Capítulo 74

Cobre e suas obras

Nota.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Cobre refinado (afinado)

O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou

O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

 

QUADRO - Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Ag

Prata

0,25

As

Arsênio

0,5

Cd

Cádmio

1,3

Cr

Cromo

1,4

Mg

Magnésio

0,8

Pb

Chumbo

1,5

S

Enxofre

0,7

Sn

Estanho

0,8

Te

Telúrio

0,8

Zn

Zinco

1

Zr

Zircônio

0,3

 

(1) Outros elementos, por exemplo, Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.

b) Ligas de cobre

As matérias metálicas, exceto cobre não refinado (afinado), em que o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou

2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

c) Ligas-mãe de cobre

As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 28.53.

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas à base de cobrezinco (latão)

Qualquer liga de cobre e zinco, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos:

- o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;

- o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort));

- o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 % (ver as ligas à base de cobre-estanho (bronze)).

b) Ligas à base de cobre-estanho (bronze)

Qualquer liga de cobre e estanho, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 %, em peso.

c) Ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort)

Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, mesmo com outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobrezinco (latão)).

d) Ligas à base de cobreníquel

Qualquer liga de cobre e níquel, mesmo com outros elementos, que não contenha mais de 1 %, em peso, de zinco. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.

 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

7401.00.00 

Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre). 

0

 

 

7402.00.00 

Cobre não refinado (afinado); ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica. 

0

 

 

74.03 

Cobre refinado (afinado) e ligas de cobre em formas brutas. 

7403.1 

- Cobre refinado (afinado): 

7403.11.00 

-- Cátodos e seus elementos 

0

7403.12.00 

-- Barras para obtenção de fios (wire-bars) 

0

7403.13.00 

-- Palanquilhas (Lingotes*) (billets) 

0

7403.19.00 

-- Outro 

0

7403.2 

- Ligas de cobre: 

7403.21.00 

-- À base de cobrezinco (latão) 

0

7403.22.00 

-- À base de cobre-estanho (bronze) 

0

7403.29.00 

-- Outras ligas de cobre (exceto ligas-mãe da posição 74.05) 

0

 

 

7404.00.00 

Desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre. 

NT

 

 

7405.00.00 

Ligas-mãe de cobre. 

0

 

 

74.06 

Pós e escamas, de cobre. 

7406.10.00 

- Pós de estrutura não lamelar 

0

7406.20.00 

- Pós de estrutura lamelar; escamas 

0

 

 

74.07 

Barras e perfis, de cobre. 

7407.10 

- De cobre refinado (afinado) 

7407.10.10 

Barras 

3,25

7407.10.2 

Perfis 

7407.10.21 

Ocos 

3,25

7407.10.29 

Outros 

3,25

7407.2 

- De ligas de cobre: 

7407.21 

-- À base de cobrezinco (latão) 

7407.21.10 

Barras 

3,25

7407.21.20 

Perfis 

3,25

7407.29 

-- Outros 

7407.29.10 

Barras 

3,25

7407.29.2 

Perfis 

7407.29.21 

Ocos 

3,25

7407.29.29 

Outros 

3,25

 

 

74.08 

Fios de cobre. 

7408.1 

- De cobre refinado (afinado): 

7408.11.00 

-- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6 mm 

0

7408.19.00 

-- Outros 

0

7408.2 

- De ligas de cobre: 

7408.21.00 

-- À base de cobrezinco (latão) 

3,25

7408.22.00 

-- À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort) 

3,25

7408.29 

-- Outros 

7408.29.1 

À base de cobre-estanho (bronze) 

7408.29.12 

Fosforoso, de seção transversal circular, de diâmetro inferior ou igual a 0,8 mm 

3,25

7408.29.13 

Outros, fosforosos 

3,25

7408.29.19 

Outros 

3,25

7408.29.90 

Outros 

3,25

 

 

74.09 

Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm. 

7409.1 

- De cobre refinado (afinado): 

7409.11.00 

-- Em rolos 

3,25

7409.19.00 

-- Outras 

3,25

7409.2 

- De ligas à base de cobrezinco (latão): 

7409.21.00 

-- Em rolos 

3,25

7409.29.00 

-- Outras 

3,25

7409.3 

- De ligas à base de cobre-estanho (bronze): 

7409.31 

-- Em rolos 

7409.31.1 

Revestidas de plástico 

7409.31.11 

Com uma camada intermediária de liga de cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização 

3,25

7409.31.19 

Outras 

3,25

7409.31.90 

Outras 

3,25

7409.39.00 

-- Outras 

3,25

7409.40 

- De ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort) 

7409.40.10 

Em rolos 

3,25

7409.40.90 

Outras 

3,25

7409.90.00 

- De outras ligas de cobre 

3,25

 

 

74.10 

Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte). 

7410.1 

- Sem suporte: 

7410.11 

-- De cobre refinado (afinado) 

7410.11.1 

Folha de espessura inferior ou igual a 0,07 mm e com pureza igual ou superior a 99,85 %, em peso 

7410.11.12 

De espessura inferior ou igual a 0,04 mm e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,017241 ohm.mm2/m 

3,25

7410.11.13 

Outras, de espessura inferior ou igual a 0,04 mm 

3,25

7410.11.19 

Outras 

3,25

7410.11.90 

Outras 

3,25

7410.12.00 

-- De ligas de cobre 

3,25

7410.2 

- Com suporte: 

7410.21 

-- De cobre refinado (afinado) 

7410.21.10 

Com suporte isolante de resina epóxida e fibra de vidro, do tipo utilizado para circuitos impressos 

3,25

7410.21.20 

Com espessura superior a 0,012 mm, sobre suporte de poliéster ou poliimida e com espessura total, incluindo o suporte, inferior ou igual a 0,195 mm 

3,25

7410.21.30 

Com suporte isolante de resina fenólica e papel, do tipo utilizado para circuitos impressos 

3,25

7410.21.90 

Outras 

3,25

7410.22.00 

-- De ligas de cobre 

3,25

 

 

74.11 

Tubos de cobre. 

7411.10 

- De cobre refinado (afinado) 

7411.10.10 

Não aletados nem ranhurados 

3,25

7411.10.90 

Outros 

3,25

7411.2 

- De ligas de cobre: 

7411.21 

-- À base de cobrezinco (latão) 

7411.21.10 

Não aletados nem ranhurados 

3,25

7411.21.90 

Outros 

3,25

7411.22 

-- À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort) 

7411.22.10 

Não aletados nem ranhurados 

3,25

7411.22.90 

Outros 

3,25

7411.29 

-- Outros 

7411.29.10 

Não aletados nem ranhurados 

3,25

7411.29.90 

Outros 

3,25

 

 

74.12 

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de cobre. 

7412.10.00 

- De cobre refinado (afinado) 

3,25

7412.20.00 

- De ligas de cobre 

3,25

 

 

7413.00.00 

Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e artigos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos. 

0

 

 

74.15 

Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão), e artigos semelhantes, de cobre. 

7415.10.00 

- Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes 

6,5

7415.2 

- Outros artigos, não roscados: 

7415.21.00 

-- Arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) 

6,5

7415.29.00 

-- Outros 

6,5

7415.3 

- Outros artigos, roscados: 

7415.33.00 

-- Parafusos; pinos ou pernos e porcas 

6,5

7415.39.00 

-- Outros 

6,5

 

 

74.18 

Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre. 

7418.10.00 

- Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes 

6,5

7418.20.00 

- Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes 

6,5

 

 

74.19 

Outras obras de cobre. 

7419.20.00 

- Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo 

6,5

 

Ex 01 - Correntes, cadeias, e suas partes 

3,25

7419.80 

- Outras 

7419.80.10 

Telas metálicas de fio de cobre 

0

7419.80.20 

Grades e redes, de fio de cobre; chapas e tiras, distendidas 

0

7419.80.30 

Molas 

6,5

7419.80.40 

Discos próprios para cunhagem de moedas 

3,25

7419.80.90 

Outras 

3,25

 

Ex 01 - Aparelhos não elétricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso doméstico, e suas partes 

6,5