DECLARAÇÃO DE BENS DE VIAJANTE – DBV

         Unidade da RFB:_____________________		Formulário nº: ______________.
                                                                           
______________________________________________________________________________________
Nome completo 			                                                    		Data de nascimento(dd/mm/aa)
_____________________________________________________________    	_______________________________
Número do passaporte ou identidade		                           		CPF (para residentes)
_____________________________________________________________     	_______________________________
País de residência							Nº do vôo ou identificação do veículo
_____________________________________________________________     	_______________________________
Evento (informar se aplicável)						Credencial (informar se aplicável)	
_______________________________________________________________________________________________

Leia as instruções no verso e responda abaixo:
Está portando na bagagem:                                                                                              Sim            Não

1) Valores em espécie superiores a R$10.000,00 ou equivalente em outra moeda?...................................................               

2) Bens que permanecerão no País sujeitos à Tributação Especial?...........................................................................                                                         

3) Veículos motorizados ou partes e peças para veículos (inclusive pneus)?.............................................................          

4) Bens em valor superior a US$ 3.000,00 para ingresso temporário?.......................................................................         
    somente para não residentes – informar previsão de saída do Brasil:
    Local:_________________________      Data ____ / ____ / ____        Hora ____:____

5) Produtos para fins comerciais ou industriais ou bens para uso ou consumo de pessoa jurídica?...........................
Informar:   CPF ou CNPJ: ____________________   Nome ou Razão Social: __________________________                                                                 

6) Produtos médicos e medicamentos, exceto os de uso pessoal que forem necessários                                          durante sua viagem?....................................................................................................................................................                                                                                                               

7) Animais, vegetais, ou suas partes, produtos de origem animal ou vegetal, inclusive?...........................................                                      8) Armas ou munições?...............................................................................................................................................                                                      

9)Visitou áreas de produção agrícola ou pecuária nos últimos 15 dias?.....................................................................           

10) Ingressou no Brasil no último intervalo de 1 mês ou é tripulante do veículo?.....................................................                
Para qualquer resposta positiva, dirija-se ao canal BENS A DECLARAR e apresente-se à fiscalização aduaneira.
	Preencha o quadro abaixo se você respondeu SIM às perguntas 2, 3, 5, 6, 7 ou 8. Se respondeu sim à pergunta 4,    	Preencha o quadro “Admissão Temporária”. Se você respondeu SIM à pergunta 1, preencha o quadro no verso.
	Caso necessário, utilize folhas suplementares.

Importação definitiva
Quantidade	Descrição dos bens	Valor US$	

 	 	 	
 	 	 	
	Valor Total US$:	 	

Admissão Temporária
Quantidade	Descrição dos bens	Valor US$	

 	 	 	
 	 	 	
	Valor Total US$:	 	
Assumo o compromisso de retornar ao exterior com os bens constantes da relação acima dentro do prazo estabelecido a contar da data de entrada no Brasil. Estou ciente da proibição de sua venda ou doação em território brasileiro.
Assinatura:____________________________________

VALORES PORTADOS EM ESPÉCIE
				
Entrada no País (  )        Saída do País (  )
Moeda	Valores nas moedas	Valores em Reais	

			
Total em Reais		
Declaro, sob as penas da Lei, que as informações prestadas são verdadeiras e completas.

Data		Assinatura					   			   Folhas suplementares
____________    _______________________________________________________________     __________________
PARA USO OFICIAL 
Os bens constantes desta declaração foram entregues com:
(   ) isenção
(   ) pagamento de imposto no valor de______________
(   ) admissão temporária concedida
(   ) pendência de pagamento no valor de _____________

Porte de de valores:    
       (   )  Validado    (   )  Não validado

_________      __________________________
        Data                                              Assinatura
Controle sanitário, ambiental ou de segurança

Órgão responsável: _________________________
Concluída a verificação, certifico:
(   ) a regularidade da importação
(   ) a irregularidade da importação, em virtude ____
       _______________________________________

__________      ______________________
         Data                                             Assinatura

LEIA COM ATENÇÃO ANTES DE PREENCHER SUA DECLARAÇÃO

É necessário declarar o Porte de Valores em Espécie:
O viajante que portar valores em espécie superiores a R$ 10.000,00 ou o equivalente em outras moedas, deverá preencher DBV e apresentar-se à fiscalização aduaneira para validação, se na saída ao exterior, antes do embarque; e na chegada ao País, no canal de bens a declarar.
NÃO é necessário descrever na presente declaração de bagagem: 
•	livros, folhetos e periódicos; 
•	bens de uso ou consumo pessoal ou profissional, usados, em quantidade e qualidade compatíveis com a duração e a finalidade da sua permanência no exterior; 
•	bens adquiridos no exterior, no valor total de até US$ 500,00 (viagens por via aérea ou marítima), ou até US$ 300,00 (viagens por via terrestre, fluvial ou lacustre); e 
•	bens adquiridos em loja franca (free shop) na chegada ao país.
Bens sujeitos à Tributação Especial (que permanecerão no País):
Excedidos os limites de isenção acima referidos e simultaneamente dentro dos limites quantitativos, tributa-se o excedente à alíquota de 50% do valor total que ultrapassar os limites de isenção. Os limites são individuais, e poderão ser utilizados somente a cada intervalo de um mês.
Limites quantitativos (para bens que permanecerão no País):
•	A tributação acima se aplica somente aos bens que não excederem os seguintes limites quantitativos:
•	bebidas alcoólicas: 12 litros, no total:
•	cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;
•	charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;
•	fumo: 250 gramas, no total;
•	bens não relacionados nos itens anteriores, de valor unitário inferior a US$ 10,00 (viagens por via aérea ou marítima), ou US$ 5,00 (viagens por via terrestre, fluvial ou lacustre): 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas; e
•	bens não relacionados nos itens anteriores: 20 unidades (viagens por via aérea ou marítima), ou 10 unidades (viagens por via terrestre, fluvial ou lacustre), no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas.

DECLARAÇÃO DE BENS DE VIAJANTE – DBV

Unidade da RFB:_____________________.		Formulário nº: ______________.
Folha suplementar nº: _______.

Importação definitiva
Quantidade	Descrição dos bens	Valor US$	

			

 	 	 	

			

			

			

			

			

			

			

	Valor Total US$:	 	

folha suplementar nº  ______  (verso)

Admissão Temporária
Quantidade	Descrição dos bens	Valor US$	

			

			

			

			

			
	Valor Total US$:	 	

Valores Portados em Espécie
Entrada (  )        Saída (  )
Moeda	Valores nas moedas	Valores em Reais	

			

			

			

			
			
Total em Reais