SEÇÃO XX
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os colchões, travesseiros e almofadas, infláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63;
b) Os espelhos para apoiar no solo (psichês, por exemplo) (posição 70.09);
c) Os artigos do Capítulo 71;
d) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 83.03;
e) Os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição 84.18; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição 84.52;
f) Os aparelhos de iluminação do Capítulo 85;
g) Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 85.18 (posição 85.18), 85.19 ou 85.21 (posição 85.22) ou das posições 85.25 a 85.28 (posição 85.29);
h) Os artigos da posição 87.14;
ij) As cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posição 90.18, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 90.18);
k) Os artigos do Capítulo 91 (caixas de artigos de relojoaria, por exemplo);
l) Os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 95.03), as mesas de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 95.04, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (exceto guirlandas elétricas), tais como as lanternas chinesas (posição 95.05);
m) Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20).
2.- Os artigos (exceto as partes) compreendidos nas posições 94.01 a 94.03 devem ser concebidos para assentarem no solo.
Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:
a) Os armários, as estantes, outros móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira apre- sentada com suportes que se fixam à parede) e os móveis em módulos (por elementos);
b) Os assentos e camas.
3.- A) Não se consideram partes dos artigos das posições 94.01 a 94.03, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluindo os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos.
B) Os artigos da posição 94.04, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 94.01 a 94.03.
4.- Consideram-se "construções pré-fabricadas", na acepção da posição 94.06, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.
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NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
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94.01 |
Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes. |
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9401.10 |
- Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos |
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9401.10.10 |
Ejetáveis |
18 |
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9401.10.90 |
Outros |
18 |
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9401.20.00 |
- Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis |
18 |
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9401.30 |
- Assentos giratórios de altura ajustável |
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9401.30.10 |
De madeira |
18 |
|
9401.30.90 |
Outros |
18 |
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9401.40 |
- Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em ca- mas |
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|
9401.40.10 |
De madeira |
18 |
|
9401.40.90 |
Outros |
18 |
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9401.5 |
- Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: |
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|
9401.52.00 |
-- De bambu |
18 |
|
9401.53.00 |
-- De rotim |
18 |
|
9401.59.00 |
-- Outros |
18 |
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9401.6 |
- Outros assentos, com armação de madeira: |
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|
9401.61.00 |
-- Estofados |
18 |
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9401.69.00 |
-- Outros |
18 |
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9401.7 |
- Outros assentos, com armação de metal: |
|
|
9401.71.00 |
-- Estofados |
18 |
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9401.79.00 |
-- Outros |
18 |
|
9401.80.00 |
- Outros assentos |
18 |
|
9401.90 |
- Partes |
|
|
9401.90.10 |
De madeira |
18 |
|
9401.90.90 |
Outros |
18 |
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94.02 |
Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de me- canismos para usos clínicos, cadeiras de dentista); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes. |
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|
9402.10.00 |
- Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras se- melhantes, e suas partes |
18 |
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9402.90 |
- Outros |
|
|
9402.90.10 |
Mesas de operação |
14BK |
|
9402.90.20 |
Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos |
14BK |
|
9402.90.90 |
Outros |
16 |
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94.03 |
Outros móveis e suas partes. |
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9403.10.00 |
- Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios |
18 |
|
9403.20.00 |
- Outros móveis de metal |
18 |
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9403.30.00 |
- Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios |
18 |
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9403.40.00 |
- Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas |
18 |
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9403.50.00 |
- Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir |
18 |
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9403.60.00 |
- Outros móveis de madeira |
18 |
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9403.70.00 |
- Móveis de plástico |
18 |
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9403.8 |
- Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: |
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9403.82.00 |
-- De bambu |
18 |
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9403.83.00 |
-- De rotim |
18 |
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9403.89.00 |
-- Outros |
18 |
|
9403.90 |
- Partes |
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|
9403.90.10 |
De madeira |
18 |
|
9403.90.90 |
Outras |
18 |
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94.04 |
Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, tra- vesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos. |
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|
9404.10.00 |
- Suportes para camas (somiês) |
18 |
|
9404.2 |
- Colchões: |
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9404.21.00 |
-- De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos |
18 |
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9404.29.00 |
-- De outras matérias |
18 |
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9404.30.00 |
- Sacos de dormir |
18 |
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9404.90.00 |
- Outros |
18 |
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|
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|
|
94.05 |
Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não es- pecificadas nem compreendidas noutras posições. |
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9405.10 |
- Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os do tipo utilizado na iluminação pública |
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9405.10.10 |
Lâmpadas escialíticas (luzes sem sombra, do tipo utilizado em me- dicina, cirurgia, odontologia) |
18 |
|
9405.10.9 |
Outros |
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|
9405.10.91 |
De pedra |
18 |
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9405.10.92 |
De vidro |
18 |
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9405.10.93 |
De metais comuns |
18 |
|
9405.10.99 |
Outros |
18 |
|
9405.20.00 |
- Abajures (Candeeiros*) de cabeceira, de escritório e lampadários de in- terior, elétricos |
18 |
|
9405.30.00 |
- Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal |
18 |
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9405.40 |
- Outros aparelhos elétricos de iluminação |
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9405.40.10 |
De metais comuns |
18 |
|
9405.40.90 |
Outros |
18 |
|
9405.50.00 |
- Aparelhos não elétricos de iluminação |
18 |
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9405.60.00 |
- Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes |
18 |
|
9405.9 |
- Partes: |
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9405.91.00 |
-- De vidro |
18 |
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9405.92.00 |
-- De plástico |
18 |
|
9405.99.00 |
-- Outras |
18 |
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94.06 |
Construções pré-fabricadas. |
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9406.10 |
- De madeira |
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9406.10.10 |
Estufas |
14BK |
|
9406.10.90 |
Outras |
18 |
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9406.90 |
- Outras |
|
|
9406.90.10 |
Estufas |
14BK |
|
9406.90.20 |
Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas prin- cipalmente dessas matérias |
14BK |
|
9406.90.90 |
Outras |
18 |
BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA ESPORTE; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) As velas (posição 34.06);
b) Os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 36.04;
c) Os fios, monofilamentos, cordéis, "tripas" e semelhantes, para a pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 42.06 ou da Seção XI;
d) As bolsas e sacos para artigos de esporte e artigos semelhantes, das posições 42.02, 43.03 ou 43.04;
e) O vestuário de fantasia de matérias têxteis dos Capítulos 61 ou 62; o vestuário para esporte e o vestuário especial de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62, mesmo que incorpore, a título acessório, elementos de proteção, tais como almofadas de proteção ou estofamento nos cotovelos, joelhos ou áreas da virilha (por exemplo, vestuário para esgrima ou suéteres de goleiro (camisolas (jérseis) de guarda-redes*) de futebol);
f) As bandeiras e cordas com bandeirolas de matérias têxteis, bem como as velas para em- barcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63;
g) O calçado (exceto o fixado em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artigos de uso semelhante, especiais, para a prática de esportes, do Capítulo 65;
h) As bengalas, chicotes e artigos semelhantes (posição 66.02), e suas partes (posição 66.03);
ij) Os olhos de vidro não montados, para bonecos ou outros brinquedos, da posição 70.18;
k) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
l) Os sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, da posição 83.06;
m) As bombas para líquidos (posição 84.13), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 84.21), os motores elétricos (posição 85.01), os transformadores elétricos (posição 85.04), os discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados (posição 85.23), os aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26) e os dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controle remoto (posição 85.43);(Alterado pelo art. 1º da Resolução Camex nº 10, DOU 02/03/2018)
n) Os veículos para esporte da Seção XVII, exceto bobsleighs, trenós para esporte, tobogãs e semelhantes;
o) As bicicletas para crianças (posição 87.12);
p) As embarcações para esporte, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira);
q) Os óculos protetores para a prática de esporte ou para jogos ao ar livre (posição 90.04);
r) Os chamarizes e apitos (posição 92.08);
s) As armas e outros artigos do Capítulo 93;
t) As guirlandas elétricas de qualquer espécie (posição 94.05);
u) Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20);
v) As cordas para raquetes, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva);
w) Os artigos de mesa, utensílios de cozinha, artigos de toucador, tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, vestuário, roupa de cama, mesa, toucador ou cozinha e artigos semelhantes que tenham uma função utilitária (classificam-se segundo o regime da matéria constitutiva).
2.- Os artigos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima im- portância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artigos do presente Capítulo classificam-se com estes últimos.
4.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 95.03 aplica-se também aos artigos desta posição combinados com um ou mais artigos que não possam ser considerados como sortidos na acepção da Regra Geral Interpretativa 3 b), mas que, se apresentados separadamente, seriam classificados noutras posições, desde que esses artigos estejam acondicionados em conjunto para venda a retalho e que esta combinação apresente a característica essencial de brinquedos.
5.- A posição 95.03 não compreende os artigos que, pela sua concepção, sua forma ou sua matéria constitutiva, são reconhecíveis como destinados exclusivamente aos animais, por exemplo, brin- quedos para animais de estimação (companhia*) (classificação segundo o seu próprio regime).
Nota de subposição.
1.- A subposição 9504.50 compreende:
a) Os consoles de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela (ecrã*) de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela (ecrã*) ou superfície externa; ou
b) As máquinas de jogos de vídeo com tela (ecrã*) incorporada, portáteis ou não.
Esta subposição não compreende os consoles ou máquinas de jogos de vídeo que funcionem
por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento
(subposição 9504.30).
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NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
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9503.00 |
Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brin- quedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo. |
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9503.00.10 |
Triciclos, patinetes,
carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos (Alterado pelo art. 1º, da Resolução Gecex nº 121, DOU 19/11/2020) |
30 |
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9503.00.2 |
Bonecos que representem somente seres humanos |
|
|
9503.00.21 |
Bonecos, mesmo
vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico (Alterado pelo art. 1º, da Resolução Gecex nº 121, DOU 19/11/2020) |
30 |
|
9503.00.22 |
Outros bonecos, mesmo vestidos (Alterado pelo art. 1º, da Resolução Gecex nº 121, DOU 19/11/2020) |
30 |
|
9503.00.29 |
Partes e acessórios |
20 |
|
#9503.00.3 |
Brinquedos que representem animais ou seres não humanos |
|
|
9503.00.31 |
Com enchimento (Alterado pelo art. 1º, da Resolução Gecex nº 121, DOU 19/11/2020) |
30 |
|
9503.00.39 |
Outros (Alterado pelo art. 1º, da Resolução Gecex nº 121, DOU 19/11/2020) |
30 |
|
9503.00.40 |
Trens elétricos,
incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios (Alterado pelo art. 1º, da Resolução Gecex nº 121, DOU 19/11/2020) |
30 |
|
9503.00.50 |
Modelos reduzidos, mesmo
animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item
9503.00.40 (Alterado pelo art. 1º, da Resolução Gecex nº 121, DOU 19/11/2020) |
30 |
|
9503.00.60 |
Outros conjuntos e
brinquedos, para construção (Alterado pelo art. 1º, da Resolução Gecex nº 121, DOU 19/11/2020) |
30 |
|
9503.00.70 |
Quebra-cabeças
(puzzles) (Alterado pelo art. 1º, da Resolução Gecex nº 121, DOU 19/11/2020) |
30 |
|
9503.00.80 |
Outros brinquedos,
apresentados em sortidos ou em panóplias (Alterado pelo art. 1º, da Resolução Gecex nº 121, DOU 19/11/2020) |
30 |
|
9503.00.9 |
Outros |
|
|
9503.00.91 |
Instrumentos e
aparelhos musicais, de brinquedo (Alterado pelo art. 1º, da Resolução Gecex nº 121, DOU 19/11/2020) |
30 |
|
9503.00.97 |
Outros brinquedos,
com motor elétrico (Alterado pelo art. 1º, da Resolução Gecex nº 121, DOU 19/11/2020) |
30 |
|
9503.00.98 |
Outros brinquedos,
com motor não elétrico (Alterado pelo art. 1º, da Resolução Gecex nº 121, DOU 19/11/2020) |
30 |
|
9503.00.99 |
Outros (Alterado pelo art. 1º, da Resolução Gecex nº 121, DOU 19/11/2020) |
30 |
|
|
|
|
|
95.04 |
Consoles e máquinas de jogos de vídeo, artigos para jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos*) automáticos (boliche). |
|
|
9504.20.00 |
- Bilhares de qualquer tipo e seus acessórios |
20 |
|
9504.30.00 |
- Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de balizas (pinos*) automáticos (boliche) |
20 |
|
9504.40.00 |
- Cartas de jogar |
20 |
|
9504.50.00 |
- Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na sub- posição 9504.30 |
20 |
|
9504.90 |
- Outros |
|
|
9504.90.10 |
Jogos de balizas automáticos (boliche) |
0 |
|
9504.90.90 |
Outros |
20 |
|
|
|
|
|
95.05 |
Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os ar- tigos de magia e artigos-surpresa. |
|
|
9505.10.00 |
- Artigos para festas de Natal |
20 |
|
9505.90.00 |
- Outros |
20 |
|
|
|
|
|
95.06 |
Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não espe- cificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis. |
|
|
9506.1 |
- Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve: |
|
|
9506.11.00 |
--
Esquis |
2 |
|
9506.12.00 |
--
Fixadores
para esquis |
2 |
|
9506.19.00 |
-- Outros |
20 |
|
9506.2 |
- Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos: |
|
|
9506.21.00 |
-- Pranchas à vela |
20 |
|
9506.29.00 |
-- Outros |
20 |
|
9506.3 |
- Tacos e outros equipamentos para golfe: |
|
|
9506.31.00 |
-- Tacos completos |
20 |
|
9506.32.00 |
-- Bolas |
20 |
|
9506.39.00 |
-- Outros |
20 |
|
9506.40.00 |
- Artigos e equipamentos para tênis de mesa |
20 |
|
9506.5 |
- Raquetes de tênis, de badminton e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas: |
|
|
9506.51.00 |
-- Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas |
20 |
|
9506.59.00 |
-- Outras |
20 |
|
9506.6 |
- Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa: |
|
|
9506.61.00 |
-- Bolas de tênis |
20 |
|
9506.62.00 |
-- Infláveis |
20 |
|
9506.69.00 |
-- Outras |
20 |
|
9506.70.00 |
- Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado |
20 |
|
9506.9 |
- Outros: |
|
|
9506.91.00 |
-- Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo |
20 |
|
9506.99.00 |
-- Outros |
20# |
|
|
|
|
|
95.07 |
Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros*) e redes semelhantes para qualquer finalidade; is- cas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos se- melhantes de caça. |
|
|
9507.10.00 |
- Varas (Canas*) de pesca |
20 |
|
̶-̶ ̶A̶n̶z̶ó̶i̶s̶,̶ ̶m̶e̶s̶m̶o̶ ̶m̶o̶n̶t̶a̶d̶o̶s̶ ̶e̶m̶ ̶s̶e̶d̶e̶l̶a̶s̶ ̶(̶t̶e̶r̶m̶i̶n̶a̶i̶s̶*̶)̶ - Anzóis, mesmo montados em sedelas (Alterado pelo art. 1º da Resolução Camex nº 10, DOU 02/03/2018) |
20 |
|
|
9507.30.00 |
- Molinetes (Carretos*) de pesca |
20 |
|
9507.90.00 |
- Outros |
20 |
|
|
|
|
|
95.08 |
Carrosséis, balanços (baloiços*), instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras; circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; teatros ambulantes. |
|
|
9508.90.1 |
Montanhas-russas |
|
|
9508.90.11 |
Com percurso igual ou superior a 300 m |
0 |
|
9508.90.12 |
Vagonetes com capacidade igual ou superior a
6 pessoas |
0 |
|
9508.90.19 |
Outras |
20 |
|
|
- |
|
|
9508.90 |
- Outros |
|
|
9508.90.10 |
Montanha-russa com percurso igual ou superior a 300 m |
0 |
|
9508.90.2 |
Carrosséis, balanços e recreações giratórias |
|
|
9508.90.21 |
Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de
elevação, de diâmetro igual ou superior a 16 m |
0 |
|
9508.90.22 |
Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de
elevação, de diâmetro inferior a 16 m |
20 |
|
9508.90.23 |
Balanços e recreações giratórias |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9508.90.4 |
Outros equipamentos recreativos para parques
de diversão |
|
|
9508.90.41 |
Carrinhos
de choque (bate-bate) |
0 |
|
9508.90.42 |
Simuladores
de movimentos e cinemas dinâmicos |
0 |
|
9508.90.43 |
Equipamentos
recreativos para parques aquáticos |
0 |
|
9508.90.49 |
Outros |
0 |
|
9508.90.50 |
Instalações
de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras |
0 |
|
9508.90.60 |
Teatros
ambulantes |
0 |
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|
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OBRAS DIVERSAS
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os lápis para maquiagem (Capítulo 33);
b) Os artigos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);
c) As bijuterias (posição 71.17);
d) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
e) Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 96.01 ou 96.02;
f) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 90.03), tira-linhas (posição 90.17), escovas e pincéis do tipo manifestamente utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18));
g) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios ou de outros artigos de re- lojoaria);
h) Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);
ij) Os artigos do Capítulo 93 (armas e suas partes);
k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação);
l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);
m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção e antiguidades).
2.- Consideram-se "matérias vegetais ou minerais de entalhar", na acepção da posição 96.02:
a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais se- melhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar;
b) O âmbar (sucino) e a espuma-do-mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.
3.- Consideram-se "cabeças preparadas", na acepção da posição 96.03, os tufos de pelos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de escovas, pincéis e artigos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.
4.- Os artigos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 96.01 a 96.06 ou 96.15, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou recons- tituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artigos das posições 96.01 a 96.06 ou 96.15 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
|
96.01 |
Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (in- cluindo as obras obtidas por moldagem). |
|
|
9601.10.00 |
- Marfim trabalhado e obras de marfim |
18 |
|
9601.90.00 |
- Outros |
18 |
|
|
|
|
|
9602.00 |
Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas na- turais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 35.03, e obras de gelatina não endurecida. |
|
|
9602.00.10 |
Cápsulas de gelatinas digeríveis |
14 |
|
9602.00.20 |
Colméias artificiais |
18 |
|
9602.00.90 |
Outras |
18 |
|
|
|
|
|
96.03 |
Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de apa- relhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não mo- torizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pin- céis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de bor- racha ou de matérias flexíveis semelhantes. |
|
|
9603.10.00 |
- Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo |
18 |
|
9603.2 |
- Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos: |
|
|
9603.21.00 |
-- Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras |
18 |
|
9603.29.00 |
-- Outros |
18 |
|
9603.30.00 |
- Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes |
18 |
|
9603.40 |
- Escovas e pincéis, para pintar, caiar, pincéis da subposição 9603.30); bonecas e rolos para pintura |
|
|
9603.40.10 |
Rolos |
18 |
|
9603.40.90 |
Outros |
18 |
|
9603.50.00 |
- Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veí- culos |
18 |
|
9603.90.00 |
- Outros |
18 |
|
|
|
|
|
9604.00.00 |
Peneiras e crivos, manuais. |
18 |
|
|
|
|
|
9605.00.00 |
Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas. |
18 |
|
|
|
|
|
96.06 |
Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões. |
|
|
9606.10.00 |
- Botões de pressão e suas partes |
18 |
|
9606.2 |
- Botões: |
|
|
9606.21.00 |
-- De plástico, não recobertos de matérias têxteis |
18 |
|
9606.22.00 |
-- De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis |
18 |
|
9606.29.00 |
-- Outros |
18 |
|
9606.30.00 |
- Formas e outras partes, de botões; esboços de botões |
18 |
|
|
|
|
|
96.07 |
Fechos ecler (de correr) e suas partes. |
|
|
9607.1 |
- Fechos ecler (de correr): |
|
|
9607.11.00 |
-- Com grampos de metal comum |
18 |
|
9607.19.00 |
-- Outros |
18 |
|
9607.20.00 |
- Partes |
18 |
|
|
|
|
|
96.08 |
Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta perma- nente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09. |
|
|
9608.10.00 |
- Canetas esferográficas |
18 |
|
9608.20.00 |
- Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas po- rosas |
18 |
|
9608.30.00 |
- Canetas-tinteiro (Canetas de tinta permanente*) e outras canetas |
18 |
|
9608.40.00 |
- Lapiseiras |
18 |
|
9608.50.00 |
- Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes |
18 |
|
9608.60.00 |
- Cargas com ponta, para canetas esferográficas |
18 |
|
9608.9 |
- Outros: |
|
|
9608.91.00 |
-- Penas (Aparos*) e suas pontas |
18 |
|
9608.99 |
-- Outros |
|
|
9608.99.8 |
Partes |
|
|
9608.99.81 |
Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20 |
18 |
|
9608.99.89 |
Outras |
18 |
|
9608.99.90 |
Outros |
18 |
|
|
|
|
|
96.09 |
Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate. |
|
|
9609.10.00 |
- Lápis |
18 |
|
9609.20.00 |
- Minas para lápis ou para lapiseiras |
18 |
|
9609.90.00 |
- Outros |
18 |
|
|
|
|
|
9610.00.00 |
Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados. |
18 |
|
|
|
|
|
9611.00.00 |
Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos se- melhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), ma- nuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de im- pressão manuais que contenham tais dispositivos. |
18 |
|
|
|
|
|
96.12 |
Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras se- melhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, mon- tadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, im- pregnadas ou não, mesmo com caixa. |
|
|
9612.10 |
- Fitas impressoras |
|
|
9612.10.1 |
De plástico |
|
|
9612.10.11 |
Com tinta magnetizável à base de óxido de ferro, para impressão de caracteres |
18 |
|
9612.10.12 |
Corretivas (tipo cover up), para máquinas de escrever |
18 |
|
9612.10.13 |
Outras, apresentadas em cartucho, para máquinas de escrever |
18 |
|
9612.10.19 |
Outras |
18 |
|
9612.10.90 |
Outras |
18 |
|
9612.20.00 |
- Almofadas de carimbo |
18 |
|
|
|
|
|
96.13 |
Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios. |
|
|
9613.10.00 |
- Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis |
18 |
|
9613.20.00 |
- Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis |
18 |
|
9613.80.00 |
- Outros isqueiros e acendedores |
18 |
|
9613.90.00 |
- Partes |
18 |
|
|
|
|
|
9614.00.00 |
Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para cha- rutos ou cigarros, e suas partes. |
18 |
|
|
|
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|
96.15 |
Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes*) para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes. |
|
|
9615.1 |
- Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes: |
|
|
9615.11.00 |
-- De borracha endurecida ou de plástico |
18 |
|
9615.19.00 |
-- Outros |
18 |
|
9615.90.00 |
- Outros |
18 |
|
|
|
|
|
96.16 |
Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador. |
|
|
9616.10.00 |
- Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações |
18 |
|
9616.20.00 |
- Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador |
18 |
|
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|
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9617.00 |
Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com iso- lamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vi- dro). |
|
|
9617.00.10 |
Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos |
18 |
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9617.00.20 |
Partes |
16 |
|
|
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9618.00.00 |
Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários. |
18 |
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|
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9619.00.00 |
Absorventes (Pensos*)
e tampões higiênicos, cueiros e fraldas para bebês e artigos higiênicos
semelhantes, de qualquer matéria. (Alterado pelo art. 8º da Portaria Secint nº 523, DOU 01/08/2019) |
16# |
|
|
|
|
|
9620.00.00 |
Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes. |
16 |