Capítulo 82

 

Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres,

e suas partes, de metais comuns

 Notas.

 

1.-      Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, bem como os artigos da posição 82.09, o presente Capítulo compreende somente os artigos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:

 

a)       De metal comum;

 

b)       De carbonetos metálicos ou de cermets;

 

c)       De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de cermets;

 

d)       De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.

 

2.-      As partes de metais comuns dos artigos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artigos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 84.66. Todavia, estão excluídas deste Capítulo, em todos os casos, as partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente Seção.

         

          Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 85.10).

 

3.-      Os sortidos constituídos por uma ou mais facas da posição 82.11 e de quantidade pelo menos igual de artigos da posição 82.15 classificam-se nesta última posição.

_____________________________

 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA

 

 

(%)

82.01

Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de qualquer tipo; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura.

 

8201.10.00

- Pás

0

8201.30.00

- Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras

0

8201.40.00

- Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume

0

8201.50.00

- Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos

0

8201.60.00

- Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos

0

8201.90.00

- Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura

0

 

 

 

82.02

Serras manuais; folhas de serras de qualquer tipo (incluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar).

 

8202.10.00

- Serras manuais

8

8202.20.00

- Folhas de serras de fita

8

8202.3

- Folhas de serras circulares (incluindo as fresas-serras):

 

8202.31.00

-- Com parte operante de aço

8

8202.39.00

-- Outras, incluindo as partes

8

8202.40.00

- Correntes cortantes de serras

8

8202.9

- Outras folhas de serras:

 

8202.91.00

-- Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais

8

8202.99

-- Outras

 

8202.99.10

Retas, não dentadas, para serrar pedras

8

8202.99.90

Outras

8

 

 

 

82.03

Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais.

 

8203.10

- Limas, grosas e ferramentas semelhantes

 

8203.10.10

Limas e grosas

8

8203.10.90

Outras

8

8203.20

- Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes

 

8203.20.10

Alicates (mesmo cortantes)

8

8203.20.90

Outras

8

8203.30.00

- Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes

8

8203.40.00

- Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes

8

 

 

 

82.04

Chaves de porcas, manuais (incluindo as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos.

 

8204.1

- Chaves de porcas, manuais:

 

8204.11.00

-- De abertura fixa

8

8204.12.00

-- De abertura variável

8

8204.20.00

- Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos

8

 

 

 

82.05

Ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem compreendidas noutras posições; lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas ou de máquinas de corte a jato de água; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal.

 

 

 

 

8205.10.00

- Ferramentas de furar ou de roscar

8

8205.20.00

- Martelos e marretas

8

8205.30.00

- Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira

8

8205.40.00

- Chaves de fenda

8

8205.5

- Outras ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)):

 

8205.51.00

-- De uso doméstico

8

8205.59.00

-- Outras

8

8205.60.00

- Lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes

8

8205.70.00

- Tornos de apertar, sargentos e semelhantes

8

8205.90.00

- Outros, incluindo os sortidos constituídos por artigos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição

8

 

 

 

8206.00.00

Ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho.

8

 

 

 

82.07

Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas- ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar (incluindo atarraxar), furar, escarear, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem.

 

8207.1

- Ferramentas de perfuração ou de sondagem:

 

8207.13.00

-- Com parte operante de cermets

8

8207.19

-- Outras, incluindo as partes

 

8207.19.10

Brocas (drill bits)

8

8207.19.90

Outras

8

8207.20.00

- Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais

8

8207.30.00

- Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar

0

8207.40

- Ferramentas de roscar (incluindo atarraxar) interior ou exteriormente

 

8207.40.10

De roscar interiormente

8

8207.40.20

De roscar exteriormente

8

8207.50

- Ferramentas de furar

 

8207.50.1

Brocas, mesmo diamantadas

 

8207.50.11

Helicoidais, de diâmetro inferior ou igual a 52 mm

8

8207.50.19

Outras

8

8207.50.90

Outras

8

8207.60.00

- Ferramentas de escarear, mandrilar ou de brochar

8

8207.70

- Ferramentas de fresar

 

8207.70.10

De topo

8

8207.70.20

Para cortar engrenagens

8

8207.70.90

Outras

8

8207.80.00

- Ferramentas de tornear

8

8207.90.00

- Outras ferramentas intercambiáveis

8

 

 

 

82.08

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos.

 

8208.10.00

- Para trabalhar metais

8

8208.20.00

- Para trabalhar madeira

8

8208.30.00

- Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares

8

8208.40.00

- Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura

8

 

Ex 01 - Navalhas triangulares (faquinhas serrilhadas) de uso em colheitadeiras agrícolas

4

8208.90.00

- Outras

8

 

 

 

8209.00

Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de cermets.

 

8209.00.1

Plaquetas ou pastilhas

 

8209.00.11

Intercambiáveis

8

8209.00.19

Outras

8

8209.00.90

Outros

8

 

 

 

8210.00

Aparelhos mecânicos   de   acionamento manual,   pesando até   10 kg, utilizados   para   preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas.

 

8210.00.10

Moinhos

10

8210.00.90

Outros

10

 

 

 

82.11

Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas.

 

8211.10.00

- Sortidos

12

8211.9

- Outras:

 

8211.91.00

-- Facas de mesa, de lâmina fixa

12

8211.92

-- Outras facas de lâmina fixa

 

8211.92.10

Para cozinha e açougue

12

8211.92.20

Para caça

12

8211.92.90

Outras

12

8211.93

-- Facas, exceto as de lâmina fixa, incluindo as podadeiras de lâmina móvel

 

8211.93.10

Podadeiras e suas partes

12

8211.93.20

Canivetes com uma ou várias lâminas ou outras peças

12

8211.93.90

Outras

12

8211.94.00

-- Lâminas

10

8211.95.00

-- Cabos de metais comuns

10

 

 

 

82.12

Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluindo os esboços em tiras).

 

8212.10

- Navalhas e aparelhos, de barbear

 

8212.10.10

Navalhas

12

8212.10.20

Aparelhos

15

8212.20

- Lâminas de barbear de segurança, incluindo os esboços em tiras

 

8212.20.10

Lâminas

12

8212.20.20

Esboços em tiras

12

8212.90.00

- Outras partes

12

 

 

 

8213.00.00

Tesouras e suas lâminas.

12

 

 

 

82.14

Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue (talho) e de cozinha, e espátulas (corta-papéis)); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas).

 

8214.10.00

- Espátulas (corta-papéis), abre-cartas, raspadeiras, apontadores de lápis (apara-lápis) e suas lâminas

10

8214.20.00

- Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)

10

8214.90

- Outros

 

8214.90.10

Máquinas de tosquiar e suas partes

10

8214.90.90

Outros

10

 

 

 

82.15

Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artigos semelhantes.

 

8215.10.00

- Sortidos que contenham pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado

10

8215.20.00

- Outros sortidos

10

8215.9

- Outros:

 

8215.91.00

-- Prateados, dourados ou platinados

10

8215.99

-- Outros

 

8215.99.10

De aço inoxidável

10

8215.99.90

Outros

10