Comitê de Representantes

ALADI/CR/Resolução 468

10 de dezembro de 2021

RESOLUÇÃO 468

ATUALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ASSOCIAÇÃO (NALADI/SH)

O COMITÊ de REPRESENTANTES,

TENDO EM VISTA a Resolução 107 deste Comitê de Representantes.

CONSIDERANDO que, em 27 de junho de 2019 e 25 de junho de 2020, o Conselho de Cooperação Aduaneira aprovou a Sétima Recomendação de Emenda do Sistema Harmonizado (SH), que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.

Que na XXII Sessão do Comitê Ibero-Americano de Nomenclatura (CIN) do Convênio Multilateral sobre Cooperação e Assistência Mútua entre as Direções Nacionais de Aduanas da América Latina, Espanha e Portugal (COMALEP), celebrada em maio de 2020, foram aprovados os textos definitivos da Versão Única em Espanhol do SH 2022, que contêm as modificações introduzidas no Sistema pela Sétima Emenda;

Que na X Reunião da Comissão Assessora de Nomenclatura (CAN), celebrada durante os dias 23, 24 e 25 de novembro de 2021, respectivamente, recomendou-se adotar na Nomenclatura da Associação as modificações realizadas ao SH, a fim de manter atualizados os textos da NALADI/SH.

LEVANDO EM CONTA que é necessário introduzir os ajustes correspondentes a fim de que a NALADI/SH reflita com exatidão a designação e a codificação de mercadorias com base na versão 2022 do SH,

RESOLVE:

PRIMEIRO.- Aprovar, a partir de 1º de janeiro de 2022, a incorporação na NALADI/SH das Recomendações de Emenda do Sistema Harmonizado aprovadas pelo Conselho de Cooperação Aduaneira em 27 de junho de 2019 e 25 de junho de 2020 (Sétima Emenda).

SEGUNDO.- Encomendar à Secretaria-Geral a publicação dos textos atualizados da Nomenclatura da Associação “NALADI/SH 2022” nas suas versões nos idiomas português e espanhol que se anexam.

NALADI-SH

NOMENCLATURA DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO BASEADA NO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E CODIFICAÇÃO

DE MERCADORIAS

1º DE JANEIRO DE 2022

SECRETARIA GERAL

S U M Á R I O

Introdução

Abreviaturas e símbolos

Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado

SEÇÃO I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas de Seção.

Animais vivos.
Carnes e miudezas, comestíveis.
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

SEÇÃO II
PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota de Seção.
Plantas vivas e produtos de floricultura.
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.
Café, chá, mate e especiarias.
Cereais.
Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.
Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

SEÇÃO III
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.

SEÇÃO IV
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO;
OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO

Nota de Seção.
Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.
Açúcares e produtos de confeitaria.
Cacau e suas preparações.
Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
Preparações alimentícias diversas.
Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.
Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.
SEÇÃO V
PRODUTOS MINERAIS
Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
Minérios, escórias e cinzas.
Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.

SEÇÃO VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas de Seção.
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Produtos químicos orgânicos.
Produtos farmacêuticos.
Adubos (fertilizantes).
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.
Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.
Produtos para fotografia e cinematografia.
Produtos diversos das indústrias químicas.

SEÇÃO VII PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas de Seção.
Plástico e suas obras.
Borracha e suas obras.

SEÇÃO VIII
PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
Peles, exceto as peles com pelo, e couros.
Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.
Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais.

SEÇÃO IX
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
Cortiça e suas obras.
Obras de espartaria ou de cestaria.
SEÇÃO X
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS);
PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS
Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos).
Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão.
Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.

SEÇÃO XI
MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas de Seção.
Seda.
Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.
Algodão.
Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.
Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
Tecidos de malha.
Vestuário e seus acessórios, de malha.
Vestuário e seus acessórios, exceto de malha.
Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos.

SEÇÃO XII
CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES;
PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes.
Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes.
Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo.

SEÇÃO XIII
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS;
VIDRO E SUAS OBRAS
Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
Produtos cerâmicos.
Vidro e suas obras.
SEÇÃO XIV
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS
PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.

SEÇÃO XV
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas de Seção.
Ferro fundido, ferro e aço.
Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
Cobre e suas obras.
Níquel e suas obras.
Alumínio e suas obras.
(Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
Chumbo e suas obras.
Zinco e suas obras.
Estanho e suas obras.
Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.
Obras diversas de metais comuns.

SEÇÃO XVI
MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS
DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas de Seção.
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.

SEÇÃO XVII
MATERIAL DE TRANSPORTE

Notas de Seção.
Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes.
Embarcações e estruturas flutuantes.

SEÇÃO XVIII
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA,
DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
Artigos de relojoaria.
Instrumentos musicais; suas partes e acessórios.
SEÇÃO XIX
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Armas e munições; suas partes e acessórios.

SEÇÃO XX
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré- fabricadas.
Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
Obras diversas.

SEÇÃO XXI
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES
Objetos de arte, de coleção e antiguidades.

*
* *
(Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)
(Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)

INTRODUÇÃO

A Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração (NALADI/SH) tem como base o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH) com as correspondentes Seções, Capítulos e Subcapítulos; posições, subposições e códigos numéricos correspondentes; Notas de Seção, de Capítulo e de subposição e as Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado.
As subposições e as posições do SH foram desdobradas em itens, apenas quando o SH não subdividiu as posições em subposições ou, quando o exigiu o interesse de comércio dos países membros da ALADI entre si ou com o resto do mundo.
As Regras Gerais Complementares, numeradas a partir de 1, foram incorporadas às Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado, cuja função é reger:
1. a classificação das mercadorias nos itens em que a NALADI/SH subdivide o SH; e
2. a aplicação das Notas Complementares na classificação das mercadorias.
  O conjunto das Regras Gerais Interpretativas do SH e das Regras Interpretativas Complementares denomina-se Regras Gerais para a Interpretação da Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração.
Incorporam-se Notas Complementares às Notas de Seção, de Capítulo ou de subposição do SH. As Notas Complementares têm a finalidade exclusiva de:
1. cumprir as mesmas funções que, com relação aos itens em que foram subdivididos as subposições e, neste caso, as posições do SH, cumprem as Notas de Seção, de Capítulo e de subposição com relação às posições e subposições do Sistema Harmonizado, ou
2. garantir maior fidelidade e exatidão possível na tradução dos textos oficiais do SH.
Poder-se-ão incorporar, no futuro, novas Notas Complementares, quando:
1. cumprirem as mesmas finalidades indicadas no parágrafo anterior, ou
2. forem convenientes para garantir a aplicação na NALADI/SH de decisões classificatórias para o SH, aprovadas pelo Conselho de Cooperação Aduaneira, tenham ou não sido incluídas nas Notas Explicativas do SH ou no Manual de Critérios de Classificação.
A necessidade de desdobrar grupos de mercadorias codificadas pelo SH em seis dígitos exigiu a inclusão de um sétimo e um oitavo dígitos. Nenhuma mercadoria poderá ser identificada na NALADI/SH sem mencionar os oito dígitos de seu código numérico.
Os quatro primeiros dígitos do código numérico de oito dígitos da NALADI/SH são os que, no SH, foram atribuídos para identificar a posição. Os dois primeiros (primeiro e segundo) identificam o Capítulo do SH a que pertence a posição e, os dois seguintes (terceiro e quarto), o número de ordem da posição do SH no Capítulo.
O quinto e sexto dígitos também pertencem ao SH e indicam o desdobramento ou não da posição e, havendo desdobramento, identificam a respectiva subposição do SH.
O zero (0) significa que não há desdobramento e, conseqüentemente, dois zeros (00) logo depois do número da posição, indicam que esta não foi subdividida. Um dígito qualquer de 1 (um) a 9 (nove), inclusive ambos, indica, ao contrário, que se trata de uma subdivisão resultante de um desdobramento.
Estas subdivisões de posições são as subposições do SH. No SH há duas classes de subposições: subposições de primeiro nível e subposições de segundo nível.
As subposições de primeiro nível são conseqüência imediata do desdobramento de posições. O texto, no SH, vem precedido de um travessão que é conhecido como subposições de um travessão. Um quinto dígito de um (1) a nove (9) indica o desdobramento da posição e vem identificar a subposição.
As subposições de segundo nível são conseqüência exclusiva do desdobramento de subposições de primeiro nível. O texto, no SH, vem precedido de dois travessões, motivo pelo qual, também, são conhecidas como subposições de dois travessões. Por isso, a um quinto dígito zero (0), que indica a inexistência de subposições de primeiro nível, forçosamente segue-se um sexto dígito
zero (0). As subposições de primeiro nível podem ser ou não desdobradas. Se não o forem, o sexto dígito será um zero (0) e, ao contrário, um sexto dígito de um (1) a nove (9), ambos inclusive, indica que a respectiva subposição de primeiro nível foi subdividida e identifica a correspondente subposição de segundo nível.
Um sétimo e oitavo dígitos completam o código numérico da NALADI/SH. A diferença está em que os seis dígitos precedentes são do SH e, estes dois últimos dígitos, são exclusivos da NALADI/SH e indicam a existência ou não de um desdobramento dos grupos de mercadorias, que o SH identifica com seus seis dígitos.
O sistema de codificação numérica usado com estes últimos dígitos é semelhante ao utilizado pelo SH para seus quinto e sexto dígitos.
Conseqüentemente, um zero (0) indica ausência de desdobramento e, ao contrário, um dígito de um (1) a nove (9), ambos inclusive, indica que se produziu um desdobramento e identifica o respectivo item. Como acontece com as subposições os itens são também de dois níveis.
Os itens de primeiro nível são resultantes imediatas do desdobramento de um grupo de mercadorias, que o SH identificou com seis dígitos, e são identificados no código numérico com um sétimo dígito, diferente de zero (0). Os itens de primeiro nível podem desdobrar-se ou não. Se não o forem, a um sétimo dígito, diferente de zero (0), seguirá um oitavo dígito que é zero.
Os itens de segundo nível são resultantes exclusivas do desdobramento de um item de primeiro nível e, neste caso, a um sétimo dígito, que é um algarismo de um (1) a nove (9) segue um oitavo, que é, também, um algarismo de um (1) a nove (9).
Os textos das Regras Gerais Interpretativas (com exclusão das Complementares), das posições, das subposições, das Notas de Seção, de Capítulo ou de sbposição, os códigos numéricos o sexto dígito inclusive, bem como os títulos de Seções, Capítulos e dos Subcapítulos não poderão modificar-se, salvo nos seguintes casos:
1. para incorporar, no SH, emendas ou correções que forem aprovadas, conforme os procedimentos internacionais previstos para esse fim. Adotar-se-ão, nesses casos, as medidas pertinentes a fim de manter a NALADI/SH permanentemente atualizada; e
2. para corrigir, nos textos oficiais do SH, os erros materiais ou para aperfeiçoar a fidelidade da tradução.
Poder-se-á, quando se considerar conveniente:
1. desdobrar, em dois ou mais itens de primeiro nível, os grupos do SH, que não tiverem sido subdivididos e, que forem identificados na NALADI/SH com sétimo e oitavo dígitos iguais a zero (0);
2. incorporar novos itens de primeiro nível, os grupos do SH, que já tiverem sido desdobrados, e, se necessário, reorganizar os itens de primeiro nível existentes;
3. desdobrar em dois ou mais itens de segundo nível os itens de primeiro nível existentes, sem subdividir os já criados ou modificados como conseqüência do disposto nos parágrafos anteriores a) ou b);
4. incorporar novos itens de segundo nível dentro dos itens de primeiro nível, já desdobrados e, se for necessário, reorganizar os itens de segundo nível, já existentes;
5. suprimir um, mais ou todos os itens de segundo nível em que já tenha sido desdobrado item de primeiro nível; e
6. suprimir um, mais ou todos os itens de primeiro nível em que um grupo de mercadorias, identificadas pelo SH com um código de seis dígitos já tenha sido desdobrado.
Deverão ser levados também em consideração os seguintes tópicos:
1. usar-se-á, nos itens de primeiro ou segundo nível, o dígito nove (9) para identificar a categoria residual Outros(as), exceto quando os itens precedentes do mesmo nível o torne desnecessário. Assim, um sétimo dígito nove (9) corresponderá a um item residual de primeiro nível Outros(as), que poderá ou não estar desdobrado em itens de segundo nível. Do mesmo modo, um oitavo dígito nove (9) será atribuído, no caso, ao item residual de segundo nível Outros(as) que resultar do desdobramento de um item de primeiro nível em dois ou mais de segundo; e
2. como exceção ao indicado precedentemente, quando se desdobrar um grupo de mercadorias codificado pelo SH em seis dígitos e que compreender não apenas aparelhos, máquinas, instrumentos e artigos semelhantes mas, também suas partes ou suas partes e acessórios com a finalidade de identificar, separadamente, as partes ou as partes e os acessórios por um lado e os aparelhos, máquinas, instrumentos e artigos semelhantes por outro. Essa subdivisão será efetuada no primeiro nível do item e, neste caso, ao item que compreender as partes ou as partes e acessórios se lhe atribuirá, como sétimo dígito o nove (9) e ao que constituir o item residual, se houver, Outros(as), identificar-se-á com um sétimo dígito oito (8) as máquinas ou aparelhos respectivos.
Para a criação, modificação ou eliminação de um item na NALADI/SH os países-membros e a Secretaria deverão levar em consideração as seguintes condições acumulativas:
1. identificação da natureza, composição e características da mercadoria (por exemplo: nomes científicos para espécies animais ou vegetais; descrições detalhadas, croquis ou fotografias, emprego, etc. para máquinas ou aparelhos; fórmula estrutural desenvolvida e suas aplicações no caso de produtos químicos);
2. para a criação ou modificação de itens o país proponente deverá acreditar que possui, em sua nomenclatura de exportação ou importação, com pelo menos um ano de antiguidade, a especificação do produto ou categoria de produtos requeridos;
3. para a criação de itens o país proponente ou a Secretaria apresentará estatísticas de exportações ou de importações que demonstrem a existência de comércio entre mais de dois países da região durante os três últimos anos anteriores à data de apresentação do pedido e de pelo menos um valor de US$ 300.000 como média anual. Não obstante, a Secretaria ao elaborar sua proposta e a Comissão Assessora de Nomenclatura ao adotar sua recomendação, levarão em conta o grau de desenvolvimento econômico referente aos países co-participantes deste intercâmbio.
  Outrossim, os pedidos que efetuarem os países-membros e as propostas da Secretaria considerarão a identificação de aberturas específicas com a finalidade de facilitar a recoleção e comparação de dados, sobre a preservação do meio ambiente (por exemplo: espécies em vias de extinção, proteção da flora e da fauna, substâncias e produtos que afetem a saúde);
  1. a supressão de um item deverá fundamentar-se, entre outras razões, na insuficiente relevância comercial ou em critérios referidos à natureza mesma do produto tais como obsolescência tecnológica ou limitações de caráter mundial ou regional de comércio. Se a Comissão Assessora aceitar a proposta, esta seria considerada aprovada de acordo com o estabelecido pelo ponto 7 de seu Regulamento; e
  2. a fim de manter as séries estatísticas, o acompanhamento e análise das correntes de comércio e das preferências outorgadas quando for acordada a eliminação ou modificados os textos afetando o conteúdo de um item na NALADI/SH, o código numérico correspondente será eliminado e este não poderá ser utilizado até depois de 5 anos da data em que foi adotada a vigência das mudanças aprovadas.
Para a correlação da NALADI/SH com códigos, nomenclaturas ou listas de mercadorias não tendo como base o SH e a apresentação de suas estatísticas, consultar-se-á a correlação SH- CUCI Rev. 3.

ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

Ah ASTM

°C

cg cm cm2 cm3 cN DCI

g Hz ISO IV

kcal kg kN kPa kV kVA kvar kW

l m m- m2 m3

µCi mm mN MPa MW N

n°

p- t UV V

vol. W

x°

ampere(s) ampere(s)-hora

American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais) becquerel

grau(s) Celsius centigrama(s) centímetro(s) centímetro(s) quadrado(s) centímetro(s) cúbico(s) centinewton(s)

Denominação Comum Internacional grama(s)

hertz

Organização Internacional de Normalização infravermelho

quilocaloria(s) quilograma(s) quilonewton(s) quilopascal(is) quilovolt(s) quilovolt(s)-ampere(s)

quilovolt(s)-ampere(s) reativo(s) quilowatt(s)

litro(s) metro(s) meta-

metro(s) quadrado(s) metro(s) cúbico(s) microcurie(s) milímetro(s) milinewton(s) megapascal(is) megawatt(s) newton(s)

número orto- para-

tonelada(s) ultravioleta volt(s) volume watt(s)

por cento x grau(s)

Exemplos

1.500 g/m2 mil e quinhentos gramas por metro quadrado 15 °C quinze graus Celsius

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras:

Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes:
a) Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.
b) Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.
Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:
1. A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.
2. Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.
3. Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.
Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:
1. Os estojos para câmeras fotográficas, instrumentos musicais, armas, instrumentos de desenho, joias e artigos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos artigos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.
2. Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens que contenham mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.
A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respectivas, bem como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Na acepção da presente Regra, as Notas de Seção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

REGRAS COMPLEMENTARES

A referência a Notas de Seção, de Capítulo ou de subposição das Regras 1 e 6, acima, aplicam- se também às Notas Complementares, sempre que as disposições destas últimas digam respeito à classificação de mercadorias em posições ou em subposições.
A classificação de mercadorias nos itens de uma mesma subposição ou, por não haver desdobramentos em subposições, de uma mesma posição, será determinada legalmente pelo texto dos itens e das Notas Complementares a eles referentes bem como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que só podem ser comparados itens do mesmo nível. Para os fins desta Regra, também são aplicáveis as Notas de Seção, de Capítulo, de subposição e as Notas Complementares a que se refere a Regra anterior, salvo disposições em contrário.

Seção I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas.
1.- Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.
2.- Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos "secos ou dessecados" compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

Capítulo 1

Animais vivos

Nota.
1.- O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:
1. Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06,
  03.07 ou 03.08;
2. Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;
3. Animais da posição 95.08.

Nota Complementar.

1.- Neste Capítulo a expressão “reprodutores de raça pura” não compreende os reprodutores “puros por cruza”.

01.01	Cavalos, asininos e muares, vivos.
	- Cavalos:
0101.21.00	-- Reprodutores de raça pura
0101.29	-- Outros
0101.29.10	De corrida
0101.29.90	Outros
0101.30.00	- Asininos
0101.90.00	- Outros
01.02	Animais vivos da espécie bovina.
	- Bovinos domésticos:
0102.21.00	-- Reprodutores de raça pura
0102.29.00	-- Outros
	- Búfalos:

0102.31.00	-- Reprodutores de raça pura
0102.39.00	--	Outros
0102.90.00	- Outros
01.03	Animais vivos da espécie suína.
0103.10.00	- Reprodutores de raça pura
	- Outros:
0103.91.00	--	De peso inferior a 50 kg
0103.92.00	--	De peso igual ou superior a 50 kg
01.04	Animais vivos das espécies ovina e caprina.
0104.10	- Ovinos
0104.10.10	Reprodutores de raça pura
0104.10.90	Outros
0104.20	- Caprinos
0104.20.10	Reprodutores de raça pura
0104.20.90	Outros
01.05	Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas- d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.
	- De peso não superior a 185 g:
0105.11.00	-- Aves da espécie Gallus domesticus
0105.12.00	--	Peruas e perus
0105.13.00	--	Patos
0105.14.00	--	Gansos
0105.15.00	-- Galinhas-d'angola (pintadas)
	- Outros:
0105.94.00	-- Aves da espécie Gallus domesticus
0105.99.00	--	Outros
01.06	Outros animais vivos.
	- Mamíferos:
0106.11.00	--	Primatas
0106.12.00	-- Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

0106.13.00	-- Camelos e outros camelídeos (Camelidae)
0106.14.00	-- Coelhos e lebres
0106.19.00	-- Outros
0106.20.00	- Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
	- Aves:
0106.31.00	-- Aves de rapina
0106.32.00	-- Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)
0106.33.00	-- Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)
0106.39.00	-- Outras
	- Insetos:
0106.41.00	-- Abelhas
0106.49.00	-- Outros
0106.90.00	- Outros

Capítulo 2

Carnes e miudezas, comestíveis

Nota.

1.- O presente Capítulo não compreende:

No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para alimentação humana;
Os insetos comestíveis, não vivos (posição 04.10);
As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);
As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

02.01	Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.
0201.10.00	- Carcaças e meias-carcaças
0201.20.00	- Outras peças não desossadas
0201.30.00	- Desossadas
02.02	Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.
0202.10.00	- Carcaças e meias-carcaças
0202.20.00	- Outras peças não desossadas
0202.30.00	- Desossadas
02.03	Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.
	- Frescas ou refrigeradas:
0203.11.00	-- Carcaças e meias-carcaças
0203.12.00	-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0203.19	-- Outras
0203.19.10	Toucinho entremeado
0203.19.90	Outras
	- Congeladas:
0203.21.00	-- Carcaças e meias-carcaças
0203.22.00	-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0203.29	-- Outras
0203.29.10	Toucinho entremeado
0203.29.90	Outras

02.04	Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0204.10.00	- Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
	- Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:
0204.21.00	-- Carcaças e meias-carcaças
0204.22.00	-- Outras peças não desossadas
0204.23.00	-- Desossadas
0204.30.00	- Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas
	- Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:
0204.41.00	-- Carcaças e meias-carcaças
0204.42.00	-- Outras peças não desossadas
0204.43.00	-- Desossadas
0204.50.00	- Carnes de animais da espécie caprina
0205.00.00	Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
02.06	Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0206.10.00	- Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
	- Da espécie bovina, congeladas:
0206.21.00	-- Línguas
0206.22.00	-- Fígados
0206.29	-- Outras
0206.29.10	Rabos
0206.29.90	Outras
0206.30.00	- Da espécie suína, frescas ou refrigeradas
	- Da espécie suína, congeladas:
0206.41.00	-- Fígados
0206.49.00	-- Outras
0206.80.00	- Outras, frescas ou refrigeradas
0206.90.00	- Outras, congeladas
02.07	Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.

	- De aves da espécie Gallus domesticus:
0207.11.00	-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0207.12.00	-- Não cortadas em pedaços, congeladas
0207.13	-- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0207.13.10	Pedaços
0207.13.20	Miudezas
0207.14	-- Pedaços e miudezas, congelados
0207.14.10	Pedaços
0207.14.20	Miudezas
	- De peruas e de perus:
0207.24.00	-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0207.25.00	-- Não cortadas em pedaços, congeladas
0207.26	-- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0207.26.10	Pedaços
0207.26.20	Miudezas
0207.27	-- Pedaços e miudezas, congelados
0207.27.10	Pedaços
0207.27.20	Miudezas
	- De patos:
0207.41.00	-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0207.42.00	-- Não cortadas em pedaços, congeladas
0207.43.00	-- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
0207.44.00	-- Outras, frescas ou refrigeradas
0207.45	-- Outras, congeladas
0207.45.10	Pedaços
0207.45.20	Miudezas
	- De gansos:
0207.51.00	-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0207.52.00	-- Não cortadas em pedaços, congeladas
0207.53.00	-- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
0207.54.00	-- Outras, frescas ou refrigeradas
0207.55	-- Outras, congeladas
0207.55.10	Pedaços
0207.55.20	Miudezas
0207.60	- De galinhas-d'angola (pintadas)
0207.60.10	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0207.60.20	Não cortadas em pedaços, congeladas
0207.60.30	Outras, frescas ou refrigeradas
0207.60.4	Outras, congeladas:

0207.60.41	Pedaços
0207.60.42	Miudezas
02.08	Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0208.10.00	- De coelhos ou lebres
0208.30.00	- De primatas
0208.40.00	- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões- marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
0208.50.00	- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0208.60.00	- De camelos e outros camelídeos (Camelidae)
0208.90.00	- Outras
02.09	Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).
0209.10	- De porco
0209.10.1	Toucinho:
0209.10.11	Fresco, refrigerado ou congelado
0209.10.19	Outros
0209.10.2	Gordura:
0209.10.21	Fresca, refrigerada ou congelada
0209.10.29	Outras
0209.90.00	- Outros
02.10	Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.
	- Carnes da espécie suína:
0210.11.00	-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0210.12.00	-- Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços
0210.19.00	--	Outras
0210.20.00	- Carnes da espécie bovina
	- Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:
0210.91.00	--	De primatas
0210.92.00	--	De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões- marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
0210.93.00	-- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0210.99.00	--	Outras

Capítulo 3

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

Os mamíferos da posição 01.06;
As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);
Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gônadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01);
O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

2.- No presente Capítulo, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

3.- As posições 03.05 a 03.08 não compreendem as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana (posição 03.09).

03.01	Peixes vivos.
	- Peixes ornamentais:
0301.11.00	--	De água doce
0301.19.00	--	Outros
	- Outros peixes vivos:
0301.91.00	--	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0301.92.00	--	Enguias (Anguilla spp.)
0301.93.00	--	Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0301.94.00	--	Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0301.95.00	--	Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
0301.99.00	--	Outros
03.02	Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
	- Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

0302.11.00	--	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0302.13.00	--	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
0302.14.00	--	Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0302.19.00	--	Outros
	- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.21.00	--	Linguados-gigantes (Alabotes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis*)
0302.22.00	--	Solha (Pleuronectes platessa)
0302.23.00	--	Linguados (Solea spp.)
0302.24.00	--	Pregado (Psetta maxima)
0302.29.00	--	Outros
	- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado) (Katsuwonus pelamis*), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.31.00	--	Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)
0302.32.00	--	Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)
0302.33.00	--	Bonito-listrado (Gaiado) (Katsuwonus pelamis*)
0302.34.00	--	Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)
0302.35.00	--	Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0302.36.00	--	Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
0302.39.00	--	Outros
	- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões) (Engraulis* spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger* spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus* spp.), agulhão- do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.41.00	--	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0302.42.00	--	Anchovas (Biqueirões) (Engraulis* spp.)

0302.43.00	--	Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus)
0302.44.00	--	Cavalinhas (Sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus*)
0302.45.00	--	Carapaus (Trachurus spp.)
0302.46.00	--	Bijupirá (Cobia) (Rachycentron canadum*)
0302.47.00	--	Espadarte (Xiphias gladius)
0302.49.00	--	Outros
	- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.51.00	--	Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0302.52.00	--	Hadoque (Arinca) (Melanogrammus aeglefinus*)
0302.53.00	--	Saithe (Escamudo) (Pollachius virens*)
0302.54.00	--	Merluzas (Pescadas) e abróteas (Merluccius* spp., Urophycis spp.)
0302.55.00	--	Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma*)
0302.56.00	--	Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0302.59.00	--	Outros
	- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius* spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.71.00	--	Tilápias (Oreochromis spp.)
0302.72.00	--	Bagres (Peixes-gato) (Pangasius* spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0302.73.00	--	Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0302.74.00	--	Enguias (Anguilla spp.)
0302.79.00	--	Outros
	- Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.81.00	--	Cação e outros tubarões
0302.82.00	--	Raias (Rajidae)

0302.83.00	-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus* spp.)
0302.84.00	-- Robalos (Dicentrarchus spp.)
0302.85.00	-- Esparídeos (Sparidae)
0302.89.00	-- Outros
	- Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas- natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
0302.91.00	-- Fígados, ovas e gônadas masculinas
0302.92.00	-- Barbatanas de tubarão
0302.99.00	-- Outros
03.03	Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
	- Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.11.00	-- Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)
0303.12.00	-- Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
0303.13.00	-- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0303.14.00	-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0303.19.00	-- Outros
	- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius* spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.23.00	-- Tilápias (Oreochromis spp.)
0303.24.00	-- Bagres (Peixes-gato) (Pangasius* spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0303.25.00	-- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0303.26.00	-- Enguias (Anguilla spp.)
0303.29.00	-- Outros
	- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

0303.31.00	-- Linguados-gigantes (Alabotes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis*)
0303.32.00	-- Solha (Pleuronectes platessa)
0303.33.00	-- Linguados (Solea spp.)
0303.34.00	-- Pregado (Psetta maxima)
0303.39.00	-- Outros
	- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado) (Katsuwonus pelamis*), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.41.00	-- Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)
0303.42.00	-- Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)
0303.43.00	-- Bonito-listrado (Gaiado) (Katsuwonus pelamis*)
0303.44.00	-- Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)
0303.45.00	-- Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0303.46.00	-- Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
0303.49.00	-- Outros
	- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões) (Engraulis* spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger* spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus* spp.), agulhão- do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.51.00	-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0303.53.00	-- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus)
0303.54.00	-- Cavalinhas (Sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus*)
0303.55.00	-- Carapaus (Trachurus spp.)
0303.56.00	-- Bijupirá (Cobia) (Rachycentron canadum*)
0303.57.00	-- Espadarte (Xiphias gladius)
0303.59.00	-- Outros
	- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

0303.63.00	-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0303.64.00	-- Hadoque (Arinca) (Melanogrammus aeglefinus*)
0303.65.00	-- Saithe (Escamudo) (Pollachius virens*)
0303.66.00	-- Merluzas (Pescadas) e abróteas (Merluccius* spp., Urophycis spp.)
0303.67.00	-- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma*)
0303.68.00	-- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0303.69.00	-- Outros
	- Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.81.00	-- Cação e outros tubarões
0303.82.00	-- Raias (Rajidae)
0303.83.00	-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus* spp.)
0303.84.00	-- Robalos (Dicentrarchus spp.)
0303.89.00	-- Outros
	- Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas- natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
0303.91.00	-- Fígados, ovas e gônadas masculinas
0303.92.00	-- Barbatanas de tubarão
0303.99.00	-- Outros
03.04	Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.
	- Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius* spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados:
0304.31.00	-- Tilápias (Oreochromis spp.)
0304.32.00	-- Bagres (Peixes-gato) (Pangasius* spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0304.33.00	-- Perca-do-nilo (Lates niloticus)
0304.39.00	-- Outros
	- Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:

0304.41.00	-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0304.42.00	-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0304.43.00	-- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
0304.44.00	-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0304.45.00	-- Espadarte (Xiphias gladius)
0304.46.00	-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus* spp.)
0304.47.00	-- Cação e outros tubarões
0304.48.00	-- Raias (Rajidae)
0304.49.00	-- Outros
	- Outros, frescos ou refrigerados:
0304.51.00	-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius* spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0304.52.00	-- Salmonídeos
0304.53.00	-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0304.54.00	-- Espadarte (Xiphias gladius)
0304.55.00	-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus* spp.)
0304.56.00	-- Cação e outros tubarões
0304.57.00	-- Raias (Rajidae)
0304.59.00	-- Outros
	- Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius* spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados:
0304.61.00	-- Tilápias (Oreochromis spp.)
0304.62.00	-- Bagres (Peixes-gato) (Pangasius* spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0304.63.00	-- Perca-do-nilo (Lates niloticus)

0304.69.00	-- Outros
	- Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados:
0304.71.00	-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0304.72.00	-- Hadoque (Arinca) (Melanogrammus aeglefinus*)
0304.73.00	-- Saithe (Escamudo) (Pollachius virens*)
0304.74.00	-- Merluzas (Pescadas) e abróteas (Merluccius* spp., Urophycis spp.)
0304.75.00	-- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma*)
0304.79.00	-- Outros
	- Filés (filetes) de outros peixes, congelados:
0304.81.00	-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0304.82.00	-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0304.83.00	-- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
0304.84.00	-- Espadarte (Xiphias gladius)
0304.85.00	-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus* spp.)
0304.86.00	-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0304.87.00	-- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado) (Katsuwonus pelamis*)
0304.88.00	-- Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)
0304.89.00	-- Outros
	- Outros, congelados:
0304.91.00	-- Espadarte (Xiphias gladius)
0304.92.00	-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus* spp.)
0304.93.00	-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius* spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0304.94.00	-- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma*)

0304.95.00	-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do- alasca (escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma*)
0304.96.00	-- Cação e outros tubarões
0304.97.00	-- Raias (Rajidae)
0304.99.00	-- Outros
03.05	Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0305.20.00	- Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura
	- Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados):
0305.31	-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius* spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0305.31.10	Secos
0305.31.20	Salgados ou em salmoura
0305.32	-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0305.32.10	Secos
0305.32.20	Salgados ou em salmoura
0305.39	-- Outros
0305.39.10	Secos
0305.39.20	Salgados ou em salmoura
	- Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes:
0305.41.00	-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0305.42.00	-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0305.43.00	-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0305.44.00	-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius* spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0305.49.00	-- Outros

	- Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados):
0305.51.00	-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0305.52.00	-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius* spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0305.53.00	-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
0305.54.00	-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões) (Engraulis* spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger* spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus* spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
0305.59.00	-- Outros
	- Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes:
0305.61.00	-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0305.62.00	-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0305.63.00	-- Anchovas (Biqueirões) (Engraulis* spp.)
0305.64.00	-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius* spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0305.69.00	-- Outros
	- Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
0305.71.00	-- Barbatanas de tubarão
0305.72.00	-- Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes
0305.79.00	-- Outros

03.06	Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura.
	- Congelados:
0306.11.00	-- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0306.12.00	-- Lavagantes (Homarus spp.)
0306.14	-- Caranguejos
0306.14.10	Santola (Lithodes antarcticus)
0306.14.90	Outros
0306.15.00	-- Lagosta norueguesa (Lagostim) (Nephrops norvegicus*)
0306.16.00	-- Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
0306.17	-- Outros camarões
0306.17.10	Camarões (Pleoticus muelleri)
0306.17.90	Outros
0306.19.00	-- Outros
	- Vivos, frescos ou refrigerados:
0306.31.00	-- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0306.32.00	-- Lavagantes (Homarus spp.)
0306.33.00	-- Caranguejos
0306.34.00	-- Lagosta norueguesa (Lagostim) (Nephrops norvegicus*)
0306.35.00	-- Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
0306.36	-- Outros camarões
0306.36.10	Camarões (Pleoticus muelleri)
0306.36.90	Outros
0306.39.00	-- Outros
	- Outros:
0306.91.00	-- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0306.92.00	-- Lavagantes (Homarus spp.)
0306.93.00	-- Caranguejos
0306.94.00	-- Lagosta norueguesa (Lagostim) (Nephrops norvegicus*)
0306.95.00	-- Camarões
0306.99.00	-- Outros

03.07	Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
	- Ostras:
0307.11.00	-- Vivas, frescas ou refrigeradas
0307.12.00	-- Congeladas
0307.19.00	-- Outras
	- Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae:
0307.21.00	-- Vivos, frescos ou refrigerados
0307.22.00	-- Congelados
0307.29.00	-- Outros
	- Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):
0307.31	-- Vivos, frescos ou refrigerados
0307.31.10	Choros ou choros zapato (Choromytilus chorus); cholguas (Aulacomya ater ater, Aulacomya magellanica)
0307.31.90	Outros
0307.32.00	-- Congelados
0307.39.00	-- Outros
	- Sépias (Chocos) (Chocos e chopos); lulas (potas e lulas*):
0307.42.00	-- Vivas, frescas ou refrigeradas
0307.43.00	-- Congeladas
0307.49.00	-- Outras
	- Polvos (Octopus spp.):
0307.51.00	-- Vivos, frescos ou refrigerados
0307.52.00	-- Congelados
0307.59.00	-- Outros
0307.60.00	- Caracóis, exceto os do mar
	- Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):
0307.71.00	-- Vivos, frescos ou refrigerados
0307.72.00	-- Congelados
0307.79.00	-- Outros
	- Abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotis* spp.) e estrombos (Strombus spp.):

0307.81.00	-- Abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotis* spp.) vivos, frescos ou refrigerados
0307.82.00	-- Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados
0307.83.00	-- Abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotis* spp.) congelados
0307.84.00	-- Estrombos (Strombus spp.) congelados
0307.87.00	-- Outros abalones (orelhas-do-mar) (Haliotis* spp.)
0307.88.00	-- Outros estrombos (Strombus spp.)
	- Outros:
0307.91.00	-- Vivos, frescos ou refrigerados
0307.92.00	-- Congelados
0307.99.00	-- Outros
03.08	Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
	- Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea):
0308.11.00	-- Vivos, frescos ou refrigerados
0308.12.00	-- Congelados
0308.19.00	-- Outros
	- Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus):
0308.21	-- Vivos, frescos ou refrigerados
0308.21.10	Vivos
0308.21.20	Frescos ou refrigerados
0308.22.00	-- Congelados
0308.29.00	-- Outros
0308.30.00	- Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
0308.90.00	- Outros
03.09	Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana.
0309.10.00	- De peixe
0309.90.00	- Outros

Capítulo 4

Leite e laticínios; ovos de aves;

mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1.- Considera-se "leite" o leite integral (completo) e o leite parcial ou totalmente desnatado.

2.- Na acepção da posição 04.03, o iogurte pode estar concentrado, aromatizado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, fruta, cacau, chocolate, especiarias, café ou extratos de café, plantas, partes de plantas, cereais ou de produtos de padaria, desde que as substâncias adicionadas não sejam utilizadas para substituir, no todo ou em parte, qualquer um dos constituintes do leite e que o produto conserve a característica essencial de iogurte.

3.- Na acepção da posição 04.05:

Considera-se "manteiga" a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga "recombinada" (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;
A expressão "pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite" significa emulsão de espalhar (barrar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.

4.- Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;
Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %;
Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação. 5.- O presente Capítulo não compreende:

Os insetos não vivos, impróprios para alimentação humana (posição 05.11);
Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre a matéria seca (posição 17.02);
Os produtos obtidos por substituição no leite de um ou mais dos seus constituintes naturais (gorduras butíricas, por exemplo) por uma outra substância (gorduras oleicas, por exemplo) (posições 19.01 ou 21.06);
As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).

6.- Na acepção da posição 04.10, o termo "insetos" significa insetos comestíveis não vivos, inteiros ou em pedaços, frescos, refrigerados, congelados, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura, bem como as farinhas e pós de insetos, próprios para alimentação humana. Todavia, não compreende os insetos comestíveis não vivos, preparados ou conservados de outro modo (Seção IV, geralmente).

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 0404.10, entende-se por "soro de leite modificado" os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram

constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

2.- Na acepção da subposição 0405.10, o termo "manteiga" não abrange a manteiga desidratada e o

ghee (subposição 0405.90).

04.01	Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0401.10.00	- Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
0401.20.00	- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
0401.40.00	- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
0401.50	- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
0401.50.10	Leite
0401.50.20	Creme de leite
04.02	Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0402.10.00	- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %
	- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %:
0402.21	-- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0402.21.10	Leite
0402.21.20	Creme de leite
0402.29	-- Outros
0402.29.10	Leite
0402.29.20	Creme de leite
	- Outros:
0402.91	-- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0402.91.10	Leite
0402.91.20	Creme de leite
0402.99	-- Outros
0402.99.10	Leite
0402.99.20	Creme de leite
04.03	Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau.
0403.20	- Iogurte
0403.20.10	Não aromatizado nem adicionado de fruta nem cacau
0403.20.90	Outros
0403.90	- Outros

0403.90.10	Não aromatizado nem adicionado de fruta nem cacau
0403.90.90	Outros
04.04	Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
0404.10	- Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
0404.10.10	Não concentrado, sem adição de açúcar nem de outros edulcorantes
0404.10.20	Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
0404.90	- Outros
0404.90.10	Não concentrado, sem adição de açúcar nem de outros edulcorantes
0404.90.20	Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
04.05	Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.
0405.10.00	- Manteiga
0405.20.00	- Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
0405.90	- Outras
0405.90.10	Óleo butírico de manteiga (butter oil)
0405.90.90	Outras
04.06	Queijos e requeijão.
0406.10	- Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
0406.10.10	Requeijão
0406.10.90	Outros
0406.20.00	- Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
0406.30.00	- Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
0406.40.00	- Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
0406.90.00	- Outros queijos
04.07	Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.
	- Ovos fertilizados destinados à incubação:
0407.11.00	-- De aves da espécie Gallus domesticus
0407.19.00	-- Outros
	- Outros ovos frescos:
0407.21.00	-- De aves da espécie Gallus domesticus
0407.29.00	-- Outros
0407.90.00	- Outros

04.08	Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
	- Gemas de ovos:
0408.11.00	-- Secas
0408.19.00	-- Outras
	- Outros:
0408.91.00	-- Secos
0408.99.00	-- Outros
0409.00.00	Mel natural.
04.10	Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.
0410.10.00	- Insetos
0410.90.00	- Outros

Capítulo 5

Outros produtos de origem animal,

não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);
Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);
As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);
As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).

2.- O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto no mesmo sentido, considera-se "cabelo em bruto" (posição 05.01).

3.- Na Nomenclatura, considera-se "marfim" a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

4.- Na Nomenclatura, consideram-se "crinas" os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. A posição 05.11 compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte.

0501.00.00	Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.
05.02	Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.
0502.10	- Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
0502.10.10	Cerdas
0502.10.20	Desperdícios
0502.90	- Outros
0502.90.10	Pelos
0502.90.20	Desperdícios
0504.00	Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).
0504.00.1	Frescos, refrigerados ou congelados:
0504.00.11	Estômagos
0504.00.12	Tripas
0504.00.19	Outros
0504.00.90	Outros
05.05	Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas.
0505.10.00	- Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem

0505.90.00	- Outros
05.06	Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.
0506.10.00	- Osseína e ossos acidulados
0506.90.00	- Outros
05.07	Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.
0507.10.00	- Marfim; pó e desperdícios de marfim
0507.90.00	- Outros
0508.00.00	Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos) (chocos e chopos), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
0510.00	Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.
0510.00.4	Glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos:
0510.00.45	Pâncreas
0510.00.49	Outras
0510.00.90	Outras
05.11	Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.
0511.10.00	- Sêmen de bovino
	- Outros:
0511.91	-- Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
0511.91.10	Ovas e gônadas masculinas, de peixes
0511.91.90	Outros
0511.99	-- Outros
0511.99.10	Cochonilha e insetos semelhantes
0511.99.20	Ovos de bicho-da-seda
0511.99.40	Sêmen animal
0511.99.50	Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suporte.
0511.99.60	Esponjas naturais de origem animal
0511.99.90	Outros

Seção II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota.

1.- Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.

Capítulo 6

Plantas vivas e produtos de floricultura

Notas.

1.- Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2.- Os buquês (ramos de flores*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.

06.01	Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.
0601.10.00	- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo
0601.20.00	- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
06.02	Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.
0602.10.00	- Estacas não enraizadas e enxertos
0602.20.00	- Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não
0602.30.00	- Rododendros e azaleias, enxertados ou não
0602.40.00	- Roseiras, enxertadas ou não
0602.90.00	- Outros
06.03	Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.

	- Frescos:
0603.11.00	-- Rosas
0603.12.00	-- Cravos
0603.13.00	-- Orquídeas
0603.14.00	-- Crisântemos
0603.15.00	-- Lírios (Lilium spp.)
0603.19.00	-- Outros
0603.90.00	- Outros
06.04	Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
0604.20	- Frescos
0604.20.10	Musgos e líquenes
0604.20.90	Outros
0604.90	- Outros
0604.90.10	Musgos e líquenes
0604.90.90	Outros

Capítulo 7

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.

2.- Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão "produtos hortícolas" compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas (curgetes*), abóboras, berinjelas, milho doce (Zea mays var. saccharata), pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3.- A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:

Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13);
O milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;
A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 11.05);
As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

4.- Os pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).

5.- A posição 07.11 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação nesse estado.

07.01	Batatas, frescas ou refrigeradas.
0701.10.00	- Batata-semente
0701.90.00	- Outras
0702.00.00	Tomates, frescos ou refrigerados.
07.03	Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.
0703.10	- Cebolas e chalotas
0703.10.10	Cebolas
0703.10.20	Chalotas
0703.20.00	- Alhos
0703.90.00	- Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
07.04	Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.
0704.10.00	- Couve-flor e brócolis

0704.20.00	- Couve-de-bruxelas
0704.90.00	- Outros
07.05	Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.
	- Alface:
0705.11.00	-- Repolhuda
0705.19.00	-- Outra
	- Chicórias:
0705.21.00	-- Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
0705.29.00	-- Outras
07.06	Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.
0706.10.00	- Cenouras e nabos
0706.90.00	- Outros
0707.00.00	Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.
07.08	Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados.
0708.10.00	- Ervilhas (Pisum sativum)
0708.20.00	- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0708.90.00	- Outros legumes de vagem
07.09	Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
0709.20.00	- Aspargos
0709.30.00	- Berinjelas
0709.40.00	- Aipo, exceto aipo-rábano
	- Cogumelos e trufas:
0709.51.00	-- Cogumelos do gênero Agaricus
0709.52.00	-- Cogumelos do gênero Boletus
0709.53.00	-- Cogumelos do gênero Cantharellus
0709.54.00	-- Shitake (Lentinus edodes)
0709.55.00	-- Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum)

0709.56.00	-- Trufas (Tuber spp.)
0709.59.00	-- Outros
0709.60.00	- Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
0709.70.00	- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
	- Outros:
0709.91.00	-- Alcachofras
0709.92.00	-- Azeitonas
0709.93.00	-- Abóboras, abobrinhas (curgetes) e cabaças (Cucurbita* spp.)
0709.99	-- Outros
0709.99.10	Milho doce
0709.99.90	Outros
07.10	Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.
0710.10.00	- Batatas
	- Legumes de vagem, mesmo com vagem:
0710.21.00	-- Ervilhas (Pisum sativum)
0710.22.00	-- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0710.29.00	-- Outros
0710.30.00	- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0710.40.00	- Milho doce
0710.80	- Outros produtos hortícolas
0710.80.10	Aspargos
0710.80.20	Beterrabas
0710.80.30	Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
0710.80.90	Outros
0710.90.00	- Misturas de produtos hortícolas
07.11	Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado.
0711.20.00	- Azeitonas
0711.40.00	- Pepinos e pepininhos (cornichons)
	- Cogumelos e trufas:
0711.51.00	-- Cogumelos do gênero Agaricus
0711.59.00	-- Outros
0711.90	- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0711.90.1	Outros produtos hortícolas:

0711.90.11	Tomates
0711.90.19	Outros
0711.90.20	Misturas de produtos hortícolas
07.12	Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
0712.20.00	- Cebolas
	- Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:
0712.31.00	-- Cogumelos do gênero Agaricus
0712.32.00	-- Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
0712.33.00	-- Tremelas (Tremella spp.)
0712.34.00	-- Shitake (Lentinus edodes)
0712.39.00	-- Outros
0712.90	- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0712.90.1	Outros produtos hortícolas:
0712.90.11	Alhos
0712.90.19	Outros
0712.90.20	Misturas de produtos hortícolas
07.13	Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.
0713.10	- Ervilhas (Pisum sativum)
0713.10.10	Para semeadura (sementeira)
0713.10.90	Outras
0713.20	- Grão-de-bico
0713.20.10	Para semeadura (sementeira)
0713.20.90	Outras
	- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):
0713.31	-- Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek
0713.31.10	Para semeadura (sementeira)
0713.31.90	Outras
0713.32	-- Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
0713.32.10	Para semeadura (sementeira)
0713.32.90	Outras
0713.33	-- Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
0713.33.10	Para semeadura (sementeira)
0713.33.90	Outras
0713.34	-- Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)
0713.34.10	Para semeadura (sementeira)
0713.34.90	Outras
0713.35	-- Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)
0713.35.10	Para semeadura (sementeira)
0713.35.90	Outras
0713.39	-- Outros

0713.39.10	Para semeadura (sementeira)
0713.39.90	Outras
0713.40	- Lentilhas
0713.40.10	Para semeadura (sementeira)
0713.40.90	Outras
0713.50	- Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)
0713.50.10	Para semeadura (sementeira)
0713.50.90	Outras
0713.60	- Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan)
0713.60.10	Para semeadura (sementeira)
0713.60.90	Outras
0713.90	- Outros
0713.90.10	Para semeadura (sementeira)
0713.90.90	Outras
07.14	Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro.
0714.10.00	- Raízes de mandioca
0714.20.00	- Batatas-doces
0714.30.00	- Inhames (Dioscorea spp.)
0714.40.00	- Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)
0714.50.00	- Mangaritos (Orelhas-de-elefante) (Xanthosoma* spp.)
0714.90.00	- Outros

Capítulo 8

Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2.- A fruta refrigerada classifica-se na mesma posição da fruta fresca correspondente.

3.- A fruta seca do presente Capítulo pode estar parcialmente reidratada ou tratada para os seguintes fins:

Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);
Melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose),

desde que conservem as características de fruta seca.

4.- A posição 08.12 compreende a fruta submetida a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-la transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que seja imprópria para alimentação nesse estado.

08.01	Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados.
	- Cocos:
0801.11.00	-- Dessecados
0801.12.00	-- Na casca interna (endocarpo)
0801.19.00	-- Outros
	- Castanha-do-brasil (castanha-do-pará):
0801.21.00	-- Com casca
0801.22.00	-- Sem casca
	- Castanha-de-caju:
0801.31.00	-- Com casca
0801.32.00	-- Sem casca
08.02	Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada.
	- Amêndoas:
0802.11.00	-- Com casca
0802.12.00	-- Sem casca
	- Avelãs (Corylus spp.):

0802.21.00	-- Com casca
0802.22.00	-- Sem casca
	- Nozes:
0802.31.00	-- Com casca
0802.32.00	-- Sem casca
	- Castanhas (Castanea spp.):
0802.41.00	-- Com casca
0802.42.00	-- Sem casca
	- Pistácios:
0802.51.00	-- Com casca
0802.52.00	-- Sem casca
	- Nozes-macadâmia:
0802.61.00	-- Com casca
0802.62.00	-- Sem casca
0802.70.00	- Nozes-de-cola (Cola spp.)
0802.80.00	- Nozes-de-areca (nozes de bétele)
	- Outra:
0802.91.00	-- Pinhões, com casca
0802.92.00	-- Pinhões, sem casca
0802.99.00	-- Outra
08.03	Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão) (plátanos), frescas ou secas.
0803.10.00	- Bananas-da-terra (Bananas-pão) (Plátanos)
0803.90.00	- Outras
08.04	Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.
0804.10.00	- Tâmaras
0804.20	- Figos
0804.20.10	Frescos
0804.20.20	Secos
0804.30.00	- Abacaxis (ananases)
0804.40.00	- Abacates

0804.50	- Goiabas, mangas e mangostões
0804.50.10	Goiabas
0804.50.20	Mangas e mangostões
08.05	Citros (citrinos), frescos ou secos.
0805.10.00	- Laranjas
	- Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes:
0805.21.00	-- Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)
0805.22.00	-- Clementinas
0805.29.00	-- Outros
0805.40.00	- Toranjas e pomelos
0805.50	- Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
0805.50.10	Limões (Citrus limon, Citrus limonum)
0805.50.20	Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
0805.90.00	- Outros
08.06	Uvas frescas ou secas (passas).
0806.10.00	- Frescas
0806.20.00	- Secas (passas)
08.07	Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.
	- Melões e melancias:
0807.11.00	-- Melancias
0807.19.00	-- Outros
0807.20.00	- Mamões (papaias)
08.08	Maçãs, peras e marmelos, frescos.
0808.10.00	- Maçãs
0808.30.00	- Peras
0808.40.00	- Marmelos
08.09	Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.
0809.10.00	- Damascos
	- Cerejas:

0809.21.00	-- Ginjas (Prunus cerasus)
0809.29.00	-- Outras
0809.30	- Pêssegos, incluindo as nectarinas
0809.30.10	Pêssegos, exceto as nectarinas
0809.30.20	Nectarinas
0809.40.00	- Ameixas e abrunhos
08.10	Outra fruta fresca.
0810.10.00	- Morangos
0810.20.00	- Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
0810.30.00	- Groselhas, incluindo o cassis
0810.40.00	- Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
0810.50.00	- Kiwis (quivis)
0810.60.00	- Duriões (duriangos)
0810.70.00	- Caquis (dióspiros)
0810.90.00	- Outra
08.11	Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes.
0811.10.00	- Morangos
0811.20.00	- Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
0811.90.00	- Outra
08.12	Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado.
0812.10	- Cerejas
0812.10.10	Ginjas (Prunus cerasus)
0812.10.90	Outras
0812.90	- Outra
0812.90.10	Morangos
0812.90.90	Outra
08.13	Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo.
0813.10	- Damascos
0813.10.10	Com caroço
0813.10.20	Sem caroço
0813.20	- Ameixas
0813.20.10	Com caroço

0813.20.20	Sem caroço
0813.30.00	- Maçãs
0813.40	- Outra fruta
0813.40.40	Peras
0813.40.50	Tamarindos
0813.40.60	Mosqueta
0813.40.90	Outra
0813.50.00	- Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
0814.00.00	Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.

Capítulo 9

Café, chá, mate e especiarias

Notas.

1.- As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:

As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;
As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10.

O fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 21.03, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2.- O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 12.11.

09.01	Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
	- Café não torrado:
0901.11	-- Não descafeinado
0901.11.10	Em grão
0901.11.90	Outros
0901.12.00	-- Descafeinado
	- Café torrado:
0901.21.00	-- Não descafeinado
0901.22.00	-- Descafeinado
0901.90.00	- Outros
09.02	Chá, mesmo aromatizado.
0902.10.00	- Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
0902.20.00	- Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
0902.30.00	- Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
0902.40.00	- Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
0903.00	Mate.
0903.00.10	Simplesmente cancheado
0903.00.90	Outros

09.04	Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó.
	- Pimenta do gênero Piper:
0904.11.00	-- Não triturada nem em pó
0904.12.00	-- Triturada ou em pó
	- Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta:
0904.21.00	-- Secos, não triturados nem em pó
0904.22.00	-- Triturados ou em pó
09.05	Baunilha.
0905.10.00	- Não triturada nem em pó
0905.20.00	- Triturada ou em pó
09.06	Canela e flores de caneleira.
	- Não trituradas nem em pó:
0906.11.00	-- Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)
0906.19.00	-- Outras
0906.20.00	- Trituradas ou em pó
09.07	Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).
0907.10.00	- Não triturado nem em pó
0907.20.00	- Triturado ou em pó
09.08	Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
	- Noz-moscada:
0908.11.00	-- Não triturada nem em pó
0908.12.00	-- Triturada ou em pó
	- Macis:
0908.21.00	-- Não triturado nem em pó
0908.22.00	-- Triturado ou em pó
	- Amomos e cardamomos:
0908.31.00	-- Não triturados nem em pó
0908.32.00	-- Triturados ou em pó

09.09	Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.
	- Sementes de coentro:
0909.21.00	-- Não trituradas nem em pó
0909.22.00	-- Trituradas ou em pó
	- Sementes de cominho:
0909.31.00	-- Não trituradas nem em pó
0909.32.00	-- Trituradas ou em pó
	- Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro:
0909.61	-- Não trituradas nem em pó
0909.61.10	De anis (erva-doce)
0909.61.20	De badiana (anis-estrelado)
0909.61.30	De alcaravia
0909.61.90	Outras
0909.62	-- Trituradas ou em pó
0909.62.10	De anis (erva-doce)
0909.62.20	De badiana (anis-estrelado)
0909.62.30	De alcaravia
0909.62.90	Outras
09.10	Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias.
	- Gengibre:
0910.11.00	-- Não triturado nem em pó
0910.12.00	-- Triturado ou em pó
0910.20.00	- Açafrão
0910.30.00	- Cúrcuma
	- Outras especiarias:
0910.91.00	-- Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
0910.99	-- Outras
0910.99.10	Tomilho; louro
0910.99.90	Outras

Capítulo 10

Cereais

Notas.

1.- A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaciado*), parboilizado (vaporizado*) ou quebrado (em trinca*) inclui-se na posição 10.06. Da mesma forma, a quinoa cujo pericarpo tenha sido inteira ou parcialmente removido para separar a saponina, mas que não sofreu outros trabalhos, permanece classificada na posição 10.08.

2.- A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de subposição.

1.- Considera-se "trigo duro" o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

10.01	Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).
	- Trigo duro:
1001.11.00	-- Para semeadura (sementeira)
1001.19.00	-- Outros
	- Outros:
1001.91.00	-- Para semeadura (sementeira)
1001.99	-- Outros
1001.99.10	Trigo
1001.99.20	Mistura de trigo com centeio (méteil)
10.02	Centeio.
1002.10.00	- Para semeadura (sementeira)
1002.90.00	- Outros
10.03	Cevada.
1003.10.00	- Para semeadura (sementeira)
1003.90.00	- Outras
10.04	Aveia.
1004.10.00	- Para semeadura (sementeira)

1004.90.00	- Outras
10.05	Milho.
1005.10.00	- Para semeadura (sementeira)
1005.90	- Outros
1005.90.20	Em grão
1005.90.90	Outros
10.06	Arroz.
1006.10	- Arroz com casca (arroz paddy)
1006.10.10	Não parboilizado
1006.10.20	Parboilizado
1006.20.00	- Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
1006.30	- Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*)
1006.30.10	Sem polir ou brunir
1006.30.20	Polido ou brunido
1006.40.00	- Arroz quebrado (Trinca de arroz*)
10.07	Sorgo de grão.
1007.10.00	- Para semeadura (sementeira)
1007.90.00	- Outros
10.08	Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.
1008.10.00	- Trigo mourisco
	- Painço:
1008.21.00	-- Para semeadura (sementeira)
1008.29.00	-- Outros
1008.30.00	- Alpiste
1008.40.00	- Milhã (Digitaria spp.)
1008.50.00	- Quinoa (Chenopodium quinoa)
1008.60.00	- Triticale
1008.90.00	- Outros cereais

Capítulo 11

Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo

Notas.

1.- Excluem-se do presente Capítulo:

O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso);
As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01;
Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 19.04;
Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou 20.05;
Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).
2.- A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:
1. Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
2. Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 23.02. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 11.04.

Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.

Caso contrário, classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04.

Tipo de cereal (1)	Teor de amido (2)	Teor de cinzas (3)	Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de:
Tipo de cereal (1)	Teor de amido (2)	Teor de cinzas (3)	315 micrômetros (mícrons) (4)	500 micrômetros (mícrons) (5)
Trigo e centeio ................	45 %	2,5 %	80 %	-
Cevada............................	45 %	3 %	80 %	-
Aveia ...............................	45 %	5 %	80 %	-
Milho e sorgo de grão .....	45 %	2 %	-	90 %
Arroz................................	45 %	1,6 %	80 %	-
Trigo mourisco ................	45 %	4 %	80 %	-

3.- Na acepção da posição 11.03, consideram-se "grumos" e "sêmolas" os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:

Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;
Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.

1101.00.00	Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).
11.02	Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).
1102.20.00	- Farinha de milho
1102.90	- Outras
1102.90.10	De aveia
1102.90.20	De arroz
1102.90.30	De centeio
1102.90.90	Outras
11.03	Grumos, sêmolas e pellets, de cereais.
	- Grumos e sêmolas:
1103.11.00	--	De trigo
1103.13.00	--	De milho
1103.19	--	De outros cereais
1103.19.10	De cevada
1103.19.20	De centeio
1103.19.90	Outros
1103.20.00	- Pellets
11.04	Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
	- Grãos esmagados ou em flocos:
1104.12.00	--	De aveia
1104.19	--	De outros cereais
1104.19.10	De milho
1104.19.90	Outros
	- Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos):
1104.22.00	--	De aveia
1104.23.00	--	De milho
1104.29.00	--	De outros cereais
1104.30.00	- Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
11.05	Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata.
1105.10.00	- Farinha, sêmola e pó
1105.20.00	- Flocos, grânulos e pellets

11.06	Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8.
1106.10.00	- Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13
1106.20	- De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14
1106.20.10	De sagu
1106.20.20	De mandioca
1106.20.90	Outras
1106.30.00	- Dos produtos do Capítulo 8
11.07	Malte, mesmo torrado.
1107.10.00	- Não torrado
1107.20.00	- Torrado
11.08	Amidos e féculas; inulina.
	- Amidos e féculas:
1108.11.00	-- Amido de trigo
1108.12.00	-- Amido de milho
1108.13.00	-- Fécula de batata
1108.14.00	-- Fécula de mandioca
1108.19	-- Outros amidos e féculas
1108.19.10	Amidos
1108.19.20	Féculas
1108.20.00	- Inulina
1109.00.00	Glúten de trigo, mesmo seco.

Capítulo 12

Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

Notas.

1.- Consideram-se "sementes oleaginosas", na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de caritê (vitelária). Pelo contrário, excluem- se desta posição os produtos das posições 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2.- A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 23.04 a 23.06.

3.- Consideram-se "sementes para semeadura (sementeira)", na acepção da posição 12.09, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à semeadura (sementeira):

Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
Os cereais (Capítulo 10);
Os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.

4.- A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna).

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.

5.- Para aplicação da posição 12.12, o termo "algas" não inclui:

Os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;
As culturas de microrganismos da posição 30.02;
Os adubos (fertilizantes) das posições 31.01 ou 31.05.

Nota de subposição.

1.- Para a aplicação da subposição 1205.10, a expressão "sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico" refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.

12.01	Soja, mesmo triturada.
1201.10.00	- Para semeadura (sementeira)
1201.90.00	- Outras

12.02	Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados.
1202.30.00	- Para semeadura (sementeira)
	- Outros:
1202.41.00	-- Com casca
1202.42.00	-- Descascados, mesmo triturados
1203.00.00	Copra.
1204.00	Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.
1204.00.10	Para semeadura (sementeira)
1204.00.90	Outras
12.05	Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.
1205.10	- Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
1205.10.10	Para semeadura (sementeira)
1205.10.90	Outras
1205.90	- Outras
1205.90.10	Para semeadura (sementeira)
1205.90.90	Outras
1206.00	Sementes de girassol, mesmo trituradas.
1206.00.10	Para semeadura (sementeira)
1206.00.90	Outras
12.07	Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.
1207.10	- Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
1207.10.10	Para semeadura (sementeira)
1207.10.90	Outras
	- Sementes de algodão:
1207.21.00	-- Para semeadura (sementeira)
1207.29.00	-- Outras
1207.30	- Sementes de rícino (mamona)
1207.30.10	Para semeadura (sementeira)
1207.30.90	Outras
1207.40	- Sementes de gergelim (sésamo)
1207.40.10	Para semeadura (sementeira)
1207.40.90	Outras
1207.50	- Sementes de mostarda
1207.50.10	Para semeadura (sementeira)
1207.50.90	Outras

1207.60	- Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)
1207.60.10	Para semeadura (sementeira)
1207.60.90	Outras
1207.70	- Sementes de melão
1207.70.10	Para semeadura (sementeira)
1207.70.90	Outras
	- Outros:
1207.91	-- Sementes de dormideira (papoula)
1207.91.10	Para semeadura (sementeira)
1207.91.90	Outras
1207.99.00	-- Outros
12.08	Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.
1208.10.00	- De soja
1208.90	- Outras
1208.90.10	De girassol
1208.90.20	De linhaça (sementes de linho)
1208.90.90	Outras
12.09	Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).
1209.10.00	- Sementes de beterraba sacarina
	- Sementes de plantas forrageiras:
1209.21.00	-- Sementes de alfafa (luzerna)
1209.22.00	-- Sementes de trevo (Trifolium spp.)
1209.23.00	-- Sementes de festuca
1209.24.00	-- Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
1209.25.00	-- Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
1209.29	-- Outras
1209.29.10	De fléolo dos prados (Phleum pratensis)
1209.29.90	Outras
1209.30.00	- Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
	- Outros:
1209.91	-- Sementes de produtos hortícolas
1209.91.10	De cebolas
1209.91.20	De alfaces
1209.91.30	De tomates
1209.91.40	De cenouras
1209.91.90	Outras
1209.99	-- Outros
1209.99.10	De árvores frutíferas ou florestais
1209.99.20	De tabaco

1209.99.90	Outros
12.10	Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.
1210.10.00	- Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets
1210.20	- Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em	pellets; lupulina
1210.20.10	Cones de lúpulo
1210.20.20	Lupulina
12.11	Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
1211.20.00	- Raízes de ginseng
1211.30.00	- Coca (folha de)
1211.40.00	- Palha de dormideira (papoula)
1211.50.00	- Éfedra
1211.60.00	- Casca de cerejeira africana (Prunus africana)
1211.90	- Outros
1211.90.10	Boldo
1211.90.20	Píretro
1211.90.40	Orégano (Origanum vulgare)
1211.90.90	Outros
12.12	Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.
	- Algas:
1212.21.00	-- Próprias para alimentação humana
1212.29.00	--	Outras
	- Outros:
1212.91.00	--	Beterraba sacarina
1212.92.00	--	Alfarroba
1212.93.00	--	Cana-de-açúcar
1212.94.00	--	Raízes de chicória
1212.99.00	--	Outros
1213.00.00	Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets.

12.14	Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets.
1214.10.00	- Farinha e pellets, de alfafa (luzerna)
1214.90	- Outros
1214.90.10	Beterrabas forrageiras
1214.90.90	Outros

Capítulo 13

Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

Nota.

1.- A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz (regoliz), de píretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

Os extratos de alcaçuz (regoliz) que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);
Os extratos de malte (posição 19.01);
Os extratos de café, chá ou mate (posição 21.01);
Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);
A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;
Os concentrados de palha de dormideira (papoula) que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcaloides (posição 29.39);
Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 38.22);
Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);

ij) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinoides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas do tipo utilizado para fabricação de bebidas (Capítulo 33);

k) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).

13.01	Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais.
1301.20.00	- Goma-arábica
1301.90	- Outros
1301.90.10	Goma-laca
1301.90.20	Adraganta
1301.90.90	Outros
13.02	Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.
	- Sucos e extratos vegetais:
1302.11.00	-- Ópio
1302.12.00	-- De alcaçuz (regoliz)
1302.13.00	-- De lúpulo
1302.14.00	-- De éfedra

1302.19	-- Outros
1302.19.20
	De casca de castanha de caju
1302.19.3	De píretro ou de raízes de plantas contendo rotenona:
1302.19.31	De píretro
1302.19.39	Outros
1302.19.90	Outros
1302.20	- Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
1302.20.10	Matérias pécticas (pectinas)
1302.20.90	Outros
	- Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:
1302.31.00	-- Ágar-ágar
1302.32	-- Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados
1302.32.10	De alfarroba ou de sua semente
1302.32.20	De sementes de guar
1302.39.00	-- Outros

Capítulo 14

Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1.- Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Seção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.

2.- A posição 14.01 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 44.04).

3.- Não se incluem na posição 14.04 a lã de madeira (posição 44.05) nem as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).

14.01	Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília).
1401.10.00	- Bambus
1401.20.00	- Rotins
1401.90	- Outras
1401.90.30	Vimes
1401.90.90	Outras
14.04	Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições.
1404.20.00	- Línteres de algodão
1404.90	- Outros
1404.90.10	Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento ou estofamento (por exemplo, sumaúma (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)), mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matérias.
1404.90.20	Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras ou de escovas (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes.
1404.90.30	Cascas de quilaia
1404.90.4	Matérias-primas vegetais das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta:
1404.90.41	Urucum
1404.90.49	Outras
1404.90.90	Outros

Seção III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO;

GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Capítulo 15

Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 02.09;
A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04);
As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição
04.05 (geralmente, Capítulo 21);
Os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06;
Os ácidos graxos (gordos), as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI;
A borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02).

2.- A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10).

3.- A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos e respectivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respectivas frações, não desnaturados, correspondentes.

4.- As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 1509.30, o azeite de oliva (oliveira) virgem possui uma acidez livre expressa em ácido oleico não superior a 2,0 g/100 g e distingue-se das outras categorias de azeites de oliva (oliveira) virgens pelas características indicadas na Norma 33-1981 do Codex Alimentarius.

2.- Na acepção das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão "óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico" refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso.

15.01	Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03.
1501.10.00	- Banha
1501.20.00	- Outras gorduras de porco

1501.90.00	- Outras
15.02	Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03.
1502.10	- Sebo
1502.10.10	De bovino
1502.10.90	Outros
1502.90.00	- Outras
1503.00	Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.
1503.00.10	Estearina solar
1503.00.30	Oleoestearina
1503.00.40	Oleomargarina comestível
1503.00.90	Outros
15.04	Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1504.10	- Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
1504.10.10	De fígado de bacalhau
1504.10.9	Outros:
1504.10.91	Óleos em bruto
1504.10.99	Outros
1504.20	- Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
1504.20.10	Gorduras e óleos em bruto
1504.20.90	Outros
1504.30.00	- Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações
1505.00	Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina.
1505.00.10	Suarda em bruto
1505.00.9	Outras:
1505.00.91	Lanolina
1505.00.99	Outras
1506.00	Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1506.00.10	Óleo de mocotó
1506.00.90	Outros
15.07	Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1507.10.00	- Óleo em bruto, mesmo degomado
1507.90.00	- Outros

15.08	Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1508.10.00	- Óleo em bruto
1508.90.00	- Outros
15.09	Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1509.20.00	- Azeite de oliva (oliveira) extra virgem
1509.30.00	- Azeite de oliva (oliveira) virgem
1509.40.00	- Outros azeites de oliva (oliveira) virgens
1509.90.00	- Outros
15.10	Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09.
1510.10.00	- Óleo de bagaço de azeitona em bruto
1510.90.00	- Outros
15.11	Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1511.10.00	- Óleo em bruto
1511.90.00	- Outros
15.12	Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
	- Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações:
1512.11	-- Óleos em bruto
1512.11.10	De girassol
1512.11.20	De cártamo
1512.19	-- Outros
1512.19.10	De girassol
1512.19.20	De cártamo
	- Óleo de algodão e respectivas frações:
1512.21.00	-- Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol
1512.29.00	-- Outros
15.13	Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
	- Óleo de coco (copra) e respectivas frações:

1513.11.00	-- Óleo em bruto
1513.19.00	-- Outros
	- Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações:
1513.21	-- Óleos em bruto
1513.21.10	De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
1513.21.20	De babaçu
1513.29	-- Outros
1513.29.10	De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
1513.29.20	De babaçu
15.14	Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
	- Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações:
1514.11.00	-- Óleos em bruto
1514.19.00	-- Outros
	- Outros:
1514.91.00	-- Óleos em bruto
1514.99.00	-- Outros
15.15	Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
	- Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações:
1515.11.00	-- Óleo em bruto
1515.19.00	-- Outros
	- Óleo de milho e respectivas frações:
1515.21.00	-- Óleo em bruto
1515.29.00	-- Outros
1515.30	- Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações
1515.30.10	Óleo em bruto
1515.30.90	Outros
1515.50	- Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações
1515.50.10	Óleo em bruto
1515.50.90	Outros
1515.60.00	- Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
1515.90	- Outros
1515.90.1	Óleo de oiticica (Licania rigida) e suas frações:

1515.90.11	Óleo em bruto
1515.90.19	Outros
1515.90.2	Óleo de tungue e respectivas frações:
1515.90.21	Óleo em bruto
1515.90.29	Outros
1515.90.9	Outros:
1515.90.91	Em bruto
1515.90.99	Outros
15.16	Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.
1516.10	- Gorduras e óleos animais e respectivas frações
1516.10.10	De peixe
1516.10.20	De mamíferos marinhos
1516.10.90	Outros
1516.20	- Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações
1516.20.10	De algodão
1516.20.90	Outros
1516.30.00	- Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
15.17	Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.
1517.10.00	- Margarina, exceto a margarina líquida
1517.90	- Outras
1517.90.10	Vegetalina (gordura de coco)
1517.90.90	Outras
1518.00.00	Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
1520.00	Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas.
1520.00.10	Glicerol em bruto
1520.00.20	Águas e lixívias, glicéricas
15.21	Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados.
1521.10.00	- Ceras vegetais
1521.90	- Outros
1521.90.1	Ceras de abelha:
1521.90.11	Em bruto
1521.90.19	Outras

1521.90.90

Outros

1522.00.00

Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.

Seção IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO;

OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO

Nota.

Capítulo 16

Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, bem como os insetos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2 e 3, na Nota 6 do Capítulo 4 ou na posição 05.04.

2.- As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20

%, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às preparações das posições 21.03 ou 21.04.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 1602.10, consideram-se "preparações homogeneizadas" as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 16.02.

2.- Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 16.04 ou 16.05 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

1601.00.00

Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos.

16.02

Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.

1602.10.00	- Preparações homogeneizadas
1602.20.00	- De fígados de quaisquer animais
	- De aves da posição 01.05:
1602.31.00	-- De peruas e de perus
1602.32.00	-- De aves da espécie Gallus domesticus
1602.39.00	-- Outras
	- Da espécie suína:
1602.41.00	-- Pernas e respectivos pedaços
1602.42.00	-- Pás e respectivos pedaços
1602.49.00	-- Outras, incluindo as misturas
1602.50.00	- Da espécie bovina
1602.90	- Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais
1602.90.10	De carne ou de miudezas
1602.90.20	De sangue
1603.00	Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.
1603.00.1	Extratos de carne:
1603.00.11	Em pasta
1603.00.19	Outros
1603.00.20	Sucos de carne
1603.00.90	Outros
16.04	Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
	- Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:
1604.11.00	-- Salmões
1604.12.00	-- Arenques
1604.13	-- Sardinhas (Sardinha e sardinelas) e anchoveta (espadilha)
1604.13.10	Sardinhas
1604.13.90	Outros
1604.14	-- Atuns, bonito-listrado (gaiado) e bonitos (Sarda* spp.)
1604.14.10	Atuns
1604.14.20	Bonito-listrado
1604.14.30	Bonitos
1604.15.00	-- Cavalinhas (Sardas e cavalas*)
1604.16	-- Anchovas (Biqueirões*)
1604.16.10	Filés
1604.16.90	Outros

1604.17.00	-- Enguias
1604.18.00	-- Barbatanas de tubarão
1604.19.00	-- Outros
1604.20	- Outras preparações e conservas de peixes
1604.20.10	Enchidos
1604.20.9	Outras:
1604.20.91	De atuns
1604.20.92	De bonitos (Sarda spp.)
1604.20.93	De salmão
1604.20.94	De sardinhas ou de anchoveta
1604.20.99	Outras
	- Caviar e seus sucedâneos:
1604.31.00	-- Caviar
1604.32.00	-- Sucedâneos do caviar
16.05	Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.
1605.10	- Caranguejos
1605.10.10	Caranguejos marinhos do gênero Cancer
1605.10.20	Santolas
1605.10.90	Outros
	- Camarões:
1605.21.00	-- Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados
1605.29.00	-- Outros
1605.30.00	- Lavagantes
1605.40	- Outros crustáceos
1605.40.10	Lagostas
1605.40.90	Outros
	- Moluscos:
1605.51.00	-- Ostras
1605.52.00	-- Vieiras, incluindo a americana
1605.53	-- Mexilhões
1605.53.10	Choros ou choros zapato; cholgas ou cholguas
1605.53.90	Outros
1605.54.00	-- Sépias e lulas (Chocos e lulas) (Chocos, chopos, potas e lulas)
1605.55.00	-- Polvos
1605.56	-- Amêijoas, berbigões e arcas
1605.56.10	Amêijoas
1605.56.20	Berbigões
1605.56.30	Arcas

1605.57.00	-- Abalones (Orelhas-do-mar*)
1605.58.00	-- Caracóis, exceto os do mar
1605.59	-- Outros
1605.59.30	Locos
1605.59.40	Machas
1605.59.90	Outros
	- Outros invertebrados aquáticos:
1605.61.00	-- Pepinos-do-mar
1605.62.00	-- Ouriços-do-mar
1605.63.00	-- Medusas (águas-vivas)
1605.69.00	-- Outros

Capítulo 17

Açúcares e produtos de confeitaria

Nota.

1.- O presente Capítulo não compreende:

Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 18.06);
Os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 29.40;
Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

Notas de subposições.

1.- Na acepção das subposições 1701.12, 1701.13 e 1701.14, considera-se "açúcar em bruto" o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.

2.- A subposição 1701.13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69º, mas inferior a 93º. O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis à vista desarmada, envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de cana.

17.01	Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido.
	- Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes:
1701.12.00	-- De beterraba
1701.13.00	-- Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo
1701.14.00	-- Outros açúcares de cana
	- Outros:
1701.91.00	-- Adicionados de aromatizantes ou de corantes
1701.99.00	-- Outros
17.02	Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados.
	- Lactose e xarope de lactose:
1702.11.00	-- Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca
1702.19.00	-- Outros
1702.20.00	- Açúcar e xarope, de bordo (ácer)

1702.30.00	- Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)
1702.40	- Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
1702.40.10	Glicose
1702.40.20	Xarope de glicose
1702.50.00	- Frutose (levulose) quimicamente pura
1702.60	- Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
1702.60.10	Frutose
1702.60.20	Xarope de frutose
1702.90	- Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)
1702.90.10	Maltose e xarope de maltose
1702.90.20	Outros açúcares, incluído o açúcar invertido e xaropes de açúcares
1702.90.30	Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural
1702.90.40	Açúcares e melaços caramelizados
17.03	Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar.
1703.10.00	- Melaços de cana
1703.90.00	- Outros
17.04	Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).
1704.10.00	- Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar
1704.90	- Outros
1704.90.10	Chocolate branco
1704.90.20	Bombons, caramelos, balas e rebuçados
1704.90.30	Geleias e pastas de fruta apresentadas como produtos de confeitaria
1704.90.90	Outros

Capítulo 18

Cacau e suas preparações

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação desses produtos (Capítulo 16);
As preparações das posições 04.03, 19.01, 19.02, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 ou

30.04.

2.- A posição 18.06 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1801.00	Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado.
1801.00.10	Cru
1801.00.20	Torrado
1802.00	Cascas, películas e outros desperdícios de cacau.
1802.00.10	Cascas e películas
1802.00.20	Tortas
1802.00.90	Outros
18.03	Pasta de cacau, mesmo desengordurada.
1803.10.00	- Não desengordurada
1803.20.00	- Total ou parcialmente desengordurada
1804.00.00	Manteiga, gordura e óleo, de cacau.
1805.00.00	Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
18.06	Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.
1806.10.00	- Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
1806.20	- Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg
1806.20.10	Chocolate
1806.20.90	Outras
	- Outros, em tabletes, barras e paus:
1806.31.00	-- Recheados

1806.32	-- Não recheados
1806.32.10	Chocolate
1806.32.90	Outros
1806.90	- Outros
1806.90.10	Chocolate
1806.90.90	Outros

Capítulo 19

Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

Com exclusão dos produtos recheados da posição 19.02, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 23.09);
Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30. 2.- Na acepção da posição 19.01, entende-se por:

"Grumos", os grumos de cereais do Capítulo 11;
"Farinhas e sêmolas":
1. As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;
2. As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal, de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 07.12), de batata (posição 11.05) ou de legumes de vagem secos (posição 11.06).

3.- A posição 19.04 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 18.06 (posição 18.06).

4.- Na acepção da posição 19.04, a expressão "preparados de outro modo" significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

19.01	Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
1901.10	- Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho
1901.10.10	Leite modificado
1901.10.90	Outros
1901.20.00	- Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05
1901.90	- Outros
1901.90.10	Extrato de malte
1901.90.40	Doce de leite
1901.90.90	Outros

19.02	Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.
	- Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:
1902.11.00	-- Que contenham ovos
1902.19.00	-- Outras
1902.20.00	- Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
1902.30.00	- Outras massas alimentícias
1902.40.00	- Cuscuz
1903.00.00	Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.
19.04	Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.
1904.10.00	- Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
1904.20.00	- Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
1904.30.00	- Trigo bulgur
1904.90.00	- Outros
19.05	Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.
1905.10.00	- Pão crocante denominado knäckebrot
1905.20.00	- Pão de especiarias
	- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:
1905.31.00	-- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes
1905.32.00	-- Waffles e wafers
1905.40.00	- Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados
1905.90	- Outros
1905.90.10	Pão, bolachas e outros produtos de padaria, sem adição de açúcar, mel, ovos, gorduras, queijo ou fruta
1905.90.9	Outros:
1905.90.91	Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo com adição de cacau
1905.90.99	Outros

Capítulo 20

Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

Os produtos hortícolas e fruta, preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;
As gorduras e óleos vegetais (Capítulo 15);
As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 19.05;
As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 21.04.

2.- Não se incluem nas posições 20.07 e 20.08 as geleias e pastas de fruta, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 17.04), nem os produtos de chocolate (posição 18.06).

3.- Incluem-se nas posições 20.01, 20.04 e 20.05, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 11.05 ou 11.06 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).

4.- O suco (sumo) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 20.02.

5.- Na acepção da posição 20.07, a expressão "obtidos por cozimento" significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.

6.- Na acepção da posição 20.09, consideram-se "sucos (sumos) não fermentados e sem adição de álcool", os sucos (sumos) cujo teor alcoólico, em volume (ver a Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 2005.10, consideram-se "produtos hortícolas homogeneizados", as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.05.

2.- Na acepção da subposição 2007.10, consideram-se "preparações homogeneizadas" as preparações de fruta finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de fruta. A subposição 2007.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.07.

3.- Na acepção das subposições 2009.12, 2009.21, 2009.31, 2009.41, 2009.61 e 2009.71, a expressão "valor Brix" significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrômetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refratômetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efetuada a uma temperatura diferente.

20.01	Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.
2001.10.00	- Pepinos e pepininhos (cornichons)
2001.90	- Outros
2001.90.10	Azeitonas
2001.90.20	Milho doce
2001.90.40	Cebolas
2001.90.90	Outros
20.02	Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.
2002.10.00	- Tomates inteiros ou em pedaços
2002.90.00	- Outros
20.03	Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.
2003.10.00	- Cogumelos do gênero Agaricus
2003.90.00	- Outros
20.04	Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
2004.10.00	- Batatas
2004.90	- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
2004.90.10	Ervilhas (Pisum sativum)
2004.90.20	Aspargos
2004.90.30	Espinafres
2004.90.90	Outros
20.05	Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
2005.10.00	- Produtos hortícolas homogeneizados
2005.20.00	- Batatas
2005.40.00	- Ervilhas (Pisum sativum)
	- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):
2005.51.00	-- Feijões em grãos
2005.59.00	-- Outros
2005.60.00	- Aspargos
2005.70.00	- Azeitonas

2005.80.00	- Milho doce (Zea mays var. saccharata)
	- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:
2005.91.00	-- Brotos (rebentos) de bambu
2005.99	-- Outros
2005.99.10	Alcachofras
2005.99.20	Pepinos
2005.99.90	Outros
2006.00	Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados).
2006.00.1	Fruta:
2006.00.11	Castanhas confeitadas com açúcar (marrons glacés)
2006.00.19	Outra
2006.00.2	Cascas de fruta:
2006.00.22	De laranja
2006.00.29	Outras
2006.00.30	Produtos hortícolas; outras partes de plantas
20.07	Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
2007.10.00	- Preparações homogeneizadas
	- Outros:
2007.91	-- De citros (citrinos)
2007.91.10	Doces, geleias e marmelades
2007.91.90	Outros
2007.99	-- Outros
2007.99.10	Doces, geleias e marmelades
2007.99.2	Purês e pastas de fruta:
2007.99.21	De pêssego
2007.99.22	De figo
2007.99.23	De marmelo
2007.99.29	Outros
20.08	Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
	- Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:
2008.11.00	-- Amendoins
2008.19	-- Outros, incluindo as misturas
2008.19.1	Fruta de casca rija, torrada:
2008.19.11	Castanha de caju
2008.19.19	Outra
2008.19.90	Outros
2008.20	- Abacaxis (ananases)
2008.20.10	Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope
2008.20.90	Outros

2008.30	- Citros (citrinos)
2008.30.10	Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope
2008.30.90	Outros
2008.40	- Peras
2008.40.10	Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope
2008.40.90	Outros
2008.50	- Damascos
2008.50.10	Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope
2008.50.90	Outros
2008.60	- Cerejas
2008.60.10	Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope
2008.60.90	Outros
2008.70	- Pêssegos, incluindo as nectarinas
2008.70.10	Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope
2008.70.90	Outros
2008.80	- Morangos
2008.80.10	Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope
2008.80.90	Outros
	- Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:
2008.91.00	-- Palmitos
2008.93.00	-- Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)
2008.97	-- Misturas
2008.97.10	Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope
2008.97.90	Outros
2008.99.00	-- Outras
20.09	Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
	- Suco (sumo) de laranja:
2009.11.00	-- Congelado
2009.12.00	-- Não congelado, com valor Brix não superior a 20
2009.19.00	-- Outros
	- Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo:
2009.21.00	-- Com valor Brix não superior a 20
2009.29.00	-- Outros
	- Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino):
2009.31.00	-- Com valor Brix não superior a 20
2009.39.00	-- Outros

	- Suco (sumo) de abacaxi (ananás):
2009.41.00	-- Com valor Brix não superior a 20
2009.49.00	-- Outros
2009.50.00	- Suco (sumo) de tomate
	- Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas):
2009.61.00	-- Com valor Brix não superior a 30
2009.69.00	-- Outros
	- Suco (sumo) de maçã:
2009.71.00	-- Com valor Brix não superior a 20
2009.79.00	-- Outros
	- Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:
2009.81.00	-- Suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)
2009.89	-- Outros
2009.89.10	De fruta
2009.89.20	De produtos hortícolas
2009.90.00	- Misturas de sucos (sumos)

Capítulo 21 Preparações alimentícias diversas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

As misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;
Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 09.01);
O chá aromatizado (posição 09.02);
As especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;
As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
Os produtos da posição 24.04;
As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;
As enzimas preparadas da posição 35.07.

2.- Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b), acima, incluem-se na posição 21.01.

3.- Na acepção da posição 21.04, consideram-se "preparações alimentícias compostas homogeneizadas" as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, fruta, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

21.01	Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.
	- Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café:
2101.11	-- Extratos, essências e concentrados
2101.11.10	Café solúvel
2101.11.90	Outros
2101.12.00	-- Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café
2101.20	- Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
2101.20.1	De chá:
2101.20.11	Chá solúvel
2101.20.19	Outros
2101.20.2	De mate:
2101.20.21	Mate solúvel
2101.20.29	Outros
2101.30.00	- Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados

21.02	Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados.
2102.10	- Leveduras vivas
2102.10.10	Leveduras-mãe para cultura
2102.10.90	Outras
2102.20	- Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos
2102.20.10	Leveduras mortas
2102.20.90	Outros
2102.30.00	- Pós para levedar, preparados
21.03	Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.
2103.10.00	- Molho de soja
2103.20	- Ketchup e outros molhos de tomate
2103.20.10	Ketchup
2103.20.90	Outros
2103.30	- Farinha de mostarda e mostarda preparada
2103.30.10	Farinha de mostarda
2103.30.20	Mostarda preparada
2103.90	- Outros
2103.90.10	Maionese
2103.90.90	Outros
21.04	Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas.
2104.10.00	- Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
2104.20.00	- Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
2105.00.00	Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau.
21.06	Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2106.10.00	- Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
2106.90	- Outras
2106.90.10	Hidrolisatos de proteínas
2106.90.30	Pós, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, para preparação de pudins, cremes, sorvetes, gelatinas e semelhantes
2106.90.40	Preparações compostas do tipo utilizado na elaboração de bebidas
2106.90.90	Outras

Capítulo 22

Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);
A água do mar (posição 25.01);
As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.53);
As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 29.15);
Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;
Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2.- Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o "teor alcoólico em volume" determina-se à temperatura de 20 °C.

3.- Na acepção da posição 22.02, consideram-se "bebidas não alcoólicas" as bebidas cujo teor alcoólico, em volume, não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se "vinhos espumantes e vinhos espumosos" os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

Nota Complementar.

1.- No item 2204.21.10, a expressão “vinhos finos de mesa” compreende somente os vinhos considerados como tais pelas autoridades nacionais competentes.

22.01	Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.
2201.10	- Águas minerais e águas gaseificadas
2201.10.10	Águas minerais, mesmo gaseificadas
2201.10.90	Outras
2201.90	- Outros
2201.90.10	Água
2201.90.20	Gelo e neve
22.02	Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09.
2202.10.00	- Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
	- Outras:

2202.91.00	-- Cerveja sem álcool
2202.99.00	-- Outras
2203.00.00	Cervejas de malte.
22.04	Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09.
2204.10.00	- Vinhos espumantes e vinhos espumosos
	- Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:
2204.21	-- Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
2204.21.10	Vinhos finos de mesa
2204.21.20	Vinhos generosos (licorosos)
2204.21.90	Outros
2204.22.00	-- Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l
2204.29	-- Outros
2204.29.10	Vinhos generosos (licorosos)
2204.29.20	Outros vinhos
2204.29.30	Mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool
2204.30.00	- Outros mostos de uvas
22.05	Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.
2205.10	- Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
2205.10.10	Vermutes
2205.10.90	Outros
2205.90	- Outros
2205.90.10	Vermutes
2205.90.90	Outros
2206.00	Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2206.00.10	Sidra
2206.00.90	Outras
22.07	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico.
2207.10.00	- Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.
2207.20.00	- Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

22.08	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas.
2208.20	- Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas
2208.20.10	De vinho (por exemplo, conhaque, brandy, pisco)
2208.20.20	De bagaço de uvas
2208.30.00	- Uísques
2208.40.00	- Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
2208.50	- Gim e genebra
2208.50.10	Gim
2208.50.20	Genebra
2208.60.00	- Vodca
2208.70	- Licores
2208.70.10	De anis
2208.70.20	Cremes
2208.70.90	Outros
2208.90	- Outros
2208.90.10	Álcool etílico não desnaturado
2208.90.2	Aguardentes:
2208.90.21	De agave (tequila, por exemplo)
2208.90.29	Outras
2208.90.90	Outras bebidas alcoólicas
2209.00	Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para uso alimentar.
2209.00.10	De vinho
2209.00.90	Outros

Capítulo 23

Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais

Nota.

1.- Incluem-se na posição 23.09 os produtos do tipo utilizado para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que tenham perdido as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2306.41, a expressão "sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico" refere-se às sementes definidas na Nota de subposição 1 do Capítulo 12.

23.01	Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.
2301.10	- Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos
2301.10.10	Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas
2301.10.20	Torresmos
2301.20	- Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
2301.20.10	De peixes
2301.20.90	Outros
23.02	Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.
2302.10.00	- De milho
2302.30.00	- De trigo
2302.40	- De outros cereais
2302.40.10	De arroz
2302.40.90	Outros
2302.50.00	- De leguminosas
23.03	Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets.
2303.10	- Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
2303.10.20	Da fabricação do amido
2303.10.90	Outros
2303.20.00	- Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
2303.30.00	- Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

2304.00.00	Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja.
2305.00.00	Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim.
23.06	Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05.
2306.10.00	- De sementes de algodão
2306.20.00	- De linhaça (sementes de linho)
2306.30.00	- De sementes de girassol
	- De sementes de nabo silvestre ou de colza:
2306.41.00	-- Com baixo teor de ácido erúcico
2306.49.00	-- Outros
2306.50.00	- De coco ou de copra
2306.60.00	- De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
2306.90	- Outros
2306.90.10	De germe de milho
2306.90.90	Outros
2307.00	Borras de vinho; tártaro em bruto.
2307.00.10	Borras de vinho
2307.00.20	Tártaro em bruto
2308.00.00	Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.
23.09	Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.
2309.10	- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
2309.10.10	Biscoitos
2309.10.90	Outros
2309.90	- Outras
2309.90.10	Preparações forrageiras adicionadas de melaço ou de açúcares
2309.90.20	Pré-misturas para a elaboração de alimentos compostos, "completos" ou de alimentos "complementares"
2309.90.9	Outras:
2309.90.91	Biscoitos para cães e outros animais
2309.90.99	Outras

Capítulo 24

Tabaco e seus sucedâneos manufaturados;

produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados

à absorção da nicotina pelo corpo humano

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).

2.- Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 24.04 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 24.04.

3.- Na acepção da posição 24.04, considera-se "inalação sem combustão" a inalação efetuada por aquecimento ou por outros meios, sem combustão.

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2403.11, a expressão "tabaco para narguilé (cachimbo de água)" refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num narguilé (cachimbo de água) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com fruta. Todavia, os produtos para serem fumados num narguilé (cachimbo de água), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição.

24.01	Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco.
2401.10	- Tabaco não destalado
2401.10.10	Tabaco negro
2401.10.20	Tabaco rubio
2401.20	- Tabaco total ou parcialmente destalado
2401.20.10	Tabaco negro
2401.20.20	Tabaco rubio
2401.30.00	- Desperdícios de tabaco
24.02	Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos.
2402.10.00	- Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
2402.20.00	- Cigarros que contenham tabaco
2402.90	- Outros
2402.90.10	Charutos e cigarrilhas
2402.90.20	Cigarros
24.03	Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos de tabaco.
	- Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção:
2403.11.00	-- Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo
2403.19.00	-- Outros

	- Outros:
2403.91.00	-- Tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"
2403.99.00	-- Outros
24.04	Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.
	- Produtos destinados à inalação sem combustão:
2404.11.00	-- Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído
2404.12.00	-- Outros, que contenham nicotina
2404.19.00	-- Outros
	- Outros:
2404.91.00	-- Para aplicação oral
2404.92.00	-- Para aplicação percutânea
2404.99.00	-- Outros

Seção V PRODUTOS MINERAIS

Capítulo 25

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento

Notas.

1.- Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4, abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), quebrados (partidos), triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.

Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.- O presente Capítulo não compreende:

O enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 28.02);
As terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 28.21);
Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);
Os aglomerados de dolomita (posição 38.16);
As pedras para calcetar, meios-fios (lancis) ou placas (lajes) para pavimentação (posição 68.01); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 68.02); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 68.03);
As pedras preciosas e semipreciosas (posições 71.02 ou 71.03);
Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 90.01);

ij) Os gizes de bilhar (posição 95.04);

k) Os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 96.09).

3.- Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 25.17 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 25.17.

4.- A posição 25.30 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculita, a perlita e as cloritas, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural (mesmo em pedaços polidos); o âmbar- amarelo (súcino) natural; a espuma do mar e o âmbar-amarelo reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianita), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolo e os blocos de concreto (betão) quebrados (partidos).

2501.00	Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar.
2501.00.10	Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado)
2501.00.90	Outros
2502.00.00	Piritas de ferro não ustuladas.
2503.00.00	Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal.
25.04	Grafita natural.
2504.10.00	- Em pó ou em escamas
2504.90.00	- Outra
25.05	Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26.
2505.10.00	- Areias siliciosas e areias quartzosas
2505.90.00	- Outras areias
25.06	Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2506.10.00	- Quartzo
2506.20.00	- Quartzitos
2507.00.00	Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados.
25.08	Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas.
2508.10.00	- Bentonita
2508.30.00	- Argilas refratárias
2508.40.00	- Outras argilas
2508.50.00	- Andaluzita, cianita e silimanita
2508.60.00	- Mulita
2508.70.00	- Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
2509.00.00	Cré.

25.10	Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado.
2510.10	- Não moídos
2510.10.10	Fosfatos de cálcio naturais (fosfatos tricálcicos ou fosforitas)
2510.10.90	Outros
2510.20	- Moídos
2510.20.10	Fosfatos de cálcio naturais (fosfatos tricálcicos ou fosforitas)
2510.20.20	Fosfatos aluminocálcicos naturais
2510.20.30	Cré fosfatado
25.11	Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28.16.
2511.10.00	- Sulfato de bário natural (baritina)
2511.20.00	- Carbonato de bário natural (witherita)
2512.00.00	Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas.
25.13	Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.
2513.10	- Pedra-pomes
2513.10.10	Em bruto ou em fragmentos irregulares, incluída a pedra-pomes triturada (cascalho de pedra-pomes ou bimskies)
2513.10.90	Outras
2513.20.00	- Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais
2514.00.00	Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
25.15	Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
	- Mármores e travertinos:
2515.11	-- Em bruto ou desbastados
2515.11.10	Mármores
2515.11.20	Travertinos
2515.12	-- Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
2515.12.10	Mármores
2515.12.20	Travertinos
2515.20	- Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro
2515.20.10	Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção
2515.20.20	Alabastro

25.16	Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
	- Granito:
2516.11.00	-- Em bruto ou desbastado
2516.12.00	-- Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
2516.20.00	- Arenito (grés)
2516.90.00	- Outras pedras de cantaria ou de construção
25.17	Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente.
2517.10.00	- Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente
2517.20.00	- Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517.10
2517.30.00	- Tarmacadame
	- Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente:
2517.41.00	-- De mármore
2517.49.00	-- Outros
25.18	Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2518.10.00	- Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua"
2518.20.00	- Dolomita calcinada ou sinterizada
-
25.19	Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.
2519.10.00	- Carbonato de magnésio natural (magnesita)
2519.90	- Outros
2519.90.10	Magnésia eletrofundida
2519.90.20	Magnésia calcinada a fundo (sinterizada)
2519.90.30	Magnésia cáustica

2519.90.40	Óxido de magnésio puro
2519.90.90	Outros
25.20	Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores.
2520.10.00	- Gipsita; anidrita
2520.20	- Gesso
2520.20.10	Sem adição de outros produtos
2520.20.90	Outros
2521.00.00	Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento.
25.22	Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25.
2522.10.00	- Cal viva
2522.20.00	- Cal apagada
2522.30.00	- Cal hidráulica
25.23	Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados.
2523.10.00	- Cimentos não pulverizados, denominados clinkers
	- Cimentos Portland:
2523.21.00	-- Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente
2523.29.00	-- Outros
2523.30.00	- Cimentos aluminosos
2523.90.00	- Outros cimentos hidráulicos
25.24	Amianto.
2524.10	- Crocidolita
2524.10.10	Em fibras
2524.10.90	Outros
2524.90.00	- Outros
25.25	Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.
2525.10.00	- Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)
2525.20.00	- Mica em pó
2525.30.00	- Desperdícios de mica

25.26	Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.
2526.10	- Não triturados nem em pó
2526.10.10	Esteatita natural
2526.10.20	Talco
2526.20	- Triturados ou em pó
2526.20.10	Esteatita natural
2526.20.20	Talco
2528.00	Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco.
2528.00.10	Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados)
2528.00.90	Outros
25.29	Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor.
2529.10.00	- Feldspato
	- Espatoflúor:
2529.21.00	-- Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio
2529.22.00	-- Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio
2529.30.00	- Leucita; nefelina e nefelina-sienito
25.30	Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2530.10.00	- Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas
2530.20.00	- Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)
2530.90.00	- Outras

Capítulo 26

Minérios, escórias e cinzas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);
O carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);
As lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);
As escórias de desfosforação do Capítulo 31;
As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);
Os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos (posições 71.12 ou 85.49);
Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).

2.- Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se "minérios" os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo destinados a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

3.- A posição 26.20 apenas compreende:

As escórias, as cinzas e os resíduos do tipo utilizado na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais (posição 26.21);
As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mesmo que contenham metais, do tipo utilizado para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 2620.21, consideram-se "lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo" as lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (tetraetila de chumbo, por exemplo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.

2.- As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.

26.01	Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas).
	- Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas):
2601.11.00	-- Não aglomerados
2601.12.00	-- Aglomerados

2601.20.00

- Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)

2602.00.00

Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco.

2603.00.00

Minérios de cobre e seus concentrados.

2604.00.00

Minérios de níquel e seus concentrados.

2605.00.00

Minérios de cobalto e seus concentrados.

2606.00

Minérios de alumínio e seus concentrados.

2606.00.10

Bauxita não calcinada

2606.00.20

Bauxita calcinada

2606.00.90

Outros

2607.00.00

Minérios de chumbo e seus concentrados.

2608.00.00

Minérios de zinco e seus concentrados.

2609.00.00

Minérios de estanho e seus concentrados.

2610.00

Minérios de cromo e seus concentrados.

2610.00.10

Cromita (óxido de cromo e ferro)

2610.00.90

Outros

2611.00.00

Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados.

26.12

Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados.

2612.10.00

- Minérios de urânio e seus concentrados

2612.20.00

- Minérios de tório e seus concentrados

26.13

Minérios de molibdênio e seus concentrados.

2613.10.00

- Ustulados

2613.90.00

- Outros

2614.00.00

Minérios de titânio e seus concentrados.

26.15

Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.

2615.10	- Minérios de zircônio e seus concentrados
2615.10.10	Silicatos de zircônio
2615.10.90	Outros
2615.90.00	- Outros
26.16	Minérios de metais preciosos e seus concentrados.
2616.10.00	- Minérios de prata e seus concentrados
2616.90	- Outros
2616.90.10	De ouro
2616.90.90	Outros
26.17	Outros minérios e seus concentrados.
2617.10.00	- Minérios de antimônio e seus concentrados
2617.90.00	- Outros
2618.00.00	Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.
2619.00.00	Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.
26.20	Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos.
	- Que contenham principalmente zinco:
2620.11.00	-- Mates de galvanização
2620.19.00	-- Outros
	- Que contenham principalmente chumbo:
2620.21.00	-- Lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo
2620.29.00	-- Outros
2620.30.00	- Que contenham principalmente cobre
2620.40.00	- Que contenham principalmente alumínio
2620.60.00	- Que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsênio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos
	- Outros:
2620.91.00	-- Que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas
2620.99.00	-- Outros

26.21	Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais.
2621.10.00	- Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais
2621.90.00	- Outras

Capítulo 27

Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 27.11;
Os medicamentos incluídos nas posições 30.03 ou 30.04;
As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 33.01, 33.02 ou 38.05.

2.- A expressão "óleos de petróleo ou de minerais betuminosos", utilizada no texto da posição 27.10, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.

Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 %, em volume, a 300 °C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).

3.- Na acepção da posição 27.10, consideram-se "resíduos de óleos" os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos compreendem, principalmente:

Os óleos impróprios para a sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores);
As lamas (borras) de óleos provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários;
Os óleos apresentados sob a forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de tanques (cisternas) e de reservatórios de armazenagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de usinagem (fabricação*).

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 2701.11, considera-se "antracita" a hulha com um teor limite de matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %.

2.- Na acepção da subposição 2701.12, considera-se "hulha betuminosa" a hulha com um teor limite de matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto úmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5.833 kcal/kg.

3.- Na acepção das subposições 2707.10, 2707.20, 2707.30 e 2707.40, consideram-se "benzol (benzeno)", "toluol (tolueno)", "xilol (xilenos)" e "naftaleno" os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos e de naftaleno.

4.- Na acepção da subposição 2710.12, "óleos leves e preparações" são aqueles que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86).

5.- Na acepção das subposições da posição 27.10, o termo "biodiesel" designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos (gordos), do tipo utilizado como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana, mesmo usados.

Notas Complementares.

1.- Nos itens da subposição 2710.19 e nas seguintes Notas Complementares, entendem-se por:

“óleos”, os óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mencionados no texto da posição
27.10 e definido pela Nota 2 deste Capítulo;
“preparações”, as preparações mencionadas no texto da posição 27.10 não especificadas nem compreendidas em outra parte da Nomenclatura, com teor, em peso, superior ou igual a 70 % de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, nas quais estes óleos constituam componente básico;
“método ASTM”, os métodos empregados pela American Society for Testing Materials publicados na edição de 1976 sobre definições de especificações-padrão de produtos petrolíferos e de lubrificantes;
“método Abel-Pensky” o método DIN 51755 - Março 1974 (Deutsche Industrienorm) publicado por Deutsche Normenausschuss (DNA), Berlim 15.

2.- No sitens da subposição 2710.19 e na seguinte Nota Complementar, entendem-se por:

“óleos médios”, os óleos que destilem, em volume, incluídas as perdas, menos de 90 % a 210
°C e 65 % ou mais a 250 °C, segundo o método ASTM D 86;
“preparações médias”, as preparações que satisfazem as condições previstas para os óleos médios
“óleos pesados”, os óleos que destilem, em volume, incluídas as perdas, menos de 65 % a 250 ºC, segundo o método ASTM D 86, ou nos quais a percentagem de destilação a 250 °C não possa ser determinada por este método;
“preparações pesadas”, as preparações que satisfazem as condições previstas para os óleos pesados.

3.- Nos itens da subposição 2710.19 entendem-se por:

“carburantes do tipo querosene para reatores ou turbinas e outros querosenes”, os óleos médios cujo ponto de inflamação seja superior a 21 °C, segundo o método Abel-Pensky, dos tipos utilizados quer como carburantes em motores de turbina ou de reação, quer em outros usos (por exemplo: combustível para calefação ou iluminação, para limpeza industrial), conforme o caso;
“gasóleo (gas-oil)”, os óleos pesados, que destilem em volume, incluídas as perdas, 85 % ou mais a 350 °C, segundo o método ASTM D 86; estes produtos são utilizados principalmente como carburante nos motores Diesel e como combustível para calefação;
“fuel-oil”, os óleos pesados, com exclusão do gasóleo (gas-oil), usados geralmente como combustíveis;
“óleos lubrificantes e preparações tipo óleo lubrificante”, os óleos pesados e as preparações pesadas tipo óleo, usados como lubrificantes;
“graxas lubrificantes”, os óleos pesados de consistência tipo graxa e as preparações pesadas de consistência tipo graxa, usados como lubrificante.

27.01	Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.
	- Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas:
2701.11.00	-- Antracita
2701.12.00	-- Hulha betuminosa
2701.19.00	-- Outras hulhas
2701.20.00	- Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
27.02	Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.

2702.10.00	- Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
2702.20.00	- Linhitas aglomeradas
2703.00	Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada.
2703.00.10	Turfa, mesmo comprimida em fardos, com exclusão da turfa aglomerada
2703.00.20	Turfa aglomerada
2704.00	Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.
2704.00.10	Coques e semicoques de hulha
2704.00.90	Outros
2705.00	Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
2705.00.10	Gás de hulha (gás de iluminação)
2705.00.90	Outros
2706.00	Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos.
2706.00.10	Alcatrões de hulha
2706.00.90	Outros
27.07	Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.
2707.10.00	- Benzol (benzeno)
2707.20.00	- Toluol (tolueno)
2707.30.00	- Xilol (xilenos)
2707.40.00	- Naftaleno
2707.50	- Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)
2707.50.10	Nafta solvente
2707.50.90	Outras
	- Outros:
2707.91.00	-- Óleos de creosoto
2707.99.00	-- Outros
27.08	Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.
2708.10.00	- Breu

2708.20.00	- Coque de breu
2709.00.00	Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
27.10	Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
	- Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos:
2710.12	-- Óleos leves e preparações
2710.12.10	Éteres de petróleo (nafta solvente, benzina)
2710.12.20	Gasolinas para motores de êmbolo (pistão), de aviação
2710.12.30	Carburante tipo gasolina, para reatores e turbinas
2710.12.40	Outras gasolinas para motores de êmbolo (pistão)
2710.12.50	Aguarrás mineral (white spirit)
2710.12.90	Outros
2710.19	-- Outros
2710.19.1	Óleos médios e preparações médias:
2710.19.11	Carburantes tipo querosene para reatores ou turbinas
2710.19.12	Outros querosenes
2710.19.19	Outros
2710.19.20	Gasóleo (gas-oil)
2710.19.30	Fuel-oil
2710.19.4	Óleos lubrificantes e preparações tipo lubrificantes:
2710.19.41	Óleos brancos (de vaselina ou de parafina)
2710.19.49	Outros
2710.19.50	Graxas lubrificantes
2710.19.9	Outros:
2710.19.91	Óleos para transformadores e disjuntores
2710.19.92	Fluidos
2710.19.99	Outros
2710.20.00	- Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos
	- Resíduos de óleos:
2710.91.00	-- Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB)
2710.99.00	-- Outros
27.11	Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
	- Liquefeitos:
2711.11.00	-- Gás natural
2711.12.00	-- Propano

2711.13.00	-- Butanos
2711.14.00	-- Etileno, propileno, butileno e butadieno
2711.19	-- Outros
2711.19.10	Metano
2711.19.90	Outros
	- No estado gasoso:
2711.21.00	-- Gás natural
2711.29.00	-- Outros
27.12	Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.
2712.10	- Vaselina
2712.10.10	Em bruto
2712.10.20	Descolorida ou purificada
2712.10.30	Artificial (obtida por síntese)
2712.20.00	- Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo
2712.90	- Outros
2712.90.10	Cera de petróleo microcristalina
2712.90.20	Ozocerite e ceresina
2712.90.90	Outros, incluídas as misturas
27.13	Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
	- Coque de petróleo:
2713.11.00	-- Não calcinado
2713.12.00	-- Calcinado
2713.20.00	- Betume de petróleo
2713.90.00	- Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
27.14	Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas.
2714.10.00	- Xistos e areias betuminosos
2714.90.00	- Outros
2715.00	Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs).
2715.00.10	Mástiques betuminosos
2715.00.20	Betumes fluidificados (cut-backs)
2715.00.90	Outros

2716.00.00

Energia elétrica.

Seção VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas.

1.- A) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

Ressalvadas as disposições da alínea A), acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.
2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08
deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
3.- Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:
1. Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
2. Apresentados ao mesmo tempo;
3. Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

4.- Quando um produto seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de uma ou mais posições da Seção VI porque o seu nome ou a sua função estão mencionados e às especificações da posição 38.27, deve classificar-se na posição cujo texto mencione o seu nome ou a sua função e não na posição 38.27.

Capítulo 28

Produtos químicos inorgânicos;

compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos,

de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos

Notas.

1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
As soluções aquosas dos produtos da alínea a), acima;
As outras soluções dos produtos da alínea a), acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
Os produtos das alíneas a), b) ou c), acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
Os produtos das alíneas a), b), c) ou d), acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.- Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);
Os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);
O dissulfeto de carbono (posição 28.13);
Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);
O peróxido de hidrogênio, solidificado com ureia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;
Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2, acima;
Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5 do Capítulo 31;
Os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;
A grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24;
As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os cermets (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;
Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos (posição 90.01).

4.- Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.

5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.

6.- A posição 28.44 compreende apenas:

O tecnécio (número atômico 43), o promécio (número atômico 61), o polônio (número atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;
Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;
Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;
As ligas, as dispersões (incluindo os cermets), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 µCi/g);
Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;
Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.
Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se "isótopos":
- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;
- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7.- Incluem-se na posição 28.53 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.

8.- Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, dopados, para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, wafers ou formas análogas, classificam-se na posição 38.18.

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2852.10, entende-se por "de constituição química definida" os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que satisfaçam as condições das alíneas a) a

e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.

	I.- ELEMENTOS QUÍMICOS
28.01	Flúor, cloro, bromo e iodo.
2801.10.00	- Cloro
2801.20	- Iodo
2801.20.20	Sublimado
2801.20.90	Outros

2801.30.00	- Flúor; bromo
2802.00.00	Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.
2803.00.00	Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).
28.04	Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.
2804.10.00	- Hidrogênio
	- Gases raros:
2804.21.00	-- Argônio (árgon)
2804.29	-- Outros
2804.29.10	Neônio
2804.29.90	Outros
2804.30.00	- Nitrogênio (azoto)
2804.40.00	- Oxigênio
2804.50.00	- Boro; telúrio
	- Silício:
2804.61.00	-- Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício
2804.69.00	-- Outro
2804.70	- Fósforo
2804.70.10	Branco
2804.70.20	Vermelho ou amorfo
2804.70.30	Negro
2804.80.00	- Arsênio
2804.90.00	- Selênio
28.05	Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.
	- Metais alcalinos ou alcalinoterrosos:
2805.11.00	-- Sódio
2805.12.00	-- Cálcio
2805.19	-- Outros
2805.19.10	Estrôncio e bário
2805.19.90	Outros
2805.30.00	- Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
2805.40.00	- Mercúrio

	II.- ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS
28.06	Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.
2806.10	- Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)
2806.10.10	Em estado gasoso ou liquefeito
2806.10.20	Em solução aquosa
2806.20.00	- Ácido clorossulfúrico
2807.00	Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum).
2807.00.10	Ácido sulfúrico
2807.00.20	Ácido sulfúrico fumante (óleum)
2808.00	Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos.
2808.00.10	Ácido nítrico
2808.00.20	Ácidos sulfonítricos
28.09	Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.
2809.10.00	- Pentóxido de difósforo
2809.20	- Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
2809.20.10	Ácido fosfórico (ácido ortofosfórico)
2809.20.20	Ácidos polifosfóricos
2810.00	Óxidos de boro; ácidos bóricos.
2810.00.10	Óxidos de boro
2810.00.2	Ácidos bóricos:
2810.00.21	Ácido ortobórico (ácido bórico)
2810.00.29	Outros
28.11	Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos.
	- Outros ácidos inorgânicos:
2811.11.00	-- Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)
2811.12.00	-- Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico)
2811.19.00	-- Outros
	- Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos:

NALADI-SH

NOMENCLATURA DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO BASEADA NO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E CODIFICAÇÃO

DE MERCADORIAS

1º DE JANEIRO DE 2022

SECRETARIA GERAL

S U M Á R I O

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO;

OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO

PRODUTOS MINERAIS

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS);

PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES;

PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS;

VIDRO E SUAS OBRAS

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS

PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS

DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

MATERIAL DE TRANSPORTE

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA,

DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

INTRODUÇÃO

ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

Exemplos

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

REGRAS COMPLEMENTARES

Seção I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas.

Animais vivos

Nota.

Nota Complementar.

Carnes e miudezas, comestíveis

Nota.

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

Notas.

Leite e laticínios; ovos de aves;

mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

Notas de subposições.

Outros produtos de origem animal,

não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota.

Plantas vivas e produtos de floricultura

Notas.

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

Notas.

Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões

Notas.

Café, chá, mate e especiarias

Notas.

Cereais

Notas.

Nota de subposição.

Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo

Notas.

Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

Notas.

Nota de subposição.

Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

Nota.

Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

Seção III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO;

GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL