
-Outros: |
|
|
3701.91.00 |
--Para
fotografia a cores (policromo) |
15 |
|
3701.99.00 |
--Outros |
15 |
|
37.02 |
Filmes
fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias
diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de
revelação e copiagem instantâneas, em rolos, sensibilizados, não
impressionados. |
|
|
3702.10 |
-Para
raios X |
|
|
3702.10.10 |
Sensibilizados em
uma face |
0 |
|
3702.10.20 |
Sensibilizados em
ambas as faces |
0 |
|
3702.3 |
-Outros
filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm: |
|
|
3702.31.00 |
--Para
fotografia a cores (policromo) |
15 |
|
3702.32.00 |
--Outros,
que contenham uma emulsão de halogenetos de prata |
15 |
|
3702.39.00 |
--Outros |
15 |
|
3702.4 |
-Outros
filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm: |
|
|
3702.41.00 |
--De
largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a
cores (policromo) |
15 |
|
3702.42 |
--De
largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para
fotografia a cores (policromo) |
|
|
3702.42.10 |
Para as artes gráficas |
15 |
|
3702.42.90 |
Outros |
15 |
|
3702.43 |
--De
largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m |
|
|
3702.43.10 |
Para as artes
gráficas |
15 |
|
3702.43.20 |
Heliográficos, de
poliéster |
15 |
|
3702.43.90 |
Outros |
15 |
|
3702.44 |
--De
largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm |
|
|
3702.44.10 |
Para fotografia a
cores (policromo) |
15 |
|
3702.44.2 |
Para fotografia
monocromática |
|
|
3702.44.21 |
Para as artes
gráficas |
15 |
|
3702.44.22 |
Fotopolimerizáveis,
sensibilizadas à base de compostos acrílicos, dos tipos utilizados para a
fabricação de circuitos impressos |
15 |
|
3702.44.29 |
Outros |
15 |
|
3702.5 |
-Outros
filmes, para fotografia a cores (policromo): |
|
|
3702.52.00 |
--De
largura não superior a 16 mm |
15 |
|
Ex 01 - Filmes
cinematográficos de 16 mm de largura e comprimento superior a 14m |
0 |
|
|
3702.53.00 |
--De
largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não
superior a 30 m, para diapositivos |
15 |
|
3702.54 |
--De
largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não
superior a 30 m, exceto para diapositivos |
|
|
3702.54.1 |
De largura igual
a 35 mm |
|
|
3702.54.11 |
Em bobinas (filmpacks) |
15 |
|
3702.54.12 |
De 12 exposições
(0,5 m de comprimento), de 24 exposições (1,0 m de comprimento) ou de 36
exposições (1,5 m de comprimento) |
15 |
|
3702.54.19 |
Outros |
15 |
|
3702.54.9 |
Outros |
|
|
3702.54.91 |
Em bobinas (filmpacks) |
15 |
|
3702.54.99 |
Outros |
15 |
|
3702.55 |
--De
largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a
30 m |
|
|
3702.55.10 |
De largura igual
a 35 mm |
0 |
|
3702.55.90 |
Outros |
15 |
|
3702.56.00 |
--De
largura superior a 35 mm |
15 |
|
3702.9 |
-Outros: |
|
|
3702.96.00 |
--De
largura não superior a 35 mm e comprimento não superior a 30 m |
15 |
|
Ex 01 - De
largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14 metros |
0 |
|
|
3702.97.00 |
--De
largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m |
0 |
|
Ex 01 - De
largura não superior a 16mm |
15 |
|
|
3702.98.00 |
--De
largura superior a 35 mm |
15 |
|
37.03 |
Papéis, cartões e
têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados. |
|
|
3703.10 |
-Em
rolos de largura superior a 610 mm |
|
|
3703.10.10 |
Para fotografia a
cores (policromo) |
15 |
|
3703.10.2 |
Para fotografia
monocromática |
|
|
3703.10.21 |
Papel
heliográfico |
15 |
|
3703.10.29 |
Outros |
15 |
|
3703.20.00 |
-Outros,
para fotografia a cores (policromo) |
15 |
|
3703.90 |
-Outros |
|
|
3703.90.10 |
Papel para
fotocomposição |
15 |
|
3703.90.90 |
Outros |
15 |
|
3704.00.00 |
Chapas, filmes,
papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados
mas não revelados. |
5 |
|
Ex
01 - Chapas e filmes |
0 |
|
|
37.05 |
Chapas e filmes,
fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos. |
|
|
3705.10.00 |
-Para
reprodução ofsete |
0 |
|
3705.90 |
-Outros |
|
|
3705.90.10 |
Fotomáscaras
sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício
(chips) para fabricação de microestruturas eletrônicas |
0 |
|
3705.90.90 |
Outros |
0 |
|
37.06 |
Filmes
cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de
som ou que contenham apenas gravação de som. |
|
|
3706.10.00 |
-De
largura igual ou superior a 35 mm |
0 |
|
3706.90.00 |
-Outros |
0 |
|
37.07 |
Preparações
químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e
preparações semelhantes; produtos não misturados, quer dosados tendo em vista
usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos
usos e prontos para utilização. |
|
|
3707.10.00 |
-Emulsões
para sensibilização de superfícies |
15 |
|
3707.90 |
-Outros |
|
|
3707.90.10 |
Fixadores |
15 |
|
3707.90.2 |
Reveladores |
|
|
3707.90.21 |
À base de
negro-de-carbono ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução
de documentos por processo eletrostático |
15 |
|
3707.90.29 |
Outros |
15 |
|
3707.90.30 |
Compostos
diazóicos fotossensíveis para preparação de emulsões |
15 |
|
3707.90.90 |
Outros |
15 |
Produtos diversos das indústrias químicas
Notas.
1.-O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos de constituição química
definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:
1) A
grafita artificial (posição 38.01);
2) Os inseticidas, rodenticidas, fungicidas,
herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas,
desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens
previstas na posição 38.08;
3) Os produtos extintores apresentados como
cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição
38.13);
4) Os materiais de referência certificados,
especificados na Nota 2 abaixo;
5) Os produtos especificados nas Notas 3 a) ou
3 c) abaixo;
b) As misturas de produtos químicos com
substâncias alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo, dos tipos
utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral,
posição 21.06);
c) As escórias, cinzas e resíduos (incluindo as
lamas (borras), exceto as lamas de tratamento de esgotos) que contenham metais,
arsênio ou suas misturas e cumpram as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do
Capítulo 26 (posição 26.20);
d) Os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);
e) Os catalisadores esgotados do tipo dos
utilizados para a extração de metais comuns ou para fabricação de compostos
químicos à base de metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do
tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metais preciosos
(posição 71.12), bem como os catalisadores constituídos por metais ou por ligas
metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).
2.-A) Na acepção da posição 38.22,
considera-se “material de referência certificado” o que é acompanhado de um
certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos
utilizados para determinar esses valores, bem como o grau de certeza associado
a cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência.
B) Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou
29, os materiais de referência certificados classificam-se na posição 38.22,
que, neste caso, terá prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.
3.-Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra
posição da Nomenclatura:
a) Os cristais cultivados (exceto elementos de
óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou
alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g;
b) Os óleos fúseis; o óleo de Dippel;
c) Os produtos para apagar tintas de escrever,
acondicionados em embalagens para venda a retalho;
d) Os produtos para correção de matrizes de
duplicadores (estênceis), os outros líquidos corretores, bem como as fitas
corretoras (exceto as da posição 96.12), acondicionados em embalagens para
venda a retalho;
e) Os indicadores fusíveis para verificação da
temperatura dos fornos (cones de Seger, por exemplo).
4.-Na Nomenclatura, consideram-se “lixos municipais” os
lixos de residências, hotéis, restaurantes, lojas, escritórios, etc., e os
detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas, bem como os desperdícios de
materiais de construção e de demolição. Os lixos municipais contêm geralmente
uma grande variedade de matérias, como plásticos, borracha, madeira, papel,
têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis quebrados (partidos) e
outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão “lixos
municipais” não abrange:
a) As matérias ou artigos que foram separados
dos lixos, por exemplo, resíduos de plásticos, borracha, madeira, papel,
têxteis, vidro ou metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu próprio
regime;
b) Os resíduos industriais;
c) Os resíduos farmacêuticos, tal como
definidos na Nota 4 k) do Capítulo 30;
d) Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a)
abaixo.
5.-Na acepção da posição 38.25, consideram-se “lamas de
tratamento de esgotos” as lamas provenientes das estações de tratamento de
águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza
e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam
próprias para utilização como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).
6.-Na acepção da posição 38.25, a expressão “outros
resíduos” abrange:
a) Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos
contaminados provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de
outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários que
contenham frequentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que
requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos
(pensos), luvas e seringas, usados);
b) Os resíduos de solventes orgânicos;
c) Os resíduos de soluções decapantes para
metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de fluidos
anticongelantes;
d) Os outros resíduos das indústrias químicas
ou das indústrias conexas.
Todavia, a expressão “outros resíduos” não abrange os
resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais
betuminosos (posição 27.10).
7.-Na acepção da posição 38.26, o termo “biodiesel” designa
os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos, dos tipos utilizados como
carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais,
mesmo usados.
Notas de subposições.
1.-A subposição 3808.50 abrange unicamente as mercadorias
da posição 38.08, que contenham uma ou várias das substâncias seguintes: aldrin
(ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO); clordano
(ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio;
compostos do tributilestanho; DDT (ISO) (clofenotano (DCI);
1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); 4,6-dinitro-o-cresol
(DNOC (ISO)) ou seus sais; dinoseb (ISO), seus sais e seus ésteres; dibrometo
de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO)
(1,2-dicloroetano); dieldrin (ISO, DCI); fluoroacetamida (ISO); heptacloro
(ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)),
incluindo o lindano (ISO, DCI); metamidofós (ISO); monocrotofós (ISO); oxirano
(óxido de etileno); paration (ISO); paration-metila (ISO) (metil paration);
pentaclorofenol (ISO), seus sais ou seus ésteres; fosfamidona (ISO); 2,4,5-T
(ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres.
A subposição 3808.50 abrange também as formulações de pó
para polvilhar que contenham uma mistura de benomil (ISO), carbofurano (ISO) e
thiram (ISO).
2.-Na acepção das subposições 3825.41 e 3825.49,
consideram-se “resíduos de solventes orgânicos” os resíduos que contenham
principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram
para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos
solventes.
Notas Complementares (NC) da TIPI
NC (38-1) O Biodiesel de que trata o Ex 01 do
código 3826.00.00 é o combustível para motores a combustão interna com ignição
por compressão, renovável e biodegradável, derivado de óleos vegetais ou de
gorduras animais, e que possa substituir parcial ou totalmente o óleo diesel de
origem fóssil.
NC (38-2) Ficam reduzidas a cinco por cento, até 31
de dezembro de 2013, as alíquotas relativas aos produtos classificados no
código 3824.40.00. (Revogado pelo art. 4º do Decreto nº
7.879, DOU 28/12/2012)
NC (38-3) Ficam reduzidas a zero, até 31
de dezembro de 2013, as alíquotas relativas aos produtos classificados no
código 3824.50.00. (Revogado pelo art. 4º do Decreto nº
7.879, DOU 28/12/2012)
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
38.01 |
Grafita
artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita
ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos
intermediários. |
|
|
3801.10.00 |
-Grafita
artificial |
0 |
|
3801.20 |
-Grafita
coloidal ou semicoloidal |
|
|
3801.20.10 |
Suspensão
semicoloidal em óleos minerais |
10 |
|
3801.20.90 |
Outros |
10 |
|
3801.30 |
-Pastas
carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de
fornos |
|
|
3801.30.10 |
Pasta carbonada
para eletrodos |
10 |
|
3801.30.90 |
Outras |
10 |
|
3801.90.00 |
-Outras |
10 |
|
38.02 |
Carvões ativados;
matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o
negro animal esgotado. |
|
|
3802.10.00 |
-Carvões
ativados |
0 |
|
3802.90 |
-Outros |
|
|
3802.90.10 |
Farinhas
siliciosas fósseis |
0 |
|
3802.90.20 |
Bentonita |
0 |
|
3802.90.30 |
Atapulgita |
0 |
|
3802.90.40 |
Outras argilas e
terras |
0 |
|
3802.90.50 |
Bauxita |
0 |
|
3802.90.90 |
Outros |
0 |
|
3803.00.00 |
Tall oil, mesmo refinado. (Suprimido pelo Art. 2º do Ato
Declaratório Executivo SRFB nº 8, DOU 11/10/2016) |
0 |
|
Tall oil,
mesmo refinado (Incluído pelo Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRFB nº
8, DOU 11/10/2016) |
|
|
|
3803.00.10 |
Em bruto (Incluído pelo Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRFB nº
8, DOU 11/10/2016) |
0 |
|
3803.00.90 |
Outros (Incluído pelo Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRFB nº
8, DOU 11/10/2016) |
0 |
|
3804.00 |
Lixívias
residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas,
desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas
excluindo o tall oil da posição 38.03. |
|
|
3804.00.1 |
Lixívias
residuais da fabricação de pastas de celulose |
|
|
3804.00.11 |
Ao sulfito |
0 |
|
3804.00.12 |
À soda ou ao
sulfato |
10 |
|
3804.00.20 |
Lignossulfonatos |
0 |
|
38.05 |
Essências de
terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao
sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros
tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência
proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros
paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como
constituinte principal. |
|
|
3805.10.00 |
-Essências
de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel
ao sulfato |
0 |
|
3805.90 |
-Outros |
|
|
3805.90.10 |
Óleo de pinho |
10 |
|
3805.90.90 |
Outros |
0 |
|
38.06 |
Colofônias e
ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de
colofônia; gomas fundidas. |
|
|
3806.10.00 |
-Colofônias
e ácidos resínicos |
0 |
|
3806.20.00 |
-Sais
de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos
resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias |
0 |
|
3806.30.00 |
-Gomas
ésteres |
10 |
|
3806.90 |
-Outros |
|
|
3806.90.1 |
Outros derivados
de colofônias ou de ácidos resínicos |
|
|
3806.90.11 |
Colofônias
oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com
ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico |
0 |
|
3806.90.12 |
Abietatos de
metila ou de benzila; hidroabietato de metila |
0 |
|
3806.90.19 |
Outros |
0 |
|
3806.90.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 - Gomas
fundidas |
10 |
|
|
3807.00.00 |
Alcatrões de
madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu
(pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações
semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez)
vegetal. |
0 |
|
Ex
01 - Solventes e diluentes compostos para vernizes ou produtos semelhantes |
10 |
|
|
38.08 |
Inseticidas,
rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores
de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes,
apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações
ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e
papel mata-moscas. |
|
|
3808.50 |
-Mercadorias
mencionadas na Nota 1 de subposição do presente Capítulo |
|
|
3808.50.10 |
Apresentados em
formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações
domissanitárias |
0 |
|
3808.50.2 |
Apresentados de
outro modo |
|
|
3808.50.21 |
À base de
metamidofós ou monocrotofós |
0 |
|
3808.50.29 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 -
Desinfetantes sem propriedades acessórias odoríferas e desodorizantes de
ambientes, exceto à base de hipoclorito de sódio |
5 |
|
|
Ex 02 -
Desinfetantes com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de
ambientes |
30 |
|
|
3808.9 |
-Outros: |
|
|
3808.91 |
--Inseticidas |
|
|
3808.91.1 |
Apresentados em
formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações
domissanitárias |
|
|
3808.91.11 |
Que contenham
bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
0 |
|
3808.91.19 |
Outros |
0 |
|
3808.91.20 |
Apresentados de
outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
0 |
|
3808.91.9 |
Outros |
|
|
3808.91.91 |
À base de acefato
ou de Bacillus thuringiensis |
0 |
|
3808.91.92 |
À base de
cipermetrinas ou de permetrina |
0 |
|
3808.91.93 |
À base de
dicrotofós |
0 |
|
3808.91.94 |
À base de
dissulfoton ou de endossulfan |
0 |
|
3808.91.95 |
À base de fosfeto
de alumínio |
0 |
|
3808.91.96 |
À base de
diclorvós ou de triclorfon |
0 |
|
3808.91.97 |
À base de óleo
mineral ou de tiometon |
0 |
|
3808.91.98 |
À base de
sulfluramida |
0 |
|
3808.91.99 |
Outros |
0 |
|
3808.92 |
--Fungicidas |
|
|
3808.92.1 |
Apresentados em
formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações
domissanitárias |
|
|
3808.92.11 |
Que contenham
bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
0 |
|
3808.92.19 |
Outros |
0 |
|
3808.92.20 |
Apresentados de
outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
0 |
|
3808.92.9 |
Outros |
0 |
|
3808.92.91 |
À base de
hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso |
0 |
|
3808.92.92 |
À base de enxofre
ou de ziram |
0 |
|
3808.92.93 |
À base de
mancozeb ou de maneb |
0 |
|
3808.92.94 |
À base de
sulfiram |
0 |
|
3808.92.95 |
À base de
compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem
3808.92.91 |
0 |
|
3808.92.96 |
À base de thiram |
0 |
|
3808.92.97 |
À base de
propiconazol |
0 |
|
3808.92.99 |
Outros |
0 |
|
3808.93 |
--Herbicidas,
inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas |
|
|
3808.93.1 |
Herbicidas
apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em
aplicações domissanitárias |
|
|
3808.93.11 |
Que contenham
bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
0 |
|
3808.93.19 |
Outros |
0 |
|
3808.93.2 |
Herbicidas
apresentados de outro modo |
|
|
3808.93.21 |
Que contenham
bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
0 |
|
3808.93.22 |
Outros, à base de
ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico
(2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de
2,4-D ou 2,4-DB |
0 |
|
3808.93.23 |
Outros, à base de
alaclor, de ametrina, de atrazina ou de diuron |
0 |
|
3808.93.24 |
Outros, à base de
glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen |
0 |
|
3808.93.25 |
Outros, à base de
dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina |
0 |
|
3808.93.26 |
Outros, à base de
trifluralina |
0 |
|
3808.93.27 |
Outros, à base de
imazetapir |
0 |
|
3808.93.29 |
Outros |
0 |
|
3808.93.3 |
Inibidores de
germinação |
|
|
3808.93.31 |
Que contenham
bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
0 |
|
3808.93.32 |
Outros,
apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em
aplicações domissanitárias |
0 |
|
3808.93.33 |
Outros |
0 |
|
3808.93.4 |
Reguladores de
crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente
para uso direto em aplicações domissanitárias |
|
|
3808.93.41 |
Que contenham
bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
0 |
|
3808.93.49 |
Outros |
0 |
|
3808.93.5 |
Reguladores de
crescimento das plantas, apresentados de outro modo |
|
|
3808.93.51 |
Que contenham
bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
0 |
|
3808.93.52 |
Outros, à base de
hidrazida maléica |
0 |
|
3808.93.59 |
Outros |
0 |
|
3808.94 |
--Desinfetantes |
|
|
3808.94.1 |
Apresentados em
formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações
domissanitárias |
|
|
3808.94.11 |
Que contenham
bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
5 |
|
Ex 01 - Com
propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes,
apresentados em embalagem tipo aerossol |
30 |
|
|
3808.94.19 |
Outros |
5 |
|
Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes
de ambientes, apresentados em embalagem tipo aerossol |
30 |
|
|
Ex 02 - À base de
hipoclorito de sódio |
0 |
|
|
3808.94.2 |
Apresentados de
outro modo |
|
|
3808.94.21 |
Que contenham
bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
5 |
|
Ex 01 - Com
propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes |
30 |
|
|
3808.94.22 |
Outros, à base de
2-(tiocianometiltio) benzotiazol |
5 |
|
Ex 01 - Com
propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes |
30 |
|
|
3808.94.29 |
Outros |
5 |
|
Ex 01 - Com
propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes |
30 |
|
|
Ex 02 - À base de
hipoclorito de sódio |
0 |
|
|
3808.99 |
--Outros |
|
|
3808.99.1 |
Apresentados em
formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações
domissanitárias |
|
|
3808.99.11 |
Que contenham
bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
0 |
|
3808.99.19 |
Outros |
0 |
|
3808.99.20 |
Apresentados de
outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
0 |
|
3808.99.9 |
Outros |
|
|
3808.99.91 |
Acaricidas à base
de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite |
0 |
|
3808.99.92 |
Acaricidas à base
de ciexatin ou de óxido de fembutatin (óxido de fenbutatin) |
0 |
|
3808.99.93 |
Outros acaricidas |
0 |
|
3808.99.94 |
Nematicidas à
base de metam sódio |
0 |
|
3808.99.95 |
Outros
nematicidas |
0 |
|
3808.99.96 |
Raticidas |
0 |
|
3808.99.99 |
Outros |
0 |
|
38.09 |
Agentes de
apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de
matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos
preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil,
na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes,
não especificados nem compreendidos noutras posições. |
|
|
3809.10 |
-À
base de matérias amiláceas |
|
|
3809.10.10 |
Dos tipos
utilizados na indústria têxtil |
0 |
|
3809.10.90 |
Outros |
0 |
|
3809.9 |
-Outros: |
|
|
3809.91 |
--Dos
tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes |
|
|
3809.91.10 |
Aprestos
preparados |
0 |
|
3809.91.20 |
Preparações
mordentes |
0 |
|
3809.91.30 |
Produtos
ignífugos |
10 |
|
3809.91.4 |
Impermeabilizantes |
|
|
3809.91.41 |
À base de
parafina ou de derivados de ácidos graxos |
10 |
|
3809.91.49 |
Outros |
10 |
|
3809.91.90 |
Outros |
0 |
|
3809.92 |
--Dos
tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes |
|
|
3809.92.1 |
Impermeabilizantes |
|
|
3809.92.11 |
À base de
parafina ou de derivados de ácidos graxos |
10 |
|
3809.92.19 |
Outros |
10 |
|
3809.92.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 -
Preparações ignífugas |
10 |
|
|
3809.93 |
--Dos
tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes |
|
|
3809.93.1 |
Impermeabilizantes |
|
|
3809.93.11 |
À base de
parafina ou de derivados de ácidos graxos |
10 |
|
3809.93.19 |
Outros |
10 |
|
3809.93.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 -
Preparações ignífugas |
10 |
|
|
38.10 |
Preparações para
decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para
soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras
matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de
eletrodos ou de varetas para soldar. |
|
|
3810.10 |
-Preparações
para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de
outras matérias |
|
|
3810.10.10 |
Preparações para
decapagem de metais |
0 |
|
3810.10.20 |
Pastas e pós para
soldar |
0 |
|
3810.90.00 |
-Outros |
0 |
|
38.11 |
Preparações
antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores
de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para
óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para
os mesmos fins que os óleos minerais. |
|
|
3811.1 |
-Preparações
antidetonantes: |
|
|
3811.11.00 |
--À
base de compostos de chumbo |
8 |
|
3811.19.00 |
--Outras |
8 |
|
3811.2 |
-Aditivos
para óleos lubrificantes: |
|
|
3811.21 |
--Que
contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
|
|
3811.21.10 |
Melhoradores do
índice de viscosidade |
8 |
|
3811.21.20 |
Antidesgastes,
anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou
diarilditiofosfato de zinco |
8 |
|
3811.21.30 |
Dispersantes sem
cinzas |
8 |
|
3811.21.40 |
Detergentes
metálicos |
8 |
|
3811.21.50 |
Outras
preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos
nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40 |
8 |
|
3811.21.90 |
Outros |
8 |
|
3811.29 |
--Outros |
|
|
3811.29.10 |
Dispersantes sem
cinzas |
8 |
|
3811.29.20 |
Detergentes
metálicos |
8 |
|
3811.29.90 |
Outros |
8 |
|
3811.90 |
-Outros |
|
|
3811.90.10 |
Dispersantes sem
cinzas, para óleos de petróleo combustíveis |
8 |
|
3811.90.90 |
Outros |
8 |
|
38.12 |
Preparações
denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para
borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições;
preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha
ou plásticos. |
|
|
3812.10.00 |
-Preparações
denominadas “aceleradores de vulcanização” |
10 |
|
3812.20.00 |
-Plastificantes
compostos para borracha ou plásticos |
10 |
|
3812.30 |
-Preparações
antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos |
|
|
3812.30.1 |
Para borracha |
|
|
3812.30.11 |
Que contenham
derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina |
10 |
|
3812.30.12 |
Que contenham
fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila |
10 |
|
3812.30.13 |
Que contenham
2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada |
10 |
|
3812.30.19 |
Outros |
10 |
|
3812.30.2 |
Para plásticos |
|
|
3812.30.21 |
Que contenham
derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina |
10 |
|
3812.30.29 |
Outros |
10 |
|
3813.00 |
Composições e
cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras. |
|
|
3813.00.10 |
Que contenham
bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos |
8 |
|
3813.00.20 |
Que contenham
hidrobromofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HBFC) |
8 |
|
3813.00.30 |
Que contenham
hidroclorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HCFC) |
8 |
|
3813.00.40 |
Que contenham
bromoclorometano |
8 |
|
3813.00.90 |
Outros |
8 |
|
3814.00 |
Solventes e
diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras
posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes. |
|
|
3814.00.10 |
Que contenham
clorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (CFC), mesmo que
contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) |
10 |
|
3814.00.20 |
Que contenham
hidroclorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HCFC), mas que
não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) |
10 |
|
3814.00.30 |
Que contenham
tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano
(metilclorofórmio) |
10 |
|
3814.00.90 |
Outros |
10 |
|
38.15 |
Iniciadores de
reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados
nem compreendidos noutras posições. |
|
|
3815.1 |
-Catalisadores
em suporte: |
|
|
3815.11.00 |
--Tendo
como substância ativa o níquel ou um composto de níquel |
10 |
|
3815.12 |
--Tendo
como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso |
|
|
3815.12.10 |
Em colméia
cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos |
10 |
|
3815.12.20 |
Com tamanho de
partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons) |
10 |
|
3815.12.90 |
Outros |
10 |
|
3815.19.00 |
--Outros |
10 |
|
3815.90 |
-Outros |
|
|
3815.90.10 |
Para craqueamento
de petróleo |
0 |
|
3815.90.9 |
Outros |
|
|
3815.90.91 |
Tendo como
substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA) |
10 |
|
3815.90.92 |
Tendo como
substância ativa o óxido de zinco |
10 |
|
3815.90.99 |
Outros |
10 |
|
3816.00 |
Cimentos,
argamassas, concretos e composições semelhantes, refratários, exceto os
produtos da posição 38.01. |
|
|
3816.00.1 |
Cimentos e
argamassas |
|
|
3816.00.11 |
À base de
magnesita calcinada |
5 |
|
3816.00.12 |
À base de
silimanita |
5 |
|
3816.00.19 |
Outros |
5 |
|
3816.00.2 |
Outras
preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de
cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório |
|
|
3816.00.21 |
Que contenham
grafita e 50% ou mais, em peso, de coríndon |
10 |
|
3816.00.29 |
Outras |
10 |
|
3816.00.90 |
Outros |
10 |
|
3817.00 |
Misturas de
alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02. |
|
|
3817.00.10 |
Misturas de
alquilbenzenos |
10 |
|
3817.00.20 |
Misturas de
alquilnaftalenos |
10 |
|
3818.00 |
Elementos
químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrônica, em
forma de discos, plaquetas (wafers), ou formas análogas; compostos
químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrônica. |
|
|
3818.00.10 |
De silício |
10 |
|
3818.00.90 |
Outros |
10 |
|
3819.00.00 |
Fluidos para
freios hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões
hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos,
ou que os contenham em proporção inferior a 70%, em peso. |
10 |
|
3820.00.00 |
Preparações
anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento. |
10 |
|
3821.00.00 |
Meios de cultura
preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo
os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou
animais. |
0 |
|
3822.00 |
Reagentes de
diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico
ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das
posições 30.02 ou 30.06; materiais de referência certificados. |
|
|
3822.00.10 |
Reagentes para
determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em
rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto |
0 |
|
3822.00.90 |
Outros |
0 |
|
38.23 |
Ácidos graxos
monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos
industriais. |
|
|
3823.1 |
-Ácidos
graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação: |
|
|
3823.11.00 |
--Ácido
esteárico |
0 |
|
3823.12.00 |
--Ácido
oleico |
0 |
|
3823.13.00 |
--Ácidos
graxos do tall oil |
0 |
|
3823.19.00 |
--Outros |
0 |
|
3823.70 |
-Álcoois
graxos industriais |
|
|
3823.70.10 |
Esteárico |
0 |
|
3823.70.20 |
Láurico |
0 |
|
3823.70.30 |
Outras misturas
de álcoois primários alifáticos |
0 |
|
3823.70.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 - Com
características de ceras artificiais |
15 |
|
|
38.24 |
Aglutinantes
preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e
preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os
constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem
compreendidos noutras posições. |
|
|
3824.10.00 |
-Aglutinantes
preparados para moldes ou para núcleos de fundição |
10 |
|
3824.30.00 |
-Carbonetos
metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos |
10 |
|
-Aditivos
preparados para cimentos, argamassas ou concretos (Aliquota
alterada pelo art. 3º do Decreto nº 7.879, DOU 28/12/2012) |
5 |
|
|
-Argamassas
e concretos, não refratários (Aliquota
alterada pelo art. 3º do Decreto nº 7.879, DOU 28/12/2012) |
0 |
|
|
3824.60.00 |
-Sorbitol,
exceto o da subposição 2905.44 |
10 |
|
3824.7 |
-Misturas
que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano: |
|
|
3824.71 |
--Que
contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham
hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou
hidrofluorcarbonetos (HFC) |
|
|
3824.71.10 |
Que contenham
triclorotrifluoroetanos |
10 |
|
3824.71.90 |
Outras |
10 |
|
3824.72.00 |
--Que
contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou
dibromotetrafluoroetanos |
10 |
|
3824.73.00 |
--Que
contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) |
10 |
|
3824.74 |
--Que
contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que contenham
perfluorcarbonetos (PFC), ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não
contenham clorofluorcarbonetos (CFC) |
|
|
3824.74.10 |
Que contenham
clorodifluormetano e pentafluoretano |
10 |
|
3824.74.20 |
Que contenham
clorodifluormetano e clorotetrafluoretano |
10 |
|
3824.74.90 |
Outras |
10 |
|
3824.75.00 |
--Que
contenham tetracloreto de carbono |
10 |
|
3824.76.00 |
--Que
contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) |
10 |
|
3824.77.00 |
--Que
contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano |
10 |
|
3824.78 |
--Que
contenham perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não
contenham clorofluorcarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) |
|
|
3824.78.10 |
Que contenham
tetrafluoretano e pentafluoretano |
10 |
|
3824.78.90 |
Outras |
10 |
|
3824.79.00 |
--Outras |
10 |
|
3824.8 |
-Misturas
e preparações que contenham oxirano (óxido de etileno), polibromobifenilas
(PBB), policlorobifenilas (PCB), policloroterfenilas (PCT) ou fosfato de tris(2,3-dibromopropila): |
|
|
3824.81 |
--Que
contenham oxirano (óxido de etileno) |
|
|
3824.81.10 |
Mistura de óxido
de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em
peso |
10 |
|
3824.81.90 |
Outras |
10 |
|
3824.82.00 |
--Que
contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou
policlorobifenilas (PCB) |
10 |
|
3824.83.00 |
--Que
contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila) |
10 |
|
3824.90 |
-Outros |
|
|
3824.90.1 |
Produtos
intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros
produtos da posição 29.36 |
|
|
3824.90.11 |
Salinomicina
micelial |
10 |
|
3824.90.12 |
Com teor de
cianocobalamina inferior ou igual a 55%, em peso |
10 |
|
3824.90.13 |
Da fabricação da
primicina amônica |
10 |
|
3824.90.14 |
Senduramicina
sódica, da fabricação da senduramicina |
10 |
|
3824.90.15 |
Maduramicina
amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina |
10 |
|
3824.90.19 |
Outros |
10 |
|
3824.90.2 |
Derivados de
ácidos graxos industriais; misturas e preparações contendo álcoois graxos ou
ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos |
|
|
3824.90.21 |
Ácidos graxos
dimerizados; preparações contendo ácidos graxos dimerizados |
10 |
|
3824.90.22 |
Preparações contendo
estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações contendo
caprilato e caprato de propilenoglicol |
10 |
|
3824.90.23 |
Preparações
contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico |
10 |
|
3824.90.24 |
Ésteres de
álcoois graxos de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas
misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados
com glicerol |
10 |
|
3824.90.25 |
Misturas de
ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de
ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus
sais insolúveis em água e seus ésteres |
10 |
|
3824.90.29 |
Outros |
10 |
|
3824.90.3 |
Misturas e
preparações para borracha ou plásticos e outras misturas e preparações para
endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares |
|
|
3824.90.31 |
Que contenham
isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos |
10 |
|
3824.90.32 |
Que contenham
aminas graxas de C8 a C22 |
10 |
|
3824.90.33 |
Que contenham
polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex |
10 |
|
3824.90.34 |
Outras, contendo
polietilenoaminas |
10 |
|
3824.90.35 |
Misturas de
mono-, di- e triisopropanolaminas |
10 |
|
3824.90.36 |
Reticulantes para
silicones |
10 |
|
3824.90.39 |
Outras |
10 |
|
3824.90.4 |
Misturas e
preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a
transferência de calor |
|
|
3824.90.41 |
Preparações
desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes |
0 |
|
3824.90.42 |
Mistura eutética
de difenila e óxido de difenila |
10 |
|
3824.90.43 |
À base de
trimetil-3,9-dietildecano |
10 |
|
3824.90.49 |
Outros |
10 |
|
3824.90.5 |
Polietilenoglicóis
e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações
contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados |
|
|
3824.90.51 |
Antiespumantes
contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico |
10 |
|
3824.90.52 |
Misturas de
polietilenoglicóis |
10 |
|
3824.90.53 |
Polipropilenoglicol
líquido |
10 |
|
3824.90.54 |
Retardante de
chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados |
10 |
|
3824.90.59 |
Outros |
10 |
|
3824.90.7 |
Produtos e
preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos,
não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
|
3824.90.71 |
Cal sodada;
carbonato de cálcio hidrófugo |
10 |
|
3824.90.72 |
Preparações à
base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina
cúbica, compactado com substrato de carbeto de tungstênio (volfrâmio) |
10 |
|
3824.90.73 |
Preparações à
base de carbeto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante;
brometo de hidrogênio em solução |
10 |
|
3824.90.74 |
Preparações à
base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido
ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos |
10 |
|
3824.90.75 |
Preparações
utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o
tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais |
10 |
|
3824.90.76 |
Compostos
absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas
elétricas |
10 |
|
3824.90.77 |
Adubos
(fertilizantes) foliares contendo zinco ou manganês |
0 |
|
3824.90.78 |
Preparações à
base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de
zircônio superior ou igual a 20%, em peso |
10 |
|
3824.90.79 |
Outros |
10 |
|
Ex 01 -
Micronutrientes |
NT |
|
|
3824.90.8 |
Produtos e
preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem
compreendidos noutras posições |
|
|
3824.90.81 |
Preparações à
base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral |
10 |
|
3824.90.82 |
Halquinol;
tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio |
10 |
|
3824.90.83 |
Triisocianato de
tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno
ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina
(TAED), em grânulos |
10 |
|
3824.90.85 |
Metilato de sódio
em metanol |
10 |
|
3824.90.86 |
Maneb; mancozeb;
cloreto de benzalcônio |
10 |
|
3824.90.87 |
Dispersão aquosa
de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um
precursor de corante em solventes orgânicos |
10 |
|
3824.90.88 |
Misturas
constituídas essencialmente pelos compostos seguintes:
alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os
cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10,
incluindo os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de
[S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10,
incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados,
difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de
[O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10,
incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos
de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila,
N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados,
N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados,
N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que
contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de
carbono, (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos
expressamente indicados) |
10 |
|
3824.90.89 |
Outros |
10 |
|
38.25 |
Produtos
residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não
especificados nem compreendidos noutras posições; lixos municipais; lamas de
tratamento de esgotos; outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo. |
|
|
3825.10.00 |
-Lixos
municipais |
0 |
|
3825.20.00 |
-Lamas
de tratamento de esgotos |
0 |
|
3825.30.00 |
-Resíduos
clínicos |
0 |
|
3825.4 |
-Resíduos
de solventes orgânicos: |
|
|
3825.41.00 |
--Halogenados |
0 |
|
3825.49.00 |
--Outros |
0 |
|
3825.50.00 |
-Resíduos
de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para
freios e de fluidos anticongelantes |
0 |
|
3825.6 |
-Outros
resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas: |
|
|
3825.61.00 |
--Que
contenham principalmente constituintes orgânicos |
0 |
|
3825.69.00 |
--Outros |
0 |
|
3825.90.00 |
-Outros |
0 |
|
3826.00.00 |
Biodiesel e suas
misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70%, em peso, de óleos
de petróleo ou de óleos minerais betuminosos. |
10 |
|
Ex
01 - Biodiesel |
0 |