CAPÍTULO 17

 

AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

 

NOTAS

 

(17-1)      Este Capítulo não compreende:

 

a)       os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 18.06);

 

b)       os açúcares quimicamente puros (diferentes da sacarose, da glicose e da lactose) e de­mais produtos da posição 29.43;

 

c)       os medicamentos e demais produtos do Capítulo 30.

 

(17-2)      A sacarose quimicamente pura está classificada na posição 17.01, qualquer que seja a maté­ria de que provenha.

 

 

17.01.     AÇÚCAR DE BETERRABA E DE CANA, EM ESTADO SÓLIDO.

 

 

1.

Açúcares em bruto

00

Sem adição de aromatizantes ou de corantes

01

Mascavo

02

Demerara e cristal

03

Com 85% a 97% de sacarose ("raw sugar standard")

09

Os demais

10

Com adição de aromatizantes ou de corantes

11

Aromatizado com baunilha natural ou artificial

19

Os demais

2.

Açúcares semi-refinados ou refinados

00

Sem adição de aromatizantes ou de corantes

01

Cândi

02

Com mais de 97% de sacarose

03

 Sacarose quimicamente pura

09

Os demais.

10

Com adição de aromatizantes ou de corantes

11

Aromatizado com baunilha natural ou artificial

19

Os demais

 

 

17.02.     OUTROS AÇÚCARES NO ESTADO SÓLIDO; XAROPES DE AÇÚCAR SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES; SUCEDÂNEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; AÇÚCARES E MELAÇOS CARAMELlZADOS.

 

 

1.

Outros açúcares no estado sólido

00

Sem adição de aromatizantes ou de corantes

01

Glicose (açúcar de amido)

02

Lactose (açúcar de leite, lactina)

03

Levulose (frutose)

04

Maltose

09

Os demais

10

Com adição de aromatizantes ou de corantes

11

Aromatizado com baunilha natural ou artificial

19

Os demais

2.

Xaropes de açúcar sem adição de aromatizantes ou de corantes

01

Xaropes de açúcar sem adição de aromatizantes ou de corantes

3.

Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural

01

De palma

02

De "maple"

99

Os demais

4.

Açúcares e melaços caramelizados

 

01

Caramelo (açúcar caramelizado, açúcar queimado)

02

Melaços caramelizados

99

Os demais

 

 

17.03.     MELAÇOS.

 

01

Melaços, sem aromatizar nem colorir artificialmente

02

Melaços aromatizados, de cana

99

Os demais

 

 

17.04.     PRODUTOS DE CONFEITARIA QUE NÃO CONTENHAM CACAU.

 

01

Bombons

02

Caramelos

03

Confeitos

04

Doce de leite

05

Doce de tomate

06

Pastilhas

07

Goma de mascar ("chiclet")

08

Doce de abóbora

09

Produto chamado "chocolate branco"

99

Os demais

 

[17.05.]