Seção XV

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

 

Notas.

 

1. -A presente Seção não compreende:

 

a)       As cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 32.07 a 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15);

 

b)       O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 36.06);

 

c)       Os capacetes e artefatos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 65.06 ou 65.07;

 

d)       As armações de guarda-chuvas e outros artefatos, da posição 66.03;

 

e)       Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo, ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), bijuterias);

 

f)        Os artefatos da Seção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico);

 

g)       As vias férreas montadas (posição 86.08) e outros artefatos da Seção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);

 

h)       Os instrumentos e aparelhos da Seção XVIII, incluindo as molas de relojoaria;

 

ij)       Os chumbos de caça (posição 93.06) e outros artefatos da Seção XIX (armas e munições);

 

k)       Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, suportes para camas (somiês), aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas);

 

l)        Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

 

m)      As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de canetas e outros artefatos do Capítulo 96 (obras diversas);

 

n)       Os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

 

2. -Na Nomenclatura, consideram-se “partes e acessórios de uso geral”:

 

a)       Os artefatos das posições 73.07, 73.12, 73.15, 73.17 ou 73.18, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns;

 

b)       As molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relojoaria (posição 91.14);

 

c)       Os artefatos das posições 83.01, 83.02, 83.08 ou 83.10, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 83.06.

 

Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 73.15), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral acima definidos.

 

Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.

 

3. -Na Nomenclatura consideram-se “metais comuns”: ferro fundido, ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio (volfrâmio), molibdênio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio, antimônio, manganês, berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e o tálio.

 

4. -Na Nomenclatura, o termo “ceramais (cermets)” significa um produto que contenha uma combinação heterogênea microscópica de um composto metálico e de um composto cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal.

 

5. -Regra das ligas (excluindo as ferro-ligas e as ligas-mãe, definidas nos Capítulos 72 e 74):

 

a)       As ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;

 

b)       As ligas de metais comuns da presente Seção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Seção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;

 

c)       As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogêneas íntimas obtidas por fusão (exceto ceramais (cermets)) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.

 

6. -Salvo disposições em contrário, qualquer referência na Nomenclatura a um metal comum compreende igualmente as ligas classificadas como esse metal por força da Nota 5 precedente.

 

7. -Regra dos artefatos compostos:

 

Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.

 

Para aplicação desta regra, consideram-se:

 

a)       O ferro fundido, o ferro e o aço, como sendo um único metal;

 

b)       As ligas como constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem por aplicação da Nota 5 precedente;

 

c)       Um ceramal (cermet) da posição 81.13, como constituindo um só metal comum.

 

8. -Na presente Seção consideram-se:

 

a)       Desperdícios e resíduos

 

Os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais (sucata), em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos.

 

b)       Pós

 

Os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso.

 


Capítulo 72

Ferro fundido, ferro e aço

 

Notas.

 

1. -Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:

 

a) Ferro fundido bruto

 

As ligas de ferro-carbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, mais de 2% de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:

 

-10% ou menos de cromo

 

-6% ou menos de manganês

 

-3% ou menos de fósforo

 

-8% ou menos de silício

 

-10% ou menos, no total, de outros elementos.

 

b) Ferro spiegel (especular)

 

As ligas de ferro-carbono que contenham, em peso, mais de 6% e não mais de 30% de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1 a).

 

c) Ferro-ligas

 

As ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, 4% ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:

 

-mais de 10% de cromo

 

-mais de 30% de manganês

 

-mais de 3% de fósforo

 

-mais de 8% de silício

 

-mais de 10%, no total, de outros elementos, exceto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10%.

 

d) Aço

 

As matérias ferrosas, excluindo as da posição 72.03 que, à exceção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam suscetíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2% ou menos de carbono. Todavia, os aços ao cromo podem apresentar maior proporção de carbono.

 

e) Aços inoxidáveis

 

As ligas de aço que contenham, em peso, 1,2% ou menos de carbono e 10,5% ou mais de cromo, com ou sem outros elementos.

 

f) Outras ligas de aço

 

Os aços que não satisfaçam a definição de aços inoxidáveis e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

 

-0,3% ou mais de alumínio

 

-0,0008% ou mais de boro

 

-0,3% ou mais de cromo

 

-0,3% ou mais de cobalto

 

-0,4% ou mais de cobre

 

-0,4% ou mais de chumbo

 

-1,65% ou mais de manganês

 

-0,08% ou mais de molibdênio

 

-0,3% ou mais de níquel

 

-0,06% ou mais de nióbio

 

-0,6% ou mais de silício

 

-0,05% ou mais de titânio

 

-0,3% ou mais de tungstênio (volfrâmio)

 

-0,1% ou mais de vanádio

 

-0,05% ou mais de zircônio

 

-0,1% ou mais de outros elementos (exceto enxofre, fósforo, carbono e nitrogênio (azoto)), individualmente considerados.

 

g) Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes

 

Os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas.

 

h) Granalhas

 

Os produtos que passem através de uma peneira com uma abertura de malha de 1 mm, em proporção inferior a 90%, em peso, e através de uma peneira com uma abertura de malha de 5 mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso.

 

ij) Produtos semimanufaturados

 

Os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados a forja ou a martelo, incluindo os esboços de perfis.

 

Estes produtos não se apresentam em rolos.

 

k) Produtos laminados planos

 

Os produtos laminados, maciços, de seção transversal retangular, que não satisfaçam a definição da Nota 1 ij) anterior:

 

-em rolos de espiras sobrepostas, ou

 

-não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75 mm, ou de largura superior a 150 mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75 mm.

 

Os produtos que apresentem motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições;

 

Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluindo a quadrada ou a retangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600 mm, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

 

l) Fio-máquina

 

Os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com seção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto).

 

m) Barras

 

Os produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas ij), k) ou l), acima, nem à definição de fios e cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem:

 

-apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto),

 

-ter sido submetidos a torção após a laminagem.

 

n) Perfis

 

Os produtos de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas ij), k), l) ou m), acima, nem à definição de fios.

O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 73.01 ou 73.02.

 

o) Fios

 

Os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos.

 

p) Barras ocas para perfuração

 

As barras ocas de qualquer seção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior a 15 mm, mas não superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição, classificam-se na posição 73.04.

 

2. -Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.

 

3. -Os produtos de ferro ou aço obtidos por eletrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.

 

Notas de subposições.

 

1. -Neste Capítulo consideram-se:

 

a)       Ligas de ferro fundido bruto

 

O ferro fundido bruto, que contenha um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas:

 

-mais de 0,2% de cromo

 

-mais de 0,3% de cobre

 

-mais de 0,3% de níquel

 

-mais de 0,1% de qualquer dos seguintes elementos: alumínio, molibdênio, titânio, tungstênio (volfrâmio), vanádio.

 

b)       Aços não ligados para tornear

 

Os aços não ligados que contenham, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:

 

-0,08% ou mais de enxofre

 

-0,1% ou mais de chumbo

 

-mais de 0,05% de selênio

 

-mais de 0,01% de telúrio

 

-mais de 0,05% de bismuto.

 

c)       Aços ao silício, denominados “magnéticos”

 

Os aços que contenham, em peso, 0,6% no mínimo e 6% no máximo, de silício e 0,08% no máximo, de carbono e podendo conter, em peso, 1% ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aço.

 

d)       Aços de corte rápido

 

As ligas de aço que contenham, com ou sem outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdênio, tungstênio (volfrâmio) e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7% para o conjunto desses elementos, 0,6% ou mais de carbono e 3% a 6% de cromo.

 

e)       Aço silício-manganês

 

As ligas de aço que contenham em peso:

 

-não mais de 0,7% de carbono,

 

-de 0,5% até 1,9%, ambos inclusive, de manganês, e

 

-de 0,6% até 2,3%, ambos inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.

 

2. -A classificação das ferro-ligas nas subposições da posição 72.02 obedece à seguinte regra:

Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.

 

Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1 c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão “outros elementos” devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10%, em peso.

 

Nota Complementar (NC) da TIPI

 

NC (72-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

I.- PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ

72.01

Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias.

7201.10.00

-Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, 0,5% ou menos de fósforo

5

7201.20.00

-Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, mais de 0,5% de fósforo

5

7201.50.00

-Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular)

5

72.02

Ferro-ligas.

7202.1

-Ferro-manganês:

7202.11.00

--Que contenham, em peso, mais de 2% de carbono

5

7202.19.00

--Outras

5

7202.2

-Ferro-silício:

7202.21.00

--Que contenham, em peso, mais de 55% de silício

5

7202.29.00

--Outras

5

7202.30.00

-Ferro-silício-manganês

5

7202.4

-Ferro-cromo:

7202.41.00

--Que contenham, em peso, mais de 4% de carbono

5

7202.49.00

--Outras

5

7202.50.00

-Ferro-silício-cromo

5

7202.60.00

-Ferro-níquel

5

7202.70.00

-Ferro-molibdênio

5

7202.80.00

-Ferro-tungstênio (ferro-volfrâmio) e ferro-silício-tungstênio (ferro-silício-volfrâmio)

5

7202.9

-Outras:

7202.91.00

--Ferro-titânio e ferro-silício-titânio

5

7202.92.00

--Ferro-vanádio

5

7202.93.00

--Ferro-nióbio

5

7202.99

--Outras

7202.99.10

Ferrofósforo

5

7202.99.90

Outras

5

72.03

Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94%, em pedaços, esferas ou formas semelhantes.

7203.10.00

-Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro

5

7203.90.00

-Outros

5

72.04

Desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes.

7204.10.00

-Desperdícios e resíduos de ferro fundido

NT

7204.2

-Desperdícios e resíduos de ligas de aço:

7204.21.00

--De aços inoxidáveis

NT

7204.29.00

--Outros

NT

7204.30.00

-Desperdícios e resíduos de ferro ou aço, estanhados

NT

7204.4

-Outros desperdícios e resíduos:

7204.41.00

--Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos

NT

7204.49.00

--Outros

NT

7204.50.00

-Desperdícios em lingotes

5

72.05

Granalhas e pó de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço.

7205.10.00

-Granalhas

5

7205.2

-Pós:

7205.21.00

--De ligas de aço

5

7205.29

--Outros

7205.29.10

De ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso

5

7205.29.20

De ferro revestido com resina termoplástica, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso

5

7205.29.90

Outros

5

II.- FERRO E AÇO NÃO LIGADO

72.06

Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 72.03.

7206.10.00

-Lingotes

5

7206.90.00

-Outros

5

72.07

Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado.

7207.1

-Que contenham, em peso, menos de 0,25% de carbono:

7207.11

--De seção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura

7207.11.10

Billets

5

7207.11.90

Outros

5

7207.12.00

--Outros, de seção transversal retangular

5

7207.19.00

--Outros

5

7207.20.00

-Que contenham, em peso, 0,25% ou mais de carbono

5

72.08

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos.

7208.10.00

-Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo

5

7208.2

-Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados:

7208.25.00

--De espessura igual ou superior a 4,75 mm

5

7208.26

--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm

7208.26.10

Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa

5

7208.26.90

Outros

5

7208.27

--De espessura inferior a 3 mm

7208.27.10

Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa

5

7208.27.90

Outros

5

7208.3

-Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente:

7208.36

--De espessura superior a 10 mm

7208.36.10

Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa

5

7208.36.90

Outros

5

7208.37.00

--De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm

5

7208.38

--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm

7208.38.10

Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa

5

7208.38.90

Outros

5

7208.39

--De espessura inferior a 3 mm

7208.39.10

Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa

5

7208.39.90

Outros

5

7208.40.00

-Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo

5

7208.5

-Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente:

7208.51.00

--De espessura superior a 10 mm

5

7208.52.00

--De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm

5

7208.53.00

--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm

5

7208.54.00

--De espessura inferior a 3 mm

5

7208.90.00

-Outros

5

72.09

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos.

7209.1

-Em rolos simplesmente laminados a frio:

7209.15.00

--De espessura igual ou superior a 3 mm

5

7209.16.00

--De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm

5

7209.17.00

--De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm

5

7209.18.00

--De espessura inferior a 0,5 mm

5

7209.2

-Não enrolados, simplesmente laminados a frio:

7209.25.00

--De espessura igual ou superior a 3 mm

5

7209.26.00

--De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm

5

7209.27.00

--De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm

5

7209.28.00

--De espessura inferior a 0,5 mm

5

7209.90.00

-Outros

5

72.10

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.

7210.1

-Estanhados:

7210.11.00

--De espessura igual ou superior a 0,5 mm

5

7210.12.00

--De espessura inferior a 0,5 mm

5

7210.20.00

-Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumbo-estanho

5

7210.30

-Galvanizados eletroliticamente

7210.30.10

De espessura inferior a 4,75 mm

5

7210.30.90

Outros

5

7210.4

-Galvanizados por outro processo:

7210.41

--Ondulados

7210.41.10

De espessura inferior a 4,75 mm

5

7210.41.90

Outros

5

7210.49

--Outros

7210.49.10

De espessura inferior a 4,75 mm

5

7210.49.90

Outros

5

7210.50.00

-Revestidos de óxidos de cromo ou de cromo e óxidos de cromo

5

7210.6

-Revestidos de alumínio:

7210.61.00

--Revestidos de ligas de alumínio-zinco

5

7210.69

--Outros

7210.69.1

Revestidos de ligas de alumínio-silício

7210.69.11

Com peso superior ou igual a 120 g/m2 e com conteúdo de silício superior ou igual a 5% porém inferior ou igual a 11%, em peso

5

7210.69.19

Outros

5

7210.69.90

Outros

5

7210.70

-Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos

7210.70.10

Pintados ou envernizados

5

7210.70.20

Revestidos de plásticos

5

7210.90.00

-Outros

5

72.11

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos.

7211.1

-Simplesmente laminados a quente:

7211.13.00

--Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo

5

7211.14.00

--Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm

5

7211.19.00

--Outros

5

7211.2

-Simplesmente laminados a frio:

7211.23.00

--Que contenham, em peso, menos de 0,25% de carbono

5

7211.29

--Outros

7211.29.10

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,25%, mas inferior a 0,6%, em peso

5

7211.29.20

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

5

7211.90

-Outros

7211.90.10

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

5

7211.90.90

Outros

5

72.12

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.

7212.10.00

-Estanhados

5

7212.20

-Galvanizados eletroliticamente

7212.20.10

De espessura inferior a 4,75 mm

5

7212.20.90

Outros

5

7212.30.00

-Galvanizados por outro processo

5

7212.40

-Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos

7212.40.10

Pintados ou envernizados

5

7212.40.2

Revestidos de plásticos

7212.40.21

Com uma camada intermediária de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização

5

7212.40.29

Outros

5

7212.50

-Revestidos de outras matérias

7212.50.10

Com uma camada de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização, inclusive com revestimento misto metal-plástico ou metal-plástico-fibra de carbono

5

7212.50.90

Outros

5

7212.60.00

-Folheados ou chapeados

5

72.13

Fio-máquina de ferro ou aço não ligado.

7213.10.00

-Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem

0

7213.20.00

-Outros, de aços para tornear

0

7213.9

-Outros:

7213.91

--De seção circular, de diâmetro inferior a 14 mm

7213.91.10

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

0

7213.91.90

Outros

0

7213.99

--Outros

7213.99.10

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

0

7213.99.90

Outros

0

72.14

Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem.

7214.10

-Forjadas

7214.10.10

Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso

0

7214.10.90

Outras

0

7214.20.00

-Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem

0

7214.30.00

-Outras, de aços para tornear

0

7214.9

-Outras:

7214.91.00

--De seção transversal retangular

0

7214.99

--Outras

7214.99.10

De seção circular

0

7214.99.90

Outras

0

72.15

Outras barras de ferro ou aço não ligado.

7215.10.00

-De aços para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

5

7215.50.00

-Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

5

7215.90

-Outras

7215.90.10

Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso

5

7215.90.90

Outras

5

72.16

Perfis de ferro ou aço não ligado.

7216.10.00

-Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm

0

7216.2

-Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm:

7216.21.00

--Perfis em L

0

7216.22.00

--Perfis em T

0

7216.3

-Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:

7216.31.00

--Perfis em U

0

7216.32.00

--Perfis em I

0

7216.33.00

--Perfis em H

0

7216.40

-Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm

7216.40.10

De altura inferior ou igual a 200 mm

0

7216.40.90

Outros

0

7216.50.00

-Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente

0

7216.6

-Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio:

7216.61

--Obtidos a partir de produtos laminados planos

7216.61.10

De altura inferior a 80 mm

0

7216.61.90

Outros

0

7216.69

--Outros

7216.69.10

De altura inferior a 80 mm

0

7216.69.90

Outros

0

7216.9

-Outros:

7216.91.00

--Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos

0

7216.99.00

--Outros

0

72.17

Fios de ferro ou aço não ligado.

7217.10

-Não revestidos, mesmo polidos

7217.10.1

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

7217.10.11

Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035% e de enxofre inferior a 0,035%, temperado e revenido, flexa máxima sem carga de 1 cm em 1 m, resistência à tração superior ou igual a 1.960 MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25 mm

5

7217.10.19

Outros

5

7217.10.90

Outros

5

7217.20

-Galvanizados

7217.20.10

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

5

7217.20.90

Outros

5

7217.30

-Revestidos de outros metais comuns

7217.30.10

Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

5

7217.30.90

Outros

5

7217.90.00

-Outros

5

III.- AÇO INOXIDÁVEL

72.18

Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável.

7218.10.00

-Lingotes e outras formas primárias

5

7218.9

-Outros:

7218.91.00

--De seção transversal retangular

5

7218.99.00

--Outros

5

72.19

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm.

7219.1

-Simplesmente laminados a quente, em rolos:

7219.11.00

--De espessura superior a 10 mm

5

7219.12.00

--De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm

5

7219.13.00

--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm

5

7219.14.00

--De espessura inferior a 3 mm

5

7219.2

-Simplesmente laminados a quente, não enrolados:

7219.21.00

--De espessura superior a 10 mm

5

7219.22.00

--De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm

5

7219.23.00

--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm

5

7219.24.00

--De espessura inferior a 3 mm

5

7219.3

-Simplesmente laminados a frio:

7219.31.00

--De espessura igual ou superior a 4,75 mm

5

7219.32.00

--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm

5

7219.33.00

--De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm

5

7219.34.00

--De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm

5

7219.35.00

--De espessura inferior a 0,5 mm

5

7219.90

-Outros

7219.90.10

De espessura inferior a 4,75 mm e dureza superior ou igual a 42 HRC

5

7219.90.90

Outros

5

72.20

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm.

7220.1

-Simplesmente laminados a quente:

7220.11.00

--De espessura igual ou superior a 4,75 mm

5

7220.12

--De espessura inferior a 4,75 mm

7220.12.10

De espessura inferior ou igual a 1,5 mm

5

7220.12.20

De espessura superior a 1,5 mm, mas inferior ou igual a 3 mm

5

7220.12.90

Outros

5

7220.20

-Simplesmente laminados a frio

7220.20.10

De largura inferior ou igual a 23 mm e espessura inferior ou igual a 0,1 mm

5

7220.20.90

Outros

5

7220.90.00

-Outros

5

7221.00.00

Fio-máquina de aço inoxidável.

5

72.22

Barras e perfis, de aço inoxidável.

7222.1

-Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente:

7222.11.00

--De seção circular

5

7222.19

--Outras

7222.19.10

De seção transversal retangular

5

7222.19.90

Outras

5

7222.20.00

-Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

5

7222.30.00

-Outras barras

5

7222.40

-Perfis

7222.40.10

De altura superior ou igual a 80 mm

5

7222.40.90

Outros

5

7223.00.00

Fios de aço inoxidável.

5

IV.- OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO NÃO LIGADO

72.24

Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço.

7224.10.00

-Lingotes e outras formas primárias

5

7224.90.00

-Outros

5

72.25

Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm.

7225.1

-De aços ao silício, denominados “magnéticos”:

7225.11.00

--De grãos orientados

5

7225.19.00

--Outros

5

7225.30.00

-Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos

5

7225.40

-Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados

7225.40.10

De aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, de espessura inferior ou igual a 7 mm

5

7225.40.20

De aços de corte rápido

5

7225.40.90

Outros

5

7225.50

-Outros, simplesmente laminados a frio

7225.50.10

De aços de corte rápido

5

7225.50.90

Outros

5

7225.9

-Outros:

7225.91.00

--Galvanizados eletroliticamente

5

7225.92.00

--Galvanizados por outro processo

5

7225.99

--Outros

7225.99.10

De aços de corte rápido

5

7225.99.90

Outros

5

72.26

Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm.

7226.1

-De aços ao silício, denominados “magnéticos”:

7226.11.00

--De grãos orientados

5

7226.19.00

--Outros

5

7226.20

-De aços de corte rápido

7226.20.10

De espessura superior ou igual a 1 mm mas inferior ou igual a 4 mm

5

7226.20.90

Outros

5

7226.9

-Outros:

7226.91.00

--Simplesmente laminados a quente

5

7226.92.00

--Simplesmente laminados a frio

5

7226.99.00

--Outros

5

72.27

Fio-máquina de outras ligas de aço.

7227.10.00

-De aços de corte rápido

5

7227.20.00

-De aços silício-manganês

5

7227.90.00

-Outros

5

72.28

Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado.

7228.10

-Barras de aços de corte rápido

7228.10.10

Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente

5

7228.10.90

Outras

5

7228.20.00

-Barras de aços silício-manganês

5

7228.30.00

-Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente

5

7228.40.00

-Outras barras, simplesmente forjadas

5

7228.50.00

-Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

5

7228.60.00

-Outras barras

5

7228.70.00

-Perfis

5

7228.80.00

-Barras ocas para perfuração

5

72.29

Fios de outras ligas de aço.

7229.20.00

-De aços silício-manganês

5

7229.90.00

-Outros

5

 

 


Capítulo 73

Obras de ferro fundido, ferro ou aço

 

Notas.

 

1. -Neste Capítulo, consideram-se de “ferro fundido” os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços, referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.

 

2. -Na acepção do presente Capítulo, consideram-se “fios” os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.

 

Notas Complementares (NC) da TIPI

 

NC (73-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos  do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

 

NC (73-2) Ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do imposto incidentes sobre as telhas de aço classificadas no código 7308.90.90 e sobre os produtos classificados nos códigos 7309.00.10, 7314.20.00 Ex 01, 7314.39.00 Ex 01 e 7324.10.00 (Revogado pelo art. 4º do Decreto nº 7.879, DOU 28/12/2012)

 

NC (73-3) Ficam fixadas nos percentuais indicados, de 1º de julho a 30 de setembro de 2013, as alíquotas referentes aos produtos classificados nos códigos a seguir especificados, observados os índices de eficiência energética: (Alterado pelo art. 1º do Decreto nº 8.035, DOU 01/07/2013)

 

Código TIPI

Índice de Eficiência Energética

ALÍQUOTA (%)

7321.11.00 Ex 01

A

3

7321.12.00 Ex 01

A

3

7321.19.00 Ex 01

A

3

 

 

 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

73.01

Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.

7301.10.00

-Estacas-pranchas

0

7301.20.00

-Perfis

10

73.02

Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos, contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos.

7302.10

-Trilhos

7302.10.10

De aço, de peso linear superior ou igual a 44,5 kg/m

0

7302.10.90

Outros

0

7302.30.00

-Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios

0

7302.40.00

-Talas de junção e placas de apoio ou assentamento

0

7302.90.00

-Outros

0

7303.00.00

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido.

5

73.04

Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.

7304.1

-Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:

7304.11.00

--De aço inoxidável

0

7304.19.00

--Outros

0

7304.2

-Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás:

7304.22.00

--Hastes de perfuração de aço inoxidável

0

7304.23

--Outras hastes de perfuração

7304.23.10

De aço não ligado

0

7304.23.90

Outros

0

7304.24.00

--Outros, de aço inoxidável

0

7304.29

--Outros

7304.29.10

De aço não ligado

0

7304.29.3

De outras ligas de aço não revestidos

7304.29.31

De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

0

7304.29.39

Outros

0

7304.29.90

Outros

0

7304.3

-Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado:

7304.31

--Estirados ou laminados, a frio

7304.31.10

Tubos não revestidos

5

7304.31.90

Outros

5

7304.39

--Outros

7304.39.10

Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

5

7304.39.20

Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

5

7304.39.90

Outros

5

7304.4

-Outros, de seção circular, de aço inoxidável:

7304.41

--Estirados ou laminados, a frio

7304.41.10

Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm

5

7304.41.90

Outros

5

7304.49.00

--Outros

5

7304.5

-Outros, de seção circular, de outras ligas de aço:

7304.51

--Estirados ou laminados, a frio

7304.51.1

Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

7304.51.11

Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm

5

7304.51.19

Outros

5

7304.51.90

Outros

5

7304.59

--Outros

7304.59.1

Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

7304.59.11

Com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,98% e inferior ou igual a 1,10%, de cromo superior ou igual a 1,30% e inferior ou igual a 1,60%, de silício superior ou igual a 0,15% e inferior ou igual a 0,35%, de manganês superior ou igual a 0,25% e inferior ou igual a 0,45%, de fósforo inferior ou igual a 0,025% e de enxofre inferior ou igual a 0,025%

5

7304.59.19

Outros

5

7304.59.90

Outros

5

7304.90

-Outros

7304.90.1

De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

7304.90.11

De aço inoxidável

5

7304.90.19

Outros

5

7304.90.90

Outros

5

73.05

Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço.

7305.1

-Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:

7305.11.00

--Soldados longitudinalmente por arco imerso

0

7305.12.00

--Outros, soldados longitudinalmente

0

7305.19.00

--Outros

0

7305.20.00

-Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás

0

7305.3

-Outros, soldados:

7305.31.00

--Soldados longitudinalmente

5

7305.39.00

--Outros

5

7305.90.00

-Outros

5

73.06

Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço.

7306.1

-Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:

7306.11.00

--Soldados, de aço inoxidável

0

7306.19.00

--Outros

0

7306.2

-Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás:

7306.21.00

--Soldados, de aço inoxidável

0

7306.29.00

--Outros

0

7306.30.00

-Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado

5

7306.40.00

-Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável

5

7306.50.00

-Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço

5

7306.6

-Outros, soldados, de seção não circular:

7306.61.00

--De seção quadrada ou retangular

5

7306.69.00

--De outras seções

5

7306.90

-Outros

7306.90.10

De ferro ou aço não ligado

5

7306.90.20

De aço inoxidável

5

7306.90.90

Outros

5

73.07

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas), de ferro fundido, ferro ou aço.

7307.1

-Moldados:

7307.11.00

--De ferro fundido não maleável

5

7307.19

--Outros

7307.19.10

De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8 mm

5

7307.19.20

De aço

5

7307.19.90

Outros

5

7307.2

-Outros, de aço inoxidável:

7307.21.00

--Flanges

5

7307.22.00

--Cotovelos, curvas e luvas, roscados

5

7307.23.00

--Acessórios para soldar topo a topo

5

7307.29.00

--Outros

5

7307.9

-Outros:

7307.91.00

--Flanges

5

7307.92.00

--Cotovelos, curvas e luvas, roscados

5

7307.93.00

--Acessórios para soldar topo a topo

5

7307.99.00

--Outros

5

73.08

Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.

7308.10.00

-Pontes e elementos de pontes

0

7308.20.00

-Torres e pórticos

0

7308.30.00

-Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

0

7308.40.00

-Material para andaimes, para armações ou para escoramentos

0

7308.90

-Outros

7308.90.10

Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções

0

7308.90.90

Outros

5

Ex 01 - Telhas de aço

(Incluído pelo art. 2º do Decreto nº 7.879, DOU 28/12/2012)

0

7309.00

Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.

7309.00.10

Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas

(Alterada pelo art. 3º do Decreto nº 7.879, DOU 28/12/2012)

0

Ex 01 - Para armazenamento de grãos de produtos agrícolas

0

7309.00.20

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares

0

7309.00.90

Outros

0

73.10

Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.

7310.10

-De capacidade igual ou superior a 50 l

7310.10.10

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares

5

7310.10.90

Outros

5

7310.2

-De capacidade inferior a 50 l:

7310.21

--Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação

7310.21.10

Próprias para acondicionar produtos alimentícios

10

7310.21.90

Outros

10

7310.29

--Outros

7310.29.10

Próprios para acondicionar produtos alimentícios

10

7310.29.20

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares

0

7310.29.90

Outros

10

7311.00.00

Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço.

10

73.12

Cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.

7312.10

-Cordas e cabos

7312.10.10

De fios de aço revestidos de bronze ou latão

15

7312.10.90

Outros

15

Ex 01 - Cordoalha de aço para concreto protendido

5

7312.90.00

-Outros

15

7313.00.00

Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas.

5

73.14

Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.

7314.1

-Telas metálicas tecidas:

7314.12.00

--Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável

15

7314.14.00

--Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável

15

7314.19.00

--Outras

15

7314.20.00

-Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície

15

Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa  armada

(Alterada pelo art. 3º do Decreto nº 7.879, DOU 28/12/2012)

0

7314.3

-Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção:

7314.31.00

--Galvanizadas

15

7314.39.00

--Outras

15

Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa  armada

(Alterada pelo art. 3º do Decreto nº 7.879, DOU 28/12/2012)

0

7314.4

-Outras telas metálicas, grades e redes:

7314.41.00

--Galvanizadas

15

7314.42.00

--Revestidas de plásticos

15

7314.49.00

--Outras

15

7314.50.00

-Chapas e tiras, distendidas

15

73.15

Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

7315.1

-Correntes de elos articulados e suas partes:

7315.11.00

--Correntes de rolos

15

7315.12

--Outras correntes

7315.12.10

De transmissão

15

7315.12.90

Outras

15

7315.19.00

--Partes

15

7315.20.00

-Correntes antiderrapantes

15

7315.8

-Outras correntes e cadeias:

7315.81.00

--Correntes de elos com suporte

15

7315.82.00

--Outras correntes, de elos soldados

15

7315.89.00

--Outras

15

7315.90.00

-Outras partes

15

7316.00.00

Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

15

7317.00

Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre.

7317.00.10

Tachas

10

7317.00.20

Grampos de fio curvado

10

7317.00.30

Pontas ou dentes para máquinas têxteis

10

7317.00.90

Outros

10

73.18

Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (incluindo as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.

7318.1

-Artefatos roscados:

7318.11.00

--Tira-fundos

10

7318.12.00

--Outros parafusos para madeira

10

7318.13.00

--Ganchos e armelas

10

7318.14.00

--Parafusos perfurantes

10

7318.15.00

--Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas

10

7318.16.00

--Porcas

10

7318.19.00

--Outros

10

7318.2

-Artefatos não roscados:

7318.21.00

--Arruelas de pressão e outras arruelas de segurança

10

7318.22.00

--Outras arruelas

10

7318.23.00

--Rebites

10

7318.24.00

--Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços

10

7318.29.00

--Outros

10

73.19

Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artefatos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições.

7319.40.00

-Alfinetes de segurança e outros alfinetes

15

7319.90.00

-Outros

15

73.20

Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.

7320.10.00

-Molas de folhas e suas folhas

15

Ex 01 - Para ônibus ou caminhões, com espessura da folha igual ou superior a 9 mm

4

7320.20

-Molas helicoidais

7320.20.10

Cilíndricas

15

7320.20.90

Outras

15

7320.90.00

-Outras

15

73.21

Aquecedores de ambiente, caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

7321.1

-Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:

7321.11.00

--A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

10

Ex 01 - Fogões de cozinha

4

7321.12.00

--A combustíveis líquidos

10

Ex 01 - Fogões de cozinha

4

7321.19.00

--Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos

10

Ex 01 - Fogões de cozinha

4

7321.8

-Outros aparelhos:

7321.81.00

--A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

10

7321.82.00

--A combustíveis líquidos

10

7321.89.00

--Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos

10

7321.90.00

-Partes

10

Ex 01 – De fogões de cozinha

4

73.22

Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

7322.1

-Radiadores e suas partes:

7322.11.00

--De ferro fundido

15

7322.19.00

--Outros

15

7322.90

-Outros

7322.90.10

Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1.500 kcal/h, mas inferior ou igual a 10.400 kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis

15

7322.90.90

Outros

15

73.23