Seção XV

Seção XV

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas.

1.- A presente Seção não compreende:

a) As cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 32.07 a 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15);

b) O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 36.06);

c) Os capacetes e artefatos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 65.06 ou 65.07;

d) As armações de guarda-chuvas e outros artefatos, da posição 66.03;

e) Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo, ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), bijuterias);

f) Os artefatos da Seção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico);

g) As vias férreas montadas (posição 86.08) e outros artefatos da Seção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);

h) Os instrumentos e aparelhos da Seção XVIII, incluindo as molas de relojoaria;

ij) Os chumbos de caça (posição 93.06) e outros artefatos da Seção XIX (armas e munições);

k) Os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, suportes para camas (somiês), aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas);

l) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

m) As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de canetas e outros artefatos do Capítulo 96 (obras diversas);

n) Os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2.- Na Nomenclatura, consideram-se “partes e acessórios de uso geral”:

a) Os artefatos das posições 73.07, 73.12, 73.15, 73.17 ou 73.18, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns;

b) As molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relojoaria (posição 91.14);

c) Os artefatos das posições 83.01, 83.02, 83.08 ou 83.10, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 83.06.

Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 73.15), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral acima definidos.

Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.

3.- Na Nomenclatura consideram-se “metais comuns”: ferro fundido, ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio (volfrâmio), molibdênio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio, antimônio, manganês, berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e o tálio.

4.- Na Nomenclatura, o termo “ceramais (cermets)” significa um produto que contenha uma combinação heterogênea microscópica de um composto metálico e de um composto cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal.

5.- Regra das ligas (excluindo as ferro-ligas e as ligas-mãe, definidas nos Capítulos 72 e 74):

a) As ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;

b) As ligas de metais comuns da presente Seção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Seção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;

c) As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogêneas íntimas obtidas por fusão (exceto ceramais (cermets)) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.

6.- Salvo disposições em contrário, qualquer referência na Nomenclatura a um metal comum compreende igualmente as ligas classificadas como esse metal por força da Nota 5 precedente.

7.- Regra dos artefatos compostos:

Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.

Para aplicação desta regra, consideram-se:

a) O ferro fundido, o ferro e o aço, como sendo um único metal;

b) As ligas como constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem por aplicação da Nota 5 precedente;

c) Um ceramal (cermet) da posição 81.13, como constituindo um só metal comum.

8.- Na presente Seção consideram-se:

a) Desperdícios e resíduos

Os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais (sucata), em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos.

b) Pós

Os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

__________________

Capítulo 72

Ferro fundido, ferro e aço

Notas.

1.- Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:

a) Ferro fundido bruto

As ligas de ferro-carbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:

- 10 % ou menos de cromo

- 6 % ou menos de manganês

- 3 % ou menos de fósforo

- 8 % ou menos de silício

- 10 % ou menos, no total, de outros elementos.

b) Ferro spiegel (especular)

As ligas de ferro-carbono que contenham, em peso, mais de 6 % e não mais de 30 % de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1 a).

c) Ferro-ligas

As ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, 4 % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:

- mais de 10 % de cromo

- mais de 30 % de manganês

- mais de 3 % de fósforo

- mais de 8 % de silício

- mais de 10 %, no total, de outros elementos, exceto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10 %.

d) Aço

As matérias ferrosas, excluindo as da posição 72.03 que, à exceção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam suscetíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2 % ou menos de carbono. Todavia, os aços ao cromo podem apresentar maior proporção de carbono.

e) Aços inoxidáveis

As ligas de aço que contenham, em peso, 1,2 % ou menos de carbono e 10,5 % ou mais de cromo, com ou sem outros elementos.

f) Outras ligas de aço

Os aços que não satisfaçam a definição de aços inoxidáveis e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

- 0,3 % ou mais de alumínio

- 0,0008 % ou mais de boro

- 0,3 % ou mais de cromo

- 0,3 % ou mais de cobalto

- 0,4 % ou mais de cobre

- 0,4 % ou mais de chumbo

- 1,65 % ou mais de manganês

- 0,08 % ou mais de molibdênio

- 0,3 % ou mais de níquel

- 0,06 % ou mais de nióbio

- 0,6 % ou mais de silício

- 0,05 % ou mais de titânio

- 0,3 % ou mais de tungstênio (volfrâmio)

- 0,1 % ou mais de vanádio

- 0,05 % ou mais de zircônio

- 0,1 % ou mais de outros elementos (exceto enxofre, fósforo, carbono e nitrogênio (azoto)), individualmente considerados.

g) Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes

Os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas.

h) Granalhas

Os produtos que passem através de uma peneira com uma abertura de malha de 1 mm, em proporção inferior a 90 %, em peso, e através de uma peneira com uma abertura de malha de 5 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

ij) Produtos semimanufaturados

Os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados a forja ou a martelo, incluindo os esboços de perfis.

Estes produtos não se apresentam em rolos.

k) Produtos laminados planos

Os produtos laminados, maciços, de seção transversal retangular, que não satisfaçam a definição da Nota 1 ij) anterior:

- em rolos de espiras sobrepostas, ou

- não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75 mm, ou de largura superior a 150 mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75 mm.

Os produtos que apresentem motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições;

Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluindo a quadrada ou a retangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600 mm, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

l) Fio-máquina

Os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com seção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto).

m) Barras

Os produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas ij), k) ou l), acima, nem à definição de fios e cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem:

- apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto),

- ter sido submetidos a torção após a laminagem.

n) Perfis

Os produtos de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas ij), k), l) ou m), acima, nem à definição de fios.

O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 73.01 ou 73.02.

o) Fios

Os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos.

p) Barras ocas para perfuração

As barras ocas de qualquer seção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior a 15 mm, mas não superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição, classificam-se na posição 73.04.

2.- Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.

3.- Os produtos de ferro ou aço obtidos por eletrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.

Notas de subposições.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas de ferro fundido bruto

O ferro fundido bruto, que contenha um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas:

- mais de 0,2 % de cromo

- mais de 0,3 % de cobre

- mais de 0,3 % de níquel

- mais de 0,1 % de qualquer dos seguintes elementos: alumínio, molibdênio, titânio, tungstênio (volfrâmio), vanádio.

b) Aços não ligados para tornear

Os aços não ligados que contenham, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:

- 0,08 % ou mais de enxofre

- 0,1 % ou mais de chumbo

- mais de 0,05 % de selênio

- mais de 0,01 % de telúrio

- mais de 0,05 % de bismuto.

c) Aços ao silício, denominados “magnéticos”

Os aços que contenham, em peso, 0,6 % no mínimo e 6 % no máximo, de silício e 0,08 % no máximo, de carbono e podendo conter, em peso, 1 % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aço.

d) Aços de corte rápido

As ligas de aço que contenham, com ou sem outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdênio, tungstênio (volfrâmio) e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7 % para o conjunto desses elementos, 0,6 % ou mais de carbono e 3 % a 6 % de cromo.

e) Aço silício-manganês

As ligas de aço que contenham em peso:

- não mais de 0,7 % de carbono,

- de 0,5 % até 1,9 %, ambos inclusive, de manganês, e

- de 0,6 % até 2,3 %, ambos inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro elemento,

em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.

2.- A classificação das ferro-ligas nas subposições da posição 72.02 obedece à seguinte regra:

Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.

Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1 c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão “outros elementos” devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10 %, em peso.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
	I.- PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ

72.01	*Ferro fundido bruto e ferro spiegel* (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias.**
7201.10.00	- Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, 0,5 % ou menos de fósforo	4
7201.20.00	- Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, mais de 0,5 % de fósforo	4
7201.50.00	- Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular)	4

72.02	Ferro-ligas.
7202.1	- Ferro-manganês:
7202.11.00	-- Que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono	6
7202.19.00	-- Outras	6
7202.2	- Ferro-silício:
7202.21.00	-- Que contenham, em peso, mais de 55 % de silício	6
7202.29.00	-- Outras	6
7202.30.00	- Ferro-silício-manganês	6
7202.4	- Ferro-cromo:
7202.41.00	-- Que contenham, em peso, mais de 4 % de carbono	6
7202.49.00	-- Outras	6
7202.50.00	- Ferro-silício-cromo	6
7202.60.00	- Ferro-níquel	6
7202.70.00	- Ferro-molibdênio (Alterado pelo Art.3 da Resolução Camex n° 53, DOU 18/06/2015)	6 6**
7202.80.00	- Ferro-tungstênio (ferro-volfrâmio) e ferro-silício-tungstênio (ferro-silício-volfrâmio)	6
7202.9	- Outras:
7202.91.00	-- Ferro-titânio e ferro-silício-titânio	6
7202.92.00	-- Ferro-vanádio	6
7202.93.00	-- Ferro-nióbio	6
7202.99	-- Outras
7202.99.10	Ferrofósforo	6
7202.99.90	Outras	6

72.03	Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes.
7203.10.00	- Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro	2
7203.90.00	- Outros	2

72.04	Desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes.
7204.10.00	- Desperdícios e resíduos de ferro fundido	0
7204.2	- Desperdícios e resíduos de ligas de aço:
7204.21.00	-- De aços inoxidáveis	0
7204.29.00	-- Outros	0
7204.30.00	- Desperdícios e resíduos de ferro ou aço, estanhados	0
7204.4	- Outros desperdícios e resíduos:
7204.41.00	-- Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos	0
7204.49.00	-- Outros	0
7204.50.00	- Desperdícios em lingotes	0

72.05	*Granalhas e pó de ferro fundido bruto, de ferro spiegel* (especular), de ferro ou aço.**
7205.10.00	- Granalhas	6
7205.2	- Pós:
7205.21.00	-- De ligas de aço	2
7205.29	-- Outros
7205.29.10	De ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98 %, em peso	2
7205.29.20	De ferro revestido com resina termoplástica, com um teor de ferro superior ou igual a 98 %, em peso	2
7205.29.90	Outros	6

	II.- FERRO E AÇO NÃO LIGADO

72.06	Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 72.03.
7206.10.00	- Lingotes	6
7206.90.00	- Outros	6

72.07	Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado.
7207.1	- Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono:
7207.11	-- De seção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura
7207.11.10	Billets	8
7207.11.90	Outros	8
7207.12.00	-- Outros, de seção transversal retangular	8
7207.19.00	-- Outros	8
7207.20.00	- Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono	8

72.08	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
7208.10.00	- Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	12
7208.2	- Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados:
7208.25.00	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm	12
7208.26	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
7208.26.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa	10
7208.26.90	Outros	12
7208.27	-- De espessura inferior a 3 mm
7208.27.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa	10
7208.27.90	Outros	12
7208.3	- Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente:
7208.36	-- De espessura superior a 10 mm
7208.36.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa	10
7208.36.90	Outros	12
7208.37.00	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm	12
7208.38	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
7208.38.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa	10
7208.38.90	Outros	12
7208.39	-- De espessura inferior a 3 mm
7208.39.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa	10
7208.39.90	Outros	12
7208.40.00	- Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	12
7208.5	- Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente:
7208.51.00	-- De espessura superior a 10 mm (Alterado pelo Art.2 da Resolução Camex nº 04, DOU 13/01/2012) (Alterado pelo Art.3 da Resolução Camex nº 19, DOU 05/04/2012) (Alterado pelo Art.3 da Resolução Camex nº 73, DOU 18/10/2012) (Alterado pelo Art.2 da Resolução Camex nº 94, DOU 15/10/2014) (Alterado pelo Art.2 da Resolução Camex nº 25, DOU 14/04/2015)	12 12 12 12 12 12**
7208.52.00	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm	12
7208.53.00	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	12
7208.54.00	-- De espessura inferior a 3 mm	12
7208.90.00	- Outros	12

72.09	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
7209.1	- Em rolos simplesmente laminados a frio:
7209.15.00	-- De espessura igual ou superior a 3 mm	12
7209.16.00	-- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm	12
7209.17.00	-- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm	12
7209.18.00	-- De espessura inferior a 0,5 mm	12
7209.2	- Não enrolados, simplesmente laminados a frio:
7209.25.00	-- De espessura igual ou superior a 3 mm	12
7209.26.00	-- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm	12
7209.27.00	-- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm	12
7209.28.00	-- De espessura inferior a 0,5 mm	12
7209.90.00	- Outros	12

72.10	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.
7210.1	- Estanhados:
7210.11.00	-- De espessura igual ou superior a 0,5 mm	12
7210.12.00	-- De espessura inferior a 0,5 mm	12
7210.20.00	- Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumbo-estanho	12
7210.30	- Galvanizados eletroliticamente
7210.30.10	De espessura inferior a 4,75 mm	12
7210.30.90	Outros	12
7210.4	- Galvanizados por outro processo:
7210.41	-- Ondulados
7210.41.10	De espessura inferior a 4,75 mm	12
7210.41.90	Outros	12
7210.49	-- Outros
7210.49.10	De espessura inferior a 4,75 mm	12
7210.49.90	Outros	12
7210.50.00	- Revestidos de óxidos de cromo ou de cromo e óxidos de cromo	12
7210.6	- Revestidos de alumínio:
7210.61.00	-- Revestidos de ligas de alumínio-zinco	12
7210.69	-- Outros
7210.69.1	Revestidos de ligas de alumínio-silício
7210.69.11	Com peso superior ou igual a 120 g/m² e com conteúdo de silício superior ou igual a 5 % porém inferior ou igual a 11 %, em peso	2
7210.69.19	Outros	12
7210.69.90	Outros	12
7210.70	- Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos
7210.70.10	Pintados ou envernizados	12
7210.70.20	Revestidos de plásticos	12
7210.90.00	- Outros	12

72.11	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
7211.1	- Simplesmente laminados a quente:
7211.13.00	-- Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo	12
7211.14.00	-- Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm	12
7211.19.00	-- Outros	12
7211.2	- Simplesmente laminados a frio:
7211.23.00	-- Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono	12
7211.29	-- Outros
7211.29.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,25 %, mas inferior a 0,6 %, em peso	12
7211.29.20	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12
7211.90	- Outros
7211.90.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12
7211.90.90	Outros	12

72.12	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.
7212.10.00	- Estanhados	12
7212.20	- Galvanizados eletroliticamente
7212.20.10	De espessura inferior a 4,75 mm	12
7212.20.90	Outros	12
7212.30.00	- Galvanizados por outro processo	12
7212.40	- Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos
7212.40.10	Pintados ou envernizados	12
7212.40.2	Revestidos de plásticos
7212.40.21	Com uma camada intermediária de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização	2
7212.40.29	Outros	12
7212.50	- Revestidos de outras matérias
7212.50.10	Com uma camada de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização, inclusive com revestimento misto metal-plástico ou metal-plástico-fibra de carbono	2
7212.50.90	Outros	12
7212.60.00	- Folheados ou chapeados	12

72.13	Fio-máquina de ferro ou aço não ligado.
7213.10.00	- Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem	12
7213.20.00	- Outros, de aços para tornear	12
7213.9	- Outros:
7213.91	-- De seção circular, de diâmetro inferior a 14 mm
7213.91.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12
7213.91.90	Outros	12
7213.99	-- Outros
7213.99.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12
7213.99.90	Outros	12

72.14	Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem.
7214.10	- Forjadas
7214.10.10	Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso	12
7214.10.90	Outras	12
7214.20.00	- Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem	12
7214.30.00	- Outras, de aços para tornear	12
7214.9	- Outras:
7214.91.00	-- De seção transversal retangular	12
7214.99	-- Outras
7214.99.10	De seção circular	12
7214.99.90	Outras	12

72.15	Outras barras de ferro ou aço não ligado.
7215.10.00	- De aços para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	12
7215.50.00	- Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	12
7215.90	- Outras
7215.90.10	Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso	12
7215.90.90	Outras	12

72.16	Perfis de ferro ou aço não ligado.
7216.10.00	- Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm	12
7216.2	- Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm:
7216.21.00	-- Perfis em L	12
7216.22.00	-- Perfis em T	12
7216.3	- Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:
7216.31.00	-- Perfis em U	12
7216.32.00	-- Perfis em I	12
7216.33.00	-- Perfis em H	12
7216.40	- Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm
7216.40.10	De altura inferior ou igual a 200 mm	12
7216.40.90	Outros	12
7216.50.00	- Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente	12
7216.6	- Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio:
7216.61	-- Obtidos a partir de produtos laminados planos
7216.61.10	De altura inferior a 80 mm	12
7216.61.90	Outros	12
7216.69	-- Outros
7216.69.10	De altura inferior a 80 mm	12
7216.69.90	Outros	12
7216.9	- Outros:
7216.91.00	-- Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos	12
7216.99.00	-- Outros	12

72.17	Fios de ferro ou aço não ligado.
7217.10	- Não revestidos, mesmo polidos
7217.10.1	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso
7217.10.11	Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035 % e de enxofre inferior a 0,035 %, temperado e revenido, flexa máxima sem carga de 1 cm em 1 m, resistência à tração superior ou igual a 1.960 MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25 mm	2
7217.10.19	Outros	12
7217.10.90	Outros	12
7217.20	- Galvanizados
7217.20.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12
7217.20.90	Outros	12
7217.30	- Revestidos de outros metais comuns
7217.30.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, em peso	12
7217.30.90	Outros	12
7217.90.00	- Outros	12

	III.- AÇO INOXIDÁVEL

72.18	Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável.
7218.10.00	- Lingotes e outras formas primárias	8
7218.9	- Outros:
7218.91.00	-- De seção transversal retangular	8
7218.99.00	-- Outros	8

72.19	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm.
7219.1	- Simplesmente laminados a quente, em rolos:
7219.11.00	-- De espessura superior a 10 mm	14
7219.12.00	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm	14
7219.13.00	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	14
7219.14.00	-- De espessura inferior a 3 mm	14
7219.2	- Simplesmente laminados a quente, não enrolados:
7219.21.00	-- De espessura superior a 10 mm	14
7219.22.00	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm	14
7219.23.00	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	14
7219.24.00	-- De espessura inferior a 3 mm	14
7219.3	- Simplesmente laminados a frio:
7219.31.00	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm	14
7219.32.00	-- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	14
7219.33.00	-- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm	14
7219.34.00	-- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm	14
7219.35.00	-- De espessura inferior a 0,5 mm	14
7219.90	- Outros
7219.90.10	De espessura inferior a 4,75 mm e dureza superior ou igual a 42 HRC	2
7219.90.90	Outros	14

72.20	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm.
7220.1	- Simplesmente laminados a quente:
7220.11.00	-- De espessura igual ou superior a 4,75 mm	14
7220.12	-- De espessura inferior a 4,75 mm
7220.12.10	De espessura inferior ou igual a 1,5 mm	14
7220.12.20	De espessura superior a 1,5 mm, mas inferior ou igual a 3 mm	14
7220.12.90	Outros	14
7220.20	- Simplesmente laminados a frio
7220.20.10	De largura inferior ou igual a 23 mm e espessura inferior ou igual a 0,1 mm	2
7220.20.90	Outros	14
7220.90.00	- Outros (Alterado pelo Art.2 da Resolução Camex nº 11, DOU 13/02/2012)	14** 14

7221.00.00	Fio-máquina de aço inoxidável.	14

72.22	Barras e perfis, de aço inoxidável.
7222.1	- Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente:
7222.11.00	-- De seção circular	14
7222.19	-- Outras
7222.19.10	De seção transversal retangular	14
7222.19.90	Outras	14
7222.20.00	- Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	14
7222.30.00	- Outras barras	14
7222.40	- Perfis
7222.40.10	De altura superior ou igual a 80 mm	2
7222.40.90	Outros	14

7223.00.00	Fios de aço inoxidável.	14

	IV.- OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO NÃO LIGADO

72.24	Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço.
7224.10.00	- Lingotes e outras formas primárias	8
7224.90.00	- Outros	8

72.25	Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm.
7225.1	- De aços ao silício, denominados "magnéticos":
7225.11.00	-- De grãos orientados	14
7225.19.00	-- Outros	14
7225.30.00	- Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos	14
7225.40	- Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados
7225.40.10	De aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, de espessura inferior ou igual a 7 mm	2
7225.40.20	De aços de corte rápido	2
7225.40.90	Outros	14
7225.50	- Outros, simplesmente laminados a frio
7225.50.10	De aços de corte rápido	2
7225.50.90	Outros	14
7225.9	- Outros:
7225.91.00	-- Galvanizados eletroliticamente	14
7225.92.00	-- Galvanizados por outro processo	14
7225.99	-- Outros
7225.99.10	De aços de corte rápido	2
7225.99.90	Outros	14

72.26	Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm.
7226.1	- De aços ao silício, denominados "magnéticos":
7226.11.00	-- De grãos orientados	14
7226.19.00	-- Outros	14
7226.20	- De aços de corte rápido
7226.20.10	De espessura superior ou igual a 1 mm mas inferior ou igual a 4 mm	2
7226.20.90	Outros	14
7226.9	- Outros:
7226.91.00	-- Simplesmente laminados a quente	14
7226.92.00	-- Simplesmente laminados a frio	14
7226.99.00	-- Outros	14

72.27	Fio-máquina de outras ligas de aço.
7227.10.00	- De aços de corte rápido	14
7227.20.00	- De aços silício-manganês	14
7227.90.00	- Outros	14

72.28	Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado.
7228.10	- Barras de aços de corte rápido
7228.10.10	Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente	14
7228.10.90	Outras	14
7228.20.00	- Barras de aços silício-manganês	14
7228.30.00	- Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente	14
7228.40.00	- Outras barras, simplesmente forjadas	14
7228.50.00	- Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	14
7228.60.00	- Outras barras	14
7228.70.00	- Perfis	14
7228.80.00	- Barras ocas para perfuração	14

72.29	Fios de outras ligas de aço.
7229.20.00	- De aços silício-manganês	14
7229.90.00	- Outros	14

__________________

Capítulo 73

Obras de ferro fundido, ferro ou aço

Notas.

1.- Neste Capítulo, consideram-se de “ferro fundido” os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços, referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.

2.- Na acepção do presente Capítulo, consideram-se “fios” os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.

__________________

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
73.01	Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.
7301.10.00	- Estacas-pranchas	10
7301.20.00	- Perfis	10

73.02	Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos, contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos.
7302.10	- Trilhos
7302.10.10	De aço, de peso linear superior ou igual a 44,5 kg/m	0
7302.10.90	Outros	12
7302.30.00	- Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios	12
7302.40.00	- Talas de junção e placas de apoio ou assentamento	12
7302.90.00	- Outros	12

7303.00.00	Tubos e perfis ocos, de ferro fundido.	12

73.04	Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
7304.1	- Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:
7304.11.00	-- De aço inoxidável	16
7304.19.00	-- Outros	16
7304.2	- Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás:
7304.22.00	-- Hastes de perfuração de aço inoxidável	16
7304.23	-- Outras hastes de perfuração
7304.23.10	De aço não ligado	16
7304.23.90	Outros	16
7304.24.00	-- Outros, de aço inoxidável	16
7304.29	-- Outros
7304.29.10	De aço não ligado	16
7304.29.3	De outras ligas de aço não revestidos
7304.29.31	De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm	16
7304.29.39	Outros	16
7304.29.90	Outros	16
7304.3	- Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado:
7304.31	-- Estirados ou laminados, a frio
7304.31.10	Tubos não revestidos	16
7304.31.90	Outros	16
7304.39	-- Outros
7304.39.10	Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm	16
7304.39.20	Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm	16
7304.39.90	Outros	16
7304.4	- Outros, de seção circular, de aço inoxidável:
7304.41	-- Estirados ou laminados, a frio
7304.41.10	Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm	2
7304.41.90	Outros	16
7304.49.00	-- Outros	16
7304.5	- Outros, de seção circular, de outras ligas de aço:
7304.51	-- Estirados ou laminados, a frio
7304.51.1	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
7304.51.11	Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm	2
7304.51.19	Outros	16
7304.51.90	Outros	16
7304.59	-- Outros
7304.59.1	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
7304.59.11	Com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,98 % e inferior ou igual a 1,10 %, de cromo superior ou igual a 1,30 % e inferior ou igual a 1,60 %, de silício superior ou igual a 0,15 % e inferior ou igual a 0,35 %, de manganês superior ou igual a 0,25 % e inferior ou igual a 0,45 %, de fósforo inferior ou igual a 0,025 % e de enxofre inferior ou igual a 0,025 %	2
7304.59.19	Outros	16
7304.59.90	Outros	16
7304.90	- Outros
7304.90.1	De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
7304.90.11	De aço inoxidável	16
7304.90.19	Outros	16
7304.90.90	Outros	16

73.05	Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço.
7305.1	- Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:
7305.11.00	-- Soldados longitudinalmente por arco imerso	14
7305.12.00	-- Outros, soldados longitudinalmente	14
7305.19.00	-- Outros	14
7305.20.00	- Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás	14
7305.3	- Outros, soldados:
7305.31.00	-- Soldados longitudinalmente	14
7305.39.00	-- Outros	14
7305.90.00	- Outros	14

73.06	Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço.
7306.1	- Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos:
7306.11.00	-- Soldados, de aço inoxidável	14
7306.19.00	-- Outros	14
7306.2	- Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás:
7306.21.00	-- Soldados, de aço inoxidável	14
7306.29.00	-- Outros	14
7306.30.00	- Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado (Alterada pelo art. 3º da Resolução Camex nº 60, DOU 31/07/2013)	14 14 **
7306.40.00	- Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável	14
7306.50.00	- Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço	14
7306.6	- Outros, soldados, de seção não circular:
7306.61.00	-- De seção quadrada ou retangular	14
7306.69.00	-- De outras seções	14
7306.90	- Outros
7306.90.10	De ferro ou aço não ligado	14
7306.90.20	De aço inoxidável	14
7306.90.90	Outros	14

73.07	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas), de ferro fundido, ferro ou aço.
7307.1	- Moldados:
7307.11.00	-- De ferro fundido não maleável	14
7307.19	-- Outros
7307.19.10	De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8 mm	14
7307.19.20	De aço	14
7307.19.90	Outros	14
7307.2	- Outros, de aço inoxidável:
7307.21.00	-- Flanges	14
7307.22.00	-- Cotovelos, curvas e luvas, roscados	14
7307.23.00	-- Acessórios para soldar topo a topo	14
7307.29.00	-- Outros	14
7307.9	- Outros:
7307.91.00	-- Flanges (Alterado pelo Art.4 da Resolução Camex nº 19, DOU 05/04/2012)	14** 14
7307.92.00	-- Cotovelos, curvas e luvas, roscados	14
7307.93.00	-- Acessórios para soldar topo a topo	14
7307.99.00	-- Outros	14

73.08	Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.
7308.10.00	- Pontes e elementos de pontes	14BK
7308.20.00	- Torres e pórticos	14BK
7308.30.00	- Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	14
7308.40.00	- Material para andaimes, para armações ou para escoramentos	14
7308.90	- Outros
7308.90.10	Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções	14
7308.90.90	Outros	14

7309.00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
7309.00.10	Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas	14BK
7309.00.20	Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	0BK
7309.00.90	Outros	14BK

73.10	Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
7310.10	- De capacidade igual ou superior a 50 l
7310.10.10	Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	2
7310.10.90	Outros	14
7310.2	- De capacidade inferior a 50 l:
7310.21	-- Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação
7310.21.10	Próprias para acondicionar produtos alimentícios	14
7310.21.90	Outros	14
7310.29	-- Outros
7310.29.10	Próprios para acondicionar produtos alimentícios	14
7310.29.20	Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	2
7310.29.90	Outros	14

7311.00.00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço.	14

73.12	Cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.
7312.10	- Cordas e cabos
7312.10.10	De fios de aço revestidos de bronze ou latão	14
7312.10.90	Outros	14
7312.90.00	- Outros	14

7313.00.00	Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas.	14

73.14	Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.
7314.1	- Telas metálicas tecidas:
7314.12.00	-- Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável	14
7314.14.00	-- Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável	14
7314.19.00	-- Outras	14
7314.20.00	- Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm² ou mais, de superfície	14
7314.3	- Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção:
7314.31.00	-- Galvanizadas	14
7314.39.00	-- Outras	14
7314.4	- Outras telas metálicas, grades e redes:
7314.41.00	-- Galvanizadas	14
7314.42.00	-- Revestidas de plásticos	14
7314.49.00	-- Outras	14
7314.50.00	- Chapas e tiras, distendidas	14

73.15	Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7315.1	- Correntes de elos articulados e suas partes:
7315.11.00	-- Correntes de rolos	14
7315.12	-- Outras correntes
7315.12.10	De transmissão	14
7315.12.90	Outras	14
7315.19.00	-- Partes	14
7315.20.00	- Correntes antiderrapantes	14
7315.8	- Outras correntes e cadeias:
7315.81.00	-- Correntes de elos com suporte	14
7315.82.00	-- Outras correntes, de elos soldados	14
7315.89.00	-- Outras	14
7315.90.00	- Outras partes	14

7316.00.00	Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.	14

7317.00	Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre.
7317.00.10	Tachas	14
7317.00.20	Grampos de fio curvado	14
7317.00.30	Pontas ou dentes para máquinas têxteis	14
7317.00.90	Outros	14

73.18	Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (incluindo as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7318.1	- Artefatos roscados:
7318.11.00	-- Tira-fundos	16
7318.12.00	-- Outros parafusos para madeira	16
7318.13.00	-- Ganchos e armelas	16
7318.14.00	-- Parafusos perfurantes	16
7318.15.00	-- Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas	16
7318.16.00	-- Porcas	16
7318.19.00	-- Outros	16
7318.2	- Artefatos não roscados:
7318.21.00	-- Arruelas de pressão e outras arruelas de segurança	16
7318.22.00	-- Outras arruelas	16
7318.23.00	-- Rebites	16
7318.24.00	-- Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços	16
7318.29.00	-- Outros	16

73.19	Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artefatos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições.
7319.40.00	- Alfinetes de segurança e outros alfinetes	16
7319.90.00	- Outros	16

73.20	Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.
7320.10.00	- Molas de folhas e suas folhas	16
7320.20	- Molas helicoidais
7320.20.10	Cilíndricas	16
7320.20.90	Outras	16
7320.90.00	- Outras	16

73.21	Aquecedores de ambiente, caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7321.1	- Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:
7321.11.00	-- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis	20
7321.12.00	-- A combustíveis líquidos	20
7321.19.00	-- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos	20
7321.8	- Outros aparelhos:
7321.81.00	-- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis	20
7321.82.00	-- A combustíveis líquidos	20
7321.89.00	-- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos	20
7321.90.00	- Partes	18

73.22	Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7322.1	- Radiadores e suas partes:
7322.11.00	-- De ferro fundido	18
7322.19.00	-- Outros	18
7322.90	- Outros
7322.90.10	Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1.500 kcal/h, mas inferior ou igual a 10.400 kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis	2
7322.90.90	Outros	18

73.23	Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço.
7323.10.00	- Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes	18
7323.9	- Outros:
7323.91.00	-- De ferro fundido, não esmaltados	18
7323.92.00	-- De ferro fundido, esmaltados	18
7323.93.00	-- De aço inoxidável	18
7323.94.00	-- De ferro ou aço, esmaltados	18
7323.99.00	-- Outros	18

73.24	Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7324.10.00	- Pias e lavatórios, de aço inoxidável	18
7324.2	- Banheiras:
7324.21.00	-- De ferro fundido, mesmo esmaltadas	18
7324.29.00	-- Outras	18
7324.90.00	- Outros, incluindo as partes	18

73.25	Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço.
7325.10.00	- De ferro fundido, não maleável	18
7325.9	- Outras:
7325.91.00	-- Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos	18
7325.99	-- Outras
7325.99.10	De aço	18
7325.99.90	Outras	18

73.26	Outras obras de ferro ou aço.
7326.1	- Simplesmente forjadas ou estampadas:
7326.11.00	-- Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos	18
7326.19.00	-- Outras	18
7326.20.00	- Obras de fio de ferro ou aço	18
7326.90	- Outras
7326.90.10	Calotas elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA 353, dos tipos utilizados na fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos	2
7326.90.90	Outras	18**

__________________

Capítulo 74

Cobre e suas obras

Nota.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Cobre refinado

O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou

O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento		Teor limite % em peso
Ag Prata		0,25
As Arsênio		0,5
Cd Cádmio		1,3
Cr Cromo		1,4
Mg Magnésio		0,8
Pb Chumbo		1,5
S Enxofre		0,7
Sn Estanho		0,8
Te Telúrio		0,8
Zn Zinco		1
Zr Zircônio		0,3
Outros elementos ⁽¹⁾, cada um		0,3
	⁽¹⁾Outros elementos, por exemplo, Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.

b) Ligas de cobre

As matérias metálicas, exceto cobre não refinado, nas quais o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou

2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

c) Ligas-mãe de cobre

As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 28.48.

d) Barras

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

Todavia, consideram-se “cobre em formas brutas” da posição 74.03 as barras para obtenção de fios (wire-bars) e as palanquilhas (billets) apontadas ou de outro modo trabalhadas nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para a sua transformação em fio-máquina ou em tubos, por exemplo.

e) Perfis

Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

f) Fios

Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluindo os produtos de seção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.

g) Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 74.03), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

Estão incluídas nas posições 74.09 e 74.10, as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

h) Tubos

Os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas à base de cobre-zinco (latão)

Qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos:

- o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;

- o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort));

- o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 % (ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)).

b) Ligas à base de cobre-estanho (bronze)

Qualquer liga de cobre e estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 %, em peso.

c) Ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort)

Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobre-zinco (latão)).

d) Ligas à base de cobre-níquel

Qualquer liga de cobre e níquel, com ou sem outros elementos, que não contenha mais de 1 % de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
7401.00.00	Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre).	6

7402.00.00	Cobre não refinado; ânodos de cobre para refinação eletrolítica.	6

74.03	Cobre refinado e ligas de cobre em formas brutas.
7403.1	- Cobre refinado:
7403.11.00	-- Cátodos e seus elementos	6
7403.12.00	-- Barras para obtenção de fios (wire-bars)	6
7403.13.00	-- Palanquilhas (billets)	6
7403.19.00	-- Outros	6
7403.2	- Ligas de cobre:
7403.21.00	-- À base de cobre-zinco (latão)	6
7403.22.00	-- À base de cobre-estanho (bronze)	6
7403.29.00	-- Outras ligas de cobre (exceto ligas-mãe da posição 74.05)	6

7404.00.00	Desperdícios e resíduos, de cobre.	2

7405.00.00	Ligas-mãe de cobre.	6

74.06	Pós e escamas, de cobre.
7406.10.00	- Pós de estrutura não lamelar	6
7406.20.00	- Pós de estrutura lamelar; escamas	6

74.07	Barras e perfis, de cobre.
7407.10	- De cobre refinado
7407.10.10	Barras	12
7407.10.2	Perfis
7407.10.21	Ocos	12
7407.10.29	Outros	12
7407.2	- De ligas de cobre:
7407.21	-- À base de cobre-zinco (latão)
7407.21.10	Barras	12
7407.21.20	Perfis	12
7407.29	-- Outros
7407.29.10	Barras	12
7407.29.2	Perfis
7407.29.21	Ocos	12
7407.29.29	Outros	12

74.08	Fios de cobre.
7408.1	- De cobre refinado:
7408.11.00	-- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6 mm	10
7408.19.00	-- Outros	12
7408.2	- De ligas de cobre:
7408.21.00	-- À base de cobre-zinco (latão)	12
7408.22.00	-- À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)	12
7408.29	-- Outros
7408.29.1	À base de cobre-estanho (bronze)
7408.29.11	Fosforoso	12
7408.29.19	Outros	12
7408.29.90	Outros	12

74.09	Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.
7409.1	- De cobre refinado:
7409.11.00	-- Em rolos	12
7409.19.00	-- Outras	12
7409.2	- De ligas à base de cobre-zinco (latão):
7409.21.00	-- Em rolos	12
7409.29.00	-- Outras	12
7409.3	- De ligas à base de cobre-estanho (bronze):
7409.31	-- Em rolos
7409.31.1	Revestidas de plástico
7409.31.11	Com uma camada intermediária de liga de cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização	2
7409.31.19	Outras	12
7409.31.90	Outras	12
7409.39.00	-- Outras	12
7409.40	- De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)
7409.40.10	Em rolos	12
7409.40.90	Outros	12
7409.90.00	- De outras ligas de cobre	12

74.10	Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte).
7410.1	- Sem suporte:
7410.11	-- De cobre refinado
7410.11.1	Folha de espessura inferior ou igual a 0,07 mm e com pureza superior ou igual a 99,85 %, em peso
7410.11.12	De espessura inferior ou igual a 0,04 mm e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,017241 ohm.mm²/m	0BIT
7410.11.13	Outras, de espessura inferior ou igual a 0,04 mm	12BIT
7410.11.19	Outras	12BIT
7410.11.90	Outras	12
7410.12.00	-- De ligas de cobre	12
7410.2	- Com suporte:
7410.21	-- De cobre refinado
7410.21.10	Com suporte isolante de resina epóxida e fibra de vidro, dos tipos utilizados para circuitos impressos	4BIT
7410.21.20	Com espessura superior a 0,012 mm, sobre suporte de poliéster ou poliimida e com espessura total, incluindo o suporte, inferior ou igual a 0,195 mm	0BIT
7410.21.30	Com suporte isolante de resina fenólica e papel, dos tipos utilizados para circuitos impressos	4BIT
7410.21.90	Outras	12
7410.22.00	-- De ligas de cobre	12

74.11	Tubos de cobre.
7411.10	- De cobre refinado
7411.10.10	Não aletados nem ranhurados	14
7411.10.90	Outros	14
7411.2	- De ligas de cobre:
7411.21	-- À base de cobre-zinco (latão)
7411.21.10	Não aletados nem ranhurados	14
7411.21.90	Outros	14
7411.22	-- À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)
7411.22.10	Não aletados nem ranhurados	14
7411.22.90	Outros	14
7411.29	-- Outros
7411.29.10	Não aletados nem ranhurados	14
7411.29.90	Outros	14

74.12	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas), de cobre.
7412.10.00	- De cobre refinado	14
7412.20.00	- De ligas de cobre	14

7413.00.00	Cordas, cabos, tranças e artefatos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos.	14

74.15	Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (incluindo as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre.
7415.10.00	- Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes	14
7415.2	- Outros artefatos, não roscados:
7415.21.00	-- Arruelas (incluindo as de pressão)	14
7415.29.00	-- Outros	14
7415.3	- Outros artefatos, roscados:
7415.33.00	-- Parafusos; pinos ou pernos e porcas	14
7415.39.00	-- Outros	14

74.18	Artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre.
7418.10.00	- Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes	16
7418.20.00	- Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes	16

74.19	Outras obras de cobre.
7419.10.00	- Correntes, cadeias, e suas partes	16
7419.9	- Outras:
7419.91.00	-- Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo	16
7419.99	-- Outras
7419.99.10	Telas metálicas de fio de cobre	14
7419.99.20	Grades e redes, de fio de cobre; chapas e tiras, distendidas	14
7419.99.30	Molas	14
7419.99.90	Outras	16

__________________

Capítulo 75

Níquel e suas obras

Nota.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras

b) Perfis

c) Fios

d) Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 75.02), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

Estão incluídas na posição 75.06 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

e) Tubos

Notas de subposições.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Níquel não ligado

O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:

1) O teor em cobalto não ultrapasse 1,5 %, em peso, e

2) O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Fe Ferro

O Oxigênio

Outros elementos, cada um

0,5

0,4

0,3

b) Ligas de níquel

As matérias metálicas nas quais o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor de cobalto exceda 1,5 %, em peso,

2) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou

3) O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.

2.- Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7508.10, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
75.01	*Mates de níquel, sinters* de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.**
7501.10.00	- Mates de níquel	6
7501.20.00	- Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel	6**

75.02	Níquel em formas brutas.
7502.10	- Níquel não ligado
7502.10.10	Catodos (Alterado pelo art. 2º da Resolução Camex nº 46, DOU 15/06/2016)	6
7502.10.90	Outros	6
7502.20.00	- Ligas de níquel	6

7503.00.00	Desperdícios e resíduos, de níquel.	2

7504.00	Pós e escamas, de níquel.
7504.00.10	Não ligado	6
7504.00.90	Outros	6

75.05	Barras, perfis e fios, de níquel.
7505.1	- Barras e perfis:
7505.11	-- De níquel não ligado
7505.11.10	Barras	12
7505.11.2	Perfis
7505.11.21	Ocos	12
7505.11.29	Outros	12
7505.12	-- De ligas de níquel
7505.12.10	Barras	12
7505.12.2	Perfis
7505.12.21	Ocos	12
7505.12.29	Outros	12
7505.2	- Fios:
7505.21.00	-- De níquel não ligado	12
7505.22.00	-- De ligas de níquel	12

75.06	Chapas, tiras e folhas, de níquel.
7506.10.00	- De níquel não ligado	12
7506.20.00	- De ligas de níquel	12

75.07	Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas), de níquel.
7507.1	- Tubos:
7507.11.00	-- De níquel não ligado	14
7507.12.00	-- De ligas de níquel	14
7507.20.00	- Acessórios para tubos	14

75.08	Outras obras de níquel.
7508.10.00	- Telas metálicas e grades, de fios de níquel	16
7508.90	- Outras
7508.90.10	Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, dos tipos utilizados em reformadores estequiométricos de gás natural	2
7508.90.90	Outras	16

__________________

Capítulo 76

Alumínio e suas obras

Nota.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras

b) Perfis

c) Fios

d) Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 76.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

Estão incluídas nas posições 76.06 e 76.07 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

e) Tubos

Notas de subposições.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Alumínio não ligado

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Fe + Si (total de ferro e silício)

Outros elementos⁽¹⁾, cada um

0,1⁽²⁾

⁽¹⁾ Outros elementos, por exemplo, Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.

⁽²⁾ Admite-se um teor de cobre superior a 0,1 % mas não superior a 0,2 %, desde que o teor de cromo e o de manganês não exceda 0,05 %.

b) Ligas de alumínio

As matérias metálicas nas quais o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente;

2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %.

2.- Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7616.91, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
76.01	Alumínio em formas brutas.
7601.10.00	- Alumínio não ligado (Alterado pelo Art. 5º da Resolução Camex nº 15, DOU 19/02/2016)	6#
7601.20.00	- Ligas de alumínio	6

7602.00.00	Desperdícios e resíduos, de alumínio.	0

76.03	Pós e escamas, de alumínio.
7603.10.00	- Pós de estrutura não lamelar	6
7603.20.00	- Pós de estrutura lamelar; escamas	6

76.04	Barras e perfis, de alumínio.
7604.10	- De alumínio não ligado
7604.10.10	Barras	12
7604.10.2	Perfis
7604.10.21	Ocos	12
7604.10.29	Outros	12
7604.2	- De ligas de alumínio:
7604.21.00	-- Perfis ocos	12
7604.29	-- Outros
7604.29.1	Barras
7604.29.11	Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro superior ou igual a 400 mm mas inferior ou igual a 760 mm	2
7604.29.19	Outras	12
7604.29.20	Perfis	12

76.05	Fios de alumínio.
7605.1	- De alumínio não ligado:
7605.11	-- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm
7605.11.10	Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm²/m	12
7605.11.90	Outros	12
7605.19	-- Outros
7605.19.10	Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm²/m	12
7605.19.90	Outros	12
7605.2	- De ligas de alumínio:
7605.21	-- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm
7605.21.10	Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm²/m	12
7605.21.90	Outros	12
7605.29	-- Outros
7605.29.10	Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm²/m	12
7605.29.90	Outros	12

76.06	Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm.
7606.1	- De forma quadrada ou retangular:
7606.11	-- De alumínio não ligado
7606.11.10	Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de ferro superior ou igual a 0,20 % e inferior ou igual a 0,40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco inferior ou igual a 0,05 %, de manganês inferior ou igual a 0,1 % e de outros elementos, cada um, inferior ou igual a 0,1 %, de espessura inferior ou igual a 0,4 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115 MPa	2
7606.11.90	Outras (Alterado pelo Art.6 da Resolução Camex nº 56, DOU 23/07/2014)	12 12**
7606.12	-- De ligas de alumínio
7606.12.10	Com teores, em peso, de magnésio superior ou igual a 4 % e inferior ou igual a 5 %, de manganês superior ou igual a 0,20 % e inferior ou igual a 0,50 %, de ferro inferior ou igual a 0,35 %, de silício inferior ou igual a 0,20 % e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75 %, e de espessura inferior ou igual a 0,3 mm e largura superior ou igual a 1.450 mm, envernizadas em ambas as faces	12
7606.12.20	Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de ferro superior ou igual a 0,20 % e inferior ou igual a 0,40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco inferior ou igual a 0,05 %, de manganês superior a 0,1 % e inferior ou igual a 0,25 %, de magnésio superior ou igual a 0,05 % e inferior ou igual a 0,25 % e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,07 %, de espessura inferior ou igual a 0,4 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115 MPa	2
7606.12.90	Outras ~~(Alterado pelo Art.3 da Resolução Camex nº 60, DOU 31/07/2013)~~ ~~(Alterado pelo Art.6 da Resolução Camex nº 56, DOU 23/07/2014)~~ ~~(Alterado pelo art. 4º da Resolução Camex nº 2, DOU 16/01/2015)~~ (Alterado pelo art. 6º da Resolução Camex nº 1, DOU 11/01/2016)	12 12 12 12 12
7606.9	- Outras:
7606.91.00	-- De alumínio não ligado	12
7606.92.00	-- De ligas de alumínio	12

76.07	Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte).
7607.1	- Sem suporte:
7607.11	-- Simplesmente laminadas
7607.11.10	Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de ferro superior ou igual a 0,20 % e inferior ou igual a 0,40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco inferior ou igual a 0,05 %, de manganês inferior ou igual a 0,25 %, de magnésio superior ou igual a 0,05 % e inferior ou igual a 0,25 % e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,07 %, de espessura superior ou igual a 0,12 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115 MPa	2
7607.11.90	Outras ~~(Alterado pelo art. 6º da Resolução Camex nº 56, DOU 23/07/2014)~~ (Alterado pelo arft. 6º da Resolução Camex nº 1, DOU 11/01/2016)	12 12 12
7607.19	-- Outras
7607.19.10	Gravadas, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio superior ou igual a 99,9 %, em peso	2
7607.19.90	Outras ~~(Alterado pelo art. 7º da Resolução Camex nº 31, DOU 14/04/2014)~~ (Alterado pelo Art.8 da Resolução Camex nº 94, DOU 01/10/2015)	12 12 12
7607.20.00	- Com suporte	12

76.08	Tubos de alumínio.
7608.10.00	- De alumínio não ligado	14
7608.20	- De ligas de alumínio
7608.20.10	Sem costura, extrudados e trefilados, segundo Norma ASTM B210, de seção circular, de liga AA 6061 (Aluminium Association), com limite elástico aparente de Johnson (JAEL) superior a 3.000 Nm, segundo Norma SAE AE7, diâmetro externo superior ou igual a 85 mm mas inferior ou igual a 105 mm e espessura superior ou igual a 1,9 mm mas inferior ou igual a 2,3 mm	2
7608.20.90	Outros	14

7609.00.00	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas), de alumínio.	14

76.10	Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções.
7610.10.00	- Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	16
7610.90.00	- Outros	16

7611.00.00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.	16

76.12	Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
7612.10.00	- Recipientes tubulares, flexíveis	16
7612.90	- Outros
7612.90.1	Recipientes tubulares
7612.90.11	Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700 cm³	16
7612.90.12	Isotérmicos, refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	2
7612.90.19	Outros	16
7612.90.90	Outros	16

7613.00.00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio.	16

76.14	Cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos.
7614.10	- Com alma de aço
7614.10.10	Cordas e cabos	12
7614.10.90	Outros	12
7614.90	- Outros
7614.90.10	Cabos	12
7614.90.90	Outros	12

76.15	Artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio.
7615.10.00	- Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes	16
7615.20.00	- Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes	16

76.16	Outras obras de alumínio.
7616.10.00	- Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas e artefatos semelhantes	14
7616.9	- Outras:
7616.91.00	-- Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio	14
7616.99.00	-- Outras	14

__________________

Capítulo 77

(Reservado para possível uso futuro
no Sistema Harmonizado)

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Capítulo 78

Chumbo e suas obras

Nota.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras

b) Perfis

c) Fios

d) Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 78.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

Estão incluídas na posição 78.04 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

e) Tubos

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo considera-se “chumbo refinado”:

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elementos

Teor limite % em peso

Ag Prata

As Arsênio

Bi Bismuto

Ca Cálcio

Cd Cádmio

Cu Cobre

Fe Ferro

S Enxofre

Sb Antimônio

Sn Estanho

Zn Zinco

Outros (Te, por exemplo), cada um

0,02

0,005

0,05

0,002

0,08

0,002

0,005

0,002

0,001

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
78.01	Chumbo em formas brutas.
7801.10	- Chumbo refinado
7801.10.1	Eletrolítico
7801.10.11	Em lingotes	8
7801.10.19	Outros	8
7801.10.90	Outros	8
7801.9	- Outros:
7801.91.00	-- Que contenham antimônio como segundo elemento predominante em peso	6
7801.99.00	-- Outros	6

7802.00.00	Desperdícios e resíduos, de chumbo.	4

78.04	Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo.
7804.1	- Chapas, folhas e tiras:
7804.11.00	-- Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)	12
7804.19.00	-- Outras	12
7804.20.00	- Pós e escamas	6

7806.00	Outras obras de chumbo.
7806.00.10	Barras, perfis e fios	12
7806.00.20	Tubos e seus acessórios	14
7806.00.90	Outras	16

__________________

Capítulo 79

Zinco e suas obras

Nota.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras

b) Perfis

c) Fios

d) Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 79.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que

não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

Estão incluídas na posição 79.05 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

e) Tubos

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Zinco não ligado

O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco.

b) Ligas de zinco

As matérias metálicas nas quais o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

c) Poeiras de zinco

As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
79.01	Zinco em formas brutas.
7901.1	- Zinco não ligado:
7901.11	-- Que contenha, em peso, 99,99 % ou mais de zinco
7901.11.1	Eletrolítico
7901.11.11	Em lingotes	8
7901.11.19	Outros	8
7901.11.9	Outros
7901.11.91	Em lingotes	8
7901.11.99	Outros	8
7901.12	-- Que contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco
7901.12.10	Em lingotes	8
7901.12.90	Outros	6
7901.20	- Ligas de zinco
7901.20.10	Em lingotes	8
7901.20.90	Outros	8

7902.00.00	Desperdícios e resíduos, de zinco.	2

79.03	Poeiras, pós e escamas, de zinco.
7903.10.00	- Poeiras de zinco	6
7903.90.00	- Outros	6

7904.00.00	Barras, perfis e fios, de zinco.	12

7905.00.00	Chapas, folhas e tiras, de zinco.	12

7907.00	Outras obras de zinco.
7907.00.10	Tubos e seus acessórios	14
7907.00.90	Outras	16

__________________

Capítulo 80

Estanho e suas obras

Nota.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras

b) Perfis

c) Fios

d) Chapas, tiras e folhas

Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 80.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

- na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,

- em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

e) Tubos

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Estanho não ligado

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Bi Bismuto

Cu Cobre

0,1

0,4

b) Ligas de estanho

As matérias metálicas nas quais o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %; ou

2) O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
80.01	Estanho em formas brutas.
8001.10.00	- Estanho não ligado	6
8001.20.00	- Ligas de estanho	6

8002.00.00	Desperdícios e resíduos, de estanho.	2

8003.00.00	Barras, perfis e fios, de estanho.	12

8007.00	Outras obras de estanho.
8007.00.10	Chapas, folhas e tiras	12
8007.00.20	Pós e escamas	6
8007.00.30	Tubos e seus acessórios	14
8007.00.90	Outras	16

__________________

Capítulo 81

Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias

Nota de subposição.

1.- A Nota 1 do Capítulo 74, que define barras, perfis, fios, chapas, tiras e folhas, aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
81.01	Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
8101.10.00	- Pós	2
8101.9	- Outros:
8101.94.00	-- Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização	2
8101.96.00	-- Fios	2
8101.97.00	-- Desperdícios e resíduos	2
8101.99	-- Outros
8101.99.10	Do tipo dos utilizados na fabricação de contatos elétricos	2
8101.99.90	Outros	2

81.02	Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
8102.10.00	- Pós	2
8102.9	- Outros:
8102.94.00	-- Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização	2
8102.95.00	-- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas	2
8102.96.00	-- Fios	2
8102.97.00	-- Desperdícios e resíduos	2
8102.99.00	-- Outros	2

81.03	Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
8103.20.00	- Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós	2
8103.30.00	- Desperdícios e resíduos	2
8103.90.00	- Outros	2

81.04	Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
8104.1	- Magnésio em formas brutas:
8104.11.00	-- Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio	6
8104.19.00	-- Outros	6
8104.20.00	- Desperdícios e resíduos	2
8104.30.00	- Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós	6
8104.90.00	- Outros	8

81.05	Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
8105.20	- Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós
8105.20.10	Em formas brutas	4
8105.20.2	Pós
8105.20.21	De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites)	2
8105.20.29	Outros	6
8105.20.90	Outros	6
8105.30.00	- Desperdícios e resíduos	6
8105.90	- Outros
8105.90.10	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas	6
8105.90.90	Outros	6

8106.00	Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
8106.00.10	Em formas brutas	2
8106.00.90	Outros	2

81.07	Cádmio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
8107.20	- Cádmio em formas brutas; pós
8107.20.10	Em formas brutas	6
8107.20.20	Pós	6
8107.30.00	- Desperdícios e resíduos	6
8107.90.00	- Outros	6

81.08	Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
8108.20.00	- Titânio em formas brutas; pós	2
8108.30.00	- Desperdícios e resíduos	2
8108.90.00	- Outros	2

81.09	Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
8109.20.00	- Zircônio em formas brutas; pós	2
8109.30.00	- Desperdícios e resíduos	2
8109.90.00	- Outros	2

81.10	Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
8110.10	- Antimônio em formas brutas; pós
8110.10.10	Em formas brutas	2
8110.10.20	Pós	6
8110.20.00	- Desperdícios e resíduos	6
8110.90.00	- Outros	6

8111.00	Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
8111.00.10	Em formas brutas	6
8111.00.20	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas	6
8111.00.90	Outros	6

81.12	Berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e tálio, e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.
8112.1	- Berílio:
8112.12.00	-- Em formas brutas; pós	6
8112.13.00	-- Desperdícios e resíduos	6
8112.19.00	-- Outros	6
8112.2	- Cromo:
8112.21	-- Em formas brutas; pós
8112.21.10	Em formas brutas	2
8112.21.20	Pós	2
8112.22.00	-- Desperdícios e resíduos	2
8112.29.00	-- Outros	2
8112.5	- Tálio:
8112.51.00	-- Em formas brutas; pós	2
8112.52.00	-- Desperdícios e resíduos	2
8112.59.00	-- Outros	2
8112.9	- Outros:
8112.92.00	-- Em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós	2
8112.99.00	-- Outros	2

8113.00	*Ceramais (cermets) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos.*
8113.00.10	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas	6
8113.00.90	Outros	6

__________________

Capítulo 82

Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres,
e suas partes, de metais comuns

Notas.

1.- Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, bem como os artefatos da posição 82.09, o presente Capítulo compreende somente os artefatos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:

a) De metal comum;

b) De carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets);

c) De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets);

d) De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.

2.- As partes de metais comuns dos artefatos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artefatos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 84.66. Todavia, estão excluídas deste Capítulo, em todos os casos, as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente Seção.

Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 85.10).

3.- Os sortidos constituídos por uma ou várias facas da posição 82.11 e de quantidade pelo menos igual de artefatos da posição 82.15 classificam-se nesta última posição.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
82.01	Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura.
8201.10.00	- Pás	18
8201.30.00	- Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras	18
8201.40.00	- Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume	18
8201.50.00	- Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos	18
8201.60.00	- Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos	18
8201.90.00	- Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura	18

82.02	Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar).
8202.10.00	- Serras manuais	18
8202.20.00	- Folhas de serras de fita	18
8202.3	- Folhas de serras circulares (incluindo as fresas-serras):
8202.31.00	-- Com parte operante de aço	18
8202.39.00	-- Outras, incluindo as partes	18
8202.40.00	- Correntes cortantes de serras	18
8202.9	- Outras folhas de serras:
8202.91.00	-- Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais	18
8202.99	-- Outras
8202.99.10	Retas, não denteadas, para serrar pedras	18
8202.99.90	Outras	18

82.03	Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais.
8203.10	- Limas, grosas e ferramentas semelhantes
8203.10.10	Limas e grosas	18
8203.10.90	Outras	18
8203.20	- Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes
8203.20.10	Alicates (mesmo cortantes)	18
8203.20.90	Outras	18
8203.30.00	- Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes	18
8203.40.00	- Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes	18

82.04	Chaves de porcas, manuais (incluindo as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos.
8204.1	- Chaves de porcas, manuais:
8204.11.00	-- De abertura fixa	18
8204.12.00	-- De abertura variável	18
8204.20.00	- Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos	18

82.05	Ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem compreendidas noutras posições; lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal.
8205.10.00	- Ferramentas de furar ou de roscar	18
8205.20.00	- Martelos e marretas	18
8205.30.00	- Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira	18
8205.40.00	- Chaves de fenda	18
8205.5	- Outras ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)):
8205.51.00	-- De uso doméstico	18
8205.59.00	-- Outras	18
8205.60.00	- Lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes	18
8205.70.00	- Tornos de apertar, sargentos e semelhantes	18
8205.90.00	- Outros, incluindo os sortidos constituídos por artefatos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição	18

8206.00.00	Ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho.	18

82.07	Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem.
8207.1	- Ferramentas de perfuração ou de sondagem:
8207.13.00	-- Com parte operante de ceramais (cermets)	18
8207.19.00	-- Outras, incluindo as partes	18
8207.20.00	- Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais	18
8207.30.00	- Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar	14#BK
8207.40	- Ferramentas de roscar interior ou exteriormente
8207.40.10	De roscar interiormente	18
8207.40.20	De roscar exteriormente	18
8207.50	- Ferramentas de furar
8207.50.1	Brocas, mesmo diamantadas
8207.50.11	Helicoidais, com diâmetro inferior ou igual a 52 mm	18
8207.50.19	Outras	18
8207.50.90	Outras	18
8207.60.00	- Ferramentas de mandrilar ou de brochar	18
8207.70	- Ferramentas de fresar
8207.70.10	De topo	18
8207.70.20	Para cortar engrenagens	18
8207.70.90	Outros	18
8207.80.00	- Ferramentas de tornear	18
8207.90.00	- Outras ferramentas intercambiáveis	18

82.08	Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos.
8208.10.00	- Para trabalhar metais	16
8208.20.00	- Para trabalhar madeira	16
8208.30.00	- Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares	16
8208.40.00	- Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura	16
8208.90.00	- Outras	16

8209.00	*Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais (cermets).*
8209.00.1	Plaquetas ou pastilhas
8209.00.11	Intercambiáveis	16
8209.00.19	Outras	16
8209.00.90	Outros	16

8210.00	Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas.
8210.00.10	Moinhos	18
8210.00.90	Outros	18

82.11	Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas.
8211.10.00	- Sortidos	18
8211.9	- Outras:
8211.91.00	-- Facas de mesa, de lâmina fixa	18
8211.92	-- Outras facas de lâmina fixa
8211.92.10	Para cozinha e açougue	18
8211.92.20	Para caça	18
8211.92.90	Outras	18
8211.93	-- Facas, exceto as de lâmina fixa, incluindo as podadeiras de lâmina móvel
8211.93.10	Podadeiras e suas partes	18
8211.93.20	Canivetes com uma ou várias lâminas ou outras peças	18
8211.93.90	Outras	18
8211.94.00	-- Lâminas	18
8211.95.00	-- Cabos de metais comuns	18

82.12	Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluindo os esboços em tiras).
8212.10	- Navalhas e aparelhos, de barbear
8212.10.10	Navalhas	18
8212.10.20	Aparelhos	18
8212.20	- Lâminas de barbear de segurança, incluindo os esboços em tiras
8212.20.10	Lâminas	18
8212.20.20	Esboços em tiras	18
8212.90.00	- Outras partes	18

8213.00.00	Tesouras e suas lâminas.	18

82.14	Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e espátulas); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas).
8214.10.00	- Espátulas, abre-cartas, raspadeiras, apontadores de lápis e suas lâminas	18
8214.20.00	- Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)	18
8214.90	- Outros
8214.90.10	Máquinas de tosquiar e suas partes	18
8214.90.90	Outros	18

82.15	Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefatos semelhantes.
8215.10.00	- Sortidos que contenham pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado	18
8215.20.00	- Outros sortidos	18
8215.9	- Outros:
8215.91.00	-- Prateados, dourados ou platinados	18
8215.99	-- Outros
8215.99.10	De aço inoxidável	18
8215.99.90	Outros	18

__________________

Capítulo 83

Obras diversas de metais comuns

Notas.

1.- Na acepção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 73.12, 73.15, 73.17, 73.18 ou 73.20, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).

2.- Na acepção da posição 83.02, consideram-se “rodízios” os artefatos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30 mm.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
83.01	Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.
8301.10.00	- Cadeados	16
8301.20.00	- Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis	16
8301.30.00	- Fechaduras dos tipos utilizados em móveis	16
8301.40.00	- Outras fechaduras; ferrolhos	16
8301.50.00	- Fechos e armações com fecho, com fechadura	16
8301.60.00	- Partes	16
8301.70.00	- Chaves apresentadas isoladamente	16

83.02	Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns.
8302.10.00	- Dobradiças de qualquer tipo (incluindo os gonzos e as charneiras)	16
8302.20.00	- Rodízios	16
8302.30.00	- Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis	16
8302.4	- Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes:
8302.41.00	-- Para construções	16
8302.42.00	-- Outros, para móveis	16
8302.49.00	-- Outros	16
8302.50.00	- Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes	16
8302.60.00	- Fechos automáticos para portas	16

8303.00.00	Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefatos semelhantes, de metais comuns.	16

8304.00.00	Classificadores, fichários, caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artefatos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluindo os móveis de escritório da posição 94.03.	16

83.05	Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, molas para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns.
8305.10.00	- Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores	16
8305.20.00	- Grampos apresentados em barretas	16
8305.90.00	- Outros, incluindo as partes	16

83.06	Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns.
8306.10.00	- Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes	16
8306.2	- Estatuetas e outros objetos de ornamentação:
8306.21.00	-- Prateados, dourados ou platinados	16
8306.29.00	-- Outros	16
8306.30.00	- Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos	16

83.07	Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios.
8307.10	- De ferro ou aço
8307.10.10	Dos tipos utilizados na explotação submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254 mm	2
8307.10.90	Outros	16
8307.90.00	- De outros metais comuns	16

83.08	Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artefatos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçados, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns.
8308.10.00	- Grampos, colchetes e ilhoses	16
8308.20.00	- Rebites tubulares ou de haste fendida	16
8308.90	- Outros, incluindo as partes
8308.90.10	Fivelas	16
8308.90.20	Contas e lantejoulas	16
8308.90.90	Outros	16

83.09	Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns.
8309.10.00	- Cápsulas de coroa	16
8309.90.00	- Outros	16

8310.00.00	Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05.	16

83.11	Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção.
8311.10.00	- Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns	16
8311.20.00	- Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns	16
8311.30.00	- Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns	16
8311.90.00	- Outros	16

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Capítulo 72

Capítulo 73

Capítulo 74

Capítulo 75

Capítulo 76

DESCRIÇÃO

Capítulo 78

DESCRIÇÃO

Capítulo 79

DESCRIÇÃO

Capítulo 80

Capítulo 81

Capítulo 82

Capítulo 83