CAPITULO 27

 

COMBUSTIVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DE SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS

 

 

NOTAS

 

(27-1)       Este Capítulo não compreende:

 

a)       os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não afeta o metano nem o propano quimicamente puros, que se classifi­cam na posição 27.11 ;

 

b)       os medicamentos da posição 30.03;

 

c)       os hidrocarbonetos não saturados, misturados, que se classificam nas posições 33.01, 33.04 ou 38.07.

 

(27-2)       Estão compreendidos na posição 27.07, não só os óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, como também os produtos semelhan­tes cujos componentes aromáticos predominem em peso sobre os não aromáticos, obtidos por destilação de alcatrões de hulha a baixa temperatura ou de outros alcatrões minerais, por ciclização do petróleo ou por qualquer outro processo.

 

(27-3)       Os termos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, empregados no texto da posição 27.10, devem considerar-se como de aplicação não só aos óleos de petróleo e de minerais betuminosos, como também aos óleos semelhantes, bem como aos constituídos por hidro­carbonetos não saturados misturados, cujos componentes não aromáticos predominem em peso sobre os aromáticos, qualquer que seja o processo de obtenção.

 

(27-4)       Estão compreendidos na posição 27.13, não só a parafina e os outros produtos nela men­cionados, como também os produtos semelhantes obtidos por síntese ou por qualquer ou­tro processo.

 

27.01.     HULHAS; BRIQUETES, BOLAS E COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS SEMELHANTES OBTIDOS A PARTIR DA HULHA.

 

 

1.

Hulhas

01

Hulha

02

Hulha miúda

03

Antracito

2.

Aglomerados (bolas, briquetes e semelhantes)

01

De hulha

02

De antracito

99

Os demais

 

 

27.02.     LINHITOS E SEUS AGLOMERADOS.

 

01

Linhitos, inclusive pulverizados, com exclusão dos aglomerados

02

Aglomerados (ovóides, briquetes e semelhantes)

 

 

27.03.     TURFA (INCLUSIVE A TURFA PARA CAMA DE ANIMAIS) E SEUS AGLOMERADOS.,

 

01

Turfa, inclusive comprimida em balas, com exclusão dos aglomerados

02

Aglomerados de turfa

 

 

 

27.04.     COQUES E SEMICOQUES DE HULHA, DE L1NHITO E DE TURFA, AGLOMERADOS OU NÃO; CARVÃO DE RETORTA.

 

1.

Coques e semicoques de hulha

01

Coques

02

Semicoques

2.

Coques e semicoques de Iinhito e de turfa

01

Coques

02

Semicoques

3.

Carvão de retorta

01

Carvão de retorta

 

 

[27.05.]

 

27.05.     GÁS DE I LUMINAÇÃO, GÁS POBRE E GÁS DE ÁGUA (posição facultativa). (Bis)

 

01

Gás de iluminação

99

Os demais

 

 

27.06.     ALCATRÕES DE HULHA, DE L1NHITO OU DE TURFA E OUTROS ALCATRÕES MINERAIS, INCLUSIVE OS ALCATRÕES MINERAIS PARCIALMENTE DESTILADOS E OS ALCATRÕES MINERAIS RECONSTITUÍDOS.

 

01

Alcatrões de hulha

99

Os demais

 

 

27.07.     ÓLEOS E OUTROS PRODUTOS PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO DOS ALCATRÕES DE HULHA A ALTA TEMPERATURA; PRODUTOS SEMELHANTES SEGUNDO O DISPOSTO NA NOTA 2 DO CAPÍTULO.

 

1.

Óleos brutos

01

Leves

02

Pesados

 

2.

Produtos de destilação ou fracionamento

00

Benzóis

01

Em bruto

02

Refinados

10

Toluóis

11

Em bruto

12

Refinados

20

Xilenóis

21

Em bruto

22

Refinados

30

Nafta dissolvente

31

Em bruto

32

Refinada

40

Produtos antracênicos

41

Em bruto

42

Refinados

50

Produtos fenólicos

51

Em bruto

52

Refinados

60

Produtos naftalênicos

61

Em bruto

62

Refinados

70

Produtos pirídicos

71

Em bruto

72

Refinados

90

Os demais

91

Em bruto

92

Refinados

 

 

27.08.     BREU E COQUE DE BREU DE HULHA OU DE OUTROS ALCATRÕES MINERAIS.

 

01

Breu

02

Coque de breu

 

 

27.09.     ÓLEOS BRUTOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS.

 

01

Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos

 

 

27.10.     ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS (DIFERENTES DOS ÓLEOS BRU­TOS); PREPARAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSI­ÇÕES COM UMA PROPORÇÃO DE ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINO­SOS IGUAL OU SUPERIOR A 70%, EM PESO, E NAS QUAIS ESTES ÓLEOS CONSTITUEM O ELEMENTO BASE.

 

 

 

 

1.

Óleos parcialmente refinados

01

Petróleos semi-refinados

02

Óleos brutos que sofreram destilação primária ("toppings")

2.

"Gas oil" ("diesel oil") e "fuel oil"

01

"Gas oil" ("diesel oil")

02

"Fuel oil"

3.

Óleos leves e médios

00

Éteres de petróleo

01

Éteres de petróleo (nafta solvente, benzina de extração)

10

Gasolinas

11

Para aviação

12

Para outros usos

13

Carburantes tipo gasolina, para reatores e turbinas

20

Querosenes

21

Carburantes tipo querosene, para reatores e turbinas

22

Para outros usos

30

"White Spirits"

31

"White Spirits"

90

Os demais

91

Outros óleos leves e as preparações

92

Outros óleos médios e as preparações

4.

Óleos lubrificantes e as preparações

01

Brancos (de vaselina ou de parafina)

02

De fusos ("Spindle oiI")

99

Os demais

5.

Graxas lubrificantes e as preparações

01

Sem conteúdo de sabão de alumínio

99

Os demais

9.

Outros

01

Óleos para transformadores

02

Líquidos para transmissões e freios hidráulicos, excluídos os da posição 38.19

03

Tetrâmero de propileno

04

Outras preparações de óleos pesados

99

Os demais

 

 

27.11.     GÁS DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS.

 

01

Butano liquefeito

02

Propano liquefeito

03

Metano liquefeito

04

Mistura de butano e propano liquefeitos

05

Outros hidrocarbonetos gasosos, liquefeitos

99

Os demais

 

27.12.     VASELINA.

 

 

01

Em bruto ("petrolatum")

02

Purificada

03

Artificial

 

 

27.13.     PARAFINA, CERAS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, OZOCERITA, CERA DE L1NHITO, CERA DE TURFA, RESÍDUOS PARAFÍNICOS ("GATSCH","SLACK­-WAX" ETCJ, MESMO COLORIDOS.

 

1.

Parafina

01

Parafina

02

Parafina sintética

 

2.

 

Cera de petróleo

01

Cera de petróleo

3.

Ceras minerais

01

De linhito

02

De turfa

03

Ozocerita e ceresina

99

Os demais

9.

Outros

Resíduos parafínicos

 

 

27.14.     BETUME DE PETRÓLEO, COQUE DE PETRÓLEO E OUTROS RESÍDUOS DOS ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS.

 

01

Coque de petróleo

02

Betume de petróleo (asfalto ou pez de petróleo)

99

Os demais

 

 

27.15.     BETUMES NATURAIS E ASFALTOS NATURAIS; XISTOS E AREIAS BETUMINOSOS; RO­CHAS ASFÃLTICAS.

 

01

Betumes naturais e asfaltos naturais; xistos e areias betuminosos; rochas asfálticas

 

 

27.16.     MISTURAS BETUMINOSAS À BASE DE ASFALTO OU DE BETUME NATURAL, DE BETU­ME DE PETRÓLEO, DE ALCATRÃO MINERAL OU DE BREU DE ALCATRÃO MINERAL (MÃSTIQUES BETUMINOSOS, "CUT-BACKS" ETC.1.

 

01

Betumes fluidificados ("Cut-backs")

02

Mástiques betuminosos

99

Os demais

 

 

27.17.     ENERGIA ELÉTRICA (posição facultativa).

 

01

Energia elétrica