Seção XVIII

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE
CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO;
INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS;
ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS;
SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

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Capítulo 90

Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia,
de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e
aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios

Notas.

1.- Este Capítulo não compreende:

a) Os artefatos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16),

de couro natural ou reconstituído (posição 42.05), ou de matérias têxteis (posição 59.11);

b) As cintas e fundas de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é obtido unicamente em função da elasticidade (por exemplo, cintas de gravidez, fundas torácicas, fundas abdominais, fundas para articulações ou músculos) (Seção XI);

c) Os produtos refratários da posição 69.03; os artefatos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 69.09;

d) Os espelhos de vidro, não trabalhados opticamente, da posição 70.09, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de óptica (posição 83.06 ou Capítulo 71);

e) Os artigos de vidro das posições 70.07, 70.08, 70.11, 70.14, 70.15 ou 70.17;

f) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

g) As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 84.13; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças usinadas, bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 84.23); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 84.25 a 84.28); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição 84.41); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas, mesmo munidos de dispositivos ópticos de leitura (divisores ópticos, por exemplo), da posição 84.66 (exceto os dispositivos puramente ópticos, por exemplo, lunetas de centragem, de alinhamento); as máquinas de calcular (posição 84.70); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81); máquinas e aparelhos da posição 84.86, incluindo os aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos em superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores;

h) Os faróis de iluminação dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis (posição 85.12); as lanternas elétricas portáteis da posição 85.13; os aparelhos cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posição 85.19); os fonocaptores (posição 85.22); as câmeras de televisão, as câmeras fotográficas digitais e as câmeras de vídeo (posição 85.25); os aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26); os conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas (posição 85.36); os aparelhos de comando numérico da posição 85.37; os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” da posição 85.39; os cabos de fibras ópticas da posição 85.44;

ij) Os projetores da posição 94.05;

k) Os artigos do Capítulo 95;

l) As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva;

m) As bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva, por exemplo, posição 39.23 ou Seção XV).

2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefatos do presente Capítulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras:

a) As partes e acessórios que consistam em artefatos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (exceto as posições 84.87, 85.48 ou 90.33) classificam-se nas respectivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem;

b) Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 90.10, 90.13 ou 90.31), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos;

c) As outras partes e acessórios classificam-se na posição 90.33.

3.- As disposições das Notas 3 e 4 da Seção XVI aplicam-se também ao presente Capítulo.

4.- A posição 90.05 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou da Seção XVI (posição 90.13).

5.- As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou controle, suscetíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 90.13 e 90.31, classificam-se nesta última posição.

6.- Na acepção da posição 90.21, consideram-se “artigos e aparelhos ortopédicos”, os artigos e aparelhos utilizados:

- seja para prevenir ou corrigir determinadas deformidades corporais;

- seja para sustentar ou manter partes do corpo na sequência de uma doença, de uma operação ou de uma lesão.

Os artigos e aparelhos ortopédicos incluem o calçado ortopédico e as palmilhas especiais, concebidos para corrigir afecções ortopédicas do pé, contanto que sejam 1°) fabricados sob medida ou 2º) fabricados em série, apresentados por unidades e não por pares, e concebidos para se adaptarem indiferentemente a cada pé.

7.- A posição 90.32 compreende unicamente:

a) Os instrumentos e aparelhos para regulação da vazão, do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para o controle automático de temperaturas, mesmo que o seu modo de funcionamento dependa de um fenômeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser automaticamente controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real;

b) Os reguladores automáticos de grandezas elétricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de funcionamento dependa de um fenômeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real.

Nota Complementar.

1.- As disposições da Nota Complementar 1 da Seção XVI aplicam-se às máquinas, instrumentos e aparelhos deste Capítulo.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
90.01	Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
9001.10	- Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas
9001.10.1	Fibras ópticas
9001.10.11	Com diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros (mícrons)	12BIT
9001.10.19	Outras	12BIT
9001.10.20	Feixes e cabos de fibras ópticas	14BIT
9001.20.00	- Matérias polarizantes, em folhas ou em placas	18
9001.30.00	- Lentes de contato	18
9001.40.00	- Lentes de vidro, para óculos	18
9001.50.00	- Lentes de outras matérias, para óculos	18
9001.90	- Outros
9001.90.10	Lentes	18
9001.90.90	Outros	18
90.02	Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
9002.1	- Objetivas:
9002.11	-- Para câmeras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução
9002.11.10	Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores	16
9002.11.20	De aproximação (zoom) para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos	0BK
9002.11.90	Outras	16
9002.19.00	-- Outras	16
9002.20	- Filtros
9002.20.10	Polarizantes	16
9002.20.90	Outros	16
9002.90.00	- Outros	16
90.03	Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes.
9003.1	- Armações:
9003.11.00	-- De plásticos	18
9003.19	-- De outras matérias
9003.19.10	De metais comuns, mesmo folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	18
9003.19.90	Outras	18
9003.90	- Partes
9003.90.10	Charneiras	16
9003.90.90	Outras	16
90.04	Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.
9004.10.00	- Óculos de sol	20
9004.90	- Outros
9004.90.10	Óculos para correção	18
9004.90.20	Óculos de segurança	18
9004.90.90	Outros	18
90.05	Binóculos, lunetas, incluindo as astronômicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia.
9005.10.00	- Binóculos	18
9005.80.00	- Outros instrumentos	14BK
9005.90	- Partes e acessórios (incluindo as armações)
9005.90.10	De binóculos	16
9005.90.90	Outros	14BK
90.06	Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash) para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 85.39.
9006.10	- Câmeras fotográficas dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão
9006.10.10	Fotocompositoras a laser para preparação de clichês	0BK
9006.10.90	Outras	14BK
9006.30.00	- Câmeras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial	14BK
9006.40.00	- Câmeras fotográficas para filmes de revelação e copiagem instantâneas	2
9006.5	- Outras câmeras fotográficas:
9006.51.00	-- Com visor de reflexão através da objetiva (reflex), para filmes em rolos de largura não superior a 35 mm	18
9006.52.00	-- Outras, para filmes em rolos de largura inferior a 35 mm	18
9006.53	-- Outras, para filmes em rolos de 35 mm de largura
9006.53.10	De foco fixo	18
9006.53.20	De foco ajustável	18
9006.59	-- Outras
9006.59.10	De foco fixo	18
9006.59.2	De foco ajustável
9006.59.21	Para obtenção de negativos de 45 mm x 60 mm ou de dimensões superiores	10
9006.59.29	Outras	18
9006.6	- Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash) para fotografia:
9006.61.00	-- Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago (denominados "flashes eletrônicos")	18
9006.69.00	-- Outros	18
9006.9	- Partes e acessórios:
9006.91	-- De câmeras fotográficas
9006.91.10	Corpos	16
9006.91.90	Outros	16
9006.99.00	-- Outros	16
90.07	Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados.
9007.10.00	- Câmeras	14BK
9007.20	- Projetores
9007.20.20	Para filmes de largura superior ou igual a 35 mm mas inferior ou igual a 70 mm	0BK
9007.20.90	Outros	14BK
9007.9	- Partes e acessórios:
9007.91.00	-- De câmeras	14BK
9007.92.00	-- De projetores	14BK
90.08	Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos de ampliação ou de redução.
9008.50.00	- Projetores e aparelhos de ampliação ou de redução	18
9008.90.00	- Partes e acessórios	16
90.10	Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.
9010.10	- Aparelhos e material para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para copiagem automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico
9010.10.10	Cubas e cubetas, de operação automática e programáveis	0BK
9010.10.20	Ampliadoras-copiadoras automáticas para papel fotográfico, com capacidade superior a 1.000 cópias por hora	0BK
9010.10.90	Outros	14BK
9010.50	- Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios
9010.50.10	Processadores fotográficos para o tratamento eletrônico de imagens, mesmo com saída digital	0BK
9010.50.20	Aparelhos para revelação automática de chapas de fotopolímeros com suporte metálico	0BK
9010.50.90	Outros	18
9010.60.00	- Telas para projeção	18
9010.90	- Partes e acessórios
9010.90.10	De aparelhos ou material da subposição 9010.10 ou do item 9010.50.10	14BK
9010.90.90	Outros	16
90.11	Microscópios ópticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção.
9011.10.00	- Microscópios estereoscópicos	14BK
9011.20	- Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
9011.20.10	Para fotomicrografia	0BK
9011.20.20	Para cinefotomicrografia	0BK
9011.20.30	Para microprojeção	0BK
9011.80	- Outros microscópios
9011.80.10	Binoculares de platina móvel	0BK
9011.80.90	Outros	14BK
9011.90	- Partes e acessórios
9011.90.10	Dos artigos da subposição 9011.20	0BK
9011.90.90	Outros	14BK
90.12	Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos.
9012.10	- Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos
9012.10.10	Microscópios eletrônicos	0BK
9012.10.90	Outros	14BK
9012.90	- Partes e acessórios
9012.90.10	De microscópios eletrônicos	0BK
9012.90.90	Outros	14BK
90.13	Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente noutras posições; lasers, exceto diodos laser; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
9013.10	- Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Seção XVI
9013.10.10	Miras telescópicas para armas	18
9013.10.90	Outros	14BK
9013.20.00	- Lasers, exceto diodos laser	14BK
9013.80	- Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos
9013.80.10	Dispositivos de cristais líquidos (LCD)	0BIT
9013.80.90	Outros	18
9013.90.00	- Partes e acessórios	14BK
90.14	Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação.
9014.10.00	- Bússolas, incluindo as agulhas de marear	14BK
9014.20	- Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)
9014.20.10	Altímetros	0BK
9014.20.20	Pilotos automáticos	0BK
9014.20.30	Inclinômetros	0BK
9014.20.90	Outros	0BK
9014.80	- Outros aparelhos e instrumentos
9014.80.10	Sondas acústicas (ecobatímetros) ou de ultrassom (sonar e semelhantes)	14BK
9014.80.90	Outros	14BK
9014.90.00	- Partes e acessórios	14BK
90.15	Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telêmetros.
9015.10.00	- Telêmetros	14BK
9015.20	- Teodolitos e taqueômetros
9015.20.10	Com sistema de leitura por meio de prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1 segundo	14BK
9015.20.90	Outros	14BK
9015.30.00	- Níveis	14BK
9015.40.00	- Instrumentos e aparelhos de fotogrametria	0BK
9015.80	- Outros instrumentos e aparelhos
9015.80.10	Molinetes hidrométricos	14BK
9015.80.90	Outros	14BK
9015.90	- Partes e acessórios
9015.90.10	De instrumentos ou aparelhos da subposição 9015.40	0BK
9015.90.90	Outros	14BK
9016.00	Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos.
9016.00.10	Sensíveis a pesos não superiores a 0,2 mg	14BK
9016.00.90	Outras	14BK
90.17	Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
9017.10	- Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas
9017.10.10	Automáticas	0BK
9017.10.90	Outras	18
9017.20.00	- Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo	18
9017.30	- Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes
9017.30.10	Micrômetros	10
9017.30.20	Paquímetros	18
9017.30.90	Outros	18
9017.80	- Outros instrumentos
9017.80.10	Metros	18
9017.80.90	Outros	18
9017.90	- Partes e acessórios
9017.90.10	De mesas ou máquinas de desenhar, automáticas	0BK
9017.90.90	Outros	16
90.18	Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
9018.1	- Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):
9018.11.00	-- Eletrocardiógrafos	14BK
9018.12	-- Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners)
9018.12.10	Ecógrafos com análise espectral Doppler	0BK
9018.12.90	Outros	14BK
9018.13.00	-- Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética	0BK
9018.14	-- Aparelhos de cintilografia
9018.14.10	Scanner de tomografia por emissão de posítrons (PET - Positron Emission Tomography)	0BK
9018.14.20	Câmaras gama	0BK
9018.14.90	Outros	14BK
9018.19	-- Outros
9018.19.10	Endoscópios	0BK
9018.19.20	Audiômetros	14BK
9018.19.80	Outros	14BK
9018.19.90	Partes	14BK
9018.20	- Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos
9018.20.10	Para cirurgia, que operem por laser	0BK
9018.20.20	Outros, para tratamento bucal, que operem por laser	0BK
9018.20.90	Outros	14BK
9018.3	- Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:
9018.31	-- Seringas, mesmo com agulhas
9018.31.1	De plástico
9018.31.11	De capacidade inferior ou igual a 2 cm^3	16
9018.31.19	Outras	16
9018.31.90	Outras	16
9018.32	-- Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas
9018.32.1	Tubulares de metal
9018.32.11	Gengivais	16
9018.32.12	De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior superior ou igual a 1,6 mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue	2
9018.32.19	Outras	16
9018.32.20	Para suturas	2
9018.39	-- Outros
9018.39.10	Agulhas	16
9018.39.2	Sondas, cateteres e cânulas
9018.39.21	De borracha	16#
9018.39.22	Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial	2
9018.39.23	Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição	2
9018.39.24	Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE)	16
9018.39.29	Outros	16#
9018.39.30	Lancetas para vacinação e cautérios	16
9018.39.9	Outros
9018.39.91	Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador	16
9018.39.99	Outros	16
9018.4	- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:
9018.41.00	-- Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários	14BK
9018.49	-- Outros
9018.49.1	Brocas
9018.49.11	De carboneto de tungstênio (volfrâmio)	16
9018.49.12	De aço-vanádio	16
9018.49.19	Outras	16
9018.49.20	Limas	16
9018.49.40	Para tratamento bucal, que operem por projeção cinética de partículas	0BK
9018.49.9	Outros
9018.49.91	Para desenho e construção de peças cerâmicas para restaurações dentárias, computadorizados	0BK
9018.49.99	Outros	16
9018.50	- Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia
9018.50.10	Microscópios binoculares, dos tipos utilizados em cirurgia oftalmológica	0BK
9018.50.90	Outros	14BK
9018.90	- Outros instrumentos e aparelhos
9018.90.10	Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa	14BK
9018.90.2	Bisturis
9018.90.21	Elétricos	16
9018.90.29	Outros	16
9018.90.3	Litótomos e litotritores
9018.90.31	Litotritores por onda de choque	0BK
9018.90.39	Outros	14BK
9018.90.40	Rins artificiais	8BK
9018.90.50	Aparelhos de diatermia	14BK
9018.90.9	Outros
9018.90.91	Incubadoras para bebês	14BK
9018.90.92	Aparelhos para medida da pressão arterial	16
9018.90.93	Aparelhos para terapia intra-uretral por micro-ondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções prostáticas, computadorizados	0BK
9018.90.94	Endoscópios	0BK
9018.90.95	Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores	0
9018.90.96	Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático (AED - Automatic External Defibrillator)	0
9018.90.99	Outros	16#
90.19	Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.
9019.10.00	- Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica	14BK
9019.20	- Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
9019.20.10	De oxigenoterapia	14BK
9019.20.20	De aerossolterapia	14BK
9019.20.30	Respiratórios de reanimação	14BK
9019.20.40	Respiradores automáticos (pulmões de aço)	14BK
9019.20.90	Outros	14BK
9020.00	Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível.
9020.00.10	Máscaras contra gases	16
9020.00.90	Outros	16
90.21	Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados a mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo.
9021.10	- Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas
9021.10.10	Artigos e aparelhos ortopédicos	14
9021.10.20	Artigos e aparelhos para fraturas	14#
9021.10.9	Partes e acessórios
9021.10.91	De artigos e aparelhos de ortopedia, articulados	0
9021.10.99	Outros	14
9021.2	- Artigos e aparelhos de prótese dentária:
9021.21	-- Dentes artificiais
9021.21.10	De acrílico	16
9021.21.90	Outros	16
9021.29.00	-- Outros	16
9021.3	- Outros artigos e aparelhos de prótese:
9021.31	-- Próteses articulares
9021.31.10	Femurais	14#
9021.31.20	Mioelétricas	0
9021.31.90	Outras	14#
9021.39	-- Outros
9021.39.1	Válvulas cardíacas
9021.39.11	Mecânicas	0
9021.39.19	Outras	14
9021.39.20	Lentes intraoculares	0
9021.39.30	Próteses de artérias vasculares revestidas	0
9021.39.40	Próteses mamárias não implantáveis	0
9021.39.80	Outros	14
9021.39.9	Partes e acessórios
9021.39.91	Partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores	0
9021.39.99	Outros	14
9021.40.00	- Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios	0
9021.50.00	- Marca-passos cardíacos, exceto as partes e acessórios	14#
9021.90	- Outros
9021.90.1	Aparelhos que se implantam no organismo para compensar um defeito ou uma incapacidade
9021.90.11	Cardiodesfibriladores automáticos	0
9021.90.19	Outros	0
9021.90.8	Outros
9021.90.81	Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão	0
9021.90.82	Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter	0
9021.90.89	Outros	14
9021.90.9	Partes e acessórios
9021.90.91	De marca-passos cardíacos	0
9021.90.92	De aparelhos para facilitar a audição dos surdos	0
9021.90.99	Outros	14
90.22	Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento.
9022.1	- Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:
9022.12.00	-- Aparelhos de tomografia computadorizada	0BK
9022.13	-- Outros, para odontologia
9022.13.1	De diagnóstico
9022.13.11	De tomadas maxilares panorâmicas	0BK
9022.13.19	Outros	14BK
9022.13.90	Outros	0BK
9022.14	-- Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários
9022.14.1	De diagnóstico
9022.14.11	Para mamografia	14BK
9022.14.12	Para angiografia	0BK
9022.14.13	Para densitometria óssea, computadorizados	0BK
9022.14.19	Outros	14BK
9022.14.90	Outros	0BK
9022.19	-- Para outros usos
9022.19.10	Espectrômetros ou espectrógrafos de raios X	0BK
9022.19.9	Outros
9022.19.91	Dos tipos utilizados para inspeção de bagagens, com túnel de altura inferior ou igual a 0,4 m, largura inferior ou igual a 0,6 m e comprimento inferior ou igual a 1,2 m	14BK
9022.19.99	Outros	0BK
9022.2	- Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:
9022.21	-- Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
9022.21.10	Aparelhos de radiocobalto (bombas de cobalto)	14BK
9022.21.20	Outros, para gamaterapia	0BK
9022.21.90	Outros	0BK
9022.29	-- Para outros usos
9022.29.10	Para detecção do nível de enchimento ou tampas faltantes, em latas de bebidas, por meio de raios gama	0BK
9022.29.90	Outros	14BK
9022.30.00	- Tubos de raios X	0BK
9022.90	- Outros, incluindo as partes e acessórios
9022.90.1	Aparelhos
9022.90.11	Geradores de tensão	14BK
9022.90.12	Telas radiológicas	14BK
9022.90.19	Outros	14BK
9022.90.80	Outros	14BK
9022.90.90	Partes e acessórios de aparelhos de raios X	14BK
9023.00.00	Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos. (Alterado pelo inciso II do art. 2º da Resolução Camex nº 54, DOU 08/07/2014)	16# 16
90.24	Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos).
9024.10	- Máquinas e aparelhos para ensaios de metais
9024.10.10	Para ensaios de tração ou compressão	14BK
9024.10.20	Para ensaios de dureza	14BK
9024.10.90	Outros	14BK
9024.80	- Outras máquinas e aparelhos
9024.80.1	Máquinas e aparelhos para ensaios de têxteis
9024.80.11	Automáticos, para fios	0BK
9024.80.19	Outros	14BK
9024.80.2	Máquinas e aparelhos para ensaios de papel, cartão, linóleo e plástico ou borracha flexíveis
9024.80.21	Máquinas para ensaios de pneumáticos	0BK
9024.80.29	Outros	14BK
9024.80.90	Outros	14BK
9024.90.00	- Partes e acessórios	14BK
90.25	Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si.
9025.1	- Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos:
9025.11	-- De líquido, de leitura direta
9025.11.10	Termômetros clínicos	18
9025.11.90	Outros	18
9025.19	-- Outros
9025.19.10	Pirômetros ópticos	0
9025.19.90	Outros	18
9025.80.00	- Outros instrumentos	18
9025.90	- Partes e acessórios
9025.90.10	De termômetros	16
9025.90.90	Outros	16
90.26	Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de vazão, indicadores de nível, manômetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32.
9026.10	- Para medida ou controle da vazão ou do nível dos líquidos
9026.10.1	Para medida ou controle de vazão
9026.10.11	Medidores-transmissores eletrônicos, que funcionem pelo princípio de indução eletromagnética	14BIT
9026.10.19	Outros	18
9026.10.2	Para medida ou controle do nível
9026.10.21	De metais, mediante correntes parasitas	2
9026.10.29	Outros	18
9026.20	- Para medida ou controle da pressão
9026.20.10	Manômetros	18
9026.20.90	Outros	18
9026.80.00	- Outros instrumentos e aparelhos	18
9026.90	- Partes e acessórios
9026.90.10	De instrumentos e aparelhos para medida ou controle do nível	16
9026.90.20	De manômetros	16
9026.90.90	Outros	16
90.27	Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos.
9027.10.00	- Analisadores de gases ou de fumaça	14BK
9027.20	- Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese
9027.20.1	Cromatógrafos
9027.20.11	De fase gasosa	0BK
9027.20.12	De fase líquida	0BK
9027.20.19	Outros	0BK
9027.20.2	Aparelhos de eletroforese
9027.20.21	Sequenciadores automáticos de ADN mediante eletroforese capilar	0BK
9027.20.29	Outros	14BK
9027.30	- Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)
9027.30.1	Espectrômetros e espectrógrafos
9027.30.11	De emissão atômica	0BK
9027.30.19	Outros	14BK
9027.30.20	Espectrofotômetros	14BK
9027.50	- Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)
9027.50.10	Colorímetros	14BK
9027.50.20	Fotômetros	14BK
9027.50.30	Refratômetros	14BK
9027.50.40	Sacarímetros	14BK
9027.50.50	Citômetro de fluxo	0BK
9027.50.90	Outros	14BK
9027.80	- Outros instrumentos e aparelhos
9027.80.1	Calorímetros, viscosímetros, densitômetros e aparelhos medidores de pH
9027.80.11	Calorímetros	0BK
9027.80.12	Viscosímetros	14BK
9027.80.13	Densitômetros	14BK
9027.80.14	Aparelhos medidores de pH	14BK
9027.80.20	Espectrômetros de massa	14BK
9027.80.30	Polarógrafos	0BK
9027.80.9	Outros
9027.80.91	Exposímetros	0BK
9027.80.99	Outros	14BK
9027.90	- Micrótomos; partes e acessórios
9027.90.10	Micrótomos	0BK
9027.90.9	Partes e acessórios
9027.90.91	De espectrômetros e espectrógrafos, de emissão atômica	0BK
9027.90.93	De polarógrafos	0BK
9027.90.99	Outros	14BK
90.28	Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição.
9028.10	- Contadores de gases
9028.10.1	De gás natural comprimido, eletrônicos
9028.10.11	Dos tipos utilizados em postos (estações) de serviço ou garagens	14BK
9028.10.19	Outros	14BK
9028.10.90	Outros	18
9028.20	- Contadores de líquidos
9028.20.10	De peso inferior ou igual a 50 kg	18
9028.20.20	De peso superior a 50 kg	18
9028.30	- Contadores de eletricidade
9028.30.1	Monofásicos, para corrente alternada
9028.30.11	Digitais	14BIT
9028.30.19	Outros	18
9028.30.2	Bifásicos
9028.30.21	Digitais	14BIT
9028.30.29	Outros	18
9028.30.3	Trifásicos
9028.30.31	Digitais	14BIT
9028.30.39	Outros	18
9028.30.90	Outros	18
9028.90	- Partes e acessórios
9028.90.10	De contadores de eletricidade	16
9028.90.90	Outros	16
90.29	Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios.
9029.10	- Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes
9029.10.10	Contadores de voltas, contadores de produção ou de horas de trabalho	14BK
9029.10.90	Outros	18
9029.20	- Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios
9029.20.10	Indicadores de velocidade e tacômetros	18
9029.20.20	Estroboscópios	18
9029.90	- Partes e acessórios
9029.90.10	De indicadores de velocidade e tacômetros	16
9029.90.90	Outros	16
90.30	Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes.
9030.10	- Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes
9030.10.10	Medidores de radioatividade	14BK
9030.10.90	Outros	14BK
9030.20	- Osciloscópios e oscilógrafos
9030.20.10	Osciloscópios digitais	2§BIT
9030.20.2	Osciloscópios analógicos
9030.20.21	De frequência superior ou igual a 60 MHz	2§BIT
9030.20.22	Vetorscópios	2§BIT
9030.20.29	Outros	12BIT
9030.20.30	Oscilógrafos	0BK
9030.3	- Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência:
9030.31.00	-- Multímetros, sem dispositivo registrador	14BK
9030.32.00	-- Multímetros, com dispositivo registrador	14BK
9030.33	-- Outros, sem dispositivo registrador
9030.33.1	Voltímetros
9030.33.11	Digitais	12BIT
9030.33.19	Outros	12BIT
9030.33.2	Amperímetros
9030.33.21	Do tipo dos utilizados em veículos automóveis	18
9030.33.29	Outros	14BK
9030.33.90	Outros	14BK
9030.39	-- Outros, com dispositivo registrador
9030.39.10	De teste de continuidade em circuitos impressos	12BIT
9030.39.90	Outros	14BK
9030.40	- Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicações (por exemplo, diafonômetros, medidores de ganho, distorciômetros, psofômetros)
9030.40.10	Analisadores de protocolo	12BIT
9030.40.20	Analisadores de nível seletivo	12BIT
9030.40.30	Analisadores digitais de transmissão	12BIT
9030.40.90	Outros	12BIT
9030.8	- Outros instrumentos e aparelhos:
9030.82	-- Para medida ou controle de plaquetas (wafers) ou de dispositivos semicondutores
9030.82.10	De testes de circuitos integrados	12BIT
9030.82.90	Outros	12BIT
9030.84	-- Outros, com dispositivo registrador
9030.84.10	De teste automático de circuito impresso montado (ATE)	2§BIT
9030.84.20	De medidas de parâmetros característicos de sinais de televisão ou de vídeo	2§BIT
9030.84.90	Outros	14BK
9030.89	-- Outros
9030.89.10	Analisadores lógicos de circuitos digitais	2§BIT
9030.89.20	Analisadores de espectro de frequência	2§BIT
9030.89.30	Frequencímetros	12BIT
9030.89.40	Fasímetros	12BIT
9030.89.90	Outros	12BIT
9030.90	- Partes e acessórios
9030.90.10	De instrumentos e aparelhos da subposição 9030.10	14BK
9030.90.90	Outros	8BIT
90.31	Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis.
9031.10.00	- Máquinas de balancear (equilibrar) peças mecânicas	14BK
9031.20	- Bancos de ensaio
9031.20.10	Para motores	14BK
9031.20.90	Outros	14BK
9031.4	- Outros instrumentos e aparelhos ópticos:
9031.41.00	-- Para controle de plaquetas (wafers) ou de dispositivos semicondutores ou para controle de máscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores	14BK
9031.49	-- Outros
9031.49.10	Para medida de parâmetros dimensionais de fibras de celulose, por meio de raios laser	0BK
9031.49.20	Para medida da espessura de pneumáticos de veículos automóveis, por meio de raios laser	0BK
9031.49.90	Outros	14BK
9031.80	- Outros instrumentos, aparelhos e máquinas
9031.80.1	Dinamômetros e rugosímetros
9031.80.11	Dinamômetros	14BK
9031.80.12	Rugosímetros	14BK
9031.80.20	Máquinas para medição tridimensional	14BK
9031.80.30	Metros padrões	10BK
9031.80.40	Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)	16BIT
9031.80.50	Aparelhos para análise de têxteis, computadorizados	0BK
9031.80.60	Células de carga	14BK
9031.80.9	Outros
9031.80.91	Para controle dimensional de pneumáticos, em condições de carga	0BK
9031.80.99	Outros	14BK
9031.90	- Partes e acessórios
9031.90.10	De bancos de ensaio	14BK
9031.90.90	Outros	14BK
90.32	Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos.
9032.10	- Termostatos
9032.10.10	De expansão de fluidos	18
9032.10.90	Outros	18
9032.20.00	- Manostatos (pressostatos)	18
9032.8	- Outros instrumentos e aparelhos:
9032.81.00	-- Hidráulicos ou pneumáticos	18
9032.89	-- Outros
9032.89.1	Reguladores de voltagem
9032.89.11	Eletrônicos	12BIT
9032.89.19	Outros	18
9032.89.2	Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis
9032.89.21	De sistemas antibloqueantes de freio (ABS)	16BIT
9032.89.22	De sistemas de suspensão	16BIT
9032.89.23	De sistemas de transmissão	16BIT
9032.89.24	De sistemas de ignição	16BIT
9032.89.25	De sistemas de injeção	16BIT
9032.89.29	Outros	16BIT
9032.89.30	Equipamentos digitais para controle de veículos ferroviários	14BIT
9032.89.8	Outros, para regulação ou controle de grandezas não elétricas
9032.89.81	De pressão	14BIT
9032.89.82	De temperatura	14BIT
9032.89.83	De umidade	14BIT
9032.89.84	De velocidade de motores elétricos por variação de frequência	14BK
9032.89.89	Outros	14BIT
9032.89.90	Outros	18
9032.90	- Partes e acessórios
9032.90.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	12BIT
9032.90.9	Outros
9032.90.91	De termostatos	16
9032.90.99	Outros	8BIT
9033.00.00	Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90.	16

__________________

Capítulo 91

Artigos de relojoaria

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os vidros e pesos para relojoaria (regime da matéria constitutiva);

b) As correntes de relógios (posições 71.13 ou 71.17, conforme o caso);

c) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artefatos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (geralmente posição 71.15); as molas de relojoaria (incluindo as espirais) classificam-se, todavia, na posição 91.14;

d) As esferas de rolamento (posições 73.26 ou 84.82, conforme o caso);

e) Os aparelhos da posição 84.12 construídos para funcionar sem escape;

f) Os rolamentos de esferas (posição 84.82);

g) Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar maquinismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a estes maquinismos (Capítulo 85).

2.- A posição 91.01 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 71.01 a 71.04. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos, classificam-se na posição 91.02.

3.- Na acepção do presente Capítulo consideram-se “maquinismos de pequeno volume para relógios” os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais maquinismos não deverá exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50 mm.

4.- Ressalvadas as disposições da Nota 1, os maquinismos e peças suscetíveis de serem utilizados tanto como maquinismos ou peças para artigos de relojoaria, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
91.01	Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
9101.1	- Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado:
9101.11.00	-- De mostrador exclusivamente mecânico	20
9101.19.00	-- Outros	20
9101.2	- Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado:
9101.21.00	-- De corda automática	20
9101.29.00	-- Outros	20
9101.9	- Outros:
9101.91.00	-- Funcionando eletricamente	20
9101.99.00	-- Outros	20
91.02	Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 91.01.
9102.1	- Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado:
9102.11	-- De mostrador exclusivamente mecânico
9102.11.10	Com caixa de metal comum	20
9102.11.90	Outros	20
9102.12	-- De mostrador exclusivamente optoeletrônico
9102.12.10	Com caixa de metal comum	20
9102.12.20	Com caixa de plástico, exceto as reforçadas com fibra de vidro	20
9102.12.90	Outros	20
9102.19.00	-- Outros	20
9102.2	- Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado:
9102.21.00	-- De corda automática	20
9102.29.00	-- Outros	20
9102.9	- Outros:
9102.91.00	-- Funcionando eletricamente	20
9102.99.00	-- Outros	20
91.03	Despertadores e outros relógios, com maquinismo de pequeno volume.
9103.10.00	- Funcionando eletricamente	20
9103.90.00	- Outros	20
9104.00.00	Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos.	20
91.05	Despertadores, outros relógios e artigos de relojoaria semelhantes, exceto os com maquinismo de pequeno volume.
9105.1	- Despertadores:
9105.11.00	-- Funcionando eletricamente	20
9105.19.00	-- Outros	20
9105.2	- Relógios de parede:
9105.21.00	-- Funcionando eletricamente	20
9105.29.00	-- Outros	20
9105.9	- Outros:
9105.91.00	-- Funcionando eletricamente	20
9105.99.00	-- Outros	20
91.06	Aparelhos de controle do tempo e contadores de tempo, com maquinismo de artigos de relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo, relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas).
9106.10.00	- Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas	20
9106.90.00	- Outros	20
9107.00	Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de maquinismo de artigos de relojoaria ou com motor síncrono.
9107.00.10	Interruptores horários	20
9107.00.90	Outros	20
91.08	Maquinismos de pequeno volume para relógios, completos e montados.
9108.1	- Funcionando eletricamente:
9108.11	-- De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico
9108.11.10	Para relógios das posições 91.01 ou 91.02	18
9108.11.90	Outros	18
9108.12.00	-- De mostrador exclusivamente optoeletrônico	18
9108.19.00	-- Outros	18
9108.20.00	- De corda automática	18
9108.90.00	- Outros	18
91.09	Maquinismos de artigos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume.
9109.10.00	- Funcionando eletricamente	18
9109.90.00	- Outros	18
91.10	Maquinismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); maquinismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de maquinismos de artigos de relojoaria.
9110.1	- De pequeno volume:
9110.11	-- Maquinismos completos, não montados ou parcialmente montados (chablons)
9110.11.10	Para relógios das posições 91.01 ou 91.02	18
9110.11.90	Outros	18
9110.12.00	-- Maquinismos incompletos, montados	18
9110.19.00	-- Esboços	18
9110.90.00	- Outros	18
91.11	Caixas de relógios das posições 91.01 ou 91.02, e suas partes.
9111.10.00	- Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	18
9111.20	- Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados
9111.20.10	De latão, em esboço	18
9111.20.90	Outras	18
9111.80.00	- Outras caixas	18
9111.90	- Partes
9111.90.10	Fundos de metais comuns	18
9111.90.90	Outras	18
91.12	Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes.
9112.20.00	- Caixas e semelhantes	18
9112.90.00	- Partes	18
91.13	Pulseiras de relógios, e suas partes.
9113.10.00	- De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	18
9113.20.00	- De metais comuns, mesmo dourados ou prateados	18
9113.90.00	- Outras	18
91.14	Outras partes e acessórios de artigos de relojoaria.
9114.10.00	- Molas, incluindo as espirais	18
9114.30.00	- Quadrantes	18
9114.40.00	- Platinas e pontes	18
9114.90	- Outras
9114.90.10	Coroas	18
9114.90.20	Ponteiros	18
9114.90.30	Hastes	18
9114.90.40	Básculas	18
9114.90.50	Eixos e pinhões	18
9114.90.60	Rodas	18
9114.90.70	Rotores	18
9114.90.90	Outras	18

__________________

Capítulo 92

Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

b) Os microfones, amplificadores, alto-falantes (altifalantes), fones de ouvido, interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);

c) Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 95.03);

d) As escovas e artefatos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 96.03);

e) Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06).

2.- Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 92.02 ou 92.06, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respectivos instrumentos.

Os cartões, discos e rolos da posição 92.09 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.

NCM	DESCRIÇÃO	TEC (%)
92.01	Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado.
9201.10.00	- Pianos verticais	18
9201.20.00	- Pianos de cauda	18
9201.90.00	- Outros	18
92.02	Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões, violinos, harpas).
9202.10.00	- De cordas, tocados com o auxílio de um arco	18
9202.90.00	- Outros	18
92.05	Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos.
9205.10.00	- Instrumentos denominados "metais"	18
9205.90.00	- Outros	18
9206.00.00	Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás).	18
92.07	Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões).
9207.10	- Instrumentos de teclado, exceto acordeões
9207.10.10	Sintetizadores	10
9207.10.90	Outros	10
9207.90	- Outros
9207.90.10	Guitarras e contrabaixos	18
9207.90.90	Outros	18
92.08	Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados noutra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, berrantes e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização.
9208.10.00	- Caixas de música	18
9208.90.00	- Outros	18
92.09	Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de todos os tipos.
9209.30.00	- Cordas para instrumentos musicais	16
9209.9	- Outros:
9209.91.00	-- Partes e acessórios de pianos	16
9209.92.00	-- Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02	16
9209.94.00	-- Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07	16
9209.99.00	-- Outros	16