NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM)
E TARIFA EXTERNA COMUM (TEC)

ANEXO I
TARIFA EXTERNA COMUM

CONTEÚDO

•	Títulos de Seções e Capítulos
•	Abreviaturas e Símbolos
•	Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado
•	Regras Gerais Complementares
•	Regra de Tributação para Produtos do Setor Aeronáutico
•	Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e Regime Tarifário Comum

Notas.

BK	Na Nomenclatura, esta sigla identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital.

BIT	Na Nomenclatura, esta sigla identifica as  mercadorias definidas como Bens de Informática e Telecomunicações. 

#	Códigos pertencentes à Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum

§	Códigos pertencentes à Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações 

**	Códigos objeto de quota com redução temporária da alíquota do Imposto de Importação no âmbito das Resoluções GMC 69/00 ou 08/08

SUMÁRIO

Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado

SEÇÃO I
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas de Seção.
1		Animais vivos.
2		Carnes e miudezas, comestíveis.
3		Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
4		Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
5		Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
	
SEÇÃO II
PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota de Seção.
6		Plantas vivas e produtos de floricultura.
7		Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
8		Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões.
9		Café, chá, mate e especiarias.
10		Cereais.
11		Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
12		Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
13		Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.
14		Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

SEÇÃO III
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; 
PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; 
GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; 
CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

15		Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.

SEÇÃO IV
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; 
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; 
TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota de Seção.
16		Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.
17		Açúcares e produtos de confeitaria.
18		Cacau e suas preparações.
19		Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
20		Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas.
21		Preparações alimentícias diversas.
22		Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.
23		Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.
24		Tabaco e seus sucedâneos manufaturados.

SEÇÃO V
PRODUTOS MINERAIS

25		Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
26		Minérios, escórias e cinzas.
27		Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.

SEÇÃO VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS 
OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas de Seção.
28		Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
29		Produtos químicos orgânicos.
30		Produtos farmacêuticos.
31		Adubos (fertilizantes).
32		Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
33		Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
34		Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para dentistas" e composições para dentistas à base de gesso.
35		Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.
36		Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.
37		Produtos para fotografia e cinematografia.
38		Produtos diversos das indústrias químicas.

SEÇÃO VII
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; 
BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas de Seção.
39		Plásticos e suas obras.
40		Borracha e suas obras.

SEÇÃO VIII
PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS 
MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; 
ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; 
OBRAS DE TRIPA

41		Peles, exceto as peles com pelo, e couros.
42		Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa.
43		Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais.

SEÇÃO IX
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; 
CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

44		Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
45		Cortiça e suas obras.
46		Obras de espartaria ou de cestaria.

SEÇÃO X
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; 
PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); 
PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

47		Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas).
48		Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão.
49		Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.

SEÇÃO XI
MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas de Seção.
50		Seda.
51		Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.
52		Algodão.
53		Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
54		Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
55		Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
56		Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
57		Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.
58		Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
59		Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
60		Tecidos de malha.
61		Vestuário e seus acessórios, de malha.
62		Vestuário e seus acessórios, exceto de malha.
63		Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos.

SEÇÃO XII
CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, 
GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; 
PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; 
FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

64		Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes.
65		Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes.
66		Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes.
67		Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo.

SEÇÃO XIII
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA 
OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; 
VIDRO E SUAS OBRAS

68		Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
69		Produtos cerâmicos.
70		Vidro e suas obras.

SEÇÃO XIV
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS 
OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, 
METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS 
PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

71		Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.

SEÇÃO XV
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
Notas de Seção.
72		Ferro fundido, ferro e aço.
73		Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
74		Cobre e suas obras.
75		Níquel e suas obras.
76		Alumínio e suas obras.
77		(Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
78		Chumbo e suas obras.
79		Zinco e suas obras.
80		Estanho e suas obras.
81		Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias.
82		Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.
83		Obras diversas de metais comuns.

SEÇÃO XVI
MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; 
APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, 
APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE 
IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E 
SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas de Seção.
84		Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
85		Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.

SEÇÃO XVII
MATERIAL DE TRANSPORTE
Notas de Seção.
86		Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
87		Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
88		Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes.
89		Embarcações e estruturas flutuantes.

SEÇÃO XVIII
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, 
DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; 
INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; 
ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; 
SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

90		Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
91		Artigos de relojoaria.
92		Instrumentos musicais; suas partes e acessórios.

SEÇÃO XIX
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

93		Armas e munições; suas partes e acessórios.

SEÇÃO XX
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

94		Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
95		Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
96		Obras diversas.

SEÇÃO XXI
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

97		Objetos de arte, de coleção e antiguidades.

*
*       *

98		(Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)
99		(Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)

__________________

Abreviaturas e Símbolos

A	ampère(s)	
Ah	ampère(s)hora	
ASTM	American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais)	
Bq	becquerel	
°C	grau(s) Celsius	
CCD	Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas)	
cg	centigrama(s)	
cm	centímetro(s)	
cm2	centímetro(s) quadrado(s)	
cm3	centímetro(s) cúbico(s)	
cN	centinewton(s)	
cSt	centistokes	
DCI	Denominação Comum Internacional	
g	grama(s)	
Gbit	gigabit(s)	
GHz	gigahertz	
h	hora(s)	
HP	horse-power (cavalo-vapor)	
HRC	rockwell C	
Hz	hertz	
ISO	Organização Internacional de Normalização	
IV	infravermelho	
kbit	quilobit(s)	
kcal	quilocaloria(s)	
kg	quilograma(s)	
kgf	quilograma(s)-força	
kHz	quilohertz	
kN	quilonewton(s)	
kPa	quilopascal(is)	
kV	quilovolt(s)	
kVA	quilovolt(s)-ampere(s)	
kvar	quilovolt(s)-ampere(s) reativo(s)	
kW	quilowatt(s)	
l	litro(s)	
m	metro(s)	
m-	meta-	
m2	metro(s) quadrado(s)	
m3	metro(s) cúbico(s)	
mbar	milibar(es)	
Mbit	megabit(s)	
µCi	microcurie(s)	
mg	miligrama(s)	
MHz	megahertz	
min	minuto(s)	
mm	milímetro(s)	
mN	milinewton(s)	
MPa	megapascal(is)	
MW	megawatt(s)	
N	newton(s)	
n°	número	
nm	nanometro(s)	
Nm	newton(s)metro	
ns	nanosegundo(s)	
o-	orto-	
p-	para-	
pH	potencial hidrogeniônico	
s	segundo(s)	
t	tonelada(s)	
UV	ultravioleta	
V	volt(s)	
vol	volume	
W	watt(s)	
x°	x grau(s)	
%	por cento	

Exemplos	
1.500 g/m2	mil e quinhentos gramas por metro quadrado	
15 °C	quinze graus Celsius	

__________________

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras:
1.	Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes:
2.	a)	Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.
b)	Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.
3.	Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:
a)	A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.
b)	Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.
c)	Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
4.	As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.
5.	Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:
a)	Os estojos para câmeras fotográficas, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.
b)	Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens que contenham mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.
6.	A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respectivas, bem como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Na acepção da presente Regra, as Notas de Seção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

REGRAS GERAIS COMPLEMENTARES (RGC)

1.	(RGC-1)	As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, mutatis mutandis, para determinar dentro de cada posição ou subposição, o item aplicável e, dentro deste último, o subitem correspondente, entendendo-se que apenas são comparáveis desdobramentos regionais (itens e subitens) do mesmo nível.
2.	(RGC-2)	As embalagens que contenham mercadorias e que sejam claramente suscetíveis de utilização repetida, mencionadas na Regra 5 b), seguirão seu próprio regime de classificação sempre que estejam submetidas aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária ou de exportação temporária. Caso contrário, seguirão o regime de classificação das mercadorias.
__________________

REGRA DE TRIBUTAÇÃO PARA PRODUTOS DO SETOR AERONÁUTICO

1)	Estão sujeitas à alíquota de 0 % (zero por cento) as importações das seguintes mercadorias:
a)	aeronaves e outros veículos, compreendidos na posição 88.02 e suas partes compreendidas na posição 88.03;
b)	aparelhos de treinamento de vôo em terra e suas partes, compreendidos nas subposições 8805.21 e 8805.29;
c)	produtos fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, utilizados na fabricação, reparação, manutenção, transformação, modificação ou industrialização dos bens mencionados no item 1) a) e suas partes, desde que compreendidos nas subposições relacionadas a seguir:

2710.12	4012.20	6304.93	7219.11	7324.90	8412.10	8502.12	8539.10	
2710.19	4013.90	6304.99	7219.12	7325.99	8412.21	8502.13	8539.21	
2710.20	4016.10	6307.20	7219.13	7326.19	8412.29	8502.20	8539.22	
3208.10	4016.91	6307.90	7219.14	7326.20	8412.31	8502.31	8539.29	
3208.20	4016.93	6812.80	7219.21	7326.90	8412.39	8502.39	8539.31	
3208.90	4016.95	6812.99	7219.22	7407.10	8412.80	8502.40	8539.39	
3209.10	4016.99	6813.20	7219.23	7407.21	8412.90	8503.00	8539.49	
3209.90	4017.00	6813.81	7219.24	7407.29	8413.19	8504.10	8539.90	
3214.10	4114.10	6813.89	7219.31	7408.19	8413.20	8504.31	8540.60	
3214.90	4114.20	6815.10	7219.32	7408.21	8413.30	8504.32	8541.10	
3403.19	4205.00	6910.90	7219.33	7408.29	8413.50	8504.33	8541.21	
3403.99	4407.10	6914.90	7219.34	7409.11	8413.60	8504.40	8541.29	
3506.10	4407.29	7003.12	7219.35	7409.19	8413.70	8504.50	8541.30	
3506.91	4407.91	7007.11	7219.90	7409.29	8413.81	8504.90	8541.40	
3506.99	4407.99	7007.21	7220.11	7409.39	8413.91	8505.11	8541.50	
3603.00	4408.90	7009.91	7220.12	7410.11	8414.10	8505.19	8541.60	
3810.10	4412.32	7009.92	7220.20	7410.12	8414.20	8505.20	8542.31	
3810.90	4412.39	7014.00	7220.90	7410.21	8414.30	8505.90	8542.32	
3811.90	4412.99	7018.20	7221.00	7411.10	8414.51	8506.50	8542.33	
3814.00	4421.90	7019.12	7222.11	7411.21	8414.59	8506.80	8542.39	
3815.19	4504.90	7019.19	7222.19	7411.29	8414.80	8506.90	8543.20	
3819.00	4821.90	7019.32	7222.20	7412.10	8414.90	8507.10	8543.70	
3824.90	4823.90	7019.39	7222.30	7412.20	8415.81	8507.20	8543.90	
3906.90	4908.90	7019.40	7222.40	7413.00	8415.82	8507.30	8544.19	
3907.10	5007.20	7019.51	7223.00	7415.10	8415.83	8507.40	8544.20	
3907.20	5007.90	7019.52	7224.10	7415.21	8415.90	8507.50	8544.30	
3907.30	5109.10	7019.59	7224.90	7415.29	8418.10	8507.60	8544.42	
3907.40	5111.19	7019.90	7225.11	7415.33	8418.30	8507.80	8544.49	
3907.50	5111.90	7020.00	7225.19	7415.39	8418.40	8507.90	8544.60	
3907.91	5112.19	7115.90	7225.30	7418.20	8418.61	8511.10	8544.70	
3907.99	5112.30	7208.10	7225.40	7419.10	8418.69	8511.20	8545.20	
3908.10	5112.90	7208.25	7225.50	7419.91	8418.99	8511.30	8716.80	
3908.90	5203.00	7208.26	7225.91	7419.99	8419.50	8511.40	8716.90	
3909.10	5204.11	7208.27	7225.92	7505.12	8419.81	8511.50	8803.10	
3909.20	5208.39	7208.36	7225.99	7505.22	8419.90	8511.80	8803.20	
3909.30	5209.29	7208.37	7226.11	7506.20	8421.19	8516.10	8803.30	
3909.40	5209.39	7208.38	7226.19	7507.12	8421.21	8516.29	8803.90	
3909.50	5209.59	7208.39	7226.20	7507.20	8421.23	8516.50	8804.00	
3910.00	5210.39	7208.40	7226.91	7508.10	8421.29	8516.60	8805.21	
3911.10	5210.49	7208.51	7226.92	7508.90	8421.31	8516.80	8805.29	
3911.90	5211.19	7208.52	7226.99	7604.10	8421.39	8516.90	8903.10	
3914.00	5211.39	7208.53	7227.10	7604.21	8421.99	8517.11	9001.10	
3916.20	5211.41	7208.54	7227.20	7604.29	8424.10	8517.61	9001.90	
3916.90	5211.49	7208.90	7227.90	7605.11	8424.81	8517.62	9002.90	
3917.21	5211.59	7209.15	7228.10	7605.19	8424.89	8517.69	9013.80	
3917.22	5212.11	7209.16	7228.20	7605.21	8424.90	8517.70	9013.90	
3917.23	5212.14	7209.17	7228.30	7605.29	8425.11	8518.10	9014.10	
3917.29	5212.23	7209.18	7228.40	7606.11	8425.19	8518.21	9014.20	
3917.31	5212.24	7209.25	7228.50	7606.12	8425.31	8518.22	9014.80	
3917.32	5307.20	7209.26	7228.60	7606.91	8425.39	8518.29	9014.90	
3917.33	5309.19	7209.27	7228.70	7606.92	8425.42	8518.30	9015.80	
3917.39	5309.29	7209.28	7229.20	7607.11	8425.49	8518.40	9015.90	
3917.40	5401.10	7209.90	7229.90	7607.19	8426.99	8518.50	9020.00	
3918.10	5402.19	7210.11	7301.20	7607.20	8428.10	8518.90	9025.11	
3918.90	5402.32	7210.12	7303.00	7608.10	8428.20	8519.81	9025.19	
3919.10	5402.45	7210.20	7304.31	7608.20	8428.33	8519.89	9025.80	
3919.90	5402.61	7210.30	7304.39	7609.00	8428.39	8521.10	9025.90	
3920.10	5407.10	7210.41	7304.41	7611.00	8428.90	8521.90	9026.10	
3920.20	5407.41	7210.49	7304.49	7612.10	8471.30	8522.90	9026.20	
3920.30	5407.61	7210.50	7304.51	7612.90	8471.41	8523.52	9026.80	
3920.43	5407.69	7210.61	7304.59	7613.00	8471.49	8523.59	9026.90	
3920.49	5407.74	7210.69	7304.90	7614.90	8471.50	8523.80	9027.10	
3920.51	5408.10	7210.70	7306.30	7615.20	8471.60	8525.50	9028.20	
3920.59	5408.22	7210.90	7306.40	7616.10	8471.70	8525.60	9029.10	
3920.61	5408.32	7211.13	7306.50	7616.91	8471.80	8525.80	9029.20	
3920.62	5408.33	7211.14	7306.61	7616.99	8471.90	8526.10	9029.90	
3920.63	5512.19	7211.19	7306.69	7804.19	8473.30	8526.91	9030.10	
3920.69	5512.99	7211.23	7306.90	7806.00	8479.89	8526.92	9030.20	
3920.71	5514.29	7211.29	7307.11	7907.00	8479.90	8528.41	9030.31	
3920.73	5515.99	7211.90	7307.19	8003.00	8481.10	8528.49	9030.32	
3920.79	5516.42	7212.10	7307.21	8101.99	8481.20	8528.51	9030.33	
3920.91	5602.29	7212.20	7307.22	8102.99	8481.30	8528.59	9030.39	
3920.92	5602.90	7212.30	7307.23	8104.90	8481.40	8528.69	9030.40	
3920.93	5603.11	7212.40	7307.29	8106.00	8481.80	8529.10	9030.82	
3920.94	5603.13	7212.50	7307.91	8107.90	8481.90	8529.90	9030.84	
3920.99	5603.14	7212.60	7307.92	8108.20	8482.10	8531.10	9030.89	
3921.11	5603.93	7213.10	7307.93	8108.90	8482.20	8531.20	9030.90	
3921.12	5607.49	7213.20	7307.99	8301.30	8482.30	8531.80	9031.80	
3921.13	5607.50	7213.91	7310.10	8301.40	8482.40	8531.90	9031.90	
3921.14	5607.90	7213.99	7310.29	8301.50	8482.50	8532.21	9032.10	
3921.19	5608.19	7214.10	7311.00	8301.60	8482.80	8532.22	9032.20	
3921.90	5608.90	7214.20	7312.10	8302.10	8482.91	8532.23	9032.81	
3922.10	5609.00	7214.30	7312.90	8302.20	8482.99	8532.24	9032.89	
3922.20	5701.10	7214.91	7314.14	8302.42	8483.10	8532.25	9032.90	
3922.90	5701.90	7214.99	7314.19	8302.49	8483.20	8532.29	9033.00	
3924.90	5703.10	7215.10	7314.39	8302.60	8483.30	8532.30	9104.00	
3926.30	5703.20	7215.50	7314.49	8303.00	8483.40	8532.90	9109.10	
3926.90	5703.30	7215.90	7315.11	8307.10	8483.50	8533.10	9109.90	
4002.20	5703.90	7216.10	7315.12	8307.90	8483.60	8533.21	9301.10	
4002.99	5705.00	7216.21	7315.89	8308.20	8483.90	8533.29	9301.20	
4006.90	5802.30	7216.22	7315.90	8310.00	8484.10	8533.31	9301.90	
4008.11	5903.10	7216.31	7317.00	8311.10	8484.20	8533.39	9303.90	
4008.19	5903.20	7216.32	7318.13	8311.20	8484.90	8533.40	9401.10	
4008.21	5903.90	7216.33	7318.14	8311.30	8501.10	8533.90	9401.80	
4008.29	5906.10	7216.40	7318.15	8311.90	8501.20	8534.00	9401.90	
4009.11	5909.00	7216.50	7318.16	8405.10	8501.31	8536.10	9403.20	
4009.12	5910.00	7216.61	7318.19	8407.10	8501.32	8536.20	9403.60	
4009.21	5911.10	7216.69	7318.21	8408.90	8501.33	8536.30	9403.70	
4009.22	5911.32	7216.91	7318.22	8409.10	8501.34	8536.41	9403.90	
4009.31	5911.90	7216.99	7318.23	8411.11	8501.40	8536.49	9405.10	
4009.32	6003.10	7217.10	7318.24	8411.12	8501.51	8536.50	9405.40	
4009.41	6003.90	7217.20	7318.29	8411.21	8501.52	8536.61	9405.60	
4009.42	6303.12	7217.30	7320.10	8411.22	8501.53	8536.69	9405.92	
4010.19	6303.19	7217.90	7320.20	8411.81	8501.61	8536.90	9405.99	
4010.39	6303.91	7218.10	7320.90	8411.82	8501.62	8537.10	9603.50	
4011.30	6303.92	7218.91	7322.90	8411.91	8501.63	8538.10		
4012.13	6303.99	7218.99	7324.10	8411.99	8502.11	8538.90		

2)	Quando se tratar de importação de produtos mencionados no item 1) c), o importador deverá apresentar, além da declaração de que tais produtos serão utilizados para os fins ali especificados, autorização de importação expedida pela autoridade competente do Estado Parte.

Seção I
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
Notas.
1.-	Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.
2.-	Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.
__________________

Capítulo 1
Animais vivos
Nota.
1.-	O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:
a)	Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;
b)	Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;
c)	Animais da posição 95.08.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
01.01	Cavalos, asininos e muares, vivos.		
0101.2	-	Cavalos:		
0101.21.00	--	Reprodutores de raça pura	0	
0101.29.00	--	Outros	2	
0101.30.00	-	Asininos	4	
0101.90.00	-	Outros	4	
			
01.02	Animais vivos da espécie bovina.		
0102.2	-	Bovinos domésticos:		
0102.21	--	Reprodutores de raça pura		
0102.21.10	Prenhes ou com cria ao pé	0	
0102.21.90	Outros	0	
0102.29	--	Outros		
0102.29.1	Para reprodução		
0102.29.11	Prenhes ou com cria ao pé	2	
0102.29.19	Outros	2	
0102.29.90	Outros	2	
0102.3	-	Búfalos:		
0102.31	--	Reprodutores de raça pura		
0102.31.10	Prenhes ou com cria ao pé	0	
0102.31.90	Outros	0	
0102.39	--	Outros		
0102.39.1	Para reprodução		
0102.39.11	Prenhes ou com cria ao pé	2	
0102.39.19	Outros	2	
0102.39.90	Outros	2	
0102.90.00	-	Outros	2	
			
01.03	Animais vivos da espécie suína.		
0103.10.00	-	Reprodutores de raça pura	0	
0103.9	-	Outros:		
0103.91.00	--	De peso inferior a 50 kg	2	
0103.92.00	--	De peso igual ou superior a 50 kg	2	
			
01.04	Animais vivos das espécies ovina e caprina.		
0104.10	-	Ovinos		
0104.10.1	Reprodutores de raça pura		
0104.10.11	Prenhes ou com cria ao pé	0	
0104.10.19	Outros	0	
0104.10.90	Outros	2	
0104.20	-	Caprinos		
0104.20.10	Reprodutores de raça pura	0	
0104.20.90	Outros	2	
			
01.05	Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.		
0105.1	-	De peso não superior a 185 g:		
0105.11	--	Galos e galinhas		
0105.11.10	De linhas puras ou híbridas, para reprodução	0	
0105.11.90	Outros	2	
0105.12.00	--	Peruas e perus	2	
0105.13.00	--	Patos	2	
0105.14.00	--	Gansos	2	
0105.15.00	--	Galinhas-d'angola (pintadas)	2	
0105.9	-	Outros:		
0105.94.00	--	Galos e galinhas	4	
0105.99.00	--	Outros	4	
			
01.06	Outros animais vivos.		
0106.1	-	Mamíferos:		
0106.11.00	--	Primatas	4	
0106.12.00	--	Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)	4	
0106.13.00	--	Camelos e outros camelídeos (Camelidae)	4	
0106.14.00	--	Coelhos e lebres	4	
0106.19.00	--	Outros	4	
0106.20.00	-	Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)	4	
0106.3	-	Aves:		
0106.31.00	--	Aves de rapina	4	
0106.32.00	--	Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)	4	
0106.33	--	Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)		
0106.33.10	Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução	0	
0106.33.90	Outros	4	
0106.39.00	--	Outras	4	
0106.4	-	Insetos:		
0106.41.00	--	Abelhas	4	
0106.49.00	--	Outros	4	
0106.90.00	-	Outros	4	

__________________

Capítulo 2
Carnes e miudezas, comestíveis
Nota.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;
b)	As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);
c)	As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
02.01	Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.		
0201.10.00	-	Carcaças e meias-carcaças	10	
0201.20	-	Outras peças não desossadas		
0201.20.10	Quartos dianteiros	10	
0201.20.20	Quartos traseiros	10	
0201.20.90	Outras	10	
0201.30.00	-	Desossadas	12	
			
02.02	Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.		
0202.10.00	-	Carcaças e meias-carcaças	10	
0202.20	-	Outras peças não desossadas		
0202.20.10	Quartos dianteiros	10	
0202.20.20	Quartos traseiros	10	
0202.20.90	Outras	10	
0202.30.00	-	Desossadas	12	
			
02.03	Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.		
0203.1	-	Frescas ou refrigeradas:		
0203.11.00	--	Carcaças e meias-carcaças	10	
0203.12.00	--	Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	10	
0203.19.00	--	Outras	10	
0203.2	-	Congeladas:		
0203.21.00	--	Carcaças e meias-carcaças	10	
0203.22.00	--	Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	10	
0203.29.00	--	Outras	10	
			
02.04	Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.		
0204.10.00	-	Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas	10	
0204.2	-	Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:		
0204.21.00	--	Carcaças e meias-carcaças	10	
0204.22.00	--	Outras peças não desossadas	10	
0204.23.00	--	Desossadas	10	
0204.30.00	-	Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas	10	
0204.4	-	Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:		
0204.41.00	--	Carcaças e meias-carcaças	10	
0204.42.00	--	Outras peças não desossadas	10	
0204.43.00	--	Desossadas	10	
0204.50.00	-	Carnes de animais da espécie caprina	10	
			
0205.00.00	Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.	10	
			
02.06	Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.		
0206.10.00	-	Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas	10	
0206.2	-	Da espécie bovina, congeladas:		
0206.21.00	--	Línguas	10	
0206.22.00	--	Fígados	10	
0206.29	--	Outras		
0206.29.10	Rabos	10	
0206.29.90	Outros	10	
0206.30.00	-	Da espécie suína, frescas ou refrigeradas	10	
0206.4	-	Da espécie suína, congeladas:		
0206.41.00	--	Fígados	10	
0206.49.00	--	Outras	10	
0206.80.00	-	Outras, frescas ou refrigeradas	10	
0206.90.00	-	Outras, congeladas	10	
			
02.07	Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.		
0207.1	-	De galos e de galinhas:		
0207.11.00	--	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	10	
0207.12.00	--	Não cortadas em pedaços, congeladas	10	
0207.13.00	--	Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados	10	
0207.14.00	--	Pedaços e miudezas, congelados	10	
0207.2	-	De peruas e de perus:		
0207.24.00	--	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	10	
0207.25.00	--	Não cortadas em pedaços, congeladas	10	
0207.26.00	--	Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados	10	
0207.27.00	--	Pedaços e miudezas, congelados	10	
0207.4	-	De patos:		
0207.41.00	--	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	10	
0207.42.00	--	Não cortadas em pedaços, congeladas	10	
0207.43.00	--	Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados	10	
0207.44.00	--	Outras, frescas ou refrigeradas	10	
0207.45.00	--	Outras, congeladas	10	
0207.5	-	De gansos:		
0207.51.00	--	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	10	
0207.52.00	--	Não cortadas em pedaços, congeladas	10	
0207.53.00	--	Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados	10	
0207.54.00	--	Outras, frescas ou refrigeradas	10	
0207.55.00	--	Outras, congeladas	10	
0207.60.00	-	De galinhas-d'angola (pintadas)	10	
			
02.08	Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.		
0208.10.00	-	De coelhos ou de lebres	10	
0208.30.00	-	De primatas	10	
0208.40.00	-	De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)	10	
0208.50.00	-	De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)	10	
0208.60.00	-	De camelos e de outros camelídeos (Camelidae)	10	
0208.90.00	-	Outras	10	
			
02.09	Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados.		
0209.10	-	De porco		
0209.10.1	Toucinho		
0209.10.11	Fresco, refrigerado ou congelado	6	
0209.10.19	Outros	6	
0209.10.2	Gordura		
0209.10.21	Fresca, refrigerada ou congelada	6	
0209.10.29	Outras	6	
0209.90.00	-	Outros	6	
			
02.10	Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.		
0210.1	-	Carnes da espécie suína:		
0210.11.00	--	Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	10	
0210.12.00	--	Toucinhos entremeados e seus pedaços	10	
0210.19.00	--	Outras	10	
0210.20.00	-	Carnes da espécie bovina	10	
0210.9	-	Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:		
0210.91.00	--	De primatas	10	
0210.92.00	--	De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)	10	
0210.93.00	--	De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)	10	
0210.99.00	--	Outras	10	

__________________

Capítulo 3
Peixes e crustáceos, moluscos e 
outros invertebrados aquáticos
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os mamíferos da posição 01.06;
b)	As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);
c)	Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01);
d)	O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).
2.-	No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.
Nota Complementar.
1.-	O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espécies: bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus).
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
03.01	Peixes vivos.		
0301.1	-	Peixes ornamentais:		
0301.11	--	De água doce		
0301.11.10	Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)	10	
0301.11.90	Outros	10	
0301.19.00	--	Outros	10	
0301.9	-	Outros peixes vivos:		
0301.91	--	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)		
0301.91.10	Para reprodução	0	
0301.91.90	Outras	10	
0301.92	--	Enguias (Anguilla spp.)		
0301.92.10	Para reprodução	0	
0301.92.90	Outras	10	
0301.93	--	Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus)		
0301.93.10	Para reprodução	0	
0301.93.90	Outras	10	
0301.94	--	Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)		
0301.94.10	Para reprodução	0	
0301.94.90	Outras	10	
0301.95	--	Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)		
0301.95.10	Para reprodução	0	
0301.95.90	Outros	10	
0301.99	--	Outros		
0301.99.1	Para reprodução		
0301.99.11	Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)	0	
0301.99.12	Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)	0	
0301.99.19	Outros	0	
0301.99.9	Outros		
0301.99.91	Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)	10	
0301.99.92	Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)	10	
0301.99.99	Outros	10	
			
03.02	Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.		
0302.1	-	Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen:		
0302.11.00	--	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	10	
0302.13.00	--	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)	10	
0302.14.00	--	Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	10	
0302.19.00	--	Outros	10	
0302.2	-	Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto fígados, ovas e sêmen:		
0302.21.00	--	Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)	10	
0302.22.00	--	Solha (Pleuronectes platessa)	10	
0302.23.00	--	Linguados (Solea spp.)	10	
0302.24.00	--	Pregado (Psetta maxima)	10	
0302.29.00	--	Outros	10	
0302.3	-	Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto fígados, ovas e sêmen:		
0302.31.00	--	Albacora-branca (Thunnus alalunga)	10	
0302.32.00	--	Albacora-laje (Thunnus albacares)	10	
0302.33.00	--	Bonito-listrado	10	
0302.34.00	--	Albacora-bandolim (Thunnus obesus)	10	
0302.35.00	--	Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)	10	
0302.36.00	--	Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)	10	
0302.39.00	--	Outros	10	
0302.4	-	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus), cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), chicharros (Trachurus spp.), bijupirá (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius), exceto fígados, ovas e sêmen:		
0302.41.00	--	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	10	
0302.42	--	Anchovas (Engraulis spp.)		
0302.42.10	Anchoita (Engraulis anchoita)	10	
0302.42.90	Outros	10	
0302.43.00	--	Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus)	10	
0302.44.00	--	Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	10	
0302.45.00	--	Chicharros (Trachurus spp.)	10	
0302.46.00	--	Bijupirá (Rachycentron canadum)	10	
0302.47.00	--	Espadarte (Xiphias gladius)	10	
0302.5	-	Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fígados, ovas e sêmen:		
0302.51.00	--	Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	0	
0302.52.00	--	Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)	10	
0302.53.00	--	Saithe (Pollachius virens)	10	
0302.54.00	--	Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)	10	
0302.55.00	--	Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)	10	
0302.56.00	--	Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)	10	
0302.59.00	--	Outros	10	
0302.7	-	Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto fígados, ovas e sêmen:		
0302.71.00	--	Tilápias (Oreochromis spp.)	10	
0302.72	--	Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)		
0302.72.10	Bagre (Ictalurus puntactus)	10	
0302.72.90	Outros	10	
0302.73.00	--	Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophtalmichtys spp., Mylopharyngodon piceus)	10	
0302.74.00	--	Enguias (Anguilla spp.)	10	
0302.79.00	--	Outros	10	
0302.8	-	Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen:		
0302.81.00	--	Cação e outros tubarões	10	
0302.82.00	--	Raias (Rajidae)	10	
0302.83	--	Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)		
0302.83.10	Merluza negra (Dissostichus eleginoides)	10	
0302.83.20	Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)	10	
0302.84.00	--	Robalos (Dicentrarchus spp.)	10	
0302.85.00	--	Pargos ou sargos (Sparidae)	10	
0302.89	--	Outros		
0302.89.1	Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargo (Lutjanus purpureus)		
0302.89.11	Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)	10	
0302.89.12	Pargo (Lutjanus purpureus)	10	
0302.89.2	Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baeri) e peixes-rei (Atherina spp.)		
0302.89.21	Cherne-poveiro (Polyprion americanus)	10	
0302.89.22	Garoupas (Acanthistius spp.)	10	
0302.89.23	Esturjão (Acipenser baeri)	10	
0302.89.24	Peixes-rei (Atherina spp.)	10	
0302.89.3	Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynocion spp.)		
0302.89.31	Curimatãs (Prochilodus spp.)	10	
0302.89.32	Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)	10	
0302.89.33	Surubins (Pseudoplatystoma spp.)	10	
0302.89.34	Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)	10	
0302.89.35	Piaus (Leporinus spp.)	10	
0302.89.36	Tainhas (Mugil spp.)	10	
0302.89.37	Pirarucu (Arapaima gigas)	10	
0302.89.38	Pescadas (Cynocion spp.)	10	
0302.89.4	Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)		
0302.89.41	Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)	10	
0302.89.42	Dourada (Brachyplatystoma flavicans)	10	
0302.89.43	Pacu (Piaractus mesopotamicus)	10	
0302.89.44	Tambaqui (Colossoma macropomum)	10	
0302.89.45	Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)	10	
0302.89.90	Outros	10	
0302.90.00	-	Fígados, ovas e sêmen	10	
			
03.03	Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.		
0303.1	-	Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen:		
0303.11.00	--	Salmão (Oncorhynchus nerka)	10	
0303.12.00	--	Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)	10	
0303.13.00	--	Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	10	
0303.14.00	--	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	10	
0303.19.00	--	Outros	10	
0303.2	-	Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto fígados, ovas e sêmen:		
0303.23.00	--	Tilápias (Oreochromis spp.)	10	
0303.24	--	Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)		
0303.24.10	Bagre (Ictalurus puntactus)	10	
0303.24.90	Outros	10	
0303.25.00	--	Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus)	10	
0303.26.00	--	Enguias (Anguilla spp.)	10	
0303.29.00	--	Outros	10	
0303.3	-	Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto fígados, ovas e sêmen:		
0303.31.00	--	Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)	10	
0303.32.00	--	Solha (Pleuronectes platessa)	10	
0303.33.00	--	Linguados (Solea spp.)	10	
0303.34.00	--	Pregado (Psetta maxima)	10	
0303.39.00	--	Outros	10	
0303.4	-	Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto fígados, ovas e sêmen:		
0303.41.00	--	Albacora-branca (Thunnus alalunga)	10	
0303.42.00	--	Albacora-laje (Thunnus albacares)	10	
0303.43.00	--	Bonito-listrado	10	
0303.44.00	--	Albacora-bandolim (Thunnus obesus)	10	
0303.45.00	--	Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)	10	
0303.46.00	--	Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)	10	
0303.49.00	--	Outros	10	
0303.5	-	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus), cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), chicharros (Trachurus spp.), bijupirá (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius), exceto fígados, ovas e sêmen:		
0303.51.00	--	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	10	
0303.53.00	--	Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus)	10**	
0303.54.00	--	Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	10	
0303.55.00	--	Chicharros (Trachurus spp.)	10	
0303.56.00	--	Bijupirá (Rachycentron canadum)	10	
0303.57.00	--	Espadarte (Xiphias gladius)	10	
0303.6	-	Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fígados, ovas e sêmen:		
0303.63.00	--	Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	0	
0303.64.00	--	Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)	10	
0303.65.00	--	Saithe (Pollachius virens)	10	
0303.66.00	--	Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)	10	
0303.67.00	--	Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)	10	
0303.68.00	--	Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)	10	
0303.69	--	Outros		
0303.69.10	Merluza rosada (Macruronus magellanicus)	10	
0303.69.90	Outros	10	
0303.8	-	Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen:		
0303.81	--	Cação e outros tubarões		
0303.81.1	Tubarão-azul (Prionace glauca)		
0303.81.11	Inteiro	10	
0303.81.12	Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas	10	
0303.81.13	Em pedaços, com pele	10	
0303.81.14	Em pedaços, sem pele	10	
0303.81.19	Outros	10	
0303.81.90	Outros	10	
0303.82.00	--	Raias (Rajidae)	10	
0303.83	--	Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)		
0303.83.1	Merluza negra (Dissostichus eleginoides)		
0303.83.11	Evisceradas, sem cabeça e sem cauda	10	
0303.83.12	Cabeças	10	
0303.83.19	Outras	10	
0303.83.2	Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)		
0303.83.21	Evisceradas, sem cabeça e sem cauda	10	
0303.83.22	Cabeças	10	
0303.83.29	Outras	10	
0303.84.00	--	Robalos (Dicentrarchus spp.)	10	
0303.89	--	Outros		
0303.89.10	Corvina (Micropogonias furnieri)	10	
0303.89.20	Pescadas (Cynoscion spp.)	10	
0303.89.3	Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.), pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)		
0303.89.31	Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)	10	
0303.89.32	Pargo (Lutjanus purpureus)	10	
0303.89.33	Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)	10	
0303.89.4	Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil spp.), esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.), merluza rosada (Macruronus magellanicus) e nototenias (Patagonotothen spp.)		
0303.89.41	Cherne-poveiro (Polyprion americanus)	10	
0303.89.42	Garoupas (Acanthistius spp.)	10	
0303.89.43	Tainhas (Mujil spp.)	10	
0303.89.44	Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)	10	
0303.89.45	Peixes-rei (Atherina spp.)	10	
0303.89.46	Nototenias (Patagonotothen spp.)	10	
0303.89.5	Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), pirarucus (Arapaima gigas) e anchoitas (Engraulis anchoita)		
0303.89.51	Curimatãs (Prochilodus spp.)	10	
0303.89.52	Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)	10	
0303.89.53	Surubins (Pseudoplatystoma spp.)	10	
0303.89.54	Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)	10	
0303.89.55	Piaus (Leporinus spp.)	10	
0303.89.56	Pirarucu (Arapaima gigas)	10	
0303.89.57	Anchoita (Engraulis anchoita)	10	
0303.89.6	Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus Mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)		
0303.89.61	Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)	10	
0303.89.62	Dourada (Brachyplatystoma flavicans)	10	
0303.89.63	Pacu (Piaractus Mesopotamicus)	10	
0303.89.64	Tambaqui (Colossoma macropomum)	10	
0303.89.65	Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)	10	
0303.89.90	Outros	10	
0303.90.00	-	Fígados, ovas e sêmen	10	
			
03.04	Filés de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.		
0304.3	-	Filés de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados:		
0304.31.00	--	Tilápias (Oreochromis spp.)	10	
0304.32	--	Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)		
0304.32.10	Bagre (Ictalurus puntactus)	10	
0304.32.90	Outros	10	
0304.33.00	--	Perca-do-nilo (Lates niloticus)	10	
0304.39.00	--	Outros	10	
0304.4	-	Filés de outros peixes, frescos ou refrigerados:		
0304.41.00	--	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	10	
0304.42.00	--	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	10	
0304.43.00	--	Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)	10	
0304.44.00	--	Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae	10	
0304.45.00	--	Espadarte (Xiphias gladius)	10	
0304.46.00	--	Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)	10	
0304.49	--	Outros		
0304.49.10	Cherne-poveiro (Polyprion americanus)	10	
0304.49.20	Garoupas (Acanthistius spp.)	10	
0304.49.90	Outros	10	
0304.5	-	Outros, frescos ou refrigerados:		
0304.51.00	--	Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)	10	
0304.52.00	--	Salmonídeos	10	
0304.53.00	--	Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae	10	
0304.54.00	--	Espadarte (Xiphias gladius)	10	
0304.55.00	--	Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)	10	
0304.59.00	--	Outros	10	
0304.6	-	Filés de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados:		
0304.61.00	--	Tilápias (Oreochromis spp.)	10	
0304.62	--	Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)		
0304.62.10	Bagre (Ictalurus puntactus)	10	
0304.62.90	Outros	10	
0304.63.00	--	Perca-do-nilo (Lates niloticus)	10	
0304.69.00	--	Outros	10	
0304.7	-	Filés de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados:		
0304.71.00	--	Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	10	
0304.72.00	--	Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)	10	
0304.73.00	--	Saithe (Pollachius virens)	10	
0304.74.00	--	Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)	10	
0304.75.00	--	Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)	10	
0304.79.00	--	Outros	10	
0304.8	-	Filés de outros peixes, congelados:		
0304.81.00	--	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	10	
0304.82.00	--	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	10	
0304.83.00	--	Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)	10	
0304.84.00	--	Espadarte (Xiphias gladius)	10	
0304.85	--	Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)		
0304.85.10	Merluza negra (Dissostichus eleginoides)	10	
0304.85.20	Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)	10	
0304.86.00	--	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	10	
0304.87.00	--	Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)	10	
0304.89	--	Outros		
0304.89.10	Pargo (Lutjanus purpureus)	10	
0304.89.20	Cherne-poveiro (Polyprion americanus)	10	
0304.89.30	Garoupas (Acanthistius spp.)	10	
0304.89.40	Tubarão-azul (Prionace glauca)	10	
0304.89.90	Outros	10	
0304.9	-	Outros, congelados:		
0304.91.00	--	Espadarte (Xiphias gladius)	10	
0304.92	--	Merluza negra e merluza antártica (Dissostichus spp.)		
0304.92.1	Merluza negra (Dissostichus eleginoides)		
0304.92.11	Bochechas (cheeks)	10	
0304.92.12	Colares (collars)	10	
0304.92.19	Outros	10	
0304.92.2	Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)		
0304.92.21	Bochechas (cheeks)	10	
0304.92.22	Colares (collars)	10	
0304.92.29	Outros	10	
0304.93.00	--	Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)	10	
0304.94.00	--	Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)	10	
0304.95.00	--	Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)	10	
0304.99.00	--	Outros	10	
			
03.05	Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana.		
0305.10.00	-	Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana	10	
0305.20.00	-	Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura	10	
0305.3	-	Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados:		
0305.31.00	--	Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)	10	
0305.32	--	Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae		
0305.32.10	Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	0	
0305.32.20	Saithe (Pollachius virens)	10	
0305.32.90	Outros	10	
0305.39	--	Outros		
0305.39.10	Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)	10	
0305.39.90	Outros	10	
0305.4	-	Peixes defumados, mesmo em filés, exceto desperdícios comestíveis de peixes:		
0305.41.00	--	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	10	
0305.42.00	--	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	10	
0305.43.00	--	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	10	
0305.44.00	--	Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)	10	
0305.49	--	Outros		
0305.49.10	Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	0	
0305.49.20	Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)	10	
0305.49.90	Outros	10	
0305.5	-	Peixes secos, exceto desperdícios comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados:		
0305.51.00	--	Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	0	
0305.59	--	Outros		
0305.59.10	Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo	0	
0305.59.90	Outros	10	
0305.6	-	Peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto desperdícios comestíveis de peixes:		
0305.61.00	--	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	10	
0305.62.00	--	Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	0	
0305.63.00	--	Anchovas (Engraulis spp.)	10	
0305.64.00	--	Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)	10	
0305.69	--	Outros		
0305.69.10	Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)	10	
0305.69.90	Outros	10	
0305.7	-	Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas natatórias e outros desperdícios comestíveis de peixes:		
0305.71.00	--	Barbatanas de tubarão	10	
0305.72.00	--	Cabeças, caudas e bexigas natatórias, de peixes	10	
0305.79.00	--	Outros	10	
			
03.06	Crustáceos, com ou sem carapaça, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, com ou sem carapaça, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com carapaça, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana.		
0306.1	-	Congelados:		
0306.11	--	Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)		
0306.11.10	Inteiras	10	
0306.11.90	Outras	10	
0306.12.00	--	Lavagantes (Homarus spp.)	10	
0306.14.00	--	Caranguejos	10	
0306.15.00	--	Lagosta norueguesa (Nephrops norvegicus)	10	
0306.16	--	Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)		
0306.16.10	Inteiros	10	
0306.16.90	Outros	10	
0306.17	--	Outros camarões		
0306.17.10	Inteiros	10	
0306.17.90	Outros	10	
0306.19	--	Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana		
0306.19.10	Krill (Euphausia superba)	10	
0306.19.90	Outros	10	
0306.2	-	Não congelados:		
0306.21.00	--	Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)	10	
0306.22.00	--	Lavagantes (Homarus spp.)	10	
0306.24.00	--	Caranguejos	10	
0306.25.00	--	Lagosta norueguesa (Nephrops norvegicus)	10	
0306.26.00	--	Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)	10	
0306.27.00	--	Outros camarões	10	
0306.29	--	Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana		
0306.29.10	Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)	10	
0306.29.90	Outros	10	
			
03.07	Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, com ou sem concha, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, exceto crustáceos, próprios para alimentação humana.		
0307.1	-	Ostras:		
0307.11.00	--	Vivas, frescas ou refrigeradas	10	
0307.19.00	--	Outras	10	
0307.2	-	Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten:		
0307.21.00	--	Vivos, frescos ou refrigerados	10	
0307.29.00	--	Outros	10	
0307.3	-	Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):		
0307.31.00	--	Vivos, frescos ou refrigerados	10	
0307.39.00	--	Outros	10	
0307.4	-	Sépias (Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola spp.); lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.):		
0307.41.00	--	Vivas, frescas ou refrigeradas	10	
0307.49	--	Outras		
0307.49.1	Congeladas		
0307.49.11	Lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)	10	
0307.49.19	Outras	10	
0307.49.90	Outras	10	
0307.5	-	Polvos (Octopus spp.):		
0307.51.00	--	Vivos, frescos ou refrigerados	10	
0307.59	--	Outros		
0307.59.10	Congelados	10	
0307.59.90	Outros	10	
0307.60.00	-	Caracóis, exceto os do mar	10	
0307.7	-	Ameijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):		
0307.71.00	--	Vivos, frescos ou refrigerados	10	
0307.79.00	--	Outros	10	
0307.8	-	Abalones (Haliotis spp.):		
0307.81.00	--	Vivos, frescos ou refrigerados	10	
0307.89.00	--	Outros	10	
0307.9	-	Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana:		
0307.91.00	--	Vivos, frescos ou refrigerados	10	
0307.99.00	--	Outros	10	
			
03.08	Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para a alimentação humana.		
0308.1	-	Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothurioidea):		
0308.11.00	--	Vivos, frescos ou refrigerados	10	
0308.19.00	--	Outros	10	
0308.2	-	Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echichinus esculentus):		
0308.21.00	--	Vivos, frescos ou refrigerados	10	
0308.29.00	--	Outros	10	
0308.30.00	-	Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)	10	
0308.90.00	-	Outros	10	

__________________

Capítulo 4
Leite e lacticínios; ovos de aves;
mel natural; produtos comestíveis de origem animal,
não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Notas.
1.-	Considera-se “leite” o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.
2.-	Na acepção da posição 04.05:
a)	Considera-se “manteiga” a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga “recombinada” (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;
b)	A expressão “pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite” significa emulsão de espalhar (emulsão de barrar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.
3.-	Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:
a)	Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;
b)	Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %;
c)	Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.
4.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre matéria seca (posição 17.02);
b)	As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).
Notas de subposições.
1.-	Na acepção da subposição 0404.10, entende-se por “soro de leite modificado” os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.
2.-	Na acepção da subposição 0405.10, o termo “manteiga” não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405.90).
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
04.01	Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.		
0401.10	-	Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %		
0401.10.10	Leite UHT (Ultra High Temperature)	14	
0401.10.90	Outros	12	
0401.20	-	Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %		
0401.20.10	Leite UHT (Ultra High Temperature)	14	
0401.20.90	Outros	12	
0401.40	-	Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %		
0401.40.10	Leite	12	
0401.40.2	Creme de leite		
0401.40.21	UHT (Ultra High Temperature)	14	
0401.40.29	Outros	12	
0401.50	-	Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %		
0401.50.10	Leite	12	
0401.50.2	Creme de leite		
0401.50.21	UHT (Ultra High Temperature)	14	
0401.50.29	Outros	12	
			
04.02	Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.		
0402.10	-	Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %		
0402.10.10	Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm	28	
0402.10.90	Outros	28	
0402.2	-	Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %:		
0402.21	--	Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes		
0402.21.10	Leite integral	28	
0402.21.20	Leite parcialmente desnatado	28	
0402.21.30	Creme de leite	16	
0402.29	--	Outros		
0402.29.10	Leite integral	28	
0402.29.20	Leite parcialmente desnatado	28	
0402.29.30	Creme de leite	16	
0402.9	-	Outros:		
0402.91.00	--	Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	14	
0402.99.00	--	Outros	28	
			
04.03	Leitelho, leite e creme de leite coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau.		
0403.10.00	-	Iogurte	16	
0403.90.00	-	Outros	16	
			
04.04	Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.		
0404.10.00	-	Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes	28	
0404.90.00	-	Outros	14	
			
04.05	Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite.		
0405.10.00	-	Manteiga	16	
0405.20.00	-	Pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite	16	
0405.90	-	Outras		
0405.90.10	Óleo butírico de manteiga (butter oil)	16	
0405.90.90	Outras	16	
			
04.06	Queijos e requeijão.		
0406.10	-	Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão		
0406.10.10	Mussarela	28	
0406.10.90	Outros	16	
0406.20.00	-	Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo	16	
0406.30.00	-	Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó	16	
0406.40.00	-	Queijos de pasta mofada e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti	16	
0406.90	-	Outros queijos		
0406.90.10	Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)	28	
0406.90.20	Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)	28	
0406.90.30	Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)	16	
0406.90.90	Outros	16	
			
04.07	Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.		
0407.1	-	Ovos fertilizados destinados à incubação:		
0407.11.00	--	De aves da espécie Gallus domesticus	0	
0407.19.00	--	Outros	0	
0407.2	-	Outros ovos frescos:		
0407.21.00	--	De aves da espécie Gallus domesticus	8	
0407.29.00	--	Outros	8	
0407.90.00	-	Outros	8	
			
04.08	Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.		
0408.1	-	Gemas de ovos:		
0408.11.00	--	Secas	10	
0408.19.00	--	Outras	10	
0408.9	-	Outros:		
0408.91.00	--	Secos	10	
0408.99.00	--	Outros	10	
			
0409.00.00	Mel natural.	16	
			
0410.00.00	Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.	14	

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Capítulo 5
Outros produtos de origem animal,
não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);
b)	Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);
c)	As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);
d)	As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).
2.-	Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se “cabelos em bruto” (posição 05.01).
3.-	Na Nomenclatura, considera-se “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.
4.-	Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
0501.00.00	Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo.	8	
			
05.02	Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.		
0502.10	-	Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios		
0502.10.1	Cerdas de porco		
0502.10.11	Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas	8	
0502.10.19	Outras	8	
0502.10.90	Outros	8	
0502.90	-	Outros		
0502.90.10	Pelos	8	
0502.90.20	Desperdícios	8	
			
0504.00	Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados.		
0504.00.1	Tripas		
0504.00.11	De bovinos	8	
0504.00.12	De ovinos	8	
0504.00.13	De suínos	8	
0504.00.19	Outras	8	
0504.00.90	Outros	4	
			
05.05	Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas.		
0505.10.00	-	Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem	8	
0505.90.00	-	Outros	8	
			
05.06	Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.		
0506.10.00	-	Osseína e ossos acidulados	8	
0506.90.00	-	Outros	8	
			
05.07	Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.		
0507.10.00	-	Marfim; pó e desperdícios de marfim	8	
0507.90.00	-	Outros	8	
			
0508.00.00	Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.	8	
			
0510.00	Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.		
0510.00.10	Pâncreas de bovino	0	
0510.00.90	Outros	2	
			
05.11	Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.		
0511.10.00	-	Sêmen de bovino	0	
0511.9	-	Outros:		
0511.91	--	Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3		
0511.91.10	Ovas de peixe fecundadas, para reprodução	0	
0511.91.90	Outros	8	
0511.99	--	Outros		
0511.99.10	Embriões de animais	0	
0511.99.20	Sêmen animal	0	
0511.99.30	Ovos de bicho-da-sêda	0	
0511.99.9	Outros		
0511.99.91	Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suportes	8	
0511.99.99	Outros	8	

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Seção II
PRODUTOS DO REINO VEGETAL
Nota.
1.-	Na presente Seção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.
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Capítulo 6
Plantas vivas e produtos de floricultura
Notas.
1.-	Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
2.-	Os buquês, corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
06.01	Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.		
0601.10.00	-	Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo	0	
0601.20.00	-	Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória	0	
			
06.02	Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.		
0602.10.00	-	Estacas não enraizadas e enxertos	2	
0602.20.00	-	Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não	2	
0602.30.00	-	Rododendros e azaleias, enxertados ou não	2	
0602.40.00	-	Roseiras, enxertadas ou não	2	
0602.90	-	Outros		
0602.90.10	Micélios de cogumelos	2	
0602.90.2	Mudas de plantas ornamentais		
0602.90.21	De orquídea	0	
0602.90.29	Outras	0	
0602.90.8	Outras mudas		
0602.90.81	De cana-de-açúcar	0	
0602.90.82	De videira	0	
0602.90.83	De café	0	
0602.90.89	Outras	0	
0602.90.90	Outras	2	
			
06.03	Flores e botões de flores, cortados, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.		
0603.1	-	Frescos:		
0603.11.00	--	Rosas	10	
0603.12.00	--	Cravos	10	
0603.13.00	--	Orquídeas	10	
0603.14.00	--	Crisântemos	10	
0603.15.00	--	Lírios (Lilium spp.)	10	
0603.19.00	--	Outros	10	
0603.90.00	-	Outros	10	
			
06.04	Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.		
0604.20.00	-	Frescos	8	
0604.90.00	-	Outros	8	

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Capítulo 7
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.
2.-	Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, as azeitonas, as alcaparras, as abobrinhas, as abóboras, as berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, o estragão, o agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).
3.-	A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:
a)	Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13);
b)	O milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;
c)	A farinha, a sêmola, o pó, os flocos, os grânulos e os pellets, de batata (posição 11.05);
d)	As farinhas, as sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).
4.-	Os pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
07.01	Batatas, frescas ou refrigeradas.		
0701.10.00	-	Para semeadura	0	
0701.90.00	-	Outras	10	
			
0702.00.00	Tomates, frescos ou refrigerados.	10	
			
07.03	Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.		
0703.10	-	Cebolas e chalotas		
0703.10.1	Cebolas		
0703.10.11	Para semeadura	0	
0703.10.19	Outras	10	
0703.10.2	Chalotas		
0703.10.21	Para semeadura	0	
0703.10.29	Outras	10	
0703.20	-	Alhos		
0703.20.10	Para semeadura	0	
0703.20.90	Outros	10#	
0703.90	-	Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos		
0703.90.10	Para semeadura	0	
0703.90.90	Outros	10	
			
07.04	Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.		
0704.10.00	-	Couve-flor e brócolis	10	
0704.20.00	-	Couve-de-bruxelas	10	
0704.90.00	-	Outros	10	
			
07.05	Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.		
0705.1	-	Alfaces:		
0705.11.00	--	Repolhudas	10	
0705.19.00	--	Outras	10	
0705.2	-	Chicórias:		
0705.21.00	--	Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)	10	
0705.29.00	--	Outras	10	
			
07.06	Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.		
0706.10.00	-	Cenouras e nabos	10	
0706.90.00	-	Outros	10	
			
0707.00.00	Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.	10	
			
07.08	Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados.		
0708.10.00	-	Ervilhas (Pisum sativum)	10	
0708.20.00	-	Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)	10	
0708.90.00	-	Outros legumes de vagem	10	
			
07.09	Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.		
0709.20.00	-	Aspargos	10	
0709.30.00	-	Beringelas	10	
0709.40.00	-	Aipo, exceto aipo-rábano	10	
0709.5	-	Cogumelos e trufas:		
0709.51.00	--	Cogumelos do gênero Agaricus	10	
0709.59.00	--	Outros	10	
0709.60.00	-	Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta	10	
0709.70.00	-	Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	10	
0709.9	-	Outros:		
0709.91.00	--	Alcachofras	10	
0709.92.00	--	Azeitonas	10	
0709.93.00	--	Abóboras, abobrinhas e cabaças (Curcubita spp.)	10	
0709.99	--	Outros		
0709.99.1	Milho doce		
0709.99.11	Para semeadura	0	
0709.99.19	Outros	10	
0709.99.90	Outros	10	
			
07.10	Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.		
0710.10.00	-	Batatas	10	
0710.2	-	Legumes de vagem, com ou sem vagem:		
0710.21.00	--	Ervilhas (Pisum sativum)	10	
0710.22.00	--	Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)	10	
0710.29.00	--	Outros	10	
0710.30.00	-	Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	10	
0710.40.00	-	Milho doce	10	
0710.80.00	-	Outros produtos hortícolas	10	
0710.90.00	-	Misturas de produtos hortícolas	10	
			
07.11	Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado.		
0711.20	-	Azeitonas		
0711.20.10	Com água salgada	10	
0711.20.20	Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias	10	
0711.20.90	Outras	10	
0711.40.00	-	Pepinos e pepininhos (cornichons)	10	
0711.5	-	Cogumelos e trufas:		
0711.51.00	--	Cogumelos do gênero Agaricus	10#	
0711.59.00	--	Outros	10	
0711.90.00	-	Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas	10	
			
07.12	Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.		
0712.20.00	-	Cebolas	10	
0712.3	-	Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:		
0712.31.00	--	Cogumelos do gênero Agaricus	10	
0712.32.00	--	Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)	10	
0712.33.00	--	Tremelas (Tremella spp.)	10	
0712.39.00	--	Outros	10	
0712.90	-	Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas		
0712.90.10	Alho em pó	10	
0712.90.90	Outros	10	
			
07.13	Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.		
0713.10	-	Ervilhas (Pisum sativum)		
0713.10.10	Para semeadura	0	
0713.10.90	Outras	10	
0713.20	-	Grão-de-bico		
0713.20.10	Para semeadura	0	
0713.20.90	Outros	10	
0713.3	-	Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):		
0713.31	--	Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek		
0713.31.10	Para semeadura	0	
0713.31.90	Outros	10	
0713.32	--	Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)		
0713.32.10	Para semeadura	0	
0713.32.90	Outros	10	
0713.33	--	Feijão comum (Phaseolus vulgaris)		
0713.33.1	Preto		
0713.33.11	Para semeadura	0	
0713.33.19	Outros	10	
0713.33.2	Branco		
0713.33.21	Para semeadura	0	
0713.33.29	Outros	10	
0713.33.9	Outros		
0713.33.91	Para semeadura	0	
0713.33.99	Outros	10	
0713.34	--	Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)		
0713.34.10	Para semeadura	0	
0713.34.90	Outros	10	
0713.35	--	Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)		
0713.35.10	Para semeadura	0	
0713.35.90	Outros	10	
0713.39	--	Outros		
0713.39.10	Para semeadura	0	
0713.39.90	Outros	10	
0713.40	-	Lentilhas		
0713.40.10	Para semeadura	0	
0713.40.90	Outras	10	
0713.50	-	Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)		
0713.50.10	Para semeadura	0	
0713.50.90	Outras	10	
0713.60	-	Feijão-guando (Cajanus cajan)		
0713.60.10	Para semeadura	0	
0713.60.90	Outros	10	
0713.90	-	Outros		
0713.90.10	Para semeadura	0	
0713.90.90	Outros	10	
			
07.14	Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro.		
0714.10.00	-	Raízes de mandioca	10	
0714.20.00	-	Batatas-doces	10	
0714.30.00	-	Inhames (Dioscorea spp.)	10	
0714.40.00	-	Taros (Colocasia spp.)	10	
0714.50.00	-	Mangaritos (Xanthosoma spp.)	10	
0714.90.00	-	Outros	10	

__________________

Capítulo 8
Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.
2.-	As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes.
3.-	As frutas secas do presente Capítulo podem estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os fins seguintes:
a)	Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);
b)	Melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose), desde que conservem as características de frutas secas.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
08.01	Cocos, castanha-do-pará e castanha de caju, frescos ou secos, com ou sem casca ou pelados.		
0801.1	-	Cocos:		
0801.11	--	Dessecados		
0801.11.10	Sem casca, mesmo ralados	10
(Alterado pelo inciso IV do art.2º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012, passando a ser assinalado com o sinal gráfico “#” a partir de 1º de Setembro de 2012)	
0801.11.90	Outros	10	
0801.12.00	--	Na casca interna (endocarpo)	10	
0801.19.00	--	Outros	10	
0801.2	-	Castanha-do-pará:		
0801.21.00	--	Com casca	10	
0801.22.00	--	Sem casca	10	
0801.3	-	Castanha de caju:		
0801.31.00	--	Com casca	10	
0801.32.00	--	Sem casca	10	
			
08.02	Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, com ou sem casca ou peladas.		
0802.1	-	Amêndoas:		
0802.11.00	--	Com casca	10	
0802.12.00	--	Sem casca	10	
0802.2	-	Avelãs (Corylus spp.):		
0802.21.00	--	Com casca	6	
0802.22.00	--	Sem casca	6	
0802.3	-	Nozes:		
0802.31.00	--	Com casca	10	
0802.32.00	--	Sem casca	10	
0802.4	-	Castanhas (Castanea spp.):		
0802.41.00	--	Com casca	10	
0802.42.00	--	Sem casca	10	
0802.5	-	Pistácios:		
0802.51.00	--	Com casca	10	
0802.52.00	--	Sem casca	10	
0802.6	-	Nozes de macadâmia:		
0802.61.00	--	Com casca	10	
0802.62.00	--	Sem casca	10	
0802.70.00	-	Nozes de cola (Cola spp.)	10	
0802.80.00	-	Nozes de areca (nozes de bétele)	10	
0802.90.00	-	Outras	10	
			
08.03	Bananas, incluindo as bananas-da-terra, frescas ou secas.		
0803.10.00	-	Bananas-da-terra	10	
0803.90.00	-	Outras	10	
			
08.04	Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.		
0804.10	-	Tâmaras		
0804.10.10	Frescas	10	
0804.10.20	Secas	10	
0804.20	-	Figos		
0804.20.10	Frescos	10	
0804.20.20	Secos	10	
0804.30.00	-	Abacaxis (ananases)	10	
0804.40.00	-	Abacates	10	
0804.50	-	Goiabas, mangas e mangostões		
0804.50.10	Goiabas	10	
0804.50.20	Mangas	10	
0804.50.30	Mangostões	10	
			
08.05	Frutos cítricos, frescos ou secos.		
0805.10.00	-	Laranjas	10	
0805.20.00	-	Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros frutos cítricos híbridos semelhantes	10	
0805.40.00	-	Toranjas e pomelos	10	
0805.50.00	-	Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)	10	
0805.90.00	-	Outros	10	
			
08.06	Uvas frescas ou secas (passas).		
0806.10.00	-	Frescas	10	
0806.20.00	-	Secas (passas)	10	
			
08.07	Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.		
0807.1	-	Melões e melancias:		
0807.11.00	--	Melancias	10	
0807.19.00	--	Outros	10	
0807.20.00	-	Mamões (papaias)	10	
			
08.08	Maçãs, peras e marmelos, frescos.		
0808.10.00	-	Maçãs	10	
0808.30.00	-	Peras	10	
0808.40.00	-	Marmelos	10	
			
08.09	Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.		
0809.10.00	-	Damascos	10	
0809.2	-	Cerejas:		
0809.21.00	--	Cerejas-ácidas (Prunus cerasus)	10	
0809.29.00	--	Outras	10	
0809.30	-	Pêssegos, incluindo as nectarinas		
0809.30.10	Pêssegos, excluindo as nectarinas	10	
0809.30.20	Nectarinas	10	
0809.40.00	-	Ameixas e abrunhos	10	
			
08.10	Outras frutas frescas.		
0810.10.00	-	Morangos	10	
0810.20.00	-	Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas	10	
0810.30.00	-	Groselhas, incluindo o cassis	10	
0810.40.00	-	Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium	10	
0810.50.00	-	Kiwis (quivis)	10	
0810.60.00	-	Duriões (duriangos)	10	
0810.70.00	-	Caquis (dióspiros)	10	
0810.90.00	-	Outras	10	
			
08.11	Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes.		
0811.10.00	-	Morangos	10	
0811.20.00	-	Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas	10	
0811.90.00	-	Outras	10	
			
08.12	Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado.		
0812.10.00	-	Cerejas	10	
0812.90.00	-	Outras	10	
			
08.13	Frutas secas, exceto as das posições 08.01 a 08.06; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente Capítulo.		
0813.10.00	-	Damascos	10	
0813.20	-	Ameixas		
0813.20.10	Com caroço	10	
0813.20.20	Sem caroço	10	
0813.30.00	-	Maçãs	10	
0813.40	-	Outras frutas		
0813.40.10	Pêras	10	
0813.40.90	Outras	10	
0813.50.00	-	Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo	10	
			
0814.00.00	Cascas de frutos cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.	10	

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Capítulo 9
Café, chá, mate e especiarias
Notas.
1.-	As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:
a)	As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;
b)	As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10.
	O fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 21.03, se constituírem condimentos ou temperos compostos.
2.-	O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 12.11.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
09.01	Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.		
0901.1	-	Café não torrado:		
0901.11	--	Não descafeinado		
0901.11.10	Em grão	10	
0901.11.90	Outros	10	
0901.12.00	--	Descafeinado	10	
0901.2	-	Café torrado:		
0901.21.00	--	Não descafeinado	10	
0901.22.00	--	Descafeinado	10	
0901.90.00	-	Outros	10	
			
09.02	Chá, mesmo aromatizado.		
0902.10.00	-	Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg	10	
0902.20.00	-	Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma	10	
0902.30.00	-	Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg	10	
0902.40.00	-	Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma	10	
			
0903.00	Mate.		
0903.00.10	Simplesmente cancheado	10	
0903.00.90	Outros	10	
			
09.04	Pimenta (do gênero Piper); pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó.		
0904.1	-	Pimenta (do gênero Piper):		
0904.11.00	--	Não triturada nem em pó	10	
0904.12.00	--	Triturada ou em pó	10	
0904.2	-	Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta:		
0904.21.00	--	Secos, não triturados nem em pó	10	
0904.22.00	--	Triturados ou em pó	10	
			
09.05	Baunilha.		
0905.10.00	-	Não triturada nem em pó	10	
0905.20.00	-	Triturada ou em pó	10	
			
09.06	Canela e flores de caneleira.		
0906.1	-	Não trituradas nem em pó:		
0906.11.00	--	Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)	10	
0906.19.00	--	Outras	10	
0906.20.00	-	Trituradas ou em pó	10	
			
09.07	Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).		
0907.10.00	-	Não triturado nem em pó	10	
0907.20.00	-	Triturado ou em pó	10	
			
09.08	Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.		
0908.1	-	Noz-moscada:		
0908.11.00	--	Não triturada nem em pó	10	
0908.12.00	--	Triturada ou em pó	10	
0908.2	-	Macis:		
0908.21.00	--	Não triturado nem em pó	10	
0908.22.00	--	Triturado ou em pó	10	
0908.3	-	Amomos e cardamomos:		
0908.31.00	--	Não triturados nem em pó	10	
0908.32.00	--	Triturados ou em pó	10	
			
09.09	Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.		
0909.2	-	Sementes de coentro:		
0909.21.00	--	Não trituradas nem em pó	10	
0909.22.00	--	Trituradas ou em pó	10	
0909.3	-	Sementes de cominho:		
0909.31.00	--	Não trituradas nem em pó	10	
0909.32.00	--	Trituradas ou em pó	10	
0909.6	-	Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro:		
0909.61	--	Não trituradas nem em pó		
0909.61.10	De anis (erva-doce)	10	
0909.61.20	De badiana (anis-estrelado)	10	
0909.61.90	Outras	10	
0909.62	--	Trituradas ou em pó		
0909.62.10	De anis (erva-doce)	10	
0909.62.20	De badiana (anis-estrelado)	10	
0909.62.90	Outras	10	
			
09.10	Gengibre, açafrão, açafrão-da-terra, tomilho, louro, caril e outras especiarias.		
0910.1	-	Gengibre:		
0910.11.00	--	Não triturado nem em pó	10	
0910.12.00	--	Triturado ou em pó	10	
0910.20.00	-	Açafrão	10	
0910.30.00	-	Açafrão-da-terra	10	
0910.9	-	Outras especiarias:		
0910.91.00	--	Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo	10	
0910.99.00	--	Outras	10	

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Capítulo 10
Cereais
Notas.
1.-	A)	Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
B)	O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido, parboilizado ou quebrado inclui-se na posição 10.06.
2.-	A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).
Nota de subposição.
1.-	Considera-se “trigo duro” o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
10.01	Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).		
1001.1	-	Trigo duro:		
1001.11.00	--	Para semeadura	0	
1001.19.00	--	Outros	10	
1001.9	-	Outros:		
1001.91.00	--	Para semeadura	0	
1001.99.00	--	Outros	10	
			
10.02	Centeio.		
1002.10.00	-	Para semeadura	0	
1002.90.00	-	Outros	8	
			
10.03	Cevada.		
1003.10.00	-	Para semeadura	0	
1003.90	-	Outras		
1003.90.10	Cervejeira	10	
1003.90.80	Outras, em grão	10	
1003.90.90	Outras	10	
			
10.04	Aveia.		
1004.10.00	-	Para semeadura	0	
1004.90.00	-	Outras	8	
			
10.05	Milho.		
1005.10.00	-	Para semeadura	0	
1005.90	-	Outros		
1005.90.10	Em grão	8	
1005.90.90	Outros	8	
			
10.06	Arroz.		
1006.10	-	Arroz com casca (arroz paddy)		
1006.10.10	Para semeadura	0	
1006.10.9	Outros		
1006.10.91	Parboilizado	10	
1006.10.92	Não parboilizado	10	
1006.20	-	Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)		
1006.20.10	Parboilizado	10	
1006.20.20	Não parboilizado	10	
1006.30	-	Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido		
1006.30.1	Parboilizado		
1006.30.11	Polido ou brunido	12	
1006.30.19	Outros	10	
1006.30.2	Não parboilizado		
1006.30.21	Polido ou brunido	12	
1006.30.29	Outros	10	
1006.40.00	-	Arroz quebrado	10	
			
10.07	Sorgo de grão.		
1007.10.00	-	Para semeadura	0	
1007.90.00	-	Outros	8	
			
10.08	Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.		
1008.10	-	Trigo mourisco		
1008.10.10	Para semeadura	0	
1008.10.90	Outros	8	
1008.2	-	Painço:		
1008.21.00	--	Para semeadura	0	
1008.29.00	--	Outros	8	
1008.30	-	Alpiste		
1008.30.10	Para semeadura	0	
1008.30.90	Outros	8	
1008.40	-	Milhã (Digitaria spp.)		
1008.40.10	Para semeadura	0	
1008.40.90	Outros	8	
1008.50	-	Quinoa (Chenopodium quinoa)		
1008.50.10	Para semeadura	0	
1008.50.90	Outros	8	
1008.60	-	Triticale		
1008.60.10	Para semeadura	0	
1008.60.90	Outros	8	
1008.90	-	Outros cereais		
1008.90.10	Para semeadura	0	
1008.90.90	Outros	8	

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Capítulo 11
Produtos da indústria de moagem; malte;
amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
Notas.
1.-	Excluem-se do presente Capítulo:
a)	O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso);
b)	As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01;
c)	Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 19.04;
d)	Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou 20.05;
e)	Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
f)	Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).
2.-	A)	Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:
a)	Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
b)	Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).
	Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 23.02. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 11.04.
B)	Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.
	Caso contrário, classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04.
			Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de:	
Tipo
de cereal
(1)	Teor
de amido
(2)	Teor
de cinzas
(3)	315 micrômetros
(mícrons)
(4)	500 micrômetros
(mícrons)
(5)	
Trigo e centeio	
Cevada	
Aveia	
Milho e sorgo de grão	
Arroz	
Trigo mourisco		45 %
45 %
45 %
45 %
45 %
45 %	2,5 %
3 %
5 %
2 %
1,6 %
4 %	80 %
80 %
80 %
-
80 %
80 %	-
-
-
90 %
-
-	

3.-	Na acepção da posição 11.03, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:
a)	Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;
b)	Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
1101.00	Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).		
1101.00.10	De trigo	12	
1101.00.20	De mistura de trigo com centeio (méteil)	12	
			
11.02	Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).		
1102.20.00	-	Farinha de milho	10	
1102.90.00	-	Outras	10	
			
11.03	Grumos, sêmolas e pellets, de cereais.		
1103.1	-	Grumos e sêmolas:		
1103.11.00	--	De trigo	10	
1103.13.00	--	De milho	10	
1103.19.00	--	De outros cereais	10	
1103.20.00	-	Pellets	10	
			
11.04	Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.		
1104.1	-	Grãos esmagados ou em flocos:		
1104.12.00	--	De aveia	10	
1104.19.00	--	De outros cereais	10	
1104.2	-	Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos):		
1104.22.00	--	De aveia	10	
1104.23.00	--	De milho	10	
1104.29.00	--	De outros cereais	10	
1104.30.00	-	Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos	10	
			
11.05	Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata.		
1105.10.00	-	Farinha, sêmola e pó	12	
1105.20.00	-	Flocos, grânulos e pellets	12	
			
11.06	Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8.		
1106.10.00	-	Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13	10	
1106.20.00	-	De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14	10	
1106.30.00	-	Dos produtos do Capítulo 8	10	
			
11.07	Malte, mesmo torrado.		
1107.10	-	Não torrado		
1107.10.10	Inteiro ou partido	14	
1107.10.20	Moído ou em farinha	14	
1107.20	-	Torrado		
1107.20.10	Inteiro ou partido	14	
1107.20.20	Moído ou em farinha	14	
			
11.08	Amidos e féculas; inulina.		
1108.1	-	Amidos e féculas:		
1108.11.00	--	Amido de trigo	10	
1108.12.00	--	Amido de milho	10	
1108.13.00	--	Fécula de batata	10	
1108.14.00	--	Fécula de mandioca	10	
1108.19.00	--	Outros amidos e féculas	10	
1108.20.00	-	Inulina	10	
			
1109.00.00	Glúten de trigo, mesmo seco.	10	

__________________

Capítulo 12
Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; 
plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
Notas.
1.-	Consideram-se “sementes oleaginosas”, na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste), as sementes de algodão, de rícino, de gergelim, de mostarda, de cártamo, de dormideira ou papoula e de karité. Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).
2.-	A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 23.04 a 23.06.
3.-	Consideram-se “sementes para semeadura”, na acepção da posição 12.09, as sementes de beterraba, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.
	Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que se destinem a semeadura:
a)	Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
b)	As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
c)	Os cereais (Capítulo 10);
d)	Os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.
4.-	A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (manjerico), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.
	Pelo contrário, excluem-se desta posição:
a)	Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
b)	Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
c)	Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.
5.-	Para aplicação da posição 12.12, o termo “algas” não inclui:
a)	Os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;
b)	As culturas de microrganismos da posição 30.02;
c)	Os adubos (fertilizantes) das posições 31.01 ou 31.05.
Nota de subposição.
1.-	Para a aplicação da subposição 1205.10, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
12.01	Soja, mesmo triturada.		
1201.10.00	-	Para semeadura	0	
1201.90.00	-	Outras	8	
			
12.02	Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados.		
1202.30.00	-	Para semeadura	0	
1202.4	-	Outros:		
1202.41.00	--	Com casca	8	
1202.42.00	--	Descascados, mesmo triturados	10	
			
1203.00.00	Copra.	8	
			
1204.00	Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.		
1204.00.10	Para semeadura	0	
1204.00.90	Outras	8	
			
12.05	Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.		
1205.10	-	Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico		
1205.10.10	Para semeadura	0	
1205.10.90	Outras	8	
1205.90	-	Outras		
1205.90.10	Para semeadura	0	
1205.90.90	Outras	8	
			
1206.00	Sementes de girassol, mesmo trituradas.		
1206.00.10	Para semeadura	0	
1206.00.90	Outras	8	
			
12.07	Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.		
1207.10	-	Nozes e amêndoas de palma (palmiste)		
1207.10.10	Para semeadura	0	
1207.10.90	Outras	8	
1207.2	-	Sementes de algodão:		
1207.21.00	--	Para semeadura	0	
1207.29.00	--	Outras	8	
1207.30	-	Sementes de rícino		
1207.30.10	--	Para semeadura	0	
1207.30.90	--	Outras	8	
1207.40	-	Sementes de gergelim		
1207.40.10	Para semeadura	0	
1207.40.90	Outras	8	
1207.50	-	Sementes de mostarda		
1207.50.10	Para semeadura	0	
1207.50.90	Outras	8	
1207.60	-	Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)		
1207.60.10	Para semeadura	0	
1207.60.90	Outras	8	
1207.70	-	Sementes de melão		
1207.70.10	Para semeadura	0	
1207.70.90	Outras	8	
1207.9	-	Outros:		
1207.91	--	Sementes de dormideira ou papoula		
1207.91.10	Para semeadura	0	
1207.91.90	Outras	8	
1207.99	--	Outros		
1207.99.10	Para semeadura	0	
1207.99.90	Outros	8	
			
12.08	Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.		
1208.10.00	-	De soja	10	
1208.90.00	-	Outras	10	
			
12.09	Sementes, frutos e esporos, para semeadura.		
1209.10.00	-	Sementes de beterraba sacarina	0	
1209.2	-	Sementes de plantas forrageiras:		
1209.21.00	--	Sementes de alfafa (luzerna)	0	
1209.22.00	--	Sementes de trevo (Trifolium spp.)	0	
1209.23.00	--	Sementes de festuca	0	
1209.24.00	--	Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)	0	
1209.25.00	--	Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)	0	
1209.29.00	--	Outras	0	
1209.30.00	-	Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores	0	
1209.9	-	Outros:		
1209.91.00	--	Sementes de produtos hortícolas	0	
1209.99.00	--	Outros	0	
			
12.10	Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.		
1210.10.00	-	Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets	8	
1210.20	-	Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina		
1210.20.10	Cones de lúpulo	8	
1210.20.20	Lupulina	8	
			
12.11	Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.		
1211.20.00	-	Raízes de ginseng	8	
1211.30.00	-	Coca (folha de)	8	
1211.40.00	-	Palha de dormideira ou papoula	8	
1211.90	-	Outros		
1211.90.10	Orégano (Origanum vulgare)	8	
1211.90.90	Outros	8	
			
12.12	Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.		
1212.2	-	Algas:		
1212.21.00	--	Próprias para a alimentação humana	6	
1212.29.00	--	Outras	6	
1212.9	-	Outros:		
1212.91.00	--	Beterraba sacarina	8	
1212.92.00	--	Alfarroba	8	
1212.93.00	--	Cana-de-açúcar	8	
1212.94.00	--	Raízes de chicória	8	
1212.99	--	Outros		
1212.99.10	Stevia rebaudiana (Ka’a He’ẽ)	8	
1212.99.90	Outros	8	
			
1213.00.00	Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets.	8	
			
12.14	Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets.		
1214.10.00	-	Farinha e pellets, de alfafa (luzerna)	8	
1214.90.00	-	Outros	8	

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Capítulo 13
Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
Nota.
1.-	A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, de piretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.
	Excluem-se, pelo contrário, desta posição:
a)	Os extratos de alcaçuz que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);
b)	Os extratos de malte (posição 19.01);
c)	Os extratos de café, chá ou mate (posição 21.01);
d)	Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);
e)	A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;
f)	Os concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcalóides (posição 29.39);
g)	Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 30.06);
h)	Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);
ij)	Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);
k)	A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
13.01	Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais.		
1301.20.00	-	Goma-arábica	4	
1301.90	-	Outros		
1301.90.10	Goma-laca	4	
1301.90.90	Outros	8	
			
13.02	Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.		
1302.1	-	Sucos e extratos vegetais:		
1302.11	--	Ópio		
1302.11.10	Concentrados de palha de papoula	8	
1302.11.90	Outros	8	
1302.12.00	--	De alcaçuz	8	
1302.13.00	--	De lúpulo	8	
1302.19	--	Outros		
1302.19.10	De mamão (Carica papaya), seco	8	
1302.19.20	De semente de toranja ou de pomelo	8	
1302.19.30	De gin kgo biloba, seco	2	
1302.19.40	Valepotriatos	2	
1302.19.50	De ginseng	2	
1302.19.60	Silimarina	14	
1302.19.9	Outros		
1302.19.91	De piretro ou de raízes de plantas que contenha rotenona	2	
1302.19.99	Outros	8	
1302.20	-	Matérias pécticas, pectinatos e pectatos		
1302.20.10	Matérias pécticas (pectinas)	8	
1302.20.90	Outros	8	
1302.3	-	Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:		
1302.31.00	--	Ágar-ágar	10	
1302.32	--	Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados		
1302.32.1	De alfarroba ou de suas sementes		
1302.32.11	Farinha de endosperma	8	
1302.32.19	Outros	8	
1302.32.20	De sementes de guaré	8	
1302.39	--	Outros		
1302.39.10	Carragenina (musgo-da-irlanda)	10	
1302.39.90	Outros	8	

__________________

Capítulo 14
Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal,
não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Notas.
1.-	Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Seção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.
2.-	A posição 14.01 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 44.04).
3.-	Não se incluem na posição 14.04 a lã de madeira (posição 44.05) e as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
14.01	Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília).		
1401.10.00	-	Bambus	6	
1401.20.00	-	Rotins	6	
1401.90.00	-	Outras	6	
			
14.04	Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições.		
1404.20	-	Línteres de algodão		
1404.20.10	Em bruto	6	
1404.20.90	Outros	6	
1404.90	-	Outros		
1404.90.10	Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes	6	
1404.90.90	Outros	6	

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Seção III
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA
DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; 
CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Capítulo 15
Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua 
dissociação; gorduras alimentares elaboradas;
ceras de origem animal ou vegetal
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 02.09;
b)	A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04);
c)	As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 04.05 (geralmente, Capítulo 21);
d)	Os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06;
e)	Os ácidos graxos, as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI;
f)	A borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02).
2.-	A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10).
3.-	A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos e respectivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respectivas frações, não desnaturados, correspondentes.
4.-	As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22.
Nota de subposições.
1.-	Na acepção das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão “óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
15.01	Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03.		
1501.10.00	-	Banha	8	
1501.20.00	-	Outras gorduras de porco	8	
1501.90.00	-	Outras	8	
			
15.02	Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03.		
1502.10	-	Sebo		
1502.10.1	Bovino		
1502.10.11	Em bruto	6	
1502.10.12	Fundido (incluindo o premier jus)	6	
1502.10.19	Outros	6	
1502.10.90	Outros	6	
1502.90.00	-	Outras	6	
			
1503.00.00	Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.	8	
			
15.04	Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.		
1504.10	-	Óleos de fígados de peixes e respectivas frações		
1504.10.1	De bacalhau		
1504.10.11	Óleo em bruto	4	
1504.10.19	Outros	4	
1504.10.90	Outros	10	
1504.20.00	-	Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados	10	
1504.30.00	-	Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações	10	
			
1505.00	Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina.		
1505.00.10	Lanolina	8	
1505.00.90	Outras	6	
			
1506.00.00	Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.	6	
			
15.07	Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.		
1507.10.00	-	Óleo em bruto, mesmo degomado	10	
1507.90	-	Outros		
1507.90.1	Refinado		
1507.90.11	Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l	12	
1507.90.19	Outros	12	
1507.90.90	Outros	10	
			
15.08	Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.		
1508.10.00	-	Óleo em bruto	10	
1508.90.00	-	Outros	12	
			
15.09	Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.		
1509.10.00	-	Virgens	10	
1509.90	-	Outros		
1509.90.10	Refinado	10	
1509.90.90	Outros	10	
			
1510.00.00	Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09.	10	
			
15.11	Óleo de dendê e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.		
1511.10.00	-	Óleo em bruto	10	
1511.90.00	-	Outros	10	
			
15.12	Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.		
1512.1	-	Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações:		
1512.11	--	Óleos em bruto		
1512.11.10	De girassol	10	
1512.11.20	De cártamo	10	
1512.19	--	Outros		
1512.19.1	De girassol		
1512.19.11	Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l	12	
1512.19.19	Outros	12	
1512.19.20	De cártamo	10	
1512.2	-	Óleo de algodão e respectivas frações:		
1512.21.00	--	Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol	10	
1512.29	--	Outros		
1512.29.10	Refinado	10	
1512.29.90	Outros	10	
			
15.13	Óleos de coco (óleo de copra), de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.		
1513.1	-	Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas frações:		
1513.11.00	--	Óleo em bruto	10	
1513.19.00	--	Outros	10	
1513.2	-	Óleos de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respectivas frações:		
1513.21	--	Óleos em bruto		
1513.21.10	De amêndoa de palma (palmiste)	10	
1513.21.20	De babaçu	10	
1513.29	--	Outros		
1513.29.10	De amêndoa de palma (palmiste) (Alterado pelo art. 2º da Resolução Camex nº 41, DOU 27/06/2012)	10**	
1513.29.20	De babaçu	10	
			
15.14	Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.		
1514.1	-	Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações:		
1514.11.00	--	Óleos em bruto	10	
1514.19	--	Outros		
1514.19.10	Refinados	10	
1514.19.90	Outros	10	
1514.9	-	Outros:		
1514.91.00	--	Óleos em bruto	10	
1514.99	--	Outros		
1514.99.10	Refinados	10	
1514.99.90	Outros	10	
			
15.15	Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.		
1515.1	-	Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações:		
1515.11.00	--	Óleo em bruto	10	
1515.19.00	--	Outros	10	
1515.2	-	Óleo de milho e respectivas frações:		
1515.21.00	--	Óleo em bruto	10	
1515.29	--	Outros		
1515.29.10	Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l	10	
1515.29.90	Outros	10	
1515.30.00	-	Óleo de rícino e respectivas frações	10#	
1515.50.00	-	Óleo de gergelim e respectivas frações	10	
1515.90	-	Outros		
1515.90.10	Óleo de jojoba e respectivas frações	10	
1515.90.2	Óleo de tungue		
1515.90.21	Em bruto	10	
1515.90.22	Refinado	10	
1515.90.90	Outros	10	
			
15.16	Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.		
1516.10.00	-	Gorduras e óleos animais e respectivas frações	10	
1516.20.00	-	Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações	10	
			
15.17	Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.		
1517.10.00	-	Margarina, exceto a margarina líquida	12	
1517.90	-	Outras		
1517.90.10	Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l	12	
1517.90.90	Outras	12	
			
1518.00	Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições.		
1518.00.10	Óleo vegetal epoxidado	10	
1518.00.90	Outros	10	
			
1520.00	Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas.		
1520.00.10	Glicerol em bruto	8	
1520.00.20	Águas e lixívias, glicéricas	10	
			
15.21	Ceras vegetais (exceto os triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados.		
1521.10.00	-	Ceras vegetais	10	
1521.90	-	Outros		
1521.90.1	Cera de abelha		
1521.90.11	Em bruto	10	
1521.90.19	Outras	10	
1521.90.90	Outras	10	
			
1522.00.00	Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.	10	

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Seção IV
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;
TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
Nota.
1.-	Na presente Seção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.
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Capítulo 16
Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos,
de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2, 3 ou na posição 05.04.
2.-	As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às preparações das posições 21.03 ou 21.04.
Notas de subposições.
1.-	Na acepção da subposição 1602.10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 16.02.
2.-	Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 16.04 ou 16.05 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
1601.00.00	Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos.	16	
			
16.02	Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue.		
1602.10.00	-	Preparações homogeneizadas	16	
1602.20.00	-	De fígados de quaisquer animais	16	
1602.3	-	De aves da posição 01.05:		
1602.31.00	--	De peruas e de perus	16	
1602.32	--	De galos e de galinhas		
1602.32.10	Com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, não cozidas	16	
1602.32.20	Com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, cozidas	16	
1602.32.30	Com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 25 % e inferior a 57 %, em peso	16	
1602.32.90	Outras	16	
1602.39.00	--	Outras	16	
1602.4	-	Da espécie suína:		
1602.41.00	--	Pernas e respectivos pedaços	16	
1602.42.00	--	Pás e respectivos pedaços	16	
1602.49.00	--	Outras, incluindo as misturas	16	
1602.50.00	-	Da espécie bovina	16	
1602.90.00	-	Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais	16	
			
1603.00.00	Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.	16	
			
16.04	Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.		
1604.1	-	Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:		
1604.11.00	--	Salmões	16	
1604.12.00	--	Arenques	16	
1604.13	--	Sardinhas e anchoveta		
1604.13.10	Sardinhas	16#	
1604.13.90	Outros	16	
1604.14	--	Atuns, bonito-listrado e outros bonitos (Sarda spp.)		
1604.14.10	Atuns	16	
1604.14.20	Bonito-listrado	16	
1604.14.30	Bonito-cachorro	16	
1604.15.00	--	Cavalinhas	16	
1604.16.00	--	Anchovas	16	
1604.17.00	--	Enguias	16	
1604.19.00	--	Outros	16	
1604.20	-	Outras preparações e conservas de peixes		
1604.20.10	De atuns	16	
1604.20.20	De bonito-listrado	16	
1604.20.30	De sardinhas ou de anchoveta	16	
1604.20.90	Outras	16	
1604.3	-	Caviar e seus sucedâneos:		
1604.31.00	--	Caviar	16	
1604.32.00	--	Sucedâneos de caviar	16	
			
16.05	Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.		
1605.10.00	-	Caranguejos	16	
1605.2	-	Camarões:		
1605.21.00	--	Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados	16	
1605.29.00	--	Outros	16	
1605.30.00	-	Lavagantes	16	
1605.40.00	-	Outros crustáceos	16	
1605.5	-	Moluscos:		
1605.51.00	--	Ostras	16	
1605.52.00	--	Vieiras e outros mariscos	16	
1605.53.00	--	Mexilhões	16	
1605.54.00	--	Sépias e lulas	16	
1605.55.00	--	Polvos	16	
1605.56.00	--	Ameijoas, berbigões e arcas	16	
1605.57.00	--	Abalones	16	
1605.58.00	--	Caracóis, exceto os do mar	16	
1605.59.00	-	Outros	16	
1605.6	-	Outros invertebrados aquáticos:		
1605.61.00	--	Pepinos-do-mar	16	
1605.62.00	--	Ouriços-do-mar	16	
1605.63.00	--	Medusas (águas-vivas)	16	
1605.69.00	--	Outros	16	

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Capítulo 17
Açúcares e produtos de confeitaria
Nota.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 18.06);
b)	Os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 29.40;
c)	Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
Notas de subposições.
1.-	Na acepção das subposições 1701.12, 1701.13 e 1701.14, considera-se “açúcar bruto” o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.
2.- A subposição 1701.13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69º, mas inferior a 93º. O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis a olho nu, envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de cana.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
17.01	Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido.		
1701.1	-	Açúcares brutos sem adição de aromatizantes ou de corantes:		
1701.12.00	--	De beterraba	16	
1701.13.00	--	Açúcar de cana mencionado na Nota 2 de subposição do presente Capítulo	16	
1701.14.00	--	Outros açúcares de cana	16	
1701.9	-	Outros:		
1701.91.00	--	Adicionados de aromatizantes ou de corantes	16	
1701.99.00	--	Outros	16	
			
17.02	Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados.		
1702.1	-	Lactose e xarope de lactose:		
1702.11.00	--	Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca	16	
1702.19.00	--	Outros	16	
1702.20.00	-	Açúcar e xarope, de bordo (ácer)	16	
1702.30	-	Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)		
1702.30.1	Glicose		
1702.30.11	Quimicamente pura	16	
1702.30.19	Outras	16	
1702.30.20	Xarope de glicose	16	
1702.40	-	Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido		
1702.40.10	Glicose	16	
1702.40.20	Xarope de glicose	16	
1702.50.00	-	Frutose (levulose) quimicamente pura	16	
1702.60	-	Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido		
1702.60.10	Frutose (levulose)	16	
1702.60.20	Xarope de frutose (levulose)	16	
1702.90.00	-	Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)	16	
			
17.03	Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar.		
1703.10.00	-	Melaços de cana	16	
1703.90.00	-	Outros	16	
			
17.04	Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).		
1704.10.00	-	Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar	20	
1704.90	-	Outros		
1704.90.10	Chocolate branco	20	
1704.90.20	Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes	20	
1704.90.90	Outros	20	

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Capítulo 18
Cacau e suas preparações
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 04.03, 19.01, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 ou 30.04.
2.-	A posição 18.06 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
1801.00.00	Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado.	10	
			
1802.00.00	Cascas, películas e outros desperdícios de cacau.	10	
			
18.03	Pasta de cacau, mesmo desengordurada.		
1803.10.00	-	Não desengordurada	12	
1803.20.00	-	Total ou parcialmente desengordurada	12	
			
1804.00.00	Manteiga, gordura e óleo, de cacau.	12	
			
1805.00.00	Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.	14	
			
18.06	Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.		
1806.10.00	-	Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes	18	
1806.20.00	-	Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg	18	
1806.3	-	Outros, em tabletes, barras e paus:		
1806.31	--	Recheados		
1806.31.10	Chocolate	20	
1806.31.20	Outras preparações	20	
1806.32	--	Não recheados		
1806.32.10	Chocolate	20	
1806.32.20	Outras preparações	20	
1806.90.00	-	Outros	20	

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Capítulo 19
Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, 
féculas ou leite; produtos de pastelaria
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Com exclusão dos produtos recheados da posição 19.02, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
b)	Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 23.09);
c)	Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
2.-	Na acepção da posição 19.01, entende-se por:
a)	“Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;
b)	“Farinhas e sêmolas”:
1)	As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;
2)	As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal, de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 07.12), de batata (posição 11.05) ou de legumes de vagem secos (posição 11.06).
3.-	A posição 19.04 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 18.06 (posição 18.06).
4.-	Na acepção da posição 19.04, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
19.01	Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.		
1901.10	-	Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho		
1901.10.10	Leite modificado	16	
1901.10.20	Farinha láctea	18	
1901.10.30	À base de farinha, grumos, sêmola ou amido	18	
1901.10.90	Outras	18	
1901.20.00	-	Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05	14	
1901.90	-	Outros		
1901.90.10	Extrato de malte	14	
1901.90.20	Doce de leite	16	
1901.90.90	Outros	16	
			
19.02	Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.		
1902.1	-	Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:		
1902.11.00	--	Que contenham ovos	16	
1902.19.00	--	Outras	16	
1902.20.00	-	Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)	16	
1902.30.00	-	Outras massas alimentícias	16	
1902.40.00	-	Cuscuz	16	
			
1903.00.00	Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.	16	
			
19.04	Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.		
1904.10.00	-	Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação	16	
1904.20.00	-	Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos	16	
1904.30.00	-	Trigo bulgur	16	
1904.90.00	-	Outros	16	
			
19.05	Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.		
1905.10.00	-	Pão denominado knäckebrot	18	
1905.20	-	Pão de especiarias		
1905.20.10	Panetone	18	
1905.20.90	Outros	18	
1905.3	-	Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante; waffles e wafers:		
1905.31.00	--	Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante	18	
1905.32.00	--	Waffles e wafers	18	
1905.40.00	-	Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados	18	
1905.90	-	Outros		
1905.90.10	Pão de forma	18	
1905.90.20	Bolachas	18	
1905.90.90	Outros	18	

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Capítulo 20
Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;
b)	As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carnes, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
c)	Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 19.05;
d)	As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 21.04.
2.-	Não se incluem nas posições 20.07 e 20.08 as geleias e pastas de frutas, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 17.04), nem os produtos de chocolate (posição 18.06).
3.-	Incluem-se nas posições 20.01, 20.04 e 20.05, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 11.05 ou 11.06 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).
4.-	O suco (sumo) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 20.02.
5.-	Na acepção da posição 20.07, a expressão “obtidos por cozimento” significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.
6.-	Na acepção da posição 20.09, consideram-se “sucos (sumos) não fermentados, sem adição de álcool”, os sucos (sumos) cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.
Notas de subposições.
1.-	Na acepção da subposição 2005.10, consideram-se “produtos hortícolas homogeneizados”, as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.05.
2.-	Na acepção da subposição 2007.10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.07.
3.-	Na acepção das subposições 2009.12, 2009.21, 2009.31, 2009.41, 2009.61 e 2009.71, a expressão “valor Brix” significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrômetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refratômetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efetuada a uma temperatura diferente.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
20.01	Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.		
2001.10.00	-	Pepinos e pepininhos (cornichons)	14	
2001.90.00	-	Outros	14	
			
20.02	Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.		
2002.10.00	-	Tomates inteiros ou em pedaços	14	
2002.90	-	Outros		
2002.90.10	Sucos	14	
2002.90.90	Outros	14	
			
20.03	Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.		
2003.10.00	-	Cogumelos do gênero Agaricus	14#	
2003.90.00	-	Outros	14	
			
20.04	Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.		
2004.10.00	-	Batatas	14	
2004.90.00	-	Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas	14	
			
20.05	Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.		
2005.10.00	-	Produtos hortícolas homogeneizados	14	
2005.20.00	-	Batatas	14	
2005.40.00	-	Ervilhas (Pisum sativum)	14	
2005.5	-	Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):		
2005.51.00	--	Feijões em grãos	14	
2005.59.00	--	Outros	14	
2005.60.00	-	Aspargos	14	
2005.70.00	-	Azeitonas	14	
2005.80.00	-	Milho doce (Zea mays var. saccharata)	14	
2005.9	-	Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:		
2005.91.00	--	Brotos de bambu	14	
2005.99.00	--	Outros	14	
			
2006.00.00	Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados).	14	
			
20.07	Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.		
2007.10.00	-	Preparações homogeneizadas	14	
2007.9	-	Outros:		
2007.91.00	--	De frutos cítricos	14	
2007.99	--	Outros		
2007.99.10	Geleias e marmelades	14	
2007.99.90	Outros	14	
			
20.08	Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.		
2008.1	-	Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:		
2008.11.00	--	Amendoins	14	
2008.19.00	--	Outros, incluindo as misturas	14	
2008.20	-	Abacaxis (ananases)		
2008.20.10	Em água edulcorada, incluindo os xaropes	14	
2008.20.90	Outros	14	
2008.30.00	-	Frutos cítricos	14	
2008.40	-	Peras		
2008.40.10	Em água edulcorada, incluindo os xaropes	14	
2008.40.90	Outras	14	
2008.50.00	-	Damascos	14	
2008.60	-	Cerejas		
2008.60.10	Em água edulcorada, incluindo os xaropes	14	
2008.60.90	Outras	14	
2008.70	-	Pêssegos, incluindo as nectarinas		
2008.70.10	Em água edulcorada, incluindo os xaropes	14#	
2008.70.90	Outros (Alterado pelo art. 2º da Resolução Camex nº 11, DOU 13/02/2012)	35#	
2008.80.00	-	Morangos	14	
2008.9	-	Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:		
2008.91.00	--	Palmitos	14	
2008.93.00	--	Airelas vermelhas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)	14	
2008.97	--	Misturas		
2008.97.10	Em água edulcorada, incluindo os xaropes	14	
2008.97.90	Outras	14	
2008.99.00	--	Outras	14	
			
20.09	Sucos (sumos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.		
2009.1	-	Suco (sumo) de laranja:		
2009.11.00	--	Congelado	14	
2009.12.00	--	Não congelado, com valor Brix não superior a 20	14	
2009.19.00	--	Outros	14	
2009.2	-	Suco (sumo) de toranja e de pomelo:		
2009.21.00	--	Com valor Brix não superior a 20	14	
2009.29.00	--	Outros	14	
2009.3	-	Suco (sumo) de qualquer outro fruto cítrico:		
2009.31.00	--	Com valor Brix não superior a 20	14	
2009.39.00	--	Outros	14	
2009.4	-	Suco (sumo) de abacaxi (ananás):		
2009.41.00	--	Com valor Brix não superior a 20	14	
2009.49.00	--	Outros	14	
2009.50.00	-	Suco (sumo) de tomate	14	
2009.6	-	Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas):		
2009.61.00	--	Com valor Brix não superior a 30	14	
2009.69.00	--	Outros	14	
2009.7	-	Suco (sumo) de maçã:		
2009.71.00	--	Com valor Brix não superior a 20	14	
2009.79.00	--	Outros	14	
2009.8	-	Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:		
2009.81.00	--	Suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)	14	
2009.89.00	--	Outros	14	
2009.90.00	-	Misturas de sucos (sumos)	14	

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Capítulo 21
Preparações alimentícias diversas
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;
b)	Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 09.01);
c)	O chá aromatizado (posição 09.02);
d)	As especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;
e)	As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
f)	As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;
g)	As enzimas preparadas da posição 35.07.
2.-	Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima incluem-se na posição 21.01.
3.-	Na acepção da posição 21.04, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
21.01	Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.		
2101.1	-	Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café:		
2101.11	--	Extratos, essências e concentrados		
2101.11.10	Café solúvel, mesmo descafeinado	16	
2101.11.90	Outros	16	
2101.12.00	--	Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café	16	
2101.20	-	Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate		
2101.20.10	De chá	16	
2101.20.20	De mate	16	
2101.30.00	-	Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados	14	
			
21.02	Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados.		
2102.10	-	Leveduras vivas		
2102.10.10	Saccharomyces boulardii	2	
2102.10.90	Outras	14	
2102.20.00	-	Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos	14	
2102.30.00	-	Pós para levedar, preparados	14	
			
21.03	Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.		
2103.10	-	Molho de soja		
2103.10.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18	
2103.10.90	Outros	16	
2103.20	-	Ketchup e outros molhos de tomate		
2103.20.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18	
2103.20.90	Outros	16	
2103.30	-	Farinha de mostarda e mostarda preparada		
2103.30.10	Farinha de mostarda	16	
2103.30.2	Mostarda preparada		
2103.30.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18	
2103.30.29	Outras	16	
2103.90	-	Outros		
2103.90.1	Maionese		
2103.90.11	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18	
2103.90.19	Outra	16	
2103.90.2	Condimentos e temperos, compostos		
2103.90.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18	
2103.90.29	Outros	16	
2103.90.9	Outros		
2103.90.91	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18	
2103.90.99	Outros	16	
			
21.04	Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas.		
2104.10	-	Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados		
2104.10.1	Preparações para caldos e sopas		
2104.10.11	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18	
2104.10.19	Outras	16	
2104.10.2	Caldos e sopas preparados		
2104.10.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18	
2104.10.29	Outros	16	
2104.20.00	-	Preparações alimentícias compostas homogeneizadas	16	
			
2105.00	Sorvetes, mesmo que contenham cacau.		
2105.00.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg	18	
2105.00.90	Outros	16	
			
21.06	Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.		
2106.10.00	-	Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas	14	
2106.90	-	Outras		
2106.90.10	Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas	14	
2106.90.2	Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares		
2106.90.21	Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	18	
2106.90.29	Outros	16	
2106.90.30	Complementos alimentares	16	
2106.90.40	Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos	14	
2106.90.50	Gomas de mascar, sem açúcar	16	
2106.90.60	Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar	16	
2106.90.90	Outras	16	

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Capítulo 22
Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);
b)	A água do mar (posição 25.01);
c)	As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.53);
d)	As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 29.15);
e)	Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;
f)	Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).
2.-	Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o “teor alcoólico em volume” determina-se à temperatura de 20 °C.
3.-	Na acepção da posição 22.02, consideram-se “bebidas não alcoólicas” as bebidas cujo teor alcoólico, em volume, não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.
Nota de subposição.
1.-	Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se “vinhos espumantes e vinhos espumosos” os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
22.01	Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.		
2201.10.00	-	Águas minerais e águas gaseificadas	20	
2201.90.00	-	Outros	20	
			
22.02	Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 20.09.		
2202.10.00	-	Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas	20	
2202.90.00	-	Outras	20	
			
2203.00.00	Cervejas de malte.	20	
			
22.04	Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09.		
2204.10	-	Vinhos espumantes e vinhos espumosos		
2204.10.10	Tipo champanha (champagne)	20	
2204.10.90	Outros	20	
2204.2	-	Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:		
2204.21.00	--	Em recipientes de capacidade não superior a 2 l	20#	
2204.29	--	Outros		
2204.29.1	Vinhos		
2204.29.11	Em recipientes de capacidade não superior a 5 l	20	
2204.29.19	Outros	20	
2204.29.20	Mostos	20	
2204.30.00	-	Outros mostos de uvas	20	
			
22.05	Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.		
2205.10.00	-	Em recipientes de capacidade não superior a 2 l	20	
2205.90.00	-	Outros	20	
			
2206.00	Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições.		
2206.00.10	Sidra	20	
2206.00.90	Outras	20	
			
22.07	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico.		
2207.10	-	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol		
2207.10.10	Com um teor de água igual ou inferior a 1 % vol	20#	
2207.10.90	Outros	20	
2207.20	-	Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico		
2207.20.1	Álcool etílico		
2207.20.11	Com um teor de água igual ou inferior a 1 % vol	20#	
2207.20.19	Outros	20	
2207.20.20	Aguardente	20	
			
22.08	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas.		
2208.20.00	-	Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas	20	
2208.30	-	Uísques		
2208.30.10	Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol, em recipientes de capacidade superior ou igual a 50 l	12	
2208.30.20	Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l	20	
2208.30.90	Outros	20	
2208.40.00	-	Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar	20	
2208.50.00	-	Gim (gin) e genebra	20	
2208.60.00	-	Vodca	20	
2208.70.00	-	Licores	20	
2208.90.00	-	Outros	20	
			
2209.00.00	Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares.	20	

__________________

Capítulo 23
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares;
alimentos preparados para animais
Nota.
1.-	Incluem-se na posição 23.09 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que tenham perdido as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.
Nota de subposição.
1.-	Na acepção da subposição 2306.41, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes definidas na Nota 1 de subposição do Capítulo 12.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
23.01	Farinhas, pós e pellets, de carnes, de miudezas, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.		
2301.10	-	Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos		
2301.10.10	De carne	6	
2301.10.90	Outros	6	
2301.20	-	Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos		
2301.20.10	De peixes	6	
2301.20.90	Outros	6	
			
23.02	Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.		
2302.10.00	-	De milho	6	
2302.30	-	De trigo		
2302.30.10	Farelo	6	
2302.30.90	Outros	6	
2302.40.00	-	De outros cereais	6	
2302.50.00	-	De leguminosas	6	
			
23.03	Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets.		
2303.10.00	-	Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes	6	
2303.20.00	-	Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar	6	
2303.30.00	-	Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias	6	
			
2304.00	Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja.		
2304.00.10	Farinhas e pellets	6	
2304.00.90	Outros	6	
			
2305.00.00	Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim.	6	
			
23.06	Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 23.04 e 23.05.		
2306.10.00	-	De sementes de algodão	6	
2306.20.00	-	De linhaça (sementes de linho)	6	
2306.30	-	De sementes de girassol		
2306.30.10	Tortas, farinhas e pellets	6	
2306.30.90	Outros	6	
2306.4	-	De sementes de nabo silvestre ou de colza:		
2306.41.00	--	Com baixo teor de ácido erúcico	6	
2306.49.00	--	Outros	6	
2306.50.00	-	De coco ou de copra	6	
2306.60.00	-	De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste)	6	
2306.90	-	Outros		
2306.90.10	De germe de milho	6	
2306.90.90	Outros	6	
			
2307.00.00	Borras de vinho; tártaro em bruto.	6	
			
2308.00.00	Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.	6	
			
23.09	Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais.		
2309.10.00	-	Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho	14	
2309.90	-	Outras		
2309.90.10	Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)	8	
2309.90.20	Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto	8	
2309.90.30	Bolachas e biscoitos	14	
2309.90.40	Preparações que contenham Diclazuril	2	
2309.90.50	Preparações com teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja	2	
2309.90.60	Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo	2	
2309.90.90	Outras	8	

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Capítulo 24
Tabaco e seus sucedâneos manufaturados
Nota.
1.-	O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).
Nota de subposição.
1.-	Na acepção da subposição 2403.11, a expressão “tabaco para narguilé (cachimbo de água)” refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num narguilé (cachimbo de água) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com frutas. Todavia, os produtos para serem fumados num narguilé (cachimbo de água), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
24.01	Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco.		
2401.10	-	Tabaco não destalado		
2401.10.10	Em folhas, sem secar nem fermentar	14	
2401.10.20	Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro	14	
2401.10.30	Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia	14	
2401.10.40	Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco	10	
2401.10.90	Outros	14	
2401.20	-	Tabaco total ou parcialmente destalado		
2401.20.10	Em folhas, sem secar nem fermentar	14	
2401.20.20	Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro	14	
2401.20.30	Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia	14	
2401.20.40	Em folhas secas (light air cured), do tipo Burley	14	
2401.20.90	Outros	14	
2401.30.00	-	Desperdícios de tabaco	14	
			
24.02	Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos.		
2402.10.00	-	Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco	20	
2402.20.00	-	Cigarros que contenham tabaco	20	
2402.90.00	-	Outros	20	
			
24.03	Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos de tabaco.		
2403.1	-	Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco em qualquer proporção:		
2403.11.00	--	Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota 1 de subposição do presente Capítulo	20	
2403.19.00	--	Outros	20	
2403.9	-	Outros:		
2403.91.00	--	Tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"	14	
2403.99	--	Outros		
2403.99.10	Extratos e molhos	14	
2403.99.90	Outros	18	

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Seção V
PRODUTOS MINERAIS

Capítulo 25
Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
Notas.
1.-	Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), quebrados (partidos), triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.
	Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
2.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	O enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 28.02);
b)	As terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 28.21);
c)	Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
d)	Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);
e)	As pedras para calcetar, meios-fios ou placas (lajes) para pavimentação (posição 68.01); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 68.02); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 68.03);
f)	As pedras preciosas e semipreciosas (posições 71.02 ou 71.03);
g)	Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 90.01);
h)	Os gizes de bilhar (posição 95.04);
ij)	Os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 96.09).
3.-	Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 25.17 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 25.17.
4.-	A posição 25.30 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculita, a perlita e as cloritas, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma-do-mar natural (mesmo em pedaços polidos); o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma-do-mar e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianita), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolo e os blocos de concreto quebrados (partidos).
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
2501.00	Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar.		
2501.00.1	Sal a granel, sem agregados		
2501.00.11	Sal marinho	4	
2501.00.19	Outros	4	
2501.00.20	Sal de mesa	4	
2501.00.90	Outros	4	
			
2502.00.00	Piritas de ferro não ustuladas.	4	
			
2503.00	Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal.		
2503.00.10	A granel	0	
2503.00.90	Outros	0	
			
25.04	Grafita natural.		
2504.10.00	-	Em pó ou em escamas	4	
2504.90.00	-	Outra	4	
			
25.05	Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26.		
2505.10.00	-	Areias siliciosas e areias quartzosas	4	
2505.90.00	-	Outras areias	4	
			
25.06	Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.		
2506.10.00	-	Quartzo	4	
2506.20.00	-	Quartzitos	4	
			
2507.00	Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados.		
2507.00.10	Caulim (caulino)	4	
2507.00.90	Outros	4	
			
25.08	Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas.		
2508.10.00	-	Bentonita	4	
2508.30.00	-	Argilas refratárias	4	
2508.40	-	Outras argilas		
2508.40.10	Plásticas, com teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5 % e com perda por calcinação, em peso, superior a 12 %	4	
2508.40.90	Outras	4	
2508.50.00	-	Andaluzita, cianita e silimanita	4	
2508.60.00	-	Mulita	4	
2508.70.00	-	Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas	4	
			
2509.00.00	Cré.	4	
			
25.10	Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado.		
2510.10	-	Não moídos		
2510.10.10	Fosfatos de cálcio naturais	0	
2510.10.90	Outros	0	
2510.20	-	Moídos		
2510.20.10	Fosfatos de cálcio naturais	0	
2510.20.90	Outros	0	
			
25.11	Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28.16.		
2511.10.00	-	Sulfato de bário natural (baritina)	4	
2511.20.00	-	Carbonato de bário natural (witherita)	4	
			
2512.00.00	Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas.	4	
			
25.13	Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.		
2513.10.00	-	Pedra-pomes	4	
2513.20.00	-	Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais	4	
			
2514.00.00	Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.	4	
			
25.15	Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.		
2515.1	-	Mármores e travertinos:		
2515.11.00	--	Em bruto ou desbastados	4	
2515.12	--	Simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular		
2515.12.10	Mármores	6	
2515.12.20	Travertinos	6	
2515.20.00	-	Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro	4	
			
25.16	Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.		
2516.1	-	Granito:		
2516.11.00	--	Em bruto ou desbastado	4	
2516.12.00	--	Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular	6	
2516.20.00	-	Arenito	4	
2516.90.00	-	Outras pedras de cantaria ou de construção	4	
			
25.17	Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente.		
2517.10.00	-	Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente	4	
2517.20.00	-	Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517.10	4	
2517.30.00	-	Tarmacadame	4	
2517.4	-	Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente:		
2517.41.00	--	De mármore	4	
2517.49.00	--	Outros	4	
			
25.18	Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; aglomerados de dolomita.		
2518.10.00	-	Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua"	4	
2518.20.00	-	Dolomita calcinada ou sinterizada	4	
2518.30.00	-	Aglomerados de dolomita	4	
			
25.19	Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.		
2519.10.00	-	Carbonato de magnésio natural (magnesita)	4	
2519.90	-	Outros		
2519.90.10	Magnésia eletrofundida	4	
2519.90.90	Outros	4	
			
25.20	Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores.		
2520.10	-	Gipsita; anidrita		
2520.10.1	Gipsita		
2520.10.11	Em pedaços irregulares (pedras)	4	
2520.10.19	Outros	4	
2520.10.20	Anidrita	4	
2520.20	-	Gesso		
2520.20.10	Moído, apto para uso odontológico	4	
2520.20.90	Outros	4	
			
2521.00.00	Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento.	4	
			
25.22	Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25.		
2522.10.00	-	Cal viva	4	
2522.20.00	-	Cal apagada	4	
2522.30.00	-	Cal hidráulica	4	
			
25.23	Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados.		
2523.10.00	-	Cimentos não pulverizados, denominados clinkers	4	
2523.2	-	Cimentos Portland:		
2523.21.00	--	Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente	4	
2523.29	--	Outros		
2523.29.10	Cimento comum	4#	
2523.29.90	Outros	4	
2523.30.00	-	Cimentos aluminosos	4	
2523.90.00	-	Outros cimentos hidráulicos	4	
			
25.24	Amianto.		
2524.10.00	-	Crocidolita	4	
2524.90.00	-	Outros	4	
			
25.25	Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.		
2525.10.00	-	Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)	4	
2525.20.00	-	Mica em pó	4	
2525.30.00	-	Desperdícios de mica	4	
			
25.26	Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.		
2526.10.00	-	Não triturados nem em pó	4	
2526.20.00	-	Triturados ou em pó	4	
			
2528.00.00	Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco.	4	
			
25.29	Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor.		
2529.10.00	-	Feldspato	4	
2529.2	-	Espatoflúor:		
2529.21.00	--	Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio	4	
2529.22.00	--	Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio	4	
2529.30.00	-	Leucita; nefelina e nefelina-sienito	4	
			
25.30	Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições.		
2530.10	-	Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas		
2530.10.10	Perlita	4	
2530.10.90	Outras	4	
2530.20.00	-	Quieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)	4	
2530.90	-	Outras		
2530.90.10	Espodumênio	4	
2530.90.20	Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos	4	
2530.90.30	Minerais de metais das terras raras	4	
2530.90.40	Terras corantes	4	
2530.90.90	Outras	4	

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Capítulo 26
Minérios, escórias e cinzas
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);
b)	O carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);
c)	As lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);
d)	As escórias de desfosforação do Capítulo 31;
e)	As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);
f)	Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12);
g)	Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).
2.-	Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se “minérios” os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.
3.-	A posição 26.20 apenas compreende:
a)	As escórias, as cinzas e os resíduos dos tipos utilizados na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais (posição 26.21);
b)	As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mesmo que contenham metais, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.
Notas de subposições.
1.-	Na acepção da subposição 2620.21, consideram-se “lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo” e “lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo” as lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (tetraetila de chumbo, por exemplo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.
2.-	As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
26.01	Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas).		
2601.1	-	Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas):		
2601.11.00	--	Não aglomerados	2	
2601.12.00	--	Aglomerados	2	
2601.20.00	-	Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)	2	
			
2602.00	Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor em manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco.		
2602.00.10	Aglomerados	2	
2602.00.90	Outros	2	
			
2603.00	Minérios de cobre e seus concentrados.		
2603.00.10	Sulfetos	2	
2603.00.90	Outros	2	
			
2604.00.00	Minérios de níquel e seus concentrados.	2	
			
2605.00.00	Minérios de cobalto e seus concentrados.	2	
			
2606.00	Minérios de alumínio e seus concentrados.		
2606.00.1	Bauxita		
2606.00.11	Não calcinada	2	
2606.00.12	Calcinada	2	
2606.00.90	Outros	2	
			
2607.00.00	Minérios de chumbo e seus concentrados.	4	
			
2608.00	Minérios de zinco e seus concentrados.		
2608.00.10	Sulfetos	2	
2608.00.90	Outros	2	
			
2609.00.00	Minérios de estanho e seus concentrados.	2	
			
2610.00	Minérios de cromo e seus concentrados.		
2610.00.10	Cromita	2	
2610.00.90	Outros	2	
			
2611.00.00	Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados.	2	
			
26.12	Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados.		
2612.10.00	-	Minérios de urânio e seus concentrados	4	
2612.20.00	-	Minérios de tório e seus concentrados	4	
			
26.13	Minérios de molibdênio e seus concentrados.		
2613.10	-	Ustulados		
2613.10.10	Molibdenita	2	
2613.10.90	Outros	2	
2613.90	-	Outros		
2613.90.10	Molibdenita	2	
2613.90.90	Outros	2	
			
2614.00	Minérios de titânio e seus concentrados.		
2614.00.10	Ilmenita	2	
2614.00.90	Outros	2	
			
26.15	Minérios de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.		
2615.10	-	Minérios de zircônio e seus concentrados		
2615.10.10	Badeleíta	2	
2615.10.20	Zirconita	2	
2615.10.90	Outros	2	
2615.90.00	-	Outros	2	
			
26.16	Minérios de metais preciosos e seus concentrados.		
2616.10.00	-	Minérios de prata e seus concentrados	2	
2616.90.00	-	Outros	4	
			
26.17	Outros minérios e seus concentrados.		
2617.10.00	-	Minérios de antimônio e seus concentrados	2	
2617.90.00	-	Outros	2	
			
2618.00.00	Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.	4	
			
2619.00.00	Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.	4	
			
26.20	Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço) que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos.		
2620.1	-	Que contenham principalmente zinco:		
2620.11.00	--	Mates de galvanização	4	
2620.19.00	--	Outros	4	
2620.2	-	Que contenham principalmente chumbo:		
2620.21.00	--	Lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo	4	
2620.29.00	--	Outros	4	
2620.30.00	-	Que contenham principalmente cobre	4	
2620.40.00	-	Que contenham principalmente alumínio	4	
2620.60.00	-	Que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos	4	
2620.9	-	Outros:		
2620.91.00	--	Que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas	4	
2620.99	--	Outros		
2620.99.10	Que contenham principalmente titânio	2	
2620.99.90	Outros	4	
			
26.21	Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais.		
2621.10.00	-	Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais	4	
2621.90	-	Outras		
2621.90.10	Cinzas de origem vegetal	4	
2621.90.90	Outras	4	

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Capítulo 27
Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; 
matérias betuminosas; ceras minerais
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 27.11;
b)	Os medicamentos incluídos nas posições 30.03 ou 30.04;
c)	As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 33.01, 33.02 ou 38.05.
2.-	A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos”, empregada no texto da posição 27.10, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.
	Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 %, em volume, a 300 °C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).
3.-	Na acepção da posição 27.10, consideram-se “resíduos de óleos” os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos compreendem, principalmente:
a)	Os óleos impróprios para a sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores);
b)	As lamas (borras) de óleos provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários;
c)	Os óleos apresentados na forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de cisternas e de reservatórios de armazenagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de usinagem.
Notas de subposições.
1.-	Na acepção da subposição 2701.11, considera-se “antracita” uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %.
2.-	Na acepção da subposição 2701.12, considera-se “hulha betuminosa” uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto úmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5.833 kcal/kg.
3.-	Na acepção das subposições 2707.10, 2707.20, 2707.30 e 2707.40, consideram-se “benzol (benzeno)”, “toluol (tolueno)”, “xilol (xilenos)” e “naftaleno” os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos e de naftaleno.
4.-	Na acepção da subposição 2710.12, “óleos leves e preparações” são aqueles que destilam, incluindo as perdas, uma fração igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C, segundo o método ASTM D 86.
5.-	Na acepção das subposições da posição 27.10, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos, dos tipos utilizados como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.
Nota Complementar.
1.-	O termo "Gasolinas" utilizado no texto do item 2710.12.5 compreende toda mistura de hidrocarbonetos leves apta para utilização em motores a explosão, denominada “nafta” na Argentina, no Paraguai e no Uruguai. Essas misturas não se devem confundir com as "Naftas" do item 2710.12.4 geralmente utilizadas na petroquímica ou como solventes.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
27.01	Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.		
2701.1	-	Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas:		
2701.11.00	--	Antracita	0	
2701.12.00	--	Hulha betuminosa	0	
2701.19.00	--	Outras hulhas	0	
2701.20.00	-	Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha	0	
			
27.02	Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.		
2702.10.00	-	Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas	0	
2702.20.00	-	Linhitas aglomeradas	0	
			
2703.00.00	Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada.	0	
			
2704.00	Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.		
2704.00.10	Coques	0	
2704.00.90	Outros	0	
			
2705.00.00	Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.	0	
			
2706.00.00	Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos.	0	
			
27.07	Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.		
2707.10.00	-	Benzol (benzeno)	0	
2707.20.00	-	Toluol (tolueno)	0	
2707.30.00	-	Xilol (xilenos)	0	
2707.40.00	-	Naftaleno	0	
2707.50.00	-	Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem, incluindo as perdas, uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ASTM D 86	0	
2707.9	-	Outros:		
2707.91.00	--	Óleos de creosoto	0	
2707.99	--	Outros		
2707.99.10	Cresóis	0	
2707.99.90	Outros	0	
			
27.08	Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.		
2708.10.00	-	Breu	0	
2708.20.00	-	Coque de breu	0	
			
2709.00	Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.		
2709.00.10	De petróleo	0	
2709.00.90	Outros	0	
			
27.10	Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.		
2710.1	-	Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos:		
2710.12	--	Óleos leves e preparações		
2710.12.10	Hexano comercial	0	
2710.12.2	Misturas de alquilidenos		
2710.12.21	Diisobutileno	0	
2710.12.29	Outras	0	
2710.12.30	Aguarrás mineral (white spirit)	0	
2710.12.4	Naftas		
2710.12.41	Para petroquímica	0	
2710.12.49	Outras	0	
2710.12.5	Gasolinas		
2710.12.51	De aviação	0	
2710.12.59	Outras	0	
2710.12.60	Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, contendo em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ASTM D 86, apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado superior ou igual a 90 %, em volume, a 210 °C	0	
2710.12.90	Outros	0	
2710.19	--	Outros		
2710.19.1	Querosenes		
2710.19.11	De aviação	0	
2710.19.19	Outros	0	
2710.19.2	Outros óleos combustíveis		
2710.19.21	"Gasóleo" (óleo diesel)	0	
2710.19.22	Fuel-oil	0	
2710.19.29	Outros	0	
2710.19.3	Óleos lubrificantes		
2710.19.31	Sem aditivos	0	
2710.19.32	Com aditivos	6	
2710.19.9	Outros		
2710.19.91	Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)	4	
2710.19.92	Líquidos para transmissões hidráulicas	0	
2710.19.93	Óleos para isolamento elétrico	0	
2710.19.94	Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, contendo, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ASTM D 86, uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C	0	
2710.19.99	Outros	0	
2710.20.00	-	Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos	0	
2710.9	-	Resíduos de óleos:		
2710.91.00	--	Que contenham difenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou difenilas polibromadas (PBB)	0	
2710.99.00	--	Outros	0	
			
27.11	Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.		
2711.1	-	Liquefeitos:		
2711.11.00	--	Gás natural	0	
2711.12	--	Propano		
2711.12.10	Bruto	0	
2711.12.90	Outros	0	
2711.13.00	--	Butanos	0	
2711.14.00	--	Etileno, propileno, butileno e butadieno	0	
2711.19	--	Outros		
2711.19.10	Gás liquefeito de petróleo (GLP)	0	
2711.19.90	Outros	0	
2711.2	-	No estado gasoso:		
2711.21.00	--	Gás natural	0	
2711.29	--	Outros		
2711.29.10	Butanos	0	
2711.29.90	Outros	0	
			
27.12	Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.		
2712.10.00	-	Vaselina	4	
2712.20.00	-	Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo	4	
2712.90.00	-	Outros	4	
			
27.13	Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.		
2713.1	-	Coque de petróleo:		
2713.11.00	--	Não calcinado	0	
2713.12.00	--	Calcinado	2	
2713.20.00	-	Betume de petróleo	0	
2713.90.00	-	Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos	0	
			
27.14	Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas.		
2714.10.00	-	Xistos e areias betuminosos	0	
2714.90.00	-	Outros	0	
			
2715.00.00	Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs).	0	
			
2716.00.00	Energia elétrica.	0	

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Seção VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas.
1.-	A)	Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
B)	Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.
2.-	Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
3.-	Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:
a)	Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
b)	Apresentados ao mesmo tempo;
c)	Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.
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Capítulo 28
Produtos químicos inorgânicos; 
compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, 
de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
Notas.
1.-	Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:
a)	Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
b)	As soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;
c)	As outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
d)	Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
e)	Os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
2.-	Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:
a)	Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);
b)	Os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);
c)	O dissulfeto de carbono (posição 28.13);
d)	Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);
e)	O peróxido de hidrogênio, solidificado com ureia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).
3.-	Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:
a)	O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;
b)	Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;
c)	Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5 do Capítulo 31;
d)	Os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;
e)	A grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24;
f)	As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
g)	Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais (cermets) (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;
h)	Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 90.01).
4.-	Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.
5.-	As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.
	Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
6.-	A posição 28.44 compreende apenas:
a)	O tecnécio (número atômico 43), o promécio (número atômico 61), o polônio (número atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;
b)	Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;
c)	Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;
d)	As ligas, as dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 µCi/g);
e)	Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;
f)	Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.
	Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se “isótopos”:
-	os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;
-	as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.
7.-	Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.
8.-	Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, impurificados (dopados), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas (wafers) ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.
Nota de subposição.
1.-	Na acepção da subposição 2852.10, entende-se por “de constituição química definida” os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que preencham as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
	I.- ELEMENTOS QUÍMICOS		
			
28.01	Flúor, cloro, bromo e iodo.		
2801.10.00	-	Cloro	8	
2801.20	-	Iodo		
2801.20.10	Sublimado	2	
2801.20.90	Outros	2	
2801.30.00	-	Flúor; bromo	2	
			
2802.00.00	Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.	2	
			
2803.00	Carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).		
2803.00.1	Negros-de-carbono		
2803.00.11	Negro de acetileno	2	
2803.00.19	Outros	8	
2803.00.90	Outros	8	
			
28.04	Hidrogênio, gases raros e outros elementos não-metálicos.		
2804.10.00	-	Hidrogênio	6	
2804.2	-	Gases raros:		
2804.21.00	--	Argônio (árgon)	6	
2804.29	--	Outros		
2804.29.10	Hélio líquido	2	
2804.29.90	Outros	2	
2804.30.00	-	Nitrogênio (azoto)	6	
2804.40.00	-	Oxigênio	6	
2804.50.00	-	Boro; telúrio	2	
2804.6	-	Silício:		
2804.61.00	--	Que contenham, em peso, pelo menos 99,99 % de silício	6	
2804.69.00	--	Outro	6	
2804.70	-	Fósforo		
2804.70.10	Branco	2	
2804.70.20	Vermelho ou amorfo	2	
2804.70.30	Negro	2	
2804.80.00	-	Arsênio	2	
2804.90.00	-	Selênio	2	
			
28.05	Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.		
2805.1	-	Metais alcalinos ou alcalino-terrosos:		
2805.11.00	--	Sódio	2	
2805.12.00	--	Cálcio	2	
2805.19	--	Outros		
2805.19.10	Estrôncio	2	
2805.19.20	Bário	2	
2805.19.90	Outros	2	
2805.30	-	Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si		
2805.30.10	Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (Mischmetal)	2	
2805.30.90	Outros	2	
2805.40.00	-	Mercúrio	2	
			
	II.- ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS		
			
28.06	Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.		
2806.10	-	Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)		
2806.10.10	Em estado gasoso ou liquefeito	6	
2806.10.20	Em solução aquosa	8	
2806.20.00	-	Ácido clorossulfúrico	10	
			
2807.00	Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum).		
2807.00.10	Ácido sulfúrico 	4#
(Alterado pelo inciso II do art. 2º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012, deixando de ser assinalada com o sinal gráfico “#” a partir de 1º de Setembro de 2012)	
2807.00.20	Ácido sulfúrico fumante (óleum)	4	
			
2808.00	Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos.		
2808.00.10	Ácido nítrico	10	
2808.00.20	Ácidos sulfonítricos	10	
			
28.09	Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.		
2809.10.00	-	Pentóxido de difósforo	2	
2809.20	-	Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos		
2809.20.1	Ácido fosfórico		
2809.20.11	Com teor de ferro inferior a 750 ppm	10	
2809.20.19	Outros	4#	
2809.20.20	Ácidos metafosfóricos	2	
2809.20.30	Ácido pirofosfórico	2	
2809.20.90	Outros	2	
			
2810.00	Óxidos de boro; ácidos bóricos.		
2810.00.10	Ácido ortobórico	10	
2810.00.90	Outros	10	
			
28.11	Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos.		
2811.1	-	Outros ácidos inorgânicos:		
2811.11.00	--	Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)	10	
2811.19	--	Outros		
2811.19.10	Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)	2	
2811.19.20	Ácido fosfônico (ácido fosforoso)	2	
2811.19.30	Ácido perclórico	10	
2811.19.40	Fluorácidos e outros compostos de flúor	10	
2811.19.50	Cianeto de hidrogênio	2	
2811.19.90	Outros	2	
2811.2	-	Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos:		
2811.21.00	--	Dióxido de carbono	4	
2811.22	--	Dióxido de silício		
2811.22.10	Obtido por precipitação química	10	
2811.22.20	Tipo aerogel	2	
2811.22.30	Gel de sílica	10	
2811.22.90	Outros	2	
2811.29	--	Outros		
2811.29.10	Dióxido de enxofre	10	
2811.29.90	Outros	2	
			
	III.- DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS		
			
28.12	Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não-metálicos.		
2812.10	-	Cloretos e oxicloretos		
2812.10.1	Cloretos		
2812.10.11	Tricloreto de fósforo	2	
2812.10.12	Pentacloreto de fósforo	2	
2812.10.13	Monocloreto de enxofre	2	
2812.10.14	Dicloreto de enxofre	2	
2812.10.15	Tricloreto de arsênio	2	
2812.10.19	Outros	2	
2812.10.2	Oxicloretos		
2812.10.21	Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila)	2	
2812.10.22	Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila)	2	
2812.10.23	Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila)	2	
2812.10.29	Outros	2	
2812.90.00	-	Outros	2	
			
28.13	Sulfetos dos elementos não-metálicos; trissulfeto de fósforo comercial.		
2813.10.00	-	Dissulfeto de carbono	10	
2813.90	-	Outros		
2813.90.10	Pentassulfeto de difósforo	2	
2813.90.90	Outros	2	
			
	IV.- BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS		
			
28.14	Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).		
2814.10.00	-	Amoníaco anidro	4	
2814.20.00	-	Amoníaco em solução aquosa (amônia)	4	
			
28.15	Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.		
2815.1	-	Hidróxido de sódio (soda cáustica):		
2815.11.00	--	Sólido	8	
2815.12.00	--	Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)	8	
2815.20.00	-	Hidróxido de potássio (potassa cáustica)	6	
2815.30.00	-	Peróxidos de sódio ou de potássio	2	
			
28.16	Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.		
2816.10	-	Hidróxido e peróxido de magnésio		
2816.10.10	Hidróxido	10	
2816.10.20	Peróxido	2	
2816.40	-	Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário		
2816.40.10	Hidróxido de bário	2	
2816.40.90	Outros	2	
			
2817.00	Óxido de zinco; peróxido de zinco.		
2817.00.10	Óxido de zinco (branco de zinco)	10	
2817.00.20	Peróxido de zinco	10	
			
28.18	Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio.		
2818.10	-	Corindo artificial, de constituição química definida ou não		
2818.10.10	Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90 %, em peso	2	
2818.10.90	Outros	2	
2818.20	-	Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial		
2818.20.10	Alumina calcinada	0	
2818.20.90	Outros	2	
2818.30.00	-	Hidróxido de alumínio	2	
			
28.19	Óxidos e hidróxidos de cromo.		
2819.10.00	-	Trióxido de cromo	10	
2819.90	-	Outros		
2819.90.10	Óxidos	2	
2819.90.20	Hidróxidos	2	
			
28.20	Óxidos de manganês.		
2820.10.00	-	Dióxido de manganês	10	
2820.90	-	Outros		
2820.90.10	Óxido manganoso	10	
2820.90.20	Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)	10	
2820.90.30	Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)	10	
2820.90.40	Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)	10	
			
28.21	Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3.		
2821.10	-	Óxidos e hidróxidos de ferro		
2821.10.1	Óxido férrico		
2821.10.11	Com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85 %, em peso	10	
2821.10.19	Outros	2	
2821.10.20	Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe3O4 superior ou igual a 93 %, em peso	2	
2821.10.30	Hidróxidos de ferro	10	
2821.10.90	Outros	10	
2821.20.00	-	Terras corantes	2	
			
2822.00	Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais.		
2822.00.10	Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)	2	
2822.00.90	Outros	2	
			
2823.00	Óxidos de titânio.		
2823.00.10	Tipo anatase	10**	
2823.00.90	Outros	8	
			
28.24	Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).		
2824.10.00	-	Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)	10	
2824.90	-	Outros		
2824.90.10	Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)	10	
2824.90.90	Outros	10	
			
28.25	Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.		
2825.10	-	Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos		
2825.10.10	Hidrazina e seus sais inorgânicos	2	
2825.10.20	Hidroxilamina e seus sais inorgânicos	2	
2825.20	-	Óxido e hidróxido de lítio		
2825.20.10	Óxido	2	
2825.20.20	Hidróxido	10	
2825.30	-	Óxidos e hidróxidos de vanádio		
2825.30.10	Pentóxido de divanádio	2	
2825.30.90	Outros	2	
2825.40	-	Óxidos e hidróxidos de níquel		
2825.40.10	Óxido niqueloso	10	
2825.40.90	Outros	2	
2825.50	-	Óxidos e hidróxidos de cobre		
2825.50.10	Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98 %, em peso	10	
2825.50.90	Outros	10	
2825.60	-	Óxidos de germânio e dióxido de zircônio		
2825.60.10	Óxidos de germânio	2	
2825.60.20	Dióxido de zircônio	2	
2825.70	-	Óxidos e hidróxidos de molibdênio		
2825.70.10	Trióxido de molibdênio	2	
2825.70.90	Outros	2	
2825.80	-	Óxidos de antimônio		
2825.80.10	Trióxido de antimônio	10	
2825.80.90	Outros	10	
2825.90	-	Outros		
2825.90.10	Óxido de cádmio	2	
2825.90.20	Trióxido de tungstênio (volfrâmio)	2	
2825.90.90	Outros	10	
			
	V.- SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS		
			
28.26	Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor.		
2826.1	-	Fluoretos:		
2826.12.00	--	De alumínio	10#	
2826.19	--	Outros		
2826.19.10	Trifluoreto de cromo	2	
2826.19.20	Fluoreto ácido de amônio	10	
2826.19.90	Outros	10	
2826.30.00	-	Hexafluoroaluminato de sódio (criolita sintética)	10	
2826.90	-	Outros		
2826.90.10	Fluoroaluminato de potássio	2	
2826.90.20	Fluorossilicatos de sódio ou de potássio	10	
2826.90.90	Outros	10	
			
28.27	Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos.		
2827.10.00	-	Cloreto de amônio	10	
2827.20	-	Cloreto de cálcio		
2827.20.10	Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98 %, em peso, em base seca	10	
2827.20.90	Outros	10	
2827.3	-	Outros cloretos:		
2827.31	--	De magnésio		
2827.31.10	Com teor de MgCl2 inferior a 98 %, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5 %, em peso	10	
2827.31.90	Outros	10	
2827.32.00	--	De alumínio	10	
2827.35.00	--	De níquel	10	
2827.39	--	Outros		
2827.39.10	De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)	2	
2827.39.20	De titânio	2	
2827.39.40	De zircônio	2	
2827.39.50	De antimônio	2	
2827.39.60	De lítio	2	
2827.39.70	De bismuto	2	
2827.39.9	Outros		
2827.39.91	De cádmio	2	
2827.39.92	De césio	2	
2827.39.93	De cromo	2	
2827.39.94	De estrôncio	2	
2827.39.95	De manganês	2	
2827.39.96	De ferro	10	
2827.39.97	De cobalto	10	
2827.39.98	De zinco	10	
2827.39.99	Outros	10	
2827.4	-	Oxicloretos e hidroxicloretos:		
2827.41	--	De cobre		
2827.41.10	Oxicloretos	10	
2827.41.20	Hidroxicloretos	10	
2827.49	--	Outros		
2827.49.1	Oxicloretos		
2827.49.11	De bismuto	2	
2827.49.12	De zircônio	2	
2827.49.19	Outros	2	
2827.49.2	Hidroxicloretos		
2827.49.21	De alumínio	10	
2827.49.29	Outros	2	
2827.5	-	Brometos e oxibrometos:		
2827.51.00	--	Brometos de sódio ou de potássio	2	
2827.59.00	--	Outros	2	
2827.60	-	Iodetos e oxiiodetos		
2827.60.1	Iodetos		
2827.60.11	De sódio	10	
2827.60.12	De potássio	10	
2827.60.19	Outros	2	
2827.60.2	Oxiiodetos		
2827.60.21	De potássio	2	
2827.60.29	Outros	2	
			
28.28	Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos.		
2828.10.00	-	Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio	10	
2828.90	-	Outros		
2828.90.1	Hipocloritos		
2828.90.11	De sódio	10	
2828.90.19	Outros	2	
2828.90.20	Clorito de sódio	10	
2828.90.90	Outros	2	
			
28.29	Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos.		
2829.1	-	Cloratos:		
2829.11.00	--	De sódio	10	
2829.19	--	Outros		
2829.19.10	De cálcio	2	
2829.19.20	De potássio	10	
2829.19.90	Outros	2	
2829.90	-	Outros		
2829.90.1	Bromatos		
2829.90.11	De sódio	2	
2829.90.12	De potássio	2	
2829.90.19	Outros	2	
2829.90.2	Perbromatos		
2829.90.21	De sódio	2	
2829.90.22	De potássio	2	
2829.90.29	Outros	2	
2829.90.3	Iodatos		
2829.90.31	De potássio	10	
2829.90.32	De cálcio	10	
2829.90.39	Outros	2	
2829.90.40	Periodatos	2	
2829.90.50	Percloratos	10	
			
28.30	Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não.		
2830.10	-	Sulfetos de sódio		
2830.10.10	De dissódio	10	
2830.10.20	De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)	10	
2830.90	-	Outros		
2830.90.1	Sulfetos		
2830.90.11	De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)	2	
2830.90.12	De bário	2	
2830.90.13	De potássio	10	
2830.90.14	De chumbo	2	
2830.90.15	De estrôncio	2	
2830.90.16	De zinco	2	
2830.90.19	Outros	2	
2830.90.20	Polissulfetos	2	
			
28.31	Ditionitos e sulfoxilatos.		
2831.10	-	De sódio		
2831.10.1	Ditionitos (hidrossulfitos)		
2831.10.11	Estabilizados	10	
2831.10.19	Outros	10	
2831.10.2	Sulfoxilatos		
2831.10.21	Estabilizados com formaldeído	10	
2831.10.29	Outros	2	
2831.90	-	Outros		
2831.90.10	Ditionito de zinco	2	
2831.90.90	Outros	10	
			
28.32	Sulfitos; tiossulfatos.		
2832.10	-	Sulfitos de sódio		
2832.10.10	De dissódio	10	
2832.10.90	Outros	10	
2832.20.00	-	Outros sulfitos	2	
2832.30	-	Tiossulfatos		
2832.30.10	De amônio	10	
2832.30.20	De sódio	10	
2832.30.90	Outros	2	
			
28.33	Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos).		
2833.1	-	Sulfatos de sódio:		
2833.11	--	Sulfato dissódico		
2833.11.10	Anidro	10**	
2833.11.90	Outros	10	
2833.19.00	--	Outros	2	
2833.2	-	Outros sulfatos:		
2833.21.00	--	De magnésio	10	
2833.22.00	--	De alumínio	10	
2833.24.00	--	De níquel	10	
2833.25	--	De cobre		
2833.25.10	Cuproso	10	
2833.25.20	Cúprico	10	
2833.27	--	De bário		
2833.27.10	Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5 %, em peso	10	
2833.27.90	Outros	10	
2833.29	--	Outros		
2833.29.10	De antimônio	2	
2833.29.20	De lítio	2	
2833.29.30	De estrôncio	2	
2833.29.40	Sulfato ferroso	10	
2833.29.50	Neutro de chumbo	10	
2833.29.60	De cromo	10	
2833.29.70	De zinco	10	
2833.29.90	Outros	10	
2833.30.00	-	Alumes	10	
2833.40	-	Peroxossulfatos (persulfatos)		
2833.40.10	De sódio	2	
2833.40.20	De amônio	2	
2833.40.90	Outros	2	
			
28.34	Nitritos; nitratos.		
2834.10	-	Nitritos		
2834.10.10	De sódio	2	
2834.10.90	Outros	2	
2834.2	-	Nitratos:		
2834.21	--	De potássio		
2834.21.10	Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98 %, em peso	2	
2834.21.90	Outros	10	
2834.29	--	Outros		
2834.29.10	De cálcio, com teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em peso	4	
2834.29.30	De alumínio	2	
2834.29.40	De lítio	2	
2834.29.90	Outros	10	
			
28.35	Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não.		
2835.10	-	Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)		
2835.10.1	Fosfinatos (hipofosfitos)		
2835.10.11	De sódio	2	
2835.10.19	Outros	2	
2835.10.2	Fosfonatos (fosfitos)		
2835.10.21	Dibásico de chumbo	10	
2835.10.29	Outros	2	
2835.2	-	Fosfatos:		
2835.22.00	--	Mono ou dissódico	10	
2835.24.00	--	De potássio	10	
2835.25.00	--	Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)	10#	
2835.26.00	--	Outros fosfatos de cálcio	10	
2835.29	--	Outros		
2835.29.10	De ferro	2	
2835.29.20	De cobalto	2	
2835.29.30	De cobre	2	
2835.29.40	De cromo	2	
2835.29.50	De estrôncio	2	
2835.29.60	De manganês	2	
2835.29.70	De triamônio	2	
2835.29.80	De trissódio	10	
2835.29.90	Outros	10	
2835.3	-	Polifosfatos:		
2835.31	--	Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)		
2835.31.10	Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela Food and Agriculture Organization - Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou pelo Food Chemical Codex (FCC)	10	
2835.31.90	Outros	10**	
2835.39	--	Outros		
2835.39.10	Metafosfatos de sódio	10	
2835.39.20	Pirofosfatos de sódio	10	
2835.39.30	Pirofosfato de zinco	2	
2835.39.90	Outros	10	
			
28.36	Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.		
2836.20	-	Carbonato dissódico		
2836.20.10	Anidro	10#	
2836.20.90	Outros	10	
2836.30.00	-	Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio	10	
2836.40.00	-	Carbonatos de potássio	10	
2836.50.00	-	Carbonato de cálcio	10	
2836.60.00	-	Carbonato de bário	10	
2836.9	-	Outros:		
2836.91.00	--	Carbonatos de lítio	10	
2836.92.00	--	Carbonato de estrôncio	2	
2836.99	--	Outros		
2836.99.1	Carbonatos		
2836.99.11	De magnésio, de densidade aparente inferior a 200 kg/m3	10	
2836.99.12	De zircônio	2	
2836.99.13	De amônio comercial e outros carbonatos de amônio	10	
2836.99.19	Outros	10	
2836.99.20	Peroxocarbonatos (percarbonatos)	2	
			
28.37	Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.		
2837.1	-	Cianetos e oxicianetos:		
2837.11.00	--	De sódio	10	
2837.19	--	Outros		
2837.19.1	Cianetos		
2837.19.11	De potássio	2	
2837.19.12	De zinco	10	
2837.19.14	De cobre I (cianeto cuproso)	10	
2837.19.15	De cobre II (cianeto cúprico)	10	
2837.19.19	Outros	2	
2837.19.20	Oxicianetos	2	
2837.20	-	Cianetos complexos		
2837.20.1	Ferrocianetos		
2837.20.11	De sódio	2	
2837.20.12	De ferro II (ferrocianeto ferroso)	2	
2837.20.19	Outros	2	
2837.20.2	Ferricianetos		
2837.20.21	De potássio	2	
2837.20.22	De ferro II (ferricianeto ferroso)	2	
2837.20.23	De ferro III (ferricianeto férrico)	2	
2837.20.29	Outros	2	
2837.20.90	Outros	2	
			
28.39	Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.		
2839.1	-	De sódio:		
2839.11.00	--	Metassilicatos	10	
2839.19.00	--	Outros	10	
2839.90	-	Outros		
2839.90.10	De magnésio	10	
2839.90.20	De alumínio	10	
2839.90.30	De zircônio	10	
2839.90.40	De chumbo	10	
2839.90.50	De potássio	10	
2839.90.90	Outros	2	
			
28.40	Boratos; peroxoboratos (perboratos).		
2840.1	-	Tetraborato dissódico (bórax refinado):		
2840.11.00	--	Anidro	10	
2840.19.00	--	Outro	10	
2840.20.00	-	Outros boratos	10	
2840.30.00	-	Peroxoboratos (perboratos)	2	
			
28.41	Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.		
2841.30.00	-	Dicromato de sódio	10#	
2841.50	-	Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos		
2841.50.1	Cromatos e dicromatos		
2841.50.11	Cromato de amônio; dicromato de amônio	2	
2841.50.12	Cromato de potássio	10	
2841.50.13	Cromato de sódio	10	
2841.50.14	Dicromato de potássio	10	
2841.50.15	Cromato de zinco	10	
2841.50.16	Cromato de chumbo	10	
2841.50.19	Outros	2	
2841.50.20	Peroxocromatos	2	
2841.6	-	Manganitos, manganatos e permanganatos:		
2841.61.00	--	Permanganato de potássio	2	
2841.69	--	Outros		
2841.69.10	Manganitos	2	
2841.69.20	Manganatos	2	
2841.69.30	Permanganatos	2	
2841.70	-	Molibdatos		
2841.70.10	De amônio	10	
2841.70.20	De sódio	10	
2841.70.90	Outros	2	
2841.80	-	Tungstatos (volframatos)		
2841.80.10	De amônio	10	
2841.80.20	De chumbo	10	
2841.80.90	Outros	2	
2841.90	-	Outros		
2841.90.1	Titanatos		
2841.90.11	De chumbo	10	
2841.90.12	De bário ou de bismuto	10	
2841.90.13	De cálcio ou de estrôncio	10	
2841.90.14	De magnésio	10	
2841.90.15	De lantânio ou de neodímio	10	
2841.90.19	Outros	2	
2841.90.2	Ferritos e ferratos		
2841.90.21	Ferrito de bário	10	
2841.90.22	Ferrito de estrôncio	10	
2841.90.29	Outros	2	
2841.90.30	Vanadatos	2	
2841.90.4	Estanatos		
2841.90.41	De bário	10	
2841.90.42	De bismuto	10	
2841.90.43	De cálcio	10	
2841.90.49	Outros	2	
2841.90.50	Plumbatos	2	
2841.90.60	Antimoniatos	2	
2841.90.70	Zincatos	2	
2841.90.8	Aluminatos		
2841.90.81	De sódio	10	
2841.90.82	De magnésio	2	
2841.90.83	De bismuto	2	
2841.90.89	Outros	2	
2841.90.90	Outros	10	
			
28.42	Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas.		
2842.10	-	Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não		
2842.10.10	Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas	2	
2842.10.90	Outros	10	
2842.90.00	-	Outros	2	
			
	VI.- DIVERSOS		
			
28.43	Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos.		
2843.10.00	-	Metais preciosos no estado coloidal	10	
2843.2	-	Compostos de prata:		
2843.21.00	--	Nitrato de prata	10	
2843.29	--	Outros		
2843.29.10	Vitelinato de prata	2	
2843.29.90	Outros	10	
2843.30	-	Compostos de ouro		
2843.30.10	Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina	2	
2843.30.90	Outros	10	
2843.90	-	Outros compostos; amálgamas		
2843.90.1	Dexormaplatina; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e zeniplatina		
2843.90.11	Apresentados como medicamentos	0	
2843.90.19	Outros	2	
2843.90.90	Outros	10	
			
28.44	Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos.		
2844.10.00	-	Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural	2	
2844.20.00	-	Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos	2	
2844.30.00	-	Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos	2	
2844.40	-	Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas, que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos		
2844.40.10	Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear)	10	
2844.40.20	Cobalto 60	2	
2844.40.30	Iodo 131	10	
2844.40.90	Outros	2	
2844.50.00	-	Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares	2	
			
28.45	Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não.		
2845.10.00	-	Água pesada (óxido de deutério)	2	
2845.90.00	-	Outros	2	
			
28.46	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.		
2846.10	-	Compostos de cério		
2846.10.10	Óxido cérico	2	
2846.10.90	Outros	2	
2846.90	-	Outros		
2846.90.10	Óxido de praseodímio	2	
2846.90.20	Cloretos dos demais metais das terras raras	2	
2846.90.30	Gadopentetato de dimeglumina	10	
2846.90.90	Outros	2	
			
2847.00.00	Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia.	10	
			
2848.00	Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferro-fósforos.		
2848.00.10	De alumínio	10	
2848.00.20	De magnésio	10	
2848.00.30	De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo	2	
2848.00.90	Outros	2	
			
28.49	Carbonetos de constituição química definida ou não.		
2849.10.00	-	De cálcio	10	
2849.20.00	-	De silício	10	
2849.90	-	Outros		
2849.90.10	De boro	2	
2849.90.20	De tântalo	2	
2849.90.30	De tungstênio (volfrâmio)	2	
2849.90.90	Outros	2	
			
2850.00	Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49.		
2850.00.10	Nitreto de boro	2	
2850.00.20	Silicieto de cálcio	10	
2850.00.90	Outros	2	
			
28.52	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas.		
2852.10	-	De constituição química definida		
2852.10.1	Compostos inorgânicos		
2852.10.11	Óxidos	10	
2852.10.12	Cloreto de mercúrio I (cloreto mercuroso)	2	
2852.10.13	Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para venda a retalho, pronto para utilização	14	
2852.10.14	Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo	2	
2852.10.19	Outros	2	
2852.10.2	Compostos orgânicos		
2852.10.21	Acetato de mercúrio	12	
2852.10.22	Timerosal	12	
2852.10.23	Estearato de mercúrio	12	
2852.10.24	Lactato de mercúrio	12	
2852.10.25	Salicilato de mercúrio	12	
2852.10.29	Outros	2	
2852.90.00	-	Outros	14	
			
2853.00	Outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos.		
2853.00.10	Cianamida e seus derivados metálicos	2	
2853.00.20	Sulfocloretos de fósforo	2	
2853.00.3	Cianogênio e seus halogenetos		
2853.00.31	Cloreto de cianogênio	2	
2853.00.39	Outros	2	
2853.00.90	Outros	2	

__________________

Capítulo 29
Produtos químicos orgânicos
Notas.
1.-	Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:
a)	Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
b)	As misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que contenham impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);
c)	Os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;
d)	As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;
e)	As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
f)	Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
g)	Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
h)	Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.
2.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da posição 15.20;
b)	O álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);
c)	O metano e o propano (posição 27.11);
d)	Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;
e)	Os produtos imunológicos da posição 30.02;
f)	A ureia (posição 31.02 ou 31.05);
g)	As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12);
h)	As enzimas (posição 35.07);
ij)	O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm3 (posição 36.06);
k)	Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24;
l)	Os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 90.01).
3.-	Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.
4.-	Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11 e 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.
	Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se “funções nitrogenadas (azotadas)” na acepção da posição 29.29.
	Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22, consideram-se “funções oxigenadas” apenas as funções (os grupos orgânicos característicos que contenham oxigênio) mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20.
5.-	A)	Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.
B)	Os ésteres formados por combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácido, incluídos nos Subcapítulos I a VII, devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.
C)	Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:
1)	Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;
2)	Os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluindo os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo;
3)	Os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 29.41, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, à exceção das ligações metal-carbono.
D)	Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05).
E)	Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.
6.-	Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio (azoto), átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsênio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.
	As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e ao nitrogênio (azoto), apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).
7.-	As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.
	As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.
8.-	Para aplicação da posição 29.37:
a)	O termo “hormônios” compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios);
b)	A expressão “utilizados principalmente como hormônios” aplica-se não só aos derivados de hormônios e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.
Notas de subposições.
1.-	No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições que lhes digam respeito.
2.-	A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do presente Capítulo.
Nota Complementar.
1.-	Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a produtos contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde unicamente às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém o heterociclo.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
	I.- HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS		
			
29.01	Hidrocarbonetos acíclicos.		
2901.10.00	-	Saturados	2	
2901.2	-	Não saturados:		
2901.21.00	--	Etileno	2	
2901.22.00	--	Propeno (propileno)	2	
2901.23.00	--	Buteno (butileno) e seus isômeros	2	
2901.24	--	Buta-1,3-dieno e isopreno		
2901.24.10	Buta-1,3-dieno	2	
2901.24.20	Isopreno	2	
2901.29.00	--	Outros	2	
			
29.02	Hidrocarbonetos cíclicos.		
2902.1	-	Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:		
2902.11.00	--	Cicloexano	8	
2902.19	--	Outros		
2902.19.10	Limoneno	10	
2902.19.90	Outros	2	
2902.20.00	-	Benzeno	4	
2902.30.00	-	Tolueno	4	
2902.4	-	Xilenos:		
2902.41.00	--	o-Xileno	4	
2902.42.00	--	m-Xileno	2	
2902.43.00	--	p-Xileno (Alterado pelo art. 4º da Resolução Camex nº 39, DOU 14/06/2012)	4**	
2902.44.00	--	Mistura de isômeros do xileno	4	
2902.50.00	-	Estireno	10	
2902.60.00	-	Etilbenzeno	2	
2902.70.00	-	Cumeno	8	
2902.90	-	Outros		
2902.90.10	Difenila (1,1'-bifenila)	2	
2902.90.20	Naftaleno	2	
2902.90.30	Antraceno	2	
2902.90.40	alfa-Metilestireno	10	
2902.90.90	Outros	2	
			
29.03	Derivados halogenados dos hidrocarbonetos.		
2903.1	-	Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:		
2903.11	--	Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)		
2903.11.10	Clorometano (cloreto de metila)	10	
2903.11.20	Cloroetano (cloreto de etila)	10	
2903.12.00	--	Diclorometano (cloreto de metileno)	2	
2903.13.00	--	Clorofórmio (triclorometano)	2	
2903.14.00	--	Tetracloreto de carbono	10	
2903.15.00	--	Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)	10	
2903.19	--	Outros		
2903.19.10	1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)	2	
2903.19.20	1,1,2-Tricloroetano	2	
2903.19.90	Outros	2	
2903.2	-	Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:		
2903.21.00	--	Cloreto de vinila (cloroetileno)	10	
2903.22.00	--	Tricloroetileno	10	
2903.23.00	--	Tetracloroetileno (percloroetileno)	10	
2903.29.00	--	Outros	2	
2903.3	-	Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos:		
2903.31.00	--	Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano)	2	
2903.39	--	Outros		
2903.39.1	Derivados fluorados		
2903.39.11	1,1,1,2-Tetrafluoroetano	2	
2903.39.12	1,1,3,3,3-Pentafluoro-2-(trifluorometil)prop-1-eno	2	
2903.39.19	Outros	2	
2903.39.2	Derivados bromados		
2903.39.21	Bromometano	0	
2903.39.29	Outros	2	
2903.39.3	Derivados iodados		
2903.39.31	Iodoetano	2	
2903.39.32	Iodofórmio	2	
2903.39.39	Outros	2	
2903.7	-	Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogênios diferentes:		
2903.71.00	--	Clorodifluorometanos	10	
2903.72.00	--	Diclorotrifluoroetanos	2	
2903.73.00	--	Diclorofluoroetanos	2	
2903.74.00	--	Clorodifluoroetanos	2	
2903.75.00	--	Dicloropentafluoropropanos	2	
2903.76.00	--	Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluorometanos	2	
2903.77	--	Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro		
2903.77.1	Derivados peralogenados do metano, unicamente com flúor e cloro		
2903.77.11	Triclorofluorometano	10	
2903.77.12	Diclorodifluorometano	10	
2903.77.13	Clorotrifluorometano	2	
2903.77.2	Derivados peralogenados do etano, unicamente com flúor e cloro		
2903.77.21	Triclorotrifluoroetanos	2	
2903.77.22	Diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano	2	
2903.77.23	Pentaclorofluoroetano	2	
2903.77.24	Tetraclorodifluoroetanos	2	
2903.77.3	Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro		
2903.77.31	Heptaclorofluoropropanos	2	
2903.77.32	Hexaclorodifluoropropanos	2	
2903.77.33	Pentaclorotrifluoropropanos	2	
2903.77.34	Tetraclorotetrafluoropropanos	2	
2903.77.35	Tricloropentafluoropropanos	2	
2903.77.36	Dicloroexafluoropropanos	2	
2903.77.37	Cloroeptafluoropropanos	2	
2903.77.90	Outros	10	
2903.78.00	--	Outros derivados peralogenados	2	
2903.79	--	Outros		
2903.79.1	Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro		
2903.79.11	Clorofluoroetanos	2	
2903.79.12	Clorotetrafluoroetanos	2	
2903.79.19	Outros	2	
2903.79.20	Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo	2	
2903.79.3	Bromoclorotrifluoroetanos		
2903.79.31	Halotano	2	
2903.79.39	Outros	2	
2903.79.90	Outros	2	
2903.8	-	Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:		
2903.81	--	1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)		
2903.81.10	Lindano	2	
2903.81.90	Outros	2	
2903.82	--	Aldrin (ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO)		
2903.82.10	Aldrin	2	
2903.82.20	Clordano	2	
2903.82.30	Heptacloro	2	
2903.89	--	Outros		
2903.89.10	Mirex (dodecacloro)	2	
2903.89.90	Outros	2	
2903.9	-	Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:		
2903.91	--	Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno		
2903.91.10	Clorobenzeno	2	
2903.91.20	o-Diclorobenzeno	12#	
2903.91.30	p-Diclorobenzeno	12	
2903.92	--	Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)		
2903.92.10	Hexaclorobenzeno	10	
2903.92.20	DDT	2	
2903.99	--	Outros		
2903.99.1	Derivados halogenados, unicamente com cloro		
2903.99.11	Cloreto de benzila	2	
2903.99.12	p-Clorotolueno	2	
2903.99.13	Cloreto de neofila	2	
2903.99.14	Triclorobenzenos	12	
2903.99.15	Cloronaftalenos	2	
2903.99.16	Cloreto de benzilideno	2	
2903.99.17	Cloretos de xilila	2	
2903.99.18	Bifenilas policloradas (PCB); terfenilas policloradas (PCT)	2	
2903.99.19	Outros	2	
2903.99.2	Derivados halogenados, unicamente com bromo		
2903.99.21	Bromobenzeno	2	
2903.99.22	Brometos de xilila	2	
2903.99.23	Bromodifenilmetano	2	
2903.99.24	Bifenilas polibromadas (PBB)	2	
2903.99.29	Outros	2	
2903.99.3	Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro		
2903.99.31	4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno	10	
2903.99.39	Outros	2	
2903.99.90	Outros	2	
			
29.04	Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.		
2904.10	-	Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos		
2904.10.1	Ácido metanossulfônico e seus sais		
2904.10.11	Ácido metanossulfônico	2	
2904.10.12	Metanossulfonato de chumbo	2	
2904.10.13	Metanossulfonato de estanho	2	
2904.10.19	Outros	8	
2904.10.20	Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais	14	
2904.10.30	Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos	14	
2904.10.40	Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico	14	
2904.10.5	Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres		
2904.10.51	Naftalenossulfonatos de sódio	14	
2904.10.52	Ácido beta-naftalenossulfônico	14	
2904.10.53	Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos	14	
2904.10.59	Outros	2	
2904.10.60	Ácido benzenossulfônico e seus sais	14	
2904.10.90	Outros	2	
2904.20	-	Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados		
2904.20.10	Mononitrotoluenos (MNT)	2	
2904.20.20	Nitropropanos	2	
2904.20.30	Dinitrotoluenos	12	
2904.20.4	Trinitrotoluenos		
2904.20.41	2,4,6-Trinitrotolueno (TNT)	12	
2904.20.49	Outros	2	
2904.20.5	Derivados nitrados do benzeno		
2904.20.51	Nitrobenzeno	12	
2904.20.52	1,3,5-Trinitrobenzeno	12	
2904.20.59	Outros	2	
2904.20.60	Derivados nitrados do xileno	12	
2904.20.70	Mononitroetano; nitrometanos	12	
2904.20.90	Outros	2	
2904.90	-	Outros		
2904.90.1	Derivados nitroalogenados		
2904.90.11	1-Cloro-4-nitrobenzeno	2	
2904.90.12	1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno	2	
2904.90.13	2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno	2	
2904.90.14	4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno	14	
2904.90.15	o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno	2	
2904.90.16	1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno	2	
2904.90.17	Tricloronitrometano (cloropicrina)	2	
2904.90.19	Outros	2	
2904.90.2	Derivados nitrossulfonados		
2904.90.21	Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos	2	
2904.90.29	Outros	2	
2904.90.30	Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila)	2	
2904.90.40	Cloreto de o-toluenossulfonila	2	
2904.90.90	Outros	2	
			
	II.- ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS		
			
29.05	Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.		
2905.1	-	Monoálcoois saturados:		
2905.11.00	--	Metanol (álcool metílico)	12	
2905.12	--	Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)		
2905.12.10	Álcool propílico	2	
2905.12.20	Álcool isopropílico	12	
2905.13.00	--	Butan-1-ol (álcool n-butílico)	12	
2905.14	--	Outros butanóis		
2905.14.10	Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol)	12	
2905.14.20	Álcool sec-butílico (2-butanol)	12	
2905.14.30	Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol)	2	
2905.16.00	--	Octanol (álcool octílico) e seus isômeros	12	
2905.17	--	Dodecan-1-ol (álcool láurico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)		
2905.17.10	Álcool láurico	2	
2905.17.20	Álcool cetílico	2	
2905.17.30	Álcool esteárico	2	
2905.19	--	Outros		
2905.19.1	Decanóis		
2905.19.11	n-Decanol	2	
2905.19.12	Isodecanol	12	
2905.19.19	Outros	2	
2905.19.2	Alcoolatos metálicos		
2905.19.21	Etilato de magnésio	2	
2905.19.22	Metilato de sódio	2	
2905.19.23	Etilato de sódio	12	
2905.19.29	Outros	2	
2905.19.9	Outros		
2905.19.91	4-Metilpentan-2-ol	12	
2905.19.92	Isononanol	12	
2905.19.93	Isotridecanol	12	
2905.19.94	Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol)	2	
2905.19.95	3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico)	2	
2905.19.96	Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros	12	
2905.19.99	Outros	2	
2905.2	-	Monoálcoois não saturados:		
2905.22	--	Álcoois terpênicos acíclicos		
2905.22.10	Linalol	2	
2905.22.20	Geraniol	12	
2905.22.30	Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol)	2	
2905.22.90	Outros	12	
2905.29	--	Outros		
2905.29.10	Álcool alílico	2	
2905.29.90	Outros	2	
2905.3	-	Dióis:		
2905.31.00	--	Etilenoglicol (etanodiol)	12	
2905.32.00	--	Propilenoglicol (propano-1,2-diol)	12	
2905.39	--	Outros		
2905.39.10	2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol)	12	
2905.39.20	Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol)	12	
2905.39.30	1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol)	12	
2905.39.90	Outros	2	
2905.4	-	Outros poliálcoois:		
2905.41.00	--	2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)	2	
2905.42.00	--	Pentaeritritol (pentaeritrita)	14	
2905.43.00	--	Manitol	14	
2905.44.00	--	D-glucitol (sorbitol)	14#	
2905.45.00	--	Glicerol	10	
2905.49.00	--	Outros	2	
2905.5	-	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos:		
2905.51.00	--	Etclorvinol (DCI)	2	
2905.59	--	Outros		
2905.59.10	Hidrato de cloral	2	
2905.59.90	Outros	2	
			
29.06	Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.		
2906.1	-	Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:		
2906.11.00	--	Mentol	12	
2906.12.00	--	Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis	12	
2906.13.00	--	Esteróis e inositóis	2	
2906.19	--	Outros		
2906.19.10	Derivados do mentol	12	
2906.19.20	Borneol; isoborneol	2	
2906.19.30	Terpina e seu hidrato	2	
2906.19.40	Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol)	2	
2906.19.50	Terpineóis	12	
2906.19.90	Outros	2	
2906.2	-	Aromáticos:		
2906.21.00	--	Álcool benzílico	12	
2906.29	--	Outros		
2906.29.10	2-Feniletanol	2	
2906.29.20	Dicofol	2	
2906.29.90	Outros	2	
			
	III.- FENÓIS, FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS		
			
29.07	Fenóis; fenóis-álcoois.		
2907.1	-	Monofenóis:		
2907.11.00	--	Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais	8	
2907.12.00	--	Cresóis e seus sais	2	
2907.13.00	--	Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos	10	
2907.15	--	Naftóis e seus sais		
2907.15.10	beta-Naftol e seus sais	2	
2907.15.90	Outros	2	
2907.19	--	Outros		
2907.19.10	2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais	2	
2907.19.20	o-Fenilfenol e seus sais	2	
2907.19.30	p-ter-Butilfenol e seus sais	2	
2907.19.40	Xilenóis e seus sais	2	
2907.19.90	Outros	2	
2907.2	-	Polifenóis; fenóis-álcoois:		
2907.21.00	--	Resorcinol e seus sais	2	
2907.22.00	--	Hidroquinona e seus sais	2	
2907.23.00	--	4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais	12**	
2907.29.00	--	Outros	2	
			
29.08	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.		
2908.1	-	Derivados apenas halogenados e seus sais:		
2908.11.00	--	Pentaclorofenol (ISO)	2	
2908.19	--	Outros		
2908.19.1	Derivados halogenados unicamente com cloro		
2908.19.11	4-Cloro-m-cresol e seus sais	2	
2908.19.12	Diclorofenóis e seus sais	12	
2908.19.13	p-Clorofenol	2	
2908.19.14	Triclorofenóis e seus sais	2	
2908.19.15	Tetraclorofenóis e seus sais	2	
2908.19.19	Outros	2	
2908.19.2	Derivados halogenados unicamente com bromo		
2908.19.21	2,4,6-Tribromofenol	2	
2908.19.29	Outros	2	
2908.19.90	Outros	2	
2908.9	-	Outros:		
2908.91.00	--	Dinoseb (ISO) e seus sais	2	
2908.92.00	--	4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais	2	
2908.99	--	Outros		
2908.99.1	Derivados apenas nitrados e seus sais		
2908.99.12	p-Nitrofenol e seus sais	2	
2908.99.13	Ácido pícrico	2	
2908.99.19	Outros	2	
2908.99.2	Derivados nitroalogenados		
2908.99.21	Disofenol	14	
2908.99.29	Outros	2	
2908.99.30	Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres	12	
2908.99.90	Outros	2	
			
	IV.- ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS		
			
29.09	Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.		
2909.1	-	Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:		
2909.11.00	--	Éter dietílico (óxido de dietila)	12	
2909.19	--	Outros		
2909.19.10	Éter metil-ter-butílico (MTBE)	12	
2909.19.90	Outros	2	
2909.20.00	-	Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	12	
2909.30	-	Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados		
2909.30.1	Éteres aromáticos		
2909.30.11	Anetol	12	
2909.30.12	Éter difenílico (éter fenílico)	2	
2909.30.13	Éter dibenzílico (éter benzílico)	12	
2909.30.14	Éter feniletil-isoamílico	12	
2909.30.19	Outros	2	
2909.30.2	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados		
2909.30.21	Oxifluorfeno	2	
2909.30.29	Outros	2	
2909.4	-	Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:		
2909.41.00	--	2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)	14	
2909.43	--	Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol		
2909.43.10	Do etilenoglicol	14	
2909.43.20	Do dietilenoglicol	14	
2909.44	--	Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol		
2909.44.1	Do etilenoglicol		
2909.44.11	Éter etílico	14	
2909.44.12	Éter isobutílico	14	
2909.44.13	Éter hexílico	2	
2909.44.19	Outros	14	
2909.44.2	Do dietilenoglicol		
2909.44.21	Éter etílico	14	
2909.44.29	Outros	14	
2909.49	--	Outros		
2909.49.10	Guaifenesina	2	
2909.49.2	Etilenoglicóis e seus éteres		
2909.49.21	Trietilenoglicol	14	
2909.49.22	Tetraetilenoglicol	14	
2909.49.23	Pentaetilenoglicol e seus éteres	2	
2909.49.24	Éter fenílico do etilenoglicol	14	
2909.49.29	Outros	2	
2909.49.3	Propilenoglicóis e seus éteres		
2909.49.31	Dipropilenoglicol	14	
2909.49.32	Éteres do mono-, di- e tripropilenoglicol	14	
2909.49.39	Outros	2	
2909.49.4	Butilenoglicóis e seus éteres		
2909.49.41	Éter etílico do butilenoglicol	14	
2909.49.49	Outros	2	
2909.49.50	Álcoois fenoxibenzílicos	2	
2909.49.90	Outros	2	
2909.50	-	Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados		
2909.50.1	Éteres-fenóis		
2909.50.11	Triclosan	2	
2909.50.12	Eugenol	2	
2909.50.13	Isoeugenol	2	
2909.50.19	Outros	2	
2909.50.90	Outros	2	
2909.60	-	Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados		
2909.60.1	Hidroperóxidos		
2909.60.11	De diisopropilbenzeno	2	
2909.60.12	De ter-butila	2	
2909.60.13	De p-mentano	2	
2909.60.19	Outros	12	
2909.60.20	Peróxidos	12	
			
29.10	Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.		
2910.10.00	-	Oxirano (óxido de etileno)	2	
2910.20.00	-	Metiloxirano (óxido de propileno)	2	
2910.30.00	-	1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)	2	
2910.40.00	-	Dieldrin (ISO, DCI)	2	
2910.90	-	Outros		
2910.90.10	Óxido de estireno	2	
2910.90.30	Endrin	2	
2910.90.90	Outros	2	
			
2911.00	Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.		
2911.00.10	Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído	2	
2911.00.90	Outros	2	
			
	V.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO		
			
29.12	Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.		
2912.1	-	Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:		
2912.11.00	--	Metanal (formaldeído)	12	
2912.12.00	--	Etanal (acetaldeído)	12	
2912.19	--	Outros		
2912.19.1	Dialdeídos		
2912.19.11	Glioxal	2	
2912.19.12	Glutaraldeído	2	
2912.19.19	Outros	2	
2912.19.2	Monoaldeídos não saturados		
2912.19.21	Citral	12	
2912.19.22	Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal)	12	
2912.19.23	Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal)	2	
2912.19.29	Outros	2	
2912.19.9	Outros		
2912.19.91	Heptanal	2	
2912.19.99	Outros	2	
2912.2	-	Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:		
2912.21.00	--	Benzaldeído (aldeído benzóico)	10	
2912.29	--	Outros		
2912.29.10	Aldeído alfa-amilcinâmico	2	
2912.29.20	Aldeído alfa-hexilcinâmico	2	
2912.29.90	Outros	2	
2912.4	-	Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas:		
2912.41.00	--	Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)	2	
2912.42.00	--	Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)	2	
2912.49	--	Outros		
2912.49.10	3-Fenoxibenzaldeído	2	
2912.49.20	3-Hidroxibenzaldeído	2	
2912.49.30	3,4,5-Trimetoxibenzaldeído	2	
2912.49.4	Aldeídos-álcoois		
2912.49.41	4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído	2	
2912.49.49	Outros	12	
2912.49.90	Outros	2	
2912.50.00	-	Polímeros cíclicos dos aldeídos	2	
2912.60.00	-	Paraformaldeído	2	
			
2913.00	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12.		
2913.00.10	Tricloroacetaldeído	2	
2913.00.90	Outros	2	
			
	VI.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA		
			
29.14	Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.		
2914.1	-	Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas:		
2914.11.00	--	Acetona	12	
2914.12.00	--	Butanona (metiletilcetona)	12	
2914.13.00	--	4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)	12	
2914.19	--	Outras		
2914.19.10	Forona	2	
2914.19.2	Dicetonas		
2914.19.21	Acetilacetona	2	
2914.19.22	Acetonilacetona	2	
2914.19.23	Diacetila	12	
2914.19.29	Outras	12	
2914.19.30	Metilexilcetona	2	
2914.19.40	Pseudoiononas	2	
2914.19.50	Metilisopropilcetona	2	
2914.19.90	Outras	12	
2914.2	-	Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas que não contenham outras funções oxigenadas:		
2914.22	--	Cicloexanona e metilcicloexanonas		
2914.22.10	Cicloexanona	2	
2914.22.20	Metilcicloexanonas	2	
2914.23	--	Iononas e metiliononas		
2914.23.10	Iononas	2	
2914.23.20	Metiliononas	2	
2914.29	--	Outras		
2914.29.10	Carvona	12	
2914.29.20	1-Mentona	2	
2914.29.90	Outras	2	
2914.3	-	Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas:		
2914.31.00	--	Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)	2	
2914.39	--	Outras		
2914.39.10	Acetofenona	12	
2914.39.90	Outras	2	
2914.40	-	Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos		
2914.40.10	4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool)	12	
2914.40.9	Outras		
2914.40.91	Benzoína	2	
2914.40.99	Outras	2	
2914.50	-	Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas		
2914.50.10	Nabumetona	2	
2914.50.20	1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou chrysarobin)	12	
2914.50.90	Outras	2	
2914.6	-	Quinonas:		
2914.61.00	--	Antraquinona	2	
2914.69	--	Outras		
2914.69.10	Lapachol	2	
2914.69.20	Menadiona	2	
2914.69.90	Outras	2	
2914.70	-	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados		
2914.70.1	Derivados halogenados		
2914.70.11	1-Cloro-5-hexanona	2	
2914.70.19	Outros	2	
2914.70.2	Derivados sulfonados		
2914.70.21	Bissulfito sódico de menadiona	8	
2914.70.22	Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona)	12	
2914.70.29	Outros	2	
2914.70.90	Outros	2	
			
	VII.- ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS		
			
29.15	Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.		
2915.1	-	Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres:		
2915.11.00	--	Ácido fórmico	12	
2915.12	--	Sais do ácido fórmico		
2915.12.10	De sódio	12	
2915.12.90	Outros	2	
2915.13	--	Ésteres do ácido fórmico		
2915.13.10	De geranila	12	
2915.13.90	Outros	2	
2915.2	-	Ácido acético e seus sais; anidrido acético:		
2915.21.00	--	Ácido acético	12#	
2915.24.00	--	Anidrido acético	12	
2915.29	--	Outros		
2915.29.10	Acetato de sódio	12	
2915.29.20	Acetatos de cobalto	12	
2915.29.90	Outros	12	
2915.3	-	Ésteres do ácido acético:		
2915.31.00	--	Acetato de etila	12	
2915.32.00	--	Acetato de vinila	2	
2915.33.00	--	Acetato de n-butila	12	
2915.36.00	--	Acetato de dinoseb (ISO)	12	
2915.39	--	Outros		
2915.39.10	Acetato de linalila	2	
2915.39.2	Acetatos de glicerila		
2915.39.21	Triacetina	12	
2915.39.29	Outros	12	
2915.39.3	Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive		
2915.39.31	De n-propila	2	
2915.39.32	Acetato de 2-etoxietila	12	
2915.39.39	Outros	12	
2915.39.4	Acetatos de decila ou de hexenila		
2915.39.41	De decila	2	
2915.39.42	De hexenila	2	
2915.39.5	Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol		
2915.39.51	De benzestrol	2	
2915.39.52	De dienoestrol	2	
2915.39.53	De hexestrol	2	
2915.39.54	De mestilbol	2	
2915.39.55	De estilbestrol	2	
2915.39.6	Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)		
2915.39.61	De tricloro-alfa-feniletila	2	
2915.39.62	De triclorometilfenilcarbinila	2	
2915.39.63	Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)	2	
2915.39.9	Outros		
2915.39.91	De 2-ter-butilcicloexila	2	
2915.39.92	De bornila	2	
2915.39.93	De dimetilbenzilcarbinila	2	
2915.39.94	Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil)	2	
2915.39.99	Outros	12	
2915.40	-	Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres		
2915.40.10	Ácido monocloroacético	12#	
2915.40.20	Monocloroacetato de sódio	12#	
2915.40.90	Outros	2	
2915.50	-	Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres		
2915.50.10	Ácido propiônico	2	
2915.50.20	Sais	12	
2915.50.30	Ésteres	2	
2915.60	-	Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres		
2915.60.1	Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres		
2915.60.11	Ácidos butanóicos e seus sais	2	
2915.60.12	Butanoato de etila	2	
2915.60.19	Outros	2	
2915.60.2	Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres		
2915.60.21	Ácido piválico	2	
2915.60.29	Outros	2	
2915.70	-	Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres		
2915.70.1	Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres		
2915.70.11	Ácido palmítico	2	
2915.70.19	Outros	12	
2915.70.20	Ácido esteárico	12	
2915.70.3	Sais do ácido esteárico		
2915.70.31	De zinco	12	
2915.70.39	Outros	12	
2915.70.40	Ésteres do ácido esteárico	12	
2915.90	-	Outros		
2915.90.10	Cloreto de cloroacetila	2	
2915.90.2	Ácido 2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres		
2915.90.21	Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico)	12	
2915.90.22	2-Etilexanoato de estanho II	12	
2915.90.23	Di(2-etilexanoato) de trietilenoglicol	2	
2915.90.24	Cloreto de 2-etilexanoíla	2	
2915.90.29	Outros	12	
2915.90.3	Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres		
2915.90.31	Ácido mirístico	2	
2915.90.32	Ácido caprílico	2	
2915.90.33	Miristato de isopropila	12	
2915.90.39	Outros	2	
2915.90.4	Ácido láurico, seus sais e seus ésteres		
2915.90.41	Ácido láurico	2	
2915.90.42	Sais e ésteres	12	
2915.90.50	Peróxidos de ácidos	12	
2915.90.60	Perácidos	12	
2915.90.90	Outros	2	
			
29.16	Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.		
2916.1	-	Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados:		
2916.11	--	Ácido acrílico e seus sais		
2916.11.10	Ácido acrílico	2	
2916.11.20	Sais	2	
2916.12	--	Ésteres do ácido acrílico		
2916.12.10	De metila	12	
2916.12.20	De etila	12	
2916.12.30	De butila	12	
2916.12.40	De 2-etilexila	2	
2916.12.90	Outros	2	
2916.13	--	Ácido metacrílico e seus sais		
2916.13.10	Ácido metacrílico	2	
2916.13.20	Sais	2	
2916.14	--	Ésteres do ácido metacrílico		
2916.14.10	De metila	12	
2916.14.20	De etila	12	
2916.14.30	De n-butila	2	
2916.14.90	Outros	2	
2916.15	--	Ácidos oleico, linoleico ou linolênico, seus sais e seus ésteres		
2916.15.1	Ácido oleico, seus sais e seus ésteres		
2916.15.11	Oleato de manitol	2	
2916.15.19	Outros	12	
2916.15.20	Ácido linoleico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres	2	
2916.16.00	--	Binapacril (ISO)	2	
2916.19	--	Outros		
2916.19.1	Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres		
2916.19.11	Sorbato de potássio	12	
2916.19.19	Outros	2	
2916.19.2	Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres		
2916.19.21	Ácido undecilênico	2	
2916.19.22	Undecilenato de metila	2	
2916.19.23	Undecilenato de zinco	2	
2916.19.29	Outros	2	
2916.19.90	Outros	2	
2916.20	-	Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados		
2916.20.1	Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico		
2916.20.11	Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico	2	
2916.20.12	Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO)	2	
2916.20.13	Aletrinas	2	
2916.20.14	Permetrina	12	
2916.20.15	Bifentrin	2	
2916.20.19	Outros	2	
2916.20.90	Outros	2	
2916.3	-	Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:		
2916.31	--	Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres		
2916.31.10	Ácido benzóico	12	
2916.31.2	Sais		
2916.31.21	De sódio	12	
2916.31.22	De amônio	12	
2916.31.29	Outros	2	
2916.31.3	Ésteres		
2916.31.31	De metila	12	
2916.31.32	De benzila	12	
2916.31.39	Outros	2	
2916.32	--	Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla		
2916.32.10	Peróxido de benzoíla	12	
2916.32.20	Cloreto de benzoíla	2	
2916.34.00	--	Ácido fenilacético e seus sais	2	
2916.39	--	Outros		
2916.39.10	Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila	2	
2916.39.20	Ibuprofeno	2	
2916.39.30	Ácido 4-cloro-3-nitrobenzóico	2	
2916.39.40	Perbenzoato de ter-butila	12	
2916.39.90	Outros	2	
			
29.17	Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.		
2917.1	-	Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:		
2917.11	--	Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres		
2917.11.10	Ácido oxálico e seus sais	2	
2917.11.20	Ésteres	2	
2917.12	--	Ácido adípico, seus sais e seus ésteres		
2917.12.10	Ácido adípico	10	
2917.12.20	Sais e ésteres	12	
2917.13	--	Ácido azeláico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres		
2917.13.10	Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres	2	
2917.13.2	Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres		
2917.13.21	Ácido sebácico	2	
2917.13.22	Sebacato de dibutila	12	
2917.13.23	Sebacato de dioctila	12	
2917.13.29	Outros	2	
2917.14.00	--	Anidrido maléico	12	
2917.19	--	Outros		
2917.19.10	Dioctilsulfossuccinato de sódio	12	
2917.19.2	Ácido maléico, seus sais e seus ésteres		
2917.19.21	Ácido maléico	12	
2917.19.22	Sais e ésteres	12	
2917.19.30	Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres	12	
2917.19.90	Outros	2	
2917.20.00	-	Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados	2	
2917.3	-	Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:		
2917.32.00	--	Ortoftalatos de dioctila	12	
2917.33.00	--	Ortoftalatos de dinonila ou de didecila	12	
2917.34.00	--	Outros ésteres do ácido ortoftálico	12	
2917.35.00	--	Anidrido ftálico	12	
2917.36.00	--	Ácido tereftálico e seus sais (Alterado pelo art. 3º da Resolução Camex nº 19, DOU 05/04/2012)	12**	
2917.37.00	--	Tereftalato de dimetila	12	
2917.39	--	Outros		
2917.39.1	Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres		
2917.39.11	Ésteres	2	
2917.39.19	Outros	2	
2917.39.20	Ácido ortoftálico e seus sais	12	
2917.39.3	Outros ésteres do ácido tereftálico		
2917.39.31	De dioctila	12	
2917.39.39	Outros	2	
2917.39.40	Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico)	6	
2917.39.50	Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico)	2	
2917.39.90	Outros	2	
			
29.18	Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.		
2918.1	-	Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:		
2918.11.00	--	Ácido láctico, seus sais e seus ésteres	12	
2918.12.00	--	Ácido tartárico	12	
2918.13	--	Sais e ésteres do ácido tartárico		
2918.13.10	Sais	12	
2918.13.20	Ésteres	2	
2918.14.00	--	Ácido cítrico	12	
2918.15.00	--	Sais e ésteres do ácido cítrico	12	
2918.16	--	Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres		
2918.16.10	Gluconato de cálcio	12	
2918.16.90	Outros	12	
2918.18.00	--	Clorobenzilato (ISO)	2	
2918.19	--	Outros		
2918.19.10	Bromopropilato	2	
2918.19.2	Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos		
2918.19.21	Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)	2	
2918.19.22	Ácido quenodeoxicólico	2	
2918.19.29	Outros	12	
2918.19.30	Ácido 12-hidroxiesteárico	12	
2918.19.4	Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico), seus sais e seus ésteres		
2918.19.41	Ácido benzílico	2	
2918.19.42	Sais	2	
2918.19.43	Ésteres	2	
2918.19.90	Outros	2	
2918.2	-	Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:		
2918.21	--	Ácido salicílico e seus sais		
2918.21.10	Ácido salicílico	12	
2918.21.20	Sais	12	
2918.22	--	Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres		
2918.22.1	Ácido O-acetilsalicílico e seus sais		
2918.22.11	Ácido O-acetilsalicílico	12	
2918.22.12	O-Acetilsalicilato de alumínio	12	
2918.22.19	Outros	2	
2918.22.20	Ésteres	2	
2918.23.00	--	Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais	12	
2918.29	--	Outros		
2918.29.10	Ácidos hidroxinaftóicos	2	
2918.29.2	Ácido p-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres		
2918.29.21	Ácido p-hidroxibenzóico	2	
2918.29.22	Metilparabeno	12	
2918.29.23	Propilparabeno	12	
2918.29.29	Outros	2	
2918.29.30	Ácido gálico, seus sais e seus ésteres	2	
2918.29.40	Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila	12	
2918.29.50	3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila	12	
2918.29.90	Outros	2	
2918.30	-	Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados		
2918.30.10	Cetoprofeno	2	
2918.30.20	Butirilacetato de metila	2	
2918.30.3	Ácido deidrocólico e seus sais		
2918.30.31	Ácido deidrocólico	2	
2918.30.32	Deidrocolato de sódio	2	
2918.30.33	Deidrocolato de magnésio	14	
2918.30.39	Outros	2	
2918.30.40	Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno	2	
2918.30.90	Outros	2	
2918.9	-	Outros:		
2918.91.00	--	2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres	2	
2918.99	--	Outros		
2918.99.1	Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos		
2918.99.11	Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres	12	
2918.99.12	Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres	14	
2918.99.19	Outros	2	
2918.99.2	Ácidos fenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos		
2918.99.21	Ácidos diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres	12	
2918.99.29	Outros	2	
2918.99.30	Acifluorfen sódico	2	
2918.99.40	Naproxeno	2	
2918.99.50	Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-p-toliloxi)benzóico	2	
2918.99.60	Diclofop-metila	2	
2918.99.9	Outros		
2918.99.91	Fenofibrato	2	
2918.99.92	Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres	12	
2918.99.93	5-(2-Cloro-4-trifluorometilfenoxi)-2-nitrobenzoato de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen)	12	
2918.99.94	Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético	14	
2918.99.99	Outros	2	
			
	VIII.- ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS		
			
29.19	Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.		
2919.10.00	-	Fosfato de tris(2,3-dibromopropila)	2	
2919.90	-	Outros		
2919.90.10	De tributila	2	
2919.90.20	De tricresila	2	
2919.90.30	De trifenila	10	
2919.90.40	Diclorvós (DDVP)	12	
2919.90.50	Lactofosfato de cálcio	12	
2919.90.60	Clorfenvinfós	14	
2919.90.90	Outros	2	
			
29.20	Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não-metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.		
2920.1	-	Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:		
2920.11	--	Paration (ISO) e paration-metila (ISO) (metil paration)		
2920.11.10	Paration (etil paration)	2	
2920.11.20	Paration-metila (metil paration)	2	
2920.19	--	Outros		
2920.19.10	Fenitrotion	2	
2920.19.20	Cloreto de fosforotioato de dimetila	2	
2920.19.90	Outros	2	
2920.90	-	Outros		
2920.90.1	Fosfitos, exceto os de metila e de etila		
2920.90.13	De alquila de C3 a C13 ou de alquil-arila	12	
2920.90.14	De difenila	2	
2920.90.15	Outros, de arila	12	
2920.90.16	Fosetil Al	2	
2920.90.17	De tris(2,4-di-ter-butilfenila)	12	
2920.90.19	Outros	2	
2920.90.2	Sulfitos		
2920.90.21	Endossulfan	12	
2920.90.22	Propargite	14	
2920.90.29	Outros	2	
2920.90.3	Nitratos		
2920.90.31	De propatila	12	
2920.90.32	Nitroglicerina	12	
2920.90.33	Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita)	12	
2920.90.39	Outros	2	
2920.90.4	Sulfatos		
2920.90.41	De alquila de C6 a C22	12	
2920.90.42	De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol	12	
2920.90.49	Outros	2	
2920.90.5	Silicatos		
2920.90.51	De etila	12	
2920.90.59	Outros	2	
2920.90.6	Fosfitos de metila e de etila		
2920.90.61	Fosfitos de dimetila	2	
2920.90.62	Fosfitos de trimetila	2	
2920.90.63	Fosfitos de dietila	2	
2920.90.64	Fosfitos de trietila	2	
2920.90.69	Outros	2	
2920.90.90	Outros	2	
			
	IX.- COMPOSTOS DE FUNÇÕES NITROGENADAS (AZOTADAS)		
			
29.21	Compostos de função amina.		
2921.1	-	Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:		
2921.11	--	Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais		
2921.11.1	Monometilamina e seus sais		
2921.11.11	Monometilamina	12	
2921.11.12	Sais	2	
2921.11.2	Dimetilamina e seus sais		
2921.11.21	Dimetilamina	12	
2921.11.22	2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina	12	
2921.11.23	Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina	12	
2921.11.29	Outros	2	
2921.11.3	Trimetilamina e seus sais		
2921.11.31	Trimetilamina	12	
2921.11.32	Cloridrato de trimetilamina	12	
2921.11.39	Outros	2	
2921.19	--	Outros		
2921.19.1	Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos		
2921.19.11	Monoetilamina e seus sais	14	
2921.19.12	Trietilamina	12	
2921.19.13	Bis(2-cloroetil)etilamina	2	
2921.19.14	Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina)	2	
2921.19.15	Dietilamina e seus sais, exceto etansilato (ethamsylate)	14	
2921.19.19	Outros	2	
2921.19.2	n-Propilaminas e isopropilaminas; sais destes produtos		
2921.19.21	Mono-n-propilamina e seus sais	12	
2921.19.22	Di-n-propilamina e seus sais	14	
2921.19.23	Monoisopropilamina e seus sais	14	
2921.19.24	Diisopropilamina e seus sais	14	
2921.19.29	Outros	2	
2921.19.3	Butilaminas e seus sais		
2921.19.31	Diisobutilamina e seus sais	14	
2921.19.39	Outros	2	
2921.19.4	Monoalquilaminas, metildialquilaminas e dialquilaminas, com grupos alquila de C10 a C18		
2921.19.41	Metildialquilaminas	12	
2921.19.49	Outras	12	
2921.19.9	Outros		
2921.19.91	Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina)	2	
2921.19.92	N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados	2	
2921.19.93	Mucato de isometepteno	14	
2921.19.99	Outros	2	
2921.2	-	Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:		
2921.21.00	--	Etilenodiamina e seus sais	2	
2921.22.00	--	Hexametilenodiamina e seus sais	12	
2921.29	--	Outros		
2921.29.10	Dietilenotriamina e seus sais	2	
2921.29.20	Trietilenotetramina e seus sais	2	
2921.29.90	Outros	2	
2921.30	-	Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos		
2921.30.1	Cicloexilaminas e seus sais		
2921.30.11	Monocicloexilamina e seus sais	14	
2921.30.12	Dicicloexilamina	12	
2921.30.19	Outros	2	
2921.30.20	Propilexedrina	2	
2921.30.90	Outros	2	
2921.4	-	Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:		
2921.41.00	--	Anilina e seus sais	12	
2921.42	--	Derivados da anilina e seus sais		
2921.42.1	Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais		
2921.42.11	Ácido sulfanílico e seus sais	2	
2921.42.19	Outros	2	
2921.42.2	Cloroanilinas e seus sais		
2921.42.21	3,4-Dicloroanilina e seus sais	12	
2921.42.29	Outros	2	
2921.42.3	Nitroanilinas e seus sais		
2921.42.31	4-Nitroanilina	2	
2921.42.39	Outros	2	
2921.42.4	Cloronitroanilinas e seus sais		
2921.42.41	5-Cloro-2-nitroanilina	2	
2921.42.49	Outros	2	
2921.42.90	Outros	2	
2921.43	--	Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos		
2921.43.1	Toluidinas e seus sais		
2921.43.11	o-Toluidina	12	
2921.43.19	Outros	2	
2921.43.2	Derivados das toluidinas; sais destes produtos		
2921.43.21	3-Nitro-4-toluidina e seus sais	2	
2921.43.22	Trifluralina	14	
2921.43.23	4-Cloro-2-toluidina	2	
2921.43.29	Outros	2	
2921.44	--	Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos		
2921.44.10	Difenilamina e seus sais	2	
2921.44.2	Derivados da difenilamina; sais destes produtos		
2921.44.21	n-Octildifenilamina	12	
2921.44.22	n-Nonildifenilamina	12	
2921.44.29	Outros	2	
2921.45.00	--	1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos	2	
2921.46	--	Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos		
2921.46.10	Anfetamina e seus sais	2	
2921.46.20	Benzofetamina e seus sais	2	
2921.46.30	Dexanfetamina e seus sais	2	
2921.46.40	Etilanfetamina e seus sais	2	
2921.46.50	Fencanfamina e seus sais	2	
2921.46.60	Fentermina e seus sais	2	
2921.46.70	Lefetamina e seus sais	2	
2921.46.80	Levanfetamina e seus sais	2	
2921.46.90	Mefenorex e seus sais	2	
2921.49	--	Outros		
2921.49.10	Cloridrato de fenfluramina	2	
2921.49.2	Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos		
2921.49.21	2,4-Xilidina e seus sais	2	
2921.49.22	Pendimetalina	2	
2921.49.29	Outros	2	
2921.49.3	Tranilcipromina e seus sais		
2921.49.31	Sulfato de tranilcipromina	14	
2921.49.39	Outros	2	
2921.49.90	Outros	2	
2921.5	-	Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:		
2921.51	--	o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos		
2921.51.1	o-,m-,p-Fenilenodiamina; diaminotoluenos; sais destes produtos		
2921.51.11	m-Fenilenodiamina e seus sais	2	
2921.51.12	Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)	12	
2921.51.19	Outros	2	
2921.51.20	Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos	2	
2921.51.3	Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos		
2921.51.31	N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina	12	
2921.51.32	N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina	12	
2921.51.33	N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina	12	
2921.51.34	N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina	12	
2921.51.35	N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais	2	
2921.51.39	Outros	2	
2921.51.90	Outros	2	
2921.59	--	Outros		
2921.59.1	Benzidina e seus derivados; sais destes produtos		
2921.59.11	3,3'-Diclorobenzidina	2	
2921.59.19	Outros	2	
2921.59.2	Diaminodifenilmetanos		
2921.59.21	4,4'-Diaminodifenilmetano	12	
2921.59.29	Outros	2	
2921.59.3	Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes produtos		
2921.59.31	4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais	12	
2921.59.32	Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais	2	
2921.59.39	Outros	2	
2921.59.90	Outros	2	
			
29.22	Compostos aminados de funções oxigenadas.		
2922.1	-	Aminoálcoois, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos:		
2922.11.00	--	Monoetanolamina e seus sais	14	
2922.12.00	--	Dietanolamina e seus sais	14	
2922.13	--	Trietanolamina e seus sais		
2922.13.10	Trietanolamina	14	
2922.13.20	Sais	14	
2922.14.00	--	Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais	2	
2922.19	--	Outros		
2922.19.1	Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos		
2922.19.11	Monoisopropanolamina	2	
2922.19.12	2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina	14	
2922.19.13	2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina	14	
2922.19.19	Outros	2	
2922.19.2	Orfenadrina e seus sais		
2922.19.21	Citrato	14	
2922.19.29	Outros	2	
2922.19.3	Ambroxol e seus sais		
2922.19.31	Cloridrato	2	
2922.19.39	Outros	2	
2922.19.4	Clobutinol e seus sais		
2922.19.41	Cloridrato	2	
2922.19.49	Outros	2	
2922.19.5	N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados		
2922.19.51	N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados	2	
2922.19.52	N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados	2	
2922.19.59	Outros	2	
2922.19.6	N-Alquil-dietanolamina, com grupo alquila de C1 a C3, e seus sais protonados		
2922.19.61	Metildietanolamina e seus sais	2	
2922.19.62	Etildietanolamina e seus sais	2	
2922.19.69	Outros	2	
2922.19.9	Outros		
2922.19.91	1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol	2	
2922.19.92	Fumarato de benciclano	2	
2922.19.93	Clembuterol (clenbuterol) e seu cloridrato	14	
2922.19.94	Mirtecaína	14	
2922.19.95	Tamoxifen e seu citrato	14	
2922.19.99	Outros	2	
2922.2	-	Aminonaftóis e outros aminofenóis, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos:		
2922.21.00	--	Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais	2	
2922.29	--	Outros		
2922.29.1	o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais		
2922.29.11	p-Aminofenol	2	
2922.29.19	Outros	2	
2922.29.20	Nitroanisidinas e seus sais	2	
2922.29.90	Outros	2	
2922.3	-	Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:		
2922.31	--	Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos		
2922.31.1	Anfepramona e seus sais		
2922.31.11	Anfepramona	14	
2922.31.12	Sais	2	
2922.31.20	Metadona e seus sais	2	
2922.31.30	Normetadona e seus sais	2	
2922.39	--	Outros		
2922.39.10	Aminoantraquinonas e seus sais	2	
2922.39.2	Ketamina e seus sais		
2922.39.21	Cloridrato	12	
2922.39.29	Outros	2	
2922.39.90	Outros	2	
2922.4	-	Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos:		
2922.41	--	Lisina e seus ésteres; sais destes produtos		
2922.41.10	Lisina	12	
2922.41.90	Outros	12	
2922.42	--	Ácido glutâmico e seus sais		
2922.42.10	Ácido glutâmico	2	
2922.42.20	Sais	8	
2922.43.00	--	Ácido antranílico e seus sais	2	
2922.44	--	Tilidina (DCI) e seus sais		
2922.44.10	Tilidina	2	
2922.44.20	Sais	2	
2922.49	--	Outros		
2922.49.10	Glicina e seus sais	2	
2922.49.20	Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais	12	
2922.49.3	Ácido iminodiacético e seus sais		
2922.49.31	Ácido iminodiacético	2	
2922.49.32	Sais	2	
2922.49.40	Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais	12	
2922.49.5	alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos		
2922.49.51	alfa-Fenilglicina	2	
2922.49.52	Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila	12	
2922.49.59	Outros	2	
2922.49.6	Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos		
2922.49.61	Diclofenaco de sódio	14	
2922.49.62	Diclofenaco de potássio	14	
2922.49.63	Diclofenaco de dietilamônio	14	
2922.49.64	Diclofenaco	14	
2922.49.69	Outros	2	
2922.49.90	Outros	2	
2922.50	-	Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas		
2922.50.1	Fenilefrina e seus sais		
2922.50.11	Cloridrato	2	
2922.50.19	Outros	2	
2922.50.2	Propafenona e seus sais		
2922.50.21	Cloridrato	2	
2922.50.29	Outros	2	
2922.50.3	Tirosina e seus derivados; sais destes produtos		
2922.50.31	Levodopa	14	
2922.50.32	Metildopa	2	
2922.50.39	Outros	2	
2922.50.4	Metoprolol e seus sais		
2922.50.41	Tartarato	2	
2922.50.49	Outros	2	
2922.50.50	Propranolol e seus sais	12	
2922.50.9	Outros		
2922.50.91	N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato de sódio (NAPOH)	2	
2922.50.99	Outros	2	
			
29.23	Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não.		
2923.10.00	-	Colina e seus sais	2	
2923.20.00	-	Lecitinas e outros fosfoaminolipídios	12	
2923.90	-	Outros		
2923.90.10	Betaína e seus sais	12	
2923.90.20	Derivados da colina	2	
2923.90.30	Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio	12	
2923.90.40	Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22	12	
2923.90.50	Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22	12	
2923.90.60	Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22	12	
2923.90.90	Outros	2	
			
29.24	Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico.		
2924.1	-	Amidas (incluindo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:		
2924.11.00	--	Meprobamato (DCI)	2	
2924.12	--	Fluoroacetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofós (ISO)		
2924.12.10	Fluoroacetamida	2	
2924.12.20	Fosfamidona	2	
2924.12.30	Monocrotofós	14	
2924.19	--	Outros		
2924.19.1	Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos		
2924.19.11	2-Cloro-N-metilacetoacetamida	2	
2924.19.19	Outros	2	
2924.19.2	Formamidas; acetamidas		
2924.19.21	N-Metilformamida	2	
2924.19.22	N,N-Dimetilformamida	14	
2924.19.29	Outras	2	
2924.19.3	Acrilamidas e seus derivados		
2924.19.31	Acrilamida	2	
2924.19.32	Metacrilamidas	2	
2924.19.39	Outros	2	
2924.19.4	Crotonamidas e seus derivados		
2924.19.42	Dicrotofós	14	
2924.19.49	Outros	2	
2924.19.9	Outros		
2924.19.91	N,N'-Dimetilureia	2	
2924.19.92	Carisoprodol	2	
2924.19.93	N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina (N,N'-etilen-bis-estearamida)	14	
2924.19.94	Dietanolamidas de ácidos graxos de C12 a C18	14	
2924.19.99	Outros	2	
2924.2	-	Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos:		
2924.21	--	Ureínas e seus derivados; sais destes produtos		
2924.21.1	Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos		
2924.21.11	Hexanitrocarbanilidas	2	
2924.21.19	Outros	2	
2924.21.20	Diuron	14	
2924.21.90	Outros	2	
2924.23.00	--	Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais	2	
2924.24.00	--	Etinamato (DCI)	2	
2924.29	--	Outros		
2924.29.1	Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos		
2924.29.11	Acetanilida	12	
2924.29.12	4-Aminoacetanilida	2	
2924.29.13	Acetaminofen (paracetamol)	14	
2924.29.14	Lidocaína e seu cloridrato	14	
2924.29.15	2,5-Dimetoxiacetanilida	14	
2924.29.19	Outros	2	
2924.29.20	Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos	2	
2924.29.3	Carbamatos		
2924.29.31	Carbaril	2	
2924.29.32	Propoxur	2	
2924.29.39	Outros	2	
2924.29.4	Acetamidas e seus derivados		
2924.29.41	Teclozam	2	
2924.29.42	Alaclor	14	
2924.29.43	Atenolol; metolaclor	2	
2924.29.44	Ácido ioxáglico	2	
2924.29.45	Iodamida	2	
2924.29.46	Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico	14	
2924.29.49	Outros	2	
2924.29.5	Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos		
2924.29.51	Bromoprida	14	
2924.29.52	Metoclopramida e seu cloridrato	14	
2924.29.59	Outros	2	
2924.29.6	Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos		
2924.29.61	Propanil	14	
2924.29.62	Flutamida	14	
2924.29.63	Prilocaína e seu cloridrato	14	
2924.29.69	Outros	2	
2924.29.9	Outros		
2924.29.91	Aspartame	2	
2924.29.92	Diflubenzuron	2	
2924.29.93	Metalaxil	2	
2924.29.94	Triflumuron	2	
2924.29.95	Buclosamida	2	
2924.29.96	Benzoato de denatônio	14	
2924.29.99	Outros	2	
			
29.25	Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina.		
2925.1	-	Imidas e seus derivados; sais destes produtos:		
2925.11.00	--	Sacarina e seus sais	14	
2925.12.00	--	Glutetimida (DCI)	2	
2925.19	--	Outros		
2925.19.10	Talidomida	14	
2925.19.90	Outros	2	
2925.2	-	Iminas e seus derivados; sais destes produtos:		
2925.21.00	--	Clordimeforme (ISO)	2	
2925.29	--	Outros		
2925.29.1	Arginina e seus sais		
2925.29.11	Aspartato de L-arginina	2	
2925.29.19	Outros	2	
2925.29.2	Guanidina e seus derivados; sais destes produtos		
2925.29.21	Guanidina	2	
2925.29.22	N,N'-Difenilguanidina	2	
2925.29.23	Clorexidina e seus sais	12	
2925.29.29	Outros	2	
2925.29.30	Amitraz	12	
2925.29.40	Isetionato de pentamidina	14	
2925.29.50	N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila	12	
2925.29.90	Outros	2	
			
29.26	Compostos de função nitrila.		
2926.10.00	-	Acrilonitrila	12	
2926.20.00	-	1-Cianoguanidina (diciandiamida)	2	
2926.30	-	Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)		
2926.30.1	Fenproporex e seus sais		
2926.30.11	Fenproporex	14	
2926.30.12	Sais	2	
2926.30.20	Intermediário da metadona	2	
2926.90	-	Outros		
2926.90.1	Verapamil e seus sais		
2926.90.11	Verapamil	2	
2926.90.12	Cloridrato	2	
2926.90.19	Outros	2	
2926.90.2	Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados; ésteres destes produtos		
2926.90.21	Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico	2	
2926.90.22	Ciflutrin	2	
2926.90.23	Cipermetrina	14	
2926.90.24	Deltametrina	2	
2926.90.25	Fenvalerato	2	
2926.90.26	Cialotrin (cyhalothrin)	2	
2926.90.29	Outros	2	
2926.90.30	Sais de intermediário da metadona	2	
2926.90.9	Outros		
2926.90.91	Adiponitrila (1,4-dicianobutano) (Alterado pelo art. 2º da Resolução Camex nº 23, DOU 23/04/2012) (Alterado pelo art. 4º da Resolução Camex nº 23, DOU 23/04/2012)	12**	
2926.90.92	Cianidrina de acetona (acetona cianidrina)	2	
2926.90.93	Closantel	14	
2926.90.95	Clorotalonil	2	
2926.90.96	Cianoacrilatos de etila	12	
2926.90.99	Outros	2	
			
2927.00	Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos.		
2927.00.10	Compostos diazóicos	2	
2927.00.2	Compostos azóicos		
2927.00.21	Azodicarbonamida	14	
2927.00.29	Outros	2	
2927.00.30	Compostos azóxicos	2	
			
2928.00	Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina.		
2928.00.1	Acetoxima e seus derivados; sais destes produtos		
2928.00.11	Metiletilacetoxima	2	
2928.00.19	Outros	2	
2928.00.20	Carbidopa	2	
2928.00.30	2-Hidrazinoetanol	2	
2928.00.4	Fenilidrazina e seus derivados		
2928.00.41	Fenilidrazina	12	
2928.00.42	Derivados	12	
2928.00.90	Outros	2	
			
29.29	Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).		
2929.10	-	Isocianatos		
2929.10.10	Diisocianato de difenilmetano	14	
2929.10.2	Diisocianatos de tolueno		
2929.10.21	Mistura de isômeros (Alterado pelo Parágrafo único do art. 1º da Resolução Camex nº 15, DOU 05/03/2012)	14#
(Alterado pelo inciso III do art 2º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	
2929.10.29	Outros	14	
2929.10.30	Isocianato de 3,4-diclorofenila	14	
2929.10.90	Outros	2	
2929.90	-	Outros		
2929.90.1	Ácido ciclâmico e seus sais		
2929.90.11	De sódio	12	
2929.90.12	De cálcio	12	
2929.90.19	Outros	2	
2929.90.2	N,N-Dialquilfosforoamidatos e seus derivados		
2929.90.21	Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C3	2	
2929.90.22	N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3	2	
2929.90.29	Outros	2	
2929.90.90	Outros	2	
			
	X.- COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS		
			
29.30	Tiocompostos orgânicos.		
2930.20	-	Tiocarbamatos e ditiocarbamatos		
2930.20.1	Tiocarbamatos		
2930.20.11	EPTC	2	
2930.20.12	Cartap	2	
2930.20.13	Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila)	2	
2930.20.19	Outros	2	
2930.20.2	Ditiocarbamatos		
2930.20.21	Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio	12	
2930.20.22	Dietilditiocarbamato de zinco	12	
2930.20.23	Dibutilditiocarbamato de zinco	12	
2930.20.24	Metam sódio	14	
2930.20.29	Outros	2	
2930.30	-	Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama		
2930.30.1	Monossulfetos		
2930.30.11	De tetrametiltiourama	12	
2930.30.12	Sulfiram	12	
2930.30.19	Outros	2	
2930.30.2	Dissulfetos		
2930.30.21	Thiram	12	
2930.30.22	Dissulfiram	2	
2930.30.29	Outros	2	
2930.30.90	Outros	2	
2930.40	-	Metionina		
2930.40.10	DL-Metionina, com teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1 %, em peso	2	
2930.40.90	Outra	2	
2930.50	-	Captafol (ISO) e metamidofós (ISO)		
2930.50.10	Captafol	2	
2930.50.20	Metamidofós	12	
2930.90	-	Outros		
2930.90.1	Tióis e seus derivados; sais destes produtos		
2930.90.11	Ácido tioglicólico e seus sais	2	
2930.90.12	Cisteína	2	
2930.90.13	N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados	2	
2930.90.19	Outros	2	
2930.90.2	Tioamidas e seus derivados; sais destes produtos		
2930.90.21	Tioureia	2	
2930.90.22	Tiofanato-Metila	2	
2930.90.23	4-Metil-3-tiosemicarbazida	2	
2930.90.29	Outros	2	
2930.90.3	Tioéteres, tioésteres e seus derivados, exceto os produtos do item 2930.90.8; sais destes produtos		
2930.90.31	2-(Etiltio)etanol, com uma concentração superior ou igual a 98 %, em peso	2	
2930.90.32	3-(Metiltio)propanal; aldicarb	2	
2930.90.33	Clorotioformiato de S-etila	2	
2930.90.34	Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanóico e seu sal cálcico	2	
2930.90.35	Metomil	2	
2930.90.36	Carbocisteína	12	
2930.90.37	4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5-metilanilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina	12	
2930.90.38	Tiodiglicol (DCI) (sulfeto de bis(2-hidroxietila))	2	
2930.90.39	Outros	2	
2930.90.4	Fosforotioatos e seus derivados; sais destes produtos		
2930.90.41	Fosforotioato de O,O-dietila e de S-[2-(dietilamino)etila] e seus sais alquilados ou protonados	2	
2930.90.42	Fosforotioato de O,O-dimetila e de S-[2-(1-metilcarbamoiletiltio)-etila)] (vamidotion)	2	
2930.90.43	Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila) O-etila e de S-propila (profenofós)	2	
2930.90.49	Outros	2	
2930.90.5	Fosforoditioatos e seus derivados; sais destes produtos		
2930.90.51	Forato	2	
2930.90.52	Dissulfoton	12	
2930.90.53	Etion	2	
2930.90.54	Dimetoato	2	
2930.90.57	Fosforoditioato de O,O-dimetila e de S-[2-(etiltio)etila] (tiometon)	14	
2930.90.59	Outros	2	
2930.90.6	Fosforoamidotioatos e seus derivados; sais destes produtos		
2930.90.61	Acefato	12	
2930.90.69	Outros	2	
2930.90.7	Sulfonas		
2930.90.71	Tiaprida	2	
2930.90.72	Bicalutamida	14	
2930.90.79	Outras	2	
2930.90.8	Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila; sulfeto de bis(2-cloroetila); bis(2-cloroetiltio)metano; 1,2-bis(2-cloroetiltio)etano; 1,3-bis(2-cloroetiltio)-n-propano; 1,4-bis(2-cloroetiltio)-n-butano; 1,5-bis(2-cloroetiltio)-n-pentano; óxido de bis(2-cloroetiltiometila); óxido de bis(2-cloroetiltioetila)		
2930.90.81	Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila	2	
2930.90.82	Sulfeto de bis(2-cloroetila)	2	
2930.90.83	Bis(2-cloroetiltio)metano	2	
2930.90.84	1,2-Bis(2-cloroetiltio)etano	2	
2930.90.85	1,3-Bis(2-cloroetiltio)-n-propano	2	
2930.90.86	1,4-Bis(2-cloroetiltio)-n-butano	2	
2930.90.87	1,5-Bis(2-cloroetiltio)-n-pentano	2	
2930.90.88	Óxido de bis(2-cloroetiltiometila)	2	
2930.90.89	Óxido de bis(2-cloroetiltioetila)	2	
2930.90.9	Outros		
2930.90.91	Captan	2	
2930.90.93	Metileno-bis-tiocianato	12	
2930.90.94	Dimetiltiofosforamida	2	
2930.90.95	Etilditiofosfonato de O-etila e de S-fenila (fonofós)	2	
2930.90.96	Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos de [S-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos	12	
2930.90.97	Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono	12	
2930.90.98	Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos)	12	
2930.90.99	Outros	2	
			
29.31	Outros compostos organo-inorgânicos.		
2931.10.00	-	Chumbo tetrametila e chumbo tetraetileno	2	
2931.20.00	-	Compostos de tributilestanho	2	
2931.90	-	Outros		
2931.90.2	Compostos organossilícicos		
2931.90.21	Bis(trimetilsilil)ureia	2	
2931.90.29	Outros	2	
2931.90.3	Compostos organofosforados mencionados a seguir: ácido clodrônico e seu sal dissódico; ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila); etefon; etidronato dissódico; glifosato e seu sal de monoisopropilamina; fotemustina; glufosinato de amônio; hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo); triclorfon		
2931.90.31	Etefon; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila)	2	
2931.90.32	Glifosato e seu sal de monoisopropilamina	12	
2931.90.33	Etidronato dissódico	14	
2931.90.34	Triclorfon	12	
2931.90.35	Glufosinato de amônio	2	
2931.90.36	Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)	2	
2931.90.37	Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico	12	
2931.90.38	Ácido clodrônico e seu sal dissódico; fotemustina	2	
2931.90.4	Compostos organometálicos do estanho		
2931.90.41	Acetato de trifenilestanho	2	
2931.90.42	Tetraoctilestanho	2	
2931.90.43	Ciexatin	2	
2931.90.44	Hidróxido de trifenilestanho	2	
2931.90.45	Óxido de fembutatin (óxido de fenbutatin)	12	
2931.90.46	Sais de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de dioctil-estanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres	12	
2931.90.49	Outros	2	
2931.90.5	Compostos organoarseniais		
2931.90.51	Ácido metilarsínico e seus sais	2	
2931.90.52	2-Clorovinil-dicloroarsina	2	
2931.90.53	Bis(2-clorovinil)cloroarsina	2	
2931.90.54	Tris(2-clorovinil)arsina	2	
2931.90.59	Outros	2	
2931.90.6	Compostos organoalumínicos		
2931.90.61	Tricloreto de etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio)	12	
2931.90.62	Cloreto de dietilalumínio	12	
2931.90.69	Outros	2	
2931.90.7	Outros compostos organofosforados		
2931.90.71	Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila)	12	
2931.90.72	Metilfosfonocloridato de O-isopropila	12	
2931.90.73	Metilfosfonocloridato de O-pinacolila	12	
2931.90.74	Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3	12	
2931.90.75	Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos	12	
2931.90.76	Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono	12	
2931.90.77	N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila)	12	
2931.90.79	Outros	12	
2931.90.90	Outros	2	
			
29.32	Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio.		
2932.1	-	Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado:		
2932.11.00	--	Tetraidrofurano	2	
2932.12.00	--	2-Furaldeído (furfural)	12	
2932.13	--	Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico		
2932.13.10	Álcool furfurílico	12	
2932.13.20	Álcool tetraidrofurfurílico	2	
2932.19	--	Outros		
2932.19.10	Ranitidina e seus sais	2	
2932.19.20	Nafronil	2	
2932.19.30	Nitrovin	14	
2932.19.40	Bioresmetrina	12	
2932.19.50	Diacetato de 5-nitrofurfurilideno (NFDA)	12	
2932.19.90	Outros	2	
2932.20.00	-	Lactonas	2	
2932.9	-	Outros:		
2932.91.00	--	Isosafrol	2	
2932.92.00	--	1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona	2	
2932.93.00	--	Piperonal	12	
2932.94.00	--	Safrol	2	
2932.95.00	--	Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros)	2	
2932.99	--	Outros		
2932.99.1	Eucaliptol; quercetina; dinitrato de isossorbida; carbofurano		
2932.99.11	Eucaliptol	12	
2932.99.12	Quercetina	14	
2932.99.13	Dinitrato de isossorbida	2	
2932.99.14	Carbofurano	2	
2932.99.9	Outros		
2932.99.91	Cloridrato de amiodarona	14	
2932.99.92	1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2-benzopirano	12	
2932.99.93	Dibenzilideno-sorbitol	14	
2932.99.94	Carbosulfan ((dibutilaminotio)metilcarbamato de 2,3-diidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila)	2	
2932.99.99	Outros	2	
			
29.33	Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).		
2933.1	-	Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado:		
2933.11	--	Fenazona (antipirina) e seus derivados		
2933.11.1	Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais		
2933.11.11	Dipirona	2	
2933.11.12	Magnopirol ("dipirona magnésica")	2	
2933.11.19	Outros	2	
2933.11.20	Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona	2	
2933.11.90	Outros	2	
2933.19	--	Outros		
2933.19.1	Fenilbutazona e seus sais		
2933.19.11	Fenilbutazona cálcica	2	
2933.19.19	Outros	2	
2933.19.90	Outros	2	
2933.2	-	Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado:		
2933.21	--	Hidantoína e seus derivados		
2933.21.10	Iprodiona	2	
2933.21.2	Fenitoína e seus sais		
2933.21.21	Fenitoína e seu sal sódico	14	
2933.21.29	Outros	2	
2933.21.90	Outros	2	
2933.29	--	Outros		
2933.29.1	Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol		
2933.29.11	2-Metil-5-nitroimidazol	2	
2933.29.12	Metronidazol e seus sais	14	
2933.29.13	Tinidazol	14	
2933.29.19	Outros	2	
2933.29.2	Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol		
2933.29.21	Econazol e seu nitrato	14	
2933.29.22	Nitrato de miconazol	14	
2933.29.23	Cloridrato de clonidina	2	
2933.29.24	Nitrato de isoconazol	2	
2933.29.25	Clotrimazol	2	
2933.29.29	Outros	2	
2933.29.30	Cimetidina e seus sais	2	
2933.29.40	4-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais	12	
2933.29.9	Outros		
2933.29.91	Imidazol	2	
2933.29.92	Histidina e seus sais	2	
2933.29.93	Ondansetron e seus sais	2	
2933.29.94	1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina	12	
2933.29.95	1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina	12	
2933.29.99	Outros	2	
2933.3	-	Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado:		
2933.31	--	Piridina e seus sais		
2933.31.10	Piridina	2	
2933.31.20	Sais	2	
2933.32.00	--	Piperidina e seus sais	2	
2933.33	--	Alfentanilo (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanilo (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos		
2933.33.1	Alfentanilo e anileridina; sais destes produtos		
2933.33.11	Alfentanilo	2	
2933.33.12	Anileridina	2	
2933.33.19	Outros	2	
2933.33.2	Bezitramida e bromazepam; sais destes produtos		
2933.33.21	Bezitramida	2	
2933.33.22	Bromazepam	12	
2933.33.29	Outros	2	
2933.33.30	Cetobemidona e seus sais	2	
2933.33.4	Difenoxilato e seus sais		
2933.33.41	Difenoxilato	2	
2933.33.42	Cloridrato de difenoxilato	14	
2933.33.49	Outros	2	
2933.33.5	Difenoxina e dipipanona; sais destes produtos		
2933.33.51	Difenoxina	2	
2933.33.52	Dipipanona	2	
2933.33.59	Outros	2	
2933.33.6	Fenciclidina, fenoperidina e fentanilo; sais destes produtos		
2933.33.61	Fenciclidina	2	
2933.33.62	Fenoperidina	2	
2933.33.63	Fentanilo	2	
2933.33.69	Outros	2	
2933.33.7	Metilfenidato e pentazocina; sais destes produtos		
2933.33.71	Metilfenidato	2	
2933.33.72	Pentazocina	2	
2933.33.79	Outros	2	
2933.33.8	Petidina, intermediário A da petidina e pipradrol; sais destes produtos		
2933.33.81	Petidina	2	
2933.33.82	Intermediário A da petidina	2	
2933.33.83	Pipradrol	2	
2933.33.84	Cloridrato de petidina	14	
2933.33.89	Outros	2	
2933.33.9	Piritramida, propiram e trimeperidina; sais destes produtos		
2933.33.91	Piritramida	2	
2933.33.92	Propiram	2	
2933.33.93	Trimeperidina	2	
2933.33.99	Outros	2	
2933.39	--	Outros		
2933.39.1	Cuja estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em ligação covalente		
2933.39.12	Droperidol	12	
2933.39.13	Ácido niflúmico	2	
2933.39.14	Haloxifop (ácido (RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluorometil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico)	2	
2933.39.15	Haloperidol	2	
2933.39.19	Outros	2	
2933.39.2	Cuja estrutura contém cloro mas não contém flúor nem bromo, em ligação covalente		
2933.39.21	Picloram	2	
2933.39.22	Clorpirifós	2	
2933.39.23	Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida)	14	
2933.39.24	Cloridrato de loperamida	14	
2933.39.25	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal de lisina	14	
2933.39.29	Outros	2	
2933.39.3	Cuja estrutura contém funções álcool, ácido carboxílico ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente		
2933.39.31	Terfenadina	14	
2933.39.32	Biperideno e seus sais	2	
2933.39.33	Ácido isonicotínico	2	
2933.39.34	5-Etil-2,3-dicarboxipiridina (5-EPDC)	2	
2933.39.35	Imazetapir (ácido (RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)nicotínico)	14	
2933.39.36	Quinuclidin-3-ol	2	
2933.39.39	Outros	2	
2933.39.4	Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente		
2933.39.43	Nifedipina	14	
2933.39.44	Nitrendipina	14	
2933.39.45	Maleato de pirilamina	14	
2933.39.46	Omeprazol	2	
2933.39.47	Benzilato de 3-quinuclidinila	2	
2933.39.48	Nimodipina	12	
2933.39.49	Outros	2	
2933.39.8	Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila		
2933.39.81	Cloridrato de benzetimida	14	
2933.39.82	Cloridrato de mepivacaína	14	
2933.39.83	Cloridrato de bupivacaína	14	
2933.39.84	Dicloreto de paraquat	12	
2933.39.89	Outros	2	
2933.39.9	Outros		
2933.39.91	Cloridrato de fenazopiridina	2	
2933.39.92	Isoniazida	2	
2933.39.93	3-Cianopiridina	2	
2933.39.94	4,4'-Bipiridina	2	
2933.39.99	Outros	2	
2933.4	-	Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações:		
2933.41	--	Levorfanol (DCI) e seus sais		
2933.41.10	Levorfanol	2	
2933.41.20	Sais	2	
2933.49	--	Outros		
2933.49.1	Derivados do ácido quinolinocarboxílico		
2933.49.11	Ácido 2,3-quinolinodicarboxílico	2	
2933.49.12	Rosoxacina	2	
2933.49.13	Imazaquin	14	
2933.49.19	Outros	2	
2933.49.20	Oxaminiquina	2	
2933.49.30	Broxiquinolina	2	
2933.49.40	Ésteres do levorfanol	2	
2933.49.90	Outros	2	
2933.5	-	Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina:		
2933.52.00	--	Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais	2	
2933.53	--	Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e venilbital (DCI); sais destes produtos		
2933.53.1	Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos		
2933.53.11	Alobarbital e seus sais	2	
2933.53.12	Amobarbital e seus sais	2	
2933.53.2	Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos		
2933.53.21	Barbital e seus sais	2	
2933.53.22	Butalbital e seus sais	2	
2933.53.23	Butobarbital e seus sais	2	
2933.53.30	Ciclobarbital e seus sais	2	
2933.53.40	Fenobarbital e seus sais	14	
2933.53.50	Metilfenobarbital e seus sais	2	
2933.53.60	Pentobarbital e seus sais	2	
2933.53.7	Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos		
2933.53.71	Secbutabarbital e seus sais	2	
2933.53.72	Secobarbital e seus sais	2	
2933.53.80	Venilbital e seus sais	2	
2933.54.00	--	Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos	2	
2933.55	--	Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos		
2933.55.10	Loprazolam e seus sais	2	
2933.55.20	Mecloqualona e seus sais	2	
2933.55.30	Metaqualona e seus sais	2	
2933.55.40	Zipeprol e seus sais	2	
2933.59	--	Outros		
2933.59.1	Cuja estrutura contém um ciclo piperazina		
2933.59.11	Oxatomida	2	
2933.59.12	Praziquantel	14	
2933.59.13	Norfloxacina e seu nicotinato	2	
2933.59.14	Flunarizina e seu dicloridrato	2	
2933.59.15	Enrofloxacina; sais de piperazina	12	
2933.59.16	Cloridrato de buspirona	2	
2933.59.19	Outros	2	
2933.59.2	Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e halogênios em ligação covalente		
2933.59.21	Bromacil	14	
2933.59.22	Terbacil	2	
2933.59.23	Fluorouracil	2	
2933.59.29	Outros	2	
2933.59.3	Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e enxofre mas não contém halogênios em ligação covalente		
2933.59.31	Propiltiouracil	14	
2933.59.32	Diazinon	2	
2933.59.33	Pirazofós	2	
2933.59.34	Azatioprina	14	
2933.59.35	6-Mercaptopurina	14	
2933.59.39	Outros	2	
2933.59.4	Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente nem enxofre		
2933.59.41	Trimetoprima	14	
2933.59.42	Aciclovir	2	
2933.59.43	Tosilatos de dipiridamol	2	
2933.59.44	Nicarbazina	14	
2933.59.45	Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol	8	
2933.59.49	Outros	2	
2933.59.9	Outros		
2933.59.91	Minoxidil	2	
2933.59.92	2-Aminopirimidina	14	
2933.59.99	Outros	2	
2933.6	-	Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado:		
2933.61.00	--	Melamina	2	
2933.69	--	Outros		
2933.69.1	Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente		
2933.69.11	2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cianúrico)	2	
2933.69.12	Mercaptodiclorotriazina	2	
2933.69.13	Atrazina	12	
2933.69.14	Simazina	12#	
2933.69.15	Cianazina	2	
2933.69.16	Anilazina	2	
2933.69.19	Outros	2	
2933.69.2	Cuja estrutura contém funções oxigenadas mas não contém cloro em ligação covalente		
2933.69.21	N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina	14	
2933.69.22	Hexazinona	2#	
2933.69.23	Metribuzim	2	
2933.69.29	Outros	2	
2933.69.9	Outros		
2933.69.91	Ametrina	14#	
2933.69.92	Metenamina e seus sais	14	
2933.69.99	Outros	2	
2933.7	-	Lactamas:		
2933.71.00	--	6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)	12**	
2933.72	--	Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI)		
2933.72.10	Clobazam	2	
2933.72.20	Metiprilona	2	
2933.79	--	Outras lactamas		
2933.79.10	Piracetam	2	
2933.79.90	Outras	2	
2933.9	-	Outros:		
2933.91	--	Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos		
2933.91.1	Alprazolam, camazepam, clonazepam, clorazepato e clorodiazepóxido; sais destes produtos		
2933.91.11	Alprazolam	12	
2933.91.12	Camazepam	2	
2933.91.13	Clonazepam	2	
2933.91.14	Clorazepato	2	
2933.91.15	Clordiazepóxido	12	
2933.91.19	Outros	2	
2933.91.2	Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos		
2933.91.21	Delorazepam	2	
2933.91.22	Diazepam	14	
2933.91.23	Estazolam	2	
2933.91.29	Outros	2	
2933.91.3	Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos		
2933.91.31	Fludiazepam	2	
2933.91.32	Flunitrazepam	2	
2933.91.33	Flurazepam	2	
2933.91.34	Halazepam	2	
2933.91.39	Outros	2	
2933.91.4	Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes produtos		
2933.91.41	Loflazepato de etila	2	
2933.91.42	Lorazepam	2	
2933.91.43	Lormetazepam	2	
2933.91.49	Outros	2	
2933.91.5	Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos		
2933.91.51	Mazindol	14	
2933.91.52	Medazepam	2	
2933.91.53	Midazolam e seus sais	14	
2933.91.59	Outros	2	
2933.91.6	Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes produtos		
2933.91.61	Nimetazepam	2	
2933.91.62	Nitrazepam	2	
2933.91.63	Nordazepam	2	
2933.91.64	Oxazepam	2	
2933.91.69	Outros	2	
2933.91.7	Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes produtos		
2933.91.71	Pinazepam	2	
2933.91.72	Pirovalerona	2	
2933.91.73	Prazepam	2	
2933.91.79	Outros	2	
2933.91.8	Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos		
2933.91.81	Temazepam	2	
2933.91.82	Tetrazepam	2	
2933.91.83	Triazolam	12	
2933.91.89	Outros	2	
2933.99	--	Outros		
2933.99.1	Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações		
2933.99.11	Pirazinamida	14	
2933.99.12	Cloridrato de amilorida	2	
2933.99.13	Pindolol	2	
2933.99.19	Outros	2	
2933.99.20	Cuja estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não)	2	
2933.99.3	Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não)		
2933.99.31	Dibenzoazepina (iminoestilbeno)	2	
2933.99.32	Carbamazepina	14	
2933.99.33	Cloridrato de clomipramina	2	
2933.99.34	Molinate (hexaidroazepin-1-carbotioato de S-etila)	2	
2933.99.35	Hexametilenoimina	2	
2933.99.39	Outros	2	
2933.99.4	Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não)		
2933.99.41	Clemastina e seus derivados; sais destes produtos	2	
2933.99.42	Amisulprida	2	
2933.99.43	Sultoprida	2	
2933.99.44	Alizaprida	2	
2933.99.45	Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos	2	
2933.99.46	Maleato de enalapril	14	
2933.99.47	Ketorolac trometamina	2	
2933.99.49	Outros	2	
2933.99.5	Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não)		
2933.99.51	Benomil	2	
2933.99.52	Oxifendazol	14	
2933.99.53	Albendazol e seu sulfóxido	14	
2933.99.54	Mebendazol	14	
2933.99.55	Flubendazol	14	
2933.99.56	Fembendazol	14	
2933.99.59	Outros	2	
2933.99.6	Cuja estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado ou não), não condensado		
2933.99.61	Triadimenol	2	
2933.99.62	Triadimefon	2	
2933.99.63	Triazofós (fosforotioato de O,O-dietila O-(1-fenil-1H-1,2,4-triazol-3-ila))	2	
2933.99.69	Outros	2	
2933.99.9	Outros		
2933.99.91	Azinfós etílico	2	
2933.99.92	Ácido nalidíxico	2	
2933.99.93	Clofazimina	14	
2933.99.95	Metilssulfato de amezínio	14	
2933.99.96	Hidrazida maléica e seus sais	12	
2933.99.99	Outros	2	
			
29.34	Ácidos nucléicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.		
2934.10	-	Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado		
2934.10.10	Fentiazac	2	
2934.10.20	Cloridrato de tiazolidina	14	
2934.10.30	Tiabendazol	2	
2934.10.90	Outros	2	
2934.20	-	Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações		
2934.20.10	2-Mercaptobenzotiazol e seus sais	14	
2934.20.20	2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila)	14	
2934.20.3	Benzotiazol sulfenamidas		
2934.20.31	2-(Terbutilaminotio)benzotiazol (N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida)	14	
2934.20.32	2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol (N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida)	14	
2934.20.33	2-(Dicicloexilaminotio)benzotiazol (N,N-dicicloexil-benzotiazol-sulfenamida)	14	
2934.20.34	2-(4-Morfoliniltio)benzotiazol (N-oxidietileno-benzotiazol-sulfenamida)	14	
2934.20.39	Outras	14	
2934.20.40	2-(Tiocianometiltio)benzotiazol (TCMTB)	14	
2934.20.90	Outros	2	
2934.30	-	Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações		
2934.30.10	Maleato de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina)	2	
2934.30.20	Enantato de flufenazina	12	
2934.30.30	Prometazina	2	
2934.30.90	Outros	2	
2934.9	-	Outros:		
2934.91	--	Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e sufentanila (DCI); sais destes produtos		
2934.91.1	Aminorex e brotizolan; sais destes produtos		
2934.91.11	Aminorex e seus sais	2	
2934.91.12	Brotizolam e seus sais	2	
2934.91.2	Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos		
2934.91.21	Clotiazepam	2	
2934.91.22	Cloxazolam	12	
2934.91.23	Dextromoramida	2	
2934.91.29	Outros	2	
2934.91.3	Fendimetrazina, fenmetrazina e haloxazolam; sais destes produtos		
2934.91.31	Fendimetrazina e seus sais	2	
2934.91.32	Fenmetrazina e seus sais	2	
2934.91.33	Haloxazolam e seus sais	2	
2934.91.4	Ketazolam e mesocarbo; sais destes produtos		
2934.91.41	Ketazolam	14	
2934.91.42	Mesocarbo	2	
2934.91.49	Outros	2	
2934.91.50	Oxazolam e seus sais	2	
2934.91.60	Pemolina e seus sais	2	
2934.91.70	Sufentanila e seus sais	2	
2934.99	--	Outros		
2934.99.1	Cuja estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado ou não), exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre		
2934.99.11	Morfolina e seus sais	2	
2934.99.12	Pirenoxina sódica (catalino sódico)	2	
2934.99.13	Nimorazol	2	
2934.99.14	Anidrido isatóico (2H-3,1-benzoxazina-2,4-(1H)-diona)	2	
2934.99.15	4,4'-Ditiodimorfolina	14	
2934.99.19	Outros	2	
2934.99.2	Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucléicos e seus sais e os produtos compreendidos no item 2934.99.1		
2934.99.22	Zidovudina (AZT)	12	
2934.99.23	Timidina	0	
2934.99.24	Furazolidona	12	
2934.99.25	Citarabina	2	
2934.99.26	Oxadiazona	2	
2934.99.27	Estavudina	12	
2934.99.29	Outros	2	
2934.99.3	Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio		
2934.99.31	Cetoconazol	14	
2934.99.32	Cloridrato de prazosina	2	
2934.99.33	Talniflumato	14	
2934.99.34	Ácidos nucléicos e seus sais	14	
2934.99.35	Propiconazol	14	
2934.99.39	Outros	2#	
2934.99.4	Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio (azoto)		
2934.99.41	Tiofeno	2	
2934.99.42	Ácido 6-aminopenicilânico	4	
2934.99.43	Ácido 7-aminocefalosporânico	2	
2934.99.44	Ácido 7-aminodesacetoxicefalosporânico	2	
2934.99.45	Clormezanona	2	
2934.99.46	9-(N-Metil-4-piperidinilideno)tioxanteno	14	
2934.99.49	Outros	2	
2934.99.5	Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio (azoto) em conjunto		
2934.99.51	Tebutiuron	2	
2934.99.52	Tetramisol	2	
2934.99.53	Levamisol e seus sais	2	
2934.99.54	Tioconazol	14	
2934.99.59	Outros	2	
2934.99.6	Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de enxofre ou de enxofre e nitrogênio (azoto)		
2934.99.61	Cloridrato de tizanidina	12	
2934.99.69	Outros	2	
2934.99.9	Outros		
2934.99.91	Timolol	2	
2934.99.92	Maleato ácido de timolol	2	
2934.99.93	Lamivudina	12	
2934.99.99	Outros	2	
			
2935.00	Sulfonamidas.		
2935.00.1	Cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto)		
2935.00.11	Sulfadiazina e seu sal sódico	14	
2935.00.12	Clortalidona	2	
2935.00.13	Sulpirida	2	
2935.00.14	Veraliprida	2	
2935.00.15	Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico	2	
2935.00.19	Outras	2	
2935.00.2	Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s)		
2935.00.21	Furosemida	14	
2935.00.22	Ftalilsulfatiazol	14	
2935.00.23	Piroxicam	12	
2935.00.24	Tenoxicam	12	
2935.00.25	Sulfametoxazol	14	
2935.00.29	Outras	2	
2935.00.9	Outras		
2935.00.91	Cloramina-B e cloramina-T	2	
2935.00.92	Gliburida	14	
2935.00.93	Toluenossulfonamidas	14	
2935.00.94	Nimesulida	14	
2935.00.95	Bumetanida	2	
2935.00.96	Sulfaguanidina	2	
2935.00.97	Sulfluramida	14	
2935.00.99	Outras	2	
			
	XI.- PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMÔNIOS		
			
29.36	Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.		
2936.2	-	Vitaminas e seus derivados, não misturados:		
2936.21	--	Vitaminas A e seus derivados		
2936.21.1	Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados		
2936.21.11	Vitamina A1 álcool (retinol)	2	
2936.21.12	Acetato	2	
2936.21.13	Palmitato	2	
2936.21.19	Outros	2	
2936.21.90	Outros	2	
2936.22	--	Vitamina B1 e seus derivados		
2936.22.10	Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina)	2	
2936.22.20	Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de tiamina)	2	
2936.22.90	Outros	2	
2936.23	--	Vitamina B2 e seus derivados		
2936.23.10	Vitamina B2 (riboflavina)	2	
2936.23.20	5'-Fosfato sódico de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina)	2	
2936.23.90	Outros	2	
2936.24	--	Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados		
2936.24.10	D-Pantotenato de cálcio	2	
2936.24.90	Outros	2	
2936.25	--	Vitamina B6 e seus derivados		
2936.25.10	Vitamina B6	2	
2936.25.20	Cloridrato de piridoxina	2	
2936.25.90	Outros	2	
2936.26	--	Vitamina B12 e seus derivados		
2936.26.10	Vitamina B12 (cianocobalamina)	14	
2936.26.20	Cobamamida	2	
2936.26.30	Hidroxocobalamina e seus sais	14	
2936.26.90	Outros	2	
2936.27	--	Vitamina C e seus derivados		
2936.27.10	Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico)	2	
2936.27.20	Ascorbato de sódio	2	
2936.27.90	Outros	2	
2936.28	--	Vitamina E e seus derivados		
2936.28.1	D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados		
2936.28.11	D- ou DL-alfa-Tocoferol	0	
2936.28.12	Acetato de D- ou DL-alfa-tocoferol	0	
2936.28.19	Outros	0	
2936.28.90	Outros	2	
2936.29	--	Outras vitaminas e seus derivados		
2936.29.1	Vitamina B9 (ácido fólico) e seus derivados		
2936.29.11	Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais	2	
2936.29.19	Outros	2	
2936.29.2	Vitaminas D e seus derivados		
2936.29.21	Vitamina D3 (colecalciferol)	2	
2936.29.29	Outros	2	
2936.29.3	Vitamina H (biotina) e seus derivados		
2936.29.31	Vitamina H (biotina)	0	
2936.29.39	Outros	2	
2936.29.40	Vitaminas K e seus derivados	2	
2936.29.5	Ácido nicotínico e seus derivados		
2936.29.51	Ácido nicotínico	2	
2936.29.52	Nicotinamida	14	
2936.29.53	Nicotinato de sódio	2	
2936.29.59	Outros	14	
2936.29.90	Outros	2	
2936.90.00	-	Outras, incluindo os concentrados naturais	2	
			
29.37	Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios.		
2937.1	-	Hormônios polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos, seus derivados e análogos estruturais:		
2937.11.00	--	Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais	2	
2937.12.00	--	Insulina e seus sais	14	
2937.19	--	Outros		
2937.19.10	ACTH (corticotropina)	2	
2937.19.20	HCG (gonadotropina coriônica)	14	
2937.19.30	PMSG (gonadotropina sérica)	2	
2937.19.40	Menotropinas	14	
2937.19.50	Oxitocina	12	
2937.19.90	Outros	2	
2937.2	-	Hormônios esteróides, seus derivados e análogos estruturais:		
2937.21	--	Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona)		
2937.21.10	Cortisona	2	
2937.21.20	Hidrocortisona	2	
2937.21.30	Prednisona (deidrocortisona)	2	
2937.21.40	Prednisolona (deidroidrocortisona)	2	
2937.22	--	Derivados halogenados dos hormônios corticoesteróides		
2937.22.10	Dexametasona e seus acetatos	2	
2937.22.2	Triancinolona e seus derivados		
2937.22.21	Acetonida da triancinolona	2	
2937.22.29	Outros	2	
2937.22.3	Fluocortolona e seus derivados		
2937.22.31	Valerato de diflucortolona	2	
2937.22.39	Outros	2	
2937.22.90	Outros	2	
2937.23	--	Estrogênios e progestogênios		
2937.23.10	Medroxiprogesterona e seus derivados	2	
2937.23.2	Norgestrel e seus derivados		
2937.23.21	L-Norgestrel (levonorgestrel)	2	
2937.23.22	DL-Norgestrel	2	
2937.23.29	Outros	2	
2937.23.3	Estriol, seus ésteres e seus sais		
2937.23.31	Estriol e seu succinato	12	
2937.23.39	Outros	2	
2937.23.4	Estradiol, seus ésteres e seus sais; derivados destes produtos		
2937.23.41	Hemissuccinato de estradiol	14	
2937.23.42	Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato) de estradiol)	14	
2937.23.49	Outros	2	
2937.23.5	Alilestrenol, seus ésteres e seus sais		
2937.23.51	Alilestrenol	12	
2937.23.59	Outros	2	
2937.23.60	Desogestrel	12	
2937.23.70	Linestrenol	12	
2937.23.9	Outros		
2937.23.91	Acetato de etinodiol	2	
2937.23.92	Gestodeno	14	
2937.23.99	Outros	2	
2937.29	--	Outros		
2937.29.10	Metilprednisolona e seus derivados	2	
2937.29.20	21-Succinato sódico de hidrocortisona	2	
2937.29.3	Ciproterona e seus derivados		
2937.29.31	Acetato de ciproterona	2	
2937.29.39	Outros	2	
2937.29.40	Mesterolona e seus derivados	2	
2937.29.50	Espironolactona	14	
2937.29.60	Deflazacorte	2	
2937.29.90	Outros	2	
2937.50.00	-	Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais	2	
2937.90	-	Outros		
2937.90.10	Tiratricol (triac) e seu sal sódico	14	
2937.90.30	Levotiroxina sódica	12	
2937.90.40	Liotironina sódica	12	
2937.90.90	Outros	2	
			
	XII.- HETEROSÍDIOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS		
			
29.38	Heterosídios, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.		
2938.10.00	-	Rutosídio (rutina) e seus derivados	12	
2938.90	-	Outros		
2938.90.10	Deslanosídio	2	
2938.90.20	Esteviosídio	14	
2938.90.90	Outros	2	
			
29.39	Alcalóides vegetais, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.		
2939.1	-	Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos:		
2939.11	--	Concentrados de palha de dormideira ou papoula; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos		
2939.11.10	Concentrados de palha de dormideira ou papoula	2	
2939.11.2	Buprenorfina, codeína e diidrocodeína; sais destes produtos		
2939.11.21	Buprenorfina e seus sais	2	
2939.11.22	Codeína e seus sais	12	
2939.11.23	Diidrocodeína e seus sais	2	
2939.11.3	Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos		
2939.11.31	Etilmorfina e seus sais	2	
2939.11.32	Etorfina e seus sais	2	
2939.11.40	Folcodina e seus sais	2	
2939.11.5	Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos		
2939.11.51	Heroína e seus sais	2	
2939.11.52	Hidrocodona e seus sais	2	
2939.11.53	Hidromorfona e seus sais	2	
2939.11.6	Morfina e seus sais		
2939.11.61	Morfina	2	
2939.11.62	Cloridrato e sulfato de morfina	2	
2939.11.69	Outros	2	
2939.11.70	Nicomorfina e seus sais	2	
2939.11.8	Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos		
2939.11.81	Oxicodona e seus sais	2	
2939.11.82	Oximorfona e seus sais	2	
2939.11.9	Tebacona e tebaína; sais destes produtos		
2939.11.91	Tebacona e seus sais	2	
2939.11.92	Tebaína e seus sais	2	
2939.19.00	--	Outros	2	
2939.20.00	-	Alcalóides da quina e seus derivados; sais destes produtos	2	
2939.30	-	Cafeína e seus sais		
2939.30.10	Cafeína	2	
2939.30.20	Sais	2	
2939.4	-	Efedrinas e seus sais:		
2939.41.00	--	Efedrina e seus sais	2	
2939.42.00	--	Pseudoefedrina (DCI) e seus sais	2	
2939.43.00	--	Catina (DCI) e seus sais	2	
2939.44.00	--	Norefedrina e seus sais	2	
2939.49.00	--	Outros	2	
2939.5	-	Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos:		
2939.51.00	--	Fenetilina (DCI) e seus sais	2	
2939.59	--	Outros		
2939.59.10	Teofilina	2	
2939.59.20	Aminofilina	2	
2939.59.90	Outros	2	
2939.6	-	Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos:		
2939.61.00	--	Ergometrina (DCI) e seus sais	2	
2939.62.00	--	Ergotamina (DCI) e seus sais	2	
2939.63.00	--	Ácido lisérgico e seus sais	2	
2939.69	--	Outros		
2939.69.1	Derivados da ergometrina e seus sais		
2939.69.11	Maleato de metilergometrina	2	
2939.69.19	Outros	2	
2939.69.2	Derivados da ergotamina e seus sais		
2939.69.21	Mesilato de diidroergotamina	2	
2939.69.29	Outros	2	
2939.69.3	Ergocornina e seus derivados; sais destes produtos		
2939.69.31	Mesilato de diidroergocornina	2	
2939.69.39	Outros	2	
2939.69.4	Ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos		
2939.69.41	Mesilato de alfa-diidroergocriptina	2	
2939.69.42	Mesilato de beta-diidroergocriptina	2	
2939.69.49	Outros	2	
2939.69.5	Ergocristina e seus derivados; sais destes produtos		
2939.69.51	Ergocristina	2	
2939.69.52	Metanossulfonato de diidroergocristina	2	
2939.69.59	Outros	2	
2939.69.90	Outros	2	
2939.9	-	Outros:		
2939.91	--	Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos		
2939.91.1	Cocaína e ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos		
2939.91.11	Cocaína e seus sais	2	
2939.91.12	Ecgonina e seus sais	2	
2939.91.19	Outros	2	
2939.91.20	Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados	2	
2939.91.30	Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados	2	
2939.91.40	Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados	2	
2939.99	--	Outros		
2939.99.1	Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos		
2939.99.11	Brometo de N-butilescopolamônio	2	
2939.99.19	Outros	2	
2939.99.20	Teobromina e seus derivados; sais destes produtos	2	
2939.99.3	Pilocarpina e seus sais		
2939.99.31	Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato	14	
2939.99.39	Outros	2	
2939.99.40	Tiocolquicósido	14	
2939.99.90	Outros	2	
			
	XIII.- OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS		
			
2940.00	Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39.		
2940.00.1	Açúcares quimicamente puros		
2940.00.11	Galactose	2	
2940.00.12	Arabinose	14	
2940.00.13	Ramnose	14	
2940.00.19	Outros	2	
2940.00.2	Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos		
2940.00.21	Ácido lactobiônico	12	
2940.00.22	Lactobionato de cálcio	12	
2940.00.23	Bromolactobionato de cálcio	2	
2940.00.29	Outros	2	
2940.00.9	Outros		
2940.00.92	Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio	2	
2940.00.93	Maltitol	14	
2940.00.94	Lactogluconato de cálcio	2	
2940.00.99	Outros	2	
			
29.41	Antibióticos.		
2941.10	-	Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos		
2941.10.10	Ampicilina e seus sais	2	
2941.10.20	Amoxicilina e seus sais	2	
2941.10.3	Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos		
2941.10.31	Penicilina V potássica	2	
2941.10.39	Outros	2	
2941.10.4	Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos		
2941.10.41	Penicilina G potássica	14	
2941.10.42	Penicilina G benzatínica	14	
2941.10.43	Penicilina G procaínica	14	
2941.10.49	Outros	2	
2941.10.90	Outros	2	
2941.20	-	Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos		
2941.20.10	Sulfatos	2	
2941.20.90	Outros	2	
2941.30	-	Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos		
2941.30.10	Cloridrato de tetraciclina	2	
2941.30.20	Oxitetraciclina	2	
2941.30.3	Minociclina e seus sais		
2941.30.31	Minociclina	2	
2941.30.32	Sais	2	
2941.30.90	Outros	2	
2941.40	-	Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos		
2941.40.1	Cloranfenicol e seus ésteres		
2941.40.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato	2	
2941.40.19	Outros	2	
2941.40.20	Tianfenicol e seus ésteres	2	
2941.40.90	Outros	2	
2941.50	-	Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos		
2941.50.10	Claritromicina	2	
2941.50.20	Eritromicina e seus sais	14	
2941.50.90	Outros	2	
2941.90	-	Outros		
2941.90.1	Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos		
2941.90.11	Rifamicina S	2	
2941.90.12	Rifampicina (rifamicina AMP)	2	
2941.90.13	Rifamicina SV sódica	2	
2941.90.19	Outros	2	
2941.90.2	Lincomicina e seus derivados; sais destes produtos		
2941.90.21	Cloridrato de lincomicina	2	
2941.90.22	Fosfato de clindamicina	2	
2941.90.29	Outros	2	
2941.90.3	Cefalosporinas e cefamicinas, e seus derivados; sais destes produtos		
2941.90.31	Ceftriaxona e seus sais	2	
2941.90.32	Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica	2	
2941.90.33	Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica	14	
2941.90.34	Cefadroxil e seus sais	2	
2941.90.35	Cefotaxima sódica	2	
2941.90.36	Cefoxitina e seus sais	2	
2941.90.37	Cefalosporina C	2	
2941.90.39	Outros	2	
2941.90.4	Aminoglucosídios e seus sais		
2941.90.41	Sulfato de neomicina	2	
2941.90.42	Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina)	2	
2941.90.43	Sulfato de gentamicina	14	
2941.90.49	Outros	2	
2941.90.5	Macrolídios e seus sais		
2941.90.51	Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina)	2	
2941.90.59	Outros	2	
2941.90.6	Polienos e seus sais		
2941.90.61	Nistatina e seus sais	2	
2941.90.62	Anfotericina B e seus sais	2	
2941.90.69	Outros	2	
2941.90.7	Poliéteres e seus sais		
2941.90.71	Monensina sódica	2	
2941.90.72	Narasina	2	
2941.90.73	Avilamicinas	2	
2941.90.79	Outros	2	
2941.90.8	Polipeptídios e seus sais		
2941.90.81	Polimixinas e seus sais	2	
2941.90.82	Sulfato de colistina	2	
2941.90.83	Virginiamicinas e seus sais	2	
2941.90.89	Outros	2	
2941.90.9	Outros		
2941.90.91	Griseofulvina e seus sais	2	
2941.90.92	Fumarato de tiamulina	12	
2941.90.99	Outros	2	
			
2942.00.00	Outros compostos orgânicos.	2	

__________________

Capítulo 30
Produtos farmacêuticos
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);
b)	As preparações, tais como comprimidos, gomas de mascar ou adesivos (produtos administrados por via percutânea), destinados a ajudar os fumantes que tentam deixar de fumar (posições 21.06 ou 38.24);
c)	Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 25.20);
d)	As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);
e)	As preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;
f)	Os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;
g)	As preparações à base de gesso, para dentistas (posição 34.07);
h)	A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).
2.-	Na acepção da posição 30.02, consideram-se “produtos imunológicos” os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 29.37) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, os interferons (IFN), as quimioquinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de colônias (CSF).
3.-	Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:
a)	Produtos não misturados:
1)	As soluções aquosas de produtos não misturados;
2)	Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
3)	Os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;
b)	Produtos misturados:
1)	As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);
2)	Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;
3)	Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.
4.-	A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:
a)	Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
b)	As laminárias esterilizadas;
c)	Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;
d)	As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;
e)	Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos;
f)	Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;
g)	Os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;
h)	As preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;
ij)	As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;
k)	Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a estarem fora do prazo de validade, por exemplo;
l)	Os equipamentos identificáveis para ostomia, tais como os sacos, cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
30.01	Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições.		
3001.20	-	Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções		
3001.20.10	De fígado	6	
3001.20.90	Outros	6	
3001.90	-	Outros		
3001.90.10	Heparina e seus sais	8	
3001.90.20	Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína	2	
3001.90.3	Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó		
3001.90.31	Fígados	4	
3001.90.39	Outros	4	
3001.90.90	Outros	2	
			
30.02	Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes.		
3002.10	-	Anti-soros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica		
3002.10.1	Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados		
3002.10.11	Antiofídicos e outros antivenenosos	8	
3002.10.12	Antitetânico	4	
3002.10.13	Anticatarral	4	
3002.10.14	Antipiogênico	4	
3002.10.15	Antidiftérico	4	
3002.10.16	Polivalentes	4	
3002.10.19	Outros	2	
3002.10.2	Outras frações do sangue e produtos imunológicos, exceto os preparados como medicamentos		
3002.10.22	Imunoglobulina anti-Rh	2	
3002.10.23	Outras imunoglobulinas séricas	2	
3002.10.24	Concentrado de fator VIII	2	
3002.10.25	Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico	2	
3002.10.26	Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina	2	
3002.10.29	Outros	2	
3002.10.3	Outras frações do sangue e produtos imunológicos, preparados como medicamentos		
3002.10.31	Soroalbumina, exceto a humana	2	
3002.10.32	Plasmina (fibrinolisina)	0	
3002.10.33	Uroquinase	0	
3002.10.34	Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados	8	
3002.10.35	Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução	8#	
3002.10.36	Interferon beta; peg interferon alfa-2-a	0	
3002.10.37	Soroalbumina humana	4**	
3002.10.38	Bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab (DCI)-ozogamicin(DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)	0	
3002.10.39	Outros	2#**	
3002.20	-	Vacinas para medicina humana		
3002.20.1	Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho		
3002.20.11	Contra a gripe	2	
3002.20.12	Contra a poliomielite	2	
3002.20.13	Contra a hepatite B	2	
3002.20.14	Contra o sarampo	2	
3002.20.15	Contra a meningite	2	
3002.20.16	Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)	2	
3002.20.17	Outras tríplices	4	
3002.20.18	Anticatarral e antipiogênico	2	
3002.20.19	Outras	2	
3002.20.2	Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho		
3002.20.21	Contra a gripe	2	
3002.20.22	Contra a poliomielite	2	
3002.20.23	Contra a hepatite B	2**	
3002.20.24	Contra o sarampo	2	
3002.20.25	Contra a meningite	2	
3002.20.26	Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)	2	
3002.20.27	Outras tríplices	2	
3002.20.28	Anticatarral e antipiogênico	4	
3002.20.29	Outras	2**	
3002.30	-	Vacinas para medicina veterinária		
3002.30.10	Contra a raiva	4	
3002.30.20	Contra a coccidiose	4	
3002.30.30	Contra a querato-conjuntivite	4	
3002.30.40	Contra a cinomose	4	
3002.30.50	Contra a leptospirose	4	
3002.30.60	Contra a febre aftosa	4	
3002.30.70	Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas	4	
3002.30.80	Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70	4	
3002.30.90	Outras	2	
3002.90	-	Outros		
3002.90.10	Reagentes de origem microbiana para diagnóstico	10	
3002.90.20	Antitoxinas de origem microbiana	4	
3002.90.30	Tuberculinas	4	
3002.90.9	Outros		
3002.90.91	Para a saúde animal	4	
3002.90.92	Para a saúde humana	4#	
3002.90.93	Saxitoxina	8	
3002.90.94	Ricina	8	
3002.90.99	Outros	8	
			
30.03	Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.		
3003.10	-	Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados		
3003.10.1	Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico		
3003.10.11	Ampicilina ou seus sais	14	
3003.10.12	Amoxicilina ou seus sais	8	
3003.10.13	Penicilina G benzatínica	14	
3003.10.14	Penicilina G potássica	14	
3003.10.15	Penicilina G procaínica	14	
3003.10.19	Outros	8	
3003.10.20	Que contenham estreptomicinas ou seus derivados	8	
3003.20	-	Que contenham outros antibióticos		
3003.20.1	Que contenham anfenicóis ou seus derivados		
3003.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato	8	
3003.20.19	Outros	8	
3003.20.2	Que contenham macrolídios ou seus derivados		
3003.20.21	Eritromicina ou seus sais	14	
3003.20.29	Outros	8	
3003.20.3	Que contenham ansamicinas ou seus derivados		
3003.20.31	Rifamicina SV sódica	8	
3003.20.32	Rifampicina	8	
3003.20.39	Outros	8	
3003.20.4	Que contenham lincosamidas ou seus derivados		
3003.20.41	Cloridrato de lincomicina	14	
3003.20.49	Outros	8	
3003.20.5	Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos		
3003.20.51	Cefalotina sódica	14	
3003.20.52	Cefaclor ou cefalexina monoidratados	14	
3003.20.59	Outros	8	
3003.20.6	Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados		
3003.20.61	Sulfato de gentamicina	14	
3003.20.62	Daunorubicina	0	
3003.20.63	Idarubicina; pirarubicina	0	
3003.20.69	Outros	8	
3003.20.7	Que contenham polipeptídios ou seus derivados		
3003.20.71	Vancomicina	8	
3003.20.72	Actinomicinas	0	
3003.20.73	Ciclosporina A	0	
3003.20.79	Outros	8	
3003.20.9	Outros		
3003.20.91	Mitomicina	0	
3003.20.92	Fumarato de tiamulina	8	
3003.20.93	Bleomicinas ou seus sais	0	
3003.20.94	Imipenem	0	
3003.20.95	Anfotericina B em lipossomas	0	
3003.20.99	Outros	8	
3003.3	-	Que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas que não contenham antibióticos:		
3003.31.00	--	Que contenham insulina	14	
3003.39	--	Outros		
3003.39.1	Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais		
3003.39.11	Somatotropina	0	
3003.39.12	Gonadotropina coriônica (hCG)	14	
3003.39.13	Menotropinas	14	
3003.39.14	Corticotropina (ACTH)	8	
3003.39.15	Gonadotropina sérica (PMSG)	8	
3003.39.16	Somatostatina ou seus sais	0	
3003.39.17	Buserelina ou seu acetato	0	
3003.39.18	Triptorelina ou seus sais	0	
3003.39.19	Leuprolida ou seu acetato	0	
3003.39.2	Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1		
3003.39.21	LH-RH (gonadorelina)	0	
3003.39.22	Oxitocina	14	
3003.39.23	Sais de insulina	14	
3003.39.24	Timosinas	0	
3003.39.25	Octreotida	0	
3003.39.26	Goserelina ou seu acetato	0	
3003.39.27	Nafarelina ou seu acetato	0	
3003.39.29	Outros	8	
3003.39.3	Que contenham estrogênios ou progestogênios		
3003.39.31	Hemissuccinato de estradiol	14	
3003.39.32	Fempropionato de estradiol	14	
3003.39.33	Estriol ou seu succinato	14	
3003.39.34	Alilestrenol	14	
3003.39.35	Linestrenol	14	
3003.39.36	Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto	0	
3003.39.37	Desogestrel	14	
3003.39.39	Outros	8	
3003.39.8	Levotiroxina sódica; liotironina sódica		
3003.39.81	Levotiroxina sódica	12	
3003.39.82	Liotironina sódica	12	
3003.39.9	Outros		
3003.39.91	Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)	0	
3003.39.92	Tiratricol (triac) ou seu sal sódico	14	
3003.39.94	Espironolactona	14	
3003.39.95	Exemestano	0	
3003.39.99	Outros	8	
3003.40	-	Que contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos		
3003.40.10	Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato	0	
3003.40.20	Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato	14	
3003.40.30	Metanossulfonato de diidroergocristina	8	
3003.40.40	Codeína ou seus sais	14	
3003.40.50	Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato	0	
3003.40.90	Outros	8	
3003.90	-	Outros		
3003.90.1	Que contenham vitaminas e outros produtos da posição 29.36		
3003.90.11	Folinato de cálcio (leucovorina)	8	
3003.90.12	Nicotinamida	14	
3003.90.13	Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina	14	
3003.90.14	Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico	14	
3003.90.15	D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)	8	
3003.90.16	Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3	8	
3003.90.17	Ácido retinóico (tretinoína)	0	
3003.90.19	Outros	8	
3003.90.2	Que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36		
3003.90.21	Estreptoquinase	0	
3003.90.22	L-Asparaginase	0	
3003.90.23	Deoxirribonuclease	0	
3003.90.29	Outros	8	
3003.90.3	Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2		
3003.90.31	Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio	14	
3003.90.32	Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico	14	
3003.90.33	Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres	14	
3003.90.34	Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós	14	
3003.90.35	Lactofosfato de cálcio	14	
3003.90.36	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético	14	
3003.90.37	Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres	14	
3003.90.38	Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio	0	
3003.90.39	Outros	8	
3003.90.4	Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3		
3003.90.41	Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona	14	
3003.90.42	Cloridrato de ketamina	14	
3003.90.43	Clembuterol ou seu cloridrato	14	
3003.90.44	Tamoxifen ou seu citrato	14	
3003.90.45	Levodopa; alfa-metildopa	14	
3003.90.46	Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais	14	
3003.90.47	Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio	14	
3003.90.48	Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato	0	
3003.90.49	Outros	8	
3003.90.5	Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4		
3003.90.51	Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel	14	
3003.90.52	Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida	14	
3003.90.53	Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida	14	
3003.90.54	Femproporex	14	
3003.90.55	Paracetamol; bromoprida	14	
3003.90.56	Amitraz; cipermetrina	14	
3003.90.57	Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina	14	
3003.90.58	Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina	0	
3003.90.59	Outros	8	
3003.90.6	Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5		
3003.90.61	Quercetina	14	
3003.90.62	Tiaprida	8	
3003.90.63	Etidronato dissódico	14	
3003.90.64	Cloridrato de amiodarona	14	
3003.90.65	Nitrovin; moxidectina	14	
3003.90.66	Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina	0	
3003.90.67	Carbocisteína; sulfiram	14	
3003.90.69	Outros	8	
3003.90.7	Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6		
3003.90.71	Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína	14	
3003.90.72	Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina	14	
3003.90.73	Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel	14	
3003.90.74	Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam	14	
3003.90.75	Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida	14	
3003.90.76	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol	14	
3003.90.77	Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina	14	
3003.90.78	Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin	0	
3003.90.79	Outros	8	
3003.90.8	Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7		
3003.90.81	Levamisol ou seus sais; tetramisol	8	
3003.90.82	Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol	14	
3003.90.83	Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam	14	
3003.90.84	Ftalilsulfatiazol; inosina	14	
3003.90.85	Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio	14	
3003.90.86	Clortalidona; furosemida	14	
3003.90.87	Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona	14	
3003.90.88	Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; tenipósido	0	
3003.90.89	Outros	8	
3003.90.9	Outros		
3003.90.91	Extrato de pólen	8	
3003.90.92	Crisarobina; disofenol	14	
3003.90.93	Diclofenaco resinato	14	
3003.90.94	Silimarina	8	
3003.90.95	Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina	0	
3003.90.96	Complexo de ferro dextrana	14	
3003.90.99	Outros	8	
			
30.04	Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.		
3004.10	-	Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados		
3004.10.1	Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico		
3004.10.11	Ampicilina ou seus sais	14	
3004.10.12	Amoxicilina ou seus sais	8	
3004.10.13	Penicilina G benzatínica	14	
3004.10.14	Penicilina G potássica	14	
3004.10.15	Penicilina G procaínica	14	
3004.10.19	Outros	8	
3004.10.20	Que contenham estreptomicinas ou seus derivados	8	
3004.20	-	Que contenham outros antibióticos		
3004.20.1	Que contenham anfenicóis ou seus sais		
3004.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato	8	
3004.20.19	Outros	8	
3004.20.2	Que contenham macrolídios ou seus derivados		
3004.20.21	Eritromicina ou seus sais	14	
3004.20.29	Outros	8	
3004.20.3	Que contenham ansamicinas ou seus derivados		
3004.20.31	Rifamicina SV sódica	8	
3004.20.32	Rifampicina	8	
3004.20.39	Outros	8	
3004.20.4	Que contenham lincosamidas ou seus derivados		
3004.20.41	Cloridrato de lincomicina	14	
3004.20.49	Outros	8	
3004.20.5	Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos		
3004.20.51	Cefalotina sódica	14	
3004.20.52	Cefaclor ou cefalexina monoidratados	14	
3004.20.59	Outros	8	
3004.20.6	Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados		
3004.20.61	Sulfato de gentamicina	14	
3004.20.62	Daunorubicina	0	
3004.20.63	Idarubicina; pirarubicina	0	
3004.20.69	Outros	8#	
3004.20.7	Que contenham polipeptídios ou seus derivados		
3004.20.71	Vancomicina	8	
3004.20.72	Actinomicinas	0	
3004.20.73	Ciclosporina A	0	
3004.20.79	Outros	8	
3004.20.9	Outros		
3004.20.91	Mitomicina	0	
3004.20.92	Fumarato de tiamulina	8	
3004.20.93	Bleomicinas ou seus sais	0	
3004.20.94	Imipenem	0	
3004.20.95	Anfotericina B em lipossomas	0	
3004.20.99	Outros	8	
3004.3	-	Que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas que não contenham antibióticos:		
3004.31.00	--	Que contenham insulina	14	
3004.32	--	Que contenham hormônios corticosteróides, seus derivados ou análogos estruturais		
3004.32.10	Hormônios corticosteróides	14	
3004.32.20	Espironolactona	14	
3004.32.90	Outros	8	
3004.39	--	Outros		
3004.39.1	Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais		
3004.39.11	Somatotropina	0	
3004.39.12	Gonadotropina coriônica (hCG)	14	
3004.39.13	Menotropinas	14	
3004.39.14	Corticotropina (ACTH)	8	
3004.39.15	Gonadotropina sérica (PMSG)	8	
3004.39.16	Somatostatina ou seus sais	0	
3004.39.17	Buserelina ou seu acetato	0	
3004.39.18	Triptorelina ou seus sais	0	
3004.39.19	Leuprolida ou seu acetato	0	
3004.39.2	Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1		
3004.39.21	LH-RH (gonadorelina)	0	
3004.39.22	Oxitocina	14	
3004.39.23	Sais de insulina	14	
3004.39.24	Timosinas	0	
3004.39.25	Calcitonina	8	
3004.39.26	Octreotida	0	
3004.39.27	Goserelina ou seu acetato	0	
3004.39.28	Nafarelina ou seu acetato	0	
3004.39.29	Outros	8#	
3004.39.3	Que contenham estrogênios ou progestogênios		
3004.39.31	Hemissuccinato de estradiol	14	
3004.39.32	Fempropionato de estradiol	14	
3004.39.33	Estriol ou seu succinato	14	
3004.39.34	Alilestrenol	14	
3004.39.35	Linestrenol	14	
3004.39.36	Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto	0	
3004.39.37	Desogestrel	14	
3004.39.39	Outros	8	
3004.39.8	Levotiroxina sódica; liotironina sódica		
3004.39.81	Levotiroxina sódica	12	
3004.39.82	Liotironina sódica	12	
3004.39.9	Outros		
3004.39.91	Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)	0	
3004.39.92	Tiratricol (triac) ou seu sal sódico	14	
3004.39.94	Exemestano	0	
3004.39.99	Outros	8	
3004.40	-	Que contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos		
3004.40.10	Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato	0	
3004.40.20	Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato	14	
3004.40.30	Metanossulfonato de diidroergocristina	8	
3004.40.40	Codeína ou seus sais	14	
3004.40.50	Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato	0	
3004.40.90	Outros	8	
3004.50	-	Outros medicamentos que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36		
3004.50.10	Folinato de cálcio (leucovorina)	8	
3004.50.20	Nicotinamida	14	
3004.50.30	Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina	14	
3004.50.40	Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico	14	
3004.50.50	D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)	8	
3004.50.60	Ácido retinóico (tretinoína)	0	
3004.50.90	Outros	8#	
3004.90	-	Outros		
3004.90.1	Que contenham enzimas		
3004.90.11	Estreptoquinase	0	
3004.90.12	L-Asparaginase	0	
3004.90.13	Deoxirribonuclease	0	
3004.90.19	Outros	8	
3004.90.2	Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1		
3004.90.21	Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio	14	
3004.90.22	Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico	14	
3004.90.23	Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres	14	
3004.90.24	Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós	14	
3004.90.25	Lactofosfato de cálcio	14	
3004.90.26	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres	14	
3004.90.27	Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea	2	
3004.90.28	Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio	0	
3004.90.29	Outros	8#	
3004.90.3	Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2		
3004.90.31	Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona	14	
3004.90.32	Cloridrato de ketamina	14	
3004.90.33	Clembuterol ou seu cloridrato	14	
3004.90.34	Tamoxifen ou seu citrato	14	
3004.90.35	Levodopa; alfa-metildopa	14	
3004.90.36	Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais	14	
3004.90.37	Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio	14	
3004.90.38	Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato	0	
3004.90.39	Outros	8#	
3004.90.4	Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3		
3004.90.41	Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel	14	
3004.90.42	Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida	14	
3004.90.43	Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida	14	
3004.90.44	Femproporex	14	
3004.90.45	Paracetamol; bromoprida	14	
3004.90.46	Amitraz; cipermetrina	14	
3004.90.47	Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina	14	
3004.90.48	Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina	0	
3004.90.49	Outros	8	
3004.90.5	Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4		
3004.90.51	Quercetina	14	
3004.90.52	Tiaprida	8	
3004.90.53	Etidronato dissódico	14	
3004.90.54	Cloridrato de amiodarona	14	
3004.90.55	Nitrovin; moxidectina	14	
3004.90.57	Carbocisteína; sulfiram	14	
3004.90.58	Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina	0	
3004.90.59	Outros	8#	
3004.90.6	Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5		
3004.90.61	Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína	14	
3004.90.62	Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina	14	
3004.90.63	Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel	14	
3004.90.64	Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam	14	
3004.90.65	Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida	14	
3004.90.66	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol	14	
3004.90.67	Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina	14	
3004.90.68	Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin	0	
3004.90.69	Outros	8#	
3004.90.7	Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6		
3004.90.71	Levamisol ou seus sais; tetramisol	8	
3004.90.72	Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol	14	
3004.90.73	Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam	14	
3004.90.74	Ftalilsulfatiazol; inosina	14	
3004.90.75	Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio	14	
3004.90.76	Clortalidona; furosemida	14	
3004.90.77	Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona	14	
3004.90.78	Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; tenipósido	0#	
3004.90.79	Outros	8#	
3004.90.9	Outros		
3004.90.91	Extrato de pólen	8	
3004.90.92	Crisarobina; disofenol	14	
3004.90.93	Diclofenaco resinato	14	
3004.90.94	Silimarina	8	
3004.90.95	Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina	0	
3004.90.96	Complexo de ferro dextrana	14	
3004.90.99	Outros	8#	
			
30.05	Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários.		
3005.10	-	Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva		
3005.10.10	Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas	12	
3005.10.20	Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas	12	
3005.10.30	Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas	12	
3005.10.40	Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)	2	
3005.10.50	Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos	2	
3005.10.90	Outros	12#	
3005.90	-	Outros		
3005.90.1	Curativos (pensos) reabsorvíveis		
3005.90.11	De ácido poliglicólico	2	
3005.90.12	De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico	2	
3005.90.19	Outros	12	
3005.90.20	Campos cirúrgicos, de falso tecido	12	
3005.90.90	Outros	12	
			
30.06	Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.		
3006.10	-	Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não		
3006.10.10	Materiais para suturas cirúrgicas, de polidiexanona	2	
3006.10.20	Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável	2	
3006.10.90	Outros	12	
3006.20.00	-	Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos	10	
3006.30	-	Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente		
3006.30.1	Preparações opacificantes para exames radiográficos		
3006.30.11	À base de ioexol	2	
3006.30.12	À base de iocarmato de dimeglumina ou de gadoterato de meglumina	2	
3006.30.13	À base de iopamidol	2	
3006.30.15	À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina	2	
3006.30.16	À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina	2	
3006.30.17	À base de ioversol ou de iopromida	2	
3006.30.18	À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas	2	
3006.30.19	Outras	12	
3006.30.2	Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente		
3006.30.21	À base de somatoliberina	2	
3006.30.29	Outros	12#	
3006.40	-	Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea		
3006.40.1	Cimentos e outros produtos para obturação dentária		
3006.40.11	Cimentos	12	
3006.40.12	Outros produtos para obturação dentária	2	
3006.40.20	Cimentos para reconstituição óssea	2	
3006.50.00	-	Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos	14	
3006.60.00	-	Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas	12	
3006.70.00	-	Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos	14	
3006.9	-	Outros:		
3006.91	--	Equipamentos identificáveis para ostomia		
3006.91.10	Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia	6	
3006.91.90	Outros	18	
3006.92.00	--	Desperdícios farmacêuticos	14	

__________________

Capítulo 31
Adubos (fertilizantes)
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	O sangue animal da posição 05.11;
b)	Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 a), 3 a), 4 a) ou 5, abaixo;
c)	Os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).
2.-	A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a)	Os produtos seguintes:
1)	O nitrato de sódio, mesmo puro;
2)	O nitrato de amônio, mesmo puro;
3)	Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de amônio;
4)	O sulfato de amônio, mesmo puro;
5)	Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio;
6)	Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;
7)	A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;
8)	A ureia, mesmo pura;
b)	Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima;
c)	Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;
d)	Os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.
3.-	A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a)	Os produtos seguintes:
1)	As escórias de desfosforação;
2)	Os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;
3)	Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);
4)	O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco;
b)	Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;
c)	Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.
4.-	A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a)	Os produtos seguintes:
1)	Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros);
2)	O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;
3)	O sulfato de potássio, mesmo puro;
4)	O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;
b)	Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima.
5.-	O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 31.05.
6.-	Na acepção da posição 31.05, a expressão “outros adubos (fertilizantes)” apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos (fertilizantes), que contenham, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo ou potássio.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
3101.00.00	Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal.	4	
			
31.02	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados).		
3102.10	-	Ureia, mesmo em solução aquosa		
3102.10.10	Com teor de nitrogênio (azoto) superior a 45 %, em peso, calculado sobre o produto anidro no estado seco	6#	
3102.10.90	Outra	6	
3102.2	-	Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e nitrato de amônio:		
3102.21.00	--	Sulfato de amônio	4#	
3102.29	--	Outros		
3102.29.10	Sulfonitrato de amônio	0	
3102.29.90	Outros	0	
3102.30.00	-	Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa	0	
3102.40.00	-	Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante	0	
3102.50	-	Nitrato de sódio		
3102.50.1	Natural		
3102.50.11	Com teor de nitrogênio (azoto) não superior a 16,3 %, em peso	0	
3102.50.19	Outro	0	
3102.50.90	Outro	0	
3102.60.00	-	Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio	0	
3102.80.00	-	Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais	4	
3102.90.00	-	Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes	0	
			
31.03	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados.		
3103.10	-	Superfosfatos		
3103.10.10	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22 %, em peso	6#	
3103.10.20	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22 % mas não superior a 45 %, em peso	6	
3103.10.30	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45 %, em peso	6#	
3103.90	-	Outros		
3103.90.1	Hidrogeno-ortofosfato de cálcio		
3103.90.11	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46 %, em peso	0	
3103.90.19	Outros	0	
3103.90.90	Outros	0	
			
31.04	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos.		
3104.20	-	Cloreto de potássio		
3104.20.10	Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60 %, em peso	0	
3104.20.90	Outros	0	
3104.30	-	Sulfato de potássio		
3104.30.10	Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52 %, em peso	0	
3104.30.90	Outros	0	
3104.90	-	Outros		
3104.90.10	Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30 %, em peso	6	
3104.90.90	Outros	0	
			
31.05	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg.		
3105.10.00	-	Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg	6	
3105.20.00	-	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio	6#	
3105.30	-	Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)		
3105.30.10	Com teor de arsênio superior ou igual a 6 mg/kg	6#	
3105.30.90	Outros	6	
3105.40.00	-	Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)	6#	
3105.5	-	Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) e fósforo:		
3105.51.00	--	Que contenham nitratos e fosfatos	4#	
3105.59.00	--	Outros	4#	
3105.60.00	-	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio	4	
3105.90	-	Outros		
3105.90.1	Nitrato de sódio potássico		
3105.90.11	Com teor de nitrogênio (azoto) não superior a 15 %, em peso, e de óxido de potássio (K2O) não superior a 15 %, em peso	0	
3105.90.19	Outros	0	
3105.90.90	Outros	4	

__________________

Capítulo 32
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados;
pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes;
mástiques; tintas de escrever
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 32.12;
b)	Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;
c)	Os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 27.15).
2.-	As misturas de sais de diazônio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 32.04.
3.-	Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.
4.-	As soluções (excluindo os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução.
5.-	Na acepção do presente Capítulo, a expressão “matérias corantes” não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.
6.-	Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram “folhas para marcar a ferro” as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:
a)	Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
b)	Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.
Nota de Tributação.
1.-	Tintas destinadas à impressão de papel-moeda, compreendidas na posição 32.15, estarão sujeitas à alíquota de 0 % (zero por cento) quando importadas diretamente pelos organismos oficiais impressores de papel-moeda destinado a ter curso legal, com autorização das autoridades monetárias competentes dos Estados Partes.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
32.01	Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.		
3201.10.00	-	Extrato de quebracho	10	
3201.20.00	-	Extrato de mimosa	10	
3201.90	-	Outros		
3201.90.1	Extratos		
3201.90.11	De gambir	2	
3201.90.12	De carvalho ou de castanheiro	10	
3201.90.19	Outros	10	
3201.90.20	Taninos	10	
3201.90.90	Outros	10	
			
32.02	Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta.		
3202.10.00	-	Produtos tanantes orgânicos sintéticos	10	
3202.90	-	Outros		
3202.90.1	Produtos tanantes inorgânicos		
3202.90.11	À base de sais de cromo	10	
3202.90.12	À base de sais de titânio	2	
3202.90.13	À base de sais de zircônio	2	
3202.90.19	Outros	10	
3202.90.2	Preparações tanantes		
3202.90.21	À base de compostos de cromo	10	
3202.90.29	Outros	10	
3202.90.30	Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta	10	
			
3203.00	Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal.		
3203.00.1	Matérias corantes de origem vegetal		
3203.00.11	Hemateína	2	
3203.00.12	Fisetina	2	
3203.00.13	Morina	2	
3203.00.19	Outras	10	
3203.00.2	Matérias corantes de origem animal		
3203.00.21	Carmim de cochonilha	10	
3203.00.29	Outras	10	
3203.00.30	Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal	10	
			
32.04	Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.		
3204.1	-	Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:		
3204.11.00	--	Corantes dispersos e preparações à base desses corantes	12	
3204.12	--	Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes		
3204.12.10	Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes	14	
3204.12.20	Corantes mordentes e preparações à base desses corantes	12	
3204.13.00	--	Corantes básicos e preparações à base desses corantes	14	
3204.14.00	--	Corantes diretos e preparações à base desses corantes	14	
3204.15	--	Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes		
3204.15.10	Indigo blue segundo Colour Index 73.000	14	
3204.15.20	Dibenzantrona	2	
3204.15.30	12,12-Dimetoxidibenzantrona	2	
3204.15.90	Outros	14	
3204.16.00	--	Corantes reagentes e preparações à base desses corantes	14	
3204.17.00	--	Pigmentos e preparações à base desses pigmentos	14	
3204.19	--	Outros, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19		
3204.19.1	Carotenóides e suas preparações		
3204.19.11	Carotenóides	2	
3204.19.12	Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8’-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos	2	
3204.19.13	Outras preparações próprias para colorir alimentos	12	
3204.19.19	Outras	14	
3204.19.20	Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)	14	
3204.19.30	Corantes azóicos	14	
3204.19.90	Outras	14	
3204.20	-	Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes		
3204.20.1	Derivados do estilbeno		
3204.20.11	Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico	14	
3204.20.19	Outros	14	
3204.20.90	Outros	14	
3204.90.00	-	Outros	14	
			
3205.00.00	Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes.	12	
			
32.06	Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida.		
3206.1	-	Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:		
3206.11	--	Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca		
3206.11.1	Pigmentos tipo rutilo		
3206.11.11	Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrômetros (mícrons), com adição de modificadores	8	
3206.11.19	Outros	12**	
3206.11.20	Outros pigmentos	12	
3206.11.30	Preparações	12	
3206.19	--	Outros		
3206.19.10	Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio	2	
3206.19.90	Outros	12	
3206.20.00	-	Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo	12	
3206.4	-	Outras matérias corantes e outras preparações:		
3206.41.00	--	Ultramar e suas preparações	2	
3206.42	--	Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco		
3206.42.10	Litopônio	2	
3206.42.90	Outros	12	
3206.49	--	Outras		
3206.49.10	Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio	12	
3206.49.20	Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)	12	
3206.49.90	Outras	12	
3206.50	-	Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos		
3206.50.1	Com substâncias radioativas de radioatividade específica inferior ou igual a 74 Bq/g (0,002 µCi/g)		
3206.50.11	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	2	
3206.50.19	Outros	12	
3206.50.2	Sem substâncias radioativas		
3206.50.21	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	2	
3206.50.29	Outros	2	
			
32.07	Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos.		
3207.10	-	Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes		
3207.10.10	À base de zircônio ou seus sais	12	
3207.10.90	Outros	12	
3207.20	-	Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes		
3207.20.10	Engobos	12	
3207.20.9	Outras		
3207.20.91	Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a 25 % ou de bismuto superior ou igual a 40 %, dos tipos utilizados na fabricação de circuitos impressos	2	
3207.20.99	Outras	12	
3207.30.00	-	Polimentos líquidos e preparações semelhantes	12	
3207.40	-	Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos		
3207.40.10	Fritas de vidro	12	
3207.40.90	Outros	12	
			
32.08	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.		
3208.10	-	À base de poliésteres		
3208.10.10	Tintas	14	
3208.10.20	Vernizes	14	
3208.10.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	14	
3208.20	-	À base de polímeros acrílicos ou vinílicos		
3208.20.1	Tintas		
3208.20.11	À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção VI, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos	2	
3208.20.19	Outras	14	
3208.20.20	Vernizes	14	
3208.20.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	14	
3208.90	-	Outros		
3208.90.10	Tintas	14	
3208.90.2	Vernizes		
3208.90.21	À base de derivados de celulose	14	
3208.90.29	Outros	14	
3208.90.3	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo		
3208.90.31	De silicones	14	
3208.90.39	Outras	14	
			
32.09	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.		
3209.10	-	À base de polímeros acrílicos ou vinílicos		
3209.10.10	Tintas	14	
3209.10.20	Vernizes	14	
3209.90	-	Outros		
3209.90.1	Tintas		
3209.90.11	À base de politetrafluoretileno	14	
3209.90.19	Outras	14	
3209.90.20	Vernizes	14	
			
3210.00	Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros.		
3210.00.10	Tintas	14	
3210.00.20	Vernizes	14	
3210.00.30	Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros	14	
			
3211.00.00	Secantes preparados.	14	
			
32.12	Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho.		
3212.10.00	-	Folhas para marcar a ferro	14	
3212.90	-	Outros		
3212.90.10	Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60 %, em peso	14	
3212.90.90	Outros	14	
			
32.13	Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou acondicionamentos semelhantes.		
3213.10.00	-	Cores em sortidos	14	
3213.90.00	-	Outras	14	
			
32.14	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria.		
3214.10	-	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura		
3214.10.10	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques	14	
3214.10.20	Indutos utilizados em pintura	14	
3214.90.00	-	Outros	14	
			
32.15	Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido.		
3215.1	-	Tintas de impressão:		
3215.11.00	--	Pretas	14	
3215.19.00	--	Outras	14	
3215.90.00	-	Outras	14	

__________________

Capítulo 33
Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria
ou de toucador preparados e preparações cosméticas
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 13.01 ou 13.02;
b)	Os sabões e outros produtos da posição 34.01;
c)	As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 38.05.
2.-	Na acepção da posição 33.02, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.
3.-	As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
4.-	Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na acepção da posição 33.07, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contato ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
33.01	Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.		
3301.1	-	Óleos essenciais de frutos cítricos:		
3301.12	--	De laranja		
3301.12.10	De petit grain	14	
3301.12.90	Outros	14	
3301.13.00	--	De limão	14	
3301.19	--	Outros		
3301.19.10	De lima	14	
3301.19.90	Outros	14	
3301.2	-	Óleos essenciais, exceto de frutos cítricos:		
3301.24.00	--	De hortelã-pimenta (Mentha piperita)	14	
3301.25	--	De outras mentas		
3301.25.10	De menta japonesa (Mentha arvensis)	12	
3301.25.20	De mentha spearmint (Mentha viridis L.)	2	
3301.25.90	Outros	2	
3301.29	--	Outros		
3301.29.1	De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto		
3301.29.11	De citronela	14	
3301.29.12	De cedro	2	
3301.29.13	De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)	14	
3301.29.14	De lemongrass	14	
3301.29.15	De pau-rosa	14	
3301.29.16	De palma rosa	14	
3301.29.17	De coriandro	14	
3301.29.18	De cabreúva	14	
3301.29.19	De eucalipto	12	
3301.29.2	De alfazema ou lavanda; de vetiver		
3301.29.21	De alfazema ou lavanda	2	
3301.29.22	De vetiver	14	
3301.29.90	Outros	2	
3301.30.00	-	Resinóides	2	
3301.90	-	Outros		
3301.90.10	Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração	14	
3301.90.20	Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais	14	
3301.90.30	Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais	14	
3301.90.40	Oleorresinas de extração	8	
			
33.02	Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas.		
3302.10.00	-	Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas	14	
3302.90	-	Outras		
3302.90.1	Para perfumaria		
3302.90.11	Vetiverol	14	
3302.90.19	Outras	14	
3302.90.90	Outras	14	
			
3303.00	Perfumes e águas-de-colônia.		
3303.00.10	Perfumes (extratos)	18	
3303.00.20	Águas-de-colônia	18	
			
33.04	Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.		
3304.10.00	-	Produtos de maquiagem para os lábios	18	
3304.20	-	Produtos de maquiagem para os olhos		
3304.20.10	Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel	18	
3304.20.90	Outros	18	
3304.30.00	-	Preparações para manicuros e pedicuros	18	
3304.9	-	Outros:		
3304.91.00	--	Pós, incluindo os compactos	18	
3304.99	--	Outros		
3304.99.10	Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas	18	
3304.99.90	Outros	18	
			
33.05	Preparações capilares.		
3305.10.00	-	Xampus	18	
3305.20.00	-	Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos	18	
3305.30.00	-	Laquês para o cabelo	18	
3305.90.00	-	Outras	18	
			
33.06	Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho.		
3306.10.00	-	Dentifrícios (dentífricos)	18	
3306.20.00	-	Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)	16	
3306.90.00	-	Outras	18	
			
33.07	Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes.		
3307.10.00	-	Preparações para barbear (antes, durante ou após)	18	
3307.20	-	Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes		
3307.20.10	Líquidos	18	
3307.20.90	Outros	18	
3307.30.00	-	Sais perfumados e outras preparações para banhos	18	
3307.4	-	Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimônias religiosas:		
3307.41.00	--	Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão	18	
3307.49.00	--	Outras	18	
3307.90.00	-	Outros	18	

__________________

Capítulo 34
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem,
preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas,
produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes,
massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições
para dentistas à base de gesso
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 15.17);
b)	Os compostos isolados de constituição química definida;
c)	Os xampus, dentifrícios (dentífricos), cremes e espumas de barbear e preparações para banho, que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).
2.-	Na acepção da posição 34.01, o termo “sabões” apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo, desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.
3.-	Na acepção da posição 34.02, os “agentes orgânicos de superfície” são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:
a)	Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e
b)	Reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10-2 N/m (45 dinas/cm) ou menos.
4.-	A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos” usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.
5.-	Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão “ceras artificiais e ceras preparadas”, utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se apenas:
a)	Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;
b)	Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;
c)	Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.
	Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:
a)	Os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que apresentem as características de ceras;
b)	As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 15.21;
c)	As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;
d)	As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
34.01	Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.		
3401.1	-	Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:		
3401.11	--	De toucador (incluindo os de uso medicinal)		
3401.11.10	Sabões medicinais	18	
3401.11.90	Outros	18	
3401.19.00	--	Outros	18	
3401.20	-	Sabões sob outras formas		
3401.20.10	De toucador	18	
3401.20.90	Outros	18	
3401.30.00	-	Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão	18	
			
34.02	Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.		
3402.1	-	Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho:		
3402.11	--	Aniônicos		
3402.11.10	Dibutilnaftalenossulfato de sódio	2	
3402.11.20	N-Metil-N-oleiltaurato de sódio	2	
3402.11.30	Alquilsulfonato de sódio, secundário	2	
3402.11.40	Misturas de ácidos alquilbenzenossulfônicos	14	
3402.11.90	Outros	14	
3402.12	--	Catiônicos		
3402.12.10	Acetato de oleilamina	2	
3402.12.90	Outros	14	
3402.13.00	--	Não iônicos	14	
3402.19.00	--	Outros	14	
3402.20.00	-	Preparações acondicionadas para venda a retalho	18	
3402.90	-	Outras		
3402.90.1	Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície		
3402.90.11	Que contenham exclusivamente produtos não iônicos	14	
3402.90.19	Outras	14	
3402.90.2	Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas propriamente ditas		
3402.90.21	Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína	2	
3402.90.22	À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio	2	
3402.90.23	Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de perfluoralquilacrilamida	2	
3402.90.29	Outras	18	
3402.90.3	Preparações para lavagem (detergentes)		
3402.90.31	À base de nonilfenol etoxilado	18	
3402.90.39	Outras	18	
3402.90.90	Outras	18	
			
34.03	Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.		
3403.1	-	Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:		
3403.11	--	Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias		
3403.11.10	Para o tratamento de matérias têxteis	14	
3403.11.20	Para o tratamento de couros e peles	14	
3403.11.90	Outras	14	
3403.19.00	--	Outras	14	
3403.9	-	Outras:		
3403.91	--	Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias		
3403.91.10	Para o tratamento de matérias têxteis	14	
3403.91.20	Para o tratamento de couros e peles	14	
3403.91.90	Outras	14	
3403.99.00	--	Outras	14	
			
34.04	Ceras artificiais e ceras preparadas.		
3404.20	-	De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)		
3404.20.10	Ceras artificiais	14	
3404.20.20	Ceras preparadas	14	
3404.90	-	Outras		
3404.90.1	Ceras artificiais		
3404.90.11	De polietileno, emulsionáveis	14	
3404.90.12	Outras, de polietileno	14	
3404.90.13	De polipropilenoglicóis	14	
3404.90.14	De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C12, C14 e C16, em grânulos	2	
3404.90.19	Outras	14	
3404.90.2	Ceras preparadas		
3404.90.21	À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra)	2	
3404.90.29	Outras	14	
			
34.05	Pomadas e cremes para calçados, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.		
3405.10.00	-	Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros	16	
3405.20.00	-	Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira	16	
3405.30.00	-	Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais	16	
3405.40.00	-	Pastas, pós e outras preparações para arear	16	
3405.90.00	-	Outros	16	
			
3406.00.00	Velas, pavios, círios e artigos semelhantes.	16	
			
3407.00	Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; "ceras para dentistas" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso.		
3407.00.10	Pastas para modelar	16	
3407.00.20	"Ceras para dentistas"	16	
3407.00.90	Outras	16	

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Capítulo 35
Matérias albuminóides; produtos à base de amidos
ou de féculas modificados; colas; enzimas
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As leveduras (posição 21.02);
b)	As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
c)	As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);
d)	As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
e)	As proteínas endurecidas (posição 39.13);
f)	Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).
2.-	O termo “dextrina”, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10 %.
	Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 17.02.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
35.01	Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.		
3501.10.00	-	Caseínas	14	
3501.90	-	Outros		
3501.90.1	Caseinatos e outros derivados das caseínas		
3501.90.11	Caseinato de sódio	14	
3501.90.19	Outros	14	
3501.90.20	Colas de caseína	14	
			
35.02	Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.		
3502.1	-	Ovalbumina:		
3502.11.00	--	Seca	14	
3502.19.00	--	Outra	14	
3502.20.00	-	Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite	14	
3502.90	-	Outros		
3502.90.10	Soroalbumina	2	
3502.90.90	Outros	14	
			
3503.00	Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.		
3503.00.1	Gelatinas e seus derivados		
3503.00.11	De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98 %, em peso	2	
3503.00.12	De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso	14	
3503.00.19	Outros	14	
3503.00.90	Outras	14	
			
3504.00	Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.		
3504.00.1	Peptonas e seus derivados		
3504.00.11	Peptonas e peptonatos	14	
3504.00.19	Outros	14	
3504.00.20	Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90 %, em peso, em base seca	14	
3504.00.30	Proteínas de batata em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 80 %, em peso, em base seca	2	
3504.00.90	Outros	14	
			
35.05	Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.		
3505.10.00	-	Dextrina e outros amidos e féculas modificados	14	
3505.20.00	-	Colas	14	
			
35.06	Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg.		
3506.10	-	Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg		
3506.10.10	À base de cianoacrilatos	16	
3506.10.90	Outros	16	
3506.9	-	Outros:		
3506.91	--	Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha		
3506.91.10	À base de borracha	16	
3506.91.20	À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso	16	
3506.91.90	Outros	16	
3506.99.00	--	Outros	16	
			
35.07	Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.		
3507.10.00	-	Coalho e seus concentrados	14	
3507.90	-	Outras		
3507.90.1	Amilases e seus concentrados		
3507.90.11	Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)	14	
3507.90.19	Outros	14	
3507.90.2	Proteases e seus concentrados		
3507.90.21	Fibrinucleases	14	
3507.90.22	Bromelina	2	
3507.90.23	Estreptoquinase	14	
3507.90.24	Estreptodornase	14	
3507.90.25	Mistura de estreptoquinase e estreptodornase	14	
3507.90.26	Papaína	14	
3507.90.29	Outros	14	
3507.90.3	Outras enzimas e seus concentrados		
3507.90.31	Lisozima e seu cloridrato	2	
3507.90.32	L-Asparaginase	2	
3507.90.39	Outros	14	
3507.90.4	Enzimas preparadas		
3507.90.41	À base de celulases	14	
3507.90.42	À base de transglutaminase	2	
3507.90.49	Outras	14	

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Capítulo 36
Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos;
ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.
2.-	Na acepção da posição 36.06, consideram-se “artigos de matérias inflamáveis”, exclusivamente:
a)	O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;
b)	Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;
c)	Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
3601.00.00	Pólvoras propulsivas.	12	
			
3602.00.00	Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas.	12	
			
3603.00.00	Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos.	12	
			
36.04	Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.		
3604.10.00	-	Fogos de artifício	14	
3604.90	-	Outros		
3604.90.10	Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes	4	
3604.90.90	Outros	14	
			
3605.00.00	Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04.	14	
			
36.06	Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo.		
3606.10.00	-	Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3	14	
3606.90.00	-	Outros	14	

__________________

Capítulo 37
Produtos para fotografia e cinematografia
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.
2.-	No presente Capítulo, o termo “fotográfico” qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
37.01	Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e copiagem instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.		
3701.10	-	Para raios X		
3701.10.10	Sensibilizados em uma face	14	
3701.10.2	Sensibilizados nas duas faces		
3701.10.21	Próprios para uso odontológico	2	
3701.10.29	Outros (Alterado pelo inciso I do art. 2º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	14	
3701.20	-	Filmes de revelação e copiagem instantâneas		
3701.20.10	Para fotografia a cores (policromo)	2	
3701.20.20	Para fotografia monocromática	2	
3701.30	-	Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm		
3701.30.10	Para fotografia a cores (policromo)	2	
3701.30.2	Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis		
3701.30.21	De alumínio	14	
3701.30.22	De poliéster	2	
3701.30.29	Outras	14	
3701.30.3	Chapas sensibilizadas por outros procedimentos		
3701.30.31	De alumínio	14	
3701.30.39	Outras	14	
3701.30.40	Filmes para as artes gráficas	14	
3701.30.50	Filmes heliográficos, de poliéster	14	
3701.30.90	Outros	14	
3701.9	-	Outros:		
3701.91.00	--	Para fotografia a cores (policromo)	2	
3701.99.00	--	Outros	14	
			
37.02	Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e copiagem instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados.		
3702.10	-	Para raios X		
3702.10.10	Sensibilizados em uma face	14	
3702.10.20	Sensibilizados em ambas as faces (Alterado pelo inciso I do art. 2º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	14	
3702.3	-	Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm:		
3702.31.00	--	Para fotografia a cores (policromo)	2	
3702.32.00	--	Outros, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata	2	
3702.39.00	--	Outros	14	
3702.4	-	Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm:		
3702.41.00	--	De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a cores (policromo)	2	
3702.42	--	De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores (policromo)		
3702.42.10	Para as artes gráficas	14	
3702.42.90	Outros	2	
3702.43	--	De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m		
3702.43.10	Para as artes gráficas	14	
3702.43.20	Heliográficos, de poliéster	14	
3702.43.90	Outros	2	
3702.44	--	De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm		
3702.44.10	Para fotografia a cores (policromo)	2	
3702.44.2	Para fotografia monocromática		
3702.44.21	Para as artes gráficas	14	
3702.44.22	Fotopolimerizáveis, sensibilizadas à base de compostos acrílicos, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos	2	
3702.44.29	Outros	14	
3702.5	-	Outros filmes, para fotografia a cores (policromo):		
3702.52.00	--	De largura não superior a 16 mm	2	
3702.53.00	--	De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, para diapositivos	2	
3702.54	--	De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos		
3702.54.1	De largura igual a 35 mm		
3702.54.11	Em bobinas (filmpacks)	2	
3702.54.12	De 12 exposições (0,5 m de comprimento), de 24 exposições (1,0 m de comprimento) ou de 36 exposições (1,5 m de comprimento)	10	
3702.54.19	Outros	14	
3702.54.9	Outros		
3702.54.91	Em bobinas (filmpacks)	2	
3702.54.99	Outros	14	
3702.55	--	De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m		
3702.55.10	De largura igual a 35 mm	10	
3702.55.90	Outros	14	
3702.56.00	--	De largura superior a 35 mm	2	
3702.9	-	Outros:		
3702.96.00	--	De largura não superior a 35 mm e comprimento não superior a 30 m	2	
3702.97.00	--	De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m	2	
3702.98.00	--	De largura superior a 35 mm	14	
			
37.03	Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados.		
3703.10	-	Em rolos de largura superior a 610 mm		
3703.10.10	Para fotografia a cores (policromo)	14	
3703.10.2	Para fotografia monocromática		
3703.10.21	Papel heliográfico	14	
3703.10.29	Outros	14	
3703.20.00	-	Outros, para fotografia a cores (policromo)	2	
3703.90	-	Outros		
3703.90.10	Papel para fotocomposição	14	
3703.90.90	Outros	14	
			
3704.00.00	Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados.	14	
			
37.05	Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos.		
3705.10.00	-	Para reprodução ofsete	14	
3705.90	-	Outros		
3705.90.10	Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício (chips) para fabricação de microestruturas eletrônicas	0BIT	
3705.90.90	Outros	14	
			
37.06	Filmes cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som.		
3706.10.00	-	De largura igual ou superior a 35 mm	14	
3706.90.00	-	Outros	14	
			
37.07	Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer dosados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização.		
3707.10.00	-	Emulsões para sensibilização de superfícies	14	
3707.90	-	Outros		
3707.90.10	Fixadores	14	
3707.90.2	Reveladores		
3707.90.21	À base de negro-de-carbono ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático	14	
3707.90.29	Outros	14	
3707.90.30	Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação de emulsões	2	
3707.90.90	Outros	14	

__________________

Capítulo 38
Produtos diversos das indústrias químicas
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:
1)	A grafita artificial (posição 38.01);
2)	Os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 38.08;
3)	Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 38.13);
4)	Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo;
5)	Os produtos especificados nas Notas 3 a) ou 3 c) abaixo;
b)	As misturas de produtos químicos com substâncias alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 21.06);
c)	As escórias, cinzas e resíduos (incluindo as lamas (borras), exceto as lamas de tratamento de esgotos) que contenham metais, arsênio ou suas misturas e cumpram as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 26.20);
d)	Os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);
e)	Os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para a extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metais preciosos (posição 71.12), bem como os catalisadores constituídos por metais ou por ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).
2.-	A)	Na acepção da posição 38.22, considera-se “material de referência certificado” o que é acompanhado de um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, bem como o grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência.
B)	Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, os materiais de referência certificados classificam-se na posição 38.22, que, neste caso, terá prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.
3.-	Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:
a)	Os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g;
b)	Os óleos fúseis; o óleo de Dippel;
c)	Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;
d)	Os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis), os outros líquidos corretores, bem como as fitas corretoras (exceto as da posição 96.12), acondicionados em embalagens para venda a retalho;
e)	Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (cones de Seger, por exemplo).
4.-	Na Nomenclatura, consideram-se “lixos municipais” os lixos de residências, hotéis, restaurantes, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas, bem como os desperdícios de materiais de construção e de demolição. Os lixos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis quebrados (partidos) e outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão “lixos municipais” não abrange:
a)	As matérias ou artigos que foram separados dos lixos, por exemplo, resíduos de plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu próprio regime;
b)	Os resíduos industriais;
c)	Os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4 k) do Capítulo 30;
d)	Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.
5.-	Na acepção da posição 38.25, consideram-se “lamas de tratamento de esgotos” as lamas provenientes das estações de tratamento de águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).
6.-	Na acepção da posição 38.25, a expressão “outros resíduos” abrange:
a)	Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários que contenham frequentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos (pensos), luvas e seringas, usados);
b)	Os resíduos de solventes orgânicos;
c)	Os resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de fluidos anticongelantes;
d)	Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.
	Todavia, a expressão “outros resíduos” não abrange os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 27.10).
7.-	Na acepção da posição 38.26, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos, dos tipos utilizados como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.
Notas de subposições.
1.-	A subposição 3808.50 abrange unicamente as mercadorias da posição 38.08, que contenham uma ou várias das substâncias seguintes: aldrin (ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO); clordano (ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio; compostos do tributilestanho; DDT (ISO) (clofenotano (DCI); 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); 4,6-dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) ou seus sais; dinoseb (ISO), seus sais e seus ésteres; dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano); dieldrin (ISO, DCI); fluoroacetamida (ISO); heptacloro (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI); metamidofós (ISO); monocrotofós (ISO); oxirano (óxido de etileno); paration (ISO); paration-metila (ISO) (metil paration); pentaclorofenol (ISO), seus sais ou seus ésteres; fosfamidona (ISO); 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres.
	A subposição 3808.50 abrange também as formulações de pó para polvilhar que contenham uma mistura de benomil (ISO), carbofurano (ISO) e thiram (ISO).
2.-	Na acepção das subposições 3825.41 e 3825.49, consideram-se “resíduos de solventes orgânicos” os resíduos que contenham principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
38.01	Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários.		
3801.10.00	-	Grafita artificial	2	
3801.20	-	Grafita coloidal ou semicoloidal		
3801.20.10	Suspensão semicoloidal em óleos minerais	10	
3801.20.90	Outros	10	
3801.30	-	Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos		
3801.30.10	Pasta carbonada para eletrodos	2	
3801.30.90	Outras	2	
3801.90.00	-	Outras	10	
			
38.02	Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado.		
3802.10.00	-	Carvões ativados	12	
3802.90	-	Outros		
3802.90.10	Farinhas siliciosas fósseis	12	
3802.90.20	Bentonita	12	
3802.90.30	Atapulgita	2	
3802.90.40	Outras argilas e terras	12	
3802.90.50	Bauxita	2	
3802.90.90	Outros	12	
			
3803.00.00	Tall oil, mesmo refinado.	12	
			
3804.00	Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03.		
3804.00.1	Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose		
3804.00.11	Ao sulfito	10	
3804.00.12	À soda ou ao sulfato	10	
3804.00.20	Lignossulfonatos	10	
			
38.05	Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal.		
3805.10.00	-	Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato	14	
3805.90	-	Outros		
3805.90.10	Óleo de pinho	14	
3805.90.90	Outros	14	
			
38.06	Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.		
3806.10.00	-	Colofônias e ácidos resínicos	12	
3806.20.00	-	Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias	14	
3806.30.00	-	Gomas ésteres	14	
3806.90	-	Outros		
3806.90.1	Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos		
3806.90.11	Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico	14	
3806.90.12	Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila	14	
3806.90.19	Outros	14	
3806.90.90	Outros	14	
			
3807.00.00	Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.	14	
			
38.08	Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.		
3808.50	-	Mercadorias mencionadas na Nota 1 de subposição do presente Capítulo		
3808.50.10	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias	14	
3808.50.2	Apresentados de outro modo		
3808.50.21	À base de metamidofós ou monocrotofós	14	
3808.50.29	Outros	8	
3808.9	-	Outros:		
3808.91	--	Inseticidas		
3808.91.1	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias		
3808.91.11	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14	
3808.91.19	Outros	14	
3808.91.20	Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14	
3808.91.9	Outros		
3808.91.91	À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis	14#	
3808.91.92	À base de cipermetrinas ou de permetrina	14	
3808.91.93	À base de dicrotofós	14	
3808.91.94	À base de dissulfoton ou de endossulfan	14	
3808.91.95	À base de fosfeto de alumínio	14	
3808.91.96	À base de diclorvós ou de triclorfon	14	
3808.91.97	À base de óleo mineral ou de tiometon	14	
3808.91.98	À base de sulfluramida	12	
3808.91.99	Outros	8#	
3808.92	--	Fungicidas		
3808.92.1	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias		
3808.92.11	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14	
3808.92.19	Outros	14	
3808.92.20	Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14	
3808.92.9	Outros		
3808.92.91	À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso	14	
3808.92.92	À base de enxofre ou de ziram	14	
3808.92.93	À base de mancozeb ou de maneb	14	
3808.92.94	À base de sulfiram	14	
3808.92.95	À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91	14	
3808.92.96	À base de thiram	14	
3808.92.97	À base de propiconazol	12	
3808.92.99	Outros	8#	
3808.93	--	Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas		
3808.93.1	Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias		
3808.93.11	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14	
3808.93.19	Outros	14	
3808.93.2	Herbicidas apresentados de outro modo		
3808.93.21	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14	
3808.93.22	Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB	14	
3808.93.23	Outros, à base de alaclor, de ametrina, de atrazina ou de diuron	14	
3808.93.24	Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen	14	
3808.93.25	Outros, à base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina	14	
3808.93.26	Outros, à base de trifluralina	14	
3808.93.27	Outros, à base de imazetapir	12	
3808.93.29	Outros	8#	
3808.93.3	Inibidores de germinação		
3808.93.31	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14	
3808.93.32	Outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias	14	
3808.93.33	Outros	8	
3808.93.4	Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias		
3808.93.41	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14	
3808.93.49	Outros	14	
3808.93.5	Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo		
3808.93.51	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14	
3808.93.52	Outros, à base de hidrazida maléica	14	
3808.93.59	Outros	8	
3808.94	--	Desinfetantes		
3808.94.1	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias		
3808.94.11	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14	
3808.94.19	Outros	14	
3808.94.2	Apresentados de outro modo		
3808.94.21	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14	
3808.94.22	Outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol	14	
3808.94.29	Outros	8	
3808.99	--	Outros		
3808.99.1	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias		
3808.99.11	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14	
3808.99.19	Outros	14	
3808.99.20	Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14	
3808.99.9	Outros		
3808.99.91	Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite	14	
3808.99.92	Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatin (óxido de fenbutatin)	14	
3808.99.93	Outros acaricidas	8	
3808.99.94	Nematicidas à base de metam sódio	14	
3808.99.95	Outros nematicidas	8	
3808.99.96	Raticidas	8	
3808.99.99	Outros	8	
			
38.09	Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.		
3809.10	-	À base de matérias amiláceas		
3809.10.10	Dos tipos utilizados na indústria têxtil	14	
3809.10.90	Outros	14	
3809.9	-	Outros:		
3809.91	--	Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes		
3809.91.10	Aprestos preparados	14	
3809.91.20	Preparações mordentes	14	
3809.91.30	Produtos ignífugos	14	
3809.91.4	Impermeabilizantes		
3809.91.41	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos	14	
3809.91.49	Outros	14	
3809.91.90	Outros	14	
3809.92	--	Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes		
3809.92.1	Impermeabilizantes		
3809.92.11	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos	14	
3809.92.19	Outros	14	
3809.92.90	Outros	14	
3809.93	--	Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes		
3809.93.1	Impermeabilizantes		
3809.93.11	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos	14	
3809.93.19	Outros	14	
3809.93.90	Outros	14	
			
38.10	Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.		
3810.10	-	Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias		
3810.10.10	Preparações para decapagem de metais	14	
3810.10.20	Pastas e pós para soldar	14	
3810.90.00	-	Outros	14	
			
38.11	Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.		
3811.1	-	Preparações antidetonantes:		
3811.11.00	--	À base de compostos de chumbo	2	
3811.19.00	--	Outras	2	
3811.2	-	Aditivos para óleos lubrificantes:		
3811.21	--	Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos		
3811.21.10	Melhoradores do índice de viscosidade	14	
3811.21.20	Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco	14	
3811.21.30	Dispersantes sem cinzas	14	
3811.21.40	Detergentes metálicos	14	
3811.21.50	Outras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40	14	
3811.21.90	Outros	2	
3811.29	--	Outros		
3811.29.10	Dispersantes sem cinzas	14	
3811.29.20	Detergentes metálicos	14	
3811.29.90	Outros	14	
3811.90	-	Outros		
3811.90.10	Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis	14	
3811.90.90	Outros	2	
			
38.12	Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos.		
3812.10.00	-	Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"	14	
3812.20.00	-	Plastificantes compostos para borracha ou plásticos	14	
3812.30	-	Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos		
3812.30.1	Para borracha		
3812.30.11	Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina	14	
3812.30.12	Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila	14	
3812.30.13	Que contenham 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada	14	
3812.30.19	Outros	2	
3812.30.2	Para plásticos		
3812.30.21	Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina	14	
3812.30.29	Outros	14	
			
3813.00	Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras.		
3813.00.10	Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos	14	
3813.00.20	Que contenham hidrobromofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HBFC)	14	
3813.00.30	Que contenham hidroclorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HCFC)	14	
3813.00.40	Que contenham bromoclorometano	14	
3813.00.90	Outros	14	
			
3814.00	Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.		
3814.00.10	Que contenham clorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)	14	
3814.00.20	Que contenham hidroclorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HCFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)	14	
3814.00.30	Que contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)	14	
3814.00.90	Outros	14	
			
38.15	Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.		
3815.1	-	Catalisadores em suporte:		
3815.11.00	--	Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel	2	
3815.12	--	Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso		
3815.12.10	Em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos	12	
3815.12.20	Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons)	12	
3815.12.90	Outros	2	
3815.19.00	--	Outros	2	
3815.90	-	Outros		
3815.90.10	Para craqueamento de petróleo	4	
3815.90.9	Outros		
3815.90.91	Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)	2	
3815.90.92	Tendo como substância ativa o óxido de zinco	12	
3815.90.99	Outros	4	
			
3816.00	Cimentos, argamassas, concretos e composições semelhantes, refratários, exceto os produtos da posição 38.01.		
3816.00.1	Cimentos e argamassas		
3816.00.11	À base de magnesita calcinada	14	
3816.00.12	À base de silimanita	2	
3816.00.19	Outros	14	
3816.00.2	Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório		
3816.00.21	Que contenham grafita e 50 % ou mais, em peso, de coríndon	2	
3816.00.29	Outras	14	
3816.00.90	Outros	14	
			
3817.00	Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02.		
3817.00.10	Misturas de alquilbenzenos	12	
3817.00.20	Misturas de alquilnaftalenos	14	
			
3818.00	Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, plaquetas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrônica.		
3818.00.10	De silício	2	
3818.00.90	Outros	2	
			
3819.00.00	Fluidos para freios hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso.	14	
			
3820.00.00	Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento.	14	
			
3821.00.00	Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.	14#	
			
3822.00	Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 30.02 ou 30.06; materiais de referência certificados.		
3822.00.10	Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto	2	
3822.00.90	Outros	14#	
			
38.23	Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos industriais.		
3823.1	-	Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação:		
3823.11.00	--	Ácido esteárico	6	
3823.12.00	--	Ácido oleico	6	
3823.13.00	--	Ácidos graxos do tall oil	2	
3823.19.00	--	Outros	2	
3823.70	-	Álcoois graxos industriais		
3823.70.10	Esteárico	2#	
3823.70.20	Láurico	2#	
3823.70.30	Outras misturas de álcoois primários alifáticos	2	
3823.70.90	Outros	2	
			
38.24	Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.		
3824.10.00	-	Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição	14	
3824.30.00	-	Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos	14	
3824.40.00	-	Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos	14	
3824.50.00	-	Argamassas e concretos, não refratários	14	
3824.60.00	-	Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44	14	
3824.7	-	Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano:		
3824.71	--	Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC)		
3824.71.10	Que contenham triclorotrifluoroetanos	2	
3824.71.90	Outras	14	
3824.72.00	--	Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos	14	
3824.73.00	--	Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC)	14	
3824.74	--	Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorcarbonetos (PFC), ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)		
3824.74.10	Que contenham clorodifluormetano e pentafluoretano	2	
3824.74.20	Que contenham clorodifluormetano e clorotetrafluoretano	2	
3824.74.90	Outras	14	
3824.75.00	--	Que contenham tetracloreto de carbono	14	
3824.76.00	--	Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)	14	
3824.77.00	--	Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano	14	
3824.78	--	Que contenham perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)		
3824.78.10	Que contenham tetrafluoretano e pentafluoretano	2	
3824.78.90	Outras	14	
3824.79.00	--	Outras	14	
3824.8	-	Misturas e preparações que contenham oxirano (óxido de etileno), polibromobifenilas (PBB), policlorobifenilas (PCB), policloroterfenilas (PCT) ou fosfato de tris(2,3-dibromopropila):		
3824.81	--	Que contenham oxirano (óxido de etileno)		
3824.81.10	Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30 %, em peso	14	
3824.81.90	Outras	14	
3824.82.00	--	Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB)	14	
3824.83.00	--	Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila)	14	
3824.90	-	Outros		
3824.90.1	Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36		
3824.90.11	Salinomicina micelial	14	
3824.90.12	Com teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso	2	
3824.90.13	Da fabricação da primicina amônica	2	
3824.90.14	Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina	2	
3824.90.15	Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina	2	
3824.90.19	Outros	14	
3824.90.2	Derivados de ácidos graxos industriais; misturas e preparações contendo álcoois graxos ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos		
3824.90.21	Ácidos graxos dimerizados; preparações contendo ácidos graxos dimerizados	2	
3824.90.22	Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol	2	
3824.90.23	Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico	14	
3824.90.24	Ésteres de álcoois graxos de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol	2	
3824.90.25	Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres	2	
3824.90.29	Outros	14	
3824.90.3	Misturas e preparações para borracha ou plásticos e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares		
3824.90.31	Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos	14	
3824.90.32	Que contenham aminas graxas de C8 a C22	14	
3824.90.33	Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex	2	
3824.90.34	Outras, contendo polietilenoaminas	14	
3824.90.35	Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas	14	
3824.90.36	Reticulantes para silicones	2	
3824.90.39	Outras	14	
3824.90.4	Misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor		
3824.90.41	Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes	14	
3824.90.42	Mistura eutética de difenila e óxido de difenila	8	
3824.90.43	À base de trimetil-3,9-dietildecano	2	
3824.90.49	Outros	14	
3824.90.5	Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados		
3824.90.51	Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico	2	
3824.90.52	Misturas de polietilenoglicóis	14	
3824.90.53	Polipropilenoglicol líquido	14	
3824.90.54	Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados	2	
3824.90.59	Outros	14	
3824.90.7	Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições		
3824.90.71	Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo	14	
3824.90.72	Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de tungstênio (volfrâmio)	14	
3824.90.73	Preparações à base de carbeto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução	2	
3824.90.74	Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos	2	
3824.90.75	Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais	2	
3824.90.76	Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas	2	
3824.90.77	Adubos (fertilizantes) foliares contendo zinco ou manganês	0	
3824.90.78	Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio superior ou igual a 20 %, em peso	2	
3824.90.79	Outros	14	
3824.90.8	Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições		
3824.90.81	Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral	14	
3824.90.82	Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio	2	
3824.90.83	Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos	2	
3824.90.85	Metilato de sódio em metanol	14	
3824.90.86	Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio	14	
3824.90.87	Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos	14	
3824.90.88	Misturas constituídas essencialmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono, (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados)	14	
3824.90.89	Outros	14	
			
38.25	Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; lixos municipais; lamas de tratamento de esgotos; outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo.		
3825.10.00	-	Lixos municipais	14	
3825.20.00	-	Lamas de tratamento de esgotos	14	
3825.30.00	-	Resíduos clínicos	14	
3825.4	-	Resíduos de solventes orgânicos:		
3825.41.00	--	Halogenados	14	
3825.49.00	--	Outros	14	
3825.50.00	-	Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de fluidos anticongelantes	14	
3825.6	-	Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas:		
3825.61.00	--	Que contenham principalmente constituintes orgânicos	14	
3825.69.00	--	Outros	14	
3825.90.00	-	Outros	14	
			
3826.00.00	Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos.	14	

__________________

Seção VII
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS;
BORRACHA E SUAS OBRAS
Notas.
1.-	Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluindo, na totalidade ou em parte, na presente Seção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:
a)	Em face do seu acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento;
b)	Apresentados ao mesmo tempo;
c)	Reconhecíveis, dadas a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros.
2.-	Com exceção dos artigos das posições 39.18 e 39.19, classificam-se no Capítulo 49 os plásticos, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativamente à sua utilização original.
__________________

Capítulo 39
Plásticos e suas obras
Notas.
1.-	Na Nomenclatura, consideram-se “plásticos” as matérias das posições 39.01 a 39.14 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são suscetíveis ou foram suscetíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer.
	Na Nomenclatura, o termo “plásticos” inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Seção XI.
2.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As preparações lubrificantes das posições 27.10 ou 34.03;
b)	As ceras das posições 27.12 ou 34.04;
c)	Os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29);
d)	A heparina e seus sais (posição 30.01);
e)	As soluções (exceto colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos mencionados nos textos das posições 39.01 a 39.13, quando a proporção do solvente exceda 50 % do peso da solução (posição 32.08); as folhas para marcar a ferro da posição 32.12;
f)	Os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 34.02;
g)	As gomas fundidas e as gomas ésteres (posição 38.06);
h)	Os aditivos preparados para óleos minerais (incluindo a gasolina) e para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (posição 38.11);
ij)	Os fluidos hidráulicos preparados à base de poliglicóis, silicones e outros polímeros do Capítulo 39 (posição 38.19);
k)	Os reagentes de diagnóstico ou de laboratório num suporte de plásticos (posição 38.22);
l)	A borracha sintética, conforme definida no Capítulo 40, e suas obras;
m)	Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 42.01), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posição 42.02;
n)	As obras de espartaria ou de cestaria, do Capítulo 46;
o)	Os revestimentos de parede da posição 48.14;
p)	Os produtos da Seção XI (matérias têxteis e suas obras);
q)	Os artigos da Seção XII (por exemplo, calçados e suas partes, chapéus e artefatos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes);
r)	Os artigos de bijuteria da posição 71.17;
s)	Os artigos da Seção XVI (máquinas e aparelhos, material elétrico);
t)	As partes do material de transporte da Seção XVII;
u)	Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, elementos de óptica, armações de óculos, instrumentos de desenho);
v)	Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios e de outros artigos de relojoaria);
w)	Os artigos do Capítulo 92 (por exemplo, instrumentos musicais e suas partes);
x)	Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas);
y)	Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e material de esporte);
z)	Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, botões, fechos ecler (fechos de correr), pentes, boquilhas de cachimbos, piteiras ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras).
3.-	Apenas se classificam pelas posições 39.01 a 39.11 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias:
a)	As poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 % em volume, a 300 °C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 39.01 e 39.02);
b)	As resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 39.11);
c)	Os outros polímeros sintéticos que contenham pelo menos 5 motivos monoméricos, em média;
d)	Os silicones (posição 39.10);
e)	Os resóis (posição 39.09) e os outros pré-polímeros.
4.-	Consideram-se “copolímeros” todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.
	Ressalvadas as disposições em contrário, na acepção do presente Capítulo, os copolímeros (incluindo os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Na acepção da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem numa mesma posição devem ser tomados em conjunto.
	Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classificam-se, conforme o caso, na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
5.-	Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reação química, devem classificar-se na posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados.
6.-	Na acepção das posições 39.01 a 39.14, a expressão “formas primárias” aplica-se unicamente às seguintes formas:
a)	Líquidos e pastas, incluindo as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções;
b)	Blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluindo os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.
7.-	A posição 39.15 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas, de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 39.01 a 39.14).
8.-	Na acepção da posição 39.17, o termo “tubos” aplica-se a artigos ocos, quer se trate de produtos intermediários, quer de produtos acabados (por exemplo, as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma seção transversal interna diferente da redonda, oval, retangular (o comprimento não excedendo 1,5 vezes a largura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis.
9.-	Na acepção da posição 39.18, a expressão “revestimentos de paredes ou de tetos”, de plásticos, aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45 cm, suscetíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tetos, constituídos por plástico fixado de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma.
10.- Na acepção das posições 39.20 e 39.21, a expressão “chapas, folhas, películas, tiras e lâminas” aplica-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (exceto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso).
11.- A posição 39.25 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefatos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II:
a)	Reservatórios, cisternas (incluindo as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l;
b)	Elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pisos (pavimentos), paredes, tabiques, tetos ou telhados;
c)	Calhas e seus acessórios;
d)	Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras;
e)	Gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes;
f)	Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artefatos semelhantes, suas partes e acessórios;
g)	Estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo, em lojas, oficinas, armazéns;
h)	Motivos decorativos arquitetônicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.;
ij)	Acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou noutras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de proteção.
Notas de subposições.
1.-	No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluindo os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes:
a)	Quando existir uma subposição denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições em causa:
1º)	O prefixo “poli” precedendo o nome de um polímero específico no texto de uma subposição (por exemplo, polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, em conjunto, devem contribuir com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.
2º) Os copolímeros referidos nas subposições 3901.30, 3903.20, 3903.30 e 3904.30 classificam-se nessas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.
3º)	Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição denominada “Outros” ou “Outras”, desde que esses polímeros modificados quimicamente não estejam abrangidos mais especificamente noutra subposição.
4º)	Os polímeros que não satisfaçam as condições estipuladas em 1º), 2º) ou 3º) acima, classificam-se na subposição, entre as restantes subposições da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluam na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados;
b)	Quando não existir subposição denominada “Outros” ou “Outras” na mesma série:
1º)	Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros de motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados.
2º)	Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição referente ao polímero não modificado.
	As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.
2.-	Na acepção da subposição 3920.43, o termo “plastificantes” abrange também os plastificantes secundários.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
	I.- FORMAS PRIMÁRIAS		
39.01	Polímeros de etileno, em formas primárias.		
3901.10	-	Polietileno de densidade inferior a 0,94		
3901.10.10	Linear	14	
3901.10.9	Outros		
3901.10.91	Com carga	14	
3901.10.92	Sem carga	14	
3901.20	-	Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94		
3901.20.1	Com carga		
3901.20.11	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	2	
3901.20.19	Outros	14	
3901.20.2	Sem carga		
3901.20.21	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	2	
3901.20.29	Outros	14	
3901.30	-	Copolímeros de etileno e acetato de vinila		
3901.30.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	
3901.30.90	Outros	14	
3901.90	-	Outros		
3901.90.10	Copolímeros de etileno e ácido acrílico	14	
3901.90.20	Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero	14	
3901.90.30	Polietileno clorossulfonado	2	
3901.90.40	Polietileno clorado	2	
3901.90.50	Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno superior ou igual a 60 %, em peso	2	
3901.90.90	Outros	14	
			
39.02	Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.		
3902.10	-	Polipropileno		
3902.10.10	Com carga	14	
3902.10.20	Sem carga	14	
3902.20.00	-	Poliisobutileno	14	
3902.30.00	-	Copolímeros de propileno	14	
3902.90.00	-	Outros	14	
			
39.03	Polímeros de estireno, em formas primárias.		
3903.1	-	Poliestireno:		
3903.11	--	Expansível		
3903.11.10	Com carga	14	
3903.11.20	Sem carga	14	
3903.19.00	--	Outros	14	
3903.20.00	-	Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)	14#	
3903.30	-	Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)		
3903.30.10	Com carga	14	
3903.30.20	Sem carga	14#	
3903.90	-	Outros		
3903.90.10	Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)	14	
3903.90.20	Copolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA)	2	
3903.90.90	Outros	14	
			
39.04	Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.		
3904.10	-	Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias		
3904.10.10	Obtido por processo de suspensão	14	
3904.10.20	Obtido por processo de emulsão	14**	
3904.10.90	Outros	14	
3904.2	-	Outro poli(cloreto de vinila):		
3904.21.00	--	Não plastificado	14	
3904.22.00	--	Plastificado	14	
3904.30.00	-	Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila	14**	
3904.40	-	Outros copolímeros de cloreto de vinila		
3904.40.10	Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	14	
3904.40.90	Outros	14	
3904.50	-	Polímeros de cloreto de vinilideno		
3904.50.10	Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante	2	
3904.50.90	Outros	2	
3904.6	-	Polímeros fluorados:		
3904.61	--	Politetrafluoretileno		
3904.61.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	2	
3904.61.90	Outros	2	
3904.69	--	Outros		
3904.69.10	Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno	2	
3904.69.90	Outros	2	
3904.90.00	-	Outros	14	
			
39.05	Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.		
3905.1	-	Poli(acetato de vinila):		
3905.12.00	--	Em dispersão aquosa	14	
3905.19	--	Outros		
3905.19.10	Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	14	
3905.19.90	Outros	14	
3905.2	-	Copolímeros de acetato de vinila:		
3905.21.00	--	Em dispersão aquosa	14	
3905.29.00	--	Outros	14	
3905.30.00	-	Poli(álcool vinílico), mesmo que contenham grupos acetato não hidrolisados	2	
3905.9	-	Outros:		
3905.91	--	Copolímeros		
3905.91.30	De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica	14	
3905.91.90	Outros	2	
3905.99	--	Outros		
3905.99.10	Poli(vinilformal)	2	
3905.99.20	Poli(butiral de vinila)	2	
3905.99.30	Poli(vinilpirrolidona) iodada	12	
3905.99.90	Outros	2	
			
39.06	Polímeros acrílicos, em formas primárias.		
3906.10.00	-	Poli(metacrilato de metila)	14	
3906.90	-	Outros		
3906.90.1	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em água		
3906.90.11	Poli(ácido acrílico) e seus sais	14	
3906.90.12	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	14	
3906.90.19	Outros	14	
3906.90.2	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em solventes orgânicos		
3906.90.21	Poli(ácido acrílico) e seus sais	14	
3906.90.22	Copolímero de metacrilato de 2-diisopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de dimetilacetamida	2	
3906.90.29	Outros	14	
3906.90.3	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em outros solventes ou sem solvente		
3906.90.31	Poli(ácido acrílico) e seus sais	14	
3906.90.32	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	14	
3906.90.39	Outros	14	
3906.90.4	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo		
3906.90.41	Poli(ácido acrílico) e seus sais	14	
3906.90.42	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	14	
3906.90.43	Carboxipolimetileno, em pó	2	
3906.90.44	Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, superior ou igual a vinte vezes seu próprio peso	2	
3906.90.45	Copolímero de poli(acrilato de potássio) e poli(acrilamida), com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso	2	
3906.90.46	Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila superior ou igual a 50 %, em peso	2	
3906.90.47	Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila	2	
3906.90.49	Outros	14	
			
39.07	Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.		
3907.10	-	Poliacetais		
3907.10.10	Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	
3907.10.20	Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	14	
3907.10.3	Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo		
3907.10.31	Polidextrose	2	
3907.10.39	Outros	14	
3907.10.4	Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados		
3907.10.41	Polidextrose	2	
3907.10.42	Outros, em pó que passe através de uma peneira com abertura de malha de 0,85 mm em proporção superior a 80 %, em peso	2	
3907.10.49	Outros	2	
3907.10.9	Outros		
3907.10.91	Em grânulos, com diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70	14	
3907.10.99	Outros	14	
3907.20	-	Outros poliéteres		
3907.20.1	Poli(óxido de fenileno), mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila		
3907.20.11	Com carga	14	
3907.20.12	Sem carga	2	
3907.20.20	Politetrametilenoeterglicol	2	
3907.20.3	Polieterpolióis		
3907.20.31	Polietilenoglicol 400	14	
3907.20.39	Outros	14	
3907.20.4	Poli(epicloridrina) (PECH) e seus copolímeros		
3907.20.41	Poli(epicloridrina)	2	
3907.20.42	Copolímeros de óxido de etileno	2	
3907.20.49	Outros	14	
3907.20.90	Outros	14	
3907.30	-	Resinas epóxidas		
3907.30.1	Com carga		
3907.30.11	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	
3907.30.19	Outras	14	
3907.30.2	Sem carga		
3907.30.21	Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)	14	
3907.30.22	Outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	
3907.30.29	Outras	14	
3907.40	-	Policarbonatos		
3907.40.10	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550 nm ou 800 nm, superior a 89 %, segundo Norma ASTM D 1003-00 e índice de fluidez de massa superior ou igual a 60 g/10 min e inferior ou igual a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238	2	
3907.40.90	Outros	14	
3907.50	-	Resinas alquídicas		
3907.50.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	
3907.50.90	Outras	14	
3907.60.00	-	Poli(tereftalato de etileno)	14	
3907.70.00	-	Poli(ácido láctico)	14	
3907.9	-	Outros poliésteres:		
3907.91.00	--	Não saturados	14	
3907.99	--	Outros		
3907.99.1	Poli(tereftalato de butileno)		
3907.99.11	Com carga de fibra de vidro	14	
3907.99.12	Outros, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	2	
3907.99.19	Outros	2	
3907.99.9	Outros		
3907.99.91	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	14	
3907.99.92	Poli(epsilon caprolactona)	2	
3907.99.99	Outros	14	
			
39.08	Poliamidas em formas primárias.		
3908.10	-	Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12		
3908.10.1	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo		
3908.10.11	Poliamida-11	2	
3908.10.12	Poliamida-12	2	
3908.10.13	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	14	
3908.10.14	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga	14	
3908.10.19	Outras	2	
3908.10.2	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo		
3908.10.21	Poliamida-11	2	
3908.10.22	Poliamida-12	2	
3908.10.23	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	14	
3908.10.24	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga	14	
3908.10.29	Outras	2	
3908.90	-	Outras		
3908.90.10	Copolímero de lauril-lactama	2	
3908.90.20	Obtidas por condensação de ácidos graxos dimerizados ou trimerizados com etilenaminas	14	
3908.90.90	Outras	2	
			
39.09	Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.		
3909.10.00	-	Resinas ureicas; resinas de tioureia	14	
3909.20	-	Resinas melamínicas		
3909.20.1	Com carga		
3909.20.11	Melamina-formaldeído, em pó	14	
3909.20.19	Outras	14	
3909.20.2	Sem carga		
3909.20.21	Melamina-formaldeído, em pó	14	
3909.20.29	Outras	14	
3909.30	-	Outras resinas amínicas		
3909.30.10	Com carga	14	
3909.30.20	Sem carga (Alterado pelo Parágrafo único do art. 1º da Resolução Camex nº 29, DOU 09/05/2012)	14	
3909.40	-	Resinas fenólicas		
3909.40.1	Lipossolúveis, puras ou modificadas		
3909.40.11	Fenol-formaldeído	14	
3909.40.19	Outras	14	
3909.40.9	Outras		
3909.40.91	Fenol-formaldeído	14	
3909.40.99	Outras	14	
3909.50	-	Poliuretanos		
3909.50.1	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo		
3909.50.11	Soluções em solventes orgânicos	14	
3909.50.12	Em dispersão aquosa	2	
3909.50.19	Outros	14	
3909.50.2	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo		
3909.50.21	Hidroxilados, com propriedades adesivas	2	
3909.50.29	Outros	14	
			
3910.00	Silicones em formas primárias.		
3910.00.1	Óleos		
3910.00.11	Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800	2	
3910.00.12	Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão	14	
3910.00.13	Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade superior ou igual a 1.000.000 cSt	2	
3910.00.19	Outros	14	
3910.00.2	Elastômeros		
3910.00.21	De vulcanização a quente	2	
3910.00.29	Outros	14	
3910.00.30	Resinas	14	
3910.00.90	Outros	14	
			
39.11	Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.		
3911.10	-	Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos		
3911.10.10	Com carga	14	
3911.10.2	Sem carga		
3911.10.21	Resinas de petróleo, total ou parcialmente hidrogenadas, de Cor Gardner inferior a 3, segundo Norma ASTM D 1544	2	
3911.10.29	Outros	14	
3911.90	-	Outros		
3911.90.1	Com carga		
3911.90.11	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	14	
3911.90.12	Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros	2	
3911.90.13	Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros	2	
3911.90.14	Poli(sulfeto de fenileno)	2	
3911.90.19	Outros	14	
3911.90.2	Sem carga		
3911.90.21	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	14	
3911.90.22	Poli(sulfeto de fenileno)	2	
3911.90.23	Polietilenaminas	2	
3911.90.24	Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros	2	
3911.90.25	Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros	2	
3911.90.26	Polissulfonas	2	
3911.90.29	Outros	14	
			
39.12	Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.		
3912.1	-	Acetatos de celulose:		
3912.11	--	Não plastificados		
3912.11.10	Com carga	8	
3912.11.20	Sem carga	2	
3912.12.00	--	Plastificados	2	
3912.20	-	Nitratos de celulose (incluindo os colódios)		
3912.20.10	Com carga	14	
3912.20.2	Sem carga		
3912.20.21	Em álcool, com um teor de não voláteis superior ou igual a 65 %, em peso	14	
3912.20.29	Outros	14	
3912.3	-	Éteres de celulose:		
3912.31	--	Carboximetilcelulose e seus sais		
3912.31.1	Carboximetilcelulose		
3912.31.11	Com um teor de carboximetilcelulose superior ou igual a 75 %, em peso	14	
3912.31.19	Outros	14	
3912.31.2	Sais		
3912.31.21	Com um teor de sais superior ou igual a 75 %, em peso	14	
3912.31.29	Outros	14	
3912.39	--	Outros		
3912.39.10	Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas	2	
3912.39.20	Outras metilceluloses	2	
3912.39.30	Outras etilceluloses	2	
3912.39.90	Outros	2	
3912.90	-	Outros		
3912.90.10	Propionato de celulose	2	
3912.90.20	Acetobutanoato de celulose	2	
3912.90.3	Celulose microcristalina		
3912.90.31	Em pó	14	
3912.90.39	Outras	14	
3912.90.40	Outras celuloses, em pó	14	
3912.90.90	Outros	14	
			
39.13	Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.		
3913.10.00	-	Ácido algínico, seus sais e seus ésteres	2	
3913.90	-	Outros		
3913.90.1	Derivados químicos da borracha natural		
3913.90.11	Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	2	
3913.90.12	Borracha clorada, noutras formas	2	
3913.90.19	Outros	2	
3913.90.20	Goma xantana	2	
3913.90.30	Dextrana	2	
3913.90.40	Proteínas endurecidas	2	
3913.90.50	Quitosan (Chitosan), seus sais ou seus derivados	14	
3913.90.60	Sulfato de condroitina	14	
3913.90.90	Outros	2	
			
3914.00	Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, em formas primárias.		
3914.00.1	De poliestireno e seus copolímeros		
3914.00.11	De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados	2	
3914.00.19	Outros	2	
3914.00.90	Outros	2	
			
	II.- DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS		
			
39.15	Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos.		
3915.10.00	-	De polímeros de etileno	14	
3915.20.00	-	De polímeros de estireno	14	
3915.30.00	-	De polímeros de cloreto de vinila	14	
3915.90.00	-	De outros plásticos	14	
			
39.16	Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plásticos.		
3916.10.00	-	De polímeros de etileno	16	
3916.20.00	-	De polímeros de cloreto de vinila	16	
3916.90	-	De outros plásticos		
3916.90.10	Monofilamentos	16	
3916.90.90	Outros	16	
			
39.17	Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos.		
3917.10	-	Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos		
3917.10.10	De proteínas endurecidas	2	
3917.10.2	De plásticos celulósicos		
3917.10.21	Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro superior ou igual a 150 mm	2	
3917.10.29	Outras	16	
3917.2	-	Tubos rígidos:		
3917.21.00	--	De polímeros de etileno	16	
3917.22.00	--	De polímeros de propileno	16	
3917.23.00	--	De polímeros de cloreto de vinila	16	
3917.29.00	--	De outros plásticos	16	
3917.3	-	Outros tubos:		
3917.31.00	--	Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6 MPa	16	
3917.32	--	Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios		
3917.32.10	De copolímeros de etileno	16	
3917.32.2	De polipropileno		
3917.32.21	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sanguínea	2	
3917.32.29	Outros	16	
3917.32.30	De poli(tereftalato de etileno)	16	
3917.32.40	De silicones	16	
3917.32.5	De celulose regenerada		
3917.32.51	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise	2	
3917.32.59	Outros	16	
3917.32.90	Outros	16	
3917.33.00	--	Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios	16	
3917.39.00	--	Outros	16	
3917.40	-	Acessórios		
3917.40.10	Dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise	0	
3917.40.90	Outros	16	
			
39.18	Revestimentos de pisos (pavimentos), de plásticos, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.		
3918.10.00	-	De polímeros de cloreto de vinila	16	
3918.90.00	-	De outros plásticos	16	
			
39.19	Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos.		
3919.10.00	-	Em rolos de largura não superior a 20 cm	16	
3919.90.00	-	Outras	16	
			
39.20	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.		
3920.10	-	De polímeros de etileno		
3920.10.10	De densidade superior ou igual a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66 cm	2	
3920.10.9	Outras		
3920.10.91	De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro-de-carbono), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica superior ou igual a 0,030 ohms.cm2 mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, dos tipos utilizados para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos	2	
3920.10.99	Outras	16	
3920.20	-	De polímeros de propileno		
3920.20.1	Biaxialmente orientados		
3920.20.11	De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas	2	
3920.20.12	De largura inferior ou igual a 50 cm e espessura inferior ou igual a 25 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) superior ou igual a 6 %, de rigidez dielétrica superior ou igual a 500 V/micrômetro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos	2	
3920.20.19	Outras	16	
3920.20.90	Outras	16	
3920.30.00	-	De polímeros de estireno	16	
3920.4	-	De polímeros de cloreto de vinila:		
3920.43	--	Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes		
3920.43.10	De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrômetros (mícrons)	16	
3920.43.90	Outras	16	
3920.49.00	--	Outras	16	
3920.5	-	De polímeros acrílicos:		
3920.51.00	--	De poli(metacrilato de metila)	16	
3920.59.00	--	Outras	16	
3920.6	-	De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres:		
3920.61.00	--	De policarbonatos	16	
3920.62	--	De poli(tereftalato de etileno)		
3920.62.1	De espessura inferior ou igual a 40 micrômetros (mícrons)		
3920.62.11	De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons)	2	
3920.62.19	Outras	16	
3920.62.9	Outras		
3920.62.91	Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à superfície	16	
3920.62.99	Outras	16	
3920.63.00	--	De poliésteres não saturados	16	
3920.69.00	--	De outros poliésteres	16	
3920.7	-	De celulose ou dos seus derivados químicos:		
3920.71.00	--	De celulose regenerada	16	
3920.73	--	De acetatos de celulose		
3920.73.10	De espessura inferior ou igual a 0,75 mm	16	
3920.73.90	Outras	16	
3920.79	--	De outros derivados da celulose		
3920.79.10	De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1 mm	2	
3920.79.90	Outros	16	
3920.9	-	De outros plásticos:		
3920.91.00	--	De poli(butiral de vinila)	16	
3920.92.00	--	De poliamidas	16	
3920.93.00	--	De resinas amínicas	16	
3920.94.00	--	De resinas fenólicas	16	
3920.99	--	De outros plásticos		
3920.99.10	De silicone	16	
3920.99.20	De poli(álcool vinílico)	16	
3920.99.30	De polímeros de fluoreto de vinila	2	
3920.99.40	De poliimida	2	
3920.99.50	De poli(clorotrifluoretileno)	2	
3920.99.90	Outras	16	
			
39.21	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos.		
3921.1	-	Produtos alveolares:		
3921.11.00	--	De polímeros de estireno	16	
3921.12.00	--	De polímeros de cloreto de vinila	16	
3921.13	--	De poliuretanos		
3921.13.10	Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear superior ou igual a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC50) superior ou igual a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa	2	
3921.13.90	Outras	16	
3921.14.00	--	De celulose regenerada	16	
3921.19.00	--	De outros plásticos	16	
3921.90	-	Outras		
3921.90.1	Estratificadas, reforçadas ou com suporte		
3921.90.11	De resina melamina-formaldeído	16	
3921.90.12	De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas	2	
3921.90.19	Outras	16	
3921.90.20	De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio	2	
3921.90.90	Outras	16	
			
39.22	Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos.		
3922.10.00	-	Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios	18	
3922.20.00	-	Assentos e tampas, de sanitários	18	
3922.90.00	-	Outros	18	
			
39.23	Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plásticos.		
3923.10	-	Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes		
3923.10.10	Estojos de plástico, dos tipos utilizados para acondicionar discos para sistemas de leitura por raio laser	18	
3923.10.90	Outros	18	
3923.2	-	Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos:		
3923.21	--	De polímeros de etileno		
3923.21.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3	18	
3923.21.90	Outros	18	
3923.29	--	De outros plásticos		
3923.29.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3	18	
3923.29.90	Outros	18	
3923.30.00	-	Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes	18	
3923.40.00	-	Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes	18	
3923.50.00	-	Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes	18	
3923.90.00	-	Outros	18	
			
39.24	Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plásticos.		
3924.10.00	-	Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha	18	
3924.90.00	-	Outros	18	
			
39.25	Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições.		
3925.10.00	-	Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l	18	
3925.20.00	-	Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras	18	
3925.30.00	-	Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes	18	
3925.90	-	Outros		
3925.90.10	De poliestireno expandido (EPS)	18	
3925.90.90	Outros	18	
			
39.26	Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.		
3926.10.00	-	Artigos de escritório e artigos escolares	18	
3926.20.00	-	Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)	18	
3926.30.00	-	Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes	18	
3926.40.00	-	Estatuetas e outros objetos de ornamentação	18	
3926.90	-	Outras		
3926.90.10	Arruelas	18	
3926.90.2	Correias de transmissão e correias transportadoras		
3926.90.21	De transmissão	18	
3926.90.22	Transportadoras	18	
3926.90.30	Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)	0	
3926.90.40	Artigos de laboratório ou de farmácia	18#	
3926.90.50	Acessórios dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e similares	0	
3926.90.6	Anéis de seção transversal circular (O-rings)		
3926.90.61	De tetrafluoretileno e éter perfluormetilvinil	2	
3926.90.69	Outros	18	
3926.90.90	Outras	18	

__________________

Capítulo 40
Borracha e suas obras
Notas.
1.-	Ressalvadas as disposições em contrário, a denominação “borracha” abrange, na Nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos.
2.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos da Seção XI (matérias têxteis e suas obras);
b)	Os calçados e suas partes, do Capítulo 64;
c)	Os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, incluindo as toucas de banho, do Capítulo 65;
d)	As partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou elétricos, bem como todos os objetos ou partes de objetos de borracha endurecida, para usos eletrotécnicos, da Seção XVI;
e)	Os artefatos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96;
f)	Os artefatos do Capítulo 95, exceto as luvas, mitenes e semelhantes, de esporte e os artigos indicados nas posições 40.11 a 40.13.
3.-	Nas posições 40.01 a 40.03 e 40.05, a expressão “formas primárias” aplica-se apenas às seguintes formas:
a)	Líquidos e pastas (incluindo o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções);
b)	Blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes.
4.-	Na Nota 1 do presente Capítulo e no texto da posição 40.02, a denominação “borracha sintética” aplica-se:
a)	Às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18 °C e 29 °C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para a realização deste ensaio, permite-se a adição de substâncias necessárias à retificação, tais como ativadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5 B), 2º) e 3º). No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias à retificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga;
b)	Aos tioplásticos (TM);
c)	À borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plásticos, à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos requisitos referentes à vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea a) acima.
5.-	A)	As posições 40.01 e 40.02 não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas, adicionadas, antes ou após a coagulação, de:
1º)	Aceleradores, retardadores, ativadores ou outros agentes de vulcanização (exceto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado);
2º)	Pigmentos ou outras matérias corantes, exceto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação;
3º)	Plastificantes ou diluentes (exceto óleos minerais no caso das borrachas distendidas por óleos), matérias de carga, inertes ou ativas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, exceto as admitidas pela alínea B) abaixo;
B)	As borrachas e misturas de borrachas que contenham as substâncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posições 40.01 ou 40.02, conforme o caso, desde que essas borrachas e misturas de borrachas conservem as características essenciais de matéria em bruto:
1º)	Emulsificantes e agentes antiaglutinantes;
2º)	Pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsificantes;
3º)	Agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látices termossensíveis), agentes de superfície catiônicos (utilizados, em geral, para obter látices eletropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controle da viscosidade e outros aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas.
6.-	Na acepção da posição 40.04, consideram-se “desperdícios, resíduos e aparas”, os desperdícios, resíduos e aparas provenientes da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas como tais, devido a cortes, desgaste ou outros motivos.
7.-	Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 5 mm, incluem-se na posição 40.08.
8.-	A posição 40.10 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado, revestido ou recoberto de borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis de matérias têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha.
9.-	Na acepção das posições 40.01, 40.02, 40.03, 40.05 e 40.08, consideram-se “chapas, folhas e tiras” apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro).
	Na acepção da posição 40.08, os termos “varetas” e “perfis” aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
40.01	Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.		
4001.10.00	-	Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado	4	
4001.2	-	Borracha natural noutras formas:		
4001.21.00	--	Folhas fumadas	4	
4001.22.00	--	Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)	4	
4001.29	--	Outras		
4001.29.10	Crepadas	4	
4001.29.20	Granuladas ou prensadas	4	
4001.29.90	Outras	4	
4001.30.00	-	Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas	4	
			
40.02	Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.		
4002.1	-	Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR):		
4002.11	--	Látex		
4002.11.10	De estireno-butadieno (SBR)	12	
4002.11.20	De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)	12	
4002.19	--	Outras		
4002.19.1	De estireno-butadieno (SBR)		
4002.19.11	Em chapas, folhas ou tiras	12	
4002.19.12	Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias	12	
4002.19.19	Outras	12	
4002.19.20	De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)	12	
4002.20	-	Borracha de butadieno (BR)		
4002.20.10	Óleo	2	
4002.20.90	Outras	12	
4002.3	-	Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR):		
4002.31.00	--	Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)	2	
4002.39.00	--	Outras	2	
4002.4	-	Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR):		
4002.41.00	--	Látex	2	
4002.49.00	--	Outras	2	
4002.5	-	Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR):		
4002.51.00	--	Látex	12	
4002.59.00	--	Outras	12#	
4002.60.00	-	Borracha de isopreno (IR)	2	
4002.70.00	-	Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)	12	
4002.80.00	-	Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição	12	
4002.9	-	Outras:		
4002.91.00	--	Látex	12	
4002.99	--	Outras		
4002.99.10	Borracha estireno-isopreno-estireno	12	
4002.99.20	Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)	2	
4002.99.30	Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada	2	
4002.99.90	Outras	12	
			
4003.00.00	Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.	12	
			
4004.00.00	Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.	12	
			
40.05	Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.		
4005.10	-	Borracha adicionada de negro-de-carbono ou de sílica		
4005.10.10	Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos	2	
4005.10.90	Outras	14	
4005.20.00	-	Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10	14	
4005.9	-	Outras:		
4005.91	--	Chapas, folhas e tiras		
4005.91.10	Preparações base para a fabricação de gomas de mascar	14	
4005.91.90	Outras	14	
4005.99	--	Outras		
4005.99.10	Preparações base para a fabricação de gomas de mascar	14	
4005.99.90	Outras	14	
			
40.06	Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas), de borracha não vulcanizada.		
4006.10.00	-	Perfis para recauchutagem	14	
4006.90.00	-	Outros	14	
			
4007.00	Fios e cordas, de borracha vulcanizada.		
4007.00.1	Fios		
4007.00.11	Recobertos com silicone, mesmo paralelizados	14	
4007.00.19	Outros	14	
4007.00.20	Cordas	14	
			
40.08	Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.		
4008.1	-	De borracha alveolar:		
4008.11.00	--	Chapas, folhas e tiras	14	
4008.19.00	--	Outros	14	
4008.2	-	De borracha não alveolar:		
4008.21.00	--	Chapas, folhas e tiras	14	
4008.29.00	--	Outros	14	
			
40.09	Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).		
4009.1	-	Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias:		
4009.11.00	--	Sem acessórios	14	
4009.12	--	Com acessórios		
4009.12.10	Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3 MPa	14	
4009.12.90	Outros	14	
4009.2	-	Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal:		
4009.21	--	Sem acessórios		
4009.21.10	Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3 MPa	14	
4009.21.90	Outros	14	
4009.22	--	Com acessórios		
4009.22.10	Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3 MPa	14	
4009.22.90	Outros	14	
4009.3	-	Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis:		
4009.31.00	--	Sem acessórios	14	
4009.32	--	Com acessórios		
4009.32.10	Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3 MPa	14	
4009.32.90	Outros	14	
4009.4	-	Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias:		
4009.41.00	--	Sem acessórios	14	
4009.42	--	Com acessórios		
4009.42.10	Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3 MPa	14	
4009.42.90	Outros	14	
			
40.10	Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.		
4010.1	-	Correias transportadoras:		
4010.11.00	--	Reforçadas apenas com metal	14	
4010.12.00	--	Reforçadas apenas com matérias têxteis	14	
4010.19.00	--	Outras	14	
4010.3	-	Correias de transmissão:		
4010.31.00	--	Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm	14	
4010.32.00	--	Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm	14	
4010.33.00	--	Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm	14	
4010.34.00	--	Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm	14	
4010.35.00	--	Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm	14	
4010.36.00	--	Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm	14	
4010.39.00	--	Outras	14	
			
40.11	Pneumáticos novos, de borracha.		
4011.10.00	-	Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)	16	
4011.20	-	Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões		
4011.20.10	De medida 11,00-24	16	
4011.20.90	Outros	16	
4011.30.00	-	Dos tipos utilizados em veículos aéreos	0	
4011.40.00	-	Dos tipos utilizados em motocicletas	16	
4011.50.00	-	Dos tipos utilizados em bicicletas	16#	
4011.6	-	Outros, com bandas de rodagem em forma de "espinha de peixe" ou semelhantes:		
4011.61.00	--	Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais	16	
4011.62.00	--	Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para aros de diâmetro inferior ou igual a 61 cm	16	
4011.63	--	Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para aros de diâmetro superior a 61 cm		
4011.63.10	Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940 mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448 mm (57")	2	
4011.63.20	Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143 mm (45")	2	
4011.63.90	Outros	16	
4011.69	--	Outros		
4011.69.10	Com seção de largura superior ou igual a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143 mm (45")	2	
4011.69.90	Outros	16	
4011.9	-	Outros:		
4011.92	--	Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais		
4011.92.10	Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20	16	
4011.92.90	Outros	16	
4011.93.00	--	Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para aros de diâmetro inferior ou igual a 61 cm	16	
4011.94	--	Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para aros de diâmetro superior a 61 cm		
4011.94.10	Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940 mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448 mm (57")	2	
4011.94.20	Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143 mm (45")	2	
4011.94.90	Outros	16	
4011.99	--	Outros		
4011.99.10	Com seção de largura superior ou igual a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143 mm (45")	2	
4011.99.90	Outros	16	
			
40.12	Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.		
4012.1	-	Pneumáticos recauchutados:		
4012.11.00	--	Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)	16	
4012.12.00	--	Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões	16	
4012.13.00	--	Dos tipos utilizados em veículos aéreos	16	
4012.19.00	--	Outros	16	
4012.20.00	-	Pneumáticos usados	16	
4012.90	-	Outros		
4012.90.10	Flaps	16	
4012.90.90	Outros	16	
			
40.13	Câmaras de ar de borracha.		
4013.10	-	Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus ou caminhões		
4013.10.10	Para pneumáticos do tipo dos utilizados em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24	16	
4013.10.90	Outras	16	
4013.20.00	-	Dos tipos utilizados em bicicletas	16	
4013.90.00	-	Outras	16	
			
40.14	Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.		
4014.10.00	-	Preservativos	10#	
4014.90	-	Outros		
4014.90.10	Bolsas para gelo ou para água quente	16	
4014.90.90	Outros	16	
			
40.15	Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.		
4015.1	-	Luvas, mitenes e semelhantes:		
4015.11.00	--	Para cirurgia	16	
4015.19.00	--	Outras	16#	
4015.90.00	-	Outros	16	
			
40.16	Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.		
4016.10	-	De borracha alveolar		
4016.10.10	Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90	16	
4016.10.90	Outras	16	
4016.9	-	Outras:		
4016.91.00	--	Revestimentos para pisos (pavimentos) e capachos	16	
4016.92.00	--	Borrachas de apagar	16	
4016.93.00	--	Juntas, gaxetas e semelhantes	16	
4016.94.00	--	Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações	16	
4016.95	--	Outros artigos infláveis		
4016.95.10	De salvamento	16	
4016.95.90	Outros	16	
4016.99	--	Outras		
4016.99.10	Tampões vedadores para capacitores, de EPDM, com perfurações para terminais	2	
4016.99.90	Outras	16	
			
4017.00.00	Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida.	16	

__________________

Seção VIII
PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS
DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO
OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS
E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

Capítulo 41
Peles, exceto as peles com pelo, e couros
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 05.11);
b)	As peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 05.05 ou 67.01, conforme o caso);
c)	Os couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pelo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iêmen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluindo o caititu), de camurça, de gazela, de camelo e dromedário, de rena, de alce, de veado, de cabrito montês ou de cão.
2.-	A)	As posições 41.04 a 41.06 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversível (posições 41.01 a 41.03, conforme o caso).
B)	Na acepção das posições 41.04 a 41.06, o termo “crust” abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem.
3.-	Na Nomenclatura, a expressão “couro reconstituído” refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 41.15.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
41.01	Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos.		
4101.20.00	-	Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a úmido ou conservados de outro modo	2	
4101.50	-	Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg		
4101.50.10	Sem dividir	2	
4101.50.20	Divididos, com o lado flor	2	
4101.50.30	Divididos, sem o lado flor	2	
4101.90	-	Outros, incluindo dorsos, meios-dorsos e flancos		
4101.90.10	Sem dividir	2	
4101.90.20	Divididos, com o lado flor	2	
4101.90.30	Divididos, sem o lado flor	2	
			
41.02	Peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo.		
4102.10.00	-	Com lã (não depiladas)	2	
4102.2	-	Depiladas ou sem lã:		
4102.21.00	--	Piqueladas	2	
4102.29.00	--	Outras	2	
			
41.03	Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo.		
4103.20.00	-	De répteis	2	
4103.30.00	-	De suínos	2	
4103.90.00	-	Outros	2	
			
41.04	Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.		
4104.1	-	No estado úmido (incluindo wet-blue):		
4104.11	--	Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor		
4104.11.1	Plena flor, não divididos		
4104.11.11	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2, simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)	4	
4104.11.12	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2	8	
4104.11.13	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	10	
4104.11.14	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)	8	
4104.11.19	Outros	10	
4104.11.2	Divididos, com o lado flor		
4104.11.21	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2, simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)	4	
4104.11.22	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2	8	
4104.11.23	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	10	
4104.11.24	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)	8	
4104.11.29	Outros	10	
4104.19	--	Outros		
4104.19.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2, simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)	4	
4104.19.20	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2	8	
4104.19.30	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	10	
4104.19.40	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)	8	
4104.19.90	Outros	10	
4104.4	-	No estado seco (crust):		
4104.41	--	Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor		
4104.41.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2	8	
4104.41.20	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), curtidos ao vegetal, para solas	10	
4104.41.30	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)	10	
4104.41.90	Outros	10	
4104.49	--	Outros		
4104.49.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 	8	
4104.49.20	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)	10	
4104.49.90	Outros	10	
			
41.05	Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo.		
4105.10	-	No estado úmido (incluindo wet-blue)		
4105.10.10	Com pré-curtimenta vegetal	10	
4105.10.2	Pré-curtidas de outro modo		
4105.10.21	Ao cromo (wet-blue)	8	
4105.10.29	Outras	8	
4105.10.90	Outras	10	
4105.30.00	-	No estado seco (crust)	10	
			
41.06	Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.		
4106.2	-	De caprinos:		
4106.21	--	No estado úmido (incluindo wet-blue)		
4106.21.10	Com pré-curtimenta vegetal	10	
4106.21.2	Pré-curtidos de outro modo		
4106.21.21	Ao cromo (wet-blue)	8	
4106.21.29	Outros	10	
4106.21.90	Outros	10	
4106.22.00	--	No estado seco (crust)	10	
4106.3	-	De suínos:		
4106.31	--	No estado úmido (incluindo wet-blue)		
4106.31.10	Simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)	8	
4106.31.90	Outros	10	
4106.32.00	--	No estado seco (crust)	10	
4106.40.00	-	De répteis	10	
4106.9	-	Outros:		
4106.91.00	--	No estado úmido (incluindo wet-blue)	10	
4106.92.00	--	No estado seco (crust)	10	
			
41.07	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.		
4107.1	-	Couros e peles inteiros:		
4107.11	--	Plena flor, não divididos		
4107.11.10	Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2	8	
4107.11.20	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)	10	
4107.11.90	Outros	10	
4107.12	--	Divididos, com o lado flor		
4107.12.10	Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2	8	
4107.12.20	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)	10	
4107.12.90	Outros	10	
4107.19	--	Outros		
4107.19.10	Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2	8	
4107.19.20	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)	10	
4107.19.90	Outros	10	
4107.9	-	Outros, incluindo as tiras:		
4107.91	--	Plena flor, não divididos		
4107.91.10	De bovinos (incluindo os búfalos)	10	
4107.91.90	Outros	10	
4107.92	--	Divididos, com o lado flor		
4107.92.10	De bovinos (incluindo os búfalos)	10	
4107.92.90	Outros	10	
4107.99	--	Outros		
4107.99.10	De bovinos (incluindo os búfalos)	10	
4107.99.90	Outros	10	
			
4112.00.00	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.	10	
			
41.13	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.		
4113.10	-	De caprinos		
4113.10.10	Curtidos ao cromo, com acabamento	10	
4113.10.90	Outros	10	
4113.20.00	-	De suínos	10	
4113.30.00	-	De répteis	10	
4113.90.00	-	Outros	10	
			
41.14	Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados.		
4114.10.00	-	Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada)	10	
4114.20	-	Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados		
4114.20.10	Envernizados ou revestidos	10	
4114.20.20	Metalizados	10	
			
41.15	Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro.		
4115.10.00	-	Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas	10	
4115.20.00	-	Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro	10	

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Capítulo 42
Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro;
artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes;
obras de tripa
Notas.
1.-	Na acepção do presente Capítulo, o couro natural compreende igualmente os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada), os couros e peles envernizados ou revestidos e os couros e peles metalizados.
2.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 30.06);
b)	O vestuário e seus acessórios (exceto luvas, mitenes e semelhantes), de couro, forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 43.03 ou 43.04, conforme o caso);
c)	Os artefatos confeccionados com rede, da posição 56.08;
d)	Os artefatos do Capítulo 64;
e)	Os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
f)	Os chicotes e outros artigos da posição 66.02;
g)	As abotoaduras, braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijuteria (posição 71.17);
h)	Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo, freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Seção XV);
ij)	As cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, bem como as outras partes de instrumentos musicais (posição 92.09);
k)	Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação);
l)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, artigos de esporte);
m)	Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 96.06.
3.-	A)	Além das disposições da Nota 2 acima, a posição 42.02 não compreende:
a)	Os sacos fabricados com folhas de plásticos, mesmo impressas, com alças, não concebidos para uso prolongado (posição 39.23);
b)	Os artefatos fabricados com matérias para entrançar (posição 46.02).
B)	Os artefatos das posições 42.02 e 42.03 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, classificam-se nestas posições, mesmo que essas partes não sejam simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não confiram aos artefatos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artefatos a sua característica essencial, estes classificam-se no Capítulo 71.
4.-	Na acepção da posição 42.03, a expressão “vestuário e seus acessórios” aplica-se, entre outros, às luvas, mitenes e semelhantes (incluindo as de esporte ou de proteção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de proteção individual para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, exceto as pulseiras de relógios (posição 91.13).
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
4201.00	Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias.		
4201.00.10	De couro natural ou reconstituído	20	
4201.00.90	Outros	20	
			
42.02	Baús para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmeras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artefatos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos para frascos ou para jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artefatos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel.		
4202.1	-	Baús para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes e artefatos semelhantes:		
4202.11.00	--	Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído	20	
4202.12	--	Com a superfície exterior de plásticos ou de matérias têxteis		
4202.12.10	De plásticos	20	
4202.12.20	De matérias têxteis	20	
4202.19.00	--	Outros	20	
4202.2	-	Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam alças:		
4202.21.00	--	Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído	20	
4202.22	--	Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis		
4202.22.10	De folhas de plásticos	35	
4202.22.20	De matérias têxteis	35	
4202.29.00	--	Outras	20	
4202.3	-	Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas:		
4202.31.00	--	Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído	20	
4202.32.00	--	Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis	20	
4202.39.00	--	Outros	20	
4202.9	-	Outros:		
4202.91.00	--	Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído	20	
4202.92.00	--	Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis	35	
4202.99.00	--	Outros	20	
			
42.03	Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído.		
4203.10.00	-	Vestuário	20	
4203.2	-	Luvas, mitenes e semelhantes:		
4203.21.00	--	Especialmente concebidas para a prática de esportes	20	
4203.29.00	--	Outras	20	
4203.30.00	-	Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes	20	
4203.40.00	-	Outros acessórios de vestuário	20	
			
4205.00.00	Outras obras de couro natural ou reconstituído.	20	
			
4206.00.00	Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões.	20	

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Capítulo 43
Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais
Notas.
1.-	Ressalvadas as peles em bruto da posição 43.01, a expressão “peles com pelo”, na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.
2.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 05.05 ou 67.01, conforme o caso);
b)	Os couros e peles em bruto, não depilados, do Capítulo 41 (ver Nota 1 c) daquele Capítulo);
c)	As luvas, mitenes e semelhantes, de peles com pelo naturais ou artificiais, e couro (posição 42.03);
d)	Os artefatos do Capítulo 64;
e)	Os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
f)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte).
3.-	Incluem-se na posição 43.03 as peles com pelo e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pelo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artefatos.
4.-	Incluem-se nas posições 43.03 ou 43.04, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer espécie (com exceção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2), forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições.
5.-	Na Nomenclatura, consideram-se “peles com pelo artificiais” as imitações obtidas a partir da lã, pelos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, exceto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 58.01 ou 60.01).
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
43.01	Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 41.01, 41.02 ou 41.03.		
4301.10.00	-	De visons, inteiras, com ou sem cabeça, cauda ou patas	10	
4301.30.00	-	De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, com ou sem cabeça, cauda ou patas	10	
4301.60.00	-	De raposas, inteiras, com ou sem cabeça, cauda ou patas	10	
4301.80.00	-	De outros animais, inteiras, com ou sem cabeça, cauda ou patas	10	
4301.90.00	-	Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles	10	
			
43.02	Peles com pelo curtidas ou acabadas (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição de outras matérias, com exceção das da posição 43.03.		
4302.1	-	Peles com pelo inteiras, com ou sem cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não montadas):		
4302.11.00	--	De visons	14	
4302.19	--	Outras		
4302.19.10	De ovinos	14	
4302.19.90	Outras	14	
4302.20.00	-	Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)	14	
4302.30.00	-	Peles com pelo inteiras e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados)	14	
			
43.03	Vestuário, seus acessórios e outros artefatos de peles com pelo.		
4303.10.00	-	Vestuário e seus acessórios	20	
4303.90.00	-	Outros	20	
			
4304.00.00	Peles com pelo artificiais, e suas obras.	20	

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Seção IX
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA;
CORTIÇA E SUAS OBRAS;
OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

Capítulo 44
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 12.11);
b)	O bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 14.01);
c)	A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 14.04);
d)	Os carvões ativados (posição 38.02);
e)	Os artefatos da posição 42.02;
f)	As obras do Capítulo 46;
g)	Os calçados e suas partes, do Capítulo 64;
h)	Os artefatos do Capítulo 66 (por exemplo, guarda-chuvas, bengalas, e suas partes);
ij)	As obras da posição 68.08;
k)	As bijuterias da posição 71.17;
l)	Os artigos da Seção XVI ou da Seção XVII (por exemplo, peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros);
m)	Os artigos da Seção XVIII (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria e instrumentos musicais e suas partes);
n)	As partes de armas (posição 93.05);
o)	Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
p)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);
q)	Os artefatos do Capítulo 96 (por exemplo, cachimbos e suas partes, botões, lápis), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 96.03;
r)	Os objetos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
2.-	Na acepção deste Capítulo, considera-se “madeira densificada” a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou elétricos.
3.-	Para aplicação das posições 44.14 a 44.21, os artefatos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos artefatos correspondentes de madeira.
4.-	Os artefatos das posições 44.10, 44.11 ou 44.12 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o caráter de artefatos de outras posições.
5.-	A posição 44.17 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.
6.-	Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposições em contrário, o termo “madeira”, num texto de posição do presente Capítulo, aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.
Notas de subposições.
1.-	Na acepção da subposição 4401.31, a expressão “pellets de madeira” refere-se a subprodutos tais como as lascas, a serragem ou a madeira em estilhas resultantes da indústria mecânica de transformação da madeira, da indústria do mobiliário ou de outras atividades de transformação da madeira, aglomerados, seja por simples pressão, seja pela adição de um aglutinante numa proporção não superior a 3 %, em peso. Esses pellets são em forma cilíndrica, de diâmetro e comprimento não excedendo 25 mm e 100 mm, respectivamente.
2.-	Na acepção das subposições 4403.41 a 4403.49, 4407.21 a 4407.29, 4408.31 a 4408.39 e 4412.31, consideram-se “madeiras tropicais” os seguintes tipos de madeiras:
	Abura, Acajou d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ipê, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitibá, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany (Mogno), Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Pará, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau-Amarelo, Pau-Marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
44.01	Lenha em qualquer estado; madeira em estilhas ou em partículas; serragem, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras, briquetes, pellets ou em formas semelhantes.		
4401.10.00	-	Lenha em qualquer estado	2	
4401.2	-	Madeira em estilhas ou em partículas:		
4401.21.00	--	De coníferas	2	
4401.22.00	--	De não coníferas	2	
4401.3	-	Serragem, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras, briquetes, pellets ou em formas semelhantes:		
4401.31.00	--	Pellets de madeira	2	
4401.39.00	--	Outros	2	
			
44.02	Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado.		
4402.10.00	-	De bambu	2	
4402.90.00	-	Outros	2	
			
44.03	Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada.		
4403.10.00	-	Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação	2	
4403.20.00	-	Outras, de coníferas	2	
4403.4	-	Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 2 de subposições do presente Capítulo:		
4403.41.00	--	Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau	2	
4403.49.00	--	Outras	2	
4403.9	-	Outras:		
4403.91.00	--	De carvalho (Quercus spp.)	2	
4403.92.00	--	De faia (Fagus spp.)	2	
4403.99.00	--	Outras	2	
			
44.04	Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes.		
4404.10.00	-	De coníferas	2	
4404.20.00	-	De não coníferas	2	
			
4405.00.00	Lã de madeira; farinha de madeira.	2	
			
44.06	Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes.		
4406.10.00	-	Não impregnados	4	
4406.90.00	-	Outros	4	
			
44.07	Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm.		
4407.10.00	-	De coníferas	6	
4407.2	-	De madeiras tropicais mencionadas na Nota 2 de subposições do presente Capítulo:		
4407.21.00	--	Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.)	6	
4407.22.00	--	Virola, Imbuia e Balsa	6	
4407.25.00	--	Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau	6	
4407.26.00	--	White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan	6	
4407.27.00	--	Sapelli	6	
4407.28.00	--	Iroko	6	
4407.29	--	Outras		
4407.29.10	De cedro	6	
4407.29.20	De ipê	6	
4407.29.30	De pau-marfim	6	
4407.29.40	De louro	6	
4407.29.90	Outras	6	
4407.9	-	Outras:		
4407.91.00	--	De carvalho (Quercus spp.)	6	
4407.92.00	--	De faia (Fagus spp.)	6	
4407.93.00	--	De ácer (Acer spp.)	6	
4407.94.00	--	De cerejeira (Prunus spp.)	6	
4407.95.00	--	De freixo (Fraxinus spp.)	6	
4407.99	--	Outras		
4407.99.10	De canafístula (Pelthophorum vogelianum)	6	
4407.99.20	De peroba (Paratecoma peroba)	6	
4407.99.30	De guaiuvira (Patagonula americana)	6	
4407.99.40	De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)	6	
4407.99.50	De urundei (Astronium balansae)	6	
4407.99.60	De amendoim (Pterogyne nitens)	6	
4407.99.70	De angico preto (Piptadenia macrocarpa)	6	
4407.99.90	Outras	6	
			
44.08	Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.		
4408.10	-	De coníferas		
4408.10.10	Obtidas por corte de madeira estratificada	10	
4408.10.9	Outras		
4408.10.91	De pinho brasil (Araucaria angustifolia)	6	
4408.10.99	Outras	6	
4408.3	-	De madeiras tropicais mencionadas na Nota 2 de subposições do presente Capítulo:		
4408.31	--	Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau		
4408.31.10	Obtidas por corte de madeira estratificada	10	
4408.31.90	Outras	6	
4408.39	--	Outras		
4408.39.10	Obtidas por corte de madeira estratificada	10	
4408.39.9	Outras		
4408.39.91	De cedro	6	
4408.39.92	De pau-marfim	6	
4408.39.99	Outras	6	
4408.90	-	Outras		
4408.90.10	Obtidas por corte de madeira estratificada	10	
4408.90.90	Outras	6	
			
44.09	Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.		
4409.10.00	-	De coníferas	10	
4409.2	-	De não coníferas:		
4409.21.00	--	De bambu	10	
4409.29.00	--	Outras	10	
			
44.10	Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (wafer board, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.		
4410.1	-	De madeira:		
4410.11	--	Painéis de partículas		
4410.11.10	Em bruto ou simplesmente polidos	10	
4410.11.2	Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina		
4410.11.21	Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pisos (pavimentos)	14	
4410.11.29	Outros	10	
4410.11.90	Outros	10	
4410.12	--	Painéis denominados oriented strand board (OSB)		
4410.12.10	Em bruto ou simplesmente polidos	10	
4410.12.90	Outros	10	
4410.19	--	Outros		
4410.19.1	Painéis denominados waferboard		
4410.19.11	Em bruto ou simplesmente polidos	10	
4410.19.19	Outros	10	
4410.19.9	Outros		
4410.19.91	Em bruto ou simplesmente polidos	10	
4410.19.92	Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina	10	
4410.19.99	Outros	10	
4410.90.00	-	Outros	10	
			
44.11	Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.		
4411.1	-	Painéis de média densidade (denominados MDF):		
4411.12	--	De espessura não superior a 5 mm		
4411.12.10	Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	10	
4411.12.90	Outros	10	
4411.13	--	De espessura superior a 5 mm mas não superior a 9 mm		
4411.13.10	Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	10	
4411.13.9	Outros		
4411.13.91	Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pisos (pavimentos)	14	
4411.13.99	Outros	10	
4411.14	--	De espessura superior a 9 mm		
4411.14.10	Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	10	
4411.14.90	Outros	10	
4411.9	-	Outros:		
4411.92	--	Com densidade superior a 0,8 g/cm3		
4411.92.10	Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	10	
4411.92.90	Outros	10	
4411.93	--	Com densidade superior a 0,5 g/cm3 mas não superior a 0,8 g/cm3		
4411.93.10	Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	10	
4411.93.90	Outros	10	
4411.94	--	Com densidade não superior a 0,5 g/cm3		
4411.94.10	Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	10	
4411.94.90	Outros	10	
			
44.12	Madeira compensada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.		
4412.10.00	-	De bambu	10	
4412.3	-	Outras madeiras compensadas, constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm:		
4412.31.00	--	Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 2 de subposições do presente Capítulo	10	
4412.32.00	--	Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera	10	
4412.39.00	--	Outras	10	
4412.9	-	Outras:		
4412.94.00	--	Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada	10	
4412.99.00	--	Outras	10	
			
4413.00.00	Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis.	10	
			
4414.00.00	Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.	10	
			
44.15	Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira.		
4415.10.00	-	Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos	10	
4415.20.00	-	Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes	10	
			
4416.00	Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas.		
4416.00.10	De carvalho (Quercus spp.)	2	
4416.00.90	Outros	10	
			
4417.00	Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçados, de madeira.		
4417.00.10	Ferramentas	10	
4417.00.20	Formas, alargadeiras e esticadores, para calçados	10	
4417.00.90	Outros	10	
			
44.18	Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira.		
4418.10.00	-	Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares	14	
4418.20.00	-	Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras	14	
4418.40.00	-	Armações para concreto	14	
4418.50.00	-	Fasquias para telhados (shingles e shakes)	14	
4418.60.00	-	Postes e vigas	14	
4418.7	-	Painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos):		
4418.71.00	--	Para pisos (pavimentos) em mosaico	14	
4418.72.00	--	Outros, de camadas múltiplas	14	
4418.79.00	--	Outros	14	
4418.90.00	-	Outras	14	
			
4419.00.00	Artefatos de madeira para mesa ou cozinha.	14	
			
44.20	Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-jóias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.		
4420.10.00	-	Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira	14	
4420.90.00	-	Outros	14	
			
44.21	Outras obras em madeira.		
4421.10.00	-	Cabides para vestuário	14	
4421.90.00	-	Outras	14	

__________________

Capítulo 45
Cortiça e suas obras
Nota.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os calçados e suas partes, do Capítulo 64;
b)	Os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
c)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte).
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
45.01	Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada.		
4501.10.00	-	Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada	2	
4501.90.00	-	Outros	2	
			
4502.00.00	Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas).	4	
			
45.03	Obras de cortiça natural.		
4503.10.00	-	Rolhas	10	
4503.90.00	-	Outras	10	
			
45.04	Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras.		
4504.10.00	-	Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos	10	
4504.90.00	-	Outras	10	

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Capítulo 46
Obras de espartaria ou de cestaria
Notas.
1.-	No presente Capítulo, a expressão “matérias para entrançar” refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os rotins, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo, tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras provenientes de folhas largas), as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofilamentos e as lâminas e formas semelhantes, de plásticos, e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.
2.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os revestimentos de parede da posição 48.14;
b)	Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 56.07);
c)	Os calçados, os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65;
d)	Os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87);
e)	Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação).
3.-	Na acepção da posição 46.01, consideram-se “matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados”, os artefatos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
46.01	Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias).		
4601.2	-	Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais:		
4601.21.00	--	De bambu	12	
4601.22.00	--	De rotim	12	
4601.29.00	--	Outras	12	
4601.9	-	Outros:		
4601.92.00	--	De bambu	12	
4601.93.00	--	De rotim	12	
4601.94.00	--	De outras matérias vegetais	12	
4601.99.00	--	Outras	12	
			
46.02	Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 46.01; obras de bucha.		
4602.1	-	De matérias vegetais:		
4602.11.00	--	De bambu	12	
4602.12.00	--	De rotim	12	
4602.19.00	--	Outras	12	
4602.90.00	-	Outras	12	

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Seção X
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS;
PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS);
PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

Capítulo 47
Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas;
papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
Nota.
1.-	Na acepção da posição 47.02, consideram-se “pastas químicas de madeira, para dissolução”, as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18 % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 °C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15 %, em peso.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
4701.00.00	Pastas mecânicas de madeira.	4	
			
4702.00.00	Pastas químicas de madeira, para dissolução.	4	
			
47.03	Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução.		
4703.1	-	Cruas:		
4703.11.00	--	De coníferas	4	
4703.19.00	--	De não coníferas	4	
4703.2	-	Semibranqueadas ou branqueadas:		
4703.21.00	--	De coníferas	4	
4703.29.00	--	De não coníferas	4	
			
47.04	Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução.		
4704.1	-	Cruas:		
4704.11.00	--	De coníferas	4	
4704.19.00	--	De não coníferas	4	
4704.2	-	Semibranqueadas ou branqueadas:		
4704.21.00	--	De coníferas	4	
4704.29.00	--	De não coníferas	4	
			
4705.00.00	Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico.	4	
			
47.06	Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias fibrosas celulósicas.		
4706.10.00	-	Pastas de línteres de algodão	4	
4706.20.00	-	Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)	4	
4706.30.00	-	Outras, de bambu	4	
4706.9	-	Outras:		
4706.91.00	--	Mecânicas	4	
4706.92.00	--	Químicas	4	
4706.93.00	--	Obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico	4	
			
47.07	Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas).		
4707.10.00	-	Papéis ou cartões, Kraft, crus, ou papéis ou cartões ondulados	2	
4707.20.00	-	Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa	2	
4707.30.00	-	Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)	2	
4707.90.00	-	Outros, incluindo os desperdícios e aparas não selecionados	2	

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Capítulo 48
Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
Notas.
1.-	Na acepção deste Capítulo, salvo disposições em contrário, o termo “papel” abrange tanto o papel como o cartão, qualquer que seja a sua espessura ou o seu peso por m2.
2.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os artefatos do Capítulo 30;
b)	As folhas para marcar a ferro, da posição 32.12;
c)	O papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosméticos (Capítulo 33);
d)	O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 34.01), ou de cremes, encáusticos, preparações para polir ou semelhantes (posição 34.05);
e)	O papel e o cartão sensibilizados, das posições 37.01 a 37.04;
f)	Os papéis impregnados de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 38.22);
g)	Os plásticos estratificados que contenham papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou de cartão, revestidos ou recobertos por uma camada de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, exceto os revestimentos de parede da posição 48.14 (Capítulo 39);
h)	Os artefatos da posição 42.02 (artigos de viagem, por exemplo);
ij)	Os artefatos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria);
k)	Os fios de papel e os artefatos têxteis de fios de papel (Seção XI);
l)	Os artefatos dos Capítulos 64 ou 65;
m)	Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 68.05) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 68.14); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente Capítulo;
n)	As folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (geralmente Seções XIV ou XV);
o)	Os artefatos da posição 92.09;
p)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);
q)	Os artefatos do Capítulo 96 (por exemplo, botões, absorventes e tampões higiênicos e fraldas para bebês).
3.-	Ressalvado o disposto na Nota 7, consideram-se incluídos nas posições 48.01 a 48.05 o papel e cartão que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 48.03.
4.-	Neste Capítulo, considera-se “papel de jornal” o papel não revestido, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 50 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade, medido pelo aparelho Parker Print Surf (1 MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrômetros (mícrons), de peso não inferior a 40 g/m2 nem superior a 65 g/m2.
5.-	Na acepção da posição 48.02, pelas expressões “papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos” e “papel e cartão para fabricar cartões ou tiras para perfurar, não perfurados”, entende-se o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou a partir de pasta obtida por um processo mecânico ou químico-mecânico, desde que satisfaçam uma das seguintes condições:
	Relativamente ao papel ou cartão de peso não superior a 150 g/m2:
a)	Conter 10 % ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, e
1)	Apresentar um peso não superior a 80 g/m2, ou
2)	Ser corado na massa;
b)	Conter mais de 8 % de cinzas, e
1)	Apresentar um peso não superior a 80 g/m2, ou
2)	Ser corado na massa;
c)	Conter mais de 3 % de cinzas e possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais;
d)	Conter mais de 3 % mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 % e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 kPa.m2/g;
e)	Conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 kPa.m2/g.
	Relativamente ao papel ou cartão de peso superior a 150 g/m2:
a)	Ser corado na massa;
b)	Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais, e
1)	Uma espessura não superior a 225 micrômetros (mícrons), ou
2)	Uma espessura superior a 225 micrômetros (mícrons) mas não superior a 508 micrômetros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 3 %;
c)	Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 %, uma espessura não superior a 254 micrômetros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 8 %.
	Todavia, a posição 48.02 não compreende o papel-filtro e o cartão-filtro (incluindo o papel para saquinhos de chá), o papel-feltro e o cartão-feltro.
6.-	Neste Capítulo, consideram-se “papel e cartão Kraft” o papel e o cartão em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.
7.-	Ressalvadas as disposições em contrário dos textos de posição, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 48.01 a 48.11 classificam-se na posição que se encontrar em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura.
8.-	Só se incluem nas posições 48.01 e 48.03 a 48.09 o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem numa das seguintes formas:
a)	Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36 cm; ou
b)	Em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não dobradas.
9.-	Na acepção da posição 48.14, consideram-se “papel de parede e revestimentos de parede semelhantes”:
a)	O papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45 cm mas que não ultrapasse 160 cm, próprio para decoração de paredes ou de tetos:
1)	Granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superfície (com tontisses, por exemplo) mesmo revestido ou recoberto de plástico protetor transparente;
2)	Com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.;
3)	Revestido ou recoberto, no lado da face, de plástico, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou
4)	Recoberto, no lado da face, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas;
b)	As bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tetos;
c)	Os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituírem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados.
	As obras sobre um suporte de papel ou de cartão, suscetíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pisos (pavimentos), incluem-se na posição 48.23.
10.-	A posição 48.20 não inclui as folhas e cartões soltos, cortados em formato próprio, mesmo impressos, estampados ou perfurados.
11.-	Incluem-se, entre outros, na posição 48.23 o papel e o cartão perfurados para mecanismos Jacquard ou semelhantes e o papel-renda.
12.-	Com exclusão dos artefatos das posições 48.14 e 48.21, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham caráter acessório, relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo 49.
Notas de subposições.
1.-	Na acepção das subposições 4804.11 e 4804.19, consideram-se “papel e cartão para cobertura denominados Kraftliner”, o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso superior a 115 g/m2 e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros valores.

Gramatura	Resistência mínima à ruptura Mullen	
g/m2	kPa	
		
115	393	
125	417	
200	637	
300	824	
400	961	

2.-	Na acepção das subposições 4804.21 e 4804.29, considera-se “papel Kraft para sacos de grande capacidade” o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso não inferior a 60 g/m2 nem superior a 115 g/m2 e que obedeçam a uma das seguintes condições:
a)	Apresentar um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7 kPa.m2/g e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2 % no sentido longitudinal;
b)	Apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à ruptura por tração indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos:

Gramatura
g/m2	Resistência mínima ao rasgamento
mN	Resistência mínima à ruptura por tração
kN/m	
	sentido
longitudinal	sentido
longitudinal
e transversal	sentido
transversal	sentido
longitudinal
e transversal	
60	700	1.510	1,9	6	
70	830	1.790	2,3	7,2	
80	965	2.070	2,8	8,3	
100	1.230	2.635	3,7	10,6	
115	1.425	3.060	4,4	12,3	

3.-	Na acepção da subposição 4805.11, considera-se “papel semiquímico para ondular” o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira de árvores folhosas (hardwood), obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) exceda 1,8 newtons/g/m2 sob uma umidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.
4.-	A subposição 4805.12 abrange o papel, em rolos, composto principalmente de pasta de palha obtida por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, de peso igual ou superior a 130 g/m2, e cuja resistência à compressão medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) é superior a 1,4 newtons/g/m2 sob uma umidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.
5.-	As subposições 4805.24 e 4805.25 compreendem o papel e o cartão compostos exclusiva ou principalmente de pasta de papéis ou de cartões para reciclar (desperdícios e aparas). O Testliner pode também receber uma camada de papel na superfície que é colorida ou composta de pasta não reciclada branqueada ou crua. Esses produtos têm um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 2 kPa.m2/g.
6.-	Na acepção da subposição 4805.30, considera-se “papel sulfite de embalagem” o papel acetinado em que mais de 40 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulfito, com um teor em cinzas não superior a 8 % e com um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 1,47 kPa.m2/g.
7.-	Na acepção da subposição 4810.22, considera-se “papel cuchê leve (L.W.C. - lightweight coated)” o papel revestido em ambas as faces, de peso total não superior a 72 g/m2, em que o peso do revestimento não exceda 15 g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos 50 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico.
Nota de Tributação.
1.-	Os papéis destinados à impressão de livros, catálogos telefônicos, jornais e demais publicações periódicas de interesse geral, compreendidos nas subposições 4801.00, 4802.54, 4802.55, 4802.56, 4802.57, 4802.58, 4802.61, 4802.62, 4802.69, 4810.13, 4810.14, 4810.19, 4810.22 e 4810.29, estão sujeitos à alíquota de 0 % (zero por cento) quando importados por empresas jornalísticas, editoras ou importadoras que atuem por encomenda de terceiros que sejam usuários diretos, credenciados pelas autoridades competentes dos Estados Partes.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
4801.00	Papel de jornal, em rolos ou em folhas.		
4801.00.10	De peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico	6	
4801.00.90	Outros	12	
			
48.02	Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer formato ou dimensões, com exclusão do papel das posições 48.01 ou 48.03; papel e cartão feitos a mão (folha a folha).		
4802.10.00	-	Papel e cartão feitos a mão (folha a folha)	12	
4802.20	-	Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis		
4802.20.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4802.20.90	Outros	12	
4802.40	-	Papel próprio para fabricação de papéis de parede		
4802.40.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm	16	
4802.40.90	Outros	12	
4802.5	-	Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras:		
4802.54	--	De peso inferior a 40 g/m2		
4802.54.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4802.54.9	Outros		
4802.54.91	Fabricado principalmente a partir de pasta branqueada ou pasta obtida por um processo mecânico, de peso inferior a 19 g/m2	2	
4802.54.99	Outros	12	
4802.55	--	De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em rolos		
4802.55.10	De largura não superior a 15 cm	16	
4802.55.9	Outros		
4802.55.91	De desenho	12	
4802.55.92	Kraft	12	
4802.55.99	Outros	12	
4802.56	--	De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas		
4802.56.10	Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4802.56.9	Outros		
4802.56.91	Para impressão de papel-moeda	6	
4802.56.92	De desenho	12	
4802.56.93	Kraft	12	
4802.56.99	Outros	12	
4802.57	--	Outros, de peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2		
4802.57.10	Em tiras de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4802.57.9	Outros		
4802.57.91	Para impressão de papel-moeda	6	
4802.57.92	De desenho	12	
4802.57.93	Kraft	12	
4802.57.99	Outros	12	
4802.58	--	De peso superior a 150 g/m2		
4802.58.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4802.58.9	Outros		
4802.58.91	De desenho	12	
4802.58.92	Kraft	12	
4802.58.99	Outros	12	
4802.6	-	Outros papéis e cartões, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico:		
4802.61	--	Em rolos		
4802.61.10	De largura não superior a 15 cm	16	
4802.61.9	Outros		
4802.61.91	De peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico	6	
4802.61.92	Kraft	12	
4802.61.99	Outros	12	
4802.62	--	Em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas		
4802.62.10	Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4802.62.9	Outros		
4802.62.91	De peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico	6	
4802.62.92	Kraft	12	
4802.62.99	Outros	12	
4802.69	--	Outros		
4802.69.10	Em tiras de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4802.69.9	Outros		
4802.69.91	De peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico	6	
4802.69.92	Kraft	12	
4802.69.99	Outros	12	
			
4803.00	Papel dos tipos utilizados para papel de toucador, toalhas, guardanapos ou para papéis semelhantes de uso doméstico, higiênico ou toucador, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas.		
4803.00.10	Pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose	12	
4803.00.90	Outros	12	
			
48.04	Papel e cartão Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 48.02 e 48.03.		
4804.1	-	Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner:		
4804.11.00	--	Crus	12	
4804.19.00	--	Outros	12	
4804.2	-	Papel Kraft para sacos de grande capacidade:		
4804.21.00	--	Crus	12	
4804.29.00	--	Outros	12	
4804.3	-	Outros papéis e cartões Kraft de peso não superior a 150 g/m2:		
4804.31	--	Crus		
4804.31.10	De rigidez dielétrica igual ou superior a 600 V (método ASTM D 202 ou equivalente)	2	
4804.31.90	Outros	12	
4804.39	--	Outros		
4804.39.10	De rigidez dielétrica igual ou superior a 600 V (método ASTM D 202 ou equivalente)	2	
4804.39.90	Outros	12	
4804.4	-	Outros papéis e cartões Kraft de peso superior a 150 g/m2, mas inferior a 225 g/m2:		
4804.41.00	--	Crus	12	
4804.42.00	--	Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico	12	
4804.49.00	--	Outros	12	
4804.5	-	Outros papéis e cartões Kraft de peso igual ou superior a 225 g/m2:		
4804.51.00	--	Crus	12	
4804.52.00	--	Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico	12	
4804.59	--	Outros		
4804.59.10	Semibranqueados, com um conteúdo de 100 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo químico	2	
4804.59.90	Outros	12	
			
48.05	Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo.		
4805.1	-	Papel para ondular:		
4805.11.00	--	Papel semiquímico para ondular	12	
4805.12.00	--	Papel palha para ondular	12	
4805.19.00	--	Outros	12	
4805.2	-	Testliner (fibras recicladas):		
4805.24.00	--	De peso não superior a 150 g/m2	12	
4805.25.00	--	De peso superior a 150 g/m2	12	
4805.30.00	-	Papel sulfite de embalagem	12	
4805.40	-	Papel-filtro e cartão-filtro		
4805.40.10	De peso superior a 15 g/m2 mas inferior ou igual a 25 g/m2, com um conteúdo de fibras sintéticas termossoldáveis igual ou superior a 20 % mas inferior ou igual a 25 %, em peso, do conteúdo total de fibras	2	
4805.40.90	Outros	12	
4805.50.00	-	Papel-feltro e cartão-feltro, papel e cartão lanosos	12	
4805.9	-	Outros:		
4805.91.00	--	De peso não superior a 150 g/m2	12	
4805.92	--	De peso superior a 150 g/m2, mas inferior a 225 g/m2		
4805.92.10	Com fibras de vidro	12	
4805.92.90	Outros	12	
4805.93.00	--	De peso igual ou superior a 225 g/m2	12	
			
48.06	Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos ou em folhas.		
4806.10.00	-	Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)	12	
4806.20.00	-	Papel impermeável a gorduras	12	
4806.30.00	-	Papel vegetal	12	
4806.40.00	-	Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos	12	
			
4807.00.00	Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas.	12	
			
48.08	Papel e cartão ondulados (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, exceto o papel dos tipos descritos no texto da posição 48.03.		
4808.10.00	-	Papel e cartão ondulados, mesmo perfurados	12	
4808.40.00	-	Papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados	12	
4808.90.00	-	Outros	12	
			
48.09	Papel-carbono, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluindo os papéis, revestidos ou impregnados, para estênceis ou para chapas ofsete), mesmo impressos, em rolos ou em folhas.		
4809.20.00	-	Papel autocopiativo	14	
4809.90.00	-	Outros	14	
			
48.10	Papel e cartão revestidos de caulim (caulino) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer formato ou dimensões.		
4810.1	-	Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras:		
4810.13	--	Em rolos		
4810.13.10	De largura não superior a 15 cm	16	
4810.13.8	Outros, de peso superior a 150 g/m2		
4810.13.81	Metalizados	14	
4810.13.82	Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)	2	
4810.13.89	Outros	14	
4810.13.90	Outros (Alterado pelo art. 5º da Resolução Camex nº 23, DOU 23/04/2012)	14	
4810.14	--	Em folhas em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas		
4810.14.10	Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4810.14.8	Outros, de peso superior a 150 g/m2		
4810.14.81	Metalizados	14	
4810.14.82	Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)	2	
4810.14.89	Outros	14	
4810.14.90	Outros	14	
4810.19	--	Outros		
4810.19.10	Em tiras de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4810.19.8	Outros, de peso superior a 150 g/m2		
4810.19.81	Metalizados	14	
4810.19.82	Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)	2	
4810.19.89	Outros	14	
4810.19.90	Outros	14	
4810.2	-	Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico:		
4810.22	--	Papel cuchê leve (L.W.C. - lightweight coated)		
4810.22.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4810.22.90	Outros	14	
4810.29	--	Outros		
4810.29.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4810.29.90	Outros	14	
4810.3	-	Papel e cartão Kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas:		
4810.31	--	Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150 g/m2		
4810.31.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4810.31.90	Outros	14	
4810.32	--	Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150 g/m2		
4810.32.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4810.32.90	Outros	14	
4810.39	--	Outros		
4810.39.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4810.39.90	Outros	14	
4810.9	-	Outros papéis e cartões:		
4810.92	--	De camadas múltiplas		
4810.92.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4810.92.90	Outros	14	
4810.99	--	Outros		
4810.99.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4810.99.90	Outros	14	
			
48.11	Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer formato ou dimensões, exceto os produtos dos tipos descritos nos textos das posições 48.03, 48.09 ou 48.10.		
4811.10	-	Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados		
4811.10.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4811.10.90	Outros	12	
4811.4	-	Papel e cartão gomados ou adesivos:		
4811.41	--	Auto-adesivos		
4811.41.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4811.41.90	Outros	12	
4811.49	--	Outros		
4811.49.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4811.49.90	Outros	12	
4811.5	-	Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos):		
4811.51	--	Branqueados, de peso superior a 150 g/m2		
4811.51.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4811.51.2	Outros, recobertos ou revestidos		
4811.51.21	De silicone, exceto gofrados na face recoberta ou revestida	12	
4811.51.22	De polietileno, estratificado com alumínio, impresso	12	
4811.51.23	De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico	2	
4811.51.28	Outros, gofrados na face recoberta ou revestida	2	
4811.51.29	Outros	12	
4811.51.30	Outros, impregnados	12	
4811.59	--	Outros		
4811.59.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4811.59.2	Outros, recobertos ou revestidos		
4811.59.21	De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico	12	
4811.59.22	De silicone	12	
4811.59.23	De polietileno, estratificado com alumínio, impresso	12	
4811.59.29	Outros	12	
4811.59.30	Outros, impregnados	12	
4811.60	-	Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou glicerol		
4811.60.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4811.60.90	Outros	12	
4811.90	-	Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose		
4811.90.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas	16	
4811.90.90	Outros	12	
			
4812.00.00	Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel.	12	
			
48.13	Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em cadernos ou em tubos.		
4813.10.00	-	Em cadernos ou em tubos	12	
4813.20.00	-	Em rolos de largura não superior a 5 cm	12	
4813.90.00	-	Outros	12	
			
48.14	Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais.		
4814.20.00	-	Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma	14	
4814.90.00	-	Outros	14	
			
48.16	Papel-carbono, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 48.09), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, mesmo acondicionados em caixas.		
4816.20.00	-	Papel autocopiativo	16	
4816.90	-	Outros		
4816.90.10	Papel-carbono e semelhantes	16	
4816.90.90	Outros	14	
			
48.17	Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência.		
4817.10.00	-	Envelopes	16	
4817.20.00	-	Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência	16	
4817.30.00	-	Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência	16	
			
48.18	Papel higiênico e papéis semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços, incluindo os de desmaquiar, toalhas de mão, toalhas, toalhas de mesa, guardanapos, lençóis e artigos semelhantes, de uso doméstico, de toucador, higiênicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose.		
4818.10.00	-	Papel higiênico	16	
4818.20.00	-	Lenços, incluindo os de desmaquiar, e toalhas de mão	16	
4818.30.00	-	Toalhas de mesa e guardanapos	16	
4818.50.00	-	Vestuário e seus acessórios	16	
4818.90	-	Outros		
4818.90.10	Almofadas absorventes dos tipos utilizados em embalagens de produtos alimentícios	16	
4818.90.90	Outros	16	
			
48.19	Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes.		
4819.10.00	-	Caixas de papel ou cartão, ondulados	16	
4819.20.00	-	Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados	16	
4819.30.00	-	Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm	16	
4819.40.00	-	Outros sacos; bolsas e cartuchos	16	
4819.50.00	-	Outras embalagens, incluindo as capas para discos	16	
4819.60.00	-	Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes	16	
			
48.20	Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono, de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão.		
4820.10.00	-	Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes	16	
4820.20.00	-	Cadernos	16	
4820.30.00	-	Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos	16	
4820.40.00	-	Formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono	16	
4820.50.00	-	Álbuns para amostras ou para coleções	16	
4820.90.00	-	Outros	16	
			
48.21	Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não.		
4821.10.00	-	Impressas	16	
4821.90.00	-	Outras	16	
			
48.22	Carreteis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos.		
4822.10.00	-	Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis	16	
4822.90.00	-	Outros	16	
			
48.23	Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose.		
4823.20	-	Papel-filtro e cartão-filtro		
4823.20.10	De peso superior a 15 g/m2 mas inferior ou igual a 25 g/m2, com um conteúdo de fibras sintéticas termossoldáveis igual ou superior a 20 % mas inferior ou igual a 25 %, em peso, do conteúdo total de fibras	2	
4823.20.9	Outros		
4823.20.91	Em tiras ou rolos de largura superior a 15 cm mas não superior a 36 cm	12	
4823.20.99	Outros	16	
4823.40.00	-	Papéis-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos	16	
4823.6	-	Bandejas, travessas, pratos, xícaras (chávenas), taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão:		
4823.61.00	--	De bambu	16	
4823.69.00	--	Outros	16	
4823.70.00	-	Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel	16	
4823.90	-	Outros		
4823.90.10	Cartões perfurados para mecanismos Jacquard	2	
4823.90.20	De rigidez dielétrica superior ou igual a 600 V (método ASTM D 202 ou equivalente) e de peso inferior ou igual a 60 g/m2	2	
4823.90.9	Outros		
4823.90.91	Em tiras ou rolos de largura superior a 15 cm mas não superior a 36 cm	12	
4823.90.99	Outros	16	

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Capítulo 49
Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias
gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);
b)	Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 90.23);
c)	As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;
d)	As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 97.02), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 97.04, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.
2.-	Na acepção do Capítulo 49, o termo “impresso” significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia.
3.-	Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 49.01, quer contenham ou não publicidade.
4.-	Também se incluem na posição 49.01:
a)	As coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;
b)	As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;
c)	Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados.
	Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 49.11.
5.-	Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 49.01 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo, brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 49.11.
6.-	Na acepção da posição 49.03, consideram-se “álbuns ou livros de ilustrações para crianças” os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
49.01	Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.		
4901.10.00	-	Em folhas soltas, mesmo dobradas	0	
4901.9	-	Outros:		
4901.91.00	--	Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos	0	
4901.99.00	--	Outros	0	
			
49.02	Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade.		
4902.10.00	-	Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana	0	
4902.90.00	-	Outros	0	
			
4903.00.00	Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.	16	
			
4904.00.00	Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada.	0	
			
49.05	Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressos.		
4905.10.00	-	Globos	4	
4905.9	-	Outros:		
4905.91.00	--	Sob a forma de livros ou brochuras	2	
4905.99.00	--	Outros	4	
			
4906.00.00	Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos a mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos.	4	
			
4907.00	Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; papéis-moeda; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes.		
4907.00.10	Papéis-moeda	0	
4907.00.20	Cheques de viagem	0	
4907.00.30	Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados	0	
4907.00.90	Outros	16	
			
49.08	Decalcomanias de qualquer espécie.		
4908.10.00	-	Decalcomanias vitrificáveis	16	
4908.90.00	-	Outras	16	
			
4909.00.00	Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações.	16	
			
4910.00.00	Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar.	16	
			
49.11	Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.		
4911.10	-	Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes		
4911.10.10	Que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona	0	
4911.10.90	Outros	16	
4911.9	-	Outros:		
4911.91.00	--	Estampas, gravuras e fotografias	16	
4911.99.00	--	Outros	16	

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Seção XI
MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
Notas.
1.-	A presente Seção não compreende:
a)	Os pelos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 05.02), e as crinas e seus desperdícios (posição 05.11);
b)	O cabelo e suas obras (posições 05.01, 67.03 ou 67.04); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, dos tipos normalmente utilizados em prensas de óleo ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 59.11;
c)	Os línteres de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14;
d)	O amianto da posição 25.24 e artefatos de amianto e outros produtos das posições 68.12 ou 68.13;
e)	Os artefatos das posições 30.05 ou 30.06, os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho, da posição 33.06;
f)	Os têxteis sensibilizados das posições 37.01 a 37.04;
g)	Os monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm e as lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de largura aparente superior a 5 mm, de plásticos (Capítulo 39), bem como as tranças, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46);
h)	Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com esta matéria, e os artefatos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39;
ij)	Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artefatos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40;
k)	As peles não depiladas (Capítulos 41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pelo, naturais ou artificiais, das posições 43.03 ou 43.04;
l)	Os artefatos fabricados com matérias têxteis, das posições 42.01 ou 42.02;
m)	Os produtos e artefatos do Capítulo 48 como a pasta (ouate) de celulose, por exemplo;
n)	Os calçados e suas partes, polainas, perneiras e artefatos semelhantes, do Capítulo 64;
o)	As coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
p)	Os artefatos do Capítulo 67;
q)	Os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 68.05), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição 68.15;
r)	As fibras de vidro, seus artefatos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja de fibra de vidro (Capítulo 70);
s)	Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação);
t)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte e redes para atividades esportivas);
u)	Os artefatos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, conjuntos de costura para viagem, fechos ecler (fechos de correr), fitas impressoras para máquinas de escrever, absorventes e tampões higiênicos e fraldas para bebês);
v)	Os artefatos do Capítulo 97.
2.-	A)	Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 58.09 ou 59.02, que contenham duas ou mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine, em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis.
	Quando nenhuma matéria têxtil predomine em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
B)	Para aplicação desta regra:
a)	Os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 51.10) e os fios metálicos (posição 56.05), devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeitos de classificação dos tecidos em que estejam incorporados;
b)	A classificação será determinada, em primeiro lugar, pelo Capítulo, e em seguida, no interior do Capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo;
c)	Quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser comparados com outro Capítulo, devem aqueles dois Capítulos ser tomados como um único Capítulo;
d)	Quando um Capítulo ou uma posição se refira a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil.
C)	As disposições das Notas 2 A) e 2 B) aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo.
3.-	A)	Ressalvadas as exceções previstas na Nota 3 B), abaixo, na presente Seção entende-se por “cordéis, cordas e cabos” os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos):
a)	De seda ou de desperdícios de seda de título superior a 20.000 decitex;
b)	De fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capítulo 54), de título superior a 10.000 decitex;
c)	De cânhamo ou de linho:
1º)	Polidos ou lustrados, de título superior ou igual a 1.429 decitex;
2º)	Não polidos nem lustrados, de título superior a 20.000 decitex;
d)	De cairo (fibras de coco), com três ou mais cabos;
e)	De outras fibras vegetais, de título superior a 20.000 decitex;
f)	Reforçados com fios de metal.
B)	As disposições acima não se aplicam:
a)	Aos fios de lã, de pelos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal;
b)	Aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54;
c)	Ao pelo de Messina da posição 50.06 e aos monofilamentos do Capítulo 54;
d)	Aos fios metálicos da posição 56.05; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime da Nota 3 A) f), acima;
e)	Aos fios de froco (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados “de cadeia” (chaînette), da posição 56.06.
4.-	A)	Ressalvadas as exceções previstas na Nota 4 B) abaixo, entende-se por “fios acondicionados para venda a retalho”, nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:
a)	Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluindo o suporte) de:
1º)	85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou
2º)	125 g, quando se tratar de outros fios;
b)	Em bolas, novelos ou meadas, com o peso máximo de:
1º)	85 g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais de título inferior a 3.000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou
2º)	125 g, quando se tratar de outros fios de título inferior a 2.000 decitex; ou
3º)	500 g, quando se tratar de outros fios;
c)	Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a:
1º)	85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou
2º)	125 g, quando se tratar de outros fios.
B)	As disposições acima não se aplicam:
a)	Aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão:
1º)	Dos fios simples de lã ou de pelos finos, crus; e
2º)	Dos fios simples de lã ou de pelos finos, branqueados, tintos ou estampados, de título superior a 5.000 decitex;
b)	Aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos:
1º)	De seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou
2º)	De outras matérias têxteis (excluindo a lã e os pelos finos) apresentados em meadas;
c)	Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, de título igual a 133 decitex ou menos;
d)	Aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados:
1º)	Em meadas dobadas em cruz; ou
2º)	Em suporte ou outro acondicionamento próprio para a indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cônicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).
5.-	Nas posições 52.04, 54.01 e 55.08, consideram-se “linhas para costurar” os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente às seguintes condições:
a)	Apresentarem-se em suportes (por exemplo, bobinas, tubos), com peso não superior a 1.000 g, incluindo o suporte;
b)	Apresentarem-se acabados para utilização como linhas para costurar;
c)	Apresentarem torção final em “Z”.
6.-	Na presente Seção, consideram-se “fios de alta tenacidade” os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites:
	Fios simples de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres	60 cN/tex
	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres	53 cN/tex
	Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de raiom viscose	27 cN/tex.
7.-	Na presente Seção, consideram-se “confeccionados”:
a)	Os artefatos cortados em forma diferente da quadrada ou retangular;
b)	Os artefatos obtidos já acabados e prontos para serem usados ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas;
c)	Os artefatos cortados nas dimensões próprias em que pelo menos um lado tenha sido termosselado e que apresente, de modo visível, o lado achatado ou comprimido e os outros lados tratados por um dos processos descritos nas outras alíneas da presente Nota. Todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas desprovidas de ourelas tenham sido simplesmente cortadas a quente.
d)	Os artefatos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer arrematadas por franjas com nós obtidas a partir dos fios do próprio artefato ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas;
e)	Os artefatos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados;
f)	Os artefatos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento);
g)	Os artefatos de malha obtidos em forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças compreendendo várias unidades.
8.-	Para aplicação dos Capítulos 50 a 60:
a)	Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artefatos confeccionados na acepção da Nota 7, acima;
b)	Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artefatos dos Capítulos 56 a 59.
9.-	Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamento dos respectivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura.
10.-	Classificam-se pela presente Seção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha.
11.-	Na presente Seção, o termo “impregnados” compreende também recobertos por imersão.
12.-	Na presente Seção, o termo “poliamidas” compreende também as aramidas.
13.-	Na presente Seção e, quando aplicável, na Nomenclatura, consideram-se “fios de elastômeros”, os fios de filamentos (incluindo os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluindo os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de cinco minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo.
14.-	Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classificar-se nas respectivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Na acepção da presente Nota, a expressão “vestuário de matérias têxteis” compreende o vestuário das posições 61.01 a 61.14 e das posições 62.01 a 62.11.
Notas de subposições.
1.-	Na presente Seção e, onde aplicável, em toda a Nomenclatura, consideram-se:
a)	Fios crus
Os fios:
1º)	Que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou
2º)	Sem cor bem definida (ditos “fios pardacentos”) fabricados a partir de trapos desfiados.
	Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (dióxido de titânio, por exemplo).
b)	Fios branqueados
Os fios:
1º)	Que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou
2º)	Constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou
3º)	Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados.
c)	Fios coloridos (tintos ou estampados)
Os fios:
1º)	Tingidos (mesmo na massa), exceto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas, ou estampadas; ou
2º)	Constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspecto pontilhado; ou
3º)	Cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou
4º)	Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos.
	As definições acima aplicam-se também, mutatis mutandis, aos monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.
d)	Tecidos crus
	Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz.
e)	Tecidos branqueados
Os tecidos:
1º)	Branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou
2º)	Constituídos por fios branqueados; ou
3º)	Constituídos por fios crus e fios branqueados.
f)	Tecidos tintos
Os tecidos:
1º)	Tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou
2º)	Constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme.
g)	Tecidos de fios de diversas cores
Os tecidos (exceto os estampados):
1º)	Constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou
2º)	Constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou
3º)	Constituídos por fios jaspeados ou misturados.
	(Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração.)
h)	Tecidos estampados
	Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores.
	(Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, à escova, à pistola, por decalcomania, flocagem, e por batik.)
	A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos.
	As definições das alíneas d) a h) acima aplicam-se, mutatis mutandis, aos tecidos de malha.
ij)	Ponto de tafetá
	A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura, e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama.
2.-	A)	Os produtos dos Capítulos 56 a 63 que contenham duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhes corresponderia segundo a Nota 2 da presente Seção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55 ou da posição 58.09, obtido a partir das mesmas matérias.
B)	Para aplicação desta regra:
a)	Quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral Interpretativa 3;
b)	No caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada (bouclée), não se levará em conta o tecido de base;
c)	No caso dos bordados da posição 58.10 e das obras destas matérias, apenas se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos fios do bordado.
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Capítulo 50
Seda
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
5001.00.00	Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar.	4	
			
5002.00.00	Seda crua (não fiada).	4	
			
5003.00	Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos).		
5003.00.10	Não cardados nem penteados	4	
5003.00.90	Outros	4	
			
5004.00.00	Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho.	18	
			
5005.00.00	Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho.	18	
			
5006.00.00	Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de Florença).	18	
			
50.07	Tecidos de seda ou de desperdícios de seda.		
5007.10	-	Tecidos de bourrette		
5007.10.10	Estampados, tintos ou de fios de diversas cores	26	
5007.10.90	Outros	26	
5007.20	-	Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto bourrette		
5007.20.10	Estampados, tintos ou de fios de diversas cores	26	
5007.20.90	Outros	26	
5007.90.00	-	Outros tecidos	26	

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Capítulo 51
Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina
Nota.
1.-	Na Nomenclatura, consideram-se:
a)	“Lã”, a fibra natural que cobre os ovinos;
b)	“Pelos finos”, os pelos de alpaca, lhama, vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, ratão-do-banhado e rato-almiscarado;
c)	“Pelos grosseiros”, os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as crinas (posição 05.11).
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
51.01	Lã não cardada nem penteada.		
5101.1	-	Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso:		
5101.11	--	Lã de tosquia		
5101.11.10	De finura superior ou igual 22,05 micrômetros (mícrons) mas inferior ou igual a 32,6 micrômetros (mícrons)	8	
5101.11.90	Outras	8	
5101.19.00	--	Outras	8	
5101.2	-	Desengordurada, não carbonizada:		
5101.21.00	--	Lã de tosquia	8	
5101.29.00	--	Outras	8	
5101.30.00	-	Carbonizada	8	
			
51.02	Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados.		
5102.1	-	Pelos finos:		
5102.11.00	--	De cabra de Caxemira	8	
5102.19.00	--	Outros	8	
5102.20.00	-	Pelos grosseiros	8	
			
51.03	Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos.		
5103.10.00	-	Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos	6	
5103.20.00	-	Outros desperdícios de lã ou de pelos finos	6	
5103.30.00	-	Desperdícios de pelos grosseiros	6	
			
5104.00.00	Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros.	6	
			
51.05	Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel").		
5105.10.00	-	Lã cardada	10	
5105.2	-	Lã penteada:		
5105.21.00	--	"Lã penteada a granel"	10	
5105.29	--	Outra		
5105.29.10	Tops	10	
5105.29.9	Outras		
5105.29.91	De finura inferior a 22,5 micrômetros (mícrons)	10	
5105.29.99	Outras	10	
5105.3	-	Pelos finos, cardados ou penteados:		
5105.31.00	--	De cabra de Caxemira	10	
5105.39.00	--	Outros	10	
5105.40.00	-	Pelos grosseiros, cardados ou penteados	10	
			
51.06	Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho.		
5106.10.00	-	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã	18	
5106.20.00	-	Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã	18	
			
51.07	Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho.		
5107.10	-	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã		
5107.10.1	Retorcidos ou retorcidos múltiplos		
5107.10.11	De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo	18	
5107.10.19	Outros	18	
5107.10.90	Outros	18	
5107.20.00	-	Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã	18	
			
51.08	Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho.		
5108.10.00	-	Cardados	18	
5108.20.00	-	Penteados	18	
			
51.09	Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho.		
5109.10.00	-	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos	18	
5109.90.00	-	Outros	18	
			
5110.00.00	Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho.	18	
			
51.11	Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados.		
5111.1	-	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos:		
5111.11	--	De peso não superior a 300 g/m2		
5111.11.10	De lã	26	
5111.11.20	De pelos finos	26	
5111.19.00	--	Outros	26	
5111.20.00	-	Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	26	
5111.30	-	Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas		
5111.30.10	De lã, feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura exclusivamente de algodão, de peso superior ou igual a 600 g/m2, próprios para fabricação de bolas de tênis	2	
5111.30.90	Outros	26	
5111.90.00	-	Outros	26	
			
51.12	Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados.		
5112.1	-	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos:		
5112.11.00	--	De peso não superior a 200 g/m2	26	
5112.19	--	Outros		
5112.19.10	De lã	26	
5112.19.20	De pelos finos	26	
5112.20	-	Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais		
5112.20.10	De lã	26	
5112.20.20	De pelos finos	26	
5112.30	-	Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas		
5112.30.10	De lã	26	
5112.30.20	De pelos finos	26	
5112.90.00	-	Outros	26	
			
5113.00	Tecidos de pelos grosseiros ou de crina.		
5113.00.1	De pelos grosseiros		
5113.00.11	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de pelos grosseiros	26	
5113.00.12	Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que contenham algodão	26	
5113.00.13	Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que não contenham algodão	26	
5113.00.20	De crina	26	

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Capítulo 52
Algodão
Nota de subposições.
1.-	Na acepção das subposições 5209.42 e 5211.42, consideram-se “tecidos denominados Denim” os tecidos de fios de diversas cores, em ponto sarjado cuja relação de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado (às vezes denominado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios de urdidura.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
5201.00	Algodão não cardado nem penteado.		
5201.00.10	Não debulhado	6	
5201.00.20	Simplesmente debulhado	6#	
5201.00.90	Outros	6#	
			
52.02	Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).		
5202.10.00	-	Desperdícios de fios	6	
5202.9	-	Outros:		
5202.91.00	--	Fiapos	6	
5202.99.00	--	Outros	6	
			
5203.00.00	Algodão cardado ou penteado.	8	
			
52.04	Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho.		
5204.1	-	Não acondicionadas para venda a retalho:		
5204.11	--	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão		
5204.11.1	De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples		
5204.11.11	De dois cabos	18	
5204.11.12	De três ou mais cabos	18	
5204.11.20	De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	18	
5204.11.3	De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples		
5204.11.31	De dois cabos	18	
5204.11.32	De três ou mais cabos	18	
5204.11.40	De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	18	
5204.19	--	Outras		
5204.19.1	De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples		
5204.19.11	De dois cabos	18	
5204.19.12	De três ou mais cabos	18	
5204.19.20	De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	18	
5204.19.3	De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples		
5204.19.31	De dois cabos	18	
5204.19.32	De três ou mais cabos	18	
5204.19.40	De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	18	
5204.20.00	-	Acondicionadas para venda a retalho	18	
			
52.05	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho.		
5205.1	-	Fios simples, de fibras não penteadas:		
5205.11.00	--	De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	18	
5205.12.00	--	De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	18	
5205.13	--	De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)		
5205.13.10	Crus	18	
5205.13.90	Outros	18	
5205.14.00	--	De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	18	
5205.15.00	--	De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	18	
5205.2	-	Fios simples, de fibras penteadas:		
5205.21.00	--	De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	18	
5205.22.00	--	De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	18	
5205.23	--	De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)		
5205.23.10	Crus	18	
5205.23.90	Outros	18	
5205.24.00	--	De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	18	
5205.26.00	--	De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94)	18	
5205.27.00	--	De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120)	18	
5205.28.00	--	De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120)	18	
5205.3	-	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas:		
5205.31.00	--	De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	18	
5205.32.00	--	De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	18	
5205.33.00	--	De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	18	
5205.34.00	--	De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	18	
5205.35.00	--	De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	18	
5205.4	-	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas:		
5205.41.00	--	De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	18	
5205.42.00	--	De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	18	
5205.43.00	--	De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	18	
5205.44.00	--	De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	18	
5205.46.00	--	De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples)	18	
5205.47.00	--	De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples)	18	
5205.48.00	--	De título inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)	18	
			
52.06	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho.		
5206.1	-	Fios simples, de fibras não penteadas:		
5206.11.00	--	De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	18	
5206.12.00	--	De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	18	
5206.13.00	--	De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)	18	
5206.14.00	--	De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	18	
5206.15.00	--	De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	18	
5206.2	-	Fios simples, de fibras penteadas:		
5206.21.00	--	De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	18	
5206.22.00	--	De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	18	
5206.23.00	--	De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)	18	
5206.24.00	--	De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	18	
5206.25.00	--	De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	18	
5206.3	-	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas:		
5206.31.00	--	De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	18	
5206.32.00	--	De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	18	
5206.33.00	--	De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	18	
5206.34.00	--	De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	18	
5206.35.00	--	De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	18	
5206.4	-	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas:		
5206.41.00	--	De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	18	
5206.42.00	--	De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	18	
5206.43.00	--	De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	18	
5206.44.00	--	De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	18	
5206.45.00	--	De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	18	
			
52.07	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho.		
5207.10.00	-	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão	18	
5207.90.00	-	Outros	18	
			
52.08	Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso não superior a 200 g/m2.		
5208.1	-	Crus:		
5208.11.00	--	Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2	26	
5208.12.00	--	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2	26	
5208.13.00	--	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5208.19.00	--	Outros tecidos	26	
5208.2	-	Branqueados:		
5208.21.00	--	Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2	26	
5208.22.00	--	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2	26	
5208.23.00	--	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5208.29.00	--	Outros tecidos	26	
5208.3	-	Tintos:		
5208.31.00	--	Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2	26	
5208.32.00	--	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2	26	
5208.33.00	--	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5208.39.00	--	Outros tecidos	26	
5208.4	-	De fios de diversas cores:		
5208.41.00	--	Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2	26	
5208.42.00	--	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2	26	
5208.43.00	--	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5208.49.00	--	Outros tecidos	26	
5208.5	-	Estampados:		
5208.51.00	--	Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2	26	
5208.52.00	--	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2	26	
5208.59	--	Outros tecidos		
5208.59.10	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5208.59.90	Outros	26	
			
52.09	Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso superior a 200 g/m2.		
5209.1	-	Crus:		
5209.11.00	--	Em ponto de tafetá	26	
5209.12.00	--	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5209.19.00	--	Outros tecidos	26	
5209.2	-	Branqueados:		
5209.21.00	--	Em ponto de tafetá	26	
5209.22.00	--	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5209.29.00	--	Outros tecidos	26	
5209.3	-	Tintos:		
5209.31.00	--	Em ponto de tafetá	26	
5209.32.00	--	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5209.39.00	--	Outros tecidos	26	
5209.4	-	De fios de diversas cores:		
5209.41.00	--	Em ponto de tafetá	26	
5209.42	--	Tecidos denominados Denim		
5209.42.10	Com fios tintos em indigo blue segundo Color Index 73.000	26	
5209.42.90	Outros	26	
5209.43.00	--	Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5209.49.00	--	Outros tecidos	26	
5209.5	-	Estampados:		
5209.51.00	--	Em ponto de tafetá	26	
5209.52.00	--	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5209.59.00	--	Outros tecidos	26	
			
52.10	Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200 g/m2.		
5210.1	-	Crus:		
5210.11.00	--	Em ponto de tafetá	26	
5210.19	--	Outros tecidos		
5210.19.10	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5210.19.90	Outros	26	
5210.2	-	Branqueados:		
5210.21.00	--	Em ponto de tafetá	26	
5210.29	--	Outros tecidos		
5210.29.10	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5210.29.90	Outros	26	
5210.3	-	Tintos:		
5210.31.00	--	Em ponto de tafetá	26	
5210.32.00	--	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5210.39.00	--	Outros tecidos	26	
5210.4	-	De fios de diversas cores:		
5210.41.00	--	Em ponto de tafetá	26	
5210.49	--	Outros tecidos		
5210.49.10	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5210.49.90	Outros	26	
5210.5	-	Estampados:		
5210.51.00	--	Em ponto de tafetá	26	
5210.59	--	Outros tecidos		
5210.59.10	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5210.59.90	Outros	26	
			
52.11	Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2.		
5211.1	-	Crus:		
5211.11.00	--	Em ponto de tafetá	26	
5211.12.00	--	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5211.19.00	--	Outros tecidos	26	
5211.20	-	Branqueados		
5211.20.10	Em ponto de tafetá	26	
5211.20.20	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5211.20.90	Outros	26	
5211.3	-	Tintos:		
5211.31.00	--	Em ponto de tafetá	26	
5211.32.00	--	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5211.39.00	--	Outros tecidos	26	
5211.4	-	De fios de diversas cores:		
5211.41.00	--	Em ponto de tafetá	26	
5211.42	--	Tecidos denominados Denim		
5211.42.10	Com fios tintos em indigo blue segundo Color Index 73.000	26	
5211.42.90	Outros	26	
5211.43.00	--	Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5211.49.00	--	Outros tecidos	26	
5211.5	-	Estampados:		
5211.51.00	--	Em ponto de tafetá	26	
5211.52.00	--	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5211.59.00	--	Outros tecidos	26	
			
52.12	Outros tecidos de algodão.		
5212.1	-	Com peso não superior a 200 g/m2:		
5212.11.00	--	Crus	26	
5212.12.00	--	Branqueados	26	
5212.13.00	--	Tintos	26	
5212.14.00	--	De fios de diversas cores	26	
5212.15.00	--	Estampados	26	
5212.2	-	Com peso superior a 200 g/m2:		
5212.21.00	--	Crus	26	
5212.22.00	--	Branqueados	26	
5212.23.00	--	Tintos	26	
5212.24.00	--	De fios de diversas cores	26	
5212.25.00	--	Estampados	26	

__________________

Capítulo 53
Outras fibras têxteis vegetais;
fios de papel e tecidos de fios de papel

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
53.01	Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).		
5301.10.00	-	Linho em bruto ou macerado	6	
5301.2	-	Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado:		
5301.21	--	Quebrado ou espadelado		
5301.21.10	Quebrado	6	
5301.21.20	Espadelado	6	
5301.29	--	Outro		
5301.29.10	Penteado	6	
5301.29.90	Outro	6	
5301.30.00	-	Estopas e desperdícios de linho	6	
			
53.02	Cânhamo (Cannabis sativa l.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).		
5302.10.00	-	Cânhamo em bruto ou macerado	6	
5302.90.00	-	Outros	6	
			
53.03	Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).		
5303.10	-	Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas		
5303.10.10	Juta	8	
5303.10.90	Outras	8	
5303.90	-	Outros		
5303.90.10	Juta	8	
5303.90.90	Outros	8	
			
5305.00	Cairo (fibras de coco), abacá (cânhamo-de-manilha ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).		
5305.00.10	De abacá, em bruto	6	
5305.00.90	Outros	6	
			
53.06	Fios de linho.		
5306.10.00	-	Simples	18	
5306.20.00	-	Retorcidos ou retorcidos múltiplos	18	
			
53.07	Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.		
5307.10	-	Simples		
5307.10.10	De juta	18	
5307.10.90	Outros	18	
5307.20	-	Retorcidos ou retorcidos múltiplos		
5307.20.10	De juta	18	
5307.20.90	Outros	18	
			
53.08	Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.		
5308.10.00	-	Fios de cairo (fios de fibras de coco)	18	
5308.20.00	-	Fios de cânhamo	18	
5308.90.00	-	Outros	18	
			
53.09	Tecidos de linho.		
5309.1	-	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho:		
5309.11.00	--	Crus ou branqueados	26	
5309.19.00	--	Outros	26	
5309.2	-	Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho:		
5309.21.00	--	Crus ou branqueados	26	
5309.29.00	--	Outros	26	
			
53.10	Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.		
5310.10	-	Crus		
5310.10.10	Aniagem de juta	26	
5310.10.90	Outros	26	
5310.90.00	-	Outros	26	
			
5311.00.00	Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel.	26	

__________________

Capítulo 54
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes 
de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
Notas.
1.-	Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:
a)	Por polimerização de monômeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinila), por exemplo);
b)	Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.
	Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e como “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05 não são consideradas fibras sintéticas ou artificiais.
	Os termos “sintéticas e artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.
2.-	As posições 54.02 e 54.03 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
54.01	Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho.		
5401.10	-	De filamentos sintéticos		
5401.10.1	De poliéster		
5401.10.11	Não acondicionadas para venda a retalho	18	
5401.10.12	Acondicionadas para venda a retalho	18	
5401.10.90	Outras	18	
5401.20	-	De filamentos artificiais		
5401.20.1	De raiom viscose, de alta tenacidade		
5401.20.11	Não acondicionadas para venda a retalho	18	
5401.20.12	Acondicionadas para venda a retalho	18	
5401.20.90	Outras	18	
			
54.02	Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.		
5402.1	-	Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas:		
5402.11.00	--	De aramidas	2	
5402.19	--	Outros		
5402.19.10	De náilon	18	
5402.19.90	Outros	18	
5402.20.00	-	Fios de alta tenacidade, de poliésteres	18	
5402.3	-	Fios texturizados:		
5402.31	--	De náilon ou de outras poliamidas, de título igual ou inferior a 50 tex por fio simples		
5402.31.1	De náilon		
5402.31.11	Tintos	18	
5402.31.19	Outros	18	
5402.31.90	Outros	18	
5402.32	--	De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples		
5402.32.1	De náilon		
5402.32.11	Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex	18	
5402.32.19	Outros	18	
5402.32.90	Outros	18	
5402.33.00	--	De poliésteres	18	
5402.34.00	--	De polipropileno	18	
5402.39.00	--	Outros	18	
5402.4	-	Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro:		
5402.44.00	--	De elastômeros	18	
5402.45	--	Outros, de náilon ou de outras poliamidas		
5402.45.10	De aramidas	2	
5402.45.20	De náilon	18	
5402.45.90	Outros	18	
5402.46.00	--	Outros, de poliésteres, parcialmente orientados	18	
5402.47.00	--	Outros, de poliésteres	18	
5402.48.00	--	Outros, de polipropileno	18	
5402.49	--	Outros		
5402.49.10	De polietileno, com tenacidade superior ou igual a 26 cN/tex	2	
5402.49.90	Outros	18	
5402.5	-	Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro:		
5402.51	--	De náilon ou de outras poliamidas		
5402.51.10	De aramidas	2	
5402.51.90	Outros	18	
5402.52.00	--	De poliésteres	18	
5402.59.00	--	Outros	18	
5402.6	-	Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:		
5402.61	--	De náilon ou de outras poliamidas		
5402.61.10	De aramidas	2	
5402.61.90	Outros	18	
5402.62.00	--	De poliésteres	18	
5402.69.00	--	Outros	18	
			
54.03	Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex.		
5403.10.00	-	Fios de alta tenacidade, de raiom viscose	18	
5403.3	-	Outros fios, simples:		
5403.31.00	--	De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro	18	
5403.32.00	--	De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro	18	
5403.33.00	--	De acetato de celulose	18	
5403.39.00	--	Outros	18	
5403.4	-	Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:		
5403.41.00	--	De raiom viscose	18	
5403.42.00	--	De acetato de celulose	18	
5403.49.00	--	Outros	18	
			
54.04	Monofilamentos sintéticos, de título superior ou igual a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.		
5404.1	-	Monofilamentos:		
5404.11.00	--	De elastômeros	18	
5404.12.00	--	Outros, de polipropileno	18	
5404.19	--	Outros		
5404.19.1	Imitações de categute		
5404.19.11	Reabsorvíveis	2	
5404.19.19	Outros	18	
5404.19.90	Outros	18	
5404.90.00	-	Outras	18	
			
5405.00.00	Monofilamentos artificiais, de título superior ou igual a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.	18	
			
5406.00	Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho.		
5406.00.10	Fios de filamentos sintéticos	18	
5406.00.20	Fios de filamentos artificiais	18	
			
54.07	Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.		
5407.10	-	Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres		
5407.10.1	Sem fios de borracha		
5407.10.11	De aramidas	2	
5407.10.19	Outros	26	
5407.10.2	Com fios de borracha		
5407.10.21	De aramidas	2	
5407.10.29	Outros	26	
5407.20.00	-	Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes	26	
5407.30.00	-	"Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI	26	
5407.4	-	Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas:		
5407.41.00	--	Crus ou branqueados	26	
5407.42.00	--	Tintos	26	
5407.43.00	--	De fios de diversas cores	26	
5407.44.00	--	Estampados	26	
5407.5	-	Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados:		
5407.51.00	--	Crus ou branqueados	26	
5407.52	--	Tintos		
5407.52.10	Sem fios de borracha	26	
5407.52.20	Com fios de borracha	26	
5407.53.00	--	De fios de diversas cores	26	
5407.54.00	--	Estampados	26	
5407.6	-	Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster:		
5407.61.00	--	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados	26	
5407.69.00	--	Outros	26	
5407.7	-	Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos:		
5407.71.00	--	Crus ou branqueados	26	
5407.72.00	--	Tintos	26	
5407.73.00	--	De fios de diversas cores	26	
5407.74.00	--	Estampados	26	
5407.8	-	Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão:		
5407.81.00	--	Crus ou branqueados	26	
5407.82.00	--	Tintos	26	
5407.83.00	--	De fios de diversas cores	26	
5407.84.00	--	Estampados	26	
5407.9	-	Outros tecidos:		
5407.91.00	--	Crus ou branqueados	26	
5407.92.00	--	Tintos	26	
5407.93.00	--	De fios de diversas cores	26	
5407.94.00	--	Estampados	26	
			
54.08	Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.05.		
5408.10.00	-	Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose	26	
5408.2	-	Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais:		
5408.21.00	--	Crus ou branqueados	26	
5408.22.00	--	Tintos	26	
5408.23.00	--	De fios de diversas cores	26	
5408.24.00	--	Estampados	26	
5408.3	-	Outros tecidos:		
5408.31.00	--	Crus ou branqueados	26	
5408.32.00	--	Tintos	26	
5408.33.00	--	De fios de diversas cores	26	
5408.34.00	--	Estampados	26	

__________________

Capítulo 55
Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
Nota.
1.-	Na acepção das posições 55.01 e 55.02, consideram-se “cabos de filamentos sintéticos ou artificiais” os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam às seguintes condições:
a)	Comprimento do cabo superior a 2 m;
b)	Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;
c)	Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;
d)	Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento;
e)	Título total do cabo superior a 20.000 decitex.
	Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 55.03 ou 55.04.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
55.01	Cabos de filamentos sintéticos.		
5501.10.00	-	De náilon ou de outras poliamidas	16	
5501.20.00	-	De poliésteres	16	
5501.30.00	-	Acrílicos ou modacrílicos	16	
5501.40.00	-	De polipropileno	16	
5501.90.00	-	Outros	16	
			
5502.00	Cabos de filamentos artificiais.		
5502.00.10	De acetato de celulose	18	
5502.00.20	De raiom viscose	2	
5502.00.90	Outros	12	
			
55.03	Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.		
5503.1	-	De náilon ou de outras poliamidas:		
5503.11.00	--	De aramidas	2	
5503.19	--	Outras		
5503.19.10	Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão	2	
5503.19.90	Outras	16	
5503.20	-	De poliésteres		
5503.20.10	Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão	2	
5503.20.90	Outras	16	
5503.30.00	-	Acrílicas ou modacrílicas	16	
5503.40.00	-	De polipropileno	16	
5503.90	-	Outras		
5503.90.10	Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão	2	
5503.90.20	De poli(álcool vinílico)	2	
5503.90.90	Outras	16	
			
55.04	Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.		
5504.10.00	-	De raiom viscose	12	
5504.90	-	Outras		
5504.90.10	Celulósicas, obtidas por extrusão com óxido de N-metilmorfolina	2	
5504.90.90	Outras	12	
			
55.05	Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos).		
5505.10.00	-	De fibras sintéticas	16	
5505.20.00	-	De fibras artificiais	12	
			
55.06	Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação.		
5506.10.00	-	De náilon ou de outras poliamidas	16	
5506.20.00	-	De poliésteres	16	
5506.30.00	-	Acrílicas ou modacrílicas	16	
5506.90.00	-	Outras	16	
			
5507.00.00	Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação.	12	
			
55.08	Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho.		
5508.10.00	-	De fibras sintéticas descontínuas	18	
5508.20.00	-	De fibras artificiais descontínuas	18	
			
55.09	Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.		
5509.1	-	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas:		
5509.11.00	--	Simples	18	
5509.12	--	Retorcidos ou retorcidos múltiplos		
5509.12.10	De aramidas	2	
5509.12.90	Outros	18	
5509.2	-	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:		
5509.21.00	--	Simples	18	
5509.22.00	--	Retorcidos ou retorcidos múltiplos	18	
5509.3	-	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:		
5509.31.00	--	Simples	18	
5509.32.00	--	Retorcidos ou retorcidos múltiplos	18	
5509.4	-	Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas:		
5509.41.00	--	Simples	18	
5509.42.00	--	Retorcidos ou retorcidos múltiplos	18	
5509.5	-	Outros fios de fibras descontínuas de poliéster:		
5509.51.00	--	Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas	18	
5509.52.00	--	Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	18	
5509.53.00	--	Combinadas, principal ou unicamente, com algodão	18	
5509.59.00	--	Outros	18	
5509.6	-	Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:		
5509.61.00	--	Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	18	
5509.62.00	--	Combinadas, principal ou unicamente, com algodão	18	
5509.69.00	--	Outros	18	
5509.9	-	Outros fios:		
5509.91.00	--	Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	18	
5509.92.00	--	Combinados, principal ou unicamente, com algodão	18	
5509.99.00	--	Outros	18	
			
55.10	Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.		
5510.1	-	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas:		
5510.11.00	--	Simples	18	
5510.12.00	--	Retorcidos ou retorcidos múltiplos	18	
5510.20.00	-	Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	18	
5510.30.00	-	Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão	18	
5510.90.00	-	Outros fios	18	
			
55.11	Fios de fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho.		
5511.10.00	-	De fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras	18	
5511.20.00	-	De fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras	18	
5511.30.00	-	De fibras artificiais descontínuas	18	
			
55.12	Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras.		
5512.1	-	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:		
5512.11.00	--	Crus ou branqueados	26	
5512.19.00	--	Outros	26	
5512.2	-	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:		
5512.21.00	--	Crus ou branqueados	26	
5512.29.00	--	Outros	26	
5512.9	-	Outros:		
5512.91	--	Crus ou branqueados		
5512.91.10	De aramidas	2	
5512.91.90	Outros	26	
5512.99	--	Outros		
5512.99.10	De aramidas	2	
5512.99.90	Outros	26	
			
55.13	Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2.		
5513.1	-	Crus ou branqueados:		
5513.11.00	--	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	26	
5513.12.00	--	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5513.13.00	--	Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	26	
5513.19.00	--	Outros tecidos	26	
5513.2	-	Tintos:		
5513.21.00	--	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	26	
5513.23	--	Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster		
5513.23.10	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5513.23.90	Outros	26	
5513.29.00	--	Outros tecidos	26	
5513.3	-	De fios de diversas cores:		
5513.31.00	--	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	26	
5513.39	--	Outros tecidos		
5513.39.1	De fibras descontínuas de poliéster		
5513.39.11	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5513.39.19	Outros	26	
5513.39.90	Outros	26	
5513.4	-	Estampados:		
5513.41.00	--	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	26	
5513.49	--	Outros tecidos		
5513.49.1	De fibras descontínuas de poliéster		
5513.49.11	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5513.49.19	Outros	26	
5513.49.90	Outros	26	
			
55.14	Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m2.		
5514.1	-	Crus ou branqueados:		
5514.11.00	--	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	26	
5514.12.00	--	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5514.19	--	Outros tecidos		
5514.19.10	De fibras descontínuas de poliéster	26	
5514.19.90	Outros	26	
5514.2	-	Tintos:		
5514.21.00	--	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	26	
5514.22.00	--	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5514.23.00	--	Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	26	
5514.29.00	--	Outros tecidos	26	
5514.30	-	De fios de diversas cores		
5514.30.1	De fibras descontínuas de poliéster		
5514.30.11	Em ponto de tafetá	26	
5514.30.12	Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5514.30.19	Outros	26	
5514.30.90	Outros	26	
5514.4	-	Estampados:		
5514.41.00	--	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	26	
5514.42.00	--	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	26	
5514.43.00	--	Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	26	
5514.49.00	--	Outros tecidos	26	
			
55.15	Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas.		
5515.1	-	De fibras descontínuas de poliéster:		
5515.11.00	--	Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose	26	
5515.12.00	--	Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	26	
5515.13.00	--	Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	26	
5515.19.00	--	Outros	26	
5515.2	-	De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:		
5515.21.00	--	Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	26	
5515.22.00	--	Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	26	
5515.29.00	--	Outros	26	
5515.9	-	Outros tecidos:		
5515.91.00	--	Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	26	
5515.99	--	Outros		
5515.99.10	Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	26	
5515.99.90	Outros	26	
			
55.16	Tecidos de fibras artificiais descontínuas.		
5516.1	-	Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas:		
5516.11.00	--	Crus ou branqueados	26	
5516.12.00	--	Tintos	26	
5516.13.00	--	De fios de diversas cores	26	
5516.14.00	--	Estampados	26	
5516.2	-	Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais:		
5516.21.00	--	Crus ou branqueados	26	
5516.22.00	--	Tintos	26	
5516.23.00	--	De fios de diversas cores	26	
5516.24.00	--	Estampados	26	
5516.3	-	Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos:		
5516.31.00	--	Crus ou branqueados	26	
5516.32.00	--	Tintos	26	
5516.33.00	--	De fios de diversas cores	26	
5516.34.00	--	Estampados	26	
5516.4	-	Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão:		
5516.41.00	--	Crus ou branqueados	26	
5516.42.00	--	Tintos	26	
5516.43.00	--	De fios de diversas cores	26	
5516.44.00	--	Estampados	26	
5516.9	-	Outros:		
5516.91.00	--	Crus ou branqueados	26	
5516.92.00	--	Tintos	26	
5516.93.00	--	De fios de diversas cores	26	
5516.94.00	--	Estampados	26	

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Capítulo 56
Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais;
cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 34.01, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 34.05, amaciadores de têxteis da posição 38.09), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte;
b)	Os produtos têxteis da posição 58.11;
c)	Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 68.05);
d)	A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 68.14);
e)	As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (geralmente Seções XIV ou XV);
f)	Os absorventes e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos semelhantes da posição 96.19.
2.-	O termo “feltro” abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta.
3.-	As posições 56.02 e 56.03 compreendem, respectivamente, os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).
	A posição 56.03 abrange, também, os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante.
	As posições 56.02 e 56.03 não compreendem, todavia:
a)	Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);
b)	Os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);
c)	As folhas, chapas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).
4.-	A posição 56.04 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 54.04 ou 54.05, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições, não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
56.01	Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e bolotas de matérias têxteis.		
5601.2	-	Pastas (ouates); outros artigos de pastas (ouates):		
5601.21	--	De algodão		
5601.21.10	Pastas (ouates)	18	
5601.21.90	Outros artigos de pastas (ouates)	18	
5601.22	--	De fibras sintéticas ou artificiais		
5601.22.1	Pastas (ouates)		
5601.22.11	De aramidas	2	
5601.22.19	Outras	18	
5601.22.9	Outros artigos de pastas ( ouates)		
5601.22.91	Cilindros para filtros de cigarros	18	
5601.22.99	Outros	18	
5601.29.00	--	Outros	18	
5601.30	-	Tontisses, nós e bolotas de matérias têxteis		
5601.30.10	De aramidas	2	
5601.30.90	Outros	18	
			
56.02	Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.		
5602.10.00	-	Feltros agulhados e artefatos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés)	26	
5602.2	-	Outros feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados:		
5602.21.00	--	De lã ou de pelos finos	26	
5602.29.00	--	De outras matérias têxteis	26	
5602.90.00	-	Outros	26	
			
56.03	Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.		
5603.1	-	De filamentos sintéticos ou artificiais:		
5603.11	--	De peso não superior a 25 g/m2		
5603.11.10	De aramidas	2	
5603.11.20	De poliéster	26	
5603.11.30	De polipropileno	26	
5603.11.40	De raiom viscose	26	
5603.11.90	Outros	26	
5603.12	--	De peso superior a 25 g/m2 mas não superior a 70 g/m2		
5603.12.10	De polietileno de alta densidade	26	
5603.12.20	De aramidas	2	
5603.12.30	De poliéster	26	
5603.12.40	De polipropileno	26	
5603.12.50	De raiom viscose	26	
5603.12.90	Outros	26	
5603.13	--	De peso superior a 70 g/m2 mas não superior a 150 g/m2		
5603.13.10	De polietileno de alta densidade	26	
5603.13.20	De aramidas	2	
5603.13.30	De poliéster	26	
5603.13.40	De polipropileno	26	
5603.13.50	De raiom viscose	26	
5603.13.90	Outros	26	
5603.14	--	De peso superior a 150 g/m2		
5603.14.10	De aramidas	2	
5603.14.20	De poliéster	26	
5603.14.30	De polipropileno	26	
5603.14.40	De raiom viscose	26	
5603.14.90	Outros	26	
5603.9	-	Outros:		
5603.91	--	De peso não superior a 25 g/m2		
5603.91.10	De poliéster	26	
5603.91.20	De polipropileno	26	
5603.91.30	De raiom viscose	26	
5603.91.90	Outros	26	
5603.92	--	De peso superior a 25 g/m2 mas não superior a 70 g/m2		
5603.92.10	De polietileno de alta densidade	26	
5603.92.20	De poliéster	26	
5603.92.30	De polipropileno	26	
5603.92.40	De raiom viscose	26	
5603.92.90	Outros	26	
5603.93	--	De peso superior a 70 g/m2 mas não superior a 150 g/m2		
5603.93.10	De polietileno de alta densidade	26	
5603.93.20	De poliéster	26	
5603.93.30	De polipropileno	26	
5603.93.40	De raiom viscose	26	
5603.93.90	Outros	26	
5603.94	--	De peso superior a 150 g/m2		
5603.94.10	De poliéster	26	
5603.94.20	De polipropileno	26	
5603.94.30	De raiom viscose	26	
5603.94.90	Outros	26	
			
56.04	Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico.		
5604.10.00	-	Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis	18	
5604.90	-	Outros		
5604.90.10	Imitações de categute constituídas por fios de seda	2	
5604.90.2	Fios de alta tenacidade, de poliésteres, náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos		
5604.90.21	Com borracha	18	
5604.90.22	Com plástico	18	
5604.90.90	Outros	18	
			
5605.00	Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal.		
5605.00.10	Com metais preciosos	18	
5605.00.20	Revestidos por enrolamento, exceto com metais preciosos	18	
5605.00.90	Outros	18	
			
5606.00.00	Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 56.05 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados "de cadeia" (chaînette).	18	
			
56.07	Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico.		
5607.2	-	De sisal ou de outras fibras têxteis do gênero Agave:		
5607.21.00	--	Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras	18	
5607.29.00	--	Outros	18	
5607.4	-	De polietileno ou de polipropileno:		
5607.41.00	--	Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras	18	
5607.49.00	--	Outros	18	
5607.50	-	De outras fibras sintéticas		
5607.50.1	De poliamidas		
5607.50.11	De náilon	18	
5607.50.19	Outros	18	
5607.50.90	Outros	18	
5607.90	-	Outros		
5607.90.10	De algodão	18	
5607.90.20	De juta, inferior ao número métrico 0,75 por fio simples	2	
5607.90.90	Outros	18	
			
56.08	Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis.		
5608.1	-	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:		
5608.11.00	--	Redes confeccionadas para a pesca	18	
5608.19.00	--	Outras	18	
5608.90.00	-	Outras	18	
			
5609.00	Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos noutras posições.		
5609.00.10	De algodão	18	
5609.00.90	Outros	18	

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Capítulo 57
Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis
Notas.
1.-	No presente Capítulo, entende-se por “tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis”, qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artefatos que apresentem as características dos revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, utilizados para outros fins.
2.-	O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o piso (pavimento) e os tapetes.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
57.01	Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados.		
5701.10	-	De lã ou de pelos finos		
5701.10.1	De lã		
5701.10.11	Feitos a mão	35	
5701.10.12	Feitos a máquina	35	
5701.10.20	De pelos finos	35	
5701.90.00	-	De outras matérias têxteis	35	
			
57.02	Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos a mão.		
5702.10.00	-	Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos a mão	35	
5702.20.00	-	Revestimentos para pisos (pavimentos), de cairo (fibras de coco)	35	
5702.3	-	Outros, aveludados, não confeccionados:		
5702.31.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
5702.32.00	--	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	35	
5702.39.00	--	De outras matérias têxteis	35	
5702.4	-	Outros, aveludados, confeccionados:		
5702.41.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
5702.42.00	--	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	35	
5702.49.00	--	De outras matérias têxteis	35	
5702.50	-	Outros, não aveludados, não confeccionados		
5702.50.10	De lã ou de pelos finos	35	
5702.50.20	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	35	
5702.50.90	Outros	35	
5702.9	-	Outros, não aveludados, confeccionados:		
5702.91.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
5702.92.00	--	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	35	
5702.99.00	--	De outras matérias têxteis	35	
			
57.03	Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados.		
5703.10.00	-	De lã ou de pelos finos	35	
5703.20.00	-	De náilon ou de outras poliamidas	35	
5703.30.00	-	De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais	35	
5703.90.00	-	De outras matérias têxteis	35	
			
57.04	Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.		
5704.10.00	-	"Ladrilhos" de superfície não superior a 0,3 m2	35	
5704.90.00	-	Outros	35	
			
5705.00.00	Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados.	35	

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Capítulo 58
Tecidos especiais; tecidos tufados;
rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
Notas.
1.-	Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artefatos do Capítulo 59.
2.-	A posição 58.01 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pelos nem anéis (boucles) à superfície.
3.-	Entende-se por “tecidos em ponto de gaze”, na acepção da posição 58.03, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.
4.-	Não são abrangidas pela posição 58.04 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 56.08.
5.-	Consideram-se “fitas” na acepção da posição 58.06:
a)	-	os tecidos com urdidura e trama (incluindo os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras;
-	as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;
b)	Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm;
c)	Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas.
	As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 58.08.
6.-	O termo “bordados” da posição 58.10 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artefatos confeccionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 58.10 as tapeçarias feitas com agulha (posição 58.05).
7.-	Além dos produtos da posição 58.09, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artefatos confeccionados com fios de metal e dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
58.01	Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artefatos das posições 58.02 ou 58.06.		
5801.10.00	-	De lã ou de pelos finos	26	
5801.2	-	De algodão:		
5801.21.00	--	Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados	26	
5801.22.00	--	Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)	26	
5801.23.00	--	Outros veludos e pelúcias obtidos por trama	26	
5801.26.00	--	Tecidos de froco (chenille)	26	
5801.27.00	--	Veludos e pelúcias obtidos por urdidura	26	
5801.3	-	De fibras sintéticas ou artificiais:		
5801.31.00	--	Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados	26	
5801.32.00	--	Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)	26	
5801.33.00	--	Outros veludos e pelúcias obtidos por trama	26	
5801.36.00	--	Tecidos de froco (chenille)	26	
5801.37.00	--	Veludos e pelúcias obtidos por urdidura	26	
5801.90.00	-	De outras matérias têxteis	26	
			
58.02	Tecidos atoalhados, exceto os artefatos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artefatos da posição 57.03.		
5802.1	-	Tecidos atoalhados, de algodão:		
5802.11.00	--	Crus	26	
5802.19.00	--	Outros	26	
5802.20.00	-	Tecidos atoalhados, de outras matérias têxteis	26	
5802.30.00	-	Tecidos tufados	26	
			
5803.00	Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 58.06.		
5803.00.10	De algodão	26	
5803.00.90	Outros	26	
			
58.04	Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos das posições 60.02 a 60.06.		
5804.10	-	Tules, filó e tecidos de malhas com nós		
5804.10.10	De algodão	26	
5804.10.90	Outros	26	
5804.2	-	Rendas de fabricação mecânica:		
5804.21.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	26	
5804.29	--	De outras matérias têxteis		
5804.29.10	De algodão	26	
5804.29.90	Outras	26	
5804.30	-	Rendas de fabricação manual		
5804.30.10	De algodão	26	
5804.30.90	Outras	26	
			
5805.00	Tapeçarias tecidas a mão (gênero gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas a agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confeccionadas.		
5805.00.10	De algodão	26	
5805.00.20	De fibras sintéticas ou artificiais	26	
5805.00.90	De outras matérias têxteis	26	
			
58.06	Fitas, exceto os artefatos da posição 58.07; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs).		
5806.10.00	-	Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (chenille) ou de tecidos atoalhados	26	
5806.20.00	-	Outras fitas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha	26	
5806.3	-	Outras fitas:		
5806.31.00	--	De algodão	26	
5806.32.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	26	
5806.39.00	--	De outras matérias têxteis	26	
5806.40.00	-	Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)	26	
			
58.07	Etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados.		
5807.10.00	-	Tecidos	26	
5807.90.00	-	Outros	26	
			
58.08	Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artefatos semelhantes.		
5808.10.00	-	Tranças em peça	26	
5808.90.00	-	Outros	26	
			
5809.00.00	Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 56.05, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.	26	
			
58.10	Bordados em peça, em tiras ou em motivos.		
5810.10.00	-	Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado	26	
5810.9	-	Outros bordados:		
5810.91.00	--	De algodão	26	
5810.92.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	26	
5810.99.00	--	De outras matérias têxteis	26	
			
5811.00.00	Artefatos têxteis matelassês em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento ou estofamento, acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 58.10.	26	

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Capítulo 59
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados;
artigos para usos técnicos de matérias têxteis
Notas.
1.-	Ressalvadas as disposições em contrário, a designação “tecidos”, quando utilizada no presente Capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 58.03 e 58.06, as tranças, os artefatos de passamanaria e os artefatos ornamentais análogos, em peça, da posição 58.08, e os tecidos de malha das posições 60.02 a 60.06.
2.-	A posição 59.03 compreende:
a)	Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com exceção:
1)	Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;
2)	Dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7 mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15 °C e 30 °C (geralmente, Capítulo 39);
3)	Dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39);
4)	Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60);
5)	Das folhas, chapas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido sirva apenas de reforço (Capítulo 39);
6)	Dos produtos têxteis da posição 58.11;
b)	Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 56.04.
3.-	Na acepção da posição 59.05, consideram-se “revestimentos para paredes, de matérias têxteis”, os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45 cm, próprios para a decoração de paredes ou tetos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem).
	Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou por poeiras têxteis, fixadas diretamente sobre um suporte de papel (posição 48.14) ou sobre um suporte de matéria têxtil (geralmente posição 59.07).
4.-	Consideram-se “tecidos com borracha”, na acepção da posição 59.06:
a)	Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha:
-	de peso não superior a 1.500 g/m2; ou
-	de peso superior a 1.500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis;
b)	Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 56.04;
c)	As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha.
	Esta posição não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras, de borracha alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40) e os produtos têxteis da posição 58.11.
5.-	A posição 59.07 não compreende:
a)	Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;
b)	Os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos semelhantes);
c)	Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos classificam-se nesta posição;
d)	Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas;
e)	As folhas para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 44.08);
f)	Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte de tecido (posição 68.05);
g)	A mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição 68.14);
h)	As folhas e tiras delgadas de metal, com suporte de tecido (geralmente Seções XIV ou XV).
6.-	A posição 59.10 não compreende:
a)	As correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados;
b)	As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 40.10).
7.-	A posição 59.11 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Seção XI:
a)	Os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou retangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com exceção dos que tenham a característica de produtos das posições 59.08 a 59.10):
-	os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares;
-	as gazes e telas para peneirar;
-	os tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos;
-	os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos;
-	os tecidos reforçados com metal, dos tipos utilizados para usos técnicos;
-	os cordões lubrificantes e tranças, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal;
b)	Os artefatos têxteis (com exceção dos incluídos nas posições 59.08 a 59.10) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, arruelas e outras partes de máquinas ou aparelhos.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
59.01	Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefatos de uso semelhante.		
5901.10.00	-	Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes	16	
5901.90.00	-	Outros	16	
			
59.02	Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose.		
5902.10	-	De náilon ou de outras poliamidas		
5902.10.10	Impregnadas, recobertas ou revestidas com borracha	16	
5902.10.90	Outras	14	
5902.20.00	-	De poliésteres	16	
5902.90.00	-	Outras	14	
			
59.03	Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02.		
5903.10.00	-	Com poli(cloreto de vinila)	26	
5903.20.00	-	Com poliuretano	26	
5903.90.00	-	Outros	26	
			
59.04	Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pisos (pavimentos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados.		
5904.10.00	-	Linóleos	16	
5904.90.00	-	Outros	16	
			
5905.00.00	Revestimentos para paredes, de matérias têxteis.	16	
			
59.06	Tecidos com borracha, exceto os da posição 59.02.		
5906.10.00	-	Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm	16	
5906.9	-	Outros:		
5906.91.00	--	De malha	16	
5906.99.00	--	Outros	16	
			
5907.00.00	Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes.	16	
			
5908.00.00	Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados.	16	
			
5909.00.00	Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias.	16	
			
5910.00.00	Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias.	16	
			
59.11	Produtos e artefatos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo.		
5911.10.00	-	Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares	16	
5911.20	-	Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas		
5911.20.10	De matéria têxtil sintética ou artificial, em peça	16	
5911.20.90	Outras	16	
5911.3	-	Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (para obtenção de pasta de papel ou fibrocimento, por exemplo):		
5911.31.00	--	De peso inferior a 650 g/m2	26	
5911.32.00	--	De peso igual ou superior a 650 g/m2	26	
5911.40.00	-	Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos	26	
5911.90.00	-	Outros	26	

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Capítulo 60
Tecidos de malha
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As rendas de crochê da posição 58.04;
b)	As etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes, de malha, da posição 58.07;
c)	Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos atoalhados, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 60.01.
2.-	Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.
3.-	Na Nomenclatura, o termo “malha” abrange também os artefatos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
60.01	Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos atoalhados), de malha.		
6001.10	-	Tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido"		
6001.10.10	De algodão	26	
6001.10.20	De fibras sintéticas ou artificiais	26	
6001.10.90	De outras matérias têxteis	26	
6001.2	-	Tecidos atoalhados:		
6001.21.00	--	De algodão	26	
6001.22.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	26	
6001.29.00	--	De outras matérias têxteis	26	
6001.9	-	Outros:		
6001.91.00	--	De algodão	26	
6001.92.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	26	
6001.99.00	--	De outras matérias têxteis	26	
			
60.02	Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.		
6002.40	-	Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha		
6002.40.10	De algodão	26	
6002.40.20	De fibras sintéticas ou artificiais	26	
6002.40.90	De outras matérias têxteis	26	
6002.90	-	Outros		
6002.90.10	De algodão	26	
6002.90.20	De fibras sintéticas ou artificiais	26	
6002.90.90	De outras matérias têxteis	26	
			
60.03	Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, exceto os das posições 60.01 e 60.02.		
6003.10.00	-	De lã ou de pelos finos	26	
6003.20.00	-	De algodão	26	
6003.30.00	-	De fibras sintéticas	26	
6003.40.00	-	De fibras artificiais	26	
6003.90.00	-	Outros	26	
			
60.04	Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.		
6004.10	-	Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha		
6004.10.1	De algodão		
6004.10.11	Crus ou branqueados	26	
6004.10.12	Tintos	26	
6004.10.13	De fios de diversas cores	26	
6004.10.14	Estampados	26	
6004.10.3	De fibras sintéticas		
6004.10.31	Crus ou branqueados	26	
6004.10.32	Tintos	26	
6004.10.33	De fios de diversas cores	26	
6004.10.34	Estampados	26	
6004.10.4	De fibras artificiais		
6004.10.41	Crus ou branqueados	26	
6004.10.42	Tintos	26	
6004.10.43	De fios de diversas cores	26	
6004.10.44	Estampados	26	
6004.10.9	De outras matérias têxteis		
6004.10.91	Crus ou branqueados	26	
6004.10.92	Tintos	26	
6004.10.93	De fios de diversas cores	26	
6004.10.94	Estampados	26	
6004.90	-	Outros		
6004.90.10	De algodão	26	
6004.90.30	De fibras sintéticas	26	
6004.90.40	De fibras artificiais	26	
6004.90.90	De outras matérias têxteis	26	
			
60.05	Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04.		
6005.2	-	De algodão:		
6005.21.00	--	Crus ou branqueados	26	
6005.22.00	--	Tintos	26	
6005.23.00	--	De fios de diversas cores	26	
6005.24.00	--	Estampados	26	
6005.3	-	De fibras sintéticas:		
6005.31.00	--	Crus ou branqueados	26	
6005.32.00	--	Tintos	26	
6005.33.00	--	De fios de diversas cores	26	
6005.34.00	--	Estampados	26	
6005.4	-	De fibras artificiais:		
6005.41.00	--	Crus ou branqueados	26	
6005.42.00	--	Tintos	26	
6005.43.00	--	De fios de diversas cores	26	
6005.44.00	--	Estampados	26	
6005.90	-	Outros		
6005.90.10	De lã ou de pelos finos	26	
6005.90.90	Outros	26	
			
60.06	Outros tecidos de malha.		
6006.10.00	-	De lã ou de pelos finos	26	
6006.2	-	De algodão:		
6006.21.00	--	Crus ou branqueados	26	
6006.22.00	--	Tintos	26	
6006.23.00	--	De fios de diversas cores	26	
6006.24.00	--	Estampados	26	
6006.3	-	De fibras sintéticas:		
6006.31.00	--	Crus ou branqueados	26	
6006.32.00	--	Tintos	26	
6006.33.00	--	De fios de diversas cores	26	
6006.34.00	--	Estampados	26	
6006.4	-	De fibras artificiais:		
6006.41.00	--	Crus ou branqueados	26	
6006.42.00	--	Tintos	26	
6006.43.00	--	De fios de diversas cores	26	
6006.44.00	--	Estampados	26	
6006.90.00	-	Outros	26	

__________________

Capítulo 61
Vestuário e seus acessórios, de malha
Notas.
1.-	O presente Capítulo compreende apenas os artefatos de malha, confeccionados.
2.-	Este Capítulo não compreende:
a)	Os artefatos da posição 62.12;
b)	Os artefatos usados da posição 63.09;
c)	Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).
3.-	Na acepção das posições 61.03 e 61.04:
a)	Entende-se por "ternos" e "tailleurs", os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:
-	um paletó concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à exceção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó;
-	uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.
	Todos os componentes de um terno ou de um tailleur devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada (cosida) na costura) de um tecido diferente.
	Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por exemplo, uma calça e um short (calção) ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, considerar-se-ão uma calça, no caso dos ternos, e a saia ou a saia-calça, no caso dos tailleurs, como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.
	O termo “ternos” abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:
-	o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;
-	a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;
-	o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos paletós comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.
b)	Entende-se por “conjunto” um jogo de peças de vestuário (exceto os artefatos das posições 61.07, 61.08 e 61.09), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:
-	uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso de “duas peças” (twin-set) ou de um colete como segunda peça nos outros casos;
-	uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.
	Todos os componentes de um “conjunto” devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo “conjunto” não abrange os abrigos para esporte nem os macacões e conjuntos de esqui, da posição 61.12.
4.-	As posições 61.05 e 61.06 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direção, contados numa superfície de pelo menos 10 cm x 10 cm. A posição 61.05 não compreende o vestuário sem mangas.
5.-	A posição 61.09 não compreende o vestuário que apresente cós retrátil, um cordão embainhado ou outros dispositivos para apertar na parte inferior.
6.-	Para a interpretação da posição 61.11:
a)	A expressão “vestuário e seus acessórios, para bebês”, compreende os artefatos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm;
b)	Os artefatos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 61.11 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 61.11.
7.-	Na acepção da posição 61.12 consideram-se “macacões e conjuntos, de esqui”, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:
a)	Quer num “macacão de esqui”, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefato poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;
b)	Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:
-	uma peça de vestuário tipo anoraque, casaco ou semelhante, com fecho ecler (fecho de correr), eventualmente acompanhada de um colete;
-	uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.
	O “conjunto de esqui” pode igualmente ser constituído por um macacão de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de casaco acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.
	Todos os componentes de um “conjunto de esqui” devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.
8.-	O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 61.13 e noutras posições do presente Capítulo, exceto a posição 61.11, deve ser classificado na posição 61.13.
9.-	O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.
	O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.
10.-	Os artefatos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
61.01	Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artefatos da posição 61.03.		
6101.20.00	-	De algodão	35	
6101.30.00	-	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6101.90	-	De outras matérias têxteis		
6101.90.10	De lã ou de pelos finos	35	
6101.90.90	Outros	35	
			
61.02	Mantôs, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artefatos da posição 61.04.		
6102.10.00	-	De lã ou de pelos finos	35	
6102.20.00	-	De algodão	35	
6102.30.00	-	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6102.90.00	-	De outras matérias têxteis	35	
			
61.03	Ternos, conjuntos, paletós, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso masculino.		
6103.10	-	Ternos		
6103.10.10	De lã ou de pelos finos	35	
6103.10.20	De fibras sintéticas	35	
6103.10.90	De outras matérias têxteis	35	
6103.2	-	Conjuntos:		
6103.22.00	--	De algodão	35	
6103.23.00	--	De fibras sintéticas	35	
6103.29	--	De outras matérias têxteis		
6103.29.10	De lã ou de pelos finos	35	
6103.29.90	Outros	35	
6103.3	-	Paletós:		
6103.31.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6103.32.00	--	De algodão	35	
6103.33.00	--	De fibras sintéticas	35	
6103.39.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6103.4	-	Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):		
6103.41.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6103.42.00	--	De algodão	35	
6103.43.00	--	De fibras sintéticas	35	
6103.49.00	--	De outras matérias têxteis	35	
			
61.04	Tailleurs, conjuntos, blazers, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino.		
6104.1	-	Tailleurs:		
6104.13.00	--	De fibras sintéticas	35	
6104.19	--	De outras matérias têxteis		
6104.19.10	De lã ou de pelos finos	35	
6104.19.20	De algodão	35	
6104.19.90	De outras matérias têxteis	35	
6104.2	-	Conjuntos:		
6104.22.00	--	De algodão	35	
6104.23.00	--	De fibras sintéticas	35	
6104.29	--	De outras matérias têxteis		
6104.29.10	De lã ou de pelos finos	35	
6104.29.90	Outros	35	
6104.3	-	Blazers:		
6104.31.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6104.32.00	--	De algodão	35	
6104.33.00	--	De fibras sintéticas	35	
6104.39.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6104.4	-	Vestidos:		
6104.41.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6104.42.00	--	De algodão	35	
6104.43.00	--	De fibras sintéticas	35	
6104.44.00	--	De fibras artificiais	35	
6104.49.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6104.5	-	Saias e saias-calças:		
6104.51.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6104.52.00	--	De algodão	35	
6104.53.00	--	De fibras sintéticas	35	
6104.59.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6104.6	-	Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):		
6104.61.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6104.62.00	--	De algodão	35	
6104.63.00	--	De fibras sintéticas	35	
6104.69.00	--	De outras matérias têxteis	35	
			
61.05	Camisas de malha, de uso masculino.		
6105.10.00	-	De algodão	35	
6105.20.00	-	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6105.90.00	-	De outras matérias têxteis	35	
			
61.06	Camisas, blusas, blusas chemisiers, de malha, de uso feminino.		
6106.10.00	-	De algodão	35	
6106.20.00	-	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6106.90.00	-	De outras matérias têxteis	35	
			
61.07	Cuecas, ceroulas, camisolões, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino.		
6107.1	-	Cuecas e ceroulas:		
6107.11.00	--	De algodão	35	
6107.12.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6107.19.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6107.2	-	Camisolões e pijamas:		
6107.21.00	--	De algodão	35	
6107.22.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6107.29.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6107.9	-	Outros:		
6107.91.00	--	De algodão	35	
6107.99	--	De outras matérias têxteis		
6107.99.10	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6107.99.90	Outros	35	
			
61.08	Combinações, anáguas, calcinhas, camisolas, pijamas, déshabillés, roupões de banho, penhoares e semelhantes, de malha, de uso feminino.		
6108.1	-	Combinações e anáguas:		
6108.11.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6108.19.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6108.2	-	Calcinhas:		
6108.21.00	--	De algodão	35	
6108.22.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6108.29.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6108.3	-	Camisolas e pijamas:		
6108.31.00	--	De algodão	35	
6108.32.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6108.39.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6108.9	-	Outros:		
6108.91.00	--	De algodão	35	
6108.92.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6108.99.00	--	De outras matérias têxteis	35	
			
61.09	Camisetas, incluindo as interiores, de malha.		
6109.10.00	-	De algodão	35	
6109.90.00	-	De outras matérias têxteis	35	
			
61.10	Suéteres, pulôveres, cardigãs, coletes e artigos semelhantes, de malha.		
6110.1	-	De lã ou de pelos finos:		
6110.11.00	--	De lã	35	
6110.12.00	--	De cabra de Caxemira	35	
6110.19.00	--	Outros	35	
6110.20.00	-	De algodão	35	
6110.30.00	-	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6110.90.00	-	De outras matérias têxteis	35	
			
61.11	Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebês.		
6111.20.00	-	De algodão	35	
6111.30.00	-	De fibras sintéticas	35	
6111.90	-	De outras matérias têxteis		
6111.90.10	De lã ou de pelos finos	35	
6111.90.90	Outros	35	
			
61.12	Abrigos para esporte, macacões e conjuntos de esqui, maiôs, biquinis, shorts (calções) e sungas de banho, de malha.		
6112.1	-	Abrigos para esporte:		
6112.11.00	--	De algodão	35	
6112.12.00	--	De fibras sintéticas	35	
6112.19.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6112.20.00	-	Macacões e conjuntos de esqui	35	
6112.3	-	Maiôs, shorts (calções) e sungas de banho, de uso masculino:		
6112.31.00	--	De fibras sintéticas	35	
6112.39.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6112.4	-	Maiôs e biquínis de banho, de uso feminino:		
6112.41.00	--	De fibras sintéticas	35	
6112.49.00	--	De outras matérias têxteis	35	
			
6113.00.00	Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07.	35	
			
61.14	Outro vestuário de malha.		
6114.20.00	-	De algodão	35	
6114.30.00	-	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6114.90	-	De outras matérias têxteis		
6114.90.10	De lã ou de pelos finos	35	
6114.90.90	Outros	35	
			
61.15	Meias-calças, meias acima do joelho, meias até o joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha.		
6115.10	-	Meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo)		
6115.10.1	Meias-calças		
6115.10.11	De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex, por fio simples	35	
6115.10.12	De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex, por fio simples	35	
6115.10.13	De lã ou de pelos finos	35	
6115.10.14	De algodão	35	
6115.10.19	De outras matérias têxteis	35	
6115.10.2	Meias acima do joelho e meias até o joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples		
6115.10.21	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6115.10.22	De algodão	35	
6115.10.29	De outras matérias têxteis	35	
6115.10.9	Outras		
6115.10.91	De lã ou de pelos finos	35	
6115.10.92	De algodão	35	
6115.10.93	De fibras sintéticas	35	
6115.10.99	De outras matérias têxteis	35	
6115.2	-	Outras meias-calças:		
6115.21.00	--	De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex, por fio simples	35	
6115.22.00	--	De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex, por fio simples	35	
6115.29	--	De outras matérias têxteis		
6115.29.10	De lã ou de pelos finos	35	
6115.29.20	De algodão	35	
6115.29.90	Outras	35	
6115.30	-	Outras meias acima do joelho e meias até o joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples		
6115.30.10	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6115.30.20	De algodão	35	
6115.30.90	De outras matérias têxteis	35	
6115.9	-	Outros:		
6115.94.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6115.95.00	--	De algodão	35	
6115.96.00	--	De fibras sintéticas	35	
6115.99.00	--	De outras matérias têxteis	35	
			
61.16	Luvas, mitenes e semelhantes, de malha.		
6116.10.00	-	Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plásticos ou de borracha	35	
6116.9	-	Outras:		
6116.91.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6116.92.00	--	De algodão	35	
6116.93.00	--	De fibras sintéticas	35	
6116.99.00	--	De outras matérias têxteis	35	
			
61.17	Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha.		
6117.10.00	-	Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes	35	
6117.80	-	Outros acessórios		
6117.80.10	Gravatas, gravatas-borboletas e plastrons	35	
6117.80.90	Outros	35	
6117.90.00	-	Partes	35	

__________________

Capítulo 62
Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
Notas.
1.-	O presente Capítulo compreende apenas os artefatos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão dos de pastas (ouates) e dos artefatos de malha não abrangidos pela posição 62.12.
2.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os artefatos usados da posição 63.09;
b)	Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).
3.-	Na acepção das posições 62.03 e 62.04:
a)	Entende-se por “ternos” e “tailleurs”, os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:
-	um paletó concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à exceção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó;
-	uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.
	Todos os componentes de um terno ou de um tailleur devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada (cosida) na costura) de um tecido diferente.
	Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por exemplo, uma calça e um short (calção) ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, considerar-se-ão uma calça, no caso dos ternos, e a saia ou a saia-calça, no caso dos tailleurs, como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.
	O termo “ternos” abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:
-	o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;
-	a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;
-	o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos paletós comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.
b)	Entende-se por “conjunto” um jogo de peças de vestuário (exceto os artefatos das posições 62.07 ou 62.08), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:
-	uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, com exceção do colete que pode constituir uma segunda peça;
-	uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.
	Todos os componentes de um “conjunto” devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo “conjunto” não abrange os abrigos para esporte nem os macacões e conjuntos de esqui da posição 62.11.
4.-	Para a interpretação da posição 62.09:
a)	A expressão “vestuário e seus acessórios, para bebês”, compreende os artefatos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm;
b)	Os artefatos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 62.09 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 62.09.
5.-	O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 62.10 e noutras posições do presente Capítulo, exceto o da posição 62.09, deve ser classificado na posição 62.10.
6.-	Na acepção da posição 62.11 consideram-se “macacões e conjuntos de esqui”, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados à prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:
a)	Quer num “macacão de esqui”, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefato poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;
b)	Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:
-	uma peça de vestuário, tipo anoraque, casaco ou semelhante, com fecho ecler (fecho de correr), eventualmente acompanhada de um colete;
-	uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.
	O “conjunto de esqui” pode igualmente ser constituído por um macacão de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de casaco acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.
	Todos os componentes de um “conjunto de esqui” devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.
7.-	São equiparados aos lenços de bolso da posição 62.13, os artigos da posição 62.14 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60 cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60 cm são classificados na posição 62.14.
8.-	O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.
	O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.
9.-	Os artefatos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
62.01	Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de uso masculino, exceto os artefatos da posição 62.03.		
6201.1	-	Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes:		
6201.11.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6201.12.00	--	De algodão	35	
6201.13.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6201.19.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6201.9	-	Outros:		
6201.91.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6201.92.00	--	De algodão	35	
6201.93.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6201.99.00	--	De outras matérias têxteis	35	
			
62.02	Mantôs, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de uso feminino, exceto os artefatos da posição 62.04.		
6202.1	-	Mantôs, impermeáveis, capas e semelhantes:		
6202.11.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6202.12.00	--	De algodão	35	
6202.13.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6202.19.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6202.9	-	Outros:		
6202.91.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6202.92.00	--	De algodão	35	
6202.93.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6202.99.00	--	De outras matérias têxteis	35	
			
62.03	Ternos, conjuntos, paletós, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de uso masculino.		
6203.1	-	Ternos:		
6203.11.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6203.12.00	--	De fibras sintéticas	35	
6203.19.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6203.2	-	Conjuntos:		
6203.22.00	--	De algodão	35	
6203.23.00	--	De fibras sintéticas	35	
6203.29	--	De outras matérias têxteis		
6203.29.10	De lã ou de pelos finos	35	
6203.29.90	Outros	35	
6203.3	-	Paletós:		
6203.31.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6203.32.00	--	De algodão	35	
6203.33.00	--	De fibras sintéticas	35	
6203.39.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6203.4	-	Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):		
6203.41.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6203.42.00	--	De algodão	35	
6203.43.00	--	De fibras sintéticas	35	
6203.49.00	--	De outras matérias têxteis	35	
			
62.04	Tailleurs, conjuntos, blazers, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de uso feminino.		
6204.1	-	Tailleurs:		
6204.11.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6204.12.00	--	De algodão	35	
6204.13.00	--	De fibras sintéticas	35	
6204.19.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6204.2	-	Conjuntos:		
6204.21.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6204.22.00	--	De algodão	35	
6204.23.00	--	De fibras sintéticas	35	
6204.29.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6204.3	-	Blazers:		
6204.31.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6204.32.00	--	De algodão	35	
6204.33.00	--	De fibras sintéticas	35	
6204.39.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6204.4	-	Vestidos:		
6204.41.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6204.42.00	--	De algodão	35	
6204.43.00	--	De fibras sintéticas	35	
6204.44.00	--	De fibras artificiais	35	
6204.49.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6204.5	-	Saias e saias-calças:		
6204.51.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6204.52.00	--	De algodão	35	
6204.53.00	--	De fibras sintéticas	35	
6204.59.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6204.6	-	Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):		
6204.61.00	--	De lã ou de pelos finos	35	
6204.62.00	--	De algodão	35	
6204.63.00	--	De fibras sintéticas	35	
6204.69.00	--	De outras matérias têxteis	35	
			
62.05	Camisas de uso masculino.		
6205.20.00	-	De algodão	35	
6205.30.00	-	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6205.90	-	De outras matérias têxteis		
6205.90.10	De lã ou de pelos finos	35	
6205.90.90	Outras	35	
			
62.06	Camisas, blusas, blusas chemisiers, de uso feminino.		
6206.10.00	-	De seda ou de desperdícios de seda	35	
6206.20.00	-	De lã ou de pelos finos	35	
6206.30.00	-	De algodão	35	
6206.40.00	-	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6206.90.00	-	De outras matérias têxteis	35	
			
62.07	Camisetas interiores, cuecas, ceroulas, camisolões, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino.		
6207.1	-	Cuecas e ceroulas:		
6207.11.00	--	De algodão	35	
6207.19.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6207.2	-	Camisolões e pijamas:		
6207.21.00	--	De algodão	35	
6207.22.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6207.29.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6207.9	-	Outros:		
6207.91.00	--	De algodão	35	
6207.99	--	De outras matérias têxteis		
6207.99.10	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6207.99.90	Outros	35	
			
62.08	Corpetes, combinações, anáguas, calcinhas, camisolas, pijamas, déshabillés, roupões de banho, penhoares e artefatos semelhantes, de uso feminino.		
6208.1	-	Combinações e anáguas:		
6208.11.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6208.19.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6208.2	-	Camisolas e pijamas:		
6208.21.00	--	De algodão	35	
6208.22.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6208.29.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6208.9	-	Outros:		
6208.91.00	--	De algodão	35	
6208.92.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6208.99.00	--	De outras matérias têxteis	35	
			
62.09	Vestuário e seus acessórios, para bebês.		
6209.20.00	-	De algodão	35	
6209.30.00	-	De fibras sintéticas	35	
6209.90	-	De outras matérias têxteis		
6209.90.10	De lã ou de pelos finos	35	
6209.90.90	Outras	35	
			
62.10	Vestuário confeccionado com as matérias das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07.		
6210.10.00	-	Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03	35	
6210.20.00	-	Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a 6201.19	35	
6210.30.00	-	Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a 6202.19	35	
6210.40.00	-	Outro vestuário de uso masculino	35	
6210.50.00	-	Outro vestuário de uso feminino	35	
			
62.11	Abrigos para esporte, macacões e conjuntos de esqui, maiôs, biquinis, shorts (calções) e sungas de banho; outro vestuário.		
6211.1	-	Maiôs, biquinis, shorts (calções) e sungas de banho:		
6211.11.00	--	De uso masculino	35	
6211.12.00	--	De uso feminino	35	
6211.20.00	-	Macacões e conjuntos de esqui	35	
6211.3	-	Outro vestuário de uso masculino:		
6211.32.00	--	De algodão	35	
6211.33.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6211.39	--	De outras matérias têxteis		
6211.39.10	De lã ou de pelos finos	35	
6211.39.90	Outras	35	
6211.4	-	Outro vestuário de uso feminino:		
6211.42.00	--	De algodão	35	
6211.43.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6211.49.00	--	De outras matérias têxteis	35	
			
62.12	Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefatos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha.		
6212.10.00	-	Sutiãs e bustiês	35	
6212.20.00	-	Cintas e cintas-calças	35	
6212.30.00	-	Modeladores de torso inteiro	35	
6212.90.00	-	Outros	35	
			
62.13	Lenços de assoar e de bolso.		
6213.20.00	-	De algodão	35	
6213.90	-	De outras matérias têxteis		
6213.90.10	De seda ou de desperdícios de seda	35	
6213.90.90	Outros	35	
			
62.14	Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e artefatos semelhantes.		
6214.10.00	-	De seda ou de desperdícios de seda	35	
6214.20.00	-	De lã ou de pelos finos	35	
6214.30.00	-	De fibras sintéticas	35	
6214.40.00	-	De fibras artificiais	35	
6214.90	-	De outras matérias têxteis		
6214.90.10	De algodão	35	
6214.90.90	Outros	35	
			
62.15	Gravatas, gravatas-borboletas e plastrons.		
6215.10.00	-	De seda ou de desperdícios de seda	35	
6215.20.00	-	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6215.90.00	-	De outras matérias têxteis	35	
			
6216.00.00	Luvas, mitenes e semelhantes.	35	
			
62.17	Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 62.12.		
6217.10.00	-	Acessórios	35	
6217.90.00	-	Partes	35	

__________________

Capítulo 63
Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; 
artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus 
e artefatos de uso semelhante, usados; trapos
Notas.
1.-	O Subcapítulo I, que compreende artefatos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefatos confeccionados.
2.-	O Subcapítulo I não compreende:
a)	Os produtos dos Capítulos 56 a 62;
b)	Os artefatos usados da posição 63.09.
3.-	A posição 63.09 só compreende os artefatos enumerados a seguir:
a)	Artefatos de matérias têxteis:
-	vestuário e seus acessórios, e suas partes;
-	cobertores e mantas;
-	roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha;
-	artefatos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 57.01 a 57.05 e as tapeçarias da posição 58.05;
b)	Calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto de amianto.
Para serem classificados nesta posição os artefatos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições:
-	apresentarem evidentes sinais de uso; e
-	apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
	I.- OUTROS ARTEFATOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS		
			
63.01	Cobertores e mantas.		
6301.10.00	-	Cobertores e mantas, elétricos	35	
6301.20.00	-	Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pelos finos	35	
6301.30.00	-	Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão	35	
6301.40.00	-	Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas	35	
6301.90.00	-	Outros cobertores e mantas	35	
			
63.02	Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha.		
6302.10.00	-	Roupas de cama, de malha	35	
6302.2	-	Outras roupas de cama, estampadas:		
6302.21.00	--	De algodão	35	
6302.22.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6302.29.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6302.3	-	Outras roupas de cama:		
6302.31.00	--	De algodão	35	
6302.32.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6302.39.00	--	De outras matérias têxteis	35	
6302.40.00	-	Roupas de mesa, de malha	35	
6302.5	-	Outras roupas de mesa:		
6302.51.00	--	De algodão	35	
6302.53.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6302.59	--	De outras matérias têxteis		
6302.59.10	De linho	35	
6302.59.90	Outras	35	
6302.60.00	-	Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados de algodão	35	
6302.9	-	Outras:		
6302.91.00	--	De algodão	35	
6302.93.00	--	De fibras sintéticas ou artificiais	35	
6302.99	--	De outras matérias têxteis		
6302.99.10	De linho	35	
6302.99.90	Outras	35	
			
63.03	Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas.		
6303.1	-	De malha:		
6303.12.00	--	De fibras sintéticas	35	
6303.19	--	De outras matérias têxteis		
6303.19.10	De algodão	35	
6303.19.90	Outros	35	
6303.9	-	Outros:		
6303.91.00	--	De algodão	35	
6303.92.00	--	De fibras sintéticas	35	
6303.99.00	--	De outras matérias têxteis	35	
			
63.04	Outros artefatos para guarnição de interiores, exceto da posição 94.04.		
6304.1	-	Colchas:		
6304.11.00	--	De malha	35	
6304.19	--	Outras		
6304.19.10	De algodão	35	
6304.19.90	De outras matérias têxteis	35	
6304.9	-	Outros:		
6304.91.00	--	De malha	35	
6304.92.00	--	De algodão, exceto de malha	35	
6304.93.00	--	De fibras sintéticas, exceto de malha	35	
6304.99.00	--	De outras matérias têxteis, exceto de malha	35	
			
63.05	Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem.		
6305.10.00	-	De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03	35	
6305.20.00	-	De algodão	35	
6305.3	-	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:		
6305.32.00	--	Recipientes flexíveis para produtos a granel	35	
6305.33	--	Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno		
6305.33.10	De malha	35	
6305.33.90	Outros	35	
6305.39.00	--	Outros	35	
6305.90.00	-	De outras matérias têxteis	35	
			
63.06	Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas a vela ou para carros a vela; artigos para acampamento.		
6306.1	-	Encerados e toldos:		
6306.12.00	--	De fibras sintéticas	35	
6306.19	--	De outras matérias têxteis		
6306.19.10	De algodão	35	
6306.19.90	Outros	35	
6306.2	-	Tendas:		
6306.22.00	--	De fibras sintéticas	35	
6306.29	--	De outras matérias têxteis		
6306.29.10	De algodão	35	
6306.29.90	Outros	35	
6306.30	-	Velas		
6306.30.10	De fibras sintéticas	35	
6306.30.90	De outras matérias têxteis	35	
6306.40	-	Colchões pneumáticos		
6306.40.10	De algodão	35	
6306.40.90	De outras matérias têxteis	35	
6306.90.00	-	Outros	35	
			
63.07	Outros artefatos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário.		
6307.10.00	-	Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes	35	
6307.20.00	-	Cintos e coletes salva-vidas	35	
6307.90	-	Outros		
6307.90.10	De falso tecido	35	
6307.90.20	Artefato tubular com tratamento ignífugo, próprio para saída de emergência de pessoas, mesmo com seus elementos de montagem	2	
6307.90.90	Outros	35	
			
	II.- SORTIDOS		
			
6308.00.00	Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artefatos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho.	35	
			
	III.- ARTEFATOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS		
			
6309.00	Artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados.		
6309.00.10	Vestuário, seus acessórios, e suas partes	35	
6309.00.90	Outros	35	
			
63.10	Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefatos inutilizados.		
6310.10.00	-	Escolhidos	35	
6310.90.00	-	Outros	35	

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Seção XII
CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS,
GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E
SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

Capítulo 64
Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os artefatos descartáveis destinados a cobrir os pés ou os calçados, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo, papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva);
b)	Os calçados de matérias têxteis, sem sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Seção XI);
c)	Os calçados usados da posição 63.09;
d)	Os artefatos de amianto (posição 68.12);
e)	Os calçados e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 90.21);
f)	Os calçados com características de brinquedo e os calçados fixados em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artefatos de proteção utilizados na prática de esportes (Capítulo 95).
2.-	Não se consideram “partes”, na acepção da posição 64.06, as cavilhas, protetores, ilhoses, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçados e outros artefatos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçados (posição 96.06).
3.-	Na acepção do presente Capítulo:
a)	Os termos “borracha” e “plásticos” compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação desta disposição, não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior;
b)	A expressão “couro natural” refere-se aos produtos das posições 41.07 e 41.12 a 41.14.
4.-	Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente Capítulo:
a)	A matéria da parte superior dos calçados é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protetores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhoses ou dispositivos semelhantes;
b)	A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contato com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, barras, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes.
Nota de subposições.
1.-	Na acepção das subposições 6402.12, 6402.19, 6403.12, 6403.19 e 6404.11 consideram-se “calçados para esporte”, exclusivamente:
a)	Os calçados concebidos para a prática de uma atividade esportiva, munidos de ou preparados para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b)	Os calçados para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
64.01	Calçados impermeáveis de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.		
6401.10.00	-	Calçados com biqueira protetora de metal	35	
6401.9	-	Outros calçados:		
6401.92.00	--	Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho	35	
6401.99	--	Outros		
6401.99.10	Cobrindo o joelho	35	
6401.99.90	Outros	35	
			
64.02	Outros calçados com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos.		
6402.1	-	Calçados para esporte:		
6402.12.00	--	Calçados para esqui e para surfe de neve	20	
6402.19.00	--	Outros	35	
6402.20.00	-	Calçados com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes	35	
6402.9	-	Outros calçados:		
6402.91	--	Cobrindo o tornozelo		
6402.91.10	Com biqueira protetora de metal	35	
6402.91.90	Outros	35	
6402.99	--	Outros		
6402.99.10	Com biqueira protetora de metal	35	
6402.99.90	Outros	35	
			
64.03	Calçados com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.		
6403.1	-	Calçados para esporte:		
6403.12.00	--	Calçados para esqui e para surfe de neve	20	
6403.19.00	--	Outros	35	
6403.20.00	-	Calçados com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande	35	
6403.40.00	-	Outros calçados, com biqueira protetora de metal	35	
6403.5	-	Outros calçados, com sola exterior de couro natural:		
6403.51	--	Cobrindo o tornozelo		
6403.51.10	Com sola de madeira e desprovidos de palmilhas	35	
6403.51.90	Outros	35	
6403.59	--	Outros		
6403.59.10	Com sola de madeira e desprovidos de palmilhas	35	
6403.59.90	Outros	35	
6403.9	-	Outros calçados:		
6403.91	--	Cobrindo o tornozelo		
6403.91.10	Com sola de madeira e desprovidos de palmilhas	35	
6403.91.90	Outros	35	
6403.99	--	Outros		
6403.99.10	Com sola de madeira e desprovidos de palmilhas	35	
6403.99.90	Outros	35	
			
64.04	Calçados com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis.		
6404.1	-	Calçados com sola exterior de borracha ou de plásticos:		
6404.11.00	--	Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes	35	
6404.19.00	--	Outros	35	
6404.20.00	-	Calçados com sola exterior de couro natural ou reconstituído	35	
			
64.05	Outros calçados.		
6405.10	-	Com parte superior de couro natural ou reconstituído		
6405.10.10	Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído	35	
6405.10.20	Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro reconstituído	35	
6405.10.90	Outros	35	
6405.20.00	-	Com parte superior de matérias têxteis	35	
6405.90.00	-	Outros	35	
			
64.06	Partes de calçados (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefatos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artefatos semelhantes, e suas partes.		
6406.10.00	-	Partes superiores de calçados e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas	18	
6406.20.00	-	Solas exteriores e saltos, de borracha ou plásticos	18	
6406.90	-	Outros		
6406.90.10	Solas exteriores e saltos, de couro natural ou reconstituído	18	
6406.90.20	Palmilhas	18	
6406.90.90	Outras	18	

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Capítulo 65
Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os chapéus e artefatos de uso semelhante, usados, da posição 63.09;
b)	Os chapéus e artefatos de uso semelhante, de amianto (posição 68.12);
c)	Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95).
2.-	A posição 65.02 não compreende os esboços confeccionados por costura, exceto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
6501.00.00	Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus.	18	
			
6502.00	Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições.		
6502.00.10	De palha fina (manila, panamá e semelhantes)	18	
6502.00.90	Outros	18	
			
6504.00	Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos.		
6504.00.10	De palha fina (manila, panamá e semelhantes)	20	
6504.00.90	Outros	20	
			
6505.00	Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas.		
6505.00.1	Bonés		
6505.00.11	De algodão	20	
6505.00.12	De fibras sintéticas ou artificiais	20	
6505.00.19	De outras matérias têxteis	20	
6505.00.2	Gorros		
6505.00.21	De algodão	20	
6505.00.22	De fibras sintéticas ou artificiais	20	
6505.00.29	De outras matérias têxteis	20	
6505.00.3	Chapéus		
6505.00.31	De algodão	20	
6505.00.32	De fibras sintéticas ou artificiais	20	
6505.00.39	De outras matérias têxteis	20	
6505.00.90	Outros	20	
			
65.06	Outros chapéus e artefatos de uso semelhante, mesmo guarnecidos.		
6506.10.00	-	Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção	20	
6506.9	-	Outros:		
6506.91.00	--	De borracha ou de plástico	20	
6506.99.00	--	De outras matérias	20	
			
6507.00.00	Carneiras, forros, capas, armações, palas e barbicachos, para chapéus e artefatos de uso semelhante.	18	

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Capítulo 66
Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, 
chicotes, pingalins, e suas partes
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As bengalas métricas e semelhantes (posição 90.17);
b)	As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93);
c)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).
2.-	A posição 66.03 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artefatos das posições 66.01 e 66.02. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefatos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
66.01	Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes).		
6601.10.00	-	Guarda-sóis de jardim e artefatos semelhantes	20	
6601.9	-	Outros:		
6601.91	--	De haste ou cabo telescópico		
6601.91.10	Cobertos de tecido de seda ou de matérias têxteis sintéticas ou artificiais	20	
6601.91.90	Outros	20	
6601.99.00	--	Outros	20	
			
6602.00.00	Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artefatos semelhantes.	20	
			
66.03	Partes, guarnições e acessórios, para os artefatos das posições 66.01 ou 66.02.		
6603.20.00	-	Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis	18	
6603.90.00	-	Outros	18	

__________________

Capítulo 67
Penas e penugem preparadas e suas obras;
flores artificiais; obras de cabelo
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os tecidos filtrantes, de cabelo (posição 59.11);
b)	Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Seção XI);
c)	Os calçados (Capítulo 64);
d)	Os chapéus e artefatos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65);
e)	Os brinquedos, o material de esporte e os artigos para festas (Capítulo 95);
f)	Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).
2.-	A posição 67.01 não compreende:
a)	Os artefatos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 94.04;
b)	O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento;
c)	As flores e folhagem artificiais, e suas partes e artefatos confeccionados da posição 67.02.
3.-	A posição 67.02 não compreende:
a)	Os artefatos de vidro (Capítulo 70);
b)	As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
6701.00.00	Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artefatos destas matérias, exceto os produtos da posição 05.05, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados.	16	
			
67.02	Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artefatos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais.		
6702.10.00	-	De plásticos	16	
6702.90.00	-	De outras matérias	16	
			
6703.00.00	Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados, branqueados ou preparados de outro modo; lã, pelos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artefatos semelhantes.	16	
			
67.04	Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefatos semelhantes, de cabelo, pelos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas noutras posições.		
6704.1	-	De matérias têxteis sintéticas:		
6704.11.00	--	Perucas completas	16	
6704.19.00	--	Outros	16	
6704.20.00	-	De cabelo	16	
6704.90.00	-	De outras matérias	16	

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Seção XIII
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU
DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS;
VIDRO E SUAS OBRAS

Capítulo 68
Obras de pedra, gesso, cimento, amianto,
mica ou de matérias semelhantes
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos do Capítulo 25;
b)	O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 48.10 ou 48.11 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafita e os betumados ou asfaltados);
c)	Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);
d)	Os artefatos do Capítulo 71;
e)	As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;
f)	As pedras litográficas da posição 84.42;
g)	Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
h)	As mós para aparelhos dentários (posição 90.18);
ij)	Os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);
k)	Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
l)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);
m)	Os artefatos da posição 96.02, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artefatos da posição 96.06 (os botões, por exemplo), da posição 96.09 (os lápis de ardósia, por exemplo) ou da posição 96.10 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo);
n)	Os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
2.-	Na acepção da posição 68.02, a expressão “pedras de cantaria ou de construção trabalhadas” aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 25.15 ou 25.16, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo, quartzitas, sílex, dolomita, esteatita) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
6801.00.00	Pedras para calcetar, meios-fios e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia).	6	
			
68.02	Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.		
6802.10.00	-	Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente	8	
6802.2	-	Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa:		
6802.21.00	--	Mármore, travertino e alabastro	8	
6802.23.00	--	Granito	6	
6802.29.00	--	Outras pedras	6	
6802.9	-	Outras:		
6802.91.00	--	Mármore, travertino e alabastro	6	
6802.92.00	--	Outras pedras calcárias	6	
6802.93	--	Granito		
6802.93.10	Esferas para moinho	6	
6802.93.90	Outros	6	
6802.99	--	Outras pedras		
6802.99.10	Esferas para moinho	6	
6802.99.90	Outras	6	
			
6803.00.00	Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada.	6	
			
68.04	Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias.		
6804.10.00	-	Mós para moer ou desfibrar	6	
6804.2	-	Outras mós e artefatos semelhantes:		
6804.21	--	De diamante natural ou sintético, aglomerado		
6804.21.1	De diâmetro inferior a 53,34 cm		
6804.21.11	Aglomerados com resina	6	
6804.21.19	Outros	6	
6804.21.90	Outros	6	
6804.22	--	De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica		
6804.22.1	De diâmetro inferior a 53,34 cm		
6804.22.11	Aglomerados com resina	6	
6804.22.19	Outros	6	
6804.22.90	Outros	6	
6804.23.00	--	De pedras naturais	6	
6804.30.00	-	Pedras para amolar ou para polir, manualmente	6	
			
68.05	Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo.		
6805.10.00	-	Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis	10	
6805.20.00	-	Aplicados apenas sobre papel ou cartão	10	
6805.30	-	Aplicados sobre outras matérias		
6805.30.10	Com suporte de papel ou cartão combinados com matérias têxteis	10	
6805.30.20	Discos de fibra vulcanizada recobertos com óxido de alumínio ou carboneto de silício	10	
6805.30.90	Outros	10	
			
68.06	Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, exceto as das posições 68.11, 68.12 ou do Capítulo 69.		
6806.10.00	-	Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos	8	
6806.20.00	-	Vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si	8	
6806.90	-	Outros		
6806.90.10	Aluminosos ou silicoaluminosos	8	
6806.90.90	Outros	8	
			
68.07	Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez).		
6807.10.00	-	Em rolos	8	
6807.90.00	-	Outras	8	
			
6808.00.00	Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais.	8	
			
68.09	Obras de gesso ou de composições à base de gesso.		
6809.1	-	Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados:		
6809.11.00	--	Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão	10	
6809.19.00	--	Outros	8	
6809.90.00	-	Outras obras	8	
			
68.10	Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas.		
6810.1	-	Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefatos semelhantes:		
6810.11.00	--	Blocos e tijolos para a construção	8	
6810.19.00	--	Outros	8	
6810.9	-	Outras obras:		
6810.91.00	--	Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil	8	
6810.99.00	--	Outras	8	
			
68.11	Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes.		
6811.40.00	-	Que contenham amianto	8	
6811.8	-	Que não contenham amianto:		
6811.81.00	--	Chapas onduladas	8	
6811.82.00	--	Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes	8	
6811.89.00	--	Outras obras	8	
			
68.12	Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefatos de uso semelhante, calçados, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 68.11 ou 68.13.		
6812.80.00	-	De crocidolita	14	
6812.9	-	Outros:		
6812.91.00	--	Vestuário, acessórios de vestuário, calçados e chapéus	14	
6812.92.00	--	Papéis, cartões e feltros	14	
6812.93.00	--	Folhas de amianto e elastômeros, comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos	14	
6812.99	--	Outros		
6812.99.10	Juntas e outros elementos com função semelhante de vedação	14	
6812.99.20	Amianto trabalhado, em fibras	12	
6812.99.30	Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio	12	
6812.99.90	Outras	14	
			
68.13	Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias.		
6813.20.00	-	Que contenham amianto	14	
6813.8	-	Que não contenham amianto:		
6813.81	--	Guarnições para freios		
6813.81.10	Pastilhas	14	
6813.81.90	Outras	14	
6813.89	--	Outras		
6813.89.10	Disco de fricção para embreagens	14	
6813.89.90	Outras	14	
			
68.14	Mica trabalhada e obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias.		
6814.10.00	-	Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte	14	
6814.90.00	-	Outras	14	
			
68.15	Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições.		
6815.10	-	Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos		
6815.10.10	Fibras de carbono	2	
6815.10.20	Tecidos de fibras de carbono	2	
6815.10.90	Outras	14	
6815.20.00	-	Obras de turfa	14	
6815.9	-	Outras obras:		
6815.91	--	Que contenham magnesita, dolomita ou cromita		
6815.91.10	Crus, aglomerados com aglutinante químico	14	
6815.91.90	Outras	14	
6815.99	--	Outras		
6815.99.1	Eletrofundidas		
6815.99.11	Com um teor de alumina (Al2O3), superior ou igual a 90 %, em peso	2	
6815.99.12	Com um teor de silica (SiO2) superior ou igual a 90 %, em peso	2	
6815.99.13	Com um teor, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 50 % mesmo com um conteúdo de alumina inferior a 45 %	2	
6815.99.14	Constituídas por uma mistura ou combinação de alumina (Al2O3), silica (SiO2) e óxido de zircônio (ZrO2), com um teor, em peso, de alumina superior ou igual a 45 % mas inferior a 90 % ou com um conteúdo, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 20 % mas inferior a 50 %	2	
6815.99.19	Outras	14	
6815.99.90	Outras	14	

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Capítulo 69
Produtos cerâmicos
Notas.
1.-	O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 69.04 a 69.14 abrangem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03.
2.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os produtos da posição 28.44;
b)	Os artefatos da posição 68.04;
c)	Os artefatos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijuterias;
d)	Os ceramais (cermets) da posição 81.13;
e)	Os artefatos do Capítulo 82;
f)	Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
g)	Os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21);
h)	Os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);
ij)	Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
k)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);
l)	Os artefatos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo);
m)	Os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
	I.- PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS		
			
6901.00.00	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) ou de terras siliciosas semelhantes.	10	
			
69.02	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.		
6902.10	-	Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3		
6902.10.1	Magnesianos ou à base de óxido de cromo		
6902.10.11	Tijolos ou placas, contendo, em peso, mais de 90 % de trióxido de dicromo	2	
6902.10.18	Outros tijolos	10# (Alterado pelo inciso III do art 2º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	
6902.10.19	Outros	10	
6902.10.90	Outros	10	
6902.20	-	Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos		
6902.20.10	Tijolos sílico-aluminosos	10	
6902.20.9	Outros		
6902.20.91	Sílico-aluminosos	10	
6902.20.92	Silicoso, semi-silicoso ou de sílica	10	
6902.20.93	De silimanita	10	
6902.20.99	Outros	10	
6902.90	-	Outros		
6902.90.10	De grafita	10	
6902.90.20	Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25 %, em peso	10	
6902.90.30	Com um teor de carbono superior a 85 %, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo dos utilizados em altos-fornos	2	
6902.90.40	De carboneto de silício	10	
6902.90.90	Outros	10	
			
69.03	Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.		
6903.10	-	Que contenham, em peso, mais de 50 % de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos		
6903.10.1	Cadinhos		
6903.10.11	De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12	10	
6903.10.12	Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício	10	
6903.10.19	Outros	10	
6903.10.20	Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício	10	
6903.10.30	Tampas e tampões	10	
6903.10.40	Tubos	10	
6903.10.90	Outros	10	
6903.20	-	Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2)		
6903.20.10	Cadinhos	10	
6903.20.20	Tampas e tampões	10	
6903.20.30	Tubos	10	
6903.20.90	Outros	10	
6903.90	-	Outros		
6903.90.1	Tubos		
6903.90.11	De carboneto de silício	10	
6903.90.12	De compostos de zircônio	10	
6903.90.19	Outros	10	
6903.90.9	Outros		
6903.90.91	De carboneto de silício	10	
6903.90.92	De compostos de zircônio	10	
6903.90.99	Outros	10	
			
	II.- OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS		
			
69.04	Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica.		
6904.10.00	-	Tijolos para construção	12	
6904.90.00	-	Outros	12	
			
69.05	Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção.		
6905.10.00	-	Telhas	12	
6905.90.00	-	Outros	12	
			
6906.00.00	Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica.	12	
			
69.07	Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte.		
6907.10.00	-	Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm	12	
6907.90.00	-	Outros	12#	
			
69.08	Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte.		
6908.10.00	-	Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm	14	
6908.90.00	-	Outros	14	
			
69.09	Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica.		
6909.1	-	Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos:		
6909.11.00	--	De porcelana	12	
6909.12	--	Artefatos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs		
6909.12.10	Guia-fios para máquina têxtil	12	
6909.12.20	Guias de agulhas para cabeças de impressão	0BIT	
6909.12.30	Anéis de carboneto de silício para juntas de vedação mecânicas	2	
6909.12.90	Outros	12	
6909.19	--	Outros		
6909.19.10	Guia-fios para máquina têxtil	12	
6909.19.20	Guias de agulhas para cabeças de impressão	0BIT	
6909.19.30	Colméia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos	2	
6909.19.90	Outros	12	
6909.90.00	-	Outros	12	
			
69.10	Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica.		
6910.10.00	-	De porcelana	18	
6910.90.00	-	Outros	18	
			
69.11	Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana.		
6911.10	-	Artigos para serviço de mesa ou de cozinha		
6911.10.10	Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum	20	
6911.10.90	Outros	20	
6911.90.00	-	Outros	20	
			
6912.00.00	Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana.	20	
			
69.13	Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica.		
6913.10.00	-	De porcelana	20	
6913.90.00	-	Outros	20	
			
69.14	Outras obras de cerâmica.		
6914.10.00	-	De porcelana	20	
6914.90.00	-	Outras	20	

__________________

Capítulo 70
Vidro e suas obras
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os artigos da posição 32.07 (por exemplo, composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);
b)	Os artigos do Capítulo 71 (bijuterias, por exemplo);
c)	Os cabos de fibras ópticas da posição 85.44, os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
d)	As fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termômetros, barômetros, areômetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;
e)	Os aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 94.05;
f)	Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artefatos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefatos do Capítulo 95;
g)	Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefatos incluídos no Capítulo 96.
2.-	Na acepção das posições 70.03, 70.04 e 70.05:
a)	Não se consideram como “trabalhados” os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento;
b)	O recorte em qualquer forma não afeta a classificação do vidro em chapas ou folhas;
c)	Consideram-se “camadas absorventes, refletoras ou não”, as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades refletoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de refletir a luz.
3.-	Os produtos indicados na posição 70.06 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o caráter de artefatos.
4.-	Na acepção da posição 70.19, consideram-se “lã de vidro”:
a)	As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso;
b)	As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso.
	As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se na posição 68.06.
5.-	Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se “vidro”.
Nota de subposições.
1.-	Na acepção das subposições 7013.22, 7013.33, 7013.41 e 7013.91, a expressão “cristal de chumbo” só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
7001.00.00	Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas.	2	
			
70.02	Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 70.18), barras, varetas ou tubos, não trabalhado.		
7002.10.00	-	Esferas	4	
7002.20.00	-	Barras ou varetas	4	
7002.3	-	Tubos:		
7002.31.00	--	De quartzo ou de outras sílicas fundidos	4	
7002.32.00	--	De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C	4	
7002.39.00	--	Outros	4	
			
70.03	Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.		
7003.1	-	Chapas e folhas, não armadas:		
7003.12.00	--	Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não	10	
7003.19.00	--	Outras	10	
7003.20.00	-	Chapas e folhas, armadas	10	
7003.30.00	-	Perfis	10	
			
70.04	Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.		
7004.20.00	-	Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não	10	
7004.90.00	-	Outro vidro	10	
			
70.05	Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.		
7005.10.00	-	Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não	10	
7005.2	-	Outro vidro não armado:		
7005.21.00	--	Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado	10	
7005.29.00	--	Outro	10	
7005.30.00	-	Vidro armado	10	
			
7006.00.00	Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias.	12	
			
70.07	Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas.		
7007.1	-	Vidros temperados:		
7007.11.00	--	De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos	12	
7007.19.00	--	Outros	12	
7007.2	-	Vidros formados por folhas contracoladas:		
7007.21.00	--	De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos	12	
7007.29.00	--	Outros	12	
			
7008.00.00	Vidros isolantes de paredes múltiplas.	12	
			
70.09	Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores.		
7009.10.00	-	Espelhos retrovisores para veículos	14	
7009.9	-	Outros:		
7009.91.00	--	Não emoldurados	14	
7009.92.00	--	Emoldurados	14	
			
70.10	Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro.		
7010.10.00	-	Ampolas	10	
7010.20.00	-	Rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante	10	
7010.90	-	Outros		
7010.90.1	De capacidade superior a 1 l		
7010.90.11	Garrafões e garrafas	10	
7010.90.12	Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conservas	10	
7010.90.2	De capacidade superior a 0,33 l mas não superior a 1 l		
7010.90.21	Garrafões e garrafas	10	
7010.90.22	Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conservas	10	
7010.90.90	Outros	10	
			
70.11	Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas, tubos catódicos ou semelhantes.		
7011.10	-	Para iluminação elétrica		
7011.10.10	Para lâmpadas ou tubos de descarga, incluindo os de luz-relâmpago (flash)	10	
7011.10.2	Para lâmpadas de incandescência		
7011.10.21	Bulbos de diâmetro inferior ou igual a 90 mm	10	
7011.10.29	Outros	10	
7011.10.90	Outros	10	
7011.20.00	-	Para tubos catódicos	10	
7011.90.00	-	Outros	10	
			
70.13	Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 70.10 ou 70.18).		
7013.10.00	-	Objetos de vitrocerâmica	18	
7013.2	-	Copos com pé, exceto de vitrocerâmica:		
7013.22.00	--	De cristal de chumbo	18	
7013.28.00	--	Outros	18	
7013.3	-	Outros copos, exceto de vitrocerâmica:		
7013.33.00	--	De cristal de chumbo	18	
7013.37.00	--	Outros	18	
7013.4	-	Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica:		
7013.41.00	--	De cristal de chumbo	18	
7013.42	--	De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C		
7013.42.10	Cafeteiras e chaleiras	18	
7013.42.90	Outros	18	
7013.49.00	--	Outros	18	
7013.9	-	Outros objetos:		
7013.91	--	De cristal de chumbo		
7013.91.10	Para ornamentação de interiores	18	
7013.91.90	Outros	18	
7013.99.00	--	Outros	18	
			
7014.00.00	Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente.	14	
			
70.15	Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros.		
7015.10	-	Vidros para lentes corretivas		
7015.10.10	Fotocromáticos	2	
7015.10.9	Outros		
7015.10.91	Brancos	2	
7015.10.92	Coloridos	14	
7015.90	-	Outros		
7015.90.10	Vidros de relojoaria	14	
7015.90.20	Vidros para máscaras, óculos ou anteparos, protetores	14	
7015.90.30	Vidros para os demais óculos	14	
7015.90.90	Outros	14	
			
70.16	Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.		
7016.10.00	-	Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes	14	
7016.90.00	-	Outros	14	
			
70.17	Artefatos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados.		
7017.10.00	-	De quartzo ou de outras sílicas, fundidos	14	
7017.20.00	-	De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C	14	
7017.90.00	-	Outros	14	
			
70.18	Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro e suas obras, exceto bijuterias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto bijuterias; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm.		
7018.10	-	Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro		
7018.10.10	Contas de vidro	18	
7018.10.20	Imitações de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas	18	
7018.10.90	Outros	18	
7018.20.00	-	Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm	18	
7018.90.00	-	Outros	18	
			
70.19	Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, tecidos).		
7019.1	-	Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados ou não:		
7019.11.00	--	Fios cortados (chopped strands), de comprimento não superior a 50 mm	12	
7019.12	--	Mechas ligeiramente torcidas (rovings)		
7019.12.10	Impregnadas ou recobertas com resina de poliuretano ou borracha de estireno-butadieno	2	
7019.12.90	Outras	12	
7019.19.00	--	Outros	12	
7019.3	-	Véus, mantas, esteiras (mats), colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos:		
7019.31.00	--	Esteiras (mats)	12	
7019.32.00	--	Véus	12	
7019.39.00	--	Outros	12	
7019.40.00	-	Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings)	12	
7019.5	-	Outros tecidos:		
7019.51.00	--	De largura não superior a 30 cm	12	
7019.52	--	De largura superior a 30 cm, em ponto de tafetá, com peso inferior a 250 g/m2, de filamentos de título não superior a 136 tex, por fio simples		
7019.52.10	Com um teor de matéria orgânica superior ou igual a 0,075 % e inferior ou igual a 0,3 %, em peso, segundo Norma ANSI/IPC-EG-140, próprios para fabricação de placas para circuitos impressos	2	
7019.52.90	Outros	12	
7019.59.00	--	Outros	12	
7019.90	-	Outras		
7019.90.10	Rede constituída por fios paralelizados e superpostos entre si em ângulo de 90°, impregnados e soldados nos pontos de interseção com resina termoplástica, com densidade superior ou igual a 3 e inferior ou igual a 7 fios por centímetro	2	
7019.90.90	Outras	12	
			
7020.00	Outras obras de vidro.		
7020.00.10	Ampolas de vidro para garrrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo	10	
7020.00.90	Outras	18	

__________________

Seção XIV
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU
SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS
OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

Capítulo 71
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e
semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais
preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas
Notas.
1.-	Ressalvado o disposto na alínea a) da Nota 1 da Seção VI e as exceções a seguir referidas, classificam-se no presente Capítulo os artefatos, compostos total ou parcialmente:
a)	De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou
b)	De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
2.-	A)	As posições 71.13, 71.14 e 71.15 não compreendem os artefatos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo, iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos;
B)	Só estão compreendidos na posição 71.16 os artefatos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância.
3.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 28.43);
b)	Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artefatos do Capítulo 30;
c)	Os produtos do Capítulo 32 (os polimentos líquidos, por exemplo);
d)	Os catalisadores em suporte (posição 38.15);
e)	Os artefatos das posições 42.02 e 42.03, citados na Nota 3 B) do Capítulo 42;
f)	Os artefatos das posições 43.03 e 43.04;
g)	Os produtos incluídos na Seção XI (matérias têxteis e suas obras);
h)	Os calçados, os chapéus e artefatos de uso semelhante e outros artefatos dos Capítulos 64 ou 65;
ij)	Os guarda-chuvas, bengalas e outros artefatos do Capítulo 66;
k)	Os artefatos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artefatos abrasivos das posições 68.04 ou 68.05 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artefatos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e materiais, elétricos, e suas partes, da Seção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artefatos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com exceção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (posição 85.22);
l)	Os artefatos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, artigos de relojoaria e instrumentos musicais);
m)	As armas e suas partes (Capítulo 93);
n)	Os artefatos mencionados na Nota 2 do Capítulo 95;
o)	Os artefatos classificados no Capítulo 96 de acordo com a Nota 4 do referido Capítulo;
p)	As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 97.03), os objetos de coleção (posição 97.05) e as antiguidades com mais de 100 anos (posição 97.06). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente Capítulo.
4.-	A)	Consideram-se “metais preciosos” a prata, o ouro e a platina.
B)	O termo “platina” compreende também o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.
C)	As expressões “pedras preciosas ou semipreciosas” e “pedras sintéticas ou reconstituídas” não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96.
5.-	Na acepção do presente Capítulo, consideram-se “ligas de metais preciosos” (incluindo as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira:
a)	As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classificam-se como ligas de platina;
b)	As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro;
c)	Qualquer outra liga que contenha, em peso, 2 % ou mais de prata, classifica-se como liga de prata.
6.-	Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão “metais preciosos” não compreende os artefatos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não-metálicas, platinados, dourados ou prateados.
7.-	Na Nomenclatura, consideram-se “metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)” os artefatos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artefatos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
8.-	Ressalvadas as disposições da Nota 1 a) da Seção VI, os produtos incluídos no texto da posição 71.12, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura.
9.-	Na acepção da posição 71.13 consideram-se “artefatos de joalheria”:
a)	Os pequenos objetos de adorno pessoal (por exemplo, anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes ou pregadores de gravata, abotoaduras, botões de peitilho, medalhas e insígnias religiosas ou outras);
b)	Os artefatos de uso pessoal destinados a ser usados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo, cigarreiras, charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós ou comprimidos, bolsas em cota de malha, rosários).
	Estes artigos podem conter, por exemplo, pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral.
10.-	Na acepção da posição 71.14 consideram-se “artefatos de ourivesaria” os objetos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumantes, os objetos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos.
11.-	Na acepção da posição 71.17 consideram-se “bijuterias” os artefatos da mesma natureza dos definidos na alínea a) da Nota 9 (exceto botões e outros artefatos da posição 96.06, pentes, travessas e semelhantes, bem como os grampos para cabelo, da posição 96.15), que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) como guarnições ou acessórios de mínima importância.
Notas de subposições.
1.-	Na acepção das subposições 7106.10, 7108.11, 7110.11, 7110.21, 7110.31 e 7110.41, os termos “pós” e “em pó” compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso.
2.-	Não obstante as disposições da alínea B) da Nota 4 do presente Capítulo, na acepção das subposições 7110.11 e 7110.19 o termo “platina” não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.
3.-	Para classificação das ligas nas subposições da posição 71.10, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou rutênio) que predomine em peso sobre cada um dos outros.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
	I.- PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES		
			
71.01	Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.		
7101.10.00	-	Pérolas naturais	10	
7101.2	-	Pérolas cultivadas:		
7101.21.00	--	Em bruto	10	
7101.22.00	--	Trabalhadas	10	
			
71.02	Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados.		
7102.10.00	-	Não selecionados	10	
7102.2	-	Industriais:		
7102.21.00	--	Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados	2	
7102.29.00	--	Outros	2	
7102.3	-	Não industriais:		
7102.31.00	--	Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados	8	
7102.39.00	--	Outros	10#	
			
71.03	Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.		
7103.10.00	-	Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas	8	
7103.9	-	Trabalhadas de outro modo:		
7103.91.00	--	Rubis, safiras e esmeraldas	10	
7103.99.00	--	Outras	10	
			
71.04	Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.		
7104.10.00	-	Quartzo piezelétrico	10	
7104.20	-	Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas		
7104.20.10	Diamantes	2	
7104.20.90	Outras	10	
7104.90.00	-	Outras	10	
			
71.05	Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas.		
7105.10.00	-	De diamantes	6	
7105.90.00	-	Outros	6	
			
	II.- METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ)		
			
71.06	Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.		
7106.10.00	-	Pós	6	
7106.9	-	Outras:		
7106.91.00	--	Em formas brutas	6	
7106.92	--	Em formas semimanufaturadas		
7106.92.10	Barras, fios e perfis de seção maciça	12	
7106.92.20	Chapas, lâminas, folhas e tiras	12	
7106.92.90	Outras	12	
			
7107.00.00	Metais comuns folheados ou chapeados (plaquê) de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas.	12	
			
71.08	Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.		
7108.1	-	Para usos não monetários:		
7108.11.00	--	Pós	0	
7108.12	--	Em outras formas brutas		
7108.12.10	Bulhão dourado (bullion doré)	0	
7108.12.90	Outras	0	
7108.13	--	Em outras formas semimanufaturadas		
7108.13.10	Barras, fios e perfis de seção maciça	12	
7108.13.90	Outros	12	
7108.20.00	-	Para uso monetário	0	
			
7109.00.00	Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas.	12	
			
71.10	Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.		
7110.1	-	Platina:		
7110.11.00	--	Em formas brutas ou em pó	2	
7110.19	--	Outras		
7110.19.10	Barras, fios e perfis de seção maciça	12	
7110.19.90	Outras	12	
7110.2	-	Paládio:		
7110.21.00	--	Em formas brutas ou em pó	2	
7110.29.00	--	Outras	12	
7110.3	-	Ródio:		
7110.31.00	--	Em formas brutas ou em pó	2	
7110.39.00	--	Outras	12	
7110.4	-	Irídio, ósmio e rutênio:		
7110.41.00	--	Em formas brutas ou em pó	2	
7110.49.00	--	Outras	12	
			
7111.00.00	Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados (plaquê) de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas.	12	
			
71.12	Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos.		
7112.30	-	Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos		
7112.30.10	Que contenham ouro, mas que não contenham outros metais preciosos	2	
7112.30.20	Que contenham platina, mas que não contenham outros metais preciosos	2	
7112.30.90	Outros	6	
7112.9	-	Outros:		
7112.91.00	--	De ouro, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, exceto varreduras que contenham outros metais preciosos	2	
7112.92.00	--	De platina, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de platina, exceto varreduras que contenham outros metais preciosos	2	
7112.99.00	--	Outros	6	
			
	III.- ARTEFATOS DE JOALHERIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS		
			
71.13	Artefatos de joalheria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).		
7113.1	-	De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê):		
7113.11.00	--	De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê)	18	
7113.19.00	--	De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	18	
7113.20.00	-	De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	18	
			
71.14	Artefatos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).		
7114.1	-	De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê):		
7114.11.00	--	De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê)	18	
7114.19.00	--	De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	18	
7114.20.00	-	De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	18	
			
71.15	Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).		
7115.10.00	-	Telas ou grades catalisadoras, de platina	18	
7115.90.00	-	Outras	18	
			
71.16	Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.		
7116.10.00	-	De pérolas naturais ou cultivadas	18	
7116.20	-	De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas		
7116.20.10	De diamantes sintéticos	18	
7116.20.20	Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão	0BIT	
7116.20.90	Outras	18	
			
71.17	Bijuterias.		
7117.1	-	De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados:		
7117.11.00	--	Abotoaduras e artefatos semelhantes	18	
7117.19.00	--	Outras	18	
7117.90.00	-	Outras	18	
			
71.18	Moedas.		
7118.10	-	Moedas sem curso legal, exceto de ouro		
7118.10.10	Destinadas a ter curso legal no país importador	16	
7118.10.90	Outras	0	
7118.90.00	-	Outras	18	

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Seção XV
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
Notas.
1.-	A presente Seção não compreende:
a)	As cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 32.07 a 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15);
b)	O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 36.06);
c)	Os capacetes e artefatos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 65.06 ou 65.07;
d)	As armações de guarda-chuvas e outros artefatos, da posição 66.03;
e)	Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo, ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), bijuterias);
f)	Os artefatos da Seção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico);
g)	As vias férreas montadas (posição 86.08) e outros artefatos da Seção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);
h)	Os instrumentos e aparelhos da Seção XVIII, incluindo as molas de relojoaria;
ij)	Os chumbos de caça (posição 93.06) e outros artefatos da Seção XIX (armas e munições);
k)	Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, suportes para camas (somiês), aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas);
l)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);
m)	As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de canetas e outros artefatos do Capítulo 96 (obras diversas);
n)	Os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
2.-	Na Nomenclatura, consideram-se “partes e acessórios de uso geral”:
a)	Os artefatos das posições 73.07, 73.12, 73.15, 73.17 ou 73.18, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns;
b)	As molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relojoaria (posição 91.14);
c)	Os artefatos das posições 83.01, 83.02, 83.08 ou 83.10, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 83.06.
	Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 73.15), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral acima definidos.
	Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.
3.-	Na Nomenclatura consideram-se “metais comuns”: ferro fundido, ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio (volfrâmio), molibdênio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio, antimônio, manganês, berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e o tálio.
4.-	Na Nomenclatura, o termo “ceramais (cermets)” significa um produto que contenha uma combinação heterogênea microscópica de um composto metálico e de um composto cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal.
5.-	Regra das ligas (excluindo as ferro-ligas e as ligas-mãe, definidas nos Capítulos 72 e 74):
a)	As ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;
b)	As ligas de metais comuns da presente Seção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Seção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;
c)	As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogêneas íntimas obtidas por fusão (exceto ceramais (cermets)) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.
6.-	Salvo disposições em contrário, qualquer referência na Nomenclatura a um metal comum compreende igualmente as ligas classificadas como esse metal por força da Nota 5 precedente.
7.-	Regra dos artefatos compostos:
	Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.
	Para aplicação desta regra, consideram-se:
a)	O ferro fundido, o ferro e o aço, como sendo um único metal;
b)	As ligas como constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem por aplicação da Nota 5 precedente;
c)	Um ceramal (cermet) da posição 81.13, como constituindo um só metal comum.
8.-	Na presente Seção consideram-se:
a)	Desperdícios e resíduos
	Os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais (sucata), em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos.
b)	Pós
	Os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.
__________________

Capítulo 72
Ferro fundido, ferro e aço
Notas.
1.-	Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:
a)	Ferro fundido bruto
	As ligas de ferro-carbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:
-	10 % ou menos de cromo
-	6 % ou menos de manganês
-	3 % ou menos de fósforo
-	8 % ou menos de silício
-	10 % ou menos, no total, de outros elementos.
b)	Ferro spiegel (especular)
	As ligas de ferro-carbono que contenham, em peso, mais de 6 % e não mais de 30 % de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1 a).
c)	Ferro-ligas
	As ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, 4 % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:
-	mais de 10 % de cromo
-	mais de 30 % de manganês
-	mais de 3 % de fósforo
-	mais de 8 % de silício
-	mais de 10 %, no total, de outros elementos, exceto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10 %.
d)	Aço
	As matérias ferrosas, excluindo as da posição 72.03 que, à exceção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam suscetíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2 % ou menos de carbono. Todavia, os aços ao cromo podem apresentar maior proporção de carbono.
e)	Aços inoxidáveis
	As ligas de aço que contenham, em peso, 1,2 % ou menos de carbono e 10,5 % ou mais de cromo, com ou sem outros elementos.
f)	Outras ligas de aço
	Os aços que não satisfaçam a definição de aços inoxidáveis e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:
-	0,3 % ou mais de alumínio
-	0,0008 % ou mais de boro
-	0,3 % ou mais de cromo
-	0,3 % ou mais de cobalto
-	0,4 % ou mais de cobre
-	0,4 % ou mais de chumbo
-	1,65 % ou mais de manganês
-	0,08 % ou mais de molibdênio
-	0,3 % ou mais de níquel
-	0,06 % ou mais de nióbio
-	0,6 % ou mais de silício
-	0,05 % ou mais de titânio
-	0,3 % ou mais de tungstênio (volfrâmio)
-	0,1 % ou mais de vanádio
-	0,05 % ou mais de zircônio
-	0,1 % ou mais de outros elementos (exceto enxofre, fósforo, carbono e nitrogênio (azoto)), individualmente considerados.
g)	Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes
	Os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas.
h)	Granalhas
	Os produtos que passem através de uma peneira com uma abertura de malha de 1 mm, em proporção inferior a 90 %, em peso, e através de uma peneira com uma abertura de malha de 5 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.
ij)	Produtos semimanufaturados
	Os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados a forja ou a martelo, incluindo os esboços de perfis.
	Estes produtos não se apresentam em rolos.
k)	Produtos laminados planos
	Os produtos laminados, maciços, de seção transversal retangular, que não satisfaçam a definição da Nota 1 ij) anterior:
-	em rolos de espiras sobrepostas, ou
-	não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75 mm, ou de largura superior a 150 mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75 mm.
	Os produtos que apresentem motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições;
	Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluindo a quadrada ou a retangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600 mm, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
l)	Fio-máquina
	Os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com seção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto).
m)	Barras
	Os produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas ij), k) ou l), acima, nem à definição de fios e cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem:
-	apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto),
-	ter sido submetidos a torção após a laminagem.
n)	Perfis
	Os produtos de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas ij), k), l) ou m), acima, nem à definição de fios.
	O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 73.01 ou 73.02.
o)	Fios
	Os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos.
p)	Barras ocas para perfuração
	As barras ocas de qualquer seção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior a 15 mm, mas não superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição, classificam-se na posição 73.04.
2.-	Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.
3.-	Os produtos de ferro ou aço obtidos por eletrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.
Notas de subposições.
1.-	Neste Capítulo consideram-se:
a)	Ligas de ferro fundido bruto
	O ferro fundido bruto, que contenha um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas:
-	mais de 0,2 % de cromo
-	mais de 0,3 % de cobre
-	mais de 0,3 % de níquel
-	mais de 0,1 % de qualquer dos seguintes elementos: alumínio, molibdênio, titânio, tungstênio (volfrâmio), vanádio.
b)	Aços não ligados para tornear
	Os aços não ligados que contenham, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:
-	0,08 % ou mais de enxofre
-	0,1 % ou mais de chumbo
-	mais de 0,05 % de selênio
-	mais de 0,01 % de telúrio
-	mais de 0,05 % de bismuto.
c)	Aços ao silício, denominados “magnéticos”
	Os aços que contenham, em peso, 0,6 % no mínimo e 6 % no máximo, de silício e 0,08 % no máximo, de carbono e podendo conter, em peso, 1 % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aço.
d)	Aços de corte rápido
	As ligas de aço que contenham, com ou sem outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdênio, tungstênio (volfrâmio) e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7 % para o conjunto desses elementos, 0,6 % ou mais de carbono e 3 % a 6 % de cromo.
e)	Aço silício-manganês
	As ligas de aço que contenham em peso:
-	não mais de 0,7 % de carbono,
-	de 0,5 % até 1,9 %, ambos inclusive, de manganês, e
-	de 0,6 % até 2,3 %, ambos inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.
2.-	A classificação das ferro-ligas nas subposições da posição 72.02 obedece à seguinte regra:
	Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.
	Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1 c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão “outros elementos” devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10 %, em peso.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
	I.- PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ		
			
72.01	Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias.		
7201.10.00	-	Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, 0,5 % ou menos de fósforo	4	
7201.20.00	-	Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, mais de 0,5 % de fósforo	4	
7201.50.00	-	Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular)	4	
			
72.02	Ferro-ligas.		
7202.1	-	Ferro-manganês:		
7202.11.00	--	Que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono	6	
7202.19.00	--	Outras	6	
7202.2	-	Ferro-silício:		
7202.21.00	--	Que contenham, em peso, mais de 55 % de silício	6	
7202.29.00	--	Outras	6	
7202.30.00	-	Ferro-silício-manganês	6	
7202.4	-	Ferro-cromo:		
7202.41.00	--	Que contenham, em peso, mais de 4 % de carbono	6	
7202.49.00	--	Outras	6	
7202.50.00	-	Ferro-silício-cromo	6	
7202.60.00	-	Ferro-níquel	6	
7202.70.00	-	Ferro-molibdênio	6	
7202.80.00	-	Ferro-tungstênio (ferro-volfrâmio) e ferro-silício-tungstênio (ferro-silício-volfrâmio)	6	
7202.9	-	Outras:		
7202.91.00	--	Ferro-titânio e ferro-silício-titânio	6	
7202.92.00	--	Ferro-vanádio	6	
7202.93.00	--	Ferro-nióbio	6	
7202.99	--	Outras		
7202.99.10	Ferrofósforo	6	
7202.99.90	Outras	6	
			
72.03	Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes.		
7203.10.00	-	Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro	2	
7203.90.00	-	Outros	2	
			
72.04	Desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes.		
7204.10.00	-	Desperdícios e resíduos de ferro fundido	0	
7204.2	-	Desperdícios e resíduos de ligas de aço:		
7204.21.00	--	De aços inoxidáveis	0	
7204.29.00	--	Outros	0	
7204.30.00	-	Desperdícios e resíduos de ferro ou aço, estanhados	0	
7204.4	-	Outros desperdícios e resíduos:		
7204.41.00	--	Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos	0	
7204.49.00	--	Outros	0	
7204.50.00	-	Desperdícios em lingotes	0	
			
72.05	Granalhas e pó de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço.		
7205.10.00	-	Granalhas	6	
7205.2	-	Pós:		
7205.21.00	--	De ligas de aço	2	
7205.29	--	Outros		
7205.29.10	De ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98 %, em peso	2	
7205.29.20	De ferro revestido com resina termoplástica, com um teor de ferro superior ou igual a 98 %, em peso	2	
7205.29.90	Outros	6	
			
	II.- FERRO E AÇO NÃO LIGADO		
			
72.06	Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 72.03.		
7206.10.00	-	Lingotes	6	
7206.90.00	-	Outros	6	
			
72.07	Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado.		
7207.1	-	Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono:		
7207.11	--	De seção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura		
7207.11.10	Billets	8	
7207.11.90	Outros	8	
7207.12.00	--	Outros, de seção transversal retangular	8	
7207.19.00	--	Outros	8	
7207.20.00	-	Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono	8	
			
72.08	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos.		
7208.10.00	-	Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	12	
7208.2	-	Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados:		
7208.25.00	--	De espessura igual ou superior a 4,75 mm	12	
7208.26	--	De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm		
7208.26.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa	10	
7208.26.90	Outros	12	
7208.27	--	De espessura inferior a 3 mm		
7208.27.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa	10	
7208.27.90	Outros	12	
7208.3	-	Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente:		
7208.36	--	De espessura superior a 10 mm		
7208.36.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa	10	
7208.36.90	Outros	12	
7208.37.00	--	De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm	12	
7208.38	--	De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm		
7208.38.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa	10	
7208.38.90	Outros	12	
7208.39	--	De espessura inferior a 3 mm		
7208.39.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa	10	
7208.39.90	Outros	12	
7208.40.00	-	Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	12	
7208.5	-	Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente:		
7208.51.00	--	De espessura superior a 10 mm (Alterado pelo art. 3º da Resolução Camex nº 19, DOU 05/04/2012)	12**	
7208.52.00	--	De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm	12	
7208.53.00	--	De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	12	
7208.54.00	--	De espessura inferior a 3 mm	12	
7208.90.00	-	Outros	12	
			
72.09	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos.		
7209.1	-	Em rolos simplesmente laminados a frio:		
7209.15.00	--	De espessura igual ou superior a 3 mm	12	
7209.16.00	--	De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm	12	
7209.17.00	--	De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm	12	
7209.18.00	--	De espessura inferior a 0,5 mm	12	
7209.2	-	Não enrolados, simplesmente laminados a frio:		
7209.25.00	--	De espessura igual ou superior a 3 mm	12	
7209.26.00	--	De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm	12	
7209.27.00	--	De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm	12	
7209.28.00	--	De espessura inferior a 0,5 mm	12	
7209.90.00	-	Outros	12	
			
72.10	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.		
7210.1	-	Estanhados:		
7210.11.00	--	De espessura igual ou superior a 0,5 mm	12	
7210.12.00	--	De espessura inferior a 0,5 mm	12	
7210.20.00	-	Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumbo-estanho	12	
7210.30	-	Galvanizados eletroliticamente		
7210.30.10	De espessura inferior a 4,75 mm	12	
7210.30.90	Outros	12	
7210.4	-	Galvanizados por outro processo:		
7210.41	--	Ondulados		
7210.41.10	De espessura inferior a 4,75 mm	12	
7210.41.90	Outros	12	
7210.49	--	Outros		
7210.49.10	De espessura inferior a 4,75 mm	12	
7210.49.90	Outros	12	
7210.50.00	-	Revestidos de óxidos de cromo ou de cromo e óxidos de cromo	12	
7210.6	-	Revestidos de alumínio:		
7210.61.00	--	Revestidos de ligas de alumínio-zinco	12	
7210.69	--	Outros		
7210.69.1	Revestidos de ligas de alumínio-silício		
7210.69.11	Com peso superior ou igual a 120 g/m2 e com conteúdo de silício superior ou igual a 5 % porém inferior ou igual a 11 %, em peso	2	
7210.69.19	Outros	12	
7210.69.90	Outros	12	
7210.70	-	Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos		
7210.70.10	Pintados ou envernizados	12	
7210.70.20	Revestidos de plásticos	12	
7210.90.00	-	Outros	12	
			
72.11	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos.		
7211.1	-	Simplesmente laminados a quente:		
7211.13.00	--	Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo	12	
7211.14.00	--	Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm	12	
7211.19.00	--	Outros	12	
7211.2	-	Simplesmente laminados a frio:		
7211.23.00	--	Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono	12	
7211.29	--	Outros		
7211.29.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,25 %, mas inferior a 0,6 %, em peso	12	
7211.29.20	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12	
7211.90	-	Outros		
7211.90.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12	
7211.90.90	Outros	12	
			
72.12	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.		
7212.10.00	-	Estanhados	12	
7212.20	-	Galvanizados eletroliticamente		
7212.20.10	De espessura inferior a 4,75 mm	12	
7212.20.90	Outros	12	
7212.30.00	-	Galvanizados por outro processo	12	
7212.40	-	Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos		
7212.40.10	Pintados ou envernizados	12	
7212.40.2	Revestidos de plásticos		
7212.40.21	Com uma camada intermediária de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização	2	
7212.40.29	Outros	12	
7212.50	-	Revestidos de outras matérias		
7212.50.10	Com uma camada de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização, inclusive com revestimento misto metal-plástico ou metal-plástico-fibra de carbono	2	
7212.50.90	Outros	12	
7212.60.00	-	Folheados ou chapeados	12	
			
72.13	Fio-máquina de ferro ou aço não ligado.		
7213.10.00	-	Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem	12	
7213.20.00	-	Outros, de aços para tornear	12	
7213.9	-	Outros:		
7213.91	--	De seção circular, de diâmetro inferior a 14 mm		
7213.91.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12	
7213.91.90	Outros	12	
7213.99	--	Outros		
7213.99.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12	
7213.99.90	Outros	12	
			
72.14	Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem.		
7214.10	-	Forjadas		
7214.10.10	Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso	12	
7214.10.90	Outras	12	
7214.20.00	-	Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem	12	
7214.30.00	-	Outras, de aços para tornear	12	
7214.9	-	Outras:		
7214.91.00	--	De seção transversal retangular	12	
7214.99	--	Outras		
7214.99.10	De seção circular	12	
7214.99.90	Outras	12	
			
72.15	Outras barras de ferro ou aço não ligado.		
7215.10.00	-	De aços para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	12	
7215.50.00	-	Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	12	
7215.90	-	Outras		
7215.90.10	Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso	12	
7215.90.90	Outras	12	
			
72.16	Perfis de ferro ou aço não ligado.		
7216.10.00	-	Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm	12	
7216.2	-	Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm:		
7216.21.00	--	Perfis em L	12	
7216.22.00	--	Perfis em T	12	
7216.3	-	Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:		
7216.31.00	--	Perfis em U	12	
7216.32.00	--	Perfis em I	12	
7216.33.00	--	Perfis em H	12	
7216.40	-	Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm		
7216.40.10	De altura inferior ou igual a 200 mm	12	
7216.40.90	Outros	12	
7216.50.00	-	Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente	12	
7216.6	-	Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio:		
7216.61	--	Obtidos a partir de produtos laminados planos		
7216.61.10	De altura inferior a 80 mm	12	
7216.61.90	Outros	12	
7216.69	--	Outros		
7216.69.10	De altura inferior a 80 mm	12	
7216.69.90	Outros	12	
7216.9	-	Outros:		
7216.91.00	--	Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos	12	
7216.99.00	--	Outros	12	
			
72.17	Fios de ferro ou aço não ligado.		
7217.10	-	Não revestidos, mesmo polidos		
7217.10.1	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso		
7217.10.11	Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035 % e de enxofre inferior a 0,035 %, temperado e revenido, flexa máxima sem carga de 1 cm em 1 m, resistência à tração superior ou igual a 1.960 MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25 mm	2	
7217.10.19	Outros	12	
7217.10.90	Outros	12	
7217.20	-	Galvanizados		
7217.20.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12	
7217.20.90	Outros	12	
7217.30	-	Revestidos de outros metais comuns		
7217.30.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12	
7217.30.90	Outros	12	
7217.90.00	-	Outros	12	
			
	III.- AÇO INOXIDÁVEL		
			
72.18	Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável.		
7218.10.00	-	Lingotes e outras formas primárias	8	
7218.9	-	Outros:		
7218.91.00	--	De seção transversal retangular	8	
7218.99.00	--	Outros	8	
			
72.19	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm.		
7219.1	-	Simplesmente laminados a quente, em rolos:		
7219.11.00	--	De espessura superior a 10 mm	14	
7219.12.00	--	De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm	14	
7219.13.00	--	De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	14	
7219.14.00	--	De espessura inferior a 3 mm	14	
7219.2	-	Simplesmente laminados a quente, não enrolados:		
7219.21.00	--	De espessura superior a 10 mm	14	
7219.22.00	--	De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm	14	
7219.23.00	--	De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	14	
7219.24.00	--	De espessura inferior a 3 mm	14	
7219.3	-	Simplesmente laminados a frio:		
7219.31.00	--	De espessura igual ou superior a 4,75 mm	14	
7219.32.00	--	De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	14	
7219.33.00	--	De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm	14	
7219.34.00	--	De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm	14	
7219.35.00	--	De espessura inferior a 0,5 mm	14	
7219.90	-	Outros		
7219.90.10	De espessura inferior a 4,75 mm e dureza superior ou igual a 42 HRC	2	
7219.90.90	Outros	14	
			
72.20	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm.		
7220.1	-	Simplesmente laminados a quente:		
7220.11.00	--	De espessura igual ou superior a 4,75 mm	14	
7220.12	--	De espessura inferior a 4,75 mm		
7220.12.10	De espessura inferior ou igual a 1,5 mm	14	
7220.12.20	De espessura superior a 1,5 mm, mas inferior ou igual a 3 mm	14	
7220.12.90	Outros	14	
7220.20	-	Simplesmente laminados a frio		
7220.20.10	De largura inferior ou igual a 23 mm e espessura inferior ou igual a 0,1 mm	2	
7220.20.90	Outros	14	
7220.90.00	-	Outros (Alterado pelo art. 3º da Resolução Camex nº 11, DOU 13/02/2012)	14	
			
7221.00.00	Fio-máquina de aço inoxidável.	14	
			
72.22	Barras e perfis, de aço inoxidável.		
7222.1	-	Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente:		
7222.11.00	--	De seção circular	14	
7222.19	--	Outras		
7222.19.10	De seção transversal retangular	14	
7222.19.90	Outras	14	
7222.20.00	-	Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	14	
7222.30.00	-	Outras barras	14	
7222.40	-	Perfis		
7222.40.10	De altura superior ou igual a 80 mm	2	
7222.40.90	Outros	14	
			
7223.00.00	Fios de aço inoxidável.	14	
			
	IV.- OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO NÃO LIGADO		
			
72.24	Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço.		
7224.10.00	-	Lingotes e outras formas primárias	8	
7224.90.00	-	Outros	8	
			
72.25	Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm.		
7225.1	-	De aços ao silício, denominados "magnéticos":		
7225.11.00	--	De grãos orientados	14	
7225.19.00	--	Outros	14	
7225.30.00	-	Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos	14	
7225.40	-	Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados		
7225.40.10	De aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, de espessura inferior ou igual a 7 mm	2	
7225.40.20	De aços de corte rápido	2	
7225.40.90	Outros	14	
7225.50	-	Outros, simplesmente laminados a frio		
7225.50.10	De aços de corte rápido	2	
7225.50.90	Outros	14	
7225.9	-	Outros:		
7225.91.00	--	Galvanizados eletroliticamente	14	
7225.92.00	--	Galvanizados por outro processo	14	
7225.99	--	Outros		
7225.99.10	De aços de corte rápido	2	
7225.99.90	Outros	14	
			
72.26	Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm.		
7226.1	-	De aços ao silício, denominados "magnéticos":		
7226.11.00	--	De grãos orientados	14	
7226.19.00	--	Outros	14	
7226.20	-	De aços de corte rápido		
7226.20.10	De espessura superior ou igual a 1 mm mas inferior ou igual a 4 mm	2	
7226.20.90	Outros	14	
7226.9	-	Outros:		
7226.91.00	--	Simplesmente laminados a quente	14	
7226.92.00	--	Simplesmente laminados a frio	14	
7226.99.00	--	Outros	14	
			
72.27	Fio-máquina de outras ligas de aço.		
7227.10.00	-	De aços de corte rápido	14	
7227.20.00	-	De aços silício-manganês	14	
7227.90.00	-	Outros	14	
			
72.28	Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado.		
7228.10	-	Barras de aços de corte rápido		
7228.10.10	Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente	14	
7228.10.90	Outras	14	
7228.20.00	-	Barras de aços silício-manganês	14	
7228.30.00	-	Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente	14	
7228.40.00	-	Outras barras, simplesmente forjadas	14	
7228.50.00	-	Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	14	
7228.60.00	-	Outras barras	14	
7228.70.00	-	Perfis	14	
7228.80.00	-	Barras ocas para perfuração	14	
			
72.29	Fios de outras ligas de aço.		
7229.20.00	-	De aços silício-manganês	14	
7229.90.00	-	Outros	14	

__________________

Capítulo 73
Obras de ferro fundido, ferro ou aço
Notas.
1.-	Neste Capítulo, consideram-se de “ferro fundido” os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços, referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.
2.-	Na acepção do presente Capítulo, consideram-se “fios” os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
73.01	Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.		
7301.10.00	-	Estacas-pranchas	10	
7301.20.00	-	Perfis	10	
			
73.02	Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos, contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos.		
7302.10	-	Trilhos		
7302.10.10	De aço, de peso linear superior ou igual a 44,5 kg/m	0	
7302.10.90	Outros	12	
7302.30.00	-	Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios	12	
7302.40.00	-	Talas de junção e placas de apoio ou assentamento	12	
7302.90.00	-	Outros	12	
			
7303.00.00	Tubos e perfis ocos, de ferro fundido.	12	
			
73.04	Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.		
7304.1	-	Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:		
7304.11.00	--	De aço inoxidável	16	
7304.19.00	--	Outros	16	
7304.2	-	Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás:		
7304.22.00	--	Hastes de perfuração de aço inoxidável	16	
7304.23	--	Outras hastes de perfuração		
7304.23.10	De aço não ligado	16	
7304.23.90	Outros	16	
7304.24.00	--	Outros, de aço inoxidável	16	
7304.29	--	Outros		
7304.29.10	De aço não ligado	16	
7304.29.3	De outras ligas de aço não revestidos		
7304.29.31	De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm	16	
7304.29.39	Outros	16	
7304.29.90	Outros	16	
7304.3	-	Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado:		
7304.31	--	Estirados ou laminados, a frio		
7304.31.10	Tubos não revestidos	16	
7304.31.90	Outros	16	
7304.39	--	Outros		
7304.39.10	Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm	16	
7304.39.20	Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm	16	
7304.39.90	Outros	16	
7304.4	-	Outros, de seção circular, de aço inoxidável:		
7304.41	--	Estirados ou laminados, a frio		
7304.41.10	Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm	2	
7304.41.90	Outros	16	
7304.49.00	--	Outros	16	
7304.5	-	Outros, de seção circular, de outras ligas de aço:		
7304.51	--	Estirados ou laminados, a frio		
7304.51.1	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm		
7304.51.11	Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm	2	
7304.51.19	Outros	16	
7304.51.90	Outros	16	
7304.59	--	Outros		
7304.59.1	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm		
7304.59.11	Com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,98 % e inferior ou igual a 1,10 %, de cromo superior ou igual a 1,30 % e inferior ou igual a 1,60 %, de silício superior ou igual a 0,15 % e inferior ou igual a 0,35 %, de manganês superior ou igual a 0,25 % e inferior ou igual a 0,45 %, de fósforo inferior ou igual a 0,025 % e de enxofre inferior ou igual a 0,025 %	2	
7304.59.19	Outros	16	
7304.59.90	Outros	16	
7304.90	-	Outros		
7304.90.1	De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm		
7304.90.11	De aço inoxidável	16	
7304.90.19	Outros	16	
7304.90.90	Outros	16	
			
73.05	Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço.		
7305.1	-	Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:		
7305.11.00	--	Soldados longitudinalmente por arco imerso	14	
7305.12.00	--	Outros, soldados longitudinalmente	14	
7305.19.00	--	Outros	14	
7305.20.00	-	Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás	14	
7305.3	-	Outros, soldados:		
7305.31.00	--	Soldados longitudinalmente	14	
7305.39.00	--	Outros	14	
7305.90.00	-	Outros	14	
			
73.06	Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço.		
7306.1	-	Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:		
7306.11.00	--	Soldados, de aço inoxidável	14	
7306.19.00	--	Outros	14	
7306.2	-	Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás:		
7306.21.00	--	Soldados, de aço inoxidável	14	
7306.29.00	--	Outros	14	
7306.30.00	-	Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado	14	
7306.40.00	-	Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável	14	
7306.50.00	-	Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço	14	
7306.6	-	Outros, soldados, de seção não circular:		
7306.61.00	--	De seção quadrada ou retangular	14	
7306.69.00	--	De outras seções	14	
7306.90	-	Outros		
7306.90.10	De ferro ou aço não ligado	14	
7306.90.20	De aço inoxidável	14	
7306.90.90	Outros	14	
			
73.07	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas), de ferro fundido, ferro ou aço.		
7307.1	-	Moldados:		
7307.11.00	--	De ferro fundido não maleável	14	
7307.19	--	Outros		
7307.19.10	De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8 mm	14	
7307.19.20	De aço	14	
7307.19.90	Outros	14	
7307.2	-	Outros, de aço inoxidável:		
7307.21.00	--	Flanges	14	
7307.22.00	--	Cotovelos, curvas e luvas, roscados	14	
7307.23.00	--	Acessórios para soldar topo a topo	14	
7307.29.00	--	Outros	14	
7307.9	-	Outros:		
7307.91.00	--	Flanges (Alterado pelo art. 4º da Resolução Camex nº 19, DOU 05/04/2012)	14	
7307.92.00	--	Cotovelos, curvas e luvas, roscados	14	
7307.93.00	--	Acessórios para soldar topo a topo	14	
7307.99.00	--	Outros	14	
			
73.08	Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.		
7308.10.00	-	Pontes e elementos de pontes	14BK	
7308.20.00	-	Torres e pórticos	14BK	
7308.30.00	-	Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	14	
7308.40.00	-	Material para andaimes, para armações ou para escoramentos	14	
7308.90	-	Outros		
7308.90.10	Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções	14	
7308.90.90	Outros	14	
			
7309.00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.		
7309.00.10	Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas	14BK	
7309.00.20	Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	0BK	
7309.00.90	Outros	14BK	
			
73.10	Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.		
7310.10	-	De capacidade igual ou superior a 50 l		
7310.10.10	Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	2	
7310.10.90	Outros	14	
7310.2	-	De capacidade inferior a 50 l:		
7310.21	--	Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação		
7310.21.10	Próprias para acondicionar produtos alimentícios	14	
7310.21.90	Outros	14	
7310.29	--	Outros		
7310.29.10	Próprios para acondicionar produtos alimentícios	14	
7310.29.20	Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	2	
7310.29.90	Outros	14	
			
7311.00.00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço.	14	
			
73.12	Cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.		
7312.10	-	Cordas e cabos		
7312.10.10	De fios de aço revestidos de bronze ou latão	14	
7312.10.90	Outros	14	
7312.90.00	-	Outros	14	
			
7313.00.00	Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas.	14	
			
73.14	Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.		
7314.1	-	Telas metálicas tecidas:		
7314.12.00	--	Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável	14	
7314.14.00	--	Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável	14	
7314.19.00	--	Outras	14	
7314.20.00	-	Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície	14	
7314.3	-	Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção:		
7314.31.00	--	Galvanizadas	14	
7314.39.00	--	Outras	14	
7314.4	-	Outras telas metálicas, grades e redes:		
7314.41.00	--	Galvanizadas	14	
7314.42.00	--	Revestidas de plásticos	14	
7314.49.00	--	Outras	14	
7314.50.00	-	Chapas e tiras, distendidas	14	
			
73.15	Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.		
7315.1	-	Correntes de elos articulados e suas partes:		
7315.11.00	--	Correntes de rolos	14	
7315.12	--	Outras correntes		
7315.12.10	De transmissão	14	
7315.12.90	Outras	14	
7315.19.00	--	Partes	14	
7315.20.00	-	Correntes antiderrapantes	14	
7315.8	-	Outras correntes e cadeias:		
7315.81.00	--	Correntes de elos com suporte	14	
7315.82.00	--	Outras correntes, de elos soldados	14	
7315.89.00	--	Outras	14	
7315.90.00	-	Outras partes	14	
			
7316.00.00	Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.	14	
			
7317.00	Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre.		
7317.00.10	Tachas	14	
7317.00.20	Grampos de fio curvado	14	
7317.00.30	Pontas ou dentes para máquinas têxteis	14	
7317.00.90	Outros	14	
			
73.18	Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (incluindo as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.		
7318.1	-	Artefatos roscados:		
7318.11.00	--	Tira-fundos	16	
7318.12.00	--	Outros parafusos para madeira	16	
7318.13.00	--	Ganchos e armelas	16	
7318.14.00	--	Parafusos perfurantes	16	
7318.15.00	--	Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas	16	
7318.16.00	--	Porcas	16	
7318.19.00	--	Outros	16	
7318.2	-	Artefatos não roscados:		
7318.21.00	--	Arruelas de pressão e outras arruelas de segurança	16	
7318.22.00	--	Outras arruelas	16	
7318.23.00	--	Rebites	16	
7318.24.00	--	Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços	16	
7318.29.00	--	Outros	16	
			
73.19	Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artefatos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições.		
7319.40.00	-	Alfinetes de segurança e outros alfinetes	16	
7319.90.00	-	Outros	16	
			
73.20	Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.		
7320.10.00	-	Molas de folhas e suas folhas	16	
7320.20	-	Molas helicoidais		
7320.20.10	Cilíndricas	16	
7320.20.90	Outras	16	
7320.90.00	-	Outras	16	
			
73.21	Aquecedores de ambiente, caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.		
7321.1	-	Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:		
7321.11.00	--	A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis	20	
7321.12.00	--	A combustíveis líquidos	20	
7321.19.00	--	Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos	20	
7321.8	-	Outros aparelhos:		
7321.81.00	--	A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis	20	
7321.82.00	--	A combustíveis líquidos	20	
7321.89.00	--	Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos	20	
7321.90.00	-	Partes	18	
			
73.22	Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.		
7322.1	-	Radiadores e suas partes:		
7322.11.00	--	De ferro fundido	18	
7322.19.00	--	Outros	18	
7322.90	-	Outros		
7322.90.10	Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1.500 kcal/h, mas inferior ou igual a 10.400 kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis	2	
7322.90.90	Outros	18	
			
73.23	Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço.		
7323.10.00	-	Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes	18	
7323.9	-	Outros:		
7323.91.00	--	De ferro fundido, não esmaltados	18	
7323.92.00	--	De ferro fundido, esmaltados	18	
7323.93.00	--	De aço inoxidável	18	
7323.94.00	--	De ferro ou aço, esmaltados	18	
7323.99.00	--	Outros	18	
			
73.24	Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.		
7324.10.00	-	Pias e lavatórios, de aço inoxidável	18	
7324.2	-	Banheiras:		
7324.21.00	--	De ferro fundido, mesmo esmaltadas	18	
7324.29.00	--	Outras	18	
7324.90.00	-	Outros, incluindo as partes	18	
			
73.25	Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço.		
7325.10.00	-	De ferro fundido, não maleável	18	
7325.9	-	Outras:		
7325.91.00	--	Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos	18	
7325.99	--	Outras		
7325.99.10	De aço	18	
7325.99.90	Outras	18	
			
73.26	Outras obras de ferro ou aço.		
7326.1	-	Simplesmente forjadas ou estampadas:		
7326.11.00	--	Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos	18	
7326.19.00	--	Outras	18	
7326.20.00	-	Obras de fio de ferro ou aço	18	
7326.90	-	Outras		
7326.90.10	Calotas elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA 353, dos tipos utilizados na fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos	2	
7326.90.90	Outras	18**	

__________________

Capítulo 74
Cobre e suas obras
Nota.
1.-	Neste Capítulo consideram-se:
a)	Cobre refinado
	O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou
	O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos
Elemento	Teor limite % em peso	
Ag	Prata	0,25	
As	Arsênio	0,5	
Cd	Cádmio	1,3	
Cr	Cromo	1,4	
Mg	Magnésio	0,8	
Pb	Chumbo	1,5	
S	Enxofre	0,7	
Sn	Estanho	0,8	
Te	Telúrio	0,8	
Zn	Zinco	1	
Zr	Zircônio	0,3	
Outros elementos (1), cada um	0,3	
(1) Outros elementos, por exemplo, Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.	

b)	Ligas de cobre
	As matérias metálicas, exceto cobre não refinado, nas quais o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
1)	O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou
2)	O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.
c)	Ligas-mãe de cobre
	As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 28.48.
d)	Barras
	Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
	Todavia, consideram-se “cobre em formas brutas” da posição 74.03 as barras para obtenção de fios (wire-bars) e as palanquilhas (billets) apontadas ou de outro modo trabalhadas nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para a sua transformação em fio-máquina ou em tubos, por exemplo.
e)	Perfis
	Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
f)	Fios
	Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
g)	Chapas, tiras e folhas
	Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 74.03), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
-	na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
-	em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
	Estão incluídas nas posições 74.09 e 74.10, as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
h)	Tubos
	Os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.
Nota de subposição.
1.-	Neste Capítulo consideram-se:
a)	Ligas à base de cobre-zinco (latão)
	Qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos:
-	o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;
-	o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort));
-	o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 % (ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)).
b)	Ligas à base de cobre-estanho (bronze)
	Qualquer liga de cobre e estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 %, em peso.
c)	Ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort)
	Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobre-zinco (latão)).
d)	Ligas à base de cobre-níquel
	Qualquer liga de cobre e níquel, com ou sem outros elementos, que não contenha mais de 1 % de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
7401.00.00	Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre).	6	
			
7402.00.00	Cobre não refinado; ânodos de cobre para refinação eletrolítica.	6	
			
74.03	Cobre refinado e ligas de cobre em formas brutas.		
7403.1	-	Cobre refinado:		
7403.11.00	--	Cátodos e seus elementos	6	
7403.12.00	--	Barras para obtenção de fios (wire-bars)	6	
7403.13.00	--	Palanquilhas (billets)	6	
7403.19.00	--	Outros	6	
7403.2	-	Ligas de cobre:		
7403.21.00	--	À base de cobre-zinco (latão)	6	
7403.22.00	--	À base de cobre-estanho (bronze)	6	
7403.29.00	--	Outras ligas de cobre (exceto ligas-mãe da posição 74.05)	6	
			
7404.00.00	Desperdícios e resíduos, de cobre.	2	
			
7405.00.00	Ligas-mãe de cobre.	6	
			
74.06	Pós e escamas, de cobre.		
7406.10.00	-	Pós de estrutura não lamelar	6	
7406.20.00	-	Pós de estrutura lamelar; escamas	6	
			
74.07	Barras e perfis, de cobre.		
7407.10	-	De cobre refinado		
7407.10.10	Barras	12	
7407.10.2	Perfis		
7407.10.21	Ocos	12	
7407.10.29	Outros	12	
7407.2	-	De ligas de cobre:		
7407.21	--	À base de cobre-zinco (latão)		
7407.21.10	Barras	12	
7407.21.20	Perfis	12	
7407.29	--	Outros		
7407.29.10	Barras	12	
7407.29.2	Perfis		
7407.29.21	Ocos	12	
7407.29.29	Outros	12	
			
74.08	Fios de cobre.		
7408.1	-	De cobre refinado:		
7408.11.00	--	Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6 mm	10	
7408.19.00	--	Outros	12	
7408.2	-	De ligas de cobre:		
7408.21.00	--	À base de cobre-zinco (latão)	12	
7408.22.00	--	À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)	12	
7408.29	--	Outros		
7408.29.1	À base de cobre-estanho (bronze)		
7408.29.11	Fosforoso	12	
7408.29.19	Outros	12	
7408.29.90	Outros	12	
			
74.09	Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.		
7409.1	-	De cobre refinado:		
7409.11.00	--	Em rolos	12	
7409.19.00	--	Outras	12	
7409.2	-	De ligas à base de cobre-zinco (latão):		
7409.21.00	--	Em rolos	12	
7409.29.00	--	Outras	12	
7409.3	-	De ligas à base de cobre-estanho (bronze):		
7409.31	--	Em rolos		
7409.31.1	Revestidas de plástico		
7409.31.11	Com uma camada intermediária de liga de cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização	2	
7409.31.19	Outras	12	
7409.31.90	Outras	12	
7409.39.00	--	Outras	12	
7409.40	-	De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)		
7409.40.10	Em rolos	12	
7409.40.90	Outros	12	
7409.90.00	-	De outras ligas de cobre	12	
			
74.10	Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte).		
7410.1	-	Sem suporte:		
7410.11	--	De cobre refinado		
7410.11.1	Folha de espessura inferior ou igual a 0,07 mm e com pureza superior ou igual a 99,85 %, em peso		
7410.11.12	De espessura inferior ou igual a 0,04 mm e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,017241 ohm.mm2/m	0BIT	
7410.11.13	Outras, de espessura inferior ou igual a 0,04 mm	12BIT	
7410.11.19	Outras	12BIT	
7410.11.90	Outras	12	
7410.12.00	--	De ligas de cobre	12	
7410.2	-	Com suporte:		
7410.21	--	De cobre refinado		
7410.21.10	Com suporte isolante de resina epóxida e fibra de vidro, dos tipos utilizados para circuitos impressos	4BIT	
7410.21.20	Com espessura superior a 0,012 mm, sobre suporte de poliéster ou poliimida e com espessura total, incluindo o suporte, inferior ou igual a 0,195 mm	0BIT	
7410.21.30	Com suporte isolante de resina fenólica e papel, dos tipos utilizados para circuitos impressos	4BIT	
7410.21.90	Outras	12	
7410.22.00	--	De ligas de cobre	12	
			
74.11	Tubos de cobre.		
7411.10	-	De cobre refinado		
7411.10.10	Não aletados nem ranhurados	14	
7411.10.90	Outros	14	
7411.2	-	De ligas de cobre:		
7411.21	--	À base de cobre-zinco (latão)		
7411.21.10	Não aletados nem ranhurados	14	
7411.21.90	Outros	14	
7411.22	--	À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)		
7411.22.10	Não aletados nem ranhurados	14	
7411.22.90	Outros	14	
7411.29	--	Outros		
7411.29.10	Não aletados nem ranhurados	14	
7411.29.90	Outros	14	
			
74.12	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas), de cobre.		
7412.10.00	-	De cobre refinado	14	
7412.20.00	-	De ligas de cobre	14	
			
7413.00.00	Cordas, cabos, tranças e artefatos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos.	14	
			
74.15	Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (incluindo as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre.		
7415.10.00	-	Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes	14	
7415.2	-	Outros artefatos, não roscados:		
7415.21.00	--	Arruelas (incluindo as de pressão)	14	
7415.29.00	--	Outros	14	
7415.3	-	Outros artefatos, roscados:		
7415.33.00	--	Parafusos; pinos ou pernos e porcas	14	
7415.39.00	--	Outros	14	
			
74.18	Artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre.		
7418.10.00	-	Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes	16	
7418.20.00	-	Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes	16	
			
74.19	Outras obras de cobre.		
7419.10.00	-	Correntes, cadeias, e suas partes	16	
7419.9	-	Outras:		
7419.91.00	--	Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo	16	
7419.99	--	Outras		
7419.99.10	Telas metálicas de fio de cobre	14	
7419.99.20	Grades e redes, de fio de cobre; chapas e tiras, distendidas	14	
7419.99.30	Molas	14	
7419.99.90	Outras	16	

__________________

Capítulo 75
Níquel e suas obras
Nota.
1.-	Neste Capítulo consideram-se:
a)	Barras
	Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
b)	Perfis
	Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
c)	Fios
	Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
d)	Chapas, tiras e folhas
	Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 75.02), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
-	na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
-	em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
	Estão incluídas na posição 75.06 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
e)	Tubos
	Os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.
Notas de subposições.
1.-	Neste Capítulo consideram-se:
a)	Níquel não ligado
	O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:
1)	O teor em cobalto não ultrapasse 1,5 %, em peso, e
2)	O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos
Elemento	Teor limite % em peso	
Fe	Ferro
O	Oxigênio
Outros elementos, cada um	0,5
0,4
0,3	

b)	Ligas de níquel
	As matérias metálicas nas quais o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
1)	O teor de cobalto exceda 1,5 %, em peso,
2)	O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou
3)	O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.
2.-	Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7508.10, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
75.01	Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.		
7501.10.00	-	Mates de níquel	6	
7501.20.00	-	Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel	6	
			
75.02	Níquel em formas brutas.		
7502.10	-	Níquel não ligado		
7502.10.10	Catodos	6	
7502.10.90	Outros	6	
7502.20.00	-	Ligas de níquel	6	
			
7503.00.00	Desperdícios e resíduos, de níquel.	2	
			
7504.00	Pós e escamas, de níquel.		
7504.00.10	Não ligado	6	
7504.00.90	Outros	6	
			
75.05	Barras, perfis e fios, de níquel.		
7505.1	-	Barras e perfis:		
7505.11	--	De níquel não ligado		
7505.11.10	Barras	12	
7505.11.2	Perfis		
7505.11.21	Ocos	12	
7505.11.29	Outros	12	
7505.12	--	De ligas de níquel		
7505.12.10	Barras	12	
7505.12.2	Perfis		
7505.12.21	Ocos	12	
7505.12.29	Outros	12	
7505.2	-	Fios:		
7505.21.00	--	De níquel não ligado	12	
7505.22.00	--	De ligas de níquel	12	
			
75.06	Chapas, tiras e folhas, de níquel.		
7506.10.00	-	De níquel não ligado	12	
7506.20.00	-	De ligas de níquel	12	
			
75.07	Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas), de níquel.		
7507.1	-	Tubos:		
7507.11.00	--	De níquel não ligado	14	
7507.12.00	--	De ligas de níquel	14	
7507.20.00	-	Acessórios para tubos	14	
			
75.08	Outras obras de níquel.		
7508.10.00	-	Telas metálicas e grades, de fios de níquel	16	
7508.90	-	Outras		
7508.90.10	Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, dos tipos utilizados em reformadores estequiométricos de gás natural	2	
7508.90.90	Outras	16	

__________________

Capítulo 76
Alumínio e suas obras
Nota.
1.-	Neste Capítulo consideram-se:
a)	Barras
	Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
b)	Perfis
	Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
c)	Fios
	Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
d)	Chapas, tiras e folhas
	Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 76.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
-	na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
-	em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
	Estão incluídas nas posições 76.06 e 76.07 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
e)	Tubos
	Os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.
Notas de subposições.
1.-	Neste Capítulo consideram-se:
a)	Alumínio não ligado
	O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos
Elemento	Teor limite % em peso	
Fe + Si (total de ferro e silício)
Outros elementos(1), cada um	1
0,1(2)	
(1)	Outros elementos, por exemplo, Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.
(2)	Admite-se um teor de cobre superior a 0,1 % mas não superior a 0,2 %, desde que o teor de cromo e o de manganês não exceda 0,05 %.	

b)	Ligas de alumínio
	As matérias metálicas nas quais o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
1)	O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente;
2)	O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %.
2.-	Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7616.91, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
76.01	Alumínio em formas brutas.		
7601.10.00	-	Alumínio não ligado	6	
7601.20.00	-	Ligas de alumínio	6	
			
7602.00.00	Desperdícios e resíduos, de alumínio.	0	
			
76.03	Pós e escamas, de alumínio.		
7603.10.00	-	Pós de estrutura não lamelar	6	
7603.20.00	-	Pós de estrutura lamelar; escamas	6	
			
76.04	Barras e perfis, de alumínio.		
7604.10	-	De alumínio não ligado		
7604.10.10	Barras	12	
7604.10.2	Perfis		
7604.10.21	Ocos	12	
7604.10.29	Outros	12	
7604.2	-	De ligas de alumínio:		
7604.21.00	--	Perfis ocos	12	
7604.29	--	Outros		
7604.29.1	Barras		
7604.29.11	Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro superior ou igual a 400 mm mas inferior ou igual a 760 mm	2	
7604.29.19	Outras	12	
7604.29.20	Perfis	12	
			
76.05	Fios de alumínio.		
7605.1	-	De alumínio não ligado:		
7605.11	--	Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm		
7605.11.10	Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m	12	
7605.11.90	Outros	12	
7605.19	--	Outros		
7605.19.10	Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m	12	
7605.19.90	Outros	12	
7605.2	-	De ligas de alumínio:		
7605.21	--	Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm		
7605.21.10	Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm2/m	12	
7605.21.90	Outros	12	
7605.29	--	Outros		
7605.29.10	Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm2/m	12	
7605.29.90	Outros	12	
			
76.06	Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm.		
7606.1	-	De forma quadrada ou retangular:		
7606.11	--	De alumínio não ligado		
7606.11.10	Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de ferro superior ou igual a 0,20 % e inferior ou igual a 0,40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco inferior ou igual a 0,05 %, de manganês inferior ou igual a 0,1 % e de outros elementos, cada um, inferior ou igual a 0,1 %, de espessura inferior ou igual a 0,4 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115 MPa	2	
7606.11.90	Outras	12	
7606.12	--	De ligas de alumínio		
7606.12.10	Com teores, em peso, de magnésio superior ou igual a 4 % e inferior ou igual a 5 %, de manganês superior ou igual a 0,20 % e inferior ou igual a 0,50 %, de ferro inferior ou igual a 0,35 %, de silício inferior ou igual a 0,20 % e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75 %, e de espessura inferior ou igual a 0,3 mm e largura superior ou igual a 1.450 mm, envernizadas em ambas as faces	12	
7606.12.20	Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de ferro superior ou igual a 0,20 % e inferior ou igual a 0,40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco inferior ou igual a 0,05 %, de manganês superior a 0,1 % e inferior ou igual a 0,25 %, de magnésio superior ou igual a 0,05 % e inferior ou igual a 0,25 % e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,07 %, de espessura inferior ou igual a 0,4 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115 MPa	2	
7606.12.90	Outras	12	
7606.9	-	Outras:		
7606.91.00	--	De alumínio não ligado	12	
7606.92.00	--	De ligas de alumínio	12	
			
76.07	Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte).		
7607.1	-	Sem suporte:		
7607.11	--	Simplesmente laminadas		
7607.11.10	Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de ferro superior ou igual a 0,20 % e inferior ou igual a 0,40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco inferior ou igual a 0,05 %, de manganês inferior ou igual a 0,25 %, de magnésio superior ou igual a 0,05 % e inferior ou igual a 0,25 % e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,07 %, de espessura superior ou igual a 0,12 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115 MPa	2	
7607.11.90	Outras	12	
7607.19	--	Outras		
7607.19.10	Gravadas, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio superior ou igual a 99,9 %, em peso	2	
7607.19.90	Outras	12	
7607.20.00	-	Com suporte	12	
			
76.08	Tubos de alumínio.		
7608.10.00	-	De alumínio não ligado	14	
7608.20	-	De ligas de alumínio		
7608.20.10	Sem costura, extrudados e trefilados, segundo Norma ASTM B210, de seção circular, de liga AA 6061 (Aluminium Association), com limite elástico aparente de Johnson (JAEL) superior a 3.000 Nm, segundo Norma SAE AE7, diâmetro externo superior ou igual a 85 mm mas inferior ou igual a 105 mm e espessura superior ou igual a 1,9 mm mas inferior ou igual a 2,3 mm	2	
7608.20.90	Outros	14	
			
7609.00.00	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas), de alumínio.	14	
			
76.10	Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções.		
7610.10.00	-	Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	16	
7610.90.00	-	Outros	16	
			
7611.00.00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.	16	
			
76.12	Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.		
7612.10.00	-	Recipientes tubulares, flexíveis	16	
7612.90	-	Outros		
7612.90.1	Recipientes tubulares		
7612.90.11	Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700 cm3	16	
7612.90.12	Isotérmicos, refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	2	
7612.90.19	Outros	16	
7612.90.90	Outros	16	
			
7613.00.00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio.	16	
			
76.14	Cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos.		
7614.10	-	Com alma de aço		
7614.10.10	Cordas e cabos	12	
7614.10.90	Outros	12	
7614.90	-	Outros		
7614.90.10	Cabos	12	
7614.90.90	Outros	12	
			
76.15	Artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio.		
7615.10.00	-	Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes	16	
7615.20.00	-	Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes	16	
			
76.16	Outras obras de alumínio.		
7616.10.00	-	Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas e artefatos semelhantes	14	
7616.9	-	Outras:		
7616.91.00	--	Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio	14	
7616.99.00	--	Outras	14	

__________________

Capítulo 77

(Reservado para possível uso futuro 
no Sistema Harmonizado)

Capítulo 78
Chumbo e suas obras
Nota.
1.-	Neste Capítulo consideram-se:
a)	Barras
	Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
b)	Perfis
	Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
c)	Fios
	Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
d)	Chapas, tiras e folhas
	Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 78.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
-	na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
-	em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
	Estão incluídas na posição 78.04 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
e)	Tubos
	Os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.
Nota de subposição.
1.-	Neste Capítulo considera-se “chumbo refinado”:
	O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos
Elementos	Teor limite % em peso	
Ag	Prata
As	Arsênio
Bi	Bismuto
Ca	Cálcio
Cd	Cádmio
Cu	Cobre
Fe	Ferro
S	Enxofre
Sb	Antimônio
Sn	Estanho
Zn	Zinco
Outros (Te, por exemplo), cada um	0,02
0,005
0,05
0,002
0,002
0,08
0,002
0,002
0,005
0,005
0,002
0,001	

__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
78.01	Chumbo em formas brutas.		
7801.10	-	Chumbo refinado		
7801.10.1	Eletrolítico		
7801.10.11	Em lingotes	8	
7801.10.19	Outros	8	
7801.10.90	Outros	8	
7801.9	-	Outros:		
7801.91.00	--	Que contenham antimônio como segundo elemento predominante em peso	6	
7801.99.00	--	Outros	6	
			
7802.00.00	Desperdícios e resíduos, de chumbo.	4	
			
78.04	Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo.		
7804.1	-	Chapas, folhas e tiras:		
7804.11.00	--	Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)	12	
7804.19.00	--	Outras	12	
7804.20.00	-	Pós e escamas	6	
			
7806.00	Outras obras de chumbo.		
7806.00.10	Barras, perfis e fios	12	
7806.00.20	Tubos e seus acessórios	14	
7806.00.90	Outras	16	

__________________

Capítulo 79
Zinco e suas obras
Nota.
1.-	Neste Capítulo consideram-se:
a)	Barras
	Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
b)	Perfis
	Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
c)	Fios
	Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
d)	Chapas, tiras e folhas
	Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 79.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
-	na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
-	em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
	Estão incluídas na posição 79.05 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
e)	Tubos
	Os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.
Nota de subposição.
1.-	Neste Capítulo consideram-se:
a)	Zinco não ligado
	O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco.
b)	Ligas de zinco
	As matérias metálicas nas quais o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.
c)	Poeiras de zinco
	As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
79.01	Zinco em formas brutas.		
7901.1	-	Zinco não ligado:		
7901.11	--	Que contenha, em peso, 99,99 % ou mais de zinco		
7901.11.1	Eletrolítico		
7901.11.11	Em lingotes	8	
7901.11.19	Outros	8	
7901.11.9	Outros		
7901.11.91	Em lingotes	8	
7901.11.99	Outros	8	
7901.12	--	Que contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco		
7901.12.10	Em lingotes	8	
7901.12.90	Outros	6	
7901.20	-	Ligas de zinco		
7901.20.10	Em lingotes	8	
7901.20.90	Outros	8	
			
7902.00.00	Desperdícios e resíduos, de zinco.	2	
			
79.03	Poeiras, pós e escamas, de zinco.		
7903.10.00	-	Poeiras de zinco	6	
7903.90.00	-	Outros	6	
			
7904.00.00	Barras, perfis e fios, de zinco.	12	
			
7905.00.00	Chapas, folhas e tiras, de zinco.	12	
			
7907.00	Outras obras de zinco.		
7907.00.10	Tubos e seus acessórios	14	
7907.00.90	Outras	16	

__________________

Capítulo 80
Estanho e suas obras
Nota.
1.-	Neste Capítulo consideram-se:
a)	Barras
	Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
b)	Perfis
	Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
c)	Fios
	Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
d)	Chapas, tiras e folhas
	Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 80.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
-	na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
-	em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.
e)	Tubos
	Os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.
Nota de subposição.
1.-	Neste Capítulo consideram-se:
a)	Estanho não ligado
	O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos
Elemento	Teor limite % em peso	
Bi	Bismuto
Cu	Cobre	0,1
0,4	

b)	Ligas de estanho
	As matérias metálicas nas quais o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
1)	O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %; ou
2)	O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
80.01	Estanho em formas brutas.		
8001.10.00	-	Estanho não ligado	6	
8001.20.00	-	Ligas de estanho	6	
			
8002.00.00	Desperdícios e resíduos, de estanho.	2	
			
8003.00.00	Barras, perfis e fios, de estanho.	12	
			
8007.00	Outras obras de estanho.		
8007.00.10	Chapas, folhas e tiras	12	
8007.00.20	Pós e escamas	6	
8007.00.30	Tubos e seus acessórios	14	
8007.00.90	Outras	16	

__________________

Capítulo 81
Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias
Nota de subposição.
1.-	A Nota 1 do Capítulo 74, que define barras, perfis, fios, chapas, tiras e folhas, aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
81.01	Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.		
8101.10.00	-	Pós	2	
8101.9	-	Outros:		
8101.94.00	--	Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização	2	
8101.96.00	--	Fios	2	
8101.97.00	--	Desperdícios e resíduos	2	
8101.99	--	Outros		
8101.99.10	Do tipo dos utilizados na fabricação de contatos elétricos	2	
8101.99.90	Outros	2	
			
81.02	Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.		
8102.10.00	-	Pós	2	
8102.9	-	Outros:		
8102.94.00	--	Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização	2	
8102.95.00	--	Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas	2	
8102.96.00	--	Fios	2	
8102.97.00	--	Desperdícios e resíduos	2	
8102.99.00	--	Outros	2	
			
81.03	Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.		
8103.20.00	-	Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós	2	
8103.30.00	-	Desperdícios e resíduos	2	
8103.90.00	-	Outros	2	
			
81.04	Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.		
8104.1	-	Magnésio em formas brutas:		
8104.11.00	--	Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio	6	
8104.19.00	--	Outros	6	
8104.20.00	-	Desperdícios e resíduos	2	
8104.30.00	-	Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós	6	
8104.90.00	-	Outros	8	
			
81.05	Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.		
8105.20	-	Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós		
8105.20.10	Em formas brutas	4	
8105.20.2	Pós		
8105.20.21	De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites)	2	
8105.20.29	Outros	6	
8105.20.90	Outros	6	
8105.30.00	-	Desperdícios e resíduos	6	
8105.90	-	Outros		
8105.90.10	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas	6	
8105.90.90	Outros	6	
			
8106.00	Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.		
8106.00.10	Em formas brutas	2	
8106.00.90	Outros	2	
			
81.07	Cádmio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.		
8107.20	-	Cádmio em formas brutas; pós		
8107.20.10	Em formas brutas	6	
8107.20.20	Pós	6	
8107.30.00	-	Desperdícios e resíduos	6	
8107.90.00	-	Outros	6	
			
81.08	Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.		
8108.20.00	-	Titânio em formas brutas; pós	2	
8108.30.00	-	Desperdícios e resíduos	2	
8108.90.00	-	Outros	2	
			
81.09	Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.		
8109.20.00	-	Zircônio em formas brutas; pós	2	
8109.30.00	-	Desperdícios e resíduos	2	
8109.90.00	-	Outros	2	
			
81.10	Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.		
8110.10	-	Antimônio em formas brutas; pós		
8110.10.10	Em formas brutas	2	
8110.10.20	Pós	6	
8110.20.00	-	Desperdícios e resíduos	6	
8110.90.00	-	Outros	6	
			
8111.00	Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.		
8111.00.10	Em formas brutas	6	
8111.00.20	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas	6	
8111.00.90	Outros	6	
			
81.12	Berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e tálio, e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.		
8112.1	-	Berílio:		
8112.12.00	--	Em formas brutas; pós	6	
8112.13.00	--	Desperdícios e resíduos	6	
8112.19.00	--	Outros	6	
8112.2	-	Cromo:		
8112.21	--	Em formas brutas; pós		
8112.21.10	Em formas brutas	2	
8112.21.20	Pós	2	
8112.22.00	--	Desperdícios e resíduos	2	
8112.29.00	--	Outros	2	
8112.5	-	Tálio:		
8112.51.00	--	Em formas brutas; pós	2	
8112.52.00	--	Desperdícios e resíduos	2	
8112.59.00	--	Outros	2	
8112.9	-	Outros:		
8112.92.00	--	Em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós	2	
8112.99.00	--	Outros	2	
			
8113.00	Ceramais (cermets) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.		
8113.00.10	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas	6	
8113.00.90	Outros	6	

__________________

Capítulo 82
Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres,
e suas partes, de metais comuns
Notas.
1.-	Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, bem como os artefatos da posição 82.09, o presente Capítulo compreende somente os artefatos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:
a)	De metal comum;
b)	De carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets);
c)	De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets);
d)	De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.
2.-	As partes de metais comuns dos artefatos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artefatos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 84.66. Todavia, estão excluídas deste Capítulo, em todos os casos, as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente Seção.
	Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 85.10).
3.-	Os sortidos constituídos por uma ou várias facas da posição 82.11 e de quantidade pelo menos igual de artefatos da posição 82.15 classificam-se nesta última posição.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
82.01	Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura.		
8201.10.00	-	Pás	18	
8201.30.00	-	Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras	18	
8201.40.00	-	Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume	18	
8201.50.00	-	Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos	18	
8201.60.00	-	Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos	18	
8201.90.00	-	Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura	18	
			
82.02	Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar).		
8202.10.00	-	Serras manuais	18	
8202.20.00	-	Folhas de serras de fita	18	
8202.3	-	Folhas de serras circulares (incluindo as fresas-serras):		
8202.31.00	--	Com parte operante de aço	18	
8202.39.00	--	Outras, incluindo as partes	18	
8202.40.00	-	Correntes cortantes de serras	18	
8202.9	-	Outras folhas de serras:		
8202.91.00	--	Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais	18	
8202.99	--	Outras		
8202.99.10	Retas, não denteadas, para serrar pedras	18	
8202.99.90	Outras	18	
			
82.03	Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais.		
8203.10	-	Limas, grosas e ferramentas semelhantes		
8203.10.10	Limas e grosas	18	
8203.10.90	Outras	18	
8203.20	-	Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes		
8203.20.10	Alicates (mesmo cortantes)	18	
8203.20.90	Outras	18	
8203.30.00	-	Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes	18	
8203.40.00	-	Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes	18	
			
82.04	Chaves de porcas, manuais (incluindo as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos.		
8204.1	-	Chaves de porcas, manuais:		
8204.11.00	--	De abertura fixa	18	
8204.12.00	--	De abertura variável	18	
8204.20.00	-	Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos	18	
			
82.05	Ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem compreendidas noutras posições; lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal.		
8205.10.00	-	Ferramentas de furar ou de roscar	18	
8205.20.00	-	Martelos e marretas	18	
8205.30.00	-	Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira	18	
8205.40.00	-	Chaves de fenda	18	
8205.5	-	Outras ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)):		
8205.51.00	--	De uso doméstico	18	
8205.59.00	--	Outras	18	
8205.60.00	-	Lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes	18	
8205.70.00	-	Tornos de apertar, sargentos e semelhantes	18	
8205.90.00	-	Outros, incluindo os sortidos constituídos por artefatos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição	18	
			
8206.00.00	Ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho.	18	
			
82.07	Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem.		
8207.1	-	Ferramentas de perfuração ou de sondagem:		
8207.13.00	--	Com parte operante de ceramais (cermets)	18	
8207.19.00	--	Outras, incluindo as partes	18	
8207.20.00	-	Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais	18	
8207.30.00	-	Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar	14#BK	
8207.40	-	Ferramentas de roscar interior ou exteriormente		
8207.40.10	De roscar interiormente	18	
8207.40.20	De roscar exteriormente	18	
8207.50	-	Ferramentas de furar		
8207.50.1	Brocas, mesmo diamantadas		
8207.50.11	Helicoidais, com diâmetro inferior ou igual a 52 mm	18	
8207.50.19	Outras	18	
8207.50.90	Outras	18	
8207.60.00	-	Ferramentas de mandrilar ou de brochar	18	
8207.70	-	Ferramentas de fresar		
8207.70.10	De topo	18	
8207.70.20	Para cortar engrenagens	18	
8207.70.90	Outros	18	
8207.80.00	-	Ferramentas de tornear	18	
8207.90.00	-	Outras ferramentas intercambiáveis	18	
			
82.08	Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos.		
8208.10.00	-	Para trabalhar metais	16	
8208.20.00	-	Para trabalhar madeira	16	
8208.30.00	-	Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares	16	
8208.40.00	-	Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura	16	
8208.90.00	-	Outras	16	
			
8209.00	Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais (cermets).		
8209.00.1	Plaquetas ou pastilhas		
8209.00.11	Intercambiáveis	16	
8209.00.19	Outras	16	
8209.00.90	Outros	16	
			
8210.00	Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas.		
8210.00.10	Moinhos	18	
8210.00.90	Outros	18	
			
82.11	Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas.		
8211.10.00	-	Sortidos	18	
8211.9	-	Outras:		
8211.91.00	--	Facas de mesa, de lâmina fixa	18	
8211.92	--	Outras facas de lâmina fixa		
8211.92.10	Para cozinha e açougue	18	
8211.92.20	Para caça	18	
8211.92.90	Outras	18	
8211.93	--	Facas, exceto as de lâmina fixa, incluindo as podadeiras de lâmina móvel		
8211.93.10	Podadeiras e suas partes	18	
8211.93.20	Canivetes com uma ou várias lâminas ou outras peças	18	
8211.93.90	Outras	18	
8211.94.00	--	Lâminas	18	
8211.95.00	--	Cabos de metais comuns	18	
			
82.12	Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluindo os esboços em tiras).		
8212.10	-	Navalhas e aparelhos, de barbear		
8212.10.10	Navalhas	18	
8212.10.20	Aparelhos	18	
8212.20	-	Lâminas de barbear de segurança, incluindo os esboços em tiras		
8212.20.10	Lâminas	18	
8212.20.20	Esboços em tiras	18	
8212.90.00	-	Outras partes	18	
			
8213.00.00	Tesouras e suas lâminas.	18	
			
82.14	Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e espátulas); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas).		
8214.10.00	-	Espátulas, abre-cartas, raspadeiras, apontadores de lápis e suas lâminas	18	
8214.20.00	-	Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)	18	
8214.90	-	Outros		
8214.90.10	Máquinas de tosquiar e suas partes	18	
8214.90.90	Outros	18	
			
82.15	Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefatos semelhantes.		
8215.10.00	-	Sortidos que contenham pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado	18	
8215.20.00	-	Outros sortidos	18	
8215.9	-	Outros:		
8215.91.00	--	Prateados, dourados ou platinados	18	
8215.99	--	Outros		
8215.99.10	De aço inoxidável	18	
8215.99.90	Outros	18	

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Capítulo 83
Obras diversas de metais comuns
Notas.
1.-	Na acepção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 73.12, 73.15, 73.17, 73.18 ou 73.20, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).
2.-	Na acepção da posição 83.02, consideram-se “rodízios” os artefatos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30 mm.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
83.01	Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.		
8301.10.00	-	Cadeados	16	
8301.20.00	-	Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis	16	
8301.30.00	-	Fechaduras dos tipos utilizados em móveis	16	
8301.40.00	-	Outras fechaduras; ferrolhos	16	
8301.50.00	-	Fechos e armações com fecho, com fechadura	16	
8301.60.00	-	Partes	16	
8301.70.00	-	Chaves apresentadas isoladamente	16	
			
83.02	Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns.		
8302.10.00	-	Dobradiças de qualquer tipo (incluindo os gonzos e as charneiras)	16	
8302.20.00	-	Rodízios	16	
8302.30.00	-	Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis	16	
8302.4	-	Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes:		
8302.41.00	--	Para construções	16	
8302.42.00	--	Outros, para móveis	16	
8302.49.00	--	Outros	16	
8302.50.00	-	Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes	16	
8302.60.00	-	Fechos automáticos para portas	16	
			
8303.00.00	Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefatos semelhantes, de metais comuns.	16	
			
8304.00.00	Classificadores, fichários, caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artefatos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluindo os móveis de escritório da posição 94.03.	16	
			
83.05	Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, molas para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns.		
8305.10.00	-	Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores	16	
8305.20.00	-	Grampos apresentados em barretas	16	
8305.90.00	-	Outros, incluindo as partes	16	
			
83.06	Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns.		
8306.10.00	-	Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes	16	
8306.2	-	Estatuetas e outros objetos de ornamentação:		
8306.21.00	--	Prateados, dourados ou platinados	16	
8306.29.00	--	Outros	16	
8306.30.00	-	Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos	16	
			
83.07	Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios.		
8307.10	-	De ferro ou aço		
8307.10.10	Dos tipos utilizados na explotação submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254 mm	2	
8307.10.90	Outros	16	
8307.90.00	-	De outros metais comuns	16	
			
83.08	Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artefatos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçados, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns.		
8308.10.00	-	Grampos, colchetes e ilhoses	16	
8308.20.00	-	Rebites tubulares ou de haste fendida	16	
8308.90	-	Outros, incluindo as partes		
8308.90.10	Fivelas	16	
8308.90.20	Contas e lantejoulas	16	
8308.90.90	Outros	16	
			
83.09	Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns.		
8309.10.00	-	Cápsulas de coroa	16	
8309.90.00	-	Outros	16	
			
8310.00.00	Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05.	16	
			
83.11	Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção.		
8311.10.00	-	Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns	16	
8311.20.00	-	Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns	16	
8311.30.00	-	Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns	16	
8311.90.00	-	Outros	16	

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Seção XVI
MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES;
APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS
DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM
EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Notas.
1.-	A presente Seção não compreende:
a)	As correias transportadoras ou de transmissão, de plásticos do Capítulo 39, as correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada (posição 40.10), bem como os artefatos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16);
b)	Os artefatos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 42.05) ou de peles com pelo (posição 43.03);
c)	Os carretéis, fusos, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo, Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Seção XV);
d)	Os cartões perfurados para mecanismos Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo, Capítulos 39 ou 48 ou Seção XV);
e)	As correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 59.10), bem como os artefatos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 59.11);
f)	As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 71.02 a 71.04, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 71.16, exceto as safiras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (posição 85.22);
g)	As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
h)	Os tubos de perfuração (posição 73.04);
ij)	As telas e correias, sem fim, de fios ou tiras metálicos (Seção XV);
k)	Os artefatos dos Capítulos 82 e 83;
l)	Os artefatos da Seção XVII;
m)	Os artefatos do Capítulo 90;
n)	Os artigos de relojoaria (Capítulo 91);
o)	As ferramentas intercambiáveis da posição 82.07 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 96.03), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo, Capítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 68.04, 69.09);
p)	Os artefatos do Capítulo 95;
q)	As fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, montadas ou não em bobinas ou em cartuchos (regime da matéria constitutiva, ou posição 96.12, caso estejam com tinta ou de outra forma preparadas para imprimir).
2.-	Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Seção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (exceto as partes dos artefatos das posições 84.84, 85.44, 85.45, 85.46 ou 85.47) classificam-se de acordo com as regras seguintes:
a)	As partes que constituam artefatos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (exceto as posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 84.87, 85.03, 85.22, 85.29, 85.38 e 85.48) incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem;
b)	Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições 84.79 ou 85.43), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29 ou 85.38; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artefatos da posição 85.17 como aos das posições 85.25 a 85.28, classificam-se na posição 85.17;
c)	As outras partes classificam-se nas posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29 ou 85.38, conforme o caso, ou, não sendo possível tal classificação, nas posições 84.87 ou 85.48.
3.-	Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto.
4.-	Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutos, dispositivos de transmissão, cabos elétricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se na posição correspondente à função que desempenha.
5.-	Para a aplicação destas Notas, a denominação “máquinas” compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou 85.
Nota Complementar.
1.-	As ferramentas para montagem ou manutenção e os utensílios intercambiáveis seguirão o regime das máquinas sempre que se apresentem para despacho juntamente com estas e que sejam do tipo e quantidade normalmente vendidos com a máquina, não se somando seu peso ao da máquina, quando a classificação desta estiver condicionada ao peso. Será aplicado o mesmo regime aos catálogos, folhetos e plantas que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização das máquinas que acompanham.
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Capítulo 84
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos
e instrumentos mecânicos, e suas partes
Notas.
1.-	Este Capítulo não compreende:
a)	As mós e artefatos semelhantes para moer e outros artefatos do Capítulo 68;
b)	As máquinas, aparelhos ou instrumentos (bombas, por exemplo), de cerâmica e as partes de cerâmica das máquinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer matéria (Capítulo 69);
c)	As obras de vidro para laboratório (posição 70.17); as obras de vidro para usos técnicos (posições 70.19 ou 70.20);
d)	Os artefatos das posições 73.21 ou 73.22, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 ou 78 a 81);
e)	Os aspiradores da posição 85.08;
f)	Os aparelhos eletromecânicos de uso doméstico da posição 85.09; as câmeras fotográficas digitais da posição 85.25;
g)	As vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas (posição 96.03).
2.-	Ressalvadas as disposições da Nota 3 da Seção XVI e da Nota 9 do presente Capítulo, as máquinas e aparelhos suscetíveis de se incluírem nas posições 84.01 a 84.24 ou 84.86 e, simultaneamente, nas posições 84.25 a 84.80, classificam-se nas posições 84.01 a 84.24 ou 84.86, conforme o caso.
Todavia,
-	a posição 84.19 não compreende:
a)	As chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armários e estufas de germinação (posição 84.36);
b)	Os aparelhos umedecedores de grãos para a indústria de moagem (posição 84.37);
c)	Os difusores para a indústria do açúcar (posição 84.38);
d)	As máquinas e aparelhos para tratamento térmico de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição 84.51);
e)	Os aparelhos e dispositivos concebidos para realizar uma operação mecânica em que a mudança de temperatura, ainda que necessária, desempenhe apenas um papel acessório;
-	a posição 84.22 não compreende:
a)	As máquinas de costura para fechar embalagens (posição 84.52);
b)	As máquinas e aparelhos de escritório, da posição 84.72;
-	a posição 84.24 não compreende:
a)	As máquinas de impressão de jato de tinta (posição 84.43);
b)	As máquinas de corte a jato de água (posição 84.56).
3.-	As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, suscetíveis de se classificarem na posição 84.56 e, simultaneamente, nas posições 84.57, 84.58, 84.59, 84.60, 84.61, 84.64 ou 84.65, classificam-se na posição 84.56.
4.-	A posição 84.57 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, exceto tornos (incluindo os centros de torneamento), capazes de efetuar diferentes tipos de operações de usinagem, a saber, alternadamente:
a)	Troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um programa de usinagem (centros de usinagem),
b)	Utilização automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de usinagem operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático), ou
c)	Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de usinagem (máquinas de estações múltiplas).
5.-	A)	Consideram-se “máquinas automáticas para processamento de dados”, na acepção da posição 84.71, as máquinas capazes de:
1º)	Registrar em memória programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessários para a execução de tal ou tais programas;
2º)	Ser livremente programadas segundo as necessidades do seu operador;
3º)	Executar operações aritméticas definidas pelo operador;
4º)	Executar, sem intervenção humana, um programa de processamento podendo modificar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento.
B)	As máquinas automáticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas compreendendo um número variável de unidades distintas.
C)	Ressalvadas as disposições das alíneas D) e E) abaixo, considera-se como fazendo parte dum sistema automático para processamento de dados, qualquer unidade que preencha simultaneamente as seguintes condições:
1º)	Ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático para processamento de dados;
2º)	Ser conectável à unidade central de processamento, seja diretamente, seja por intermédio de uma ou de várias outras unidades;
3º)	Ser capaz de receber ou fornecer dados em forma - códigos ou sinais - utilizável pelo sistema.
	As unidades de uma máquina automática para processamento de dados, apresentadas isoladamente, classificam-se na posição 84.71.
	Contudo, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas x, y e as unidades de memória de discos, que preencham as condições referidas nas alíneas C) 2º) e C) 3º) acima, classificam-se sempre como unidades na posição 84.71.
D)	A posição 84.71 não compreende os aparelhos a seguir indicados quando apresentados isoladamente, mesmo que estes cumpram todas as condições referidas na Nota 5 C):
1º)	As impressoras, os aparelhos de copiar, os aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si;
2º)	Os aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN));
3º)	Os alto-falantes (altifalantes) e microfones;
4º)	As câmeras de televisão, as câmeras fotográficas digitais e as câmeras de vídeo;
5º)	Os monitores e projetores que não incorporem aparelhos de recepção de televisão.
E)	As máquinas que incorporem uma máquina automática para processamento de dados ou que trabalhem em ligação com ela e que exerçam uma função própria que não seja o processamento de dados, classificam-se na posição correspondente à sua função ou, caso não exista, numa posição residual.
6.-	A posição 84.82 compreende as esferas de aço calibradas, isto é, polidas e cujos diâmetros máximo e mínimo não difiram mais do que 1 % do diâmetro nominal, devendo ainda esta tolerância não exceder 0,05 mm.
	As esferas de aço que não satisfaçam as condições acima classificam-se na posição 73.26.
7.-	Salvo disposições em contrário, e ressalvadas as prescrições da Nota 2 acima, bem como as da Nota 3 da Seção XVI, as máquinas com utilizações múltiplas classificam-se na posição correspondente à sua utilização principal. Não existindo tal posição, ou na impossibilidade de se determinar a sua utilização principal, tais máquinas classificam-se na posição 84.79.
	A posição 84.79 compreende ainda as máquinas para fabricar cordas ou cabos (por exemplo, torcedeiras, retorcedeiras e máquinas para fazer cabos), de qualquer matéria.
8.-	Para aplicação da posição 84.70, a expressão “de bolso” aplica-se apenas às máquinas cujas dimensões não excedam 170 mm x 100 mm x 45 mm.
9.-	A)	As Notas 8 a) e 8 b) do Capítulo 85 aplicam-se igualmente às expressões “dispositivos semicondutores” e “circuitos integrados eletrônicos” utilizadas na presente Nota e na posição 84.86. Contudo, na acepção desta Nota e da posição 84.86, a expressão “dispositivos semicondutores” compreende também os dispositivos fotossensíveis semicondutores e os diodos emissores de luz.
B)	Para aplicação desta Nota e da posição 84.86, a expressão “fabricação de dispositivos de visualização de tela plana” compreende a fabricação dos substratos utilizados em tais dispositivos. Essa expressão não compreende a fabricação de vidro ou a montagem de placas de circuitos impressos ou de outros componentes eletrônicos na tela plana. A expressão “dispositivos de visualização de tela plana” não compreende a tecnologia de tubos de raios catódicos.
C)	A posição 84.86 compreende também as máquinas e aparelhos dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados para:
1º)	A fabricação ou reparação de máscaras e retículos;
2º)	A montagem de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrônicos;
3º)	A elevação, movimentação, carga e descarga de “esferas” (boules), de plaquetas (wafers), de dispositivos semicondutores, circuitos eletrônicos integrados e dispositivos de visualização de tela plana.
D)	Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção XVI e da Nota 1 do Capítulo 84, as máquinas e aparelhos que correspondam às especificações do texto da posição 84.86 devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra posição da Nomenclatura.
Notas de subposições.
1.-	Na acepção da subposição 8471.49, consideram-se “sistemas” as máquinas automáticas para processamento de dados cujas unidades preencham simultaneamente as condições enunciadas na Nota 5 C) do Capítulo 84 e que contenham, pelo menos, uma unidade central para processamento, uma unidade de entrada (por exemplo, um teclado ou um scanner) e uma unidade de saída (por exemplo, uma tela de visualização (visual display) ou uma impressora).
2.-	A subposição 8482.40 compreende somente os rolamentos que contenham roletes cilíndricos de diâmetro uniforme não superior a 5 mm e cujo comprimento seja igual ou superior a três vezes o diâmetro. Tais roletes podem ter extremidades arredondadas.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
84.01	Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos.		
8401.10.00	-	Reatores nucleares	14BK	
8401.20.00	-	Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes	14BK	
8401.30.00	-	Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados	14	
8401.40.00	-	Partes de reatores nucleares	14BK	
			
84.02	Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água superaquecida".		
8402.1	-	Caldeiras de vapor:		
8402.11.00	--	Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora	14BK	
8402.12.00	--	Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora	14BK	
8402.19.00	--	Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas	14BK	
8402.20.00	-	Caldeiras denominadas "de água superaquecida"	14BK	
8402.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.03	Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 84.02.		
8403.10	-	Caldeiras		
8403.10.10	Com capacidade inferior ou igual a 200.000 kcal/hora	18	
8403.10.90	Outras	14BK	
8403.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.04	Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 (por exemplo, economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor.		
8404.10	-	Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03		
8404.10.10	Da posição 84.02	14BK	
8404.10.20	Da posição 84.03	14BK	
8404.20.00	-	Condensadores para máquinas a vapor	14BK	
8404.90	-	Partes		
8404.90.10	De aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 84.02	14BK	
8404.90.90	Outras	14BK	
			
84.05	Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores.		
8405.10.00	-	Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores	14BK	
8405.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.06	Turbinas a vapor.		
8406.10.00	-	Turbinas para propulsão de embarcações	14BK	
8406.8	-	Outras turbinas:		
8406.81.00	--	De potência superior a 40 MW	14BK	
8406.82.00	--	De potência não superior a 40 MW	14BK	
8406.90	-	Partes		
8406.90.1	Rotores		
8406.90.11	De turbinas a reação, de múltiplos estágios	0BK	
8406.90.19	Outras	14BK	
8406.90.2	Palhetas		
8406.90.21	Fixas (de estator)	0BK	
8406.90.29	Outras	14BK	
8406.90.90	Outras	14BK	
			
84.07	Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (motores de explosão).		
8407.10.00	-	Motores para aviação	0BK	
8407.2	-	Motores para propulsão de embarcações:		
8407.21	--	Do tipo fora-de-borda		
8407.21.10	Monocilíndricos	14BK	
8407.21.90	Outros	14BK	
8407.29	--	Outros		
8407.29.10	Monocilíndricos	14BK	
8407.29.90	Outros	14BK	
8407.3	-	Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87:		
8407.31	--	De cilindrada não superior a 50 cm3		
8407.31.10	Monocilíndricos	18	
8407.31.90	Outros	18	
8407.32.00	--	De cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3	18	
8407.33	--	De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 1.000 cm3		
8407.33.10	Monocilíndricos	18	
8407.33.90	Outros	18	
8407.34	--	De cilindrada superior a 1.000 cm3		
8407.34.10	Monocilíndricos	18	
8407.34.90	Outros	18	
8407.90.00	-	Outros motores	14BK	
			
84.08	Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).		
8408.10	-	Motores para propulsão de embarcações		
8408.10.10	Do tipo fora-de-borda	14BK	
8408.10.90	Outros	14BK	
8408.20	-	Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87		
8408.20.10	De cilindrada inferior ou igual a 1.500 cm3	18	
8408.20.20	De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas inferior ou igual a 2.500 cm3	18	
8408.20.30	De cilindrada superior a 2.500 cm3, mas inferior ou igual a 3.500 cm3	18	
8408.20.90	Outros	18	
8408.90	-	Outros motores		
8408.90.10	Estacionários, de potência normal ISO superior a 412,5 kW (550 HP), segundo Norma ISO 3046/1	0BK	
8408.90.90	Outros	14BK	
			
84.09	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.		
8409.10.00	-	De motores para aviação	0BK	
8409.9	-	Outras:		
8409.91	--	Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha		
8409.91.1	Bielas, blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou de escape, anéis de segmento e guias de válvulas		
8409.91.11	Bielas	16	
8409.91.12	Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres	16	
8409.91.13	Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados, ambos a membrana, de diâmetro de venturi inferior ou igual a 22,8 mm e peso inferior ou igual a 280 g	2	
8409.91.14	Válvulas de admissão ou de escape	16	
8409.91.15	Coletores de admissão ou de escape	16	
8409.91.16	Anéis de segmento	16	
8409.91.17	Guias de válvulas	16	
8409.91.18	Outros carburadores	16	
8409.91.20	Pistões ou êmbolos	16	
8409.91.30	Camisas de cilindro	16	
8409.91.40	Injeção eletrônica	16BIT	
8409.91.90	Outras	16	
8409.99	--	Outras		
8409.99.1	Blocos de cilindros, cárteres, válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou escape e guias de válvulas		
8409.99.12	Blocos de cilindros e cárteres	16	
8409.99.14	Válvulas de admissão ou de escape	16	
8409.99.15	Coletores de admissão ou de escape	16	
8409.99.17	Guias de válvulas	16	
8409.99.2	Pistões ou êmbolos		
8409.99.21	Com diâmetro superior ou igual a 200 mm	2	
8409.99.29	Outros	16	
8409.99.30	Camisas de cilindro	16	
8409.99.4	Bielas		
8409.99.41	Com peso superior ou igual a 30 kg	2	
8409.99.49	Outras	16	
8409.99.5	Cabeçotes		
8409.99.51	Com diâmetro superior ou igual a 200 mm	2	
8409.99.59	Outros	16	
8409.99.6	Injetores (incluindo os bicos injetores)		
8409.99.61	Com diâmetro superior ou igual a 20 mm	2	
8409.99.69	Outros	16	
8409.99.7	Anéis de segmento		
8409.99.71	Com diâmetro superior ou igual a 200 mm	2	
8409.99.79	Outros	16	
8409.99.9	Outras		
8409.99.91	Camisas de cilindro soldadas a cabeçotes, com diâmetro superior ou igual a 200 mm	2	
8409.99.99	Outras	16	
			
84.10	Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus reguladores.		
8410.1	-	Turbinas e rodas hidráulicas:		
8410.11.00	--	De potência não superior a 1.000 kW	14BK	
8410.12.00	--	De potência superior a 1.000 kW, mas não superior a 10.000 kW	14BK	
8410.13.00	--	De potência superior a 10.000 kW	14BK	
8410.90.00	-	Partes, incluindo os reguladores	14BK	
			
84.11	Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás.		
8411.1	-	Turborreatores:		
8411.11.00	--	De empuxo não superior a 25 kN	0BK	
8411.12.00	--	De empuxo superior a 25 kN	0BK	
8411.2	-	Turbopropulsores:		
8411.21.00	--	De potência não superior a 1.100 kW	0BK	
8411.22.00	--	De potência superior a 1.100 kW	0BK	
8411.8	-	Outras turbinas a gás:		
8411.81.00	--	De potência não superior a 5.000 kW	0BK	
8411.82.00	--	De potência superior a 5.000 kW	0BK	
8411.9	-	Partes:		
8411.91.00	--	De turborreatores ou de turbopropulsores	0BK	
8411.99.00	--	Outras	0BK	
			
84.12	Outros motores e máquinas motrizes.		
8412.10.00	-	Propulsores a reação, excluindo os turborreatores	0BK	
8412.2	-	Motores hidráulicos:		
8412.21	--	De movimento retilíneo (cilindros)		
8412.21.10	Cilindros hidráulicos	14BK	
8412.21.90	Outros	14BK	
8412.29.00	--	Outros	14BK	
8412.3	-	Motores pneumáticos:		
8412.31	--	De movimento retilíneo (cilindros)		
8412.31.10	Cilindros pneumáticos	14BK	
8412.31.90	Outros	14BK	
8412.39.00	--	Outros	14BK	
8412.80.00	-	Outros	14BK	
8412.90	-	Partes		
8412.90.10	De propulsores a reação	14BK	
8412.90.20	De máquinas a vapor de movimento retilíneo (cilindros)	14BK	
8412.90.80	Outras, de máquinas das subposições 8412.21 ou 8412.31	14BK	
8412.90.90	Outras	14BK	
			
84.13	Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.		
8413.1	-	Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo:		
8413.11.00	--	Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em postos de serviço ou garagens	14BK	
8413.19.00	--	Outras	14BK	
8413.20.00	-	Bombas manuais, exceto das subposições 8413.11 ou 8413.19	18	
8413.30	-	Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão		
8413.30.10	Para gasolina ou álcool	18	
8413.30.20	Injetoras de combustível para motor de ignição por compressão	18	
8413.30.30	Para óleo lubrificante	18	
8413.30.90	Outras	18	
8413.40.00	-	Bombas para concreto	14BK	
8413.50	-	Outras bombas volumétricas alternativas		
8413.50.10	De potência superior a 3,73 kW (5 HP) e inferior ou igual a 447,42 kW (600 HP), excluídas as para oxigênio líquido	14BK	
8413.50.90	Outras	14BK	
8413.60	-	Outras bombas volumétricas rotativas		
8413.60.1	De vazão inferior ou igual a 300 l/min		
8413.60.11	De engrenagem	14BK	
8413.60.19	Outras	14BK	
8413.60.90	Outras	14BK	
8413.70	-	Outras bombas centrífugas		
8413.70.10	Eletrobombas submersíveis	14BK	
8413.70.80	Outras, de vazão inferior ou igual a 300 l/min	14BK	
8413.70.90	Outras	14BK	
8413.8	-	Outras bombas; elevadores de líquidos:		
8413.81.00	--	Bombas	14BK	
8413.82.00	--	Elevadores de líquidos	14BK	
8413.9	-	Partes:		
8413.91	--	De bombas		
8413.91.10	Hastes de bombeamento, dos tipos utilizados para extração de petróleo	14BK	
8413.91.90	Outras	14BK	
8413.92.00	--	De elevadores de líquidos	14BK	
			
84.14	Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes.		
8414.10.00	-	Bombas de vácuo	14BK	
8414.20.00	-	Bombas de ar, de mão ou de pé	18	
8414.30	-	Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos		
8414.30.1	Motocompressores herméticos		
8414.30.11	Com capacidade inferior a 4.700 frigorias/hora	18	
8414.30.19	Outros	0BK	
8414.30.9	Outros		
8414.30.91	Com capacidade inferior ou igual a 16.000 frigorias/hora	18	
8414.30.99	Outros	14BK	
8414.40	-	Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis		
8414.40.10	De deslocamento alternativo	14BK	
8414.40.20	De parafuso	14BK	
8414.40.90	Outros	14BK	
8414.5	-	Ventiladores:		
8414.51	--	Ventiladores de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W		
8414.51.10	De mesa	20	
8414.51.20	De teto	20	
8414.51.90	Outros	20	
8414.59	--	Outros		
8414.59.10	Microventiladores com área de carcaça inferior a 90 cm2	0BK	
8414.59.90	Outros	14BK	
8414.60.00	-	Coifas com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm	20	
8414.80	-	Outros		
8414.80.1	Compressores de ar		
8414.80.11	Estacionários, de pistão	14BK	
8414.80.12	De parafuso	14BK	
8414.80.13	De lóbulos paralelos (tipo Roots)	14BK	
8414.80.19	Outros	14BK	
8414.80.2	Turbocompressores de ar		
8414.80.21	Turboalimentadores de ar, de peso inferior ou igual a 50 kg para motores das posições 84.07 ou 84.08, acionado pelos gases de escapamento dos mesmos	14BK	
8414.80.22	Turboalimentadores de ar, de peso superior a 50 kg para motores das posições 84.07 ou 84.08, acionados pelos gases de escapamento dos mesmos	14BK	
8414.80.29	Outros	14BK	
8414.80.3	Compressores de gases (exceto ar)		
8414.80.31	De pistão	14BK	
8414.80.32	De parafuso	14BK	
8414.80.33	Centrífugos, de vazão máxima inferior a 22.000 m3/h	14BK	
8414.80.38	Outros compressores centrífugos	0BK	
8414.80.39	Outros	14BK	
8414.80.90	Outros	14BK	
8414.90	-	Partes		
8414.90.10	De bombas	14BK	
8414.90.20	De ventiladores ou coifas aspirantes	14	
8414.90.3	De compressores		
8414.90.31	Pistões ou êmbolos	14BK	
8414.90.32	Anéis de segmento	14BK	
8414.90.33	Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres	14BK	
8414.90.34	Válvulas	14BK	
8414.90.39	Outras	14BK	
			
84.15	Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente.		
8415.10	-	Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados)		
8415.10.1	Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora		
8415.10.11	Do tipo split-system (sistema com elementos separados)	18#	
8415.10.19	Outros	20	
8415.10.90	Outros	14BK	
8415.20	-	Do tipo dos utilizados para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis		
8415.20.10	Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora	18	
8415.20.90	Outros	14BK	
8415.8	-	Outros:		
8415.81	--	Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis)		
8415.81.10	Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora	18	
8415.81.90	Outros	14BK	
8415.82	--	Outros, com dispositivo de refrigeração		
8415.82.10	Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora	18	
8415.82.90	Outros	14BK	
8415.83.00	--	Sem dispositivo de refrigeração	14BK	
8415.90	-	Partes		
8415.90.10	Unidades evaporadoras (internas) de aparelho de ar-condicionado do tipo split-system (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora	18	
8415.90.20	Unidades condensadoras (externas) de aparelho de ar-condicionado do tipo split-system (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora	18#	
8415.90.90	Outras	14BK	
			
84.16	Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes.		
8416.10.00	-	Queimadores de combustíveis líquidos	14BK	
8416.20	-	Outros queimadores, incluindo os mistos		
8416.20.10	De gases	14BK	
8416.20.90	Outros	14BK	
8416.30.00	-	Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes	14BK	
8416.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.17	Fornos industriais ou de laboratório, incluindo os incineradores, não elétricos.		
8417.10	-	Fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais		
8417.10.10	Fornos industriais para fusão de metais	14BK	
8417.10.20	Fornos industriais para tratamento térmico de metais	14BK	
8417.10.90	Outros	14BK	
8417.20.00	-	Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos	14BK	
8417.80	-	Outros		
8417.80.10	Fornos industriais para cerâmica	14BK	
8417.80.20	Fornos industriais para fusão de vidro	0BK	
8417.80.90	Outros	14BK	
8417.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.18	Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.		
8418.10.00	-	Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas	20	
8418.2	-	Refrigeradores do tipo doméstico:		
8418.21.00	--	De compressão	20	
8418.29.00	--	Outros	20	
8418.30.00	-	Congeladores (freezers) horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 l	20	
8418.40.00	-	Congeladores (freezers) verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 l	20#	
8418.50	-	Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio		
8418.50.10	Congeladores (freezers)	14BK	
8418.50.90	Outros	14BK	
8418.6	-	Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor:		
8418.61.00	--	Bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15	14BK	
8418.69	--	Outros		
8418.69.10	Máquinas não domésticas para preparação de sorvetes	14BK	
8418.69.20	Resfriadores de leite	14BK	
8418.69.3	Unidades fornecedoras de água, sucos ou bebidas carbonatadas		
8418.69.31	De água ou sucos	18	
8418.69.32	De bebidas carbonatadas	18	
8418.69.40	Grupos frigoríficos de compressão para refrigeração ou para ar-condicionado, com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora	18	
8418.69.9	Outros		
8418.69.91	Resfriadores de água, de absorção por brometo de lítio	0BK	
8418.69.99	Outros	14BK	
8418.9	-	Partes:		
8418.91.00	--	Móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio	16	
8418.99.00	--	Outras	14BK	
			
84.19	Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.		
8419.1	-	Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação:		
8419.11.00	--	De aquecimento instantâneo, a gás	20	
8419.19	--	Outros		
8419.19.10	Aquecedores solares de água	20	
8419.19.90	Outros	20	
8419.20.00	-	Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório	14BK	
8419.3	-	Secadores:		
8419.31.00	--	Para produtos agrícolas	14BK	
8419.32.00	--	Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões	14BK	
8419.39.00	--	Outros	14BK	
8419.40	-	Aparelhos de destilação ou de retificação		
8419.40.10	De destilação de água	14BK	
8419.40.20	De destilação ou retificação de álcoois e outros fluídos voláteis ou de hidrocarbonetos	14BK	
8419.40.90	Outros	14BK	
8419.50	-	Trocadores de calor		
8419.50.10	De placas	14BK	
8419.50.2	Tubulares		
8419.50.21	Metálicos	14BK	
8419.50.22	De grafita	14BK	
8419.50.29	Outros	14BK	
8419.50.90	Outros	14BK	
8419.60.00	-	Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases	14BK	
8419.8	-	Outros aparelhos e dispositivos:		
8419.81	--	Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos		
8419.81.10	Autoclaves	14BK	
8419.81.90	Outros	14BK	
8419.89	--	Outros		
8419.89.1	Esterilizadores		
8419.89.11	De alimentos, mediante Ultra Alta Temperatura (UHT - Ultra High Temperature) por injeção direta de vapor, com capacidade superior ou igual a 6.500 l/h	0BK	
8419.89.19	Outros	14BK	
8419.89.20	Estufas	14BK	
8419.89.30	Torrefadores	14BK	
8419.89.40	Evaporadores	14BK	
8419.89.9	Outros		
8419.89.91	Recipiente refrigerador, com dispositivo de circulação de fluido refrigerante	14BK	
8419.89.99	Outros	14BK	
8419.90	-	Partes		
8419.90.10	De aquecedores de água das subposições 8419.11 ou 8419.19	16	
8419.90.20	De colunas de destilação ou de retificação	14BK	
8419.90.3	De trocadores de calor, de placas		
8419.90.31	Placa corrugada, de aço inoxidável ou de alumínio, com superfície de troca térmica de área superior a 0,4 m2	0BK	
8419.90.39	Outras	14BK	
8419.90.40	De aparelhos ou dispositivos das subposições 8419.81 ou 8419.89	14BK	
8419.90.90	Outras	14BK	
			
84.20	Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros.		
8420.10	-	Calandras e laminadores		
8420.10.10	Para papel ou cartão	14BK	
8420.10.90	Outros	14BK	
8420.9	-	Partes:		
8420.91.00	--	Cilindros	14BK	
8420.99.00	--	Outras	14BK	
			
84.21	Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.		
8421.1	-	Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos:		
8421.11	--	Desnatadeiras		
8421.11.10	Com capacidade de processamento de leite superior ou igual a 30.000 l/h	0BK	
8421.11.90	Outras	14BK	
8421.12	--	Secadores de roupa		
8421.12.10	Com capacidade, expressa em peso de roupa seca, inferior ou igual a 6 kg	20	
8421.12.90	Outros	14BK	
8421.19	--	Outros		
8421.19.10	Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas	14BK	
8421.19.90	Outros	14BK	
8421.2	-	Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos:		
8421.21.00	--	Para filtrar ou depurar água	14BK	
8421.22.00	--	Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água	14BK	
8421.23.00	--	Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressão	16	
8421.29	--	Outros		
8421.29.1	Hemodialisadores		
8421.29.11	Capilares	0BK	
8421.29.19	Outros	0BK	
8421.29.20	Aparelho de osmose inversa	14BK	
8421.29.30	Filtros-prensa	14BK	
8421.29.90	Outros	14BK	
8421.3	-	Aparelhos para filtrar ou depurar gases:		
8421.31.00	--	Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por compressão	16	
8421.39	--	Outros		
8421.39.10	Filtros eletrostáticos	14BK	
8421.39.20	Depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos	18	
8421.39.30	Concentradores de oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior ou igual a 6 l/min	0BK	
8421.39.90	Outros	14BK	
8421.9	-	Partes:		
8421.91	--	De centrifugadores, incluindo as dos secadores centrífugos		
8421.91.10	De secadores de roupa do item 8421.12.10	16	
8421.91.9	Outras		
8421.91.91	Tambores rotativos com pratos ou discos separadores, de peso superior a 300 kg	0BK	
8421.91.99	Outras	14BK	
8421.99	--	Outras		
8421.99.10	De aparelhos para filtrar ou depurar gases, da subposição 8421.39	14BK	
8421.99.20	Dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise	0	
8421.99.9	Outras		
8421.99.91	Cartuchos de membrana de aparelhos de osmose inversa	0BK	
8421.99.99	Outras	14BK	
			
84.22	Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retrátil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas.		
8422.1	-	Máquinas de lavar louça:		
8422.11.00	--	Do tipo doméstico	20	
8422.19.00	--	Outras	14BK	
8422.20.00	-	Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes	14BK	
8422.30	-	Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas		
8422.30.10	Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas	14BK	
8422.30.2	Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes		
8422.30.21	Para encher caixas ou sacos com pó ou grãos	14BK	
8422.30.22	Para encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23, mesmo com dispositivo de rotulagem	0BK	
8422.30.23	Para encher e fechar recipientes tubulares flexíveis (bisnagas), com capacidade superior ou igual a 100 unidades por minuto	0BK	
8422.30.29	Outros	14BK	
8422.30.30	Para gaseificar bebidas	14BK	
8422.40	-	Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retrátil)		
8422.40.10	Horizontais, próprias para empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento superior a 200 mm) em pacotes tipo almofadas (pillow pack), com capacidade de produção superior a 100 pacotes por minuto e controlador lógico programável (CLP)	0BK	
8422.40.20	Automática, para embalar tubos ou barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000 kg e comprimento inferior ou igual a 12 m	0BK	
8422.40.30	De empacotar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23 em caixas ou bandejas de papel ou cartão dobráveis, com capacidade superior ou igual a 5.000 embalagens por hora	0BK	
8422.40.90	Outros	14BK	
8422.90	-	Partes		
8422.90.10	De máquinas de lavar louça, de uso doméstico	16	
8422.90.90	Outras	14BK	
			
84.23	Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças usinadas, excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças.		
8423.10.00	-	Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebês; balanças de uso doméstico	20	
8423.20.00	-	Básculas de pesagem contínua em transportadores	14BK	
8423.30	-	Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras		
8423.30.1	Dosadoras		
8423.30.11	Com aparelhos periféricos, que constituam unidade funcional	14BK	
8423.30.19	Outras	14BK	
8423.30.90	Outras	14BK	
8423.8	-	Outros aparelhos e instrumentos de pesagem:		
8423.81	--	De capacidade não superior a 30 kg		
8423.81.10	De mesa, com dipositivo registrador ou impressor de etiquetas	14BK	
8423.81.90	Outros	14BK	
8423.82.00	--	De capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg	14BK	
8423.89.00	--	Outros	14BK	
8423.90	-	Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem		
8423.90.10	Pesos	16	
8423.90.2	Partes		
8423.90.21	De aparelhos ou instrumentos da subposição 8423.10	16	
8423.90.29	Outras	14BK	
			
84.24	Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes.		
8424.10.00	-	Extintores, mesmo carregados	16	
8424.20.00	-	Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes	14BK	
8424.30	-	Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes		
8424.30.10	Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza, por jato de água	14BK	
8424.30.20	De jato de areia própria para desgaste localizado de peças de vestuário	0BK	
8424.30.30	Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máxima superior ou igual a 10 MPa	0BK	
8424.30.90	Outros	14BK	
8424.8	-	Outros aparelhos:		
8424.81	--	Para agricultura ou horticultura		
8424.81.1	Para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas		
8424.81.11	Aparelhos manuais	16	
8424.81.19	Outros	14BK	
8424.81.2	Irrigadores e sistemas de irrigação		
8424.81.21	Por aspersão	14BK	
8424.81.29	Outros	14BK	
8424.81.90	Outros	14BK	
8424.89	--	Outros		
8424.89.10	Aparelhos de pulverização constituídos por botão de pressão com bocal (tampa “spray”), válvula do tipo aerossol, junta de estanqueidade (junta de canopla) e tubo de imersão, montados sobre um corpo metálico (canopla), dos tipos utilizados para serem montados no gargalo de recipientes, para projetar líquidos, pós ou espumas	16	
8424.89.20	Aparelhos automáticos para projetar lubrificantes sobre pneumáticos, contendo uma estação de secagem por ar pré-aquecido e dispositivos para agarrar e movimentar pneumáticos	0BK	
8424.89.90	Outros	14BK	
8424.90	-	Partes		
8424.90.10	De aparelhos da subposição 8424.10 ou do subitem 8424.81.11	14	
8424.90.90	Outras	14BK	
			
84.25	Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos.		
8425.1	-	Talhas, cadernais e moitões:		
8425.11.00	--	De motor elétrico	14BK	
8425.19	--	Outros		
8425.19.10	Talhas, cadernais e moitões, manuais	16	
8425.19.90	Outros	14BK	
8425.3	-	Guinchos; cabrestantes:		
8425.31	--	De motor elétrico		
8425.31.10	Com capacidade inferior ou igual a 100 t	14BK	
8425.31.90	Outros	14BK	
8425.39	--	Outros		
8425.39.10	Com capacidade inferior ou igual a 100 t	14BK	
8425.39.90	Outros	14BK	
8425.4	-	Macacos:		
8425.41.00	--	Elevadores fixos de veículos, para garagens (oficinas)	14BK	
8425.42.00	--	Outros macacos, hidráulicos	18	
8425.49	--	Outros		
8425.49.10	Manuais	16	
8425.49.90	Outros	14BK	
			
84.26	Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes.		
8426.1	-	Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos:		
8426.11.00	--	Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos	14BK	
8426.12.00	--	Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos	14BK	
8426.19.00	--	Outros	14BK	
8426.20.00	-	Guindastes de torre	14BK	
8426.30.00	-	Guindastes de pórtico	14BK	
8426.4	-	Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados:		
8426.41	--	De pneumáticos		
8426.41.10	Com deslocamento em sentido longitudinal, transversal e diagonal (tipo caranguejo) com capacidade de carga superior ou igual a 60 t	0BK	
8426.41.90	Outros	14BK	
8426.49	--	Outros		
8426.49.10	De lagartas, com capacidade de elevação superior ou igual a 70 t	0BK	
8426.49.90	Outros	14BK	
8426.9	-	Outras máquinas e aparelhos:		
8426.91.00	--	Próprios para serem montados em veículos rodoviários	14BK	
8426.99.00	--	Outros	14BK	
			
84.27	Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação.		
8427.10	-	Autopropulsados, de motor elétrico		
8427.10.1	Empilhadeiras		
8427.10.11	De capacidade de carga superior a 6,5 t	14BK	
8427.10.19	Outras	14BK	
8427.10.90	Outros	14BK	
8427.20	-	Outros, autopropulsados		
8427.20.10	Empilhadeiras com capacidade de carga superior a 6,5 t	14BK	
8427.20.90	Outros	14BK	
8427.90.00	-	Outros	14BK	
			
84.28	Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos).		
8428.10.00	-	Elevadores e monta-cargas	14BK	
8428.20	-	Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos		
8428.20.10	Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados com motor de potência superior a 90 kW (120 HP)	14BK	
8428.20.90	Outros	14BK	
8428.3	-	Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias:		
8428.31.00	--	Especialmente concebidos para uso subterrâneo	14BK	
8428.32.00	--	Outros, de caçamba	14BK	
8428.33.00	--	Outros, de tira ou correia	14BK	
8428.39	--	Outros		
8428.39.10	De correntes	14BK	
8428.39.20	De rolos motores	14BK	
8428.39.30	De pinças laterais, do tipo dos utilizados para o transporte de jornais	0BK	
8428.39.90	Outros	14BK	
8428.40.00	-	Escadas e tapetes, rolantes	14BK	
8428.60.00	-	Teleféricos (incluindo as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares	14BK	
8428.90	-	Outras máquinas e aparelhos		
8428.90.10	Do tipo dos utilizados para desembarque de botes salva-vidas, motorizados ou providos de dispositivo de compensação de inclinação	14BK	
8428.90.20	Transportadores-elevadores (transelevadores) automáticos, de deslocamento horizontal sobre guias	0BK	
8428.90.30	Máquina para formação de pilhas de jornais, dispostos em sentido alternado, de capacidade superior ou igual a 80.000 exemplares/h	0BK	
8428.90.90	Outros	14BK	
			
84.29	Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados.		
8429.1	-	Bulldozers e angledozers:		
8429.11	--	De lagartas		
8429.11.10	De potência no volante superior ou igual a 387,76 kW (520 HP)	0BK	
8429.11.90	Outros	10BK	
8429.19	--	Outros		
8429.19.10	Bulldozers de potência no volante superior ou igual a 234,90 kW (315 HP)	0BK	
8429.19.90	Outros	10BK	
8429.20	-	Niveladores		
8429.20.10	Motoniveladores articulados, de potência no volante superior ou igual a 205,07 kW (275 HP)	0BK# (Alterado pelo inciso III do art 2º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	
8429.20.90	Outros	14BK#
(Alterado pelo inciso III do art 2º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	
8429.30.00	-	Raspo-transportadores (scrapers)	10BK	
8429.40.00	-	Compactadores e rolos ou cilindros compressores	14BK	
8429.5	-	Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras:		
8429.51	--	Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal		
8429.51.1	Carregadoras-transportadoras		
8429.51.11	Do tipo das utilizadas em minas subterrâneas	0BK	
8429.51.19	Outras	14BK	
8429.51.2	Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos do item 8430.69.1		
8429.51.21	De potência no volante superior ou igual a 454,13 kW (609 HP)	0BK	
8429.51.29	Outras	14BK	
8429.51.9	Outras		
8429.51.91	De potência no volante superior ou igual a 297,5 kW (399 HP)	0BK	
8429.51.92	De potência no volante inferior ou igual a 43,99 kW (59 HP)	0BK	
8429.51.99	Outras	14BK	
8429.52	--	Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360°		
8429.52.1	Escavadoras		
8429.52.11	De potência no volante superior ou igual a 484,7 kW (650 HP)	0BK	
8429.52.12	De potência no volante inferior ou igual a 40,3 kW (54 HP)	0BK	
8429.52.19	Outras	14BK	
8429.52.20	Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos das subposições 8430.49, 8430.61 ou 8430.69, mesmo com dispositivo de deslocamento sobre trilhos	0BK	
8429.52.90	Outras	14BK	
8429.59.00	--	Outros	14BK# (Alterado pelo inciso III do art 2º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	
			
84.30	Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves.		
8430.10.00	-	Bate-estacas e arranca-estacas	14BK	
8430.20.00	-	Limpa-neves	0BK	
8430.3	-	Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis ou de galerias:		
8430.31	--	Autopropulsados		
8430.31.10	Cortadores de carvão ou de rocha	0BK	
8430.31.90	Outros	10BK	
8430.39	--	Outros		
8430.39.10	Cortadores de carvão ou de rocha	0BK	
8430.39.90	Outras	10BK	
8430.4	-	Outras máquinas de sondagem ou de perfuração:		
8430.41	--	Autopropulsadas		
8430.41.10	Perfuratriz de percussão	14BK	
8430.41.20	Perfuratriz rotativa	14BK	
8430.41.30	Máquinas de sondagem, rotativas	0BK	
8430.41.90	Outras	14BK	
8430.49	--	Outras		
8430.49.10	Perfuratriz de percussão	10BK	
8430.49.20	Máquinas de sondagem, rotativas	0BK	
8430.49.90	Outras	10BK	
8430.50.00	-	Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados	10BK	
8430.6	-	Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados:		
8430.61.00	--	Máquinas de comprimir ou de compactar	14BK	
8430.69	--	Outros		
8430.69.1	Equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras		
8430.69.11	Com capacidade de carga superior a 4 m3	0BK	
8430.69.19	Outros	14BK	
8430.69.90	Outros	14BK	
			
84.31	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.		
8431.10	-	De máquinas ou aparelhos da posição 84.25		
8431.10.10	Do item 8425.19.10 ou das subposições 8425.39, 8425.42 ou 8425.49	16	
8431.10.90	Outras	14BK	
8431.20	-	De máquinas ou aparelhos da posição 84.27		
8431.20.1	De empilhadeiras		
8431.20.11	Autopropulsadas	14BK	
8431.20.19	De outras empilhadeiras	14BK	
8431.20.90	Outras	14BK	
8431.3	-	De máquinas ou aparelhos da posição 84.28:		
8431.31	--	De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes		
8431.31.10	De elevadores	14BK	
8431.31.90	Outras	14BK	
8431.39.00	--	Outras	14BK	
8431.4	-	De máquinas ou aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30:		
8431.41.00	--	Caçambas, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes	14BK	
8431.42.00	--	Lâminas para bulldozers ou angledozers	14BK	
8431.43	--	Partes de máquinas de sondagem ou de perfuração das subposições 8430.41 ou 8430.49		
8431.43.10	De máquinas de sondagem rotativas	0BK	
8431.43.90	Outras	14BK	
8431.49	--	Outras		
8431.49.10	De máquinas ou aparelhos da posição 84.26	14BK	
8431.49.2	De máquinas ou aparelhos das posições 84.29 ou 84.30		
8431.49.21	Cabinas	10BK	
8431.49.22	Lagartas	14BK	
8431.49.29	Outras	0BK	
			
84.32	Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados ou para campos de esporte.		
8432.10.00	-	Arados e charruas	14BK	
8432.2	-	Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores:		
8432.21.00	--	Grades de discos	14BK	
8432.29.00	--	Outros	14BK	
8432.30	-	Semeadores, plantadores e transplantadores		
8432.30.10	Semeadores-adubadores	14BK	
8432.30.90	Outros	14BK	
8432.40.00	-	Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos (fertilizantes)	14BK	
8432.80.00	-	Outras máquinas e aparelhos	14BK	
8432.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.33	Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37.		
8433.1	-	Cortadores de grama:		
8433.11.00	--	Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal	18	
8433.19.00	--	Outros	18	
8433.20	-	Ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em tratores		
8433.20.10	Com dispositivo de acondicionamento em fileiras constituído por rotor de dedos e pente	14BK	
8433.20.90	Outras	14BK	
8433.30.00	-	Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno	14BK	
8433.40.00	-	Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluindo as enfardadeiras-apanhadeiras	14BK	
8433.5	-	Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha:		
8433.51.00	--	Colheitadeiras combinadas com debulhadoras	14BK	
8433.52.00	--	Outras máquinas e aparelhos para debulha	14BK	
8433.53.00	--	Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos	14BK	
8433.59	--	Outros		
8433.59.1	Colheitadeiras de algodão		
8433.59.11	Com capacidade para trabalhar até dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual a 59,7 kW (80 HP)	14BK	
8433.59.19	Outras	0BK	
8433.59.90	Outros	14BK	
8433.60	-	Máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas		
8433.60.10	Selecionadores de frutas	14BK	
8433.60.2	Para limpar ou selecionar ovos		
8433.60.21	Com capacidade superior ou igual a 36.000 ovos por hora	0#BK	
8433.60.29	Outras	14BK	
8433.60.90	Outras	14BK	
8433.90	-	Partes		
8433.90.10	De cortadores de grama	16	
8433.90.90	Outras	14BK	
			
84.34	Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios.		
8434.10.00	-	Máquinas de ordenhar	14BK	
8434.20	-	Máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios		
8434.20.10	Para tratamento do leite	14BK	
8434.20.90	Outros	14BK	
8434.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.35	Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sucos (sumos) de frutas ou bebidas semelhantes.		
8435.10.00	-	Máquinas e aparelhos	14BK	
8435.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.36	Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura.		
8436.10.00	-	Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais	14BK	
8436.2	-	Máquinas e aparelhos para avicultura, incluindo as chocadeiras e criadeiras:		
8436.21.00	--	Chocadeiras e criadeiras	14BK	
8436.29.00	--	Outros	14BK	
8436.80.00	-	Outras máquinas e aparelhos	14BK	
8436.9	-	Partes:		
8436.91.00	--	De máquinas ou aparelhos para avicultura	14BK	
8436.99.00	--	Outras	14BK	
			
84.37	Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, exceto dos tipos utilizados em fazendas.		
8437.10.00	-	Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos	14BK	
8437.80	-	Outras máquinas e aparelhos		
8437.80.10	Para trituração ou moagem de grãos	14BK	
8437.80.90	Outros	14BK	
8437.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.38	Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais.		
8438.10.00	-	Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias	14BK	
8438.20	-	Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate		
8438.20.1	Para as indústrias de confeitaria		
8438.20.11	Para fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de produção superior ou igual a 150 kg/h	0BK	
8438.20.19	Outros	14BK	
8438.20.90	Outros	14BK	
8438.30.00	-	Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar	14BK	
8438.40.00	-	Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira	14BK	
8438.50.00	-	Máquinas e aparelhos para preparação de carnes	14BK	
8438.60.00	-	Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas	14BK	
8438.80	-	Outras máquinas e aparelhos		
8438.80.10	Máquinas para extração de óleo essencial de cítricos	14BK	
8438.80.20	Automática, para descabeçar, cortar a cauda e eviscerar peixes, com capacidade superior a 350 unidades por minuto	0BK	
8438.80.90	Outros	14BK	
8438.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.39	Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão.		
8439.10	-	Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas		
8439.10.10	Para tratamento preliminar das matérias primas	14BK	
8439.10.20	Classificadoras e classificadoras-depuradoras de pasta	14BK	
8439.10.30	Refinadoras	14BK	
8439.10.90	Outros	14BK	
8439.20.00	-	Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão	14BK	
8439.30	-	Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão		
8439.30.10	Bobinadoras-esticadoras	14BK	
8439.30.20	Para impregnar	14BK	
8439.30.30	Para ondular	14BK	
8439.30.90	Outros	14BK	
8439.9	-	Partes:		
8439.91.00	--	De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas	14BK	
8439.99	--	Outras		
8439.99.10	Rolos, corrugadores ou de pressão, de máquinas para ondular, com largura útil superior ou igual a 2.500 mm	0BK	
8439.99.90	Outras	14BK	
			
84.40	Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluindo as máquinas de costurar cadernos.		
8440.10	-	Máquinas e aparelhos		
8440.10.1	De costurar cadernos		
8440.10.11	Com alimentação automática	0BK	
8440.10.19	Outros	14BK	
8440.10.20	Máquinas para fabricar capas de papelão, com dispositivo de colagem e capacidade de produção superior a 60 unidades por minuto	0BK	
8440.10.90	Outros	14BK	
8440.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.41	Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos.		
8441.10	-	Cortadeiras		
8441.10.10	Cortadeiras bobinadoras com velocidade de bobinado superior a 2.000 m/min	0BK	
8441.10.90	Outras	14BK	
8441.20.00	-	Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes	14BK	
8441.30	-	Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem		
8441.30.10	De dobrar e colar, para fabricação de caixas	14BK	
8441.30.90	Outras	14BK	
8441.40.00	-	Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou cartão	14BK	
8441.80.00	-	Outras máquinas e aparelhos	10BK	
8441.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.42	Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas-ferramentas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos).		
8442.30	-	Máquinas, aparelhos e equipamentos		
8442.30.10	De compor por processo fotográfico	10BK	
8442.30.20	De compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir	0BK	
8442.30.90	Outros	14BK	
8442.40	-	Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos		
8442.40.10	De máquinas do item 8442.30.10	10BK	
8442.40.20	De máquinas do item 8442.30.20	0BK	
8442.40.90	Outras	14BK	
8442.50.00	-	Clichês, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos)	14BK	
			
84.43	Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios.		
8443.1	-	Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42:		
8443.11	--	Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por bobinas		
8443.11.10	Para impressão multicolor de jornais, de largura superior ou igual a 900 mm, com unidades de impressão em configuração torre e dispositivos automáticos de emendar bobinas	0BK	
8443.11.90	Outros	14BK	
8443.12.00	--	Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas em que um lado não seja superior a 22 cm e que o outro não seja superior a 36 cm, quando não dobradas	14BK	
8443.13	--	Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete		
8443.13.10	Para impressão multicolor de recipientes de matérias plásticas, cilíndricos, cônicos ou de faces planas	0BK	
8443.13.2	Alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5 cm x 51 cm		
8443.13.21	Com velocidade de impressão superior ou igual a 12.000 folhas por hora	0BK	
8443.13.29	Outros	14BK	
8443.13.90	Outros	14BK	
8443.14.00	--	Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos	0BK	
8443.15.00	--	Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos	14BK	
8443.16.00	--	Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos	14BK	
8443.17	--	Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos		
8443.17.10	Rotativas para heliogravura	14BK	
8443.17.90	Outros	14BK	
8443.19	--	Outros		
8443.19.10	Para serigrafia	14BK	
8443.19.90	Outros	14BK	
8443.3	-	Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si:		
8443.31	--	Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede		
8443.31.1	Alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210 mm x 297 mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm)		
8443.31.11	De jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420 mm	12BIT	
8443.31.12	De transferência térmica de cera sólida (por exemplo, solid ink e dye sublimation)	0BIT	
8443.31.13	A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280 mm	12BIT	
8443.31.14	A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 280 mm e inferior ou igual a 420 mm	0BIT	
8443.31.15	A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas	0BIT	
8443.31.16	Outras, com largura de impressão superior a 420 mm	0BIT	
8443.31.19	Outras	12BIT	
8443.31.9	Outras		
8443.31.91	Com impressão por sistema térmico	12BIT	
8443.31.99	Outras	0BIT	
8443.32	--	Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede		
8443.32.2	Impressoras de impacto		
8443.32.21	De linha	0BIT	
8443.32.22	De caracteres Braille	0BIT	
8443.32.23	Outras matriciais (por pontos)	16BIT	
8443.32.29	Outras	16BIT	
8443.32.3	Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210 mm x 297 mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm)		
8443.32.31	De jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420 mm	16BIT	
8443.32.32	De transferência térmica de cera sólida (por exemplo, solid ink e dye sublimation)	0BIT	
8443.32.33	A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280 mm	12BIT	
8443.32.34	A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 280 mm e inferior ou igual a 420 mm	0BIT	
8443.32.35	A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão inferior ou igual a 20 páginas por minuto (ppm)	0§BIT	
8443.32.36	A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão superior a 20 páginas por minuto (ppm)	0BIT	
8443.32.37	Térmicas, dos tipos utilizados em impressão de imagens para diagnóstico médico em folhas revestidas com camada termossensível	0BIT	
8443.32.38	Outras, com largura de impressão superior a 420 mm	0BIT	
8443.32.39	Outras	16BIT	
8443.32.40	Outras impressoras alimentadas por folhas	0BIT	
8443.32.5	Traçadores gráficos (plotters)		
8443.32.51	Por meio de penas	12BIT	
8443.32.52	Outros, com largura de impressão superior a 580 mm	0BIT	
8443.32.59	Outros	16BIT	
8443.32.9	Outras		
8443.32.91	Impressoras de código de barras postais, tipo 3 em 5, a jato de tinta fluorescente, com velocidade de até 4,5 m/s e passo de 1,4 mm	0BIT	
8443.32.99	Outras	16BIT	
8443.39	--	Outros		
8443.39.10	Máquinas de impressão por jato de tinta	14BK	
8443.39.2	Máquinas copiadoras eletrostáticas		
8443.39.21	De reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário (processo indireto), monocromáticas, para cópias de superfície inferior ou igual a 1 m2, com velocidade inferior a 100 cópias por minuto	14BK	
8443.39.28	Outras, por processo indireto	0BK	
8443.39.29	Outras	14BK	
8443.39.30	Outras máquinas copiadoras	14BK	
8443.39.90	Outros	14BK	
8443.9	-	Partes e acessórios:		
8443.91	--	Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42		
8443.91.10	Partes de máquinas e aparelhos da subposição 8443.12	14BK	
8443.91.9	Outros		
8443.91.91	Dobradoras	14BK	
8443.91.92	Numeradores automáticos	14BK	
8443.91.99	Outros	14BK	
8443.99	--	Outros		
8443.99.1	Mecanismos de impressão por impacto, suas partes e acessórios		
8443.99.11	Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada	12BIT	
8443.99.12	Cabeças de impressão	0BIT	
8443.99.19	Outros	8BIT	
8443.99.2	Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios		
8443.99.21	Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada	8BIT	
8443.99.22	Cabeças de impressão	0BIT	
8443.99.23	Cartuchos de tinta	0BIT	
8443.99.29	Outros	8BIT	
8443.99.3	Mecanismos de impressão a laser, a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido), suas partes e acessórios		
8443.99.31	Mecanismos de impressão, mesmo sem cilindro fotossensível incorporado	0BIT	
8443.99.32	Cilindros recobertos de matéria semicondutora fotoelétrica	0BIT	
8443.99.33	Cartuchos de revelador (toners)	0BIT	
8443.99.39	Outros	8BIT	
8443.99.4	Mecanismos de impressão por sistema térmico, suas partes e acessórios		
8443.99.41	Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada	8BIT	
8443.99.42	Cabeças de impressão	0BIT	
8443.99.49	Outros	8BIT	
8443.99.50	Outros mecanismos de impressão, suas partes e acessórios	8BIT	
8443.99.60	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	12BIT	
8443.99.70	Bandejas e gavetas, suas partes e acessórios	8BIT	
8443.99.80	Mecanismos de alimentação ou de triagem de papéis ou documentos, suas partes e acessórios	8BIT	
8443.99.90	Outros	8BIT	
			
8444.00	Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais.		
8444.00.10	Para extrudar	14BK	
8444.00.20	Para corte ou ruptura de fibras	0BK	
8444.00.90	Outras	0BK	
			
84.45	Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluindo as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para sua utilização nas máquinas das posições 84.46 ou 84.47.		
8445.1	-	Máquinas para preparação de matérias têxteis:		
8445.11	--	Cardas		
8445.11.10	Para lã	0BK	
8445.11.20	Para fibras do Capítulo 53	0BK	
8445.11.90	Outras	14BK	
8445.12.00	--	Penteadoras	0BK	
8445.13.00	--	Bancas de estiramento (bancas de fusos)	0BK	
8445.19	--	Outras		
8445.19.10	Máquinas para a preparação da seda	0BK	
8445.19.2	Máquinas para a preparação de outras matérias têxteis		
8445.19.21	Para recuperação de cordas, fios, trapos ou qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras adequadas para cardagem	14BK	
8445.19.22	Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão	14BK	
8445.19.23	Para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama	14BK	
8445.19.24	Abridoras de fibras de lã	0BK	
8445.19.25	Abridoras de fibras do Capítulo 53	0BK	
8445.19.26	Máquinas de carbonizar a lã	0BK	
8445.19.27	Para estirar a lã	0BK	
8445.19.29	Outras	14BK	
8445.20.00	-	Máquinas para fiação de matérias têxteis	0BK	
8445.30	-	Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis		
8445.30.10	Retorcedeiras	0BK	
8445.30.90	Outras	14BK	
8445.40	-	Máquinas de bobinar (incluindo as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis		
8445.40.1	Bobinadeiras automáticas		
8445.40.11	Bobinadeiras de trama (espuladeiras)	0BK	
8445.40.12	Para fios elastanos	0BK	
8445.40.18	Outras, com atador automático	0BK	
8445.40.19	Outras	14BK	
8445.40.2	Bobinadoras não automáticas		
8445.40.21	Com velocidade de bobinado superior ou igual a 4.000 m/min	0BK	
8445.40.29	Outras	14BK	
8445.40.3	Meadeiras		
8445.40.31	Com controle de comprimento ou peso e atador automático	0BK	
8445.40.39	Outras	14BK	
8445.40.40	Noveleiras automáticas	0BK	
8445.40.90	Outras	14BK	
8445.90	-	Outras		
8445.90.10	Urdideiras	14BK	
8445.90.20	Passadeiras para liço e pente	0BK	
8445.90.30	Para amarrar urdideiras	14BK	
8445.90.40	Automáticas, para colocar lamelas	0BK	
8445.90.90	Outras	14BK	
			
84.46	Teares para tecidos.		
8446.10	-	Para tecidos de largura não superior a 30 cm		
8446.10.10	Com mecanismo Jacquard	0BK	
8446.10.90	Outros	14BK	
8446.2	-	Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras:		
8446.21.00	--	A motor	14BK	
8446.29.00	--	Outros	14BK	
8446.30	-	Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras		
8446.30.10	A jato de ar	0BK	
8446.30.20	A jato de água	0BK	
8446.30.30	De projétil	0BK	
8446.30.40	De pinças	0BK	
8446.30.90	Outros	14BK	
			
84.47	Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes e máquinas para inserir tufos.		
8447.1	-	Teares circulares para malhas:		
8447.11.00	--	Com cilindro de diâmetro não superior a 165 mm	0BK	
8447.12.00	--	Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm	14BK	
8447.20	-	Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage)		
8447.20.10	Teares manuais	20	
8447.20.2	Teares motorizados		
8447.20.21	Para fabricação de malhas de urdidura	0BK	
8447.20.29	Outros	14BK	
8447.20.30	Máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage)	14BK	
8447.90	-	Outros		
8447.90.10	Máquinas para fabricação de redes, tules ou filós	0BK	
8447.90.20	Máquinas automáticas para bordar	0BK	
8447.90.90	Outras	14BK	
			
84.48	Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 (por exemplo, ratieras, mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 (por exemplo, fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos).		
8448.1	-	Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47:		
8448.11	--	Ratieras e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração		
8448.11.10	Ratieras	14BK	
8448.11.20	Mecanismos Jacquard	0BK	
8448.11.90	Outros	14BK	
8448.19.00	--	Outros	14BK	
8448.20	-	Partes e acessórios das máquinas da posição 84.44 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares		
8448.20.10	Fieiras para a extrusão	0BK	
8448.20.20	Outras partes e acessórios de máquinas para a extrusão	14BK	
8448.20.30	De máquinas para corte ou ruptura de fibras	0BK	
8448.20.90	Outras	0BK	
8448.3	-	Partes e acessórios das máquinas da posição 84.45 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:		
8448.31.00	--	Guarnições de cardas	14BK	
8448.32	--	De máquinas para preparação de matérias têxteis, exceto as guarnições de cardas		
8448.32.1	De cardas		
8448.32.11	Chapéus (flats)	14BK	
8448.32.19	Outras	14BK	
8448.32.20	De penteadoras	0BK	
8448.32.30	De bancas de estiramento (bancas de fusos)	14BK	
8448.32.40	De máquinas para a preparação da seda	0BK	
8448.32.50	De máquinas para carbonizar lã	0BK	
8448.32.90	Outros	14BK	
8448.33	--	Fusos e suas aletas, anéis e cursores		
8448.33.10	Cursores	14BK	
8448.33.90	Outros	14BK	
8448.39	--	Outros		
8448.39.1	De máquinas para fiação, dobragem ou torção		
8448.39.11	De filatórios intermitentes (selfatinas)	14BK	
8448.39.12	De máquinas do tipo tow-to-yarn	0BK	
8448.39.17	De outros filatórios	14BK	
8448.39.19	Outras	14BK	
8448.39.2	De máquinas de bobinar ou de dobar		
8448.39.21	De bobinadeiras de trama (espuladeiras)	0BK	
8448.39.22	De bobinadeiras automáticas para fios elastanos, ou com atador automático	0BK	
8448.39.23	Outras, de bobinadeiras automáticas	14BK	
8448.39.29	Outras	14BK	
8448.39.9	Outros		
8448.39.91	De urdideiras	14BK	
8448.39.92	De passadeiras para liço e pente	0BK	
8448.39.99	Outras	14BK	
8448.4	-	Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:		
8448.42.00	--	Pentes, liços e quadros de liços	14BK	
8448.49	--	Outros		
8448.49.10	De máquinas ou aparelhos auxiliares de teares	14BK	
8448.49.20	De teares para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras, a jato de água ou de projétil	0BK	
8448.49.90	Outras	14BK	
8448.5	-	Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 84.47 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:		
8448.51.00	--	Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas	0BK	
8448.59	--	Outros		
8448.59.10	De teares circulares para malhas	14BK	
8448.59.2	De teares retilíneos		
8448.59.21	Manuais	16	
8448.59.22	Para fabricação de malhas de urdidura	0BK	
8448.59.29	Outras	14BK	
8448.59.30	De máquinas para fabricação de redes, tules ou filós, ou automáticas para bordar	0BK	
8448.59.40	De máquinas do item 8447.90.90	14BK	
8448.59.90	Outras	14BK	
			
8449.00	Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos, em peça ou em formas determinadas, incluindo as máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro; formas para chapelaria.		
8449.00.10	Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltros	14BK	
8449.00.20	Máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos	0BK	
8449.00.80	Outros	14BK	
8449.00.9	Partes		
8449.00.91	De máquinas ou aparelhos para fabricação de falsos tecidos	0BK	
8449.00.99	Outras	14BK	
			
84.50	Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem.		
8450.1	-	Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg:		
8450.11.00	--	Máquinas inteiramente automáticas	20	
8450.12.00	--	Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado	20	
8450.19.00	--	Outras	20	
8450.20	-	Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 10 kg		
8450.20.10	Túneis contínuos	0BK	
8450.20.90	Outras	14BK	
8450.90	-	Partes		
8450.90.10	De máquinas da subposição 8450.20	14BK	
8450.90.90	Outras	16	
			
84.51	Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 84.50) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pisos (pavimentos), tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos.		
8451.10.00	-	Máquinas para lavar a seco	14BK	
8451.2	-	Máquinas de secar:		
8451.21.00	--	De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg	20	
8451.29	--	Outras		
8451.29.10	Que funcionem por meio de ondas eletromagnéticas (micro-ondas), cuja produção seja superior ou igual a 120 kg/h de produto seco	0BK	
8451.29.90	Outras	14BK	
8451.30	-	Máquinas e prensas para passar, incluindo as prensas fixadoras		
8451.30.10	Automáticas	0BK	
8451.30.9	Outras		
8451.30.91	Prensas para passar de peso inferior ou igual a 14 kg	20	
8451.30.99	Outras	14BK	
8451.40	-	Máquinas para lavar, branquear ou tingir		
8451.40.10	Para lavar	14BK	
8451.40.2	Para tingir ou branquear fios ou tecidos		
8451.40.21	Para tingir tecidos em rolos; para tingir por pressão estática, com molinete (rotor de pás), jato de água (jet) ou combinada	14BK	
8451.40.29	Outras	14BK	
8451.40.90	Outras	14BK	
8451.50	-	Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos		
8451.50.10	Para inspecionar tecidos	0BK	
8451.50.20	Automáticas, para enfestar ou cortar	0BK	
8451.50.90	Outras	14BK	
8451.80.00	-	Outras máquinas e aparelhos	14BK	
8451.90	-	Partes		
8451.90.10	Para as máquinas da subposição 8451.21	16	
8451.90.90	Outras	14BK	
			
84.52	Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 84.40; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura.		
8452.10.00	-	Máquinas de costura de uso doméstico	20	
8452.2	-	Outras máquinas de costura:		
8452.21	--	Unidades automáticas		
8452.21.10	Para costurar couros ou peles	0BK	
8452.21.20	Para costurar tecidos	0BK	
8452.21.90	Outras	0BK	
8452.29	--	Outras		
8452.29.10	Para costurar couros ou peles	10BK	
8452.29.2	Para costurar tecidos		
8452.29.21	Remalhadeiras	0BK	
8452.29.22	Para casear	0BK	
8452.29.23	Tipo zigue-zague para inserir elástico	0BK	
8452.29.24	De costura reta	10BK	
8452.29.25	Galoneiras	10BK	
8452.29.29	Outras	0BK	
8452.29.90	Outras	10BK	
8452.30.00	-	Agulhas para máquinas de costura	14BK	
8452.90	-	Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes; outras partes de máquinas de costura		
8452.90.20	Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes	18	
8452.90.8	Outras partes de máquinas de costura de uso doméstico		
8452.90.81	Guia-fios, lançadeiras e porta-bobinas	16	
8452.90.89	Outras	16	
8452.90.9	Outras		
8452.90.91	Guia-fios, lançadeiras não rotativas e porta-bobinas	14BK	
8452.90.92	Para remalhadeiras	0BK	
8452.90.93	Lançadeiras rotativas	0BK	
8452.90.94	Corpos moldados por fundição	14BK	
8452.90.99	Outras	0BK	
			
84.53	Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçados e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura.		
8453.10	-	Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles		
8453.10.10	Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou igual a 3.000 mm, com lâmina sem fim, com controle eletrônico programável	14BK	
8453.10.90	Outros	14BK	
8453.20.00	-	Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados	14BK	
8453.80.00	-	Outras máquinas e aparelhos	14BK	
8453.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.54	Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição.		
8454.10.00	-	Conversores	14BK	
8454.20	-	Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição		
8454.20.10	Lingoteiras	14BK	
8454.20.90	Outras	14BK	
8454.30	-	Máquinas de vazar (moldar)		
8454.30.10	Sob pressão	14BK	
8454.30.20	Por centrifugação	0BK	
8454.30.90	Outras	14BK	
8454.90	-	Partes		
8454.90.10	De máquinas de vazar (moldar) por centrifugação	0BK	
8454.90.90	Outras	14BK	
			
84.55	Laminadores de metais e seus cilindros.		
8455.10.00	-	Laminadores de tubos	14BK	
8455.2	-	Outros laminadores:		
8455.21	--	Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio		
8455.21.10	De cilindros lisos	14BK	
8455.21.90	Outros	14BK	
8455.22	--	Laminadores a frio		
8455.22.10	De cilindros lisos	14BK	
8455.22.90	Outros	14BK	
8455.30	-	Cilindros de laminadores		
8455.30.10	Fundidos, de aço ou ferro fundido nodular	14BK	
8455.30.20	Forjados, de aço de corte rápido, com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,80 % e inferior ou igual a 0,90 %, de cromo superior ou igual a 3,50 % e inferior ou igual a 4 %, de vanádio superior ou igual a 1,60 % e inferior ou igual a 2,30 %, de molibdênio inferior ou igual a 8,50 % e de tungstênio (volfrâmio) inferior ou igual a 7 %	0BK	
8455.30.90	Outros	14BK	
8455.90.00	-	Outras partes	14BK	
			
84.56	Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fótons, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de elétrons, por feixes iônicos ou por jato de plasma; máquinas de corte a jato de água.		
8456.10	-	Que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fótons		
8456.10.1	De comando numérico		
8456.10.11	Para corte de chapas metálicas de espessura superior a 8 mm	0BK	
8456.10.19	Outras	14BK	
8456.10.90	Outras	14BK	
8456.20	-	Que operem por ultrassom		
8456.20.10	De comando numérico	0BK	
8456.20.90	Outras	0BK	
8456.30	-	Que operem por eletroerosão		
8456.30.1	De comando numérico		
8456.30.11	Para texturizar superfícies cilíndricas	0BK	
8456.30.19	Outras	14BK	
8456.30.90	Outras	14BK	
8456.90.00	-	Outras	14BK	
			
84.57	Centros de usinagem, máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais.		
8457.10.00	-	Centros de usinagem	14BK	
8457.20	-	Máquinas de sistema monostático (single station)		
8457.20.10	De comando numérico	14BK	
8457.20.90	Outras	14BK	
8457.30	-	Máquinas de estações múltiplas		
8457.30.10	De comando numérico	14BK	
8457.30.90	Outras	14BK	
			
84.58	Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais.		
8458.1	-	Tornos horizontais:		
8458.11	--	De comando numérico		
8458.11.10	Revólver	14BK	
8458.11.9	Outros		
8458.11.91	De 6 ou mais fusos porta-peças	0BK	
8458.11.99	Outros	14BK	
8458.19	--	Outros		
8458.19.10	Revólver	14BK	
8458.19.90	Outros	14BK	
8458.9	-	Outros tornos:		
8458.91.00	--	De comando numérico	14BK	
8458.99.00	--	Outros	14BK	
			
84.59	Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58.		
8459.10.00	-	Unidades com cabeça deslizante	14BK	
8459.2	-	Outras máquinas para furar:		
8459.21	--	De comando numérico		
8459.21.10	Radiais	14BK	
8459.21.9	Outras		
8459.21.91	De mais de um cabeçote mono ou multifuso	14BK	
8459.21.99	Outras	14BK	
8459.29.00	--	Outras	14BK	
8459.3	-	Outras mandriladoras-fresadoras:		
8459.31.00	--	De comando numérico	14BK	
8459.39.00	--	Outras	14BK	
8459.40.00	-	Outras máquinas para mandrilar	14BK	
8459.5	-	Máquinas para fresar, de console:		
8459.51.00	--	De comando numérico	14BK	
8459.59.00	--	Outras	14BK	
8459.6	-	Outras máquinas para fresar:		
8459.61.00	--	De comando numérico	14BK	
8459.69.00	--	Outras	14BK	
8459.70.00	-	Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente	14BK	
			
84.60	Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 84.61.		
8460.1	-	Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm:		
8460.11.00	--	De comando numérico	14BK	
8460.19.00	--	Outras	14BK	
8460.2	-	Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm:		
8460.21.00	--	De comando numérico	14BK	
8460.29.00	--	Outras	14BK	
8460.3	-	Máquinas para afiar:		
8460.31.00	--	De comando numérico	14BK	
8460.39.00	--	Outras	14BK	
8460.40	-	Máquinas para brunir		
8460.40.1	De comando numérico		
8460.40.11	Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312 mm	14BK	
8460.40.19	Outras	14BK	
8460.40.9	Outras		
8460.40.91	Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312 mm	14BK	
8460.40.99	Outras	14BK	
8460.90	-	Outras		
8460.90.1	De comando numérico		
8460.90.11	De polir, com cinco ou mais cabeças e porta -peças rotativo	0BK	
8460.90.12	De esmerilhar, com duas ou mais cabeças e porta-peças rotativo	0BK	
8460.90.19	Outras	14BK	
8460.90.90	Outras	14BK	
			
84.61	Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets), não especificadas nem compreendidas noutras posições.		
8461.20	-	Plainas-limadoras e máquinas para escatelar		
8461.20.10	Para escatelar	14BK	
8461.20.90	Outras	14BK	
8461.30	-	Máquinas para brochar		
8461.30.10	De comando numérico	14BK	
8461.30.90	Outras	14BK	
8461.40	-	Máquinas para cortar ou acabar engrenagens		
8461.40.10	De comando numérico	0BK	
8461.40.9	Outras		
8461.40.91	Redondeadoras de dentes	14BK	
8461.40.99	Outras	14BK	
8461.50	-	Máquinas para serrar ou seccionar		
8461.50.10	De fitas sem fim	14BK	
8461.50.20	Circulares	14BK	
8461.50.90	Outras	14BK	
8461.90	-	Outras		
8461.90.10	De comando numérico	14BK	
8461.90.90	Outras	14BK	
			
84.62	Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais; máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas acima.		
8462.10	-	Máquinas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes		
8462.10.1	De comando numérico		
8462.10.11	Máquinas para estampar	14BK	
8462.10.19	Outras	14BK	
8462.10.90	Outras	14BK	
8462.2	-	Máquinas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar:		
8462.21.00	--	De comando numérico	14BK	
8462.29.00	--	Outras	14BK	
8462.3	-	Máquinas (incluindo as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:		
8462.31.00	--	De comando numérico	14BK	
8462.39	--	Outras		
8462.39.10	Tipo guilhotina	14BK	
8462.39.90	Outras	14BK	
8462.4	-	Máquinas (incluindo as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluindo as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:		
8462.41.00	--	De comando numérico	14BK	
8462.49.00	--	Outras	14BK	
8462.9	-	Outras:		
8462.91	--	Prensas hidráulicas		
8462.91.1	De capacidade igual ou inferior a 35.000 kN		
8462.91.11	Para moldagem de pós metálicos por sinterização	14BK	
8462.91.19	Outras	14BK	
8462.91.9	Outras		
8462.91.91	Para moldagem de pós metálicos por sinterização	14BK	
8462.91.99	Outros	14BK	
8462.99	--	Outras		
8462.99.10	Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização	14BK	
8462.99.20	Prensas para extrusão	14BK	
8462.99.90	Outras	14BK	
			
84.63	Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais (cermets), que trabalhem sem eliminação de matéria.		
8463.10	-	Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes		
8463.10.10	Para estirar tubos	14BK	
8463.10.90	Outros	14BK	
8463.20	-	Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem		
8463.20.10	De comando numérico	14BK	
8463.20.9	Outras		
8463.20.91	De pente plano, com capacidade de produção superior ou igual a 160 unidades por minuto, de diâmetro de rosca compreendido entre 3 mm e 10 mm	0BK	
8463.20.99	Outras	14BK	
8463.30.00	-	Máquinas para trabalhar arames e fios de metal	14BK	
8463.90	-	Outras		
8463.90.10	De comando numérico	14BK	
8463.90.90	Outras	14BK	
			
84.64	Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro.		
8464.10.00	-	Máquinas para serrar	14BK	
8464.20	-	Máquinas para esmerilar ou polir		
8464.20.10	Para vidro	14BK	
8464.20.2	Para cerâmica		
8464.20.21	De polir placas, para pavimentação ou revestimento, com oito ou mais cabeças	0BK	
8464.20.29	Outras	14BK	
8464.20.90	Outras	14BK	
8464.90	-	Outras		
8464.90.1	Para vidro		
8464.90.11	De comando numérico, para retificar, fresar e perfurar	0BK	
8464.90.19	Outras	14BK	
8464.90.90	Outras	14BK	
			
84.65	Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes.		
8465.10.00	-	Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas	14BK	
8465.9	-	Outras:		
8465.91	--	Máquinas de serrar		
8465.91.10	De fita sem fim	14BK	
8465.91.20	Circulares	14BK	
8465.91.90	Outras	14BK	
8465.92	--	Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar		
8465.92.1	De comando numérico		
8465.92.11	Fresadoras	14BK	
8465.92.19	Outras	14BK	
8465.92.90	Outras	14BK	
8465.93	--	Máquinas para esmerilar, lixar ou polir		
8465.93.10	Lixadeiras	14BK	
8465.93.90	Outras	14BK	
8465.94.00	--	Máquinas para arquear ou reunir	14BK	
8465.95	--	Máquinas para furar ou escatelar		
8465.95.1	De comando numérico		
8465.95.11	Para furar	14BK	
8465.95.12	Para escatelar	14BK	
8465.95.9	Outras		
8465.95.91	Para furar	14BK	
8465.95.92	Para escatelar	14BK	
8465.96.00	--	Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar	14BK	
8465.99.00	--	Outras	14BK	
			
84.66	Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 84.56 a 84.65, incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de todos os tipos.		
8466.10.00	-	Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática	14BK	
8466.20	-	Porta-peças		
8466.20.10	Para tornos	14BK	
8466.20.90	Outros	14BK	
8466.30.00	-	Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas	14BK	
8466.9	-	Outros:		
8466.91.00	--	Para máquinas da posição 84.64	14BK	
8466.92.00	--	Para máquinas da posição 84.65	14BK	
8466.93	--	Para máquinas das posições 84.56 a 84.61		
8466.93.1	Para máquinas da posição 84.56		
8466.93.11	Para máquinas da subposição 8456.20	0BK	
8466.93.19	Outras	14BK	
8466.93.20	Para máquinas da posição 84.57	14BK	
8466.93.30	Para máquinas da posição 84.58	14BK	
8466.93.40	Para máquinas da posição 84.59	14BK	
8466.93.50	Para máquinas da posição 84.60	14BK	
8466.93.60	Para máquinas da posição 84.61	14BK	
8466.94	--	Para máquinas das posições 84.62 ou 84.63		
8466.94.10	Para máquinas da subposição 8462.10	14BK	
8466.94.20	Para máquinas das subposições 8462.21 ou 8462.29	14BK	
8466.94.30	Para prensas para extrusão	14BK	
8466.94.90	Outras	14BK	
			
84.67	Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual.		
8467.1	-	Pneumáticas:		
8467.11	--	Rotativas (mesmo com sistema de percussão)		
8467.11.10	Furadeiras	14BK	
8467.11.90	Outras	14BK	
8467.19.00	--	Outras	14BK	
8467.2	-	Com motor elétrico incorporado:		
8467.21.00	--	Furadeiras de todos os tipos, incluindo as perfuratrizes rotativas	20	
8467.22.00	--	Serras	20	
8467.29	--	Outras		
8467.29.10	Tesouras	20	
8467.29.9	Outras		
8467.29.91	Cortadoras de tecidos	20	
8467.29.92	Parafusadeiras e rosqueadeiras	20	
8467.29.93	Martelos	14BK	
8467.29.99	Outras	20	
8467.8	-	Outras ferramentas:		
8467.81.00	--	Serras de corrente	10BK	
8467.89.00	--	Outras	14BK	
8467.9	-	Partes:		
8467.91.00	--	De serras de corrente	14BK	
8467.92.00	--	De ferramentas pneumáticas	14BK	
8467.99.00	--	Outras	14BK	
			
84.68	Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial.		
8468.10.00	-	Maçaricos de uso manual	16	
8468.20.00	-	Outras máquinas e aparelhos a gás	14BK	
8468.80	-	Outras máquinas e aparelhos		
8468.80.10	Para soldar por fricção	0BK	
8468.80.90	Outras	14BK	
8468.90	-	Partes		
8468.90.10	De maçaricos de uso manual	16	
8468.90.20	De máquinas ou aparelhos para soldar por fricção	0BK	
8468.90.90	Outras	14BK	
			
8469.00	Máquinas de escrever, exceto as impressoras da posição 84.43; máquinas de tratamento de textos.		
8469.00.10	Máquinas de tratamento de textos	14BK	
8469.00.2	Máquinas de escrever automáticas		
8469.00.21	Eletrônicas, com velocidade de impressão inferior ou igual a 40 caracteres por segundo	20	
8469.00.29	Outras	20	
8469.00.3	Outras máquinas de escrever		
8469.00.31	De estenotipar, de peso não superior a 12 kg, excluindo o estojo, não elétricas	0	
8469.00.39	Outras	20	
			
84.70	Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registradoras.		
8470.10.00	-	Calculadoras eletrônicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações	20	
8470.2	-	Outras máquinas de calcular, eletrônicas:		
8470.21.00	--	Com dispositivo impressor incorporado	20	
8470.29.00	--	Outras	20	
8470.30.00	-	Outras máquinas de calcular	20	
8470.50	-	Caixas registradoras		
8470.50.1	Eletrônicas		
8470.50.11	Com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais	16BIT	
8470.50.19	Outras	16BIT	
8470.50.90	Outras	14BK	
8470.90	-	Outras		
8470.90.10	Máquinas de franquear correspondência	0BK	
8470.90.90	Outras	14BK	
			
84.71	Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições.		
8471.30	-	Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela		
8471.30.1	Capazes de funcionar sem fonte externa de energia		
8471.30.11	De peso inferior a 350 g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela de área não superior a 140 cm2	2§BIT	
8471.30.12	De peso inferior a 3,5 kg com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela de área superior a 140 cm2 e inferior a 560 cm2	16BIT	
8471.30.19	Outras	16BIT	
8471.30.90	Outras	16BIT	
8471.4	-	Outras máquinas automáticas para processamento de dados:		
8471.41	--	Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída		
8471.41.10	De peso inferior a 750 g, sem teclado, com reconhecimento de escrita, entrada de dados e de comandos por meio de uma tela de área inferior a 280 cm2	2§BIT	
8471.41.90	Outras	16BIT	
8471.49.00	--	Outras, apresentadas sob a forma de sistemas	16BIT	
8471.50	-	Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída		
8471.50.10	De pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão (slots), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade	16BIT	
8471.50.20	De média capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão (slots), e valor FOB superior a US$ 12.500,00 e inferior ou igual a US$ 46.000,00, por unidade	12BIT	
8471.50.30	De grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$ 46.000,00 e inferior ou igual a US$ 100.000,00, por unidade	8BIT	
8471.50.40	De muito grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$ 100.000,00, por unidade	4BIT	
8471.50.90	Outras	16BIT	
8471.60	-	Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória		
8471.60.5	Unidades de entrada		
8471.60.52	Teclados	12BIT	
8471.60.53	Indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo)	12BIT	
8471.60.54	Mesas digitalizadoras	12BIT	
8471.60.59	Outras	12BIT	
8471.60.6	Aparelhos terminais que tenham, pelo menos, uma unidade de entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por vídeo (terminais de vídeo)		
8471.60.61	Com unidade de saída por vídeo monocromático	16BIT	
8471.60.62	Com unidade de saída por vídeo policromático	16BIT	
8471.60.80	Terminais de auto-atendimento bancário	16BIT	
8471.60.90	Outras	16BIT	
8471.70	-	Unidades de memória		
8471.70.1	Unidades de discos magnéticos		
8471.70.11	Para discos flexíveis	2§BIT	
8471.70.12	Para discos rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA - Head Disk Assembly)	8BIT	
8471.70.19	Outras	8BIT	
8471.70.2	Unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico)		
8471.70.21	Exclusivamente para leitura	2§BIT	
8471.70.29	Outras	2§BIT	
8471.70.3	Unidades de fitas magnéticas		
8471.70.32	Para cartuchos	2§BIT	
8471.70.33	Para cassetes	2§BIT	
8471.70.39	Outras	12BIT	
8471.70.90	Outras	12BIT	
8471.80.00	-	Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados	16BIT	
8471.90	-	Outros		
8471.90.1	Leitores ou gravadores		
8471.90.11	De cartões magnéticos	12BIT	
8471.90.12	Leitores de códigos de barras	12BIT	
8471.90.13	Leitores de caracteres magnetizáveis	12BIT	
8471.90.14	Digitalizadores de imagens (scanners)	2§BIT	
8471.90.19	Outros	12BIT	
8471.90.90	Outros	16BIT	
			
84.72	Outras máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de papéis-moeda, máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, máquinas para apontar lápis, perfuradores ou grampeadores).		
8472.10.00	-	Duplicadores	14BK	
8472.30	-	Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos		
8472.30.10	Máquinas automáticas para obliterar selos postais	2§BIT	
8472.30.20	Máquinas automáticas para seleção de correspondência por formato e classificação e distribuição da mesma por leitura óptica do código postal	2§BIT	
8472.30.30	Máquinas automáticas para seleção e distribuição de encomendas, por leitura óptica do código postal	2§BIT	
8472.30.90	Outras	0BK	
8472.90	-	Outros		
8472.90.10	Distribuidores (dispensadores) automáticos de papéis-moeda, incluindo os que efetuam outras operações bancárias	16BIT	
8472.90.2	Máquinas do tipo das utilizadas em caixas de banco, com dispositivo para autenticar		
8472.90.21	Eletrônicas, com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais	16BIT	
8472.90.29	Outras	16BIT	
8472.90.30	Máquinas para selecionar e contar moedas ou papéis-moeda	14BK	
8472.90.40	Máquinas para apontar lápis, perfuradores, grampeadores e desgrampeadores	18	
8472.90.5	Classificadoras automáticas de documentos, com leitores ou gravadores do item 8471.90.1 incorporados		
8472.90.51	Com capacidade de classificação superior a 400 documentos por minuto	2§BIT	
8472.90.59	Outras	12BIT	
8472.90.9	Outros		
8472.90.91	Máquinas para imprimir endereços ou para estampar placas de endereços	0BK	
8472.90.99	Outros	14BK	
			
84.73	Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas ou aparelhos das posições 84.69 a 84.72.		
8473.10	-	Partes e acessórios das máquinas da posição 84.69		
8473.10.10	De máquinas para tratamento de textos	14BK	
8473.10.90	Outros	16	
8473.2	-	Partes e acessórios das máquinas da posição 84.70:		
8473.21.00	--	Das calculadoras eletrônicas das subposições 8470.10, 8470.21 ou 8470.29	16	
8473.29	--	Outros		
8473.29.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras	12BIT	
8473.29.20	De máquinas da subposição 8470.30	16	
8473.29.90	Outros	8BIT	
8473.30	-	Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71		
8473.30.1	Gabinete, com ou sem módulo display numérico, fonte de alimentação incorporada ou ambos		
8473.30.11	Com fonte de alimentação, com ou sem módulo display numérico	12BIT	
8473.30.19	Outros	10BIT	
8473.30.3	De unidades de discos magnéticos ou de fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4		
8473.30.31	Conjuntos cabeça-disco (HDA - Head Disk Assembly) de unidades de discos rígidos, montados	4§BIT	
8473.30.32	Braços posicionadores de cabeças magnéticas	0BIT	
8473.30.33	Cabeças magnéticas	0BIT	
8473.30.34	Mecanismos bobinadores para unidades de fitas magnéticas (magnetic tape transporter)	0BIT	
8473.30.39	Outras	4§BIT	
8473.30.4	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados		
8473.30.41	Placas-mãe (mother boards)	12BIT	
8473.30.42	Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm2	12BIT	
8473.30.43	Placas de microprocessamento, mesmo com dispositivo de dissipação de calor	0BIT	
8473.30.49	Outros	12BIT	
8473.30.9	Outros		
8473.30.92	Telas (displays) para máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis	0BIT	
8473.30.99	Outros	8BIT	
8473.40	-	Partes e acessórios das máquinas da posição 84.72		
8473.40.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	12BIT	
8473.40.70	Outras partes e acessórios das máquinas do item 8472.90.10 e dos subitens 8472.90.21 ou 8472.90.29	14BIT	
8473.40.90	Outros	8BIT	
8473.50	-	Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.69 a 84.72		
8473.50.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	12BIT	
8473.50.3	De dispositivos de impressão		
8473.50.31	Martelo de impressão e banco de martelos	0BIT	
8473.50.32	Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta	10BIT	
8473.50.33	Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado	0BIT	
8473.50.34	Cintas de caracteres	0BIT	
8473.50.35	Cartuchos de tintas	0BIT	
8473.50.39	Outros	8BIT	
8473.50.40	Cabeças magnéticas	0BIT	
8473.50.50	Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm2	12BIT	
8473.50.90	Outros	16BIT	
			
84.74	Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição.		
8474.10.00	-	Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar	14BK	
8474.20	-	Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar		
8474.20.10	De bolas	14BK	
8474.20.90	Outros	14BK	
8474.3	-	Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar:		
8474.31.00	--	Betoneiras e aparelhos para amassar cimento	14BK	
8474.32.00	--	Máquinas para misturar matérias minerais com betume	14BK	
8474.39.00	--	Outros	14BK	
8474.80	-	Outras máquinas e aparelhos		
8474.80.10	Para fabricação de moldes de areia para fundição	14BK	
8474.80.90	Outras	14BK	
8474.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.75	Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras.		
8475.10.00	-	Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro	0BK	
8475.2	-	Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras:		
8475.21.00	--	Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços	14BK	
8475.29	--	Outras		
8475.29.10	Para fabricação de recipientes da posição 70.10, exceto ampolas	14BK	
8475.29.90	Outras	14BK	
8475.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.76	Máquinas automáticas de venda de produtos (por exemplo, selos, cigarros, alimentos ou bebidas), incluindo as máquinas de trocar dinheiro.		
8476.2	-	Máquinas automáticas de venda de bebidas:		
8476.21.00	--	Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado	14BK	
8476.29.00	--	Outras	14BK	
8476.8	-	Outras máquinas:		
8476.81.00	--	Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado	14BK	
8476.89	--	Outras		
8476.89.10	Máquinas automáticas de venda de selos postais	0BK	
8476.89.90	Outras	14BK	
8476.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.77	Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo.		
8477.10	-	Máquinas de moldar por injeção		
8477.10.1	Horizontais, de comando numérico		
8477.10.11	Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000 g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN	14BK	
8477.10.19	Outras	14BK	
8477.10.2	Outras horizontais		
8477.10.21	Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000 g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN	14BK	
8477.10.29	Outras	14BK	
8477.10.9	Outras		
8477.10.91	De comando numérico	14BK	
8477.10.99	Outras	14BK	
8477.20	-	Extrusoras		
8477.20.10	Para materiais termoplásticos, com diâmetro da rosca inferior ou igual a 300 mm	14BK	
8477.20.90	Outras	14BK	
8477.30	-	Máquinas de moldar por insuflação		
8477.30.10	Para fabricação de recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 l, com uma produção inferior ou igual a 1.000 unidades por hora, referente a recipiente de 1 l	14BK	
8477.30.90	Outras	14BK	
8477.40	-	Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar		
8477.40.10	De moldar a vácuo poliestireno expandido (EPS) ou polipropileno expandido (EPP)	0BK	
8477.40.90	Outras	14BK	
8477.5	-	Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma:		
8477.51.00	--	Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar	14BK	
8477.59	--	Outros		
8477.59.1	Prensas		
8477.59.11	Com capacidade inferior ou igual a 30.000 kN	14BK	
8477.59.19	Outras	14BK	
8477.59.90	Outras	14BK	
8477.80	-	Outras máquinas e aparelhos		
8477.80.10	Máquina de unir lâminas de borracha entre si ou com tecidos com borracha, para fabricação de pneumáticos	0BK	
8477.80.90	Outras	14BK	
8477.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.78	Máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo.		
8478.10	-	Máquinas e aparelhos		
8478.10.10	Batedoras-separadoras automáticas de talos e folhas	14BK	
8478.10.90	Outros	14BK	
8478.90.00	-	Partes	14BK	
			
84.79	Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo.		
8479.10	-	Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes		
8479.10.10	Automotrizes para espalhar e calcar pisos (pavimentos) betuminosos	14BK	
8479.10.90	Outros	14BK	
8479.20.00	-	Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais	14BK	
8479.30.00	-	Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça	14BK	
8479.40.00	-	Máquinas para fabricação de cordas ou cabos	14BK	
8479.50.00	-	Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições	14BK	
8479.60.00	-	Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar	14BK	
8479.7	-	Pontes de embarque para passageiros:		
8479.71.00	--	Dos tipos utilizados em aeroportos	14BK	
8479.79.00	--	Outras	14BK	
8479.8	-	Outras máquinas e aparelhos:		
8479.81	--	Para tratamento de metais, incluindo as bobinadoras para enrolamentos elétricos		
8479.81.10	Diferenciadores das tensões de tração de entrada e saída da chapa, em instalações de galvanoplastia	0BK	
8479.81.90	Outros	14BK	
8479.82	--	Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar		
8479.82.10	Misturadores	14BK	
8479.82.90	Outras	14BK	
8479.89	--	Outros		
8479.89.1	Prensas; distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos		
8479.89.11	Prensas	14BK	
8479.89.12	Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos	14BK	
8479.89.2	Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria; máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas e escovas		
8479.89.21	Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria	0BK	
8479.89.22	Máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas ou escovas	0BK	
8479.89.3	Limpadores de pára-brisas elétricos e acumuladores hidráulicos, para aeronaves		
8479.89.31	Limpadores de pára-brisas	18	
8479.89.32	Acumuladores	18	
8479.89.40	Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluindo as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados	14BK	
8479.89.9	Outros		
8479.89.91	Aparelhos para limpar peças por ultrassom	14BK	
8479.89.92	Máquinas de leme para embarcações	14BK	
8479.89.99	Outros	14BK	
8479.90	-	Partes		
8479.90.10	De limpadores de pára-brisas elétricos ou de acumuladores hidráulicos para aeronaves	16	
8479.90.90	Outras	14BK	
			
84.80	Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos.		
8480.10.00	-	Caixas de fundição	14BK	
8480.20.00	-	Placas de fundo para moldes	14BK	
8480.30.00	-	Modelos para moldes	14BK	
8480.4	-	Moldes para metais ou carbonetos metálicos:		
8480.41.00	--	Para moldagem por injeção ou por compressão	14#BK	
8480.49	--	Outros		
8480.49.10	Coquilhas	14BK	
8480.49.90	Outros	14BK	
8480.50.00	-	Moldes para vidro	14BK	
8480.60.00	-	Moldes para matérias minerais	14BK	
8480.7	-	Moldes para borracha ou plásticos:		
8480.71.00	--	Para moldagem por injeção ou por compressão	14#BK	
8480.79.00	--	Outros	14BK	
			
84.81	Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes.		
8481.10.00	-	Válvulas redutoras de pressão	14BK	
8481.20	-	Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas		
8481.20.1	Rotativas, de caixas de direção hidráulica		
8481.20.11	Com pinhão	14	
8481.20.19	Outras	0	
8481.20.90	Outras	14BK	
8481.30.00	-	Válvulas de retenção	14BK	
8481.40.00	-	Válvulas de segurança ou de alívio	14BK	
8481.80	-	Outros dispositivos		
8481.80.1	Dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas		
8481.80.11	Válvulas para escoamento	18	
8481.80.19	Outros	18	
8481.80.2	Dos tipos utilizados em refrigeração		
8481.80.21	Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas	14BK	
8481.80.29	Outros	14BK	
8481.80.3	Dos tipos utilizados em equipamentos a gás		
8481.80.31	Com uma pressão de trabalho inferior ou igual a 50 mbar e dispositivo de segurança termoelétrico incorporado, dos tipos utilizados em aparelhos domésticos	18	
8481.80.39	Outros	14BK	
8481.80.9	Outros		
8481.80.91	Válvulas tipo aerossol	18	
8481.80.92	Válvulas solenóides	14BK	
8481.80.93	Válvulas tipo gaveta	14BK	
8481.80.94	Válvulas tipo globo	14BK	
8481.80.95	Válvulas tipo esfera	14BK	
8481.80.96	Válvulas tipo macho	14BK	
8481.80.97	Válvulas tipo borboleta	14BK	
8481.80.99	Outros	14BK	
8481.90	-	Partes		
8481.90.10	De válvulas tipo aerossol ou dos dispositivos do item 8481.80.1	16	
8481.90.90	Outras	14BK	
			
84.82	Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas.		
8482.10	-	Rolamentos de esferas		
8482.10.10	De carga radial	16	
8482.10.90	Outros	16	
8482.20	-	Rolamentos de roletes cônicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cônicos		
8482.20.10	De carga radial	16	
8482.20.90	Outros	16	
8482.30.00	-	Rolamentos de roletes em forma de tonel	16	
8482.40.00	-	Rolamentos de agulhas	16	
8482.50	-	Rolamentos de roletes cilíndricos		
8482.50.10	De carga radial	16	
8482.50.90	Outros	16	
8482.80.00	-	Outros, incluindo os rolamentos combinados	16	
8482.9	-	Partes:		
8482.91	--	Esferas, roletes e agulhas		
8482.91.1	Esferas de aço calibradas		
8482.91.11	Para carga de canetas esferográficas	14	
8482.91.19	Outras	14	
8482.91.20	Roletes cilíndricos	14	
8482.91.30	Roletes cônicos	14	
8482.91.90	Outros	14	
8482.99	--	Outras		
8482.99.10	Selos, capas e porta-esferas de aço	2	
8482.99.90	Outras	14	
			
84.83	Árvores de transmissão (incluindo as árvores de cames e virabrequins) e manivelas; mancais (chumaceiras) e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores de torque; volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação.		
8483.10	-	Árvores de transmissão (incluindo as árvores de cames e virabrequins) e manivelas		
8483.10.1	Virabrequins		
8483.10.11	Forjados, de peso superior ou igual a 900 kg e comprimento superior ou igual a 2.000 mm	2	
8483.10.19	Outros	16	
8483.10.20	Árvores de cames para comando de válvulas	16	
8483.10.30	Veios flexíveis	16	
8483.10.40	Manivelas	16	
8483.10.50	Árvores de transmissão providas de acoplamentos dentados com entalhes de proteção contra sobrecarga, de comprimento superior ou igual a 1500 mm e diâmetro do eixo superior ou igual a 400 mm	0BK	
8483.10.90	Outros	16	
8483.20.00	-	Mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados	16	
8483.30	-	Mancais (chumaceiras) sem rolamentos; "bronzes"		
8483.30.10	Montados com "bronzes" de metal antifricção	16	
8483.30.2	"Bronzes"		
8483.30.21	Com diâmetro interno superior ou igual a 200 mm	2	
8483.30.29	Outros	16	
8483.30.90	Outros	16	
8483.40	-	Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores de torque		
8483.40.10	Redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores de torque	14BK	
8483.40.90	Outros	14BK	
8483.50	-	Volantes e polias, incluindo as polias para cadernais		
8483.50.10	Polias, exceto as de rolamentos reguladoras de tensão	16	
8483.50.90	Outras	16	
8483.60	-	Embreagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação		
8483.60.1	Embreagens		
8483.60.11	De fricção	14BK	
8483.60.19	Outras	14BK	
8483.60.90	Outros	14BK	
8483.90.00	-	Rodas dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes	14BK	
			
84.84	Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas.		
8484.10.00	-	Juntas metaloplásticas	16	
8484.20.00	-	Juntas de vedação mecânicas	14BK	
8484.90.00	-	Outros	16	
			
84.86	Máquinas e aparelhos dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente na fabricação de "esferas" (boules) ou de plaquetas (wafers), de dispositivos semicondutores, de circuitos integrados eletrônicos ou de dispositivos de visualização de tela plana; máquinas e aparelhos especificados na Nota 9 C) do presente Capítulo; partes e acessórios.		
8486.10.00	-	Máquinas e aparelhos para a fabricação de "esferas" (boules) ou de plaquetas (wafers)	14BK	
8486.20.00	-	Máquinas e aparelhos para a fabricação de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrônicos	14BK	
8486.30.00	-	Máquinas e aparelhos para a fabricação de dispositivos de visualização de tela plana	14BK	
8486.40.00	-	Máquinas e aparelhos especificados na Nota 9 C) do presente Capítulo	14BK	
8486.90.00	-	Partes e acessórios	14BK	
			
84.87	Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contatos nem quaisquer outros elementos com características elétricas.		
8487.10.00	-	Hélices para embarcações e suas pás	14BK	
8487.90.00	-	Outras	14BK	

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Capítulo 85
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes;
aparelhos de gravação ou de reprodução de som,
aparelhos de gravação ou de reprodução
de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios
Notas.
1.-	Este Capítulo não compreende:
a)	Os cobertores e mantas, travesseiros, escalfetas e artigos semelhantes, aquecidos eletricamente; o vestuário, calçado, protetores de orelhas e outros artigos de uso pessoal, aquecidos eletricamente;
b)	As obras de vidro da posição 70.11;
c)	As máquinas e aparelhos da posição 84.86;
d)	Os aspiradores dos tipos utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18);
e)	Os móveis aquecidos eletricamente, do Capítulo 94.
2.-	Os artefatos suscetíveis de serem classificados simultaneamente nas posições 85.01 a 85.04 e nas posições 85.11, 85.12, 85.40, 85.41 ou 85.42, classificam-se nas cinco últimas posições.
	Todavia, os retificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição 85.04.
3.-	A posição 85.09 compreende, desde que se trate de aparelhos eletromecânicos dos tipos empregados normalmente em uso doméstico:
a)	As enceradeiras de pisos, os trituradores (moedores) e misturadores de alimentos, espremedores de frutas ou de produtos hortícolas, de qualquer peso;
b)	Outros aparelhos com peso máximo de 20 kg, excluindo os ventiladores e coifas aspirantes para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição 84.14), os secadores centrífugos de roupa (posição 84.21), as máquinas de lavar louça (posição 84.22), as máquinas de lavar roupa (posição 84.50), as máquinas de passar (posições 84.20 ou 84.51, conforme se trate ou não de calandras), as máquinas de costura (posição 84.52), as tesouras elétricas (posição 84.67) e os aparelhos eletrotérmicos (posição 85.16).
4.-	Na acepção da posição 85.23:
a)	Entende-se por “dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores” (por exemplo, “cartões de memória flash” ou “cartões de memória eletrônica flash”), os dispositivos de armazenamento que tenham um plugue de conexão, que comportem no mesmo invólucro uma ou mais memórias flash (por exemplo, “flash E2PROM”) na forma de circuitos integrados, montados numa placa de circuitos impressos. Podem comportar um controlador que se apresenta com a forma de circuito integrado e elementos discretos passivos, tais como os condensadores e as resistências.
b)	Entende-se por “cartões inteligentes” os cartões que comportem, embebidos na massa, um ou mais circuitos integrados eletrônicos (um microprocessador, uma memória de acesso aleatório (RAM) ou uma memória somente de leitura (ROM)), em forma de chips. Estes cartões podem apresentar-se munidos de contatos, de uma tarja (pista) magnética ou de uma antena embebida, mas que não contenham outros elementos de circuito ativos ou passivos.
5.-	Consideram-se “circuitos impressos”, na acepção da posição 85.34, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (incrustação, depósito eletrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados “de camada”, elementos condutores, contatos ou outros componentes impressos (por exemplo, indutâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados entre si segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, retificar, modular ou amplificar um sinal elétrico (elementos semicondutores, por exemplo).
	A expressão “circuitos impressos” não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou indutâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos.
	Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos ativos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição 85.42.
6.-	Na acepção da posição 85.36, entende-se por “conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas” os conectores que apenas servem para alinhar mecanicamente as fibras ópticas extremidade a extremidade num sistema digital por linha. Não têm qualquer outra função, tal como a amplificação, regeneração ou modificação de um sinal.
7.-	A posição 85.37 não compreende os dispositivos sem fios de raios infravermelhos para controle remoto dos aparelhos receptores de televisão e de outros aparelhos elétricos (posição 85.43).
8.-	Na acepção das posições 85.41 e 85.42, consideram-se:
a)	“Diodos, transistores e dispositivos semicondutores semelhantes”, os dispositivos cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo elétrico;
b)	Circuitos integrados:
1º)	Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (diodos, transistores, resistências, condensadores, indutâncias, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (por exemplo, silício impurificado (dopado), arsenieto de gálio, silício-germânio, fosfeto de índio), formando um todo indissociável;
2º)	Os circuitos integrados híbridos que reúnam de maneira praticamente indissociável, por interconexões ou cabos de ligação, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.) elementos passivos (resistências, condensadores, indutâncias, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada fina ou espessa e elementos ativos (diodos, transistores, circuitos integrados monolíticos, etc.), obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos;
3º)	Os circuitos integrados de múltiplos chips, constituídos por dois ou mais circuitos integrados monolíticos interconectados, combinados de maneira praticamente indissociável, dispostos ou não sobre um ou mais substratos isolantes, mesmo com elementos de conexão, mas sem outros elementos de circuito ativos ou passivos.
	Na classificação dos artefatos definidos na presente Nota, as posições 85.41 e 85.42 têm prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura, exceto a posição 85.23, suscetível de os incluir, em particular, em razão de sua função.
9.-	Na acepção da posição 85.48, consideram-se “pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis”, aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam suscetíveis de serem recarregados.
Nota de subposição.
1.-	A subposição 8527.12 compreende apenas os rádios toca-fitas com amplificador incorporado, sem alto-falante (altifalante) incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia elétrica, e cujas dimensões não excedem 170 mm x 100 mm x 45 mm.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
85.01	Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.		
8501.10	-	Motores de potência não superior a 37,5 W		
8501.10.1	De corrente contínua		
8501.10.11	De passo inferior ou igual a 1,8°	0BIT	
8501.10.19	Outros	18	
8501.10.2	De corrente alternada		
8501.10.21	Síncronos	18	
8501.10.29	Outros	18	
8501.10.30	Universais	18	
8501.20.00	-	Motores universais de potência superior a 37,5 W	18	
8501.3	-	Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua:		
8501.31	--	De potência não superior a 750 W		
8501.31.10	Motores	18	
8501.31.20	Geradores	18	
8501.32	--	De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW		
8501.32.10	Motores	18	
8501.32.20	Geradores	18	
8501.33	--	De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW		
8501.33.10	Motores	14BK	
8501.33.20	Geradores	14BK	
8501.34	--	De potência superior a 375 kW		
8501.34.1	Motores		
8501.34.11	De potência inferior ou igual a 3.000 kW	14BK	
8501.34.19	Outros	0BK	
8501.34.20	Geradores	14BK	
8501.40	-	Outros motores de corrente alternada, monofásicos		
8501.40.1	De potência inferior ou igual a 15 kW		
8501.40.11	Síncronos	18	
8501.40.19	Outros	18	
8501.40.2	De potência superior a 15 kW		
8501.40.21	Síncronos	14BK	
8501.40.29	Outros	14BK	
8501.5	-	Outros motores de corrente alternada, polifásicos:		
8501.51	--	De potência não superior a 750 W		
8501.51.10	Trifásicos, com rotor de gaiola	14BK	
8501.51.20	Trifásicos, com rotor de anéis	14BK	
8501.51.90	Outros	14BK	
8501.52	--	De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW		
8501.52.10	Trifásicos, com rotor de gaiola	14BK	
8501.52.20	Trifásicos, com rotor de anéis	14BK	
8501.52.90	Outros	14BK	
8501.53	--	De potência superior a 75 kW		
8501.53.10	Trifásicos, de potência inferior ou igual a 7.500 kW	14BK	
8501.53.20	Trifásicos, de potência superior a 7.500 kW mas não superior a 30.000 kW	14BK	
8501.53.90	Outros	0BK	
8501.6	-	Geradores de corrente alternada (alternadores):		
8501.61.00	--	De potência não superior a 75 kVA	14BK	
8501.62.00	--	De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA	14BK	
8501.63.00	--	De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA	14BK	
8501.64.00	--	De potência superior a 750 kVA	14BK	
			
85.02	Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos.		
8502.1	-	Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel):		
8502.11	--	De potência não superior a 75 kVA		
8502.11.10	De corrente alternada	14BK	
8502.11.90	Outros	14BK	
8502.12	--	De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA		
8502.12.10	De corrente alternada	14BK	
8502.12.90	Outros	14BK	
8502.13	--	De potência superior a 375 kVA		
8502.13.1	De corrente alternada		
8502.13.11	De potência inferior ou igual a 430 kVA	14BK	
8502.13.19	Outros	14BK	
8502.13.90	Outros	14BK	
8502.20	-	Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (motor de explosão)		
8502.20.1	De corrente alternada		
8502.20.11	De potência inferior ou igual a 210 kVA	14BK	
8502.20.19	Outros	0BK	
8502.20.90	Outros	14BK	
8502.3	-	Outros grupos eletrogêneos:		
8502.31.00	--	De energia eólica	0#BK	
8502.39.00	--	Outros	0#BK	
8502.40	-	Conversores rotativos elétricos		
8502.40.10	De frequência	14BK	
8502.40.90	Outros	14BK	
			
8503.00	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 ou 85.02.		
8503.00.10	De motores ou geradores das subposições 8501.10, 8501.20, 8501.31, 8501.32 ou do item 8501.40.1	14	
8503.00.90	Outras	14BK	
			
85.04	Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de auto-indução.		
8504.10.00	-	Reatores para lâmpadas ou tubos de descarga	18	
8504.2	-	Transformadores de dielétrico líquido:		
8504.21.00	--	De potência não superior a 650 kVA	14BK	
8504.22.00	--	De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10.000 kVA	14BK	
8504.23.00	--	De potência superior a 10.000 kVA	14BK	
8504.3	-	Outros transformadores:		
8504.31	--	De potência não superior a 1 kVA		
8504.31.1	Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz		
8504.31.11	Transformadores de corrente	18	
8504.31.19	Outros	18	
8504.31.9	Outros		
8504.31.91	Transformador de saída horizontal (fly back), com tensão de saída superior a 18 kV e frequência de varredura horizontal superior ou igual a 32 kHz	0BIT	
8504.31.92	Transformadores de FI, de detecção, de relação, de linearidade ou de foco	18	
8504.31.99	Outros	18	
8504.32	--	De potência superior a 1 kVA, mas não superior a 16 kVA		
8504.32.1	De potência inferior ou igual a 3 kVA		
8504.32.11	Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz	18	
8504.32.19	Outros	18	
8504.32.2	De potência superior a 3 kVA		
8504.32.21	Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz	18	
8504.32.29	Outros	18	
8504.33.00	--	De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA	14BK	
8504.34.00	--	De potência superior a 500 kVA	14BK	
8504.40	-	Conversores estáticos		
8504.40.10	Carregadores de acumuladores	18	
8504.40.2	Retificadores, exceto carregadores de acumuladores		
8504.40.21	De cristal (semicondutores)	18	
8504.40.22	Eletrolíticos	18	
8504.40.29	Outros	18	
8504.40.30	Conversores de corrente contínua	14BK	
8504.40.40	Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou no break)	14BIT	
8504.40.50	Conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidade de motores elétricos	14BK	
8504.40.60	Aparelhos eletrônicos de alimentação de energia dos tipos utilizados para iluminação de emergência	18	
8504.40.90	Outros	14BK	
8504.50.00	-	Outras bobinas de reatância e de auto-indução	18	
8504.90	-	Partes		
8504.90.10	Núcleos de pó ferromagnético	16	
8504.90.20	De reatores para lâmpadas ou tubos de descarga	16	
8504.90.30	De transformadores das subposições 8504.21, 8504.22, 8504.23, 8504.33 ou 8504.34	14BK	
8504.90.40	De conversores estáticos, exceto de carregadores de acumuladores e de retificadores	14BK	
8504.90.90	Outras	16	
			
85.05	Eletroímãs; ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas.		
8505.1	-	Ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização:		
8505.11.00	--	De metal	16	
8505.19	--	Outros		
8505.19.10	De ferrita (cerâmicos)	16	
8505.19.90	Outros	16	
8505.20	-	Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos		
8505.20.10	Freios que atuam por corrente de Foucault, do tipo dos utilizados nos veículos das posições 87.01 a 87.05	0BK	
8505.20.90	Outros	14BK	
8505.90	-	Outros, incluindo as partes		
8505.90.10	Eletroímãs	16	
8505.90.80	Outros	14BK	
8505.90.90	Partes	14BK	
			
85.06	Pilhas e baterias de pilhas, elétricas.		
8506.10	-	De dióxido de manganês		
8506.10.10	Pilhas alcalinas	16	
8506.10.20	Outras pilhas	16	
8506.10.30	Baterias de pilhas	16	
8506.30	-	De óxido de mercúrio		
8506.30.10	Com volume exterior não superior a 300 cm3	0	
8506.30.90	Outras	16	
8506.40	-	De óxido de prata		
8506.40.10	Com volume exterior não superior a 300 cm3	0	
8506.40.90	Outras	16	
8506.50	-	De lítio		
8506.50.10	Com volume exterior não superior a 300 cm3	0	
8506.50.90	Outras	16	
8506.60	-	De ar-zinco		
8506.60.10	Com volume exterior não superior a 300 cm3	0	
8506.60.90	Outras	16	
8506.80	-	Outras pilhas e baterias de pilhas		
8506.80.10	Com volume exterior não superior a 300 cm3	0	
8506.80.90	Outras	16	
8506.90.00	-	Partes	14	
			
85.07	Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular.		
8507.10	-	De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão		
8507.10.10	De capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V	18	
8507.10.90	Outros	18	
8507.20	-	Outros acumuladores de chumbo		
8507.20.10	De peso inferior ou igual a 1.000 kg	18	
8507.20.90	Outros	18	
8507.30	-	De níquel-cádmio		
8507.30.1	De peso inferior ou igual a 2.500 kg		
8507.30.11	De capacidade inferior ou igual a 15 Ah	18	
8507.30.19	Outros	18	
8507.30.90	Outros	18	
8507.40.00	-	De níquel-ferro	18	
8507.50.00	-	De níquel-hidreto metálico	18	
8507.60.00	-	De íon de lítio	18	
8507.80.00	-	Outros acumuladores	18	
8507.90	-	Partes		
8507.90.10	Separadores	16	
8507.90.20	Recipientes de plástico, suas tampas e tampões	16	
8507.90.90	Outras	16	
			
85.08	Aspiradores.		
8508.1	-	Com motor elétrico incorporado:		
8508.11.00	--	De potência não superior a 1.500 W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l	20	
8508.19.00	--	Outros	20	
8508.60.00	-	Outros aspiradores	14BK	
8508.70.00	-	Partes	14BK	
			
85.09	Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 85.08.		
8509.40	-	Trituradores (moedores) e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas		
8509.40.10	Liquidificadores	20	
8509.40.20	Batedeiras	20	
8509.40.30	Moedores de carne	20	
8509.40.40	Extratores centrífugos de sucos	20	
8509.40.50	Aparelhos de funções múltiplas, providos de acessórios intercambiáveis, para processar alimentos	20	
8509.40.90	Outros	20	
8509.80	-	Outros aparelhos		
8509.80.10	Enceradeiras de pisos	20	
8509.80.90	Outros	20	
8509.90.00	-	Partes	16	
			
85.10	Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado.		
8510.10.00	-	Aparelhos ou máquinas de barbear	20	
8510.20.00	-	Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar	0BK	
8510.30.00	-	Aparelhos de depilar	20	
8510.90	-	Partes		
8510.90.1	De aparelhos ou máquinas de barbear		
8510.90.11	Lâminas	16	
8510.90.19	Outras	16	
8510.90.20	Pentes e contrapentes para máquinas de tosquiar	14BK	
8510.90.90	Outras	0BK	
			
85.11	Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.		
8511.10.00	-	Velas de ignição	18	
8511.20	-	Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos		
8511.20.10	Magnetos	18	
8511.20.90	Outros	18	
8511.30	-	Distribuidores; bobinas de ignição		
8511.30.10	Distribuidores	18	
8511.30.20	Bobinas de ignição	18	
8511.40.00	-	Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores	18	
8511.50	-	Outros geradores		
8511.50.10	Dínamos e alternadores	18	
8511.50.90	Outros	18	
8511.80	-	Outros aparelhos e dispositivos		
8511.80.10	Velas de aquecimento	18	
8511.80.20	Reguladores de voltagem (conjuntores-disjuntores)	18	
8511.80.30	Ignição eletrônica digital	16BIT	
8511.80.90	Outros	18	
8511.90.00	-	Partes	16	
			
85.12	Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis.		
8512.10.00	-	Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas	18	
8512.20	-	Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual		
8512.20.1	Aparelhos de iluminação		
8512.20.11	Faróis	18	
8512.20.19	Outros	18	
8512.20.2	Aparelhos de sinalização visual		
8512.20.21	Luzes fixas	18	
8512.20.22	Luzes indicadoras de manobras	18	
8512.20.23	Caixas de luzes combinadas	18	
8512.20.29	Outros	18	
8512.30.00	-	Aparelhos de sinalização acústica	18	
8512.40	-	Limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores		
8512.40.10	Limpadores de pára-brisas	18	
8512.40.20	Degeladores e desembaçadores	18	
8512.90.00	-	Partes	16	
			
85.13	Lanternas elétricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 85.12.		
8513.10	-	Lanternas		
8513.10.10	Manuais	18	
8513.10.90	Outras	18	
8513.90.00	-	Partes	16	
			
85.14	Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas.		
8514.10	-	Fornos de resistência (de aquecimento indireto)		
8514.10.10	Industriais	14BK	
8514.10.90	Outros	14BK	
8514.20	-	Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas		
8514.20.1	Por indução		
8514.20.11	Industriais	14BK	
8514.20.19	Outros	14BK	
8514.20.20	Por perdas dielétricas	14BK	
8514.30	-	Outros fornos		
8514.30.1	De resistência (de aquecimento direto)		
8514.30.11	Industriais	14BK	
8514.30.19	Outros	14BK	
8514.30.2	De arco voltaico		
8514.30.21	Industriais	14BK	
8514.30.29	Outros	14BK	
8514.30.90	Outros	14BK	
8514.40.00	-	Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas	14BK	
8514.90.00	-	Partes	14BK	
			
85.15	Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluindo os a gás aquecido eletricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fótons, a ultrassom, a feixes de elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de ceramais (cermets).		
8515.1	-	Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca:		
8515.11.00	--	Ferros e pistolas	14BK	
8515.19.00	--	Outros	14BK	
8515.2	-	Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência:		
8515.21.00	--	Inteira ou parcialmente automáticos	14BK	
8515.29.00	--	Outros	14BK	
8515.3	-	Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma:		
8515.31	--	Inteira ou parcialmente automáticos		
8515.31.10	Robôs para soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG - Metal Inert Gas) ou atmosfera ativa (MAG - Metal Active Gas), de comando numérico	0BK	
8515.31.90	Outros	14BK	
8515.39.00	--	Outros	14BK	
8515.80	-	Outras máquinas e aparelhos		
8515.80.10	Para soldar a laser	0BK	
8515.80.90	Outros	14BK	
8515.90.00	-	Partes	14BK	
			
85.16	Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.		
8516.10.00	-	Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão	20	
8516.2	-	Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes:		
8516.21.00	--	Radiadores de acumulação	20	
8516.29.00	--	Outros	20	
8516.3	-	Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos:		
8516.31.00	--	Secadores de cabelo	20	
8516.32.00	--	Outros aparelhos para arranjos do cabelo	20	
8516.33.00	--	Aparelhos para secar as mãos	20	
8516.40.00	-	Ferros elétricos de passar	20	
8516.50.00	-	Fornos de micro-ondas	20	
8516.60.00	-	Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras	20	
8516.7	-	Outros aparelhos eletrotérmicos:		
8516.71.00	--	Aparelhos para preparação de café ou de chá	20	
8516.72.00	--	Torradeiras de pão	20	
8516.79	--	Outros		
8516.79.10	Panelas	20	
8516.79.20	Fritadoras	20	
8516.79.90	Outros	20	
8516.80	-	Resistências de aquecimento		
8516.80.10	Para aparelhos da presente posição	16	
8516.80.90	Outras	16	
8516.90.00	-	Partes	16	
			
85.17	Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28.		
8517.1	-	Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio:		
8517.11.00	--	Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio	20	
8517.12	--	Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio		
8517.12.1	De radiotelefonia, analógicos		
8517.12.11	Portáteis (por exemplo, walkie talkie e handle talkie)	12BIT	
8517.12.12	Fixos, sem fonte própria de energia, monocanais	12BIT	
8517.12.13	Móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis	12BIT	
8517.12.19	Outros	12BIT	
8517.12.2	De sistema troncalizado (trunking)		
8517.12.21	Portáteis	12BIT	
8517.12.22	Fixos, sem fonte própria de energia	2§BIT	
8517.12.23	Do tipo dos utilizados em veículos automóveis	12BIT	
8517.12.29	Outros	12BIT	
8517.12.3	De redes celulares, exceto por satélite		
8517.12.31	Portáteis	16BIT	
8517.12.32	Fixos, sem fonte própria de energia	2§BIT	
8517.12.33	Do tipo dos utilizados em veículos automóveis	12BIT	
8517.12.39	Outros	12BIT	
8517.12.4	De telecomunicações por satélite		
8517.12.41	Digitais, operando em banda C, Ku, L ou S	0BIT	
8517.12.49	Outros	16BIT	
8517.12.90	Outros	16BIT	
8517.18	--	Outros		
8517.18.10	Interfones	20	
8517.18.20	Telefones públicos	14BIT	
8517.18.9	Outros		
8517.18.91	Não combinados com outros aparelhos	20	
8517.18.99	Outros	20	
8517.6	-	Outros aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN)):		
8517.61	--	Estações-base		
8517.61.1	De sistema bidirecional de radiomensagens		
8517.61.11	De taxa de transmissão inferior ou igual a 112 kbits/s	2§BIT	
8517.61.19	Outras	16BIT	
8517.61.20	De sistema troncalizado (trunking)	2§BIT	
8517.61.30	De telefonia celular	2§BIT	
8517.61.4	De telecomunicação por satélite		
8517.61.41	Principal terrena fixa, sem conjunto antena-refletor	2§BIT	
8517.61.42	VSAT (Very Small Aperture Terminal), sem conjunto antena-refletor	2§BIT	
8517.61.43	Digitais, operando em banda C, Ku, L ou S	0BIT	
8517.61.49	Outras	16BIT	
8517.61.9	Outras		
8517.61.91	Digitais, de frequência superior ou igual a 15 GHz e inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbits/s	16BIT	
8517.61.92	Digitais, de frequência superior a 23 GHz	2§BIT	
8517.61.99	Outras	16BIT	
8517.62	--	Aparelhos para recepção, conversão, emissão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento		
8517.62.1	Multiplexadores e concentradores		
8517.62.11	Multiplexadores por divisão de frequência	12BIT	
8517.62.12	Multiplexadores por divisão de tempo, digitais síncronos, com velocidade de transmissão igual ou superior a 155 Mbits/s	14BIT	
8517.62.13	Outros multiplexadores por divisão de tempo	14BIT	
8517.62.14	Concentradores de linhas de assinantes (terminais de central ou terminal remoto)	16BIT	
8517.62.19	Outros	16BIT	
8517.62.2	Aparelhos para comutação de linhas telefônicas		
8517.62.21	Centrais automáticas públicas, para comutação eletrônica, incluindo as de trânsito	16BIT	
8517.62.22	Centrais automáticas privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais	16BIT	
8517.62.23	Centrais automáticas privadas, de capacidade superior a 25 ramais e inferior ou igual a 200 ramais	16BIT	
8517.62.24	Centrais automáticas privadas, de capacidade superior a 200 ramais	16BIT	
8517.62.29	Outros	16BIT	
8517.62.3	Outros aparelhos para comutação		
8517.62.31	Centrais automáticas para comutação por pacote com velocidade de tronco superior a 72 kbits/s e de comutação superior a 3.600 pacotes por segundo, sem multiplexação determinística	2§BIT	
8517.62.32	Outras centrais automáticas para comutação por pacote	16BIT	
8517.62.33	Centrais automáticas de sistema troncalizado (trunking)	2§BIT	
8517.62.39	Outros	16BIT	
8517.62.4	Roteadores digitais, em redes com ou sem fio		
8517.62.41	Com capacidade de conexão sem fio	16BIT	
8517.62.48	Outros, com velocidade de interface serial de pelo menos 4 Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais com protocolos distintos	2§BIT	
8517.62.49	Outros	12BIT	
8517.62.5	Aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados em rede com fio		
8517.62.51	Terminais ou repetidores sobre linhas metálicas	8§BIT	
8517.62.52	Terminais sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5 Gbits/s	2§BIT	
8517.62.53	Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, mesmo com telefone incorporado	0BIT	
8517.62.54	Distribuidores de conexões para redes (hubs)	2§BIT	
8517.62.55	Moduladores/demoduladores (modems)	16BIT	
8517.62.59	Outros	14§BIT	
8517.62.6	Aparelhos emissores com receptor incorporado de sistema troncalizado (trunking), de tecnologia celular, ou por satélite		
8517.62.61	De sistema troncalizado (trunking)	12BIT	
8517.62.62	De tecnologia celular	12BIT	
8517.62.64	Por satélite, digitais, operando em banda C, Ku, L ou S	0BIT	
8517.62.65	Outros, por satélite	16BIT	
8517.62.7	Outros aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais		
8517.62.71	Terminais portáteis de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112 kbits/s	2§BIT	
8517.62.72	De frequência inferior a 15 GHz e de taxa de transmissão inferior ou igual a 34 Mbits/s, exceto os de sistema bidirecional de radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112 kbits/s	16BIT	
8517.62.77	Outros, de frequência inferior a 15 GHz	16BIT	
8517.62.78	De frequência superior ou igual a 15 GHz, mas inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s	16BIT	
8517.62.79	Outros	2§BIT	
8517.62.9	Outros		
8517.62.91	Aparelhos transmissores (emissores)	12BIT	
8517.62.92	Receptores pessoais de radiomensagens com apresentação alfanumérica da mensagem em visor	2§BIT	
8517.62.93	Outros receptores pessoais de radiomensagens	12BIT	
8517.62.94	Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateways)	16BIT	
8517.62.95	Terminais fixos, analógicos, sem fonte própria de energia, monocanais	12BIT	
8517.62.96	Outros, analógicos	12BIT	
8517.62.99	Outros	20	
8517.69.00	--	Outros	14BIT	
8517.70	-	Partes		
8517.70.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	12BIT	
8517.70.2	Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefatos		
8517.70.21	Antenas próprias para telefones celulares portáteis, exceto as telescópicas	2§BIT	
8517.70.29	Outras	16	
8517.70.9	Outras		
8517.70.91	Gabinetes, bastidores e armações	8BIT	
8517.70.92	Registradores e seletores para centrais automáticas	8§BIT	
8517.70.99	Outras	8BIT	
			
85.18	Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nos seus receptáculos; fones de ouvido, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som.		
8518.10	-	Microfones e seus suportes		
8518.10.10	Piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos	2§BIT	
8518.10.90	Outros	20	
8518.2	-	Alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nos seus receptáculos:		
8518.21.00	--	Alto-falante (altifalante) único montado no seu receptáculo	20	
8518.22.00	--	Alto-falantes (altifalantes) múltiplos montados no mesmo receptáculo	20	
8518.29	--	Outros		
8518.29.10	Piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos	2§BIT	
8518.29.90	Outros	20	
8518.30.00	-	Fones de ouvido, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes)	20	
8518.40.00	-	Amplificadores elétricos de audiofrequência	20	
8518.50.00	-	Aparelhos elétricos de amplificação de som	20	
8518.90	-	Partes		
8518.90.10	De alto-falantes (altifalantes)	16	
8518.90.90	Outras	16	
			
85.19	Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som.		
8519.20.00	-	Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, papéis-moeda, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento	20	
8519.30.00	-	Toca-discos sem dispositivos de amplificação de som	20	
8519.50.00	-	Secretárias eletrônicas	20	
8519.8	-	Outros aparelhos:		
8519.81	--	Que utilizem um suporte magnético, óptico ou de semicondutor		
8519.81.10	Com sistema de leitura óptica por laser (leitores de discos compactos)	20	
8519.81.20	Gravadores de som de cabines de aeronaves	0BK	
8519.81.90	Outros	20	
8519.89.00	--	Outros	20	
			
85.21	Aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos.		
8521.10	-	De fita magnética		
8521.10.10	Gravador-reprodutor, sem sintonizador	0BK	
8521.10.8	Outros, para fitas de largura inferior a 19,05 mm (3/4")		
8521.10.81	Em cassete, de largura de fita igual a 12,65 mm (1/2")	20	
8521.10.89	Outros	20	
8521.10.90	Outros, para fitas de largura superior ou igual a 19,05 mm (3/4")	0BK	
8521.90	-	Outros		
8521.90.10	Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnético, óptico ou optomagnético	0BK	
8521.90.90	Outros	20	
			
85.22	Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 85.19 ou 85.21.		
8522.10.00	-	Fonocaptores	18	
8522.90	-	Outros		
8522.90.10	Agulhas com ponta de pedra preciosa	16	
8522.90.20	Gabinetes	16	
8522.90.30	Chassis ou suportes	16	
8522.90.40	Leitores de som, magnéticos (cabeças magnéticas)	16	
8522.90.50	Mecanismos toca-discos, mesmo com cambiador	16	
8522.90.90	Outros	16	
			
85.23	Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37.		
8523.2	-	Suportes magnéticos:		
8523.21	--	Cartões com tarja (pista) magnética		
8523.21.10	Não gravados	16	
8523.21.20	Gravados	16	
8523.29	--	Outros		
8523.29.1	Discos magnéticos		
8523.29.11	Dos tipos utilizados em unidades de discos rígidos	0BIT	
8523.29.19	Outros	16	
8523.29.2	Fitas magnéticas, não gravadas		
8523.29.21	De largura não superior a 4 mm, em cassetes	16	
8523.29.22	De largura superior a 4 mm mas inferior ou igual a 6,5 mm	16	
8523.29.23	De largura superior a 6,5 mm mas inferior ou igual a 50,8 mm (2"), em rolos ou carretéis	16	
8523.29.24	De largura superior a 6,5 mm, em cassetes para gravação de vídeo	16	
8523.29.29	Outras	16	
8523.29.3	Fitas magnéticas, gravadas		
8523.29.31	Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem	16	
8523.29.32	De largura não superior a 4 mm, em cartuchos ou cassetes, exceto as do subitem 8523.29.31	16	
8523.29.33	De largura superior a 6,5 mm, exceto as do subitem 8523.29.31	16	
8523.29.39	Outras	16	
8523.29.90	Outros	16	
8523.4	-	Suportes ópticos:		
8523.41	--	Não gravados		
8523.41.10	Discos para sistema de leitura por raios laser com possibilidade de serem gravados uma única vez	16	
8523.41.90	Outros	16	
8523.49	--	Outros		
8523.49.10	Para reprodução apenas do som	16	
8523.49.20	Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem	16	
8523.49.90	Outros	16	
8523.5	-	Suportes de semicondutor:		
8523.51	--	Dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores		
8523.51.10	Cartões de memória (memory cards)	2§BIT	
8523.51.90	Outros	16	
8523.52.00	--	"Cartões inteligentes"	6BIT	
8523.59	--	Outros		
8523.59.10	Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação	12BIT	
8523.59.90	Outros	16	
8523.80.00	-	Outros	16	
			
85.25	Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo.		
8525.50	-	Aparelhos transmissores (emissores)		
8525.50.1	De radiodifusão		
8525.50.11	Em AM, com modulação por código ou largura de pulso, totalmente a semicondutor e com potência de saída superior a 10 kW	0BIT	
8525.50.12	Em FM, com etapa de saída valvular e potência superior a 30 kW	0BIT	
8525.50.19	Outros	12BIT	
8525.50.2	De televisão		
8525.50.21	De frequência superior a 7 GHz	0§BIT	
8525.50.22	Em banda UHF, de frequência superior ou igual a 2,0 GHz e inferior ou igual a 2,7 GHz, com potência de saída superior ou igual a 10 W e inferior ou igual a 100 W	0BIT	
8525.50.23	Em banda UHF, com potência de saída superior a 10 kW	0§BIT	
8525.50.24	Em banda VHF, com potência de saída superior ou igual a 20 kW	0§BIT	
8525.50.29	Outros	12BIT	
8525.60	-	Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho receptor		
8525.60.10	De radiodifusão	12BIT	
8525.60.20	De televisão, de frequência superior a 7 GHz	0BIT	
8525.60.90	Outros	12BIT	
8525.80	-	Câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo		
8525.80.1	Câmeras de televisão		
8525.80.11	Com três ou mais captadores de imagem	0BK	
8525.80.12	Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux	0BK	
8525.80.13	Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda superior ou igual a 2 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons)	0BK	
8525.80.19	Outras	20	
8525.80.2	Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo		
8525.80.21	Com três ou mais captadores de imagem	0BK	
8525.80.22	Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda superior ou igual a 2 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons)	0BK	
8525.80.29	Outras	20	
			
85.26	Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando.		
8526.10.00	-	Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar)	0BK	
8526.9	-	Outros:		
8526.91.00	--	Aparelhos de radionavegação	0BK	
8526.92.00	--	Aparelhos de radiotelecomando	18	
			
85.27	Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio.		
8527.1	-	Aparelhos receptores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia:		
8527.12.00	--	Rádios toca-fitas de bolso	20	
8527.13	--	Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som		
8527.13.10	Com toca-fitas	20	
8527.13.20	Com toca-fitas e gravador	20	
8527.13.30	Com toca-fitas, gravador e toca-discos	20	
8527.13.90	Outros	20	
8527.19	--	Outros		
8527.19.10	Combinado com relógio	20	
8527.19.90	Outros	20	
8527.2	-	Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis:		
8527.21	--	Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som		
8527.21.10	Com toca-fitas	20	
8527.21.90	Outros	20	
8527.29.00	--	Outros	20	
8527.9	-	Outros:		
8527.91	--	Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som		
8527.91.10	Com toca-fitas e gravador	20	
8527.91.20	Com toca-fitas, gravador e toca-discos	20	
8527.91.90	Outros	20	
8527.92.00	--	Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio	20	
8527.99	--	Outros		
8527.99.10	Amplificador com sintonizador (receiver)	20	
8527.99.90	Outros	20	
			
85.28	Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens.		
8528.4	-	Monitores com tubo de raios catódicos:		
8528.41	--	Dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 84.71		
8528.41.10	Monocromáticos	16BIT	
8528.41.20	Policromáticos	16BIT	
8528.49	--	Outros		
8528.49.10	Monocromáticos	20	
8528.49.2	Policromáticos		
8528.49.21	Com dispositivos de seleção de varredura (underscanning) e de retardo de sincronismo horizontal e vertical (H/V delay ou pulse cross)	16BIT	
8528.49.29	Outros	20	
8528.5	-	Outros monitores:		
8528.51	--	Dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 84.71		
8528.51.10	Monocromáticos	12BIT	
8528.51.20	Policromáticos	12BIT	
8528.59	--	Outros		
8528.59.10	Monocromáticos	20	
8528.59.20	Policromáticos	20	
8528.6	-	Projetores:		
8528.61.00	--	Dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 84.71	16BIT	
8528.69	--	Outros		
8528.69.10	Com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos (DMD - Digital Micromirror Device)	0BK	
8528.69.90	Outros	20	
8528.7	-	Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens:		
8528.71	--	Não concebidos para incorporar um dispositivo de visualização ou uma tela, de vídeo		
8528.71.1	Receptor-decodificador integrado (IRD) de sinais digitalizados de vídeo codificados		
8528.71.11	Sem saída de radiofrequência (RF) modulada nos canais 3 ou 4, com saídas de áudio balanceadas com impedância de 600 Ohms, próprio para montagem em racks e com saída de vídeo com conector BNC	0BIT	
8528.71.19	Outros	20	
8528.71.90	Outros	20	
8528.72.00	--	Outros, a cores (policromo)	20	
8528.73.00	--	Outros, a preto e branco ou outros monocromos	20	
			
85.29	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.25 a 85.28.		
8529.10	-	Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefatos		
8529.10.1	Antenas		
8529.10.11	Com refletor parabólico	16	
8529.10.19	Outras	16	
8529.10.90	Outros	16	
8529.90	-	Outras		
8529.90.1	De aparelhos das subposições 8525.50 ou 8525.60		
8529.90.11	Gabinetes e bastidores	8BIT	
8529.90.12	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	12BIT	
8529.90.19	Outras	8BIT	
8529.90.20	De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28	12§BIT	
8529.90.30	De aparelhos da subposição 8526.10	0BK	
8529.90.40	De aparelhos da subposição 8526.91	0BK	
8529.90.90	Outras	16	
			
85.30	Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08).		
8530.10	-	Aparelhos para vias férreas ou semelhantes		
8530.10.10	Digitais, para controle de tráfego	14BIT	
8530.10.90	Outros	14BK	
8530.80	-	Outros aparelhos		
8530.80.10	Digitais, para controle de tráfego de automotores	14BIT	
8530.80.90	Outros	14BK	
8530.90.00	-	Partes	14BK	
			
85.31	Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.		
8531.10	-	Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes		
8531.10.10	Alarmes contra incêndio ou sobreaquecimento	18	
8531.10.90	Outros	18	
8531.20.00	-	Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)	12BIT	
8531.80.00	-	Outros aparelhos	18	
8531.90.00	-	Partes	16	
			
85.32	Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.		
8532.10.00	-	Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência)	16	
8532.2	-	Outros condensadores fixos:		
8532.21	--	De tântalo		
8532.21.1	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)		
8532.21.11	Com tensão de isolação inferior ou igual a 125 V	0BIT	
8532.21.19	Outros	16BIT	
8532.21.90	Outros	16	
8532.22.00	--	Eletrolíticos de alumínio	16	
8532.23	--	Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada		
8532.23.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	16BIT	
8532.23.90	Outros	16	
8532.24	--	Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas		
8532.24.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	16BIT	
8532.24.90	Outros	16	
8532.25	--	Com dielétrico de papel ou de plásticos		
8532.25.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	16BIT	
8532.25.90	Outros	16	
8532.29	--	Outros		
8532.29.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	16BIT	
8532.29.90	Outros	16	
8532.30	-	Condensadores variáveis ou ajustáveis		
8532.30.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	16§BIT	
8532.30.90	Outros	16	
8532.90.00	-	Partes	14	
			
85.33	Resistências elétricas (incluindo os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento.		
8533.10.00	-	Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada	16	
8533.2	-	Outras resistências fixas:		
8533.21	--	Para potência não superior a 20 W		
8533.21.10	De fio	16	
8533.21.20	Próprias para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	16§BIT	
8533.21.90	Outras	16	
8533.29.00	--	Outras	16	
8533.3	-	Resistências variáveis bobinadas (incluindo os reostatos e os potenciômetros):		
8533.31	--	Para potência não superior a 20 W		
8533.31.10	Potenciômetros	16	
8533.31.90	Outras	16	
8533.39	--	Outras		
8533.39.10	Potenciômetros	16	
8533.39.90	Outras	16	
8533.40	-	Outras resistências variáveis (incluindo os reostatos e os potenciômetros)		
8533.40.1	Resistências não lineares semicondutoras		
8533.40.11	Termistores	16	
8533.40.12	Varistores	16	
8533.40.19	Outras	16	
8533.40.9	Outras		
8533.40.91	Potenciômetro de carvão, do tipo dos utilizados para determinar o ângulo de abertura da borboleta, em sistemas de injeção de combustível controlados eletronicamente	2	
8533.40.92	Outros potenciômetros de carvão	16	
8533.40.99	Outras	16	
8533.90.00	-	Partes	14	
			
8534.00	Circuitos impressos.		
8534.00.1	Simples face, rígidos		
8534.00.11	Com isolante de resina fenólica e papel celulósico	10BIT	
8534.00.12	Com isolante de resina epóxida e papel celulósico	10BIT	
8534.00.13	Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro	10BIT	
8534.00.19	Outros	10BIT	
8534.00.20	Simples face, flexíveis	10BIT	
8534.00.3	Dupla face, rígidos		
8534.00.31	Com isolante de resina fenólica e papel celulósico	10BIT	
8534.00.32	Com isolante de resina epóxida e papel celulósico	10BIT	
8534.00.33	Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro	10BIT	
8534.00.39	Outros	10BIT	
8534.00.40	Dupla face, flexíveis	10BIT	
8534.00.5	Multicamadas		
8534.00.51	Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro	10BIT	
8534.00.59	Outros	10BIT	
			
85.35	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, pára-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (supressores de sobretensões), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1.000 V.		
8535.10.00	-	Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis	16	
8535.2	-	Disjuntores:		
8535.21.00	--	Para uma tensão inferior a 72,5 kV	16**	
8535.29.00	--	Outros	16	
8535.30	-	Seccionadores e interruptores		
8535.30.1	Para corrente nominal inferior ou igual a 1.600 A		
8535.30.13	Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas a vácuo)	2	
8535.30.17	Outros, com dispositivo de acionamento não automático	16	
8535.30.18	Outros, com dispositivo de acionamento automático, exceto os de contatos imersos em meio líquido	16	
8535.30.19	Outros	16	
8535.30.2	Para corrente nominal superior a 1.600 A		
8535.30.23	Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas a vácuo)	2	
8535.30.27	Outros, com dispositivo de acionamento não automático	16	
8535.30.28	Outros, com dispositivo de acionamento automático, exceto os de contatos imersos em meio líquido	16	
8535.30.29	Outros	16	
8535.40	-	Pára-raios, limitadores de tensão e supressores de picos de tensão (supressores de sobretensões)		
8535.40.10	Pára-raios para proteção de linhas de transmissão de eletricidade	16	
8535.40.90	Outros	16	
8535.90.00	-	Outros	16	
			
85.36	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (supressores de sobretensões), plugues e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas.		
8536.10.00	-	Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis	16	
8536.20.00	-	Disjuntores	18	
8536.30.00	-	Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos	16	
8536.4	-	Relés:		
8536.41.00	--	Para uma tensão não superior a 60 V	16	
8536.49.00	--	Outros	16	
8536.50	-	Outros interruptores, seccionadores e comutadores		
8536.50.10	Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via satélite	2§BIT	
8536.50.20	Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite	2§BIT	
8536.50.30	Comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos	0BIT	
8536.50.90	Outros	16BIT	
8536.6	-	Suportes para lâmpadas, plugues e tomadas de corrente:		
8536.61.00	--	Suportes para lâmpadas	16	
8536.69	--	Outros		
8536.69.10	Tomada polarizada e tomada blindada	16	
8536.69.90	Outros	16	
8536.70.00	-	Conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas	16	
8536.90	-	Outros aparelhos		
8536.90.10	Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente	16	
8536.90.20	Tomadas de contato deslizante em condutores aéreos	16	
8536.90.30	Soquetes para microestruturas eletrônicas	16	
8536.90.40	Conectores para circuito impresso	10BIT	
8536.90.50	Terminais de conexão para capacitores, mesmo montados em suporte isolante	2	
8536.90.90	Outros	16	
			
85.37	Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17.		
8537.10	-	Para uma tensão não superior a 1.000 V		
8537.10.1	Comando numérico computadorizado (CNC)		
8537.10.11	Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1 micrômetro e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático	2§BIT	
8537.10.19	Outros	14BIT	
8537.10.20	Controladores programáveis	14BIT	
8537.10.30	Controladores de demanda de energia elétrica	14BIT	
8537.10.90	Outros	18	
8537.20	-	Para uma tensão superior a 1.000 V		
8537.20.10	Subestações isoladas a gás (GIS - Gas-Insulated Switchgear ou HIS - Highly Integrated Switchgear), para uma tensão superior a 52 kV	0BK	
8537.20.90	Outros	18#	
			
85.38	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37.		
8538.10.00	-	Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos	16	
8538.90	-	Outras		
8538.90.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	12BIT	
8538.90.20	De disjuntores, para uma tensão superior ou igual a 72,5 kV	2	
8538.90.90	Outras	16	
			
85.39	Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco.		
8539.10	-	Artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas"		
8539.10.10	Para uma tensão inferior ou igual a 15 V	18	
8539.10.90	Outros	18	
8539.2	-	Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos:		
8539.21	--	Halógenos, de tungstênio		
8539.21.10	Para uma tensão inferior ou igual a 15 V	18	
8539.21.90	Outros	18	
8539.22.00	--	Outros, de potência não superior a 200 W e uma tensão superior a 100 V	18	
8539.29	--	Outros		
8539.29.10	Para uma tensão inferior ou igual a 15 V	18	
8539.29.90	Outros	18	
8539.3	-	Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta:		
8539.31.00	--	Fluorescentes, de cátodo quente	18	
8539.32.00	--	Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico	18	
8539.39.00	--	Outros	18	
8539.4	-	Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco:		
8539.41	--	Lâmpadas de arco		
8539.41.10	De potência superior ou igual a 1.000 W	2	
8539.41.90	Outras	18	
8539.49.00	--	Outros	18	
8539.90	-	Partes		
8539.90.10	Eletrodos	14	
8539.90.20	Bases	14	
8539.90.90	Outras	14	
			
85.40	Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto os da posição 85.39.		
8540.1	-	Tubos catódicos para receptores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo:		
8540.11.00	--	A cores (policromo)	18	
8540.12.00	--	A preto e branco ou outros monocromos	18	
8540.20	-	Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo		
8540.20.1	Tubos para câmeras de televisão		
8540.20.11	Em preto e branco ou outros monocromos	18	
8540.20.19	Outros	0	
8540.20.20	Tubos conversores ou intensificadores de imagens, de raios X	0BK	
8540.20.90	Outros	0	
8540.40.00	-	Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos de visualização de dados gráficos, a cores (policromo), com uma tela fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm	0BIT	
8540.60	-	Outros tubos catódicos		
8540.60.10	Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela de espaçamento entre os pontos superior ou igual a 0,4 mm	8	
8540.60.90	Outros	18	
8540.7	-	Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnétrons, clístrons, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrons), excluindo os tubos comandados por grade:		
8540.71.00	--	Magnétrons	18	
8540.79.00	--	Outros	18	
8540.8	-	Outras lâmpadas, tubos e válvulas:		
8540.81.00	--	Tubos de recepção ou de amplificação	18	
8540.89	--	Outros		
8540.89.10	Válvulas de potência para transmissores	0	
8540.89.90	Outros	18	
8540.9	-	Partes:		
8540.91	--	De tubos catódicos		
8540.91.10	Bobinas de deflexão (yokes)	16	
8540.91.20	Núcleos de pó ferromagnético para bobinas de deflexão (yokes)	2	
8540.91.30	Canhões eletrônicos	16	
8540.91.40	Painel de vidro, máscara de sombra e blindagem interna, reunidos, para tubos tricromáticos	16	
8540.91.90	Outras	2	
8540.99.00	--	Outras	16	
			
85.41	Diodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz; cristais piezelétricos montados.		
8541.10	-	Diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz		
8541.10.1	Não montados		
8541.10.11	Zener	0BIT	
8541.10.12	Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A	0BIT	
8541.10.19	Outros	6BIT	
8541.10.2	Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)		
8541.10.21	Zener	0BIT	
8541.10.22	Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A	6§BIT	
8541.10.29	Outros	6§BIT	
8541.10.9	Outros		
8541.10.91	Zener	0BIT	
8541.10.92	Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A	6§BIT	
8541.10.99	Outros	6BIT	
8541.2	-	Transistores, exceto os fototransistores:		
8541.21	--	Com capacidade de dissipação inferior a 1 W		
8541.21.10	Não montados	0BIT	
8541.21.20	Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	6§BIT	
8541.21.9	Outros		
8541.21.91	De efeito de campo, com junção heterogênea (HJFET ou HEMT)	0BIT	
8541.21.99	Outros	6§BIT	
8541.29	--	Outros		
8541.29.10	Não montados	0BIT	
8541.29.20	Montados	0BIT	
8541.30	-	Tiristores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis		
8541.30.1	Não montados		
8541.30.11	De intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A	0BIT	
8541.30.19	Outros	6BIT	
8541.30.2	Montados		
8541.30.21	De intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A	6BIT	
8541.30.29	Outros	6BIT	
8541.40	-	Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz		
8541.40.1	Não montados		
8541.40.11	Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser	0BIT	
8541.40.12	Diodos laser	0BIT	
8541.40.13	Fotodiodos	0BIT	
8541.40.14	Fototransistores	0BIT	
8541.40.15	Fototiristores	0BIT	
8541.40.16	Células solares	10BIT	
8541.40.19	Outros	6§BIT	
8541.40.2	Montados, exceto as células fotovoltaicas em módulos ou painéis		
8541.40.21	Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	0BIT	
8541.40.22	Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser	6§BIT	
8541.40.23	Diodos laser com comprimento de onda de 1.300 nm ou 1.500 nm	0BIT	
8541.40.24	Outros diodos laser	10§BIT	
8541.40.25	Fotodiodos, fototransistores e fototiristores	0BIT	
8541.40.26	Fotorresistores	6§BIT	
8541.40.27	Acopladores óticos, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	0BIT	
8541.40.29	Outros	6§BIT	
8541.40.3	Células fotovoltaicas em módulos ou painéis		
8541.40.31	Fotodiodos	12§BIT	
8541.40.32	Células solares	12BIT	
8541.40.39	Outras	12BIT	
8541.50	-	Outros dispositivos semicondutores		
8541.50.10	Não montados	6§BIT	
8541.50.20	Montados	6§BIT	
8541.60	-	Cristais piezelétricos montados		
8541.60.10	De quartzo, de frequência superior ou igual a 1 MHz, mas inferior ou igual a 100 MHz	6BIT	
8541.60.90	Outros	6BIT	
8541.90	-	Partes		
8541.90.10	Suportes-conectores apresentados em tiras (lead frames)	0BIT	
8541.90.20	Coberturas para encapsulamento (cápsulas)	0BIT	
8541.90.90	Outras	0BIT	
			
85.42	Circuitos integrados eletrônicos.		
8542.3	-	Circuitos integrados eletrônicos:		
8542.31	--	Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos		
8542.31.10	Não montados	0BIT	
8542.31.20	Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	0BIT	
8542.31.90	Outros	0BIT	
8542.32	--	Memórias		
8542.32.10	Não montadas	0BIT	
8542.32.2	Montadas, próprias para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)		
8542.32.21	Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH	0BIT	
8542.32.29	Outras	8BIT	
8542.32.9	Outras		
8542.32.91	Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH	0BIT	
8542.32.99	Outras	8BIT	
8542.33	--	Amplificadores		
8542.33.1	Híbridos		
8542.33.11	De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação superior ou igual a 800 MHz	0BIT	
8542.33.19	Outros	12BIT	
8542.33.20	Outros, não montados	0BIT	
8542.33.90	Outros	6§BIT	
8542.39	--	Outros		
8542.39.1	Híbridos		
8542.39.11	De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação superior ou igual a 800 MHz	0BIT	
8542.39.19	Outros	12BIT	
8542.39.20	Outros, não montados	0BIT	
8542.39.3	Outros, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)		
8542.39.31	Circuitos do tipo chipset	0BIT	
8542.39.39	Outros	6§BIT	
8542.39.9	Outros		
8542.39.91	Circuitos do tipo chipset	0BIT	
8542.39.99	Outros	6§BIT	
8542.90	-	Partes		
8542.90.10	Suportes-conectores apresentados em tiras (lead frames)	0BIT	
8542.90.20	Coberturas para encapsulamento (cápsulas)	0BIT	
8542.90.90	Outras	0BIT	
			
85.43	Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.		
8543.10.00	-	Aceleradores de partículas	0BK	
8543.20.00	-	Geradores de sinais	14BK	
8543.30.00	-	Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese	14BK	
8543.70	-	Outras máquinas e aparelhos		
8543.70.1	Amplificadores de radiofrequência		
8543.70.11	Para transmissão de sinais de micro-ondas de alta potência (HPA), a válvula TWT do tipo Phase Combiner, com potência de saída superior a 2,7 kW	2§BIT	
8543.70.12	Para recepção de sinais de micro-ondas de baixo ruído (LNA) na banda de 3.600 a 4.200 MHz, com temperatura menor ou igual a 55 Kelvin, para telecomunicações via satélite	2§BIT	
8543.70.13	Para distribuição de sinais de televisão	12BIT	
8543.70.14	Outros para recepção de sinais de micro-ondas	12BIT	
8543.70.15	Outros para transmissão de sinais de micro-ondas	12BIT	
8543.70.19	Outros	12BIT	
8543.70.20	Aparelhos para eletrocutar insetos	18	
8543.70.3	Máquinas e aparelhos auxiliares para vídeo		
8543.70.31	Geradores de efeitos especiais com manipulação em 2 ou 3 dimensões, mesmo combinados com dispositivo de comutação, de mais de 10 entradas de áudio ou de vídeo	0BIT	
8543.70.32	Geradores de caracteres, digitais	0BIT	
8543.70.33	Sincronizadores de quadro armazenadores ou corretores de base de tempo	0BIT	
8543.70.34	Controladores de edição	0BIT	
8543.70.35	Misturador digital, em tempo real, com oito ou mais entradas	0BIT	
8543.70.36	Roteador-comutador (routing switcher) de mais de 20 entradas e mais de 16 saídas, de áudio ou de vídeo	0BIT	
8543.70.39	Outros	12BIT	
8543.70.40	Transcodificadores ou conversores de padrões de televisão	0BIT	
8543.70.50	Simulador de antenas para transmissores com potência igual ou superior a 25 kW (carga fantasma)	0BIT	
8543.70.9	Outros		
8543.70.91	Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, para acoplamento exclusivamente acústico a telefone	0BIT	
8543.70.92	Eletrificadores de cercas	12BIT	
8543.70.99	Outros	12BIT	
8543.90	-	Partes		
8543.90.10	Das máquinas ou aparelhos da subposição 8543.70	12	
8543.90.90	Outras	14BK	
			
85.44	Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.		
8544.1	-	Fios para bobinar:		
8544.11.00	--	De cobre	14	
8544.19	--	Outros		
8544.19.10	De alumínio	14	
8544.19.90	Outros	14	
8544.20.00	-	Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais	16	
8544.30.00	-	Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos	16	
8544.4	-	Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V:		
8544.42.00	--	Munidos de peças de conexão	16	
8544.49.00	--	Outros	16	
8544.60.00	-	Outros condutores elétricos, para uma tensão superior a 1.000 V	16	
8544.70	-	Cabos de fibras ópticas		
8544.70.10	Com revestimento externo de material dielétrico	14BIT	
8544.70.20	Com revestimento externo de aço, próprios para instalação submarina (cabo submarino)	2§BIT	
8544.70.30	Com revestimento externo de alumínio	14BIT	
8544.70.90	Outros	14BIT	
			
85.45	Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou outro carvão, com ou sem metal, para usos elétricos.		
8545.1	-	Eletrodos:		
8545.11.00	--	Dos tipos utilizados em fornos	10	
8545.19	--	Outros		
8545.19.10	De grafita, com teor de carbono superior ou igual a 99,9 %, em peso	2	
8545.19.20	Blocos de grafite, dos tipos utilizados como cátodos em cubas eletrolíticas	2	
8545.19.90	Outros	12	
8545.20.00	-	Escovas	12	
8545.90	-	Outros		
8545.90.10	Carvões para pilhas elétricas	2	
8545.90.20	Resistências aquecedoras desprovidas de revestimento e de terminais	12	
8545.90.30	Suportes de conexão (nipples), para eletrodos	12	
8545.90.90	Outros	12	
			
85.46	Isoladores elétricos de qualquer matéria.		
8546.10.00	-	De vidro	16	
8546.20.00	-	De cerâmica	16	
8546.90.00	-	Outros	16	
			
85.47	Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 85.46; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente.		
8547.10.00	-	Peças isolantes de cerâmica	16**	
8547.20	-	Peças isolantes de plásticos		
8547.20.10	Tampões vedadores para capacitores, com perfurações para terminais	2	
8547.20.90	Outras	16	
8547.90.00	-	Outros	16	
			
85.48	Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo.		
8548.10	-	Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis		
8548.10.10	Desperdícios e resíduos de acumuladores elétricos de chumbo; acumuladores elétricos de chumbo, inservíveis	4	
8548.10.90	Outros	18	
8548.90.00	-	Outras	14	

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Seção XVII
MATERIAL DE TRANSPORTE
Notas.
1.-	A presente Seção não compreende os artefatos das posições 95.03 e 95.08, nem os bobsleighs, trenós para esporte, tobogãs e semelhantes (posição 95.06).
2.-	Não se consideram “partes ou acessórios”, de material de transporte, mesmo que reconhecíveis como tais:
a)	As juntas, arruelas e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 84.84), e outros artefatos de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16);
b)	As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
c)	Os artefatos do Capítulo 82 (ferramentas);
d)	Os artefatos da posição 83.06;
e)	As máquinas e aparelhos, das posições 84.01 a 84.79, e suas partes; os artefatos das posições 84.81, 84.82 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artefatos da posição 84.83;
f)	As máquinas, aparelhos e materiais elétricos (Capítulo 85);
g)	Os instrumentos e aparelhos, do Capítulo 90;
h)	Os artefatos do Capítulo 91;
ij)	As armas (Capítulo 93);
k)	Os aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 94.05;
l)	As escovas que constituam elementos de veículos (posição 96.03).
3.-	Na acepção dos Capítulos 86 a 88, os termos "partes e acessórios" não abrangem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos ou artefatos da presente Seção. Quando uma parte ou um acessório seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta Seção, deve classificar-se na posição que corresponda ao seu uso principal.
4.-	Na presente Seção:
a)	Os veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre trilhos, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;
b)	Os veículos automóveis anfíbios, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;
c)	Os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados também como veículos terrestres, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 88.
5.-	Os veículos de colchão de ar classificam-se com os veículos a que mais se assemelhem:
a)	No Capítulo 86, se foram concebidos para se deslocar sobre uma via de aerotrens (hovertrains);
b)	No Capítulo 87, se foram concebidos para se deslocar em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água;
c)	No Capítulo 89, se foram concebidos para se deslocar sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo.
	As partes e acessórios de veículos de colchão de ar classificam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por aplicação das disposições precedentes, os veículos a que essas partes e acessórios se destinem.
	O material fixo para vias de aerotrens (hovertrains) deve considerar-se como material fixo de vias férreas, e os aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias de aerotrens (hovertrains) como aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas.
__________________

Capítulo 86
Veículos e material para vias férreas ou semelhantes,
e suas partes; aparelhos mecânicos
(incluindo os eletromecânicos)
de sinalização para vias de comunicação
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os dormentes de madeira ou de concreto para vias férreas ou semelhantes e os elementos de concreto de vias de direção para aerotrens (hovertrains) (posições 44.06 ou 68.10);
b)	Os elementos de vias férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 73.02;
c)	Os aparelhos elétricos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, da posição 85.30.
2.-	A posição 86.07 compreende, entre outros:
a)	Os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas;
b)	Os chassis, bogies e bissels;
c)	As caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo;
d)	Os pára-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação;
e)	Os elementos de carroçaria.
3.-	Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 86.08 compreende, entre outros:
a)	As vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os pára-choques de linha e gabaritos;
b)	Os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação elétrica, para vias férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
86.01	Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos.		
8601.10.00	-	De fonte externa de eletricidade	14BK	
8601.20.00	-	De acumuladores elétricos	14BK	
			
86.02	Outras locomotivas e locotratores; tênderes.		
8602.10.00	-	Locomotivas diesel-elétricas	14BK	
8602.90.00	-	Outros	14BK	
			
86.03	Litorinas, mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 86.04.		
8603.10.00	-	De fonte externa de eletricidade	14BK	
8603.90.00	-	Outras	14BK	
			
8604.00	Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas).		
8604.00.10	Autopropulsados, equipados com batedores de balastro e alinhadores de vias férreas	0BK	
8604.00.90	Outros	14BK	
			
8605.00	Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 86.04).		
8605.00.10	Vagões de passageiros	14BK	
8605.00.90	Outros	14BK	
			
86.06	Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas.		
8606.10.00	-	Vagões-tanques e semelhantes	14BK	
8606.30.00	-	Vagões de descarga automática, exceto os da subposição 8606.10	14BK	
8606.9	-	Outros:		
8606.91.00	--	Cobertos e fechados	14BK	
8606.92.00	--	Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm	14BK	
8606.99.00	--	Outros	14BK	
			
86.07	Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes.		
8607.1	-	Bogies, bissels, eixos e rodas, e suas partes:		
8607.11	--	Bogies e bissels, de tração		
8607.11.10	Bogies	14BK	
8607.11.20	Bissels	14BK	
8607.12.00	--	Outros bogies e bissels	14BK	
8607.19	--	Outros, incluindo as partes		
8607.19.1	Mancais		
8607.19.11	Com rolamentos incorporados, de diâmetro exterior superior a 190 mm, do tipo dos utilizados em eixos de rodas de vagões ferroviários	0BK	
8607.19.19	Outros	14BK	
8607.19.90	Outros	14#BK	
8607.2	-	Freios e suas partes:		
8607.21.00	--	Freios a ar comprimido e suas partes	14BK	
8607.29.00	--	Outros	14BK	
8607.30.00	-	Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes	14BK	
8607.9	-	Outras:		
8607.91.00	--	De locomotivas ou de locotratores	14BK	
8607.99.00	--	Outras	14BK	
			
8608.00	Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes.		
8608.00.1	Aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos		
8608.00.11	Mecânicos	14BK	
8608.00.12	Eletromecânicos	14BK	
8608.00.90	Outros	14BK	
			
8609.00.00	Contêineres, incluindo os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte.	14BK	

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Capítulo 87
Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos
terrestres, suas partes e acessórios
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende os veículos concebidos para circular unicamente sobre vias férreas.
2.-	Consideram-se “tratores”, na acepção do presente Capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos (fertilizantes), etc., relacionados com o seu uso principal.
	Os instrumentos e órgãos de trabalho concebidos para equipar os tratores da posição 87.01, enquanto material intercambiável, seguem o seu regime próprio, mesmo apresentados com o trator, quer estejam ou não montados neste.
3.-	Os chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posições 87.02 a 87.04 e não na posição 87.06.
4.-	A posição 87.12 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros ciclos para crianças classificam-se na posição 95.03.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
87.01	Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09).		
8701.10.00	-	Motocultores	14BK	
8701.20.00	-	Tratores rodoviários para semirreboques	35	
8701.30.00	-	Tratores de lagartas	14BK	
8701.90	-	Outros		
8701.90.10	Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders)	0BK	
8701.90.90	Outros	14BK	
			
87.02	Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista.		
8702.10.00	-	Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)	35	
8702.90	-	Outros		
8702.90.10	Trólebus	35	
8702.90.90	Outros	35	
			
87.03	Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida.		
8703.10.00	-	Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes	35	
8703.2	-	Outros veículos com motor de pistão alternativo de ignição por centelha:		
8703.21.00	--	De cilindrada não superior a 1.000 cm3	35	
8703.22	--	De cilindrada superior a 1.000 cm3, mas não superior a 1.500 cm3		
8703.22.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista	35	
8703.22.90	Outros	35	
8703.23	--	De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 3.000 cm3		
8703.23.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista	35	
8703.23.90	Outros	35	
8703.24	--	De cilindrada superior a 3.000 cm3		
8703.24.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista	35	
8703.24.90	Outros	35	
8703.3	-	Outros veículos com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):		
8703.31	--	De cilindrada não superior a 1.500 cm3		
8703.31.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista	35	
8703.31.90	Outros	35	
8703.32	--	De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 2.500 cm3		
8703.32.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista	35	
8703.32.90	Outros	35	
8703.33	--	De cilindrada superior a 2.500 cm3		
8703.33.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista	35	
8703.33.90	Outros	35	
8703.90.00	-	Outros	35	
			
87.04	Veículos automóveis para transporte de mercadorias.		
8704.10	-	Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias		
8704.10.10	Com capacidade de carga superior ou igual a 85 toneladas	0BK	
8704.10.90	Outros	14BK	
8704.2	-	Outros, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):		
8704.21	--	De peso em carga máxima não superior a 5 toneladas		
8704.21.10	Chassis com motor e cabina	35	
8704.21.20	Com caixa basculante	35	
8704.21.30	Frigoríficos ou isotérmicos	35	
8704.21.90	Outros	35	
8704.22	--	De peso em carga máxima superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas		
8704.22.10	Chassis com motor e cabina	35	
8704.22.20	Com caixa basculante	35	
8704.22.30	Frigoríficos ou isotérmicos	35	
8704.22.90	Outros	35	
8704.23	--	De peso em carga máxima superior a 20 toneladas		
8704.23.10	Chassis com motor e cabina	35	
8704.23.20	Com caixa basculante	35	
8704.23.30	Frigoríficos ou isotérmicos	35	
8704.23.90	Outros	35	
8704.3	-	Outros, com motor de pistão, de ignição por centelha:		
8704.31	--	De peso em carga máxima não superior a 5 toneladas		
8704.31.10	Chassis com motor e cabina	35	
8704.31.20	Com caixa basculante	35	
8704.31.30	Frigoríficos ou isotérmicos	35	
8704.31.90	Outros	35	
8704.32	--	De peso em carga máxima superior a 5 toneladas		
8704.32.10	Chassis com motor e cabina	35	
8704.32.20	Com caixa basculante	35	
8704.32.30	Frigoríficos ou isotérmicos	35	
8704.32.90	Outros	35	
8704.90.00	-	Outros	35	
			
87.05	Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndio, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias.		
8705.10	-	Caminhões-guindastes		
8705.10.10	Com haste telescópica de altura máxima superior ou igual a 42 m, capacidade máxima de elevação superior ou igual a 60 toneladas, segundo a Norma DIN 15019, Parte 2, e com 2 ou mais eixos de rodas direcionáveis	0#BK	
8705.10.90	Outros (Alterado pelo art. 4º da Resolução Camex nº 39, DOU 14/06/2012)	35**	
8705.20.00	-	Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração	35	
8705.30.00	-	Veículos de combate a incêndio	35	
8705.40.00	-	Caminhões-betoneiras	35	
8705.90	-	Outros		
8705.90.10	Caminhões para a determinação de parâmetros físicos característicos (perfilagem) de poços petrolíferos	2	
8705.90.90	Outros	35	
			
8706.00	Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.		
8706.00.10	Dos veículos da posição 87.02	35	
8706.00.20	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10	14BK	
8706.00.90	Outros	35	
			
87.07	Carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05, incluindo as cabinas.		
8707.10.00	-	Para os veículos da posição 87.03	35	
8707.90	-	Outras		
8707.90.10	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10	14BK	
8707.90.90	Outras	35	
			
87.08	Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.		
8708.10.00	-	Pára-choques e suas partes	18	
8708.2	-	Outras partes e acessórios de carroçarias (incluindo as de cabinas):		
8708.21.00	--	Cintos de segurança	18	
8708.29	--	Outros		
8708.29.1	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10		
8708.29.11	Pára-lamas	14BK	
8708.29.12	Grades de radiadores	14BK	
8708.29.13	Portas	14BK	
8708.29.14	Painéis de instrumentos	14BK	
8708.29.19	Outros	14BK	
8708.29.9	Outros		
8708.29.91	Pára-lamas	18	
8708.29.92	Grades de radiadores	18	
8708.29.93	Portas	18	
8708.29.94	Painéis de instrumentos	18	
8708.29.95	Geradores de gás para acionar retratores de cintos de segurança	2	
8708.29.99	Outros	18	
8708.30	-	Freios e servo-freios; suas partes		
8708.30.1	Guarnições de freios montadas		
8708.30.11	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10	14BK	
8708.30.19	Outras	18	
8708.30.90	Outros	18	
8708.40	-	Caixas de marchas e suas partes		
8708.40.1	Caixas de marchas dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10		
8708.40.11	Servo-assistidas, próprias para torques de entrada superiores ou iguais a 750 Nm	0BK	
8708.40.19	Outras	14BK	
8708.40.80	Outras caixas de marchas	18	
8708.40.90	Partes	18	
8708.50	-	Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão e eixos não motores; suas partes		
8708.50.1	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10		
8708.50.11	Eixos com diferencial com capacidade de suportar cargas superiores ou iguais a 14.000 kg, redutores planetários nos extremos e dispositivo de freio incorporado, do tipo dos utilizados em veículos da subposição 8704.10	0BK	
8708.50.12	Eixos não motores	14BK	
8708.50.19	Outros	14BK	
8708.50.80	Outros	18	
8708.50.9	Partes		
8708.50.91	De eixos não motores, dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10	14BK	
8708.50.99	Outras	18	
8708.70	-	Rodas, suas partes e acessórios		
8708.70.10	De eixos propulsores dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10	14BK	
8708.70.90	Outros	18	
8708.80.00	-	Sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão)	18	
8708.9	-	Outras partes e acessórios:		
8708.91.00	--	Radiadores e suas partes	18	
8708.92.00	--	Silenciosos e tubos de escape; suas partes	18	
8708.93.00	--	Embreagens e suas partes	18	
8708.94	--	Volantes, colunas e caixas, de direção; suas partes		
8708.94.1	Volantes, colunas e caixas, de direção dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10		
8708.94.11	Volantes	14BK	
8708.94.12	Colunas	14BK	
8708.94.13	Caixas	14BK	
8708.94.8	Outros		
8708.94.81	Volantes	18	
8708.94.82	Colunas	18	
8708.94.83	Caixas	18	
8708.94.90	Partes	18	
8708.95	--	Bolsas infláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags); suas partes		
8708.95.10	Bolsas infláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags)	18	
8708.95.2	Partes		
8708.95.21	Bolsas infláveis para airbags	2	
8708.95.22	Sistema de insuflação	2	
8708.95.29	Outras	18	
8708.99	--	Outros		
8708.99.10	Dispositivos para comando de acelerador, freio, embreagem, direção ou caixa de marchas mesmo os de adaptação dos preexistentes, do tipo dos utilizados por pessoas incapacitadas	0	
8708.99.90	Outros	18	
			
87.09	Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes.		
8709.1	-	Veículos:		
8709.11.00	--	Elétricos	14BK	
8709.19.00	--	Outros	14BK	
8709.90.00	-	Partes	14BK	
			
8710.00.00	Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes.	0	
			
87.11	Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais.		
8711.10.00	-	Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50 cm3	20	
8711.20	-	Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3		
8711.20.10	Motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125 cm3	20	
8711.20.20	Motocicleta de cilindrada superior a 125 cm3	20	
8711.20.90	Outros	20	
8711.30.00	-	Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3	20	
8711.40.00	-	Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500 cm3, mas não superior a 800 cm3	20	
8711.50.00	-	Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800 cm3	20	
8711.90.00	-	Outros	20	
			
8712.00	Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor.		
8712.00.10	Bicicletas	20#	
8712.00.90	Outros	20	
			
87.13	Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão.		
8713.10.00	-	Sem mecanismo de propulsão	12	
8713.90.00	-	Outros	2	
			
87.14	Partes e acessórios dos veículos das posições 87.11 a 87.13.		
8714.10.00	-	De motocicletas (incluindo os ciclomotores)	16	
8714.20.00	-	De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos	10	
8714.9	-	Outros:		
8714.91.00	--	Quadros e garfos, e suas partes	16	
8714.92.00	--	Aros e raios	16	
8714.93	--	Cubos, exceto de freios, e pinhões de rodas livres		
8714.93.10	Cubos, exceto de freios	16	
8714.93.20	Pinhões de rodas livres	16	
8714.94	--	Freios, incluindo os cubos de freios, e suas partes		
8714.94.10	Cubos de freios	16	
8714.94.90	Outros	16	
8714.95.00	--	Selins	16	
8714.96.00	--	Pedais e pedaleiros, e suas partes	16	
8714.99	--	Outros		
8714.99.10	Câmbio de velocidades	16	
8714.99.90	Outros	16	
			
8715.00.00	Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes.	20	
			
87.16	Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsados; suas partes.		
8716.10.00	-	Reboques e semirreboques, para habitação ou para acampar, do tipo trailer	20	
8716.20.00	-	Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas	14BK	
8716.3	-	Outros reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias:		
8716.31.00	--	Cisternas	35	
8716.39.00	--	Outros	35#	
8716.40.00	-	Outros reboques e semirreboques	35	
8716.80.00	-	Outros veículos	35	
8716.90	-	Partes		
8716.90.10	Chassis de reboques e semirreboques	16	
8716.90.90	Outras	16	

__________________
Capítulo 88
Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
Nota de subposições.
1.-	Considera-se “vazios”, para aplicação das subposições 8802.11 a 8802.40, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, excluindo o peso do pessoal, do combustível e dos diversos equipamentos, exceto os fixados com caráter permanente.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
8801.00.00	Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor.	20	
			
88.02	Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões); veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais.		
8802.1	-	Helicópteros:		
8802.11.00	--	De peso não superior a 2.000 kg, vazios	0BK	
8802.12	--	De peso superior a 2.000 kg, vazios		
8802.12.10	De peso inferior ou igual a 3.500 kg	0BK	
8802.12.90	Outros	0BK	
8802.20	-	Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000 kg, vazios		
8802.20.10	A hélice	0BK	
8802.20.2	A turboélice		
8802.20.21	Monomotores	0BK	
8802.20.22	Multimotores	0BK	
8802.20.90	Outros	0BK	
8802.30	-	Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000 kg, mas não superior a 15.000 kg, vazios		
8802.30.10	A hélice	0BK	
8802.30.2	A turboélice		
8802.30.21	Multimotores, de peso inferior ou igual a 7.000 kg, vazios	0BK	
8802.30.29	Outros	0BK	
8802.30.3	A turbojato		
8802.30.31	De peso inferior ou igual a 7.000 kg, vazios	0BK	
8802.30.39	Outros	0BK	
8802.30.90	Outros	0BK	
8802.40	-	Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000 kg, vazios		
8802.40.10	A turboélice	0BK	
8802.40.90	Outros	0BK	
8802.60.00	-	Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais	0BK	
			
88.03	Partes dos veículos e aparelhos das posições 88.01 ou 88.02.		
8803.10.00	-	Hélices e rotores, e suas partes	0BK	
8803.20.00	-	Trens de aterrissagem e suas partes	0BK	
8803.30.00	-	Outras partes de aviões ou de helicópteros	0BK	
8803.90.00	-	Outras	0BK	
			
8804.00.00	Pára-quedas (incluindo os pára-quedas dirigíveis e os parapentes) e os pára-quedas giratórios; suas partes e acessórios.	14	
			
88.05	Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterrissagem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes.		
8805.10.00	-	Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterrissagem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes	0BK	
8805.2	-	Aparelhos de treinamento de voo em terra e suas partes:		
8805.21.00	--	Simuladores de combate aéreo e suas partes	0BK	
8805.29.00	--	Outros	0BK	

__________________

Capítulo 89
Embarcações e estruturas flutuantes
Nota.
1.-	As embarcações incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcações completas, desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza das embarcações a que dizem respeito, na posição 89.06.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
89.01	Transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias.		
8901.10.00	-	Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferryboats	14BK	
8901.20.00	-	Navios-tanque	14BK	
8901.30.00	-	Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20	14BK	
8901.90.00	-	Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias	14BK	
			
8902.00	Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca.		
8902.00.10	De comprimento, de proa a popa, superior ou igual a 35 m	14BK	
8902.00.90	Outros	14BK	
			
89.03	Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de esporte; barcos a remos e canoas.		
8903.10.00	-	Barcos infláveis	20	
8903.9	-	Outros:		
8903.91.00	--	Barcos a vela, mesmo com motor auxiliar	20	
8903.92.00	--	Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda	20#	
8903.99.00	--	Outros	20	
			
8904.00.00	Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações.	14BK	
			
89.05	Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis.		
8905.10.00	-	Dragas	14BK	
8905.20.00	-	Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis	14BK	
8905.90.00	-	Outros	14BK	
			
89.06	Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos.		
8906.10.00	-	Navios de guerra	14BK	
8906.90.00	-	Outras	14BK	
			
89.07	Outras estruturas flutuantes (por exemplo, balsas, reservatórios, caixões, bóias de amarração, bóias de sinalização e semelhantes).		
8907.10.00	-	Balsas infláveis	14BK	
8907.90.00	-	Outras	14BK	
			
8908.00.00	Embarcações e outras estruturas flutuantes, a serem desmanteladas.	2	

__________________

Seção XVIII
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE
CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO;
INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS;
ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS;
SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Capítulo 90
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, 
de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e 
aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
Notas.
1.-	Este Capítulo não compreende:
a)	Os artefatos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16), de couro natural ou reconstituído (posição 42.05), ou de matérias têxteis (posição 59.11);
b)	As cintas e fundas de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é obtido unicamente em função da elasticidade (por exemplo, cintas de gravidez, fundas torácicas, fundas abdominais, fundas para articulações ou músculos) (Seção XI);
c)	Os produtos refratários da posição 69.03; os artefatos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 69.09;
d)	Os espelhos de vidro, não trabalhados opticamente, da posição 70.09, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de óptica (posição 83.06 ou Capítulo 71);
e)	Os artigos de vidro das posições 70.07, 70.08, 70.11, 70.14, 70.15 ou 70.17;
f)	As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
g)	As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 84.13; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças usinadas, bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 84.23); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 84.25 a 84.28); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição 84.41); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas, mesmo munidos de dispositivos ópticos de leitura (divisores ópticos, por exemplo), da posição 84.66 (exceto os dispositivos puramente ópticos, por exemplo, lunetas de centragem, de alinhamento); as máquinas de calcular (posição 84.70); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81); máquinas e aparelhos da posição 84.86, incluindo os aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos em superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores;
h)	Os faróis de iluminação dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis (posição 85.12); as lanternas elétricas portáteis da posição 85.13; os aparelhos cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posição 85.19); os fonocaptores (posição 85.22); as câmeras de televisão, as câmeras fotográficas digitais e as câmeras de vídeo (posição 85.25); os aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26); os conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas (posição 85.36); os aparelhos de comando numérico da posição 85.37; os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” da posição 85.39; os cabos de fibras ópticas da posição 85.44;
ij)	Os projetores da posição 94.05;
k)	Os artigos do Capítulo 95;
l)	As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva;
m)	As bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva, por exemplo, posição 39.23 ou Seção XV).
2.-	Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefatos do presente Capítulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras:
a)	As partes e acessórios que consistam em artefatos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (exceto as posições 84.87, 85.48 ou 90.33) classificam-se nas respectivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem;
b)	Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 90.10, 90.13 ou 90.31), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos;
c)	As outras partes e acessórios classificam-se na posição 90.33.
3.-	As disposições das Notas 3 e 4 da Seção XVI aplicam-se também ao presente Capítulo.
4.-	A posição 90.05 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou da Seção XVI (posição 90.13).
5.-	As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou controle, suscetíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 90.13 e 90.31, classificam-se nesta última posição.
6.-	Na acepção da posição 90.21, consideram-se “artigos e aparelhos ortopédicos”, os artigos e aparelhos utilizados:
-	seja para prevenir ou corrigir determinadas deformidades corporais;
-	seja para sustentar ou manter partes do corpo na sequência de uma doença, de uma operação ou de uma lesão.
	Os artigos e aparelhos ortopédicos incluem o calçado ortopédico e as palmilhas especiais, concebidos para corrigir afecções ortopédicas do pé, contanto que sejam 1°) fabricados sob medida ou 2º) fabricados em série, apresentados por unidades e não por pares, e concebidos para se adaptarem indiferentemente a cada pé.
7.-	A posição 90.32 compreende unicamente:
a)	Os instrumentos e aparelhos para regulação da vazão, do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para o controle automático de temperaturas, mesmo que o seu modo de funcionamento dependa de um fenômeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser automaticamente controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real;
b)	Os reguladores automáticos de grandezas elétricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de funcionamento dependa de um fenômeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real.
Nota Complementar.
1.-	As disposições da Nota Complementar 1 da Seção XVI aplicam-se às máquinas, instrumentos e aparelhos deste Capítulo.
__________________
NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
90.01	Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.		
9001.10	-	Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas		
9001.10.1	Fibras ópticas		
9001.10.11	Com diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros (mícrons)	12BIT	
9001.10.19	Outras	12BIT	
9001.10.20	Feixes e cabos de fibras ópticas	14BIT	
9001.20.00	-	Matérias polarizantes, em folhas ou em placas	18	
9001.30.00	-	Lentes de contato	18	
9001.40.00	-	Lentes de vidro, para óculos	18	
9001.50.00	-	Lentes de outras matérias, para óculos	18	
9001.90	-	Outros		
9001.90.10	Lentes	18	
9001.90.90	Outros	18	
			
90.02	Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.		
9002.1	-	Objetivas:		
9002.11	--	Para câmeras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução		
9002.11.10	Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores	16	
9002.11.20	De aproximação (zoom) para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos	0BK	
9002.11.90	Outras	16	
9002.19.00	--	Outras	16	
9002.20	-	Filtros		
9002.20.10	Polarizantes	16	
9002.20.90	Outros	16	
9002.90.00	-	Outros	16	
			
90.03	Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes.		
9003.1	-	Armações:		
9003.11.00	--	De plásticos	18	
9003.19	--	De outras matérias		
9003.19.10	De metais comuns, mesmo folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	18	
9003.19.90	Outras	18	
9003.90	-	Partes		
9003.90.10	Charneiras	16	
9003.90.90	Outras	16	
			
90.04	Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.		
9004.10.00	-	Óculos de sol	20	
9004.90	-	Outros		
9004.90.10	Óculos para correção	18	
9004.90.20	Óculos de segurança	18	
9004.90.90	Outros	18	
			
90.05	Binóculos, lunetas, incluindo as astronômicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia.		
9005.10.00	-	Binóculos	18	
9005.80.00	-	Outros instrumentos	14BK	
9005.90	-	Partes e acessórios (incluindo as armações)		
9005.90.10	De binóculos	16	
9005.90.90	Outros	14BK	
			
90.06	Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash) para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 85.39.		
9006.10	-	Câmeras fotográficas dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão		
9006.10.10	Fotocompositoras a laser para preparação de clichês	0BK	
9006.10.90	Outras	14BK	
9006.30.00	-	Câmeras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial	14BK	
9006.40.00	-	Câmeras fotográficas para filmes de revelação e copiagem instantâneas	2	
9006.5	-	Outras câmeras fotográficas:		
9006.51.00	--	Com visor de reflexão através da objetiva (reflex), para filmes em rolos de largura não superior a 35 mm	18	
9006.52.00	--	Outras, para filmes em rolos de largura inferior a 35 mm	18	
9006.53	--	Outras, para filmes em rolos de 35 mm de largura		
9006.53.10	De foco fixo	18	
9006.53.20	De foco ajustável	18	
9006.59	--	Outras		
9006.59.10	De foco fixo	18	
9006.59.2	De foco ajustável		
9006.59.21	Para obtenção de negativos de 45 mm x 60 mm ou de dimensões superiores	10	
9006.59.29	Outras	18	
9006.6	-	Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash) para fotografia:		
9006.61.00	--	Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago (denominados "flashes eletrônicos")	18	
9006.69.00	--	Outros	18	
9006.9	-	Partes e acessórios:		
9006.91	--	De câmeras fotográficas		
9006.91.10	Corpos	16	
9006.91.90	Outros	16	
9006.99.00	--	Outros	16	
			
90.07	Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados.		
9007.10.00	-	Câmeras	14BK	
9007.20	-	Projetores		
9007.20.20	Para filmes de largura superior ou igual a 35 mm mas inferior ou igual a 70 mm	0BK	
9007.20.90	Outros	14BK	
9007.9	-	Partes e acessórios:		
9007.91.00	--	De câmeras	14BK	
9007.92.00	--	De projetores	14BK	
			
90.08	Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos de ampliação ou de redução.		
9008.50.00	-	Projetores e aparelhos de ampliação ou de redução	18	
9008.90.00	-	Partes e acessórios	16	
			
90.10	Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.		
9010.10	-	Aparelhos e material para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para copiagem automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico		
9010.10.10	Cubas e cubetas, de operação automática e programáveis	0BK	
9010.10.20	Ampliadoras-copiadoras automáticas para papel fotográfico, com capacidade superior a 1.000 cópias por hora	0BK	
9010.10.90	Outros	14BK	
9010.50	-	Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios		
9010.50.10	Processadores fotográficos para o tratamento eletrônico de imagens, mesmo com saída digital	0BK	
9010.50.20	Aparelhos para revelação automática de chapas de fotopolímeros com suporte metálico	0BK	
9010.50.90	Outros	18	
9010.60.00	-	Telas para projeção	18	
9010.90	-	Partes e acessórios		
9010.90.10	De aparelhos ou material da subposição 9010.10 ou do item 9010.50.10	14BK	
9010.90.90	Outros	16	
			
90.11	Microscópios ópticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção.		
9011.10.00	-	Microscópios estereoscópicos	14BK	
9011.20	-	Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção		
9011.20.10	Para fotomicrografia	0BK	
9011.20.20	Para cinefotomicrografia	0BK	
9011.20.30	Para microprojeção	0BK	
9011.80	-	Outros microscópios		
9011.80.10	Binoculares de platina móvel	0BK	
9011.80.90	Outros	14BK	
9011.90	-	Partes e acessórios		
9011.90.10	Dos artigos da subposição 9011.20	0BK	
9011.90.90	Outros	14BK	
			
90.12	Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos.		
9012.10	-	Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos		
9012.10.10	Microscópios eletrônicos	0BK	
9012.10.90	Outros	14BK	
9012.90	-	Partes e acessórios		
9012.90.10	De microscópios eletrônicos	0BK	
9012.90.90	Outros	14BK	
			
90.13	Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente noutras posições; lasers, exceto diodos laser; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.		
9013.10	-	Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Seção XVI		
9013.10.10	Miras telescópicas para armas	18	
9013.10.90	Outros	14BK	
9013.20.00	-	Lasers, exceto diodos laser	14BK	
9013.80	-	Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos		
9013.80.10	Dispositivos de cristais líquidos (LCD)	0BIT	
9013.80.90	Outros	18	
9013.90.00	-	Partes e acessórios	14BK	
			
90.14	Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação.		
9014.10.00	-	Bússolas, incluindo as agulhas de marear	14BK	
9014.20	-	Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)		
9014.20.10	Altímetros	0BK	
9014.20.20	Pilotos automáticos	0BK	
9014.20.30	Inclinômetros	0BK	
9014.20.90	Outros	0BK	
9014.80	-	Outros aparelhos e instrumentos		
9014.80.10	Sondas acústicas (ecobatímetros) ou de ultrassom (sonar e semelhantes)	14BK	
9014.80.90	Outros	14BK	
9014.90.00	-	Partes e acessórios	14BK	
			
90.15	Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telêmetros.		
9015.10.00	-	Telêmetros	14BK	
9015.20	-	Teodolitos e taqueômetros		
9015.20.10	Com sistema de leitura por meio de prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1 segundo	14BK	
9015.20.90	Outros	14BK	
9015.30.00	-	Níveis	14BK	
9015.40.00	-	Instrumentos e aparelhos de fotogrametria	0BK	
9015.80	-	Outros instrumentos e aparelhos		
9015.80.10	Molinetes hidrométricos	14BK	
9015.80.90	Outros	14BK	
9015.90	-	Partes e acessórios		
9015.90.10	De instrumentos ou aparelhos da subposição 9015.40	0BK	
9015.90.90	Outros	14BK	
			
9016.00	Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos.		
9016.00.10	Sensíveis a pesos não superiores a 0,2 mg	14BK	
9016.00.90	Outras	14BK	
			
90.17	Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.		
9017.10	-	Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas		
9017.10.10	Automáticas	0BK	
9017.10.90	Outras	18	
9017.20.00	-	Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo	18	
9017.30	-	Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes		
9017.30.10	Micrômetros	10	
9017.30.20	Paquímetros	18	
9017.30.90	Outros	18	
9017.80	-	Outros instrumentos		
9017.80.10	Metros	18	
9017.80.90	Outros	18	
9017.90	-	Partes e acessórios		
9017.90.10	De mesas ou máquinas de desenhar, automáticas	0BK	
9017.90.90	Outros	16	
			
90.18	Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.		
9018.1	-	Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):		
9018.11.00	--	Eletrocardiógrafos	14BK	
9018.12	--	Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners)		
9018.12.10	Ecógrafos com análise espectral Doppler	0BK	
9018.12.90	Outros	14BK	
9018.13.00	--	Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética	0BK	
9018.14	--	Aparelhos de cintilografia		
9018.14.10	Scanner de tomografia por emissão de posítrons (PET - Positron Emission Tomography)	0BK	
9018.14.20	Câmaras gama	0BK	
9018.14.90	Outros	14BK	
9018.19	--	Outros		
9018.19.10	Endoscópios	0BK	
9018.19.20	Audiômetros	14BK	
9018.19.80	Outros	14BK	
9018.19.90	Partes	14BK	
9018.20	-	Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos		
9018.20.10	Para cirurgia, que operem por laser	0BK	
9018.20.20	Outros, para tratamento bucal, que operem por laser	0BK	
9018.20.90	Outros	14BK	
9018.3	-	Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:		
9018.31	--	Seringas, mesmo com agulhas		
9018.31.1	De plástico		
9018.31.11	De capacidade inferior ou igual a 2 cm3	16	
9018.31.19	Outras	16	
9018.31.90	Outras	16	
9018.32	--	Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas		
9018.32.1	Tubulares de metal		
9018.32.11	Gengivais	16	
9018.32.12	De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior superior ou igual a 1,6 mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue	2	
9018.32.19	Outras	16	
9018.32.20	Para suturas	2	
9018.39	--	Outros		
9018.39.10	Agulhas	16	
9018.39.2	Sondas, cateteres e cânulas		
9018.39.21	De borracha	16#	
9018.39.22	Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial	2	
9018.39.23	Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição	2	
9018.39.24	Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE)	16	
9018.39.29	Outros	16#	
9018.39.30	Lancetas para vacinação e cautérios	16	
9018.39.9	Outros		
9018.39.91	Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador	16	
9018.39.99	Outros	16	
9018.4	-	Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:		
9018.41.00	--	Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários	14BK	
9018.49	--	Outros		
9018.49.1	Brocas		
9018.49.11	De carboneto de tungstênio (volfrâmio)	16	
9018.49.12	De aço-vanádio	16	
9018.49.19	Outras	16	
9018.49.20	Limas	16	
9018.49.40	Para tratamento bucal, que operem por projeção cinética de partículas	0BK	
9018.49.9	Outros		
9018.49.91	Para desenho e construção de peças cerâmicas para restaurações dentárias, computadorizados	0BK	
9018.49.99	Outros	16	
9018.50	-	Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia		
9018.50.10	Microscópios binoculares, dos tipos utilizados em cirurgia oftalmológica	0BK	
9018.50.90	Outros	14BK	
9018.90	-	Outros instrumentos e aparelhos		
9018.90.10	Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa	14BK	
9018.90.2	Bisturis		
9018.90.21	Elétricos	16	
9018.90.29	Outros	16	
9018.90.3	Litótomos e litotritores		
9018.90.31	Litotritores por onda de choque	0BK	
9018.90.39	Outros	14BK	
9018.90.40	Rins artificiais	8BK	
9018.90.50	Aparelhos de diatermia	14BK	
9018.90.9	Outros		
9018.90.91	Incubadoras para bebês	14BK	
9018.90.92	Aparelhos para medida da pressão arterial	16	
9018.90.93	Aparelhos para terapia intra-uretral por micro-ondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções prostáticas, computadorizados	0BK	
9018.90.94	Endoscópios	0BK	
9018.90.95	Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores	0	
9018.90.96	Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático (AED - Automatic External Defibrillator)	0	
9018.90.99	Outros	16#	
			
90.19	Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.		
9019.10.00	-	Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica	14BK	
9019.20	-	Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória		
9019.20.10	De oxigenoterapia	14BK	
9019.20.20	De aerossolterapia	14BK	
9019.20.30	Respiratórios de reanimação	14BK	
9019.20.40	Respiradores automáticos (pulmões de aço)	14BK	
9019.20.90	Outros	14BK	
			
9020.00	Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível.		
9020.00.10	Máscaras contra gases	16	
9020.00.90	Outros	16	
			
90.21	Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados a mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo.		
9021.10	-	Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas		
9021.10.10	Artigos e aparelhos ortopédicos	14	
9021.10.20	Artigos e aparelhos para fraturas	14#	
9021.10.9	Partes e acessórios		
9021.10.91	De artigos e aparelhos de ortopedia, articulados	0	
9021.10.99	Outros	14	
9021.2	-	Artigos e aparelhos de prótese dentária:		
9021.21	--	Dentes artificiais		
9021.21.10	De acrílico	16	
9021.21.90	Outros	16	
9021.29.00	--	Outros	16	
9021.3	-	Outros artigos e aparelhos de prótese:		
9021.31	--	Próteses articulares		
9021.31.10	Femurais	14#	
9021.31.20	Mioelétricas	0	
9021.31.90	Outras	14#	
9021.39	--	Outros		
9021.39.1	Válvulas cardíacas		
9021.39.11	Mecânicas	0	
9021.39.19	Outras	14	
9021.39.20	Lentes intraoculares	0	
9021.39.30	Próteses de artérias vasculares revestidas	0	
9021.39.40	Próteses mamárias não implantáveis	0	
9021.39.80	Outros	14	
9021.39.9	Partes e acessórios		
9021.39.91	Partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores	0	
9021.39.99	Outros	14	
9021.40.00	-	Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios	0	
9021.50.00	-	Marca-passos cardíacos, exceto as partes e acessórios	14#	
9021.90	-	Outros		
9021.90.1	Aparelhos que se implantam no organismo para compensar um defeito ou uma incapacidade		
9021.90.11	Cardiodesfibriladores automáticos	0	
9021.90.19	Outros	0	
9021.90.8	Outros		
9021.90.81	Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão	0	
9021.90.82	Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter	0	
9021.90.89	Outros	14	
9021.90.9	Partes e acessórios		
9021.90.91	De marca-passos cardíacos	0	
9021.90.92	De aparelhos para facilitar a audição dos surdos	0	
9021.90.99	Outros	14	
			
90.22	Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento.		
9022.1	-	Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:		
9022.12.00	--	Aparelhos de tomografia computadorizada	0BK	
9022.13	--	Outros, para odontologia		
9022.13.1	De diagnóstico		
9022.13.11	De tomadas maxilares panorâmicas	0BK	
9022.13.19	Outros	14BK	
9022.13.90	Outros	0BK	
9022.14	--	Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários		
9022.14.1	De diagnóstico		
9022.14.11	Para mamografia	14BK	
9022.14.12	Para angiografia	0BK	
9022.14.13	Para densitometria óssea, computadorizados	0BK	
9022.14.19	Outros	14BK	
9022.14.90	Outros	0BK	
9022.19	--	Para outros usos		
9022.19.10	Espectrômetros ou espectrógrafos de raios X	0BK	
9022.19.9	Outros		
9022.19.91	Dos tipos utilizados para inspeção de bagagens, com túnel de altura inferior ou igual a 0,4 m, largura inferior ou igual a 0,6 m e comprimento inferior ou igual a 1,2 m	14BK	
9022.19.99	Outros	0BK	
9022.2	-	Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:		
9022.21	--	Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários		
9022.21.10	Aparelhos de radiocobalto (bombas de cobalto)	14BK	
9022.21.20	Outros, para gamaterapia	0BK	
9022.21.90	Outros	0BK	
9022.29	--	Para outros usos		
9022.29.10	Para detecção do nível de enchimento ou tampas faltantes, em latas de bebidas, por meio de raios gama	0BK	
9022.29.90	Outros	14BK	
9022.30.00	-	Tubos de raios X	0BK	
9022.90	-	Outros, incluindo as partes e acessórios		
9022.90.1	Aparelhos		
9022.90.11	Geradores de tensão	14BK	
9022.90.12	Telas radiológicas	14BK	
9022.90.19	Outros	14BK	
9022.90.80	Outros	14BK	
9022.90.90	Partes e acessórios de aparelhos de raios X	14BK	
			
9023.00.00	Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos.	16#	
			
90.24	Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos).		
9024.10	-	Máquinas e aparelhos para ensaios de metais		
9024.10.10	Para ensaios de tração ou compressão	14BK	
9024.10.20	Para ensaios de dureza	14BK	
9024.10.90	Outros	14BK	
9024.80	-	Outras máquinas e aparelhos		
9024.80.1	Máquinas e aparelhos para ensaios de têxteis		
9024.80.11	Automáticos, para fios	0BK	
9024.80.19	Outros	14BK	
9024.80.2	Máquinas e aparelhos para ensaios de papel, cartão, linóleo e plástico ou borracha flexíveis		
9024.80.21	Máquinas para ensaios de pneumáticos	0BK	
9024.80.29	Outros	14BK	
9024.80.90	Outros	14BK	
9024.90.00	-	Partes e acessórios	14BK	
			
90.25	Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si.		
9025.1	-	Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos:		
9025.11	--	De líquido, de leitura direta		
9025.11.10	Termômetros clínicos	18	
9025.11.90	Outros	18	
9025.19	--	Outros		
9025.19.10	Pirômetros ópticos	0	
9025.19.90	Outros	18	
9025.80.00	-	Outros instrumentos	18	
9025.90	-	Partes e acessórios		
9025.90.10	De termômetros	16	
9025.90.90	Outros	16	
			
90.26	Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de vazão, indicadores de nível, manômetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32.		
9026.10	-	Para medida ou controle da vazão ou do nível dos líquidos		
9026.10.1	Para medida ou controle de vazão		
9026.10.11	Medidores-transmissores eletrônicos, que funcionem pelo princípio de indução eletromagnética	14BIT	
9026.10.19	Outros	18	
9026.10.2	Para medida ou controle do nível		
9026.10.21	De metais, mediante correntes parasitas	2	
9026.10.29	Outros	18	
9026.20	-	Para medida ou controle da pressão		
9026.20.10	Manômetros	18	
9026.20.90	Outros	18	
9026.80.00	-	Outros instrumentos e aparelhos	18	
9026.90	-	Partes e acessórios		
9026.90.10	De instrumentos e aparelhos para medida ou controle do nível	16	
9026.90.20	De manômetros	16	
9026.90.90	Outros	16	
			
90.27	Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos.		
9027.10.00	-	Analisadores de gases ou de fumaça	14BK	
9027.20	-	Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese		
9027.20.1	Cromatógrafos		
9027.20.11	De fase gasosa	0BK	
9027.20.12	De fase líquida	0BK	
9027.20.19	Outros	0BK	
9027.20.2	Aparelhos de eletroforese		
9027.20.21	Sequenciadores automáticos de ADN mediante eletroforese capilar	0BK	
9027.20.29	Outros	14BK	
9027.30	-	Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)		
9027.30.1	Espectrômetros e espectrógrafos		
9027.30.11	De emissão atômica	0BK	
9027.30.19	Outros	14BK	
9027.30.20	Espectrofotômetros	14BK	
9027.50	-	Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)		
9027.50.10	Colorímetros	14BK	
9027.50.20	Fotômetros	14BK	
9027.50.30	Refratômetros	14BK	
9027.50.40	Sacarímetros	14BK	
9027.50.50	Citômetro de fluxo	0BK	
9027.50.90	Outros	14BK	
9027.80	-	Outros instrumentos e aparelhos		
9027.80.1	Calorímetros, viscosímetros, densitômetros e aparelhos medidores de pH		
9027.80.11	Calorímetros	0BK	
9027.80.12	Viscosímetros	14BK	
9027.80.13	Densitômetros	14BK	
9027.80.14	Aparelhos medidores de pH	14BK	
9027.80.20	Espectrômetros de massa	14BK	
9027.80.30	Polarógrafos	0BK	
9027.80.9	Outros		
9027.80.91	Exposímetros	0BK	
9027.80.99	Outros	14BK	
9027.90	-	Micrótomos; partes e acessórios		
9027.90.10	Micrótomos	0BK	
9027.90.9	Partes e acessórios		
9027.90.91	De espectrômetros e espectrógrafos, de emissão atômica	0BK	
9027.90.93	De polarógrafos	0BK	
9027.90.99	Outros	14BK	
			
90.28	Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição.		
9028.10	-	Contadores de gases		
9028.10.1	De gás natural comprimido, eletrônicos		
9028.10.11	Dos tipos utilizados em postos (estações) de serviço ou garagens	14BK	
9028.10.19	Outros	14BK	
9028.10.90	Outros	18	
9028.20	-	Contadores de líquidos		
9028.20.10	De peso inferior ou igual a 50 kg	18	
9028.20.20	De peso superior a 50 kg	18	
9028.30	-	Contadores de eletricidade		
9028.30.1	Monofásicos, para corrente alternada		
9028.30.11	Digitais	14BIT	
9028.30.19	Outros	18	
9028.30.2	Bifásicos		
9028.30.21	Digitais	14BIT	
9028.30.29	Outros	18	
9028.30.3	Trifásicos		
9028.30.31	Digitais	14BIT	
9028.30.39	Outros	18	
9028.30.90	Outros	18	
9028.90	-	Partes e acessórios		
9028.90.10	De contadores de eletricidade	16	
9028.90.90	Outros	16	
			
90.29	Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios.		
9029.10	-	Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes		
9029.10.10	Contadores de voltas, contadores de produção ou de horas de trabalho	14BK	
9029.10.90	Outros	18	
9029.20	-	Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios		
9029.20.10	Indicadores de velocidade e tacômetros	18	
9029.20.20	Estroboscópios	18	
9029.90	-	Partes e acessórios		
9029.90.10	De indicadores de velocidade e tacômetros	16	
9029.90.90	Outros	16	
			
90.30	Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes.		
9030.10	-	Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes		
9030.10.10	Medidores de radioatividade	14BK	
9030.10.90	Outros	14BK	
9030.20	-	Osciloscópios e oscilógrafos		
9030.20.10	Osciloscópios digitais	2§BIT	
9030.20.2	Osciloscópios analógicos		
9030.20.21	De frequência superior ou igual a 60 MHz	2§BIT	
9030.20.22	Vetorscópios	2§BIT	
9030.20.29	Outros	12BIT	
9030.20.30	Oscilógrafos	0BK	
9030.3	-	Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência:		
9030.31.00	--	Multímetros, sem dispositivo registrador	14BK	
9030.32.00	--	Multímetros, com dispositivo registrador	14BK	
9030.33	--	Outros, sem dispositivo registrador		
9030.33.1	Voltímetros		
9030.33.11	Digitais	12BIT	
9030.33.19	Outros	12BIT	
9030.33.2	Amperímetros		
9030.33.21	Do tipo dos utilizados em veículos automóveis	18	
9030.33.29	Outros	14BK	
9030.33.90	Outros	14BK	
9030.39	--	Outros, com dispositivo registrador		
9030.39.10	De teste de continuidade em circuitos impressos	12BIT	
9030.39.90	Outros	14BK	
9030.40	-	Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicações (por exemplo, diafonômetros, medidores de ganho, distorciômetros, psofômetros)		
9030.40.10	Analisadores de protocolo	12BIT	
9030.40.20	Analisadores de nível seletivo	12BIT	
9030.40.30	Analisadores digitais de transmissão	12BIT	
9030.40.90	Outros	12BIT	
9030.8	-	Outros instrumentos e aparelhos:		
9030.82	--	Para medida ou controle de plaquetas (wafers) ou de dispositivos semicondutores		
9030.82.10	De testes de circuitos integrados	12BIT	
9030.82.90	Outros	12BIT	
9030.84	--	Outros, com dispositivo registrador		
9030.84.10	De teste automático de circuito impresso montado (ATE)	2§BIT	
9030.84.20	De medidas de parâmetros característicos de sinais de televisão ou de vídeo	2§BIT	
9030.84.90	Outros	14BK	
9030.89	--	Outros		
9030.89.10	Analisadores lógicos de circuitos digitais	2§BIT	
9030.89.20	Analisadores de espectro de frequência	2§BIT	
9030.89.30	Frequencímetros	12BIT	
9030.89.40	Fasímetros	12BIT	
9030.89.90	Outros	12BIT	
9030.90	-	Partes e acessórios		
9030.90.10	De instrumentos e aparelhos da subposição 9030.10	14BK	
9030.90.90	Outros	8BIT	
			
90.31	Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis.		
9031.10.00	-	Máquinas de balancear (equilibrar) peças mecânicas	14BK	
9031.20	-	Bancos de ensaio		
9031.20.10	Para motores	14BK	
9031.20.90	Outros	14BK	
9031.4	-	Outros instrumentos e aparelhos ópticos:		
9031.41.00	--	Para controle de plaquetas (wafers) ou de dispositivos semicondutores ou para controle de máscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores	14BK	
9031.49	--	Outros		
9031.49.10	Para medida de parâmetros dimensionais de fibras de celulose, por meio de raios laser	0BK	
9031.49.20	Para medida da espessura de pneumáticos de veículos automóveis, por meio de raios laser	0BK	
9031.49.90	Outros	14BK	
9031.80	-	Outros instrumentos, aparelhos e máquinas		
9031.80.1	Dinamômetros e rugosímetros		
9031.80.11	Dinamômetros	14BK	
9031.80.12	Rugosímetros	14BK	
9031.80.20	Máquinas para medição tridimensional	14BK	
9031.80.30	Metros padrões	10BK	
9031.80.40	Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)	16BIT	
9031.80.50	Aparelhos para análise de têxteis, computadorizados	0BK	
9031.80.60	Células de carga	14BK	
9031.80.9	Outros		
9031.80.91	Para controle dimensional de pneumáticos, em condições de carga	0BK	
9031.80.99	Outros	14BK	
9031.90	-	Partes e acessórios		
9031.90.10	De bancos de ensaio	14BK	
9031.90.90	Outros	14BK	
			
90.32	Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos.		
9032.10	-	Termostatos		
9032.10.10	De expansão de fluidos	18	
9032.10.90	Outros	18	
9032.20.00	-	Manostatos (pressostatos)	18	
9032.8	-	Outros instrumentos e aparelhos:		
9032.81.00	--	Hidráulicos ou pneumáticos	18	
9032.89	--	Outros		
9032.89.1	Reguladores de voltagem		
9032.89.11	Eletrônicos	12BIT	
9032.89.19	Outros	18	
9032.89.2	Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis		
9032.89.21	De sistemas antibloqueantes de freio (ABS)	16BIT	
9032.89.22	De sistemas de suspensão	16BIT	
9032.89.23	De sistemas de transmissão	16BIT	
9032.89.24	De sistemas de ignição	16BIT	
9032.89.25	De sistemas de injeção	16BIT	
9032.89.29	Outros	16BIT	
9032.89.30	Equipamentos digitais para controle de veículos ferroviários	14BIT	
9032.89.8	Outros, para regulação ou controle de grandezas não elétricas		
9032.89.81	De pressão	14BIT	
9032.89.82	De temperatura	14BIT	
9032.89.83	De umidade	14BIT	
9032.89.84	De velocidade de motores elétricos por variação de frequência	14BK	
9032.89.89	Outros	14BIT	
9032.89.90	Outros	18	
9032.90	-	Partes e acessórios		
9032.90.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	12BIT	
9032.90.9	Outros		
9032.90.91	De termostatos	16	
9032.90.99	Outros	8BIT	
			
9033.00.00	Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90.	16	

__________________

Capítulo 91
Artigos de relojoaria
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os vidros e pesos para relojoaria (regime da matéria constitutiva);
b)	As correntes de relógios (posições 71.13 ou 71.17, conforme o caso);
c)	As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artefatos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (geralmente posição 71.15); as molas de relojoaria (incluindo as espirais) classificam-se, todavia, na posição 91.14;
d)	As esferas de rolamento (posições 73.26 ou 84.82, conforme o caso);
e)	Os aparelhos da posição 84.12 construídos para funcionar sem escape;
f)	Os rolamentos de esferas (posição 84.82);
g)	Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar maquinismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a estes maquinismos (Capítulo 85).
2.-	A posição 91.01 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 71.01 a 71.04. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos, classificam-se na posição 91.02.
3.-	Na acepção do presente Capítulo consideram-se “maquinismos de pequeno volume para relógios” os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais maquinismos não deverá exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50 mm.
4.-	Ressalvadas as disposições da Nota 1, os maquinismos e peças suscetíveis de serem utilizados tanto como maquinismos ou peças para artigos de relojoaria, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
91.01	Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).		
9101.1	-	Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado:		
9101.11.00	--	De mostrador exclusivamente mecânico	20	
9101.19.00	--	Outros	20	
9101.2	-	Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado:		
9101.21.00	--	De corda automática	20	
9101.29.00	--	Outros	20	
9101.9	-	Outros:		
9101.91.00	--	Funcionando eletricamente	20	
9101.99.00	--	Outros	20	
			
91.02	Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 91.01.		
9102.1	-	Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado:		
9102.11	--	De mostrador exclusivamente mecânico		
9102.11.10	Com caixa de metal comum	20	
9102.11.90	Outros	20	
9102.12	--	De mostrador exclusivamente optoeletrônico		
9102.12.10	Com caixa de metal comum	20	
9102.12.20	Com caixa de plástico, exceto as reforçadas com fibra de vidro	20	
9102.12.90	Outros	20	
9102.19.00	--	Outros	20	
9102.2	-	Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado:		
9102.21.00	--	De corda automática	20	
9102.29.00	--	Outros	20	
9102.9	-	Outros:		
9102.91.00	--	Funcionando eletricamente	20	
9102.99.00	--	Outros	20	
			
91.03	Despertadores e outros relógios, com maquinismo de pequeno volume.		
9103.10.00	-	Funcionando eletricamente	20	
9103.90.00	-	Outros	20	
			
9104.00.00	Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos.	20	
			
91.05	Despertadores, outros relógios e artigos de relojoaria semelhantes, exceto os com maquinismo de pequeno volume.		
9105.1	-	Despertadores:		
9105.11.00	--	Funcionando eletricamente	20	
9105.19.00	--	Outros	20	
9105.2	-	Relógios de parede:		
9105.21.00	--	Funcionando eletricamente	20	
9105.29.00	--	Outros	20	
9105.9	-	Outros:		
9105.91.00	--	Funcionando eletricamente	20	
9105.99.00	--	Outros	20	
			
91.06	Aparelhos de controle do tempo e contadores de tempo, com maquinismo de artigos de relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo, relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas).		
9106.10.00	-	Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas	20	
9106.90.00	-	Outros	20	
			
9107.00	Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de maquinismo de artigos de relojoaria ou com motor síncrono.		
9107.00.10	Interruptores horários	20	
9107.00.90	Outros	20	
			
91.08	Maquinismos de pequeno volume para relógios, completos e montados.		
9108.1	-	Funcionando eletricamente:		
9108.11	--	De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico		
9108.11.10	Para relógios das posições 91.01 ou 91.02	18	
9108.11.90	Outros	18	
9108.12.00	--	De mostrador exclusivamente optoeletrônico	18	
9108.19.00	--	Outros	18	
9108.20.00	-	De corda automática	18	
9108.90.00	-	Outros	18	
			
91.09	Maquinismos de artigos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume.		
9109.10.00	-	Funcionando eletricamente	18	
9109.90.00	-	Outros	18	
			
91.10	Maquinismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); maquinismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de maquinismos de artigos de relojoaria.		
9110.1	-	De pequeno volume:		
9110.11	--	Maquinismos completos, não montados ou parcialmente montados (chablons)		
9110.11.10	Para relógios das posições 91.01 ou 91.02	18	
9110.11.90	Outros	18	
9110.12.00	--	Maquinismos incompletos, montados	18	
9110.19.00	--	Esboços	18	
9110.90.00	-	Outros	18	
			
91.11	Caixas de relógios das posições 91.01 ou 91.02, e suas partes.		
9111.10.00	-	Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	18	
9111.20	-	Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados		
9111.20.10	De latão, em esboço	18	
9111.20.90	Outras	18	
9111.80.00	-	Outras caixas	18	
9111.90	-	Partes		
9111.90.10	Fundos de metais comuns	18	
9111.90.90	Outras	18	
			
91.12	Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes.		
9112.20.00	-	Caixas e semelhantes	18	
9112.90.00	-	Partes	18	
			
91.13	Pulseiras de relógios, e suas partes.		
9113.10.00	-	De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	18	
9113.20.00	-	De metais comuns, mesmo dourados ou prateados	18	
9113.90.00	-	Outras	18	
			
91.14	Outras partes e acessórios de artigos de relojoaria.		
9114.10.00	-	Molas, incluindo as espirais	18	
9114.30.00	-	Quadrantes	18	
9114.40.00	-	Platinas e pontes	18	
9114.90	-	Outras		
9114.90.10	Coroas	18	
9114.90.20	Ponteiros	18	
9114.90.30	Hastes	18	
9114.90.40	Básculas	18	
9114.90.50	Eixos e pinhões	18	
9114.90.60	Rodas	18	
9114.90.70	Rotores	18	
9114.90.90	Outras	18	

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Capítulo 92
Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
b)	Os microfones, amplificadores, alto-falantes (altifalantes), fones de ouvido, interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);
c)	Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 95.03);
d)	As escovas e artefatos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 96.03);
e)	Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06).
2.-	Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 92.02 ou 92.06, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respectivos instrumentos.
	Os cartões, discos e rolos da posição 92.09 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
92.01	Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado.		
9201.10.00	-	Pianos verticais	18	
9201.20.00	-	Pianos de cauda	18	
9201.90.00	-	Outros	18	
			
92.02	Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões, violinos, harpas).		
9202.10.00	-	De cordas, tocados com o auxílio de um arco	18	
9202.90.00	-	Outros	18	
			
92.05	Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos.		
9205.10.00	-	Instrumentos denominados "metais"	18	
9205.90.00	-	Outros	18	
			
9206.00.00	Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás).	18	
			
92.07	Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões).		
9207.10	-	Instrumentos de teclado, exceto acordeões		
9207.10.10	Sintetizadores	10	
9207.10.90	Outros	10	
9207.90	-	Outros		
9207.90.10	Guitarras e contrabaixos	18	
9207.90.90	Outros	18	
			
92.08	Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados noutra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, berrantes e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização.		
9208.10.00	-	Caixas de música	18	
9208.90.00	-	Outros	18	
			
92.09	Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de todos os tipos.		
9209.30.00	-	Cordas para instrumentos musicais	16	
9209.9	-	Outros:		
9209.91.00	--	Partes e acessórios de pianos	16	
9209.92.00	--	Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02	16	
9209.94.00	--	Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07	16	
9209.99.00	--	Outros	16	

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Seção XIX
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Capítulo 93
Armas e munições; suas partes e acessórios
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36;
b)	As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
c)	Os carros de combate e automóveis blindados (posição 87.10);
d)	As miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90);
e)	As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95);
f)	As armas e munições com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06).
2.-	Na acepção da posição 93.06, o termo “partes” não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 85.26.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
93.01	Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas.		
9301.10.00	-	Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)	20	
9301.20.00	-	Lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes	20	
9301.90.00	-	Outras	20	
			
9302.00.00	Revólveres e pistolas, exceto os das posições 93.03 ou 93.04.	20	
			
93.03	Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro de festim, pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras).		
9303.10.00	-	Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca	20	
9303.20.00	-	Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso	20	
9303.30.00	-	Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo	20	
9303.90.00	-	Outros	20	
			
9304.00.00	Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 93.07.	20	
			
93.05	Partes e acessórios dos artigos das posições 93.01 a 93.04.		
9305.10.00	-	De revólveres ou pistolas	20	
9305.20.00	-	De espingardas ou carabinas da posição 93.03	20	
9305.9	-	Outros:		
9305.91.00	--	De armas de guerra da posição 93.01	20	
9305.99.00	--	Outros	20	
			
93.06	Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos.		
9306.2	-	Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido:		
9306.21.00	--	Cartuchos	20	
9306.29.00	--	Outros	20	
9306.30.00	-	Outros cartuchos e suas partes	20	
9306.90.00	-	Outros	20	
			
9307.00.00	Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas.	20	

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Seção XX
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

Capítulo 94
Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes;
aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros
Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e
artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os colchões, travesseiros e almofadas, infláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63;
b)	Os espelhos para apoiar no solo (psichês, por exemplo) (posição 70.09);
c)	Os artigos do Capítulo 71;
d)	As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 83.03;
e)	Os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição 84.18; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição 84.52;
f)	Os aparelhos de iluminação do Capítulo 85;
g)	Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 85.18 (posição 85.18), 85.19 ou 85.21 (posição 85.22) ou das posições 85.25 a 85.28 (posição 85.29);
h)	Os artefatos da posição 87.14;
ij)	As cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posição 90.18, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 90.18);
k)	Os artigos do Capítulo 91 (caixas de artigos de relojoaria, por exemplo);
l)	Os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 95.03), as mesas de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 95.04, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (exceto guirlandas elétricas), tais como as lanternas chinesas (posição 95.05).
2.-	Os artefatos (exceto as partes) compreendidos nas posições 94.01 a 94.03 devem ser concebidos para assentarem no solo.
	Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:
a)	Os armários, as estantes, outros móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira apresentada com suportes que se fixam à parede) e os móveis em módulos (por elementos);
b)	Os assentos e camas.
3.-	A)	Não se consideram partes dos artefatos das posições 94.01 a 94.03, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluindo os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos.
B)	Os artefatos da posição 94.04, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 94.01 a 94.03.
4.-	Consideram-se “construções pré-fabricadas”, na acepção da posição 94.06, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
94.01	Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.		
9401.10	-	Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos		
9401.10.10	Ejetáveis	18	
9401.10.90	Outros	18	
9401.20.00	-	Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis	18	
9401.30	-	Assentos giratórios de altura ajustável		
9401.30.10	De madeira	18	
9401.30.90	Outros	18	
9401.40	-	Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas		
9401.40.10	De madeira	18	
9401.40.90	Outros	18	
9401.5	-	Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes:		
9401.51.00	--	De bambu ou de rotim	18	
9401.59.00	--	Outros	18	
9401.6	-	Outros assentos, com armação de madeira:		
9401.61.00	--	Estofados	18	
9401.69.00	--	Outros	18	
9401.7	-	Outros assentos, com armação de metal:		
9401.71.00	--	Estofados	18	
9401.79.00	--	Outros	18	
9401.80.00	-	Outros assentos	18	
9401.90	-	Partes		
9401.90.10	De madeira	18	
9401.90.90	Outros	18	
			
94.02	Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras de dentista); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes.		
9402.10.00	-	Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes	18	
9402.90	-	Outros		
9402.90.10	Mesas de operação	14BK	
9402.90.20	Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos	14BK	
9402.90.90	Outros	16	
			
94.03	Outros móveis e suas partes.		
9403.10.00	-	Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios	18	
9403.20.00	-	Outros móveis de metal	18	
9403.30.00	-	Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios	18	
9403.40.00	-	Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas	18	
9403.50.00	-	Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir	18	
9403.60.00	-	Outros móveis de madeira	18	
9403.70.00	-	Móveis de plásticos	18	
9403.8	-	Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes:		
9403.81.00	--	De bambu ou de rotim	18	
9403.89.00	--	Outros	18	
9403.90	-	Partes		
9403.90.10	De madeira	18	
9403.90.90	Outras	18	
			
94.04	Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plásticos, alveolares, mesmo recobertos.		
9404.10.00	-	Suportes para camas (somiês)	18	
9404.2	-	Colchões:		
9404.21.00	--	De borracha alveolar ou de plásticos alveolares, mesmo recobertos	18	
9404.29.00	--	De outras matérias	18	
9404.30.00	-	Sacos de dormir	18	
9404.90.00	-	Outros	18	
			
94.05	Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.		
9405.10	-	Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública		
9405.10.10	Lâmpadas escialíticas (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia)	18	
9405.10.9	Outros		
9405.10.91	De pedra	18	
9405.10.92	De vidro	18	
9405.10.93	De metais comuns	18	
9405.10.99	Outros	18	
9405.20.00	-	Abajures de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos	18	
9405.30.00	-	Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal	18	
9405.40	-	Outros aparelhos elétricos de iluminação		
9405.40.10	De metais comuns	18	
9405.40.90	Outros	18	
9405.50.00	-	Aparelhos não elétricos de iluminação	18	
9405.60.00	-	Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes	18	
9405.9	-	Partes:		
9405.91.00	--	De vidro	18	
9405.92.00	--	De plásticos	18	
9405.99.00	--	Outras	18	
			
9406.00	Construções pré-fabricadas.		
9406.00.10	Estufas	14BK	
9406.00.9	Outras		
9406.00.91	Com estrutura de madeira e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria	18	
9406.00.92	Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessas matérias	14BK	
9406.00.99	Outras	18	

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Capítulo 95
Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou
para esporte; suas partes e acessórios
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	As velas (posição 34.06);
b)	Os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 36.04;
c)	Os fios, monofilamentos, cordéis, “tripas” e semelhantes, para a pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 42.06 ou da Seção XI;
d)	As bolsas e sacos para artigos de esporte e artefatos semelhantes, das posições 42.02, 43.03 ou 43.04;
e)	O vestuário para esporte e as fantasias, de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62;
f)	As bandeiras e cordas com bandeirolas de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63;
g)	Os calçados (exceto os fixados em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artefatos de uso semelhante, especiais, para a prática de esportes, do Capítulo 65;
h)	As bengalas, chicotes e artefatos semelhantes (posição 66.02), e suas partes (posição 66.03);
ij)	Os olhos de vidro não montados, para bonecos ou outros brinquedos, da posição 70.18;
k)	As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
l)	Os sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes, da posição 83.06;
m)	As bombas para líquidos (posição 84.13), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 84.21), os motores elétricos (posição 85.01), os transformadores elétricos (posição 85.04), os discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados (posição 85.23), os aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26) e os dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controle remoto (posição 85.43);
n)	Os veículos para esporte da Seção XVII, exceto bobsleighs, trenós para esporte, tobogãs e semelhantes;
o)	As bicicletas para crianças (posição 87.12);
p)	As embarcações para esporte, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira);
q)	Os óculos protetores para a prática de esportes ou para jogos ao ar livre (posição 90.04);
r)	Os chamarizes e apitos (posição 92.08);
s)	As armas e outros artefatos do Capítulo 93;
t)	As guirlandas elétricas de qualquer espécie (posição 94.05);
u)	As cordas para raquetes, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva);
v)	Os artigos de mesa, utensílios de cozinha, artigos de toucador, tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, vestuário, roupa de cama, mesa, toucador ou cozinha e artigos semelhantes que tenham uma função utilitária (classificam-se segundo o regime da matéria constitutiva).
2.-	Os artefatos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
3.-	Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artefatos do presente Capítulo classificam-se com estes últimos.
4.-	Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 95.03 aplica-se também aos artigos desta posição combinados com um ou mais artigos que não possam ser considerados como sortidos na acepção da Regra Geral Interpretativa 3b) mas que, se apresentados separadamente, seriam classificados noutras posições, desde que esses artigos estejam acondicionados em conjunto para venda a retalho e que esta combinação apresente a característica essencial de brinquedos.
5.-	A posição 95.03 não compreende os artigos que, pela sua concepção, sua forma ou sua matéria constitutiva, são reconhecíveis como destinados exclusivamente aos animais, por exemplo, brinquedos para animais de estimação (classificação segundo o seu próprio regime).
Nota de subposição.
1.-	A subposição 9504.50 compreende:
a)	Os consoles de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa; ou
b)	As máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não.
	Esta subposição não compreende os consoles ou máquinas de jogos de vídeo que funcionem por introdução de moedas, papéis-moeda, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento (subposição 9504.30).
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
9503.00	Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo.		
9503.00.10	Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos	20	
9503.00.2	Bonecos que representem somente seres humanos		
9503.00.21	Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico	20	
9503.00.22	Outros bonecos, mesmo vestidos	20	
9503.00.29	Partes e acessórios	20#	
9503.00.3	Brinquedos que representem animais ou seres não humanos		
9503.00.31	Com enchimento	20	
9503.00.39	Outros	20	
9503.00.40	Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios	20	
9503.00.50	Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40	20	
9503.00.60	Outros conjuntos e brinquedos, para construção	20	
9503.00.70	Quebra-cabeças (puzzles)	20	
9503.00.80	Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias	20	
9503.00.9	Outros		
9503.00.91	Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo	20	
9503.00.97	Outros brinquedos, com motor elétrico	20	
9503.00.98	Outros brinquedos, com motor não elétrico	20	
9503.00.99	Outros	20#	
			
95.04	Consoles e máquinas de jogos de vídeo, artigos para jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas automáticos (boliche, por exemplo).		
9504.20.00	-	Bilhares de qualquer tipo e seus acessórios	20	
9504.30.00	-	Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, papéis-moeda, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de balizas automáticos (boliche)	20	
9504.40.00	-	Cartas de jogar	20	
9504.50.00	-	Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30	20	
9504.90	-	Outros		
9504.90.10	Jogos de balizas automáticos	0	
9504.90.90	Outros	20	
			
95.05	Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa.		
9505.10.00	-	Artigos para festas de Natal	20	
9505.90.00	-	Outros	20	
			
95.06	Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.		
9506.1	-	Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve:		
9506.11.00	--	Esquis	20	
9506.12.00	--	Fixadores para esquis	20	
9506.19.00	--	Outros	20	
9506.2	-	Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas a vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos:		
9506.21.00	--	Pranchas a vela	20	
9506.29.00	--	Outros	20	
9506.3	-	Tacos e outros equipamentos para golfe:		
9506.31.00	--	Tacos completos	20	
9506.32.00	--	Bolas	20	
9506.39.00	--	Outros	20	
9506.40.00	-	Artigos e equipamentos para tênis de mesa	20	
9506.5	-	Raquetes de tênis, de badminton e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas:		
9506.51.00	--	Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas	20	
9506.59.00	--	Outras	20	
9506.6	-	Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa:		
9506.61.00	--	Bolas de tênis	20	
9506.62.00	--	Infláveis	20	
9506.69.00	--	Outras	20	
9506.70.00	-	Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçados	20	
9506.9	-	Outros:		
9506.91.00	--	Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo	20	
9506.99.00	--	Outros	20	
			
95.07	Varas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça.		
9507.10.00	-	Varas de pesca	20	
9507.20.00	-	Anzóis, mesmo montados em sedelas	20	
9507.30.00	-	Molinetes de pesca	20	
9507.90.00	-	Outros	20	
			
95.08	Carrosséis, balanços, instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras; circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; teatros ambulantes.		
9508.10.00	-	Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes	20	
9508.90	-	Outros		
9508.90.10	Montanha-russa com percurso superior ou igual a 300 m	0	
9508.90.20	Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, com diâmetro superior ou igual a 16 m	0	
9508.90.30	Vagonetes dos tipos utilizados em montanha-russa e similares, com capacidade superior ou igual a 6 pessoas	0	
9508.90.90	Outros	20#	

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Capítulo 96
Obras diversas
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os lápis para maquiagem (Capítulo 33);
b)	Os artefatos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);
c)	As bijuterias (posição 71.17);
d)	As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
e)	Os artefatos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 96.01 ou 96.02;
f)	Os artefatos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 90.03), tira-linhas (posição 90.17), escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18));
g)	Os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios ou de outros artigos de relojoaria);
h)	Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);
ij)	Os artefatos do Capítulo 93 (armas e suas partes);
k)	Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação);
l)	Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);
m)	Os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção e antiguidades).
2.-	Consideram-se “matérias vegetais ou minerais de entalhar”, na acepção da posição 96.02:
a)	As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar;
b)	O âmbar (sucino) e a espuma-do-mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.
3.-	Consideram-se “cabeças preparadas”, na acepção da posição 96.03, os tufos de pelos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de escovas, pincéis e artigos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.
4.-	Os artefatos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 96.01 a 96.06 ou 96.15, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artefatos das posições 96.01 a 96.06 ou 96.15 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
96.01	Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem).		
9601.10.00	-	Marfim trabalhado e obras de marfim	18	
9601.90.00	-	Outros	18	
			
9602.00	Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 35.03, e obras de gelatina não endurecida.		
9602.00.10	Cápsulas de gelatinas digeríveis	14	
9602.00.20	Colméias artificiais	18	
9602.00.90	Outras	18	
			
96.03	Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.		
9603.10.00	-	Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo	18	
9603.2	-	Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos:		
9603.21.00	--	Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras	18	
9603.29.00	--	Outros	18	
9603.30.00	-	Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos	18	
9603.40	-	Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); bonecas e rolos para pintura		
9603.40.10	Rolos	18	
9603.40.90	Outros	18	
9603.50.00	-	Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos	18	
9603.90.00	-	Outros	18	
			
9604.00.00	Peneiras e crivos, manuais.	18	
			
9605.00.00	Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçados ou de roupas.	18	
			
96.06	Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões.		
9606.10.00	-	Botões de pressão e suas partes	18	
9606.2	-	Botões:		
9606.21.00	--	De plásticos, não recobertos de matérias têxteis	18	
9606.22.00	--	De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis	18	
9606.29.00	--	Outros	18	
9606.30.00	-	Formas e outras partes, de botões; esboços de botões	18	
			
96.07	Fechos ecler (fechos de correr) e suas partes.		
9607.1	-	Fechos ecler (fechos de correr):		
9607.11.00	--	Com grampos de metal comum	18	
9607.19.00	--	Outros	18	
9607.20.00	-	Partes	18	
			
96.08	Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.		
9608.10.00	-	Canetas esferográficas	18	
9608.20.00	-	Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas	18	
9608.30.00	-	Canetas-tinteiro e outras canetas	18	
9608.40.00	-	Lapiseiras	18	
9608.50.00	-	Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes	18	
9608.60.00	-	Cargas com ponta, para canetas esferográficas	18	
9608.9	-	Outros:		
9608.91.00	--	Penas e suas pontas	18	
9608.99	--	Outros		
9608.99.8	Partes		
9608.99.81	Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20	18	
9608.99.89	Outras	18	
9608.99.90	Outros	18	
			
96.09	Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate.		
9609.10.00	-	Lápis	18	
9609.20.00	-	Minas para lápis ou para lapiseiras	18	
9609.90.00	-	Outros	18	
			
9610.00.00	Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados.	18	
			
9611.00.00	Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos.	18	
			
96.12	Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa.		
9612.10	-	Fitas impressoras		
9612.10.1	De plástico		
9612.10.11	Com tinta magnetizável à base de óxido de ferro, para impressão de caracteres	18	
9612.10.12	Corretivas (tipo cover up), para máquinas de escrever	18	
9612.10.13	Outras, apresentadas em cartucho, para máquinas de escrever	18	
9612.10.19	Outras	18	
9612.10.90	Outras	18	
9612.20.00	-	Almofadas de carimbo	18	
			
96.13	Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios.		
9613.10.00	-	Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis	18	
9613.20.00	-	Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis	18	
9613.80.00	-	Outros isqueiros e acendedores	18	
9613.90.00	-	Partes	18	
			
9614.00.00	Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes.	18	
			
96.15	Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos para cabelo; pinças, onduladores, bóbis e artefatos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.		
9615.1	-	Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes:		
9615.11.00	--	De borracha endurecida ou de plásticos	18	
9615.19.00	--	Outros	18	
9615.90.00	-	Outros	18	
			
96.16	Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.		
9616.10.00	-	Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações	18	
9616.20.00	-	Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador	18	
			
9617.00	Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro).		
9617.00.10	Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos	18	
9617.00.20	Partes	16	
			
9618.00.00	Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários.	18	
			
9619.00.00	Absorventes e tampões higiênicos, cueiros e fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de qualquer matéria.	18	

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Seção XXI
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

Capítulo 97
Objetos de arte, de coleção e antiguidades
Notas.
1.-	O presente Capítulo não compreende:
a)	Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, da posição 49.07;
b)	As telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 59.07), salvo se puderem classificar-se na posição 97.06;
c)	As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 71.01 a 71.03).
2.-	Consideram-se “gravuras, estampas e litografias, originais", na acepção da posição 97.02, as provas tiradas diretamente, a preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente a mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou matéria utilizada, exceto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.
3.-	Não se incluem na posição 97.03 as esculturas com caráter comercial (por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.
4.-	A)	Ressalvadas as disposições das Notas 1, 2 e 3 anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente Capítulo e noutros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo.
B)	Os artigos suscetíveis de se classificarem na posição 97.06 e nas posições 97.01 a 97.05 devem classificar-se nas posições 97.01 a 97.05.
5.-	As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos. As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artefatos referidos na presente Nota, seguem o seu regime próprio.
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NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)	
97.01	Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente a mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados a mão; colagens e quadros decorativos semelhantes.		
9701.10.00	-	Quadros, pinturas e desenhos	4	
9701.90.00	-	Outros	4	
			
9702.00.00	Gravuras, estampas e litografias, originais.	4	
			
9703.00.00	Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias.	4	
			
9704.00.00	Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07.	4	
			
9705.00.00	Coleções e espécimes para coleções, de zoologia, botânica, mineralogia, anatomia, ou apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográfico ou numismático.	4	
			
9706.00.00	Antiguidades com mais de 100 anos.	4	

ANEXO II
LISTA DE EXCEÇÕES À TARIFA EXTERNA COMUM

NCM	DESCRIÇÃO	Alíquota do I.I.
(%)	
0703.20.90	Outros	35	
0711.51.00	--Cogumelos do gênero Agaricus	35	
0801.11.10	Sem casca, mesmo ralados (Incluído a partir de 1º de Setembro de 2012 pelo inciso IV do art. 1º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	55	
1515.30.00	-Óleo de rícino e respectivas frações	30	
1604.13.10	Sardinhas	32	
2003.10.00	-Cogumelos do gênero Agaricus	35	
2008.70.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	55	
2008.70.90	Outros	55	
2204.21.00	--Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros	27	
	Ex 001 - Vinhos de sobremesa ou licorosos, da madeira	20	
	Ex 002 - Vinhos de sobremesa ou licorosos, do porto	20	
	Ex 003 - Vinhos de sobremesa ou licorosos, de xerez	20	
	Ex 004 - Vinhos de sobremesa ou licorosos, de málaga	20	
2207.10.10	Com um teor de água igual ou inferior a 1% vol.	0	
2207.20.11	Com um teor de água igual ou inferior a 1% vol.	0	
2523.29.10	Cimento comum	0	
2807.00.10	Ácido sulfúrico  (Excluído a partir de 1º de Setembro de 2012 pelo inciso II do art. 1º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	0	
2809.20.19	Outros	4	
	Ex 001 - Ácido fosfórico	0	
2826.12.00	--De alumínio	2	
2835.25.00	 --Hidrogeno-ortofosfato de cácio (fosfato dicálcico)	0	
2836.20.10	Anidro	0	
2841.30.00	-Dicromato de sódio	2	
2903.91.20	o-Diclorobenzeno	2	
2905.44.00	--D-glucitol (sorbitol)	20	
	Ex 001 - D-glucitol (sorbitol), em estado líquido	14	
2915.21.00	--Ácido acético	2	
2915.40.10	Ácido monocloroacético	2	
2915.40.20	Monocloroacetato de sódio	2	
2926.90.91	Adiponitrila (1,4-dicianobutano) (Excluído pelo art. 1º da Resolução Camex nº 23, DOU 23/04/2012)	2(1)	
2929.10.21	Mistura de isômeros (Incluído pelo inciso III do art. 1º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	2	
2933.69.14	Simazina	2	
2933.69.22	Hexazinona	0	
2933.69.91	Ametrina	2	
2934.99.39	Outros	14	
	Ex 001 - Cladribina	0	
	Ex 002 - Fludarabina	0	
	Ex 003 - Fosfato de fludarabina	0	
	Ex 004 - Qualquer produto classificado no código 2934.99.39, exceto didanosina, cladribina, fludarabina, fosfato de fludarabina e clomazona.	2	
	Ex 005 - Clomazona	0	
3002.10.35	Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução	8	
	Ex 001- Imunoglobulina humana	0	
3002.10.39	Outros	2	
	Ex 001 - Interferon alfa-2A	0	
	Ex 002 - Interferon alfa-2B	0	
	Ex 006 - Interferon alfa-2B humano recombinante	0	
	Ex 007 - Filgrastima	0	
	Ex 008 - Interleucina-2 recombinante	0	
	Ex 009 - lenograstima	0	
	Ex 010 - Molgramostima	0	
	Ex 014 - Imunoglobulina da hepatite B	0	
	Ex 015 - Infliximab	0	
	Ex 016 -  Alfa-drotecogina	0	
	Ex 017 - Adalimumabe	0	
	Ex 018 - Eritropoietina humana recombinante	0	
	Ex 023 - Peg interferon alfa-2B (Alterado pela Retificação DOU 17/04/2012)	0	
3002.90.92	Para a saúde humana	4	
	Ex 001 - Toxina tipo A de clostridium botulinum	0	
3004.20.69	Outros	8	
	Ex 001 - Contendo cloridrato de daunorrubicina	0	
	Ex 002 - Contendo cloridrato de doxorrubicina	0	
	Ex 003 - Contendo cloridrato de epirrubicina	0	
	Ex 004 - Contendo cloridrato de idarrubicina	0	
3004.39.29	Outros	8	
	Ex 001 - Contendo acetato de lanreotida	0	
	Ex 002 - Contendo acetato de desmopressina	0	
	Ex 006 - Contendo acetato de teriparatida	0	
	Ex 007 - Contendo teriparatida	0	
	Ex 008 - Contendo cetuximabe	0	
	Ex 009 - Contendo acetato de octreotida	0	
3004.50.90	Outros	8	
	Ex 001 - Contendo alfacalcidol	0	
	Ex 002 - Contendo isotretinoína	0	
	Ex 003 - Contendo calcitriol	0	
3004.90.29	Outros	8	
	Ex 001 - Contendo pravastatina sódica	0	
	Ex 002 - Contendo acitretina	0	
3004.90.39	Outros	8	
	Ex 003 - Contendo trientina	0	
	Ex 005 - Contendo acetato de glatiramer	0	
	Ex 006 - Contendo gabapentina	0	
	Ex 007 - Contendo vigabatrina	0	
	Ex 008 - Contendo xinafoato de salmeterol	0	
	Ex 009 - Contendo bromidrato de galantamina	0	
	Ex 010 - Contendo  lumiracoxib	0	
3004.90.59	Outros	8	
	Ex 002 - Contendo micofenolato de sódio	0	
3004.90.69	Outros	8	
	Ex 001 - Contendo abacavir	0	
	Ex 003 - Contendo nilutamida	0	
	Ex 005 - Contendo cloridrato de biperideno	0	
	Ex 006 - Contendo cloridrato de donepezila	0	
	Ex 007 - Contendo cloridrato de triexifenidil	0	
	Ex 008 - Contendo sulfato de hidroxicloroquina	0	
	Ex 009 - Contendo cloridrato de ziprasidona	0	
	Ex 010 - Contendo cloridrato dexrazoxano	0	
	Ex 012 - Contendo fluoruracila	0	
	Ex 013 - Contendo risperidona	0	
	Ex 015 - Contendo lamotrigina	0	
	Ex 017 - Contendo clozapina	0	
	Ex 018 - Contendo atorvastatina cálcica (Excluído pelo art. 3º da Resolução Camex nº 4, DOU 13/01/2012)	0	
	Ex 019 - Contendo anastrozol	0	
	Ex 021 - Contendo temozolomida	0	
	Ex 027 - Contendo aripiprazol	0	
	Ex 028 - Contendo deferiprona	0	
	Ex 029 - Contendo risedronato de sódio	0	
	Ex 030 - Contendo ácido zoledrônico	0	
	Ex 031 - Contendo voriconazol	0	
	Ex 032 - Contendo rivastigmina	0	
	Ex 033 - Contendo deferasirox	0	
	Ex 034 - Contendo oxcarbazepina	0	
	Ex 035 - Contendo fosfato de oseltamivir	0	
3004.90.78	Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; tenipósido  (Alterado pelo inciso II do art. 1º da Resolução Camex nº 11, DOU 13/02/2012)	2	
	Ex 001 - Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tenipósido (Alterado pelo inciso II do art. 1º da Resolução Camex nº 11, DOU 13/02/2012)	0	
3004.90.79	Outros	8	
	Ex 019 - Contendo cloridrato de duloxetina	0	
	Ex 021 - Contendo adefovir	0	
	Ex 022 - Contendo entecavir	0	
3004.90.99	Outros	8	
	Ex 001 - Kit de diálise peritonial	0	
	Ex 007 - Contendo nedaplatina	0	
	Ex 011 - Contendo lapachol	0	
	Ex 012 - Contendo tolcapone	0	
	Ex 014 - Contendo cloridrato de benserazida	0	
	Ex 016 - Contendo hidroxicarbamida	0	
	Ex 017 - Contendo hidroxiuréia	0	
	Ex 019 - Contendo cloridrato de sevelamer	0	
	Ex 020 - Contendo hidróxido de ferro endovenoso	0	
3005.10.90	Outros	12	
	Ex 001 - Placas de barreiras com resinas sintéticas protetoras de pele com ou sem flange	0	
3006.30.29	Outros	0	
3102.10.10	Com teor de nitrogênio (azoto) superior a 45 %, em peso, calculado sobre o produto anidro no estado seco (Alterado pelo inciso I do art. 1º da Resolução Camex nº 11, DOU 13/02/2012)	0	
3102.21.00	--Sulfato de amônio	0	
3103.10.10	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso	0	
3103.10.30	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso	0	
3105.20.00	-Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio (Alterado pelo inciso I do art. 1º da Resolução Camex nº 11, DOU 13/02/2012)	0	
3105.30.10	Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg	0	
3105.40.00	-Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)	0	
3105.51.00	--Que contenham nitratos e fosfatos (Alterado pelo inciso I do art. 1º da Resolução Camex nº 11, DOU 13/02/2012)	0	
3105.59.00	--Outros	0	
3701.10.29	Outros  (Excluído pelo inciso I do art. 1º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	8	
3702.10.20	Sensibilizados em ambas as faces (Excluído pelo inciso I do art. 1º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	4	
3808.91.91	À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis	14	
	Ex 001 - À base de Bacillus thuringiensis, var. Kustaki	0	
	Ex 002 - À base de Bacillus thuringiensis, var. Aizawai	0	
3808.91.99	Outros	0	
3808.92.99	Outros	0	
3808.93.29	Outros	4	
	Ex 001 - Qualquer herbicida classificado no código 3808.93.29, exceto à base de Hexazinona	0	
3821.00.00	Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais. (Alterado pelo inciso I do art. 1º da Resolução Camex nº 11, DOU 13/02/2012)	0	
3822.00.90	Outros	0	
3823.70.10	Esteárico	14	
3823.70.20	Láurico	14	
3903.20.00	-Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)	2	
3903.30.20	Sem carga	2	
3909.30.20	Sem carga (Excluído pelo art. 1º da Resolução Camex nº 29, DOU 09/05/2012)	20	
3926.90.40	Artigos de laboratório ou de farmácia (Alterado pelo pelo inciso V do art 1º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	18	
	Ex 001 - De laboratório de análises clínicas, exceto: (1) alça descartável de capacidade de 1μl a 10μl, (2) frasco coletor de capacidade até 120 ml, com ou sem pá, (3) frasco coletor de urina 24 horas de capacidade até 3 litros, (4) kit para coleta de urina, composto por copo coletor capacidade até 120 ml, tubo capacidade até 15 ml e tampa, (5), placas de Petri com diâmetro até 150 mm, com ou sem divisão, (6) frasco porta lâminas de capacidade até 3 lâminas, (7) tubo de ensaio descartável de capacidade até 10 ml com tampa, (8) tubo com fundo cônico descartável de capacidade até 15 ml, com tampa e (9) adaptador de agulha para coleta de sangue, com ou sem capa protetora.  (Alterado pelo pelo inciso V do art 1º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	0	
	Ex 002 - De pesquisas biológicas e genéticas e de bioprocesso de medicamentos e vacinas	0	
4002.59.00	--Outras	25	
4011.50.00	-Dos tipos utilizados em bicicletas	35	
4014.10.00	-Preservativos	10	
 	Ex 001 - Preservativos femininos confeccionados em borracha nitrílica	0	
 	Ex 002 - Preservativos femininos confeccionados em borracha natural	0	
4015.19.00	--Outras	35	
	Ex 001 – Qualquer produto classificado no código 4015.19.00, exceto luvas de látex próprias para utilização em procedimentos hospitalares e demais estabelecimentos de saúde.	16	
5201.00.20	Simplesmente debulhado	10	
5201.00.90	Outros	10	
6902.10.18	Outros tijolos (Incluído pelo inciso III do art. 1º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	35	
	Ex 001 Qualquer produto classificado no código 6902.10.18, exceto (I) tijolos compostos por grãos sinterizados de MgO e/ou grãos eletrofundidos de MgO com adição de grafita lamelar e de compostos antioxidantes e (II) tijolos refratários de Magnésia, à base de grãos sinterizados de MgO e/ou grãos eletrofundidos de MgO, ligados a piche e curados. (Incluído pelo inciso III do art. 1º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	10	
6907.90.00	-Outros	35	
7102.39.00	--Outros	2	
8207.30.00	-Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar	25	
8415.10.11	Do tipo "split-system"(sistema com elementos separados)	35	
	Ex 001 - Qualquer produto classificado no código 8415.10.11, exceto aqueles com capacidade inferior a 7.500 frigorias/hora	18	
8415.90.20	Unidades condensadoras(externas) de aparelho de ar-condicionado do tipo "split-system" (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora	25	
	Ex 001 - Unidades condensadoras(externas) de aparelho de ar-condicionado do tipo "split-system" (sistema com elementos separados), com capacidade superior ou igual a 7.500 frigorias/hora	18	
8418.40.00	-Congeladores ("freezers") verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros	20	
	Ex 001 – Congeladores do tipo “Blast Freezer” verticais, específicos para congelamento rápido de plasma, capazes de congelar 20 bolsas de plasma de 170 a 330ml, a -30 ºC, em menos de 90 minutos, com controlador eletrônico microprocessado, mostrador digital de temperatura, alarme visual e sonoro para desvio de temperatura, saída serial para conexão e registro dos parâmetros em sistema informatizado, isolamento térmico de 60mm, câmara única com unidade de refrigeração incorporada e compressor interno, sistema de refrigeração isento de CFC, sistema de refrigeração a ar, sistema de circulação de ar, evaporador com tubos verticais, evaporador com tratamento para evitar corrosão, ventiladores reforçados e a prova d’água, sistema de evaporação de água e alimentação elétrica de 220 volts	0	
8429.20.10	Motoniveladores articulados, de potência no volante superior ou igual a 205,07 kW (275 HP) (Incluído pelo inciso III do art. 1º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	35BK	
8429.20.90	Outros (Incluído pelo inciso III do art. 1º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	35BK	
8429.59.00	Outros (Incluído pelo inciso III do art. 1º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	35BK	
	Ex 001 Qualquer produto classificado no código 8429.59.00, exceto retroescavadeiras (Incluído pelo inciso III do art. 1º da Resolução Camex nº 40, DOU 20/06/2012)	14BK	
8433.60.21	Com capacidade superior ou igual a 36.000 ovos por hora	14BK	
8480.41.00	--Para moldagem por injeção ou por compressão	30	
8480.71.00	--Para moldagem por injeção ou por compressão	30	
8502.31.00	--De energia eólica	14BK	
 	Ex 001 - Qualquer grupo eletrogêneo de energia eólica classificado no código 8502.31.00, exceto os de potência inferior ou igual a 3.300 kVA	0BK	
8502.39.00	--Outros	14BK	
	Ex 001 - Qualquer grupo eletrogêneo classificado no código 8502.39.00, exceto os acionados por turbina a vapor de potência inferior a 220.000kVA ou os acionados por turbina hidráulica	0BK	
8537.20.90	Outros	18	
	Ex 001 - Módulos isolados a gás para proteção, conexão e manobra de transformadores, geradores ou circuitos alimentadores de alta tensão em subestações de energia elétrica, composto de chaves seccionadoras, disjuntor, transformadores para medição, dispositivos de controle local e dispositivos auxiliares, com tensão nominal de trabalho igual ou superior a 72,5kV	0	
	Ex 002 - Disjuntor de gerador trifásico com tensão máxima nominal de 24 kV, corrente nominal de 5,95 kA, corrente de curto-circuito simétrica de 68,5 kA, composto por conjunto único (monobloco) com quadro de controle local, dispositivos de atuação e 3 invólucros de alúminio, individualizados por fase, contendo cada invólucro: disjuntor isolado à gás SF6, com mecanismo de operação tipo FKG2S e capacidade de interrupção satisfatória em caso de ocorrência de zeros atrasados, chave seccinadora SKG2S, 2 chaves de terra tipo MKG2S, capacitor de proteção, para-raios, 5 transformadores de corrente e 3 transformadores de podencial.	0	
8607.19.90	Outros	35BK	
	Ex 001 - Qualquer produto classificado no código NCM 8607.19.90, exceto eixos e rodas	14BK	
8705.10.10	Com haste telescópica de altura máxima superior ou igual a 42m, capacidade máxima de elevação superior ou igual a 60 toneladas, segundo a Norma DIN 15019, Parte 2, e com 2 ou mais eixos de rodas direcionáveis	35BK	
	Ex 001 - Com haste telescópica de altura máxima superior ou igual a 42m, capacidade máxima de elevação superior ou igual a 60 toneladas, segundo a Norma DIN 15019, Parte 2, e com 4 ou mais eixos de rodas direcionáveis	0BK	
8712.00.10	Bicicletas	35	
8716.39.00	-Outros	35	
 	Ex 001 - Reboques e semi-reboques modulares hidráulicos, com um ou mais modulos de 3 à 8 linhas de eixos, com cada linha de eixo composta por até 8 pneus, com suspensões hidráulicas ligadas por barras de direção para que todos os eixos virem e variação de altura da plataforma no sentido longitudinal e transversal, permitindo o ajuste de altura em relação ao nível do solo. 	0	
8903.92.00	--Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda (Alterado pelo inciso I do art. 1º da Resolução Camex nº 11, DOU 13/02/2012)	35	
9018.39.21	De borracha	0	
9018.39.29	Outros	16	
	Ex 001 - Qualquer produto classificado no código 9018.39.29, exceto sondas e cânulas endotraquiais descartáveis e cateter intravenoso de uso periférico sobre agulha e de uso único	0	
9018.90.99	Outros	16	
	Ex 001 - Conjunto descartável de circulação assistida (1.2)	0	
	Ex 002 - Conjunto descartável de balão intra-aórtico	0	
	Ex 003 - Linha arterial ou venosa	0	
	Ex 004 - Máquinas cicladoras para diálise peritonial e seus acessórios	0	
	Ex 005 - Equipamento de drenagem	0	
	Ex 006 - Cápsula protetora do adaptador de titânio	0	
	Ex 007 - Equipamentos de transferência ou similar para diálise peritonial	0	
	Ex 008 - Equipamento cassete cicladora	0	
9021.10.20	Artigos e aparelhos para fraturas	4	
9021.31.10	Femurais	4	
9021.31.90	Outras	4	
9021.50.00	-Marca-passos cardíacos, exceto as partes e acessórios (Alterado pelo inciso I do art. 1º da Resolução Camex nº 11, DOU 13/02/2012)	0	
9023.00.00	Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos.	16	
	Ex 001 - Simulador de treinamento para operações de perfuração e exploração de petróleo, composto de consoles de operação virtual com dois postos de comando idênticos aos reais, controle de simulação e geração computadorizada de imagens digitais projetadas num campo visual de até 240 graus, consistindo em múltiplos segmentos de tela suportados por estrutura metálica, alimentação baseada na tecnologia OPC (Open Connectivity - Conectividade Aberta), fornecida por sistema computadorizado com servidores em rack.	2	
9503.00.29	Parte e acessórios	2	
9503.00.99	Outros	35	
	Ex 001 - Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos brinquedos ou modelos do código 9503.00.99	2	
9508.90.90	Outros	20	
	Ex 001 - Equipamento de recreação para parques de diversão aquáticos, com área  de,  aproximadamente,  610m2  quando  montado,  altura  máxima  final  de
14m e capacidade instantânea de 405 usuários com i dade igual ou superior a
6   anos,   com   todos   os   componentes   necessários   à   sua   atuação   normal, incluindo,  entre  outros:  container  de  dispersão  vertical;  plataformas;  pilares metálicos;   passarelas   e   pontes;   placas   de   proteção;   coberturas   para plataformas; teto de dispersão de água do container principal; placa indicativa do nome da atração; bandeja rotatória; cones basculantes; queda de água em fibra  de  vidro;  pistolas  de  água;  guarda-chuva  invertido;  volantes;  duchas; sprinkler em aço inoxidável; escorregadores aquáticos; conjunto de elementos temáticos  em  fibra  de  vidro,  comercialmente  denominado  "Multipurpose Water Play System, modelo 12 Platform"	0	
(1) Através da Resolução Camex nº07/2011, fica mantida a redução da alíquota de importação sem limite de quota.	

ANEXO III
LISTA DE EXCEÇÕES DE BENS DE INFORMÁTICA E DE TELECOMUNICAÇÕES

NCM	DESCRIÇÃO	Alíquota do I.I.
(%)	
8443.32.35	A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão inferior ou igual a 20 páginas por minuto (ppm)	12	
8471.30.11	De peso inferior a 350g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("écran") de área não superior a 140cm2	0	
8471.41.10	De peso inferior a 750g, sem teclado, com reconhecimento de escrita, entrada de dados e de comandos por meio de uma tela ("écran") de área inferior a 280cm2	12	
8471.70.11	Para discos flexíveis	0	
8471.70.21	Exclusivamente para leitura	0	
8471.70.29	Outras	0	
8471.70.32	Para cartuchos	0	
8471.70.33	Para cassetes	0	
8471.90.14	Digitalizadores de imagens (“scanners”)	0	
8472.30.10	Máquinas automáticas para obliterar selos postais	0	
8472.30.20	Máquinas automáticas para seleção de correspondência por formato e classificação e distribuição da mesma por leitura óptica do código postal	0	
8472.30.30	Máquinas automáticas para seleção e distribuição de encomendas, por leitura óptica do código postal	0	
8472.90.51	Com capacidade de classificação superior a 400 documentos por minuto	0	
8473.30.31	Conjuntos cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly") de unidades de discos rígidos, montados	0	
8473.30.39	Outras	0	
8517.12.22	Fixos, sem fonte própria de energia	0	
8517.12.32	Fixos, sem fonte própria de energia	0	
8517.61.11	De taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s	0	
8517.61.20	De sistema troncalizado (“trunking”)	0	
8517.61.30	De telefonia celular	12	
8517.61.41	Principal terrena fixa, sem conjunto antena-refletor	0	
8517.61.42	VSAT ("Very Small Aperture Terminal"), sem conjunto antena-refletor	0	
8517.61.92	Digitais, de freqüência superior a 23GHz	12	
8517.62.31	Centrais automáticas para comutação por pacote com velocidade de tronco superior a 72kbits/s e de comutação superior a 3.600 pacotes por segundo, sem multiplexação determinística	12	
8517.62.33	Centrais automáticas de sistema troncalizado ("trunking")	0	
8517.62.48	Outros, com velocidade de interface serial de pelo menos 4Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais com protocolos distintos	12	
8517.62.51	Terminais ou repetidores sobre linhas metálicas	12	
8517.62.52	Terminais sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5Gbits/s	12	
8517.62.54	Distribuidores de conexões para redes ("hubs")	12	
8517.62.59	Outros	25	
 	Ex 001 - Qualquer produto classificado no código 8517.62.59, exceto equipamentos dos tipos switches, roteadores, conversores e bridges padrão HPNA (HPN, HomePNA) ou HCNA	14	
8517.62.71	Terminais portáteis de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s	0	
8517.62.79	Outros	12	
8517.62.92	Receptores pessoais de radiomensagens com apresentação alfanumérica da mensagem em visor ("display")	0	
8517.70.21	Antenas próprias para telefones celulares portáteis, exceto as telescópicas	0	
8517.70.92	Registradores e seletores para centrais automáticas	0	
8518.10.10	Piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos	0	
8518.29.10	Piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos	0	
8523.51.10	Cartões de memória ("memory cards")	0	
8525.50.21	De freqüência superior a 7GHz	12	
8525.50.23	Em banda UHF, com potência de saída superior a 10kW	12	
8525.50.24	Em banda VHF, com potência de saída superior ou igual a 20kW	12	
8529.90.20	De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28	12	
 	Ex 001 - Tela de visualização, constituída de um painel de cristal líquido com matriz ativa de transistores de filme fino (Thin Film Transistor), circuitos eletrônicos de controle e acionamento dos transistores, dispositivo de retroiluminação (“backlight”) e tampas frontal e traseira – (“módulo LCD-TFT”)	0	
	Ex 002 - Tela de visualização de cristal líquido (LCD), composta por um painel de cristal líquido do tipo TFT (Thin Film Transistor), contendo em sua parte superior e laterais um conjunto de circuitos eletrônicos denominados de drivers source e
gate responsáveis pela ativação das linhas e colunas de transistores do painel, utilizada como insumo na industrialização de módulos LCD – (“Painel LCD open cell – célula aberta”)	0	
8532.30.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	0	
8533.21.20	Próprias para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	0	
8536.50.10	Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via satélite	0	
8536.50.20	Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite	0	
8537.10.11	Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1micrometro e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático	0	
8541.10.22	Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A	0	
8541.10.29	Outros	0	
8541.10.92	Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A	0	
8541.21.20	Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")	0	
8541.21.99	Outros	0	
8541.40.19	Outros	0	
8541.40.22	Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser"	0	
8541.40.24	Outros diodos "laser"	0	
8541.40.26	Fotorresistores	0	
8541.40.29	Outros	0	
8541.40.31	Fotodiodos	0	
8541.50.10	Não montados	0	
8541.50.20	Montados	0	
8542.33.90	Outros	0	
8542.39.39	Outros	0	
8542.39.99	Outros	0	
8543.70.11	Para transmissão de sinais de microondas de alta potência (HPA), a válvula TWT do tipo "Phase Combiner", com potência de saída superior a 2,7kW	0	
8543.70.12	Para recepção de sinais de microondas de baixo ruído (LNA) na banda de 3.600 a 4.200MHz, com temperatura menor ou igual a 55 Kelvin, para telecomunicações via satélite	0	
8544.70.20	Com revestimento externo de aço, próprios para instalação submarina (cabo submarino)	0	
9030.20.10	Osciloscópios digitais	0	
9030.20.21	De freqüência superior ou igual a 60MHz	0	
9030.20.22	Vetorscópios	0	
9030.84.10	De teste automático de circuito impresso montado (ATE)	0	
9030.84.20	De medidas de parâmetros característicos de sinais de televisão ou de vídeo	0	
9030.89.10	Analisadores lógicos de circuitos digitais	0	
9030.89.20	Analisadores de espectro de freqüência	0